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Congresso aprova fundo eleitoral de R$ 1,7 bi do orçamento público

O orçamento federal para 2018, aprovado pelo Congresso nessa quarta-feira (13), definiu as receitas e as despesas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Em ano de eleições, os cofres do governo terão à disposição R$ 3,5 trilhões, valor que já inclui o refinanciamento da dívida pública e gastos com saúde e educação.

Um dos pontos mais polêmicos da matéria é o que trata do fundo eleitoral, que terá R$ 1,7 bilhão do orçamento público para financiar campanhas e partidos no ano que vem. Os recursos têm como uma das fontes cerca de 30% das emendas parlamentares de bancada, indicadas por deputados e senadores.

Para o fundador e secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, é um erro utilizar o dinheiro dos brasileiros para esta finalidade. “Se nós juntarmos o Fundo Partidário, quase R$ 900 milhões, mais o Fundo Eleitoral, R$ 1,7 bilhão, e mais em anos de eleições as inserções da política no rádio e na televisão, estamos falando em mais de R$ 3 bilhões para os partidos políticos”, contabilizou.

Castello Branco defende ainda que esses recursos deveriam ser aplicados em áreas como saúde e educação. “O ideal é que os partidos fossem financiados pelos próprios militantes. Isso nos faria, inclusive, muito mais competentes porque eles seriam obrigados a ter que conseguir os seus adeptos”, argumentou.

Para a especialista em orçamento público Grazielle David, o grande desafio do país é mudar a forma como se administra os recursos e evitar que o rombo nas contas públicas se torne ainda maior. “A arquitetura ampliada hoje, não só no Brasil, é concentradora e desigual na renda. Enquanto a gente não lidar com isso, vai viver essas crises com frequência”, explicou.

Tasso voa com a família para os EUA em clima de “parabéns pra você!”

O senador Tasso Jereissati (PSDB) embarcou, neste fim de tarde de quinta-feira, com a família para os EUA. Viajou em seu jatinho.

Tasso vai comemorar seus 69 anos de vida a serem completados nesta sexta-feira.

(Foto – Paulo MOska)

Dólar fecha no maior valor em cinco meses após adiamento da votação da reforma da Previdência

Em um dia de tensões no mercado de câmbio, o dólar fechou no maior valor em quase seis meses. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (14) vendido a R$ 3,336, com alta de R$ 0,021 (0,62%). A moeda norte-americana está no nível mais alto desde 23 de junho (R$ 3,339).

O dólar começou o dia estável, mas disparou no decorrer da sessão. A divisa continuou a subir após o anúncio do adiamento, para 19 de fevereiro, da votação da proposta de reforma da Previdência.

A instabilidade estendeu-se à Bolsa de Valores. Em baixa pelo segundo dia seguido, o Ibovespa, índice da Bolsa de Valores de São Paulo, fechou a quinta-feira com queda de 0,67%, aos 72.429 pontos.

(Agência Brasil)

Zé Dirceu mobiliza militância para um ato no dia do julgamento de Lula

Desde que foi marcado o julgamento de Lula pelo TRF da 4ª Região, José Dirceu tem se empenhado em agitar a militância em grupos do Whatsapp, para garantir que a turma não esmoreça e nem se disperse.

Distribui convite para um ato a se realizar em Porto Alegre (RS) e que ocorrerá no dia 24 de janeiro. Foi batizado “Deu pra ti, baixo astral! Dia 24, vou pra Porto Alegre, tchau!”

Apesar do empenho, ele não poderá. Dirceu está em prisão domiciliar.

Oi lança blog voltado para o universo do empreendedor

A Oi anuncia, nesta quinta-feira (14), o blog Oi Conexus (http://oiconexus.oi.com.br). Voltado para empreendedores de diferentes segmentos de mercado, terá como objetivo prover informações relevantes para o dia a dia do empreendedor, visando facilitar as decisões de negócios, informa a assessoria de imprensa dessa empresa telefônica.

Com atualização semanal, o espaço promete trazer temas nas frentes de Empreendedorismo, Gestão e Tecnologia, sendo o teor dos posts essencial para aqueles que buscam informações atuais, redigidas de forma clara e simples para um fácil entendimento, desmitificando assuntos como: coworking, computação em nuvem, inteligência artificial, entre outros. O Oi Conexus também fornecerá dicas de gestão fazendo uso de listas, formato atualmente bastante utilizado na web.

“A Oi está focada em gerar mais valor para seus clientes e para os seus negócios. O Blog Oi Conexus foi criado para facilitar a vida do empreendedor, trazendo informações valiosas para o sucesso de uma empresa. Nossa intenção com esse projeto é fazer com que as empresas de todos os portes tenham a oportunidade de crescer numa nova conjuntura do mercado, mais concorrido e que constantemente se modifica pela velocidade das novas tecnologias. Mais do que nunca, grandes, médios e pequenos empresários devem ficar atentos e se atualizar diariamente”, afirma Ariel Dascal, diretor de Digital da Oi.

Olho no micro

A Oi tem em sua carteira cerca de 1 milhão de clientes micro e pequenas empresas, segmento estratégico para a companhia. A principal oferta direcionada às PME’s é o Oi Mais Empresas, que oferece planos de telefonia móvel incluindo dados 4G, minutos ilimitados e de telefonia fixa por um valor fixo mensal.

Os clientes têm à sua disposição atendimento totalmente digital, seja pelo portal ou pelo app Oi Mais Empresas, onde é possível acessar a fatura, realizar pagamentos, verificar contas pendentes, solicitar visitas técnicas, entre outros. Atualmente, mais de 150 mil clientes se beneficiam da plataforma digital, que tem mais de 87% de satisfação entre os usuários.

Reforma da Previdência – Meirelles diz que proposta não está aberta a negociações

O adiamento, para fevereiro, da votação da reforma da Previdência, não implica a reabertura de negociações para alterar a proposta, disse hoje (14) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, ele declarou que o governo discutiu apenas uma modificação pontual, mas disse que a equipe econômica não está disposta a fazer novas concessões.

Segundo o ministro, a proposta atual, que introduz idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres com regra de transição e tempo de contribuição de 15 a 40 anos, resultará em economia de R$ 600 bilhões nos próximos dez anos. Ele não detalhou a modificação discutida com Rodrigo Maia, mas disse que a alteração em estudo não diminuirá a economia de forma relevante.

“A princípio não está reaberta [a renegociação da reforma da Previdência]. O que se discutiu hoje foi uma modificação pontual. Nossa ideia de fato é não reabrir negociações. Esse é um acordo geral, mas de novo, temos de respeitar a soberania do Congresso Nacional”, declarou o ministro. “Ouvimos [a sugestão], estamos estudando, fazendo contas, mas claro que não vamos reabrir negociações. A ideia é que [a economia] não fique muito longo de R$ 600 bilhões em dez anos.”

Esclarecimentos

De acordo com o ministro, o adiamento da votação para fevereiro dará tempo ao governo para fazer esclarecimentos à população em relação a pontos que, segundo ele, estão sendo mal interpretados ou veiculados erroneamente. Para Meirelles, a proposta atual não prejudica os trabalhadores mais pobres e procura reduzir privilégios. Segundo ele, a nova data de votação permitirá ao governo explicar melhor à sociedade pontos da proposta que, na avaliação do ministro, promovem maior justiça e equidade entre os aposentados e pensionistas.

“Um aspecto importante é que aqueles que ganham menos, não têm carteira assinada e não conseguem se aposentar por tempo de contribuição hoje se aposentam por idade, aos 65 anos [60 anos para mulheres]. Com a aprovação da reforma, essas pessoas se aposentariam aos 55 anos, passando aos 56 e 57 nos anos seguintes até chegarem de volta aos 65 anos [62 para mulheres] depois de 20 anos”, explicou.

Meirelles informou que, na próxima semana, pretende reunir-se com representantes das agências de classificação de risco para explicar o adiamento da votação da reforma da Previdência. Segundo ele, uma derrota neste momento teria custos maiores do que uma mudança na data de votação para tentar articular a aprovação.

“A preocupação das agências é que, não votando agora [a reforma da Previdência], não se vota mais. De fato, seria uma preocupação, mas vamos esclarecer que não. Existe uma possibilidade concreta de votação em fevereiro. Fizemos hoje uma avaliação concreta disso. Essa será uma informação importante para as agências”, destacou o ministro.

(Agência Brasil/Foto – Moacyr Lopes, da Folhapress)

Sergio Cabral pede desculpas à população do Rio

 

Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro, pediu desculpas à população do estado nesta quinta-feira (14). Foi durante audiência na Justiça Federal, no Centro do Rio. Cabral pediu desculpas especificamente por ter usado caixa 2. “Peço desculpas à população por ter feito uso de caixa dois e de sobra de caixa dois”, disse Cabral. A informação é do, Portal G1.

O ex-governador já havia admitido ter usado esse tipo de recurso em audiências anteriores, mas nunca tinha pedido desculpas. O ex-governador nega que pediu propina a empresas, como sustentam o MPF e delatores. “Tive uma vida muito além dos meus dinheiros lícitos”, afirmou.

O ex-governador e seus ex-secretários Hudson Braga (Obras) e Wilson Carlos (Governo) são ouvidos nesta quinta em um processo que os acusa de desvios de R$ 47 milhões em obras como o PAC Favelas, Arco Metropolitano e Linha 4 do Metrô, com base na delação de funcionários da Carioca Engenharia.

Globo anuncia novo presidente executivo

O Grupo Globo anunciou, nesta quinta-feira, o nome de seu novo presidente executivo. Roberto Irineu Marinho deixa o posto para se dedicar exclusivamente ao Conselho de Administração do grupo. Seu substituto será Jorge Nóbrega, profissional da casa desde 1997 e que conquistou diversas posições na liderança corporativa e que ocupava o posto de vice-presidente do Grupo.

O novo presidente executivo terá a responsabilidade pela gestão e resultados de todos os negócios do Grupo Globo e responderá diretamente ao Conselho de Administração.

A presidência do Grupo Globo vinha sendo exercida por Roberto Irineu Marinho, que passa a ocupar somente a presidência do conselho de administração. “Concluí que eu, ao completar 70 anos, deveria me concentrar nas atribuições de Presidente do Conselho de Administração. A divisão de funções sustenta esse desejo”, disse Roberto Irineu Marinho, em comunicado.

(Foto – Divulgação)

IBGE – 20 Capitais perdem participação no PIB nacional

A pesquisa Produto Interno Bruto – PIB dos Municípios 2010-2015, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga hoje (14), indica que no período envolvido no levantamento as capitais perderam 2,9 pontos percentuais de participação no nas riquezas do país, em detrimento de outras cidades de menor porte. As capitais estaduais foram responsáveis por 33,1% do PIB em 2015, ante 36,1% em 2002. Nos demais municípios, o percentual aumentou de 63,9% para 66,9% no período.

Vinte capitais estaduais perderam participação. Para o pesquisador do IBGE, Frederico Cunha, as atividades industriais e de serviços foram as que mais contribuíram para este movimento: “as capitais perderam participação principalmente nas atividades industriais, com redução de 4,1 pontos percentuais, e nas atividades de serviços, com menos 5,8 pontos percentuais. Houve perda de 1,7 ponto percentual também nas atividades de administração, defesa, educação e saúde pública e seguridade social.”

O principal destaque entre as reduções ficou com Recife, com redução de 8,8 pontos percentuais (p.p.);  seguido de Belém (-7,9 p.p.); e Vitória (-7,4 pontos).

“No caso de Pernambuco, os municípios que ganharam mais participação na indústria, em detrimento da capital Recife, foram, principalmente, Goiana (4,7 p.p.) e Ipojuca (14,6 p.p.), onde fica o Complexo Industrial Portuário de Suape”, explicou o pesquisador. “Goiana dobrou sua participação no PIB do estado e Ipojuca mais do que dobrou”, completou.

No Pará, foram os municípios de Marabá (2,6 p.p.) , Parauapebas (3,3 p.p.) e Canaã dos Carajás (2,4 p.p.), que ganharam participação no PIB em detrimento da capital Belém entre 2002 e 2015.

Já no Espírito Santo, beneficiado pela indústria de extração do petróleo, foram os municípios de Linhares (1 p.p.), Marataízes (1,7 p.p.), Itapemirim (3,3 p.p.) e Presidente Kennedy (4,2 p.p.) que obtiveram aumento de participação no PIB.

“Mesmo com estes movimentos já perceptíveis de desconcentração, o PIB no Brasil ainda é bastante concentrado”, explicou Cunha, exemplificando que 25 municípios brasileiros concentram 37,7% do PIB e os outros 5.545 repartem os 62,3% restantes. “Uma outra constatação de concentração é que os municípios de São Paulo, com 10,9% de participação no PIB em 2015, equivalem aos 4.300 municípios com menores PIBs do país”, completou.

(Agência Brasil)

Fortaleza conta com mais um concorrente da Uber

Depois do 99pop, chega mais um concorrente para o Uber, em Fortaleza: o app Meu Carro. A informação é divulgada pela Associação dos Motoristas Privados Individuais de Passageiros (AMPIP-CE).

Segundo a entidade, a plataforma é nacional e consegue apresentar a menor tarifa de corrida para os clientes e sem cobrança de taxas para os motoristas, que recebem o valor cheio da corrida. Posteriormente a plataforma deve cobrar apenas uma taxa mensal de manutenção dos motoristas.

Nesse aplicativo, os motoristas podem criar sua própria carteira de clientes e compartilhar com seus colegas, recebendo um percentual de 10% quando seus usuários cadastrados efetuarem corridas dentro do aplicativo com outros motoristas.

SERVIÇO

*As capacitações para se habilitar e poder operar no aplicativo são gratuitas e correm todas as terças e quintas-feiras, às 14 horas, na sede da AMPIP (Avenida dos Expedicionários, 4598, bairro de Fátima, Fortaleza

*Mais Informações -(85) 98570.4034 e (85) 998569815.

Sem Lula no páreo, Ciro cresce, avalia cúpula tucana

A cúpula do PSDB avalia que, sem o ex-presidente Lula na disputa, aumentam as chances de o governador Geraldo Alckmin (PSDB) estar no segundo turno.

Segundo a Coluna Painel, da Folha de São Paulo desta quinta-feira, a esquerda vem avaliando que, nesse cenário, o presidenciável Ciro Gomes (PDT) acabaria ganhando mais espaço e crescendo, principalmente, no Nordeste.

(Foto – Veja)

Sisu 2018 – Inscrições já têm data definida: 29 de janeiro

As inscrições da primeira edição de 2018 do Sistema de Seleção Unificada, o Sisu, vão começar no dia 29 de janeiro e terminam em 1º de fevereiro de 2018. A informação é da assessoria de imprensa do Ministério da educação.

No total, vão ser oferecidas mais de 239.600 vagas em 130 instituições, entre universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e instituições estaduais.

O candidato pode acessar a lista de cursos, instituições participantes e municípios que oferecem as vagas, no site www.sisu.mec.gov.br. Lá, o candidato informar o número de inscrição e a senha do Enem e selecionar, por ordem de preferência, até duas opções de cursos.

DETALHE – O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação, onde as instituições públicas de educação superior oferecem vagas a estudantes com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem.

Temer vai inaugurar obra que era o xodó de Dilma Rousseff

O presidente Michel Temer vai inaugurar, no próximo dia 21, a  primeira linha de transmissão de energia de Belo Monte.  O evento será na subestação de Estreito, na divisa de Minas Gerais e São Paulo.

A informação é da Veja Online, adiantando que essa usina era um dos xodós da ex-presidente Dilma Rousseff.

Do Xingu, no Pará, até Minas, a linha percorre 2 mil quilômetros em quatro estados: Pará, Tocantins, Goiás e Minas Gerais. Foram investidos R$ 5 bilhões.

Projeto de lei quer permitir compra de arma sem a declaração de necessidade

Há um projeto de lei do Senado, de nº 480/2017, excluindo do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) a regra que obriga o cidadão interessado em adquirir arma de fogo a apresentar uma declaração de efetiva necessidade. Com isso, o Sistema Nacional de Armas (Sinarm), órgão vinculado à Polícia Federal, passaria a ser obrigado a expedir a licença para a posse de arma sempre que os demais pré-requisitos forem atendidos – ou seja, comprovação de idoneidade, de ocupação lícita e residência certa, de capacidade técnica e aptidão psicológica, além da apresentação dos documentos necessários e do pagamento das taxas devidas.

Esse projeto 480/2017 também revoga o inciso I do § 1º do art. 10 do Estatuto do Desarmamento, que condiciona a concessão de autorização para o porte de arma à comprovação de “efetiva necessidade por exercício de atividade profissional de risco ou de ameaça à sua integridade física”. A matéria promete render debates.

Justiça Federal aceita denúncia contra 29 acusados de fraudes com a Lei Rouanet

A 3ª Vara Federal em São Paulo aceitou a denúncia contra 29 dos 32 acusados de participar de um esquema de fraudes que desviou R$ 21 milhões por meio da Lei Rouanet. Eles agora são réus pelos crimes de organização criminosa, estelionato contra a União e falsidade ideológica. A ação teve origem na Operação Boca Livre, deflagrada pela Polícia Federal em junho de 2016. A juíza Flávia Serizawa também concedeu medida cautelar impedindo dez empresas acusadas de envolvimento nas ilegalidades de voltarem a utilizar o mecanismo de renúncia fiscal.

Segundo as investigações que, além do MPF, envolveram a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União, o Grupo Bellini Cultural desenvolvia projetos fictícios e apresentava contrapartidas ilícitas ao mecanismo de fomento cultural por renúncia fiscal. Criada em 1991, a Lei Rouanet concede incentivos fiscais para projetos e ações culturais. Por meio da lei, pessoas físicas e jurídicas podem aplicar parte do Imposto de Renda devido em projetos culturais.

Superfaturamento

De acordo com a denúncia, os acusados usavam diversos meios, como notas fiscais falsas, para simular a execução ou superfaturar a prestação de contas dos projetos culturais. Havia também a apresentação de projetos duplicados, usando a mesma ação para justificar a prestação de contas de duas propostas enviadas ao Ministério da Cultura. Ainda segundo a procuradoria, espetáculos e apresentações financiados com os recursos públicos acabam se tornando eventos institucionais fechados.

Os recursos, que dentro das propostas deveriam ser usados para apresentações de orquestras e realização de exposições em cidades do interior ou em áreas periféricas, chegaram até, conforme apontam as investigações, a custear o casamento do um dos sócios do grupo acusado.

Além dos diretores e funcionários da Bellini, são acusados de participar das fraudes representantes das empresas doadoras. Entre as companhias estão uma montadora, um escritório de advocacia, uma rede de farmácias, uma rede de loja de eletrodomésticos e empresas de consultoria e auditoria. Além da análise da documentação apreendida, as provas contra os acusados estão baseadas em cerca de quatro meses de escutas telefônicas.

(Agência Brasil)

Que tal um Papai Noel negro?

As milhares de pessoas que passarem pela estação Central do Brasil, nesta sexta-feira, poderão fazer os pedidos de Natal ou mesmo, quem sabe, tirar uma selfie com um…papai Noel negro. A informação é do colunista Ancelmo Gois, do O Globo.

Será, sem dúvida, um grande teste para se saber como anda o nível do preconceito por essas bandas.

Um livro para concurseiros e servidores da área pública

O professor e escritor Giovanni Pacelli lançará nesta quinta-feira, às 19 horas, na Livraria Cultura, o livro Contabilidade Pública.

A publicação, já lançada em Brasília, promete ajudar aos concurseiros da área, mas, também, aos que trabalham no campo da contabilidade no setor público.

Governo já está pagando abono salarial de 2016 para nascidos em dezembro

O Ministério do Trabalho liberou hoje (14) o pagamento do abono salarial do PIS/ Pasep ano-base 2016 para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos no mês de dezembro. Este é o sexto lote de pagamento. O dinheiro está disponível nas agências da Caixa ou casas lotéricas de todo o país.

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, lembra que existe um calendário de pagamento, baseado no mês de nascimento do trabalhador, que precisa ser observado. “Trabalhador, não deixe de ficar de olho no calendário para não correr o risco de deixar de receber esse dinheiro que é tão importante. É um benefício e um direito do trabalhador brasileiro”, destaca.

O abono salarial de 2016 começou a ser pago em 27 de julho deste ano e estará disponível para saque a todos os trabalhadores até 29 de junho de 2018. Depois dessa data, os valores que não forem sacados retornarão ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para pagamento do abono salarial do próximo ano e do seguro-desemprego.

O calendário de pagamento é de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Nos próximos meses serão liberados os pagamentos para os nascidos de janeiro a junho. Já foram liberados os recursos para os trabalhadores privados nascidos de julho a novembro e para os servidores públicos com finais de inscrição de 0 a 4.

Nesse período, foram pagos R$ 6,88 bilhões a 9,35 milhões de trabalhadores, 38,16% do total. Ainda há R$ 11,14 bilhões para serem pagos.

Quem tem direito

Para ter direito ao benefício é necessário ter trabalhado formalmente pelo menos um mês em 2016, com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador tinha de estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor de cada benefício depende do período trabalhado no ano-base, mas varia de R$ 79 a R$ 937. Quem trabalhou formalmente durante todo o ano, com salário médio de até dois salários mínimos, recebe o valor cheio. Quem trabalhou um mês, por exemplo, com esses mesmos pré-requisitos, recebe um doze avos do valor, e assim sucessivamente.

Em caso de dúvida, o trabalhador pode entrar em contato com o Ministério do Trabalho por meio do Alô Trabalho, no número 158.

(Agência Brasil)

Ministro da Educação: Entre Camilo e Danilo

O ministro da Educação, Mendonça Filho, unirá o útil ao agradável, na agenda que cumprirá nesta sexta-feira, no Ceará.

Ele despachará com o governador Camilo Santana (PT), no Palácio da Abolição, ocasião em que vai liberar recursos.

Depois, às 10 horas, vai ao município de Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza) assinar a ordem de serviço e portaria para funcionamento do IFCE desse município.

Em seguida, a partir das 11 horas, a festa de filiação do deputado federal Danilo Forte ao DEM, no auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa.

Ainda nessa lista de convidados pró-filiação, Rodrigo Maia, presidente da Câmara, o prefeito de Salvador, ACM Neto, e Efraim Filho, líder do DEM na Câmara.

Temer pode sair do hospital nesta quinta-feira

O presidente Michel Temer vai receber alta ainda no fim da tarde desta quinta-feira, do hospital Sírio-Libanês (SP). Isso, após revisão de cirurgia urológica, informa o colunista Lauro Jardim, do O Globo.

A propósito, e por motivos óbvios, Temer cancelou sua ida sábado à festa de fim de ano que seu médico, Roberto Kalil, vai oferecer em seu sítio em Bragança Paulista, a 90 quilômetros de São Paulo.