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Políticas sobre drogas é tema de seminário em Fortaleza

Tudo pronto para o I Seminário Estadual de Politicas sobre Drogas, uma realização da Secretaria de Políticas sobre Drogas do Estado. Ocorrerá no auditório da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), a partir das 9 horas desta sexta-feira, e vai contar com pesquisadores locais e nacionais sobre a temática.

“Essa vai ser uma discussão sob vários vieses. Psicossocial, jurídico, sociológico. São áreas que geralmente são estudadas separadas. Porém, quem analisa só a partir de um único viés, como o Direito, tende a criminalizar a matéria”, afirma Marcelo Uchôa, titular da Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas do Estado.

Conforme ele, as discussões devem ensejar ações do plano estadual que definirá as políticas sobre drogas. A previsão é de que o documento esteja concluído até o fim do ano.

O seminário conta com mesas sobre as políticas sobre drogas, a descriminalização e a criminalização da juventude, além de debates e mostra de produção dos projetos de prevenção da pasta. (Rômulo Costa)

SERVIÇO

*Unipace – Rua Barbosa de Freitas, s/n – Anexo II da Assembleia Legislativa

*Inscrições: no local ou no site spd.ce.gov.br

Vem aí o I Seminário Estadual de Políticas sobre Drogas

 

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Marcelo Uchoa.

Já estão abertas as inscrições para o I Seminário Estadual de Políticas sobre Drogas. O evento é uma promoção da Secretaria de Políticas sobre Drogas e tem o apoio de diversas secretarias, órgãos e entidades estaduais, está programado para o próximo dia 17, no auditório da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace).

O  tema central será “Tecendo caminhos para o plano estadual” e o objetivo é promover uma ampla discussão das políticas sobre drogas em termos nacional e local, dando início às reflexões que servirão de base à eventual sistematização da política estadual.

SERVIÇO

As inscrições para o seminário são gratuitas e estão sendo recebidas através de hotsite no portal da SPD. Estão disponíveis 500 vagas. A ferramenta também permite a inscrição de trabalhos relacionados à temática das drogas a serem apresentados durante o seminário, após análise e seleção por uma comissão julgadora definida pela Secretaria.

*Unipace  – Avenida Pontes Vieira, 2391, Dionísio Torres, Fortaleza.

*Inscrições clique aqui.

FHC defende que STF descriminalize as drogas

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O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse esperar que a crise no sistema prisional impulsione o debate sobre a descriminalizacão do consumo de drogas no Brasil. Em entrevista ao Blog do Josias de Souza, o ex-presidente tucano declarou nesta que caberá ao Supremo Tribunal federal dar “os primeiros passos”.

Corre no Supremo uma ação sobre a posse de drogas para uso recrativo. Três ministros votaram a favor da descriminalização de todas as drogas (Gilmar Mendes) ou apenas da maconha (Edson Fachin), ainda que com a fixação de um limite de 25 gramas para a posse (Luis Roberto Barroso). O julgamento foi suspenso em 2015 graças a um pedido de vista de Teori Zavaschi, morto em acidente aéreo.

“Vamos ver quem será o substituto” do ministro Teori, disse FHC. “Não está claro ainda quem o presidente Temer irá indicar.” A despeito da dúvida, o líder tucano disse confiar no discernimento da Suprema Corte. “A tendência do Supremo é de ser mais razoável nesse tipo de matéria.”

*Veja a transcrição da entrevista aqui.

Brasileira é presa nas Filipinas por tráfico de drogas no momento em que país discute retorno da pena de morte

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O Ministério das Relações Exteriores informou neste sábado (14) que está acompanhando o caso da brasileira Yasmin Fernandes Silva, 20 anos, presa em outubro do ano passado, em Manila, capital das Filipinas, por tráfico internacional de drogas. Segundo o Itamaraty, a embaixada brasileira colocou um advogado para dar assistência jurídica a Yasmin.

De acordo com informações da Agência de Combate ao Tráfico do governo filipino, a brasileira foi presa no aeroporto internacional de Manila quando tentava entrar no país com aproximadamente seis quilos de cocaína. A droga estava escondida em um travesseiro. Segundo as autoridades locais, ela saiu de São Paulo e chegou ao país em um voo de Dubai, nos Emirados Árabes.

A prisão da brasileira coincide com a discussão sobre a volta da aplicação da pena morte para condenados por tráfico de drogas, estupro e homicídio nas Filipinas. Embora tenha sido abolida em 2006, a pena de morte é defendida pelo presidente Rodrigo Duterte, que prometeu cumprir a medida, uma de suas promessa de campanha.

(Agência Brasil)

Drogas e violência ou violência e drogas?

Em artigo enviado ao Blog, o secretário especial de Políticas sobre Drogas do Governo do Ceará, Marcelo Uchôa, questiona “até que ponto a generalização de que droga e violência estão necessariamente associados ajuda a construir uma ambiência mais honesta para todos?”. Confira

Pouco antes de falecer, o filósofo Umberto Eco alvoroçou o senso comum afirmando que a internet elevou o tolo ao mesmo nível do Prêmio Nobel, oportunizando-lhe amplificada repercussão social. Não se deve desmerecer o importante papel das redes na multiplicação dos atores que passaram a protagonizar o processo de formação de opinião. Contudo, na esteira do que argumentou o pensador, é inegável que as novas mídias têm sido tomadas em prol da reverberação de odes e mais odes de sandices e disparates, ditando modus operandi em escala global, a ponto de se imporem sobre mídia convencional, malha de ensino, associações civis, partidos políticos, enfim, instituições suscetíveis aos interesses imediatos da audiência.

Dentre chavões vociferados na internet que, em tempos como os atuais, de desmesurada cultura da violência, soam mais perversos do que nunca, estão os preconceitos sobre a temática das drogas. Sofismas em torno da evidência da consumação de crime sob efeitos de droga ou da desmedida perversidade do tráfico induzem a sociedade a, equivocadamente, concluir que o uso de psicoativos é o grande mal do século, razão de toda criminalidade.

Ora, a utilização de substâncias para alteração de comportamento sempre foi um recurso compreendido como natural pelo ser humano. Quando não por escopo recreativo, por razões medicinais ou religiosas. A discussão sobre o potencial ofensivo da droga e sua relação com a eventual ilicitude é um tema que as sociedades, a partir de ponderações econômicas, agregaram ao debate. Não fosse assim, o consumo de álcool não seria permitido, já que altamente capaz de modificar percepções, reflexos, sentidos humanos.

A violência não decorre da droga. Provém de fatores complexos como, por exemplo, a insuficiência no acesso a serviços sociais. Não por acaso, na Escandinávia, o consumo de drogas injetáveis e sintéticas é grande, mas os níveis de violência são baixos. O tráfico de drogas é que, ao alicerçar-se numa matriz de violência, impacta numa grave questão de segurança pública. Mas isso porque o Estado opta em deslocar o comércio de drogas para a margem da lei. Durante os anos 20 e 30 do século XX, enquanto vigia a Lei Seca, os EUA amargaram Al Capone e cia e nem de longe sufocaram a violência e eliminaram o álcool de seu cotidiano.

Indo-se diretamente ao ponto, a problematização que se traz ao debate é: até que ponto a generalização de que droga e violência estão necessariamente associados ajuda a construir uma ambiência mais honesta para todos? Por que, se isso é verdade, a primeira coisa que não se pode cometer é a injustiça de rotular como criminoso apenas o jovem pobre, negro, da periferia. O mesmo tem que valer para o filho da classe endinheirada que comete o ilícito. Afinal, fumar crack para ter coragem de assaltar é tão factível quanto tomar um sintético para ter coragem de “faturar a mina” na balada.

Com efeito, urge que se adote sensibilidade na compreensão da política sobre drogas, prestigiando-se uma abordagem mais analítica e menos preconceituosa, capaz de, assimilando as nuances econômicas da problemática, delimitar precisamente o liame que separa as figuras do usuário e do traficante. Pari passu, enfatizando-se um caráter humanista e psicossocial sobre a questão em detrimento de uma visão apelativa e meramente policialesca. Essa simplória, porém necessária prudência, resultaria numa mudança de destino para milhares de pessoas que, ano após ano, avolumam-se nos abarrotados cárceres do país. Que os tolos de Umberto Eco permaneçam nas redes sociais, não fora delas.

Dependente químico poderá ser internado contra a sua vontade, aprova Senado

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou o projeto (PLC 37/2013) que prevê novas regras para o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas. Entre as novidades estão normas sobre internação compulsória, quando o dependente químico poderá ser internado contra a sua vontade.

Mas a votação gerou polêmica. O texto apresentado pelo relator Lasier Martins (PDT-RS) ignorou as alterações aprovadas em outras comissões do Senado. Lasier afirmou que levou em conta o texto original da Câmara dos Deputados para simplificar a aprovação.

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) foi contrária ao parecer. Para a parlamentar, o relatório aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) abordou o tema de forma mais completa.

(Rádio Senado)

Comissão aprova multa de até 2 mil salários mínimos a traficantes para investir em saúde

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o juiz a condenar traficantes de drogas a pagar multa de até 2 mil salários mínimos, além da pena de prisão. A intenção é reparar danos à saúde pública provocados pelo uso de drogas. O dinheiro será depositado pelo condenado em conta do Sistema Único de Saúde (SUS).

O texto aprovado é o Projeto de Lei 4947/16, do deputado Delegado Waldir (PR-GO). Relator da proposta na comissão, o deputado Ezequiel Teixeira (PTN-RJ) afirmou que a medida vai beneficiar os usuários do SUS. “Os usuários dos serviços públicos já sofrem com a violência que inaceitavelmente é desencadeada pelo uso e tráfico de drogas no nosso País”, comentou.

A proposta altera a lei do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad – Lei 11.343/06). A legislação traz uma série de dispositivos sobre a utilização dos serviços de saúde pública para o tratamento dos usuários de drogas.

(Agência Câmara Notícias)

Réus acusados de clonar cartões para financiar tráfico devem permanecer presos

“O juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, manteve a prisão de quatro réus acusados de tráfico de drogas e estelionato. Luís Carlos de Aquino Barbosa, Francisco Niverton Lima da Silva, Cícero Roberto Farias da Silva e Francisco de Souto da Costa foram presos no dia 22 de setembro de 2015.

Com eles, foram apreendidos 360g de maconha, 50g de cocaína, 16 comprimidos de Rivotril, balança de precisão, aparelhos celulares, 75 cartões de crédito e débito, além do equipamento popularmente conhecido como “chupa cabra”, utilizado para copiar dados de cartões, entre outros objetos.

Conforme a decisão, a defesa dos réus entrou com pedido de relaxamento de prisão alegando excesso de prazo para formação da culpa porque os quatro estão presos preventivamente há 11 meses. Porém, para o magistrado, o tempo é “compatível com o prazo de duração razoável do processo”, tendo em vista a complexidade do caso, a gravidade dos delitos e a apreensão de expressiva quantidade de drogas e equipamentos possivelmente utilizados na prática de ilícitos. “Mesmo se fosse reconhecido o excesso de prazo para a formação da culpa, não se pode olvidar que os réus são pessoas periculosas, pois já respondem a diversos outros procedimentos, inclusive em outros Estados”, sustentou Flavio Vinicius.

Segundo denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), Cícero, Luís Carlos e Niverton foram presos em flagrante após policiais civis flagrarem o momento que o trio faria a entrega de entorpecentes a uma mulher na Praia de Iracema. Ao serem abordados, confessaram o crime e apontaram onde estaria o restante da droga.

Depoimentos dos acusados apontaram que a droga pertencia a Luís Carlos e Niverton (o qual alegou ser para consumo próprio). Ambos disseram ter pedido dinheiro emprestado a Cícero para comprar o material. Já Francisco de Souto afirmou que os cartões e os equipamentos apreendidos em sua residência pertenciam a Cícero e que recebia um pagamento mensal para guardar o material ilícito.”

(Site do TJ/CE)

Polícia Federal prende homem com 1,5 mil comprimidos de ecstasy no Aeroporto

Um homem foi preso no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, na noite deste sábado, 10, com 1,5 mil comprimidos de ecstasy. A Polícia Federal (PF) encontrou o material ilícito durante fiscalização de rotina.

Os policiais federais abordaram o suspeito e, após revista pessoal, encontraram três pacotes de ecstasy escondidos na cueca. Conforme a PF, o homem foi encaminhado à sede da Polícia Federal no Ceará e responderá por crime de tráfico interestadual de droga.

No fim de semana passado, também no aeroporto, foram apreendidos 14 kg de maconha, dentro de uma mala que foi abandonada por um passageiro de um voo proveniente de Cascavel (PR).

(O POVO Online)

São Gonçalo do Amarante investe em prevenção contra as drogas nas escolas

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Escolas da rede municipal de São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza) receberam palestras para sensibilizar sobre os riscos da dependência química e envolver as famílias na prevenção às drogas, incluindo o álcool. Crianças, adolescentes e jovens, acompanhadas de suas famílias, participaram das palestras.

O curso é uma iniciativa da Coordenadoria de Políticas Públicas sobre Drogas com o apoio das Secretarias de Educação e Saúde do Município. As escolas da rede municipal foram o ponto de encontro para esses momentos de orientação e reflexão.

A cada encontro, a advogada e Coordenadora de Políticas Públicas Sobre Drogas de São Gonçalo do Amarante, Rossana Brasil, conversou com os participantes sobre o papel da família destacada por ela como uma das instituições mais importantes nesta luta. Ao final de cada encontro, foi realizado um ciclo de perguntas e respostas com pais e alunos para fixar o conteúdo apresentado.

Essa experiência vai se estender por outros estabelecimentos ao longo deste ano.

(Foto – Divulgação)

Acusados de traficar LSD e ecstasy em Fortaleza são condenados

“O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou Antônio Leandro Lino Bezerra e Bruno Nogueira Bezerra a nove anos de reclusão por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Segundo o magistrado, a materialidade do delito atribuído aos réus encontra-se fartamente comprovada pelos laudos de exames toxicológicos, bem como pelo termo de apreensão da droga.

Conforme os autos (nº 0069391-75.20156.8.06.0001), a Divisão de Narcóticos vinha investigando o tráfico de drogas sintéticas no Ceará, entorpecentes que são geralmente utilizados em festas “raves”. Conforme apurado, Bruno seria o responsável por guardar a droga.

Enquanto os policiais monitoravam o suspeito descobriram que, na tarde de 11 de novembro de 2015, haveria entrega de parte dos entorpecentes em um bar na esquina das avenidas Leste Oeste e Dr. Theberge, na Capital.

Após passarem algumas horas de campana nas proximidades do local indicado, os policiais viram Antônio Leandro em atitude suspeita. Ao fazerem a abordagem, encontraram com o réu 25 comprimidos de NBOMe em sua carteira. Na ocasião, uma pessoa contou aos agentes que o traficante da área, o Bruno, morava bem próximo do bar. Em seguida, foram para a residência de Antônio Leandro, onde apreenderam mais 25 comprimidos de NBOMe.

Depois, os policiais civis se dirigiram à casa de Bruno, sendo recebidos pela avó do suspeito. Quando faziam busca domiciliar, Bruno chegou e negou que guardava droga na residência.

Concluídas as buscas, os inspetores encontraram, ao todo, 10g de maconha, 1.925 unidades de LSD, 600g de ecstasy, além de duas balanças de precisão, R$ 324,00 e 65 saquinhos de “dindim”. Durante depoimento em juízo, eles confessaram a prática delituosa.

“Assim, conclui-se, sem dúvidas, de que havia o vínculo associativo entre os acusados, cabendo a Bruno Nogueira Pereira o recebimento, a guarda, a preparação e distribuição da droga, enquanto Antônio Leandro Lino Bezerra era o responsável pela distribuição, entrega e venda do entorpecente no Ceará”. Os réus deverão cumprir as penas em regime inicialmente fechado.”

(Site do TJ/CE)

Mantida prisão de acusado de integrar grupo que traficava drogas em Fortaleza e Jericoacoara

“O juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, manteve a prisão preventiva de Rachidy Sarquis Jereissati. Ele é acusado de traficar drogas e associação para o tráfico (junto a outros dez réus). O grupo atuava em Fortaleza e na praia de Jericoacoara, no litoral cearense. No pedido de revogação da prisão, a defesa alegou excesso de prazo na conclusão do exame pericial, decorrente da instauração de incidente de insanidade mental. O magistrado, no entanto, explicou que não houve qualquer excesso de prazo.

“Não há dúvidas acerca da integridade mental do acusado ao tempo da ação, ressaltando que a perícia foi taxativa ao constatar que o acusado é apenas usuário de maconha, mesmo que de forma nociva, descartando qualquer dependência química”, lembrou. O juiz destacou ainda que o pedido já foi negado antes, quando foi ratificada a necessidade da custódia cautelar.

Consta nos autos (nº 0038161-78.2016.8.06.0001 e n° 0115678-62.2016.8.06.0001) que a Polícia Civil, a partir de junho de 2015, passou a investigar informações sobre tráfico de drogas entre Fortaleza e Jericoacoara. Por meio de interceptações telefônicas, na denominada “Operação Sunset”, a polícia acompanhou e identificou toda a organização criminosa.

Segundo o que foi apurado pelos policiais, Rachidy recebia a droga semanalmente em Fortaleza e a levava de ônibus para Jericoacoara. O réu foi preso em flagrante em 2 de dezembro de 2015, na própria residência, rua dos Tabajaras, na Praia de Iracema. Na ocasião, foram apreendidos 480 gramas de skunk, 100 g de haxixe, 37 g de maconha, pequenos sacos plásticos utilizados para embalar drogas e uma balança de precisão. Ele confessou o crime para os policiais.”

(Site do TJ/CE)

Polícia de SP prende integrante do Hezbollah procurado pela Interpol

A Polícia Militar de São Paulo prendeu na noite dessa quinta-feira (28), no município de Caieiras (SP), na Grande São Paulo, o libanês Fadi Hassan Nabha, integrante do grupo xiita libanês Hezbollah, procurado desde 2013 pela Interpol por tráfico internacional de drogas.

Em maio, o Ministério da Justiça determinou que Nabha, 42 anos, fosse expulso do país. As informações são da Polícia Militar de SP.

O libanês foi encaminhado à sede da Polícia Federal em SP, no bairro da Lapa, na zona oeste.

(Agência Brasil)

Preso delata três policiais civis e um delegado que estariam apoiando o tráfico

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“Quatro policiais civis, entre eles dois lotados na Coordenadoria de Inteligência (Coin) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) e um delegado, dariam apoio logístico a traficantes investigados na Operação Cardume. A revelação foi feita pelo preso Lindoberto Silva de Castro, após acordo de colaboração premiada homologado, em novembro do ano passado, pelo juiz Danilo Fontenele Sampaio, da 11ª Vara Federal de Fortaleza.

A delação de Lindoberto de Castro veio a público nesta terça-feira, durante audiência para ouvir sete testemunhas de acusação do processo que apura a responsabilidade de 28 pessoas denunciadas pelo procurador federal Lino Edmar de Menezes por tráfico internacional de drogas e outros crimes.

No depoimento de quase três horas do delegado federal Janderlyer Gomes de Lima, que comandou as investigações da Operação Cardume, a narrativa e indicações de provas de Lindoberto reforçaram o trabalho que vinha sendo feito pela Polícia Federal (PF) em cima de um consórcio de traficantes internacionais de drogas e armas que operavam entre a Bolívia, Paraguai, Fortaleza, Portugal e Itália.

Lindoberto de Castro, preso com a deflagração da Operação Cardume, em março de 2015, acabou confessando a participação nos crimes que envolviam a quadrilha que movimentou milhões com o tráfico. Relacionou nomes e como a organização criminosa se movimentava para lavar o dinheiro sujo das das drogas. Antes da delação, a PF tinha um vasto material de prova colhida via interceptações telefônicas, acompanhamento de suspeitos, aqui e fora do Brasil e documentação apreendida.

Ao O POVO, Janderlyer de Lima afirmou que as acusações contra os policiais foram encaminhadas para a abertura de outra investigação. Na época, o delegado estava à frente da Delegacia Federal de Repressão a Entorpecentes. Hoje, é chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros.

Segurança policial

Em um dos trechos da delação, Lindoberto afirma que os quatro policiais civis dariam cobertura ao transporte das cargas de drogas no Ceará. Em Fortaleza, diz o traficante, teria havido apoio de segurança para o transporte de um carregamento de 5 mil quilos de maconha, 100 kg de cocaína, 100 kg de crack e seis armas (fuzis e pistolas). A encomenda teria sido levada de Fortaleza para Itaitinga, município da Região Metropolitana de Fortaleza, onde está situada a maior parte dos presídios do Estado.

A paga pela segurança dos policiais, que teriam participado de mais de uma ação com os traficantes, seria a propina que variava de R$ 50 a R$ 100 mil. “Não sei em que estágio estão essas investigações”, afirmou o delegado Janderlyer de Lima.

Risco de morte

Após a delação de Lindoberto de Castro, o advogado Artur Júnior, pediu em “caráter de urgência” a transferência do traficante de presídio que não oferecia segurança para outra unidade no Ceará. Em maio deste ano, o juiz federal Danilo Fontenele ecaminhou a solicitação à Secretaria da Justiça do Ceará (Sejus).

A transferência foi autorizada pelo juiz estadual Cézar Belmino, da Corregedoria dos Presídios e Estabelecimentos Penitenciários da Comarca de Fortaleza. No entanto, com as rebeliões no sistema penitenciário cearense, em maio último, e a falta de controle da situação por parte da Sejus, Linbdoberto de Castro foi posto em um área que “corre risco de morte”. Segundo o advogado Artur Júnior, é necessário que ele seja transferido urgentemente para um local onde possa “usufruir de seu benefício recebido por causa do acordo de colaboração premiada”. Sob pena de o Estado responder por qualquer dano à sua vida.

(O POVO – Repórter Demitri Túlio)

SDA diz que não está acéfala

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

A Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD), cutucada pela Coluna Vertical, manda nota assegurando estar atuante na luta contra as drogas. Informa ter a missão de “articular e executar ações nos eixos da prevenção, acolhimento e tratamento e reinserção social e profissional de usuários na busca da garantia de promoção de direitos”.

Adianta ter uma série de programas e que está presente em 25 municípios, através do Sistema Integrado de Prevenção (SIP), que engloba cinco programas de prevenção às drogas.

São eles: Jogo Elos, #Tamojunto e Famílias Fortes, desenvolvidos em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) e Ministério da Saúde; Juventude em Ação e Fortalecendo Minha Comunidade. Muito bem.

Agora é publicizar mais o resultado dessas ações e tirar a impressão de pasta envolvida nos velhos vícios da política.

Governo Camilo registra mais uma baixa na equipe

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O Governo Camilo Santana registrou, nesta sexta-feira, mais uma baixa na equipe. O advogado Marcelo Uchoa entregou o cargo de secretário-especial adjunto de Política sobre Drogas do Estado. Este Blog recebeu nota de Uchoa. Confira:

Com profunda tristeza, comunico que estou me desligando da Secretaria Especial Adjunta de Políticas sobre Drogas do Estado do Ceará. As razões já foram antecipadas em carta própria endereçada ao Senhor Governador do Estado.

Agradeço ao Governador Camilo Santana a confiança depositada, bem como aos movimentos sociais e aos envolvidos na temática da política sobre drogas em geral, os quais, durante todo este ciclo na Secretaria, acreditaram e apoiaram nossos esforços na superação dos desafios que tivemos que enfrentar.

Agradeço, também, aos colegas de labuta na pasta, amigas e amigos que conquistei e espero guardar para sempre, desejando-lhes sucesso nos projetos doravante.

*Marcelo Uchôa
Ex-secretário-especial Adjunto de Políticas sobre Drogas do Estado do Ceará.

  • Confira os secretários que já deixaram a Era Camilo:

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PF prende no Ceará líder de quadrilha internacional de drogas

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“Um homem apontado como líder de uma quadrilha internacional de drogas foi preso na manhã desta quinta-feira, 2, em Fortaleza. A “Operação Construtor” cumpriu, simultaneamente, mandados de prisão preventiva, além de busca e apreensão, na capital cearense, em Recife, João Pessoa e Foz do Iguaçu.

A identidade do homem não foi divulgada pela PF de Pernambuco, que coordena a operação. A mulher do suspeito também foi presa em uma residência na Lagoa redonda. As investigações começaram em 2014 e apontam que o líder trazia cocaína da fronteira Brasil/Paraguai.

A droga trazida era remetida a Recife e, depois, distribuída para várias cidades do Nordeste. O grupo lavava o dinheiro do tráfico adquirindo veículos, apartamentos, e terrenos. Também construíam, nesses locais, bens imóveis para revenda.

Os integrantes do grupo são investigados pela prática dos crimes de associação e tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro e constituir, e por formação de organização criminosa. As penas, em caso de condenação, podem chegar a 65 anos de reclusão.

Segundo a PF, cerca de 50 policiais federais deram cumprimento a seis mandados de prisão preventiva, a cinco mandados de busca e apreensão. Foram apreendidos três veículos, e bloqueadas oito contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas; além do sequestro de oito imóveis – seis deles em Fortaleza. Ainda foi quebrado o sigilo fiscal de quatro pessoas – físicas e jurídicas.

Nordeste

Alguns integrantes do grupo criminoso estão recolhidos no Presidio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, no complexo do curado. Eles haviam sido presos em agosto de 2014 por portarem quase 25 kg de drogas, em Jaboatão dos Guararapes. Na ocasião, também foi preso um químico paraguaio contratado pela quadrilha para melhorar a qualidade da droga.”

(O POVO Online)

Ministro-Conselheiro da União Europeia visitará ONG do Grande Bom Jardim

O Ministro-Conselheiro Thierry Dudermel, Chefe do Setor de Cooperação da Delegação da União Europeia, visitará, na próxima terça-feira, o Movimento de Saúde Mental Comunitária. Ele conhecerá as atividades do projeto “Sim à Vida”, de prevenção às drogas, co-financiado pela União Europeia e CBM (Christoffel-Blindenmission) no Brasil.

O Movimento Saúde Mental Comunitária apresentará as atividades do projeto “Sim à Vida: Prevenção às Drogas e melhoria do acesso aos Serviços Sociais de Saúde”, que atende diretamente 450 crianças em localidades de Fortaleza, Maracanaú e Pacatuba, além de familiares.

O “Sim à Vida” já vinha sendo desenvolvido desde 1999 pelo MSMC, chancelado como projeto de Extensão da UFC, agora é ampliado e tem recursos assegurados para quatro anos. O principal objetivo do projeto é prevenir crianças e adolescentes contra o uso de drogas em quatro áreas de risco social em Fortaleza, Maracanaú e Pacatuba e contribuir para melhorar o acesso aos serviços sociais de Saúde.

A ação também realiza a formação profissional em modelagem, customização, corte e costura, para 90 mães e outros familiares das crianças atendidas. Ainda, são identificados e encaminhados para serviços de Saúde, pessoas com dependência química. Também 40 profissionais, entre educadores, profissionais de saúde, de assistência social e lideranças comunitárias, recebem formação em Abordagem Sistêmica Comunitária, a tecnologia socioterapêutica do MSMC que trabalha a múltipla dimensão biopsicossocioespiritual do ser humano.

O projeto envolve escolas, CRAS (centros de atenção e assistência social), CAPS (centros de atenção psicossocial) próximos aos territórios atendidos. As ações diretas se dão no Marrocos e Siqueira (Grande Bom Jardim, Fortaleza); Monguba, (Pacatuba); e Horto, (Maracanaú).

Ministério Público Estadual desmantela suposto esquema de tráfico de drogas no Litoral Oeste

“O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Chaval e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou, na manhã desta quinta-feira, a Operação Transfer nos municípios de Chaval, Barroquinha e Granja, localizados no litoral oeste do estado. Contando com apoio da Polícia Civil, foram cumpridos, na ocasião, 13 mandados de busca e apreensão e oito mandados de prisões temporárias determinados pela juíza Ticiane Silveira Melo.

Os mandados resultaram de um procedimento investigatório criminal que tramita no GAECO e que foi instaurado a partir de notícia da existência de um suposto esquema de tráfico de drogas e de associação para o tráfico na região. Quatro pessoas, das quais duas já estavam no rol dos mandados de prisão temporária, foram presas em flagrante, totalizando, assim, 10 prisões. Durante a operação, também foram apreendidas 58 “trouxinhas” de maconha.

Foram presos temporariamente Adelino do Nascimento Carvalho, Maria dos Navegantes do Nascimento, Fabiana Pessoa de Freitas, Benedito Oliveira Araújo, José Augusto Morais da Rocha e José Leôncio Cardozo Aragão. Geovane Teles de Oliveira Neto e Maria Adelane Nascimento de Carvalho, que já constavam no rol dos mandados de prisões temporárias, Aparecida dos Santos e Raimundo Nonato Monteiro foram presos em flagrante.

“A operação foi desencadeada às vésperas do carnaval para que fossem presos suspeitos que poderiam distribuir entorpecentes durante o período, visando, assim, garantir uma maior tranquilidade para os festejos da região”, explica o coordenador do GAECO, promotor Marcos William.”

(Site do MP-CE)

Banco Comunitário Paju lança a campanha “Unidos pela Paz” em Maracanaú

O Banco Comunitário Paju, situado em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) lançou, nesta terça-feira, o projeto “Unidos pela Paz”. A proposta é realizar um amplo programa de educação para prevenir o uso de drogas e assim reduzir a violência no município. A apresentação ocorreu na Escola Profissionalizante Maria Carmen Vieira, em Pajuçara, e contou com a participação da secretária Especial de Políticas Sobre Drogas do Estado, Mirian Sobreira.

Desde 2006, o Banco Paju desenvolve projetos com base na economia solidária como concessão de crédito, acompanhamento técnico, articulação de parcerias e canais de comercialização dos produtos, moradia popular, feiras solidárias, como também a moeda social “Maracanã” que circula na comunidade. Agora, em 2016, estará com essa nova missão de educar e conscientizar a comunidade em busca de uma cultura de paz.

De acordo com Eudásio Alves, durante todo esse primeiro semestre, uma equipe de mobilização estará nas escolas públicas para ministrar palestras e oficinas sobre os riscos do uso de drogas, além de noções de cidadania.

Com lições práticas e teóricas, a meta é chamar a atenção dos alunos para o tema utilizando cartilhas informativas, atividades e apresentações culturais. As palestras serão ministradas por um Policial Militar, instrutor do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD).

Dados de uma pesquisa feita pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no início de 2015, comprovam a preocupação da população: 70% dos jovens infratores de Maracanaú confessaram usar drogas.

Banco Paju

O Banco Paju foi fundado em dezembro de 2006. Ao longo de sua história a instituição se destaca pela realização de diversos Projetos Sociais, Feiras Solidárias, exposições e apresentações culturais. Em 2007 foi implantada a moeda social “Maracanã” ao valor de R$ 1 e que circula na comunidade.