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Secretários vão instalar Fórum do Meio Ambiente do Nordeste

O Fórum de Secretários de Meio Ambiente do Nordeste será instalado oficialmente dia 22 próximo, às 10 horas, na sala de reuniões do Hotel Aracoara, em Brasília. O secretário do Ceará, Artur Bruno, escolhido presidente da entidade, informa: “A reunião será objetiva, quando discutiremos sobre seca, desertificação e busca de parcerias com os órgãos federais”.

Além dos secretários, está confirmada a participação de representantes do Ministério do Meio Ambiente e Agência Nacional das Águas (ANA).

(Foto – Divulgação)

Castanhão acumula apenas 4,69% de sua capacidade e repasse de água para RMF reduz 75%

Com o açude Castanhão acumulando apenas 4,69% da capacidade — o menor volume da história — o repasse de água do reservatório para Fortaleza diminuiu 75%. O reservatório cedia para consumo da Capital e Região Metropolitana 6 metros cúbicos por segundo (m³/s). Com o fim da quadra chuvosa, 1,5 m³/s passou a vir do Castanhão para a Cidade. Outros 7,5 m³/s continuam sendo retirados do açude para abastecer cidades vizinhas do Vale Jaguaribe e do Banabuiú e para manutenção de produção agrícola.

As informações foram repassadas pelo titular da Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH), Francisco Teixeira, em sessão ontem na Assembleia Legislativa.

“Castanhão e Orós (com 9,21% do volume total) contribuíram o que podiam com a Região Metropolitana. A água agora está ficando lá, para manutenção de cidades do Vale do Jaguaribe e um resto de agricultura que ainda resiste”, explicou.

Teixeira detalhou que a água que abastece Fortaleza vem, prioritariamente, desde junho, dos açudes Pacoti (com 39,79% da capacidade), Riachão (com 44,67%) e Gavião (com 83,47%), que compõem a bacia Metropolitana (com 22 açudes com média de 30,26% do volume total).

Outra fonte de abastecimento da Capital tem sido a água de chuva captada nas calhas dos rios Banabuiú e Jaguaribe. “Mesmo que os açudes Orós, Banabuiú (com 0,7% da capacidade) e Castanhão estejam fechados (para o repasse de água para a Capital), a gente traz essa água para Fortaleza por meio das estações que herdamos do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca), da estação de Itaiçaba e do Canal do Trabalhador. Este ano conseguimos captar 30 milhões de m³ que iriam para o mar. Estamos trabalhando para melhorar essas estações”, apontou.

Com 11,13% da capacidade total nos 155 reservatórios monitorados do Estado, o secretário disse haver condições de manter o abastecimento de Fortaleza até meados de agosto de 2018. “O que se espera é que tenhamos chuvas mais regulares (na quadra chuvosa de 2018) e que cheguem águas da transposição do rio São Francisco”, projetou. Isso deve acontecer em março do ano que vem, estima o Ministério da Integração Nacional.

Até lá, 15 cidades do Interior vivem situação considera crítica: Alto Santo, Baixio, Catunda, Boa Viagem, Campos Sales, Catarina, Deputado Irapuan Pinheiro, Iracema, Ipaumirim, Milhã, Pereiro, Piquet Carneiro, Potiretama, Pedra Branca e Guaiúba. Com reservatórios exauridos, a perfuração de poços tem sido a solução encontrada pela SRH. As situações que mais preocupam são as de Boa Viagem, Campos Sales e Pedra Branca.

(O POVO – Repórter Domitila Andrade)

Ibama do Ceará puxa debate sobre licenciamento de empreendimentos em terras indígenas

A superintendência do Ibama no Ceará, em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai), reuniu representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional (Iphan), da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), da Advocacia Geral da União (AGU), da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e das secretarias e institutos de meio ambiente dos municípios de Itapipoca, São Gonçalo do Amarante, Aquiraz, Pacatuba, Acaraú e Itarema.

O objetivo, segundo o titular estadual do Ibama, Herbert Lobo, foi debater orientações técnicas sobre licenciamentos de empreendimentos em terras indígenas ou que impactem nessas áreas. A iniciativa discutiu ainda competências legais nos processos de licenciamento ambiental buscando evitar sobreposições institucionais e excessos burocráticos para quem empreende, resguardando os direitos dos povos tradicionais e a proteção ao meio ambiente.

De acordo com Herbert Lobo, o encontro foi uma oportunidade de “trocar
informações e conhecimentos, além de integrar as ações dos órgão públicos federal, estadual e municipais, que promovem licenciamento e fiscalização ambiental.”

Um grupo de trabalho, composto por integrantes das instituições participantes do encontro, foi montado para dar prosseguimento ao processo de integração interinstitucional e simplificação burocrática. A próxima reunião está prevista para segunda quinzena de setembro.

(Foto – André Salgado)

Secretário dos Recursos Hídricos vai expor na Assembleia o que tem feito para combater a seca

O secretário dos Recursos Hídricos do Estado, Francisco Teixeira, participará de sessão da Assembleia Legislativa, a partir das 11 horas desta quarta-feira. Ele vai expor para os parlamentares o que o governo estadual tem feito em se tratando de convivência e combate à seca. Teixeira apresentará na ocasião o atual quadro hídrico do Ceará.

Esta será a segunda vez que o titular da SRH comparece ao legislativo estadual para abordar sobre seca. A primeira foi em junho de 2016.

O debate com o secretário atende a uma iniciativa do presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT).

DETALHE – Ainda neste segundo expediente de sessões plenárias, a Assembleia vai receber secretários estaduais para tratar de ações desenvolvidas em suas pastas, adianta o presidente da Casa.

Cassio Borges reforça tese da Codevasf de que transposição do São Francisco é obra faraônica

Atendendo a um convite da Universidade Federal de Itajubá (MG), o engenheiro Cássio Borges fez palestra no seminário sobre “A Política de Gestão de Crises Hídricas no Brasil”, subordinada ao título “A Conquista do Semiárido Brasileiro”, no fim de semana, nesse município.

Segundo o engenheiro, o semiárido nordestino somente se tornou habitável, a partir a do ano de 1909, quando foi criada a IOCS, atual Dnocs. Também falaram, na ocasião, representantes da Agência Nacional de Águas (ANA), da Companhia do Desenvolvimento do Vale do Rio São Francisco (Codevasf), do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), do Comitê de Gestão do Vale do Rio Paraíba do Sul, entre outros.

Num dos destaques do pronunciamento do representante da Codevasf ele disse que o Projeto de Integração do Rio São Francisco  é uma obra faraônica, o que foi confirmado pelo engenheiro Cássio Borges afirmando que a vazão de 126 m³/s, projetada para ser retirada do Rio São Francisco, nunca será utilizada.

Ainda sobre este projeto, Cássio Borges complementou dizendo que, devido às características climáticas de nossa região, o mesmo somente será utilizado em apenas 40% do tempo, ficando ocioso, sem necessidade de funcionamento, em 60% do tempo.

Ainda foi realçado, na ocasião, o elevado custo anual, ou chova ou faça sol, de R$ 500 milhões estimados pela Fundação Getúlio Vargas, para operação e manutenção desse empreendimento.

Maciço de Baturité ganha barragem que garante água para 13 mil famílias

O governador Camilo Santana e o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, inauguraram, nesta sexta-feira, a Barragem Germinal,que fica entre os municípios de Palmácia e Pacoti. O equipamento, que represa o Rio Pacoti, vai suprir a demanda de água para o abastecimento público da região, beneficiando mais de 13 mil famílias do Maciço de Baturité, informa a assessoria de imprensa do governo estadual.

Além da obra, que recebeu investimento de R$ 22 milhões, está prevista para este ano, ainda, a instalação de adutoras, ampliando a oferta hídrica nessas localidades.

Durante a solenidade, o governador Camilo Santana disse que medidas para garantir o abastecimento não só ocorrem no Interior como na Capital e Região Metropolitana. “Vamos inaugurar, em setembro, uma ação inovadora no Brasil: os poços direcionais, que vão possibilitar a garantia de, no mínimo, 10% do consumo de água de Fortaleza”, informou.

Camilo adiantou que está dando continuidade às ações emergenciais e programadas no Plano de Convivência com a Seca e no Plano de Segurança Hídrica da RMF, em parceria com o ministério. “Vamos deixar o (consumo do) Complexo Portuário do Pecém totalmente independente do açude Castanhão e das Bacias Metropolitanas”, garantiu.

Já o ministro Hélder Barbalho anunciou que o Governo do Ceará está autorizado a acelerar as obras do Cinturão das Águas do Ceará (CAC), para que as águas da Transposição do Rio São Francisco cheguem com mais celeridade. “O repasse dos recursos para o CAC está em dia. Este projeto tem nos unido de forma incansável”, disse. “Vamos continuar a parceria com o Estado para garantir a oferta hídrica para os municípios e as comunidades. Estamos investindo em barragens e adutoras e nas obras da Transposição e do CAC para os anos de 2017 e 2018”, comprometeu-se.

DETALHE – Estavam presentes ao ato os deputados federais Odorico Monteiro, que preside o PSB, Raimundo Gomes de Matos (PSDB), bem com os deputados estaduais Evandro Leitão (PDT),  Agenor Neto (PMDB), Leonardo Araújo (PMDB) e o presidente da Assembleia,  Zezinho Albuquerque (PDT).

(Fotos – Divulgação)

Câmara Municipal aprova Lei de Uso e Ocupação do Solo

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou ontem a redação final do projeto que altera a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) da Capital. Ao todo, o projeto foi aprovado com 93 alterações ao texto de Roberto Cláudio (PDT). Nova lei aguarda agora apenas a sanção do prefeito para entrar em vigor.

Na nova lei, são previstas uma série de mudanças no zoneamento urbano da Capital. Entre principais medidas, estão pontos que permitem construção de prédios mais altos e empreendimentos comerciais maiores em Fortaleza, especialmente em áreas como Aldeota e Meireles.

Na última quarta, foram incluídas diversas emendas ao projeto. Entre as alterações, está uma que revoga lei de 2009 que criou a Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) das Dunas do Cocó, bem como outra que concede “anistia” para empreendimentos irregulares anteriores à nova lei.

Líder do governo na Câmara, Ésio Feitosa (PPL) defendeu as medidas e destacou necessidade de se “modernizar” a legislação urbanística da cidade. “Diversos setores da cidade, especialmente os produtivos, estavam travados porque nosso zoneamento era muito atrasado. Modernizamos”.

Críticas

Já Guilherme Sampaio (PT) criticou texto-base da lei por se omitir em questões de habitação social e preservação ao patrimônio histórico e ao meio ambiente.

Para a promotora Socorro Brilhante, nova lei gerará impactos ambientais e de mobilidade urbana na cidade, além de promover adensamento de regiões já saturadas da Capital.

(O POVO – Repórter Carlos Mazza)

MST promoverá a XII Feira Cultural da Reforma Agrária

Renato Roseno é um dos convidados do evento.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) vai promover, no próximo sábado, no Centro de Formação e Capacitação Frei Humberto (Bairro São João do Tauape), a sua XII feira Cultural da Reforma Agrária.

Segundo Manoel Missias coordenador do setor de produção do MST, essas feiras têm servido para mostrar à sociedade que a reforma agrária dá certo. Além de oferecer alimentos saudáveis e baratos produzidos nos assentamentos e acampamentos do MST, as feiras “buscam ampliar o debate sobre a reforma agrária popular e alimentação saudável como alternativa ao modelo imposto pelo agronegócio”

Nesta edição, haverá debates sobre os movimentos sociais, a luta contra os agrotóxicos e o desafio da agroecologia, tendo como palestrantes o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) e Fernando Carneiro, pesquisador da Fundação Osvaldo Cruz. Na ocasião, será lançado um livro sintetizando experiências de curso técnico em meio ambiente.

SERVIÇO

*Centro de Formação Capacitação e Pesquisa Frei Humberto – Rua Paulo Firmeza, 445, bairro São João do Tauape – Fortaleza.

(Foto – ALCE)

Finep discute parceria com Núcleo de Pesquisas em Águas da UFC

Nesta terça-feira, o reitor Henry Campos recebeu em seu gabinete, para reuniões, a gerente do escritório da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) no Nordeste, Patrícia Aguiar. Durante o encontro, foi discutida a possibilidade de apoio da empresa pública federal a projetos da Universidade Federal do Ceará, em especial, ao Núcleo de Pesquisas em Águas Subterrâneas, Superficiais e Atmosféricas.
A Finep, que tem por objetivo financiar projetos de inovação, recentemente abriu escritório regional, que possui sede em Fortaleza, com a intenção de descentralizar as ações da empresa, cujos maiores financiamentos estão alocados no Sudeste.
“A proposta da Finep é estar mais próxima. O Nordeste ainda está muito à margem de muitas coisas, e a intenção agora é construir um novo modelo, dar um tratamento mais igualitário aos recursos”, explicou Patrícia Aguiar, que se mostrou “encantada” com o projeto do Parque Tecnológico, no qual estará incluído o Núcleo de Pesquisas.
De acordo com a gerente, a parceria da Finep com a UFC é vista como prioritária. Ela informou que, em cerca de 15 dias, levará projetos para apreciação ao conselho do Finep, através de uma proposta para investimentos. Este primeiro encontro na Reitoria da Universidade teve o objetivo de conhecer as oportunidades de parcerias com a Instituição.
Já o reitor Henry Campos apresentou o Núcleo de Pesquisas como o projeto preferencial para a busca de financiamento. “É o projeto mais importante para nós no momento, e que conta com um grande interesse do Governo do Estado. O Núcleo já tem área reservada e engloba ações que já vêm sendo feitas no âmbito da UFC no tocante à gestão de águas”, afirmou, relembrando o atual problema de abastecimento hídrico da região, em virtude das poucas chuvas.
Novo encontro
Ficou acordado que na próxima semana haverá uma outra reunião do Finep com os professores responsáveis pelo Núcleo de Pesquisas para que os detalhes do projeto sejam esclarecidos e que se possa analisar de que forma a empresa pública poderá contribuir. Henry Campos afirmou estar muito feliz com o resultado do encontro.
“Esse apoio da Finep é de grande importância para o núcleo. Ontem (7) nos reunimos com o secretário estadual de Recurso Hídricos e deveremos continuar as conversas com parceiros para garantir o apoio a este projeto”, afirmou.
O Núcleo
O Núcleo de Pesquisas em Águas Subterrâneas, Superficiais e Atmosféricas, que teve seus integrantes empossados em junho último, foi criado com o objetivo de unir a produção acadêmica da UFC em prol de soluções para os problemas práticos do Estado e do Brasil relacionados à gestão hídrica.
De acordo com o presidente do núcleo, Francisco de Assis Souza Filho, o projeto está em fase de concepção. Ele adianta que serão criadas, em breve, duas novas iniciativas. A primeira será a instalação de uma rede de laboratórios associados ligados ao tema da água, que vai identificar possibilidades de sinergias entre esses laboratórios e oportunidades de criação de projetos. A segunda consiste em um inventário de grupos de pesquisa e projetos que possuem atividades relacionadas aos recursos hídricos na UFC.

UFC e Secretaria dos Recursos Hídricos do Estado discutem parceria na área de pesquisa sobre uso da água

O reitor da Universidade Federal do Ceará, Henry Campos, recebeu em seu gabinete, nessa segunda-feira (7), o secretário dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará, Francisco Teixeira. Os dois discutiram a formação de uma parcerias entre UFC e Governo na área de pesquisas sobre o uso da água, dentro da atuação do rec-em criado Núcleo de Pesquisas em Águas Subterrâneas, Superficiais e Atmosféricas da UFC. A informação é da assessoria de imprensa dessa Instituição.

Henry Campos destacou a importância estratégica do núcleo para a elaboração de políticas públicas hídricas no Estado e, na ocasião, apresentou ao secretário a estrutura organizacional e científica da unidade. Também expôs fotos aéreas do espaço onde será instalada a estrutura física do núcleo, integrante do Parque Tecnológico da UFC, no Campus do Pici.

Também nesse encontro, o corpo de pesquisadores do núcleo, que hoje conta com 19 docentes, foi apresentado ao secretário pelo coordenador do Núcleo de Pesquisas, o professor Francisco de Souza Filho, que avaliou como relevante a soma de esforços entre universidade e gestão pública para a elaboração de soluções regionais. “A ideia é canalizar esse conhecimento e pesquisa para ver de que forma isso pode ser levado em benefício do nosso Estado”, afirmou o docente que foi presidente da Funceme.

O secretário dos Recursos Hídricos elogiou a expertise da UFC na área de recursos hídricos e avaliou como “uma oportunidade” a parceria para o fomento do núcleo.

Esteve presente também no encontro o professor Francisco Nepomuceno Filho, do Comitê de Implantação do Parque Tecnológico da UFC. Um novo encontro para tratar de parcerias no desenvolvimento das atividades do núcleo ocorrerá nesta terça-feira, às 14 horas, na reitoria entre Henry Campos e a coordenadora do escritório da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) em Fortaleza, Patrícia Aguiar.

(Foto – Divulgação)

 

Transposição – Trecho que beneficiará o Ceará não sofrerá contingenciamento, avisa Eunício

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB), informou, nesta segunda-feira, ter conversado com o presidente Michel Temer e com os ministros Helder Barbalho, da Integração Nacional, e Dyogo Oliveira, do Planejamento, sobre o contingenciamento de verbas. Eunício disse ter renovado com todos o compromisso com o cronograma das obras da transposição das águas do rio São Francisco – Eixo Norte.

A obra foi retomada recentemente, após superada a paralisação tanto por desistência da empresa vencedora da licitação anterior quanto por pendências judiciais motivadas por consórcio perdedor na licitação vigente.

“A Transposição é extremamente importante para o Ceará e para outros estados do Nordeste. Não temos condições de paralisar essa obra. Portanto, ficou assegurado com o Governo Federal que esse corte de verbas do Ministério da Integração será feito em outras áreas, preservando a Transposição do São Francisco”, disse Eunício. Ele garantiu que a conclusão dos trabalhos se dará até março de 2018.

Águas para o Ceará

O Eixo Norte vai trazer a água do São Francisco para Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Segundo informações do Ministério da Integração, a estrutura capta a água em Cabrobó (PE) e vai conduzi-la aos destinos por meio dos canais e outras estruturas de engenharia. Serão beneficiados cerca de 7,1 milhões de habitantes em 223 municípios, 4,5 milhões somente na Região Metropolitana da capital cearense.

Eunício destacou ainda que outros “relevantes projetos de segurança hídrica para o Ceará, como o Lago de Fronteiras, em Crateús, e o Açude do Barbosa, em Lavras da Mangabeira, também serão preservados”. Ambos entraram na lista de prioridades do Governo Federal quando Eunício exerceu o cargo de presidente da República com a viagem de Michel Temer à Rússia, no início de julho.

FNE passa a financiar indústria de distribuição de energia, resíduos sólidos e da defesa

O Conselho Deliberativo da Sudene alterou diretrizes para aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Agora, o Banco do Nordeste, que é administrador do Fundo, pode financiar projetos da indústria da defesa, de tratamento de resíduos sólidos (inclusive para produção energética) e apoiar aqueles relacionados à geração, transmissão e distribuição de energia. A informação é da assessoria de imprensa do BNB.

A deliberação aconteceu durante a 21ª reunião do Condel, nesta quinta-feira, no Recife (PE). O evento reuniu os ministros da Defesa, Raul Jungmann, e da Integração, Helder Barbalho, o presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda, autoridades dos Estados nordestinos e da Sudene. A vice-governadora do Ceará, Izolda Cela, participou do encontro.

Além de expandir a atuação do BNB para novos segmentos, o Condel aprovou a proposição que autoriza o Banco a ajustar o conceito de inovação na análise das propostas e elevou os limites financiamento para capital de giro para médios e grandes beneficiários. Segundo Holanda, essas contratações poderão chegar a R$ 100 milhões, no caso das empresas exportadoras de baixa renda ou localizadas no Semiárido.

“Recentemente reduzimos as taxas para contratações de capital de giro e, neste momento, elevamos o limite para médias e grandes empresas. É uma medida importante neste momento de retomada da economia. Outro ponto positivo é que o Banco do Nordeste deve continuar investindo em inovação, agora, com uma compreensão mais ampla deste conceito”, afirmou o presidente.

Semiárido

Durante a reunião do Condel, também foi estabelecida nova delimitação para o semiárido nordestino, com a inclusão de 54 municípios – 36 estão no Piauí, 15 no Ceará e três na Bahia. Com a inclusão, a população desses locais poderá usufruir de condições diferenciadas de crédito com o Banco do Nordeste.

“Entre os benefícios, estão os limites para financiamentos e também o percentual de participação do FNE nas contratações”, explicou o superintendente estadual do BNB em Pernambuco, Marcílio Morais.

(Foto – Divulgação0

Ministro comandará reunião da Sudene nesta quinta-feira no Recife

O Conselho Deliberativo da Sudene fará reunião nesta quinta-feira, no Recife, a partir das 10 horas, na sede do Instituto Ricardo Brennand. A delimitação da região semiárida será um dos principais temas do encontro, coordenado pelo ministro da Integração Nacional e presidente do Conselho, Helder Barbalho.

Participarão do encontro equipes do Governo Federal e dos estados na área de atuação da Superintendência, além de representantes do Banco do Nordeste – operador dos Fundos Constitucional (FNE) e de Desenvolvimento (FDNE) da região, informa a assessoria de imprensa do ministério.

Também serão discutidas propostas para ajustar diretrizes e prioridades dos dois Fundos – FNE e FDNE – ainda para o exercício de 2017. As medidas visam ampliar o apoio a projetos destinados ao reaproveitamento de resíduos sólidos e à geração, transmissão e distribuição de energia, dentre outras áreas.

Por que o sucesso da gestão na área educacional cearense não se espalha por outras áreas?

Com o título “Gestão, obra interminável”, eis artigo da professora Sofia Lerche Vieira, da Uece e também pesquisadora do CNPq. Ela aborda o sucesso da gestão no plano da educação cearense e diz que o bom seria esse modelo se estender para outras áreas do Estado. Confira:

Em um de seus muitos escritos, Lourenço Filho, grande educador responsável pela reforma de 1922 no Ceará, dizia que “a educação é obra que não termina nunca e não será perfeita porque assim o desejem os governantes”. A reflexão contribui para compreendermos a natureza histórica da gestão. Ao mesmo tempo, permite perceber que, se a contribuição de poucos pode representar um grão de areia, o esforço contínuo de muitos fortalece a caminhada.

Muitos gestores públicos brasileiros, ao insistirem em deixar suas próprias marcas em suas áreas de atuação, esquecem que políticas públicas devem ser de Estado e não de governo. Por isso mesmo, é preciso zelar pela continuidade de boas práticas. O sucesso de algumas iniciativas cearenses, a exemplo da educação, deve ser creditado não apenas a boas ideias, como também a práticas que ao longo de décadas têm contribuído para assegurar a qualidade da gestão. O pacto colaborativo entre Estado e municípios é elemento estratégico da governança que se construiu desde meados dos anos noventa. Outro fator importante, no caso da educação, tem sido a qualificação dos gestores, em seus diversos níveis.

A preocupação com a qualidade da gestão requer vigilância e busca consequente da prestação de serviços de qualidade à população. É oportuno lembrar que o gerenciamento de resultados na educação cearense foi iniciado em 2001 e fortalecido nas administrações subsequentes. A despeito da permanência de muitos problemas e desafios, um legado positivo vem sendo acumulado e merece ser melhor estudado. A compreensão dos princípios orientadores de boas práticas na gestão educacional cearense, por certo, poderia inspirar políticas em outras áreas. Reduzir índices de criminalidade, superlotação de hospitais e tantos outros problemas que afetam o dia a dia das políticas públicas continuam a desafiar a inteligência das ações de governo.

Em um contexto onde é possível colher bons frutos em algumas áreas e não em outras, é necessário manter presente a sábia advertência do velho educador para os diferentes campos de atuação dos governos. A gestão é, sim, “obra que não termina nunca”. Em sendo assim, constância e foco são boas companhias para formuladores e implementadores de políticas. Também a humildade deve ser uma boa conselheira pois, se temos bons exemplos nos quais nos mirar, ainda há uma longa estrada a percorrer até chegarmos a ser campeões.

*Sofia Lerche Vieira

sofialerche@gmail.com

Pesquisadora do CNPq e professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Uece.

Cadê o Parque Natural das Dunas de Sabiaguaba, dona Âgueda Muniz?

A orla da Praia da Sabiaguaba e parte do entorno do rio Cocó receberam ação de limpeza e educação de equipe de voluntários coordenada pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma).

Tudoi bem, mas o melhor mesmo seria a efetivação do Parque Natural da Sabiaguaba, que protegeria dunas e esse belo local de Fortaleza, sempre cobiçado pela especulação imobiliária.

Parque do Cocó – Concurso Nacional de Ideias prossegue com inscrições

As inscrições para o Concurso de Ideias para o Parque do Cocó continuam abertas até o dia 11 de setembro. Arquitetos e urbanistas de todo o Brasil podem participar. Os detalhes do cocurso podem ser verificados no site da Secretaria do Meio Ambiente (www.sema.gov.ce.br) ou www.concursoparquedococo.com.br.

A Secretaria do Meio Ambiente (Sema), com a consultoria técnica do Departamento do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-CE), instituiu o Concurso Público Nacional de Ideias de Urbanismo, Paisagismo e Arquitetura para o Parque Estadual do Cocó, em Fortaleza, Ceará, obedecidas às leis e decretos municipais para elaboração das ideias, bem como à Lei nº 12.378/2010, que regulamenta a profissão de arquiteto e urbanista e demais legislações pertinentes.

As propostas apresentadas no certame deverão contribuir para promoção da inclusão social, da educação ambiental, da acessibilidade, da mobilidade urbana e da democratização do espaço público, oferecendo espaços de circulação, convivência, contemplação, lazer, educação, de práticas esportivas e serviços para a população.

Cronograma

*Inscrições

Até 11 de setembro de 2017

*Consultas

05 de julho de 2017 a 11 de setembro de 2017

*Respostas às consultas

12 de julho de 2017 a 18 de setembro de 2017

*Envio dos projetos

18 de julho de 2017 a 18 de setembro de 2017

*Julgamento

21 de setembro de 2017 a 23 de setembro de 2017

*Divulgação do resultado oficial

02 de outubro de 2017

*Prazo para recursos e impugnações

03 de outubro de 2017 a 09 de outubro de 2017

*Homologação

10 de outubro de 2017

*Evento de premiação

25 de outubro de 2017

*Exposição dos trabalhos

25 de outubro de 2017 a 22 de dezembro de 2017.

O Ibama do Ceará está sem prestígio?

Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

O Ibama quer transformar seu escritório de representação em Quixeramobim em Centro de Difusão de Transferência de Tecnologia do Bioma Caatinga. Com esse objetivo, o superintendente estadual do órgão, Herbert Lobo, circula nos ministérios do Meio Ambiente e Integração Nacional em busca de apoio financeiro.

O projeto está orçado em R$ 6 milhões e visa prioritariamente a atuar no campo da pesquisa que leve o homem do campo a conviver com a desertificação. O Ceará é o estado nordestino que mais sofre com esse fenômeno.

Herbert também articula na cúpula do Ibama aporte orçamentário. Não precisou valores, mas disse que o Instituto no Estado vive arrocho financeiro.

Bem que podia apelar ao seu padrinho político, o senador Eunício Oliveira (PMDB), que, inclusive, ocupou interinamente a Presidência da República.

Dnocs já pode desapropriar terras em Crateús para viabilizar a construção do açude Fronteiras

 

As áreas de terra e benfeitorias no entorno do futuro açude Fronteiras, na cidade de Crateús, foram declaradas de utilidade pública para fins de desapropriação.

Um decreto nesse sentido foi assinado pelo senador Eunício Oliveira (PMDB), presidente do Congresso Nacional, na última sexta-feira, quando ele ocupou interinamente a presidência da República.

Com isso, há expectativas de que a construção açude Fronteiras, obra do Dnocs licitada em 2014, possa começar a sair do papel.

A obra tem um custo estimado em R$ 500 milhões e houve pedido, da parte do governo estadual, para assumir o projeto, uma esperança de ponto de reserva hídrica para o sertão de Crateús.

Fac-simile do decreto

Ministro e governador visitarão canteiros de obras da Transposição e do Cinturão das Águas

O ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, e o governador Camilo Santana (PT) visitarão, às 13 horas desta sexta-feira, os canteiros de obras da Transposição do São Francisco e do Cinturão das Águas, na Região do Cariri.

Eles percorrerão trechos de Penaforte e Jati, com a expectativa de que o ministro libere novos recursos principalmente para o trecho do Cinturão por onde deverá entrar, ano que vem, a água do rio São Francisco.

Como a obra tem importância política não só para o governo federal e governo estadual, não faltarão os senhores parlamentares nessa comitiva com ares de suprapartidária. Na lista, por exemplo, os deputados Danilo Forte (PSB), Genecias Noronha (SD) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB).

(Foto – Fábio Lima)

Ministro da Integração Nacional vem anunciar retomada das obras da Transposição no Ceará

O ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, cumprirá agenda nesta sexta-feira no Ceará. Segundo o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), ele vem anunciar na Região do Cariri, a retomada das obras da transposição do Eixo Norte, que beneficiará o Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Essas obras estavam paralisadas por pendenga  jurídica, que foi resolvida com a intervenção da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia.

Além de visitar o canteiro de obras da transposição, o ministro Hélder Barbalho deverá liberar recursos para as obras do Cinturão das Águas. É por esse canal que vai entrar no Ceará a água do rio São Francisco.