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Esvaziamento financeiro do Dnocs será debatido na Assembleia Legislativa

A Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca da Assembleia Legislativa vai promover, a partir das 14h30min desta segunda-feira, uma audiência pública para discutir a revitalização e reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). O encontro atende a um requerimento da deputada Fernanda Pessoa (PSDB).

A parlamentar avalia que o Dnocs tem sofrido um processo de descontinuidade de suas atividades ao longo dos anos, em virtude da diminuição do aporte de recursos orçamentários.

“A audiência será de suma importância, pois o Dnocs necessita de apoio dos políticos, bem como continuar sua trajetória de executar ações de convivência com a seca e o desenvolvimento da nossa região”, explica Fernanda Pessoa.

Entre os convidados para a audiência pública estão os deputados federais Roberto Pessoa (PSDB)  e Heitor Freire (PSL-CE), o diretor geral do Dnocs, Angelo Guerra, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), Flávio Saboya, além de representantes da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), Agência do Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), Associação dos Servidores do Dnocs (Assecas) e Associação dos Servidores do Dnocs no Estado do Ceará (Asdec).

Declaração do Imposto Rural começa nesta segunda-feira

Os proprietários de imóveis rurais podem entregar a partir desta segunda-feira (12), a declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. A Receita Federal vai disponibilizar o programa da declaração no site, a partir das oito horas da manhã. O prazo para entregar o documento vai até o dia 30 de setembro.

Todos os proprietários de imóveis têm a obrigação de enviar a declaração, até aqueles que perderam a posse da propriedade este ano. O valor do imposto devido poderá ser pago em até quatro parcelas iguais, se a parcela não for inferior a R$ 50. Se o total do imposto sobre propriedade territorial rural for menor que R$ 100, o dono do imóvel terá que pagar o valor à vista.

Aqueles que perderem o prazo de entrega da declaração que vai de 12 de agosto até 30 de setembro, terão que pagar multa de 1% calculado em cima de cada mês ou fração do atraso.

Este ano, a Receita espera receber mais de 5,7 milhões de declaração. Em 2018 foram entregues mais de 5,6 milhões declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.

(Agência Brasil)

Ministra diz que liberação de agrotóxicos não traz riscos

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse hoje (5) que a liberação de agrotóxicos não coloca em risco a saúde dos consumidores nem o meio ambiente. Segundo ela, a liberação de registro para que novos produtos sejam usados no país foi acelerada, mas as exigências continuam as mesmas.

“Não mudou nada, o que mudou, somente, foi a celeridade. Foi colocado mais gente no Ministério da Agricultura, pesquisadores da Embrapa que vieram ajudar essa fila [de pedidos de registro]. Foi colocado mais gente no Ministério de Meio Ambiente, também a fila anda. E a Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] resolveu pegar esse assunto em que o Brasil está muito atrasado em relação a outros países”, disse após participar da abertura do Congresso Brasileiro do Agronegócio.

Os pesticidas e herbicidas usados no Brasil também são, de acordo com Tereza Cristina, usados em outras partes do mundo. “Quase todos os países do mundo já usam esses produtos. E quando não usam é porque não precisam”, disse sobre a segurança dos produtos.

Para a ministra, há uma má compreensão sobre o assunto. “É inadmissível que o agronegócio brasileiro tenha tido nessa última semana um bombardeio pela mídia nacional, querendo colocar desinformação aos brasileiros, falando sobre o alimento inseguro, o que não é verdade”, acrescentou.

Na quarta-feira passada (31), foi publicado no Diário Oficial da União o marco regulatório para agrotóxicos. Detalhado por meio de três resoluções e uma instrução normativa, o marco atualiza e dá maior clareza aos critérios adotados para avaliação e classificação toxicológica desse tipo de produto. Estão previstas alterações nos rótulos e nas bulas dos agrotóxicos, definindo regras para a disposição de informações, palavras e imagens de alerta.

Como forma de combater as críticas, a ministra defendeu um reforço nas ações de comunicação direta e mediação com jornalistas sobre os temas relativos ao agronegócio brasileiro. “Nós precisamos ganhar a guerra da comunicação”, enfatizou.

Desmatamento

Tereza Cristina acredita que o tema do desmatamento também precise de ações focadas na comunicação. “Nós apanhamos da mídia internacional direto”, reclamou sobre as reportagens publicadas sobre o desmatamento no país. “Ninguém é mais sustentável do que o Brasil”, rebateu ao afirmar que, via de regra, os produtores rurais mantêm grande parte dos imóveis preservando a vegetação nativa.

Nesse sentido, a ministra defendeu mais cuidado na divulgação do monitoramento do desmatamento na Amazônia feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A partir da análise das informações do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter) foi apontado um aumento de 88% na derrubada da floresta em junho deste ano em comparação com o mesmo mês de 2018, com a perda de 920,4 quilômetros quadrados de mata.

“O Inpe é um instituto importante. Agora, ele colocou, primeiramente, os dados que são de alerta, em que você não tem a área desmatada. Esse dado precisaria ser melhor trabalhado para ser colocado à disposição de todos”, disse Teresa Cristina. “Nós precisamos trabalhar melhor essas informações para colocar para a população e para o mundo, para que não gere toda essa celeuma. E às vezes é uma coisa muito pequena”, acrescentou.

Na semana passada, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, rebateu a informação sobre desmatamento afirmando que pelo menos 31% do total do desmatamento apurado em junho ocorreram em anos anteriores, principalmente em 2017 e 2018, mas só foram computados depois. Para chegar a essa conclusão, segundo ele, foram analisadas imagens de 56% das áreas desflorestadas em junho indicadas pelo Deter.

Também na semana passada, o diretor do Inpe, Ricardo Galvão, foi exonerado depois de entrar em polêmica com o presidente Jair Bolsonaro sobre os dados do desmatamento.

(Agência Brasil)

Plano Safra 2019/2020 – BNB vai esmiuçar detalhes durante reunião do Agropacto

O superintendente regional do Banco do Nordeste, Rodrigo Bourbon Nava de Oliveira, será o palestrante da próxima reunião do Pacto de Cooperação da Agropecuária Cearense (Agropacto), uma iniciativa da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Faec).

Bourbon falará no próximo dia 6 de agosto, na sede do Sistema FAEC/SENAR, a partir das 7hs30min, sobre o Plano Safra 2019/2020, restringindo sua abordagem na atuação do BNB no Ceará e na região nordestina.

Ele atende a um convite do presidente da Faec, Flávio Saboya.

(Foto – Divulgação)

Agrotóxicos – Marco Regulatório é publicado no Diário Oficial da União

Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (31) o marco regulatório para Agrotóxicos. Detalhado por meio de três resoluções e uma instrução normativa, o marco atualiza e dá maior clareza aos critérios adotados para avaliação e classificação toxicológica desse tipo de produto.

O novo marco prevê alterações nos rótulos e nas bulas dos agrotóxicos, definindo regras para a disposição de informações, palavras e imagens de alerta, de forma a facilitar a identificação de riscos para a saúde humana.

As empresas terão um ano para se adaptarem às novas regras, prazo contado a partir de hoje, com sua publicação no DOU. Em relação aos produtos que já estão em circulação, a reclassificação será feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que publicou edital requerendo informações sobre os produtos.

De acordo a Anvisa, já foram enviados dados para reclassificação de aproximadamente 1.950 agrotóxicos registrados no Brasil, quase 85% do volume total (2.300) em circulação.

O marco regulatório dos agrotóxicos foi criado em harmonia com regras internacionais seguidas pelos países da União Europeia e da Ásia, o que, segundo a agência, fortalece as condições de comercialização de produtos nacionais no exterior, além de garantir mais clareza de informações.

A classificação da toxidade dos produtos prevista no marco poderá ser determinada a partir dos componentes presentes nos produtos, impurezas ou na comparação com produtos similares. Para cada categoria, haverá a indicação de danos possível em caso de contato com a boca (oral), pele (dérmico) e nariz (inalatória).

Produtos “Extremamente Tóxicos” e “Altamente Tóxicos” – categorias 1 e 2, respectivamente – terão uma faixa de advertência vermelha. Produtos “Moderadamente Tóxicos” (categoria 3) terão uma faixa de advertência amarela. Já os produtos “Pouco Tóxico” e “Improvável de Causar Dano Agudo” – categorias 4 e 5 – terão uma faixa azul.

Nos processos de registro e monitoramento de agrotóxicos, cabe à Anvisa avaliar questões relacionadas à saúde humana. Ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis cabe responsabilidades relacionadas às questões ambientais. Já as questões agronômicas e o registro de uso agrícola ficam a cargo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

(Agência Brasil)

Agricultura familiar obtém R$ 90 milhões no BNB

Da Coluna Eliomar de Lima, no O POVO deste sábado (13):

Agricultores familiares cearenses conseguiram, neste ano, cerca de R$ 100 milhões, através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) do Banco do Nordeste. Isso, porque obtiveram título de propriedade rural do Programa de Regularização, do Governo do Estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), em parceria com a União. Foram 7.272 agricultores de várias regiões que fizeram empréstimos no valor de R$ 90,9 milhões.

Segundo o BNB, o valor financiado depende da análise da capacidade de pagamento, histórico de crédito e garantias de cada agricultor. Mas há procura e os financiamentos do Pronaf podem alcançar até R$ 330 mil.

O melhor: prazo de pagamento pode chegar até 20 anos, com até oito anos de carência. O crédito é para diversas atividades, com predominância da bovinocultura de corte e leiteira.

Safra do Ceará registra o de sempre: milho e feijão

O milho e o feijão são os destaques da safra deste ano no Ceará, que registrou inverno irregular em algumas de suas regiões, como Cariri, por exemplo.

Segundo o presidente da Federação da Agricultura do Estado, Flávio Saboya, a produção, no caso, foi a de sempre.

“Aqui reina semiárido, onde a atividade principal é a pecuária”, diz.

(Foto – Divulgação)

BNDES disponibiliza R$ 23 bilhões para Plano safra 2019/2020

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibiliza, a partir de hoje (10), R$ 23 bilhões para o Plano Safra 2019/2020, sendo R$ 19,6 bilhões para agricultura empresarial e R$ 3,3 bilhões para agricultura familiar.

O total supera em R$ 700 milhões o valor destinado ao setor pelo banco no ano passado, e objetiva o financiamento de investimentos e custeio da produção agropecuária brasileira.

Todas as principais linhas de fomento à agropecuária empresarial tiveram o orçamento ampliado.

Os juros variam entre 0,5% e 4,6% ao ano para a agricultura familiar, e entre 5,25% a 10,5% para a agricultura empresarial.

O BNDES vai operar em parceria com mais de 30 instituições financeiras. Segundo o banco, essa rede facilita o desenvolvimento de uma política pública de apoio ao setor agropecuário, na medida em que descentraliza o acesso aos recursos dos Programas Agropecuários do Governo Federal – Pagf.

Para a linha Moderfrota (Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras), voltada para aquisição de máquinasAgronegoci e equipamentos agrícolas, foram destinados R$ 7,5 bilhões; para o Prodecoop (Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Agropecuária), que envolve cooperativas agropecuárias, os recursos somam em torno de R$ 1 bilhão; o Programa ABC, destinado às práticas agrícolas para redução das emissões de gases contará com R$ 746 milhões; e o Inovagro (Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária), que abrange iniciativas inovadoras em agropecuária, terá R$ 750 milhões.

Plano Safra 2018/2019

Mais de R$ 13 bilhões foram aprovados pelo BNDES no Plano Safra 2018/2019, encerrado no último dia 30 de junho, atingindo 35 mil operações.

Para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o banco aprovou em torno de R$ 3,2 bilhões em mais de 70 mil operações.

A assessoria de imprensa do BNDES observou que graças ao processo de modernização digital iniciado em 2017, 70% das operações de financiamento a produtores rurais já são aprovados em tempo real.

O banco estima que, até o fim do atual ano agrícola, a grande maioria das operações já será digitalizada, o que garantirá maior segurança e agilidade para a concessão dos empréstimos.

(Agência Brasil)

“O Brasil virou depósito de agrotóxicos proibidos no Exterior”, alerta Acrísio Sena

“O Brasil virou depósito de agrotóxicos proibidos no exterior”, alertou, nesta terça-feira, durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, o deputado Acrísio Sena (PT). Ele se referiu à liberação de agrotóxicos definida pelo governo Bolsonaro.

“O ritmo atual é o maior já documentado pelo Ministério da Agricultura. Segundo o Greenpeace, até junho deste ano, já foram liberados 239 novos produtos, 43% altamente tóxica. 31% são proibidos na União Europeia. O Brasil virou depósito de agrotóxicos que são proibidos lá fora”, reforçou o parlamentar.

Acrísio informou que vai puxar uma audiência pública sobre o tema, com o objetivo de alertar para substâncias perigosas, como o glifosato, alvo de processos nos EUA. Também, o inseticida clorpirifós, banido nos EUA, que pode causar malformação no cérebro dos bebês.

“Louve-se o governador Camilo Santana, que sancionou, em janeiro, a lei Zé Maria do Tomé, do deputado Renato Roseno, que proíbe a pulverização aérea no Ceará”, destacou Acrísio Sena.

(Foto – ALCE)

IBGE eleva estimativa da safra de grãos 2019

A estimativa para a safra de grãos de 2019 foi elevada em maio, divulgou hoje (11) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A projeção é que serão colhidas 234,7 milhões de toneladas, 3,2 milhões a mais do que havia sido estimado em abril.

Em termos percentuais, o montante de cereais, leguminosas e oleaginosas previsto agora é 1,4% maior do que o foi projetado em abril e deve superar a safra de 2018 em 3,6%.

O IBGE também divulgou que espera um crescimento de 2,7% na área colhida em 2019, que deve somar 62,6 milhões de hectares. A área prevista divulgada hoje supera a previsão de abril em 0,5%.

O arroz, o milho e a soja correspondem a 92,4% de toda a safra nacional e ocupam 87,4% da área colhida. Enquanto as áreas do milho (+6,3%) e da (+2,1%) soja devem crescer em relação a 2018, a do arroz deve ter uma queda de 10,3%. Em relação à produção, o milho deve ter uma alta de 15,7%, contrastando com a queda de 4,5% para a soja e de 11,2% para o arroz.

Mais de um quarto da safra de cereais, leguminosas e oleaginosas do Brasil está concentrada no Mato Grosso (27,5%), seguido do Paraná (15,7%) e do Rio Grande do Sul (14,7%). Consequentemente, as regiões Centro-Oeste (45,2%) e Sul (33,2%) detêm quase 80% da produção nacional.

Em relação ao ano passado, apenas o Sudeste deve ter queda na produção, de 3,3%. Norte (+4,3%), Centro-Oeste (+5,1%), Sul (+4,5%) e Nordeste (+0,3%) devem ter uma safra maior em 2019.

Outros grãos

Entre todos os grãos monitorados pelo IBGE, a aveia teve o maior crescimento na estimativa de safra em maio, com 18% a mais do que havia sido projetado em abril. Cevada (11,5%), trigo (10,1%) e sorgo (4%) também se destacam.

O feijão teve a estimativa da terceira safra elevada em 2,1%, enquanto as estimativas da primeira (-2%) e da segunda (-0,4%) foram reduzidas em relação a abril. Também foram revisadas para baixo as safras do café canephora (-1,9%) e do café arábica (-2,6%)

Em relação a 2018, o café deve ter uma produção 12,1% menor, e o feijão, uma queda de 0,7%.

(Agência Brasil)

Universidade cria técnica que identifica uso de agrotóxicos em frutas

Um estudo desenvolvido pela Universidade Federal de Goiás (UFG) possibilitará, a produtores e autoridades sanitárias, identificar e mensurar o uso de agroquímicos – em especial pesticidas e fungicidas – nas frutas e legumes consumidos no país.

Segundo pesquisadores, a técnica poderá ser usada também para checar se os produtos enviados ao exterior estão em conformidade com a legislação estrangeira no que se refere a agrotóxicos.

O orientador da tese, professor do Instituto de Química da UFG, Boniek Gontijo, explica que a técnica permite, também, evitar “as discrepâncias entre a quantidade sugerida nos rótulos de agrotóxicos e a quantidade suficiente para que o agroquímico exerça sua função. Em geral, eles sugerem uma quantidade maior do que a necessária, com o objetivo de aumentar seus lucros”, justificou o professor.

Desenvolvida em parceria com a Louisiana State University (EUA), a técnica foi usada, inicialmente, para identificar o nível de penetração do fungicida imazalil em maçãs.

“Constatamos que a substância penetra além da casca da fruta, atingindo em pouco tempo suas estruturas internas, o que pode prejudicar a saúde do consumidor, mesmo que a casca seja lavada”, disse o orientador do estudo.

Molécula não é degradada pela luz

“Ao contrário do que é dito nas especificações do fungicida, sua molécula não é degradada pela luz e, com isso, acaba penetrando na fruta”, acrescentou, referindo-se especificamente ao imazalil, utilizado para inibir o desenvolvimento de fungos, postergando o apodrecimento do produto.

Contatada pela Agência Brasil, a Associação Brasileira dos Produtores de Maça (ABPM) informou que este fungicida não é usado nos produtos nacionais.

“O ingrediente ativo Imazalil, apesar de estar registrado para uso em pós-colheita, não é utilizado na cultura da maçã no Brasil. Ademais, segundo relatório da Anvisa, publicado em 2016, de 764 amostras enviadas para análise de resíduos, apenas 0,65% ou 5 amostras detectaram a presença de resíduos de Imazali”, explica o diretor executivo da ABPM, Moisés Lopes de Albuquerque.

Ele acrescenta que, para fazer o levantamento, a Anvisa coleta amostras na gôndolas de supermercados, o que inclui maçãs nacionais e importadas. “Portanto, relacionamos a detecção da substância em 5 amostras à fruta importada”, afirmou. Segundo Moisés Albuquerque, de cada 10 maçãs consumidas no Brasil, 9 foram produzidas em solo brasileiro.

“Usamos, no estudo em parceria com a universidade norte-americana, maças comercializadas naquele país para avaliar como se dá a penetração de pesticidas em frutas. Trata-se de um estudo piloto no sentido de identificarmos maneiras mais fáceis de avaliar a penetração de fungicidas em frutas e legumes”, disse Boniek Gontijo.

“Apesar de o Brasil não fazer uso deste fungicida, a técnica desenvolvida permite desenvolvermos métodos sobre a aplicação de outros pesticidas, fungicidas ou agroquímicos em outros hortifrutis. Inclusive, já estamos trabalhando com tomate em uma abordagem similar”, acrescentou.

(Agência Brasil)

SDA prevê queda na safra do milho deste ano

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário já dá como certa a quebra da safra de milho deste ano.

Segundo o titular da pasta, De Assis Diniz, porque durante o mês de março a chuva escasseou. “Justamente no período em que o milho estava bonecando”, lamenta.

De Assis esteve, nas últimas horas, em Brasília, onde manteve contatos com a Agência Nacional de Extensão Rural (Anater)e, também, na Confederação Nacional da Agricultura. Projetos e parcerias em discussão.

 

PF deflagra 3ª fase da Operação Gremlins no Ceará

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A Polícia Federal deflagrou, nesta manhã de sexta-feira, a terceira fase da Operação Gremlins. Segundo a assessoria de imprensa da Corporação, o objetivo é coletar novos elementos de prova relacionados à atuação de grupo criminoso responsável pela aprovação fraudulenta de 351 financiamentos do Pronaf, contratados nos anos de 2009 a 2011 junto à agência do BNB de Limoeiro do Norte (Vale do Jaguaribe).

Estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão em Fortaleza, Morada Nova, Tabuleiro do Norte e Quixadá. As medidas foram determinadas pela 15ª Vara da Justiça Federal em Limoeiro do Norte, que autorizou, ainda, o bloqueio de contas e bens móveis dos investigados. Serão indiciados dez suspeitos envolvidos nas fraudes, entre os quais funcionários do BNB, pecuarista, elaboradores de projetos e lideranças de projeto de assentamento.

De acordo com a PF, alguns já respondem a processos na Justiça Federal de Limoeiro do Norte por fraudes na obtenção de financiamento relacionadas a 1ª fase da operação. O esquema criminoso teria gerado prejuízo aos cofres públicos em um montante que poderá ultrapassar R$ 50 milhões, conforme dados levantados nas 1ª, 2ª e 3ª fases da Operação Gremlins.

Os indiciados poderão responder, de acordo com o nível de participação, pelos crimes de associação criminosa e fraude na obtenção de financiamento, com aumento de pena em razão do prejuízo causado a instituição bancária oficial. Já os bancários, em razão da função exercida, poderão responder também pelo crime de gestão fraudulenta.

Gremlins -O nome da operação é uma alusão ao personagem do filme homônimo da década de 80, que retratava um pequeno bichinho, aparentemente inofensivo, que se multiplicava rapidamente e causava transtornos no meio social.

Febre aftosa – Vacinação no Ceará vai até 1º de junho

Começou a vacinação contra a febre aftosa no Ceará. 

A meta, segundo a Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adagri), é vacinar 90% de dois milhões do rebanho. A campanha vai se estender até 1º de junho.

O Estado possui a certificação dada pelo Ministério da Agricultura de “livre de aftosa com vacinação” desde 2014. O objetivo é obter a cerificação livre de vacinação, através do fortalecimento da Adagri, com monitoramento das propriedades rurais.

O produtor está sendo convocado a comparecer aos escritórios da Agência para atualizar o rebanho.

(Foto – Ilustrativa)

Produtor rural que quer isenção de ICMS na conta de energia deve se cadastrar até 31 de maio

A Secretaria da Fazenda prorrogou, até o dia 31 de maio, o prazo para que o produtor rural compareça a uma unidade de atendimento da concessionária Enel Distribuição Ceará e comprove que exerce atividade de agricultura, pecuária ou aquicultura. A medida é necessária para que o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não incida sobre a fatura de energia elétrica.

O adiamento atende a um pleito da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece) e da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec). A prorrogação do prazo considerou a baixa adesão de produtores rurais.

A Enel informou que, dos 550 mil clientes da classe rural que a empresa possui, apenas 27% haviam se cadastrado até a última terça-feira, data em que terminou o prazo, de acordo com o Decreto n◦ 32.847, publicado em 31 de outubro de 2018.

A norma determinou um prazo de 60 dias, a contar da data da publicação, para que a Enel encaminhasse aos consumidores da classe rural um formulário para a confirmação de dados cadastrais. Logo após, começou a contar um prazo de 120 dias para que o cliente comprovasse sua condição de produtor rural e efetuasse o cadastramento.

Outra medida: consumidores da classe rural, pertencentes à subclasse residencial rural, com média de consumo abaixo de 140 KW nos últimos 12 meses, não precisarão mais realizar o cadastro. As novas medidas alinhadas durante o encontro constarão em um novo decreto, a ser publicado em breve. Quem não realizar o cadastramento será tributado pelo ICMS, podendo arcar com contas pelo menos 37% mais caras”.

SERVIÇO

*Documentação necessária:
· Formulário, devidamente preenchido e assinado;
· Registro ou cadastro do titular da unidade consumidora junto a secretarias, institutos, federações e sindicatos listados no formulário;
· Pessoa física: apresentar também um documento oficial com foto e o CPF;
· Pessoa jurídica: apresentar também o cartão de CNPJ atualizado e o contrato, Estatuto Social e demais aditivos.

*Onde entregar os documentos:
. Lojas de atendimento da Enel.

(Foto – Divulgação)

Bolsonaro diz que não quer atrapalhar quem produz

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (29) que, como chefe do Executivo, não quer atrapalhar quem produz no Brasil. “Nós queremos e estamos tirando o Estado do cangote daqueles que produzem, daqueles que investem e dos grandes empreendedores”, disse na abertura da 26ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação (Agrishow), feira do agronegócio que acontece em Ribeirão Preto, interior de São Paulo.

“O agronegócio, a agropecuária, é um dos setores que está dando certo há muito tempo, e nós devemos valorizar quem trabalha nessa área”, ressaltou.

Ao lado dos ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, Bolsonaro disse que uma das medidas para o setor é “fazer um limpa” no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e colocar pessoas que estejam ao lado daqueles que produzem. “Tem que haver fiscalização sim, mas o homem do campo tem que ter o prazer de receber o fiscal e, num primeiro momento, ser orientado para que ele possa cumprir as leis”, disse.

De acordo com o presidente, “em torno de 40% das multas aplicadas no campo serviam para retroalimentar uma fiscalização xiita, que buscava atender apenas nichos que não ajudavam o meio ambiente e muito menos aqueles que produzem”.

Segurança jurídica

Bolsonaro disse ainda que busca segurança jurídica para o produtor rural, para garantir a propriedade privada e a segurança no campo. De acordo com o presidente, em conversa ontem (28) com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o parlamentar prometeu colocar em pauta um projeto para que o produtor rural possa portar armas de fogo em todo o perímetro de sua propriedade.

Outro projeto que deve ser encaminhado pelo Executivo “vai dar o que falar”, segundo Bolsonaro. “É um projeto para fazer com que, ao defender sua propriedade privada ou sua vida, o cidadão do bem entre no excludente de licitude, ou seja, ele responde [um processo], mas não tem punição. É a forma que temos para quem do outro lado, que não teme em desrespeitar a lei, temam vocês, temam o cidadão de bem, e não o contrário”, disse.

O presidente disse também que a reforma agrária deve ser feita “sem viés ideológico”, que comece por terras ociosas e que haja acordos de conciliação em áreas judicializadas.

Mercado

O presidente Jair Bolsonaro confirmou que fará uma viagem à China no segundo semestre, “até para desfazer aquela imagem criada pela imprensa, como se fossemos inimigos dos chineses”. “Eu sou inimigo, sim, de governos que, no passado, faziam negócios estando à frente o viés ideológico. Isso deixou de existir”, afirmou. A China é o principal destino das exportações brasileiras.

Índia

No âmbito do comércio internacional, a ministra Tereza Cristina anunciou a abertura do mercado indiano para a carne de frango brasileira. Além disso, os produtores rurais terão mais R$ 500 milhões no Plano Safra para a compra de máquinas e equipamentos, totalizando R$ 1,5 bilhão.

A Agrishow é a maior feira de tecnologia agropecuária do Brasil e acontece até sexta-feira (3). A expectativa da organização é que mais de 150 mil vistantes de diversos países passem pela feira. Além de palestras e exposições, o evento conta com demonstrações de áreas de plantio, equipamentos e novas tecnologias para o setor.

(Agência Brasil)

Ipea: número de aposentadorias rurais é maior que população declarada

A esperança de vida e as condições de saúde dos trabalhadores rurais não justificam idade inferior para obter a aposentadoria na zona rural. Cerca de nove em cada dez aposentadorias rurais (87%) foram concedidas por via judicial. Há mais benefícios pagos nas áreas rurais do que a população residente em idade de receber aposentadoria.

As informações são do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ligado ao Ministério da Economia, e foram obtidas em estudos publicados no semestre passado, com dados secundários da Secretaria de Previdência Social, do INSS e do IBGE.

Estimativas do estudo Devemos unificar as idades de elegibilidade das previdências urbana e rural?, publicado em novembro passado, compararam as sobrevidas (pós-benefício) daqueles que se aposentaram no INSS por idade (excluído tempo de contribuição) a partir dos 65 anos, das clientelas urbana e rural, conforme o sexo.

Um dos autores do estudo, Luiz Henrique Piva escreveu à Agência Brasil que “beneficiários homens da clientela rural parecem viver um pouco mais do que da clientela urbana; beneficiárias mulheres da clientela rural parecem viver um pouco menos do que da clientela urbana. Na média, não há diferença e, nos dois casos, mulheres vivem mais do que homens”.

Vulnerabilidade
Segundo Piva, metade dos homens urbanos viviam além dos 81,3 anos. Já metade dos homens rurais viviam além dos 82,8 anos. Conforme o pesquisador, metade das mulheres urbanas ultrapassa os 87,5 anos. Na área rural, metade das mulheres passava dos 85,8 anos.

De acordo com o autor, os trabalhadores rurais, em termos relativos, “enfrentam situação um pouco pior do que trabalhadores urbanos”. Por exemplo: 77,2% dos trabalhadores homens rurais começaram a trabalhar antes dos 14 anos, contra 43,7% dos trabalhadores urbanos.

Piva pondera que “como a população brasileira é majoritariamente urbana, a maior parte das pessoas vivendo em situação de vulnerabilidade também está em área urbana”. Por exemplo: entre as pessoas que começaram a trabalhar com menos de 14 anos, 46,2% são homens urbanos, contra 17,2% de homens rurais.

“Logo, se o objetivo é que o benefício previdenciário atenda a pessoas em situação de vulnerabilidade, ele não poderia estar voltado exclusivamente para a clientela rural,” argumentou.

Judicialização

Em outro estudo, Previdência Rural no Brasil, publicado em agosto de 2018, o Ipea assinala a maior parte do déficit nominal da Previdência Social (R$ 182,4 bilhões em 2017) tem origem rural (R$ 110,7 bilhões). “Representando aproximadamente 61% do déficit total”, descreve o texto.

Neste estudo é assinalado o número maior de beneficiários (9,3 milhões) que o total da população rural com 55 anos ou mais (6,2 milhões).

De acordo com Leonardo Alves Rangel, diretor de Programa da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, descontando-se as sobreposições entre aposentadorias e pensões, a Previdência Social tem cerca de 8,2 milhões de beneficiários rurais.

Rangel aponta que por trás da diferença pode haver “um problema de fraude”. De acordo com ele, a “aposentadoria rural é um dos benefícios mais judicializados no país. A pessoa não precisa contribuir, precisa comprovar tempo de atividade no campo. E a prova pode ser uma fotografia dela trabalhando, pode ser uma prova testemunhal, pode ser uma declaração de sindicato”.

Cadastro

O diretor de Programa da Secretaria Especial de Previdência acrescenta que “se a prova não está muito concreta, o analista do seguro social não aceita como comprovação de que [o trabalhador] atuou no campo e esse benefício é judicializado. Geralmente, o juiz acaba concedendo o benefício”.

Rangel disse ainda que não é todo sindicato rural que “concede certificado sem conseguir comprovar que o trabalhador a ele filiado de fato exerceu a atividade rural”. Ele lembra que a Medida Provisória nº 871 “organiza melhor o cadastro dos segurados especiais [como os da zona rural] e combate eventuais fraudes”.

O economista Pedro Fernando Nery, autor do livro Reforma da Previdência – Por que o Brasil não pode esperar? também assinala problema de fraude, destaca a edição da MP 871 e calcula que as mudanças na aposentadoria rural podem gerar economia de até 15%. Ele reconhece, no entanto, que “os benefícios rurais são os mais progressivos do ponto de vista da distribuição de renda, inclusive do ponto de vista regional”.

(Agência Brasil)

De Assis Diniz é o novo presidente do Fórum dos Secretários da Agricultura Familiar do Nordeste

O secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, De Assis Diniz, é o novo presidente do Fórum Regional dos Secretários da Agricultura Familiar do Nordeste e Minas Gerais. A escolha ocorreu nesta sexta-feira (29), no Recife (PE), durante a 14ª reunião do fórum, com reuniu representantes de 10 Estados.

Diniz foi eleito no mesmo mês em que o governador Camilo Santana (PT) participou do lançamento do Consórcio Nordeste. O fórum tem o objetivo de viabilizar a criação de programas e ações, além da aquisição de produtos e serviços nas áreas de saúde, segurança e agricultura familiar.

(Foto – Humberto Mota)

Camilo comemora feriado lançando quarta etapa do Projeto São José

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta terça-feira:

O governador Camilo Santana comemora o Dia de São José em Fortaleza, onde anuncia nesta terça-feira (19) os investimentos do Projeto São José IV.

Ao lado do secretário De Assis Diniz, Camilo comentará o balanço do projeto, que atendeu a 66 mil famílias de agricultores, com um investimento de mais de R$ 344,7 milhões, e entregará equipamentos para tratores, casas de farinhas, casas de mel e agroindústria de beneficiamento da castanha de caju.

Também serão assinadas cartas de crédito e dadas ordens de serviço para implantação de abastecimento d´água, construção de cisternas e implementação de sistemas de reuso d´água de cinzas.

O evento terá início às 9h, no Parque de Exposição César Cals, e contará com as presenças de deputados federais e estaduais, prefeitos, secretários, vereadores e lideranças comunitárias.

(Foto: Arquivo)

Presidente da Federação da Agricultura do Ceará espera boa safra

Um largo sorriso é o que expõe o presidente da Federação da Agricultura do Ceará (Faec), Flávio Saboya, quando indagado sobre o período chuvoso.

Ele diz que o otimismo é grande e que as perspectivas de safra estão favoráveis. Milho, feijão, arroz e pasto entre prioridades. Fala não só como dirigente de entidade, mas, também, como produtor rural.

(Foto -FAEC)