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Ministério da Integração libera cerca de R$ 10 milhões para obras da seca no Ceará

O ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, autorizou, nesta segunda-feira, por meio de portaria, o repasse de R$ 10.792.010,00 para o Governo do Ceará.

Os recursos havia sido reivindicado para ações de combate à seca no Estado. Helder fez questão de comunicar ao senador Eunício Oliveira (PMDB) que estava atendendo ao governador Camilo Santana (PT).

BNB investirá R$ 90 milhões na perfuração de poços profundos

O Banco do Nordeste vai disponibilizar R$ 90 milhões para financiar a perfuração de seis mil poços no interior do Estado, sendo três mil rasos e três mil profundos. A instituição vai operar os recursos por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste Água.

Segundo o presidente da Comissão Especial do São Francisco da AL, deputado Carlos Matos, a demanda surgiu em dezembro do ano passado, durante reunião dessa comissão com a superintendência do BNB. “Nós lançamos o desafio ao Banco do Nordeste, para que a instituição pudesse financiar a perfuração de poços, uma vez que, apesar dos esforços, o Governo não consegue atender toda a demanda”, explica.

Para dar sequência aos trabalhos, a Comissão criou um grupo específico, o Água Subterrânea. Com os recursos assegurados, o grupo procurou a Empresa Técnica e Extensão Rural (Ematerce), a Federação dos Agricultores Familiares (Fetraece) e a Federação dos Agricultores do Estado do Ceará (Faec), para fazer o levantamento das demandas dos poços no interior do Estado.

Uma reunião para avaliar os projetos e os cadastros levantados pela Ematerce está agendada para esta terça-feira, na sede dese órgão de extensão rural.

Ministério da Integração manda nota para Blog rebatendo ataques de Leônidas Cristino

O Ministério da Integração Nacional, por meio de sua assessoria de Comunicação Social, manda nota para o Blog. O objetivo é esclarecer sobre denúncias feitas pelo deputado federal Leônidas Cristino (PDT) apontando que o governo federal não liberou verbas prometidas para ações de combate à seca no Ceará. Confira:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O deputado federal Leônidas Cristino (PDT/CE) comete um desserviço aos brasileiros e, em especial, à população do estado do Ceará, ao divulgar informações incorretas sobre as ações do Governo Federal no enfrentamento à seca. Tendo o deputado nascido numa cidade cearense, caberia ainda mais respeito.

Vamos aos fatos:

1) No dia 9 de dezembro de 2016, em cerimônia realizada em Fortaleza com a presença do presidente da República, Michel Temer, do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, e do governador Camilo Santana, o Governo Federal autorizou o estado do Ceará a receber até R$ 47,1 milhões para ações complementares de mitigação da seca. No termo de compromisso, o repasse está condicionado ao envio do Plano de Trabalho, por parte do governo do CE, e à aprovação pela equipe técnica do Ministério. A primeira versão do Plano foi entregue em 7 de dezembro. A análise do documento consiste na avaliação dos itens propostos pelo Estado, como, por exemplo, a compatibilidade das medidas e valores das obras solicitadas com critérios emergenciais, conforme estabelecido na Instrução Normativa nº 2, editada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec);

2) Para auxiliar o governo do Ceará a viabilizar essas ações, o Ministério da Integração Nacional colocou à disposição técnicos da Defesa Civil nacional;

3) O Plano apresentado possuía inconsistências técnicas e as propostas não se enquadravam na Instrução Normativa nº 2. Assim sendo, não foi possível enquadrar as ações na legislação em vigor. Mesmo após a constatação do não enquadramento do plano, os técnicos da Sedec voltaram a ter reuniões com equipes do governo estadual na busca de uma solução que respeite a atual legislação;

4) No último dia 1º, o ministro Helder Barbalho recebeu, novamente, o governador Camilo Santana para discutirem adequações do Plano. No dia seguinte (2), o ministro recebeu o secretário de Recursos Hídricos do Ceará, Francisco Teixeira, e equipe técnica para definirem os ajustes. Após análise, o Ministério já aprovou recursos para iniciar as primeiras ações emergenciais apresentadas no Plano de Trabalho do Governo do Ceará. As demais medidas de apoio federal estão sendo analisadas pela equipe da Sedec, em busca do enquadramento exigido pela legislação;
5) Causa surpresa as colocações do deputado sobre o Projeto de Integração do Rio São Francisco, em especial, ao Eixo Norte. Surpreende que um cearense, que atuou no governo estadual e federal, além da atuação parlamentar, não tenha conhecimento de que os contratos para início das obras foram assinados por ministros de gestões anteriores e não pelo atual ministro Helder Barbalho. E mais! O atual secretário de recursos hídricos do Ceará, Francisco Teixeira, participou deste processo, quando ocupou o cargo de Secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração, chegando mesmo a rubricar tais documentos. Foram essas administrações que, em processo licitatório, escolheram a construtora Mendes Jr. para tocar o trecho 1N do Eixo Norte do Projeto de Integração do São Francisco;

6) Para solucionar o problema apresentado pela Mendes Jr. – incapacidade financeira em cumprir os dois contratos celebrados com a Pasta -, o Ministério buscou uma solução conjunta com o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Advocacia Geral da União (AGU). Após análise de várias alternativas legais para a troca da empresa e decidiu pela licitação no modelo de Regime Diferenciado de Contratações (RDC). Qualquer outra solução poderia provocar questionamentos judiciais e, consequentemente, maior atraso no processo de conclusão da obra;

7) Ao contrário do que afirma o deputado, as obras do Eixo Norte não estão paradas. Elas estão sendo implementadas. Apenas o trecho que estava sob a responsabilidade da Mendes Jr. está imobilizado. Para retomar esse trecho, o Ministério da Integração realizou no último dia 1º/02 uma licitação no modelo de Regime Diferenciado de Contratações (RDC), na qual recebeu oferta de sete empresas interessadas. Técnicos do ministério estão agora realizando a segunda fase do processo: verificação de documentos e da capacidade de execução da obra pelo valor ofertado no pregão;

8) Não procede a informação de que o Governo Federal está “montando teatrinho” em relação às medidas emergenciais de combate à seca. O governo Federal ampliou em 87% os pagamentos a obras em quatro estado duramente afetados pela atual seca: CE, PE, PB e Al. Nos últimos sete meses, já foram repassando R$ 265,4 milhões a mais do que valor registrado nos 7 últimos meses da gestão anterior. Houve aumento de 20,8% nos repasses ao Canal do Sertão Alagoano; de 160,8% no Cinturão das Águas do Ceará; de 65,8% na Vertente Litorânea e de 139,1% na Adutora do Agreste Pernambucano.

9) Em relação aos empenhos, o governo atual expandiu em 299,6% os valores correspondentes às quatro obras estruturantes, perfazendo um acréscimo superior a R$ 500 milhões, em comparação com a administração anterior.

10) Em respeito ao povo do Nordeste, em especial ao do Ceará, achamos importante trazer à tona a verdade dos fatos e dos números.

Por fim, reafirmamos que garantir água em quantidade e qualidade à população do Nordeste e do Ceará é uma das preocupações diuturnas da atual gestão do Ministério da Integração Nacional e uma determinação do presidente da República, Michel Temer.

  • Ministério da Integração Nacional.

Verba da seca – Governo Temer deu “checho” no Governo Camilo

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No ano passado foram anunciados R$ 47 milhões do governo federal para ações de combate à seca no Ceará. O ministro da Integração Nacional e políticos apoiadores do Governo Federal posaram para fotos e a notícia foi publicada nos jornais. Todavia, apesar do alarde, o dinheiro não chegou ao governo cearense para execução das obras clamadas pela população, crítica o deputado federal Leônidas Cristino (PDT).

Quanto à retomada das obras de transposição para as águas do rio São Francisco chegarem ao Ceará, não andou, observa o deputado. Não saiu da fase de análise das propostas apresentadas pelas empresas no início do mês. “Tudo isso constitui uma demonstração de desrespeito deslavado do governo federal diante do quadro da escassez hídrica agravado por falta de chuvas”, ele afirma.

Segundo Leônidas Cristino, uma seca que perdura no seu sexto ano sem recarga nos reservatórios do Ceará e Nordeste exige do governo federal uma atitude firme frente à emergência. O deputado acrescenta que ‘não há lugar para teatrinho montado para faturar notícia na imprensa, sem equivalência nos fatos”.

(Foto – Divulgação)

Ciro Gomes – Paralisação das obras da transposição do rio São Francisco é um crime

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O ex-ministro e ex-governador Ciro Gomes afirmou, nesta noite de sábado, que a paralisação das obras da transposição das águas do Rio São Francisco é um “crime”. A afirmação foi feita durante palestra que fez no encerramento do Seminário Internacional de Políticas Públicas Inovadoras para Cidades, uma promoção da Prefeitura de Fortaleza que acontece desde a última quinta-feira, no Marina Park Hotel.

Ciro que, como ministro da Integração Nacional no Governo Lula, negociou o início da obra da transposição, disse que o projeto é viável e mais do que prioridade para estados como o Ceará, hoje experimentando seca prolongada e grave.

Já o Ministério da Integração Nacional prometeu para fevereiro lançar nova licitação para a retomada das obras. O ministro Helder Barbalho fez previsão de que o projeto deve ficar pronto até dezembro deste ano. O Eixo Norte, que deve beneficiar o Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, paralisou várias vezes e tem cronograma atrasado.

Sobre as perspectivas para os municípios brasileiros nos próximos quatro anos, em clima de Governo Temer, o ex-ministro afirmou que só existe uma saída: “Fazer o que o prefeito Roberto Claudio (PDT) está fazendo, que é chamar a sociedade para discutir os desafios que as cidades tem hoje. Fortaleza tem um hoje um líder que compreende as necessidades de sua gente e carrega o desejo de resolver”, destacou.

Na avaliação de Ciro Gomes, os desafios para os prefeitos no Brasil são muitos. “Vão desde renda, segurança e controle social sobre o processo social – desde a política até o funcionamento do posto de saúde”, complementou o ex-ministro, que está como pré-candidato a presidente da República pelo PDT em 2018.

Ciro ainda tem outra palestra em sua agenda na Capital cearense.  Participará, no fim da tarde deste domingo, na Praça Verde do Dragão do Mar, de um painel sobre cenário econômico brasileiro. Com ele, a líder do PCdo B no Senado, Vanessa Grazziotin (AM), e a ex-deputada federal Luciana Genro, que disputou em 2014 a presidência da República pelo PSOL.

(Foto – Cláudio Barata)

Açudes do Ceará sob alto risco de secarem neste ano

JAGUARIBARA, CE, BRASIL, 07-07-2016 : Açude Castanhão. caderno especial. A seca que matou os peixes. (Foto: Fabio Lima/O POVO)

 

Açude Castanhão está com 5% de sua capacidade.

Prolongamento de estiagem, com acentuado risco de esgotamento, entre novembro deste ano e janeiro de 2018, da água armazenada em reservatórios, que hoje somam 6,3% de volume. Esse é o prognóstico meteorológico para o Ceará, de acordo com o Grupo de Trabalho em Previsão Climática Sazonal do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). O documento que resume as condições atuais, divulgado nesta semana, exibe cenário em que a probabilidade de chuvas abaixo da média chega a 40%, na média, a 35% , acima, a 25%.

A justificativa já é conhecida: o afastamento do fenômeno La Niña. E a possibilidade de esvaziamento de açudes e barragens abrange também os estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. “Neste mesmo cenário, projeta-se impacto severo nas condições para agricultura e pecuária durante o período chuvoso principal”, descreve o texto feito em conjunto pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A previsão contou com a apresentação do quadro de reserva hídrica de médios e grandes açudes nordestinos pela Agência Nacional das Águas (ANA).

O sul do Ceará deve ser a região mais afetada. Duas variáveis positivas, entretanto, também fizeram parte da análise. Uma delas considera fenômenos em posição intermediária entre padrões precursores de seca e de chuvas abundantes. A segunda, mais relevante para o Estado, foi o aumento da Temperatura da Superfície do Mar (TSM) no Atlântico Sul, paralelo à diminuição no Atlântico Norte.

A conclusão é a de que, se este padrão se mantiver, haverá mais chances de a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) contribuir para chuvas no norte nordestino no fim do período chuvoso.

Para amenizar os efeitos de um possível sexto ano de seca, é aguardada a transposição do rio São Francisco. Arrastando-se há anos, em 2016 a promessa do Governo Federal era de que a obra traria água ao Ceará até setembro deste ano.

“O padrão (descrito no documento) já não se manteve tão bem ao longo desta semana”, comentou o meteorologista da Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme), Raul Fritz. Mas ele ponderou que “uma semana não pode representar uma variação permanente”.

A atual instabilidade oceânica tem sido pesquisada pelo mundo. A dinâmica de circulação das águas, a temperatura e o acúmulo da energia do sol são alguns fatores ainda incompreendidos. Conforme Fritz, alguns cientistas consideram que o oceano absorve o aquecimento atmosférico.

Fritz explicou que os órgãos de meteorologia usam modelos e analisam regiões diferenciadas, por isso alguns resultados podem ser diferentes — de acordo com a Funceme, a probabilidade de chuvas na média histórica seria de 60%. “Mas nós pedimos pra aguardarem o segundo prognóstico. Principalmente com a evolução da temperatura da água do mar do Atlântico, que acontece até fevereiro. Ela vai ser determinante e tem variado muito”, ressaltou. O POVO tentou, ontem à tarde, contato com o Cemaden, com o Inpe e com a Secretaria dos Recursos Hídricos do Ceará. As ligações não for am atendidas.

(O POVO – Repórter Sara Oliveira)

Camilo vai cobrar verba em Brasília para projetos da seca

foto camilo água

O governador Camilo Santana (PT) vai bater à porta do ministro Helder barbalho, da Integração Nacional, no fim da tarde desta quarta-feira.

Hora de cobrar repasses federais para uma série de projetos de convivência com a seca. Entre eles, principalmente, o Cinturão das Águas, por onde deve entrar a água da transposição do rio São Francisco.

Nesta manhã, Camilo inaugurou o Sistema de Aproveitamento de Água Subterrânea do Pecém, que fica situado em frente a siderúrgica.

Cientista vai expor no Dnocs sobre dessalinizador solar da água do mar

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O cientista Fernando Ximenes fará palestra nesta quarta-feira (18), no auditório do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), a partir das 14h30min, sobre tema do momento: “Dessalinização Solar da Água do Mar”. A palestra é dirigida a gestores públicos, políticos, servidores do Dnocs e a pessoas interessadas no assunto.

Segundo Fernando Ximenes estudos já foram iniciados no Ceará entre empresas para possibilitar a construção de uma usina dessalinizadora a vácuo solar off shore na costa do Ceará, como também em outras regiões do Brasil e do mundo com produção de água potável mineral. A tecnologia com protótipo foi apresentada em maio de 2016 na Feira Internacional Expo Solar, em São Paulo.

O pesquisador afirma que, para a dessalinização virar realidade no Brasil, deve haver investimento. Também a quebra de preconceitos.

SERVIÇO

*Auditório do Dnocs – Avenida Duque de Caxias, 1700 – Centro – Fortaleza.

MIN reconhece situação de emergência em 25 municípios cearenses

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A situação de emergência em 25 municípios do Ceará foi reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional, em decorrência do extenso período de seca. Com a medida, as Prefeituras podem solicitar apoio ao Governo Federal para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais, como o reforço das operações de abastecimento de água.

O reconhecimento também permite a renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do Brasil, a aquisição de cestas básicas, a retomada da atividade econômica dos municípios afetados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre outros auxílios. A portaria foi publicada na edição desta quinta-feira (19) do Diário Oficial da União e tem vigência por 180 dias.

As cidades que passam a integrar a lista de reconhecimento federal são:

Abaiara

Antonina do Norte

Aracoiaba

Catarina

Cedro

Choró

Ipaporanga

Itapiúna

Jaguaruana

Meruoca

Milagres

Nova Olinda

Nova Russas

Pacajus,Pindoretama

Pires Ferreira

Quixelô

Quixeré

Reriutaba

Russas

Santana do Acaraú

São Gonçalo do Amarante

Tabuleiro do Norte

Umirim e

Várzea Alegre.

Fortaleza e mais seis cidades da RMF têm estado de emergência decretado por causa da seca

FORTALEZA, CE, BRASIL, 26-07-2016 : Camilo Santana, governador do estado do Ceará, divulga ações para enfrentar a seca no estado. (Foto: Fabio Lima/O POVO)

O governador Camilo Santana (PT) deixou assinado, antes de sua viagem no fim de semana, para o eixo China/Irá, um decreto no qual declara situação de emergência em Fortaleza e em mais seis municípios da Região Metropolitana. É a primeira vez na atual seca que é decretada emergência na Capital por conta do fenômeno que atinge todo o Estado por cinco anos consecutivos.

Além de Fortaleza, foi decretada emergência em Aquiraz, Eusébio, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú e Maranguape. O decreto é condição para liberação de recursos federais e dá velocidade a ações emergenciais. Foi assinado pelo governador Camilo Santana (PT) e pelo novo secretário da Segurança Pública, André Costa.

Com os sete novos, chega a 137 o número de municípios em emergência. Outros sete municípios da Região Metropolitana já vinham em emergência: Cascavel, Caucaia, Chorozinho, Pacajus, Pacatuba, São Gonçalo do Amarante e São Luís do Curu.

Onde há água

Dos 153 açudes monitorados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará (Cogerh), só 17 estão com o volume de água acima de 30% da capacidade. O Estado tem reserva hídrica de 6,48%. São 48 açudes em volume morto, além de 37 classificados como secos. De acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), chuvas precisam ocorrer nos lugares certos por, pelo menos, dois meses para que cenário se regularize.

Como O POVO mostrou neste sábado, nenhum dos três maiores açudes cearenses recebeu água com as chuvas de janeiro até aqui. Os meses de pré-estação, que antecedem fevereiro, tradicionalmente, têm chuvas irregulares.

A maioria dos locais que ainda tem ao menos 30% do volume de água está em um corredor de até 100 quilômetros do litoral. São açudes pequenos e rapidamente reabastecidos com precipitações pouco volumosas. O açude Itaúna, por exemplo, em Chaval, a 425 km de Fortaleza, é o maior deles e está com 44,77% da capacidade total, de 7,75 mil metros cúbicos — o Castanhão pode armazenar até 6,7 bilhões de metros cúbicos.

Também está nesta região o açude Gavião, por onde passa parte das águas do Orós e Castanhão para abastecer Fortaleza. O reservatório é caso excepcional. É mantido com aproximadamente 80% da capacidade, para facilitar o tratamento da água.

Irregularidade

“Uma característica nossa é a irregularidade nas chuvas. Chove tanto num período curto de tempo quanto nos mesmos locais”, explicou o meteorologista Raul Fritz, da Funceme. Ele lembrou janeiro do ano passado, quando as precipitações chegaram a quase o dobro do esperado, mas o aporte para o Estado ficou próximo a 1%.

Segundo Fritz, para a quadra chuvosa é necessário que isso se inverta. As precipitações precisam ocorrer onde as bacias hidrográficas têm rios que chegam até os principais açudes. “Dois meses seguidos de chuvas intensas e acima da média, com boa distribuição. Isso permitiria aporte hídrico que garantiria uma segurança até a próxima estação”, afirmou.

(Com O POVO – Repórter Igor Cavalcante/Foto – Fábio Lima)

Michel Temer diz em artigo que Nordeste é prioridade em sua gestão

Eis artigo assinado pelo presidente Michel Temer que, nesta terça-feira, visitará o Nordeste pela segunda vez em sua gestão, com a promessa da liberação de mais recursos para ações contra a seca. Confira:

A dramática situação econômica e social em que se encontram os estados do Nordeste impactados pela maior seca dos últimos 100 anos no País e que, agora, se aproxima de seu sexto ano consecutivo, tem sido motivo de grande preocupação, minha e de meu governo. Nesse sentido, e apesar de todas as dificuldades que temos enfrentado para recuperar a economia nacional, encerrar 2016 sem o anúncio de uma boa notícia, que levasse alento e otimismo aos nossos irmãos nordestinos, certamente seria um sinal de grande insensibilidade.

Quem sofre com o castigo da estiagem não é apenas a camada mais humilde da população dos nove estados da Região; na verdade, os efeitos da seca também são perversos e se propagam além das regiões castigadas, atingindo a economia do País. Por isso, com um grande alívio, reservei os últimos dias deste difícil 2016 para renovar as esperanças de uma importante parcela da nossa população, por quem nutro especial carinho e admiração. Ao autorizar o Ministério da Integração Nacional a antecipar o repasse de R$ 230 milhões para obras de combate à seca, a mensagem que pretendo transmitir é a de que o Nordeste continua sendo prioridade para o meu governo.

Esse repasse destina-se a importantes obras que estão sendo realizadas pelos governos do Ceará, Alagoas, Pernambuco e Paraíba e que viabilizarão a água do Projeto de Integração do São Francisco. No caso do Ceará, o Cinturão das Águas receberá antecipadamente o montante de R$ 100 milhões da União para interligar o Trecho 1 do empreendimento ao Projeto São Francisco por meio das barragens Jati e Porcos, localizadas entre Brejo Santo (CE) e Jati (CE), no Eixo Norte. Para chegar a Fortaleza, a água será conduzida pelo Rio Salgado, que já abastece o principal açude do estado, o Castanhão. Quando concluída esta etapa, mais de um milhão de pessoas serão beneficiadas.

Para demonstrar que o Nordeste nunca foi nem será esquecido, determinei que os valores sejam creditados o mais rápido possível na conta dos governos desses estados, incluindo, obviamente, o do Ceará. A chuva pode ser imprevisível e demorar a chegar às regiões carentes, mas a ação do meu governo tem de ser — e será — permanente. Encerramos o ano com esta importante iniciativa e, ao longo de 2017, mobilizaremos esforços e recursos financeiros sempre que for necessário e, para isso, estamos atentos.

Para o Programa Cisternas, outra prioridade do governo federal na Região, determinei a liberação imediata de 250 milhões de reais, com previsão de R$ 455 milhões adicionais. Queremos que as cisternas cheguem a quem tem sede e não pode esperar, a quem necessita desse recurso imprescindível para a continuidade da vida. Vamos atender 759 municípios em 14 estados do Semiárido e também da Amazônia. Crianças e jovens vão ganhar atenção especial: não deixaremos nenhuma escola do Semiárido sem cisterna. Nosso esforço beneficiará um total de 595 mil alunos.

Além da vida, a água também gera produção e renda. Vamos instalar 46 mil cisternas para ajudar os produtores, o que facilitará a eles o acesso a iniciativas como assistência técnica e microcrédito. Famílias e comunidades que têm água geram renda e ajudam o Brasil a superar a recessão, a retomar o crescimento e a gerar empregos.

Assumi o governo com a missão de olhar para a frente. Estamos recolocando – com diálogo, determinação e o mínimo de burocracia – o Brasil de novo na rota desenvolvimento. E é com ações como essas que vamos derrotar a crise, inclusive a que mais castiga o Nordeste, a crise da seca, que já foi narrada em prosa e verso pelos grandes escritores que a Região revelou ao País e ao mundo. O Nordeste é grande em dimensão, em riqueza, em beleza e cultura. Problemas que podem ser combatidos, como a seca, não devem obstruir as vocações dos nordestinos. Aliás, o exemplo de dignidade e superação do povo do sertão é o mesmo que inspira e move o meu governo. Não podemos desistir nunca!

*Michel Temer,

Presidente do Brasil.

Ao lado de Renan Calheiros, Temer anunciará R$ 755 milhões para estados atingidos pela seca

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Eunício, Renan e Temer em clima de Brasília.
Em sua segunda passagem pelo Nordeste como presidente da República, Michel Temer anunciará nesta terça-feira, 27, em Maceió (AL) o repasse de R$ 755 milhões para 15 Estados atingidos pela estiagem.Segundo auxiliares, o presidente passou parte da tarde desta segunda-feira, 26, no Palácio do Planalto em contato com os ministros que também deverão participar do evento, para ajustar os últimos detalhes. A previsão é de que a cerimônia conte com a participação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), dos governadores do Estados beneficiados, e dos ministros Osmar Terra (Desenvolvimento Social) e Hélder Barbalho (Integração).

“Este é maior esforço feito por um governo, em um ano, para levar recursos e ajudar diminuir os problemas da seca. Os recursos serão aplicados principalmente na região do semiárido, que está há cinco anos em seca, numa situação de calamidade”, afirmou Osmar Terra ao jornal O Estado de S. Paulo.

Entre os beneficiados estão os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe.

Do total de investimento, R$ 250 milhões têm como origem parte da arrecadação do governo federal com o programa de repatriação de recursos do exterior. Outros R$ 255 milhões são de contratos e convênios que serão prorrogados e o restante (R$ 250 milhões), está previsto na Lei Orçamentária Anual de 2017.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, a previsão é de que sejam construídas 130 mil cisternas, microaçudes e programas de acesso à água. Em relação às cisternas, a ideia é de também estendê-las para cerca de 7 mil escolas, que ainda não contam com o reservatório de água. “Vamos ficar com 100% das escolas do semiárido do Nordeste com garantia de água potável para as crianças”, ressaltou Osmar Terra.

O anúncio da liberação dos recursos será feito no Estado governado por Renan Filho (PMDB-AL), filho do presidente do Senado, Renan Calheiros. A expectativa é de que lideranças do PMDB da região também enviem representantes e prefeitos para participarem do evento.

Essa será a segunda vez que Michel Temer irá a região como presidente. No último dia 9 de dezembro, o presidente desembarcou em Pernambuco e Fortaleza onde participou de eventos ligados à transposição do Rio São Francisco e à renegociação de dividas de crédito rural.

(Agência Estado)

Camilo inaugura sistema de reservas hídricas para a Região Metropolitana de Fortaleza

Camilo acionou abertura de comportas.

O governador Camilo Santana (PT) inaugurou, nesta amanhã de segunda-feira, em Pacatuba (Região Metropolitana de Fortaleza), mais uma obra de infraestrutura hídrica para a Região Metropolitana: o Sistema de Captação Pressurizada no Açude Gavião, com investimento de R$ 6,8 milhões do Governo do Estado.

A obra deverá garantir ao sistema atendido pela ETA Gavião a possibilidade de explorar o volume reservado no açude e, assim, aumentar a segurança quanto à manutenção do abastecimento da RMF até a próxima quadra chuvosa.

Ministério da Integração Nacional vive clima de queda de braço político

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O ministro Helder Barbalho teve duas grandes perdas no Ministério da Integração. Na segunda-feira (19), Djalma de Mello Bezerra, secretário de Fundos Regionais e Incentivos, foi exonerado. O próximo que deve sair é Rodrigo Mendes, secretário de Infraestrutura Hídrica.

Ambos foram indicações de Barbalho, que tenta emplacar seus sucessores. Hoje a composição do ministério é por indicados da bancada do PMDB no Senado.

2017 começa com mudanças internas e queda de braço no quintal da casa peemedebista.

(Coluna Radar, da Veja Online)

VAMOS NÓS – Este Ministério é o responsável pelas obras de convivência com a seca no Nordeste. Bom rezarmos para que tal quadro não interfira nas ações em andamento nessa pasta. Principalmente aquelas relacionadas ao Ceará, que amarga cinco anos consecutivos de estiagem.

Presidente da Associação Comercial do Ceará cobra ações de nucleação artificial no Estado

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

O presidente da Associação Comercial do Ceará (ACC), João Porto Guimarães, está apregoando a volta das ações de nucleação artificial no Ceará. Ele lembra que essa atividade era realizada pela Funceme em épocas como a atual, de estiagem braba, resultando em precipitações pluviométricas que amenizaram o quadro de várias regiões.

João Porto não comunga com a ideia de que a nucleação seria algo ultrapassado, destacando que nos EUA pelo menos 12 Estados que sofrem com problemas de seca utilizam tal prática. “A nucleação ainda é usada em 45 países”, reforçou.

Ele lamenta que a Funceme não esteja mais nesse tipo de projeto e que o avião-laboratório destinado para o órgão tenha sido entregue para a Uece. Hoje está num hangar do aeroporto, desativado por falta de peças.

Já a Funceme explica que nuclear nuvens é algo complexo, caro e sem comprovação efetiva de resolutividade.

 

Seca tira o sono do empresariado cearense

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O que mais preocupa no momento o empresariado cearense?

Segundo o presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart, não é a oscilação da economia, mas, principalmente, a crise hídrica.

 

Projetos de piscicultura no entorno do Castanhão são desativados

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O açude Castanhão, situado no Vale Jaguaribano e responsável pelo abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza, está hoje com cerca de 5% de sua capacidade.

Segundo o prefeito de Jaguaribara, Francini Guedes (PSDB), com esse nível, chegaram ao fim os projetos de piscicultura que haviam na região.

Francini Guedes esteve em Brasília, nesta semana, reforçando grupo do Ceará que pressionou o Ministério da Integração Nacional por celeridade nas obras do Eixo Norte da Transposição do São Francisco, por onde deveria vir a água desse rio para o Estado.

Meteorologista da Funceme avisa: Ceará tem áreas de seca extrema e seca excepcional

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Os cenários de seca extrema e seca excepcional cresceram no Nordeste, abrangendo partes de todos os 9 Estados. É o que mostra o mapa de setembro do Monitor de Secas do Nordeste do Brasil. O Ceará é um dos que apresentam maior avanço da estiagem. Segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), 75% do território do Estado apresenta seca extrema ou seca excepcional.

Em relação ao mesmo período do ano passado, o quadro se agravou de forma significativa na região. Em setembro de 2015, o Maranhão, por exemplo, possuía áreas de seca grave, moderada e fraca. O mapa de setembro deste ano mostra grande parte do território do estado com seca extrema.

“O avanço da intensidade de seca mais severa tem atingido até regiões litorâneas que, geralmente, são mais beneficiadas com chuvas. Por exemplo, o litoral do leste do Nordeste, desde o Rio Grande do Norte até parte da Bahia”, cita o meteorologista da Funceme, Raul Fritz.

No Ceará, o mapa do Monitor mostra a expansão da seca extrema em direção ao norte e o aumento da área com seca excepcional no Centro Sul. Os contornos de seca extrema em municípios da Região Metropolitana de Fortaleza também ficam evidentes em setembro. Até agosto, a área apresentava seca grave.

“Essa situação já era esperada porque, de agosto para setembro, a ocorrência de chuvas é insignificante e o segundo semestre é considerado seco. Geralmente, tem um chuvisco ao longo do litoral. Sem chuva, a condição de seca tende a se agravar. As condições já vinham secas e pioraram ainda mais”, diz Fritz.

Ele acrescenta que a tendência é de o quadro se agravar até dezembro tanto devido à ausência de chuva como pela elevada radiação solar, que provoca a evaporação da água dos reservatórios do Estado. Os 153 açudes monitorados pelo Governo do Ceará possuem, juntos, apenas 8% de sua capacidade.

Em Quixadá, no Sertão Central (a 215 quilômetros de Fortaleza), não se vê chuva desde o fim da quadra invernosa deste ano (período entre fevereiro e maio que concentra a maior parte da chuva no Estado). O relato é do presidente da Associação dos Agricultores do Distrito de Riacho Verde, Francisco Rodrigues. O centenário açude Cedro, símbolo das primeiras intervenções para enfrentar os efeitos da seca, já não contribui mais nem com água nem com forragem para alimentar os animais.

“A maioria dos produtores teve que se desfazer do rebanho para não ver os animais morrerem e alguns que ainda têm gado sobrevivem a duras penas. Na agricultura, não teve produção porque o inverno foi muito fraco. A situação está difícil.”

O Ceará enfrenta cinco secas seguidas desde 2011 e a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) ainda não se pronunciou sobre a estação chuvosa de 2017. De acordo com o meteorologista da fundação, ainda não há definições sobre as condições dos oceanos Atlântico e Pacífico, que influenciam as chuvas no Estado.

Pelo quadro atual, conforme Rodrigues, existe uma baixa probabilidade de que ocorra um El Niño (aquecimento anormal das águas do Pacífico Equatorial, que atrapalha o regime de chuva). Por outro lado, é possível que haja La Niña (resfriamento da mesma área do oceano, que têm efeito inverso do El Niño), mas o fenômeno pode não ser intenso nem se prolongar por toda a quadra invernosa no Ceará.

“As pessoas, vendo esse resfriamento do Oceano Pacífico, ficaram animadas, mas a gente tem que ter cautela. Vamos ver se vai se configurar como fenômeno típico, se vai ter uma intensidade que permita ter uma repercussão positiva.”

(Portal Uol)

Presidente da Funceme defende racionamento de água a partir de fevereiro de 2017

O presidente da Funceme, Eduardo Sávio, disse, nesta segunda-feira, ser a favor de racionamento d’água em Fortaleza e Região Metropolitana como forma de evitar o colapso no abastecimento. Ele observou, no entanto, que esse racionamento seria pelo controle da vazão e não seguindo o modelo de suspensão do fornecimento por dias.

Eduardo Savio disse que atualmente as reservas de água n o Estado chegam a um percentual de 7%. Ele adiantou existir uma “grande incerteza” sobre a próxima quadra chuvosa no Estado e que todo o cenário está em avaliação.

O dirigente da Funceme fez essas colocações antes de seguir para Brasília, onde tem reunião em preparação a um seminário que o órgão promoverá no fim deste mês, em Fortaleza. O contato é com a Agência Nacional de Águas.

Caravana de parlamentares e empresários pressionará em Brasília por transposição do São Francisco

A Frente Parlamentar de Acompanhamento das Obras do São Francisco, da Assembleia Legislativa do Ceará, vai fazer pressão em Brasília pela celeridade das obras da transposição. O trecho Norte, que atenderia o Ceará, parou porque a Construtora Mendes Júnior abandonou o projeto após ser envolvida na Operação Lava Jato.

O trecho já está com mais de 90% de obra executada e se torna prioridade para o Ceará, sob ameaça de mais um ano de seca.

O deputado estadual Carlos Matos, que preside a Frente pró-São Francisco, conversou com o Blog sobre essa mobilização.