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Capitão Wagner comemora aprovação do Fundo Penitenciário do Ceará é aprovado

A criação do Fundo Penitenciário do Estado do Ceará (Funpen/CE) foi aprovada nesta quinta-feira, durante sessão d Assembleia Legislativa. O Funpen está previsto no Projeto de Lei nº 02/17, oriundo da mensagem nº 8.090/17. Em 2016, o Projeto de Indicação 13/16, de autoria do deputado estadual Capitão Wagner (PR) foi aprovado pela Casa.

O parlamentar comemorou a aprovação da mensagem que cria o Fundo Penitenciário, em plenário, mesmo tendo sido proposta do Executivo, sem ao menos o seu projeto ser citado ou levado em consideração.

“Nosso projeto de indicação que tratava da criação do Fundo Penitenciário foi aprovado em julho do ano passado. Para fazer mais justiça, me sinto na obrigação de citar que foram agentes penitenciários que procuraram nosso gabinete e propuseram a criação desse fundo, justamente por perceberem que o Estado do Ceará estava perdendo recursos justamente por ter um fundo penitenciário. Neste ano, o Executivo manda a mensagem e nem ao menos cita a autoria”, observou o deputado Capitão.

DETALHE – Apenas os estados da Bahia e Ceará não tinham esse fundo penitenciário.

 

Clínica conveniada ao SUS suspende atendimentos em Fortaleza

Aviso na porta da unidade.

A Clínica de Reabilitação Casa da Vovó Marieta (Rua Nossa Senhora das Graças, no bairro Pirambu), em Fortaleza, fechou suas portas na ultima segunda-feria, 20. Os funcionários foram dispensados sem sequer receber as contas, informa o SindSaúde. A instituição mantinha convênio com a Prefeitura de Fortaleza.

Segundo informações da Secretaria Municipal da Saúde, em audiência no Ministério Público do Trabalho, a renovação do convênio, que termina agora em fevereiro, depende da prestação de contas da instituição, o que não aconteceu até agora.

A Casa da Vovó Marieta mantém convênio com o Pronto Socorro dos Acidentados (PSA), hospital administrado pelo ex-vereador Machadinho Neto. Os procedimentos hospitalares do PSA são pagos com recursos repassados pela prefeitura para a Vovó Marieta. Os funcionários do PSA entraram em greve no dia 1º de fevereiro por conta de atraso nos pagamentos. A greve foi encerrada nesta quinta-feira, depois do compromisso de pagar os meses em atraso de forma parcelada.

MPCE instaura inquérito civil público sobre atraso de repasses para o Instituto do Câncer do Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informa, nesta quinta-feira, que, através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, instaurou um Inquérito Civil Público que trata sobre o atraso no repasse dos recursos, por parte da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS), motivo que levou à suspensão de novos atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) junto ao Instituto do Câncer do Ceará (ICC).

Objetivando discutir e solucionar a problemática, de forma a garantir-se a continuidade dos atendimentos a pacientes do SUS, foi agendada audiência, a ser realizada na próxima quinta-feira (2/03), às 10 horas, na sede da Promotoria.

Os representantes do ICC e da Secretaria Municipal da Saúde foram convocados a comparecer a esse encontro.

 

Alô, Papa! Deputada quer criar Frente Pró-Beatificação do “Padim Ciço”

A deputada estadual Fernanda Pessoa (PR) quer criar, na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar de Beatificação do Padre Cícero Romão Batista, o “Padim Ciço” de Juazeiro do Norte. Ela diz que o objetivo é reunir documentos e depoimentos que levem à beatificação de Padre Cícero. “A proposta é estabelecer com criticidade os fatos históricos da vida de Padre Cícero, demonstrar o modo como praticou as virtudes cristãs e mostrar de que maneira os fiéis o consideram santo”, justifica a deputada.

A Frente de Beatificação pretende também promover audiências públicas na Região do Cariri para dar voz a autoridades locais e a população, e ainda congregar representantes da Igreja católica, deputados, pesquisadores e firmar parcerias com a Universidade Estadual do Ceará e a URCA.

Professores de Sobral ganham reajuste de 7,64%

O prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT), concedeu reajuste salarial de 7,64% aos professores da rede municipal de ensino. Ele também garantiu o pagamento do piso nacional da categoria, informa sua assessoria de comunicação. Um projeto de lei enviado pela Prefeitura à Câmara Municipal foi aprovado nesta semana. O índice ficou 1,35% acima da inflação medida em 2016, que fechou o ano em 6,29%.  Com isso, o salário-base do professor passa dos atuais R$2.135,64 para R$2.298,80.

Com a correção salarial dos profissionais, de acordo com o prefeito Ivo Gomes, a Prefeitura busca compensar a perda do poder aquisitivo destes servidores e honrar o compromisso de oferecer à categoria magistério o reajuste no mesmo percentual conferido ao Piso Nacional do Magistério, mesmo que os professores de Sobral já ganhem valor superior ao definido pelo Ministério da Educação (MEC).

“Os professores são imprescindíveis para que a gente garanta que a educação sobralense continue sendo referência nacional. O que a gente quer, dentro das limitações orçamentárias do município e diante da crise econômica por qual passa o país, é preservar a qualidade do ensino, viabilizando os investimentos no custeio da educação”, destacou o prefeito, ao explicar que o reajuste dos servidores da rede municipal de ensino passa a ter efeitos financeiros a partir do dia 1º de janeiro de 2017.

O valor do Piso Nacional deve ser pago para docentes com formação de nível médio com atuação em escolas públicas municipais com 40 horas de trabalho semanais.

Quer passar o Carnaval com os Super-heróis?

O Cineteatro São Luiz vai exibir, nestas duas últimas semanas de fevereiro, filmes de super-heróis e o longa-metragem “Clarisse ou Alguma Coisa Sobre Nós Dois”, do cineasta cearense Petrus Cariry. Durante o carnaval, o São Luiz fará maratonas de franquias de filmes do Batman (25/2), X-men (26/2), Homem de Ferro (27/2) e Homem-Aranha (28/2).

O cinema cearense está em cartaz no Cineteatro São Luiz. Até esta quinta-feira, 23, o filme “Clarisse ou Alguma Coisa Sobre Nós Dois”, do cineasta Petrus Cariry, será exibido, sempre às 19 horas.

Já os filmes de super-heróis seguem em cartaz até o período do carnaval, em que serão exibidas as maratonas de franquias de grande sucesso do cinema. Nesta quinta-feira, 23, o público poderá conferir “Deadpool” (2016) e “Os Guardiões da Galáxia” (2014), a partir das 14h15min. Na sexta-feira, 24, é dia de exibição de “Os Vingadores – The Avengers” (2012), às 13 horas, e “Os Vingadores: Era de Ultron” (2015), às 15h45min. Toda a programação dos filmes de heróis é gratuita, com distribuição de ingressos em uma hora antes das sessões.

SERVIÇO

*A programação completa do Cineteatro São Luiz está disponível no site da Secult: http://www.secult.ce.gov.br.

Uma dose de crítica ao Carnaval de Fortaleza

Com o título “Mau exemplo”, eis artigo do escritor e publicitário Ricardo Alcântara. Ele faz uma crítica à gestão de Fortaleza que promove o Ciclo Carnavalesco bancado por uma marca de cerveja. Confira:

Este artigo deveria ser desnecessário. Os efeitos nefastos do consumo de substâncias nocivas à saúde humana e à segurança das pessoas, o que ele nos custa, em dor humana e recursos públicos, deveria ser bastante para que medidas mais duras de controle sobre o excesso de uso fossem adotadas, como, por exemplo, cumprir a lei que proíbe a abertura de pontos de venda de bebida após as 22 horas e um maior controle sobre o consumo da mesma por menores de idade.

A redução crescente do tabagismo é prova de que proibir publicidade de cigarros em locais abertos foi uma medida eficaz. Com base nisso, e certamente em sua própria experiência, o então presidente Lula certo dia deu a conhecer que enviaria ao congresso nacional um projeto de lei proibindo publicidade nos mesmos moldes para bebida alcoólica.

Não foi preciso mais do que duas semanas para que a ideia fosse abandonada. O Congresso nunca a recebeu e é fácil saber o motivo: basta consultar no TSE a lista de empresas financiadoras de campanhas eleitorais dos preclaros parlamentares e lá
se verá a generosidade e ecletismo com que as produtoras de bebidas alcoólicas comparecem ao caixa dos candidatos de quase todos os partidos.

Vem agora o prefeito de Fortaleza anunciar, exultante, que um grande grupo dedicado à fabricação daquele produto será ‘patrocinador oficial’ do Carnaval de Fortaleza com uma verba, 400 mil reais, que certamente não daria para cobrir sequer as despesas funerais daqueles que, dirigindo alcoolizados ou excedendo-se em atos de violência, certamente irão morrer, considerando as estatísticas agravantes de períodos anteriores.

É o Poder Público municipal, cuja dívida com a qualidade no atendimento de saúde já é inaceitável, de braços dados com um dos principais fatores do seu enorme passivo. Faz com isso a prefeitura um mau negócio, financeiramente desvantajoso e eticamente insustentável. Que a iniciativa parta de um prefeito que fez o juramento de Hipócrates, pois médico de formação, só traz mais desapontamento a quem espera mínimo senso de responsabilidade.

*Ricardo Alcântara,

Escritor e Publiciitário.

Avanço da Chicungunya entra na pauta da Assembleia

O Avanço da Chikungunya no Ceará é tema de audiência pública que a Assembleia Legislativa promoverá nesta quinta-feira, a partir das 15 horas. A iniciativa é do deputado Carlos Matos (PSDB). As notificações de incidência de chikungunya aumentaram em mais de 1.000% no Ceará, em um intervalo de um ano, segundo dados da Secretaria de Saúde do Estado.

Para Carlos Matos, isso já é fator de preocupação e alerta. Ele quer saber o que as autoridades estão fazendo. O debate ocorrerá durante reunião da Frente Parlamentar de Combate ao Mosquito Aedes aegypti da Assembleia Legislativa. O encontro marca a volta dos trabalhos do colegiado em 2017.

Além dos parlamentares que compõem essa frente, foram convidados para participar o encontro técnicos das Secretarias da Saúde do Estado e do Município de Fortaleza; o presidente da APRECE, Gadyel Gonçalves; o presidente da Comissão de Saúde da OAB, Ricardo Vieira, e representantes de áreas afins.

MPF do Ceará altera expediente no Carnaval

As unidades do Ministério Público Federal no Ceará não terão expediente nos dias 27 e 28 deste mê se 1º de março, informa a assessoria de imprensa do órgão. Isso, sem prejuízo da prestação de serviços considerados essenciais, assegurados por escala de plantão. As atividades serão retomadas normalmente na quinta-feira, 2 de março.

O expediente durante o carnaval é disciplinado por portarias expedidas pela Procuradoria Geral da República e Procuradoria da República no Ceará, levando em consideração o funcionamento das unidades da Justiça Federal.

ICC diz que seus atendimentos estão dentro dos prazos contratados com a Prefeitura

A diretoria do Instituto do Câncer do Ceará garante que seus contratos de prestação de serviços com a Prefeitura de Fortaleza estão dentro do prazo. Houve prorrogação da vigência na gestão da então secretária municipal da Saúde, Socorro Martins, até 31 de dezembro de 2017.

A Prefeitura havia justificado a falta do desembolso, porque só pagaria por serviço contratado.

Confira a documentação abaixo do ICC:

Deputados assinam manifesto em defesa do Sine/IDT

Deputados estaduais assinaram um manifesto pedindo o fortalecimento do Sistema Nacional de Emprego e do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (Sine/IDT) e a suspensão dos cortes de recursos destinados ao órgão. Os servidores do órgão estão recolhendo as assinaturas. Até agora, do total de 46 parlamentares, 27 assinaram o manifesto.

Devido a um ajuste fiscal, o Governo do Estado irá realizar um corte de 12,3% no orçamento do Sine/IDT, o que irá ocasionar em demissões de funcionários, fechamento de unidades de atendimento e no comprometimento dos serviços prestados pelo instituto, como é o caso da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), que já encontra-se suspensa.

O Sine/IDT executa, há mais de 18 anos, políticas públicas na área do trabalho no Ceará e, neste período, já realizou mais de 11 milhões de atendimentos, incluindo o encaminhamento de profissionais ao mercado de trabalho e habilitando trabalhadores ao seguro-desemprego. Para Danniel, o corte vem em pior hora, já que o Ceará vive atualmente uma grave crise de desemprego. “Somente na Região Metropolitana de Fortaleza são 250 mil desempregados. É um contrassenso perverso por parte do Governo cortar recursos justamente no órgão que pode ajudar essas pessoas”, disse.

Até o momento, assinaram o manifesto os seguintes deputados estaduais:

Aderlânia Noronha (SD)
Antônio Granja (PDT)
Audic Mota (PMDB)
Augusta Brito (PCdoB)
Bruno Gonçalves (PEN)
Capitão Wagner (PR)
Carlos Matos (PSDB)
Danniel Oliveira (PMDB)
Dr. Santana (PT)
Dr. Carlos Felipe (PCdoB)
Dra. Silvana (PMDB)
Elmano Freitas (PT)
Ely Aguiar (PSDC)
Fernanda Pessoa (PR)
Gony Arruda (PSD)
Heitor Férrer (PSB)
João Jaime (DEM)
Julinho (PDT)
Leonardo Araújo (PMDB)
Leonardo Pinheiro (PP)
Mário Hélio (PDT)
Mirian Sobreira (PDT)
Odilon Aguiar (PMB)
Renato Roseno (PSOL)
Roberto Mesquita (PSD)
Sérgio Aguiar (PDT)
Walter Cavalcante (PP)

Autarquia do Trânsito de Quixeramobim quer rachar custo de quebra molas com vereadores

Em Quixeramobim, os vereadores apresentaram um projeto de indicação para a Autarquia Municipal de Trânsito (AMTQ) solicitando a construção de quebra molas numa via perigosa da cidade.

A resposta que receberam foi hilária: a titular do órgão, Arlene de Souza Farias, propôs que fosse feita uma divisão dos custos entre o município e a Câmara Municipal.

Confira:

VAMOS NÓS – Esse tipo de atitude mostra como vai o nível das nomeações de comissionados em muitas prefeituras do Estado.

SindJustiça do Ceará fecha acordo sobre jornada de trabalho

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará (SindJustiça) aprovou, em assembleia geral extraordinária, nessa quarta-feira, as metas estipuladas em conjunto com a administração do Poder Judiciário e a prorrogação da jornada de trabalho de sete horas corridas, em duas turmas, até o dia 31 de julho, mês em que haverá nova rodada de negociação entre o sindicato e o Tribunal de Justiça para a manutenção da atual jornada da categoria.

Segundo a proposta, resultado de negociação entre o SindJustiça e o TJCE, o Índice de Alcance de Metas (IAM) estipulado foi de 90% para a área judiciária (secretarias de vara da Capital, juizados especiais e fóruns do interior) e 92,5% para as unidades administrativas, até 31 de julho, conforme proposta original do sindicato. O coordenador-geral do SindJustiça/CE, Roberto Eudes, comemorou a chegada de um consenso sobre o tema com a administração do Poder Judiciário.

No que diz respeito aos pleitos financeiros da categoria, especialmente a reposição salarial e a ascensão funcional – atrasadas desde 2015 -, além da isonomia vencimental entre servidores da Capital e do interior, a expectativa é de que, a partir da primeira semana após o Carnaval, se iniciem as negociações do SindjUstiça com a Administração do tribunal.

Deputado destina todas as suas emendas parlamentares para a área da Saúde

O deputado federal Domingos Neto (PSD) destinou toda a verba de suas emenda parlamentares para a área da saúde. São R$ 15.159.769,00 que, segundo o deputado, vão para os municípios de todas as regiões do Ceará. A verba será empregada ano custeio das despesas do setor.

Domingos Neto informa que também destinou R$ 159.765 para a Rede Sarah de hospitais. Em Fortaleza, opera uma unidade Sarah no bairro Castelão.

“É uma demanda recorrente dos prefeitos, que precisam das emendas para fechar as contas e oferecer atendimento digno para a população”, explica Domingos Neto por meio de suas redes sociais.

Azul e Gol farão rotas para Jericoacoara, confirma secretário estadual do Turismo

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

O secretário do Turismo do Ceará, Arialdo Pinho, anuncia: está fechado o voo Recife-Jericoacoara, que será operado pela Azul Linhas Aéreas. Serão quatro frequências semanais, com início das operações marcado para 7 de abril. Os dias de saídas são às quartas, sextas, sábados e domingos às 13 horas com previsão de pouso às 14h35min. A volta será às 15 horas, chegando à capital pernambucana às 16h40min.

A aeronave a ser utilizada é um jato Embraer, com capacidade para 118 passageiros.

Outra. Arialdo diz que fechou com a Gol Linhas Aéreas uma rota de São Paulo direto para Jericoacoara, que deve ter início a partir de maio próximo.

Tudo bem que Jeri virou mesmo a mina de ouro do turismo cearense, mas fica a torcida: que o local tenha infraestrutura para esse turbilhão de visitantes.

Advogado morre ao cair de um parapente em Pacatuba

O advogado Webster Nery Bitu (43) morreu, nessa quarta-feira, 22, após cair de um parapente na Serra da Pacatuba (Região Metropolitana de Fortaleza). Segundo o Relações Públicas da Coordenadoria Integrada de Operações Áereas (Ciopaer), coronel Marcos Costa, o corpo da vítima foi resgatado pelas equipes do Corpo de Bombeiros, que contou com o auxílio da Ciopaer por conta da dificuldade de acesso.

O oficial informou que a equipe médica do Ciopaer apontou que a causa da morte esteja atrelada a uma forte pancada no crânio. Entretanto, ele observou que isso só poderá ser confirmado após laudo da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce).

Em 2014, durante o Carnaval, o praticante e instrutor de parapente, Jamil Sales, morreu ao cair de um voo na Serra na Praia da Redonda, no município de Icapuí, no Litoral do Ceará.

(O POVO Online)

Camilo recebe em audiência prefeito do PT cortejado pelo PMDB

Gerlásio Loyola, entre Moisés Braz e Camilo, sentindo-se em casa.

O governador Camilo Santana (PT) recebeu, na série de audiências que abre para lideranças do Interior do Estado, o prefeito de Forquilha, Gerlásio Loiola (PT).

Ao lado do deputado estadual, Moisés Braz (PT), o prefeito mais uma vez priorizou na sua pauta de reivindicações a luta por mecanismo possíveis de otimizar a questão hídrica de seu município.

Gerlásio, bom lembrar, vem sendo cortejado pelo PMDB do presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira.

(Foto – Divulgação)

Arce bota seu bloco de fiscalização nas ruas após o Carnaval

Técnicos da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) vão botar seu bloco na rua só depois do Carnaval. Pois é, um grupo viajará para o Interior com o objetivo de fiscalizar a área de saneamento básico em quatro municípios.

O calendário de fiscalização, segundo a assessoria de imprensa d Arce, está assim definido: do dia 6 a 10 de março, os analistas estarão na sede de Chaval e na localidade de Passagem e, ainda, na cidade de Barroquinha e no distrito de Bitupitá. Já no período de 20 a 24, eles se deslocarão até Jaguaretama e Ocara. Nesse último, está incluída a localidade de Sereno de Cima.

As ações têm como meta aprimorar os serviços prestados pela Cagece, prezando pela qualidade do fornecimento de água e de esgotamento sanitário, informa o presidente da Arce, Hélio Winston.

Oi informa que conquistou 29,406 mil clientes no Ceará

A Oi acaba de alcançar a marca de 1 milhão de clientes do Oi Total, que integra móvel, banda larga com velocidades de até 35 Mega, TV por assinatura e fixo. No Ceará, a companhia conquistou 29,406 mil clientes. O plano reúne o melhor conteúdo do cinema e da TV, podendo ser acessado a qualquer hora e em qualquer lugar. Lançado em abril de 2016, o Oi Total apresentou o novo posicionamento da companhia no mercado, junto à evolução de sua marca.

“Esse resultado do Oi Total mostra que a empresa vem sendo bem-sucedida em sua estratégia de focar na convergência, que beneficia o cliente por trazer mais comodidade com produtos que atendem a todas as suas necessidades. Também é positivo para a companhia, pois aumenta a rentabilidade e ajuda a fidelizar sua base de clientes. Dependendo do perfil do consumidor, ele pode conseguir economizar até 30% ao optar por um combo”, afirma Bernardo Winik, diretor de Varejo da Oi.

A estratégia de convergência da companhia vem trazendo resultados relevantes na conquista de consumidores, na fidelização de clientes e aumento no volume de URGs (Unidades Geradoras de Receitas), informa o site da empresa. Desde o lançamento, 30% das ativações de Oi Total são de clientes que nunca tiveram um produto Oi. “Ao alcançar 1 milhão de clientes Oi Total, estamos falando em cerca de 3 milhões de produtos ativados. Além disso, percebemos uma diminuição de até 50% do churn quando o cliente opta em ter três ou mais serviços Oi no pacote. Quando se consegue alinhar uma boa oferta, maior opção de canais Oi TV, novas velocidades de banda larga e possibilidade de mobilidade de conteúdo, você mantém o seu cliente fidelizado”, explica Bernardo.