Arquivos da categoria: Cidadania

Ouvidoria da Arce ganha destaque na máquina estadual

A Ouvidoria da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), recebeu, pelo quinto ano consecutivo, prêmio por ter sido a melhor, entre as ouvidorias que compõem o grupo ao qual pertence.

A nota dez foi conferida a partir da Avaliação de Desempenho feita pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), tendo como base dados repassados pelo Sistema de Ouvidoria – (SOU), que observa e analisa informações extraídas de relatórios periódicos e de pontuações obtidas durante visitas técnicas às setoriais.

O fato é motivo de comemoração no órgão. O presidente da Arce, Hélio Winston, destacou o trabalho e a dedicação do seu corpo de servidores. A ouvidora-chefe da Arce, Daniela Cambraia, dividiu o reconhecimento com a direção do órgão e com seus colaboradores.

Nelson Martins recebe manifesto em defesa do Sine/IDT

A Federação dos Trabalhadores no Comércio e Serviços do Estado do Ceará (FETRACE) e a Comissão de Mobilização dos Trabalhadores em Defesa do SINE/IDT,  estiveram, nesta manhã de quinta-feira, no Palácio da Abolção, onde seus dirigentes foram recebidos pelo chefe da Casa Civil, Nelson Martins.

No grupo estavam também representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical (FS), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). Todos lutam contra o esvaziamento do Sine/IDT que, entre algumas perdas, pode ficar sem fazera pesquisa Emprego e Desemprego em Fortaleza e Região Metropolitana.

O grupo entregou a Nelson Martins  o manifesto sindical “Em defesa das políticas do trabalho. Não ao desmonte do SINE/IDT!”. Este documento foi subscrito por 440 entidades sindicais do estado, sendo composta pelo apoio das cinco centrais sindicais, uma confederação nacional, sete federações estaduais e 427 sindicatos, abrangendo os diferentes segmentos econômicos existentes no Ceará.

Além do movimento sindical, o SINE/IDT ganhou o apoio dos parlamentares da Assembleia Legislativa, que também articularam um manifesto suprapartidário em defesa do órgão. Este documento contou com a assinatura de 32 deputados.

Diante desse quadro, os trabalhadores do SINE/IDT continuam lutando contra o desmonte do órgão e apelam ao governador Camilo Santana ao entregarem os manifestos no Palácio da Abolição ao chefe da Casa Civil, Nelson Martins, para que seja revista a política em relação ao órgão.

Outro manifesto de apoio à luta do pessoal do Sine/IDT é assinado pelos seguintes deputados estaduais:

Aderlânia Noronha (SD)

Agenor Neto (PMDB)

Antônio Granja (PDT)

Audic Mota (PMDB)

Augusta Brito (PCdoB)

Bruno Gonçalves (PEN)

Bruno Pedrosa (PP)

Capitão Wagner (PR)

Carlos Matos (PSDB)

Danniel Oliveira (PMDB)

Dr. Santana (PT)

Dr. Carlos Felipe (PCdoB)

Dra. Silvana (PMDB)

Elmano Freitas (PT)

Ely Aguiar (PSDC)

Fernanda Pessoa (PR)

Fernando Hugo (PP)

Ferreira Aragão (PDT)

Gony Arruda (PSD)

Heitor Férrer (PSB)

João Jaime (DEM)

Julinho (PDT)

Leonardo Araújo (PMDB)

Leonardo Pinheiro (PP)

Mário Hélio (PDT)

Mirian Sobreira (PDT)

Moises Braz (PT)

Odilon Aguiar (PMB)

Renato Roseno (PSOL)

Roberto Mesquita (PSD)

Sérgio Aguiar (PDT)

Walter Cavalcante (PP)

(Foto – Sine/IDT)

TJ do Ceará institui o Juízo Auxiliar de Conciliação para agilizar pagamentos de precatórios


O Tribunal de Justiça do Ceará acaba de instituir, por meio da Portaria nº 424/2017, o Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios. A unidade passará a realizar conciliações em pagamentos de precatórios, seja por meio de audiências ou nos próprios autos administrativos, mediante petição que manifeste interesse na realização de acordo. A informação está no site do TJCE.

Coordenada pelo auxiliar da Presidência e titular da Assessoria de Precatórios, juiz Rômulo Veras, a unidade foi criada considerando a Emenda Constitucional nº 94/2016, que dispõe sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais. Conforme a emenda, as conciliações poderão ser feitas com os entes públicos (Estado e municípios) sujeitos ao regime especial de pagamentos, ou seja, aqueles que estavam com precatórios em débito no dia 25 de março de 2015.

O Município de Fortaleza e o Estado do Ceará já estão na lista de devedores que vão participar das conciliações. Os demais municípios que optarem pela realização de acordos ainda poderão fazê-lo, por meio de ato normativo. Nos casos em que os devedores tenham optado por percentuais fixos de redução, a realização de acordos pode acontecer nos próprios autos, sem a necessidade da realização de audiências.

Para formar a lista de precatórios aptos à conciliação, será publicado no Diário da Justiça um edital de convocação. Quem tiver interesse de participar de audiências de conciliação deverá se manifestar, expressamente, nos autos do precatório, dentro do prazo estabelecido no edital.

Segundo o coordenador da unidade, a iniciativa traz uma vantagem dupla. “A conciliação se apresenta como uma boa oportunidade para os credores receberem o seu crédito de forma mais célere e os devedores terem considerável redução de sua dívida. Acreditamos que a iniciativa nos trará bons frutos”, ressaltou o magistrado.

Memorialista Nirez baterá papo sobre Fortaleza na Caixa Cultural

Histórias de Fortaleza dos primeiros anos do século passado, as transformações urbanísticas e arquitetônicas, personalidades alencarinas e muitos fatos pitorescos são lembrados pelo jornalista, historiógrafo, memorialista e colecionador Miguel Ângelo de Azevedo, o Nirez.

Neste sábado (25), às 16 horas, ele estará na CAIXA Cultural Fortaleza para falar sobre sua trajetória e sobre as raridades que estão na exposição “Arquivo Nirez”, que pode ser visitada no local.

O acesso à palestra e à exposição é gratuito.

Além do mosquito Aedes aegypti….escorpiões.

Preocupa a onda de escorpiões em Fortaleza. Em vários bairros como Bela Vista, Monte Castelo e Álvaro Weyne , há moradores cobrando algum tipo de providência por parte da Secretaria Regional III.

Este aí, um filhote, foi pego numa das ruas da Parquelândia.

(Foto – leitor do Blog)

 

Por um Brasil que não terceirize a dignidade

Com o título “Dignidade perdida e nosso papel coo brasileiros”, eis artigo de Paulinho Oliveira, jornalista e escritor. Ele bate duro no governo Temer e suas medidas que causarão “retrocesso” na vida dos cidadãos como a proposta de flexibilização das terceirizações. Confira:

Em meu convívio diário, tenho três exemplos de pessoas que são diretamente afetadas pelo retrocesso que vem crescendo no Brasil em progressão geométrica.

Tenho, por exemplo, uma filha de quase 17 anos. No último ano do ensino médio, ela sonha em cursar psicologia. Tem, já na tenra idade em que se encontra, um elevado senso de humanidade que a faz se por no lugar do próximo. Amante de filosofia, sociologia e história, sofre, no entanto, o ataque a essas disciplinas pelo Estado brasileiro comandado por Michel Temer, que tenta transformar a educação brasileira em uma máquina de produzir mais e mais serviçais técnicos para o mercado e menos pensadores.

Em Sobral, a 230 km de distância de Fortaleza, onde vivo, mora meu outro filho, que tem apenas 3 anos de idade. Esse pequeno garoto tem a honra de poder estudar em um dos melhores colégios particulares da cidade, com mensalidades pagas com muito sacrifício meu e de sua mãe. Menino inteligente e esperto, em sua inocência, acredita na bondade das pessoas e sorri fácil. Daqui a pouco mais de uma dezena de anos, porém, acordará para a triste realidade de viver em um mundo desigual, em um país mais desigual ainda, dividido entre o individualismo (que, espero, ele não desenvolva) de livrar a sua própria pele do caos do Estado brasileiro e a responsabilidade (esta sim, meu desejo de pai) de ser um ator fundamental para o fim do retrocesso e a retomada de um esboço de democracia que chegamos a ensaiar.

Convivendo comigo, todos os dias, tenho hoje uma mulher adorável. Depois de sete anos afastada dos estudos para trabalhar e ajudar sua família, retornou aos livros e apostilas em busca de algo mais que empregos no comércio. Seu sonho é ser fotógrafa profissional (casando comigo, quem sabe, a união perfeita entre texto e imagem em trabalhos futuros). Sofre, todavia, desde setembro de 2016, o drama do desemprego e já deixou por aí inúmeros currículos seus, todos revelando a excelente profissional que sempre foi, por onde passou. Lá se vão seis meses fora do mercado de trabalho.

Agora, com a aprovação da terceirização sem limites, minha companheira de jornada vê seu futuro ainda mais sombrio, pois sabe que poderá ser admitida em um emprego sem qualquer garantia de direitos trabalhistas. Minha filha, por sua vez, se angustia à medida que se aproxima do fim do ensino médio e dos portões da faculdade, agora não tão abertos quanto nos bons tempos de PROUNI e FIES dos governos petistas. Meu filhote, por fim, ainda sonha suas fantasias infantis, e meu único desejo é que o tempo, para ele, demore um pouco mais a passar – para que, quando enfim termine a sua infância, este Brasil esteja liberto desses que lhe assaltam o dinheiro, a dignidade, a honra e a felicidade.

Assim como eu, inúmeros brasileiros e brasileiras sofrem, por si ou por seus mais queridos, pelo futuro sombrio que se descortina ante nossos olhos. Outros tantos, porém, permanecem inertes, por acharem que não é com eles.

Não se colocam esses individualistas no lugar, por exemplo, de Eduardo Guimarães. Eles poderão, amanhã, ser conduzidos arbitrariamente à polícia, como o blogueiro paulista, simplesmente por discordarem da ordem vigente.

São incapazes esses egoístas de se porem no lugar dos pedintes que, pouco a pouco, voltam a tomar as ruas brasileiras, pedindo trocados, vendendo salgadinhos no ônibus, buscando algumas migalhas de uma dignidade perdida. Poderão, os egoístas, amanhã também terem de pedir ante à falta do básico para viver, por exemplo, de uma aposentadoria digna.

Foram capazes os próceres da nova elite forjada pelo crescimento econômico dos governos petistas de bater panelas e exigir a saída desses mesmos governantes, acusados de corruptos. Eis que veio o golpe, e a verdadeira quadrilha tomou de assalto o poder e, pouco a pouco, elimina direitos, mutila sonhos, acinzenta nosso futuro. As panelas, porém, se calam, e seu silêncio ensurdecedor é a denúncia viva do câncer que nos mata enquanto sociedade pouco a pouco.

No último dia 15 de março, o povo foi às ruas pedir socorro. Mais de um milhão de brasileiros e brasileiras em centenas de cidades clamou pelo fim do retrocesso, avisou que uma greve geral se aproxima, deu o recado de que haverá resistência.

Já os próceres elitistas – devidamente representados agora por Temer e companhia – clamam para uma manifestação no próximo dia 26 de março para pedir o “fim do foro privilegiado”, “cadeia para os corruptos”, “apoio a Sérgio Moro” e até “intervenção militar”. Nada que indique qualquer apoio àqueles irmãos de pátria sem emprego, privados de seus sonhos, desrespeitados em sua dignidade.

É tempo de coragem. Não há como ficar em cima do muro. Por isso, aviso que os eventuais atos de 26 de março não me representam, não representam minha companheira e meus filhos, não representam milhões e milhões de trabalhadores cada vez mais explorados, massacrados e desvalorizados pelos capitalistas de plantão. São atos capitaneados pelos responsáveis diretos por estarmos nesse buraco sem fundo, cada vez mais escuro.

Os retrocessos de agora repercutirão por anos e anos, invadindo a fase adulta de minha filha adolescente e o início da adolescência de meu filho mais novo. Não se sabe por quanto tempo minha companheira estará sem emprego.

O Brasil, hoje, é um país faminto. De comida, de amor e de justiça social.

É preciso resistência. Se é para ir às ruas, vamos ao lado de gente do povo, de pessoas que usam as panelas para cozinhar e dar de comer a quem tem fome.

Esse é nosso verdadeiro papel enquanto brasileiros. Até que a energia do amor entre nós volte a prevalecer, até que a democracia se refaça, até que o povo seja o poder.

*Paulinho Oliveira,

Jornalista e escritor.

Caso Dandara – MPCE dará coletiva sobre as investigações

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça Marcus Renan Palácio de Morais, da 1ª Promotoria de Justiça do Júri, dará entrevista coletiva nesta sexta-feira (24). Às 9 horas, ele prestará esclarecimentos sobre o caso do assassinato de Dandara dos Santos. A entrevista coletiva ocorrerá no auditório da unidade do MPCE (Bairro Joaquim Távora).

O promotor de justiça Marcus Renan apresentará detalhes sobre a denúncia apresentada junto à 1ª Vara do Júri, bem como descreverá a conduta praticada por cada um dos partícipes do crime. Ele informará, ainda, a respeito dos acusados presos e foragidos, com base nos fundamentos investigativos revelados pelo inquérito policial. Também serão explicados os próximos passos acerca da tramitação processual.

DETALHE – Com certeza, será indagado sobre a Chacina de Messejana e a fala do deputado estadual capitão Wagner questionando a investigação.

IX Semana de Administração comemora 10 anos do curso na Região do Cariri

A IX Semana de Administração da Universidade Federal do Cariri, com o tema “10 anos do curso de Administração: o passado em análise e o futuro em perspectiva”, vai comemorar os 10 anos do curso. O evento será realizado entre os dias 27 e 29 deste mês, com abertura às 19 horas do dia 27, no campus de Juazeiro do Norte, informa a assessoria de imprensa da UFCA.

A semana é voltada para estudantes, professores e profissionais de Administração ou que tenham interesse na área. Estima-se um público participante médio de 120 pessoas, a cada dia de evento. A realização da coordenação do curso de Administração, sob a organização da professora Virginia Cavalcante Coelho, em parceria com três grupos de pesquisa, ensino e extensão: o Programa de Educação Tutorial (PETADM), a Premium Consultoria Jr – Empresa Júnior do curso de Administração da UFCA e a Enactus UFCA.

Programação

A Semana de Administração contará com palestras, workshop e compartilhamento de experiências. A abertura será na noite de segunda, dia 27, no auditório do bloco H. Entre os destaques da programação, está a apresentação dos Momentos Marcantes dos 10 anos do curso, durante a abertura, e as palestras que ocorrerão na terça e na quarta.

Na terça-feira, dia 28, a palestra será às 19 horas, com o tema “Zenir Móveis, uma história de sucesso a partir de uma visão empreendedora”, com José Alves de Oliveira “Zenir”. Na quarta, também às 19 horas, o tema será “Contextos, significados e impactos da economia do compartilhamento”, com o professor Jeová Torres e a professora Ariadne Scalfoni Rigo.

SERVIÇO

*As inscrições podem ser realizadas no link: https://goo.gl/forms/IOCg8BpwusFYSU9E3. Receberá certificado quem tiver presença confirmada em, pelo menos, três momentos (tardes/noites).

São Pedro faz governo mudar local de entrega da Medalha da Abolição

O ex-governador Ciro Gomes está entre agraciados.

A solenidade de entrega da Medalha da Abolição, a mais alta comenda concedida pelo Governo do Ceará, ocorrerá no próximo sábado (25), às 17 horas, não mais no Palácio da Abolição, mas no Centro de Eventos. A informação é da assessoria de imprensa do governador Camilo Santana (PT). A mudança ocorreu em virtude da ocorrência de chuvas nesse período, de acordo com assessores.

A Medalha da Abolição será concedida às seguintes personalidades: Ciro Gomes, pré-candidato a presidente da República pelo PDT: Napoleão Nunes Maia Filho, ministro do STJ; Carlos Francisco Ribeiro Jereissati, empresário e irmão do senador tucano Tasso Jereisati;  Luiza de Teodoro Vieira, professora e nome dos mais respeitados na área da gestão educacional; Valton de Miranda, médico e militante de esquerda; e Francisco Alemberg de Souza Lima (Alemberg Quindins), secretário da Cultura de Juazeiro do Norte e um dos mentores da Fundação Casa Grande, de Nova Olinda.

Primeira-dama de Fortaleza busca parcerias em São Paulo

A primeira-dama de Fortaleza, Carol Bezerra, encontra-se em São Paulo, onde cumpria uma série de encontros. Segundo sua assessoria, busca de novas parcerias para projetos ligados à infância, além de inovações e boas práticas para a área da Educação.

Com Carol Bezerra, estão a secretária municipal da Educação, Dalila Saldanha, e a presidente da Fundação da Criança e Família Cidadã (Funci), Tânia Gurgel.

Nesta semana, a comitiva visitou o Instituto Ayrton Senna e discutiu novos projetos para fortalecer o processo de alfabetização na rede municipal de ensino. A instituição oferece apoio a diversas iniciativas em todo País, com o objetivo de ampliar oportunidades para crianças e jovens, por meio da educação.

Carol e comitiva ainda visitarão a sede do Google Brasil, a Fundação Itaú Social e a Fundação Lemann, todos com projetos ligados ao fortalecimento do processo de aprendizagem e educação integral, inclusive com apoio de tecnologias digitais.

Blogueiro Eduardo Guimarães X Sérgio Moro

Com o título “Ele não é jornalista”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que comenta a condução coercitiva a que foi submetido o blogueiro Eduardo Guimarães, nesta semana, para explicar a Sérgio Moro como conseguiu a informação de que Lula iria ser conduzido à Polícia Federal. Confira:

Já escrevi que a Lava Jato não pode ser salvo conduto para ações desmedidas, mesmo se praticadas por Sérgio Moro.

Mais uma foi cometida na terça-feira, desta vez contra Eduardo Guimarães, editor do Blog da Cidadania. O blog é pró-petista, duro com a Lava Jato, contra o governo Temer e crítico do juiz Sergio Moro. Mas isso não tem importância nenhuma, pois há blogueiros de “grife” – hospedados em portais de grandes veículos de comunicação – que são o contrário de tudo isso. Faz parte do direito de cada um expressar-se livremente, próprio da democracia.

O problema é que a Guimarães foi reservada uma “condução coercitiva” precedida de um varejo em regra em sua casa, na qual policiais federais, a mando de Moro, recolheram todos os equipamentos eletrônicos que puderam encontrar.

Acusação: Guimarães antecipou em seu blog (26/2/2016) que Lula seria conduzido coercitivamente pela PF, como de fato foi (4/3/2016). No interrogatório, queriam saber do blogueiro quem lhe repassara a informação. Acontece que a Constituição atesta (art. 5º/XIV): “É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”. Guimarães é blogueiro há 12 anos.

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), em audiência com Moro, interpelou-o sobre o assunto. O juiz, segundo o deputado, ter-lhe-ia dito que Guimarães não era jornalista, explicação insuficiente para justificar a operação. A jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, também questionou-o sobre o motivo da ação contra o blogueiro. Resposta da assessoria: “Sem comentários”.

No mínimo – depois de a Lava Jato apresentar vazamentos para todos os lados -, o juiz teria de responder por que pesou a mão contra um blogueiro. Existe alguma investigação para saber se há vazamentos proveniente de advogados, do Ministério Público, da Polícia Federal ou da própria Justiça?

No mais, Moro deveria declarar-se impedido de atuar contra Guimarães, pois o blogueiro o aciona no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o juiz processa Guimarães, por suposta ameaça. Terá Moro imparcialidade para julgar Guimarães?

*Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br
Jornalista do O POVO.

Presidente da Funasa vem liberar recursos para obras de saneamento

O presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Henrique Pires, e o superintendente estadual da Funasa, Maximiano Leite Barbosa, anunciarão, às 9 horas desta sexta-feira, no auditório do Sebrae, ações e recursos de saneamento para o Estado.

Na ocasião, as prefeituras, convocadas para o ato, vão receber orientações sobre os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB). O evento vai reunir também deputados estaduais e federais do Estado.

As ações da Funasa são referentes a melhorias sanitárias domiciliares, saneamento rural, sistemas de abastecimento de água e elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) em municípios com população até 50 mil habitantes.

PMSB

O PMSB é um instrumento estratégico de planejamento e gestão participativa para atender os preceitos da Lei n° 11.445/2007, que determina que todos os municípios possuam os seus mecanismos de planejamento e controle social dos serviços de saneamento. O Plano abrange quatro eixos: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e manejo das águas pluviais.

Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas promove evento motivacional para servidores e clientela


A Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas promoverá, a partir das 15 horas desta quinta-feira, 23, uma palestra motivacional voltada para servidores e usuários da Rede de Atenção psicossocial (Raps). A conferência será proferida por Wander Franco, profissional formado em Administração e especialista em Direito Tributário e Administração Pública.

Marcelo Uchoa, titular da SPD, afirma que quer, com essa palestra, contribuir com “a boa ambiência profissional interna da secretaria, corroborar com a humanização no atendimento da Raps e distribuir motivação a quem quer superar o uso problemático de drogas lícitas ou ilícitas”.

Revista Entrevista, da UFC, traz cinco mulheres como destaque

Cantora Kátia Cilene é um dos destaques.

A Revista Entrevista, de nº 36, será lançada na próxima terça-feira (28), no auditório Rachel de Queiroz, no Centro de Humanidades II. É a primeira vez que a revista traz cinco mulheres como personagens das entrevistas. A publicação do Curso de Jornalismo da Universidade Federal do Ceará, é produzida pelos alunos da disciplina de Laboratório de Jornalismo Impresso, ministrada pelo agora professor aposentado Ronaldo Salgado.

Nesta edição, foram entrevistadas a cantora, compositora e jornalista Mona Gadelha; a cantora de forró Kátia Cilene; a apresentadora Lena Oxa; a fotógrafa Karine Garcêz; e a jornalista e escritora Erilene Firmino.

Com abordagem diferenciada, Entrevista busca captar a sensibilidade e a história de vida de personalidades, tratando o gênero entrevista como um “diálogo possível”. A publicação tem 25 anos de tradição e já entrevistou mais de 178 personalidades do cenário político, econômico e cultural do Ceará e do Brasil, tais como o poeta Patativa do Assaré, a escritora Rachel de Queiroz, o jornalista Caco Barcellos, este blogueiro, o político Ciro Gomes e o cantor Ney Matogrosso.

Equipe

A Revista Entrevista nº 36 tem produção e realização dos alunos Aline Medeiros, Ana Rute Ramires, Carolina Melo, Caio Vitor, Claryce Oliveira, Diego Barbosa, Julia Ionele, Kamylla Karen, Nícolas Paulino e Theyse Viana.

Que saber o que é Tanatologia?

O professor e criminólogo Mário Costa vai ministrar curso Ciências Criminais e Tanatologia no mês de maio próximo, no Shopping Aldeota. As inscrições já estão abertas.

SERVIÇO

*Mais informações – 9 87660553 (WhatsApp)

Cearense assumirá a diretoria de Mercado e Marketing da Unimed Brasil

O presidente da Unimed Ceará, Darival Bringel, embarcou para São Paulo, onde vai assumir a diretoria de Mercado e Marketing da Unimed Brasil.

Caberá a ele responder por toda a área de pesquisa de mercado, divulgação, gestão de marcas, inclusive dos hospitais e clínicas.

De acordo com Darival, a assembleia de posse ocorrerá no próximo dia 29. Já a festa da nova diretoria ocorrerá em São Paulo, no próximo dia 12.

(Foto – Divulgação)

Ministério Público do Ceará inicia projeto para fortalecer o Cadastro Nacional de Adoção

O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), realizará uma audiência pública, às 14 horas desta sexta-feira, no auditório da Universidade Regional do Cariri (URCA), em Iguatu, com o tema “Quero adotar: o que devo fazer?”. A ação faz parte do novo projeto do Centro de Apoio para fortalecer a utilização do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) em todas as Comarcas cearenses. A meta é realizar neste ano seis encontros regionais sobre o tema. Os próximos acontecerão em Tauá (28/03) e Morada Nova (20/04).

O coordenador do CAOPIJ, promotor de Justiça Hugo Mendonça, explica que o CNA é implantado pelo judiciário, mas que os promotores de Justiça devem fiscalizar se ele está sendo utilizado para efetivar as adoções em todo o Ceará. “Queremos sensibilizar a sociedade da importância de fazer adoções por meio do Cadastro e alterar uma cultura existente de que a mãe escolhe para quem vai dar o filho”, diz. Neste tipo de adoção não são garantidas as cautelas para proteção do adotando, nem respeitada a sistemática prevista pela legislação nacional que foi criada para evitar a inserção delas em famílias totalmente incapazes de lhes acolher.

O projeto quer, ainda, estimular que os promotores de Justiça da Infância intensifiquem as ações de fiscalização determinadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No final de 2016, o procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, expediu uma recomendação orientando os membros do Ministério Público a fiscalizar a implementação do CNA. O evento é aberto ao público.

(Com Site do MPCE)

Ministério Público Federal terá acesso a dados do Tribunal de Contas dos Municípios

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Domingos Filho, fechou, nesta quarta-feira, um termo de cooperação técnica com o Ministério Público Federal, através da Procuradoria da República. A parceria terá como objetivo o compartilhamento de dados e informações entre as duas instituições visando a consolidação e o fortalecimento de ações no combate a irregularidades em gestões públicas, informa o site do TCM.

Com o acordo de cooperação técnica, endossado pelo procurador da República, Rômulo Moreira Conrado, o Ministério Público Federal passará a ter amplo acesso aos dados do Sistema de Informações Municipais (SIM) e de outros produtos, como o Portal de Licitações dos Municípios. A parceria também visa à realização de capacitações para procuradores federais para que possam agregar mais conhecimento sobre a gestão pública e o controle externo. Os cursos serão ofertados por técnicos do tribunal.

“Com essas cooperações o TCM demonstra de forma clara e concreta sua importância no contexto do controle externo, como órgão que capacita e auxilia todas as instituições que necessitem do seu portfólio de informações e de sua colaboração técnica”, destacou Domingos Filho. Ele ressaltou que essa aproximação com o MPF “representa mais uma parceria de ações conjuntas entre instituições que zelam pela correta aplicação dos recursos públicos, o que resultará na melhoria das ações institucionais de cada uma”.

O TCM já possui parcerias similares com órgãos como o Tribunal de Contas da União – TCU, Secretaria da Receita Federal, Polícia Federal, Secretaria Estadual da Fazenda – Sefaz e Receita Federal, além de outros.

 

Sesc do Crato faz campanha de solidariedade às famílias de Assaré

O Sesc, através da sua unidade do município do Crato (Região do Cariri), está promovendo uma campanha em favor de famílias atingidas pelas enchentes registradas no último dia 17 e que foram ocasionadas pelas fortes chuvas que romperam a barragem do Açude dos Montes. Recebe doações de alimentos, vestimentas e acessórios de cama e banho. A unidade adotou plantão 24 horas para facilitar as contribuições.

Todo o material arrecadado é distribuído diariamente na Secretaria de Ação Social de Assaré e na paróquia da cidade. Até o momento, foram obtidos 500 quilos de alimentos, mais de 1.500 peças de vestuários, como roupas e calçados, além de toalhas e lençóis.

SERVIÇO

*Unidade Crato do Sesc – Rua André Cartaxo, 443.

*Mais Informações – (88) 3586.9150.

(Foto – Cariri Verdade.com)

Escritora lança em livro sua experiência de saber amar e conviver com o Alzheimer

A escritora cearense Neymar Queiroz Castro lançará nesta quinta-feira (23), em Belém, na sede da Secretaria do Turismo do Pará, o livro “Alzheimer, uma história de amor”.
A publicação conta sua história de amor com marido que sofreu, por décadas do Alzheimer. Ela expõe sua experiência com a doença e dificuldades, mas, principalmente, o aprendizado do saber amar.
(Via Facebook)