Arquivos da categoria: Policia

Polícia catalã diz ter identificado autor de atentado em Barcelona

A polícia autônoma catalã divulgou, nesta segunda-feira (21), a identidade do autor do atentado de Barcelona, que segue foragido. Youbes Abouyaaqoub era o motorista da van que atropelou e matou 13 pessoas, além de deixar mais de 100 feridos. O responsável de Interior do governo da Catalunha, Joaquim Forn, foi o responsável pela divulgação.

Segundo informações da imprensa espanhola, que já havia antecipado a divulgação da identidade do suspeito, Younes Abouyaaqoub é marroquino e tem 22 anos. Ele seria integrante de uma célula terrorista que planejava executar vários ataques na capital da Catalunha.

Josep Lluís Trapero, da polícia catalã, disse que a polícia chegou à autoria do atropelamento examinando a documentação da van, a papelada do aluguel do veículo, evidência científicas e testemunhas que viram Abouyaaqoub fugir da cena do crime.

Além das 13 pessoas em Barcelona, uma outra mulher morreu em Cambrils, depois que o carro onde estavam cinco suspeitos de terrorismo avançou contra pedestres e atropelou pelo menos seis pessoas. Nesta segunda-feira (21), a polícia também confirmou que um homem encontrado morto por esfaqueamento pouco depois do atropelamento em massa também foi assassinado em decorrência do ataque terrorista. Com isso, o número total de vítimas dos dois ataques na Catalunha subiu para 15.

(Com Portal G1)

Janot vai deixar para Raquel Dodge a homologação da delação da OAS

O planejamento da equipe do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, prevê que, daqui até o fim de seu mandato, seja fechado o acordo com os delatores da OAS. Mas só fechado.

Segundo informa o colunista Lauro Jardim, do O Globo, neste domingo, a tendência é que não haja tempo suficiente para colher nenhum depoimento dos executivos.

Essa parte e o pedido de homologação serão missões para sua substituta na PGR, Raquel Dodge.

PF e PM apreendem aeronave com 25 quilos de cocaína em Camocim

Três pessoas foram presas e um avião carregando cerca de 25 kg de cocaína foi apreendido, nessa noite de sábado, na cidade de Camocim (Litoral Oeste). A prisão e a apreensão foram feitas pela Polícia Federal. eA ação contou com o apoio da Polícia Miltiar do Estado.
De acordo com a assessoria de comunicação da PF, a ação começou após o departamento de inteligência repassar coordenadas de um avião que teria vindo do estado do Pará para a PM.
Os presos foram conduzidos para a sede da Superintendência Regional da Policia Federal no Ceará, onde serão autuados em flagrante. A droga apreendida também está sendo encaminhada foi encaminhada. A informação é da assessoria de comunicação da PF.

Gilmar Mendes estende habeas corpus a outros quatro presos da Operação Ponto Final

O ministro Gilmar Mendes decidiu que vai estender para outros quatro presos na Operação Ponto Final o habeas corpus concedido ao empresário Jacob Barata Filho e ao ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do RJ (Fetranspor) Lélis Teixeira. De acordo com o com o colunista Merval Pereira, ele vai determinar a soltura de Cláudio Sá Garcia de Freitas, Marcelo Praça Gonçalves, Enéas da Silva Bueno e Octacílio de Almeida Monteiro. A operação investiga o pagamento de propina por parte de empresários de ônibus a políticos. A informação é do O Globo.

Gilmar Mendes diz em sua decisão que Bueno e Monteiro têm 75 e 80 anos, respectivamente, e que existe uma determinação do STF de que não se façam prisões provisórias de pessoas com mais de 70 anos. Gilmar Mendes aproveita o despacho para dar uma estocada no Juiz Marcelo Bretas, afirmando que Juiz não pode ser caudatário das decisões do Ministério Público

Na noite de ontem, Gilmar Mendes concedeu, novamente, habeas corpus para libertar Jacob Barata Filho e Lélis Teixeira. Os dois deixaram a unidade, na manhã deste sábado, na companhia de advogados, por volta de 11h35m. Na decisão, o ministro determinou aos dois réus o recolhimento domiciliar, retenção de passaporte e proibição de contato com outros investigados na ação. Procurado, o juiz Marcelo Bretas, responsável pelos processos da Lava-Jato no Rio, disse que, como determina a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, não comentaria decisão de outro magistrado. No entanto, ele expediu novos mandados de prisão após o ministro do STF ordenar a soltura em uma primeira decisão, na quinta-feira.

 

Jacob Barata Filho já está livre

O empresário Jacob Barata Filho e o ex-presidente da Fetranspor Lélis Teixeira deixaram o presídio de Benfica na manhã deste sábado. Réus na Operação Ponto Final, que investiga o pagamento de propina por parte de gestores de ônibus a políticos, eles tiveram a soltura ordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária confirmou que os dois deixaram o presídio de Benfica, na Zona Norte do Rio, por volta de 10h15m. Pessoas que aguardam a saída dos réus, à porta da unidade prisional, não os viu saírem da prisão. A informçãoé do O Globo.

Na deliberação, o ministro determinou aos dois réus o recolhimento domiciliar, a retenção de passaporte e a proibição de contato com outros investigados na ação.

Gilmar Mendes concedeu, de novo, habeas corpus para libertar Barata Filho e Lélis Teixeira nesta sexta-feira. O juiz Marcelo Bretas, responsável pelos processos da Lava-Jato no Rio, expediu novos mandados de prisão após o ministro do STF ordenar a soltura em uma primeira decisão, na quinta-feira.

Isso, porque, mesmo soltos para responder ao processo da Ponto Final, havia determinação de prisão preventiva de Barata Filho por evasão de divisas e, no caso do ex-presidente da Fetranspor, por conta da última operação, em que o ex-secretário municipal Rodrigo Bethlem foi chamado à Polícia Federal para dar explicações. Assim, Bretas mandou expedir os mandados de prisão, o que não havia sido feito por ambos estarem na cadeia. No dia seguinte, o ministro do STF estendeu a sua decisão também para esses casos e os réus puderam seguir à prisão domiciliar neste sábado.

 

Sistema socioeducativo do Ceará continua violando direitos, diz CNDH

Centro Educacional Patativa do Assaré.

Ausência de atividades educativas e a prática reiterada de tortura continuam fazendo parte da realidade do sistema socioeducativo do Ceará. A constatação é da equipe do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), que fez uma missão no estado durante ontem (17) e ontem (18).

Os conselheiros visitaram os quatro centros educacionais que são objeto de medidas cautelares expedidas em 2015 pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que exigem que o Estado brasileiro proteja a vida e a integridade de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas de privação de liberdade.

Entre os relatos colhidos dos internos estão o uso abusivo de algemas, como no caso de adolescentes que foram obrigados a dormir algemados às grades dos dormitórios, o que, segundo o conselho, configura tortura.

“Não temos condições de dizer se novas diretrizes vão mudar a pedagogia vigente, que é punitiva. Captamos das conversas com os adolescentes essa antipedagogia, que pune e castiga por cometer infrações”, disse o presidente do conselho, Darci Frigo.

Segundo o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca-CE), 2017 contabiliza 20 rebeliões e motins, 37 fugas e a entrada reiterada da Polícia Militar nas unidades. No ano passado, 400 internos fugiram. Segundo Acássio de Sousa, assessor do Cedeca-CE, existe um “padrão de violência, com a ocorrência sistemática de tortura praticada por socioeducadores e por policiais.”

A prática da tortura foi uma das preocupações expressas pela missão da CNDH nas audiências com representantes do governo do estado. Existem, conforme o Cedeca-CE, 200 denúncias de torturas contra adolescentes internos nos centros educacionais, mas apenas dois inquéritos abertos para investigar. Segundo Débora Duprat, conselheira do CNDH, uma das possibilidades levantadas pela Polícia Civil do Ceará, um dos órgãos presentes nas audiências, foi a de designar um delegado exclusivo para esses casos.

O sistema socioeducativo cearense é gerido há cerca de um ano pela Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas), criada por lei em maio de 2016. Em nota, o órgão afirma que já foram realizadas capacitações de profissionais, a abertura de seleção pública para a contratação de novos agentes, como socioeducadores, assistentes sociais e psicólogos, e que foram retomadas atividades de escolarização, cultura e lazer com os internos.

A Seas também informa que houve a abertura de 51 processos administrativos para apurar a má conduta no exercício das atividades nas unidades socioeducativas, que culminaram no afastamento de 22 profissionais. “Considerando que o Sistema Socioeducativo do Estado do Ceará está passando por um processo de reestruturação, os avanços vêm sendo galgados de forma contínua”, diz a nota.

(Agência Brasil)

Policial acusado de atirar em seguranças durante festa vai a júri popular

O juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, titular da 2ª Vara do Júri de Fortaleza, manteve a decisão de levar a júri popular o policial militar Johnatan Tiago Silva de Andrade, acusado de ter atirado contra dois seguranças da Festa Garota White, no Terminal Marítimo de Passageiros do Mucuripe, em Fortaleza, em outubro de 2016. O magistrado considerou que o recurso do réu não reúne condições para ser tido como procedente. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

A defesa havia pedido desclassificação do crime para lesão corporal culposa e, em caso de negativa, que este fosse julgado como homicídio simples. “Concluo que não deve ser modificada a decisão recorrida em desfavor de Johnatan Tiago Silva de Andrade, de forma que a mantenho. Subam os autos, para apreciação do recurso em sentido estrito, observada as formalidades legais”, determinou.

A decisão mantendo a sentença de pronúncia foi publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (14/08). O magistrado explicou que a citada sentença declara a viabilidade de acusação por se convencer da existência do crime (materialidade) e de indícios suficientes de autoria. “Por ser a sentença de pronúncia um mero juízo de admissibilidade, como antes já referenciado, não se exige prova incontroversa da existência do delito”, ressaltou.

Conforme a referida decisão de pronúncia, que havia sido publicada no Diário da Justiça do último dia 21 de junho, o réu será julgado por duas tentativas de homicídio, sendo uma (no caso da vítima Bruno de Castro Francilino) duplamente qualificada, por motivo fútil e surpresa, e outra (em relação à vítima Jaime Gomes da Silva Neto) com uma qualificadora, por motivo fútil.

O CASO

Segundo os autos (nº 0175807-33.2016.8.06.0001), os fatos ocorreram no dia 12 de outubro de 2016, por volta das 4 horas, no evento chamado “Garota White”, no Terminal Marítimo de Passageiros, no Mucuripe. De acordo com a acusação, o policial teria iniciado uma discussão com o coordenador de segurança do evento, tendo sido então contido por seguranças da festa, entre eles a vítima Bruno de Castro Francilino. Após ser levado para a área externa, Johnatan teria sacado a arma que portava e disparado contra Bruno, que foi atingido nas costas. O também segurança Jaime Gomes da Silva Neto tentou segurar o braço do policial, para evitar que este continuasse a atirar, e acabou sendo atingido no abdômen.

De acordo com o Ministério Público, o acusado só não consumou os homicídios porque foi dominado e desarmado por outras pessoas que estavam no local. Já a defesa alega que a arma do acusado disparou acidentalmente. O magistrado, porém, considerou haver indícios suficientes para submeter o caso ao Conselho de Sentença. “A tese sustentada pela defesa, de tiro acidental, não restou evidenciada de plano, fazendo-se mister o deslinde da matéria pelo Tribunal Popular do Júri, que é o órgão competente para apreciar e valorar a prova colhida durante a instrução criminal”, afirmou o magistrado na decisão de pronúncia.

Filme sobre a Lava Jato terá Sergio Moro na plateia

O lançamento do filme “Polícia Federal: A Lei é para todos” contará com a presença de alguns dos representados no enredo. Segundo a Coluna Radar, da Veja Online, os juízes Sérgio Moro e Marcelo Bretas são esperados no evento, dia 28 próximo, em Curitiba (PR).

O thriller, que estreia nacionalmente no dia 7 de setembro, será uma trilogia e já está com as sequências no forno.

O segundo dará destaque às investigações no Rio de Janeiro.

Lava Jato investiga empresas estrangeiras envolvidas em fraudes na Petrobras

A Operação Sem Fronteiras, a 43ª Fase da Operação Lava Jato, deflagrada hoje (18) pela Polícia Federal (PF), investiga a participação de empresas estrangeiras e armadores gregos em contratos fraudulentos com a Petrobras. A investigação teve início a partir de relato do ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa, em seu acordo de colaboração premiada. A Polícia Federal cumpriu mandados judiciais no Rio de Janeiro e em São Paulo, entre eles, 11 mandados de condução coercitiva e seis mandados de prisão temporária.

Com base na delação de Paulo Roberto Costa, os procuradores da República, que integram a força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba, aprofundaram a investigação com a análise de materiais apreendidos na 13ª fase da operação, além de provas obtidas mediante a realização de quebras de sigilo bancário, fiscal, de dados telemáticos e registros telefônicos, além de cooperação jurídica internacional.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), as apurações concluíram que o então diretor de Abastecimento da estatal ajustou com o cônsul honorário da Grécia no Brasil, Konstantinos Kotronakis, um esquema de facilitação de contratação de navios gregos, mediante o fornecimento de informações privilegiadas e o pagamento de propinas.

“Esse esquema era efetivado, num primeiro momento (2008 a 2010), pela intermediação do operador Henry Hoyer de Carvalho, que já havia sido alvo da 13ª fase da Lava Jato, e, posteriormente, por intermédio de uma empresa de brokeragem (especializada em intermediar afretamentos de navios) constituída na Inglaterra e pertencente a Georgios Kotronakis, filho de Konstantinos”.

A investigação detectou que os grupos Tsakos e Aegean, dos quais Konstantinos Kotronakis é, respectivamente, diretor e sócio-administrador, além das empresas Dynacom Tankers Management, Galbraiths e Dorian Hellas, com as quais o cônsul grego ostenta vínculos indiretos, formalizaram contratos de afretamento com a Petrobras, entre os anos de 2009 a 2013, em valores que superam US$ 500 milhões. De acordo com o MPF, ao menos 2% desses valores eram “destinados ao pagamento de propina a funcionários públicos corrompidos, operadores financeiros e agentes políticos.

Os procuradores concluíram que “há provas de que o pagamento das vantagens indevidas era operacionalizado mediante depósitos em contas offshores controladas por Konstantinos Kotronakis, Georgio Kotronakis, Henry Hoyer de Carvalho, Humberto Mesquita e Paulo Roberto Costa”. No mesmo contexto, segundo o MPF, foram colhidos “fortes indícios do envolvimento de um ex-gerente da Petrobras ligado à área de afretamento de navios, no esquema de corrupção que visava favorecer armadores gregos”.

Assim, de acordo com as investigações, foi possível verificar o recebimento de vantagens indevidas, em benefício dele, em contas ocultas no exterior, titularizadas por empresas offshores registradas em nome de terceiros. Há, ainda, evidências concretas de que esse ex-gerente também beneficiou as empresas Olympic Agencies e Perosea Shipping Co em contratos com a Petrobras.

O procurador da República Athayde Ribeiro Costa disse que as operações deixam um recado para as empresas estrangeiras envolvidas atos de corrupção de que não escaparão da Lava Jato. “Estas novas operações deixam um recado claro: empresas estrangeiras não serão poupadas na Lava Jato”.

“Muitas multinacionais têm tradição de cooperar com as investigações, mas é uma vergonha que várias delas não tenham atuado proativamente para investigar os fatos e contribuir com a Justiça brasileira. Talvez não tenham percebido que o histórico de impunidade brasileiro não tem se aplicado à Lava Jato”, acrescentou Ribeiro Costa.

A procuradora da República Jerusa Burmann Viecili reforçou a afirmação do colega, ressaltando que “a Lava Jato buscará responsabilizar todas as empresas citadas, ainda que seja necessário ir além-mar pelas pontes da cooperação internacional”.

Agência Brasil entrou em contato coma a Embaixada da Grécia, que informou que Konstantinos Kotronakis é cônsul honorário e, como tal, não integra o quadro da chancelaria grega, e que não se manifestará sobre o assunto. A reportagem não conseguiu contato com nenhuma das empresas citadas.

(Agência Brasil)

Carlos Vaccarezza teria recebido R$ 430 mil em propina

O ex-deputado federal Cândido Vaccarezza recebeu cerca de US$ 430 mil em propina para cada contrato celebrado entre a Petrobras e a Sargeant Marine, entre 2010 e 2013, segundo a investigação da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF). Ele foi preso hoje (18) de manhã, em São Paulo, suspeito de favorecer a empresa americana em contratos com a petrolífera.

A prisão de Vaccarezza ocorreu a partir da deflagração da 44ª fase da Operação Lava Jato, denominada Operação Abate. Segundo a PF, os agentes encontraram a quantia de R$ 122 mil em espécie na casa do ex-deputado durante as ações.

“Já sabemos que ele não conseguiu justificar [a origem do valor]. No monitoramento da pessoa, identificou-se que ele está pagando despesas do partido, provavelmente com esse dinheiro”, disse o delegado da PF Filipe Hille Pace.

Segundo a investigação, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o Partido dos Trabalhadores (PT) foram os outros beneficiários das propinas pagas nesse esquema. A PF disse que a ação criminosa resultou na celebração de doze contratos entre a Petrobras e a Sargeant Marine de cerca de US$ 180 milhões em favor da empresa dos Estados Unidos.

Segundo a PF e o MPF, as informações obtidas na delação premiada de Paulo Roberto Costa foram o ponto de partida para as investigações que culminaram na deflagração da 43ª e da 44ª fases da Lava Jato.

A 43ª fase da Lava Jato, denominada de Operação Sem Fronteiras, investiga o repasse de informações privilegiadas de Paulo Roberto Costa ao cônsul honorário da Grécia no Brasil, Konstantinos Kotronakis. O objetivo da relação entre os dois investigados era facilitar a contratação de armadores gregos pela Petrobras para o afretamento de navios, em troca de pagamento de vantagens indevidas aos envolvidos.

Segundo o MPF, as empresas gregas beneficiadas pelo esquema celebraram contratos com a petrolífera entre 2009 e 2013 em valores que ultrapassam os US$ 500 milhões. O valor da propina era calculado em cerca de 2% dos contratos. “É claro que a responsabilidade de cada uma dessas empresas precisa ser apurada individualmente, mas a gente já tem essa prova de que o Konstantinos conseguiu beneficiar essas empresas”, disse o procurador federal Paulo Roberto Galvão de Carvalho, membro da força-tarefa da Lava Jato.

A investigação aponta, ainda, dois momentos distintos no funcionamento do esquema. A ação criminosa acontecia, em um primeiro instante, por intermédio do operador Henry Hoyer de Carvalho, alvo da 13ª fase da Lava Jato. Com o tempo, segundo a PF, o esquema se sofisticou e passou a envolver uma empresa pertencente a Georgios Kotronakis, filho de Konstantinos, além da participação de Humberto Mesquita, genro de Paulo Roberto Costa.

Prisões

Além do ex-deputado Cândido Vaccarezza, a PF prendeu hoje o ex-gerente da Petrobras Márcio Albuquerque Aché Cordeiro e o operador financeiro Henry Hoyer de Carvalho. Outro ex-gerente da petrolífera Dalmo Monteiro Silva e Luiz Eduardo Loureiro Andrade, da empresa Sargeant Marine, também são alvos das operações de hoje, mas ainda não foram presos por estarem fora do país.

Um terceiro ex-gerente da Petrobras, Carlos Roberto Martins Barbosa, também teve prisão temporária decretada pela Justiça Federal. No entanto, o mandado não será cumprido porque está hospitalizado.

 

(Agência Brasil)

Cândido Vaccarezza, ex-líder dos governo Lula e Dilma, é preso na Lava Jato

Foi preso temporariamente pela Polícia Federal (PF), nesta manhã de sexta-feira (18), o ex-líder do governos Lula e Dilma, Cândido Vaccarezza. Os policiais cumprem 46 mandados judiciais de duas novas fases da operação – a 43ª e a 44ª em cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. As ações foram batizadas Sem Fronteiras e Operação Abate, respectivamente.

É a primeira vez que a PF realiza duas fases da operação ao mesmo tempo.
Do total de mandados, 29 são de busca e apreensão, 11 são de condução coercitiva e 6 mandados são de prisão temporária, segundo a PF.

As operações investigam os crimes de corrupção, desvio de verbas públicas e lavagens de ativos identificados em contratação de grandes empresas com a Petrobras.
Na Operação Sem Fronteiras é investigada a relação espúria entre executivos da PETROBRAS e grupo de armadores estrangeiros para obtenção de informações privilegiadas e favorecimento obtenção de contratos milionários com a empresa brasileira.

Abate

Na Operação Abate, a ação visa desarticular grupo criminoso que era apadrinhado por ex-deputado federal, cuja influência era utilizada para a obtenção de contratos da Petrobras com empresa estrangeira. Nesta relação criminosa, recursos foram direcionados para pagamentos indevidos a executivos da estatal e agentes públicos e políticos, além do próprio ex-parlamentar, segundo a PF.

Na Operação Abate, a ação visa desarticular grupo criminoso que era apadrinhado por ex-deputado federal, cuja influência era utilizada para a obtenção de contratos da Petrobras com empresa estrangeira. Nesta relação criminosa, recursos foram direcionados para pagamentos indevidos a executivos da estatal e agentes públicos e políticos, além do próprio ex-parlamentar.

(Com Portal G1)

Capitão Wagner puxará sessão em homenagem aos 22 anos do Ciopaer

Por iniciativa do deputado estadual Capitão Wagner (PRF), a Assembleia Legislativa realizará, às 15 horas desta sexta-feira, uma sessão solene para comemorar os 22 anos da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (CIOPAER), organismo da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará.

Uma homenagem mais do que merecida a um grupo de policiais dedicados a salvar vidas e a dar apoio em operações críticas no plano da segurança.

(Foto – Arquivo)

Pros quer participar da chapa pró-reeleição de Camilo Santana

O Pros quer participar também da chapa majoritária de Camilo Santana (PT). O partido, que apoia a reeleição do governador, quer indicar o seu presidente estadual, o advogado Leandro Vasques, para uma vaga de senador.

Mas se vier uma suplência, tudo bem.

Uma Polícia para um Novo Brasil

Com o título “Uma Polícia para um Novo Brasil”, eis artigo do advogado e professor Irapuan Diniz de Aguiar. Para se ter essa nova polícia, diz ele no texto, é necessário “um amplo e profundo diagnóstico, o mais abrangente possível (…) e não apenas as doenças que acometem o corpo policial”. Confira:

Vivemos, dramaticamente, em um mundo de transformações galopantes: o processo de metropolização urbana e o crescimento geométrico da densidade demográfica são dois fenômenos que acossam a sociedade. Estes fenômenos acarretam sombrias perspectivas para o ordenamento estatal responsável pela segurança pública. Os episódios de violência registrados no dia-a-dia evidenciam a urgente necessidade de se promover uma completa reformulação nos organismos responsáveis pela defesa social.

Infelizmente, o que se viu nos debates e conclusões apresentadas quando da realização da última Conferência Nacional de Segurança Pública, sob os auspícios do Ministério da Justiça, foi uma exposição da luta intestina travada entre as instituições policiais por espaços de poder, resultando, ao final, tão somente, no estabelecimento de uma dezena de princípios e de diretrizes de difícil implementação por isso que nunca concretizadas. É que, na discussão sobre a reestruturação das polícias, não se levou na devida conta o relevante aspecto sócio-econômico vivenciado nas grandes cidades. Trata-se de um grave equívoco. Qualquer reflexão séria que se fizer sobre o assunto concluirá que as metrópoles com menor índice de violência e com polícia menos problemática são aquelas bem resolvidas do ponto de vista urbano.

Com efeito, as grandes cidades do país são, em regra, inchadas e mal planejadas. Apresentam, ademais, um cenário perigoso onde proliferam a miséria, a marginalidade e a violência nas ruas. A se contrapor a este fenômeno encontramos policiais armados, arbítrio e medo. Tal fato traduz a tragédia urbana brasileira. Somam-se ao cenário as anomalias congênitas, organizacionais, estruturais e filosóficas do aparelho policial, os vícios enraizados que resistem às transformações, na visão projetiva do panorama criminal e do combate policial, cada vez mais ingente, cruel algumas vezes, pelo vírus da violência que a todos contamina agravada, nos últimos tempos, pela epidemia no consumo do “crack” pelos jovens.

A construção, pois, de um novo modelo de Polícia, ajustado ao Brasil de hoje e que responda as demandas do amanhã, necessita de um amplo e profundo diagnóstico, o mais abrangente possível, envolvendo todas estas questões, e não apenas as doenças que acometem o corpo policial, a fim de que os “alquimistas” de programas governamentais disponham de valiosíssimos elementos sobre os quais, como verdadeiros laboratoristas, possam produzir uma proposta que guarde correspondência com os anseios da sociedade.

*Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado e professor.

Com sentença, indício vira certeza, diz TRF-4 ao manter Antonio Palocci preso

Requisitos de prisões cautelares não se enfraquecem por sentença. Ao contrário, são reforçados com a decisão final em primeira instância. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve, nessa quarta-feira, a prisão do ex-ministro Antônio Palocci, condenado a 12 anos, 2 meses e 20 dias por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A defesa declarou que não havia requisitos legais para manter o cliente atrás das grades e que a medida consiste, na verdade, numa antecipação da pena. Os advogados argumentaram que nunca houve risco concreto de fuga e que não provas de que o ex-ministro tenha valores no exterior.

Para o relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, os requisitos da medida cautelar não estão enfraquecidos ou afastados, mas sim reforçados pela condenação. “Não só há boa prova, há certeza. O que era indiciário está provado na sentença”, declarou o relator.

O desembargador federal Leandro Paulsen reforçou que a custódia cautelar foi mantida pelo tribunal em duas oportunidades distintas, concluindo pela presença de indícios de autoria e materialidade, bem como a necessidade de garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal. “O fato novo é o proferimento da sentença, na qual estão presentes os indícios de autoria e materialidade.”

Na mesma linha, o desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus disse que o fato superveniente — a prolação de sentença condenatória — pesa em desfavor do pedido de Habeas Corpus. “Aquilo que se dizia no início ser uma pretensão do Ministério Público Federal apontada na denúncia, que se ancorava em indícios, hoje conta com aval da sentença.” O acórdão ainda não foi divulgado.

Também nesta quarta, a 8ª Turma manteve decisão de Moro que proibiu advogados de usarem aparelhos celulares em audiências ligadas à operação “lava jato”.

Navios-sonda

Em junho, Moro concluiu que Palocci recebeu propina em troca de auxílio para a Odebrecht ganhar contratos de construção de navios-sonda para a Petrobras. A sentença diz que o ex-ministro movimentou US$ 10,2 milhões por meio de off-shores no exterior.

(Com Assessoria de Imprensa do TRF-4)

Geddel Vieira é denunciado por obstrução da justiça e acionado por improbidade administrativa

O ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) foi denunciado pelo crime de obstrução de Justiça, no caso em que supostamente tentou impedir a delação do doleiro Lúcio Funaro. A denúncia partiu da Procuradoria da República do Distrito Federal. A informação é do O Globo.

Geddel, um dos políticos do PMDB mais próximos ao presidente Michel Temer e ex-titular da Secretaria de Governo da Presidência da República, chegou a ser preso preventivamente em razão das supostas ações para calar Funaro. O ex-ministro também foi acionado na Justiça por improbidade administrativa, neste caso em razão da suposta pressão para a liberação de um empreendimento imobiliário em Salvador.

A ação pede que o acusado pague R$ 2,6 milhões. A Lei de Improbidade prevê que a multa a ser paga seja de até cem vezes o valor do salário recebido na administração pública.

A atuação de Geddel como vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal, entre 2011 e 2013, é alvo de investigação. A suspeita é de recebimento de propina para liberação de financiamentos do FI-FGTS a empresas. Geddel está em prisão domiciliar em Salvador.

A denúncia sustenta que Funaro, preso no Presídio da Papuda, atuou como operador financeiro do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso em Curitiba. O doleiro manifestou intenção em colaborar com a Justiça e já prestou depoimentos à Polícia Federal (PF) neste sentido. Geddel passou a fazer constantes chamadas telefônicas à mulher de Funaro, Raquel Pita. “Com ligações alegadamente amigáveis, intimidava indiretamente o custodiado, na tentativa de impedir ou, ao menos, retardar a colaboração de Lúcio Funaro com os órgãos investigativos MPF e PF”, diz a denúncia.

O ex-ministro fez 17 ligações à mulher de Funaro entre 13 de maio e 1º de julho deste ano, conforme perícia da PF no telefone de Raquel. Os atos do aliado do presidente se configuram obstrução à Justiça e podem ser punidos com pena de prisão de três a oito anos, mais multa, segundo a denúncia do MPF.

Improbidade

Geddel também foi acionado na Justiça Federal em Brasília por ato de improbidade administrativa, no episódio em que tentou pressionar seu então colega de ministério, Marcelo Calero, ex-ministro da Cultura. O ex-ministro do PMDB pressionou Calero para obter um parecer técnico favorável do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a um empreendimento imobiliário em Salvador. O caso foi detalhado pelo próprio Calero.

Em depoimento, o ex-ministro da Cultura relatou que Geddel chegou a dizer que comprou um apartamento em andar alto do prédio e ameaçou “pedir a cabeça do presidente nacional do Iphan”. Calero chegou a apresentar registros de conversas com integrantes do governo, como o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o próprio presidente Temer. Ficou comprovada a insistência de Geddel por um parecer favorável, segundo a ação de improbidade.

A Procuradoria da República no DF pede que o ex-ministro da Secretaria do Governo seja condenado à perda dos direitos políticos por até cinco anos, além de pagamento de multa e proibição de assinar contratos com o poder público.

Eunício Oliveira cita anuário que coloca o Ceará como estado mais violento do País. SSPDS rebate

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), lamentou durante ordem do dia dessa terça-feira (15), o resultado do Anuário Brasileiro de Segurança Pública que coloca o Ceará como o estado brasileiro mais violento do país. O estudo traz uma variação na taxa de homicídio para cada cem mil habitantes, sendo o Ceará o líder do ranking ao registrar 126,39%. Eunício ainda comparou o índice do estado à taxa nacional, que é de 14,22% para cada cem mil habitantes. A divulgação dos dados foi feita por O Globo.

“Lamentavelmente o campeão de homicídio no Brasil é o meu querido Ceará. Com a taxa de homicídio de 126,39% (…) Eu gostaria muito que o meu Ceará fosse campeão de muitas coisas, mas não essa liderança de ser o estado brasileiro mais violento e que mais assassina seres humanos”, lamentou.

De acordo com o gráfico do Anuário, em um ano, o Ceará triplicou o índice de homicídios, saltando de 42,2% em 2015 para 126,39% no ano passado.

Baseado nesse cenário, Eunício afirmou que o Congresso vai votar matérias que venham a reforçar a área de segurança pública nos estados, objetivando ações que influenciem diretamente na vida do cidadão.

(Com Agências)

Outro lado

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado informa que os dados do Anuário da Segurança Pública citados pelo senador Eunício Oliveira (PMDB) estão desatualizados. Diz que o Ceará vivenciou quedas consecutivas nos Crimes Violentos Letais e Intencionais por dois anos seguidos, tendo reduzido a tendência de crescimento do índice após 17 anos.

Questionado pela SSPDS, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública adiantou que os números referentes a 2016 serão divulgados apenas em novembro próximo.

Conforme os dados da SSPDS, no referido ano, o Ceará teve diminuição de 15,2 % nos CVLIs em relação ao ano anterior, que também obteve queda de 9,5 % na comparação com 2014.

 

PF deflagra Lava Jato no Rio Grande do Sul

Nesta quarta-feira, a Polícia Federal deflagrou, no Rio Grande do Sul, a Operação Étimo. O objetivo é combater crimes de lavagem de capitais, evasão de divisas, crimes contra o sistema financeiro nacional e corrupção, em desdobramento da Operação Lava Jato. Mais de 50 policiais federais cumprem mandados de busca e apreensão em Porto Alegre (2), Canoas (1), Glorinha (1) e em Brasília (1). Também foram autorizados pela Justiça Federal o sequestro de bens e o afastamento de sigilo dos investigados.

Com dados obtidos a partir de compartilhamento das informações da 26ª Fase da Operação Lava Jato (Operação Xepa – deflagrada em março de 2016 pela PF no Paraná), foi possível aprofundar as investigações sobre esquema envolvendo a lavagem de dinheiro por meio de entidade associativa ligada a grandes empreiteiras.

A entidade recebia das empreiteiras um percentual do valor de obras públicas realizadas no Estado. Contratos de assessoria entre a entidade associativa e empresas de fachada eram utilizados para dar aparência de legalidade às operações financeiras de retirada de valores dessa entidade. A movimentação ilegal desses recursos, no Brasil e no exterior, sua origem e sua destinação, são objeto de investigação pela Operação Étimo.

O nome da Operação é uma referência à origem das informações que possibilitaram o aprofundamento das investigações. Étimo é um termo que exprime a ideia de origem, que serve de base para uma palavra, a partir da qual se formam outras.

Mais conteúdo sobre: operação Lava JatoPolícia Federal
SIGA O ESTADÃO

por Taboola Links Promovidos MAIS NA WEB

Camilo sanciona lei que beneficia universitários com bolsa de um salário mínimo

O governador Camilo Santana sancionou nesta terça-feira (15), durante transmissão ao vivo em sua página no Facebook, a lei que regulamenta o programa de educação AVANCE – Bolsa Universitário. O projeto auxilia alunos matriculados na rede pública de ensino superior com um salário mínimo (R$ 937) durante o primeiro semestre letivo ou meio salário durante o primeiro ano.

Nessa fase inicial, mil alunos já matriculados nas universidades públicas cearenses serão contemplados. “Esta é uma importante conquista para a educação do nosso estado. Estou muito feliz com este momento. Quero dizer a todos os alunos do Ceará que não desistam do sonho do curso superior”, incentivou Camilo Santana.

Para garantir o benefício, os alunos precisam estar matriculados em universidade pública, terem cursado o Ensino Médio na rede pública, serem membros do programa Bolsa Família e terem tirado média no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) igual ou superior a 560 pontos. Além do AVANCE, o chefe do Executivo sancionou a lei que implementa no Ceará a Universidade Aberta do Brasil (UAB), sistema de educação e formação à distância, com a criação e manutenção de Polos de Apoio Presencial.

PEFOCE

A Lei que regulamenta a equiparação salarial de servidores da Polícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) com a média do Nordeste – como já fizera com as Polícias Militar e Civil, além do Corpo de Bombeiros – também foi sancionada pelo governador durante o bate-papo. “É um compromisso que tenho dado a todas as áreas da Segurança Pública, de forma igualitária”, lembrou.

(Governo do Ceará / Foto: Divulgação)

Músico brasileiro acusado da morte de turista argentino é preso em Paris

O cantor brasileiro Valterson Ferreira Cantuária, o Toddy Cantuária, 28, foi preso nessa segunda-feira (14), em Paris, próximo à Torre Eiffel, acusado da morte do turista argentino Matías Sebastian Carena, 28, no último dia 26 de março, na saída de uma boate em Ipanema, no Rio de Janeiro. A informação da prisão somente foi liberada pela polícia francesa neste terça-feira (15).

Segundo o inquérito da Polícia carioca, o crime ocorreu durante uma briga entre um grupo de brasileiros e outro de argentinos, após um esbarrão casual na saída da boate na Zona Sul do Rio. De acordo ainda com a investigação, Toddy Cantuária teria desferido o soco que matou o jogador de um clube da primeira divisão de futsal argentino, após a vítima cair com a cabeça sobre um batente.

Após o crime, o cantor fugiu para a Espanha, mas a Justiça brasileira já havia expedido um mandado de prisão internacional. Toddy será extraditado para o Brasil nos próximos dias.

(Com agências)