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FMI tende a ser mais conservador que mercado, diz Meirelles

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O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nessa segunda-feira (16) que o Fundo Monetário Internacional (FMI) tende a ser mais conservador que o mercado nas estimativas de crescimento econômico.  Em entrevista a jornalistas no Fórum Econômico Mundial, ele admitiu que o governo revisará as estimativas oficiais de expansão do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) para este ano, mas não indicou em que intensidade.

Nessa segunda-feira, o FMI divulgou que reduziu de 1,5% para 0,2% a previsão de crescimento do PIB brasileiro em 2017. A estimativa é mais pessimista que a das instituições financeiras, que projetam expansão de 0,5%, segundo o Boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de mercado divulgada pelo Banco Central.

“O FMI tende a ser mais conversador. O mercado, no Brasil, está com um crescimento um pouco mais acima, de 0,5%, mas certamente o importante é a trajetória de recuperação da economia que parte de um nível muito baixo”, declarou Meirelles na entrevista, divulgada no início da noite.

Oficialmente, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda ainda projeta expansão de 1% para o PIB em 2017 na comparação que considera o ano inteiro, não apenas trimestre por trimestre. No último Relatório de Inflação, divulgado no fim de dezembro, o Banco Central revisou a projeção de crescimento da economia para 0,8%.

A estimativa da Fazenda para a economia neste ano havia sido divulgada no fim de novembro. O ministro disse que o número será atualizado nas próximas semanas, mas evitou entrar em detalhes. “Não sabemos se essa revisão será para baixo”, comentou.

Apesar da previsão de baixo crescimento neste ano, Meirelles disse que os investidores estão mostrando mais interesse no Brasil, principalmente após a aprovação do teto de gastos para o setor público e a apresentação da proposta de reforma da Previdência. “Pela primeira vez em anos, o Brasil está atraindo o interesse dos participantes do fórum”, declarou. “Esperamos que a população sinta os efeitos da retomada do crescimento ao longo deste ano.”

O ministro também citou as reformas microeconômicas, anunciadas há um mês pelo governo, como motivo de estímulo para os investidores estrangeiros. Segundo ele, as medidas de desburocratização ajudarão as empresas que quiserem investir no país.

(Agência Brasil)

Micro e pequenos são beneficiados por acordo fechado entre BNB e Secretaria do MEI

O Banco do Nordeste e a Secretária Especial da Micro e Pequena Empresa (Sempe) fecharam acordo de cooperação que promoverá o acesso a crédito e a disseminação de conhecimentos sobre mercado e produtos financeiros para micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais do Nordeste, norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo – área de atuação do Banco.

Os termos do documento, assinado na sede da empresa em Fortaleza, nessa segunda-feira, prevêem a facilitação do acesso às linhas de crédito do BNB voltadas a esse segmento, por meio do intercâmbio de base de dados sobre MPE e MEI; a disseminação de conhecimentos sobre mercado financeiro; a simplificação das exigências documentais para criação e fechamento de micro e pequenas empresas e concessão de crédito; e a promoção da capacitação dos empreendedores.

Para o presidente do BNB, Marcos Holanda, a missão da Instituição, como banco de desenvolvimento, aponta para a priorização dos negócios com a micro e pequenas empresa por sua capacidade de gerar valor para a economia. “Queremos ser líderes de negócios com esse segmento, ofertando condições de financiamento diferenciadas para as MPEs do Nordeste, com emprego dos recursos do FNE”, acentua o presidente.

Contratos

Em 2016, o Banco do Nordeste atendeu 21 mil e pequenas empresas. Foram contratadas R$ 2,51 bilhões, em 61 mil operações de linhas de crédito de longo e curto prazo. Desses, R$ 2,09 bilhões foram oriundos do FNE.

Temer gastará até R$ 355 mil para abastecer geladeira do Planalto

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O governo federal lançou três editais de licitação em que anuncia os itens a serem adquiridos, além de detalhar suas exigências para não servir lanche de segunda categoria no Palácio.

A bancada mineira vai se fartar. Serão comprados 200 quilos de pão de queijo e 300 quilos de biscoito de queijo por até R$ 10 mil, além de 200 quilos de queijo Minas Meia Cura a R$ 17,7 mil.

É suco para agradar parlamentar de tudo quanto é região: abacaxi, acerola, cacau, cajá, cupuaçu, goiaba, graviola, manga, morango, seriguela e tamarindo. Coisa de R$ 16 mil.

A coleção de pães vai na mesma linha de variedades. Haverá o de forma, de batata, de cenoura, integral, francês, brioche, mini e etc… A padaria vai levar até R$ 104 mil.

E nada daquele pão seco, que arranha a garganta do comensal. Na despensa, 900 potes de requeijão, normal e light (R$ 6,3 mil).

Saladinha ou fruta? Tem ambos. Só nos 4 mil quilos de mamão formosa serão investidos R$ 16,8 mil.

(Veja Online)

Selvagens à Procura de Lei – “Despedida”

Eis o clipe da banda Selvagens à Procura de Lei, que é de Fortaleza. Sugestão de vários leitores deste Blog.

Temer vai assinar com governadores acordos de cooperação do Plano Nacional de Segurança

O presidente Michel Temer convidou os governadores das 27 unidades da federação para um evento na próxima quarta-feira (18), quando pretende que eles assinem acordos de cooperação se comprometendo com o cumprimento do Plano Nacional de Segurança Pública. A intenção do presidente é receber uma espécie de compromisso político dos governos estaduais para que se empenhem em uma solução para os problemas do sistema prisional brasileiro.

Nesta terça-feira (17), o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, vai se reunir com os secretários de segurança pública estaduais para receber sugestões e finalizar os detalhes dos acordos que serão anunciados. A solenidade de quarta-feira deve reunir também representantes dos órgãos de segurança pública estaduais que auxiliaram na elaboração do plano, além de representantes de organizações da sociedade civil ligadas à área.

Lançado no início do ano após a deflagração de uma crise no sistema prisional que já deixou mais de 100 mortos, o Plano Nacional de Segurança Pública tem como objetivo a reduzir o número de homicídios, combater o tráfico transnacional de drogas e melhorar a gestão do sistema penitenciário.

Dentre as ações previstas no plano que precisam de adesão dos estados e do Distrito Federal para serem implementadas está o chamado núcleo de inteligência integrada. O governo federal necessita que os entes federados concordem com o compartilhamento de informações com os órgãos de inteligência da União sobre questões referentes, por exemplo, ao tráfico nas fronteiras.

O mapeamento dos locais de homicídios dolosos e violência contra a mulher, inicialmente a ser aplicado nas capitais e depois expandido para demais municípios das regiões metropolitanas, deve ser objeto de outro acordo a ser assinado. Outro ponto que deve ser ratificado posteriormente é a interligação dos diversos sistemas de videomonitoramento em centros integrados de controle regionais e nacional.

Meta para construção de presídios

Nas conversas que tem feito sobre o sistema prisional, Michel Temer sinalizou que estabelecerá uma meta para a construção dos cinco presídios federais anunciados por ele em sua primeira fala pública após o massacre no Complexo Prisional Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, onde 56 presos morreram. O objetivo é determinar que as penitenciárias sejam construídas no prazo máximo de um ano.

O investimento para a construção dos presídios vai contar, ao todo, com R$ 200 milhões. O plano é construir uma unidade em cada região brasileira. Na semana passada, o presidente anunciou que uma das penitenciárias será construída no Rio Grande do Sul.

Além de Moraes, Temer esteve reunido nesta segunda-feira com o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Sergio Etchegoyen, para discutir o assunto. Neste domingo (15), ele recebeu, no Palácio do Jaburu, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, durante um longo almoço.

(Agência Brasil)

Vereador quer fechar empresa que mantiver trabalhador em situação de escravidão

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O vereador Célio Studart (SD) deu entrada em projeto de lei, na Câmara Municipal, propondo o fechamento de empresas que mantiverem trabalhadores em situação de escravidão em Fortaleza.

No projeto, Célio pede a “cassação do alvará de funcionamento da empresa, embargo imediato da obra em caso de atividades da construção civil e proibição de abrir outra empresa no mesmo ramo da atividade em que foi constatado o trabalho escravo ou análogo à escravidão pelo prazo de 5 anos.” Lei do gênero vigoram em São Paulo e Rio de Janeiro, segundo o vereador.

Registros

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e a Procuradoria Regional do Trabalho informaram que, só no ano de 2015, 70 trabalhadores foram resgatados de situação análoga à escravidão no Ceará.

Ano passado, três casos foram confirmados em Fortaleza.

Não detectável, remédio derivado da cannabis começa a ser vendido

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A empresa Hemp Meds Brasil recebeu autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para importar um remédio derivado da cannabis livre do tetrahidrocanabinol (THC).

Criado nos Estados Unidos, o Real Scientific Hemp Oil-X (RSHO-X) é indicado para crianças que precisam usar o canabidiol no tratamento de epilepsia, mas não devem consumir a substância psicoativa responsável pelos efeitos da maconha.

O remédio também pode ser prescrito para os atletas que passam por testes antidoping. Isso porque o THC é proibido no meio esportivo e o RSHO-X não deixa qualquer traço de THC no corpo.

(Veja Online)

Sistema Fies – Alunos já podem acessar e renovar contratos

O Sistema Informatizado do Fundo de Financiamento Estudantil (SisFies) será aberto para os alunos a partir de hoje (16). Os estudantes podem, portanto, renovar seus contratos, já que os aditamentos são feitos pela internet. A renovação vale somente para contratos formalizados até 31 de dezembro de 2016. As novas inscrições estão previstas para fevereiro.

Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas faculdades e, em seguida, os alunos devem validar as informações inseridas pelas instituições no SisFies.

Na última segunda-feira (9), o acesso ao sistema foi aberto às instituições de ensino superior para o cadastro de dados dos alunos beneficiados. Agora, os estudantes devem confirmar as informações. O prazo para as instituições inserirem os dados vai até o dia 30 de abril.

No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

Evitar problemas

A abertura do SisFies para os aditamentos foi uma das primeiras medidas anunciadas este ano pelo Ministério da Educação (MEC). A intenção é evitar os problemas que ocorreram no ano passado. No segundo semestre de 2016, as renovações dos contratos, que geralmente ocorrem no início do semestre, só puderam ser feitas a partir de outubro, devido a atrasos de pagamentos. De acordo com o MEC, cerca de 98% dos estudantes conseguiram renovar o financiamento, o que totalizou um orçamento de R$ 8,6 bilhões.

O Fies oferece financiamento de cursos superiores em instituições privadas a uma taxa de juros de 6,5% ao ano. O aluno só começa a pagar a dívida após a formatura. O percentual do custeio é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. Atualmente, mais de 2 milhões de alunos participam do programa.

(Agência Brasil)

Presidente da Câmara agenda visita ao Ceará

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), em busca de apoio para continuar comandando a Casa, agenda visita ao Ceará. Ele estará em Fortaleza na próxima sexta-feira (20).

Rodrigo Maia terá encontro com deputados federais cearenses, no Gran Marquise Hotel, em clima de caça a votos.

Também consta em sua agenda uma conversa com o governador Camilo Santana (PT), que deve retornar quinta-feira de viagem ao exterior, mais precisamente China/Irã.

 

TCU gasta quase R$ 500 mil com manutenção e limpeza de jardins

Business man showing you brazilian money.

Manter o alto padrão dos Tribunais brasileiros não é pra qualquer um.

O Tribunal de Contas da União (TCU), por exemplo, vai destinar ainda R$ 468,1 mil para prestação de serviços continuados de manutenção e limpeza de jardins e espelhos d’água, inclusive os vasos com plantas ornamentais e plantas aquáticas, nas dependências do Tribunal em Brasília.

O TCU reservou também R$ 763,8 mil para a prestação dos serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva para o sistema de climatização tipo VRF (Variable Refrigerant Flow) instalado nos edifícios anexos I, II e III.

O valor também inclui a operação e manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização tipo chiller de água gelada instalado no edifício sede do TCU. Os recursos incluem a mão de obra, emprego de ferramentas, gás refrigerante e materiais de consumo.

(Site Contas Abertas)

UFC em Sobral inscreve para concurso de professor efetivo

A Universidade Federal do Ceará abrirá inscrições, a partir do próximo dia 22, para concurso público de professor efetivo dos cursos de Finanças e Ciências Econômicas do Campus de Sobral. A vaga destina-se ao setor de estudo “História Econômica e Métodos Quantitativos” e tem regime de trabalho de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva.

De acordo com o Edital n° 10/2017 (https://goo.gl/HAbzzr), candidatos devem ter título de doutor na área do certame. O processo prevê a realização de provas escrita subjetiva, didática e de avaliação de títulos.

As inscrições, que ocorrerão até 24 de fevereiro próximo, podem ser feitas, de forma presencial ou por procuração, no bloco de Tecnologia do Campus (Rua Coronel Estanislau Frota s/n, Centro, CEP 62010-560, Sobral-CE). Também são aceitas inscrições realizadas por intermédio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), mediante Sedex enviado ao endereço citado, desde que observadas as condições expressas no edital.

SERVIÇO

*Valor da remuneração, taxa de inscrição, documentos exigidos e outras informações podem ser consultadas no próprio edital, disponível no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas: https://goo.gl/HAbzzr.

*Mais Informaçoe s- Divisão de Concursos e Provimento da Progep – fone: 85 3366 7407.

Senhora Temer vai reunir primeiras-damas estaduais

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Marcela Temer, a primeira-dama do País, vai organizar um encontro de primeiras-damas em Brasília.

A ideia, segundo informa a Coluna Radar, da Veja Online, é debater ações sociais com as esposas dos governadores.

O encontro deve ocorrer em fevereiro.

Estado do Ceará deve virar a “santíssima trindade” da política nacional a partir de fevereiro

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O “poder” do título nada tem a ver com Ciro Gomes.

Mas com uma inédita posição de destaque que os três senadores cearenses terão a partir de fevereiro: Eunício Oliveira (PMDB) será o presidente do Senado; José Pimentel (PT), o primeiro vice-presidente, uma espécie de prefeito da Casa; e Tasso Jereissati (PSDB) será o presidente da poderosa Comissão de Assuntos Econômicos.

(Coluna Lauro Jardim, O Globo)

Justiça do Trabalho assina acordo com BB e Caixa e garante orçamento para este ano

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) assinou um contrato nacional com o Banco do Brasil e com a Caixa Econômica Federal para elevar a remuneração que incide sobre os depósitos judiciais de toda a Justiça do Trabalho. A iniciativa, adotada pelo presidente do CSJT, ministro Ives Gandra Martins Filho, elevará em 63% a remuneração anual do judiciário trabalhista decorrentes dos depósitos, passando de R$ 460 milhões para cerca de R$ 750 milhões.

“O fato de nós fazermos uma negociação única para toda a Justiça do Trabalho facilita em termos de remuneração e condições. Isso para nós é fantástico porque o que nos salvou neste ano de 2016 foi exatamente uma medida provisória (MP 740/2016), que nos deu acesso a esses depósitos e que representaram metade do que nós vamos ter no ano que vem,” comemorou Ives Gandra.

O acordo eleva a remuneração paga pelos bancos sobre o saldo médio mensal dos depósitos judiciais para 0,13% para todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho do país, independentemente do porte. Até então, as negociações com os bancos eram feitas de forma isolada pelos regionais, resultando em remunerações baixas e não tão satisfatórias. Em 2016, os reajustes variaram de 0,06% a 0,10%, numa média de 0,08%.

À frente do Comitê criado para negociar os reajustes com os bancos, a secretária-geral do CSJT, Marcia Lovane Sott, explicou que o projeto foi iniciado quando se identificou a disparidade que existia em relação aos pagamentos, de acordo com o montante arrecadado por cada TRT “Nossa intenção foi nacionalizar esta negociação, no sentido de prestigiar com o mesmo percentual remuneratório tanto o tribunal de pequeno e médio porte quanto o de grande porte. Assim, os tribunais continuarão recebendo proporcionalmente de acordo com o têm em depósitos judiciais, mas passam a ter um percentual linear,” destacou Sott.

Presente na cerimônia de assinatura do contrato, o presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), James Magno (TRT/MA), elogiou o trabalho empreendido pelo CSJT. “De fato é uma conquista histórica para a Justiça do Trabalho, pois poderemos voltar a funcionar sem o enorme sofrimento que todos os Tribunais tiveram no ano de 2016 e de tal forma que a Justiça do Trabalho preste uma tutela cada vez melhor para a sociedade.”

Parceria

De acordo com o presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli, em um momento de dificuldade econômica que o Brasil passa, todas as entidades brasileiras, principalmente aquelas voltadas para o atendimento ao público, devem se unir para fazer com que o Brasil tenha celeridade na retomada do crescimento econômico. “Para nós este é um momento bastante feliz, pois conseguimos chegar a um denominador que pudesse efetivamente dar um novo impulso a essa nossa parceria.”

Já o presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, explicou que os depósitos judiciais são as principais fontes de recursos utilizadas pelos bancos para concessões de créditos mais baratos à população brasileira. “O momento de hoje é de construção de soluções entre todos, garantindo uma melhor remuneração para a Justiça do Trabalho e o pleno funcionamento dos TRTs, mas também traz segurança para que a Caixa e BB possam continuar a exercer a concessão dos créditos sempre de forma mais acessível e barata à população brasileira.” destacou Occhi.

Acesso aos recursos

O acesso aos valores dos depósitos judiciais para o próximo ano depende do Poder Executivo. Mas de acordo com as tratativas entre a Justiça do Trabalho e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, tende a ser menos burocrático do que a edição de uma Medida Provisória ou de um Projeto de Lei.

Isso porque, como previsto na Emenda Constitucional 95, que institui o novo regime fiscal, existe a possibilidade de que 0,25% das despesas do Executivo sejam liberadas para atender situações de crescimento de despesas acima do teto de outros poderes.

Assim, a estratégia da Justiça do Trabalho é utilizar, dentro deste percentual permitido, os recursos próprios, advindos desta remuneração acordada com os bancos, sem precisar recorrer ao Tesouro Nacional.

(Site do CSJT)

Sucessão na Câmara – Quadro polariza entre dois nomes da base aliada de Temer

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A 17 dias da volta do Congresso aos trabalhos, a eleição presidencial na Câmara se polariza entre dois candidatos da base aliada do governo Michel Temer: o atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que o Palácio do Planalto deixa claro ser seu nome preferido, e o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), integrante do centrão, que se lançou na última semana em evento com discursos de independência em relação ao Executivo.

Até o momento, outras duas candidaturas estão postas, uma da base aliada — o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), com dificuldades de apoio até mesmo em sua própria bancada — e o nome de oposição, André Figueiredo (PDT-CE), que ainda luta por apoio de outros partidos oposicionistas.

(Com Agências)

Pesquisadores da Uece descobrem poderoso analgésico à base do veneno de cobra e do sapo

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A Universidade Estadual do Ceará (Uece), por meio do Laboratório de Toxinologia e Farmacologia Molecular do Instituto Superior de Ciências Biomédicas (ISCB), em parceria com a empresa GenPharma, anuncia: acaba de desenvolver poderosos analgésicos a partir do veneno da cobra cascavel e do sapo-cururu. O projeto é coordenado pelo professor do curso de Medicina da Uece, Krishnamurti de Morais Carvalho, e por Maria Denise Fernandes Carvalho, da GenPharma, que recentemente foi aprovada em concurso docente da Uece.

De acordo com Krishnamurti, os novos analgésicos, mais potentes que a morfina, “apresentaram grande eficácia contra as dores neuropáticas experimentais que atingem pelo menos 7% da população mundial, mas cujos tratamentos atuais aliviam apenas cerca de 30% dos pacientes”, além de possuir um mecanismo de ação diferente da morfina, condição que isentará uma série de importantes efeitos colaterais, como dependência física, depressão respiratória e constipação.

Os venenos utilizados no projeto pertencem a animais da biodiversidade do Nordeste, a uma altespécie de cascavel (Crotalus durissus cascavela) e a uma grande espécie de anfíbio, o sapo-cururu (Rinhella jimi), que conseguiram sobreviver e evoluir durante milhões de anos em regiões inóspitas, com secas frequentes e duradouras.

Segundo o pesquisador, graças ao apoio do programa Subvenção Nacional, da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e mais recentemente dos programas de Apoio à Inovação Tecnológica em Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (TECNOVA/Finep), e InovaFIT, da Fundação Cearense de Apoio à Pesquisa (Funcap), na fase 1, a Uece e a Genpharma sintetizaram novos peptídeos a partir da estrutura química dos naturais e iniciaram os estudos toxicológicos agudos pré-clínicos, última etapa considerada essencial pela ANVISA, antes da realização dos estudos clínicos no homem.

A pesquisa, que conta também com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), é um exemplo bem-sucedido da parceria Universidade/Empresa que contribuiu com o desenvolvimento e conclusão das teses de quatro alunos de doutorado do Programa de Apoio a Projetos de Doutorado Interinstitucional (DINTER) de Ciências Fisiológicas e RENORBIO da Uece, e com uma patente que está aguardando trâmites burocráticos para depósito no INPI.

Mudanças na lei aumentam número de casamentos gays e de guarda compartilhada no Brasil

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O número de casamentos cresceu no Brasil, principalmente entre pessoas do mesmo sexo. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o percentual de crescimento de casamentos gays em 2015 foi de 15%, enquanto as uniões entre cônjuges de sexos diferentes aumentaram 2%.

Os números refletem recentes mudanças na legislação da área. Em 2014 entrou em vigor a Resolução 175 do Conselho Nacional de Justiça, que impede os cartórios brasileiros de se recusarem a converter uniões estáveis homoafetivas em casamento civil. Desde então, o crescimento desse registro ocorre a cada ano. Mais de 8,5 mil casamentos gays já foram registrados desde que a Resolução entrou em vigor.

Para a advogada Alexandra Ullmann, após a autorização da realização dos casamentos e uniões homoafetivas, o que ocorreu foi uma “corrida” para a regularização de relações pré existentes com a certeza de garantia de direitos igualitários. Segundo a advogada, para que se verifique se houve aumento real no número de relações, é necessário algum tempo para que os casais anteriormente constituídos tornem regulares suas situações e, somente após este período inicial, poder-se-á verificar se há um aumento real em novas uniões.

Guarda compartilhada

Outro dado do IBGE que chama a atenção é o aumento da guarda compartilhada na criação de filhos entre os divorciados. Em 2014, a este tipo de criação passou a ser regra com a Lei 13.058.

“A pesquisa Estatísticas do Registro Civil, desde a promulgação da Lei do Divórcio, capta informações sobre a guarda de um ou ambos os cônjuges. Entre os anos 2014 e 2015, observou-se um aumento na proporção de guarda compartilhada entre os cônjuges, de 7,5% e 12,9%, respectivamente”, informa o levantamento.

“Quanto a questão da guarda compartilhada, a tendência é que a cada ano, cada vez mais, a regra passe a ser aplicada vencendo a resistência de alguns juízes e promotores, passando a ser regra enquanto que a guarda unilateral será sempre uma exceção, afirma Alexandra Ullmann.

Apesar do aumento dos casos de guarda compartilhada, os dados registrados pelo IBGE referentes a 2015 mostram que, na maioria dos divórcios (78%), a guarda ficou sob a responsabilidade das mulheres em 5,2% ficou com os homens.

Em relação às grandes regiões, o Sudeste foi o que apresentou a maior proporção de guarda para as mulheres (81%). E, entre os estados, o destaque foi Sergipe (91%). O Amapá apresentou o maior número de guardas concedidas aos homens (13%) e o Distrito Federal teve o maior percentual de guarda compartilhada entre os cônjuges (24%).

(Site Consultor Jurídico)

Ex-ministro da Cultura vira palestrante sobre Ética

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Sabe aquele ex-ministro da Cultura, o Marcelo Calero?

Pois, segundo o Globo, ele vai proferir neste ano várias palestras na Universidade Estácio, para alunos, funcionários e professores.

O tema vem bem a propósito: ética. Vai falar do Geddel, aquele que ele conseguiu derrubar após denunciar pressão para liberar, via Iphan, um projeto imobiliário em zona proibida de Salvador.

CPF poderá ser atualizado via internet a partir desta segunda-feira

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A partir de amanhã (16), o contribuinte poderá atualizar o CPF pela internet. A Receita Federal oferecerá, no site do órgão, um formulário eletrônico que permite a alteração instantânea de dados como nome, endereço, telefone e título de eleitor.

Segundo a Receita, o serviço estará disponível 24 horas por dia e poderá ser usado tanto por brasileiros como por estrangeiros residentes no Brasil, independentemente da idade. O órgão estima que 191 milhões de contribuintes serão beneficiados pela ferramenta.

O novo serviço será gratuito. Atualmente, o contribuinte que deseja atualizar o CPF precisa ir a uma unidade dos Correios, da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil e deve pagar R$ 7 de tarifa de serviço.

Novo comprovante

Também amanhã, a Receita lançará os novos modelos de comprovante de inscrição e de situação cadastral no CPF, que continuarão a ser emitidos na página da Receita Federal. A principal mudança está na forma de autenticação, que será feita por meio de QR Code, tipo de código usado em dispositivos móveis.

Atualmente, os comprovantes podem ser emitidos na página da Receita na internet. No entanto, de acordo com o órgão, o serviço é pouco usado porque a autenticação exige que os dados do documento (número de inscrição, código de controle, data da emissão e hora da emissão) sejam informados na íntegra para validação. Os dados dos comprovantes CPF com o QR Code serão validados em tempo real com as informações da base de dados da Receita Federal.

(Agência Brasil)

Rebelião em presídio do RN termina com pelo menos 10 presos mortos

Pelo menos dez presos que cumpriam pena na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia da Floresta, na região metropolitana de Natal (RN), morreram durante uma rebelião  Segundo o governo estadual, o motim teve início por volta das 17 horas desse sábado (14) e foi contido por volta das 7h30min de hoje (15), depois que policiais entraram no estabelecimento. A situação está controlada no presídio e sem conflitos com os agentes de segurança que entraram na unidade, conforme a Secretaria de Segurança Pública. Presos feridos estão sendo levados para unidades de saúde da região. O número de feridos não foi divulgado até o momento.

Penitenciária de Alcaçuz Divulgação/Sejuc RN

 

De acordo com o governo potiguar, a rebelião começou após uma briga entre presos de dois diferentes pavilhões, o 4 e o 5. Não há, até o momento,registros de fugas, mas os internos ainda vão ser recontados. O número de vítimas também pode mudar após os policiais inspecionarem as celas e outras dependências dos dois pavilhões amotinados. As autoridades estão apurando se a confusão tem relação com disputas entre facções criminosas rivais.

O governador Robinson Faria afirma que já entrou em contato com ministro da Justiça, Alexandre de Moraes e pediu que a Força Nacional reforce a segurança no lado externo do presídio. A Força está no estado desde setembro do ano passado, auxiliando a Polícia Militar em ações de policiamento ostensivo. Nessa segunda-feira (9), o Ministério da Justiça e Cidadania autorizou a prorrogação da permanência da Força Nacional por mais 60 dias.

A Penitenciária de Alcaçuz é considerada a maior unidade prisional do estado. Ela é formada por cinco pavilhões e tem 5 mil e 900 metros quadrados de área construída. Informações publicadas no site da Secretaria Estadual da Justiça e da Cidadania mostram que Alacaçuz tem um total de 620 vagas e abriga atualmente uma população prisional 1.083 presos em regime fechado.

Nas duas últimas semanas, foram registradas rebeliões em fugas de presos em Manaus, Boa Vista, Santo Antônio de Jesus (BA), Itamaraju (BA) e Natal. Na região metropolitana da capital amazonense, pelo menos 60 detentos foram mortos por outros presos nos dois primeiros dias do ano no interior do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e da Unidade Prisional do Puraquequara (UPP). Dias depois, 33 apenados foram assassinados na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), em Boa Vista.

(Agência Brasil)