Caso Battisti – Sarney defende extradição e diz que Lula deve seguir STF

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“O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defendeu nesta quinta-feira a extradição do ex-ativista de esquerda Cesare Battisti e disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve cumprir a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), apesar de o tribunal ter deixado para o petista definir se o italiano deve efetivamente ser extraditado.

Na opinião de Sarney, o STF agiu corretamente ao interpretar que Battisti deve ser extraditado. Apesar de afirmar que Lula tem “liberdade” de cumprir ou não a extradição, Sarney disse que sua decisão deve estar respaldada pelo STF.

“Ele é o chefe da nação, ele deve praticar esse ato. Mas para praticá-lo, deve estar respaldado por uma decisão do Supremo Tribunal”, afirmou.

Sarney se mostrou favorável à extradição de Battisti por considerar que o italiano não cometeu crime político para ter o refúgio mantido no Brasil. “Eu tenho minhas dúvidas quanto à existência de crime político do senhor Battisti. Do que tenho lido, me parece que se trata de crime comum. Quando o Supremo deu a extradição, cumpriu pedido do tribunal italiano. Eu acredito que o pedido de extradição feito pelo tribunal da Itália, e o STF concedendo, se tratando de crime comum, ele devia ser extraditado”, afirmou.

Na opinião do presidente do Senado, decisão do STF deve ser cumprida em todas as circunstâncias. “Entregamos ao STF a guarda da Constituição e o povo brasileiro, que através dos seus constituintes entregou ao Supremo Tribunal a guarda da Constituição. Temos que nos submeter às decisões deles.”

Extradição

Por 5 a 4, os ministros do STF decidiram ontem que o presidente Lula tem autonomia para deliberar em última instância sobre a extradição de Battisti para a Itália. A Corte também determinou o retorno de Battisti para a Itália por entender que ele cometeu crimes hediondos, e não políticos.

No entanto, a Itália deve equiparar a pena de Battisti à punição máxima permitida pela legislação brasileira –que é de 30 anos– para que ele seja extraditado. Lá, ele é condenado à prisão perpétua.

Enquanto o ministro das Relações Exteriores da Itália, Franco Frattini, diz esperar com “respeito e serenidade” a palavra final do Brasil sobre o caso do ex-ativista de esquerda italiano Cesare Battisti, o presidente Lula busca uma saída jurídica para manter Battisti no Brasil.

Segundo reportagem publicada hoje pela Folha, uma saída jurídica em discussão no governo é partir do entendimento de que o STF anulou a decisão do refúgio concedido por Tarso, que usou como argumento “fundado temor de perseguição política”. Daí, seria possível usar o mesmo argumento como motivo para, respeitando o tratado de extradição que tem com a Itália, negar a entrega de Battisti.”

(Folha Online)

Eliomar de Lima

Sobre Eliomar de Lima

Jornalista, radialista, professor e escritor de histórias infantis, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

3 comentários sobre “Caso Battisti – Sarney defende extradição e diz que Lula deve seguir STF

  1. Seria uma troca interessante, Battisti por Sarney, pelo menos ficaria no Brasil alguém que diz se preocupar com os direitos do povo, contràrio a repressao.

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