Arquivos da categoria: Cidades

Centros de Inclusão Social e Tecnologia formam 1.495 jovens da periferia de Fortaleza

 
Os sete Centros de Inclusão Tecnológica e Social (CITS) criados em 2010 na periferia de Fortaleza por proposta do deputado federal Ariosto Holanda (PDT), com recursos de emendas do parlamentar e do governo estadual, vão formar 1.495 jovens nesta segunda-feira. A solenidade será realizada às 16 horas com a presença do governador Camilo Santana no CITS José Walter.
Os CITS, inaugurados na gestão do governador Cid Gomes, estão localizados no Conjunto Ceará, Conjunto José Walter, Parque São José, Messejana, Jangurussu, Lagamar e Vicente Pinzon/Mucuripe. As unidades oferecem ensino profissional na modalidade básica – educação inicial e continuada – com cursos de curta duração, de 50 a 200 horas de aula.
 
A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) investiu R$ 3,8 milhões nos CITS. Dos recursos, R$ 1,8 milhão para equipamentos são de emenda do deputado Ariosto Holanda, que propôs o programa, e R$ 2 milhões para a reforma e ampliação das estruturas dos antigos projetos Aprender, Brincar e Crescer (ABC) criados em 1994.
 
Segundo Ariosto Holanda, os CITS atuam com programas de educação profissional para os jovens que não têm mais tempo de esperar concluir um curso na escola formal mas precisam ter uma formação mais curta. Há uma população que precisa ainda mais de oportunidade, que serão atendidas nos CITS pela STDS com os cursos de capacitação do Ministério do Trabalho como Primeiro Passo e Pró Jovem, informou.
SERVIÇO
*CITS José Walter – Avenida K, 330, 1ª Etapa – Conjunto José Walter.

Poeta Bráulio Bessa falará em Fortaleza sobre Empreendedorismo

O poeta cearense Bráulio Bessa é atração, nesta terça-feira, a partir das 19 horas, no Hotel Praia Centro, do I Monsenhor Tabosa Bazar Fashion Week (MTBFW).

Ele falará sobre o tema “Empreendedorismo e Superação’’ e passará sua experiência na área.

O MTBFW é um evento que promete novidades nos setores de moda, beleza, gastronomia, empreendedorismo, cultura e arte.

(Foto – Divulgação)

Vem aí o FestOrquídeas 2018

Vem aí o XI FestiOrquídeas.

O evento, uma realização da Associação Cearense dos Orquidófilos, vai acontecer de 2 a 4 de fevereiro próximo, na Casa José de Alencar.

Além da exposição de espécies, haverá também palestras e oficinas para quem se interessar em cultivar orquídeas.

Esse mercado expande-se cada vez mais pelo Estado.

(Foto – Ilustrativa)

Prefeito vai lançar o programa “Você faz Fortaleza!”

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) lança, mês que vem, a plataforma “Você faz Fortaleza”.

Ele diz que vai mandar distribuir 140 pontos (totens) pela cidade e, com isso, o cidadão poderá votar, entre projetos para as nove áreas da administração, naqueles que considera  mais urgentes.

“As três ações mais votadas terão projetos desenvolvidos”, promete o prefeito.

Fortaleza depende de nós

Com o título “Fortaleza depende de nós”, eis artigo de Fausto Nilo, arquiteto e urbanista e coordenador do Plano Mestre Urbanístico de Fortaleza. Ele aposta numa cidade de futuro e sem tantas desigualdades. Confira:

Um dia Fortaleza poderá assegurar a habitabilidade de todos seus cidadãos, de qualquer padrão de renda, faixa etária ou estilo de vida.

Aqui, cerca de três milhões e meio de pessoas residirão de forma digna, em vizinhanças seguras, conectadas ao resto da cidade e baseadas em habitações de custos acessíveis. Desaparecerão os “bunkers” do crime e em seu lugar surgirá uma intensa matriz de intercâmbio e inovação. A natureza e a herança cultural edificada serão preservadas e se completará o tecido urbano com lugares convenientemente acessíveis e conectados. As orlas serão limpas, as orlas de lagoas urbanizadas e as demais centralidades serão reconhecidas como lugares de todos. Nesse futuro os idosos serão em maior número e a cidade se antecipará para dar-lhes o conforto merecido.

Há 22 anos daqui, Fortaleza já terá conhecido as formas preferíveis de produzir lugares de habitação, comércio, indústria, serviços, educação, instituições, hospitais, lugares de inovação, de entretenimento e de esportes. Com a utilização de critérios claros e transparentes teremos realizado um processo simples, gradativo, justo e igualitário de rearranjar o solo para abrigar as gerações que estão por vir. Tudo isto se refletirá em distribuição sistemática de benefícios econômicos, sociais e ambientais, sem promover nenhum fator de desestímulo aos bons negócios e à indispensável colaboração dos empreendedores imobiliários.

Em nossa futura Cidade viajaremos muito menos para trabalhar ou ir à escola. A Cidade já terá reduzido sua motorização e os projetos de tráfego serão viáveis e sincronizados com a produção de novos estoques habitacionais. Um plano abrangente terá sido implementado para incrementar o acesso físico de todos a tudo, de maneira gradativa e monitorado pela própria população. As áreas de estação do transporte público serão identificáveis como clusters de empregos e focos de vizinhanças, com todas as facilidades típicas e acessíveis por uma caminhada máxima de cinco minutos. A essas melhorias deverão ser acrescidos os projetos de adaptação de assentamentos precários existentes, suas conectividades adequadas e a eliminação gradativa das situações de riscos e das irregularidades fundiárias. Para obter tudo isto Fortaleza entenderá que as viabilidades econômicas e as parcerias construtivas entre setores públicos e privados serão eficientes mas deverão ter seus propósitos e resultados compartilhados, de forma transparente, rigorosamente eficiente, justa, legal e legível a todos.

Se consideramos a redução dos vazios urbanos disponíveis e os prognósticos de crescimento populacional podemos concluir que a construção da Cidade Compacta e Sustentável se dará por reurbanizações sobre o tecido existente. A essa altura a cidade já terá assimilado essa prática vencedora utilizada em cerca de 160 cidades do mundo e terá conquistado o clima de confiança entre os setores público e privado, indispensável ao êxito da mudança.

O sonho é viável, teve o custo de seus componentes devidamente estimado e foi compartilhado em audiências públicas envolvendo 8.000 cidadãos. Sua elaboração foi concretizada sob a liderança do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor). O conhecimento organizado dos dados disponíveis, com especial destaque para as teses acadêmicas e relatórios urbanísticos já elaborados sobre a Cidade associados com análises urbanas de todas as consequências dos planos que Fortaleza já elaborou, foram decisivos na qualidade do resultado. O sonho é viável e só depende de nós.

Fausto Nilo

faustonilo@faustonilo.com.br

Arquiteto urbanista, coordenador do do Plano Mestre Urbanístico – Fortaleza 2040.

Camilo vai divulgar o primeiro prognóstico sobre inverno no Ceará

O governador Camilo Santana (PT) vai divulgar, nesta segunda-feira, durante ano no Palácio da Abolição, o primeiro prognóstico sobre inverno no Ceará.

O anúncio ocorrerá a partir das 9 horas, durante ato no Palácio da Abolição, com as presenças dos secretários Francisco Teixeira (Recursos Hídricos), Dedé Teixeira (Desenvolvimento Rural) e do presidente da Funceme, Eduardo Sávio, além dos dirigentes de órgãos ligados ao setor hídrico estadual.

A presença de Camilo à frente do ato dá a expectativa de que os prognósticos poderão ser bem positivos.

Chuva de granizo é registrada em Santana do Acaraú

Parte da casa de moradora foi atingida pelo granizo e força dos ventos.

A comunidade de Canafístula, em Santana do Acaraú, a 228 km de Fortaleza, foi surpreendida, na tarde desse domingo, com chuva de granizo. Os moradores relataram o fenômenos e disseram que a chuva forte ocorreu a partir das 15h30min, durante cerca de duas horas.

De acordo com relatos de moradores via redes sociais, a chuva derrubou o muro da quadra da Escola Municipal Chagas Feijão e ainda destelhou, pela força dos ventos, outras residências. Não houve registro de feridos.

(Foto – WhatsApp)

MPCE vai investigar responsáveis pelo grupo que atacou jovem no Benfica

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, determinou ao Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), do Ministério Público do Estado, sob a coordenação do promotor de Justiça Humberto Ibiapina, que instaure procedimento de investigação criminal para apurar crimes de intolerância que estariam sendo praticados por integrantes de supostos grupos de skinhead. Um deles foi acusado de agredir um estudante no bairro Benfica, na noite da última quinta-feira. A informação é da assessoria de imprensa do MPCE.

Além da recente agressão aparentemente por razões de intolerância, o Ministério Público Estadual ainda aprofundará investigações em face de reiteradas postagens em redes sociais que vem se repetindo há algum tempo no Estado fazendo apologia ao antissemitismo, discriminação e preconceito étnico e sexual, crimes previstos na Lei 7.716/89.

“O MPCE investigará cabalmente todas as condutas que venham a amoldar-se aos conhecidos ‘crimes de ódio’. Lamentável que nossa sociedade ainda tenha que conviver com isso. Repugnante que um ser humano desrespeite ou atente contra a vida ou liberdade de outrem em razão de preconceito ou intolerância sexual, étnico racial ou religiosa. Tais fatos precisam ser investigados com absoluta prioridade e, caso venham a ser confirmados, os responsáveis precisam ser punidos com rigor. Não deixaremos que nenhuma conduta dessa natureza fique impune em nosso Estado. Temos certeza que a SSPDS e o Poder Judiciário estão igualmente imbuídos dos mesmos propósitos”, destaca Plácido Rios.

Número de roubos a instituições bancárias do Ceará caiu 10% ano passado

 

André Costa é o titular da SSPDS.

Nem tudo é choro e ranger de dentes na área da Segurança Pública. O Ceará registrou queda de 10% no número de roubos a instituições bancárias.

Em 2017, foram 56 casos contra 62 no ano anterior.

Ufa!

Camilo prepara mutirão de inaugurações neste ano eleitoral

Nesta manhã de sábado, Camilo já retomou o encontro.

A primeira reunião do ano entre o governador Camilo Santana (PT) e os secretários, realizada ontem e hoje na residência oficial, deve ser a base da construção da agenda de inaugurações da gestão nos meses que antecedem a campanha eleitoral de outubro deste ano. A ideia é promover praticamente um mutirão de inaugurações com a presença dos secretários. Eles representarão o governador nas solenidades de obras de menor porte para não comprometer a agenda de trabalho de Camilo.

O secretário da Casa Civil, Nelson Martins, que também cuida da articulação política do governador, disse que a colaboração de secretários nesse tipo de atividade já existe, mas que vai ser intensificada em 2018.

“É muita coisa na agenda e ele (Camilo) não pode só inaugurar obras. Vamos estender para que os secretários também possam fazer em maior intensidade essas inaugurações. Vários já fazem isso, mas nós vamos intensificar para que outros secretários também o façam”, revelou Nelson.

O chefe de gabinete do governador, Élcio Batista, afirmou que a agenda de atividades do petista para o ano eleitoral já vem sendo discutida desde a semana passada, mas que, com o encerramento da reunião do Monitoramento de Ações e Programas Prioritários (Mapp), a visão será mais geral sobre o cenário das ações de governo.

“O que a gente sabe é que já tem muita coisa represada para a gente inaugurar de realizações que já estão prontas”, adiantou o secretário.

Pelo que declarou o governador, em entrevista coletiva na manhã de ontem, as inaugurações deverão focar em obras de infraestrutura, que são a prioridade para 2018. Camilo destacou que o maior empenho para este ano será acelerar e entregar as obras de infraestrutura, como as do Porto do Pecém, a duplicação da CE-040, o Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), além de ações na segurança, educação e criação de emprego.

“Vamos ter oportunidade (no Mapp) de fazer um balanço de 2017, e vamos fazer um planejamento de prioridades para 2018 com o orçamento aprovado, colocando metas, definindo recursos e garantindo projetos prioritários para 2018”, declarou o governador.

O último ano de governo, rotineiramente, é o que mais gera cerimônias de inaugurações no Executivo. O Palácio da Abolição, no entanto, assegura que a quantidade de inaugurações não deve ser tão diferente do que vinha acontecendo nos anos anteriores, já que houve inaugurações em todos os anos de governo.

A expectativa é que Camilo intensifique a agenda administrativa com vistas para a eleição de outubro. Embora não esteja enfrentando grandes problemas eleitorais pela fragilidade da oposição, o petista vai fazer o dever de casa e politizar as inaugurações para se cacifar na disputa pela reeleição em outubro deste ano.

(O POVO – Repórter Wagner Mendes)

Prefeito de Maracanaú entrega UPA 24 Horas dando direito a sessão de “risoterapia”

Inaugurar unidade de saúde com direito a show, como fez o ex-governador Cid Gomes, ao trazer Ivete Sangalo na entrega do Hospital Regional de Sobral (R$ 650 milzinho), não saiu de moda.

O prefeito Firmo Camurça (PR) vai entregar, segunda-feira que vem, a UPA 24 horas de Maracanaú (Região Metropolitana).

Só que mais modesto: com show de humoristas como Ciro Santos, Alex Nogueira e Luana do Crato.

(Foto – Paulo MOska)

Arquidiocese vai inagurar Obras Papais em Fortaleza

O arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio de Aparecido Tose, vai inaugurar as obras papais durante solenidade domingo, a partir das 16 horas, no Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU). As obras papais foram concluídas em agosto de 2017, com apoio do Papa Francisco.

Cerca de cinco mil pessoas participarão da inauguração, que contará também com a presença do governador Camilo Santana, dos bispos de algumas dioceses brasileiras, além de membros das 23 comunidades e amigos que, ao longo de 18 anos, fazem parte do CEU, e do presidente Internacional da Ajuda à Igreja que Sofre (AIS), Johannes Heremann, da Alemanha.

Ainda na programação, haverá a Sagração da Igreja do Santíssimo Sacramento e a entrega das obras de pavimentação do CEU, realizadas pelo Governo do Estado. A animação musical será feita pelo padre Antônio Furtado, seguida de Terço da Misericórdia e Santa Missa presidida por Dom José.

Obras Papais

As Obras Papais do CEU são formadas pelo Pátio Uirapuru, que é composto por seis salas disponíveis para aluguel, e o Espaço da Paz, que conta com auditório para 200 pessoas, climatizado, com cozinha, dispensa, quatro banheiros, tudo disponível para aluguel. Toda a renda será revertida para suprir as necessidades financeiras de manutenção do CEU.

Obras Papais do CEU

As Obras Papais são financiadas pela Ajuda à Igreja que Sofre (AIS), com autorização do Papa Francisco. Mais de 60 milhões de pessoas são beneficiadas todo ano através dos mais de cinco mil projetos apoiados pela entidade em cerca de 140 países, incluindo o Brasil.

O Papa Francisco encontrou no Brasil três instituições onde as obras de misericórdias são abundantes. Entre elas está o CEU que trabalha atendendo pessoas em demandas sociais, dedicando-se à recuperação de dependência química; acolhimento a crianças e jovens em situação de risco; adultos e crianças portadoras do vírus HIV; acolhimento a meninas e jovens vítimas de abuso ou exploração sexual e a reinserção de egressos do sistema penitenciário com acompanhamento a presidiários e famílias, além da realização de eventos, atividades educacionais e culturais; aconselhamentos e encontros de espiritualidade.

(Foto – Divulgação)

Camilo reúne secretariado de olho na reeleição

Na primeira reunião do ano com o secretariado, nesta sexta e sábado, no Pavilhão da Residência Oficial, o governador Camilo Santana (PT) repetirá o mantra de reforço em educação e saúde. Na segurança, continuará apelando por verbas devidas pela União.

A ordem é um balanço dos projetos de 2017, o que vem pela frente e, principalmente, reforçar programas, pois Camilo sonha com a reeleição.

Outra. Ele puxará pra si a divulgação do primeiro prognóstico sobre inverno. O anúncio, que seria feito hoje pela Funceme, foi adiado para segunda-feira, às 9 horas, no Abolição.

Melhor do que divulgar índices de criminalidade. E sinal de que vem tempo bom.

Projeto Lago de Fronteiras está com verbas travadas

O diretor-geral do Dnocs, Ângelo Guerra, faz gestões, junto ao Ministério da Integração Nacional, por recursos para as obras da barragem do açude Lago de Fronteiras, em Crateús.

A obra vem sendo tocada, mas ele não especificou valores, pois o orçamento, no fim de 2017, sofreu contingenciamentos. O valor total do projeto é de R$ 170 milhões.

Ângelo Guerra garante que o Lago de Fronteiras terá andamento, sem maiores problemas, neste ano.

(Foto – Paulo MOska)

Estudante é agredido por grupo skinhead no Benfica

Um universitário foi atacado por um grupo de seis pessoas, na noite dessa quinta-feira, 18, no bairro Benfica. O jovem relatou agressão no Facebook. Ele afirma que teve a orelha rasgada e que ouviu dos agressores expressões de cunho racista e homofóbico. O caso aconteceu na Gentilândia, na região da Avenida 13 de Maio, uma das mais movimentadas de Fortaleza. A publicação foi feita às 23h37min. Até às 9 horas desta sexta-feira, o post teve mais 466 reações. A vítima terá a identidade preservada.

“Me cercaram e começaram a me socar. Eu só tive a reação de proteger a minha cabeça e gritar por socorro. Levei um soco que rasgou de leve minha orelha e mais alguns que me fizeram cair”, relatou na rede social. “Quando vi uma brecha, atravessei a avenida. Quase fui atropelado, perdi meu chinelo e meu boné”.

“Enquanto eles me batiam, só ouvia algo relacionado a eu ser um viadinho e um preto imundo”, descreveu o estudante. Ele afirma que chegou a denunciar a ação a policiais que estavam nas proximidades, que orientaram o jovem a ir a uma delegacia. “Nunca achei que iria passar por isso”, desabafou. “A dor do que eu ouvi enquanto apanhava continua aqui”.

Nas redes sociais, várias postagens identificam o grupo com as mesmas características que a vítima descreveu dos agressores. Um dos homens apontados como suspeito assumiu, em um rede social, que teria participado de uma agressão. Pelos menos duas pessoas viram o mesmo grupo, por volta das 21h30, nas proximidades do metrô, no Benfica.

“Agredimos um grupo de comunistas que estavam tentando atrapalhar a manifestação. Não ficamos de braços cruzados, saímos nas ruas e partimos para a ação”, escreveu. O perfil foi trancado, nesta manhã, na rede social.

O POVO Online fez contato com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e aguarda retorno.
(O POVO Online)

Canal da Avenida Eduardo Girão ganha nova paisagem

Olha aí como já está o Canal da avenida Eduardo Girão… com as últimas chuvas, mudou o visual, principalmente depois que a Prefeitura de Fortaleza, após cobranças deste Blog, fez limpeza completa do local.

Agora é começar a prevenir contra o mosquito Aedes aegypti, aquele transmissor da dengue, Zika, Chikungunya…

(Foto – Leitor do Blog)

De olho no Carnaval, Hemoce lança campanha para reforçar estoques de sangue

O Hemoce, como faz em todos os momentos festivos ou de grandes concentrações de publico, volta a lançar seu enredo pró-doação de sangue. Quer reforçar estoques de olho no período carnavalesco.

O slogan é “Caia na folia com a solidariedade em dia”.

SERVIÇO

*Hemoce – Avenida José Bastos, 3390 – Rodolfo Teófilo, Fortaleza
*Horário – Das 7h30min às 18h30min.
*Mais Informações – (85) 3101 2296.

Moroni Torgan – Torres de Vigilância não terão atiradores de elite

A primeira Célula de Proteção Comunitária de Fortaleza, que será implantada no bairro Jangurussu, não terá atiradores de elite nas torres de vigilância, garantiu ontem o prefeito em exercício Moroni Torgan (DEM), durante apresentação do Plano 2018 do Comitê Permanente Intersetorial de Enfrentamento às Arboviroses. A informação sobre a presença dos atiradores no local havia circulado.

Até 2020, a meta da Prefeitura é instalar 30 equipamentos do tipo, abrangendo mais de um terço da Capital. A previsão inicial de entrega da primeira torre de vigilância seria ainda neste mês. Na entrevista, porém, o vice de Roberto Cláudio (PDT) estipula um novo prazo e afirma que o equipamento só deverá ficar pronto até o fim de fevereiro.

Parte do Programa Municipal de Proteção Urbana, as torres de vigilância contarão com dois guardas municipais e um policial militar, que farão o monitoramento de 40 câmeras instaladas pelo bairro. Os agentes da Guarda Municipal têm recebido treinamento para porte de armas de fogo, sob supervisão da Polícia Federal.

O POVO – Como está o processo de implantação das torres de vigilância nas 30 áreas determinadas?

Moroni Torgan – Elas ainda não entraram em funcionamento em razão de que nós estamos dando todo um tipo de treinamento acompanhado pela Polícia Federal. No momento em que (elas) entrarem em funcionamento, os profissionais têm que estar extremamente preparados, com todo equipamento adequado pra isso. Nós esperamos agora, antes do fim de fevereiro, já estarmos aptos a inaugurar a primeira torre, que é a do Jangurussu. Logo em seguida, uma semana depois, inaugurarmos a torre das Goiabeiras. E depois nós teremos mais três torres, nos meses subsequentes, que serão a torre do Canindezinho, a torre do Dendê e a torre do Vila Velha também.

O POVO – Como será o funcionamento do Programa Municipal de Proteção Urbana?

Moroni Torgan – O programa não é só a torre. Inclusive, o prefeito Roberto Cláudio enfatiza muito isso: é priorizada a prevenção! Junto da torre vai ter um espaço de cidadania, onde vai ter atendimento para viciado, onde vai ter emissão de documentos, onde nós vamos ter também aquele trabalho que ouve a população e que faz a mediação de conflitos. Nós vamos ter formação profissional também. Então, nós vamos ter vários trabalhos junto com as torres.

O POVO – Haverá a presença de atiradores de elite nas torres de vigilância?

Moroni Torgan – Eu não sei de onde tiraram essa história de atiradores de elite. A torre inclusive é toda blindada. Ninguém pode atirar de dentro da torre. Alguém inventou alguma coisa. O nosso profissional vai ter todo um curso bem feito pela Polícia Federal. Mas não tem nada disso de atirador de elite. Eu espero que todo aquele (profissional) seja, assim, um protetor de elite. Nós vamos ter vários protetores de elite. Pessoas que vão trabalhar pra proteger a população de qualquer tipo de violência. Nós não queremos que a violência ocorra. Nós queremos prevenir a violência.

O POVO – Recentemente, uma das células, que está sendo construída na Barra do Ceará, foi depredada. Como o senhor avalia a questão?

Moroni Torgan – Não foi nenhuma depredada. Isso é já o crime sentindo que vai acabar o reinado dele. Na verdade, só foi um banheiro químico, que é de plástico e é fácil de qualquer um botar uma “buchinha” e fazer pegar fogo. Mas esse local onde pegou fogo no banheiro químico já está, inclusive, bem mais calmo, antes até de a torre entrar em funcionamento.

(O POVO – Repórter Isaac de Oliveira)

Estado é condenado a pagar R$ 50 mil a esposa de detento assassinado em presídio de Pacatuba

O juiz Mantovanni Colares Cavalcante, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização de R$ 50 mil para esposa de detento assassinado dentro de penitenciária. A decisão foi publicada no Diário da Justiça da última terça-feira (16/01). A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

Consta no processo (nº 0134334-04.2015.8.06.0001) que, no dia 14 de abril de 2014, agentes penitenciários encontraram, por volta das 7 horas, a vítima desacordada em sua cela, nas dependências da penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, situada no município de Pacatuba. Após realização de perícia, foi constatado que ele morreu em decorrência de asfixia mecânica por mecanismo constritor cervical. De acordo com apuração preliminar de policiais militares presentes no momento da perícia, o detento teria sido vítima de brutal espancamento. Ele deixou esposa e três filhos.

A viúva ingressou com ação na Justiça requerendo indenização por danos morais. Além disso, pleiteou indenização por danos materiais no valor de aproximadamente R$ 336 mil, referentes aos 44 anos e seis meses que restariam de vida para a vítima, conforme a expectativa de vida do brasileiro.

Na contestação, o Estado afirmou que a ação criminosa foi um fato totalmente imprevisível ao âmbito da administração estadual, alheio à vontade das partes, pois foi decorrente de rebelião instaurada pelos detentos. Quanto à reparação material, sustentou que os danos emergentes e os lucros cessantes não podem ser presumidos, nem se admite que sejam estipulados com base em mero depoimento, ausente a real demonstração de diminuição patrimonial.

Ao julgar o caso, o magistrado destacou que, “considerando que o detento foi assassinado enquanto se encontrava sob a responsabilidade do Poder Público, este há de ser responsabilizado em termos civis”.

Também explicou que “a parte autora litiga por danos materiais em valor único, quando deveria ter formulado pedido mediante pensão mensal. Deste modo, é incabível a condenação do promovido em danos materiais, conforme precedente do Superior Tribunal de Justiça”.

O juiz ressaltou ainda que “não se mostra possível, então, atender ao pedido formulado quanto ao dano material, pois, do modo como foi formulado tal pedido, tem-se uma demanda de natureza condenatória (obrigação de pagar) contra o Estado do Ceará, quando, na verdade, de acordo com a jurisprudência apresentada, deveria configurar uma demanda de natureza mandamental – obrigação de fazer, imputada ao promovido”.

Judiciário reconhece pleito do MPCE e manda implantar o Núcleo de Perícia Psiquiátrica

O Fórum Clóvis Beviláqua ganhará, em breve, um Núcleo de Perícia Psiquiátrica. para atender, principalmente, a população carente nos processos envolvendo curatela. O juiz titular da 13ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, Joaquim Vieira Cavalcante Neto, julgou, em dezembro passado, procedente a ação civil pública nº 0202474-61.2013.8.06.0001, que requereu a implantação desse serviço.

Ele atendeu assim a um pleito do Ministério Público do Estado, ajuizado pelos promotores de justiça Luis Laércio Fernandes Melo, Verônica Maria Martins Telles, Patrícia Tito Fernandes, Ana Vládia Gadelha Mota, Francisco Raimundo de Araújo, Ana Maria Maia Brandão de Oliveira e Ana Maria Gonçalves Bastos de Alencar.

Pela decisão, o Estado do Ceará está obrigado a implantar o referido núcleo no prazo de seis meses, devendo, até a sua implementação colocar à disposição dos diversos juízos de Família, os serviços de psiquiatria ora existentes na rede de saúde pública estadual.

Para o promotor de Justiça, Luis Laércio Fernandes Melo, a procedência do pedido, reforça o papel do Ministério Público na defesa das pessoas com deficiência de ordem psiquiátrica, em face das novas diretrizes da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).