Arquivos da categoria: Educação

Prefeitura de Fortaleza inscreve para seleção de professor

O Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh) está com dois editais que visam à formação de cadastro reserva de professores substitutos para a Secretaria Municipal da Educação (SME). As inscrições serão feitas, exclusivamente, pela internet, até o dia 1º de outubro, no Canal de Concursos e Seleções da Prefeitura, informa a assessoria de imprensa do Paço Municipal.

Os interessados em participar da seleção devem possuir licenciatura em pedagogia ou licenciatura que habilite para ensino nas seguintes disciplinas: pedagogia, língua portuguesa, língua inglesa, língua espanhola, matemática, ciências, geografia, histórias, artes, educação física e ensino religioso.

Provas

O processo seletivo constará da aplicação de prova objetiva, com 40 questões, de caráter eliminatório e classificatório. A data prevista para aplicação da prova objetiva é de 15 de outubro para os candidatos com licenciatura em pedagogia e 29 de outubro para os candidatos das demais licenciaturas.

SERVIÇO

Para se inscrever, os interessados devem acessar o Canal de Concursos e Seleções da Prefeitura de Fortaleza até às 23 horas e 59 minutos do dia 1º de outubro de 2017 (horário de Fortaleza) e indicar seus RG e CPF. O boleto deverá ser pago obrigatoriamente até a data do vencimento. O valor da inscrição é de R$ 110,00.

Há 96 anos nascia o educador e filósofo Paulo Freire

Reitores de universidades públicas debatem financiamento do ensino superior

Reitores de universidades públicas participaram de uma reunião na Câmara dos Deputados promovida pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) para debater o financiamento do ensino superior no País.

Os reitores fizeram um relato da situação atual nas instituições e apontaram a questão orçamentária como um dos maiores problemas. Segundo eles, os recursos não são suficientes para fazer investimentos, uma vez que a maior parte vai para o pagamento de despesas com pessoal.

O financiamento do ensino superior no País é objeto de estudo do Cedes iniciado neste ano que tem como relator o deputado Alex Canziani (PTB-PR). O encontro foi conduzido pelo consultor legislativo Ricardo Martins, coordenador dos trabalhos. As informações colhidas servirão de subsídio para a elaboração do estudo, que ao final deverá resultar em propostas legislativas.

Entre os temas em análise estão os custos da educação superior brasileira; as formas de financiamento pelo poder público e a capacidade de financiamento pelas famílias; o acesso dos estudantes de baixa renda; a captação de recursos por meio das fundações de apoio; e parcerias com a iniciativa privada.

(Agência Câmara Notícias)

Sobral foi sede de curso do Programa Nacional de Alimentação Escolar

Sobral sedia formação do Programa Nacional de Alimentação Escolar

A Secretaria de Educação de Sobral (Zona Norte) foi sede, no fim de semana, do curso de formação de atores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). As aulas foram ministradas no auditório do Paço Municipal, numa promoção do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar (Cecane), da Universidade Federal do Ceará. A formação preparou gestores municipais para o desenvolvimento de ações de educação alimentar e alimentação saudável nas escolas.

A formação foi conduzida pelo coordenador do Cecane, professor José Arimateia Bezerra, que explicou a importância de apresentar o programa para os novos profissionais que estão chegando após renovação de gestão por conta das últimas eleições municipais de 2016.

O secretário da Educação de Sobral, Herbert Lima, saudou os presentes e lembrou da realidade sobralense: “Nós, que vivemos uma realidade com 58 unidades escolares e 35 mil alunos, temos uma logística de médio porte, então imagino que esse desafio de prestação de contas e qualidade que é oferecida aos nossos alunos é variável de município para município”, finalizou agradecendo aos coordenadores da formação.

O evento contou com a participação de representantes de gestores municipais de educação de 30 municípios da Região Norte, entre gestores da alimentação escolar (PNAE), conselheiros da alimentação escolar (CAE), gestores escolares, coordenadores pedagógicos, nutricionistas, merendeiras, professores da educação básica e agricultores familiares, dentre outros.

(Foto – Divulgação)

Pelo segundo ano, projeto pretende ajudar mães que querem fazer o Enem

As mães que forem participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e não tiverem com quem deixar os filhos, poderão, novamente, entrar em contato com o projeto Mães no Enem, que tem como objetivo unir candidatas e voluntárias a cuidar dos filhos das participantes do exame. A iniciativa começou no ano passado, quando 44 mulheres de cinco estados puderam contar com a ajuda de voluntárias para cuidar de seus filhos enquanto faziam a prova. Para este ano, as inscrições já estão abertas, tanto para mães como para voluntárias.

“O objetivo do projeto é a sororidade [união e aliança entre mulheres], e isso é algo que está começando a acontecer, esse ajudar sem medo. E mostrar que somos parceiras, que estamos dentro da mesma estrutura, cada uma com suas demandas. Que estamos em um sistema que não nos privilegia, que nos subjuga”, explica a idealizadora do projeto, jornalista Fernanda Vicente.

Além do auxílio no dia da prova, o movimento oferece aulas online de língua portuguesa e redação e acompanhamento psicológico para as candidatas. O contato para participar, tanto para mãe como para voluntárias, pode ser feito pelo e-mail maesnoenem@gmail.com

O Mães no Enem também está promovendo uma campanha de arrecadação de notebooks, fazendo o intermédio entre estudantes que precisam do equipamento e mulheres que queiram doar. Há também o serviço de manutenção gratuita de computadores, em parceria com a Infopreta, que é uma assistência técnica que atende mulheres da periferia.

(Agência Brasil)

Pais devem ficar atentos para reajustes de mensalidades escolares

O período de rematrícula nas escolas particulares tem início este mês e vai até outubro, e os pais devem prestar atenção para os reajustes praticados pelas instituições. Não existe um índice determinado para os aumentos, mas o valor do reajuste deve estar de acordo com as despesas da escola e só poderá ser realizado uma vez por ano.

Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), os gastos que justificaram o aumento da mensalidade deverão ser demonstrados para os pais por meio de uma planilha de custos. “A lei prevê que o reajuste tem que ser vinculado a uma planilha de custos que seja previamente apresentado para os pais 45 dias antes do fim da matrícula, para que os pais possam avaliar a questão do preço, se está de acordo com o orçamento dele”, explica o advogado do Idec Igor Marchetti.

Entre os itens que podem ser levados em conta pelas escolas para o aumento da mensalidade, estão os aumentos nos custos com pessoal, encargos, custos com materiais, alugueis, além de melhorias pedagógicas.

O Idec diz que os pais podem contestar o aumento, caso considerem abusivo. A primeira orientação é que os pais reúnam-se para questionar a escola. “Sempre que os pais tenham alguma questão com relação aos reajustes, conversem com outros pais e mães para tentar resolver coletivamente, com um abaixo-assinado, por exemplo, para tentar conseguir uma negociação antes do processo judicial”, diz Marchetti.

A diretora da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pacios, explica que o reajuste das mensalidades escolares não está vinculado à inflação, pois leva em conta os aumentos nos salários dos professores, além outros itens como tributos, taxas de serviços públicos, material de manutenção.

“A inflação não é o nosso indexador, porque os salários dos professores sempre crescem acima da inflação”, explica. Também são incluídas melhorias pedagógicas na escola, como a oferta de novos cursos e disciplinas.

Segundo a diretora, as escolas não têm obrigação de apresentar a planilha de custos para os pais, mas devem prestar os esclarecimentos necessários. “Eu tenho conhecimento de que em 100% das escolas, quando os pais sentem alguma inquietação, os gestores esclarecem. O gestor tem todo interesse de explicar para a comunidade os seus reajustes”, diz.

(Agência Brasil)

Camilo confirma viagem à China e anuncia novidades nas áreas da Educação e Cultura

O governador Camilo Santana (PT) confirmou, nesta terça-feira (12), durante a conversa ao vivo com os internautas pelo Facebook, que viajará no próximo fim de semana para a China. A viagem está marcada para o dia 15 e o objetivo é captar investimentos para o Estado. Entre as prioridades, a implantação de uma refinaria no Complexo Portuário e Industrial do Porto do Pecém (CIPP), em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza).

Camilo aproveitou a transmissão para comemorar a alta de 2,17% no Produto Interno Bruto (PIB) cearense registrado no segundo trimestre deste ano. O dado, divulgado na manhã desta terça-feira (12), é bem superior ao índice nacional, de 0,3%. “Esse crescimento de 2,17%, bem acima do País, mostra a recuperação da economia cearense. Gostaria de parabenizar a indústria, o setor agropecuário e todos os investidores”, afirmou, tendo ao lado o secretário estadual do Planejamento, Maia Júnior.

Novidade na Educação

Um total de 1.783 alunos, em 689 escolas de Ensino Médio, ganharão bolsa de monitores de laboratórios de Informática no valor de R$ 200. Foi outra novidade anunciada por Camilo. “Com essa ação, nossos estudantes estão aprendendo uma profissão e recebendo uma quantia em dinheiro por cinco meses. Estamos investindo quase R$ 2 milhões para beneficiar e dar oportunidade para esses jovens”, disse.

Nesta quinta-feira (14), no pátio da Secretaria da Educação do Estado, ele vai entregar os kits dos materiais do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil (Padin). “Cada kit é composto por brinquedo, instrumentos musicais, materiais esportivos e livros de literatura infantil. Serão entregues para os 34 municípios que participam do programa. São 2.800 famílias beneficiadas, um investimento de quase R$ 1 milhão”, completou o governador.

Plano de Cultura

Camilo Santana aproveitou a transmissão ao vivo e sancionou a Lei que institui o Plano de Cultura Infância do Ceará, sendo o primeiro estado do Brasil a criar um programa voltado para o tema. Ele explicou: “Isso vai permitir transformar ações numa numa política permanente para as crianças. Através da primeira-dama, foi criado o programa Mais Infância Ceará, todas as semanas temos o projeto Arte na Praça, temos as brinquedopraças e, em breve, vamos lançar um programa de combate à pobreza. A ideia é acolher as crianças, que são o nosso futuro. Parabéns ao secretário Fabiano Piúba, que desenvolveu o plano após um amplo debate com a sociedade”.

Seara da Ciência é sede da Feira Municipal de Ciência

A Seara da Ciência, espaço de divulgação científica da Universidade Federal do Ceará, receberá, a partir das 14 horas desta terça-feira, a VII Feira Municipal de Ciência, Cultura e Arte de Fortaleza. O evento é uma realização da Seara, em parceria com a Secretaria Municipal da Educação. Na cerimônia de abertura, no teatro da Seara (Campus do Pici), será encenada a peça Efeito BaCa, do Grupo de Teatro Científico da Seara da Ciência.

O objetivo da feira é incentivar o desenvolvimento de trabalhos científicos no âmbito das escolas públicas da rede municipal, gerando um espaço para a expressão da criatividade e para o desenvolvimento de habilidades de estudantes do quinto ao nono ano e da educação de jovens e adultos.

Trabalhos

A feira é direcionada às escolas de nível fundamental. As apresentações dos 60 trabalhos, escolhidos entre 240 inscrições, serão realizadas nesta quarta e quinta-feira, das 8 às 17 horas (com intervalo para almoço).

Os trabalhos serão julgados pelas equipes da Seara da Ciência e da SME. Os melhores receberão troféus e medalhas. A cerimônia de entrega dos prêmios será no dia 18 de setembro, às 14 horas, no teatro da Seara da Ciência.

(Foto – Divulgação)

Câmara Municipal debaterá situação das bibliotecas de Fortaleza

Nesta segunda-feira, às 14 horas, o vereador Guilherme Sampaio (PT) vai promover uma audiência pública para debater a situação das Bibliotecas Escolares de Fortaleza. O objetivo é a institucionalização do Sistema Municipal de Bibliotecas (SIMBE) na forma de lei e, ainda, para o lançamento da Campanha “Sou Biblioteca Escolar”. Ele atende às demandas do Conselho Regional de Biblioteconomia – 3ª Região e da Associação de Bibliotecários do Ceará.

Sobre a Campanha, o professor Jonathas Luiz Carvalho Silva, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biblioteconomia (PPGB), da Universidade Federal do Cariri, fará uma exposição, destacando seu conceito, objetivos e proposições.

A atividade conta a presença de gestores da SME de Fortaleza, do presidente do Conselho Municipal de Educação, do Presidente da Associação de Bibliotecários, e do Sistema Municipal de Bibliotecas Escolares.

Sistema Positivo de Ensino banca palestra de Max Gehringer

O Sistema Positivo de Ensino, que já conta em Fortaleza com os colégios Teles e Irmã Maria Montenegro, vai apostar não somente em expansão. Quer também investir em proximidade com a população através de eventos.

Na próxima quinta-feira (14), a Editora Positivo promoverá, no Hotel Gran Marquise, uma palestra do consultor Max Gehringer, que também é comentarista do programa “Mundo Corporativo”, na Rede CBN).

Ele falará sobre Gerenciamento de Mudanças.

(Foto – Divulgação)

STF manda União pagar verbas bilionárias do Fundef a Estados

Uma controvérsia sobre média aritmética, solucionada nesta semana pelo Supremo Tribunal Federal, fez a União virar devedora de uma dívida bilionária que pode chegar a R$ 50 bilhões. Por maioria de votos, o Plenário entendeu que o governo federal não repassou valores corretos a um antigo fundo criado para garantir valor mínimo anual por aluno matriculado no ensino fundamental.

Com o Fundef, criado pela Emenda Constitucional 14/1996, estados e municípios deveriam depositar 15% de sua arrecadação. Já a União ficava obrigada a complementar os recursos sempre que a soma não alcançasse o valor mínimo anual por aluno. O problema estava na interpretação da regra. Enquanto estados aguardavam repasse com base na média nacional de estudantes matriculados, o cálculo da União seguia o número de cada estado.

Para o STF, o valor mínimo repassado por aluno em cada unidade da federação não pode ser inferior à média nacional apurada, e a complementação ao fundo, fixada em desacordo com a média nacional, impõe à União o dever de suplementação desses recursos. Os ministros também definiram que os recursos pagos retroativamente deverão ser destinados exclusivamente à educação.

A questão foi debatida em ações ajuizadas pelos estados da Bahia, do Amazonas, de Sergipe e do Rio Grande do Norte. O julgamento desta quarta vale apenas para essas unidades da federação e refere-se a valores apurados para os exercícios financeiros de 1998 a 2007, quando o Fundef foi substituído pelo fundo de manutenção da educação básica (Fundeb). Também por maioria, o Plenário autorizou os ministros a decidirem monocraticamente em novas ações sobre o mesmo tema.

O relator dos casos, ministro Marco Aurélio, votou pela improcedência dos pedidos, por entender que o Legislativo nunca fixou uma sistemática precisa de cálculo, determinando unicamente que o Executivo definisse o valor mínimo por aluno com base na previsão de receita total para o fundo dividida pelo número de matrículas totais – as do ano anterior somadas às estimadas. Esse entendimento foi acompanhado pelo ministro Luiz Fux.

Já o ministro Luiz Edson Fachin abriu a divergência. Ele afirmou que, como a finalidade do Fundef era a superação de desigualdades regionais, não seria possível fixar a complementação num patamar abaixo da média nacional. Fachin disse ainda que, embora a lei infraconstitucional tenha estabelecido a competência do presidente da República para fixar o valor mínimo por meio de decreto, essa discricionariedade não é absoluta, pois se vincula ao limite mínimo legal.

Ainda segundo o ministro, o Superior Tribunal de Justiça já julgou ilegal o Decreto 2.264/1997, que estabelecia a forma de cálculo com base em critérios regionais questionada pelos estados nas ações. E o Tribunal de Contas da União também se posicionou pela adoção da média nacional como critério para a complementação.

Acompanharam a divergência os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de Mello e Cármen Lúcia. A forma de repasse dos valores bilionários ainda será definida. A Advocacia-Geral da União calcula que, se todos os estados tiverem o mesmo direito reconhecido, a dívida será de R$ 50 bilhões.

Em reportagem publicada nesta quinta-feira (7/9), o jornal O Estado de S.Paulo afirma que a União pode ainda ser obrigada a desembolsar R$ 90 bilhões para complementar o repasse também para municípios, pois juízes e tribunais já têm reconhecido o mesmo direito.

(Com site do STF)

MEC divulga dados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica

Os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica deste ano foram divulgados hoje (8) pelo Diário Oficial da União, que publicou a portaria 1.069 do Ministério da Educação (MEC), assinada pelo ministro Mendonça Filho.

De acordo com a portaria, os resultados referem-se à matrícula inicial na creche, pré-escola, ensino  fundamental e médio, incluindo o médio integrado e normal magistério.

O documento traz também os dados sobre o ensino regular e a educação de jovens e adultos (EJA) presencial, fundamental e médio, incluindo a EJA integrada à educação profissional, das redes estaduais e municipais, urbanas e rurais em tempo parcial e integral.

(Agência Brasil)

Presidente do Sindicato Apeoc comemora 10 anos do Blog

O presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo, manda vídeo, em nome dos professores da rede estadual de ensino, destacando o papel deste Blog, que comemora 10 anos.

De fato, o espaço sempre esteve garantido para a luta dessa categoria que, nos últimos anos, obteve bons resultados em sua luta por melhores condições de trabalho e salário.

MEC libera R$ 1 bilhão para universidades e institutos federais

O ministro da Educação, Mendonça Filho, autorizou, nesta quarta-feira, 6, a liberação de R$ 1 bilhão para universidades e institutos federais em todo o País. O valor corresponde ao repasse financeiro para as instituições e ao aumento de cinco pontos percentuais no limite para empenho do orçamento para custeio e para investimento. A informação é divulgada pela assessoria de imprensa do MEC.

“Estamos cumprindo rigorosamente com o compromisso assumido com as universidades e institutos federais, que têm tido por parte do MEC toda a atenção no sentido de garantir custeio, investimento e retomar obras paralisadas”, afirmou o ministro Mendonça Filho, destacando que o MEC já liberou este ano R$ 5.138,4 milhões para as universidades federais em limite para empenho do orçamento, sendo R$ 4.551,6 bilhões para atendimento de despesas de custeio e R$ 586,8 milhões para as despesas de investimento, incluindo fonte própria (R$ 488,1 milhões).

Do R$ 1 bilhão liberado hoje, R$ 558,69 milhões são referentes a recursos financeiros discricionários e R$ 449,6 milhões a uma liberação de limite para empenho do orçamento equivalente a um acréscimo, em relação aos valores já liberados, de 5 pontos percentuais em custeio e 5 pontos percentuais em investimento para cada uma das instituições federais.

Ao todo, as universidades federais receberão R$ 718 milhões, dos quais R$ 406 milhões em recursos financeiros discricionários, o que corresponde a 100% do valor liquidado até o momento, e o restante corresponde a R$ 312 milhões de limite para empenho do orçamento, sendo R$ 255 milhões para custeio e R$ 57 milhões para investimento.

A liberação de limite para empenho do orçamento de cinco pontos percentuais para custeio e para investimento aumenta de 75% para 80% o limite de liberado para as universidades e institutos.

Já os institutos federais, do R$ 1 bilhão liberado hoje, serão contemplados com R$ 290,3 milhões. Desse total, R$ 152,2 milhões de recursos financeiros discricionários e R$ 137,6 milhões a mais de limite para empenho do orçamento. Este último corresponde a R$ 110,6 milhões para custeio e R$ 27 milhões para investimento. O orçamento liberado para os institutos apenas este ano corresponderá, portanto, a R$ 1.951,4 milhões, sendo R$ 1.810,6 milhões de custeio, R$ 140,8 milhões de investimento, incluindo fonte própria (R$ 42,5 milhões).

UFC e Prefeitura de Sobral oferecem especializações em Gênero e Diversidade na Escola

A Universidade Federal do Ceará e a Secretaria da Educação de Sobral (Zona Norte) iniciaram, no fim de semana, no Auditório do Campus do Mucambinho, as aulas das Especializações em Educação em Direitos Humanos e Gênero e Diversidade na Escola. Cerca de 270 estudantes participaram da aula magna com o tema “Escola, Violência e Direitos Humanos”, ministrada pela professora Heloísa Buarque de Almeida, doutora e antropóloga da Universidade de São Paulo; pelo professor Alexandre Martins Joca, doutor em Educação pela UFC e professor da Universidade de Campina Grande, e por Dediane Sousa, da Coordenadoria de Diversidade Sexual da Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos da Prefeitura de Fortaleza.

Ao receber os estudantes, o coordenador do campus da UFC em Sobral, Vicente Pinto, destacou a importância da parceria que levou à construção desses cursos de especialização. “A Universidade Federal do Ceará recebe a todos vocês com muita alegria, nesta parceria que cada dia se estreita mais com a Prefeitura de Sobral. É com muito entusiasmo que eu participo desse momento: sou do primeiro grupo de professores que chegou aqui, em 2001, e confesso que a grande tristeza daquela época era a ausência de interação maior entre a Universidade e a comunidade. Hoje, graças a essas parcerias, nós temos as condições para desenvolver projetos importantes como este”, completou.

Já o secretário da Educação de Sobral, Herbert Lima, agradeceu à Universidade pelo apoio nos projetos que a Secretaria vem desenvolvendo. “Apesar das dificuldades financeiras que vivenciamos, remamos na maré contrária para oferecer esta oportunidade de formação, pois entendemos a importância e relevância destes temas, a discussão de gênero e direitos humanos, para a sociedade. Para isto, submetemos um projeto à Pró-Reitoria de Pós-Graduação da UFC e estamos contando com parcerias importantes para executarmos este projeto”, completa. O secretário apresentou também o coordenador do projeto das especializações professor Francisco José dos Santos e o coordenador das especializações em Educação em Direitos Humanos e Gênero e Diversidade na Escola, Marcelo Natividade.

DETALHE – O público das especializações são professores e técnicos da Educação da Prefeitura de Sobral, do Governo do Estado e da UFC.

(Foto – Divulgação)

Morre educadora Luiza de Teodoro

Morreu, na manhã deste domingo, 3, em casa, a educadora Luiza de Teodoro Vieira, aos 86 anos. Incentivadora da arte e da cultura local, Luiza era uma importante personalidade do estado. Em 2016, ela recebeu a maior honraria do Ceará, a medalha da Abolição. Formada em história, ela era membro do Conselho de Avaliação do Programa Alfabetização Solidária e autora de livros que foram usados para alfabetizar estudantes.

“Luiza era uma mulher corajosa, de muita fé na vida e com uma visão política impressionante. Para a minha geração, que se formou na época do regime militar, ela foi responsável por formar a visão ideológica de uma geração. Conhecia  Luiza quando tinha 16 anos, foram mais de 50 anos de amizade. Chamávamos ela de Luiza ‘te adoro’.” diz a atriz e admiradora Isaíra Silvino, de 72 anos.

Em nota divulgada pela Secult, o secretário da Cultura do Ceará, homenageou e fez um agradecimento à professora: “‘Minha mestra Luiza de Teodoro’ que nos ensinou tanto, por ser essa sementeira de plantar boas novas, de fazer florescer saber e alegria, espírito inventivo e pensamento crítico, garra e ternura, de encantar tantas gerações e por nos ensinar que ‘o caminho do conhecimento é o amor’. Salve a Mestra Luiza!”.

O velório da professora está marcado para começar às 21h30min deste domingo, 3, na igreja Comunidade do Amor, na Rua Capitão Francisco Pedro, 732, no bairro Rodolfo Teófilo. Nesta segunda-feira, 4, ocorrerá um culto às 8 horas e, em seguida, o sepultamento no cemitério Parque da Paz.

(O POVO Online)

Entra em vigor a lei que facilita acesso de professores à universidade

A lei que facilita o acesso de professores à universidade entrou em vigor na semana passada. O projeto que deu origem à norma foi sancionado pelo presidente da República em exercício, Rodrigo Maia.

A nova lei (13.478/17) beneficia educadores das redes públicas municipais, estaduais e federal que ingressaram por concurso público; tenham pelo menos três anos de exercício da profissão e não sejam portadores de diploma de graduação.

Terão prioridade de ingresso nas faculdades e universidades os professores que optarem por cursos de licenciatura em matemática, física, química, biologia e língua portuguesa.

As instituições de ensino responsáveis pela oferta de cursos de pedagogia e outras licenciaturas definirão critérios adicionais de seleção, sempre que necessário.

A nova legislação resultou de proposta do senador Cristovam Buarque (PPS-DF). Na avaliação do senador, a medida servirá de incentivo para que os professores continuem sua formação e também aprimorem a qualidade do ensino no País.

A proposta foi aprovada pela Câmara em junho. O relator na Câmara, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), disse que a proposta não fere a autonomia das universidades: “A legislação projetada refere-se a processo seletivo diferenciado, permitindo que os regulamentos de cada universidade estabeleçam mecanismos específicos”.

(Agência Câmara Notícias)

Deputados e senadores vão discutir as novas regras do Fies com estudantes na terça-feira

A comissão mista que analisa a medida provisória (MP) 785/17, que modifica as regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), fará audiência pública nesta terça-feira (5) para ouvir os estudantes sobre o assunto. A comissão mista já debateu as alterações no fundo com professores e demais representantes da área de educação.

A medida provisória determina três modalidades de funcionamento do Fies. Segundo o governo, as novas formas de crédito estudantil diminuem os riscos dos financiamentos, que passam a ser divididos entre o governo, universidades e bancos, de acordo com cada modalidade.

Nas audiências anteriores, representantes das instituições de ensino superior, dos trabalhadores em educação e ativistas do setor criticaram o número limitado de vagas do programa para estudantes de baixa renda.

De acordo com a MP, inicialmente, serão disponibilizadas 100 mil vagas a juro zero para estudantes com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos.

A discussão terá caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. Quem tiver interesse em participar com comentários ou perguntas pode enviá-los por meio do Portal e-Cidadania e do Alô Senado, por meio do número 0800612211.

(Agência Câmara Notícias)

Sindicato Apeoc convoca para encontro sobre Novo Fundeb

O presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo, faz o lembrete em suas redes sociais: vem aí audiência pública, dia 21 deste mês, a partir das 14 horas, no auditório do prédio-anexo da Assembleia Legislativa, que debaterá o Novo Fundeb.

Todos os professores associados à entidade ou não estão sendo convocados a participar desse encontro, que tem também apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).