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Papa revolucionário suscita questão vital para a sobrevivência humana

Em artigo enviado ao Blog, o jornalista Francisco Bezerra avalia uma evolução da Igreja com o papado de Francisco. Confira:

O Vaticano sob o papado de Francisco tem hoje um olhar diferenciado para as coisas do mundo. Na questão da pedofilia entre os religiosos, o sumo pontífice declara guerra sem trégua contra a ignomínia. Em temas como aborto e preservativo, sua santidade revela-se um progressista com uma análise mais em consonância com os valores hodiernos. Aquela igreja atrasada de João Paulo II e Bento XVI é coisa do passado.

O religioso argentino tem conseguido aproximar o Vaticano os movimentos sociais que veem na religião um mecanismo de aproximação com o divino, mas sem perder de vistas as questões terrenas. Observem as bandeiras que Jorge Mario Bergoglio já desfraldou: defesa do dinheiro público para campanhas eleitorais; defesa das mulheres contra marginalização; campanha para que a sociedade não descarte os idosos; pedido de fim da intolerável brutalidade na Síria e no Iraque.

Outra coisa que chama atenção é o lado hiteck de Francisco. Ele inovou com o uso da internet – e seu perfil no Twitter, o @Pontifex, com 5,6 milhões de seguidores – onde transmite mensagens diretamente para os fieis, se aproximando ainda mais do povo. O mesmo Papa está tentando mudar a estrutura organizacional e sacudiu sua equipe de gestão, restringindo o uso do título honorífico de “Monsenhor”, a fim de reduzir a hierarquia e a distância entre sacerdotes e fiéis. Ele enfrentou investigações internas das finanças do Banco do Vaticano, substituindo uma série de altos funcionários poderosos por pessoas de fora, como o arcebispo Pietro Parolin, atual Secretário de Estado, ex-núncio na Venezuela.

Francisco falou sobre muitos assuntos polêmicos , tais como a Teoria do Big Bang, aborto, homossexualidade, outras religiões, educação das crianças, atentado ao jornal satírico francês Charlie Hebdo, uso de tecnologia e muitos outros. Francisco ligou para alguns fiéis. Pessoalmente. Anteriormente, nenhum outro Papa fez ligações telefônicas sem intermediários – elas sempre foram feitas por assessores ou secretários. Por exemplo, dias depois de eleito, surpreendeu o telefonista de uma ordem jesuíta em Roma para pedir para falar com um padre amigo. Também na semana seguinte à eleição, ligou para a banca da Praça de Maio, em Buenos Aires, onde comprava os seus jornais e revistas, para cumprimentar o jornaleiro, seu amigo de muitos anos, e avisar que dificilmente voltariam a se ver.

O bispo maior foi longe, participando da política internacional. Francisco participou das negociações entre EUA e Cuba num acordo histórico no final de 2015 . Os líderes dos dois países, Obama e Raúl Castro, citaram Francisco nos discursos. Foi Francisco quem incentivou um encontro entre os líderes palestino e israelense, Mahmud Abbas e Shimon Peres, respectivamente, em junho de 2014.

Agora, no início de 2017, tendo como inspiração os caminhos renovadores de Francisco a Igreja Católica brasileira adotou como tema da Campanha da Fraternidade um assunto dos mais presentes e discutidos no mundo inteiro. Biomas Brasileiros e a Defesa da Vida é o assunto em foco da campanha anual. Os ares no Vaticano, a despeito da reação da Cúria, são bem mais respiráveis com Francisco sem o mofo de um passado recente.

Quem se importa com a Educação?

Em artigo enviado ao Blog, o professor Djacyr de Souza cobra benefícios aos professores. Confira:

Tenho razões diversas para dizer que o prefeito de Fortaleza vai continuar sua gestão com a marca de total desrespeito à educação e tais razões estão engasgadas na garganta nos tantos professores que certamente não votaram nele para continuação do mandato.

Vemos com tristeza escolas sucateadas, sem condições mínimas de funcionamento, com paredes rachadas, salas sem ventiladores e energia, o que denota desprezo e desrespeito ao funcionamento da escola e uma prática educativa real, que mesmo com tantas negatividades ainda é capaz de aferir bons resultados, embora saibamos que as provas nacionais não são referenciais para a realidade educacional.

Por outro lado, alguns professores assistem várias prefeituras – e até no Governo do Estado – ratearem valores do Fundeb com seus professores, enquanto Fortaleza sequer distribui aos professores o que é de direito, que é a tal verba do antigo Fundef. Na realidade, até hoje esta história não está explicada e ninguém sabe na verdade se é direito ou não dos professores o que prova que transparência não é muito a praia do prefeito.

A realidade da educação é dura e o prefeito tenta maquiar com construção de escolas de tempo integral, que são verdadeiros gigantes com “pés de barro”, que tem mais valor midiático que educacional. Parece que nosso prefeito não gosta muito dos professores e nem quer dar-lhe benefícios.

Fica claro esse jeito torpe de tratar os educadores, pois mesmo no fervilhar das eleições este mesmo prefeito teve a coragem de dizer que os mesmos viviam na mamata. Que gestores desprezem a educação não é novidade, mas dói ver a população a tratar do mesmo jeito elegendo quem despreza um dos valores mais importantes de uma nação que supostamente quer crescer.

Então, viva a ignorância…

Por um sistema integrado de segurança

Editorial do O POVO desta quarta-feira (18) comenta da decisão do Governo Federal em tratar a crise carcerária como um problema de dimensão nacional. Confira:

O Governo Federal agiu certo ao tratar a crise carcerária como um problema de dimensão nacional (e não restrito a cada estado) disponibilizando contingentes das Forças Armadas para atuarem no interior dos presídios estaduais. Segundo anunciou o Governo, os agentes militares farão “inspeções rotineiras em busca de materiais proibidos” e outras operações nas penitenciárias, atuando em conjunto com as forças polícias locais.

Ações das forças federais se darão sempre a partir da solicitação do governador do Estado, que formalizará o pedido de intervenção. A medida está prevista no artigo 142 da Constituição: “As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e Aeronáutica… destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.

Manter a lei e a ordem é, precisamente, a questão em jogo. Muitos presídios brasileiros são hoje muito mais controlados pelos internos, que se organizam em facções criminosas, do que pelo estado. Situação que não pode ser tolerada sob o risco de desmoralização do poder público e, é claro, do aumento da criminalidade.

Não é novidade que mais esse setor sob a responsabilidade dos governos esteja em situação tão deplorável. Ocorre o mesmo, por exemplo, na saúde e na educação. Investe-se muito dinheiro, mas o serviço oferecido pelo setor público à sociedade tem qualidade bastante aquém das necessidades.

A grave crise no sistema carcerário brasileiro, em maior parte de responsabilidade dos estados, é um problema que vai muito além do fluxo de recursos financeiros para o setor. Claro que a má gestão é também componente a ser considerado.

A participação mais efetiva do Governo Federal é importante na busca de soluções. Não apenas cedendo as Forças Armadas, mas também como parceiro dos estados na criação de um sistema integrado de segurança pública. Presídios inclusos. Afinal, é a União quem legisla sobre direito, processo e execução penal, fixando os regimes prisionais. Além disso, o crime organizado já forma grandes “empresas” de cunho nacional.

Quanto mais a União se fizer presente no setor de segurança, melhores e maiores as chances de o Brasil ter um sistema menos incivilizado.

Rodrigo Cardoso viveu para a política

Em homenagem a Rodrigo Cardoso, que atuava nas redes sociais, o sociólogo e consultor político Luiz Cláudio Ferreira Barbosa ressalta a paixão que o jovem militante tinha pela política. Confira:

O jovem Rodrigo Cardoso sempre teve pressa para viver. O mesmo vivia o dia vigente, como fosse o último da sua vida. Eu sempre dizia para ter mais calma, para diminuir o seu ritmo intenso dentro do mundo da política cearense. A ética da convicção era o principal motor intelectual do jovem Rodrigo Cardoso, pois a política sempre foi a sua maior paixão, em vida.

A convivência social com o militante Rodrigo Cardoso nunca era muito fácil. Rodrigo Cardoso tinha a certeza de suas convicções, como o devoto tem fé no milagre. Eu sempre tentava pausar seu discurso, com paciência e certo estilo professoral; porém no meu intimo admirava aquela força intensa na defesa de suas ideias.

O modelo de homem público ou trajetória política do ex-governador Ciro Gomes (PDT), sem dúvida influenciou os últimos anos do militante cirista-cidista, Rodrigo Cardoso, na sua vida acadêmica, social, partidária e familiar. Rodrigo Cardoso tinha como amigos mais íntimos, os simpatizantes dos irmãos Ferreira Gomes (Ciro-Cid-Ivo-Lia), por isso convivia nas cúpulas de influência da família (Ferreira Gomes).

Eu sempre dizia que o jovem Rodrigo Cardoso ainda seria um grande analista da política cearense. No meu debate com o mesmo, eu sempre afirmava que na idade dele, eu também era impulsivo, encantado com o fervor das ideias, mas fiquei tranquilo ou neutro, com o passar dos anos, o que é necessário nas construções das minhas análises políticas. O tempo não deu ao jovem Rodrigo Cardoso, a chance desse amadurecimento de suas convicções. Fica para todos nós a bela lembrança desse rapaz que acreditava no que dizia e praticava no mundo da política cearense.

O milagre da transposição

Em artigo no O POVO desta terça-feira (17), o diretor administrativo da Ceasa, José Maria Pimenta Lima, acredita que a transposição do São Francisco, “no máximo, irá regularizar o abastecimento de Fortaleza e a oferta de água para os projetos de irrigação do baixo Jaguaribano”. Confira:

As grandes intervenções hídricas em nosso Estado sempre vieram no bojo de grandes secas. Assim foi a construção do Cedro, do Orós, que, depois de pronto, aos quatro cantos do Estado foi propagado que nunca mais faltaria água para os cearenses. O mesmo aconteceu com a construção do Banabuiú e do Castanhão e na minha terra, Quixeramobim, as construções da barragem e do fogareiro espantaria de uma vez por todas o fantasma da sede de meus conterrâneos.

Depois de cinco anos de inverno abaixo da média, quase todos estão secos e o carro-pipa é o retrato mais cruel desta realidade. A grande pergunta do momento é se a transposição vai fazer o milagre que todas estas obras construídas ao longo dos últimos 100 anos não conseguiram fazer. Na minha visão míope de ver o futuro, acredito que a transposição, no máximo, irá regularizar o abastecimento de Fortaleza e a oferta de água para os projetos de irrigação do baixo Jaguaribano.

E o resto do Estado como fica? Sem querer ser ousado, chegou a hora de cada município ter seu plano estratégico de abastecimento de água. Para tanto, é preciso conhecimento da realidade hidrográfica, da série histórica de precipitações, dos lugares estratégicos para intervenções, ou seja, construção de açudes, adutoras, transposição, cisternas, poços profundos e desassoreamento dos reservatórios já construídos.

Só de posse destes conhecimentos, será possível se evitar a construção de obras que consumiram milhões de reais – como é o caso das duas transposições feitas em Quixeramobim, mas especificamente as transposições do açude Pirabibu para o Cedro e a do rio Quixeramobim para o riacho do Quinim, que, com um gasto de mais de R$ 30 milhões, se encontram paradas há mais de dez anos sem nunca terem feito a transposição de uma gota de água.

A integridade do santuário

foto jericoacoara

Editorial do O POVO desta segunda-feira (16) ressalta a importância da integridade de Jericoacoara. Confira:

Unidade de Conservação administrada pelo Instituto Chico Mendes, o Parque Nacional de Jericoacoara recebe cerca de um milhão de visitantes por ano. Quantidade que vem crescendo na medida em que a área ganha melhor e maior infraestrutura hoteleira, novas vias de acesso e outros modais de transportes, como o aeroporto que está prestes a entrar em funcionamento regular.

Por suas características, o Parque é uma área delicada do ponto de vista ambiental. Por isso, é fundamental que a Unidade de Conservação tenha um plano de manejo com rígidos critérios de ocupação e uso da área.

Não há dúvidas quanto ao imenso potencial econômico advindo com a exploração turística de Jericoacoara, cuja praia é considerada uma das mais belas do mundo. Tanto que o Governo do Ceará adotou como estratégia de valorização da área a construção do aeroporto para atender novas demandas de viagem para a região.

A estratégia já rende os primeiros frutos com o anúncio da Azul de que fará voos diretos Recife-Jeri. A ideia da companhia é usar o seu hub em Recife, que recebe voos do Sudeste, para viabilizar os voos do destino Jeri. Há ainda a expectativa de outros voos e pacotes turísticos operados pela CVC, a maior do Brasil no setor, que requereu à Anac o protocolo para fazer voos diretos de São Paulo para Jeri.

A questão que se sobressai é a seguinte: Jericoacoara tem condições adequadas para um aumento significativo da quantidade de visitantes em função dos voos?

O fato ganha ainda mais relevância quando se sabe que o bom planejamento é uma característica pouco presente nas ações governamentais. É preciso lembrar ainda que a política de turismo do Ceará para Jericoacoara e entorno ocorre, muitas vezes, divorciada da gestão do Parque, que é Federal.

Jeri é uma joia preciosa do Ceará. Todos os cuidados devem ser adotados para que a área continue servindo aos melhores interesses econômicos do Estado. Para isso, é fundamental que aquele santuário ecológico mantenha a sua integridade.

Gestão nova. O que há de novo?

Em artigo enviado ao Blog, o professor Djacyr de Souza lamenta a facilidade com que ladrões invadem ou roubam escolas em Fortaleza. Confira:

É simplesmente triste ter que reconhecer que as escolas da Rede Pública Municipal estão entregues a uma gestão insensível, desrespeitosa e que não preza o que é público. Como admitir que uma escola fosse vítima de dois assaltos em menos de 15 dias? Como admitir que mesmo que a direção tenha pedido providências sobre o primeiro assalto, a irresponsabilidade de gerir tenha feito com que houvesse um segundo assalto?

A pergunta que nos cabe fazer no momento é: o que se espera de um ensino público sucateado, desrespeitado e que deixa o pouco que tem ser roubado pelos “amigos do alheio”, que já descobriram que invadir uma escola pública é a coisa mais fácil do mundo?

É simplesmente revoltante ver que a escola pública é alvo de saques que prejudicam os pobres cidadãos, cheios de impostos para pagar, e que o retorno destes investimentos é completamente insuficiente para melhorar a vida do povo. Equipamentos que serviriam ao ensino foram subtraídos facilmente pelos invasores, o que prova que roubar nas escolas públicas é a coisa mais fácil do mundo. Basta uma mente criminosa, pois a operacionalidade é aberta e estimulada pelo Poder Público.

Resta aos membros da comunidade escolar pedir aos senhores ladrões que não roubem sua escola ou que doem equipamentos para que a mesma funcione. A escola Presidente Kennedy está ferida e, principalmente, ciente de que os gestores da SME ou da Prefeitura de Fortaleza tem por ela um único pensamento: vocês não são nada.

Esta é simplesmente a gestão da maldade para professor, alunos e para quem procura a escola. É vergonhoso.

*Djacyr de Souza

Professor.

A Praça que era do povo, hoje é da sujeira, da insegurança e do medo

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Em artigo enviado ao Blog, o jornalista Haroldo Barbosa lamenta a atual situação da Praça José de Alencar, no Centro. Confira:

Lamentável. Esta é a palavra que define o abandono da Praça José de Alencar e seu em torno, bem como de forma mais ampla, o do Centro da Cidade.

Ainda na gestão Luizianne Lins (PT), os boxes do Beco da Poeira, que ficavam na rua 24 de Maio, ao lado da Praça, foram demolidos para a construção da estação do Metrofor. Após a construção, grande parte do terreno permanece ociosa.

Recentemente os tapumes que cercavam o local foram retirados e hoje o mesmo funciona como estacionamento clandestino. Flanelinhas cobram em torno de R$ 5,00 pelo uso do espaço, tomado pelo forte cheiro de fezes e urina.

É comum ver pessoas fazendo necessidades fisiológicas no local em plena luz do dia. Na Praça, que está suja, com pedras soltas e poças de lama, não se vê PMs ou guardas municipais. Uma cabine da polícia que ficava ao lado, na rua 24 de Maio, foi retirada do local ano passado. O abandono é total.

Na gestão passada, mais uma vez o prefeito Roberto Cláudio (PDT) alardeou a requalificação do Centro. Em 2015, o hoje secretário de Cultura e na época líder do prefeito na Câmara, Evaldo Lima, chegou a citar a cifra de R$ 1,1 bilhão para esta requalificação. Até hoje só se vê o abandono e com um custo bastante alto.

Na quarta-feira passada, o radialista Djacir Oliveira foi vítima de um assalto em um restaurante a poucas quadras da Praça José de Alencar. Foi baleado e faleceu no dia seguinte. Mais uma vítima da violência que campeia na cidade. Os bairros e comunidades da periferia estão “pacificados” pelas facções do crime. No Centro e em bairros de classe média, que não estão sob o domínio das facções, impera de forma menos branda a lei do cão, facilitada pelo abandono do poder público.

O geógrafo David Harvey afirmou que no capitalismo, as cidades são projetadas e crescem em função do lucro e não o bem estar das pessoas. Fortaleza é uma prova cabal disto.

A Praça que era do povo, hoje é da sujeira, da insegurança e do medo.

A bancada da bala é fogo

Em artigo enviado ao Blog, o médico, professor universitário, escritor, radialista, ex-secretário da saúde do Estado do Ceará e um dos coordenadores do Movimento Médicos pela Democracia, Arruda Bastos, critica o projeto para a criação de um Ministério da Segurança. Confira:

Quando escutei a notícia de que a reacionária “Bancada da Bala” do Congresso estava propondo ao governo, como medida salvadora para a crise nos presídios, a criação de mais um Ministério, o da Segurança Pública, o ditado popular que me veio à cabeça foi o seguinte “Alegria de palhaço é ver o circo pegar fogo”. Pois é exatamente assim que considero a proposta: é colocar mais fogo na fogueira.

Continuando a analisar o tema, o mais absurdo foi o fato de o Presidente não riscar de pronto a proposta e até incentivar o levantamento de dados para a sua efetivação. Aí me lembrei de outro ditado que diz “Quem brinca com fogo acaba se queimando” e é justamente o que pode acontecer. Todos nós sabemos que não é por decreto que se vai acabar com a violência e muito menos nos presídios. O buraco é mais embaixo.

Não satisfeito, continuei a procurar dados acerca da audiência da “BB” (Bancada da Bala) com o Presidente. Encontrei que o atual e desastroso Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, posicionou-se contra a proposta alegando que a medida acarretaria uma diminuição do prestígio do seu Ministério, que perderia poder na república. Argumento incorreto para uma posição correta. O Ministro é vacilante, por ele “não boto a mão no fogo”.

Mas ainda sobre o tema do milagroso Ministério que, como por encanto, resolveria todos os males da segurança pública no Brasil, lembrei de um outro ditado que diz “onde há fumaça há fogo”. O que a “BB” pretende é a ampliação de sua força política, indicar o Ministro e a maioria dos cargos da nova pasta. Mas o que me deixou mais intrigado é que entre as atribuições designadas para o novo Ministério estaria também o comando da Polícia Federal, a atual jóia da coroa nas investigações da Lava Jato. O ditado caiu como uma luva.

Essa “Bancada da Bala” é fogo mesmo, só se esqueceu de que “quem tem rabo de pólvora não passa perto de fogo”. É o caso, pois se refletirmos, ela, como a bancada da “Bíblia’, da “Bola” e a “Ruralista”, existe há muitas décadas no Congresso e nunca contribuiu para a solução dos problemas brasileiros. Não temos conhecimento de propostas conseqüentes dos seus deputados, com raras e honrosas exceções.

Não vamos aceitar que uma falácia de solução para violência caia na vala comum de um populismo e oportunismo desbragado. Temos que investir no social, geração de empregos e renda, educação e em uma segurança científica e humanizada e não em repressão e politicagem, pois a experiência demonstra que não funciona.

Para concluir, e criando meu próprio ditado popular, já que não concordo com o original que considero machista, eu digo “Água morro abaixo, fogo morro acima e governo quando quer, ninguém segura”. Ou melhor, só o povo organizado segura. Não ao Ministério da Segurança!

Lá vem o Brasil, descendo a ladeira

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Em artigo enviado ao Blog, o advogado Reno Ximenes aponta a necessidade de um planejamento nacional do aparelho da Segurança Pública. Confira:

As indústrias da Segurança Pública e do Direito Penal brasileiro são atividades de crônica rentabilidade do capitalismo, destacadamente, em países pobres e emergentes.

Esse ramo envolve uma rede integrada da mídia especializada, agentes públicos, líderes políticos, operadores jurídicos, empresas de segurança privada, indústria de armas, equipamentos de segurança, narcotráfico, tráfico internacional de armas, além do contrabando e do descaminho, oriundos do sudeste asiático.

É um conglomerado gigantesco que não pode ser subestimado com retóricas populistas, messiânicas ou panaceias políticas.

As eclosões de crises agudas, abruptas e sistêmicas, nada mais são que sinais de extorsão, através do pânico social coletivo, como forma de oxigenação financeira da holding punitiva, implacável, desumana e cruel.

E há quem caia na retórica fascista irradiada por essa máfia, defendendo mais crueldades, linchamentos, torturas e assassinatos, como fossem uma solução resolutiva à violência, numa ventriloquia manipulada por um clã internacional, mafioso e mercenário.

É necessário um planejamento nacional, levando-se em conta as características das unidades das federações; controle de aduanas; criação de uma controladoria federal para todas as policiais civis e militares dos Estados; descriminalização de diversas condutas sociais já revogadas pelo cotidiano; triagens e solturas de detentos com penas já cumpridas; transformação de sanções penais de carceragem em atividades com intersecção social; entretenimento, desportos, terapia psicológica e ocupacional nas carceragens.

A porta de saída para a crise jamais será a abertura de portas de entradas de penitenciárias. O Direito Penal só existe em sociedades doentes, segregadas e injustas.

Defender desiguais não é fazer apologia ao crime ou homenagear condutas criminosas. O diagnóstico preciso é o grande passo para o começo da cura de qualquer patologia social, neste caso, galvanizada pela globalização, que trouxe inestimáveis vantagens quanto desvantagens sociais, inexoráveis as evoluções históricas em sociedades pobres ou coadjuvantes, pertencentes a economia internacional.

Drogas e violência ou violência e drogas?

Em artigo enviado ao Blog, o secretário especial de Políticas sobre Drogas do Governo do Ceará, Marcelo Uchôa, questiona “até que ponto a generalização de que droga e violência estão necessariamente associados ajuda a construir uma ambiência mais honesta para todos?”. Confira

Pouco antes de falecer, o filósofo Umberto Eco alvoroçou o senso comum afirmando que a internet elevou o tolo ao mesmo nível do Prêmio Nobel, oportunizando-lhe amplificada repercussão social. Não se deve desmerecer o importante papel das redes na multiplicação dos atores que passaram a protagonizar o processo de formação de opinião. Contudo, na esteira do que argumentou o pensador, é inegável que as novas mídias têm sido tomadas em prol da reverberação de odes e mais odes de sandices e disparates, ditando modus operandi em escala global, a ponto de se imporem sobre mídia convencional, malha de ensino, associações civis, partidos políticos, enfim, instituições suscetíveis aos interesses imediatos da audiência.

Dentre chavões vociferados na internet que, em tempos como os atuais, de desmesurada cultura da violência, soam mais perversos do que nunca, estão os preconceitos sobre a temática das drogas. Sofismas em torno da evidência da consumação de crime sob efeitos de droga ou da desmedida perversidade do tráfico induzem a sociedade a, equivocadamente, concluir que o uso de psicoativos é o grande mal do século, razão de toda criminalidade.

Ora, a utilização de substâncias para alteração de comportamento sempre foi um recurso compreendido como natural pelo ser humano. Quando não por escopo recreativo, por razões medicinais ou religiosas. A discussão sobre o potencial ofensivo da droga e sua relação com a eventual ilicitude é um tema que as sociedades, a partir de ponderações econômicas, agregaram ao debate. Não fosse assim, o consumo de álcool não seria permitido, já que altamente capaz de modificar percepções, reflexos, sentidos humanos.

A violência não decorre da droga. Provém de fatores complexos como, por exemplo, a insuficiência no acesso a serviços sociais. Não por acaso, na Escandinávia, o consumo de drogas injetáveis e sintéticas é grande, mas os níveis de violência são baixos. O tráfico de drogas é que, ao alicerçar-se numa matriz de violência, impacta numa grave questão de segurança pública. Mas isso porque o Estado opta em deslocar o comércio de drogas para a margem da lei. Durante os anos 20 e 30 do século XX, enquanto vigia a Lei Seca, os EUA amargaram Al Capone e cia e nem de longe sufocaram a violência e eliminaram o álcool de seu cotidiano.

Indo-se diretamente ao ponto, a problematização que se traz ao debate é: até que ponto a generalização de que droga e violência estão necessariamente associados ajuda a construir uma ambiência mais honesta para todos? Por que, se isso é verdade, a primeira coisa que não se pode cometer é a injustiça de rotular como criminoso apenas o jovem pobre, negro, da periferia. O mesmo tem que valer para o filho da classe endinheirada que comete o ilícito. Afinal, fumar crack para ter coragem de assaltar é tão factível quanto tomar um sintético para ter coragem de “faturar a mina” na balada.

Com efeito, urge que se adote sensibilidade na compreensão da política sobre drogas, prestigiando-se uma abordagem mais analítica e menos preconceituosa, capaz de, assimilando as nuances econômicas da problemática, delimitar precisamente o liame que separa as figuras do usuário e do traficante. Pari passu, enfatizando-se um caráter humanista e psicossocial sobre a questão em detrimento de uma visão apelativa e meramente policialesca. Essa simplória, porém necessária prudência, resultaria numa mudança de destino para milhares de pessoas que, ano após ano, avolumam-se nos abarrotados cárceres do país. Que os tolos de Umberto Eco permaneçam nas redes sociais, não fora delas.

O POVO: Compromisso com a verdade

foto opovo anuário 2016 luciana

Sob o comando da jornalista Luciana Dummar.

Em artigo que homenageia os 89 anos de fundação do O POVO, o advogado Irapuan Diniz de Aguiar, integrante do Tribunal de Ética e Disciplina, ressalta o compromisso com a verdade e da promoção da justiça social do O POVO. Confira:

O jornal O POVO escreve sua história com as marcas da verdade em cada matéria que edita. Nunca foi sua preocupação ver desfilarem em suas páginas o elogio gratuito ao Poder. A posição editorial tem como marca o alimento da fonte popular, sua preocupação maior. A informação de qualidade há que ser premissa para o estabelecimento da justiça social, garantindo o acesso a todos de forma igualitária e instantânea. Conhece o papel da comunicação na orientação e esclarecimento da sociedade e o faz como forma de melhor servir.

Em meio a tantos momentos tempestuosos tem se mostrado um combatente das boas causas, com a bandeira da liberdade de pensar e divulgar, alicerçando e consolidando os princípios que a Constituição consagra das garantias individuais e coletivas. Seu corpo redatorial e de repórteres segue a linha da organização, a de expor com responsabilidade e dentro de princípios éticos.

Na sua trajetória histórica, “O POVO” tem sido, ao longo de 89 anos, um símbolo de independência. Ele cresceu na defesa do direito das minorias e da justiça social consciente da significação da liberdade da imprensa na consolidação do processo democrático brasileiro. A obstinação e a crença inabalável são as bases que sustentam o desenvolvimento do jornal. O comprometimento e a comunhão de ideais dos seus profissionais se expressam por uma atuação digna e pautada nos mais elevados princípios da liberdade e da verdade.

É indispensável enaltecer a figura de Demócrito Rocha, seu fundador, que, munido apenas de seus ideais, construiu um jornal que se credenciou ao respeito e a admiração de toda a comunidade.

Na busca de heróis

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Em artigo enviado ao Blog, o ex-delegado geral da Polícia Civil e atual secretário de Segurança Pública e Cidadania de Aracati, César Wagner Maia Martins, aponta que pequenos delitos são erroneamente deixados de lado. Confira:

Durante toda a minha carreira policial sempre tive em mente que o combate ao crime passa necessariamente pela junção de forças e apoio da sociedade.

Essa construção tem como lastro um forte sentimento de integração, que caminha com o diálogo franco, com a mente aberta, com o respeito aos parceiros e com a total transparência com o cidadão.

Nada é sustentável quando prevalecem os desígnios corporativistas e a falta de liderança forte, ousada e comprometida com o projeto, e quando se caminha pela destrutiva estrada da politicagem dentro das organizações, que inverte a postura de isenção e da meritocracia tão necessária para o fortalecimento Institucional.

De outro lado a desordem urbana propicia um ambiente altamente favorável para os pequenos delitos que são erroneamente deixados de lado, como se toda a criminalidade não fizesse parte de uma mesma cadeia de elos.

Como buscar um combate aos delitos eficaz se estamos cercados de irregularidades por todos os lados?

É a venda de produtos falsificados nas esquinas, do avanço de particulares nos espaços públicos, de flanelinhas que coagem cidadãos nas ruas, de motos que trafegam em cima de calçadas, de estabelecimentos comerciais que não respeitam a tranquilidade de vizinhos, de carroças que despejam lixo nas calçadas criando verdadeiras rampas que acumulam toda espécie de roedores e outros animais, disseminando doenças em toda a cidade; e por aí segue, tudo na mais completa claridade, a vista de gestores que muitas vezes não conseguem mover a máquina, por mais que desejassem, pois estão imobilizados por acordos políticos que impõem em muitos casos, o preenchimento de cargos chaves por critérios unicamente políticos, e ninguém “quer se queimar”.

De repente uma mudança, um novo gestor e o discurso que tudo vai melhorar. E haja busca de heróis!

Somente uma conjunção de forças comprometidas, éticas, dispostas a cumprir obstinadamente um planejamento que envolva equipes multisetoriais, é capaz de produzir execuções perfeitas e resultados consistentes.

Em Aracati, com o novo gestor Bismarck Maia, estou tendo a grata oportunidade de logo nas primeiras ações sentir esse espírito aflorando.

Fora disso, tudo não passa na melhor das hipóteses de boas intenções.

Uma saída para o rádio

Em artigo enviado ao Blog, o professor Djacyr de Souza, integrante da Associação de Ouvintes de Rádio do Ceará, aponta o investimento em cidadania como saída para a crise das rádios. Confira:

O rádio cearense está com problemas sérios que poucos têm percebido e muitos fingem não acontecer e que não se resume em passagem do AM para o FM. O problema está relacionado com a falta de recursos, com a prática de arrendamento e com a falta de educação do ouvinte para participar dos programas e darem contribuições abalizadas e que contribuam para a cidadania. O que temos visto? Há programas inaudíveis pela qualidade da emissão, pela falta de investimento na melhoria de aparelhamento das emissoras e que acabam fazendo com que o ouvinte não consiga permanecer na audiência.

Do outro lado não há renovação dos programas para gerar atração de novos ouvintes, do público jovem com pesquisas sobre o que se quer do rádio, qual a preferência do novo público em relação aos programas gerando uma maior expectativa em relação à audiência e formação dos ouvintes. Há de se fazer uma nova forma de garantia para o rádio gerar processos de construção de um rádio cidadão aliado com o pensamento dos seus usuários que devem ser respeitados como consumidores conscientes que sabem o que querem deste meio de comunicação.

Um problema sério é também a questão da falta de investimentos no meio rádio, onde há necessidades de arrendamentos de programas levando ao meio pessoas despreparadas para uma emissão com planejamento , sem improvisos e com informação real que envolva os ouvintes e dê o sentido verdadeiro de um programa de rádio que esteja alinhado com os processos verdadeiros da comunicação.

É preciso investimentos públicos com o rádio e o governo tem de subsidiar as emissoras para diminuir os custos e criar um cast de locutores que tenham compromisso com as emissoras. O rádio precisa de mais profissionalismo, mais investimentos e tem que ser um rádio verdadeiro, amigo e cidadão.

Domingos Filho e o retorno ao status oposicionista

Em artigo publicado em seu blog, o sociólogo e consultor político Luiz Cláudio Ferreira Barbosa aponta uma redução dos aliados dominguistas em 20%. Confira:

O presidente do Tribunal de Contas do Município (TCM), o conselheiro Domingos Filho, nem sempre fez parte da base governista, pois esteve um período na oposição tassista (1987-2006). A maior parte da vida de homem público de Domingos Filho foi na secção estadual do PMDB. A imprensa cearense apenas pode avaliar o período governista (2007-2016) do novo desafeto político-administrativo do ex-governador Cid Gomes (PDT).

O ex-deputado estadual Domingos Filho compreende a tarefa de ser chefe político de oposição, e também como isso irá impedir o crescimento do seu grupo partidário (PSD-PMB), no caso mais específico, a desidratação das fileiras dominguistas: prefeitos, ex-prefeitos, deputados estaduais, ex-deputados estaduais, vereadores, ex-vereadores e lideranças comunitárias. Domingos Filho poderá perder aproximadamente 40% de suas principais lideranças, para zona de influência do governador Camilo Santana (PT) e do futuro presidenciável Ciro Gomes (PDT).

O ministro de Comunicações, o ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), já demonstra estar ao lado do seu principal aliado da política cearense: Domingos Filho. Gilberto Kassab deverá dar acesso ao grupo político-administrativo de Domingos Filho, para a manutenção dos recursos financeiros do Governo Federal, com isso a redução dos aliados dominguistas, em apenas menos 20% do total. Domingos Filho com a manutenção de 80% dos seus atuais apoiadores, já entraria na oposição, como o grupo mais coeso anti-Ferreira Gomes do Ceará.

O final do primeiro semestre de 2017 poderá desmentir a minha principal tese da diminuição ou perda de apenas dos 20% do atual universo político-administrativo dos aliados do ex-vice-governador Domingos Filho, na política cearense. Domingos Filho não é neófito na arte de ser líder oposicionista ao Governo do Estado do Ceará. O meu artigo é apenas uma nova leitura na contramão da maioria dos comentaristas políticos cearenses sobre o futuro do grupo político-partidário de Domingos Filhos, nos próximos seis meses.

Compreender 2016

Em artigo no O POVO deste domingo (8), o professor de Filosofia da Universidade Federal do Ceará (UFC), Manfredo Araújo de Oliveira, avalia que o governo do PT no Brasil favoreceu aos rentistas, impedindo os investimentos das empresas. Confira:

Para compreendermos o que vivemos hoje no Brasil, faz-se necessário compreender as razões profundas que levaram à reviravolta institucional de 2016. Isso exige para Bresser-Pereira que retrocedamos algumas décadas e pensemos no modelo econômico liberal-conservador instaurado pelas “reformas” desde os anos 1990: a abertura comercial e financeira de 1990-92, as desnacionalizações/privatizações de 1995 e o tripé macroeconômico de 1999. Neste quadro, a economia brasileira vem tendo um crescimento baixo porque os dois pilares deste modelo impedem investimento e crescimento: juros altos e câmbio apreciado a longo prazo.

É fundamental levar em consideração que, em seus oito anos de governo Lula, fazendo uma coalização desenvolvimentista de classes com industriais, trabalhadores e burocracia pública, manteve intacto este regime não mexendo nos juros e no câmbio, o que fez com que os rentistas pudessem apropriar-se de 6% do PIB por meio de uma taxa altíssima de juros. A novidade deste período consistiu em ter sido possível utilizar o excedente produzido para implementar as políticas de transferências aos pobres, o que se mostrou na política de valorização do salário mínimo, na expansão e democratização do ensino superior e da saída da extrema pobreza de milhões de brasileiros.

Os grandes beneficiados do modelo continuaram sendo os rentistas, o que, aliás, o próprio Lula tem reconhecido publicamente, mas, em patamar enormemente mais baixo, se juntaram a eles os pobres. É claro, com tem sido lembrado por muitos analistas, que o pacto que sustentou este regime, constituiu-se como o grande obstáculo para a efetivação do projeto de transformação estrutural da sociedade que impulsionou o PT. De um projeto de transformação social, como dizem alguns, passou-se para um projeto de poder, de governabilidade, que legitimava tudo.

Dilma ensaiou uma tentativa de superação do modelo baixando as taxas de juros, mas o câmbio estava enormemente apreciado e as empresas não investiram. Mais adiante, decidiu adotar uma desoneração injustificável de impostos que destruiu o equilíbrio fiscal que prevalecia desde 1999. Reeleita, deparou com a crise fiscal, que ele considera a principal causa da recessão. Esta crise não é uma crise no balanço dos pagamentos nem uma crise bancária, mas uma crise financeira das empresas quebradas pelos juros altos e pelo câmbio. A solução encontrada foi a aceitação da tese de que a falta de investimentos era uma questão de “falta de confiança” (tese hoje muito repetida pelo atual governo) e, por isso, escolheu como ministro um liberal que em plena recessão realizou um ajuste fiscal.

As empresas continuaram sem poder investir e o resultado foi o agravamento da crise o que levou, como dizem outros analistas, as alianças de governabilidade – empreiteiras, partidos conservadores, meios de comunicação – ao rompimento que desembocou no processo de impedimento. Para Bresser, o PT inventou um capitalismo sem lucro. Não pretendia fazer uma revolução socialista, mas apenas governar um país capitalista distribuindo um pouco da renda. Querer fazer isso sem garantir lucro não passa de uma tolice. Isso levou ao fracasso desta estratégia. Teve de pagar o preço.

O POVO, 89 anos

Editorial do O POVO deste sábado (7) destaca as quase nove décadas de fundação do jornal. Confira:

O POVO completa hoje 89 anos como o jornal mais longevo do Ceará em circulação ininterrupta. Nesse longo interregno de tempo, este periódico transformou-se em uma verdadeira instituição cearense, por cujas páginas continua a correr a história do nosso Estado. Ao mesmo tempo em que transcende as suas fronteiras, como sinônimo de jornalismo veraz, independente e com credibilidade.

Porém, não se leia “instituição” como alguma coisa engessada ou parada no tempo. O POVO, desde a sua fundação, por descortínio de Demócrito Rocha e de seus sucessores, sempre soube que o segredo de sua resistência – além de fazer jornalismo de qualidade – estava atrelada à capacidade de estar à altura de tarefas de seu tempo, sem deixar de perscrutar o futuro.

Assim, teria de pôr o leitor e o interesse público acima de qualquer circunstâncias ou conveniência. Como bem disse o fundador: “Num jornal, o poder espiritual está acima do poder temporal”. E não se entenda “poder espiritual” como questão somente religiosa, pois a frase nos fala da essência do que é jornalismo. E nada mais essencial do que o espírito, entendido em sentido amplo, que dá sentido à vida.

O jornal sempre manteve com seus leitores uma relação aberta, sabendo submeter-se ao seu escrutínio e levar em conta as críticas recebidas. Como disse a presidente, jornalista Luciana Dummar, quando dirigiu-se aos jornalistas, no dia de ontem, para comemorar a data junto com a Redação: “Este jornal pode errar, mas nunca age por má-fé”.

O POVO é um dos poucos jornais do País a manter vários mecanismos de controle: ombudsman, Conselho de Leitores, Conselho Editorial; além do “Jornal do Leitor” – uma página semanal dedicada exclusivamente aos leitores – além de programas de aproximação com a comunidade, como O POVO na Educação, que reúne regularmente estudantes de escolas públicas e privadas para que eles conheçam o jornal por dentro.

“A hierarquia é uma mesa redonda”, afirmou o presidente do O POVO (1985-2008) Demócrito Dummar, e foi a partir dessa perspectiva inovadora que o jornal conseguiu e consegue navegar nas águas turbulentas das mudanças pelas quais passa o jornalismo, desde o surgimento da internet. A plasticidade de sua Redação permite que essa travessia venha sendo feita da melhor maneira possível – e temos certeza de que chegaremos à outra margem, para atravessar outros tantos rios, com este jornal sempre louvando a cearensidade e abrindo-se para o mundo.

Pornografia online: Da apreciação ocasional à prática de crimes contra a dignidade sexual

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Em artigo enviado ao Blog, o professor Ivan Oliveira alerta dos riscos da pornografia virtual. Confira:

O caminho mais fácil de fugir de um assunto é ridicularizá-lo!

Perdoe-me, mas, mesmo os mais (ditos) politizados, caem no canto da sereia das mídias sociais e digitais.

Os próximos parágrafos não têm relação com posicionamentos religiosos, ideológicos ou moralistas. É um assunto que simplesmente precisamos pautar de forma serena, séria e objetiva.

Ao ler o artigo a seguir de uma proposta de lei não vejo a limitação à masturbação ou interferência do Estado, mas a tentativa “desajeitada” de obrigar as operadoras a investir na capacidade tecnológica dos seus serviços celulares para que os pais de menores possam atribuir filtros aos smartphones com tecnologia de ponta que a garotada usa para acesso a conteúdos multimídias.

Vejo o Art. 1º da PL 6449/2016: “As empresas operadoras que disponibilizam o acesso à rede mundial de computadores, ficam obrigadas por esta lei, a criarem sistema que filtra e interrompe automaticamente na internet todos os conteúdos de sexo virtual, prostituição, sites pornográficos”.

Quando se trata de pornografia pela internet, embora a maioria das pessoas que assiste à pornografia pela internet pareça ser apenas apreciadora ocasional, existe uma quantidade expressiva de pessoas que faz uso abusivo do conteúdo sexual disponível on-line e extrapolam a virtualidade comprometendo suas vivências no mundo real e até seu estado emocional.

Apesar da forma atrapalhada e inconsistente da PL proposta pelo deputado Marcelo Aguiar (DEM/SP), a temática da pornografia online é pertinente e urgente, pois o acesso fácil a conteúdos desta natureza está comprometendo o estado emocional dos adolescentes.

Não são poucos os estudos que evidenciam o aumento crescente no número de garotas colegiais em risco de problemas emocionais, devido suas humilhantes (e até dolorosas) primeiras experiências sexuais com os adolescentes que buscam replicar no mundo real às atrocidades aprendidas nos conteúdos pornográficos.

Somado à ausência dos pais no processo de formação sexual dos adolescentes, os comportamentos sexuais constrangedores dos meninos estão numa curva crescente e assustadora.

Antes nossos pais (pai e mãe) – mesmo com parábolas e meios envergonhados – nos diziam como tratar uma mulher, um fica, uma namorada ou esposa de forma respeitosa e sem causar tristeza ou ultrapassar limites da zona do prazer/ do consentimento mútuo das experiências para a dor das experiências constrangedoras e (muitas vezes) humilhantes.

Hoje, sobretudo os meninos, os adolescentes aprendem a se comportar nos seus primeiros encontros através de conversas com outros colegas ou por meio das experiências assistidas na internet, muitas vezes no modus operandi das “incríveis e sofisticadas” histórias dos filmes pornográficos.

Aos pais e mães de meninos, não os deixem aprender como tratar as meninas no primeiro encontro pela internet ou com os coleguinhas da sala/rua.

Não se trata de discurso moralista e privação dos direitos à intimidade ou simplesmente contra a masturbação.

Acredito que é um tema pertinente e conveniente para se colocar em pauta e criar instrumentais legais/tecnológicos para as operadoras fornecer a possibilidade de habilitar filtros a conteúdos online, conforme o provisionamento pelos pais e/ou responsáveis.

Aos pais mais antenados às novas tecnologias, é possível instalar proxy/filtros para evitar que seus filhos (menores de idade) acessem conteúdos inapropriados para eles.

Ou se pauta de forma séria e sem gaiatice, ou continuaremos “indiretamente” contribuindo para o aumento das incidências de violência e intimidação contra as garotas por parte de seus namorados adolescentes que muitas vezes replicam o que se aprende com o acesso regular aos conteúdos pornográficos pela internet.

Não sejamos bobinhos, as atitudes extremamente negativas contra as mulheres tem origem na ausência dos pais no processo de formação/orientação na educação sexual e nas experiências virtuais com atos de agressão desumanizante/humilhante distribuídos indistintamente pela internet.

Por fim, estou no campo ideológico diametralmente oposto do deputado proponente da desajeitada legislação, mas aproveito a oportunidade para pautar uma questão fundamental que está relacionada com o estado emocional dos adolescentes desta geração com acesso ilimitado aos conteúdos online e a precaução dos meninos não atentarem contra a dignidade sexual das mulheres-meninas.

Mais um ano de turbulência

Editorial do O POVO deste sábado (31) avalia questões em 2016 que se estenderão por 2017. Confira:

O ano de 2017, que se inicia amanhã, vai carregar diversas pendências geradas neste 2016, com seus acontecimentos sem precedência na história do país. Uma delas, a continuidade da Operação Lava Jato, que produziu efeitos surpreendentes ao levar para o cárcere uma parte da elite política e econômica do país, coisa nunca vista antes, pelo menos em tamanha proporção.

Mesmo que se critique alguns equívocos e exageros, a Lava Jato deverá ser lembrada como uma operação que conseguiu confrontar a forma inaceitável como vinha sendo conduzida a coisa pública no Brasil, baseada no interesse pessoal ou de grupos de poder – e tudo permeado pela corrupção -, em detrimento do interesse público, que é o mister da verdadeira política. Resta saber – e oxalá isso aconteça – se as lições serão aprendidas, impactando positivamente os homens e mulheres responsáveis por conduzir os poderes da República.

Entre as questões fundamentais que serão remetidas ao próximo ano está o julgamento das contas da campanha Dilma Rousseff/Michel Temer, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pode levar à cassação da chapa vitoriosa nas eleições. Caso isso ocorra, fica difícil aquilatar as consequência, pois o afastamento do presidente tende a tornar a conjuntura ainda mais atribulada.

Há, inclusive, diferentes interpretações para a forma da eleição de um novo mandatário, caso Temer perca o mandato. Juristas defendem que a eleição terá se ser indireta (via Congresso), já que a cassação se dará depois do segundo ano de mandato. Porém, matéria publicada no HuffPost Brasil, atribuiu ao TSE – caso decisão seja pela perda do mandato – a interpretação de que novas eleições devam ser convocadas no prazo de 20 a 40 dias, norma que teria sido estabelecida pela minirreforma eleitoral de 2015. A via indireta, por essa interpretação, somente ocorreria – de acordo com o artigo 81 da Constituição – se o afastamento se desse por voto do Congresso Nacional.

O fato é que 2017 não se apresentará como um ano tranquilo, apesar do otimismo presidencial, demonstrado em sua fala à Nação, na quinta-feira. Será mais um ano de turbulências, às quais os brasileiros têm de se habituar, pois os períodos de estabilidade, infelizmente, são coisas raras no Brasil.

De qualquer modo, é preciso manter a esperança e a fé. Que o nosso país e todos nós tenhamos um bom Ano Novo.

Rede Federal de Educação: Oito anos em mais de um século!

Em artigo enviado ao Blog, o professor Ivan Oliveira destaca os oito anos da criação da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Confira:

Estamos completando oito anos da criação da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, composta pelos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia – Institutos Federais; Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR; Centros Federais de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca – CEFET-RJ e de Minas Gerais – CEFET-MG; Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais; além do Colégio Pedro II.

Esta lei apenas rebatizou, transformou, reorganizou a Educação Profissional e Tecnológica no Brasil, pois sua história começa com o sucessor de Afonso Pena, em julho de 1909, quando Nilo Peçanha assume a Presidência do Brasil e cria por meio do Decreto nº 7.566, de 23 de setembro de 1909, as “Escolas de Aprendizes Artífices” destinadas ao ensino profissional, primário e gratuito.

Foram mais de três décadas de turbulências entre os últimos anos da República Velha (1889–1930), passando por quase toda Era Vargas (1930–1945), até o dia 25 de fevereiro de 1942 quando o então Presidente Getúlio Vargas transforma as Escolas de Aprendizes e Artífices em Escolas Industriais e Técnicas por meio do Decreto Presidencial nº 4.127.

O mundo pós-guerras exigia profundas mudanças no traquejo das nações com a educação e coube ao presidente Juscelino Kubitschek (1956-1961) a tarefa de conceder a autonomia didática e de gestão à instituição; transformando-as em autarquias federais e rebatizando-as de Escolas Técnicas Federais em 1959.

Até hoje mantém sua personalidade jurídica de direito público e natureza jurídica de autarquia federal!

Com a ansiedade (e solução mágica) de formar técnicos sob o regime da urgência, a Lei nº. 5.692, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira – LDB, de 11 de agosto de 1971, tornou compulsório o técnico-profissional para todo currículo do segundo grau.

Esta parte da história merece um artigo exclusivo para ela pela importância histórica e pelo aprofundamento do dualismo estrutural da educação brasileira.

Começa nos últimos anos do regime militar, pelas mãos do Presidente João Batista Figueiredo, as mais profundas mudanças no perfil dos supervenientes egressos da instituição; deixando-os de ser apenas técnicos para formar também tecnólogos de nível superior.

A história da instituição no ensino tecnológico, de nível superior, começa com a transformação das Escolas Técnicas Federais de Minas Gerais, do Paraná e Celso Suckow da Fonseca em Centros Federais de Educação Tecnológica através da Lei n° 6.545, de 30 de junho de 1978.

Como pode ser visto neste registro histórico, há exatos 40 (quarenta) anos começa a mudança do perfil egresso da instituição de “uma educação profissional técnica de nível médio” para uma Educação Profissional nos três níveis: básico, técnico e tecnológico.

Esta mudança conferiu a responsabilidade aos três primeiros CEFET’s a formação de engenheiros de operação e tecnólogos.

Atenção! Apesar da vigência da Lei nº 8.948, de 8 de dezembro de 1994, dispondo sobre a instituição do Sistema Nacional de Educação Tecnológica, transformando, gradativamente, as Escolas Técnicas Federais e as Escolas Agrotécnicas Federais em Centros Federais de Educação Tecnológica – CEFETs; foram mais de três décadas para este processo se nacionalizar efetivamente e se transformar na rede conhecida hoje pela sociedade.

Nestes trinta anos, entre a criação da figura dos Centros Federais e dos Institutos Federais (Pasmem!), a redemocratização trouxe boas novas e duros golpes – neste período já era filho da Escola Técnica Federal do Ceará (ETFCE) e posso contar a partir das minhas vivências pessoais; as demais narrativas são frutos dos estudos sobre educação profissional realizados durante as pesquisas de doutorado em Ciências da Educação.

A segunda edição da LDB – Lei 9.394 de 20 de novembro de 1996 – elevou a Educação Profissional, tratando-a em um capítulo separado da Educação Básica, e “superando os enfoques de assistencialismo e de preconceito social contido nas primeiras legislações de educação profissional do país, fazendo uma intervenção social crítica e qualificada para tornar-se um mecanismo para favorecer a inclusão social e democratização dos bens sociais de uma sociedade”.

O duro golpe foi dado pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) e seu então Ministro da Educação, Paulo Renato, através da publicação do Decreto 2.208/1997 que regulamentava a educação profissional com o pretexto de criar o Programa de Expansão da Educação Profissional – PROEP, mas efetivamente tinha o objetivo de enfraquecer a oficiosa rede federal de educação profissional.

Foram nestes anos de 90 que ocupamos as ruas em defesa das escolas técnicas federais, levamos os primeiros cassetetes nas costas e escutamos os primeiros insultos de vagabundos por simplesmente defender a educação profissional técnica e tecnológica do país.

Éramos milhares pelo Brasil, em meio a todas as confusões e polêmicas da separação do ensino técnico do propedêutico pelo supracitado decreto, retoma-se em 1999 o processo de transformação das Escolas Técnicas Federais em Centros Federais de Educação Tecnológica, iniciado em 1978.

Ufa! Chegou o fim do segundo mandato de FHC e até aqui se passaram quase 100 anos de 1909 a 2002 com apenas 140 unidades construídas entre escolas técnicas e centros tecnológicos.

O resto da história já contei em um outro artigo no aniversária da rede neste ano de 2016, mas é importante lembrar que tudo começa com a publicação do Decreto 5.154/2004 pelo Presidente Luis Inácio Lula da Silva que permitiu a integração do ensino técnico de nível médio ao ensino médio e abriu horizonte para a criação da Lei 11.195/2005 que lançou a primeira fase do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, com a construção de 64 novas unidades de ensino – quase metade de toda a rede construída nos primeiros 100 anos de história de educação profissional no Brasil.

Hoje somos 644 campi em funcionamento. Foram construídas mais de 500 novas unidades referentes ao plano de expansão da educação profissional entre 2003 e 2016.

Aqui no Ceará o IFCE conta com 31 campi, somos mais de 2,8 mil servidores e mais de 24 mil alunos comprometidos com o desenvolvimento científico, tecnológico e social do nosso povo.

Parabéns pelos 8 anos de existência oficial da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica!

Que nossos gestores públicos da rede mantenham a serenidade e o espírito de construção colaborativa para com seus servidores e com a comunidade dos entorno de nossos campi por todo o Ceará e tenham a sabedoria de resistir às decisões contrárias ao interesse do povo brasileiro.

Viva à Rede Federal! Viva ao IFCE!

*Ivan Oliveira,

Professor do IFCE.