Arquivos da categoria: Desenvolvimento sustentável

MPCE promove encontro sobre direitos de comunidades quilombolas e indígenas

Renato Roseno (PSOL) é um dos conferencistas.

O Ministério Público do Ceará inscreve para o Encontro sobre Justiça Socioambiental e Direitos Humanos, que acontecerá na próxima sexta-feira (10, das 8h30min às 12 horas, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça  O encontro é gratuito e aberto à sociedade em geral, informa a assessoria de imprensa do MPCE. Os interessados devem se inscrever pelo link www.mpce.mp.br/esmp.

Na programação, palestras sobre “Comunidades Quilombolas da Serra do Evaristo: direitos e protagonismo”, das 9h30min às 10 horas, com a professora Elza Maria Franco Braga, do curso de pós-graduação em Sociologia da Universidade Federal do Ceará; “Justiça socioambiental e acesso à água”, das 10 às 10h30min, com o deputado estadual Renato Roseno; e “Uma análise a partir dos direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais”, das 10h30min às 11h20min, com Eliane Cristina Pinto Moreira, promotora de justiça do Pará. Todas as exposições terão como presidente de mesa o promotor de justiça Elder Ximenes Filho, coordenador adjunto do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, do MPCE.

DETALHE – O evento será encerrado com sessão de autógrafos de Eliane Cristina, autora do livro “Justiça socioambiental e direitos humanos”.

SERVIÇO

*Mais Informações – 3452-4521/3452-4522.

*PGJ – Rua Assunção, 1.100 – José Bonifácio.

Caixa libera R$ 2,5 milhões para parque ecológico de Sobral

O prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT), assinou, com a Caixa Econômica Federal, um contrato de repasse de recursos para a obra do novo Parque Ecológico do Sinhá Saboia.

A verba é oriunda de uma emenda parlamentar no valor de R$ 3,5 milhões do deputado federal Leônidas Cristino (PDT).

Com isso, Ivo vai tocar o projeto, importante para a política ambiental de Sobral, e Leônidas ganha mais um reforço no seu projeto de reeleição.

(Foto – Divulgação)

Fetrans promove seminário sobre Gestão Hídrica

Vem aí o I Seminário Programa Despoluir de Sustentabilidade & Transporte 2017. A realização é da Federação dos Transportes do Ceará, Piauí e Maranhão (Fetrans) e ocorrerá no próximo dia 21. O foco central será “Gestão Hídrica”.

Durante o evento, haverá a apresentação da Pesquisa Sondagem CNT e Manual de Gestão Hídrica pela representante da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Monique da Silva dos Santos, além do aprofundamento dos fundamentos técnicos sobre Gestão Hídrica em seus diversos aspectos.

Um debate sobre ideias e ações criativas na busca por soluções ambientalmente sustentáveis, visando à construção de um futuro promissor, também consta da programação

SERVIÇO

*As inscrições, gratuitas e limitadas, já podem ser feitas no site da FETRANS (www.fetrans.org.br).

Fortaleza será sede do VIII Encontro Intercontinental sobre Natureza – O2

Fortaleza será sede, a partir das 8 horas da próxima segunda-feira, do VIII Encontro Intercontinental sobre a Natureza – O2. O evento é uma realização do Instituto Hidroambiental Águas do Brasil (IHAB) e ocorre, até o próximo dia 8, no Centro de Eventos. Como início do encontro, será realizado um plantio de mudas nativas na área do Parque Estadual do Cocó. A atividade servirá para zerar as emissões de carbono que ocorrerão durante o evento, o chamado Carbono Zero. Isso significa que a queima de gases do efeito estufa durante o evento será compensada com o plantio, uma espécie de balança ecológica.

O plantio de mudas terá representantes do Instituto Hidroambiental Águas do Brasil (IHAB), do Governo do Estado, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), da C. Rolim Engenharia e da OSCIP Prima Mata Atlântica. Em 2017, o O2 terá como tema central “Governança da Água e Segurança Hídrica para Usos Múltiplos”.

A Conferência Magna, que ocorrerá no dia 6, será proferida por Oscar de Moraes Cordeiro Netto, professor da Universidade de Brasília (UNB), ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) e ex-presidente da ABRH (Associação Brasileira de Recursos Hídricos) que será condecorado como Embaixador O2 para a Natureza 2017 e terá Francisco Teixeira, Secretário de Recursos Hídricos do Ceará, como presidente.

Programação

A programação é voltada para engenheiros, geólogos, geógrafos, agrônomos, pesquisadores, jornalistas, empresários, lideranças políticas, estudantes e pessoas comprometidas com o assunto. O O2 é um encontro bianual com sede permanente em Fortaleza buscando despertar na sociedade o interesse pela proteção da água, do meio ambiente, do turismo ecológico, da eco arte cultura, com discussões de questões de desenvolvimento sustentável, ressaltando as atuais condições, os estudos e experiências realizadas e as ações a serem implantadas e implementadas para o manejo geoecológico da natureza no nível local e global.

Um dos destaques da programação será o Fórum de Líderes Internacionais, que reunirá representantes de diversos países para discutir “Os Futuros da Água e Soluções – Procurando os Caminhos para atingir a Segurança Hídrica em 2030/2050”. O espaço será coordenado por Alberto Palombo, Secretário Executivo da Rede Interamericana de Recursos Hídricos (RIRH).

Eco Arte e Cultura

Dentro do O2, ocorrerá ainda a 8ª edição do Eco Arte e Cultura, evento promove e conscientiza ecologicamente a população em geral, através do dialogo das artes integradas com a ecologia. Ao longo dos três dias, os participantes verão feira de artesanato com produtos naturais, oficinas, exposição fotográfica, apresentações musicais, mostra de vídeos e exposições.

SERVIÇO

*As inscrições estão abertas e podem ser realizadas pelo site: http://www.ihab.org.br/o2017/.

(Foto – Divulgação)

Assembleia Legislativa debaterá MP que retira verbas do FNE

A Comissão de Agropecuária da Assembleia Legislativa promoverá, às 9 horas da próxima segunda-feira, uma audiência pública para debater o fortalecimento das estatais e bancos públicos, acesso ao crédito e ação diferenciada dos fundos constitucionais de financiamento e de desenvolvimento – FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste) e FDNE (Fundo de Desenvolvimento do Nordeste). A discussão atende a um requerimento do presidente do colegiado, Moisés Braz (PT).

O governo federal editou, em julho deste ano, a Medida Provisória nº 785, que trata sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). Entretanto, o artigo 15-J da referida MP estabelece que entre as fontes de recursos para o FIES estão os fundos constitucionais de financiamento (FNE, FNO e FCO) e os fundos de desenvolvimento regionais (FDNE, FDA e FDCO).

“Não podemos permitir que recursos destinados à agricultura familiar, ao pequeno e médio agricultor das regiões mais sofridas do semiárido nordestino sejam encaminhados a outros programas, desviando a real finalidade dos fundos constitucionais e de desenvolvimento previstos em nossa Constituição”, justificou o Moisés Braz no requerimento.

A audiência ocorrerá a pedido da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (AFBNB), entidade que representa milhares de trabalhadores em toda a área de atuação do BNB e vem chamando a atenção para o debate desta Medida Provisória 785/2017, em tramitação no Congresso Nacional. Para a AFBNB, a utilização de recursos dos fundos constitucionais de financiamento e desenvolvimento para o Programa de Financiamento Estudantil (FIES) é inconstitucional.

Domingos Neto pede celeridade a Geraldo Alckmin na liberação de bombas pró-transposição

Geraldo Alckmin, presidenciável do PSDB, e Domingos Neto.

O deputado federal Domingos Neto (PSD) esteve, nesta semana, em São Paulo, com o governador Geraldo Alckmin. Na pauta, o contexto político brasileiro e o projeto da transposição do Rio São Francisco. O parlamentar pediu a Alckmin que acelerasse o envio de equipamentos para o Eixo Norte, que, concluído, deverá abastecer a Região Metropolitana de Fortaleza. Esses equipamentos do governo paulista – bombas, foram utilizados nas obras do Eixo Leste.

Em fevereiro último, Alckmin emprestou ao Ministério da Integração Nacional as bombas do estado de São Paulo que eram utilizadas para fazer a captação do sistema Cantareira. São equipamentos que conseguem bombear 2 m³/s e permitem que a água chegue com muito mais rapidez ao destino final.

Os equipamentos foram transportados de São Paulo para Pernambuco, no Eixo Leste da integração.

(Foto – Divulgação)

Governo vai lançar pacote de ações de fiscalização na área ambiental

Helicópteros do Ciopaer vão auxiliar no trabalho.

Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

O secretários André Costa, da Segurança Pública e Defesa Social, Artur Bruno, do Meio Ambiente do Ceará, e o superintendente da Semace, Ricardo Araújo, acertaram detalhes de um pacote de ações de fiscalização ambiental que deverá ser laçado pelo governador Camilo santana até o final deste ano.

“Estou muito feliz pelo fato de o governador ser ambientalista e dar todo o apoio a estas iniciativas”, destaca Bruno. Dentre várias medidas, destacam-se a efetivação da fiscalização aérea por meio de drones e helicópteros do Ciopaer, além da duplicação do efetivo do Batalhão da Polícia Militar Ambiental.

“Isso contribuirá sensivelmente para a melhoria da quantidade e qualidade da fiscalização”, ressaltou o titular da Sema.

Temer vai assinar decreto que anistia multas do Ibama em até 60%

O presidente Michel Temer vai assinar decreto, que já está pronto para ser publicado, garantindo a conversão de multas ambientais em serviços de recuperação e preservação da natureza. Serão concedidos descontos de 35% na modalidade direta, em que o próprio autuado executa o projeto, e 60% na indireta, quando os recursos custearão grandes programas estruturantes que ainda vão ser selecionados por edital pelos órgãos ambientais federais. A informação é do O Globo.

Há R$ 4,6 bilhões de multas passíveis de conversão, sem contar o eventual desconto que será dado, segundo levantamento preliminar do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Quase R$ 1 bilhão é devido pela Petrobras, que já sinalizou interesse em participar do programa, segundo o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho. A Companhia de Saneamento do Estado do Paraná (Sanepar) está mais adiantada na negociação, formatando projetos para converter suas multas, que somam cerca de R$ 300 milhões, em serviços ambientais.

Dados do Ibama apontam que apenas 5% do valor das multas por ela aplicadas são de fato arrecadadas. Os grandes devedores são os que menos pagam. Em geral, judicializam a sanção aplicada por meio de processo administrativo, alongando a discussão por anos. A ideia da conversão, com o desconto generoso, é aumentar a fatia efetivamente quitada das multas e, ao mesmo tempo, fazer com que o dinheiro seja aplicado em recuperação ambiental. Hoje, 20% dos valores vão para o Fundo Nacional do Meio Ambiente e o resto para o caixa da União.

 

Governo libera Garantia-Safra para Minas e Ceará

O Ministério da Agricultura baixou portaria autorizando o pagamento do Programa Garantia-Safra 2016/2017 para alguns municípios de Minas Gerais e Ceará.

Em território mineiro, são 37 cidades situadas na zona do semiárido, enquanto no Ceará devem ser contemplados com a ajuda financeira os agricultores das cidades de Acopiara, Alto Santo e Quixeré.

O Garantia-Safra tem o valor de R$850,00 e é concedido em cinco parcelas de R$170,00. O benefício é para agricultores cadastrados no programa, que moram em municípios cuja perda da produção agrícola tenha sido de ao menos 50% devido à seca. O recurso pode ser retirado em qualquer agência lotérica ou bancária da Caixa Econômica Federal, de acordo com o calendário de pagamento de benefícios sociais.

(Foto – Alan Tiago Alves -G1)

Camilo discute com bispos o quadro hídrico do Estado

O governador Camilo Santana (PT) recebeu, nesta segunda-feira, no Palácio da Abolição, os membros da Regional Nordeste 1 da Conferência Nacional dos Bispos (CNBB) para debater acerca das ações e necessidades do Estado no âmbito da segurança hídrica. O encontro foi marcado por sugestões a partir das dioceses de municípios cearenses e apresentação do saldo de investimentos do Governo do Ceará na busca por mais alternativas de abastecimento d’água diante do quadro de seca dos últimos anos.

“Temos o convencimento de que um governo só existe com diálogo, com debate. Isso tem feito com que o Ceará se destaque e mantenha o equilíbrio no nível dos investimentos. Então este é um momento extremamente importante, fundamental para avançarmos em diversas questões. E um dos pontos que vem nos deixando sem o sono é a questão hídrica. Na história do Ceará nenhum período foi como esse. Por isso manifestamos aqui o compromisso do Estado em sempre buscar as melhores soluções para assegurar que não falte água para o povo cearense”, disse o governador.

As reuniões entre Camilo Santana e os bispos ocorrem semestralmente desde o início do mandato, sempre procurando discutir temas de relevância social para os quais a Igreja pode colaborar com a apresentação de projetos e demandas colhidas da população.

Arcebispo de Fortaleza, Dom José Antonio Aparecido Tosi Marques destacou que as reuniões foram iniciativa do próprio governador. “Esse momento nasceu de forma muito especial. O governador pode sentir um pouco da nossa visão sobre os anseios e as necessidades do povo. A nossa intenção é ajudar e encontrar o bem comum. Agradeço ao governador por esse espaço para ouvir nossos pedidos para ajudar os mais necessitados no Ceará”, afirmou o arcebispo.

Presenças

No encontro, a presença doarcebispo de Fortaleza, dom José Antõnio, e dos bispos de dioceses de Tianguá, Itapipoca, Crateús, Juazeiro do Norte, Crato e Iguatu, além dos gestores estaduais: secretário-adjunto dos Recursos Hidrícos, Ramon Rodrigues, secretário do Desenvolvimento Agrário, Dedé Teixeira, secretária da Justiça e Cidadania, Socorro França, secretário-chefe da Casa Civil, Nelson Martins, chefe de Gabinete do Governador, Élcio Batista, o procurador-geral do Estado, Juvêncio Viana, dentre representantes de órgãos responsáveis pela infraestrutura hídrica e pelo desenvolvimento agrário estadual (Cagece, Cogerh, Ematerce e Idace).

(Foto – Divulgação)

Ceará fechou setembro com o maior número de queimadas desde 2012

O Ceará fechou o mês de setembro último com o maior número de focos ativos de queimadas desde o ano de 2012. De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) por meio de monitoramento do satélite AQUA, o Estado registrou 505 focos no último mês, contra 611 de setembro daquele ano. Em relação ao mesmo período de 2016, quando foram registrados 365 focos, o crescimento foi de 38,3%. A informação é do site da Funceme.

Apesar do grande número desde 2012, o Ceará não apresenta dados tão críticos quanto a estados como Pará e Mato Grosso que, juntos, somaram quase 50 mil focos no último mês. No Nordeste, o Estado ficou atrás do Maranhão (14.825), Piauí (3.422) e Bahia (1.791).

Para o supervisor da Unidade de Tempo e Clima da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), Raul Fritz, as condições secas de solo e de vegetação, as baixas umidades relativas do ar, temperaturas altas e ventos frequentemente mais intensos facilitaram o aumento do número de queimadas nesta época.

Neste período, é comum que tais focos tomem proporções maiores e evoluam para incêndio. Fritz explica ainda que muitas vezes, os incêndios florestais podem ser causados por agricultores que começam a preparar a terra para o plantio aguardando a chegada das primeiras chuvas da pré-estação.

Próximos meses

Apesar do recorde de setembro, outubro e novembro são os meses que, historicamente, registram maior parte das focos no Ceará. No ano passado, por exemplo, o Inpe catalogou 1.321 e 1.328 focos, respectivamente. Em 2017, até os primeiros 10 dias de outubro, o Estado já teve 286 casos.

A quantidade de focos aumenta ainda mais pela intensificação das condições secas mencionadas, devido à ausência de chuvas e pelas condições meteorológicas favoráveis. “Em dezembro elas podem reduzir um pouco se caírem algumas chuvas vinculadas ao período da Pré-estação chuvosa”, explica Fritz.

No Estado, as regiões mais propensas ao risco de incêndios são aquelas mais áridas, isso inclui, por exemplo, os sertões. O supervisor da Unidade de Tempo e Clima da Funceme ressalta ainda que, nas serras úmidas, mais altas, elas são bem menos numerosas e menos extensas.

(Foto – Whatsapp)

 

Assembleia Legislativa debaterá a revitalização das praias do litoral cearense

Litoral de Icapuí.

Por iniciativa do deputado Carlos Matos (PSDB), a Assembleia Legislativa realizará nesta terça-feira, às 14h30min, no Complexo das Comissões, uma audiência pública para discitur a revitalização das praias do litoral cearense.

Problemas enfrentados em 2016, decorrentes da ressaca do mar, afetando os moradores de áreas litorâneas em Icapuí, Morro Branco (Beberibe) e Arpoeiras (Acaraú), já apontam processos de erosão críticos. As informações são de pesquisadores da Rede Braspor, que reúne especialistas de 22 instituições brasileiras e internacionais.

Segundo o gurpo, 40% das praias do litoral cearense estão comprometidas, em especial atenção para locais como Icapuí, Morro Branco, Prainha do Canto Verde, Cascavel, Águas Belas, Itarema, Caponga, além do Batoque, Balbino e Icaraí. Especialistas afirmam que se não houver um planejamento adequado, os 60% restantes sofrerão as mesmas dificuldades e impactos ambientais severos.

Dessa forma, propõe-se uma discussão integrada dos impactos provocados pelo homem no litoral, a importância da gestão costeira participativa e as ações governamentais, individuais e coletivas de proteção e adaptação dos litorais ante as mudanças climáticas.

(Foto – Arquivo)

Fortaleza recebe evento sobre energias renováveis

Serão abertos, às 14h30min desta quarta-feira, no Terminal Marítimo de Fortaleza (Mucuripe), a X Feira Intersetorial e o X Congresso Internacional de Energia Renovável e Sustentabilidade (All About Energy).

O evento debaterá, até sexta-feira, o futuro das fontes energéticas renováveis, seu uso e consumo sustentável.

A realização é do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne) e All About Eventos, com apoio da Federação das Indústrias do Estado (Fiec) e patrocínio do Sindienergia.

(Foto – Arquivo)

Arquiteto alerta sobre possível atentado ambiental

Águeda Muniz é a titular da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza. 

Do arquiteto e professor José Sales, nos comentários deste Blog:

Ontem à tarde e à noite, fatos estranham ocorreram nos fundos da ESCOLA JESUS, MARIA E JOSÉ, na Rua Coronel Ferraz, 142, ao lado da Igreja do Pequeno Grande e Escola Normal.

Uma retroescavadeira derrubou vários prédios e vários caminhões basculantes levavam os restos da demolição.

A pergunta é: o que está acontecendo ali? Foi só falar no PATRIMôNIO HISTÓRICO TOMBADO da Área Central de Fortaleza e já ocorre isso? Por que esta ação foi permitida pela SEUMA? Aquele conjunto não está sob guarda de um Contrato de Comodato entre a Arquidiocese de Fortaleza e a Prefeitura Municipal de Fortaleza?

(Foto – Arquivo)

Camilo reúne secretários e discute questões ligadas ao meio ambiente

O governador Camilo Santana (PT) reuniu, nesta quinta-feira, no Palácio da Abolição, os secretários estaduais. Na agenda, definição das prioridades do Estado em frentes como meio ambiente e sustentabilidade. Foi a primeira reunião de um dos sete principais pactos da gestão, o Ceará Sustentável. Cerca de 50 representantes de instituições e movimentos sociais ligados ao tema marcaram presença.

Durante o encontro, Camilo apresentou a proposta do programa e articulou a criação do Núcleo Executivo do Comitê, principal braço do Ceará Sustentável. Camilo Santana também mobilizou os convidados para a criação de Grupos Temáticos Setoriais, dividindo as linhas de atuação do projeto, e discutiu o Plano de Trabalho, consolidando as medidas que serão tomadas – levando em consideração, principalmente, o histórico de seca do Ceará.

“Para políticas públicas existirem e serem efetivas, elas precisam ser dialogadas e pactuadas com Estado, municípios e sociedade. E é por isso que estamos aqui, para viabilizar essas possibilidades de um futuro melhor”, destacou o governador.

Também presente na reunião, o superintendente do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), Eudoro Santana, juntamente com o secretário executivo do Gabinete do Governador, Élcio Batista, afirmou que modelos similares ao Ceará Sustentável foram estudados, mas que era preciso aprofundar a temática com os representantes de órgãos e movimentos estaduais. “Este grupo dá possibilidades de o Estado colocar para frente projetos específicos. A ideia é ouvir e juntar todas as propostas para, assim, dar efetividade às ações”, disse Eudoro.

Após este primeiro encontro, os representantes terão cerca de 30 dias para organizar os grupos e levantar sugestões para melhorar o regimento.

(Foto – Divulgação)

Açudes cearenses acumulam menos de 10% de sua capacidade

Pela primeira vez em seis meses, o Ceará voltou a ter menos de 10% de água armazenada nos reservatórios monitorados. O último registro superior ao índice tinha sido em março. No entanto, a situação atual (9,8%) dos reservatórios — amenizada depois de uma quadra chuvosa em torno da média histórica — ainda é melhor que a de setembro do ano passado, época em que só havia, conforme o Portal Hidrológico do Ceará, 8,8% de água acumulada.

Mesmo assim, dois dos maiores e mais estratégicos açudes estaduais têm sofrido consecutivas baixas. No dia 27 de janeiro deste ano, o Castanhão armazenava somente 4,97% da capacidade; ontem, registrava 4,07%. Já o Orós, que, por nove meses (entre julho de 2016 e março de 2017), tomou o protagonismo do abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) junto ao Castanhão, saiu de 12,37% em 27 de janeiro deste ano para 8,31% no relatório de ontem.

Cada vez mais seco, o Ceará contribui, assim, para posicionar o Nordeste como a pior região do Brasil em armazenamento de água para o sistema hidrelétrico. De acordo com banco de dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), atualizado na última segunda-feira, 25, o Nordeste tem somente 9,64% de água em razão da capacidade total, enquanto que Centro-Oeste tem 25,48%, Norte tem 35,7% e Sul tem 37,8%.

Bacias hidrográficas

De todas as bacias do Ceará, a que está com menos água atualmente é a dos Sertões de Crateús, que opera com 0,6% da capacidade. Em seguida, em pior situação, estão: Baixo Jaguaribe (1%), Banabuiú (2,9%), Médio Jaguaribe (3,7%) — onde está localizado o Castanhão — e Alto Jaguaribe (8,5%) — onde fica o Orós.

A região Norte do Estado, onde mais choveu neste ano, segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), é a que mais concentra água nos reservatórios.

A região hidrográfica mais abastecida é a de Coreaú (66,1%), seguida do Litoral (48%), da Metropolitana (24,9%), da Serra da Ibiapaba (24,3%), de Acaraú (21,7%), do Salgado (11,9%) e do Curu (11,5%).

(O POVO – Repórter Luana Severo/Foto – Fábio Lima)

Um grado em favor do Parque das dunas de Sabiaguaba

Com o título “A degradação do Parque das Dunas de Sabiaguaba”, eis artigo do professor e ambientalista Jeovah Meireles. Ele alerta que Fortaleza pode perder mais um espaço importante no plano ecolóigico. Confira:

A degradação do Parque Natural Municipal das Dunas de Sabiaguaba agora é extensiva e afeta uma área com mais de 100 mil metros quadrados. De acordo com a lei federal que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), lei n° 9.985/2000, somente as atividades de lazer, educação ambiental, ecoturismo e pesquisa científica poderão ser ali realizadas. Nesse sentido, e para orientar a gestão do Parque e da APA de Sabiaguaba, foi elaborado o Plano de Manejo que definiu o Zoneamento Ambiental (com efetiva participação da sociedade). Foram instituídas, entre outras, as zonas Intangível – “não sendo permitidas quaisquer modificações humanas” – e Primitiva, “dedicada à proteção integral dos ecossistemas, dos recursos genéticos e ao monitoramento ambiental”.

Entretanto, desobedecendo aos princípios mais elementares da lei do SNUC, do Plano de Manejo e das Zonas de Preservação Ambiental (ZPA), Especial do Projeto Orla (ZEPO) e o artigo 16 (o Parque integra o patrimônio público), do Plano Diretor Participativo, as áreas Intangível e Primitiva foram fortemente degradadas: as dunas foram fixadas artificialmente (área equivalente a 14 campos de futebol), ao serem literalmente envelopadas por palhas de coqueiros. Essa degradação, de acordo com técnicos da Seuma realizada pelo Departamento Estadual de Rodovias do Ceará (DER), provocou a fragmentação do campo de dunas, acelerou a erosão eólica, soterrou sítios arqueológicos (registros de civilizações que ocuparam o litoral de Fortaleza há mais de 3.500 anos), alterou a geometria, a topografia e a dinâmica de migração das dunas e, em conjunto, a desconfiguração da paisagem natural. Além de suprimir os locais onde grupos de jovens da Escola de Sandboard realizavam educação ambiental e ecoturismo.

Essas intervenções, ainda em andamento, foram criminosas! Realizadas sem consultar o Conselho Gestor e implantadas para evitar que as dunas alcancem a rodovia CE-010, que, de fato, demostrou sua inadequada localização, ao ser implantada no domínio das dunas, dos olhos d’água, das lagoas e de parte das nascentes das bacias hidrográficas dos rios Cocó e Pacoti. Deverá ser imediatamente embargada para a retirada das palhas de coqueiro para que ocorra, a médio prazo, a retomada da dinâmica eólica e, possivelmente, restabelecidas as interdependências entre os componentes geoambientais, ecodinâmicos e paisagísticos do Parque das Dunas de Sabiaguaba.

*Jeovah Meireles

meireles@ufc.br

Professor Doutor do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Ceará (UFC)

Decreto que revoga extinção da Renca sai no Diário Oficial

O Decreto nº 9.159, que revoga outro decreto, o de número 9.147, de 28 de agosto de 2017, que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (26). Ele foi assinada ontem (25) pelo presidente Michel Temer. A decisão de extinguir a Renca foi questionada por ambientalistas, artistas e repercutiu na mídia internacional.

No início deste mês, o governo já havia determinado a suspensão da medida. Para o Planalto, houve falta de clareza sobre os efeitos da extinção. No entanto, o tema continuará na pauta do governo. O próximo passo será a realização de uma consulta pública, ainda sem data prevista.

Em nota, o Ministério de Minas e Energia (MME) disse que as razões que levaram a pasta a pedir a extinção da reserva continuam presentes e defende mais debate sobre o tema. “O país necessita crescer e gerar empregos, atrair investimentos para o setor mineral, inclusive para explorar o potencial econômico da região”, diz o texto divulgado após o anúncio da revogação do decreto pelo Palácio do Planalto.

“O MME reafirma o seu compromisso e de todo o governo com a preservação do meio ambiente, com as salvaguardas previstas na legislação de proteção e preservação ambiental, e que o debate em torno do assunto deve ser retomado em outra oportunidade, mais à frente, e deve ser ampliado para um número maior de pessoas, da forma mais democrática possível.”

A Renca

A área de proteção foi criada em 1984 pelo governo de João Figueiredo, último presidente do período militar. Na ocasião, foi definida a proteção da área de 47 mil quilômetros quadrados (km²), incrustada em uma região entre os estados do Pará e do Amapá.

Desde então, a pesquisa mineral e atividade econômica na região passaram a ser de responsabilidade da Companhia Brasileira de Recursos Minerais (CPRM – Serviço Geológico Brasileiro) ou de empresas autorizadas pela companhia. Além do cobre, estudos geológicos indicam a ocorrência de ouro, manganês, ferro e outros minérios na área.

Dois dias após o decreto que extinguia a Renca, o Palácio do Planalto divulgou nota afirmando que o objetivo era “coibir a exploração ilegal” e recolocar o Estado como administrador de jazidas minerais da Renca, que atualmente sofre com a existência de garimpos clandestinos de ouro.

(Agência Brasil)

Artur Bruno alerta sobre política ambiental da Era Temer

Com o título “Meio ambiente em xeque”, eis artigo do secretário do Meio Ambiente do Ceará, Artur Bruno, expondo temor pela política ambiental adotada na Era Temer e que foi alvo, inclusive, de cortes orçamentários. Confira:

As notícias do Governo Federal não são boas para o meio ambiente. O presidente da República já havia assinado decreto extinguindo a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), suspenso pelo Justiça Federal do Distrito Federal. A reserva tem mais de 4 milhões de hectares, aproximadamente o tamanho da Dinamarca. Após críticas e ações na Justiça, novo decreto revogou o primeiro, mas manteve a decisão de extinguir a Renca e liberar a exploração mineral em parte dela.

Isso não é tudo. O Orçamento de 2018 traz grandes cortes. As atividades de controle e gestão ambiental perderam 56,8% em comparação com a verba de 2017. A política nacional de resíduos sólidos teve redução de 98,1%. Está previsto ainda o corte total do Bolsa Verde, programa de apoio à erradicação da extrema pobreza e conservação ambiental.

Num ano em que a Igreja Católica elegeu a preservação dos nossos biomas como tema da Campanha da Fraternidade, não poderia haver notícia pior. Nossos seis biomas – amazônia, caatinga, cerrado, mata atlântica, pampa e pantanal – abrigam diferentes tipos de vegetação e de fauna. Para que eles se perpetuem, é necessário o estabelecimento de políticas públicas ambientais, a identificação de oportunidades para a conservação, uso sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade.

O Brasil possui 728 unidades de conservação (UCs). São parques, florestas nacionais, mosaicos florestais responsáveis pela produção direta de parte da água destinada ao consumo humano, que impedem a emissão de bilhões de toneladas de carbono na atmosfera.

No Ceará, temos 69 UCs, 24 delas sob responsabilidade do Estado. O governador Camilo Santana, ambientalista de formação, vem investindo na preservação e na ampliação destes equipamentos. Em destaque, a recente criação do Parque Estadual do Cocó, com 1.571ha, quarto maior parque natural em área urbanas da América Latina.

As UCs mantêm a biodiversidade e o equilíbrio ecológico, bem como protegem locais de grande beleza cênica, como serras, dunas e cachoeiras. Além de permitir a sobrevivência da diversidade de animais e plantas, essas áreas contribuem para regular o clima, abastecer os mananciais de água e proporcionar qualidade de vida às populações. Não podem, sob nenhuma hipótese, serem tratadas como meras fontes de recursos em nome de interesses econômicos.

*Artur Bruno

arturbruno@arturbruno.com.br

Secretário do Meio Ambiente do Ceará.

VAMOS NÓS – E sobre o Parque do Cocó e algumas de suas áreas…deixa pra lá.

Museu da Indústria expõe o Ciclo da Carnaúba

Entra em cartaz, mês que vem, no Museu da Indústria (Centro), a exposição Ciclo da Carnaúba.

Segundo o diretor do museu, Luís Carlos Sabadia, a exposição está sendo finalizada e promete reunir documentos de 1935 até a atualidade.

(Foto – Arquivo)