Arquivos da categoria: Recursos Hídricos

Ceará vai ser sede de evento internacional sobre irrigação

Helvécio Saturnino preside a Associação Brasileira de Irrigação e Drenagem (ABID).

Fortaleza vai ser sede do XVI Congresso Brasileiro de Irrigação e Drenagem. Trata-se de um dos eventos que compõem o INOVAGRI Internacional Meeting, o maior evento técnico-científico sobre Irrigação da América Latina. O congresso acontecerá de 2 a 5 de outubro próximo, no Centro de Eventos. No mesmo período, também acontecerá o III Simpósio Brasileiro de Salinidade.

Além de pesquisadores nacionais e internacionais renomados, estarão juntos técnicos, estudantes, produtores e empresas públicas e privadas envolvidas com os temas de engenharia da irrigação e drenagem agrícola, manejo de irrigação, salinidade e recursos hídricos. Será uma oportunidade para que as boas estratégias e experiências de utilização racional da água ajudem no enfrentamento da escassez hídrica, informa a organização.

A programação será diversificada e contará com diversas mesas redondas, além de cursos rápidos e apresentação de trabalhos científicos. Entre os assuntos discutidos, podemos destacar tecnologias de manejo para o uso de águas salobras e de qualidade inferior na produção vegetal, tecnologias aplicadas à irrigação, como softwares, drones e sensores e sustentabilidade da agricultura irrigada no semiárido brasileiro.

Convocação

O presidente da Associação Brasileira de Irrigação e Drenagem-ABID, Helvécio Saturnino, está em Fortaleza para convocar todos os interessados em discutir e traçar estratégias de uso da água de forma harmônica, de olho no desenvolvimento da agricultura irrigada e preservando os recursos naturais para as futuras gerações.

Helvécio Saturnino acompanhou o início da implantação da cultura irrigada no Ceará e tem vasto conhecimento sobre as atividades de irrigação no país. As atividades no Tabuleiro de Russas, por exemplo, fizeram o Estado despertar e se destacar nas produções de fruticultura, mesmo não havendo “condições ideais” de água e solo. Com o investimento governamental e a adoção de boas estratégias nos últimos anos, o Estado multiplicou as oportunidades de agronegócio fazendo movimentar a economia.

 

Transposição do São Francisco – Danilo Forte destaca a ação da ministra Cármen Lúcia

O deputado federal Danilo Forte (PSB) ocupou a tribuna da Câmara para comemorar a retomada das obras das transposição do São Francisco – Eixo Norte, que beneficiará o estado do Ceará.

Nessa terça-feira, o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, assinou a ordem de serviço do empreendimento.

O obra estava emperrada juridicamente mas, numa intervenção da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, acabou viabilizada.

Transposição – Tasso comemora retomada da obra e destaca papel de Eunício e José Pimentel

Em fala durante sessão no Senado, o tucano Tasso Jereissati comemorou a retomada das obras da transposição das águas do rio São Francisco, o que foi concretizado nessa terça-feira, em Brasília, quando da assinatura da ordem de serviço pelo ministro Helder Barbalho (Integração Nacional).

Tasso considerou a obra “importantíssima” para amenizar efeitos da seca no Ceará. Ele parabenizou o presidente do Congresso Nacional, o senador Eunício Oliveira, e destacou também o senador cearense José Pimentel (PT) nessa luta.

Rodrigo Maia assina ordem de serviço para retomada da Transposição do São Francisco

Eunício Oliveira aproveitou o ato e deixou vídeo em seu Faceook.

O presidente em exercício Rodrigo Maia (DEM/RJ) assinou, nesta tarde desta terça-feira, a ordem de serviço para a conclusão das obras do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, que deverá beneficiar os estados do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. O ato contou com a presença do presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, e de parlamentares do Nordeste.

A retomada das obras foi viabilizada após a decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendendo os efeitos da liminar que interrompia a licitação das obras do Eixo Norte. Ela participou de uma reunião articulada por Eunício, na semana passada, com o governador Camilo santana (PT) e os governadores dos estados a serem contemplados com a obra e o próprio ministro Helder Barbalho. Na ocasião, foi mostrado que a demora na conclusão das obras poderia causar um colapso no abastecimento de água na região.

Segundo Helder Barbalho, os trabalhos serão retomados imediatamente, de modo a permitir a que as águas do São Francisco cheguem ao Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte  até o final do ano ou, no mais tardar, janeiro de 2018.

A pressão de governadores como Camilo Santana (PT) deu resultado.

O presidente em exercício, Rodrigo Maia, falou na ocasião: “Nós também fazemos parte dessa grande obra”, destacou o parlamentar, que preside a Câmara dos Deputados.

Decisão da ministra

Em sua decisão, Cármen Lúcia afirmou que a falta de água acarreta uma série de prejuízos para o bem estar da população, tanto na vida privada quanto na prestação de serviços públicos. Ela ressaltou ainda que a perspectiva de colapso de falta d’água na região pode afetar a segurança alimentar, com efeitos severos para os mais vulneráveis, como crianças, idosos e enfermos. As obras estavam paralisadas desde o ano passado, quando a construtora Mendes Júnior desistiu de seguir com os trabalhos.

Presidente do STF libera obras da transposição do São Francisco

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, determinou a retomada das obras da transposição do rio São Francisco – Eixo Norte, que beneficia o Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba. Havia peleja jurídica em torno do projeto.

Na prática, a ministra suspendeu os efeitos da decisão proferida pelo desembargador Souza Prudente, relator do agravo de instrumento do TRT-1ª Região, que havia paralisado as obras desde junho de 2016. Esse trecho da transposição está estimado em cerca de R$ 500 milhões. O governador Camilo Santana (PT) recebeu o comunicado agora há pouco.

As intervenções foram suspensas em razão da substituição da Construtora Mendes Júnior, ainda em 2016, depois que a empresa comunicou ao Governo Federal a incapacidade técnica e financeira em executar os seus dois contratos nas obras do Projeto São Francisco.

Após esse episódio, o Governo Federal convocou novo processo licitatório no início de 2017, tendo sido anunciada como vencedor o consórcio Emsa-Siton, terceiro colocado. Os dois primeiros colocados, os consórcios Passarelli, Construcap -PB Engenharia e Marquise – Ivaí Engenharia – EIT, foram desabilitados por não atender os critérios técnicos e entraram na justiça para barrar o processo.

No último dia 14, em Brasília, houve reunião dos governadores Camilo Santana (Ceará), Robinson Faria (Rio Grande do Norte), Paulo Câmara (Pernambuco) e Ricardo Coutinho (Paraíba) com a ministra Cármen Lúcia, que prometeu solução. Também estiveram presentes o ministro de Estado da Integração Nacional, Helder Barbalho, o senador Eunício Oliveira (PMDB) e o senador Cássio Cunha Lima (PSDB).

Fortaleza será sede do Seminário Água Innovation

Vem aí o Seminário Água Innovation. Nos próximos dias 21 e 22, no Centro de Eventos, com o objetivo de discutir segurança hídrica do Estado do Ceará. A proposta do encontro é reunir especialistas do setor de água em debates sobre as melhores e mais viáveis soluções para a segurança hídrica no Estado do Ceará.

O evento é promovido e realizado pelo Sindicato das Indústrias da Construção (Sinduscon) e Jornal O POVO e conta com o apoio do Ministério da Integração Nacional, Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), Federação das Associações do Comércio, Indústria, Serviços e Agropecuária do Ceará (FACIC) e Associação dos Jovens Empresários de Fortaleza (AJE).

O seminário conta com o deputado estadual Carlos Matos (PSDB) como presidente do Conselho Técnico Organizador.

SERVIÇO

*As inscrições para o I SEMINÁRIO ÁGUA INNOVATION podem ser feitas por meio do endereço eletrônico http://bit.ly/2rAPgxe

Açude Castanhão só acumula 5% de sua capacidade e racionamento volta a entrar na pauta

O açude Castanhão (Vale Jaguaribano) está com apenas 5% de sua capacidade. Quem avisa é o presidente da Funceme, Eduardo Sávio. Ele apela à população da Região Metropolitana de Fortaleza para que economize água.

Esse quadro é resultado direto dos mais de cinco anos de seca que castigaram o Estado. Neste ano, choveu bem em várias regiões, mas, na área do Castanhão e do Orós, que abastecem a RMF, nada de chuva.

Indagado sobre racionamento, o presidente da Funceme é direto: “Isso é com o governador!” Ele torce para que o impasse jurídico em torno das obras do Eixo Norte, da transposição das águas do rio São Francisco, tenha solução na próxima semana, como prometeu ao governador a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.

Transposição – Presidente do STF anuncia solução para impasse jurídico na próxima semana

Cármen Lúcia e governadores.

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, anunciou, nesta terça-feira, em Brasília, que, na próxima semana, dará uma solução para a chamada judicialização do projeto da transposição das águas do rio São Francisco, mais precisamente no Eixo Norte, que interesse a estados como o Ceará.

Foi o que ela prometeu durante reunião com o governador Camilo Santana (PT) e os governadores  Ricardo Coutinho (PB), Paulo Câmara (PE) e Robinson Faria (RN) interessados diretamente nesse trecho. O Ceará, por exemplo, amargou cinco anos de seca e teve que enfrentar situações críticas no abastecimento em razão da falta da água do São Francisco.

No encontro, que contou com a presença também do ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, os governadores expuseram a situação do seu Estado. O Ceará, por exemplo, tem água até o próximo ano, resultado de uma série de obras de convivência, mas necessita da transposição. Os açudes que abastecem a Região Metropolitana – Orós e Castanhão, estão em níveis baixíssimos de reserva. o Castanhão, construído para resolver problemas de seca, acumula hoje menos de 5% de sua capacidade. As reservas, no geral no Estado, estão na faixa de 12%.

Peleja judicial

Desde o dia 25 de abril último que a licitação sofre problemas. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) concedeu uma liminar suspendendo o processo do último trecho da transposição. O desembargador Souza Prudente atendeu ao pedido de um dos consórcios que participaram da licitação. Esse consórcio argumentou que a proposta vencedora era mais cara.

Houve ainda questionamento, por parte de algumas empresas, sobre uma mudança no edital do Ministério da Integração Nacional, que fez com que fossem eliminadas do processo, sob a justificativa de falta de capacidade técnica. A Advocacia Geral da União (AGU) e o Ministério da Integração recorreu da decisão.

(Foto – Divulgação)

Carmen Lúcia receberá governadores para mediar acordo pró-Transposição

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, vai mediar amanhã uma negociação entre os governadores de Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte com o governo federal para tentar se chegar a um acordo sobre a retomada das obras do Eixo Norte da transposição do Rio São Francisco. A informação é do colunista Lauro Jardim, do O Globo.

Atualmente, existe uma guerra de liminares no STF em torno da obra.

Dono da ideia, o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, pediu ajuda ao presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (PMDB), para conseguir o encontro com Cármen. Os quatro governadores foram convidados.

A dúvida é se, na frente de Cármen, os arqui-inimigos Eunício e Camilo vão se conter.

VAMOS NÓS – O próprio Eunício, em vídeo, garantiu que os interesses do Estado vão superar divergências políticas dele com o governador. Aliás, os dois se encontraram em Brasília recentemente.

Grupo de vereadores de Fortaleza é informado sobre realidade hídrica de Fortaleza

Um grupo de vereadores liderado pelo presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (PDT), esteve, nesta sexta-feira, com o secretário da Casa Civil do Governo, Nelson Martins, em clima de Palácio da Abolição.

Ali, eles ouviram uma exposição sobre a situação hídrica de Fortaleza, o que foi feito por técnicos da Cagece. Eles apresentaram algumas ações como reuso da água de esgoto em Fortaleza e o projeto de dessalinização da água do mar.

Não se sabe se, nessa ocasião, foi colocada também uma ideia, oriunda do pacote de concessões do governo federal, de lançamento de uma PPI pró-Cagece. Na prática, um Programa de Parceria de Investimento.

(Foto – Divulgação)

Transposição – Camilo articulará reunião de governadores de estados beneficiados com Cármen Lúcia

 

O governador Camilo Santana (PT) vai articular uma reunião entre os estados do Nordeste beneficiados com a Transposição (Além do Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco) e a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen Lúcia, para tratar sobre a peleja jurídica que envolve esse projeto. A licitação do eixo Norte, que levará a água até Jati, no Cariri, está suspensa por determinação judicial.

“Essa obra é importantíssima para a garantia da segurança hídrica para nosso estado. Por isso, é fundamental que a obra seja retomada o mais rápido possível. Me comprometi em articular com os outros três governadores que são atendidos pela Transposição para que a gente faça uma reunião com a presidente Carmen Lúcia, para tentarmos reverter essa decisão judicial”, disse Camilo Santana, após reunião com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, nesta manhã de terça-feira, em Brasília.

Camilo esteve com Barbalho acompanhado do secretário dos Recursos Hídricos do Estado, Francisco Teixeira, ocasião em que cobrou do ministro recursos do plano de trabalho de R$ 59 milhões para a construção de cinco adutoras, que beneficiarão municípios como Limoeiro do Norte, Tabuleiro do Norte, Boa Viagem, Capistrano, Itapiúna, Quixeré (Distrito de Lagoinha) e Jaguaruana.

“Mostramos a situação hídrica do Ceará com a recarga pequena que tivemos na região do Jaguaribe. Essas ações emergenciais devem garantir que possamos atravessar o ano sem falta d’agua”, disse o governador.

Do encontro, saiu de concreto a autorização, pelo ministro da Integração Nacional, do empenho de R$ 60 milhões para as obras do Cinturão das Águas do Ceará (CAC). É por essa obra que deverá entrar a água do São Francisco.

(Foto – Divulgação)

 

Camilo aciona nova etapa da obra do Poço Direcional Horizontal das Dunas do Cumbuco

O governador Camilo Santana (PT) acionou, na manhã desta quarta-feira, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza, a obra do Poço Direcional Horizontal das Dunas do Cumbuco. Esse sistema, com tecnologia avançada, segundo a Secretaria dos Recursos Hídricos do Estado, encravado nas proximidades do lagamar do Cauípe, promete reforçar o abastecimento na área.

O objetivo desse sistema, pioneiro no país, visa ao aproveitamento de água do aquífero Dunas/Cumbuco para reforçar o abastecimento da Área Oeste, São Gonçalo, distritos de Caucaia e Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP).

O experimento para captação de água é pioneiro no Brasil e foi estudado pela Companhia de Gestão de Recursos Hídricos do Ceará (Cogerh), de março a outubro de 2016. A tecnologia já é usada para captação hídrica em portos de Roterdã, Hannover e Paris (abaixo do rio Sena), para abastecimento hídrico da cidade.

Balanço

Camilo deverá ainda ter reuniões, na parte da tarde, com o secretário Francisco Teixeira, quando será analisado um balanço do quadro hídrico do Ceará para o segundo semestre deste ano.

Uma série de medidas deverão ser tomadas pelo governo nos próximos dias, para evitar colapso, garantem fontes do Abolição.

Operação Carro-Pipa – Exército apresenta na Assembleia balanço das operações no Ceará

O Comandante da 10ª Região Militar, general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, apresentou, nesta terça-feira, durante o segundo expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa, um balanço sobre as ações da Operação Carro-Pipa no Ceará. Ele atendeu a um convite do presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (PDT).

O general Estevam Gaspar de Oliveira informou que a operação contempla 88 municípios cearenses, atendendo a cerca de 600 mil habitantes. “Isso muda a cada mês, de acordo com a estiagem”, comentou. Há ainda 1.229 pipeiros prestando o serviço. “É uma operação complexa e integrada”, enfatizou. Ele ressaltou que o planejamento da operação cabe ao Ministério da Integração Nacional.

Segundo o general, a corporação teria condições de assumir as obras de conclusão da transposição das águas do rio São Francisco, desde que fosse autorizado pelo Governo Federal. O militar explicou ainda como a Operação Carro-Pipa é organizada no Ceará e como é feita a fiscalização do trabalho dos pipeiros – responsáveis pelo transporte da água.

“Para fazer o pagamento, temos que ter a prestação de contas, e o pipeiro tem que fazer de acordo com as ‘carradas’ comprovadas”, esclareceu o general, ao ser indagado sobre queixa de atrasos no pagamento.

O coronel Claudemir Rangel, chefe do Escritório da Operação Carro-Pipa, afirmou que a operação tem que prestar apoio prioritário às populações rurais, podendo, em casos excepcionais, atuar nas sedes dos municípios – para abastecer escolas e hospitais, por exemplo. O valor final recebido pelos profissionais leva em conta diversos fatores, como distância percorrida, quantidade de viagem e as vias utilizadas no transporte.

Cobertura

Claudemir Rangel informou ainda que, no Nordeste, são atendidos 874 municípios, beneficiando 3,9 milhões de pessoas. No total, são 29 organizações militares responsáveis pela distribuição e 23 mil carros-pipas contratados. “Em um dia, são 650 militares cumprindo essa nobre função de fiscalizar a Operação Carro-Pipa”, disse.

Os deputados Fernanda Pessoa (PR), Dra. Silvana (PMDB), Walter Cavalcante (PP), Roberto Mesquita (PSD), Carlos Felipe (PCdoB) e Manoel Duca (PDT) parabenizaram o trabalho desenvolvido pelo Exército Brasileiro.

Além disso, Fernanda Pessoa solicitou que o Exército atue em Boa Viagem, pois a sede do município está há mais de 20 dias sem água. O general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira explicou que a responsabilidade do Exército é de abastecer as áreas rurais, mas que a situação poderia ser avaliada.

Já o deputado Carlos Felipe pediu que fossem analisadas as queixas apresentadas pelos pipeiros na audiência, tais como: problemas com o sinal de telefonia para captação do GPS dos veículos; demora nos pagamentos e defasagem dos valores. Participou ainda do debate o chefe da Assessoria Parlamentar do Exército Brasileiro, coronel Luiz Benício.

(Também com Site da AL)

Ministério da Integração e o pior caminho para a retomada das obras da Transposição

Com om título “Quem ganha com colapso de água?, eis artigo do deputado federal Leônidas Cristino (PDT). Ele aborda essa novela em que se transformou a obra da transposição das águas do rio São Francisco para o Ceará. Confira:

É da máxima urgência retomar a obra da transposição do rio São Francisco no trecho Norte, paralisada por abandono da empresa que venceu a licitação no governo passado. A escassez hídrica no Nordeste impõe a escolha de um modelo mais ágil para a retomada desta obra, que continua parada.

Apontamos, em ocasião anterior, a existência de três caminhos para agilizar a obra, com aval do governador do Ceará, Camilo Santana, que cientificou o presidente Michael Temer da gravidade da situação. As alternativas para conclusão eram entregar o trecho ao Exército; o Governo Federal repassar os recursos para o governo do estado do Ceará realizar o serviço pelo sistema de leilão reverso; fazer uma dispensa de licitação.

Existia alternativa de acordo com as leis. Mas o Ministério da Integração Nacional escolheu o pior caminho, o do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), que teve o seu curso obstruído na Justiça por ação das empresas concorrentes.

Está impedida a homologação do processo licitatório, impossibilitada a contratação da empresa para o esperado início da obra. O Ministério da Integração Nacional anunciou que retomaria a obra em fevereiro. Já estamos em fins de maio e nada. Esta obra, para ser concluída, levaria no mínimo dez meses. Não se sabe quando começa nem quando termina.

Depois de cinco anos consecutivos de seca no Nordeste e no Ceará, as chuvas deste ano não foram suficientes para a recarga dos principais açudes que abastecem a Região Metropolitana de Fortaleza. O Castanhão, que pode armazenar mais de 6 bilhões de metros cúbicos, está com apenas 5,9% da sua capacidade. O Orós, reservatório de 2 bilhões de metros cúbicos, está com 10,58% da sua capacidade.

O Ceará precisa da chegada da água da transposição em Jati, para trazê-la até o Castanhão por meio do Cinturão das Águas, um sistema de canais e túneis, cuja construção avança em ritmo acelerado. O primeiro lote está com mais de 80% da obra realizada. A previsão é de conclusão em agosto, para receber as águas da transposição. É preciso que seja feita a parte da transposição, de responsabilidade do Governo Federal, que parece não conhecer a realidade do Ceará.

Se ocorrer o colapso no abastecimento de água na Região Metropolitana de Fortaleza, o Governo Federal fez a sua parte na tragédia. Não sei quem ganha com estas medidas protelatórias, mas com certeza não é o povo cearense. Não faltou alerta.

*Leônidas Cristino,

dep.leonidascristino@camara.leg.br
Deputado federal (PDT-CE)

Eunício recebe grupo de prefeitos do Ceará e discute a crise hídrica

Em clima de Marcha sobre Brasília, prefeitos de todo o País estão cobrando apoio financeiro do governo federal nestes tempos de crise. Os gestores aproveitam para tentar emendas junto às suas bancadas.

Um grupo de prefeitos cearenses foi recebido pelo presidente do Congresso, o senador Eunício Oliveira (PMDB), que, na ocasião, disse que ali estava como representante do Ceará e preocupado com a crise hídrica no Estado.

(Vídeo Agência Senado)

Secretário dos Recursos Hídricos vai expor na Fiec o quadro da estiagem no Ceará

O secretário dos Recursos Hídricos do Ceará, Francisco Teixeira, participará, nesta terça-feira, a partir das 18h30min, da reunião de diretoria da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).

Ele vai expor um balanço sobre o cenário hídrico do Estado neste 2017 e abordar as perspectivas para 2018.

O empresariado anda preocupado com a situação do abastecimento d’água, que vem afetando vários segmentos produtivos no Estado.

Grupo de parlamentares cearenses cobra no STJ fim do impasse jurídico em torno da transposição

Comitiva de parlamentares cearenses e a ministra Laurita Vaz.

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, recebeu, em audiência, nesta segunda-feira, em Brasília, uma comitiva da Assembleia Legislativa do Ceará.  O grupo, segundo o primeiro secretário da AL, Audic MOta (PMDB), solcitou celeridade no processo que trata da licitação judicializada das obras de transposição do rio São Francisco. O trecho em questão envolve os municípios de Cabrobó, em Pernambuco, e Jati, no Ceará.

Segundo Audic Mota, a presidente do STJ acatou o apelo e se comprometeu em dar “atenção especial ao caso” tão logo chegue naquela Corte. O caso tramita em grau de recursos noa Justiça Federal.

O grupo cearense que foi recebido pela presidente do STJ contou com o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (PDT), o vice da AL, Tim Gomes (PHS), e os deputados Fernanda Pessoa (PR), Leonardo Araújo (PMDB), Elmano Freitas (PT) e Carlos Matos (PSDB), além, claro de Audic.

(Foto – Divulgação)

Transposição – Grupo de parlamentares cearenses vai ao STJ cobrar fim da judicialização do projeto

Um grupo de parlamentares federais e estaduais terá encontro com a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, às 16 horas da próxima segunda-feira. Informou, nesta sexta-feira, durante sessão na Assembleia Legislativa, o primeiro secretário da Casa, Audic Mota (PMDB).

O assunto é o impasse jurídico em torno da retomada das obras do deixo Norte, da transposição do rio São Francisco, que deve beneficiar o Ceará.

A ordem, de acordo com Audic, é evitar mais atrasos na conclusão do projeto. O Eixo Norte fica entre os municípios de Cabrobó, em Pernambuco, e Jati, no Ceará. O processo licitatório encontra-se judicializado.

Defesa Civil reconhece situação de emergência em mais oito cidades. Na lista, entrou Tamboril

O Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu situação de emergência dos municípios de Atalaia do Norte (AM) e Benjamin Constant (AM) em decorrência de inundações; Tamboril (CE) devido à seca; e Itaobim (MG), José Gonçalves de Minas (MG), Juramento (MG), Pintópolis (MG) e São João do Paraíso (MG) por estiagem.

A medida saiu publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira e permitirá às prefeituras solicitarem apoio federal para ações de socorro e assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas por desastres naturais.

A portaria tem vigência por 180 dias e segue os critérios da Instrução Normativa nº 2, que define procedimentos da Defesa Civil Nacional para o reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública decretado por municípios, estados e Distrito Federal.

Auxílio emergencial 

Para obter apoio material e financeiro da Defesa Civil nacional, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID).

Após análise técnica por equipes da Sedec, o Ministério da Integração define o valor do recurso a ser disponibilizado.

Deputados de oposição debaterão ações pró-Transposição do São Francisco

Os deputados estaduais Capitão Wagner (PR), Carlos Matos (PSDB), Leonardo Araújo (PMDB), Fernanda Pessoa (PR) e Roberto Mesquita (PSD), debaterão, na manhã desta terça-feira, a partir 8 horas, no gabinete 319, na Assembleia Legislativa, a suspensão das obras da Transposição das Águas do Rio São Francisco. Vão avaliar prioritariamente o Eixo Norte do projeto e que deve beneficiar o estado do Ceará.

O grupo pretende apontar soluções viáveis para a transposição e cobrar a finalização das obras. Todos estão preocupados com o risco de colapso hídrico, pois as chuvas em abril não correspondem às expectativas da Funceme.

Com 94,52% das obras concluídas, o Eixo Norte da transposição está previsto para ser concluído no segundo semestre deste ano, segundo o Ministério da Integração Nacional.