Arquivos da categoria: Política

Serra promete deixar o PSDB de Doria disputar em 2018

A pelo menos um interlocutor, o ex-ministro José Serra disse que sairá do PSDB, caso João Doria seja o candidato da legenda em 2018. Serra chega a chamar o prefeito de São Paulo de “blefe”.

À Coluna Radar, Serra disse, no entanto, que nunca falou isso e garantiu que não sairá do PSDB em nenhuma hipótese.

Ator José Mayer vai permanecer bom tempo na geladeira

O ator José Mayer vai ficar longe da TV por um bom tempo, informa a Coluna Radar, da Veja Online.

Afastado após a acusação de assédio sexual, ele estava escalado em “O sétimo guardião”, de Aguinaldo Silva, prevista para maio de 2018. Mas a Globo acaba de avisar ao autor que Mayer permanece vetado.

(Foto – Reproduçao TV Globo)

Investimento público federal em transportes caiu 6,1% em seis anos, mostra EPL

O investimento público federal em transportes caiu de R$ 19,7 bilhões em 2010 para R$ 18,5 bilhões em 2016, um recuo de 6,1% em seis anos. Quando levado em conta o investimento total, com público somado ao privado, o montante aplicado aumentou 26,5% entre 2010 e 2016.

O investimento privado feito em concessões foi o que mais cresceu no período, passando de R$ 4,2 bilhões em 2010 para R$ 9,8 bilhões no ano passado, ou seja, uma elevação de 133,3%.

As informações estão no Anuário Estatístico dos Transportes, documento da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil com informações sobre os sistemas e a infraestrutura de transportes em geral no Brasil. O objetivo do anuário é ajudar na formulação de políticas públicas e na tomada de decisões sobre o setor.

O diretor-presidente da EPL, José Carlos Medaglia Filho, ressalta que a partir de 2010 a soma do investimento público e privado no setor de transportes parou de crescer e se estabilizou. A partir de 2015, houve redução. O principal fator para a queda, segundo ele, foi a redução do investimento público.

Em 2016, segundo diretor-presidente da EPL, o investimento público mostrou pequena recuperação – crescendo 0,61% na comparação com 2015 – e o privado, por sua vez, teve queda de 19,3%, em uma reversão de tendência em relação ao ano anterior. O motivo do recuo do investimento privado, de acordo com Medaglia, foi a incerteza quanto ao retorno financeiro dos investimentos somada à recessão.

“Os interesses do setor privado, aliados ao delicado momento porque passa a conjuntura econômica nacional foram, no ano de 2016, os grandes inibidores do investimento no setor”, afirmou. Segundo ele, o governo está trabalhando para o tornar o investimento mais atrativo para os empresários.

(Agência Brasil)

CTB divulga nota contra possível privatização da Cagece

Os trabalhadores e trabalhadoras participantes do II Congresso Estadual da CTB do Ceará aprovaram, neste sábado (24/06), uma moção de repúdio contra a tentativa de privatização, por meio de uma PPP, do serviço de saneamento das regiões metropolitanas do Cariri e de Fortaleza. O encontro ocorreu na sede do Sindicato dos Bancários do Ceará, em Fortaleza.

A moção, apresentada pela direção do Sindiagua, foi aprovada por unanimidade pelos mais de 350 trabalhadores congressistas da Central. O  documento – que será encaminhado ao governador Camilo Santana, à direção da Cagece e do BNDES – traz críticas ao projeto de Parceria Público Privada (PPP) que está sendo gestado pelo Governo do Estado em conjunto com o BNDES, por meio do programa de privatizações do governo Temer.

Segundo o texto, privatizar o saneamento é ir na contramão de uma tendência mundial de reestatização, já que estudos internacionais apontam que em mais  de 200 cidades do mundo o poder público tomou de volta o serviço de água e esgoto após as gestões privadas terem provocados enormes prejuízos à sociedade, como aumento de tarifa e queda na qualidade do serviço.

“A moção pede que o governador Camilo retire o Ceará do programa de privatizações do governo Temer, a exemplo do Rio Grande do Norte e da Paraíba. Permitir uma privatização disfarçada da de PPP é transformar a água, que é um direito, em mercadoria. A experiências do mundo comprovam que é inconcebível deixar o saneamento nas mãos da iniciativa privada, porque  quando isso acontece o lucro passa a ficar acima do interesse coletivo”, alerta Jadson Sarto, presidente do Sindiagua.

O congresso da CTB elegeu sua nova diretoria que tem Luciano Simplício como presidente reeleito. Seis integrantes do Sindiagua fazem parte da nova direção.

(Foto – Divulgação)

Istambul proíbe Marcha do Orgulho Gay

As autoridades de Istambul, na Turquia, proibiram hoje (24) a Marcha do Orgulho, a favor dos direitos de gays e outras minorias sexuais, prevista para amanhã na cidade, alegando razões de segurança para os turistas.

“Como resultado da nossa avaliação e considerando a ordem pública e a segurança dos turistas que estão na região para passear, bem como dos nossos cidadãos, especialmente os participantes, não se autoriza a marcha nem reuniões no dia da comemoração, nem antes nem depois”, detalha um comunicado do escritório de governo de Istambul. As informações são da agência de notícias EFE.

“A praça de Taksim (de Istambul) e o seu entorno, onde se convocou a marcha, não fazem parte dos espaços para manifestações e reuniões”, acrescenta a nota.

Segundo o comunicado, as autoridades locais não receberam solicitação alguma dentro das normas legais para organizar esta marcha, que estava prevista para a tarde deste domingo. Vários grupos conversadores e islamitas turcos já tinham anunciado sua intenção de impedir a marcha.

(Agência Brasil)

Projeto em Juazeiro do Norte quer dar desconto no IPTU para quem combater o Aedes aegypti

Um projeto de indicação do vereador Claudionor Motta, que versa sobre a criação de um selo para ser adotado pelo município de Juazeiro do Norte (Região do Cariri) nas ações de combate à dengue , foi aprovado por unanimidade na sessão da Câmara Municipal do último dia 22.

Pelo projeto, serão criados três selos: um verde, um amarelo e um vermelho.Esses selos indicarão os locais que estiverem livre de foco da dengue, em situação de alerta ou que apresentarem indícios da presença do mosquito Aedes Aegipty, respectivamente. Os cidadãos que conseguirem o selo verde ganharam um desconto de 10% no IPTU.

(Blog do Flavio PintoNews)

Modelo penitenciário faliu, diz deputado que preside comissão que discute o sistema carcerário no País

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que discute o sistema penitenciário brasileiro promove audiência pública, na próxima terça-feira (27), para debater medidas que possam reestruturar e modernizar a área.

Autor do requerimento para a realização da audiência, o deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), que preside o colegiado, afirmou que os deputados pretendem novos encaminhamentos e soluções para a legislação do setor.

“Eles vão apresentar as soluções possíveis para que a gente possa fazer uma legislação mais adequada ao nosso sistema penitenciário. Logicamente, que envolvam propostas nas áreas do Código de Processo Penal [Decreto-Lei 3.689/41], do Código Penal [Decreto-Lei 2.848/40] e para o nosso modelo penitenciário que fracassou, que faliu”, disse.

Uma das motivações para a criação da comissão foram as rebeliões de presos ocorridas no início deste ano.

(Agência Câmara Notícias)

Política de Trump produz menos deportações e mais prisões de imigrantes

Um balanço dos cinco primeiros meses de governo Donald Trump mostra que, em comparação com a administração de Barack Obama, houve uma queda na quantidade de deportações porém um maior número de prisões de imigrantes indocumentados não criminosos – 150% a mais que mesmo período do governo anterior. Além disso, foram retiradas medidas de proteção, como a proibição da deportação de pais de crianças nascidas nos Estados Unidos.

Na semana passada, o governo Trump anunciou o cancelamento da chamada Ação Diferida para os Pais de Americanos e Residentes Permanentes (Deferred Action for Parents of Americans and Lawful Permanent Residents – DAPA), um instrumento criado em 2014 pela gestão de Obama. Antes, imigrantes sem documentos, com filhos americanos, tinham acesso à ação diferida que podia ser usada para impedir a deportação. A ação não era um status legal completo, mas permitia que o portador do DAPA trabalhasse no país.

Nos primeiros três meses de governo Trump foram deportadas quase 26 mil pessoas, muito menos que o último trimestre do governo Obama, que deportou entre outubro de 2016 e 20 de janeiro deste ano, mais de 70 mil pessoas. Ao todo, a gestão Obama foi a que mais deportou imigrantes desde 1986: mais de 2, 8 milhões de pessoas em oito anos.

A característica mais marcante até agora da política migratória da gestão Trump é o aumento das prisões de imigrantes. O aumento global foi de 40% o que inclui todas as detenções entre janeiro e abril, de imigrantes indocumentados que cometeram crimes comuns e hediondos e também para aqueles que não praticaram ações criminosas, exceto pelo fato de estarem irregulares nos EUA. A quantidade de pessoas presas somente por não terem permissão legal para estar no país triplicou é o que mais chama a atenção até agora.

Entre janeiro e abril foram quase 11 mil prisões não criminais, em comparação com 4.200 em 2016, número três vezes maior. O diretor da Agência de Imigração dos EUA (U.S. Immigration and Customs Enforcement – ICE), Thomas Homan, atribuiu o aumento de prisões à direção clara dada pela administração Trump para coibir ameaças à segurança pública nacional.

(Agência Brasil)

Pela lógica, Lula seria o candidato de Camilo… nem tanto

Camilo esteve ontem à noite com Lula, em São Paulo. Conversa de mais de 3 horas.

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (24), pelo jornalista Henrique Araújo:

Até onde se sabe, Camilo Santana continua filiado ao PT, partido pelo qual se elegeu governador. Antes de ontem, durante evento na sede da legenda que empossou Francisco de Assis Diniz e Acrísio Sena como presidentes estadual e municipal, respectivamente, o chefe do Executivo estadual disse no palanque montado: Lula é o “grande nome para ser candidato” em 2018.

Ora, deduz-se, por raciocínio lógico, que, em sendo Lula o candidato do partido, será também o de Camilo, certo? Nem tanto. Em entrevistas recentes ao O POVO, o governador já se declarou favorável ao nome de Ciro Gomes (PDT) para concorrer às eleições. Nada mais natural. Afinal, o grupo dos Ferreira Gomes foi o grande sustentáculo da campanha camilista no Estado. Logo, compreensível que o governador se sinta em dívida com os irmãos Ciro e Cid e queira retribuir o gesto no próximo pleito.

Ocorre que, seja lá por que razão tenha defendido Lula, se por brincadeira ou para amenizar resistências que enfrenta dentro do próprio partido, Camilo criou uma dificuldade para si ao afirmar espontaneamente, e não perguntado por jornalista, que o ex-presidente é o nome mais forte do PT e das esquerdas. No ano que vem, chegada a disputa eleitoral, o governador será confrontado por correligionários com sua própria declaração. É quando terá chegado a hora de responder se Lula é bom apenas para o PT, mas não para ele.

(Foto – Divulgação)

Aprovação de Michel Temer é de 7%, menor índice em 28 anos, segundo o Datafolha

A aprovação do governo Michel Temer é de 7% hoje, segundo a mais recente pesquisa do Instituto Datafolha, divulgada neste sábado pelo Jornal Folha de São Paulo. Na série histórica, trata-se do pior resultado para um presidente em 28 anos. Apenas José Sarney atingiu patamar tão baixo em quase três décadas, ao somar 5% de avaliações positivas em setembro de 1989, durante a crise da hiperinflação.

A impopularidade do presidente aumentou desde a revelação da colaboração premiada dos donos da JBS, que situaram Temer no centro de um esquema de corrupção nacional. Segundo o Datafolha, 69% do público considerada a gestão ruim ou péssima, e 23% avaliam o governo como regular.

Mulheres, jovens e eleitores de renda mais baixa mostram mais indisposição com Temer, em comparação com a média da população.

Em 1989, 68% consideravam ruim ou péssima a atuação de Sarney, enquanto 24% julgavam a administração regular.

Impopularidade

O novo levantamento do instituto ouviu 2.771 pessoas entre quarta-feira e a sexta-feira. Os novos números evidenciam a queda da popularidade do presidente, que, há dois meses, somava 9% entre os entrevistados que avaliavam a gestão como ótima ou boa. No fim de abril, 61% julgavam o governo como ruim ou péssimo e 28% enxergavam uma administração regular.

A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O Datafolha ainda informou que a nota do presidente caiu de 3 para 2,7 na nova pesquisa. Não souberam responder 2% dos entrevistados.

A avaliação de Temer é pior que a de Dilma Rousseff às vésperas da conclusão do processo de impeachment, quando a petista seria destituída pelo Congresso. Na época, ela tinha 13% de aprovação e 63% de reprovação. A impopularidade do peemedebista é semelhante à da ex-presidente de agosto de 2015, quando Dilma amealhou 71% de avaliações de um governo ruim ou péssimo.

Além de Temer, Dilma e Sarney, apenas Fernando Collor atingiu indíces tão negativos frente à população. Ele somava 68% de ruim e péssimo, em setembro de 1992, ao sofrer impeachment.

Gilmar Mendes será relator de um dos inquéritos sobre Aécio no STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes foi sorteado relator de um dos inquéritos que tramitam na Corte para investigar o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). A redistribuição foi feita nessa sexta-feira (23) após solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Até então, o responsável pelo inquérito era o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo.

A abertura da investigação foi autorizada por Fachin em abril, atendendo a pedido da PGR com base nas delações premiadas dos ex-executivos da construtora Odebrecht Marcelo Odebrecht, Benedicto Barbosa da Silva Júnior, Sérgio Luiz Neves e Cláudio Melo Filho.

De acordo com o Ministério Público, os delatores apontaram por “meio de declaração e prova documental” que foram prometidas e efetuadas “vantagens indevidas” a Aécio e seus aliados durante a campanha à Presidência em 2014, quando o parlamentar terminou a disputa em segundo lugar. Segundo as investigações, há indícios de que Aécio Neves teria cometido os crimes de lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva.

Em maio, o senador foi afastado das funções legislativas após a divulgação da delação premiada de executivos do grupo JBS. Nessa semana, o STF adiou o julgamento sobre a prisão de Aécio e determinou a soltura da irmã e do primo do senador afastado, investigados na mesma operação.

(Agência Brasil)

Qual a diferença de Dilma para Temer?

De um ministro de Michel Temer, ontem, ao analisar a dificuldade de seu chefe de fazer o governo ter uma imagem positiva: “É o mesmo redemoinho que pegou a Dilma em 2016. Temer pode tentar, tentar, mas nenhum fato positivo tem repercussão. As pessoas só estão olhando os fatos negativos”.

A diferença é que, ao contrário de Dilma, Michel Temer tem uma folgada maioria do Congresso com ele.

A informação é do colunista Lauro Jardim, do O Globo.

O verdadeiro Ciro Gomes que Luizianne parece não conhecer

Em artigo enviado ao Blog, o jornalista Hélio Rocha Lima destaca o perfil político de Ciro Gomes, diante das críticas da ex-prefeita Luizianne Lins qualificando o ex-governador de “embuste nacional”. Mandou até foto. Confira:

Depois do seu desastre administrativo em Fortaleza e de sofrer uma das maiores derrotas eleitorais da história, nem indo para o segundo turno com seus infelizes 15%, a ex-prefeita Luizianne Lins estaria buscando alguma sobrevivência política midiática com a criação de polêmicas sensacionalistas vazias na imprensa.

Aparentemente ainda revoltada pelo fato de Cid e Ciro terem a superado quando lançaram Roberto Cláudio contra o seu “poste” em 2012, a ex-prefeita petista, que, segundo o sistema oficial de checagem de filiações on-line do TSE, continua mantendo a mãe filiada ao PMDB, de Michel Temer, estaria tentando sair de vítima e suposta defensora de Lula ao atacar Ciro Gomes.

Pois bem, já que Luizianne afirmou que deseja mostrar ao Brasil quem é Ciro Gomes, achei por bem e de relevância pública fazer um levantamento histórico para saber exatamente o que a ex-prefeita poderia vir a divulgar ao povo brasileiro sobre o presidenciável cearense, e chegamos a alguns interessantes fatos:

1) Ciro Gomes é o prefeito que mantém, até hoje, o recorde de aprovação em Fortaleza, bem como o recorde de aprovação como Governador do Ceará.

2) Político do executivo estadual que mais valorizou as mulheres, ao garantir o primeiro escalão do Governo do Estado mais feminino da história cearense.

3) Um dos raros casos no Brasil de um ex-governador que abriu mão de aposentadoria com dinheiro público (que hoje daria mais de R$ 80 mil mensais).

4) Em apenas 90 dias, realizou as obras do Canal do Trabalhador e salvou a Região Metropolitana de um colapso de falta d’água.

5) Como governador, recebeu o histórico Prêmio Internacional Maurice Pate do UNICEF de combate à mortalidade infantil.

6) O governador que idealizou e iniciou as obras do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura e um dos governantes que mais investiram na promoção da cultura.

7) Foi com Ciro Gomes que a Transposição do São Francisco saiu do papel, quando ele foi Ministro da Integração do Governo Lula.

8) Foi o Ministro de Itamar Franco que salvou o Plano Real, ao enfrentar os banqueiros especulativos que tentaram matar o Real logo no seu nascimento.

9) É atacado por seu temperamento e por falar exatamente o que pensa (o que muitos defendem ser uma qualidade, tendo em vista que seria melhor ter um indignado com o que acontece com o Brasil como presidente em vez de algum outro suposto lord de conversa mansa e falsa).

10) Um dos raros casos de político brasileiro que não usou sua influência nem para acessar financiamento público subsidiado para construir império empresarial pessoal ou rede de mídia em sua base política.

11) Está há 30 anos na política e, mesmo tendo passado pelos mais altos cargos com ordenação de despesa, mantém uma invejável e histórica ficha limpa.

12) Único político brasileiro que foi deputado, prefeito, governador e ministro, que luta há anos contra a exorbitante taxa de juros que está no centro da grave deficiência competitiva brasileira.

Para ser bem sincero, quando Luizianne me estimulou a conhecer o verdadeiro Ciro Gomes, eu esperava muitas coisas, menos que eu fosse encontrar a interessante história de um caso incrivelmente raro de político brasileiro.

Realmente, não devemos mesmo julgar um livro pela capa, pois, muitas vezes, o que tem aparência dourada, na verdade, está podre, e o que parece ríspido é o que de fato tem o fundamental coração guerreiro para lutar pelo que realmente importa para o sofrido povo brasileiro.

*Hélio Rocha Lima,

Jornalista.

Maioria dos brasileiros quer a saída de Temer

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha indica que a maior parte da população brasileira é contra a permanência de Michel Temer na Presidência da República. O estudo foi realizado entre quarta (21) e sexta-feira (23). De acordo com a Folha de S. Paulo, o levantamento registrou também um pico de impopularidade do presidente, que tem seu governo avaliado como ruim ou péssimo por 69% dos entrevistados.

Os entrevistados foram questionados sobre o que seria mais benéfico para o país, considerando a crise política e a recuperação da economia: se Temer saísse do cargo ou completasse o mandato (que vai até o final de 2018). Só 30% se disseram a favor de ele ficar na Presidência; 65% acham que sua saída é o melhor para o Brasil.
76% defendem uma possível renúncia do peemedebista. São contrários a essa iniciativa 20% dos entrevistados, e 4% não souberam responder.

Em um cenário em que Temer não renuncie, 81% são a favor da abertura de um processo de impeachment contra ele. A fatia dos que rejeitam a possibilidade é de 15% (4% não souberam responder).

Mas na possibilidade de Michel Temer realmente deixar o cargo, a maior parte dos brasileiros prefere que o novo presidente seja eleito pela população. A medida, que demanda mudanças na Constituição, é defendida por 83% dos entrevistados.
Somente 12% indicam que o melhor seria que o Congresso fizesse a escolha, na convocação de uma eleição indireta. 5% não souberam responder.

(Notícia a Minuto)

Luizianne diz que Ciro é “um grande embuste nacional”

Em algum lugar do passado…

A deputada federal Luizianne Lins (PT) pediu a união do partido no Ceará em torno do nome do ex-presidente Lula para a eleição presidencial do ano que vem e criticou possível apoio do governador Camilo Santana (PT) ao ex-ministro Ciro Gomes (PDT).

Em conversa com o Blog Política, na quinta-feira, 23, a ex-prefeita afirmou, no ato político de posse dos presidentes De Assis Diniz, no diretório estadual, e Acrísio Sena, no diretório de Fortaleza, que o Ceará precisa dizer ao País “quem é Ciro Gomes”.

“Que a gente jamais imagine (apoio a) qualquer candidatura principalmente um candidato que não vai dizer nada para o Brasil chamado Ciro Gomes, que na verdade é um grande embuste nacional e que nós precisamos é do Ceará criar todas as nossas energias para dizer quem é Ciro Gomes para o resto do Brasil”, criticou.

A petista, cética com a declaração do governador de apoio ao ex-presidente Lula para a eleição de 2018, voltou dizer que em caso de não haver apoio a Lula por parte de Camilo, deverá disputar prévias com ele.

Durante o evento do partido, o governador afirmou que o ex-presidente era “o grande nome” do PT e das esquerdas para a candidatura em 2018. Ao descer do palanque, evitou antecipar o cenário eleitoral. “Eleição é só no ano que vem, eu só vou discutir no ano que vem. Eu disse que (Lula) é um dos grandes nomes desse País. Eu votei a vida inteira no Lula, gente”, disse.

(Do Blog Política do O POVO)

Camilo e comitiva na rota de Jericoacoara

O governador Camilo Santana (PT) gravou vídeo, agora há pouco, antes de embarcar de Congonhas(SP) direto para o Aeroporto Regional de Jericoacoara (Litoral Oeste). É o voo inaugural da Gol, que promete aquecer ainda mais o mercado turístico cearense.

Com Camilo, uma comitiva de parlamentares, empresários e operadores de turismo que conferirão o ato de inauguração do aeroporto de Cruz.

O voo é operado por um Boeing 737-800 aos sábados, saindo do Aeroporto de Congonhas (SP), às 10h30min, e chegando a Jericoacoara às 14 horas. Sai de Jericoacoara às 14h30min, chegando a Congonhas, às 18 horas. A CVC, bom lembrar, freta esses voos.

(Foto – Divulgação)

Conclusão da PF é de que não houve edição de gravação a Michel Temer

A Polícia Federal concluiu que não houve edição na gravação feita pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS, de conversa com o presidente Michel Temer. Conforme a análise realizada pelo Instituto Nacional de Criminalística (INC), foram constatadas mais de 180 interrupções, mas sem qualquer indício de irregularidade.

O equipamento usado por Joesley possui um dispositivo que pausa automaticamente a gravação em momentos de silêncio e retoma quando identifica som. O resultado da análise da PF já foi informado de forma informal ao relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin.

A Procuradoria Geral da República já solicitou que o laudo fosse enviado ao Ministério Público Federal. O relatório deve ser entregue nesta segunda-feira, 26, ao STF.

O laudo é divulgado um dia após o STF decidir que a delação de Joesley e Wesley Batista continua válida e o ministro Edson Fachin segue como relator dos processos da investigação da JBS.

(O POVO Online)

Camilo tem reunião com Lula, que durou três horas

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), e o ex-presidente Lula se reuniram na noite dessa sexta-feira (23), em São Paulo, no Instituto Lula, em um encontro marcado por três horas de duração.

Acompanhado do deputado federal José Guimarães (PT-CE), líder da Minoria na Câmara Federal, Camilo ainda não divulgou o conteúdo da reunião, que girou em torno da política no Ceará e cenário das eleições do próximo ano.

Camilo integra o grupo político liderado pelos ex-governadores Ciro Gomes e Cid Gomes, ambos do PDT, que defende a pré-candidatura de Ciro ao Palácio do Planalto.

Na contramão do PT, Camilo chegou a revelar sua torcida pelo senador cearense Tasso Jereissati (PSDB), em caso de eleição indireta ao restante do cumprimento do mandato de Michel Temer (PMDB), em uma suposta renúncia ou impeachment de Temer.

(Foto – Divulgação)

Rodrigo Maia sanciona projeto que libera venda de remédios emagrecedores

O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, sancionou hoje (23) o Projeto de Lei (PL) 2431/2011, que libera a produção e venda de remédios emagrecedores. O projeto, do deputado Felipe Bournier (PROS-RJ), foi sancionado sem vetos por Maia e a sanção será publicada no Diário Oficial da próxima segunda-feira (26). Rodrigo Maia deixará a presidência da República na madrugada deste sábado (24), quando Michel Temer volta de viagem internacional.

Pela nova lei, substâncias anorexígenas como a sibutramina, a anfepramona, o femproporex e o mazindol passam a ter a comercialização liberada. Até então, a manipulação e venda de fórmulas com essas substâncias eram vedadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Na justificativa do projeto, aprovado na última terça-feira (20), Bournier apresentou dados da obesidade e ressaltou a importância de tais medicamentos.

“Nesse sentido, a proibição da produção e comercialização dos anorexígenos prejudica milhares de pacientes que realmente necessitam desse tipo de medicamento, sem contar com a provável ampliação do mercado negro dessas substâncias em consequência da proibição”, completou Bournier, no texto do PL.

Os chamados anorexígenos, cuja produção, venda e consumo foram liberados com esta decisão, inibem o apetite e geralmente são utilizados em tratamentos contra a obesidade mórbida.

Anvisa defendeu veto

A Anvisa, em nota, disse lamentar a decisão tomada pelo presidente em exercício e afirmou que a lei é inconstitucional. “Essa lei, além de inconstitucional, pode representar grave risco para a saúde da população. Legalmente, cabe à agência a regulação sobre o registro sanitário dessas substâncias, após rigorosa análise técnica sobre sua qualidade, segurança e eficácia. Assim ocorre em países desenvolvidos e significa uma garantia à saúde da população”, disse a agência.

Antes da sanção, a agência já tinha recomendado ao presidente Michel Temer o veto ao projeto. A Anvisa completou dizendo que a decisão do Congresso – que não fez nenhuma análise técnica – e do presidente em exercício destoa dos padrões internacionais.

“A decisão de sancionar a liberação da comercialização desses anorexígenos no Brasil vai contra o que ocorre em outros países desenvolvidos, cuja competência para avaliar se estão aptos a serem oferecidos à população é das respectivas agências reguladoras”.

(Agência Brasil)

Arquivado pedido de cassação de Aécio Neves

O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), determinou nesta sexta-feira (23) o arquivamento da representação contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que foi afastado do mandato por decisão do Supremo Tribunal Federal. As informações são da assessoria do senador. “Indeferi por falta de provas”, disse João Alberto Souza.

O senador lembrou que qualquer integrante do Conselho de Ética tem até dois dias úteis para recorrer da decisão, desde que conte com o apoio de cinco parlamentares.

A representação, que pede abertura de processo por quebra de decoro contra Aécio, investigado no âmbito da Operação Lava Jato, foi apresentada em maio pela Rede e pelo PSOL e havia sido recebida na segunda-feira (19) por João Alberto.

(Agência Senado)