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Danilo Forte vai coordenar programa que promete revitalizar o agronegócio nordestino

O Programa AgroNordeste, lançado pelo presidente Jair Bolsonaro, em Brasília, sob a promessa de incentivar o agronegócio na região, tem dedo de cearense.

O ex-deputado federal Danilo Forte, que integra a equipe do Ministério da Agricultura, ficará com a coordenação da estratégia, o que agradou em cheio aos pecuaristas e empresários do ramo.

O presidente da Federação da Agricultura do Ceará, Flávio Saboya, comemora.

(Foto – Divulgação)

MP deve ampliar crédito para financiamento do agronegócio

Saiu publicada hoje (2), no Diário Oficial da União (DOU), a medida provisória que deve ampliar em R$ 5 bilhões os créditos de financiamento para o agronegócio no Brasil. Segundo o Ministério da Agricultura, além de dar condições para a redução de juros, por meio da ampliação e da melhoria das garantias para operações de crédito rural, a MP 897/19 vai expandir financiamentos e aumentar a competição no crédito rural.

Com a MP, o governo quer que outros agentes financeiros, além dos bancos, também possam financiar a produção. Ao instituir o Fundo de Aval Fraterno (FAF), a MP pretende dar aos produtores “garantias solidárias” para a renegociação de dívidas e para a construção de estruturas para a armazenagem de cereais.

“Para operacionalização do FAF, os produtores devem formar associações. O aval coletivo será dado pelos produtores associados, por integrantes da cadeia produtiva, como fornecedores de insumos e beneficiadores de produtos agropecuários, e pelas instituições financeiras”, informou o ministério.

“Isso é um banho de financiamento”, disse o secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, ontem (1º), durante a cerimônia que apresentou a MP, no Palácio do Planalto.

O fundo poderá ser criado com a participação de dois a dez produtores. Cada produtor pode entrar com até 4% do financiamento total solicitado. Também podem participar credores e até instituições financeiras. A ideia é que o fundo sirva de garantia subsidiária para o pagamento de dívida, ou seja, depois que as garantias reais ou pessoais do devedor sejam acionadas.

“Se participamos do mesmo FAF e você deixa de pagar, o fundo comum fica comprometido. A ideia é que é mais difícil você ficar inadimplente com o seu vizinho do que com o banco”, explicou o subsecretário de Política Agrícola e Meio Ambiente da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, Rogério Boueri, na cerimônia no Planalto. “Temos a convicção de que os bancos vão olhar esses produtores com outros olhos”, acrescentou.

A MP trata também do patrimônio de afetação de propriedades rurais; da Cédula Imobiliária Rural (CIR); de títulos de crédito do agronegócio; e de subvenção econômica para empresas cerealistas em operações de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Além disso, equaliza taxas de juros para instituições financeiras privadas.

Garantia

A MP permitirá ao produtor rural desmembrar sua propriedade como forma de dar, como garantia para as operações de crédito, apenas um pedaço de sua propriedade. De acordo com o Ministério da Economia, até então o produtor precisaria oferecer o imóvel todo como garantia, o que, em muitos casos, tem valor maior do que o financiado.

A partir do desdobramento do patrimônio de afetação, a MP institui a chamada Cédula Imobiliária Rural, que será emitida por proprietários de imóveis rurais e que poderá ser negociada no mercado de títulos e valores mobiliários. A CIR será registrada em entidade autorizada pelo Banco Central.

Segundo o subsecretário Rogério Boueri, tais medidas criarão condições para reduzir a taxa de juros “por meio da ampliação das garantias oferecidas em operações de crédito rural”.

Crédito

A MP também permite a utilização de diversos títulos agrícolas para expandir o financiamento do agronegócio. A ideia é buscar o dinheiro no mercado de capitais, usando, entre outros títulos, a Cédula de Produto Rural (CPR).

Outro ponto é a subvenção econômica (uma forma de ajuda) para que empresas que produzem cereais possam financiar obras, adquirir máquinas e equipamentos necessários à construção de armazéns e a expandir a capacidade de armazenagem de grãos.

(Agência Brasil)

Presidente da Federação da Agricultura do Ceará confere lançamento do Programa AgroNordeste

Saboya está otimista com o programa.

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará (Faec), Flávio Saboya, encontra-se em Brasília, nesta terça-feira. Ele, ao lado dos demais presidentes de federações do setor no Nordeste, participará, no fim da tarde desta terça-feira, no Palácio do Planalto, do ato em que o presidente Jair Bolsonaro lançará o AgroNordeste.

“Estamos na expectativa de que essa ação do governo federal reforçará o setor do agronegócio”, disse o dirigente da federação para o Blog.

Trata-sem segundo Saboya, de um programa que promete desenvolver a agropecuária na região Nordeste do Brasil e que tem a coordenação do Ministério da Agricultura (Mapa).

Sobre o programa, o Ministério da Agricultura informou que tem como objetivo trabalhar na organização das cadeias produtivas, além da ampliação de canais de comercialização e o aumento da eficiência na produção. O AgroNordeste vai atuar em conjunto com todas as secretarias e instituições ligadas ao Mapa.

Um comitê gestor, ligado diretamente ao gabinete da ministra Tereza Cristina, foi criado para fazer a gestão do programa.

(Foto – Arquivo)

Ex-aliado de FHC dá palestra para produtores rurais cearenses

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ATUALIZAÇÃO – 11h25min

Francisco Graziano, agrônomo, jornalista, ex-parlamentar, ex-presidente do Incra e ex-chefe de gabinete do Governo FHC, está em Fortaleza.

Ele atende a um convite de um grupo produtores rurais cearenses para falar, a partir da 12 horas desta sexta-feira, no Viriato Buffet (Parque Manibura), sobre o cenário do agronegócio do País.

O encontro é restrito e para 250 convidados simpáticos ou não ao governo Jair Bolsonaro.

(Foto  – Twitter)

Ministério da Agricultura promove audiências públicas sobre questões fundiárias

A Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) realiza hoje (9), em Altamira, no Pará, uma audiência pública para tratar das questões agrárias, fundiárias e ambientais da região. O evento será no Centro de Convenções e Curso de Altamira.

O objetivo do órgão é solucionar os conflitos, dar segurança jurídica, e melhorar as políticas públicas para que sejam atendidas as necessidades de todas as comunidades, como indígenas, quilombolas, agricultores familiares e do agronegócio.

Durante a audiência, os especialistas do Mapa ouvirão a sociedade, representantes de entidades e instituições, bem como órgãos federais acerca dos problemas e das possíveis soluções. Foram convidados representantes da Fundação Nacional do Índio, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e da Advocacia-Geral da União (AGU).

Ao todo, serão percorridos os 26 estados e o Distrito Federal, com prioridade para aqueles que compõem a área de abrangência da Amazônia Legal. A primeira audiência aconteceu em Miracatu, no Vale do Ribeira, em São Paulo, no dia 27 de agosto. Ainda em setembro, no dia 13, será a vez de Cuiabá (MT); dia 16, Porto Velho (RO); dia 23, Macapá (AP); e no dia 27, de Boa Vista (RR). Os outros estados da Amazônia, Amazonas, Acre e Maranhão, serão os próximos a receber o evento.

De acordo com o Mapa, a decisão pela realização dessas audiências atende a um pedido do presidente Jair Bolsonaro, que determinou aos ministérios a conduta de uma gestão participativa, com o lema “Mais Brasil, menos Brasília”.

(Agência Brasil)

PSL entra com ação contra lei que proíbe pulverização aérea no Ceará; CNA já questiona desde maio

O presidente regional do PSL, deputado federal Heitor Freire, deu entrada em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra a lei estadual nº 16.820/2019, que proíbe a pulverização aérea no estado do Ceará.

Nesta quinta-feira, o advogado Diego Trindade, que encaminhou a ação e integra a assessoria de Freire, esteve na sede Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec) comunicando a medida ao presidente da entidade, Flávio Saboya. De imediato, Saboya  solicitou um “Amicus Curiae”, manifestando seu apoio na questão jurídica, que envolve produção, geração de emprego e renda.

CNA

Bom destacar que a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) entrou, em maio deste ano, com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando lei sancionada neste ano, pelo governo do Ceará. Na petição, a CNA justifica que “a vedação total à pulverização aérea de agroquímicos prejudica produtores rurais que necessitam de tal meio de aplicação dos defensivos em suas lavouras para garantir a produtividade de sua terra e a função social de sua propriedade”.

“Em alguns casos, a pulverização aérea é a única forma de se alcançar toda a cultura em tempo hábil, para se garantir a prevenção e o combate a pragas que podem devassar uma plantação inteira, levando o produtor à ruína”, diz a entidade.

DETALHE – Essa lei é de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) e foi sancionado pelo governador Camilo Santana.

(Foto – Faec)

Receita altera normas da declaração do Imposto Territorial Rural

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A Receita Federal alterou as normas de apresentação da declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Segundo o Fisco, a principal alteração refere-se a dispensa de obrigatoriedade de apresentação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em certos casos. A decisão foi publicada por meio de instrução normativa na edição de quarta-feira (28), no Diário Oficial da União.

Anteriormente, a norma previa a obrigatoriedade de informação do CAR e do Ato Declaratório Ambiental (ADA) emitidos Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para os contribuintes que estivessem pleiteando a exclusão de áreas não tributáveis do cálculo de seu imposto a pagar. As áreas não tributáveis são compostas pelas áreas de preservação ambiental e reserva legal, por exemplo, informou a Receita.

A obrigatoriedade da inclusão do CAR na declaração do ITR decorria da Lei nº 12.651, de 2012, que previa a inscrição obrigatória no CAR para todas as propriedades e posses rurais, a ser requerida pelo proprietário até 31 de dezembro de 2018. Porém, em junho deste ano foi editada a Medida Provisória nº 884, que manteve a obrigatoriedade da inscrição no Cadastro Ambiental Rural, porém retirou a data limite para que o proprietário realize essa inscrição.

Desta maneira, foi necessária a retificação de instrução normativa da Receita (IN RFB nº 1.902), de 17 de julho de 2019, mantendo-se a obrigatoriedade da comprovação de inscrição no CAR para fins da declaração do ITR apenas para as propriedades que já estejam inscritas no cadastro.

(Agência Brasil)

Projeto quer obrigar produtor a divulgar quantidade de agrotóxicos nas embalagens dos alimentos

O deputado federal Célio Studart (PV) deu entrada num projeto de lei na Câmara que quer obrigar os produtores a divulgarem na embalagem de alimentos a especificação e quantidade de agrotóxicos utilizados durante o processo de produção. Ele quer também que essas informações sejam expostas separadamente da tabela nutricional.

No caso dos produtos comercializados a granel, pelo projeto, as especificações devem estar ao lado da tabela de preços. A embalagem deverá ter, ainda, número de telefone ou e-mail para possibilitar o contato do consumidor final com a empresa.

Célio Studart afirma que seu projeto chega em consequência do alto número de liberações, em um curto período de tempo, de ahgrotóxicos no País, o que afetou a imagem, o comércio e a credibilidade do Brasil no Exterior.

No caso de descumprimento, o projeto de lei prevê multa diária contra a marca ou indústria responsável no valor de R$ 5 mil até o recolhimento e regularização dos produtos. O projeto aguarda despacho para as Comissões da Câmara dos Deputados.

(Foto – O POVO)

Transposição do São Francisco ganha novo prazo

O início das operações da primeira fase do projeto da transposição das águas do Rio São Francisco ganhou nova data: 31 de dezembro de 2019.

A informação foi dada nesta terça-feira, no Hotel Recanto Wirapuru, em Fortaleza, pelo superintendente-adjunto da Superintendência de Regulação da Agência Nacional de Águas (ANA), Patrick Thomas, durante o segundo dia de programação do III Seminário Água Innovation.

Esta é a quinta prorrogação consecutiva do início da operação.

Segundo Patrick, o custo com a energia elétrica é a principal dor de cabeça do projeto, observando que quem vai pagar a conta da operação e manutenção da transposição do São Francisco são os Estados beneficiados.

O III Seminário Água Innovation contou com as participações de Carlos Matos, da organização, e do deputado estadual Guilherme Landim (PDT), além de técnicos, pesquisadores e interesses na política de recursos hídricos do Ceará e Nordeste.

(Foto – Divulgação)

Governo lança plano de ação para a agropecuária nordestina

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A agropecuária nordestina tem a partir de hoje (19) um instrumento importante para o seu desenvolvimento. A Portaria 164, de 16 de agosto, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, estabelece no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento o Plano de Ação para o Nordeste (AgroNordeste).

O AgroNordeste vai apoiar a organização das cadeias agropecuárias da região para ampliar e diversificar os canais de comercialização, “atuando com pertinência social, ambiental e econômica e buscando aumentar a eficiência produtiva e o benefício social”.

De acordo com a portaria, o plano trabalhará também na identificação de obstáculos que travam a competitividade de setores da agropecuária nordestina com potencial de crescimento e apoiar a melhoria dos sistemas produtivos, do beneficiamento e do processamento de produtos.

O AgroNordeste trabalhará também no acesso dos produtores a crédito, assistência técnica e tecnologias, objetivando o desenvolvimento de produtos com maior valor agregado e de estratégias de convivência com a seca.

(Agência Brasil)

Dnocs quer concurso público para 500 servidores

O diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as secas (Dnocs), Ângelo Guerra, está cobrando do governo federal a realização de concurso público na autarquia. Ele afirma que foram muitas as aposentadorias nos últimos anos e que há necessidade hoje de pelo menos 500 novos servidores.

O Dnocs opera nos nove estados do Nordeste e também atua em Minas e no Espírito Santo.

No momento, o órgão sofre contingenciamento de recursos da ordem de 50,53%, mas, de acordo com Ângelo Guerra, não chegando a paralisar obras que o Dnocs está tocando como, por exemplo, o Lago de Fronteiras, em Crateús.

(Foto – Paulo MOska)

Esvaziamento financeiro do Dnocs será debatido na Assembleia Legislativa

A Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca da Assembleia Legislativa vai promover, a partir das 14h30min desta segunda-feira, uma audiência pública para discutir a revitalização e reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). O encontro atende a um requerimento da deputada Fernanda Pessoa (PSDB).

A parlamentar avalia que o Dnocs tem sofrido um processo de descontinuidade de suas atividades ao longo dos anos, em virtude da diminuição do aporte de recursos orçamentários.

“A audiência será de suma importância, pois o Dnocs necessita de apoio dos políticos, bem como continuar sua trajetória de executar ações de convivência com a seca e o desenvolvimento da nossa região”, explica Fernanda Pessoa.

Entre os convidados para a audiência pública estão os deputados federais Roberto Pessoa (PSDB)  e Heitor Freire (PSL-CE), o diretor geral do Dnocs, Angelo Guerra, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), Flávio Saboya, além de representantes da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), Agência do Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), Associação dos Servidores do Dnocs (Assecas) e Associação dos Servidores do Dnocs no Estado do Ceará (Asdec).

Ministra diz que liberação de agrotóxicos não traz riscos

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse hoje (5) que a liberação de agrotóxicos não coloca em risco a saúde dos consumidores nem o meio ambiente. Segundo ela, a liberação de registro para que novos produtos sejam usados no país foi acelerada, mas as exigências continuam as mesmas.

“Não mudou nada, o que mudou, somente, foi a celeridade. Foi colocado mais gente no Ministério da Agricultura, pesquisadores da Embrapa que vieram ajudar essa fila [de pedidos de registro]. Foi colocado mais gente no Ministério de Meio Ambiente, também a fila anda. E a Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] resolveu pegar esse assunto em que o Brasil está muito atrasado em relação a outros países”, disse após participar da abertura do Congresso Brasileiro do Agronegócio.

Os pesticidas e herbicidas usados no Brasil também são, de acordo com Tereza Cristina, usados em outras partes do mundo. “Quase todos os países do mundo já usam esses produtos. E quando não usam é porque não precisam”, disse sobre a segurança dos produtos.

Para a ministra, há uma má compreensão sobre o assunto. “É inadmissível que o agronegócio brasileiro tenha tido nessa última semana um bombardeio pela mídia nacional, querendo colocar desinformação aos brasileiros, falando sobre o alimento inseguro, o que não é verdade”, acrescentou.

Na quarta-feira passada (31), foi publicado no Diário Oficial da União o marco regulatório para agrotóxicos. Detalhado por meio de três resoluções e uma instrução normativa, o marco atualiza e dá maior clareza aos critérios adotados para avaliação e classificação toxicológica desse tipo de produto. Estão previstas alterações nos rótulos e nas bulas dos agrotóxicos, definindo regras para a disposição de informações, palavras e imagens de alerta.

Como forma de combater as críticas, a ministra defendeu um reforço nas ações de comunicação direta e mediação com jornalistas sobre os temas relativos ao agronegócio brasileiro. “Nós precisamos ganhar a guerra da comunicação”, enfatizou.

Desmatamento

Tereza Cristina acredita que o tema do desmatamento também precise de ações focadas na comunicação. “Nós apanhamos da mídia internacional direto”, reclamou sobre as reportagens publicadas sobre o desmatamento no país. “Ninguém é mais sustentável do que o Brasil”, rebateu ao afirmar que, via de regra, os produtores rurais mantêm grande parte dos imóveis preservando a vegetação nativa.

Nesse sentido, a ministra defendeu mais cuidado na divulgação do monitoramento do desmatamento na Amazônia feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A partir da análise das informações do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter) foi apontado um aumento de 88% na derrubada da floresta em junho deste ano em comparação com o mesmo mês de 2018, com a perda de 920,4 quilômetros quadrados de mata.

“O Inpe é um instituto importante. Agora, ele colocou, primeiramente, os dados que são de alerta, em que você não tem a área desmatada. Esse dado precisaria ser melhor trabalhado para ser colocado à disposição de todos”, disse Teresa Cristina. “Nós precisamos trabalhar melhor essas informações para colocar para a população e para o mundo, para que não gere toda essa celeuma. E às vezes é uma coisa muito pequena”, acrescentou.

Na semana passada, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, rebateu a informação sobre desmatamento afirmando que pelo menos 31% do total do desmatamento apurado em junho ocorreram em anos anteriores, principalmente em 2017 e 2018, mas só foram computados depois. Para chegar a essa conclusão, segundo ele, foram analisadas imagens de 56% das áreas desflorestadas em junho indicadas pelo Deter.

Também na semana passada, o diretor do Inpe, Ricardo Galvão, foi exonerado depois de entrar em polêmica com o presidente Jair Bolsonaro sobre os dados do desmatamento.

(Agência Brasil)

Plano Safra 2019/2020 – BNB vai esmiuçar detalhes durante reunião do Agropacto

O superintendente regional do Banco do Nordeste, Rodrigo Bourbon Nava de Oliveira, será o palestrante da próxima reunião do Pacto de Cooperação da Agropecuária Cearense (Agropacto), uma iniciativa da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Faec).

Bourbon falará no próximo dia 6 de agosto, na sede do Sistema FAEC/SENAR, a partir das 7hs30min, sobre o Plano Safra 2019/2020, restringindo sua abordagem na atuação do BNB no Ceará e na região nordestina.

Ele atende a um convite do presidente da Faec, Flávio Saboya.

(Foto – Divulgação)

Agrotóxicos – Marco Regulatório é publicado no Diário Oficial da União

Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (31) o marco regulatório para Agrotóxicos. Detalhado por meio de três resoluções e uma instrução normativa, o marco atualiza e dá maior clareza aos critérios adotados para avaliação e classificação toxicológica desse tipo de produto.

O novo marco prevê alterações nos rótulos e nas bulas dos agrotóxicos, definindo regras para a disposição de informações, palavras e imagens de alerta, de forma a facilitar a identificação de riscos para a saúde humana.

As empresas terão um ano para se adaptarem às novas regras, prazo contado a partir de hoje, com sua publicação no DOU. Em relação aos produtos que já estão em circulação, a reclassificação será feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que publicou edital requerendo informações sobre os produtos.

De acordo a Anvisa, já foram enviados dados para reclassificação de aproximadamente 1.950 agrotóxicos registrados no Brasil, quase 85% do volume total (2.300) em circulação.

O marco regulatório dos agrotóxicos foi criado em harmonia com regras internacionais seguidas pelos países da União Europeia e da Ásia, o que, segundo a agência, fortalece as condições de comercialização de produtos nacionais no exterior, além de garantir mais clareza de informações.

A classificação da toxidade dos produtos prevista no marco poderá ser determinada a partir dos componentes presentes nos produtos, impurezas ou na comparação com produtos similares. Para cada categoria, haverá a indicação de danos possível em caso de contato com a boca (oral), pele (dérmico) e nariz (inalatória).

Produtos “Extremamente Tóxicos” e “Altamente Tóxicos” – categorias 1 e 2, respectivamente – terão uma faixa de advertência vermelha. Produtos “Moderadamente Tóxicos” (categoria 3) terão uma faixa de advertência amarela. Já os produtos “Pouco Tóxico” e “Improvável de Causar Dano Agudo” – categorias 4 e 5 – terão uma faixa azul.

Nos processos de registro e monitoramento de agrotóxicos, cabe à Anvisa avaliar questões relacionadas à saúde humana. Ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis cabe responsabilidades relacionadas às questões ambientais. Já as questões agronômicas e o registro de uso agrícola ficam a cargo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

(Agência Brasil)

BNB renegocia dívida dos produtores rurais até dezembro deste ano

O superintendente do Agronegócio do Banco do Nordeste, Luís Sérgio Farias, alerta: produtor rural que tem dívidas até dezembro de 2011 pode renegociar, tendo, inclusive, direito a um rebate de até 95%. do valor.

Não é bondade, não. Há uma lei garantindo esse benefício para os produtores rurais que precisam comparecer a qualquer agência do BNB para acertar sua situação financeira.

Luís Sergio não adiantou quanto podem ser beneficiados com a medida, nem falou sobre valores envolvidos, mas disse que o volume é razoável.

O prazo para a renegociação vai até dezembro deste ano.

(Foto – Paulo MOska)

Governo fortalece o agronegócio dos queijos criando o Selo Arte

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Cerca de 170 mil produtores de queijos artesanais de todo o país vão poder vendê-los a outros estados. O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que regulamenta o Selo Arte, que numa primeira etapa será aplicado em produtos lácteos, como queijos.

“Selo Arte parece coisa pequena, mas tem repercussão fantástica. Nossos produtores estavam presos a uma legislação do passado, da década de 1950, nossos pequenos produtores estavam na prática proibidos de comercializar produtos artesanais de origem animal fora de seus estados”, disse a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, durante a solenidade que marcou os 200 dias do governo atual.

O Selo Arte autoriza que produtos alimentícios artesanais sejam comercializados em todo o território nacional, desde que cumpram as exigências sanitárias, de fabricação e de boas práticas agropecuárias. Embora o selo seja federal, a fiscalização da qualidade dos alimentos caberá aos órgãos estaduais.

Com indicação de origem geográfica, o selo será primeiramente aplicado em laticínios. Em seguida, será estendido a derivados de carne (embutidos, linguiças, defumados), de pescados (defumados, linguiças) e de colmeias de abelhas (mel, própolis e cera).

Segundo a ministra, os queijos brasileiros com identificação geográfica poderão ser exportados com mais facilidade, até para a União Europeia, quando o acordo assinado com o Mercosul no mês passado entrar em vigor. “Queijos mineiros já estão tão ou mais famosos do que os franceses. Em junho deste ano, conquistamos 59 medalhas no Mundial de Queijo de Tours, na França e esses queijos iam nas malas, porque não podiam ir legalmente. Agora todos irão formalizados”, declarou Tereza Cristina.

O decreto promulga a Lei 13.680, sancionada no ano passado, lei que instituiu legislação específica para a caracterização de alimentos de origem animal, estabelecendo regras para a produção e a comercialização. De autoria do deputado Evair de Melo (PP-ES), a lei busca conceituar o que é queijo artesanal e identificar o produtor.

(Agência Brasil)

José Sarto, governador em exercício, abre a Expocrato 2019

Sarto entre o deputado estadual Fernando Santana e prefeito Ze Ailton (Crato).

O governador em exercício, deputado estadual José Sarto (PDT), conferiu, nessa noite de domingo, a abertura oficial da Exposição Agropecuária do Crato (Expocrato 2019).

O evento segue até o próximo dia 21, no Parque de Exposições Pedro Felício Cavalcante, no município do Crato (Região do Cariri).

Sarto discursou para a população, concedeu entrevistas e visitou os estandes da feira, que reúne 120 expositores e mais de 10 mil animais. Também mais de 50 atrações de peso nacional.

Ele ficou impressionado com a grandiosidade da feira e da organização e profissionalismo. A expectativa é que a Expocrato gere em torno de R$ 50 milhões em negócios.

Com Sarto, prestigiaram a feira os deputados Fernando Santana (PT), Walter Cavalcante (MDB), Nizo Costa (PSB), Nelinho (PSB) e Nezinho Farias (PDT). O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antônio Henrique (PDT), também compareceu ao evento, além do deputado federal Jospé Guimarães (PT), do secretário do Desenvolvimento Agrário, De Assis Diniz, e dos prefeitos de Várzea Alegre e Potengi.

(Foto – Divulgação)

Câmara dos Deputados comemora 150 anos dos auditores fiscais federais agropecuários

Roberto Pessoa, entre lideranças do segmento.

A categoria dos auditores fiscais federais agropecuários ganhou homenagem, nesta segunda-feira, da Câmara dos Deputados, em Brasília. Foi por meio de sessão solene requerida pelo deputado Roberto Pessoa (PSDB), servindo para marca os 150 anos da atividade no País.

Os auditores fiscais federais agropecuários são servidores de carreira do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento com formação em engenheira agronômica, farmacêuticos, química, medicina veterinária e zootecnia. Estão com carreira de estado desde 2000 e trabalham para garantir qualidade de vida, saúde e segurança alimentar às famílias brasileiras.

Eles também atuam internacionalmente, ocupando as funções de adido agrícola. São representantes do agronegócio brasileiro, identificando mercados, divulgando os produtos nacionais e intermediando políticas agrícolas com os países onde estão instalados.

(Foto – Divulgação)

Carmen Lúcia vai decidir sobre lei cearense que proíbe pulverização aérea de agrotóxicos.

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Está com a ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, a ação interposta pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) que quer derrubar a lei cearense que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos.

Essa lei é de autoria do deputado Renato Roseno (PSOL), que integra a Comissão do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa e preside a Comissão de Direitos Humanos da Casa, e foi sancionada pelo governador Camilo Santana.

Nessa quarta-feira, o parlamentar esteve em Brasília com a ministra, quando expôs os porquês da necessidade dessa lei.

Entre justificativas da lei, estão dados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) atestando que quase 20% do agrotóxico manejado através do método de pulverização aérea é dispersado para áreas fora da região de aplicação. Outros 50% são retidos pelo solo e apenas 32% alcançam efetivamente as plantas da área de aplicação. A CNA contesta.

(Foto – Agência Brasil)