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Semace suspende autorização para uso de fogo controlado

Nada de queimadas no Ceará.

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace) suspendeu a emissão de autorização de fogo controlado em todo o Estado. A decisão, anunciada nesta quarta-feira (28), ficará mantida até dezembro, segundo estabelece a Portaria do Ministério do Meio Ambiente nº 105/2017. O recesso coincide com o período de estiagem no Estado, quando a mata seca e fica mais vulnerável ao fogo. O objetivo é proteger a cobertura florestal da caatinga.

Com a suspensão das autorizações de fogo controlado, o agricultor familiar fica obrigado a adiar as queimadas para janeiro de 2018, quando a Semace voltará a analisar os pedidos. As solicitações que tramitam na autarquia também ficam paradas, até o fim do recesso. A medida não afeta as empresas que produzem carvão vegetal, que cumprem outro procedimento de licenciamento para a queima de lenha.

Segundo o diretor florestal da Semace, Djalma Paiva, 170 pedidos de autorização de fogo controlado tramitam por ano na autarquia, originados da agricultura familiar. Senador Pompeu e Piquet Carneiro são os municípios que mais demandam.

SERVIÇO

Para fazer denuncias ligue:

*Disque Natureza – 0800.2752233.

*Ibama – (85) 3301.1156.

Juazeiro do Norte ganha nova sinalização

O Departamento Municipal de Trânsito de Juazeiro do Norte (Região do Cariri) reforçou o trabalho de instalação da nova sinalização em algumas vias da cidade. Boa parte delas foi recapeada, como a avenida Plácido Aderaldo Castelo, a Rua Mauro Sampaio e a Beata Maria de Araújo.

O setor de Engenharia e Sinalização do Demutran concluiu nesta semana a instalação da nova sinalização horizontal em toda a Rua José Marrocos, onde a pintura foi realizada. Outra localidade que recebeu nova sinalização foi a Rua Rui Barbosa. A via cruza boa parte da cidade de Juazeiro, antes ela era de sentido duplo em sua totalidade, agora da Avenida Ailton Gomes até a Rua do Limoeiro será sentido único, sendo permitido apenas o fluxo de veículos sentido oeste/leste, ou seja, da Avenida Ailton Gomes para a Rua do Limoeiro.

O prefeito José Arnon (PTB) diz que esse tipo de ação vai se estender ao longo da sua gestão, porque quer modernizar também a política de trânsito do município e facilitar condições de acesso. Nessa terça-feira, Arnon esteve em Fortaleza acertando novos convênios com várias secretarias estaduais.

(Foto – Divulgação)

 

Víctor Frota é eleito presidente da Academia Cearense de Engenharia

O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea),  Víctor Frota, foi eleito presidente da Academia Cearense de Engenharia.

Ele entra no lugar de Antônio Albuquerque, ex-reitor da Universidade Federal do Ceará e cumprirá o biênio 2017/2019.

Entre as metas de Victor Frota, entrou a realização de eventos para debate sobre questões estruturais do Estado, maior aproximação com a academia e busca por novos associados.

Que tal um Arraiá para pets?

O Complexo Imprensa Food Square vai promover a segunda edição do Arraiá dos Pets. Voltado para os animais de estimação, ocorrerá neste sábado e domingo, a partir das 18 horas, com direito a feirinha pet, quadrilha improvisada e food trucks de comidas pet.

Para os donos dos bichinhos, o Complexo reservou uma programação com atrações musicais. Para a criançada, haverá no sábado show da Turma do Cocoricó (TV Cultura).

SERVIÇO

*Complexo Imprensa Food Square – Avenida Desembargador Moreira, 2355, Bairro Dionísio Torres.

*Entrada franca.

(Foto – Divulgação)

Governo do Estado fará balanço sobre o Plano Plurianual Participativo

O Governo do Estado reunirá, nesta quinta-feira, das 8 às 17 horas, no Hotel Wirapuru (Bairro Castelão), representantes do mercado, da sociedade dos órgãos públicos e do terceiro setor de Fortaleza e membros de municípios da Região Metropolitana.

Hora de avaliar o cumprimento do que foi pactuado, nos últimos dois anos, no que diz respeito ao Plano Plurianual Participativo. Também para ajustar as metas para os próximos dois anos. Será o segundo de 14 encontros do tipo, e o mais importante, dado peso político, econômico e populacional da região.

Em dois anos, chegaram ao Ceará a CSP, o Uber, a delimitação do Parque do Cocó e a decisão de requalificação das barracas da Praia do Futuro.

No primeiro encontro, no Maciço de Baturité , os participantes reconheceram os investimentos em saúde, educação e segurança, como pactuado. Mas pediram mais.

Vem aí a I Colônia de Férias Digital de Fortaleza

A turma que curte games, super-heróis, quadrinhos e jogos digitais terá, na primeira semana de férias, um programa imperdível: a I Colônia de Férias Digital de Fortaleza. A promoção é da Casa da Cultura Digital, equipamento da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação, que receberá o evento. A programação será aberta no sábado (01/07), às 9 horas, com o Evento TAC ORIGENS, destinado a todas as idades e sem pré-requisito.

Ao longo de toda a semana, serão oferecidas mostras de animação, games, workshops, exposições de quadrinhos, concursos, palestras voltadas aos fãs de tecnologia, bem como desenvolvedores e profissionais do mercado de quadrinhos, animação, cinema e jogos digitais, além de minicursos sobre programação com Javascript e de Criação de Games com Scratch.

Informática

Para estas atividades há pré-requisitos que vão desde idade ao conhecimento prévio de informática. O Evento TAC ORIGENS continuará durante toda a semana. No domingo (02/07), será a vez do Hora Aberta, organizado pela União Cearense de Games (UCEG), reunindo grupos de gamers de Fortaleza em um espaço propício para a interação, socialização e diversão, com campeonatos, amostra de games, e a presença do Maior Colecionador de Videogames do Brasil, Alex Mammed. O Hora Aberta não exige pré-requisitos e acolhe todas as idades.

SERVIÇO

*Clique aqui para fazer a inscrição.

*Casa da Cultura Digital – Rua dos Pacajus, nº33 – Praia de Iracema.

O mundo mudou e as festas juninas também

Com o título “Festas juninas”, eis artigo de José Borzacchiello, professor emérito da UFC, que pode ser conferido no O POVO desta quarta-feira. Ele fala que o mundo mudou e as festas juninas também. Confira:

Vendo Fortaleza do alto, busco vestígios de antigas festas juninas até onde minha vista alcança. Nada de fumaça de fogueiras, balões coloridos, fogos iluminando o céu, cheiro de milho, cana e batata doce assados na brasa, ruas embandeiradas como convém a uma autêntica festa junina sertaneja. Fogueiras e balões não cabem mais nas áreas superurbanizadas. Provocam acidentes, incêndios, queimaduras. A festa, mesmo repaginada, permanece fortemente inscrita no calendário de eventos da Cidade. Os traços sertanejos típicos das festas juninas mostram novo formato e cara nova, mas nem por isso deixaram de atrair multidões. O diferencial reside no fato do caráter oficial das festas, hoje incentivadas com verbas municipais e/ou estaduais.

Louvo os que persistem mantendo os traços típicos das festas juninas. Muitas escolas e colégios valorizam aspectos das festas tradicionais. As crianças, orgulhosas, se divertem nos “arraiais”, cuidadosamente preparados, e, muitas vezes, com ajuda delas. Gosto de ver a alegria da petizada. Meninas com tranças, outras com ‘maria chiquinha’ com enormes laçarotes nas pontas, chapéu de palha, vestidos bonitos com estampas enormes e coloridas. Rostos pintados, todas graciosas com sinais artificiais nas faces avermelhadas pelo excesso de maquiagem. Os meninos, garbosos, ostentam seus bigodes pretos como carvão.

Quando sorriem, mostram as falhas na dentição com pintura especial. Trajam as tradicionais camisas xadrez e calças com enormes falsos remendos. Como não lembrar a alegria dessas festas juninas tão belas, puras, ingênuas, cheias de significado que rememoram um passado perdido? A festa mudou, ganhou novos sentidos. É feita noutra escala, ocupa enormes espaços e é preparada por especialistas, ajustadas às modernas técnicas com bandas famosas que garantem o sucesso do evento. Festa junina de hoje é megaevento, é marketing político, atrai multidões. É um grande negócio que envolve complexa cadeia produtiva. Na festa atual, não há mais lugar para capelinha, padre, delegado, cadeia, barraquinhas de comidas feitas pela vizinhança.

Nos superpalcos da festa, a mistura de ritmos. Forró, sertanejo romântico divertem a multidão que não aceita de bom grado os poucos momentos de intervalo. A quadrilha, dança coletiva típica do período junino, também se ajustou às exigências desses tempos espetacularizados. Os concursos atraem grupos enormes, luxuosamente trajados com roupas cintilantes e adornos multicoloridos de forte efeito visual. As apresentações maravilham o público – música alta, dançarinos afinados no compasso, noivas lindas. Tudo bem ensaiado, diferente do tempo em que os moradores das ruas se cotizavam para fazer a festa.

Era tempo de fogueiras, bandeirinhas de papel de seda cortadas e coladas pela criançada. Tempo de uma delicadeza em que todos se conheciam, dançavam, participavam, não eram espectadores. Em meio à festa, a criançada corria, pulava, gritava. Muitos namoros iniciados em torno da fogueira terminaram em casamento. O mundo mudou e as festas juninas também. São tempos modernos.

*José Borzacchiello da Silva

borzajose@gmail.com
Geógrafo e professor emérito da UFC

Ex-secretaria da Saúde de Fortaleza agora é do estafe da saúde estadual

A ex-secretária da Saúde de Fortaleza, Socorro Martins, que é do corpo médico do Estado, vai ocupar um cargo de assessoria na Secretaria da Saúde do Estado.

Ou seja, não ficou politicamente desamparada.

Câmara Municipal debaterá a Lei do Nome Social

Nesta quarta-feira, às 14 horas, no auditório da Câmara Municipal, haverá  uma audiência pública sobre a lei que garante direito à adoção de nome social, por parte de travestis e trans nos serviços públicos municipais.

A iniciativa é do vereador Guilherme Sampaio (PT), que foi autor dessa lei. O objetivo é divulgar a medida.

O jornalista Émerson Maranhão, que assina a Coluna Cena G, do O POVO, participará do debate.

 

Ministério da Integração Nacional libera R$ 31 milhões para o Ceará

O Ministério da Integração Nacional autorizou, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, o empenho e a transferência de recursos para o Governo do Ceará.

São R$ 31 milhões para ações de defesa civil.

Ou seja, recursos devidos, há meses, pelo MIN e que serão aplicados, por exemplo, em programas de combate e convivência com a seca.

Ceará Junino de Fortaleza – Primeira etapa será no Bairro Ellery

Começa nesta sexta-feira, a partir das 21 horas, a primeira etapa do Ceará Junino de Fortaleza. Será dentro do XXIII Festival de Quadrilhas Juninas do Bairro Ellery. Os dias e horários de apresentação das quadrilhas foram definidos durante sorteio realizado na Secretária de Cultura do Estado. As apresentações vão acontecer até sábado, na Praça Manoel Dias Macedo.

O Festival é uma promoção da Associação Comunitária dos Bairros Ellery e Monte Castelo e do Centro de Juventude Igor Andrade.

A quadrilha campeã garantirá vaga no Festival Estadual de Quadrilhas Juninas. Para o produtor cultural do festival, Wescley Sacramento, “esse evento é motivo de alegria para os moradores e para região, que receberão um festival tradicional e de grande importância para Estado.”

Quadrilhas participantes do festival

Dia 30 de junho (sexta-feira)

Quadrilha Flor de Laranjeira

Quadrilha Zé Morinha

Quadrilha Santa Terezinha

Quadrilha Junina Babaçu

Dia 1º de julho (sábado)

Quadrilha Pirambu em Festa

Quadrilha Amor Nordestino

Quadrilha Encanta Ceará

Quadrilha Arraia do Bairro Ellery

DETALHE – O festival ainda contará com apresentações de outras quadrilhas parcerias: Quadrilha Sagrada Famílias, Império Junino e Raízes Sertanejas.

(Foto – Divulgação)

Sinduscon/CE lançará curso de especialização em gestão e manual sobre manutenção de edifícios

O presidente do Sinduscon-CE, André Montenegro, comandará, nesta quarta-feira, às 18 horas, no auditório da Fiec, duas novidades que prometem contribuir para o desenvolvimento do mercado da construção civil: a Especialização em Gestão e Tecnologia de Negócios Imobiliários, realizada pela Uniconstruir e a UFC; e o Manual de Manutenção de Edifícios, desenvolvido pelo Inovacon-CE (Programa de Inovação da Indústria da Construção Civil do Ceará), com o apoio da Coopercon-CE e patrocínio do SESI.

“Esta especialização é pioneira no nosso estado, tendo um diferencial importante, que é a possibilidade de unir mercado e academia. Os estudantes vão conhecer de perto as novidades tecnológicas aplicadas no dia a dia das construtoras associadas ao Sinduscon-CE”, destaca Montenegro.

Já o manual está voltado para nortear construtoras, incorporadoras, administradoras de condomínios e síndicos na elaboração de seus próprios manuais com base nas diretrizes contidas na publicação. Já o ponto de vista educacional, a especialização é voltada para a capacitação de profissionais do setor.

 

Juíza determina inscrição no CPF de crianças em situação de acolhimento

 

 

A juíza Alda Maria Holanda Leite, titular da 3ª Vara da Infância e da Juventude (unidade especializada no julgamento de processos de adoção), determinou que o superintendente regional da Receita Federal efetue a inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de crianças e adolescentes que estão em situação de acolhimento institucional em Fortaleza. A medida consta na Portaria nº 1/2017, publicada no Diário da Justiça da última segunda-feira, informa o site do TJCE.

A unificação dos dados de crianças e adolescentes por meio do CPF faz parte das metas a serem cumpridas pelas Corregedorias dos Tribunais de Justiça no ano de 2017 (Meta 4), definidas durante o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em dezembro do ano passado. O objetivo da Meta 4 é evitar a duplicidade de informações no Cadastro Nacional de Adoção (CNA), mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na referida portaria, a magistrada considera que a Instrução Normativa nº 1548/2015 da Receita Federal estabelece que as inscrições no CPF serão efetuadas diretamente pelas unidades da Receita, quando por solicitação de órgãos públicos, entidades de assistência social e entidades de saúde públicas ou privadas, em função da incapacidade de comparecimento da pessoa física nas entidades conveniadas; por solicitação de Conselho Tutelar, para menores em situação de risco; quando houver interesse da administração tributária, por meio de processo administrativo; ou por determinação judicial.

Além disso, considera que a Constituição Federal preceitua ser dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta propriedade, os direitos fundamentais da pessoa humana.

De acordo com a portaria, os documentos devem ser expedidos e enviados à 3ª Vara da Infância até sexta-feira (30).

Hemoce monta “Arraiá da Solidariedade” para incentivar a doação de sangue

O Hemoce vai montar seu “Arraiá da Solidariedade”, a partir das 9 horas desta quarta-feira, em sua sede, na avenida José Bastos, 3390, no bairro Porangabussu. Ao som da sanfona e dos festejos juninos, o órgão vai relembrar que todo dia é dia de doar sangue.

Quem for realizar a doação de sangue vai se divertir no clima junino com a apresentação da quadrilha Chama da Fogueira, formada por crianças de 4 a 16 anos de idade. Esta é a quarta vez que o grupo se apresenta voluntariamente no Hemoce.

A ação faz parte da campanha do Hemoce de incentivo à doação de sangue lançada no último dia 14 de junho. A campanha, que tem como tema: “O Hemoce Precisa da Sua Melhor Parte”, vai se estender até o dia 12 de agosto com a expectativa de coletar 16 mil bolsas de sangue em todo o Estado.

Quem quer doar

*Para se candidatar à doação de sangue é necessário estar saudável, bem alimentado, ter entre 16 e 69 anos e mais de 50 kg. Os menores de idade devem apresentar o termo de consentimento assinado pelos pais ou responsável legal e anexar a cópia de documento oficial com foto do representante legal.

*O termo de consentimento está disponível no site www.hemoce.ce.gov.br

Camilo Santana anuncia “Refis” para multas de trânsito

Os motoristas que cometeram infrações de trânsito e foram multados até dezembro de 2015 terão a oportunidade de regularizar os débitos através de Refis. O anúncio foi feito nesta terça-feira, via Facebook, pelo governador Camilo Santana (PT), que se encontra na Europa em missão oficial.

Camilo adiantou que os cidadãos com multas de cerca de R$ 4 mil (1.000 UFIRCE) poderão pagar 20% do valor para quitar a dívida. A iniciativa do Governo do Ceará estará disponível a partir do dia 3 de julho e seguirá até o final de 2017. O procedimento será feito pela internet, no site do Detran.

Exemplo

Camilo Santana exemplificou no vídeo que, caso o motorista habilitado tenha uma dívida de R$ 1 mil, ele pagará R$ 200, com a disponibilidade de parcelar o valor em até 10 vezes. O governador expôs que o objetivo é que mais veículos estejam regularizados e licenciados no Estado.

“O Refis só não valerá para seguro obrigatório ou licenciamento, mas para qualquer outro tipo de cobrança, você vai ter o desconto na dívida que tem com o Detran. Essa é uma facilidade que nós resolvemos fazer diante desse momento de crise, difícil, que a população vive. Estamos dando esse desconto”, detalhou.

O governador deixou claro que a medida não abranda ou estimula irregularidades no Estado, e destacou a diminuição de acidentes por meio de ações do Detran em todas as rodovias estaduais.

Prefeito sancionará lei criando a Coordenadoria de Bem-Estar e Proteção Animal

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai sancionar, nesta quarta-feira, às 14 horas, no Paço Municipal, a lei que cria a Coordenadoria de Bem-Estar e Proteção Animal. Também um fundo municipal de defesa dos animais.

Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, o novo órgão terá como objetivo elaborar e executar políticas públicas voltadas para o cuidado com os animais em Fortaleza.

Esse novo organismo é resultado de quatro anos de trabalho da ex-vereadora Toinha Rocha, respaldada por várias entidades protetora dos animais.

Escritor César Barreto lança livro sobre Padre Palhano

O superintendente-adjunto do Departamento Estadual de Rodovias (DER), César Barreto, também escritor, lançará, às 9 horas do próxima sábado, no Beco do Cotovelo, em Sobral (Zona Norte), mais um livro. Dentro da programação de aniversário dos 244 anos desse município, fará sessão de autógrafos, durante o programa Show do Ivan Frota, livro “Padre Palhano: Santo, Semideus ou Cavalheiro do Apocalipse?” A obra é mais uma parceria com seu primo, Saulo Barreto Lima.

Durante o evento César Barreto entregará o troféu Poeta do Becco do Cotovelo, iniciativa do radialista Ivan Frota e da Revista Alternativa. Serão homenageadas as seguintes personalidades: Mauro Benevides, radialista Fernando Solon, escritor Francisco Assis Arruda, José Ribamar Ponte e o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho.

Padre Palhano

Padre José Palhano de Saboia foi prefeito de Sobral entre 1958-1962, uma candidatura na época que contou com todo apoio de Cesário Barreto, pai de Cesar Barreto, comerciante e líder classista, na época. Tudo para afrontar o líder politico Chico Monte. Em 1962, Padre Palhano foi eleito deputado federal, sendo o terceiro mais votado do Estado. Mas teve mandato cassado dois anos depois com a implantação do golpe militar.

Palhano estudou em Roma. Também era advogado, radioamador e fundou a Rádio Tupinambá AM. Pilotava aviões tipo Teco-teco, inclusive fundou o Aeroclube de Sobral. Morreu em 1982 vítima de complicações da Diabetes.

TCM alerta: Prestação de contas de maio deve ser enviada até sexta-feira

Gestores públicos têm até a próxima sexta-feira, 30, para enviar ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) as prestações de contas referentes ao mês de maio deste ano. Segundo o presidente do órgão, conselheiro Domingos Filho, a remessa deve conter os balancetes, demonstrativos e a respectiva documentação comprobatória das receitas, despesas e créditos adicionais, bem como o número de todos os processos licitatórios realizados.

A transferência dos dados deve ser feita por meio do Sistema de Informações Municipais (SIM), que, além de ferramenta para a atividade de fiscalização, permite a disponibilização dos dados recebidos no Portal da Transparência dos Municípios (www.tcm.ce.gov.br/transparencia), para acesso da sociedade e demais órgãos de controle.

Obrigação

O não envio das informações dentro do prazo pode comprometer o recebimento, pelos municípios, de recursos estaduais decorrentes de convênios, por exemplo, e motivar a aplicação de multa e desaprovação de contas pelo TCM.

SERVIÇO

Em caso de dúvidas os gestores e servidores municipais podem entrar em contato com a Coordenadoria de Assistência Técnica aos Municípios do TCM (Cotem) pelos telefones (85) 3218-1293, 3218-1490, 3218-1377 e 3218-1034; pela Consulta Técnica Online (www.tcm.ce.gov.br); ou pelo e-mail ouvidoria@tcm.ce.gov.br.

Capitão Wagner quer 5% das vagas do concurso de agente penitenciário para pessoas com deficiência

 

O deputado estadual Capitão Wagner (PR) apresentou uma emenda ao projeto de lei 51/2017, oriundo do Governo do Estado, garantindo a reserva de no mínimo 5% das vagas do concurso de Agente Penitenciário para deficientes físicos.

Ele diz que não há essa previsão da mensagem governamental.

No Brasil, o Censo de 2010, realizado pelo IBGE, apontou que 23,9% da população têm algum tipo de deficiência. A reserva de vagas determinada pela Constituição Federal tem dois objetivos principais: inserir essas pessoas no mercado de trabalho e possibilitar à Administração Pública preencher cargos com pessoas qualificadas e capacitadas para o exercício da função.

(Foto – AL)

Empreender deve começar também na escola

Com o título “O desafio da educação empreendedora”, eis artigo do superintendente estadual do Sebrae, Joaquim Cartaxo. Ele destaca que “nossas crianças e jovens precisam conviver com a cultura empreendedora ainda na escola”. Confira:

A palavra empreendedorismo vem se tornando cada vez mais familiar ao brasileiro. Todavia, associada quase sempre à ideia de abrir uma empresa. Empreendedorismo é mais que isso, está presente em nossas vidas de diversas formas – na busca por soluções de problemas, no enfrentamento dos desafios ou na capacidade de inovar. O empreendedor pode ser aquele que aprende e adapta-se a situações novas, complexas; que promove transformações; de quem se espera que ocupe papel protagonista na sociedade contemporânea.

Diante disso, a educação empreendedora alcançou posição destacada no contexto econômico e social brasileiro, em especial porque nossas crianças e jovens precisam conviver com a cultura empreendedora ainda na escola. Ao vivenciar conteúdos e experienciar ações de empreendedorismo, os estudantes aprendem a refletir e a encontrar conceitos, assimilam conhecimentos e técnicas necessários ao equacionamento de oportunidades e desafios cotidianos com que lidarão na vivência pessoal e na prática profissional.

Outrossim, aprendem a planejar, buscar informações e estabelecer metas. O ensino do empreendedorismo contribui para a formação de atitudes, que podem ajudar os jovens a se tornarem adultos mais persistentes, proativos, independentes e autoconfiantes. Por isso, a necessidade dos governos federal, estaduais e municipais estarem sensíveis à importância da inclusão do empreendedorismo nos currículos escolares.

Experiência exitosa neste sentido é o programa de educação empreendedora desenvolvido pelo Sebrae, que leva conteúdo do empreendedorismo para alunos dos ensinos fundamental, médio e superior. Desde 2014, o programa já capacitou mais de 2,4 milhões de estudantes em todo o País. Em 2017, mais de 30 mil alunos estão sendo qualificados no Ceará, em parcerias com prefeituras municipais, com a Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) e com faculdades de Fortaleza e interior do Estado.

*Joaquim Cartaxo,

cartaxojoaquim@bol.com.br

Arquiteto urbanista e superintendente do Sebrae/Ceará.