Arquivos da categoria: Política

Camilo vai lançar o programa Ceará 2050

Seguindo o mote do prefeito Roberto Cláudio (PDT), que articulou o Projeto Fortaleza 2040, Camilo Santana (PT) terá também uma estratégia do gênero para chamar de sua.

Um dos primeiros compromissos do governador, logo que retorne do giro de negócios pelas províncias da China, será o lançamento do Ceará 2050. A data está definida: 2 de outubro próximo, no Centro de Eventos.

De acordo com o secretário do Planejamento do Estado, Maia Júnior, a ação é para pensar o Ceará para os próximos 30 anos nos aspectos social, econômico, de gestão, sustentabilidade e desenvolvimento territorial.

“O plano será tocada pela UFC, mas abrangendo toda a rede de universidades cearenses, contando com consultorias nacional e internacional”, explica o secretário. Vai envolver, na busca de sugestões, entidades empresariais e da sociedade, além da classe política de todas as regiões do Estado.

O Ceará, de acordo com Maia Júnior, precisa e vai ganhar um plano estratégico. Mas ele deixa claro que isso não quer dizer que o Estado esteja sem um norte, é claro.

(Foto – Arquivo)

PCdoB ameaça lançar candidato a presidente e PT reage

O que é isso companheiros?!

Numa tentativa de evitar a debandada precoce de aliados, dirigentes do PT vão conversar com o PC do B sobre 2018. A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirma que o partido aliado “faz uma avaliação errada” ao usar o depoimento de Antonio Palocci como régua sobre as chances de Lula.

“O depoimento do Palocci não tem nenhum valor jurídico. É recheado de mentiras, contradições e audiência de provas”, afirma. De acordo com ela, “nova onda de ataques a Lula” reflete “em seu fortalecimento político e eleitoral”. O encontro entre as duas legendas será em outubro.

O PCdoB ameaça lançar candidato a presidente da República.

*Leia a Coluna Painel,da Folha, aqui.

Reestruturação na STDS e implantação do PCCs serão resolvidas até janeiro de 2018, avalia Seplag

A reestruturação da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores (PCCs) foram as duas pautas tratadas em reunião com os secretários Maia Júnior (Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado – Seplag) e Josbertini Clementino (Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS).

Diretores da Associação dos Servidores da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Asstds) e integrantes da comissão de construção do PCCs da categoria apresentaram os principais pontos do projeto aos respectivos secretários.

Os representantes do Governo expuseram a reorganização da STDS, garantindo que existe um novo modelo de trabalho que brevemente será implantado, conforme solicitação do Executivo. Maia Júnior adiantou que o governo quer celeridade no processo e que várias reuniões já foram realizadas, sempre direcionadas para a “política de combate à pobreza na infância”.

Maia Júnior pontuou ainda que a reorganização da STDS, bem como a implantação do Plano de Cargos e Carreiras estarão concluídas até início de janeiro de 2018. O documento segue em análise pelos técnicos da Seplag e em seguida será encaminhado à Assembleia Legislativa.

Reforma Política – Rodrigo Maia e Gilmar Mendes buscam consenso

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, voltaram a conversar nessa segunda-feira (18) sobre a reforma política. Nas conversas, Maia e Gilmar Mendes buscam encontrar um consenso que possa viabilizar a aprovação de alguns pontos da proposta de reforma política para que entrem em vigor nas eleições do ano que vem. Para tanto, as alterações que são estudadas devem ser feitas até o dia 7 de outubro deste ano, um ano antes do pleito de 2018, conforme determina a Constituição.

Ao deixar a reunião, Rodrigo Maia disse que fará reuniões com líderes da Casa em busca da aprovação de questões que enfrentam menos resistência dos parlamentares, como a cláusula de desempenho dos partidos no Parlamento para ter acesso ao dinheiro do fundo para custear as campanhas.

Perguntado por jornalistas sobre o que pode ser aprovado rapidamente, Maia, que está no exercício da Presidência da República, afirmou: “a cláusula de desempenho, sim, tem a lei do Senado que trata do fundo [de financiamento das campanhas], retirando receitas já existentes. Os programas eleitorais já têm um pouco mais de polêmica. A gente está tentando, vamos tentar até o último minuto”.

Para Gilmar Mendes, uma proposta de reforma sempre vai encontrar resistências no campo político e no Judiciário. O ministro lembrou a decisão do Supremo que, em 2006, julgou inconstitucional a cláusula de barreira, aprovada em 1995.

”Essa é uma dificuldade que a gente já conhece, que é fazer a reforma, especialmente, na décima hora. É difícil aqueles que chegaram por um sistema, ter que modificá-lo. Há sempre essa resistência”, avaliou Mendes.

(Agência Brasil)

Trump exige democracia na Venezuela em reunião com Temer e outros líderes

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, exigiu nessa segunda-feira (18) a restauração “plena” da democracia e das liberdades políticas na Venezuela, no início de uma reunião com vários governantes latino-americanos, entre eles Michel Temer, para tratar da crise venezuelana.

Trump disse que a situação atual na Venezuela é insustentável, “completamente inaceitável”, e lembrou as sanções que os EUA impuseram durante o seu mandato contra o governo do presidente Nicolás Maduro.

Além de Temer, participaram da reunião em um hotel de Nova York os presidentes da Colômbia, Juan Manuel Santos; e do Panamá, Juan Carlos Varela, assim como a vice-presidente da Argentina, Gabriela Michetti.

Segundo fontes diplomáticas brasileiras, que foram as primeiras a informar da reunião desta segunda-feira, hoje, o presidente peruano, Pedro Pablo Kuczynski, também foi convidado ao encontro com Trump. No entanto, Kuczynski suspendeu sua viagem a Nova York devido às atuais tensões políticas no Peru.

Após salientar que os países presentes na reunião são “alguns dos maiores aliados” dos EUA no continente, Trump denunciou a “ditadura” imposta por Maduro, sobre a qual destacou que provocou “terrível miséria e sofrimento” aos venezuelanos. “A Venezuela foi um dos países mais ricos e agora está colapsando e os seus cidadãos morrem de fome”, disse Trump.

O presidente americano também agradeceu aos governantes presentes por “condenar” o regime de Maduro e dar um “apoio vital” ao povo venezuelano, ao alertar que seu governo está “preparado” para tomar outras medidas, sem detalhar quais.

Nesse sentido, Trump não respondeu a uma pergunta sobre se segue avaliando uma solução militar para a Venezuela, como assegurou no mês passado.

(Agência Brasil)

Grupos extremistas fortaleceram-se com Trump, dizem especialistas

Instigado pelo Congresso, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, promulgou uma resolução que condena supremacistas brancos no violento episódio de Charlottesville – que há um mês terminou com a morte de uma ativista antirracismo. Internamente, questiona-se qual o papel do próprio Trump no fortalecimento de grupos extremistas, já que relatórios mostram aumento de 17% dos grupos extremistas desde que ele assumiu o poder.

O levantamento foi feito pela Southern Poverty Law Center (SPLC, sigla em inglês para Centro de Lei de Pobreza do Sul, em livre tradução, uma organização não governamental, que monitora e combate a ação de grupos extremistas. A resolução bipartidária – aprovada por democratas e republicanos no Congresso – levou o presidente da República a reconhecer a participação de grupos racistas nos protestos.

O texto que Trump assinou diz que o governo norte-americano “rejeita os nacionalistas brancos, os supremacistas brancos, a Ku Klux Klan [organização racista], os neonazistas e os outros grupos que defendem o ódio”.

A doutora em sociologia do Instituto de Estudos Urbanos Deirdre Oakley disse que, embora as tensões raciais nunca tenham deixado de existir, alguns dos grupos se fortaleceram com Trump. “O racismo neste país é estrutural e está bem vivo desde seus primórdios. O Movimento dos Direitos Civis e a legislação apenas o fizeram mais sutil”, afirmou.

O professor Daniel Pasciuti, da Georgia State University, concorda que protestos como o de Charlottesville, ocorrido recentemente, são de extremistas dentro da maioria branca, insatisfeitos com os “ ganhos reais das minorias [especialmente os afro-americanos)] nos Estados Unidos”.

Na campanha, Trump se voltou para a parcela da sociedade que se ressentiu da vitória e dos avanços da agenda de Obama na área dos direitos civis. O professor exemplificou com a própria eleição de Obama, primeiro negro na Presidência dos Estados Unidos, e a aprovação do casamento gay. “Parte da população branca, historicamente privilegiada, viu sua posição econômica e política se deteriorar, ao mesmo tempo em que percebia o fortalecimento de outros grupos”.

(Agência Brasil)

Ministério da Integração libera R$ 20 milhões para obras do Cinturão das Águas

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) conseguiu liberar, junto ao Ministério da Integração, nesta segunda-feira (18), recurso na ordem de R$ 20 milhões para execução da obra do Cinturão das Águas do Ceará (CAC).

O canal está sendo construído pelo Governo do Estado, com recursos alocados pelo Governo Federal e vai receber a água do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Somente entre maio de 2016 e abril de 2017 o empreendimento obteve mais de R$ 244 milhões da União, valor 70% superior ao mesmo período do ano anterior – entre maio de 2015 e abril de 2016.

“Sempre que o Ceará e os cearenses precisarem do meu trabalho, seja através do governador, prefeitos e lideranças políticas do nosso Estado estarei ao lado deles, independentemente de cores partidárias. Esse é o meu papel”, afirmou Eunício.

(Foto: Divulgação)

Reitores de universidades públicas debatem financiamento do ensino superior

Reitores de universidades públicas participaram de uma reunião na Câmara dos Deputados promovida pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) para debater o financiamento do ensino superior no País.

Os reitores fizeram um relato da situação atual nas instituições e apontaram a questão orçamentária como um dos maiores problemas. Segundo eles, os recursos não são suficientes para fazer investimentos, uma vez que a maior parte vai para o pagamento de despesas com pessoal.

O financiamento do ensino superior no País é objeto de estudo do Cedes iniciado neste ano que tem como relator o deputado Alex Canziani (PTB-PR). O encontro foi conduzido pelo consultor legislativo Ricardo Martins, coordenador dos trabalhos. As informações colhidas servirão de subsídio para a elaboração do estudo, que ao final deverá resultar em propostas legislativas.

Entre os temas em análise estão os custos da educação superior brasileira; as formas de financiamento pelo poder público e a capacidade de financiamento pelas famílias; o acesso dos estudantes de baixa renda; a captação de recursos por meio das fundações de apoio; e parcerias com a iniciativa privada.

(Agência Câmara Notícias)

Heitor quer nomeação de conselheiro em disponibilidade do TCM para vaga aberta no TCE

O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) quer que a vaga a ser aberta no Tribunal de Contas do Estado (TCE), com a aposentadoria do conselheiro Teodorico Menezes, seja preenchida por um nome oriundo do quadro de conselheiros em disponibilidade do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Segundo Heitor, a Assembleia Legislativa não poderia indicar um novo nome para o cargo.

“Não faria sentido a Assembleia aprovar um novo nome para o TCE, já que todos os conselheiros do TCM estão em total disponibilidade para serem incorporados ao TCE. Seria um erro deste parlamento trazer para si o direito de indicar este nome”, expõe o parlamentar.

Heitor argumenta ainda que, segundo o entendimento jurídico, quando da extinção de cargo ou órgão, deve haver o reaproveitamento dos servidores postos em disponibilidade. “Sendo assim, os sete conselheiros que estão sendo pagos pelo cargo de atividade similar à de conselheiro do TCE devem ocupar a função. Caberia apenas ao presidente do TCE prover o cargo em um ato simples e indicar o substituto, sem a necessidade de aprovação pela Assembleia”, defende.

Agência Reguladora do Ceará e o pacote das concessões

Com o título “”PPPs: A importância do marco regulatório”, eis artigo do presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce), Hélio Winston. Ele destaca que o órgão acompanhará o desenrolar do pacote de concessões anunciado pelo governador Camilo Santana. Confira:

O Estado Brasileiro passa por uma profunda e crônica crise de financiamento que o impede de desempenhar bem suas finalidades constitucionais. Embora suas origens sejam antigas, a crise orçamentária e fiscal é muito aguda e leva à conclusão patente de que é necessário buscar, o quanto antes, novas fontes de recursos para atender ao contínuo fluxo de investimentos, principalmente em infraestrutura, bem como para a prestação de serviços públicos de qualidade, com o intuito primordial de atender com eficácia e efetividade a população.

O Governo do Ceará, frente à grave crise econômica que ainda se descortina, instituiu o Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas, visando atrair parceiros privados para impulsionar obras e projetos, para, assim, tornar o Ceará cada vez mais desenvolvido e competitivo, aumentando a oferta do serviço público e buscando, sempre que possível, a sua desoneração. A ideia é construir modelos, atrair novos investidores, criar empregos, dentro dos atrativos que o Estado já tem e os que podem ser ainda prospectados.

Nesse contexto, ressaltamos a importância de um adequado marco regulatório, capaz de promover, em especial, a garantia de investimentos, concomitantemente com a melhoria no serviço e com o estabelecimento, conforme o caso, de certos parâmetros tarifários, para não onerar em demasia os usuários, bem como a garantia de um retorno viável aos investidores. Para que tais objetivos sejam consolidados, é necessário que a Agência Reguladora, envolvida no planejamento e normatização do processo de viabilização da PPP, possa desenvolver seu trabalho técnico com independência orgânica e plena autonomia.

No caso específico do Ceará, o Programa de Concessões conta com a participação da Agência Reguladora do Ceará (Arce) que completa, agora em 2017, 20 anos. Será uma importante contribuição à regulação dos serviços públicos sob alçada da Agência que tem um corpo técnico de ampla experiência e excelência técnica. A Arce, inclusive, continua em processo contínuo de desenvolvimento institucional, estando em vias de inaugurar sua sede própria e com a perspectiva de realização de um novo concurso público, tudo isso num processo de fortalecimento de sua estrutura organizacional, visando cumprir suas finalidades e metas institucionais, preparando-se sempre para enfrentar velhos e novos desafios.

*Hélio Winston

helio.winston@arce.ce.gov.br

Professor de Direito Administrativo e presidente da Agência Reguladora do Ceará (Arce).

Conheça a equipe de Raquel Dodge

O procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciou hoje (18) o nome de alguns integrantes de sua equipe no órgão. O grupo de trabalho da Lava Jato será coordenado pelo procurador José Alfredo de Paula Silva, e terá como membros Hebert dos Reis Mesquita, Luana Vargas Macedo e José Ricardo Teixeira Alves.

Os demais membros da equipe, segundo a PGR, ainda não foram definidos. “Por enquanto, o que temos de oficial é que dois membros do [atual] grupo pediram seu desligamento por motivos pessoais”, informou a PGR. De acordo com a assessoria, os procuradores que pediram desligamento foram Daniel Resende Salgado e Ronaldo Pinheiro de Queiroz.

O vice-procurador-geral da República será Luciano Mariz Maia, e o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros. A chefe de gabinete será Mara Elisa Oliveira.

O gabinete de Raquel Dodge terá também mudanças estruturais, com a criação de quatro novas secretarias – duas delas para tratar das funções penais originárias perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O secretário da Função Constitucional será Paulo Gustavo Gonet Branco; o de Direitos Humanos e Defesa Coletiva será André de Carvalho Ramos. O secretário da Função Penal Originária no STJ será Alexandre Espinosa Bravo; e o secretário Geral Jurídico da PGR será Alexandre Camanho de Assis.

A Secretaria da Função Penal Originária no STF será ocupada pela procuradora regional da República Raquel Branquinho; já a Secretaria-Geral ficará sob o comando da procuradora Zani Cajueiro. A Secretária de Cooperação Internacional será chefiada por Cristina Schawnsee Romanó.

O secretário de Pesquisa, Análise e Perícias será Pablo Coutinho Barreto; e a Secretaria de Comunicação Social ficará a cargo de Dione Aparecida Tiago.

(Agência Brasil)

Tasso viaja para os EUA

Nos Estados Unidos, em compromisso familiar e bem longe de tanta crise, o presidente nacional interino do PSDB, senador Tasso Jereissati.

Não, não há na agenda dele algum encontro com o presidente Temer que, por sinal, estará nesse País abrindo conferência da ONU.

Para Eunício, Raquel Dodge será dura, mas democrática com denúncia de Michel Temer

O presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (PMDB), elogiou nesta segunda-feira (18) o discurso que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, fez ao tomar posse no cargo. “Acho que ela disse exatamente aquilo que todos esperamos, que ninguém está acima ou abaixo da lei”, destacou.

Perguntado sobre a expectativa da atuação da procuradora-geral na segunda denúncia oferecida pelo antecessor, Rodrigo Janot, que acusa o presidente da República, Michel Temer, dos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça, Eunício foi sucinto: “Tenho convicção de que ela será dura, mas será extremamente democrática”, avaliou.

A posse ocorreu na sede da Procuradoria-Geral da República em Brasília. A nova procuradora-geral tem mandato de dois anos. Ela substitui Rodrigo Janot, que estava no cargo desde setembro de 2013.

Além de Eunício Oliveira, outras autoridades participaram da posse de Raquel Dodge, entre as quais o presidente da República, Michel Temer, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

(Agência Brasil)

O aumento dos homicídios no Ceará não é ficção

Com o título “”3.417 mortos não são ficção”, eis artigo da jornalista Iana Soares, que nos expõe a onda de assassinatos de jovens e adolescentes nos últimos dias, no Ceará. Um roteiro absurdo que expõe o aumento dos homicídios. Confira:

Muitos anos depois, diante do fuzilamento, o jovem cujo nome nunca saberemos haveria de recordar o instante exato em que viu a Pajuçara do alto, em cima de uma roda-gigante, enquanto comia um algodão-doce ao lado da moça que beijara no beco, ao meio-dia. Ainda não adivinhava o filho que agora visitara.

Yasmin deitou o vestido sobre a cama depois de prová-lo e dar voltas diante do espelho de moldura azulada. Escolheu uma cor que contrastava com a areia vermelha de Pentecoste. Não sei se ensaiou a descida pelas escadas, se haveria escadas ou se os ciganos que passaram por Macondo também assistiriam à festa da menina que dançaria valsa e Anitta. Atravessada por uma bala, rasgou o tempo. Quinze anos são uma centelha para os que virão de solidão.

Adolescente é morto em frente a hospital após visitar filho recém-nascido. Enquanto segurava um bebê-conforto, um menino de 17 anos foi alvejado por uma quantidade não definida de tiros. A maioria das balas atingiu o rosto. Não relataram o movimento que o corpo fez antes de alcançar a calçada, mas houve quem perguntasse: “Tinha passagem?”. O filho estava dentro da maternidade, não no bebê-conforto.

Adolescente é baleada em assalto e morre no dia em que completaria 15 anos. Durante a comemoração de festa de aniversário da mãe, Yasmin Furtado foi atingida pelo disparo de um dos assaltantes. A bala ricocheteou na janela e foi parar na nuca da garota, que não sobreviveu.

As primeira frases dos dois últimos parágrafos foram manchetes do O POVO Online, em 15 de setembro. No sábado, 16, o jornal O POVO manchetou que, a três meses do fim do ano, o número de homicídios de 2017 já supera todo o ano anterior. Em oito meses e meio, 3.417 pessoas foram assassinadas no Ceará. Os dois primeiros parágrafos deste texto são a ficção que arrisco na tentativa de entendermos que há vidas interrompidas por questões que o Estado precisa enfrentar. Nunca serão apenas números.

*Iana Soares

ianasoares@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.

Seminário vai discutir novos desafios para o planejamento de Fortaleza

Será aberto nesta segunda-feira, às 18 horas, no Theatro José de Alencar, o seminário Cidade, Memória e Modo de Viver, uma realização dos arquitetos Jeferson John e Izabela Lima. O objetivo é discutir o futuro da cidade de Fortaleza.

Jeferson John deu detalhes para o Blog sobre a programação, que será aberta como palestra do prefeito Roberto Cláudio (PDT).

Cabo Sabino admite de novo deixar o PR

O deputado federal Cabo Sabino voltou a admitir insatisfações com o Partido da República. Ele não apoia o governo de Michel Temer, que conta com o PR como base aliada.

Cabo Sabino, inclusive, conversa com outros partidos de olho em sua reeleição ano que vem. Uma das legendas que lhe agrada é o Podemos, comandado nacionalmente pelo senador Álvaro Vale (PR).

O problema é que o Podemos deve ter candidato a presidente da República e não gostou dessa história do Cabo Sabino já ter informado que quer votar em Jair Bolsonaro para o Palácio do Planalto.

(Foto- Arquivo)

Raquel Dodge toma posse e Temer destaca harmonia entre Poderes

Entre as autoridades que compuseram a mesa da posse de Raquel Dodge no cargo de pro curadora-geral da República, nesta manhã de segunda-feira, em Brasília, a maioria era investigada pelo Supremo Tribunal Federal. Apenas a nova PGR e Cármen Lúcia não são.  Outras três eram: Michel Temer, Rodrigo Maia e Eunício Oliveira.

Temer, no ato, falou sobre a importância da harmonia entre os poderes, ao comentar o discurso da procuradora recém-empossada. “Não é sem razão que a ouvi dizer, solenemente, da necessidade da harmonia entre os poderes e nesse capítulo entra o Ministério Público”. E completou: “as características do Ministério Público são as mesmas dos demais poderes de Estado”.

Aos presentes, Raquel Dodge disse que “os órgãos do sistema de administração de Justiça têm no respeito e harmonia entre as instituições a pedra angular que equilibra a relação necessária para se fazer justiça em cada caso concreto”.

Assembleia Legislativa vai discutir alterações no projeto de organização judiciária do Ceará

A Assembleia Legislativa, por meio da sua Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), vai promover, a partir das 14 horas desta segunda-feira, uma audiência pública para discutir alterações na organização judiciária do estado do Ceará. O debate ocorrerá no Complexo de Comissões Técnicas da Casa. As mudanças estão previstas no projeto de lei nº 73/2017, oriundo da mensagem nº 6/17 , de autoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

A audiência atende a requerimento dos deputados Fernanda Pessoa (PR)
e Bruno Pedrosa (PP) e tem como subscritores Audic Mota (PMDB), Capitão Wagner (PR), Danniel Oliveira (PMDB), Carlos Felipe (PCdoB), Dra. Silvana (PMDB), Evandro Leitão (PDT), Heitor Férrer (PSB), João Jaime (DEM), Julinho (PDT), Manoel Duca (PDT), Mário Hélio (PDT), Robério Monteiro (PDT) e Tin Gomes (PHS).

Os deputados defendem a importância de debater o assunto, com o objetivo de melhorar a qualidade da prestação jurisdicional na área extrajudicial, dando condições necessárias para que os serviços públicos sejam prestados com rapidez, qualidade satisfatória e eficiência.

Além de prefeitos e ex-prefeitos do Ceará, foram convidados para a audiência pública o presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes; o presidente da Ordem dos Advogados do Ceará (OAB/CE), Marcelo Mota; a defensora pública Geral do Ceará, Mariana Lobo, entre outros.

Fortaleza ganha um novo dicionário da violência

Com o título “O novo dicionário da violência”, eis o teor da coluna Segurança, do O POVO desta segunda-feira, assinada pelo jornalista Ricardo Moura. Confira:  

O Ceará voltou a sofrer com a escalada dos homicídios. Há, contudo, uma diferença importante em relação a 2014, ano mais violento da história: os grupos criminosos nunca estiveram tão organizados e fortemente armados quanto agora. A capacidade de a Polícia prover segurança aos cidadãos vem sendo desafiada em territórios dominados não mais pelo Estado, mas pelo tráfico. Alguns termos e expressões comprovam que, no campo da Segurança Pública, o cenário é diverso de tudo que vimos até aqui. A coluna faz um apanhado desse novo vocabulário da violência na tentativa de compreender a atual realidade:

O Crime. Sujeito coletivo e indeterminado, “o Crime” não tem face. Suas ordens espalhadas em pichações pelos muros da Cidade têm força de lei. Não se sabe ao certo quem definiu o destino de uma praça ou de uma comunidade, mas é de bom tom não afrontar. “Ao entrar, tire o capacete e baixe o vidro”, as duas instruções interligadas funcionam como uma dica de segurança para quem é de fora das “áreas”. Tais frases funcionam como o código de conduta de um poder paralelo ao do Estado que não teme medir seu potencial de regular as vidas alheias. Não à toa, a resposta da Polícia na Cidade Jardim, área dominada por facções, veio sob a forma de grafite: “Bandido não manda em nada”.

“Tudo 2, tudo 3”. A expressão corrente nas periferias revela o fatiamento do espaço público promovido por grupos rivais. Os números substituem as letras que dão nome às facções. Pronunciá-las no local errado não é seguro. É preciso saber se está “tudo 2” ou “tudo 3”, ou seja, quem manda naquele pedaço. Tal conhecimento tornou-se um requisito para navegar pela Cidade. O mapa dessa ocupação ainda está por ser totalmente elaborado. O que temos hoje são peças de um intricado quebra-cabeça territorial.

Medo. Em um intervalo curto de tempo, a dinâmica da violência no Estado sofreu uma transformação brutal. Se na paralisação dos PMs, em janeiro de 2012, o caos que se instalou devia-se ao espectro sem rosto dos nossos próprios temores, o medo que sentimos hoje tem nome e número. Tão importante quanto sua capilaridade e capacidade de mobilização, o Crime conta hoje com a capacidade de infligir pânico social em dose suficiente para fazer com que uma capital do porte de Fortaleza pare, como ocorreu em 19 de abril deste ano.

Guerra de facções. O termo veio de fora, mas logo se incorporou ao nosso vocabulário político e social. O conflito entre facções é sempre apresentado como justificativa pelos órgãos de segurança para o descalabro em que vivemos, mas dizer que estamos em “guerra” não pode ser a única explicação para tudo o que está acontecendo. É preciso compreender como as dinâmicas criminais operam nos territórios. E isso é um trabalho que envolve muita Inteligência, ou seja, o momento atual exige mais astúcia que força.

Microchacinas. Um terremoto costuma ser sucedido por pequenos tremores que mantêm a terra em movimento, mas nem sempre são capturados pelos sistemas de detecção. Fenômeno semelhante ocorre com as matanças. Há as que chamam atenção, mobilizam e tornam-se marcos históricos, como a Chacina da Grande Messejana. E há os homicídios múltiplos que, por sua grande quantidade e menor visibilidade, restringem-se à escala microssocial, tornando-se quase imperceptíveis. Daí o uso de uma nova expressão para dar conta desse fenômeno: microchacina. A coluna abordou o tema em maio.

Paz, pacificação. Carro-chefe da área de Segurança do Governo Camilo Santana, o Ceará Pacífico contou com pouquíssimo tempo de implementação até ser confrontado por um processo paralelo de “pacificação” promovido pelo Crime. O que se convencionou denominar de “paz”, na verdade, foi uma reconfiguração do mercado de entorpecentes no Ceará, passando de um contexto de microtráfico marcado pela fragmentação e por conflitos pontuais para uma estrutura mais articulada de canais de comercialização, redefinição de territórios e publicidade intensiva. Essa configuração foi abalada, contudo, pela Guerra de facções.

“Justiça ou cemitério”. Como o aceno à Paz não apresentou os resultados desejados pelo Governo do Estado até o presente momento, a opção pelo confronto direto tornou-se política governamental hegemônica respaldada pelo forte apelo ao espírito de corpo que une os policiais. A expressão “Justiça ou cemitério” não é apenas uma particularidade local, mas sintetiza o modo como se compreende a Segurança Pública no Brasil de hoje. E isso é preocupante.

(Foto – Nivaldo Lima -Futurapress)