Arquivos da categoria: Água

Ao lado de Eunício, ministro assina ordem de serviço para construção de barragem em Crateús

Eunício ao lado do ministro Helder Barbalho (Integração Nacional).

O ministro Helder Barbalho (Integração Nacional) assinou, nesta sexta-feira, em Crateús, ao lado do senador Eunício Oliveira (PMDB), e do diretor-geral do Dnocs, Ângelo Guerra, a ordem de serviço da barragem Lago de Fronteiras. O evento ocorreu no momento em que o governador Camilo Santana está sendo aguardado de giro de negócios pela China.

Para alguns, um “drible” no governador, que vinha cobrando que a União repassasse ao Ceará a prerrogativa das obras. Mas o secretário dos Recursos Hídricos do Estado, Francisco Teixeira, ali esteve no evento representando Camilo.

Eunício assumiu a Presidência da República – em decorrência de viagem de Temer – e assinou decreto destinando recursos para desapropriações necessárias para o início das obras. Tocada pelo Dnocs, a construção é orçada em R$ 294,4 milhões e está parada desde 2014, quando foi realizada licitação. Segundo o Ministério da Integração Nacional, a barragem terá capacidade de 488 milhões de m³ de água e deve beneficiar diretamente cerca de 200 mil pessoas.

Francisco Teixeira (SRH), Ângelo Guerra (Dnocs), o ministro e Eunício no evento.

(Foto – Leitor do Blog)

Ministério da Integração libera R$ 20 milhões para obras do Cinturão das Águas

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) conseguiu liberar, junto ao Ministério da Integração, nesta segunda-feira (18), recurso na ordem de R$ 20 milhões para execução da obra do Cinturão das Águas do Ceará (CAC).

O canal está sendo construído pelo Governo do Estado, com recursos alocados pelo Governo Federal e vai receber a água do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Somente entre maio de 2016 e abril de 2017 o empreendimento obteve mais de R$ 244 milhões da União, valor 70% superior ao mesmo período do ano anterior – entre maio de 2015 e abril de 2016.

“Sempre que o Ceará e os cearenses precisarem do meu trabalho, seja através do governador, prefeitos e lideranças políticas do nosso Estado estarei ao lado deles, independentemente de cores partidárias. Esse é o meu papel”, afirmou Eunício.

(Foto: Divulgação)

Privatização da Cagece é tema de audiência pública conjunta da Assembleia e Câmara Municipal

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quinta-feira (14):

Uma audiência pública conjunta da Assembleia Legislativa e Câmara Municipal de Fortaleza debaterá nesta sexta-feira (15), a partir das 14 horas, os impactos de uma possível privatização do saneamento no Ceará. O encontro vai contar com palestra do professor e pesquisador internacional José Esteban Castro, que apresentará dados das experiências de privatizações do saneamento no mundo.

Esteban, que visita Fortaleza a convite do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Ceara (Sindiagua), é doutor em Ciência Política pela Universidade de Oxford e coordenador da Rede Internacional Waterlat-Gobacit, dedicada à pesquisa e docência sobre política e gestão da água.

O presidente do Sindiagua, Jadson Sarto, será um dos debatedores. Governo do Estado, Prefeitura de Fortaleza, Cagece, Cogerh e movimentos sociais foram convidados para a audiência.

A audiência tem o deputado estadual Elmano Freitas (PT) e o vereador Acrísio Sena (PT) como requerentes. Chega no momento em que o Governo Temer criou o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

Na equipe de Camilo Santana, há quem defenda a privatização nesse setor. É o caso de Célio Fernando, que integra grupo consultivo da Seplag para concessão de ativos públicos.

Primeira estação de bombeamento do Eixo Norte da transposição do São Francisco será acionada nesta segunda-feira

O senador cearense Eunício Oliveira (PMDB), presidente do Congresso Nacional, participa nesta segunda-feira (11), a partir das 10h30min, do acionamento da primeira estação de bombeamento “EBI-1” do Eixo Norte do Projeto Integração do São Francisco, em Cabrobró, a 531 quilômetros de Recife. Eunício estará ao lado do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, que ainda visitarão as obras do Eixo Norte no município de Penaforte, no Sul do Ceará, a 545 quilômetros de Fortaleza.

Além de conseguir a liberação de R$ 516 milhões, junto ao Governo Federal, para a retomada das obras, o senador cearense também atuou na solução do impasse jurídico que emperrava os trabalhos no trecho que vai levar a água para o Ceará.

A expectativa é de que, quando concluído, o Eixo Norte da Transposição beneficie 7,1 milhões de pessoas de 223 cidades, incluindo a Região Metropolitana de Fortaleza. A previsão é de que a água do Rio São Francisco chegue ao Ceará no primeiro trimestre de 2018 e à capital do Estado até o fim do segundo trimestre.

De acordo com o Ministério da Integração Nacional, as etapas 2N e 3N estão com 99,5% e 98,40% de execução, respectivamente. A etapa 1N, que havia sido interrompida em decorrência da paralisação do serviço prestado pela empresa responsável pela obra, já foi licitada, retomada e está em pleno andamento com 92,47% de execução física.

(Foto: Divulgação)

SDA investe quase R$ 30 milhões em abastecimento de água e projetos produtivos

O secretário-chefe da Casa Civil, Nelson Martins, e o secretário do Desenvolvimento Agrário, Dedé Teixeira, assinam nessa segunda-feira (4) 13 contratos de execução do Projeto Paulo Freire no Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU). Ao todo, estão sendo investidos R$ 29,8 milhões em assistência técnica e abastecimento d´água para 60 mil famílias em 600 comunidades do interior cearense.

O recurso é fruto de um acordo de empréstimo entre Fundo Internacional de Desenvolvimento da Agricultura (FIDA), órgão das Nações Unidas, com o Governo do Ceará (Acordo de Empréstimo nº I-882-BR/E-17-BR). Somente com ações de assistência técnica em projetos produtivos estão sendo investidos R$ 24,4 milhões.

Para ações de tratamento e abastecimento d´água o valor será de R$ 3,9 milhões, além de R$ 1,3 milhão para supervisão e mobilização social do projeto executado em 31 municípios cearenses.

Dentre as novidades do projeto Paulo Freire está a aquisição de cinco estações de tratamento d´água (dessalinizadores) de Israel para melhorar a qualidade da água no sertão cearense.

“(Além do abastecimento) Essas comunidades vão receber cursos, seminários e capacitações envolvendo mulheres e jovens que terão a meta de erradicar a pobreza e construir um plano de investimento próprio. Estamos investindo na vocação das pessoas e em suas capacidades”, informou o secretário Dedé Teixeira.

(Governo do Ceará)

Castanhão chega a menor volume de sua história

Maior açude público de usos múltiplos do Brasil, o Castanhão, no Ceará, se encontra no volume mais baixo de toda a sua história. Atualmente, o reservatório mantém 4,46% de toda a sua capacidade de 6,7 bilhões de metros cúbicos. Uma marca semelhante a essa só havia sido atingida em 2004, quando era recém-inaugurado e estava pegando os primeiros aportes de água.

Pelos cálculos da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado (Cogerh), essa quantidade de água deve ser suficiente para manter os usos do açude, que já estão reduzidos, até por volta de janeiro de 2018. Após essa data a situação será reavaliada considerando os prognósticos do período chuvoso do Ceará, que começa em fevereiro e se estende até maio. O volume total disponível atualmente é de 298,5 milhões de metros cúbicos. Desses, 75 milhões de metros cúbicos correspondem ao chamado volume morto.

O gigante cearense é um dos principais responsáveis pelo abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza, onde vive quase metade da população do estado. No entanto, hoje ele responde somente por 10% da água que chega às casas da capital. Cerca de 7 metros cúbicos por segundo viajam por 250 quilômetros, via Eixão das Águas, para complementar os outros 90%, que são oriundos de reservatórios localizados na própria região. Ano passado, a lógica era contrária: o Castanhão contribuía com 70% da água consumida na Grande Fortaleza.

“O Castanhão é o mais emblemático dos açudes do Ceará. Ele é o maior e teve aportes muito pequenos. Há seis anos que ele não recebe quantidade suficiente de água”, relata o diretor de planejamento da Cogerh, Ubirajara Patrício. Neste ano, quando o estado registrou precipitações dentro da média histórica, o reservatório captou 121 milhões de metros cúbicos, mas em 2016 o aporte foi de apenas 75 milhões de metros cúbicos.

A queda do volume do Castanhão vem desde 2012, quando começou o longo ciclo de seca no Ceará que permanece até hoje. Mesmo ficando dentro da média histórica, as precipitações da chamada quadra chuvosa (entre fevereiro e maio) ocorreram de forma irregular e localizada. Com isso, os maiores açudes do estado, Orós e Banabuiú, a exemplo do Castanhão, não conseguiram se recuperar das perdas acumuladas.

Poucas chuvas e evaporação são dois dos fatores climáticos mais sensíveis nos açudes do semiárido cearense. Por outro lado, os usos da água também afetam essa equação. “Em tese, o consumo de água é crescente. Há mais produção, mais áreas irrigadas, as cidades crescem. Buscamos alternativas para fazer o balanço entre oferta e demanda”, explica Patrício.

Os perímetros irrigados públicos de Jaguaribe-Apodi e de Tabuleiro de Russas, que usam as águas do Castanhão para suas atividades, estão com restrição de pelo menos 70% de água, segundo a Cogerh. Além disso, ainda conforme o órgão, não há nenhuma permissão para irrigação usando a água do açude no percurso do Eixão das Águas. Os criadouros de tilápia também foram drasticamente reduzidos. Com pouca água, há pouco oxigênio, o que inviabiliza a criação.

Com essas restrições, as águas do Castanhão atualmente abastecem oito cidades ao longo de um trecho de 100 quilômetros do rio Jaguaribe, que foi perenizado pela obra do açude, além dos municípios que ficam ao longo do Eixão das Águas e do antigo Canal do Trabalhador.

(Agência Brasil)

Camilo inaugura sistema de abastecimento de água em comunidades de Orós

O governador Camilo Santana inaugurou nessa sexta-feira (1º) o sistema de abastecimento de água de Orós, que beneficiará 616 famílias das comunidades de Santarém I e II. A obra está inserida no Programa Água Para Todos e recebeu investimento de R$ 1,07 milhão.

“Água é prioridade total em nosso governo. Por isso, é uma alegria muito grande proporcionar que tantas pessoas tenham água em suas casas. Antes não havia água encanada nas comunidades. Vamos cavar ainda quantos poços forem necessários para garantir o abastecimento das famílias de Orós”, afirmou Camilo, que anunciou ainda a construção de uma estrada no município.

(Foto: Divulgação)

Dnocs deve concluir recuperação da parede do Castanhão ainda neste mês

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) continua as obras de recuperação e modernização da Barragem Castanhão e, pelo ritmo mantido, a previsão de conclusão, segundo o órgão, é para o final deste mês de setembro.

Situada no município de Jaguaribara, a 250 Km de Fortaleza, o Castanhão passa por serviços como de vedação da trinca, que já foi concluída desde o início do mês de abril, recuperação das comportas, viga pescadora, ensecadeira, sistema hidráulico de acionamento das comportas, limpeza das superfícies, entre outros já finalizados.

Os demais reparos encontram-se em andamento, contabilizando aproximadamente 90% de execução de avanços físicos. Os avanços gerais da obra estão com 95% compatíveis com o cronograma estabelecido inicialmente.

No valor de aproximadamente 15,643 milhões de reais, as obras e serviços tem como objetivo a integração ao Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), que irá transpor as águas do “Velho Chico” amenizando a escassez hídrica em todo o Estado do Ceará.

Com a capacidade de acumular 6,70 bilhões de m³ d’água, a barragem Castanhão foi construída para atende ao consumo humano residencial de até 3,30 milhões de pessoas entre o médio e baixo Jaguaribe, junto a Região Metropolitana de Fortaleza, além de proporcionar o controle de cheias, produção de pescado, irrigação, turismo e geração de energia elétrica. Hoje, por causa da seca, acumula menos de 5%.

(Foto – Arquivo)

Ministério da Integração divulga nota descartando privatização da água do São Franscico

O Ministério da Integração Nacional, por meio de sua Assessoria de Comunicação Social, divulgou nota, nesta quinta-feira, para esclarecer parceria que quer fazer com o setor privado para gerir as águas do projeto da transposição. Confira a nota:

Sobre “Os estudos de parceria para a Operação do Projeto de Integração do Rio São Francisco”, o Ministério da Integração Nacional vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:

1. A ideia de realizar uma parceria com a iniciativa privada para a operação do Projeto de Integração do Rio São Francisco foi divulgada em outubro do ano passado;

2. Não é correta a interpretação de que esses estudos visem a privatização das águas do Rio São Francisco;

3. O objetivo do estudo de Parceria, que está sendo conduzido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), é o de reduzir os custos de operação do projeto – hoje arcados pelo Governo Federal e em torno de R$ 500 milhões por ano. Essa redução de custos, caso os estudos indiquem sua viabilidade, deve ser repassado aos moradores dos estados favorecidos pelo Projeto;

4. É importante destacar que em 2005, foram assinados convênios entre o governo federal e governadores dos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte – diretamente beneficiados pelo Projeto. Nestes acordos foram estabelecidos os direitos e deveres de cada um dos entes da federação envolvidos no Projeto de Integração do São Francisco. Portanto, as regras de operação e custeio da operação do Projeto foram negociados e acertados entre o governo federal e os governos estaduais. Qualquer interpretação diferente dessa não corresponde à realidade;

5. Entre as regras acordadas estão as quantidades mínimas de água a ser entregue a cada estado, bem como o pagamento por essa entrega;

6. O Ministério da Integração está atuando de forma diligente para proporcionar segurança hídrica a cerca de 12 milhões de pessoas de quatro estados, que estão sendo duramente castigados pela seca ao longo dos últimos 6 anos;

HISTÓRICO

Em outubro do ano passado, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, iniciou as negociações para discutir uma parceria com o setor privado para a operação do Projeto.

Depois de debater o tema com a diretora da Área de Energia, Gestão Pública e Socioambiental, Saneamento e Transportes do BNDES, Marilene Ramos, o ministro enviou ofício solicitando ao banco uma avaliação econômica e financeira. Na mesma ocasião, um documento foi encaminhado ao secretário do Programa de Parcerias de Investimentos, Wellington Moreira Franco. A previsão é de que o modelo e o formato estejam finalizados em 2018

Atualmente, os custos de operação dos canais do Projeto de Transposição do São Francisco estão estimados em R$ 500 milhões por ano. Esse custo é integralmente assumido pelo Governo Federal.

O objetivo do Ministério da Integração é o de buscar a forma mais racional e econômica de operar os dois canais do projeto.

Reafirmamos que os ganhos, caso sejam identificados pelos estudos de parceria que estão sob a responsabilidade do BNDES, serão repassados aos consumidores de água dos quatro estados atendidos pelo projeto.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco é composto por dois eixos: Leste e Norte. Com 217 quilômetros de canais, o Eixo Leste foi inaugurado em março de 2017 para garantir abastecimento a cerca de 4,5 milhões de pessoas em 168 municípios nos estados de Pernambuco e da Paraíba. Hoje, o Eixo Leste já garante mais qualidade de vida a quase 1 milhão de habitantes em 31 municípios.

O Eixo Norte é composto por três etapas e vai beneficiar 7,1 milhões de pessoas, em 223 cidades, incluindo a região metropolitana de Fortaleza. A previsão é de que a água chegue ao Ceará no primeiro trimestre de 2018 e à capital do estado até o fim do segundo trimestre. As etapas 2N e 3N estão com 99,5% e 98,40% de execução respectivamente. A etapa 1N, que havia sido interrompida em decorrência da paralisação do serviço prestado pela empresa responsável pela obra, foi licitada, retomada e está em pleno andamento, apresentando 92,47% de execução física.

Vale ressaltar que responsabilidade pela distribuição da água, que já chega pelas estruturas da obra, é do estado beneficiário. Cada governo local tem a prerrogativa de estudar e implementar as intervenções necessárias para a chegada da água nos municípios e nas torneiras das casas da população.

*Ministério da Integração Nacional.

Secretário dos Recursos Hídricos vai expor na Assembleia o que tem feito para combater a seca

O secretário dos Recursos Hídricos do Estado, Francisco Teixeira, participará de sessão da Assembleia Legislativa, a partir das 11 horas desta quarta-feira. Ele vai expor para os parlamentares o que o governo estadual tem feito em se tratando de convivência e combate à seca. Teixeira apresentará na ocasião o atual quadro hídrico do Ceará.

Esta será a segunda vez que o titular da SRH comparece ao legislativo estadual para abordar sobre seca. A primeira foi em junho de 2016.

O debate com o secretário atende a uma iniciativa do presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT).

DETALHE – Ainda neste segundo expediente de sessões plenárias, a Assembleia vai receber secretários estaduais para tratar de ações desenvolvidas em suas pastas, adianta o presidente da Casa.

UFC e Secretaria dos Recursos Hídricos do Estado discutem parceria na área de pesquisa sobre uso da água

O reitor da Universidade Federal do Ceará, Henry Campos, recebeu em seu gabinete, nessa segunda-feira (7), o secretário dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará, Francisco Teixeira. Os dois discutiram a formação de uma parcerias entre UFC e Governo na área de pesquisas sobre o uso da água, dentro da atuação do rec-em criado Núcleo de Pesquisas em Águas Subterrâneas, Superficiais e Atmosféricas da UFC. A informação é da assessoria de imprensa dessa Instituição.

Henry Campos destacou a importância estratégica do núcleo para a elaboração de políticas públicas hídricas no Estado e, na ocasião, apresentou ao secretário a estrutura organizacional e científica da unidade. Também expôs fotos aéreas do espaço onde será instalada a estrutura física do núcleo, integrante do Parque Tecnológico da UFC, no Campus do Pici.

Também nesse encontro, o corpo de pesquisadores do núcleo, que hoje conta com 19 docentes, foi apresentado ao secretário pelo coordenador do Núcleo de Pesquisas, o professor Francisco de Souza Filho, que avaliou como relevante a soma de esforços entre universidade e gestão pública para a elaboração de soluções regionais. “A ideia é canalizar esse conhecimento e pesquisa para ver de que forma isso pode ser levado em benefício do nosso Estado”, afirmou o docente que foi presidente da Funceme.

O secretário dos Recursos Hídricos elogiou a expertise da UFC na área de recursos hídricos e avaliou como “uma oportunidade” a parceria para o fomento do núcleo.

Esteve presente também no encontro o professor Francisco Nepomuceno Filho, do Comitê de Implantação do Parque Tecnológico da UFC. Um novo encontro para tratar de parcerias no desenvolvimento das atividades do núcleo ocorrerá nesta terça-feira, às 14 horas, na reitoria entre Henry Campos e a coordenadora do escritório da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) em Fortaleza, Patrícia Aguiar.

(Foto – Divulgação)

 

Renato Roseno não acredita na versão oficial de que não haverá racionamento d’água em Fortaleza

O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) afirmou, nesta sexta-feira, estar preocupado com a situação hídrica do Ceará para os próximos meses. Embora o secretário dos Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, tenha informado que não há risco de racionamento, pois haverá água suficiente até março do ano que vem, o parlamentar desconfia dessa tese.

Segundo Renato Roseno, o Ceará vive sério risco de confiar na água da transposição do rio São Francisco, que, segundo a própria Chesf, precisa poupar água porque há risco de atingir o volume morto se não chover até outubro próximo.

Roseno acusa o governo Camilo Santana de não ter se planejado nem adotado uma política na área dos recursos hídricos que priorizasse o abastecimento d’água da população. O que se vê, diz ele, é que os grande empreendimentos do Pecém, por exemplo, como a siderúrgica e duas termelétricas, continuam consumindo volumes de água que deveriam estar atendendo às comunidades.

Secretário descarta racionamento d’água neste semestre

Da Coluna Vertical, no O POVO desta sexta-feira (28):

O secretário estadual dos Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, está descartando a possibilidade de racionamento d’água neste semestre de temperaturas elevadas no Ceará.

“Neste semestre, temos água suficiente para manter o abastecimento da Região Metropolitana. Claro que dentro daquele processo para limitar o uso da água: a tarifa de contingência, a Cagece buscando cada vez mais combater as perdas…”, observa, adiantando que o consumo hoje está 20% inferior em relação a 2014.

Ele destaca o papel fundamental da população. Não lembra que a tarifa está com preço bem salgado.

Teixeira informa que o Estado iniciou a segunda fase de implementação de ações do Plano de Segurança Hídrica da RMF, que objetiva buscar mais água para o Pecém e procurar deixar o polo industrial autossuficiente. Nesse item, inclui a exploração da água das dunas.

Sobre a transposição, mostra-se confiante de que, até março de 2018, as águas do rio São Francisco chegarão ao Ceará.

Consumo de água na Região Metropolitana de Fortaleza cai em 20% e racionamento não ocorrerá neste semestre, diz secretário

O secretário dos Recursos Hídricos do Ceará (SRH), Francisco Teixeira, afirmou que não há necessidade de racionamento d’água na Região Metropolitana de Fortaleza para este segundo semestre, diante da conscientização da população do uso racional do recurso hídrico.

Segundo o secretário, o consumo de água na RMF é 20% inferior em relação a 2014. Além do papel da população, Francisco Teixeira disse ainda que o Estado busca a autossuficiência hídrica do Pecém, onde se localiza o maior porto do Ceará, como forma de amenizar a demanda em Fortaleza.

“Neste segundo semestre, nós temos água suficiente para manter o abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza. Claro que dentro daquele processo para limitar o uso da água: a tarifa de contingência, a Cegece buscando cada vez mais combater as perdas… Agora mesmo já iniciamos uma segunda fase de implementações de ações do Plano de Segurança Hídrica da Região Metropolitana de Fortaleza, que é buscar mais água na região do Pecém, com a meta de deixar o Pecém praticamente autossuficiente, não concorrendo mais com o abastecimento da Região Metropolitana, com a ideia da exploração da água nas dunas”, ressaltou Teixeira.

(Foto: Divulgação)

Governo do Ceará instala cisternas a 600 metros de altura

As comunidades de Cafundó e Escondido, no município de Choró, no Sertão Cearense, a 180 quilômetros de Fortaleza, receberam nesse sábado (15) 20 cisternas de polietileno, em uma ação da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará e Prefeitura de Choró.

Por causa da localização no topo da serra, com 600 metros, além do difícil acesso pela mata, a operação foi realizada pelo Ciopaer, com apoio dos técnicos da prefeitura, da empresa contratada para instalar as cisternas, dos técnicos da SDA.

O coordenador do programa Água para Todos, Abelardo Camurça, e o prefeito de Choró, Marcondes Jucá, acompanharam os trabalhos.

Veja a operação via helicóptero

(Foto- Divulgação)

Arce fiscalizará serviços a Cagece nos municípios de Lavras da Mangabeira, Jati e Mauriti

A coordenadoria de saneamento básico da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) já definiu o calendário de fiscalizações deste mês de julho. Segundo o presidente do órgão, Hélio Winston, o novo ciclo fiscalizatório, que  terá inicio no próximo dia 17, contemplará vistorias nos sistemas de abastecimento de água dos municípios de Lavras da Mangabeira (sede e distritos de Amaniutuba, Mangabeira e Quitaiús), Jati e Mauriti (sede e distrito de Palestina do Cariri). Neste último, também será fiscalizado o sistema de esgotamento sanitário.

Essa ação vai se estender até o próximo dia 28 e tem o propósito de aprimorar os serviços prestados pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) de acordo com a Arce.

Cronograma

O cronograma ficou distribuído da seguinte maneira: de 17 a 21 de julho, os técnicos da Arce visitam a sede da cidade de Lavras da Mangabeira e os distritos de Amaniatuba, Mangabeira e Quitaiús.

Já no período de 24 a 28 de julho, será a vez da cidades de Jati, Mauriti e o distrito de Palestina do Cariri.

Caberá à Agência, após essa operação, expedir relatório sobre os serviços prestados à população, inclusive nos âmbitos comercial e de atendimento, com foco no tratamento, adução, reservação e distribuição, tudo em conformidade com as prescrições constantes nas leis, normas e regulamentos específicos do setor.

Como presidente da República, Eunício assina decreto para desapropriar terras em Crateús para obras do Lago de Fronteiras

O presidente da República em exercício, Eunício Oliveira, assinou nessa sexta-feira (7) o decreto que assegura recursos para a desapropriação de terras com o objetivo de dar início as obras do açude Lago de Fronteiras, na cidade de Crateús.

De acordo com o decreto, a União declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), as áreas de terras e benfeitorias localizadas na cidade, onde os serviços serão realizados.

A construção do equipamento é uma reivindicação antiga da população daquela localidade e será fundamental para garantir a segurança hídrica de Crateús e cidades vizinhas.

Atualmente, um dos maiores gargalos para dar continuidade ao projeto, que já foi licitado pelo DNOCS com orçamento de quase R$ 180 milhões, é a necessidade de desapropriação nas imediações das rodovias BR-226 e BR-404, áreas rurais e urbanas. São em torno de 900 pessoas dos distritos de Assis, Curral Velho, Poti e Cabaças que devem ser indenizadas pela União.

O Açude Lago de Fronteiras deve ser construído a 30 km da sede de Crateús, com capacidade de quase 490 milhões de m³ de água, beneficiando mais de 120 mil pessoas.

(Com a Agência Senado)

Ministro e governador visitarão canteiros de obras da Transposição e do Cinturão das Águas

O ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, e o governador Camilo Santana (PT) visitarão, às 13 horas desta sexta-feira, os canteiros de obras da Transposição do São Francisco e do Cinturão das Águas, na Região do Cariri.

Eles percorrerão trechos de Penaforte e Jati, com a expectativa de que o ministro libere novos recursos principalmente para o trecho do Cinturão por onde deverá entrar, ano que vem, a água do rio São Francisco.

Como a obra tem importância política não só para o governo federal e governo estadual, não faltarão os senhores parlamentares nessa comitiva com ares de suprapartidária. Na lista, por exemplo, os deputados Danilo Forte (PSB), Genecias Noronha (SD) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB).

(Foto – Fábio Lima)

STF manda retomar obras da transposição, mas população só acredita vendo

Da Coluna Bric à Brac, no O POVO deste domingo (25), pela jornalista Inês Aparecida:

Renovadas as esperanças com relação à continuidade da obra de transposição do rio São Francisco que, tudo indica, chegará a nosso Estado. Falta um trecho que liga Salgueiro (PE) a Jati (CE). Supremo Tribunal Federal autorizou retomada dos trabalhos.

Senador Tasso Jereissati (PSDB) e deputado federal Chico Lopes (PCdoB) com entusiasmo falaram da importância da transposição no Senado e na Câmara Federal, respectivamente.

O povo do Ceará vai esperar mais um pouco para aplaudir, porque está naquela de São Tomé: só acredita vendo.

Comissão de senadores visita obras de transposição do São Francisco na segunda-feira

Senadores integrantes da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) iniciam na segunda-feira (19) visitas às obras de transposição do Rio São Francisco nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Ceará. A Caravana das Águas, como está sendo chamada a iniciativa da comissão, realizará também audiências públicas na região.

O objetivo da Caravana das Águas é fiscalizar o andamento das obras do Eixo Norte da transposição do Rio São Francisco, que permitem a chegada das águas do rio a outros estados. A caravana foi proposta pela presidente da comissão, senadora Fátima Bezerra (PT-RN).

— A paralisação traz um prejuízo incalculável para os quatro estados do Nordeste que serão beneficiados com as águas do São Francisco — disse Fátima em Plenário na terça-feira (13).

A senadora ressaltou também o papel mobilizador e de conscientização da Caravana das Águas sobre a importância e a necessidade de pressionar o governo para a retomada das obras, paralisadas desde junho do ano passado.

A programação da caravana se inicia com as visitas às obras paralisadas na cidade de Terra Nova (PE) e às barragens das cidades de Jati (CE), São José de Piranhas (PB) e Cajazeiras (PB). Um ato público na Praça do Trabalhador em Cajazeiras encerrará as atividades de segunda-feira.

Para o dia 20 estão marcadas duas audiências públicas: uma às 9h no Auditório Campus Avançado Professora Maria Elisa de Albuquerque Maia, em Pau dos Ferros (RN); e outra às 14h30 no Auditório do Centro de Ensino Superior do Seridó em Caicó (RN).

(Agência Senado)