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Congresso aprova fundo eleitoral de R$ 1,7 bi do orçamento público

O orçamento federal para 2018, aprovado pelo Congresso nessa quarta-feira (13), definiu as receitas e as despesas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Em ano de eleições, os cofres do governo terão à disposição R$ 3,5 trilhões, valor que já inclui o refinanciamento da dívida pública e gastos com saúde e educação.

Um dos pontos mais polêmicos da matéria é o que trata do fundo eleitoral, que terá R$ 1,7 bilhão do orçamento público para financiar campanhas e partidos no ano que vem. Os recursos têm como uma das fontes cerca de 30% das emendas parlamentares de bancada, indicadas por deputados e senadores.

Para o fundador e secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, é um erro utilizar o dinheiro dos brasileiros para esta finalidade. “Se nós juntarmos o Fundo Partidário, quase R$ 900 milhões, mais o Fundo Eleitoral, R$ 1,7 bilhão, e mais em anos de eleições as inserções da política no rádio e na televisão, estamos falando em mais de R$ 3 bilhões para os partidos políticos”, contabilizou.

Castello Branco defende ainda que esses recursos deveriam ser aplicados em áreas como saúde e educação. “O ideal é que os partidos fossem financiados pelos próprios militantes. Isso nos faria, inclusive, muito mais competentes porque eles seriam obrigados a ter que conseguir os seus adeptos”, argumentou.

Para a especialista em orçamento público Grazielle David, o grande desafio do país é mudar a forma como se administra os recursos e evitar que o rombo nas contas públicas se torne ainda maior. “A arquitetura ampliada hoje, não só no Brasil, é concentradora e desigual na renda. Enquanto a gente não lidar com isso, vai viver essas crises com frequência”, explicou.

Por um Fórum Parlamentar Metropolitano

Com o título “Fórum Parlamentar Metropolitano – Pensando o futuro das cidades”, eis artigo do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Ele apresenta a necessidade de interação de objetivos entre os 19 municípios da Região Metropolitana. Confira:

Em 12 de janeiro de 2015 foi promulgado o Estatuto da Metrópole, que, dentre outras diretrizes, estabelece a necessidade de governança interfederativa das regiões metropolitanas e das aglomerações urbanas do País.

Na Câmara Municipal de Fortaleza temos debatido há muitos anos a necessidade da construção de mecanismos institucionais que sejam capazes de apontar alternativas de planejamento e de ações concretas para soluções de questões comuns que permeiam os 19 municípios da RMF.

Em 2010, no Projeto Pacto Por Fortaleza, liderado pela Câmara Municipal de Fortaleza, as problemáticas discutidas nos diversos eixos do programa já apontavam a necessidade de políticas públicas mais integradas, envolvendo múltiplos atores, parlamentos e governos.

Questões como o turismo, mobilidade urbana e destinação adequada de resíduos sólidos, dentre outras, continuam a exigir uma compreensão mais ampliada de território. Os inúmeros investimentos privados realizados no Estado têm impactado de forma tremenda a região metropolitana, aumentado o PIB e as exportações, mas também demandam atenção na mitigação de possíveis efeitos negativos gerados por suas operações.

Essas discussões constituem a pauta do Fórum Parlamentar Metropolitano, iniciativa recentemente lançada pela Câmara de Vereadores de Fortaleza, que em parceria com os vereadores dos demais municípios da RMF, analisará problemáticas, impactos e soluções comuns, ancorado na legitimidade dos colegas vereadores metropolitanos, concedida pelos votos da população e na sua defesa dos interesses coletivos.

O Fórum tomará forma em quatro grandes encontros, com programação estendida para todo o primeiro semestre de 2018. A cada encontro, especialistas e gestores apresentarão macrocenários em temas como turismo, geração de trabalho e renda, mobilidade urbana, saneamento básico, gestão hídrica e resíduos sólidos. Por sua vez, os vereadores, a partir da realidade vivenciada em suas comunidades, discutirão alternativas de soluções que possam dirimir problemas comuns aos municípios.

Todos são chamados a participar dos encontros, governos, empresários, trabalhadores lideranças da sociedade civil e, em especial, cada vereador dos 19 municípios da região metropolitana, para que possamos constituir um debate propositivo em busca de soluções afirmativas para questões comuns que impactam a vida de todos nós.

*Salmito Filho

salmitofilho@yahoo.com.br

Vereador (PDT) e presidente da Câmara Municipal de Fortaleza.

Tasso voa com a família para os EUA em clima de “parabéns pra você!”

O senador Tasso Jereissati (PSDB) embarcou, neste fim de tarde de quinta-feira, com a família para os EUA. Viajou em seu jatinho.

Tasso vai comemorar seus 69 anos de vida a serem completados nesta sexta-feira.

(Foto – Paulo MOska)

Dólar fecha no maior valor em cinco meses após adiamento da votação da reforma da Previdência

Em um dia de tensões no mercado de câmbio, o dólar fechou no maior valor em quase seis meses. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (14) vendido a R$ 3,336, com alta de R$ 0,021 (0,62%). A moeda norte-americana está no nível mais alto desde 23 de junho (R$ 3,339).

O dólar começou o dia estável, mas disparou no decorrer da sessão. A divisa continuou a subir após o anúncio do adiamento, para 19 de fevereiro, da votação da proposta de reforma da Previdência.

A instabilidade estendeu-se à Bolsa de Valores. Em baixa pelo segundo dia seguido, o Ibovespa, índice da Bolsa de Valores de São Paulo, fechou a quinta-feira com queda de 0,67%, aos 72.429 pontos.

(Agência Brasil)

Zé Dirceu mobiliza militância para um ato no dia do julgamento de Lula

Desde que foi marcado o julgamento de Lula pelo TRF da 4ª Região, José Dirceu tem se empenhado em agitar a militância em grupos do Whatsapp, para garantir que a turma não esmoreça e nem se disperse.

Distribui convite para um ato a se realizar em Porto Alegre (RS) e que ocorrerá no dia 24 de janeiro. Foi batizado “Deu pra ti, baixo astral! Dia 24, vou pra Porto Alegre, tchau!”

Apesar do empenho, ele não poderá. Dirceu está em prisão domiciliar.

Réveillon de Fortaleza terá rojão solidário

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), decidiu que o Réveillon terá algo além da festa: um caráter solidário.

Artistas contratados ajudarão a captar doações para que a Associação Peter Pan (APP) conclua o Hospital Pediátrico do Câncer.

Na próxima segunda-feira, o prefeito RC visitará a APP e divulgará detalhes.

(Foto – Divulgação)

 

Assembleia Legislativa aprova Orçamento 2018

Danniel Oliveira (PMDB) foi quem mais apresentou emendas.

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira, em sessão extraordinária, a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018. A matéria estima a receita e fixa as despesas do Governo do Estado para o próximo ano e foi aprovada com 1.682 emendas parlamentares. No total, foram apresentadas 1.880 emendas pelos deputados, informa a assessoria de imprensa da Casa.

A proposta orçamentária é de R$ 26,4 bilhões, o que representa um aumento em relação ao orçamento de 2017, que foi de R$ 25 bilhões. Em diálogo e continuidade com os últimos projetos apresentados, a destinação da maior parte dos recursos é para as áreas de educação, saúde e segurança pública.

Na matéria, as despesas com pessoal e encargos sociais, que abrangem salários dos servidores, benefícios concedidos, correção de distorções de Planos de Cargos e Carreiras, bem como concursos representam importante fatia do orçamento. Para 2018, a previsão é que o montante chegue a R$ 11,4 bilhões, um aumento de 8,57% em comparação ao mesmo valor do projeto orçamentário passado.

Emendas

Segundo o presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT), Joaquim Noronha (PRP), a quantidade de emendas recebidas em 2017 representa um recorde de colaboração dos deputados para a LOA. O parlamentar indica que, por mais que o projeto enviado pelo Poder Executivo seja fruto da acolhida das demandas dos demais poderes e secretarias, são os deputados, representantes populares, que percebem as necessidades no orçamento e propõem a partir de suas experiências.

De acordo com o deputado Evandro Leitão (PDT), líder do Governo na AL e relator da LOA, as emendas dos parlamentares propõem, em sua maioria, questões relativas à pavimentação, construção de areninhas e de adutoras, assim como solicitação de compra de ambulâncias. De acordo com o deputado, uma análise das emendas por parte da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) foi feita e auxiliará no relatório final de pareceres.

Entre os deputados que mais propuseram emendas estão Danniel Oliveira (PMDB), com 480; Mirian Sobreira (PDT), com 277; e Renato Roseno (Psol), com 114.

LOA 2018

Segundo Evandro Leitão, “mesmo com o cenário negativo e adverso, o Ceará está honrando seus compromissos com relação a pessoal no que diz respeito às promoções”. O parlamentar informa ainda que novos concursos são feitos e turmas de policiais militares aprovados estão sendo convocadas. “Ainda está faltando a terceira turma ser chamada. A tendência é que seja no começo do ano. Em relação à Polícia Civil, o governador já se comprometeu a chamar mais uma segunda turma”, adiantou.

Assim, a diferença de R$ 900 milhões, destinados para pessoal e encargos sociais entre os orçamentos de 2017 e 2018, segundo o relator da LOA 2018, tem foco nas promoções e nomeação de novos servidores.

O parlamentar afirma que, mesmo com a repercussão financeira causada pelos recursos para pessoal, o equilíbrio fiscal do Ceará permite que, além das promoções, da realização de concursos e da nomeação de aprovados, o Estado continue investindo em áreas importantes, como saúde e educação, em valores acima do mínimo legal.

Outra área de destaque é a de segurança pública, que apresentou maior aumento percentual entre as áreas consideradas mais sensíveis da sociedade, com acréscimo de 10,33% nos recursos entre 2017 e 2018. No próximo ano, a previsão orçamentária para a área é de R$ 2,4 bilhões.

Ainda na parte de investimentos continuados, o relator indicou que o Ceará pretende investir 26,6% em educação ‒ acima do mínimo legal, de 25%. Em uma comparação entre os projetos orçamentários previstos para 2017 e 2018, houve um aumento de 3,11% para o próximo ano, quando serão investidos pouco mais de R$ 3 bilhões.

Já na área da saúde, o Estado vai aplicar, segundo Evandro Leitão, 13,4% do orçamento ‒ acima dos 12% previstos na legislação. Nessa área, o aumento entre os recursos de 2017 e 2018 é menor, atingindo somente 0,19%. A previsão do Poder Executivo é investir R$ 3,2 bilhões na saúde no próximo ano.

Como apontado pelo secretário do Planejamento do Estado, Maia Júnior, tais investimentos dizem respeito à ampliação das redes de atendimento nessas áreas, como a oferta de mais escolas de ensino médio em tempo integral e a construção de hospitais, de policlínicas e de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

Entre os investimentos, que perpassam diversas áreas de responsabilidade do Poder Executivo e somam R$ 3,9 bilhões, estão projetos previstos no Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2015-2019, como o Cinturão das Águas, a ampliação do Porto do Pecém, a implantação da linha Parangaba-Mucuripe do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), entre outros. Tal montante de investimento é financiado com recursos próprios, de convênios com o Governo Federal e municipais, parcerias público-privadas (PPP) e operações de crédito contratadas.

 

Câmara de Sobral aprova projeto que exclui debate sobre identidade de gênero nas escolas

Sobral (Carlos Filho) – A Câmara Municipal de Sobral (Zona Norte aprovou, em sua sessão da última terça-feira, 12, o Projeto de Lei nº 2154/17, de autoria do vereador Adauto Izidoro Arruda (PMDB), que afasta discussões sobre identidade de gênero em todas as escolas do município. A matéria foi aprovado pela maioria dos parlamentares.

Pelo projeto, ficam proibidas atividades pedagógicas que visem a reprodução de conceito de ideologia de gênero na grade de ensino da rede municipal e da rede privada do município de Sobral. O único voto contrário foi da vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), que havia pedido vista nas discussões em comissões.

O PL será enviado ao prefeito Ivo Gomes (PDT), cabendo a ele sancionar ou vetar a matéria.

Protesto

O texto do projeto foi recebido com repúdio pela Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil — Subsecção de Sobral. O presidente, Jordi Othon informou que vai articular uma reunião com os demais membros da Comissão e com o presidente da OAB para discutir como barrar o projeto.

A Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social ainda não tomou nenhum posicionamento a respeito. Em contato, o coordenador do Núcleo de Diversidade Sexual e de Gênero, Rogers Sabóia, informou que um ofício solicitando acesso às filmagens da sessão a fim de analisar o debate sobre a votação foi enviado à Prefeitura nesta quinta-feira, 14.

Além da análise do projeto, o Núcleo pretende promover uma audiência pública com todas as frentes contrárias à matéria e com participação da comunidade LGBTQ. O intuito é dialogar formas de abordar essa proposta do legislativo sobralense, que fere direito à educação igualitária e a construção de valores éticos e morais adquiridos já no ensaio escolar.

Fac-simile do projeto

Sergio Cabral pede desculpas à população do Rio

 

Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro, pediu desculpas à população do estado nesta quinta-feira (14). Foi durante audiência na Justiça Federal, no Centro do Rio. Cabral pediu desculpas especificamente por ter usado caixa 2. “Peço desculpas à população por ter feito uso de caixa dois e de sobra de caixa dois”, disse Cabral. A informação é do, Portal G1.

O ex-governador já havia admitido ter usado esse tipo de recurso em audiências anteriores, mas nunca tinha pedido desculpas. O ex-governador nega que pediu propina a empresas, como sustentam o MPF e delatores. “Tive uma vida muito além dos meus dinheiros lícitos”, afirmou.

O ex-governador e seus ex-secretários Hudson Braga (Obras) e Wilson Carlos (Governo) são ouvidos nesta quinta em um processo que os acusa de desvios de R$ 47 milhões em obras como o PAC Favelas, Arco Metropolitano e Linha 4 do Metrô, com base na delação de funcionários da Carioca Engenharia.

TRE inaugura posto de atendimento no North Shopping Jóquei

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, e o vice-presidente e corregedor, desembargador Haroldo Máximo, entregaram, nesta quinta-feira, o décimo primeiro posto de atendimento ao eleitor em Fortaleza.

A nova unidade fica no segundo piso do North Shopping Jóquei, próximo a alameda de serviços. São seis guichês, nos quais é possível fazer além do recadastramento biométrico, o alistamento eleitoral, a transferência do título para Fortaleza e a solicitação de certidões eleitorais. A informação é da assessoria de imprensa do TRE do Ceará.

Além dos dirigentes do TRE, participaram da inauguração o superintendente regional da Rede de Shoppings Ancar Ivanhoe, Ricardo Nunes, o superintendente do North Shopping Jóquei, Paulo César Cardoso, e a gerente comercial, Sandra Santos, além de funcionários do shopping, servidores do TRE e eleitores.

Funcionamento

O atendimento é por ordem de chegada, das 10 às 19 horas, de segunda a sexta, exceto feriados.

Documentação

Para fazer a biometria eleitoral é necessário apresentar o RG ou outro documento oficial de identificação com foto e comprovante de residência.

Mais informações sobre o recadastramento biométrico, o eleitor poderá ligar para o telefone 148 ou acessar o link na página do tribunal: www.tre-ce.jus.br.

SERVIÇO

Postos de Atendimento na Capital:

Central de Atendimento ao Eleitor (Av. Almirante Barroso, 601, Praia de Iracema): 8 às 17h
Unidade Móvel (Cidade das Crianças – Centro): 8 às 17 horas
Vapt Vupt de Messejana (Av. Jornalista Tomaz Coelho, 408): 8 às 17 horas
Vapt Vupt de Antônio Bezerra (Rua Demétrio Menezes, 3750): 8 às 17 horas
Shopping Benfica (Térreo – ao lado da Casa do Cidadão): 8 às 17 horas
Shopping RioMar Fortaleza (loja 2152 B, no piso L 2): 10 às 19 horas
Shopping Del Paseo (loja 116 do Piso L1): 10 às 19 horas
Shopping Parangaba (loja 192 do Piso L1): 9 às 18 horas
Shopping RioMar Presidente Kennedy (Piso L2 – Área de Conveniência e Serviço): 10 às 19h
Shopping Iguatemi (Loja 55 do Piso L1 – Acesso 04): 10 às 19 horas
North Shopping Jóquei (Lojas 2079/2080-Piso L2– Próximo à Alameda de Serviços): 10 às 19 horas.

(Foto – Divulgação)

Sem Lula no páreo, Ciro cresce, avalia cúpula tucana

A cúpula do PSDB avalia que, sem o ex-presidente Lula na disputa, aumentam as chances de o governador Geraldo Alckmin (PSDB) estar no segundo turno.

Segundo a Coluna Painel, da Folha de São Paulo desta quinta-feira, a esquerda vem avaliando que, nesse cenário, o presidenciável Ciro Gomes (PDT) acabaria ganhando mais espaço e crescendo, principalmente, no Nordeste.

(Foto – Veja)

PT e PMDB – Um namoro indigesto

Com o título “Coligação a todo custo”, eis artigo do cientista político Pedro Henrique Antero, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Ele bate duro na reaproximação do PT com o PMDB, em clima de aliança pró-2018. Confira:

Há algum tempo a Operação Lava Jato tem investigado uma série de atos de corrupção, praticados por políticos, e concluído que o crime oficial e organizado no Brasil foi além da imaginação dos brasileiros. A destruição dos códigos de ética foi algo planejado com detalhes e executado com rigor, a ponto de tornar milionários certos políticos e muitos administradores públicos, além de proprietários de empreiteiras aliadas. O ex-presidente Lula, considerado hoje pelo Ministério Público o chefe da quadrilha que tem saqueado o País desde o seu primeiro mandato, já foi condenado pelo recebimento de avantajado patrimônio.

Apesar de toda a evidência do roubo perpetrado pelos políticos e governantes, os filiados ao PT e PMDB, partidos que compuseram a coligação governista desde o primeiro mandato de Lula até o final do governo de Dilma, tentam restabelecer, a todo custo e sem a vergonha dos homens probos, a aliança para as eleições de 2018. Assim é que em muitos Estados brasileiros os dois partidos continuam coligados ou estão empenhados na reativação da coligação que, segundo eles, foi vitoriosa e lucrativa.

No Ceará, infelizmente, as coisas não são tão diferentes. Os personagens da política continuam os antigos nomes, num rodízio de amigos e parentes. Mesmo que um novo candidato surja no cenário eleitoral, ele vem atrelado a um esquema previamente elaborado, contendo os vícios que levaram o Brasil à bancarrota moral e econômica. É indigesto, portanto, assistir ao namoro do PT e do PMDB para 2018, partidos responsáveis por tudo de errado que ocorreu nos últimos anos. E o pior é que os populistas, demagogos, mentirosos e endinheirados encantam os eleitores desavisados ou incapazes de enxergar.

*Pedro Henrique Chaves Antero

phantero@gmail.com

Professor de Ciências Políticas.

Temer vai inaugurar obra que era o xodó de Dilma Rousseff

O presidente Michel Temer vai inaugurar, no próximo dia 21, a  primeira linha de transmissão de energia de Belo Monte.  O evento será na subestação de Estreito, na divisa de Minas Gerais e São Paulo.

A informação é da Veja Online, adiantando que essa usina era um dos xodós da ex-presidente Dilma Rousseff.

Do Xingu, no Pará, até Minas, a linha percorre 2 mil quilômetros em quatro estados: Pará, Tocantins, Goiás e Minas Gerais. Foram investidos R$ 5 bilhões.

Coordenadoria de Proteção e Bem Estar Animal ganha orçamento para 2018

A Coordenadoria de Proteção e Bem Estar Animal de Fortaleza conseguiu R$ 3,38 milhões na proposta orçamentária 2018, da Prefeitura. Esse valor foi resultado da articulação da titular do órgão, a ex-vereadora Toinha Rocha, destacando a sensibilidade dos vereadores.

Com isso, segundo Toinha Rocha, a ordem será agora executar esses recursos, com ênfase para castração de animais, ações de educação, fiscalização e apoio aos protetores independentes e ONGs da área.

“Ganhamos um Papai Noel gordo para os animais”, comemora Toinha, destacando que o órgão foi criado em junho último, o que mostra que a causa animal se constitui numa pauta abraçada por todos.

Projeto de lei quer permitir compra de arma sem a declaração de necessidade

Há um projeto de lei do Senado, de nº 480/2017, excluindo do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) a regra que obriga o cidadão interessado em adquirir arma de fogo a apresentar uma declaração de efetiva necessidade. Com isso, o Sistema Nacional de Armas (Sinarm), órgão vinculado à Polícia Federal, passaria a ser obrigado a expedir a licença para a posse de arma sempre que os demais pré-requisitos forem atendidos – ou seja, comprovação de idoneidade, de ocupação lícita e residência certa, de capacidade técnica e aptidão psicológica, além da apresentação dos documentos necessários e do pagamento das taxas devidas.

Esse projeto 480/2017 também revoga o inciso I do § 1º do art. 10 do Estatuto do Desarmamento, que condiciona a concessão de autorização para o porte de arma à comprovação de “efetiva necessidade por exercício de atividade profissional de risco ou de ameaça à sua integridade física”. A matéria promete render debates.

Capitão Wagner lança apelo em nome da paz

Com o título “Então é Natal”, eis artigo do deputado estadual Capitão Wagner. Um apelo ao espírito natalino e ao fim das discórdias também entre famílias. Confira:

Estamos a poucos dias do Natal, uma época especialmente mágica. É hora de encontrar uma brechinha na agenda para rever amigos de infância, de reafirmar o amor pela nossa família e de relembrar com carinho aqueles que já não estão entre a gente. Para nós, cristãos, acima de tudo é tempo de celebrar e festejar a chegada do Menino Jesus. Mas, infelizmente, o momento político do País trouxe um clima de animosidade que tem atingido em cheio muitas famílias e amigos, chegando ao extremo de comprometer essas comemorações.

Tenho tido notícia de pais e filhos que, por divergirem politicamente, já não conseguem sentar juntos à mesa; irmãos que deixam de falar com irmãos, sobrinhos e tios que se evitam, e por aí vai. Não é justo levar esse barril de pólvora para dentro das nossas casas, dos nossos lares. Entrar em rota de colisão com quem você ama em defesa de político A ou B, de partido C ou D, não vai levá-lo a lugar algum, a não ser à discórdia, à desunião e à decepção. Principalmente porque aqueles por quem se briga hoje não têm o menor pudor de amanhã posar abraçado, sorridente, ao lado do (até ontem) inimigo número 1. No fim, quem paga essa conta é você, que perde a presença, a companhia, as risadas e os bons momentos daquela pessoa que, politicamente, pensa diferente.

A vida é passageira, é um sopro. Vamos nos lembrar disso todos os dias. Mantenha as suas convicções, os seus princípios, os seus ideais. Mas não deixe que isso comprometa a sua relação com pessoas queridas. Até porque, no momento do aperto, são os seus amigos e familiares que estão lá para o que der e vier. Vocês podem pensar diferente, mas se amem igualmente. Aproveite essa época para reatar algum laço corroído pelas divergências políticas. O espírito natalino vai se encarregar de fazer você ser recebido do outro lado de braços abertos. Eu tenho certeza de que o seu Natal vai ser ainda mais inesquecível.

*Capitão Wagner

capitaowagner@gmail.com

Deputado estadual (PR-CE) e capitão da Polícia Militar do Ceará.

Putin será candidato independente às eleições presidenciais de março

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, anunciou nesta quinta-feira (14), em sua tradicional entrevista coletiva anual, que vai concorrer à reeleição, como candidato independente, nas eleições de março de 2018. A informação é da Agência EFE.

“Virei como independente, mas acredito no apoio das forças políticas, dos partidos e das organizações sociais que compartilham a minha postura sobre o desenvolvimento do país”, disse Putin, que há uma semana anunciou sua candidatura. “E, em geral, espero contar com amplo apoio popular”, acrescentou.

O presidente russo afirmou que ainda não definiu um programa eleitoral, mas antecipou algumas das suas prioridades. “O principal, no que as autoridades e toda a sociedade devem centrar a atenção, são assuntos como desenvolvimento de infraestruturas, saúde, educação, tecnologias de ponta e o aumento da produtividade”, disse, ao responder à pergunta sobre seus objetivos para outro mandato presidencial.

Luizianne Lins tem contas desaprovadas da campanha de 2016. Ela, no entanto, se diz tranquila

Luizianne Lins (PT), hoje deputada federal, teve a sua prestação de contas da época em que disputou a Prefeitura de Fortaleza, em 2016, desaprovadas. A sentença é da juíza Adayde Monteiro Pimentel, da 94ª Zona Eleitoral, e saiu publicada nesta semana no Diário da Justiça.

Pesa sobre a então candidata uma dívida de R$ 115.000,00, que não foi sanada. Luizianne é acusada de ter deixado também dívidas junto a fornecedores municipais.

Sobre o caso, a petista faz a seguinte defesa:

“A juíza eleitoral da 94ª Zona de Fortaleza desaprovou as contas de campanha da então candidata Luizianne Lins, ao cargo de Prefeita de Fortaleza, nas eleições de 2016, sob o único fundamento de que existem dívidas junto a fornecedores. As referidas dívidas foram assumidas pelo Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores (PT), devidamente autorizado pelo Diretório Nacional do PT e com a anuência dos credores, conforme determina a legislação eleitoral.

Ocorre que, mesmo com os termos de assunção de dívida acostados aos autos, a juíza entendeu que ainda faltava documentação que comprovasse a assunção da dívida pelo Diretório Estadual. Por essa razão, desaprovou as contas de campanha, indo de encontro ao que a Comissão Técnica de análise de contas do próprio TRE opinou, que seria a aprovação das contas com ressalva. Ou seja, a decisão se deu por aspectos meramente formais, todos já devidamente sanados.

Assim, devidamente publicada a decisão, foi interposto Recurso Eleitoral contestando a decisão e juntando os documentos comprobatórios da devida e regular assunção de dívida. Ressalte-se que a legislação eleitoral não permite que as contas sejam desaprovadas somente pelo fato de existirem dívidas de campanha. Informamos ainda que a dívida está sendo quitada pelo Diretório Estadual, de acordo com cronograma acordado com os credores e que confiamos que a decisão será revertida em 2ª instância, já que a causa alegada pela juíza não mais subsiste. Ademais, a desaprovação de contas de campanha não impossibilita eventuais candidaturas a qualquer cargo, em campanhas futuras.”

Ministro da Educação: Entre Camilo e Danilo

O ministro da Educação, Mendonça Filho, unirá o útil ao agradável, na agenda que cumprirá nesta sexta-feira, no Ceará.

Ele despachará com o governador Camilo Santana (PT), no Palácio da Abolição, ocasião em que vai liberar recursos.

Depois, às 10 horas, vai ao município de Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza) assinar a ordem de serviço e portaria para funcionamento do IFCE desse município.

Em seguida, a partir das 11 horas, a festa de filiação do deputado federal Danilo Forte ao DEM, no auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa.

Ainda nessa lista de convidados pró-filiação, Rodrigo Maia, presidente da Câmara, o prefeito de Salvador, ACM Neto, e Efraim Filho, líder do DEM na Câmara.

Temer pode sair do hospital nesta quinta-feira

O presidente Michel Temer vai receber alta ainda no fim da tarde desta quinta-feira, do hospital Sírio-Libanês (SP). Isso, após revisão de cirurgia urológica, informa o colunista Lauro Jardim, do O Globo.

A propósito, e por motivos óbvios, Temer cancelou sua ida sábado à festa de fim de ano que seu médico, Roberto Kalil, vai oferecer em seu sítio em Bragança Paulista, a 90 quilômetros de São Paulo.