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Probabilidade de Temer sobe de 20% para 70%, segundo consultoria americana de risco político

A consultoria norte-americana de risco político Eurasia atribui nesta segunda-feira, 22, probabilidade de 70% de o presidente Michel Temer cair, acima dos 20% estimados desde dezembro do ano passado. O cenário mais provável é que a saída do peemedebista do governo ocorra “rapidamente”, de acordo com relatório divulgado nesta segunda.

A Eurasia ressalta que existem crescentes dúvidas sobre as evidências e acusações que implicam Michel Temer, mas a possibilidade de o presidente permanecer no Planalto se reduziu nos últimos dias. “Caso o peemedebista sobreviva, as chances são de 30%, apenas uma versão muito esvaziada da reforma da Previdência poderia ser aprovada”, escrevem os analistas da consultoria especializados em Brasil, João Augusto de Castro Neves, Christopher Garman, Filipe Gruppelli Carvalho e Djania Savoldi.

Temer adotou a estratégia nos últimos dias de desqualificar as acusações do empresário da JBS, Joesley Batista, e declarou em seus dois discursos oficiais desde a última quinta-feira que não pretende renunciar, ressalta o relatório. Por isso, a Eurasia avalia que a forma mais provável de o presidente perder o cargo será no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcado para o dia 6 de junho e que vai avaliar irregularidades na chapa que o elegeu junto com Dilma Rousseff em 2014.

A Eurasia ressalta que já existem denúncias suficientes sobre irregularidades no financiamento da campanha que elegeu a chapa Dilma/Temer em 2014, mas os juízes do TSE vão também levar em conta fatores políticos mais amplos. Por isso, mesmo que as denúncias recentes não façam parte do julgamento, elas certamente vão pesar na decisão dos ministro da Corte eleitoral.

“Apesar das tentativas recentes de Temer de contra-atacar, os últimos eventos sugerem que o momento político vai continuar sendo desfavorável ao presidente no Congresso, na Justiça, nas ruas, deixando-o incapaz de governar”, afirma a consultoria norte-americana.

A decisão sem precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) de investigar um presidente pode também ser um indício de que a JBS passou informações adicionais ao judiciário que ainda não vieram a público, ressalta a Eurasia, destacando que muitas das acusações feitas contra Temer ainda são inconclusivas.

Do ponto de vista da agenda de reformas, os analistas da Eurasia avaliam que quanto mais demorada for a queda de Temer, pior será o cenário para o avanço das medidas no Congresso. Temer sempre teve forte habilidade política para negociar com o Congresso, mas a avaliação da consultoria é que essa capacidade se reduziu nos últimos dias e hoje dificilmente uma reforma relevante da Previdência seria aprovada.

No domingo, o Planalto queria oferecer um jantar aos aliados, mas com medo de baixo quórum, resolveu fazer apenas uma reunião informal.

A Eurasia calcula que Temer perdeu nos últimos dias ao menos 20 votos para aprovar a reforma da Previdência, com a saída da base de alguns partidos, como o PSB e o PPS. Mesmo entre os partidos que não abandonaram o governo, a resistência contra a reforma deve crescer, ressalta o relatório. Por isso, os indecisos devem pender mais para serem contra as medidas.

Com a permanência de Temer no cargo e a agenda de reformas mais distante, o risco é da crise se prolongar e a Eurasia avalia que pode crescer a percepção de que o custo para o País de manter o peemedebista enfraquecido no Planalto é maior do que o da sua queda, o que deve aumentar a pressão para a saída de Temer.

 (Agência Estado)

Cid rebate dono da JBS: “É manchete para aqueles que desejam nos igualar ao lamaçal da política”

O ex-governador Cid Gomes (PDT dá entrevista coletiva, nesta momento, no Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa. Ele está acompanhado de alguns dirigentes de partidos aliados e de correligionários. A coletiva tem o objetivo de esclarecer sobre denúncia feita, em delação, por Joesley Batista, um dos donos da JBS, de que ele teria recebido “propina” de R$ 20 milhões para a campanha de 2014.

Cid deixou claro  que, ao saber da denúncia, tratou de rebatê-la. “Isso é a manchete que fica, principalmente para aqueles que desejam nos igualar ao lamaçal da política”, disse, acrescentando que sua índole não permite fazer alguma solicitação vinculado com benefício ao Estado.

Sobre a acusação do empresário de que o então governador teria feito o repasse no valor de R$ 110 milhões à JBS em relação aos créditos do ICMS como condição para a doação de R$ 20 milhões à campanha de Camilo Santana (PT), o pedetista afirmou que “é obrigação do Estado pagar”.

“Se o Estado não pagasse, eu é que seria responsabilizado. Eu poderia ter hoje as minhas contas reprovadas e estar condenado por crime de responsabilidade”, se defendeu.

Cid alegou ainda que “todos os débitos de todas as empresas foram pagos ao cabo dos dois mandatos”. “Em 2010 tudo o que tinha de dívida foi pago. Em 2014 tudo foi pago”. A JBS afirmou ainda em delação premiada que os valores referentes a 2011 e 2014 estavam em atraso. O ex-ministro rebateu: “A empresa recebeu em 2011, recebeu em 2012 e recebeu em 2013. Ao cabo do mandato, tudo foi pago”, finalizou.

(Também com POVO Online)

 

Extinção do TCM – Executiva fecha contra emenda e maioria da bancada decide o contrário

A Executiva Estadual do PMDB decidiu, por unanimidade, em reunião realizada nesta manhã de segunda-feira, fechar questão contra a proposta de emenda constitucional de autoria do deputado Heitor Férrer (PSB), que prevê a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios. A informação é do presidente em exercício do partido, Gaudêncio Lucena.

Ele informou ainda que, no início da reunião, recebeu um requerimento da bancada estadual sobre o assunto. Dos cinco deputados estaduais, três se posicionaram a favor da emenda de Heitor, enquanto dois não assinaram o documento. A favor da emenda: Audic Mota, Dra Silvana e Agenor Neto; contra, Leonardo Araújo e Danniel Oliveira.

Houve apreciação do requerimento, mas, de acordo com Gaudêncio, por unanimidade, a Executiva fechou questão contra a emenda e pela manutenção do Tribunal de Contas dos Municípios, observando que seria um contrassenso do partido ser ficasse a favor dessa emenda, quando o senador Eunício Oliveira, liderança da sigla, tem emenda evitando a extinção desses tribunais.

Posição da bancada sobre a emenda: 3 x 2 pela extinção

Indagado sobre a posição dos três deputados a favor da emenda de Heitor, o presidente em exercício, baseado em regimento interno do PMDB, adiantou: “Só há duas situações no caso para que o deputado que não atender essa orientação sofra punição: votar contra a emenda ou se ausentar no dia da votação.”

Arce terá posto de atendimento à população na Rodoviária João Tomé

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) vai inaugurar, às 10 horas do próximo dia 29, um posto de atendimento ao cidadão no Terminal Rodoviário Engenheiro João Tomé.

O objetivo, segundo o presidente da agência, Helio Winston, é se aproximar da população e ouvir suas queixas diretamente sobre serviços na área do transporte intermunicipal. A Arce tem competência para fiscalizar também nessa área.

A Arce ocupará o posto com dois atendentes experientes que registrarão quaisquer solicitações de informações ou reclamações referentes às áreas reguladas pelo órgão: saneamento básico, energia elétrica, gás natural canalizado e transporte rodoviário intermunicipal de passageiros. O espaço foi cedido Detran.

 

“Nossos políticos e as respostas que esperamos”

Com o título “Nossos políticos e as respostas que esperamos”, eis artigo do jornalista Guálter George, editor-executivo de Conjuntura do O POVO. Ele aborda os citados pela delação dos donos da JBS no Ceará e cobra boas explicações. Confira:

Seria ingenuidade imaginar que os tentáculos extensos do esquema criminoso de financiamento de políticos e partidos organizado pela JBS não chegaria ao Ceará. Chegou e o que está dito exige esclarecimentos mais convincentes dos nomes envolvidos.

Oferecer valor absoluto de verdade ao que denunciam os delatores seria um imperdoável erro, que nem mesmo o ambiente contaminado que o País experimenta seria capaz de justificar. Portanto, consideremos que tudo que está dito precisará ainda de provas mais robustas para serem consideradas de maneira definitiva.

Dito isso, as pessoas públicas citadas devem se sentir obrigadas a oferecer uma boa explicação à sociedade. O primeiro deles é o ex-governador Cid Gomes, apresentado no relato como responsável direto pelas tratativas com os mega-financiadores de campanhas para que R$ 20 milhões viessem ajudar a candidatura de Camilo Santana no Ceará.

Da mesma forma que espera-se boas respostas do senador Eunício Oliveira, dos deputados federais Antônio Balhman (licenciado do mandato) e Raimundo Gomes de Matos e do secretário Arialdo Pinho. O que foi dito até agora como explicação parece longe de afastar dúvidas sobre o episódio.

Da parte do governo, a despeito de os vídeos mostrarem que Camilo Santana era um autêntico desconhecido da turma que liberava o dinheiro, a crise exige uma administração transparente e clara. O cidadão em geral é submetido a uma brutal carga tributária, o que torna inaceitável qualquer renúncia fiscal que não esteja justificada no melhor interesse público.

Esperemos e cobremos.

*Guálter George,

Editor-executivo de Conjuntura do O POVO.

Conselho Regional de Contabilidade quer integrar Contencioso do Estado, mas Sefaz barra

Tramitando, na Assembleia Legislativa, uma mensagem do governo estadual alterando aspectos da legislação do Conselho Tributário do Estado (Conat), que cuida do contencioso.

O Conselho Regional de Contabilidade aproveita essa mudança em discussão e quer ter direito a vaga no organismo, até por ser órgão ligado ao tema relacionado à matéria.

A Secretaria da Fazenda, segundo a presidente do CRC, Clara Germana, não quer a participação do conselho. Ela tentou respostas sobre o porquê dessa postura do órgão, mas não obteve retorno até agora.

 

Convocação de nova eleição pode vir antes do esperado

Caso o presidente Michel Temer seja cassado pelo TSE, a convocação de novas eleições pode ser marcada sem a necessidade de se aguardar a decisão definitiva da condenação. O TSE já teve esse entendimento, em novembro de 2016, em um caso do Rio Grande do Sul informa a Veja Online.

A corte julgou o recurso de um candidato com três condenações, que teve o registro negado para prefeito de Salto do Jacuí (RS).

Com isso, o Tribunal Regional Eleitoral local, do Rio Grande do Sul, convocou nova eleição suplementar para o município, após considerar inconstitucional a expressão “trânsito em julgado” prevista no parágrafo 3º do artigo 224 do Código eleitoral.

DETALHE – As informações são do Anuário da Justiça Brasil 2017, da editora ConJur. A publicação será lançada no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, no dia 31 de maio.

Temer põe em dúvida atuação de Edson Fachin. JBS não integra a Lava Jato

Do Blog do Josias de Souza:

Michel Temer cogita pedir a anulação de todo o processo em que é investigado no Supremo Tribunal Federal por suspeita de corrupção, obstrução de justiça e formação de organização criminosa. Alega que o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, não teria legitimidade para atuar no caso, pois a empresa JBS, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, é investigada não no escândalo da Petrobras, mas em outras cinco operações: Sépsis, Greenfield, Cui Bono, Carne Fraca e a Bullish.

Alertado pelo criminalista Antonio Claudio Mariz de Oliveira, cujo escritório assumiu sua defesa, Temer disse a aliados, neste domingo, que Fachin não seria o juiz natural do caso que resultou das delações de executivos da JBS. O relator, disse o presidente a ministros e congressistas, deveria ter sido escolhido por sorteio. Algo que os advogados suspeitam que não foi feito. Para tirar a prova dos nove, a defesa do presidente pede ao Supremo que esclareça como foi feita a distribuição do processo sobre a JBS.

Na tarde de sábado, o escritório de Antonio Mariz já havia protocolado no Supremo um pedido de suspensão do inquérito contra o presidente. Questiona-se na petição a validade da gravação feita por Joesley Batista, o sócio da JBS, da conversa que manteve com Temer em 7 de março, no Palácio do Jaburu. No mesmo dia, Fachin determinou que o áudio seja periciado pela Polícia Federal. E transferiu para o plenário do Supremo a decisão sobre suspender ou não a investigação contra Temer. O julgamento está marcado para quarta-feira.

O novo questionamento da defesa de Temer, condicionado à confirmação da ausência de sorteio na distribuição do processo da JBS, será mais amplo. Em vez da suspensão, cogita-se pleitear a anulação de todos os atos praticados por Fachin em relação a Temer. Nessa hipótese, iriam para a lata do lixo, por extensão, os outros despachos de Fachin —da homologação das delações até as 41 batidas de busca e apreensão e as 8 prisões preventivas decretadas pelo relator da Lava Jato com base na colaboração judicial da JBS.

No limite, subiriam no telhado também os despachos de Fachin que afastaram do exercício regular dos respectivos mandatos o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o deputado Ricardo Rocha Loures (PMDB-PR). A pretensão de Temer e seus advogados é a de promover uma reviravolta no caso. O presidente teria, então, munição para sustentar a tese segundo a qual está sendo vítima de uma grande armação. E o debate sobre o mérito do diálogo antirrepublicano que teve com Joesley Batista ficaria em segundo plano.

PMDB fará reunião para definir posição sobre emenda que extingue o TCM

O presidente em exercício do PMDB estadual, Gaudêncio Lucena, confirmou reunião extraordinária da executiva do partido, a partir das 10h30min desta segunda-feira, na sede da legenda.

O assunto, segundo Gaudêncio, é um só: o partido avaliar posição sobre a emenda de autoria do deputado estadual Heitor Férrer (PSB), que pede a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Gaudêncio Lucena e o senador Eunício Oliveira são contra a PEC, pois veem como uma vingança, da parte do governador Camilo Santana  (PT) e dos Ferreira Gomes, contra o presidente do TCM, Domingos Filho.

Quando da eleição da presidência da Assembleia Legislativa, no fim do ano passado, a oposição apoiou Sérgio Aguiar (PDT) contra a reeleição de Zezinho Albuquerque (PDT), o que gerou a briga política.

 

DETALHE – O senador Eunício Oliveira é autor de PEC no Senado que evita a extinção de tribunais de contas. Há, também, liminar concedida pela presidente do STF, ministra Càrmen Lúcia, garantindo sobrevida ao TCM. O governo estadual apoiou a PEC.

DETALHE 2 – Será interessante essa reunião para saber a posição dos deputados Agenor Neto e Audic Mota, que, na Assembleia, atuam na base governista.

Ministro do PSB decide permanecer no Governo

Apesar de o PSB ter anunciado neste sábado o rompimento com o Planalto, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, conversou com o presidente Michel Temer e informou que ficará no governo. O ministro vem liderando a ala da legenda que ajuda a dar sustentação ao governo no Congresso. Na reforma trabalhista, 14 dos 35 deputados do partido apoiaram a proposta do governo, apesar da posição contrária do partido.

No sábado, o presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira, afirmou que havia sugerido que o ministro deixasse o posto, mas que ele não era obrigado a fazê-lo.

– O ministro não é indicação do partido. Eu já sugeri que ele deixasse o cargo, ele admitiu que iria pensar. Portanto, ele tem liberdade para ficar, mas não em nome do partido – explicou.

Em reunião da Executiva do partido, o PSB decidiu partir para a oposição e pedir a renúncia do presidente Michel Temer. Para a cúpula da sigla, Temer perdeu as condições de governar e deve abrir mão do cargo.

*Do O Globo aqui.

Fortaleza ganha destaque em assembleia da OMS por reduzir mortes no trânsito

Fortaleza foi destaque, nesse domingo (21/05), em evento que faz parte da 70ª Assembleia Geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra, por ter reduzido o número de mortes no trânsito. A informação está no site da Prefeitura e deiz que a secretária de Municipal da Saúde, Joana Maciel, ao lado da coordenadora de Relações Internacionais, Patricia Macedo, representando a Capital cearense, falou sobre os programas de segurança viária e mobilidade urbana durante painel “Parceria por Cidades Saudáveis”, da Bloomberg Philanthropies, da qual Fortaleza faz parte.

Joana Maciel expôs, no painel, sobre o exemplo e as ações realizadas pela Prefeitura que “resultaram na redução de 36% nas mortes causadas por acidentes de trânsito”. A secretária citou programas como o Sistema de Bicicletas Compartilhadas, o Bicicletar, que já possui 800 bicicletas espalhadas pela cidade e atualmente é o programa mais usado entre todos do País; a primeira Área de Trânsito Calmo, implantada no Rodolfo Teófilo, outras duas serão instaladas na Cidade 2000 e nas proximidades do Hospital Albert Sabin, no bairro Vila União; as travessias elevadas para pedestres; o aumento no número de ciclofaixas e ciclovias e a redução para 40 quilômetros da velocidade em vias de Fortaleza.

(Foto -Site da Prefeitura)

Cid Gomes dará coletiva sobre denúncias feitas pela JBS

O ex-governador Cid Gomes (PDT) dará entrevista coletiva, às 12 horas desta segunda-feira, no Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa.

Segundo sua assessoria de imprensa, falará sobre a gravação em que um diretor da JBS diz que Cid pediu doação no valor de R$ 20 milhões para a campanha do governador Camilo Santana (PT). O grupo chegou a prometer a liberação desde que o Estado, época em que ele era governador, liberasse crédito de R$ 110 milhões da JBS.

A negociação teria sido feita com mediação de dois secretários estaduais: Antônio Balhamnn, hoje titular de Assuntos Internacionais, que, na época, era deputado federal, e Arialdo Pino, atualmente titular do Turismo, que, naquela ocasião, era o chefe da Casa Civil do Governo.

FHC avalia que Temer está sem apoio. O ex-presidente busca negociação com o PT

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso avaliou, a dois interlocutores, que o presidente Michel Temer não conseguirá se manter no Palácio do Planalto até o fim do mandato. Diante desse cenário, defendeu que tem de ser realizada uma sucessão controlada, em que haja um grande acordo entre todas as forças políticas para chegar a 2018. O tucano não ficou apenas nas palavras e, no sábado, ligou para o ex-ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, para dar início a essa articulação.

Fernando Henrique procurou Jobim, que comandou a Justiça no seu governo e a Defesa nos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, para fazer a ponte com o PT. A tese do ex-presidente é que em 2018 todos poderão se enfrentar na eleição, mas que agora o momento é de união.

Por outro lado, Fernando Henrique afirmou a pessoas próximas que o PSDB não pode “trair” Temer. O ex-presidente ligou para o peemedebista no sábado e, segundo integrantes do Palácio do Planalto, o aconselhou a “resistir” e a “ficar firme”, em meio à crise que se avoluma. Na quinta, o tucano havia publicado um texto em suas redes sociais argumentando que, caso as alegações da defesa dos implicados na delação da JBS não fossem convincentes, eles “terão o dever moral de facilitar a solução, ainda que com gestos de renúncia”.

O principal temor do ex-presidente é uma saída aventureira ou casuística que aprofunde a crise no país. Por isso, a ideia é começar a negociar desde já para, caso se confirme o prognóstico e Temer caia, a sucessão seja realizada de maneira “controlada”. Em consonância com essa estratégia, uma reunião da cúpula do PSDB com o comando do DEM, marcada para ontem à tarde em Brasília para discutir a crise política, foi cancelada. Segundo integrantes dos dois partidos, a informação de que o encontro determinaria se as legendas continuariam ou não a apoiar o governo levou ao recuo.

— A reunião foi cancelada porque vazou para a imprensa que esta seria uma reunião de decisão sobre a permanência do partido no governo ou não. Como a reunião não tinha esse propósito, foi melhor foi cancelá-la, pois não seria possível fazer qualquer tipo de anúncio de decisão, já que não era essa a finalidade — afirmou o líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC).

  • Do O Globo leia aqui.

 

Secretário Artur Bruno e o neto em clima de manifestações contra Temer

Do secretário estadual do Meio Ambiente, Artur Bruno, em seu Facebook, nesse domingo em que houve ato contra Temer em Fortaleza, na Praia de Iracema:

Meu netinho Iago Iago na sua primeira manifestação. Milhares de pessoas na Praia de Iracema e Beira Mar gritando Fora Temer e Diretas Já. Ato amplo com muitos sindicalistas, políticos e cidadãos de bairros de Fortaleza e do interior do Estado. Muita emoção e vontade de acabar com a corrupção e lutar por um Brasil melhor

Ala do Senado quer peitar Fachin e não afastar Aécio

O Senado pode desobedecer a decisão do ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou em liminar que o mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG) seja suspenso.

A estratégia, já discutida por alguns senadores, prevê que a defesa de Aécio recorra à Mesa do Senado questionando a validade da medida. A Mesa responderia, então, que não há previsão constitucional para a suspensão, ainda mais por meio de liminar, e manteria Aécio.

Parlamentares pretendem se reunir com o tucano nesta semana para estimulá-lo a tomar a iniciativa. Acreditam que seria melhor que ela partisse dele, em tese o maior interessado numa reversão da decisão de Fachin, do que a própria Mesa.

Secretários estaduais citados na delação da JBS permanecem no governo

 

Os dois secretários citados por Wesley Batista em delação premiada devem continuar no governo. Um dos donos da JBS, empresa investigada na Operação Lava Jato, Batista acusa os secretários de intermediar pagamento de propina de R$ 20 milhões para a campanha de Camilo ao governo do Estado em 2014.

O POVO apurou que a decisão foi tomada ontem, em reunião a portas fechadas entre Camilo e membros do Conselho por Resultados e Gestão Fiscal (Cogerf).

Antonio Balhman (Assuntos Internacionais) e Arialdo Pinho, que na época ocupavam os cargos de chefe da Casa Civil de Cid Gomes e deputado federal, respectivamente, teriam liberado pagamento de uma dívida de R$ 110 milhões do Estado com a JBS em troca de repasse.

Segundo uma fonte ligada ao governo, uma parte do secretariado de Camilo quer o afastamento imediato de ambos, enquanto outra alega que a atitude poderia funcionar como “condenação prévia”. O governador decidiu, então, manter os secretários em suas funções.

Marcado para a hora do almoço, o encontro não foi divulgado para a imprensa com antecedência, tendo sido confirmado horas depois. Participaram Nelson Martins (Casa Civil), Mauro Filho (Fazenda), Flávio Jucá (Controladoria e Ouvidoria Geral) e Juvêncio Vasconcelos (Procuradoria-Geral do Estado), além de Maia Júnior (Secretaria de Planejamento e Gestão), que articulou a reunião.

De acordo com o titular da Seplag, não é incomum encontros acontecerem aos fins de semana. Maia explicou ter agendado a conversa na quinta-feira, 18, dia em que o conteúdo das delações da JBS começou a vir à tona, para “avaliar as consequências econômicas do que está acontecendo”.

O governador, ele conta, estaria doente naquele dia e, no seguinte, teria viagem marcada para o Interior. A única data restante seria teria sido o domingo.

“Eu já participei de outras reuniões no fim de semana”, disse Maia., negando em seguida que a situação de Pinho e Balhmann tenha sido discutida no encontro. Sobre isso, ele preferiu não comentar. “Tem que falar com a área política, eu trato sobre a economia”, desconversou.

Procurado, Nelson Martins não atendeu as ligações da reportagem. A assessoria de imprensa do governador não confirmou a decisão de manter os secretários citados em delações.

O POVO tentou contato com Pinho e Balhmann, mas eles não foram localizados. A assessoria de Pinho afirmou que ele está viajando.

Por meio de nota enviada no último sábado, 20, a assessoria de Balhmann informou que “o apoio do Grupo JBS ao deputado justifica-se pelo trabalho sério desenvolvido pelo parlamentar em prol da consolidação do setor calçadista e da geração de emprego e renda para o Ceará”.

(O POVO)

Prefeito manda mensagem para Câmara mandando taxar aposentados, alerta Guilherme Sampaio

Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

O vereador Guilherme Sampaio (PT) diz que a Prefeitura quer taxar aposentados do Instituto de Previdência do Município (IPM). Segundo o petista, o governo federal aprovou uma emenda constitucional, na época do Governo Lula, taxando aposentados do serviço público.

Com isso, os municípios ficaram obrigados a taxar seus aposentados. Nessa época, a então prefeita Luizianne Lins (PT) encontrou uma forma de não cobrar os valores, criando um abono (lei 9.099/2006) para compensar a taxação determinada pela nova regra constitucional.

Pois bem, agora, em plena crise, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) mandou para a Câmara o projeto de lei no. 15/2017 – já tramitando, que revoga o abono. Com isso, a conta vai para os aposentados e pensionistas do IPM que, sobre o assunto, adota o silêncio.

(Foto – Evilázio Bezerra)

Temer reafirma que não renuncia e diz: “Se quiserem me derrubar, me derrubem!”

Em entrevista a Fabio Zanini, Daniela Lima e Marina Dias na Folha de S.Paulo desta segunda-feira, o presidente Michel Temer, rejeitado por 92% dos brasileiros, desafia a população e diz que não sai do cargo. “Agora, mantenho a serenidade, especialmente na medida em que eu disse: eu não vou renunciar. Se quiserem, me derrubem, porque, se eu renuncio, é uma declaração de culpa.”

Apesar do extenso noticiário sobre a operação Carne Fraca, em que Joesley Batista é citado, Temer disse que desconhecia que o empresário estivesse sendo investigado. Também diz que agiu com ingenuidade ao receber Joesley na residência oficial, tarde da noite, e sem registro público da agenda, como manda a lei. Temer foi gravado por Joesley avalizando o pagamento pelo silêncio de Eduardo Cunha.

“Ingenuidade. Fui ingênuo ao receber uma pessoa naquele momento”, diz o presidente na entrevista. Ele disse ainda que tem o PSDB como refém. Questionado sobre até quando dura o apoio dos tucanos, ele não titubeou: “Até 31/12 de 2018.”

Sobre Rodrigo Rocha Loures, flagrado recebendo uma mala de R$ 500 mil em nome dele, Temer avaliou que ele é de “boa índole”

“Ele é um homem, coitado, ele é de boa índole, de muito boa índole. Eu o conheci como deputado, depois foi para o meu gabinete na Vice-Presidência, depois me acompanhou na Presidência, mas um homem de muito boa índole,” acentuou.

(Com Folha de São Paulo e Basil 247/Foto – Folhapress)

Defesa de Temer e PGR pedem à PF esclarecimentos sobre 15 pontos do áudio da JBS

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou nesse domingo (21) à Polícia Federal uma série de questionamentos sobre as gravações feitas pelo dono do grupo JBS, Joesley Batista, antes de firmar a delação premiada que serviu de base para a abertura de inquérito contra o presidente Michel Temer. A defesa de Temer também enviou os chamados “quesitos” ao Supremo Tribunal Federal (STF), contendo 15 pontos.

Desde que o conteúdo da conversa veio à tona, Temer tem feito críticas e desqualificado as acusações. Ele negou que tenha atendido a pedidos de Joesley e disse não acreditar no que chamou de “fanfarronices” do empresário, quando este disse que buscava obstruir a Justiça. Ao pedir a continuidade das investigações, a PGR garantiu que não há “mácula que comprometa a essência do diálogo”.

O ofício do Ministério Público Federal, endereçado ao delegado Josélio Azevedo de Souza, coordenador da Força Tarefa da Operação Lava Jato no STF, contém 16 perguntas a serem analisadas pela perícia técnica da PF. Entre outros pontos, elas questionam o formato do áudio, eventuais interrupções e evidência de que alguns trechos foram editados.

O pedido foi feito após o Supremo determinar no sábado (20) a verificação técnica do conteúdo gravado por Joesley. Atendendo solicitação da defesa de Temer, o STF enviou o conteúdo para perícia da PF, mas não suspendeu as investigações, deixando a decisão para o plenário da Corte.

(Agência Brasil)

Temer reúne ministros e base aliada e pede que Congresso trabalhe normalmente

Quatro dias após as primeiras informações da delação do empresário Joesley Batista, o presidente Michel Temer se reuniu na noite desse domingo (21), no Palácio Alvorada, com ministros e líderes do governo no Congresso Nacional. O objetivo da reunião, considerada informal por aliados, foi discutir a crise política deflagrada depois que o jornal O Globo revelou que o dono do grupo JBS gravou com o presidente uma conversa aceita pelo Ministério Público Federal no processo em que pediu a abertura de inquérito contra Temer.

De acordo com o líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Temer pediu que o Poder Legislativo continue trabalhando na sua “normalidade”. Segundo ele, o presidente novamente se mostrou indignado com as denúncias e manifestou confiança de que vai “superar o momento”.

Os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), Henrique Meirelles (Fazenda), Helder Barbalho (Integração Nacional), Ronaldo Nogueira (Trabalho) e Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia) participaram do encontro.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), chegou ao Palácio da Alvorada por volta de 20h, assim como o líder do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE). Segundo Moura, o fato de o Planalto ter agendado inicialmente um jantar com lideranças partidárias não foi um recuo.

“Tratou-se de uma reunião como as demais e que têm ocorrido desde quarta-feira. No momento certo, vamos convocar a base para uma reunião formal”, afirmou, sem informar a data.

Representantes do primeiro escalão do PSDB também estiveram no Palácio da Alvorada, apesar de algumas ameaças de que o partido deixaria a base do governo: Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), Aloysio Nunes (Itamaraty) e Bruno Araújo (Cidades). O senador Tasso Jereissati (CE), novo presidente nacional da legenda, também participou da reunião.

Embora o PSB tenha decidido romper com o governo e defender eleições diretas para a Presidência, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, que é filiado à legenda, esteve reunido com Temer e os demais colegas. De acordo com relato de parlamentares que participaram da conversa, o presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia (RN), também esteve no Alvorada.

(Agência Brasil)