Arquivos da categoria: Lula

Livro sobre processos de Lula na Lava Jato será lançado nesta segunda-feira em Fortaleza

Os advogados Martônio Mont’alverne e Pedro Serrano e o defensor público Bheron Rocha lançam nesta segunda-feira (25), a partir das 11 horas, na Unichristus, na Aldeota, o livro Comentários a uma Sentença Anunciada. A publicação avalia os processos do ex-presidente Lula na Lava Jato.

PT diz que candidatura de Lula é irrevogável

Em nota enviada ao Blog, o Partido dos Trabalhadores (PT) reafirma a opção irrevogável pela candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais de 2018, segundo Resolução aprovada na reunião do Diretório Nacional do partido. Confira:

Não há dúvida de que eleição sem Lula é fraude! O ataque a Lula configura um ataque à democracia brasileira, especialmente, ao direito inviolável de escolha da cidadã e do cidadão.

As espetaculares manifestações de apoio popular à caravana “Lula Pelo Brasil”, em sua passagem pelo Nordeste, confirmam o que as pesquisas já indicavam: Lula é a única liderança política capaz de mobilizar a esperança do povo na retomada da democracia, do desenvolvimento e das conquistas sociais.

Líder da Minoria destaca pesquisa que aponta favoritismo de Lula ao Palácio do Planalto

O deputado federal José Guimarães (PT-CE), líder da Minoria na Câmara Federal, destaca a pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes, que aponta o ex-presidente Lula como favorito à disputa ao Palácio do Planalto, nas eleições do próximo ano.

Para Guimarães, Lula seria o único nome que unificaria o País.

Na pesquisa divulgada nesta terça-feira (19), no critério “intenção de voto estimulada”, há três cenários:

CENÁRIO 1: Lula 32,4%, Jair Bolsonaro 19,8%, Marina Silva 12,1%, Ciro Gomes 5,3%, Aécio Neves 3,2%, Branco/Nulo 21,9%, Indecisos 5,3%.

CENÁRIO 2: Lula 32,0%, Jair Bolsonaro 19,4%, Marina Silva 11,4%, Geraldo Alckmin 8,7%, Ciro Gomes 4,6%, Branco/Nulo 19,0%, Indecisos 4,9%.

CENÁRIO 3: Lula 32,7%, Jair Bolsonaro 18,4%, Marina Silva 12,0%, João Doria 9,4%, Ciro Gomes 5,2%, Branco/Nulo 17,6%, Indecisos 4,7%.

Lula e Gilberto Carvalho se tornam réus por corrupção passiva

A Justiça Federal em Brasília aceitou nesta terça-feira (19) a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Gilberto Carvalho por corrupção passiva em um dos processos da Operação Zelotes. Com a decisão, proferida pelo juiz federal Vallisney de Oliveira, os acusados se tornam réus no processo.

De acordo com a denúncia, Lula, Carvalho e mais cinco investigados são acusados de beneficiar montadoras de veículos por meio da edição de medidas provisórias. As empresas automobilísticas teriam prometido R$ 6 milhões a Lula e Carvalho em troca de benefícios para o setor, afirmam os procuradores do caso.

“Diante de tal promessa, os agentes públicos, infringindo dever funcional, favoreceram as montadoras de veículos MMC [Mitsubishi] e Caoa ao editarem, em celeridade e procedimento atípicos, a Medida Provisória n° 471, em 23/11/2009, exatamente nos termos encomendados, franqueando aos corruptores, inclusive, conhecimento do texto dela antes de ser publicada e sequer numerada, depois de feitos os ajustes encomendados”, afirma o MPF.

(Agência Brasil)

Camilo Santana e o cálculo político-eleitoral do ex-presidente Lula no Ceará

Em artigo sobre o xadrez político de 2018, o sociólogo e consultor político Luiz Cláudio Ferreira Barbosa acredita na saída de Camilo Santana do PT, como forma de construir um palanque mais forte à reeleição. Confira:

O governador Camilo Santana (PT) demonstra interesse em manter o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no seu palanque de reeleição, no próximo ano. Camilo Santana sabe do peso político-eleitoral do lulismo cearense nas pequenas cidades, onde há enorme sentimento de saudosismo da Era Lula (2003-2010) devido às políticas sociais e aos créditos financeiros. A candidatura presidencial do petista poderá ter entre 17% até 25% dos votos válidos, no pleito de 2018, em nosso Estado.

O presidenciável Ciro Gomes (PDT) não recebeu a caravana do ex-presidente Lula, em terras cearenses. Ciro Gomes começa a trabalhar com a perspectiva de não receber apoio do Partido dos Trabalhadores à sua postulação política-eleitoral ao Governo Federal. O condomínio político-administrativo que era cirista-cidista-lulista (2003-2016) já não existe mais. Com isso, o governador Camilo Santana (PT) vai ser a ponte entre os antigos aliados nas eleições do Ceará.

Camilo ampliou o seu arco de aliança, após o fim da Era Lula-Dilma (2003-2016) à frente do Palácio do Alvorada, em Brasília. O governador do Ceará mantém um bom relacionamento administrativo com o presidente Michel Temer (PMDB), através do deputado federal Danilo Forte (PSB) e do presidente nacional do PSDB, o senador Tasso Jereissati. O chefe do Executivo estadual também já começa uma reaproximação com o senador Eunício Oliveira (PMDB), para ajudá-lo nas liberações dos recursos financeiros do Governo Federal.

Eu acredito na saída do governador Camilo Santana dos quadros do Partido dos Trabalhadores. Camilo deverá ir para o Podemos ou para o Partido Socialista Brasileiro, no início do próximo ano, com a construção do seu palanque de reeleição, porém terá três palanques a nível presidencial: Ciro Gomes (PDT), Lula (PT) e o candidato nacional do PSDB.

A lógica política do Palácio da Abolição é a garantia antecipada da reeleição do atual chefe do Executivo do Governo Estadual, já o processo eleitoral a nível nacional, sem dúvida é questão secundária.

Luiz Cláudio Ferreira Barbosa, sociólogo e consultor político

Depois do “tchau, querida”, agora vem o “foi mal, querida”

O bordão “tchau, querida”, que ganhou as redes sociais, no ano passado, após o tratamento do ex-presidente Lula à então presidente Dilma Rousseff, ao final de uma gravação feita pela Polícia Federal, poderá ganhar nesta quarta-feira (13) uma nova versão.

É que Lula passou a tratar a procuradora Isabel Groba Vieira de “querida”, durante o depoimento do ex-presidente à Justiça Federal, em Curitiba.

Após a reclamação da própria procuradora, o juiz Sérgio Moro disse ter esquecido de avisar ao ex-presidente que ele deveria usar o tratamento protocolar no instante em se dirigia ás autoridades.

(Com agências)

Lula chama Palocci de “simulador” ao negar acusação de corrupção

“Se ele (Palocci) fosse um objeto, seria um simulador”. Assim o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou desqualificar as acusações do ex-ministro Antonio Palocci, sobre a responsabilidade do ex-presidente em crimes de corrupção. Lula prestou depoimento por duas horas, nesta quarta-feira (13), ao juiz Sérgio Moro, na Justiça Federal, em Curitiba, em ação de supostos benefícios irregulares à empreiteira Odebrecht.

“Vi o Palocci mentir aqui essa semana. Ninguém no meu governo, muito menos na minha casa, discutia comigo qualquer coisa de Instituto”, afirmou Lula, que deixou Curitiba sem falar com a imprensa.

(Com agências)

Lula recorre na segunda instância contra pedido de prisão decretado por Moro

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou, na noite dessa segunda-feira (11), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), um pedido de recurso contra a sentença do juiz federal Sérgio Moro no caso do tríplex do Condomínio Solaris, localizado no município de Guarujá (SP). Lula foi condenado, em julho, a nove anos e seis meses de prisão, por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

No documento de 490 páginas, os 12 advogados de defesa do petista argumentam que um conjunto de equívocos justifica a nulidade ou a reversão da condenação e que Lula deve poder depor novamente.

“O pedido foi baseado na demonstração de que o juiz de primeiro grau jamais teve interesse em apurar a realidade dos fatos e atuou como verdadeiro acusador: enquanto o MPF [Ministério Público Federal] fez 138 perguntas a Lula durante o seu interrogatório, o juiz formulou 347 questões ao ex-presidente, a maior parte delas sem qualquer relação com o processo”, escreveu a defesa em nota.

A equipe de advogados sustenta que a análise de Moro foi “parcial e facciosa” e “descoberta de qualquer elemento probatório idôneo”. O magistrado teria falhado ao estabelecer a pena com base apenas na “narrativa isolada” do ex-presidente da construtora OAS José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, sobre “um fantasioso caixa geral de propinas” e a suposta aquisição e reforma do imóvel.

Além da condução coercitiva de Lula, que teria sido caracterizada por violações a requisitos legais, a defesa menciona ainda que telefones de seu próprio escritório teriam sido grampeados. O ex-presidente também teria sido impedido de ter acesso à documentação do inquérito. A defesa alega que não teve um prazo semelhante ao concedido ao MPF para examinar as 16 mil páginas que constituem a denúncia.

(Agência Brasil)

Lula e Dilma são usados para desviar atenção da vulnerabilidade dos agentes da Lava Jato

Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (10):

No momento em que o Palácio do Planalto, a Procuradoria Geral da República (PGR), os procuradores da Lava Jato, a República de Curitiba, e até o Supremo Tribunal Federal estão com as entranhas expostas, passando pelo momento de maior vulnerabilidade de suas imagens, acossados pela onda de delações, o sistema aciona a velha tática de desviar as atenções da sociedade dos escândalos que corroem as altas esferas, fazendo-as voltarem-se para alvos mais fáceis de atacar: os eternos “fregueses” Lula, Dilma e o PT em geral. Foi assim, segundo muitos, que se insinuou na cena política brasileira excepcionalidades gritantes e seletividades crescentes na forma de atuação do aparato jurídico-institucional brasileiro.

A retaliação do establishment a Lula já era esperada. Não foi improvisada, apenas aguardava o momento político adequado: o fim da apoteótica visita de Lula ao Nordeste, onde lhe foi reiterada a unção popular para voltar ao Planalto. A outra utilidade foi tirar o foco dos escândalos que envolvem as forças golpistas e os que lhes dão cobertura.

As instâncias públicas acusatórias (PGR, Lava Jato) mais uma vez parecem sintonizar seu calendário com o da pauta política, como se vem fazendo, aliás, desde o mensalão (o petista, pois o tucano dorme em berço esplêndido).

Rodrigo Janot – ao denunciar Lula, Dilma e outros membros do PT – fez uma jogada que mais o diminuiu do que o ajudou a sair das dificuldades em que se meteu junto com a Lava Jato. Nessa avaliação, ambos (PGR e Lava Jato) saem extremamente desgastados. Só o Supremo poderia colocar o Brasil nos trilhos da legalidade. Mas, pelo que transpareceu nestes dias, a própria Corte teria de se cuidar frente a ousadia de alguns.

Repete-se, igualmente, a tática “bandeirosa” de buscar um delator desesperado que, para escapar da agonia de um cárcere massacrante, se presta a qualquer coisa. As afirmações de Antônio Palocci foram por ouvir dizer – segundo o próprio – ou, sem testemunha até o momento para atestar o que teria presenciado. Não é pelo fato de ter sido uma pessoa da cúpula que deve ser dispensado de apresentar provas (lembram-se de Delcídio do Amaral?). Ademais, confessa buscar obter “benefícios” para si, ao apresentar uma versão totalmente oposta à anterior (isto é, antes das condenações e de passar um tempo na prisão). Sua versão é negada por Emílio Odebrecht que, ao contrário de Palocci, tinha a obrigação de dizer a verdade.

A Charge do Clayton

Justiça mantém segundo depoimento de Lula perante Moro

A segunda instância da Justiça Federal negou recurso e decidiu manter para o 13 deste mês o segundo depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva perante o juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba. A decisão foi proferida pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre.

Os advogados do ex-presidente recorreram ao TRF4 por entender que Lula não tem condições de prestar depoimento sem ter acesso aos sistemas de informática My Web Day e Drousys, usados pela empreiteira Odebrecht para controlar pagamentos de propina a políticos.

Ao analisar o caso, Gebran Neto disse não cabe intervenção prévia na decisão do juiz Sergio Moro, que também negou pedido dos advogados de Lula para suspender o interrogatório.

“Dessa forma, embora ponderáveis os argumentos defensivos de que o material trazido possa justificar a reinquirição de testemunha ou de corréu, não vejo ilegalidade flagrante na decisão de primeiro grau a ponto de autorizar a intervenção excepcional do juízo recursal, ainda mais em sede de habeas corpus, em particular em questão que deve ser solvida em momento oportuno”, entendeu o magistrado.

O interrogatório será na ação penal na qual o ex-presidente é acusado de ter sido beneficiado pela Odebrecht na compra de um terreno do Instituto Lula e de um apartamento vizinho àquele em que residia em São Bernardo do Campo (SP).

(Agência Brasil)

Visita de Lula ao túmulo de Padre Cícero viraliza nas redes sociais

O vídeo da visita de Lula ao túmulo de Padre Cícero, esta semana, na Capela de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Juazeiro do Norte, no Cariri, viralizou nas redes sociais.

Durante a visita, Lula disse que “todo o mundo que defende pobre neste País é perseguido”.

Lula faz “sarrada no ar” com a juventude do PT

Um passo de funk, conhecido como “sarrada no ar”, marcou o encontro do ex-presidente Lula com a juventude do PT, neste fim de semana, durante o IV Festival da Juventude, em Cruz das Almas, na Bahia.

Lula cumpre agenda no Nordeste e se encontra neste domingo (20) em Sergipe.

Lula e o causo da refinaria

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (12):

O PT cearense está divulgando um vídeo em que o ex-presidente Lula não só confirma visita ao Ceará, nos próximos dias 29 e 30, como avisa que aqui estará para conferir de perto resultado dos muitos projetos que tocou em seus dois governos.

Na lista dos benefícios, o petista cita o Bolsa Família, novas universidades e escolas técnicas, porto (?), gasoduto, cisternas e transposição do rio São Francisco.

Mas um detalhe chama a atenção: Lula incluiu a refinaria de petróleo, que, até hoje, em termos de Ceará, continua um sonho.

Agora o governador tenta concretizar. Por sinal, na data da visita de Lula, Camilo Santana rumará para a China em busca desse projeto que, nos últimos anos, mais serviu como moeda eleitoral de vários matizes partidários.

Já a transposição, por aqui, só foi destravada depois de boa intervenção da presidente do STF, Cármen Lúcia.

Há subjetividade no fato

Em artigo no O POVO deste domingo (30), o psiquiatra Cleto B. Pontes avalia a postura positivista do juiz Sérgio Moro, que condenou o ex-presidente Lula, mas não o levou à prisão. Confira:

Desafio algum expert a explicar o Brasil. Um fato realmente é um fato? Ou há subjetividade na interpretação do fato? Durkheim contrariou o conceito de ciência, pois o seu interesse legítimo era tornar a sociologia em uma ciência. Com fé e objetividade, ele abraçou a causa, e a sociologia passou à ciência acadêmica, não menos importante do que a física e a biologia. O fato social, segundo ele, exerce um poder de coerção na forma de pensar, sentir e agir. A tese de sua autoria, Le suicide, foi a sua aprovação, publicada em livro no ano de 1900. No mesmo ano, Freud defendeu o contrário no livro Interpretação do Sonho, no qual a subjetividade não pode e nem deve ser alheia ao sujeito da ação.

Sergio Moro errou ao abdicar da sua postura positivista. Se Lula foi julgado e condenado à prisão, a cadeia deveria ser o seu domicílio. Ao citar dona Leticia no seu depoimento, Lula causou embaraço. O impactante nesse caso foi o fato de que nenhum de seus filhos teve a coragem de defendê-la como um ente querido, que morrera meio a denúncias que comprometiam a família do marido presidente. Existe amor nesta família ou somente ódio? Infelizmente, assim caminha o Brasil subterrâneo, nunca antes imaginado que viesse à tona.

Se para Durkheim, cirurgião no exercício de sua função deveria estar na sala de cirurgia, professor na sala de aula, dentista em consultório e assim por diante, por que um criminoso não vai para cadeia e outro sim, depois de julgado e condenado? De imediato, há uma explicação plausível.

No Brasil, juiz passou a legislar politicamente e político virou justiceiro de dar inveja a Lampião. Falcatruas na calada da noite governam o nosso país, sugerindo o questionamento: o que está acontecendo é fruto de um determinismo genético ou social? Com impunidade, qualquer hipótese ou tese, objetiva ou subjetiva, vira castelo de areia. Impunidade é uma árvore daninha e frondosa a frutificar nepotismo de toda espécie, como a genrrocracia, a burocracia e corrupção, as duas últimas nascidas de uma mesma flor.

Obviamente não foi o PT que inventou o roubo, muito menos a prevaricação e o hábito de esvaziar o cofre do Estado. Mas, com sua “proposta ética operária”, roubou muito, mais do que qualquer capitalista no poder, comparável aos saques de ouro no século XIX na América. Em terras mexicanas, os ianques se apossaram do ouro como deles. É prudente não confundir imageticamente o personagem de John Wayne com Lula que, após Moro, adotou persona de bandido semelhante aos mexicanos desdenhados pelos cineastas norte-americanos.

Odores e fatos, o jornalista Laurentino Gomes revela em livro de sua autoria uma pilhéria carioca do início do Império: quem rouba pouco é ladrão; quem rouba muito é barão; quem rouba muito e esconde é visconde. Com tanto blá-blá, ladrão, barão e visconde merecem celas de prisão, até mesmo porque a tornozeleira anda cada vez mais escassa no País.

PT quer reconstruir imagem de Lula no Exterior e dá missão a Dilma

As denúncias de corrupção e da condenação de Lula, por certo abalaram a imagem do ex-presidente do Brasil no Exterior. A imprensa internacional repercutiu o desgaste político de Lula, diante da Lava Jato, o que poderá interferir de modo negativo a uma provável disputa do ex-presidente ao Palácio do Planalto, no próximo ano.

Atento a esse processo da desconstrução de Lula no Exterior, o PT quer retomar a imagem do seu maior quadro, quando Lula exercia seus dois mandatos de presidente do Brasil.

A missão foi entregue à ex-presidente Dilma Rousseff, que agendará palestras em defesa de Lula.

Enquanto isso, o próprio Lula tentará o resgate de territórios políticos, perdidos com as investigações da Lava Jato. Antes de mergulhar no Nordeste, a partir do dia 16, Lula terá dois atos em São Paulo: um na capital e outro na Região Metropolitana. Nas duas áreas, o PT perdeu o comando da administração municipal.

(Com Agências)

TRF4 mantém bloqueio de bens de Lula

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, negou nessa terça-feira (25) pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender o bloqueio de bens dele, determinado na semana passada pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância.

Ao negar a liminar, Gebran Neto argumentou que não há “risco de perecimento do um direito” e que, por isso, o pedido da defesa de Lula é incabível. “O pedido de provimento judicial precário esbarra na ausência de urgência. Não socorre o impetrante a alegação genérica de que a constrição é capaz de comprometer a subsistência do ex-presidente”, diz o desembargador na decisão.

Na quinta-feira (20), os advogados de Lula pediram a suspensão imediata do sequestro e arresto de bens e valores do ex-presidente, sob a alegação de que a medida, determinada por Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, seria ilegal e abusiva, além de colocar em risco a subsistência de Lula e seus familiares.

Em nota, o advogado Cristiano Zanin, responsável pela defesa de Lula, ressaltou que o desembargador do TRF4 não analisou o mérito do pedido. “O próprio relator reconheceu que há argumentos ponderáveis sobre (in)validade da decisão de primeiro grau”.

(Agência Brasil)

Contra Lula – Sentença de Moro “ofende a Constituição”

Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (23):

A sentença do juiz Sérgio Moro contra o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva é algo que causa estupor em meios jurídicos não envenenados pelo partidarismo.

Isso pode ser visto na nota lançada pela Frente Brasil Juristas pela Democracia, que denuncia a “inexistência de provas minimamente razoáveis” para condenar Lula, deixando claro que a sentença de Moro “ofende a Constituição”.

Para completar sua ação, o juiz bloqueou as contas bancárias, de Lula deixando-o sem meios de subsistência. Além do mais, insultou o ex-presidente, comparando-o a Eduardo Cunha.

Comparação que não deveria ser feita segundo escreveu o respeitado jornalista Jânio de Freitas no artigo publicado na Folha de S.Paulo, na última quinta-feira (20/7), tendo como título Insucesso na busca de prova leva Moro ao descontrole das argumentações: “A igualdade das condutas de Cunha e Lula não existe. Moro apela ao que não procede (…) Infundada, a igualdade de Eduardo Cunha e Lula passou de argumento a insulto. A rigor, assim era desde o início. E juiz que insulta uma das partes infringe a imparcialidade. Mostra-se parte também”.

Camilo diz que o foco é o Ceará, em resposta a Lula

O governador Camilo Santana disse na noite desta quinta-feira (20), no Theatro José de Alencar, que está atento aos problemas nacionais, mas que o seu foco é o Ceará.

A declaração é uma resposta ao ex-presidente Lula, que apontou Camilo como uma das opções do PT à Presidência da República, nas eleições do próximo ano.