Arquivos da categoria: Política

Prefeito deve entregar três Cucas até o fim da gestão

Márcio Araújo e Tita Tavares.

Presidente da Rede Cuca, Márcio Araújo, informa: até o fim da gestão, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai entregar os Cucas dos bairros José Walter, Pici e Vicente Pinzón.

Ele deu a informação antes de seguir para São Paulo com a ex-surfista Tita Tavares. Os dois acompanham surfistas do projeto “Juventude na Onda”, da Prefeitura, que disputam o Campeonato Brasileiro de Surf – Sub-18, em São Paulo.

Sobre o projeto, segundo Tita Tavares, uma das monitoras, está congregando hoje 320 alunos em 15 escolinhas espalhadas entre o Caça e Pesca e Barra do Ceará.

VAMOS NÓS – Na prática, sobre os novos Cucas, o prefeito deverá então cumprir promessa que fez  na primeira campanha e na campanha da reeleição.

(Foto – Paulo MOska)

 

Filha de Eduardo Cunha pode disputar mandato em 2018

Danielle Cunha, filha do ex-deputado federal Eduardo Cunha, hoje preso por envolvimento na Lava Jato, está sendo incentivada a disputar mandato ano que vem.

Segundo a Veja, amigos próximos a Cunha dizem que a jovem sempre gostou de política e teria aptidão para a coisa.

Ex-presidente do TCU se diz decepcionado com Heitor Férrer por apoiar extinção do TCM

O ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar, contrário à extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), lança a pergunta: “Qual economia sairia melhor para o povo: a extinção do TCM ou um corte nas despesas de gabinetes dos senhores deputados?”

Ele se diz revoltado com a decisão do Poder Legislativo que, mais uma vez, aprovou emenda extinguindo “um órgão que tem o objetivo de fiscalizar”.

A aprovação foi novamente de uma emenda de autoria do deputado Heitor Férrer (PSB) e ocorreu semana passada pelo placar de 32 a 8. Uma primeira emenda, de Heitor, foi aprovada pela Casa no fim de dezembro, no que o STF, via presidente Cármen Lúcia, acabou concedendo sobrevida ao TCM via liminar.

Ubiratan lamentou principalmente a postura de Heitor e se disse decepcionado com o parlamentar.

(Foto – Paulo MOska)

 

Cadê a câmera de monitoramento que estava aqui?

Leitores mandaram esta foto.

Trata-se de uma haste sem a câmera de monitoramento, Fica no cruzamento da avenida Sargento Hermínio com a avenida Dr. Theberg (Bairro Monte Castelo). Caiu? Foi destruída?

Camilo tenta no BNDES liberar verbas para o Metrofor

O governador Camilo Santana (PT) cumpre agenda, nesta quarta-feira, em Brasília. Hora de girar por vários ministérios, onde buscará liberação de recursos e encaminhará alguns projetos.

Mas o principal contato é no BNDES, onde tentará destravar repasse de R$ 1 bilhão prometido pelo governo federal, por meio desse banco, para novas etapas do projeto Metrofor.

Rodrigo Maia prevê quórum e vitória facil de Temer no dia 2 de agosto

Em sua coluna desta quarta-feira, na Folha de S.Paulo, a jornalista Monica Bergamo informa: “Principal beneficiário da eventual queda de Michel Temer, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse a aliados que, mantidas as condições atuais, haverá quorum para votar a denúncia contra o peemedebista já no dia 2 de agosto. Maia prevê a vitória de Temer — e com relativa folga. Do lado da oposição também há o reconhecimento de que o peemedebista venceu o primeiro round da batalha. As apostas agora estão centradas na segunda denúncia a ser feita por Rodrigo Janot.

De acordo com a colunista, Temer encurtou as férias de seus ministros. Os que pediram ao menos dez dias de folga foram avisados de que deveriam retornar a Brasília em 1º de agosto. O presidente disse que quer todos a postos para a “luta” durante a votação da denúncia.

Embora a volta do recesso esteja marcada só para terça (1º), a tropa de choque de Temer no Congresso desembarca na capital federal no fim de semana para fazer a última contagem de votos antes da sessão em que a denúncia será avaliada.

Aliados na Câmara falam em algo entre 230 e 250 votos pró-Temer, somando declarações de apoio ao peemedebista e abstenções — que, na prática, também serão favoráveis a ele. Na maratona de ligações para convencer deputados indecisos, Temer ouviu diversas vezes a mensagem “sua chamada está sendo encaminhado para a caixa postal”.

Danilo Forte ganha mimos de Roberto Cláudio em evento oficial

De volta dos Estados Unidos, onde participou de seminário com prefeitos de outras capitais do mundo sobre gestão, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), já cumpriu agenda nessa noite de terça-feira.

Ele foi ao Conjunto Palmeira, ocasião em que entregou o papel da casa para 310 famílias daquele bairro. Na ocasião, Roberto Cláudio, ao lado do seu vice, Moroni Torgan (DEM), fez rasgados elogio ao deputado federal Danilo Forte (PSB), ali presente.

O prefeito destacou que, em Brasília, tem tido o apoio do deputado Danilo Forte para viabilizar projetos em favor da Capital bem como do Estado. Roberto Cláudio só faltou convidar Danilo Forte para o PDT.

A Charge do Guabiras

Trecho Quiterianópolis-Parambu ganhará pavimentação

Por solicitação do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Audic Mota (PMDB), o governador Camilo Santana (PT) lançará edital da obra de asfaltamento da rodovia CE-351, que liga Quiterianópolis a Parambu (Região dos Inhamuns). A solenidade ocorrerá no próximo dia 31, às 9 horas, no Palácio da Abolição.

Segundo Audic, o pleito é  antigo e resultou de articulações junto ao governo estadual, no que o trecho acabou entrando no Plano de Estradas Ceará IV. Com essa pavimentação, todas as cidades dos Inhamuns ficarão interligadas.

Com o parlamentar, articularam também o prefeito de Quiterianópolis, Dr. Barreto, o ex-prefeito Chico Vieira, Padre Márcio, de Parambu, e vereadores dessas cidades.

20 anos de vigência – Salmito instala nesta quarta-feira comissão que debaterá a Lei do Silêncio

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), instalará, às 15 horas desta quarta-feira (26), a Comissão de Apoio Técnico e Legislativo, conhecida como Vida e Arte, que passará a debater a Lei do Silêncio. Neste ano, essa lei completa duas décadas de vigência.

Para Salmito, é preciso debater com clareza, com franqueza, a situação dos músicos na cidade de Fortaleza no que trata as leis sob todos os níveis.

“A nossa cidade tem no grande potencial turístico um dos seus principais potenciais econômicos. Dar as costas a essa realidade nos desfavorece, pois faz parte do nosso dia a dia e nossa história”, ressaltou o presidente do Legislativo de Fortaleza, que, no início de junho, presidiu audiência pública que discutiu com músicos e presidentes de sindicatos e associações da categoria os problemas que os artistas enfrentam com a lei, em vigor há 20 anos. De acordo com os músicos, a lei não mais se adequa à realidade das grandes cidades.

A comissão terá como integrantes os vereadores Eron Moreira (PP), Ésio Feitosa (PPL), Jonh Monteiro (PDT), Eliana Gomes (PCdoB), Michel Lins (PPS), Evaldo Costa (PRB) e Guilherme Sampaio (PT).

(Foto – Divulgação)

TRF4 mantém bloqueio de bens de Lula

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, negou nessa terça-feira (25) pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender o bloqueio de bens dele, determinado na semana passada pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância.

Ao negar a liminar, Gebran Neto argumentou que não há “risco de perecimento do um direito” e que, por isso, o pedido da defesa de Lula é incabível. “O pedido de provimento judicial precário esbarra na ausência de urgência. Não socorre o impetrante a alegação genérica de que a constrição é capaz de comprometer a subsistência do ex-presidente”, diz o desembargador na decisão.

Na quinta-feira (20), os advogados de Lula pediram a suspensão imediata do sequestro e arresto de bens e valores do ex-presidente, sob a alegação de que a medida, determinada por Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, seria ilegal e abusiva, além de colocar em risco a subsistência de Lula e seus familiares.

Em nota, o advogado Cristiano Zanin, responsável pela defesa de Lula, ressaltou que o desembargador do TRF4 não analisou o mérito do pedido. “O próprio relator reconheceu que há argumentos ponderáveis sobre (in)validade da decisão de primeiro grau”.

(Agência Brasil)

TCM alerta Prefeituras sobre prestação de contas de junho

Termina na próxima segunda-feira (31) o prazo para gestores públicos enviarem as prestações de contas referentes ao mês de junho ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A documentação, segundo a assessoria de imprensa do órgão, deve ser enviada por meio do Sistema de Informações Municipais (SIM), contendo os balancetes, demonstrativos e a respectiva documentação comprobatória das receitas, despesas e créditos adicionais, bem como o número de todos os processos licitatórios realizados.

O prazo original da obrigação é 30 de julho, entretanto houve a prorrogação por conta de a data cair em um domingo e o próximo dia útil ser segunda-feira. A prestação de contas mensal está prevista no Calendário de Obrigações Municipais, divulgado no início do ano e disponível em www.tcm.ce.gov.br, na sessão “Orientações”.

O não envio das informações dentro do prazo pode comprometer o recebimento, pelos municípios, de recursos estaduais decorrentes de convênios, por exemplo, e motivar a aplicação de multa e desaprovação de contas pelo tribunal.

SERVIÇO

*Mais informações com a Coordenadoria de Assistência Técnica aos Municípios do TCM (Cotem) pelos telefones (85) 3218-1293, 3218–1490, 3218-1377 e 3218-1034; pela Consulta Técnica Online (www.tcm.ce.gov.br); ou pelo e-mail ouvidoria@tcm.ce.gov.br.

Recado mala direta: Rocha Loures já é papai!!

A filha de Rodrigo Rocha Loures nasceu na sexta-feira, em Brasília. Chama-se Helena. A informação é do colunista Lauro Jardim, do O Globo.

 

Adesão ao PDV dos servidores federais começa ainda neste ano, mas desligamento só em 2018

A adesão ao Programa de Desligamento Voluntário (PDV) de funcionários públicos do Poder Executivo, anunciado ontem (24) pelo governo, ocorrerá ainda este ano e a efetivação, a partir de janeiro do ano que vem, informou nesta terça-feira (25) o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. Segundo o ministro, a proposta, que ainda está em discussão, será positiva para a redução dos gastos públicos.

No entanto, espera-se baixa adesão ao PDV. “De fato, não estamos prevendo uma adesão de contingente elevados, pelo contrário. A experiência passada foi de uma adesão baixa. Nem estamos estabelecendo metas, porque é muito difícil prever quanto será”, afirmou Oliveira.

O ministro disse que a referência que está sendo levada em conta é o PDV realizado na década de 1990 (no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso), que teve adesão de aproximadamente 5 mil servidores. “Estamos imaginando que isso possa ser replicável desta vez, o que representaria 1% dos servidores ativos.”

Dyogo Oliveira disse que o PDV trará impacto financeiro, no primeiro momento, mas ressaltou que a edida é positiva para controlar gastos no longo prazo. “Todo PDV tem um pagamento no primeiro momento, mas ele, mais do que se paga nos anos subsequentes. É um valor que vale a pena, porque você vai pagar, digamos, R$ 1 em um ano, mas depois vai economizar esse R$ 1 pelo resto da vida. Então, não há como discutir a viabilidade econômica disso.”

Com o déficit fiscal deste ano, a intenção do governo é incluir o programa na peça orçamentária para 2018, a ser enviada ao Congresso Nacional, com as adesões limitadas ao volume que for previsto na proposta. “Como neste ano não temos espaço orçamentário, isso vai ser incluído na previsão orçamentária do ano que vem, e as adesões estarão limitadas a esse volume estabelecido dentro das possibilidades.”

Perguntado se o adiamento da concessão do reajuste para o funcionalismo público, previsto para este ano para várias categorias, não teria impacto fiscal maior do que o PDV, Dyogo Oliveira disse que as medidas não podem ser comparadas. “A medida, por si só, se justifica porque é positiva de várias maneiras que se olhar. Não precisa se comparar com outras alternativas. É positiva para as pessoas que vão aderir, já que é uma opção, e para o governo, que terá uma redução de despesas. É positiva também para a sociedade em geral, porque terá uma redução do custo do Estado sobre a sociedade.”

Conforme anúncio feito ontem (24) pelo Ministério do Planejamento, quem aderir ao PDV receberá indenização correspondente a 125% da remuneração do servidor na data de desligamento multiplicada pelo número de anos de efetivo exercício. A expectativa é que a medida gere economia de cerca de R$ 1 bilhão ao ano.

A proposta, que deverá ser apresentada por meio de medida provisória, permite ainda que os servidores efetivos requeiram a redução da jornada de trabalho de oito horas diárias e 40 semanais para seis ou quatro horas diárias e 30 ou 20 horas semanais, respectivamente, com ganho proporcional, calculado sobre o total da remuneração. Será assegurado ainda, a quem optar pela redução de jornada, o pagamento adicional de meia hora diária, calculada conforme regulamentação editada pela pasta.

(Agência Brasil)

Azul começa a operar para Jericoacoara a partir desta sexta-feira

Nesta sexta-feira, o Aeroporto Regional de Jericoacoara (Litoral Oeste) começará a receber novos voos. Operado pela Azul, o voo sairá do Recife (PE) às 13h11min e chegará a Jericoacoara às 14h40min. O retorno para a Capital pernambucana será às 15h10min. Essa rota terá inicialmente duas frequências: às sextas e domingos, informa a Secretaria do Turismo do Estado.

“Estamos em busca de atrair novos voos, inclusive de Fortaleza. Queremos expandir esse turismo para outras praias, como a de Almofala e Bitupitá, por exemplo”, aponta o titular da Secretaria do Turismo do Ceará (Setur), Arialdo Pinho.

A partir do dia 11 de agosto, essa rota será ampliada para quintas e sábados. Na mesma data, terá início também o voo Campinas-Jericoacoara, que irá operar aos sábados. As frequências terão conectividade para voos saindo de Belo Horizonte, Porto Alegre e Curitiba.

O equipamento foi inaugurado no último dia 24 de junho, quando recebeu o primeiro voo comercial, vindo de Congonhas (SP). No último dia 13 de julho, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) emitiu o certificado operacional do Aeroporto de Jericoacoara. O documento, que tem validade de 12 meses, foi emitido após o operador aeroportuário prover os requisitos de infraestrutura e segurança exigidos pela ANAC para operação de voos no local.

AGU garante que há previsão legal para decreto que reajustou PIS/Cofins dos combustíveis

O advogada-geral da União, Grace Mendonça, negou que o presidente Michel Temer tenha ultrapassado os limites legais ao determinar, por decreto, o reajuste das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol.

O juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, entendeu que o reajuste é inconstitucional por ter sido feito por decreto, e não por projeto de lei. Grace diz que há previsão legal para esse tipo de reajuste. “A legislação permite [aumento por decreto] desde que seja obedecido o teto legal e o presidente obedeceu o teto legal”, disse após evento na tarde de hoje (25) no Palácio do Planalto.

“Estamos trabalhando para buscar reverter o mais rápido possível essa decisão. O presidente atuou rigorosamente dentro da autorização legal. A AGU procurará demonstrar isso em juízo”. Ela afirmou que a Advocacia-Geral da União vai recorrer ainda nesta terça-feira da decisão de Borelli.

No decreto, o governo retirou reduções que haviam sido implementadas sobre as alíquotas de PIS/Confins anteriores, resultando, na prática, em um aumento de impostos, o que, segundo o juiz federal, seria ilegal.

A previsão do governo é arrecadar mais R$ 10,4 bilhões com o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis, de modo a conseguir cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões para este ano.

(Agência Brasil)

Governo Temer é reprovado por 94% dos brasileiros

O governo do presidente Michel Temer (PMDB) é reprovado por 94% dos brasileiros e 95% acreditam que o Brasil está no rumo errado. Os dados foram divulgados nesta terça-feira, 25, e integram a pesquisa Pulso Brasil, feita todo mês pela Ipsos Public Affairs desde 2005.

O levantamento foi realizado por meio de amostra probabilística e para isso entrevistou, entre os dias 1° e 14 de julho, 1.200 pessoas em 72 municípios brasileiros em todas as cinco regiões do país. A margem é de três pontos percentuais para mais ou para menos. A Ipsos é uma empresa internacional de pesquisa e de inteligência de mercado, que atua em 88 países.

(Foto: Divulgação/Ipsos Public Affairs)

A avaliação do governo federal é a pior desde abril de 2005. Do total de entrevistados, 85% avaliaram a gestão de Michel Temer como ruim ou péssima, sendo a pior avaliação desde que a série começou a ser feita. O descrédito com o rumo que o país está tomando é, também, o pior já visto pela pesquisa.

“O levantamento confirma os altos índices de desaprovação do governo federak e do presidente Michel Temer. Identificamos que os efeitos da crise política e da delação premiada de Joesley  Batista ainda se mantêm”, comentou o diretor da Ipsos Public Affairs, que ainda disse que a tendência é que o quadro se mantenha nos próximos meses com a questão aumento de impostos e dos combustíveis.

(Com POVO Online e Agências)

PSDB vai realizar encontro em Aracoiaba sob o corinho de Tasso Jereissati para governador

O PSDB do ceará vai realizar, nesta quinta-feira, em Aracoiaba, encontro de lideranças da Região Maciço de Baturité. O objetivo é debater as eleições do próximo ano e a reforma política. O encontro ocorrerá a partir das 19 horas, no auditório da Secretaria Municipal de Educação e terá a presença do senador Tasso Jereissati.

Também marcarão presença Luiz Pontes, presidente estadual, e o deputado federal Raimundo Gomes de Matos e o deputado estadual Carlos Matos.

Lideranças de Aracoiaba, Acarape, Redenção, Barreira, Guaiúba, Ocara, Baturité, Capistrano, Itapiúna, Guaramiranga, Pacoti, Palmácia, Mulungu e Aratuba prometem lotar o auditório. Há movimento no Interior em favor de uma candidatura de Tasso para o Governo do Estado.

Fortaleza recebe o II Congresso Estadual da Agricultura Familiar

José Pimentel é um dos conferencistas do evento.

Será realizado em Fortaleza, a partir desta quinta-feira, o II Congresso Estadual da Agricultura Familiar. O encontro, que se estenderá até sábado, é uma promoção da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Ceará (FETRAF-CE), no auditório da Universidade Estadual do Ceará.

O evento é gratuito e ocorre em paralelo às ações de mobilização referente ao Dia do Agricultor Familiar, comemorado neste dia 25 de julho. O objetivo congresso é fortalecer as lutas pelo avanço da agricultura familiar.

Conferencistas

Serão ministradas palestras com os seguintes temas: “Conjuntura política do Ceará e Brasil: Desafios para o próximo período”, pelo ex-governador Ciro Gomes; “O impacto da contra reforma da previdência na vida do agricultor familiar e o sindicalismo no Ceará.”, que será abordado pelo senador José Pimentel (PT) ;“Relação da CUT com o sistema CONTRAF. Desafios das esquerdas cada vez mais plural e diversa no enfrentamento do agronegócio e neoliberalismo”, que terá como debatedor Roque Melo, ex-presidente da CUT Ceará e “Organização sindical dos agricultores e agricultoras familiares. História, lutas, e desafios na organização da agricultura familiar” com membros da FETRAF e CONTRAF. Haverá também oficinas sobre juventude, agroecologia, políticas sociais e luta pela terra.

Fortaleza ganhará o Mercado Cultural dos Pinhões

O Mercado Cultural dos Pinhões, anexo do atual Mercado dos Pinhões, será inaugurado às 18 horas desta quarta-feira. Na ocasião, será realizado o Festival de Comida de Boteco, no qual renomados chefs de cozinhas apresentarão seus petiscos da culinária nordestina. O evento, segundo a assessoria de imprensa do Paço Municipal, será realizado pelas Secretarias da Cultura e Regional Centro, em parceria com Associação dos Chefs de Cozinha do Ceará, responsável pelo Festival de Comida de Boteco.

Entre os chefs que marcarão presença, estão Giorgio Guastella, Fabiana Rosa, Luciano Ferreira, Luhen, Ana Kataria, Francisco Vieira, Cláudia Pinheiro, Barão, Lucia, Carlos Henrique, Demão, Charton, Irene, Raul, Marie Anne, Rozi, Nice, além da Flair Eventos, ACC (Bar Itaipava) e Cervejas Artesanais.

O projeto do novo equipamento visa transformá-lo, junto ao Mercado dos Pinhões, no Polo Cultural e Gastronômico de Fortaleza, em um ponto de referência da comida cearense, com festivais gastronômicos temáticos junto à programação cultural regular. A programação contará com shows musicais, feiras de artes e de gastronomia voltados para todos públicos das mais variadas faixas etárias.

(Foto – Divulgação)