Arquivos da categoria: Brasil

Camilo Santana será agraciado com a Ordem do Mérito Industrial

A Confederação Nacional da Indústria (CNI), definiu, nesta tarde de terça-feira, durante reunião, em Brasília, que o governador Camilo Santana (PT) será agraciado com a Ordem do Mérito Industrial.

A entrega da comenda ocorrerá no dia 25 de maio, por ocasião da festa do Dia da Industria, uma promoção da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).

Na mesma solenidade serão homenageados, que ocorrerá no La Maison, os empresários Carlos Prado, Everardo Teles e Carlos Gama receberão a Medalha do Mérito Industrial.

Academia Cearense de Engenharia vira modelo para Pernambuco

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco vai criar a Academia Pernambucana de Engenharia. O projeto conta com o apoio e a consultoria do presidente do Crea/CE, Victor Frota, que esteve, nessa segunda-feira, reunido com a diretoria da entidade no Recife.

Victor Frota foi expor as diretrizes da Academia Cearense de Engenharia, criada recentemente e que tem por objetivo congregar trabalhos científicos e de valor intelectual do âmbito da categoria.

(Foto – Crea/CE)

Arcebispo de Natal convoca população para se engajar à greve geral

O arcebispo metropolitano de Natal (RN), Dom Jaime Vieira Rocha, divulgou um áudio nas redes sociais convocando a população natalense para a greve geral que será realizada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e demais movimentos sociais, nesta sexta-feira (28). A greve é contra as reformas propostas pelo governo Michel Temer.

“Caros irmãs e irmãos, nós estamos vivendo em nosso País um momento bastante grave e que requer a participação e empenho de toda a população brasileira. Diante do processo rápido das reformas previdenciária e trabalhista, nós devemos nos posicionar”, diz o áudio gravado pelo arcebispo.

(Foto – Divulgação)

Movimento Crítica Radical divulga ganhador do sorteio de terreno na praia do Batoque

O Movimento Crítica Radical está divulgando a cartela premiada com sorteio de um terreno situado na praia do Batoque, em Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza). O ganhador, com o número 0791, é Aristeu Gurgel.

O sorteio, realizado nessa segunda-feira, no Clube AABB, durante aniversário da militante Rosa da Fonseca, faz parte das promoções que têm por objetivo pagar o “Sítio Brotando a Emancipação”, situado em Cascavel (Litoral Oeste).

(Foto – Divulgação)

Heitor Férrer presta homenagem à memória de Roberto de Carvalho Rocha

O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (25), para destacar a contribuição deixada pelo professor Roberto de Carvalho Rocha, fundador do Colégio Christus, para a educação no Ceará.

Em sua fala, o parlamentar chegou a destacar: “Eu o considero um carpinteiro do Ceará. Um homem que se preocupou com a formação de gerações e que pautou sua vida no ensino que liberta as pessoas. Manifestamos aqui a nossa tristeza pela sua partida.”

SERVIÇO

*Confira vídeo aqui.

Prefeito de Juazeiro do Norte assume vice na Frente Nacional dos Prefeitos

O prefeito de Juazeiro do Norte, José Arnon (PTB), assumiu, nesta terça-feira, em Brasília, a vice-presidência da Frente Nacional dos Prefeitos. Ele responderá mais precisamente pelos debates, discussões e ações políticas da entidade no que diz respeito ao segmento “Desenvolvimento e Infraestrutura”.

Na prática, José Arnon aproveitará a experiência de quem foi deputado federal para trabalhar junto ao governo federal nos pleitos do interesse dos gestores municipais nessa área.

José Arnon avalia que os municípios brasileiros, em sua grande maioria, possuem elevado passivo no quesito investimentos em infraestrutura. Juazeiro do Norte, por exemplo, precisa apostar em mobilidade urbana e melhorar sua condição de cidade que vive do turismo religioso. Arnon aproveita estada em Brasília para contatos também ministeriais.

Eduardo Cunha não será indenizado por ter sido chamado por Arnaldo Jabor de “coisa ruim”

Cunha X Jabor

Articulista que usa do humor para criticar pessoa que exerce cargo público, sem a intenção de difamar, injuriar ou caluniar tal autoridade, não abusa da liberdade de expressão. Com base nesse entendimento, a 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou recurso do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contra a Infoglobo, que publica o jornal O Globo.

Para TJ-RJ, Arnaldo Jabor não teve a intenção de ofender Cunha em seu artigo.
Cunha — que está preso preventivamente desde outubro e foi condenado a 15 anos e 4 meses de prisão pelo juiz federal Sergio Moro — moveu ação contra a editora devido a um artigo do colunista Arnaldo Jabor, publicado n’O Globo em 18 de março de 2014.

No texto, Jabor, de forma sarcástica, cita o acirramento das tensões entre PT e PMDB para dizer que esta legenda “é a salvação da democracia; suja, mas muito nossa”. Tal “reabilitação” do país, segundo o cineasta, passaria por figuras como José Sarney, Renan Calheiros e Cunha.

“O Eduardo Cunha, que era o ‘coisa ruim’, virou ‘coisa linda’, pois ele é um técnico, um expert tenaz em acochambramentos e perfídias brasilienses. Antes, nossas revoltas eram desorganizadas, sem rumo. Edu nos devolveu o orgulho e consolidou um projeto de militância”, ironiza Jabor no artigo.

Mas Cunha não achou graça e foi à Justiça. De acordo com ele, o texto feriu seus direitos de personalidade. O pior, para ele, foi ter sido chamado de “coisa ruim”. Isso porque tal termo, entre os evangélicos, como ele, representa o diabo, responsável por todos os males do mundo. Dessa forma, o peemedebista pediu indenização por dano moral.

A ação foi negada em primeira instância, e o ex-presidente da Câmara dos Deputados recorreu. No TJ-RJ, o relator do caso, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, disse que quem lê o texto logo conclui que se trata de uma “crônica lírica e humorística”. Além disso, o magistrado destacou que, conforme o artigo, o que é “pérfido” e dado a “acochambramentos” é a política brasiliense, e não Cunha.

Com fundamento na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, Melo afirmou que o fato de o texto criticar alguém não gera o dever de indenizar. Na visão do desembargador, isso só ocorre quando o autor abusar do direito de informar ou tiver a intenção de ofender ou humilhar certa pessoa — o que não ocorreu no caso de Jabor e Cunha, a seu ver.

O relator também apontou que, por ocupar cargo público à época da publicação do texto, Cunha estava sujeito às críticas da sociedade. Especialmente por ele já ser alvo de denúncias relacionadas à operação “lava jato”, que culminaram com seu afastamento da Presidência da Câmara, a cassação de seu mandato, sua prisão preventiva e consequente condenação.

Dessa maneira, Marco Aurélio Bezerra de Melo votou por negar a apelação de Eduardo Cunha. Os demais integrantes da 16ª Câmara Cível do TJ-RJ seguiram seu entendimento.

(Site do Consultor Jurídico)

Fique atento! Termina na sexta-feira o prazo para declarar o Imposto de Renda

Mais de 16 milhões de declarações de Imposto de Renda foram recebidas pela Receita Federal até ontem (24). A expectativa é que 28,3 milhões de contribuintes entreguem o documento até o fim do prazo, na próxima sexta-feira (28). A Receita alerta que os contribuintes que perderem o prazo estarão sujeitos ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.

O programa gerador da declaração está disponível no site da Receita Federal. A declaração do Imposto de Renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado. Saiba como fazer a declaração completa aqui.

Caso você tenha que declarar Imposto de Renda, é importante reunir os documentos necessários para fazer a declaração. Apesar de nenhum comprovante ser anexado no programa do IRPF, é bom ter os seguintes documentos em mãos (ou pelo menos cópias):

– Cópia da declaração do IR de 2016, impressa, arquivada na memória do computador, gravada em CD ou em pen drive

– Título de Eleitor para o contribuinte que for declarar pela primeira vez Informes de rendimentos recebidos das fontes pagadoras (no caso de assalariados)

– Cópias de recibos/notas fiscais fornecidos a pacientes/clientes (no caso de autônomos)

– Livro-caixa, no caso de autônomos

– Informe de rendimentos do INSS (no caso de quem recebe benefícios previdenciários) ou de entidades de previdência privada

– Informes de rendimentos financeiros fornecidos por bancos

– Informes de pagamento de contribuições a entidades de previdência privada. É preciso nome e CNPJ da entidade

– Recibos/carnês de pagamento de despesas escolares dos dependentes ou do próprio contribuinte. É preciso nome e CNPJ dos estabelecimentos de ensino

– Recibos de aluguéis pagos/recebidos em 2016

– Nome e CPF dos beneficiários de despesas com saúde, como médicos, dentistas e psicólogos

– Nome e CNPJ dos beneficiários de pagamentos a pessoas jurídicas, como hospitais, planos de saúde, clínicas de exames laboratoriais, entre outros

– Nome e CPF de beneficiários de doações/heranças e respectivo valor

– Nome e CPF dos dependentes maiores de 14 anos, completados até 31 de dezembro de 2016. Para os menores de 14 anos, não é preciso indicar o CPF

– Nome e CPF de ex-cônjuges e de filhos para comprovar o pagamento de pensão alimentícia

– Dados do empregado doméstico com os recolhimentos das contribuições ao INSS. É preciso nome, CPF e NIT do empregado e o valor total pago em 2016

– Escrituras ou compromissos de compra e/ou venda de imóveis, terrenos, adquiridos ou vendidos em 2016

– Documento de compra e/ou venda de veículos em 2016, além de marca, modelo, placa e nome e CPF/CNPJ do comprador ou do vendedor

– Documento de compra de veículos ou de bens por consórcios em 2016 Documentos sobre rescisões trabalhistas, com valores individualizados de salários, férias, 13º salário, FGTS, entre outros.

Restituição

A Receita Federal pagará a restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2017 em sete lotes, entre junho e dezembro deste ano. O primeiro lote sairá em 16 de junho, o segundo em 17 de julho e o terceiro em 15 de agosto. O quarto, quinto e sexto lotes serão pagos, respectivamente, em 15 de setembro, 16 de outubro e 16 de novembro. O sétimo e último lote está previsto para ser pago em dezembro.

Ao fazer a declaração, o contribuinte deve indicar a agência e a conta bancária na qual deseja receber a restituição. Idosos, pessoas com deficiência física, mental ou doença grave têm prioridade para receber a restituição.

(Agência Brasil)

Tirem as mãos do Banco do Nordeste

Com om título “Tirem as mãos do BNB”, eis artigo de Dorisval de Lima, diretor de Comunicação da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste (AFBNB). Ele repudia uso dos cargos do banco como moeda de troca política. Confira:

Mais uma vez, notícias dão conta de que o jogo da barganha política se faz revelar no Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Sempre que isso ocorre, a Associação dos Funcionários do BNB manifesta desacordo e enfatiza a urgência do rompimento com tal cultura, que nada de bom ocasiona à Instituição e aos seus funcionários, muito menos à sociedade. Pelo contrário. Gera cada vez mais vulnerabilidade, instabilidade e torna o Banco palatável a decisões drásticas, algo que não se deve descartar por se tratar de órgão que administra vultosas cifras públicas.

Desta feita se fez publicar quando da demissão do diretor de Administração, ocorrida na última quinta-feira, 20, durante reunião do Conselho de Administração do Banco. Segundo matérias, decorreu pelo fato de o padrinho político do diretor não ter comparecido à votação do regime de urgência da PEC que institui a reforma trabalhista, ora em trâmite na Câmara dos Deputados. Outras notícias registram que a decisão se deu como recado ao ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para demonstrar que ele não tem mais força política ou não assusta mais o rei. Há comentários que fora também, inclusive, pelo fato de o destituído estar interferindo em questões que não eram da sua alçada.

Independente do mote, o fato é que a cultura do desrespeito ao BNB continua. Passa ano, entra ano; passa governo, entra governo, o diapasão é o mesmo: não enxergam a importância da Instituição quanto ao seu papel constitucional e sua missão social no tocante ao desenvolvimento. Procedem somente em nome de interesses mesquinhos e de grupos. O resultado disso já se sabe: desvio de função, desvirtuamento de papel, páginas policiais… Triste e lamentável!

Chega de tratarem o BNB (e demais órgãos públicos) como instrumento da imoral barganha por cargos! O Banco não é instrumento dessa parafernália! É, sim, agente de desenvolvimento de toda a área em que aplicam os recursos públicos, conforme consta da Constituição Federal. A Instituição, os funcionários e a sociedade merecerem respeito.

*Dorisval de Lima

dorisval@afbnb.com.br
Diretor de comunicação da Associação dos Funcionários do BNB.

Receita Federal alerta empresários sobre irregularidades na contribuição previdenciária

A Receita Federal iniciou hoje (25) a segunda etapa das ações do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica em 2017, com foco em sonegação fiscal relativa à Contribuição Previdenciária. O total de indícios de sonegação verificado nesta operação, no período de junho de 2012 a dezembro de 2016, é de R$ 532,3 milhões, envolvendo 7.271 empresas em todo o país, informou a Receita, em Brasília.

A Subsecretaria de Fiscalização envia hoje cartas às empresas, alertando-as sobre inconsistências declaradas no Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP). Se as inconsistências forem confirmadas, vão gerar a necessidade de o contribuinte encaminhar o GFIP retificador e efetuar o recolhimento das diferenças de valores de Contribuição Previdenciária com os devidos acréscimos legais.

Constatado o erro nas informações fornecidas ou tributo pago a menor, o contribuinte poderá se autorregularizar até o início do procedimento fiscal, previsto para junho de 2017, explicou a Receita Federal.

As inconsistências encontradas pelo Fisco podem ser consultadas em demonstrativo anexo à carta, e as orientações para autorregularização no próprio corpo da carta que foi enviada pela Receita ao endereço cadastral constante do sistema de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Caixa postal dos contribuintes

Para confirmar a veracidade das cartas enviadas, a Receita encaminhou mensagem para a caixa postal dos respectivos contribuintes, que podem ser acessadas por meio do e-CAC.

Nesta segunda etapa, 7.271 contribuintes serão alertados por meio da carta, e aqueles que ainda não foram intimados, ao identificarem equívoco na prestação de informações à Receita Federal, podem também fazer a autorregularização.

Dessa forma, é possível evitar autuações com multas que chegam a 225% do valor devido, além de representação ao Ministério Público Federal por crimes de sonegação fiscal entre outros, acrescentou a Receita.

“Os indícios constatados no referido projeto surgiram a partir do cruzamento de informações eletrônicas, com o objetivo de verificar a regularidade do cumprimento das obrigações previdenciárias, relativas à contribuição patronal destinada ao financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho (Gilrat), incidentes sobre a remuneração paga aos segurados empregados”, finaliza a Secretaria da Receita Federal.

(Agência Brasil)

Fieis cearenses comemoram os 48 anos do padre Reginaldo Manzotti

O padre Reginaldo Manzotti, que comanda o projeto Evangelizar é Preciso em várias Capitais do País, inclusive em Fortaleza, está completando 48 anos nesta terça-feira. A data é lembrada pelos fieis em missas e também através da redes sociais.

Um grupo de cearenses que realiza mensalmente bazar em favor da Rede Evangelizar de Manzotti, mandou vídeo para o Blog registrando o aniversário do religioso.

Cientista brasileira está entre as 100 pessoas mais influentes do mundo

Entre as 100 pessoas mais influentes do mundo escolhidas este ano pela revista norte-americana Time figuram dois brasileiros. Um deles é o mundialmente conhecido jogador de futebol Neymar Jr. A outra é a médica epidemiologista Celina Turchi, de 64 anos, cientista brasileira nascida em Goiás que atua como pesquisadora convidada na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de Pernambuco.

Citada na categoria Pioneiros, Celina, é professora aposentada da Universidade Federal de Goiás (UFG) e ganhou o título de influenciadora mundial pelo papel que desenvolveu na investigação dos casos de microcefalia e a relação com o vírus Zika. Foi ela a responsável por formar uma rede, com cerca de 30 de profissionais de diversas especialidades e instituições, reunidos no Merg – Microcephaly Epidemic Research Group (Grupo de Pesquisa da Epidemia de Microcefalia). O grupo de pesquisadores conseguiu identificar como o vírus Zika e a microcefalia estavam associados em apenas três meses – em janeiro de 2016 os estudos começaram e em abril já havia fortes indícios da relação.

A pesquisadora Celina Turcci foi citada na lista de 100 pessoas mais influentes no mundo, pela revista Time. Ela trabalhou com o grupo de cientistas que descobriu a relação entre casos de grávidas com Zika e o nascim

*Confira toda a matéria com a entrevista aqui.

Roberto Requião aceita alterar relatório sobre lei do abuso de autoridade

O senador Roberto Requião (PMDB/PR) decidiu mexer num dos trechos mais polêmicos do seu relatório sobre o projeto de lei de abuso de autoridades, informa, nesta terça-feira, a Coluna Radar, da Veja Online.

Trata-se do artigo que permite a cidadãos comuns processarem membros do Ministério Público.

Requião, relator da proposta, está disposto a incluir no texto o prazo máximo de seis meses para que o sujeito entre com a ação.

Confaz renovará incentivos que se vencem neste mês

Da Coluna O POVO Economia, assinada pela jornalista Neila Fontenele no O POVO desta terça-feira:

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) pretende renovar todos os convênios de incentivos fiscais que se vencem neste mês. Isso deve acontecer até o próximo dia 30, com uma ressalva sobre a decisão judicial que impede o Rio de Janeiro de assinar este acordo e conceder novos benefícios.

O secretário da Fazenda, Mauro Filho, informou que os secretários chegaram a esta decisão para evitar que benefícios que barateiam produtos da indústria e da área de serviços sofram aumentos. “Essa é a melhor decisão para o Brasil”, acrescenta.

No pacote de isenções do ICMS que se vencem este mês estão desde operações de veículos novos faturados a medicamentos destinados a hospitais públicos e componentes para aproveitamento de energia solar e eólica.

BR-020 terá obras de recuperação no trecho de Caucaia

 

As obras de recuperação da BR-020, do trecho de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), serão iniciadas ainda neste semestre.

A informação é do deputado federal Domingos Neto (PSD), que solicitou as obras ao DNIT, em Brasília, a partir de demanda que lhe foi encaminhada pelo prefeito Naumi Amorim (PMB). Esse trecho corresponde do quilômetro 372,3 até o 411,3.

“A recuperação vai garantir mais segurança para quem trafega na rodovia, bem como incrementar a economia daquele município possibilitando mais facilidade para o acesso de turistas e melhor circulação de mercadorias”, adianta Domingos Neto.

Camilo e governador do Rio Grande do Norte discutem questões econômicas e de segurança

O governador Camilo Santana recebeu, em audiência, nessa segunda-feira, no Palácio da Abolição, o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria. Em sua página no Facebook, informou que os dois trataram “sobre temas em comum e do interesse dos dois Estados”.

Nos bastidores, o que se informou: os dois acertaram acordo para reforçar a luta contra o crime organizado. O RN viveu sérios problemas nesse segmento, a partir da atuação de facções. O Ceará passou por problemas na última semana.

Os dois também discutiram, claro, algumas questões fiscais do interesse dos estados do Nordeste junto ao governo federal.

(Foto – Divulgação)

STJ recebe pedido de investigação contra os governadores de Minas e do Tocantins

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nessa segunda-feira (24)  requerimentos de abertura de investigação contra os governadores de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e de Tocantins, Marcelo Miranda. Os dois pedidos são oriundos das delações da construtora Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que têm como alvo governadores com prerrogativa de foro na Corte e tiveram o sigilo levantado no Supremo Tribunal Federal (STF).

Os pedidos de abertura de investigação contra os dois governadores foram apresentados pela Procuradoria-Geral da República ao STF no dia 14 de março. Após análise, o relator da Operação Lava Jato no Supremo, ministro Edson Fachin, encaminhou duas petições ao STJ, ao qual caberá investigar e processar eventual ação penal. Mais 12 sindicâncias ainda devem ser remetidas pelo Supremo.

O ministro Luis Felipe Salomão foi considerado prevento (mantém a competência de um magistrado em relação a determinada causa, pelo fato de tomar conhecimento da mesma em primeiro lugar) para relatar os casos no âmbito do STJ. Salomão aguardará o recebimento dos outros requerimentos para análise em conjunto, procedimento idêntico ao adotado pelo ministro Edson Fachin no STF. O vice-procurador-geral da República Bonifácio de Andrada atuará nos processos.

(Agência Brasil)

Danilo Forte diz que o Brasil precisa das reformas

O presidente Michel Temer bateu o pé e ameaçou, nas últimas horas, tirar cargos federais de parlamentares que não apoiarem as reformas.

Nesta terça-feira de madrugada, antes de seguir para Brasília, onde retomará atividades, o presidente estadual do PSB, deputado federal Danilo Forte, que aparecia nas listas sem divulgar sua posição, abriu o jogo.

Ele apoia as reformas trabalhista e previdenciária, explicando que a hora é de ajudar o País. “O Brasil precisa das reformas. O Brasil estava numa insolvência econômica. Os números eram todo desastre ao final do governo Dilma (…) e tudo isso só vai mudar se as reformas forem feitas”, disse o deputado.

Segundo o parlamentar socialista, A classe política não pode se acovardar ou cair na demagogia do discurso fácil para camuflar uma situação difícil que o País vive. “Nesse momento, a gente precisa ter responsabilidade”, complementou Danilo Forte.

UFC lança aplicativo para monitorar doenças transmitidas pelo mosquito Aesde aegypti

Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

A Universidade Federal do Ceará criou o aplicativo “Aedes em Foco”. O objetivo é permitir notificação em tempo real e atualizada de possíveis focos, ações educativas e de formação e monitoramento da situação das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti em cada município.

A parceria é com Governo do Estado e prefeituras. O projeto interdisciplinar integra tecnologias digitais, estratégias de comunicação e marketing e epidemiologia. São responsáveis pelo aplicativo o professor Henrique Pequeno, do Instituto UFC Virtual; o professor Francisco Neto, da Comunicação, e Ivo Castelo Branco, médico infectologista e professor da UFC, referência nacional em pesquisas sobre doenças tropicais.

O aplicativo é gratuito (http://www.aedes.ufc.br/) e faz parte das atividades do Comitê de Combate ao Aedes Aegypti na UFC, sob a coordenação da pró-reitora de Extensão, Márcia Machado.

Uma certeza: todo esforço contra o mosquito precisa ganhar apoio. Fortaleza, por exemplo, vive epidemia de chikungunya.