Arquivos da categoria: Ecologia e Meio Ambiente

Justiça volta a suspender licitação das obras da transposição

O desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, deferiu a liminar do consórcio Passarelli suspendendo a licitação da transposição do rio São Francisco. A licitação diz respeito ao Eixo Norte, que levará água até o Ceará.

O problema aconteceu após o Ministério da Integração Nacional declarar o consórcio Emsa-Siton vencedor da licitação. Isso porque a empresa ficou em terceiro lugar na disputa, apresentando um orçamento de R$ 517,917 milhões.

O primeiro colocado, o consórcio formado pela Passarelli, Construcap e PB Engenharia, foi desclassificado por critérios técnicos. No entanto, havia apresentado a melhor proposta, de R$ 441,8 milhões. O que configura um deságio de 23% em relação ao valor estabelecido pelo Ministério, de R$ 574 milhões.

(Veja Online)

Antonio Rocha Magalhães ganhará a Medalha Ambientalista Joaquim Feitosa

A Assembleia Legislativa vai entregar, em junho próximo, durante sessão solene, a Medalha Ambientalista Joaquim Feitosa.

O agraciado deste ano, que foi escolhido pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado, é o economista, ex-diretor sênior do Banco Mundial e ex-secretário do Planejamento do Estado (Era Tasso), Antônio Rocha Magalhães.

A premiação, instituída pelo Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga, em 2005, chega à 13ª edição, e destina-se a homenagear pessoas físicas ou jurídicas ou privadas, que contribuem de forma relevante para o desenvolvimento sustentável.

Câmara Municipal aprova emenda que protege população dos impactos na instalação de antenas

A Câmara Municipal aprovou, nesta terça-feira, o Projeto de Lei Complementar nº 013/2016, do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT). O PLC trata do licenciamento para instalação de antenas em Fortaleza e modifica as leis hoje vigentes, que abrangem suportes de recepção de rádio, televisão, telefonia e telecomunicações em geral.

Acrísio Sena (PT) conseguiu aprovar emenda que, segundo ele, “resguarda a saúde da população e evita possíveis impactos ambientais decorrente destas mudanças”. Essa emenda veda a instalação de torres para reprodução de sinal e equipamentos afins em zonas de preservação ambiental, áreas de parques, praças, canteiro central e vias públicas.

Ainda de acordo com o vereador, os equipamentos deverão guardar distância mínima de 30 metros em relação a imóveis tombados e 50 metros de áreas de hospitais, clínicas de internação, escolas, creches e asilos. “Isso se dá porque não existem estudos conclusivos sobre os efeitos da radiação sobre as pessoas”, explica Acrísio Sena.

Secretário do Meio Ambiente quer Caatinga e Cerrado reconhecidos como patrimônio nacional

O secretário estadual do Meio Ambiente, Artur Bruno, trabalha a aprovação, no Congresso, da PEC que inclui o Cerrado, a Caatinga e os Pampas entre os bens considerados patrimônio nacional. Com esse objetivo, ele enviou ofício a todos os deputados federais e senadores cearenses fazendo essa reivindicação. A ação aproveita o transcurso do Dia Nacional da Caatinga, a ser celebrado na próxima sexta-feira (28).

Atualmente, segundo a Constituição, são patrimônio nacional a Amazônia, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal e a Zona Costeira. Segundo dados do IBGE, cerca de 27 milhões de pessoas – a maioria carente e dependente dos recursos do bioma para sobreviver, vivem na área original da Caatinga (850 mil km²), equivalente a 11% do território nacional. A extração de madeira, a agricultura sequeira, a monocultura da cana-de-açúcar e a pecuária nas grandes propriedades são atividades econômicas tradicionais.

Segundo Artur B runo, a PEC modifica o parágrafo 4º do artigo 225 da Constituição Federal, alterando a lista de biomas brasileiros, conforme classificação adotada pelo IBAMA. O texto da emenda estabelece que os biomas Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica, Costeiro, Caatinga, Pantanal e Campos Sulinos são patrimônio nacional e sua utilização se fará na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso de recursos naturais.

No Dia da Terra, Câmara Municipal de Fortaleza faz campanha em favor do meio ambiente

Uso do papel reciclado, coleta seletiva do lixo e o plantio de novas mudas no jardim da sede são algumas das ações em favor do meio ambiente praticadas pela Câmara Municipal de Fortaleza.

Por meio do programa Câmara Ambiental, criado desde 2009, na primeira gestão do atual presidente Salmito Filho (PDT) à frente da Mesa Diretora, a proposta sugere uma cidade melhor para as gerações futuras, a partir da conscientização ecológica da atual geração.

Juíza cearense representará o Brasil em evento da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável

Germana de Oliveira Moraes,  juíza federal e professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará, representará o Brasil nos Diálogos Interativos da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), ocasião em que proferirá, às 16 horas desta sexta-feira, palestra com o tema “Direitos da Mãe Terra e Humanidades. Harmonia com a Natureza como pré-condição do desenvolvimento sustentável”.

O evento ocorrerá em Nova York (EUA), em homenagem ao Dia Internacional da Mãe Terra e será transmitido ao vivo pela TV ONU e pela internet no site harmonywithnatureun.org. No encontro, especialistas de todo o mundo na defesa da harmonia com a natureza debatem iniciativas para combater o esgotamento mundial dos recursos naturais e a degradação ambiental.

O objetivo da Assembleia Geral das Nações Unidas tem sido refletir e promover uma visão de mundo não antropocêntrica, mas sim centrada na Terra (Earth-centered), e, por meio dos Diálogos em Harmonia com a Natureza, inspirar cidadãos e sociedades a reconsiderarem sua interação com o mundo natural, além de melhorar a base ética da relação entre a humanidade e a Terra, no desenvolvimento sustentável.

(Foto – Divulgação)

Ministro assina contrato para retomada do Eixo Norte da Transposição do São Francisco

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, assina, nesta manhã de quinta-feira, o contrato com o consórcio que vai retomar as obras do Eixo Norte da Transposição das Águas do Rio São Francisco, que beneficia estados como o Ceará. O vencedor da concorrência foi o consórcio EMSA-SITON.

O contrato é da ordem de R$ 516,8 milhões e a expectativa é de que as obras sejam retomadas ainda neste mês, com as águas do São Francisco podendo correr pelo canal até o fim deste ano, prevê o Ministério da Integração.

O ministro Helder Barbalho comunicou a assinatura do contrato ao presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB), que, sobre o caso, havia pedido ao presidente Michel Temer celeridade.

R$ 13,8 milhões – Ibama multa CearáPortos por lançamento de carvão mineral na Praia do Pecém

A empresa CearáPortos, que administra o Porto do Pecém, localizado em São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza, foi multada em R$ 13,8 milhões pelo Ibama, em razão de acidente ambiental que resultou no lançamento de carvão mineral na praia do Pecém.

A fiscalização resultou em três autos de infração.  A maior penalidade, referente ao lançamento de resíduos sólidos (pó de carvão mineral) na faixa de areia e no mar, foi de R$ 12,5 milhões, no último dia 12/04. A administradora do porto também foi autuada em R$ 1,25 milhão por não ter comunicado a ocorrência ao Ibama, conforme estabelece condicionante da licença ambiental. O acidente teria ocorrido no início de abril. Um terceiro auto de infração, no valor de R$ 4 mil, foi lavrado em razão de a empresa ter deixado de apresentar relatório ambiental após notificação relacionada a outra ocorrência. As sanções totalizam R$ 13.809.500,00.

“O Porto do Pecém é um empreendimento relevante para o desenvolvimento econômico do Ceará e deve estar preparado para cumprir a legislação ambiental”, disse o responsável pela fiscalização do Ibama no Ceará, Miller Câmara.

“É necessário que o Complexo Industrial e Portuário do Pecém esteja preparado para reagir aos acidentes ambientais de forma satisfatória, causando o mínimo de impacto aos ecossistemas e à população local”, completou.

O Terminal Portuário do Pecém foi inaugurado em 2012.

(Ibama)

Ivo Gomes agenda viagem para os EUA

O prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT), viajará para os EUA. Nos próximos dias 19 e 20, ele participará da reunião ministerial global sobre o Programa Água e Saneamento para Todos (SWA), em Washington.

A reunião, a quinta realizada desde 2010, agrupará ministros e gestores em discussões sobre o que é necessário para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (SDGs) relacionados ao saneamento, água e higiene.

Um dos focos será o financiamento para alcançar os objetivos, incluindo como os prestadores de serviço podem operar de forma mais eficaz, obter financiamentos e melhorar a governança.

DETALHE – Com essa viagem, Ivo vai transferir, às 11 horas de segunda-feira, o comando da Prefeitura para  a sua vice, Christianne Coelho.

 

Hora de recuperar área desmatada em Jericoacoara

A APA de Jericoacoara (Litoral Oeste) teve 3,5 hectares desmatados para construção de um piscinão particular.

O Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) embargou, mas a Semace, que concedeu licenças, precisar explicar melhor o caso e aparecer para cobrar a reparação da área.

(Foto – Arquivo)

Ministro pede desconto para consórcio vencedor do edital da Transposição – Eixo Norte

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, manteve a decisão de declarar o consórcio Emsa-Siton vencedor do enrolado edital para obras no trecho Eixo Norte do projeto de transposição do rio São Francisco – que beneficiará estados como o Ceará. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

Como o preço deles estava 76,7 milhões de reais mais caro que o concorrente mais barato, que era o consórcio formado pela Passarelli, Construcap e PB Construções, o ministro pediu uma renegociação com os vencedores.

O que chama a atenção, entretanto, é umas de suas justificativas para não considerar a menor cotação: “Descontos de preços exagerados podem ser indicativos de inexequibilidade agravando o risco inexecução da obra”.

A preocupação de Barbalho até faz algum sentido, já que o trecho teve “duas tentativas fracassadas de conclusão”.

Prefeito de Caucaia vai assinar ordem de serviço para recuperar Praia do Icaraí

O prefeito Naumi Amorim (PMB), de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) assinará, às 16 horas desta segunda-feira, a ordem de serviço das obra de contenção da praia do Icaraí. O ato, que integra o calendário de comemoração dos 100 primeiros dias da administração, ocorrerá na Avenida Litorânea.

De acordo com o prefeito, serão construídos 310 metros do chamado Big BagWall. A Grécia Construções LTDA ficou encarregada da obra, após vencer processo licitatório na modalidade concorrência de preço. Os trabalhos durarão 120 dias e o valor global do contrato é de R$ 3,7 milhões.

VAMOS NÓS – Espera-se que, dessa vez, a obra seja feita com qualidade e que não acabe na primeira ressaca forte do mar. O Icaraí, mesmo com paisagem de destruição, ainda tem tudo para voltar a ser um importante polo turístico para Caucaia.

(Foto – Paul  MOska)

Campanha da Fraternidade entra na pauta da Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa realizará na próxima terça-feira, às 14 horas, no Complexo das Comissões Técnicas, uma audiência pública sobre a Campanha da Fraternidade 2017), cujo tema é “Biomas brasileiros e defesa da vida”.

A iniciativa é da deputada estadual Rachel Marques (PT) e objetiva difundir a campanha que, neste ano, quer dar ênfase à diversidade de cada bioma, promover relações respeitosas com a vida, o meio ambiente e a cultura dos povos que vivem nesses biomas.

A Campanha da Fraternidade é realizada anualmente pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), durante a quaresma. O lema deste ano é “Cultivar e guardar a criação” (Gn 2.15).

A mesa do encontro contará com a participação de representantes da Secretaria de Meio Ambiente do Estado, da Cáritas Diocesana, da CNBB e da ONG Caatinga, além de membro do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Praia do Futuro, potencial turístico e requalificação

Com o título “”A Praia do Futuro é da Cidade”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira. Aborda a polêmica em torno das barracas dessa praia, os impactos dessa banda da Capital para o turismo e chama à Prefeitura para promover requalificação. Confira:

A Praia do Futuro é um bairro de Fortaleza. No entanto, o destino daquela importante faixa litorânea da Capital está sendo decidido em um tribunal federal em Recife a partir de uma ação movida pela Procuradoria da República no Ceará. Há em tal circunstância uma óbvia distorção. O ideal é que a forma de ocupação da área seja determinada pelas instituições que se relacionam diretamente com o cotidiano da Cidade.

Deveria ser assim com todas as faixas litorâneas contidas no âmbito de Fortaleza, que vai desde a foz do rio Cocó à foz do rio Ceará. É dentro desta abrangência territorial entre rios que a Capital está encravada, incluindo o Centro histórico que, nos primórdios, eram formações de dunas. Ou areal, como os mais antigos moradores denominavam.

Ao longo das últimas quatro décadas, a faixa de mar da Praia do Futuro passou a ser ocupada pelo comércio de bares e restaurantes. No começo eram barracas arcaicas estruturadas com troncos de carnaúba e palhas da mesma palmeira. No decorrer dos anos, foram ganhando elementos arquitetônicos mais modernos e com maior força comercial. Porém, o vazio de regras por causa da federalização causou visíveis transtornos ambientais, com ocupação desordenada, agressiva e de estética pobre.

No entanto, aquela faixa de praia é de grande importância social e econômica para Fortaleza. Ainda mais com a transformação do Mucuripe em porto com características marcadamente turísticas. A simplória e pouco responsável decisão de demolir todas as “barracas” não é o melhor caminho. Porém, a radicalidade da decisão pode ser a propulsora de uma saída que seja a mais adequada para os interesses da Cidade e de seus moradores. Pelo menos é o que se espera.

Parece ser unânime o desejo de reordenamento urbano da Praia do Futuro. No entanto, esse encaminhamento é uma responsabilidade da Prefeitura, que precisa tornar pública uma posição firme e objetiva acerca de tão relevante questão. A mais importante área de lazer de Fortaleza não pode ficar nas mãos exclusivamente de entes federais da área jurídica. Com isso, o risco de piorar a situação só ganhou relevância.

Governo vai promover reflorestamento na Serra de Baturité

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

O Projeto de Florestamento e Reflorestamento do Estado, dentro do Programa Ceará Mais Verde, chegará, nesta sexta-feira, às cidades de Pacoti e Guaramiranga, na Área de Preservação Ambiental da Serra do Baturité.

O titular da Secretaria do Meio Ambiente do Estado, Artur Bruno, informa que serão plantadas 30 mil mudas às margens do rio Pacoti, em local onde se encontra o periquito-da-cara-suja, espécie ameaçada de extinção e exclusiva daquele ecossistema.

Haverá ainda revitalização do viveiro já existente e criação de um outro, no campus da Unilab. Essa unidade de conservação é uma das últimas reservas de Mata Atlântica resistindo no Ceará.

A iniciativa é louvável e espera-se, também, que a Semace não vacile na hora de fiscalizar agressões ao meio ambiente nessa região.

 

Por uma política que economize e reaproveite a água

Com o título “Está chovendo. E aí?”, eis artigo do ex-presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) e conselheiro da CNI, Roberto Macedo. Ele aborda a necessidade de que, mesmo chovendo, o cearense precisa continuar economizando água e buscado formas de reutilização desse bem precioso. Confira:

As chuvas que vêm caindo no Ceará podem dar a falsa impressão de que o problema do abastecimento de água está resolvido. Aqui residem dois perigos: o primeiro é o de que as chuvas não sejam suficientes sequer para a solução das necessidades deste ano; o outro é o retorno à acomodação histórica de não enfrentarmos a questão hídrica com a adoção de medidas que assegurem um convívio adequado e permanente com as consequências das nossas irregularidades pluviométricas.

Um olhar novo sobre as carências de água potável não se impõe apenas às regiões mais castigadas pelos fenômenos climáticos, pois sua escassez já se transformou em um problema do planeta. O caderno “Especial Águas”, publicado no O POVO de 31/3, menciona estudos da Organização das Nações Unidas, revelando que um bilhão de pessoas não têm acesso a um abastecimento de água suficiente e, dentre os que têm, quase dois bilhões bebem água oriunda de fontes contaminadas por fezes.

O fato de estarmos sempre pressionados pela nossa condição de habitantes do semiárido, ao mesmo tempo em que nos obriga a encontrar soluções para nossa própria sobrevivência, nos oferece um leque de oportunidades para o desenvolvimento de tecnologias que, quando aplicadas, possam nos servir e atender a essa demanda que está crescendo em todos os continentes. A previsão da ONU é que, em pouco mais de uma década, a necessidade de água potável será 50% maior do que a atual.

Por outro lado, a previsão de que em 2050 cerca de dois terços da população mundial viverão em áreas urbanas (hoje é a metade) agrava o problema, considerando que as cidades, que pouco produzem água, estão despreparadas para o seu uso racional. As chuvas que caem nas cidades não são bem aproveitadas e as águas que chegam pelo sistema de abastecimento não são bem usadas nem reusadas devidamente.

A falta de infraestrutura para uma gestão eficiente das águas é uma das maiores lacunas na administração das grandes metrópoles. Como alertou nesta página de Opinião (29/3) o geógrafo José Borzacchiello, as chuvas, que são uma necessidade e que produzem alegria quando caem, representam também calamidades de diversos tipos para uma parte da população de grandes cidades como Fortaleza, que ainda não se prepararam como deviam para evitá-las e tirarem todo o proveito desta dádiva da natureza.

A criatividade pode dar respostas técnicas na captação e retenção das águas das chuvas que caem sobre as cidades. Estímulos legais para a construção de cisternas nas edificações, por exemplo, deveriam estar na pauta da sociedade e de seus representantes políticos. Iniciativas como a do governo estadual para a instalação da Usina de Dessalinização de água do mar no Pecém precisam ser disseminadas nas cidades litorâneas.

O fato de estar chovendo não deverá ser motivo para relaxarmos nas atitudes de racionalização do uso da água. Precisamos continuar com a mobilização para evitar desperdícios e para descobrirmos novas formas de reutilização desse bem essencial, nas atividades domésticas, nas indústrias ou na agricultura.

*Roberto Macêdo

roberto@pmacedo.com.br

Empresário.

TRF-5 deve concluir nesta quarta-feira julgamento sobre o caso das barracas da Praia do Futuro

O Tribunal Regional Federal – 5ª Região, no Recife, deve concluir, na tarde desta quarta-feira, o julgamento sobre a permanência ou não das barracas instaladas na Praia do Futuro, em Fortaleza. A informação é do procurador da República Alessander Sales, um dos autores da ação a ser apreciada. De acordo com Sales, om placar – 7 X 0, era favorável ao Ministério Público Federal do Ceará, até o momento em que, no último dia 15, na sessão, o desembargador federal Roberto Machado pediu vistas.

O julgamento pode ser encerrado nesta quarta-feira, quando deve votar o desembargador federal Cid Marconi, que, na última segunda-feira, tomou posse como vice-presidente do TRF- 5ª Região.

A Ação Civil Pública solicitada pelo MPF do Ceará se arrasta desde 2005 e, conforme Sales, foi proposta após estudo técnico realizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pela Gerência do Patrimônio da União. Pelos estudos, as barracas “estão em área de praia e foram construídos e ampliados sem as devidas licenças urbanísticas e ambientais”.

Alessander Sales deixa claro que independente do resultado do julgamento, o MPF do Ceará tem interesse em preservar empregos e evitar impactos econômicos no caso de as barracas terem que ser removidas.

“Vai ser decisão impactante, porque as inscrições que a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) concedeu para essas barracas são poucas e de pouca área. Vamos ter que sentar, após o julgamento, com os donos das barracas para tratar de realocá-las de forma adquada. Não queremos só tirar barracas, mas realoca-las”, reiterou o procurador da República.

Na Praia do Futuro, há  153 barracas ocupando áreas de praia. O MPF reitera que, nessas áreas, não é possível construção definitiva, o que causa danos ambientais. Ao longos dos anos, foram construídas barracas sem o licenciamento ambiental prévio e sem infraestrutura de esgotos.

Tanto os donos das barracas como autoridades do turismo estadual defendem a permanência dos equipamentos, por gerarem emprego e renda. “Essas barracas contribuem para o fortalecimento do nosso turismo”, defende o secretário municipal do turismo, Alexandre Pereira.

Vem aí a 8ª Feira Cultural da Reforma Agrária

Vem aí a 8ª Feira Cultural da Reforma Agrária. O evento ocorrerá no próximo dia 8, no Centro de Formação Capacitação e Pesquisa Frei Humberto, situado na rua Paulo Firmeza, 445, bairro São João do Tauapé, em Fortaleza. A realização é do MST.

Durante a feiras, haverá debates acerca de temas relevantes da atualidade. Nessa edição o tema será “O papel da comunicação no atual contexto da luta de classes” e será facilitado por Samira Castro, presidente do Sindicato dos Jornalistas do Ceará, Ismar Capistrano, coordenador do Departamento de Comunicação da UFC, e Uirá Porã, do coletivo Mídia Ninja.

Semace embarga obra em Guaramiranga por desmatamento ilegal

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) embargou esta semana uma obra para fins imobiliários, no município de Guaramiranga, a 95 quilômetros de Fortaleza, pelo desmatamento ilegal de Mata Atlântica.

Segundo os fiscais do órgão estadual, a obra já havia aberto uma rua em meio a área de preservação ambiental.

A obra havia sido denunciada pelo Blog, por meio de seus leitores.

Prefeitura realiza ação de limpeza nos bairros Álvaro Weyne e Ellery

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Regional I, inicia na segunda-feira (3), a partir das 8h, uma ação de limpeza com o objetivo de eliminar dois pontos de lixo, um localizado no cruzamento das ruas Raimundo Correia e Gilberto Câmara, no bairro Ellery, e o outro na rua Pompeu Cavalcante com a rua Doutor Atualpa, no Álvaro Weyne.

O serviço tem previsão de duração de uma semana e constará de nova limpeza dos pontos, requalificação das calçadas e do meio-fio, paisagismo, pintura e grafitagem das paredes. Os dois pontos serão adotados pela Fábrica Mecesa Embalagens, o que ajudará na sustentabilidade da ação. Nos locais que receberão as intervenções, a Prefeitura já instalou iluminação branca, mais uma contribuição à segurança pública.

Diariamente, o município disponibiliza, em todos os bairros da cidade, centenas de garis, acompanhados por caçambas, microcoletores, caminhões e compactadores para a execução das coletas domiciliares e das limpezas de pontos de lixo. Já foram também instalados 24 Ecopontos e será iniciado o Projeto Ecopolos.

(Prefeitura de Fortaleza)