Arquivos da categoria: Cidades

Enel já registrou 9.774 raios neste ano

A Enel Distribuição Ceará informa que já registrou, por meio do Sistema de Monitoramento de Descargas Atmosféricas, o total de 9.774 raios no Ceará até o dia 17 de fevereiro. Mesmo antes de o mês de fevereiro ter se encerrado, o número já representa mais do que o dobro do primeiro bimestre de 2016, quando houve registros de 4617 raios.

Granja, de acordo com a Enel, foi o município com a maior incidência de raios no Ceará (808); seguido de Parambu (624) e Santa Quitéria (358). Em fevereiro, já foram registradas 2.206 descargas elétricas. O dia com maior incidência de raios no mês foi o último domingo (12), quando houve 637 raios.

O Sistema de Monitoramento de Raios, com acesso gratuito e ilimitado pela internet (http://www.zeus.iag.usp.br/coelce_estat/index.php), oferece informações sobre o número de descargas atmosféricas e a situação do tempo em todo o Brasil.

SERVIÇO

*Cuidados dentro de casa durante tempestade

· Evitar o uso do celular, secador de cabelo e ferro elétrico conectados à tomada;
· Evitar uso de chuveiro ou torneira elétrica;
· Evitar consertos de instalações elétricas;
· Se possível, permanecer dentro de casa enquanto a tempestade durar.

*Cuidados fora de casa durante tempestade:

· Evitar contato com objetos metálicos, como cercas de arame, tubos metálicos e principalmente linhas telefônicas ou elétricas;
· Evitar estar em locais como campos abertos, piscinas, lagos, praias, árvores isoladas, postes e locais elevados.

Aracati retira publicidade irregular e comércio indevido dos canteiros centrais

A Secretaria Municipal de Segurança e Cidadania (SSPC) e o Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) seguem com o reordenamento dos espaços púbicos em Aracati, no Litoral Leste do Ceará, a 150 quilômetros de Fortaleza.

“Retiramos mesas, cadeiras e cavaletes de propaganda das vias públicas e canteiros centrais, sob a supervisão do próprio prefeito Bismarck Maia. Mesmo com alguns comerciantes podendo se sentir prejudicados, a aceitação dos próprios comerciantes foi surpreendente e a consciência pela coletividade é muito gratificante”, comentou o titular da SSPC, secretário César Wagner Martins.

Aracati também iniciou uma “operação de barreira” para a fiscalização de veículos, como forma de inibir motoristas alcoolizados ao volante, além de coibir assaltos com uso de motos.

Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara manda nota sobre queixa de motoristas

De Flávio Costa, diretor do Demutran-Jijoca de Jericoacoara (Litoral Oeste), recebemos a seguinte nota, em tom de esclarecimento, que diz respeito a queixa de motoristas sobre exigência de placa do município nos veículos para acesso à vila. Confira:

Caro jornalista Eliomar de Lima,

Sobre a questão do impedimento por parte da Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara de veículos de outros municípios adentrarem ao Parque Nacional de Jericoacoara, não procede tal informação. Visto que o parque é gerido pelo ICMBio (Órgão Federal).

Na verdade o que existe é impedimento dos veículos de outros municípios ficarem estacionados na Vila de Jericoacoara, de acordo com a Lei Municipal 289/2010, Artigo 3°, que dispõe sobre a proibição e regulamentação da circulação de veículos automotores na Vila de Jericoacoara.

O artigo referido diz que “ficará permitida a entrada de veículos, com visitantes, até a pousada e/ou hotel onde ficarão hospedados, somente para embarque e desembarque, retornando com o veículo até o estacionamento, onde deverá ficar estacionado desde que acompanhado por um condutor de turismo credenciado no Município de Jijoca de Jericoacoara, através da sua respectiva associação ou por guia de turismo.

Caro jornalista, segundo estimativas, Jericoacoara recebe anualmente cerca de 600 mil visitantes. Se imaginarmos uma pequenina parcela desses 600 mil visitantes querendo entrar de carro e estacionar na Vila, lembrando que só temos cinco ruas e uma população fixa de 2500 habitantes, seria um caos, uma desordem.

O que queremos é tão somente uma ordenação no trânsito da Vila para que nossos visitantes tenham a paz e a tranquilidade que eles procuram quando escolhem vir para Jeri.

Sem mais,

*Flávio Costa
Diretor do Demutran-Jijoca de Jericoacoara.

TRE do Ceará faz campanha de revisão biométrica em mais seis municípios

A vice-presidente do Tribunal regional Eleitoral, também corregedora regional eleitoral, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, conduziu, nesta manhã de sexta-feira, uma audiência pública em Trairi (97ª Zona Eleitoral). Ali, fez o lançamento oficial da campanha de revisão eleitoral com biometria, dando prosseguimento a uma série que já passou por Aracati, Fortim, Icapuí e Cascavel, que inclui o município de Pindoretama. O objetivo é esclarecer a população sobre a importância da identificação biométrica e prazos da campanha revisional.

A audiência, em Trairi, ocorreu no plenário do Fórum da Comarca. Além do juiz eleitoral, Edison Ponte Bandeira de Melo, estiveram presentes o promotor Antonio Robson Timbó Sales, o prefeito, Marcos Henrique Ferreira do Prado, e vereadores do município.

“A revisão biométrica de um município só é homologada pelo Pleno do Tribunal quando atinge pelo menos 70% do eleitorado,” alertou a desembargadora Maria Naílde, conclando a população a não deixar o recadastramento para o final do prazo, evitando assim filas e desconforto para o eleitor.

Atendimento

No processo de revisão biométrica, os eleitores são obrigados a comparecer aos cartórios eleitorais para recadastrar seu título através da coleta de dados biométricos. Em Aracati, Fortim, Icapuí, Cascavel e Pindoretama, a revisão se estenderá até 31 de outubro de 2017. Já no Trairi, a revisão biométrica será até o dia 30 de setembro. Nas cidades que não são sedes da zona (Icapuí, Fortim e Pindoretama), a Justiça Eleitoral instalará postos de atendimento, para facilitar o acesso do eleitor.

A Justiça Eleitoral conta com o apoio estagiários de nível médio, do Programa Primeiro Passo, fruto de convênio com o Governo do Ceará, e terceirizados contratados pelo TRE, além de servidores do quadro próprio e requisitados. O recadastramento biométrico consiste em coletas da assinatura, fotografia e impressões digitais, com atualização dos dados cadastrais.

SERVIÇO

O TRE-CE esclarece aos eleitores a necessidade de agendar o atendimento nos cartórios eleitorais, através do telefone 148 ou no site do tribunal, no link http://www.tre-ce.jus.br/eleitor/agendamento-atendimento-ao-eleitor.

Prefeito Roberto Cláudio comanda reunião para tratar sobre a Feirinha da José Avelino

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai comandar, nesta sexta-feira, no Paço Municipal, reunião opara tratar sobre a Feira da José Avelino. Ele reitera que o imbróglio hoje no local, com prejuízos para o entorno, vai acabar, mas sem passar por cima dos comerciantes.

“Vamos reunir nesta tarde diversas instituições e atores do Centro. Faremos uma discussão com a CDL, Exército (10ª RM), Justiça Federal, Junta Comercial, Sefaz, Ministério Público, donos de galpões da José Avelino e comissão de vereadores para apresentar e ouvir alternativas”, informa.

No encontro, uma certeza: haverá uma exposição do secretário da Regional Centro, Adail Fontenele, com a apresentação de propostas. A expectativa do fortalezense é que esse quadro da José Avelino, de mercado persa e descontrole fiscal, tenha um basta. Pelo menos antes das próximas eleições.

Agência Nacional das Águas recebe sugestões sobre tarifa da transposição até o dia 26

A Agência Nacional de Águas (ANA) está promovendo audiência pública não presencial para obter contribuições para a formulação da metodologia de cálculo da tarifa que será cobrada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) pela prestação dos serviços de operação do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). Os interessados poderão enviar suas sugestões até às 18 horas do dia 26 de fevereiro via correio (Setor Policial, Área 5, Quadra 3, Bloco T, Brasília/DF, CEP: 70.610-200), por meio eletrônico (e-Protocolo), diretamente no Protocolo da ANA ou pelo site http://audienciapublica.ana.gov.br/.

A Codevasf passará a cobrar a tarifa dos estados receptores das águas do São Francisco (CE, PE, PB e RN) quando a transposição entrar em operação. Essa tarifa se refere aos custos pela prestação dos serviços de captação das águas e liberação nos diversos pontos de entrega ao longo do Sistema. Compõem o pagamento valores referentes à disponibilidade do sistema (custos e despesas fixas) e referentes ao consumo por metro cúbico (custos variáveis).

As contribuições sobre a metodologia do cálculo da tarifa serão feitas a partir de uma proposição de valores de referência, que constam da Nota Técnica Conjunta nº 1/2016/COSER/SRE/SAS, principal material disponível para subsidiar os participantes da audiência pública. Outro material de apoio disponível é o Decreto nº 5.995/2006, que instituiu o Sistema de Gestão do PISF. Também estão disponíveis os Pareceres Técnicos nº 17/2016/SRE e nº 19/2016/SRE, que estimam perdas entre 10% e 33% nos dois eixos leste e norte, respectivamente, que integram os cálculos da tarifa.

É importante destacar que a cobrança da tarifa objeto da audiência pública se destina a cobrir os custos de operação do PISF e será cobrada pela Codevasf, designada pelo Decreto 8.207/2014 como Operadora Federal. Essa tarifa será cobrada dos estados receptores das águas da Transposição e não tem nenhuma relação com as tarifas cobradas pelas companhias locais de saneamento pelos serviços de tratamento, distribuição e pelo consumo de água potável dos sistemas de abastecimento público.

 

Governador passa ao largo de Fortaleza nesta sexta-feira

Camilo Santana – entre o Cariri e Aquiraz.

O governador Camilo Santana cumpre agenda, nesta manhã de sexta-feira, ainda na Região do Cariri, onde estava nessa quinta-feira. Ele assina a ordem de serviço do Camelódromo do Crato.

Mas, às 15 horas, virá para a Região Metropolitana de Fortaleza, pois, em Aquiraz, estará inaugurando a Escola de Ensino Médio Francisco Nailton Cavalcante de Lima, no distrito de Camará.

DETALHE – Na agenda do governador não há nenhum encontro com o presidente do Congresso Nacional, o senador Eunício Oliveira (PMDB), que, por sinal, comandará, a partir do meio-dia desta sexta-feira, no Restaurante Sal & Brasa, encontro com prefeitos, vice-prefeitos e lideranças do PMDB, PSD, PMB e PR. Ou seja, só com gente da oposição ao governador.

Sindicato dos Enfermeiros aleta sobre golpe contra a categoria

O Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Ceará pede espaços e manda nota para alertar e esclarecer sobre um golpe que vem sendo praticando contra alguns membros a categoria. Confira:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A diretoria do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Ceará (Senece) vem, por meio desta nota, informar que alguns enfermeiros estão sendo vítimas de um golpe. Uma pessoa se passa pela advogada do sindicato, entra em contato por telefone com os enfermeiros e pede dinheiro para os filiados a fins de receber um precatório no valor de R$ 88 mil. O interlocutor pede que seja depositada uma quantia de R$ 985,00 como taxa de liberação do precatório em uma conta da caixa econômica, nº 01.300.05.2462.0. O número do telefone que está originando chamadas é esse: 98183.4407

Esclarecemos que o Senece não faz nenhuma ligação direta para seus filiados pedindo qualquer entrada em dinheiro ou taxa a ser paga em nome do Sindicato. Caso receba este tipo de informação, desconsiderar imediatamente.

Ainda na noite da quinta-feira, 16/2, a assessora jurídica do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Ceará, Sylvia Mariano, registrou um boletim de ocorrência para esclarecer a tentativa de estelionato sofrida por filiados do sindicato. A diretoria repudia veemente a ação e informamos que já estamos tomando as devidas providências para apuração e investigação do caso.

Estamos de plantão para esclarecer qualquer dúvida a respeito pelo Telefone: 3224-2771.

Assessora de Imprensa do Senece.

Em Jericoacoara, acesso só para veículos com placas (selo) do município de Jijoca

Uma decisão da Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara (LItoral Leste) está gerando confusão.

Ao Parque de Jeri, que é da responsabilidade do Instituto Chio Mendes de Biodiversidade (ICMBIO), portanto um órgão federal, só tem acesso agora carro com selo liberado pelo município, mas exigindo mudança de placas. Placa de fora não entra.

O caso está provocando prejuízos para os motoristas profissionais de outros Estados que vivem do turismo e levam grupos para Jeri.

Cadê o Sebrae, que incentivou o programa Rota das Emoções?

Grupo explode agência do Banco do Brasil de Saboeiro

Amaury Alencar (Saboeiro) – Um grupo fortemente armado explodiu, na madrugada desta sexta-feira (17), a agência do Banco do Brasil da cidade de Saboeiro (Região dos Inhamuns). Segundo o Comando de Policiamento do Interior, cerca de 15 homens armados de pistolas, fuzis e escopetas ocuparam o município.

Parte do grupo atirou contra o destacamento da Polícia Militar, enquanto outro grupo atacou a agência, mas não conseguiram levar o dinheiro. A Polícia está na região em busca do grupo, que fugiu em oito motos e duas picapes Strada.

Segundo dados do Sindicato dos Bancários do Ceará, esse é o 16º caso de ataque a banco no estado neste ano.

(Foto – WhatsApp Mais FM)

Fortaleza está tomada de pombos e o caso pode virar problema de saúde pública

Da Coluna Vertical, desta sexta-feira, no O POVO:

Está virando um problema de saúde pública a presença de tantos pombos nas praças de Fortaleza. O fato se generalizou. A ave parece inofensiva, mas transmite doenças das mais variadas. Onde há restos de alimentos, sementes e grãos, ali haverá um bando de pombos.

Entre tantas doenças que transmitem está a criptococose, que contamina as pessoas através da inalação de fungos presentes nas fezes do animal. Provoca dor de cabeça, sonolência e febre. Em alguns casos, pode causar até meningite. Outra doença é a histoplasmose. Origina uma micose muito profunda que chega a afetar os órgãos internos do ser humano. A salmonelose, outra doença, apresenta sintomas de uma intoxicação alimentar – causa diarreia e dores abdominais.

O Centro de Controle de Zoonoses do Município precisa entrar em ação. Além disso, a Prefeitura poderia ser mais efetiva no combate aos entulhos e fazer campanha de educação ambiental contra lixo jogado nas ruas.

CUT do Ceará entra em litígio com o petista Camilo Santana

Com o título “Não à desvalorização do servidor público estadual”, eis artigo do presidente da CUT do Ceará, Will Pereira. Pelo visto, a Central está em divórcio com o governo do petista Camilo Santana. Confira:

Mais um ataque acaba de atingir o principal elo entre o serviço público e a população cearense: o servidor e a servidora estaduais. O governo do Estado anunciou, no último dia 2, o reajuste salarial de seus servidores públicos: apenas 6,29% para aqueles que têm a remuneração mínima e revisão de 2% para os demais. Para os sindicatos representativos da categoria, tal proposta é inaceitável, já que o servidor estadual tem amargado os últimos dois anos sem reajuste, possuindo perdas salariais que já superam os 18%.

O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual do Ceará (Mova-se) já anunciou repúdio veemente ao recente anúncio do Governo, principalmente num momento em que foi aumentada em 3% a contribuição previdenciária da categoria. Se são os servidores públicos que sustentam a máquina estatal, é injusto que fiquem no prejuízo – considera, com razão, o Mova-se, que já mobiliza toda a base para manifestações e mobilizações, com possibilidade de paralisação geral.

No âmbito da Educação, a bandeira principal é o reajuste dentro do percentual de reajuste do piso salarial (7,64%) para toda a carreira. O Sindicato Apeoc, que representa a categoria, também repudia o anúncio do governo estadual, considerando que esse reajuste não satisfaz os trabalhadores da Educação e muito menos corresponde aos seus anseios. Os números apresentados pelo governador estão sendo checados por uma comissão técnica do Sindicato, que exige novas negociações com os gestores públicos a necessidade de se avançar nessa posição inicial. A categoria também está mobilizada em todo o Estado, não abrindo mão do ganho remuneratório de 7,64%, dentro da nova estrutura da carreira.

A Central Única dos Trabalhadores no Ceará (CUT-CE) também apoia todas as mobilizações e lutas de seus sindicatos e rejeita, do mesmo modo, esse ataque. O servidor público estadual, como já enfatizamos tantas vezes, inclusive neste mesmo espaço, precisa ser valorizado, e não penalizado por qualquer crise que o poder público atravesse.

*Wil Pereira

presidencia@cutceara.org.br

Presidente da Central Única dos Trabalhadores no Ceará (CUT-CE)

Fortaleza com pancadas de chuvas nesta manhã de sexta-feira

Fortaleza registra chuva neste começo de manhã de sexta-feira. O trânsito, por conta disso, fica mais lento. Não há, no entanto, muitos registros de alagamentos.

No Interior, segundo a Funceme, até as 6h30min, houve registro de chuva fina em Itapipoca ( 1mm).

Há previsão de chuvas em vários municípios, enquanto em Fortaleza há tendência de pancadas de chuvas no decorrer do dia.

(Foto – Paulo MOska)

Secretário descarta motim na PM do Ceará como ocorreu no Espírito Santo

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, André Costa, afirma: não há “de forma alguma”, o risco de ocorrer uma crise motivada por uma paralisação da Polícia Militar, como no Espírito Santo. Segundo ele, a manutenção de investimentos do Governo do Estado na área, a valorização do profissional e o diálogo aberto com a categoria afastam a possibilidade de motim no Estado. O titular da SSPDS participou, na tarde dessa quinta-feira, de uma entrevista ao vivo transmitida no Facebook do O POVO.

Planos de cargos e carreiras para PMs e policiais civis, além de um projeto de lei que deve igualar os salários dos militares à média observada no Nordeste, com impacto de R$ 400 milhões na folha anual do Estado, foram algumas das ações citadas pelo titular da SSPDS.

A onda de violência, descartada no Ceará por André Costa, iniciou no Espírito Santo no último dia 4, com familiares dos PMs impedindo o trabalho da corporação naquele Estado, com reivindicações de melhores condições de trabalho. Saques, roubos e pelo menos 149 mortes foram registradas desde então.

“A gente percebe que não é esse o clima (no Ceará). Há sempre um diálogo, e a minha chegada vem pra reforçar esse diálogo. Já sentei com representantes de todas as associações das categorias”, explicou André Costa.

Ações

Além do diálogo, o gestor, empossado há um mês e 11 dias, tem tentado reforçar, em reuniões semanais, o serviço de inteligência das forças de segurança do Estado. Ao O POVO, ele disse acreditar que antes o setor de inteligência não alcançava todo o seu potencial.

“O que a gente percebe é que as inteligências não vinham se comunicando como deveriam. Nós temos a inteligência da Secretaria, da Polícia Militar e da Polícia Civil e não estava havendo uma comunicação como deveria ser”, apontou. As reuniões têm acontecido com a presença das inteligências de outros órgãos como Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública (CGD), Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. A inteligência é, de acordo com André, uma das principais estratégias no combate ao tráfico de drogas, classificado por ele como a “veia financeira do crime organizado”.

EXISTE ESPAÇO PARA TODO MUNDO. O CAPITÃO WAGNER É UMA LIDERANÇA NA SEGURANÇA PÚBLICA E A GENTE ESTÁ EM CONTATO. O DIÁLOGO É ABERTO COM QUALQUER PESSOA”

 

Outro ponto que, conforme o secretário, recebeu atenção dele foi o caso de viaturas que não eram conectadas à Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops). De acordo com André Costa, desde que assumiu, aumentou em 30% o número de viaturas conectadas na Capital à Ciops e 50% na Região Metropolitana. “Espero que a população consiga ver mais viaturas na rua, porque, com esse controle, a tendência é que a gente possa distribuir melhor”, estimou.

Sobre sua escolha para o cargo, André Costa afirmou que foi indicação da Polícia Federal a partir de um perfil traçado pelo governador Camilo Santana (PT), e que seguiu caráter “totalmente técnico”. Questionado sobre uma possível escolha política, para que fizesse frente ao que o deputado Capitão Wagner (PR) representa, o secretário disse não acreditar. “Existe espaço para todo mundo. O Capitão Wagner é uma liderança na área de Segurança Pública e a gente está em contato. O diálogo é aberto com qualquer pessoa”, disse.

SERVIÇO

*Veja íntegra da entrevista em
http://bit.ly/entrevistaandrecosta

(O POVO – Repórter Domitila Andrade)

Processo Judicial Eletrônico do TRT do Ceará sob manutenção a partir desta sexta-feira

A Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional do Trabalho no Ceará informa: o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) estará indisponível a partir das 15h30min desta sexta-feira (17). A previsão do retorno é para domingo (192), às 20 horas.

Segundo a assessoria de imprensa do TRT?CE, durante o período em que estará fora do ar, o sistema passará por atualização para a versão 1.14.1.

Águeda Muniz participa de debate nacional sobre Sustentabilidade

Líderes de todo o Brasil participaram, nesta semana, em São Paulo, da oficina “Implementação Local das Agendas Globais de Sustentabilidade no Brasil” e Café da Manhã para Prefeitos. A agenda é uma promoção do Governos Locais pela Sustentabilidade (Iclei), em parceria com o Centro Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (Centro RIO +/PNUD) e o Programa Cidades Sustentáveis.

O evento contou com o apoio da GIZ e e da Bloomberg Philanthropies no âmbito do Compacto de Prefeitos.

A Secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, Águeda Muniz, que representou o prefeito Roberto Cláudio no encontro, dividiu a programação com representantes técnicos e políticos de diversas cidades brasileiras. A elaboração de um mapa com caminhos e soluções para a implementação local de acordos globais recentemente aprovados, tais como a Agenda 2030 e seus ODS, o Acordo Climático de Paris e a Nova Agenda Urbana constou dos debates. Esses documentos fornecem marcos importantes para o desenvolvimento sustentável das cidades.

Café da Manhã

Os resultados obtidos na oficina foram compartilhados durante um café da manhã para prefeitos convidados, como parte da programação do primeiro Encontro de Signatários do Programa Cidades Sustentáveis. Na ocasião, foram apresentadas novas ferramentas que serão disponibilizadas para as prefeituras signatárias. Os participantes tiveram acesso a soluções inteligentes como o Guia de Ação Local para o Clima; Guia orientador para construção de Mapas da Desigualdade nos municípios brasileiros; entre outros.

(Foto – Divulgação)

 

TCM acionará Ministério Público para reverter danos ao seu orçamento

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Domingos Filho, informou, na sessão do plenária desta quinta-feira, que o órgão vai solicitar ao Ministério Público do Estado (MPCE) que promova ação judicial contra a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017, aprovada pela Assembleia Legislativa em dezembro de 2016.

Os recursos para o TCM previstos no projeto da referida Lei totalizavam R$ 102 milhões. Todavia o valor aprovado foi de R$ 82 milhões, que seriam destinados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) com a extinção do TCM.

Como a extinção está suspensa por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do TCM, Domingos Filho, defende que é inconstitucional a alteração do orçamento destinado à Corte. O dirigente declara que a redução inviabiliza o funcionamento regular das atividades da Corte de Contas, por cortes de custeio em suas diversas atividades.

O pedido para a representação do TCM ao MPCE partiu do Ministério Público junto ao TCM, e é assinado pela procuradora-geral Leilyanne Feitosa. O pedido já foi protocolado e será enviado ao Ministério Público.

Na mesma sessão do Pleno houve apreciação de cinco processos de contas de governo e julgamento de 17 recursos envolvendo prestações de contas de gestão e um recurso de tomada de contas especial. Estiveram presentes os conselheiros Francisco Aguiar, Pedro ngelo e Manoel Veras, além dos conselheiros-substitutos David Santos, Fernando Uchôa e Manassés Pedrosa.

(Site do TCM)

Camilo visita obras da primeira etapa do Cinturão das Águas

Cumprindo agenda na Região do Cariri, nesta quinta-feira, o governador Camilo Santana (PT) visitou o canteiro de obras da primeira etapa do Cinturão das Águas, em Jati. Trata-se do canal por onde entrará a água da transposição do rio São Francisco.

Com Camilo, estava o secretário dos Recursos Hídricos do Estado, Francisco Teixeira. Agora, é torcer para que o São Francisco retome as obras e as benditas águas cheguem para os cearenses.

Frente Cearense para a Seguridade debaterá Reforma da Previdência Social

A Frente Cearense para a Seguridade Social vai promover, às 18 horas da próxima segunda, no auditório da Assembleia Legislativa, o Seminário Reforma da Previdência – Impactos da PEC 287 para os Servidores Públicos e para os Trabalhadores em Geral”. O encontro terá como conferencistas o vice-presidente do Sindifisco Nacional DS/Ceará, Marcelo Lettieri, e a presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-CE, Regina Jansem.

Quem vai presidir a mesa é o deputado estadual Renato Roseno (PSOL), tendo ao lado como convidado o deputado federal Chico Lopes (PC do B). O seminário é aberto ao público e objetiva ampliar o debate e melhor esclarecer os trabalhadores, sobretudo os servidores públicos lotados no Ceará, acerca do Projeto de Reforma da Previdência.

Serão discutidos diversos aspectos da reforma da previdência como unificação dos regimes de aposentadoria; aumento da idade mínima para 65 anos, para homens e mulheres; regras de transição; mudanças no cálculo; fim dos regimes especiais; fim da aposentadoria integral para servidores públicos; proibição de acumulação de benefícios; trabalhador Rural terá que contribuir por 25 anos; fim da pensão integral por morte; e benefício assistencial para idoso e deficiente carentes com outras exigências mais restritivas e a idade para 70 anos.

 

Políticas sobre drogas é tema de seminário em Fortaleza

Tudo pronto para o I Seminário Estadual de Politicas sobre Drogas, uma realização da Secretaria de Políticas sobre Drogas do Estado. Ocorrerá no auditório da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), a partir das 9 horas desta sexta-feira, e vai contar com pesquisadores locais e nacionais sobre a temática.

“Essa vai ser uma discussão sob vários vieses. Psicossocial, jurídico, sociológico. São áreas que geralmente são estudadas separadas. Porém, quem analisa só a partir de um único viés, como o Direito, tende a criminalizar a matéria”, afirma Marcelo Uchôa, titular da Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas do Estado.

Conforme ele, as discussões devem ensejar ações do plano estadual que definirá as políticas sobre drogas. A previsão é de que o documento esteja concluído até o fim do ano.

O seminário conta com mesas sobre as políticas sobre drogas, a descriminalização e a criminalização da juventude, além de debates e mostra de produção dos projetos de prevenção da pasta. (Rômulo Costa)

SERVIÇO

*Unipace – Rua Barbosa de Freitas, s/n – Anexo II da Assembleia Legislativa

*Inscrições: no local ou no site spd.ce.gov.br