Arquivos da categoria: Ceará

Danilo Forte ganha mimos de Roberto Cláudio em evento oficial

De volta dos Estados Unidos, onde participou de seminário com prefeitos de outras capitais do mundo sobre gestão, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), já cumpriu agenda nessa noite de terça-feira.

Ele foi ao Conjunto Palmeira, ocasião em que entregou o papel da casa para 310 famílias daquele bairro. Na ocasião, Roberto Cláudio, ao lado do seu vice, Moroni Torgan (DEM), fez rasgados elogio ao deputado federal Danilo Forte (PSB), ali presente.

O prefeito destacou que, em Brasília, tem tido o apoio do deputado Danilo Forte para viabilizar projetos em favor da Capital bem como do Estado. Roberto Cláudio só faltou convidar Danilo Forte para o PDT.

Ponte de pedra do Geopark Araripe ameaça ruir

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (26):

A ponte de pedra do Geopark Araripe, no município de Nova Olinda, ameaça ruir. Segundo relatórios dos geólogos Idalécio Freitas e Romcy Oliveira, ambos da Universidade Regional do Cariri (Urca), o impacto de máquinas pesadas na ampliação da CE-292 (Crato-Chapada do Araripe) tem contribuído para aprofundar rachaduras.

Os técnicos propuseram escoras, gesso e a construção de uma ponte paralela. Até agora, o superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Sérgio Azevedo, pelo visto, não leu documentos elaborados sobre o caso. Está esperando desabar?, indagam moradores da região.

A ponte de pedra é um monumento natural de 400 milhões de anos e tem o selo da Unesco.

Trecho Quiterianópolis-Parambu ganhará pavimentação

Por solicitação do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Audic Mota (PMDB), o governador Camilo Santana (PT) lançará edital da obra de asfaltamento da rodovia CE-351, que liga Quiterianópolis a Parambu (Região dos Inhamuns). A solenidade ocorrerá no próximo dia 31, às 9 horas, no Palácio da Abolição.

Segundo Audic, o pleito é  antigo e resultou de articulações junto ao governo estadual, no que o trecho acabou entrando no Plano de Estradas Ceará IV. Com essa pavimentação, todas as cidades dos Inhamuns ficarão interligadas.

Com o parlamentar, articularam também o prefeito de Quiterianópolis, Dr. Barreto, o ex-prefeito Chico Vieira, Padre Márcio, de Parambu, e vereadores dessas cidades.

Há 73 anos morria o jurista, filósofo e historiador cearense Clóvis Beviláqua

TCM alerta Prefeituras sobre prestação de contas de junho

Termina na próxima segunda-feira (31) o prazo para gestores públicos enviarem as prestações de contas referentes ao mês de junho ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A documentação, segundo a assessoria de imprensa do órgão, deve ser enviada por meio do Sistema de Informações Municipais (SIM), contendo os balancetes, demonstrativos e a respectiva documentação comprobatória das receitas, despesas e créditos adicionais, bem como o número de todos os processos licitatórios realizados.

O prazo original da obrigação é 30 de julho, entretanto houve a prorrogação por conta de a data cair em um domingo e o próximo dia útil ser segunda-feira. A prestação de contas mensal está prevista no Calendário de Obrigações Municipais, divulgado no início do ano e disponível em www.tcm.ce.gov.br, na sessão “Orientações”.

O não envio das informações dentro do prazo pode comprometer o recebimento, pelos municípios, de recursos estaduais decorrentes de convênios, por exemplo, e motivar a aplicação de multa e desaprovação de contas pelo tribunal.

SERVIÇO

*Mais informações com a Coordenadoria de Assistência Técnica aos Municípios do TCM (Cotem) pelos telefones (85) 3218-1293, 3218–1490, 3218-1377 e 3218-1034; pela Consulta Técnica Online (www.tcm.ce.gov.br); ou pelo e-mail ouvidoria@tcm.ce.gov.br.

“Flávio Cigano” é condenado a 23 anos e 4 meses de prisão

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Itapajé condenou José Gomes da Costa, vulgo “Flávio Cigano” a 23 anos e quatro meses de reclusão por crime cometido em Itapajé. Ao fixar a pena, a juíza presidente do júri, Juliana Porto Sales, fixou pena de 23 anos e quatro meses, a ser cumprida em regime fechado. A sentença foi proferida nessa segunda-feira, após quase dez horas de julgamento, segundo informa a assessoria de imprensa do TJCE.

O réu foi acusado pelo assassinato de Carlos César Barroso Magalhães, à época com 22 anos, e de José Wilson Barroso Forte Júnior, de 27. A outra vítima, Maxwell Magalhães Caetano, à época com 23 anos, sobreviveu, mas ficou tetraplégico. A ação criminosa ocorreu em parceria com Francisco Augusto Costa, o “Alfredo Cigano”, Maria Ziulan da Costa e Francisco Gleyson Costa, o “Gleyssinho”.

Segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP-CE), o crime ocorreu no dia 29 de julho de 2000, em Itapajé, por causa de uma briga envolvendo uma mulher. Ela teria sentado em cima do carro de Carlos César, que reclamou e passou a ser ofendido pelo sobrinho do acusado.

Durante a briga, José Gomes atirou em Carlos César, que morreu no local. Maxwell tentou enfrentar o grupo e foi baleado no queixo. Wilson tentou intervir e também foi morto com dois tiros. Após a ação, todos fugiram e continuam foragidos até hoje.

A defesa sustentou não haver provas de autoria do crime contra o réu. Se assim não entendessem os jurados, a defesa pediu a exclusão das qualificadoras e diminuição da pena, em virtude da ação criminosa ter sido praticada sob violenta emoção, seguida de injusta provocação da vítima. Os jurados absolveram o réu do homicídio de Carlos César Barroso Magalhães e reconheceram, por maioria, a autoria do crime contras às outras duas vítimas.

Na sentença, a juíza ressaltou que “a personalidade serve para demonstrar a índole do agente, seu temperamento; são os casos de sensibilidade, controle emocional, predisposição agressiva, discussões antecipadas, entre outras. O conjunto probatório revela que o denunciado tem respondido a outros processos de natureza criminal, costumando, portanto, a envolver-se em discussões e brigas, demonstrando o caráter agressivo deste agente”.

Azul começa a operar para Jericoacoara a partir desta sexta-feira

Nesta sexta-feira, o Aeroporto Regional de Jericoacoara (Litoral Oeste) começará a receber novos voos. Operado pela Azul, o voo sairá do Recife (PE) às 13h11min e chegará a Jericoacoara às 14h40min. O retorno para a Capital pernambucana será às 15h10min. Essa rota terá inicialmente duas frequências: às sextas e domingos, informa a Secretaria do Turismo do Estado.

“Estamos em busca de atrair novos voos, inclusive de Fortaleza. Queremos expandir esse turismo para outras praias, como a de Almofala e Bitupitá, por exemplo”, aponta o titular da Secretaria do Turismo do Ceará (Setur), Arialdo Pinho.

A partir do dia 11 de agosto, essa rota será ampliada para quintas e sábados. Na mesma data, terá início também o voo Campinas-Jericoacoara, que irá operar aos sábados. As frequências terão conectividade para voos saindo de Belo Horizonte, Porto Alegre e Curitiba.

O equipamento foi inaugurado no último dia 24 de junho, quando recebeu o primeiro voo comercial, vindo de Congonhas (SP). No último dia 13 de julho, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) emitiu o certificado operacional do Aeroporto de Jericoacoara. O documento, que tem validade de 12 meses, foi emitido após o operador aeroportuário prover os requisitos de infraestrutura e segurança exigidos pela ANAC para operação de voos no local.

Justiça nega habeas corpus para acusado de aplicar golpe de R$ 21 milhões contra o BNB

Durante sessão nesta terça-feira, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará negou habeas corpus para o empresário José Juacy Cunha Pinto Filho, acusado de aplicar golpe contra o Banco do Nordeste do Brasil e que teria resultado em prejuízo de R$ 21 milhões. O relator do caso, desembargador Francisco Carneiro Lima, avaliou que a prisão está devidamente fundamentada na gravidade concreta dos crimes praticados. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

O magistrado disse ainda que o réu está foragido da Justiça, o que “reforça” a necessidade da prisão para a “garantia da aplicação da lei penal”.

De acordo com os autos, o empresário teria utilizado diversas empresas para obter resgate de valores junto ao Banco do Nordeste. Para isso, ele utilizava falsificações de assinaturas e de documentos públicos e particulares para contrair empréstimos na instituição financeira referente a recursos do Fundo Constitucional do Investimento do Nordeste (FNE).

Requerendo a substituição da prisão pela imposição de medidas cautelares, a defesa do acusado ingressou com habeas corpus (nº 0623615-35.2017.8.06.0000) no TJCE. Alegou que o decreto prisional seria carente de fundamentação. Argumentou também que seu filho nasceu recentemente, necessitando de sua presença. Além disso, ele seria réu primário, portador de bons antecedentes, possuindo residência fixa e ocupação lícita.

Ao julgar o caso, a 1ª Câmara Criminal negou o pedido. O relator destacou que o nascimento do filho “apesar de ser um acontecimento de suma importância, não autoriza a concessão da liberdade ao paciente”.

(Foto – TJCE)

PSDB vai realizar encontro em Aracoiaba sob o corinho de Tasso Jereissati para governador

O PSDB do ceará vai realizar, nesta quinta-feira, em Aracoiaba, encontro de lideranças da Região Maciço de Baturité. O objetivo é debater as eleições do próximo ano e a reforma política. O encontro ocorrerá a partir das 19 horas, no auditório da Secretaria Municipal de Educação e terá a presença do senador Tasso Jereissati.

Também marcarão presença Luiz Pontes, presidente estadual, e o deputado federal Raimundo Gomes de Matos e o deputado estadual Carlos Matos.

Lideranças de Aracoiaba, Acarape, Redenção, Barreira, Guaiúba, Ocara, Baturité, Capistrano, Itapiúna, Guaramiranga, Pacoti, Palmácia, Mulungu e Aratuba prometem lotar o auditório. Há movimento no Interior em favor de uma candidatura de Tasso para o Governo do Estado.

Fortaleza recebe o II Congresso Estadual da Agricultura Familiar

José Pimentel é um dos conferencistas do evento.

Será realizado em Fortaleza, a partir desta quinta-feira, o II Congresso Estadual da Agricultura Familiar. O encontro, que se estenderá até sábado, é uma promoção da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Ceará (FETRAF-CE), no auditório da Universidade Estadual do Ceará.

O evento é gratuito e ocorre em paralelo às ações de mobilização referente ao Dia do Agricultor Familiar, comemorado neste dia 25 de julho. O objetivo congresso é fortalecer as lutas pelo avanço da agricultura familiar.

Conferencistas

Serão ministradas palestras com os seguintes temas: “Conjuntura política do Ceará e Brasil: Desafios para o próximo período”, pelo ex-governador Ciro Gomes; “O impacto da contra reforma da previdência na vida do agricultor familiar e o sindicalismo no Ceará.”, que será abordado pelo senador José Pimentel (PT) ;“Relação da CUT com o sistema CONTRAF. Desafios das esquerdas cada vez mais plural e diversa no enfrentamento do agronegócio e neoliberalismo”, que terá como debatedor Roque Melo, ex-presidente da CUT Ceará e “Organização sindical dos agricultores e agricultoras familiares. História, lutas, e desafios na organização da agricultura familiar” com membros da FETRAF e CONTRAF. Haverá também oficinas sobre juventude, agroecologia, políticas sociais e luta pela terra.

Fortaleza ganhará o Mercado Cultural dos Pinhões

O Mercado Cultural dos Pinhões, anexo do atual Mercado dos Pinhões, será inaugurado às 18 horas desta quarta-feira. Na ocasião, será realizado o Festival de Comida de Boteco, no qual renomados chefs de cozinhas apresentarão seus petiscos da culinária nordestina. O evento, segundo a assessoria de imprensa do Paço Municipal, será realizado pelas Secretarias da Cultura e Regional Centro, em parceria com Associação dos Chefs de Cozinha do Ceará, responsável pelo Festival de Comida de Boteco.

Entre os chefs que marcarão presença, estão Giorgio Guastella, Fabiana Rosa, Luciano Ferreira, Luhen, Ana Kataria, Francisco Vieira, Cláudia Pinheiro, Barão, Lucia, Carlos Henrique, Demão, Charton, Irene, Raul, Marie Anne, Rozi, Nice, além da Flair Eventos, ACC (Bar Itaipava) e Cervejas Artesanais.

O projeto do novo equipamento visa transformá-lo, junto ao Mercado dos Pinhões, no Polo Cultural e Gastronômico de Fortaleza, em um ponto de referência da comida cearense, com festivais gastronômicos temáticos junto à programação cultural regular. A programação contará com shows musicais, feiras de artes e de gastronomia voltados para todos públicos das mais variadas faixas etárias.

(Foto – Divulgação)

Livro aborda a tragédia da Boate Kiss

Será nesta quina-feira, às 19 horas, na sede do Sindicato dos Jornalistas, a sessão de autógrafos do livro Guerreiros de Santa Maria, de autoria do escritor e jornalista Paulinho Oliveira.
A publicação aborda a Tragédia de Santa Maria (o incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria – RS, no dia 27 de janeiro de 2013, que matou 242 pessoas e feriu outras 600) e a luta dos guerreiros (pais, parentes e amigos das vítimas fatais, bem como os sobreviventes da tragédia) para vencer seus traumas e por justiça.
Paulinho Oliveira, para escrever o livro, fez pesquisas em órgãos de imprensa e conversou com quem teve contato direto com a tragédia, inclusive pessoalmente, quando visitou Santa Maria em agosto de 2013. Em 1º de maio de 2014, o livro foi lançado oficialmente na Feira do Livro de Santa Maria.
SERVIÇO
*Sindicato dos Jornalistas do Ceará – Rua Joaquim Sá, 545, Dionísio Torres.
(Foto – Divulgação)

Fortaleza é sede do I Seminário Jovens Lideranças e a Nova Favela

Rapper MVBILL está na programação do evento.

Fortaleza será sede, nesta quarta e quinta-feira, do I Seminário Jovens Lideranças e a Nova Favela: Novos Desafios para a Promoção da Saúde. O evento é resultado da preocupação da Frente de Assistência à Criança Carente (FAAC) e Central Única de Favelas (Cufa) com a saúde da juventude e a formação dos quadros técnicos para o atendimento desse público.

Com apoio da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS0 e Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (SGTES), o seminário objetiva formar jovens lideranças das favelas em agentes de promoção da saúde, bem como a construção de produtos e tecnologias sociais para organização e mobilização da comunidade e dos trabalhadores dessa área.

Com um formato diferenciado, o evento acontecerá por meio de dois eixos principais de construção: (1) formação e qualificação de quadros da saúde e (2) intervenção comunitária (integrando a arte e a cultura das favelas ao debate da saúde). Além desses dois eixos, exibirá o documentário “Vida sem fronteira”, gravado nos estados do Piauí, Maranhão e Ceará, sobre o Programa Mais Médicos. Contará também com atrações culturais na programação.

Convidados

*Renato Meirelles – Presidente do Instituto Locomotiva. Pesquisador, Escritor e Fundador do Data Favela e do Data Popular.
*MVBILL – é um rapper, ator , escritor e ativista brasileiro.
*Raull Santiago – morador do Complexo do Alemão e integrante do coletivo de comunicação independente Papo Reto. É ativista de lutas pela garantia de direitos para a favela e coordena o projeto #MOVIMETOS sobre Política de Drogas.
*Nathália Oliveira da Silva – Socióloga. É colaboradora da ONG Centro de Convivência É de Lei, exerce advocacia para o Instituto Terra Trabalho e Cidadania no projeto Gênero e Drogas e também coordena a Iniciativa Negra por Uma Nova Política de Drogas.

Vem aí o V Fórum Brasil – África

Vem aí o V Fórum Brasil – África, uma realização do Instituto Brasil África, cuja sede é em Fortaleza. O encontro ocorrerá nos dias 23 e 24 de novembro próximo, em São Paulo, sob a coordenação do presidente do Instituto, professor Bosco Monte.

O tema do evento será “Inovação e Tecnologia”, com a abertura do fórum a cargo do ministro da Ciência, Tecnologia, Comunicações e Inovação, Gilberto Kassab.

Nesta terça-feira, Bosco Monte mantém uma série de contatos em Brasília. Um dos quais com o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Fida), organismo das Nações Unidas.

(Foto – Paulo MOska)

Escola de Saúde Pública do Ceará comemora 24 anos de fundação

A Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE) vai comemorar seus 24 anos de fundação com uma solenidade no dia 1º de agosto, a partir das 9 horas, no Palácio da Abolição. A cerimônia contará com as presenças do governador Camilo Santana, do secretário da Saúde do Ceará, Henrique Javi, do superintendente da ESP/CE, Salustiano Pessoa, além de gestores e profissionais de saúde. A informação é da assessoria de imprensa desse organismo estadual.

A cerimônia terá dois momentos: a entrega da Medalha Paulo Marcelo Martins Rodrigues – Patrono da ESP/CE – a seis personalidades cearenses; e o lançamento do Aplicativo APP ESP Básico – uma ferramenta de apoio à capacitação de urgência e emergência para profissionais atuantes nos equipamentos de saúde do Ceará e para a comunidade.

Nos seus 24 anos, a ESP/CE homenageia com a Medalha Paulo Marcelo Martins Rodrigues: o governador do Ceará, Camilo Santana; o secretário da Saúde do Ceará, Henri Javi; o deputado federal Odorico Monteiro (PSB); a ex-superintendente da ESP/CE, Anamaria Cavalcante e Silva; o chefe de gabinete do governador do Estado, Élcio Batista; e Helena Carvalhedo, gestora do Centro de Documentação e Biblioteca da ESP/CE.

Criada pelo Decreto nº 27.260, de 21 de novembro de 2003, a honraria é destinada a homenagear pessoas físicas e jurídicas pelos relevantes serviços nas áreas de ensino, pesquisa e cooperação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente no Ceará. Escolhido como Patrono da Escola de Saúde Pública, Paulo Marcelo Martins Rodrigues será sempre lembrado por ter sido um profissional abnegado e amante da Medicina e, também, por suas qualidades de professor dedicado e exemplar, considerado por muitos como tendo sido um reformador do ensino médico no Ceará.

Aplicativo

O desenvolvimento do aplicativo de orientação para situações de urgência e emergência surgiu da necessidade e oportunidade de aproximação da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE) com seu público: estudantes, profissionais da saúde e a comunidade. O aplicativo móvel de apoio à comunidade é uma das estratégias do projeto de capacitação de urgência e emergência para profissionais que atuam nos equipamentos de saúde do Ceará.

Com esse aplicativo, a ESP/CE espera manter uma relação mais próxima com os seus alunos a partir da divulgação de conhecimento técnico, possibilitando informações sobre campanhas e orientando sobre os procedimentos em casos de urgências e emergências.

Ministro da Saúde será alvo de ato de protesto em Fortaleza

Vem aí ato de protesto contra o ministro Ricardo Barros, da Saúde, aquele que chegou a declarar que estava na hora de muito médico parar de fingir que trabalha.

O Conselho Regional de Medicina (Cremec) não gostou e convoca filiados para a manifestação, que ocorrerá dia 3 próximo, a partir das 16 horas, em sua sede.

Prefeito de Caucaia busca projeto no Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF)

O prefeito de Caucaia, Naumi Amorim (PMB), encontra-s em Brasília. Ali, entre vários contatos, tem audiência no Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), onde faz pleito de empréstimo da ordem de U$ 180 milhões para uma série de projetos sociais.

Com Naumi, está o deputado federal e presidente estadual do PSD, Domingos Neto.

Governador lembra contribuintes sobre negociação de débitos. A ordem é fazer caixa

Olha só o lembrete que o governador Camilo Santana (PT) está fazendo em sua página no Facebook:

Nesta semana, os contribuintes cearenses terão a oportunidade de negociar seus débitos com o Estado com condições especiais de parcelamento e redução de até 95% das multas e juros.

Poderão ser negociadas as dívidas do ICMS, IPVA e Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), conhecida como “dívida de herança”, perante o fisco estadual. O Detran também fará atendimento no local. A Semana de Conciliação Fiscal acontece no Fórum Clóvis Beviláqua até sexta-feira, dia 28.

Governo do Ceará vai lançar programa na área das startups

O secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado, Inácio Arruda, fecha nesta terça-feira, durante reunião na pasta, detalhes de um programa estadual que dará incentivos ao setor das startups (incubadoras de tecnologia).

Segundo Inácio, o lançamento desse programa será feito, ainda neste semestre, pelo governador Camilo Santana (PT). Na ação, a participação de organismos da área de tecnologia e universidades.

 

Deputado cearense quer proibir uso de imagens de celular dentro do carro para multar

O deputado federal Vaidon Oliveira (DEM), aquele que era vereador e assumiu o lugar de Moroni Torgan, apresentou um projeto de lei para que o Código de Trânsito Brasileiro proíba o uso de imagens internas do carro para multar passageiros.

Na justificativa da proposta, Vaidon afirma claramente que o objetivo, ao resguardar o direito à privacidade, é evitar multas de motoristas que estejam mexendo no celular.

(Foto – Câmara Municipal de Fortaleza)