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Seminário Agrosetores Ceará 2018 acontece na próxima semana no Centro de Eventos

Discutir ações e projetos destinados a desenvolver o agronegócio no Ceará, possibilitando o contato do público com artigos vindos direto dos produtores rurais será um dos objetivos do Seminário Agrosetores Ceará 2018. O evento, promovido pelo Instituto Future, acontece entre os dias 11 e 13 próximos, no Centro de Eventos do Ceará, e contará com rodadas de negócios, mesas temáticas, palestras e reuniões para debater assuntos relativos aos setores elencados.

Um panorama do setor agropecuário cearense por meio das Câmaras Setoriais e Temáticas existentes também será exposto durante o evento. No Ceará, as câmaras ligadas ao agronegócio atuam para promover as cadeias produtivas de frutas, flores, mel, leite, ovinocaprino, tilápia, trigo, caju, camarão, carnaúba e equinos.

A pauta de debates do Seminário contará com temas como a atração de investimentos estrangeiros para o agronegócio brasileiro, meio ambiente e agronegócio, comércio exterior e floricultura e a importância da transposição do Rio São Francisco para a segurança hídrica no Ceará.

De acordo com o diretor de Agronegócio da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), Sílvio Carlos Ribeiro, este é um importante momento para debater as principais dificuldades de cada setor e as possibilidades de alavancar os negócios dos produtores cearenses. “Apresentar o setor do agronegócio cearense à sociedade, discutir as demandas de cada segmento e propor ações estratégicas para 2019 são alguns dos nossos propósitos com a realização do evento”, destaca Silvio Carlos. O diretor diz ainda que a gastronomia local também se fará presente de maneira muito marcante no Seminário, valorizando e apresentando saberes, processos e produtos locais através de chefes convidados e dos alunos da Escola de Gastronomia Social Ivens Dias Branco.

Um dos momentos mais aguardados do evento será o lançamento da nova dinâmica das Câmaras Setoriais do Estado do Ceará. A novidade será anunciada e explanada no primeiro dia do Seminário, durante a solenidade de abertura, com a apresentação do novo formato adotado pelo Governo do Ceará, por meio da Adece, e construído em parceria com os principais setores da economia cearense.

“Foi um trabalho desenvolvido durante todo o ano de 2018 e construído a quatro mãos. Além da Adece, participaram da elaboração do modelo os principais representantes dos setores da agropecuária, indústria e comércio cearense, além das Câmaras Setoriais já existentes. Dentre as principais entidades que uniram esforços nesse trabalho de reconstrução estão Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC), Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), Federação do Comércio do Estado do Ceará (FECOMÉRCIO), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), além dos projetos Ceará 2050 e Fortaleza 2040”, comenta o presidente da Adece, Eduardo Neves.

A cerimônia contará ainda a posse dos novos presidentes, vice-presidentes e secretários-gerais das Câmaras Setoriais e Temáticas para o exercício de janeiro a dezembro de 2019.

Tereza Cristina promete tratamento especial à agricultura familiar

Incorporada ao Ministério da Agricultura a partir de 1º de janeiro de 2019 com a posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, a agricultura familiar deve ter tratamento especial.

A promessa foi feita hoje (27) pela futura ministra da pasta, Tereza Cristina, que passou a manhã em reuniões no gabinete de transição, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde também está Bolsonaro.

“É a coisa do meu coração. Vocês vão ver o espetáculo que este governo vai fazer”, disse ao deixar, no final da manhã, o gabinete de transição no CCBB.

Tereza Cristina já havia confirmado o início de estudos para a incorporação do setor de pesca e as políticas relacionadas à agricultura familiar e reforma agrária ao Ministério da Agricultura. As estruturas estão, atualmente, sob duas secretarias especiais vinculadas diretamente ao Palácio do Planalto, sem status de ministério.

Os estudos encomendados pelo presidente eleito devem estar concluídos nos próximos dias. Paralelamente há conversas com representantes desses setores, como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Um dos assuntos na mesa gira em torno das exigências legais para a unificação dessas áreas.

(Agência Brasil/Foto – Exame)

Fortaleza será sede do XIV Fórum Multissetorial de Responsabilidade Ambiental

Eis um evento importante e que ocorrerá no auditório da Federação das Indústrias do Ceará nos dias 29 e 30 deste mês de novembro: o XIV Fórum Multissetorial de Responsabilidade Ambiental.

É sempre fundamental o debate sobre a convivência e a questão hídrica principalmente num Estado hoje com suas reservas abaixo dos 12%.

SERVIÇO

Mais Informações- ihab.org.br/forum

Prêmio Agrinho 2018 – Secretário colhe reconhecimento

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, no Ceará, promoverá nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, no Palácio da Microempresa (Praia de Iracema), a festa de entrega do Prêmio Agrinho 2018. Neste ano, o projeto teve como tema “Agrinho Sai em Defesa da Cidadania”, e contou com a participação de 1.711 escolas da zona rural , 9.652 professores e 196.987 alunos de 48 municípios.

Na ocasião, serão anunciados os 10 (dez) ganhadores dos cinco concursos que são promovidos pelo Programa: três de Redação (4º e 5º ano, 6º e 7º ano e 8º e 9 º ano),um de Desenho (2º e 3º ano), um de Experiência Pedagógica (professor) e um Município Agrinho (Município). Tanto os alunos como os professores recebem prêmios entre motos, bicicletas, televisores, tablet, e ainda, troféus. A Comissão Julgadora dos Concursos, os coordenadores municipais e patrocinadores também recebem troféus que destacam o tema do Programa, bem como os apoiadores. Os 10 municípios escolhidos recebem computadores ou impressoras, que sãosorteadas durante a solenidade entre as próprias escolas que participaram do Programa este ano.

Homenagem especial

O secretário do Meio Ambiente do Estado, Artur Bruno, será o homenageado especial com o Troféu Personalidade Agrinho-2018, a ser entregue durante a solenidade de premiação. A escolha foi feita pelo Conselho Administrativo do Senar e pela Coordenação do Programa Agrinho. O homenageado tem dado uma colaboração efetiva ao Agrinho, disponibilizando inclusive uma equipe técnica da SEMA para compor a Comissão de Avaliação nas categorias Desenho e Redações.

*O Agrinho é o programa de caráter educativo e social realizado há 16 pelo Senar, com o apoio da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), dos Sindicatos Rurais a ela filiados, e com o patrocínio do Banco do Nordeste, Sebrae e Instituto Tortuga.

(Foto – Paulo MOska)

Fórum do Agronegócio Cearense debate a crise hídrica

“O Agronegócio Cearense sob a Óptica do Setor Produtivo” é o tema do primeiro painel do Fórum do Agronegócio Cearense e sua Relação com a Crise Hídrica”. O evento ocorrerá nesta quarta-feira, das 13 às 19 horas, no auditório da Federação das Indústrias do Estado (Fiec).

Participarão como conferencistas Antônio Albuquerque (Associação Cearense de Criadores de Camarão), Carlos Prado (Itaueira Agropecuária) e Bruno Girão (Betânia Lácteos).

Já os debatedores serão Lucas Leite, da Embrapa, e Flávio Saboya, presidente da Federação da Agricultura do Estado (Faec).

SERVIÇO

*As inscrições são gratuitas e podem ser feitas em especial.opovo.com.br/forumagronegocio

(Foto – Divulgação)

 

Política de redução de agrotóxicos pode ser votada nesta terça-feira

A comissão especial que analisa a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pnara) vai se reunir, nesta terça-feira (13), para discutir e votar o substitutivo do relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP). Na semana passada, Tatto explicou que seu parecer busca criar condições para viabilizar modelos agroecológicos, menos dependentes de insumos químicos para o controle de pragas e doenças agrícolas.

A proposta original da Pnara (PL 6670/16) surgiu de sugestões da sociedade civil acatadas pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara. Posteriormente, a comissão especial criada para analisar o projeto realizou audiências públicas em Brasília e em outros cinco estados (MG, SP, SC, RS e SE).

Um dos eixos da proposta final de Nilto Tatto está na criação de zonas de uso restrito e de zonas livres de agrotóxicos. “Isso se justifica para a proteção de áreas sensíveis, como proximidade de moradias, escolas, recursos hídricos e áreas ambientalmente protegidas”, afirmou.

Registro e sustentabilidade

O texto altera a atual Lei dos Agrotóxicos (Lei 7.802/89) para proibir o registro de insumos classificados como “extremamente tóxicos”. Também prevê revalidação dos registros de agrotóxicos após 10 anos e, sucessivamente, a cada 15 anos após a primeira revalidação.

O outro eixo da proposta de Nilto Tatto está na “massificação” dos chamados Sistemas de Produção e Tecnologias Agropecuárias Sustentáveis. “Garantir que os estoques reguladores sejam adquiridos majoritariamente de organizações associativas de pequenos e médios produtores que praticam agricultura orgânica ou de base agroecológica”, disse o deputado.

A proposta de Pnara ainda prevê crédito rural especial e diferenciado, além de isenção do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR) para agricultores orgânicos e agroecológicos.

Contraponto

A Pnara é um contraponto a outra proposta (PL 6299/02) que já está pronta para votação no Plenário da Câmara e facilita a liberação de novos pesticidas, mesmo sem testes conclusivos dos órgãos ambientais (Ibama) e de saúde (Anvisa). A comissão reúne-se no plenário 9 a partir das 10 horas.

(Agência Câmara/Foto – Ilustrativa)

Senado aprova MP que permite renegociação de dívidas da agricultura familiar

O Plenário do Senado aprovou, nessa terça-feira (16), a Medida Provisória (MP) 842/2018, que concede descontos para a liquidação de operações de crédito rural; principalmente, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Com prazo de validade que venceria no próximo dia 5, a MP 842/2018 já havia sido aprovada tanto pela comissão mista do Congresso Nacional responsável pela matéria – da qual o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) foi relator – como também pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Em ambas as votações, prevaleceu o relatório de Bezerra Coelho.

“Só no Nordeste, que enfrenta as maiores adversidades climáticas e de infraestrutura, esta medida provisória ajudará mais de 1 milhão de agricultores familiares”, destaca o senador. De acordo com o projeto de lei de conversão aprovado, fica autorizada, até 31 de dezembro de 2019, a concessão de rebates para a liquidação de operações de crédito rural referentes a uma ou mais operações do mesmo mutuário contratadas até 31 de dezembro de 2011.

A medida vale para dívidas até R$ 200 mil e é direcionada a empreendimentos localizados na área de abrangência das superintendências de desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam), com descontos que podem chegar a 95%.

Às demais regiões, o rebate será de 60% para as operações contratadas no âmbito do Pronaf até 31 de dezembro de 2006. Em relação àquelas contratadas entre 1º de janeiro de 2007 e 31 de dezembro de 2011, o desconto será de 30%.

O relatório também define que o prazo de prescrição das dívidas de crédito rural (inscrição na dívida ativa) fica suspenso até 31 de dezembro de 2019. Segundo cálculos da Consultoria do Senado, o impacto financeiro da medida será de aproximadamente R$ 2 bilhões.

(Agência Senado)

Projeto São José recebe visita técnica do Banco Mundial

Deputado estadual reeleito, Moisés Braz, De Assis e Camilo Santana.

Equipes do Banco Mundial farão visita técnica com o secretário De Assis Diniz, do Desenvolvimento Agrário, a partir da segunda-feira, em oito municípios do interior cearense: Salitre e Araripe (15/10), Mauriti e Penaforte (16/10), Barbalha, Juazeiro e Crato (17/10) e Banabuiú (18/10). O objetivo é conferir de perto os resultados obtidos pelo Projeto São Jos´´e, bancado por essa instituição internacional.

Na sexta-feira (19), o Banco Mundial fará uma Consulta Pública com beneficiários do Projeto São José IV, em Fortaleza.

O objetivo da missão é também apresentar experiências de destaque da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e preparar o terreno para realização da quarta etapa do Projeto São José. Na semana seguinte, entre 22 e 29 de outubro, o Governo do Ceará vai fazer um workshop, também em Fortaleza, para preparação dos documentos do Projeto São José IV.

(Foto – Divulgação)

Conab do Ceará abre inscrições para aquisição de sementes de milho e feijão

A partir desta segunda-feira (1º/10) agricultores familiares que produzem sementes de feijão e milho podem se inscrever para participar de chamada pública para compra do produto pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). As propostas deverão ser apresentadas por associações e cooperativas interessadas até o dia 12 de outubro, informa a assessoria de imprensa do órgão.

A operação será feita pela Conab com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Ao todo, serão investidos cerca de R$ 213 mil na compra de 60 toneladas de sementes de milho (tipo Catingueiro – categoria S1 ou S2) e 7 toneladas de sementes de feijão (tipo Vigna caupi Pujante – categoria S1 ou S2).

Após a habilitação, serão priorizadas as propostas de participação com maior proximidade do município de entrega, visando aumentar a adaptação da semente, incentivo à produção local e menor custo de transporte. Em segundo lugar, terão prioridade como fornecedores assentados da reforma agrária, mulheres e quilombolas.

Cidades beneficiadas

As sementes adquiridas pela Conab serão doadas a agricultores familiares das cidades de Arneiroz, Parambu, Tauá, Boa Viagem, Canindé, Caridade, Crateús, Tamboril, Banabuiú, Mombaça, Quiterianópolis, Novo Oriente, Pedra Branca, Quixeramobim, Antonina do Norte, Russas, Horizonte e Caucaia.

A operação ocorre por solicitação da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Seap) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Inscrição

Para participar, associações ou cooperativas da agricultura familiar devem enviar à Companhia, além da proposta de participação conforme modelo definido, prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), cópia da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) Jurídica, entre outros documentos listados no edital. Também é preciso que a semente a ser fornecida e a entidade fornecedora estejam inscritas no Registro Nacional de Cultivares e no Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem). Os documentos devem ser entregues na sede da Conab em Fortaleza ou enviados pelos Correios.

Brasil deve registrar faturamento superior a R$ 384 bi na lavoura e R$ 181,3 bi na pecuária

O valor bruto da produção agropecuária (VBP) de 2018 foi estimado em R$ 579,8 bilhões, informou hoje (24) o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Segundo os cálculos, as lavouras devem apresentar faturamento bruto de R$ 384,2 bilhões e a pecuária de R$ 181,3 bilhões. Em termos absolutos, o valor representa uma queda de 2,5% em relação ao ano passado. A redução do valor real das lavouras em relação ao ano passado é de 1,2 % e da pecuária, de 5,1 %.

A queda de valor na pecuária foi o fator decisivo para a redução do VBP este ano. O recuo no setor corresponde a R$ 10 bilhões, e a maior parte do impacto foi registrado na carne suína. De acordo com o coordenador-geral de Estudos e Análises da Secretaria de Política Agrícola do ministério, José Garcia Gasques, todos os produtos estão em queda de valor, mas as maiores ocorrem, além da carne suína, no frango, leite e ovos.

Preços menores para produtos importantes na formação do VBP como café, cana-de-açúcar, laranja, uva, mandioca, feijão, e arroz, também afetaram os resultados. Além disso, a perda de produtividade da atual safra é de 5,2%, segundo a Companhia Nacional de Abastecimentos (Conab).

Lavouras

Os melhores resultados são observados em seis produtos: algodão, com alta real de 44,4 %; cacau, alta de 27,6 %; café (7,9%); soja (10,6%); tomate (10,9%) e trigo (79,2%).

Uma relação maior de produtos vem obtendo resultados abaixo do que no ano passado. Os mais afetados são: amendoim (-14,1%), arroz (-18 %), banana (-8,7%), batata-inglesa (-5,4%), cana-de-açúcar (-10,7%), feijão (-30,2%), laranja (-19,4%), mandioca (-17,8%), milho (-10,8 %) e uva (-26,8 %).

Os resultados do VBP regional mostram que os estados de Mato Grosso, São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Rio Grande do Sul geram 59,3% do valor.

(Agência Brasil)

Adece e Faec lançam estudo sobre uso racional da água no setor agropecuário

A Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece) e a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec) vão lançar, às 9 horas da próxima segunda-feira, 23, no auditório do Sebrae, o “Estudo sobre indicadores e critérios para o uso da água no setor agropecuário”.

O trabalho, elaborado pela Adece, numa parceria com o Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec), tem o objetivo de fornecer subsídios para ações estratégicas voltadas ao desenvolvimento agropecuário cearense com utilização eficiente dos recursos hídricos.

Em sua segunda fase, a iniciativa ganha expansão de áreas estudadas, chegando às bacias do Alto Jaguaribe, Banabuiú e Salgado.

(Foto – Ilustrativa)

Ministério da Integração promove encontro com setor produtivo para planejar investimentos do FNE 2019

Equipes do Ministério da Integração, da Sudene e do Banco do Nordeste estão visitando regiões atendidas pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para ouvir sugestões de representantes de setores produtivos e entidades parceiras sobre a aplicação dos recursos. A iniciativa é realizada em parceria com o Banco do Nordeste do Brasil, operador do crédito na região. Municípios do norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo também têm acesso ao Fundo.

A programação financeira do FNE para o exercício 2019 é o tema central dos encontros. O objetivo é que o novo orçamento seja mais eficiente e em sintonia com a realidade dos setores e empreendedores em cada estado. As reuniões incluem a mobilização de governos, instituições de desenvolvimento regional e de representantes da sociedade civil organizada.

A atividade já aconteceu em Fortaleza (CE), Montes Claros (MG) e será realizada nesta semana em Salvador (BA), Aracaju (SE), Vitória (ES), São Luís (MA) e Teresina (PI). Após a consolidação das propostas discutidas nesses encontros, o Banco do Nordeste apresenta a versão final do plano de aplicação do FNE ao Ministério da Integração e à Sudene. Depois da análise por estas instituições, a programação é submetida à aprovação do Conselho Deliberativo da Sudene.

Em 2018, segundo estimativas do Banco do Nordeste, já foram contratados R$ 15,3 bilhões em recursos do FNE. O montante corresponde a 51% do valor total previsto para este ano. Comércio e serviços (36%), pecuária (26%) e agricultura (22%) foram, até 31 de agosto, os setores que mais demandaram recursos do Fundo. Nesta segunda-feira, houve encontro do gênero em Salvador (BA).

Calendário as próximas reuniões do FNE

Terça-feira (18)

Aracaju (SE)

Das 9h às 13h

Endereço: Rua Santa Luzia, 571, Bairro São José

Quarta-feira (19)

Vitória (ES)

Das 14h às 18h

Endereço: auditório do Sebrae – Rua Belmiro Rodrigues da Silva, 170 – Bairro Enseada do Suá

Quinta-feira (20)

São Luís (MA)

Das 14h às 18h

Endereço: Associação Comercial Maranhense – Praça Benedito Leite, 264 – Centro

Sexta-feira (21)

Teresina (PI)

Das 9h às 13h

Endereço: auditório da Superintendência do BNB – Rua Rui Barbosa, 163 – Centro.

Governo Temer acerta libração de R$ 100 milhões para Cinturão das Águas

Um aporte complementar no valor de R$ 100 milhões para as obras da transposição da água do Rio São Francisco foi garantido, nesta tarde de quarta-feira, durante reunião, no Palácio da Abolição, entre o governo do Ceará e  o governo federal.

O encontro contou com a presença do chefe do gabinete do Governo, Élcio Batista, o secretário de Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, e o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun, e o Ministro da Integração, Antônio de Pádua. No ato, o governo cearense expôs o projeto do Cinturão das Águas, por onde vai entrar a água do rio São francisco no Estado.

O aporte será encaminhado para a Presidência da República para aprovação.

(Foto – Tapis Rouge)

Fortaleza é sede de encontro de agência da ONU voltada para a agricultura familiar

Fortaleza será sede, a partir desta terça-feira, no Condomínio Espiritual Uirapuru, de encontro de organismo da ONU voltado para a agricultura familiar. Trata-se do intercâmbio para sistematização de experiência dos projetos apoiados pelo FIDA no Brasil, que é o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola. O evento catalogará pelo menos 15 resultados de ações executadas no Nordeste do Brasil por projetos apoiados por esse fundo, uma agência da ONU.

Participarão da abertura o Oficial de Programas do FIDA para o Brasil, Hardi Vieira, o secretário de Desenvolvimento Agrário do Ceará, Francisco Diassis Diniz, o especialista em Projetos de Cooperação Técnica Internacional do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), Rodolfo Daldegan, e representantes do Programa Semear Internacional, Projeto Paulo Freire, e todos os projetos apoiados pelo FIDA no Brasil.

O encontro é uma realização do FIDA e IICA, através do programa Semear Internacional, em parceria com o Projeto Paulo Freire. A metodologia foi desenvolvida pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), IICA e Centro Técnico de Cooperação Agrícola e Rural (CTA), da Holanda.

Durante toda esta semana, os cerca de 20 técnicos e beneficiários destes projetos que participarão do evento serão capacitados para, além de identificar e catalogar as experiências que serão abordadas durante o curso, realizar este tipo de trabalho em seus estados de origem aumentando a quantidade de informações acerca de outras ações do FIDA no Brasil, que serão divulgadas em várias partes do mundo. Serão técnicos dos projetos apoiados pelo FIDA no Ceará (Paulo Freire), Paraíba (Procase), Sergipe (Dom Távora), Piauí (Viva o Semiárido), Bahia (Pró-Semiárido), e vários estados através do Dom Helder Camara. O intercâmbio acontece até sexta-feira (14).

(Foto – SDA)

Presidente do BNB vai apresentar o FNE 2019 para o setor produtivo

O presidente do Banco do Nordeste, Romildo Rolim, vai apresentar, a partir das 9 horas desta segunda-feira, a pauta do FNE 2019, que é o fundo constitucional do Nordeste. A apresentação ocorre na sede da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Faec), no Centro de Fortaleza.

A informação é do presidente da Faec, Flávio Saboya, adiantando que a apresentação será dirigida não só ao setor agropecuária, mas às demais entidades produtivas.

Segundo a Faec, esse encontro integra o conjunto de ações do BNB para a elaboração da Programação Anual do FNE, em consonância com as diretrizes e orientações gerais do Ministério da Integração Nacional e do Conselho Deliberativo da Sudene, bem como as prioridades dos governos estaduais e setores produtivos”.

(Foto – Divulgação)

Garantia Safra – 350 mil agricultores cearenses devem ser beneficiados

O Comitê do Garantia Safra, do Governo Federal, aprovou cotas e valores para a safra 2018/2019 do Ceará. De acordo com o Ministério da Agricultura, serão 350 mil agricultores que poderão aderir ao programa.

O valor disponibilizado para cada será de R$ 850,00, divididos em cinco parcelas de R$ 170,00. Esse seguro é para amenizar a situação dos agricultores que perderam a produção.

Mesmo com o inverno considerado bom em algumas regiões cearenses, ainda há localidades onde a estiagem foi registrada.

(Foto – Divulgação)

Seminário debaterá flexibilização do uso dos agrotóxicos

Aprovado por uma comissão especial da Câmara dos Deputados, no fim de junho, o Projeto de Lei 6299/02 muda as regras para o uso de agrotóxicos no Brasil. O PL prevê desde a mudança do nome para “fitossanitários” até a exclusão da Anvisa no registro de produtos, além de flexibilizar o sistema de controle e fiscalização dos agrotóxicos. O novo texto ainda precisa passar pelo plenário, o que deve acontecer agora em agosto. Apelidado de “Pacote do Veneno”, a reativação do projeto preocupa os agricultores, os ambientalistas e os profissionais de saúde.

Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), as intoxicações por agrotóxicos afetam principalmente trabalhadores rurais, que são expostos todos os dias a esses produtos durante a sua aplicação. As consequências vão de uma irritação nos olhos à uma desregularização hormonal grave, dentre outras.

O tema será alvo das palestras e discussões sobre políticas públicas durante a 3ª etapa do Ciclo de Seminários “Cenários para o Fortalecimento da Agricultura Familiar”, que acontecerá nesta sexta-feira, das 8 às 16 horas, no auditório do Colégio Marista, em Aracati (Litoral Leste). No encontro, representantes de municípios como Beberibe, Fortim, Itaiçaba, Icapuí, Jaguaruana e Palhano. O seminário é uma realização do Instituto Social de Arte e Cultura do Ceará (ISACC) e patrocínio do Instituto Agropolos.

É do caju

Dentre as atividades programadas para o Ciclo de Seminários, estão a apresentação de ações exitosas do cultivo agroecológico na cajucultura como alternativa viável e segura aos agrotóxicos. De acordo com levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Ceará é o maior produtor de castanhas de caju do Brasil, com 69,4 mil toneladas, sendo, no momento, responsável por 52,1% do total a ser colhido em 2018 no País.

Além da castanha, o chamado “caju de mesa” também produz números de encher os olhos. Resultado da produção orgânica e da agricultura familiar, predominante nos municípios do Litoral Leste do Estado, o fruto abastece o mercado local e regional.

“A cajucultura é muito forte no Aracati e municípios vizinhos. Tanto do ponto de vista do plantio quanto da venda do caju e da castanha. A maioria dos agricultores tem pelo menos um cajueiro no quintal. Perceber a oportunidade de agregar valor a esse produto e o aproveitamento para consumo próprio são fundamentais para o fortalecimento da agricultura familiar”, pontua José Magela da Silva, articulador do Ciclo de Seminários no Litoral Leste.

Bodega 

Outro destaque da programação é a Bodega Nordeste Vivo e Solidário de Aracati, que iniciou as atividades em 2004 e dois anos depois já havia montado filial na Prainha do Canto Verde, no município próximo de Beberibe. Os dois espaços são utilizados para a comercialização coletiva e autogestionária de produtos artesanais e agroecológicos. A motivação vem dos princípios da economia de base, popular e solidária.

A Rede de Bodegas (são cinco no estado) privilegia a comercialização de produtos in natura ou beneficiados com base em práticas agroecológicas, garantindo a sustentabilidade ambiental. O escoamento da produção é realizado de forma coletiva, inclusive com a colaboração na venda, com a distribuição das mercadorias para serem vendidas nos outros estabelecimentos.

SERVIÇO

*Colégio Marista – Praça São Marcelino Champagnat, Centro – Aracati.

(Foto – Divulgação)

Açude Castanhão – A necessidade ser um novo plano estadual de recursos hídricos

Com o título “A verdade tarda, mas não falha”, eis artigo de Cássio Borges, engenheiro civil, abordando o caso da construção da barragem do Castanhão.  Ele diz que os detalhes desta “longa discussão” constam no seu livro “A Face Oculta da Barragem do Castanhão – Em Defesa da Engenharia Nacional”. O artigo evidencia a necessidade de ser elaborado um novo Plano Estadual de Recursos Hídrico considerando a vazão regularizada do Açude Castanhão como sendo de 10 m³/s, em vez de 30 m³/s. Confira:

No último dia 23 de junho, na condição de sócio efetivo da Academia Cearense de Engenharia, ocupando a Cadeira 32, cujo Patrono é o saudoso Professor Theophilo Benedicto Ottoni Netto, cearense, nascido na cidade de Orós, participei de uma reunião plenária daquele sodalício, na qual foi expositor o engenheiro Alexandre Fontenele, do Ministério da Integração Nacional, que fez uma interessante exposição sobre o andamento das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco-PISF.

Também, participei, nos dias 20 e21 daquele mês, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) do 2º Seminário ÁGUA INNOVATION no qual ouvi palestras sobre temas relacionados às soluções para a problemática hídrica do nosso estado. É claro e evidente, e já venho dizendo isto há décadas, que não se pode pensar em fazer gestão dos recursos hídricos se não tivermos, plena, total e absoluta convicção da real disponibilidade de água do nosso estado, onde o Açude Castanhão é a sua principal fonte de abastecimento para fins agrícolas, industriais, humanos e animais.

Os idealizadores daquele reservatório diziam, em 1985, que a sua vazão regularizada era de 30 m³/s e já naquele longínquo ano, mostrei vários erros de engenharia envolvendo aquela obra que me desautorizava confirmar aquele valor como sendo a característica hídrica principal daquele empreendimento. Uma discussão que durou quatorze anos até quando foi decidida a sua construção em 2002.

Da reunião na Academia Cearense de Engenharia, após a exposição sobre o Projeto de Integração do Rio São Francisco, além de parabenizar o expositor, eu disse que, pelo visto, realmente “se trata de uma obra faraônica, mas não se deve lamentar os gastos até agora ali investidos, pois o principal que agora interessa, é que ele seja concluído e comece a funcionar o mais breve possível”.

Dois assuntos, ainda, me chamaram a atenção. Primeiro, é que foi dito que a CODEVASF “está provisoriamente como a operadora oficial deste projeto” e, segundo, que ainda não está definida a estrutura institucional que vai ser responsável pela gestão deste complexo empreendimento. A surpresa foi a citação do DNOCS pelo Secretário de Recursos Hídricos do estado do Ceará, engenheiro Francisco José Coelho Teixeira o que me fez ficar na expectativa de que aquele Departamento ainda consta nos planos do Ministério da Integração Nacional. Também, que ele ainda vai permanecer atuando na área por bastante tempo…

O que não deu para entender, foi a informação de que aquele Ministério contratou uma empresa privada para manter a conservação das estruturas do projeto já concluídas, cabendo ao DNOCS fazer a manutenção e a conservação das 12 grandes barragens de sua propriedade na região. No meu entendimento, este trabalho já deveria estar sendo feito, ou pela CODEVASF, ou pelo DNOCS, este que possui uma estrutura física, técnica, administrativa e operacional bastante flexível, além de profundo conhecimento da área onde o projeto está sendo implantado. O próprio Ministério ser responsável por este trabalho é uma “aberração”, conforme me confidenciou um Confrade daquela Academia.

A principal conclusão que tirei deste seminário, realizado na sede da FIEC, foi verificar que, finalmente, a vazão regularizada do Açude Castanhão está sendo reconhecida como sendo de 10 m³/s, em vez de 30 m³/s, conforme questionamentos que venho fazendo desde o ano de 1985, quando a referida obra surgiu no cenário cearense, proposta pelo extinto Departamento Nacional de Obras e Saneamento-DNOS que tinha sua sede no Rio de Janeiro.

Este erro, entre outros, inclusive, o de cartografia da bacia hidráulica, que perdurou durante todo este tempo, portanto 33 anos, decorreu do fato de os projetistas, à época, terem considerado o índice evaporimétrico como sendo de 1.700 milímetros, em vez de 2.500 citados nos estudos hidrológicos elaborados pelo saudoso professor Theophilo Ottoni em parecer solicitado pela SEMACE-Superintendência Estadual do Meio Ambiente, em outubro de 1992.

No referido seminário ainda foi possível destacar no slide da apresentação da CODEVASF sobre Projeto de Integração do Rio São Francisco-PISF que o volume de acumulação do Açude Castanhão é, na realidade, de 4,452 bilhões de m³ e não 6,7 bilhões, como é comumente mencionado e citado em publicações. É um erro incluir como “volume útil regularizável” os 2,3 bilhões de m³ destinados para controle de enchente do Baixo Jaguaribe. Tudo isto redefine todo o conceito técnico/científico (e operacional) que se tinha desse reservatório.

Na mesma lâmina da apresentação da CODEVASF, observa-se a indicação de 10, ou 11m³/s, como sendo a vazão regularizada do Açude Castanhão, legitimando a informação anterior que eu tinha de uma declaração do engenheiro Hypérides Macedo, como Secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, em palestra no Senado Federal , no dia 10/06/2014.

É lamentável que se tenha desprezado o excelente planejamento do DNOCS-Departamento Nacional de Obras Contra as Secas para o vale do Rio Jaguaribe, num total desrespeito à tradição e ao conceito deste Órgão, em toda a região nordestina. Aos poucos, os erros estão sendo reconhecidos, os quais foram cometidos por falta de conhecimento da Ciência Hidrológica e da realidade do nosso semiárido por parte da Instituição que o concebeu, como acima disse, o extinto DNOS.

Em outubro do ano anterior, participei de um seminário, em nível nacional, na cidade de Itajubá (MG), no qual também esteve presente a elite dos técnicos que lidam, atualmente, com a questão dos recursos hídricos no nosso País, como a Agência Nacional de Águas-ANA, a CODEVASF, o DNOCS, Universidades e outras entidades do gênero. Uma das conclusões daquele encontro foi a seguinte: “Nas regiões do semiárido brasileiro, que o DNOCS passe a ter a relevância que teve no passado na gestão dos recursos hídricos”.

*Cássio Borges

Engenheiro civil pela Escola Politécnica de Pernambuco e pós-graduado em Recursos Hídricos na Escola Nacional de Engenharia e Pontifícia Universidade Católica-PUC, ambas do Rio de Janeiro.

Câmara dos Deputados aprova MP que altera a Política Nacional de Irrigação

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), a Medida Provisória que altera a Política Nacional de Irrigação. O novo texto evita a perda do lote de projeto público de irrigação para o Poder Público se estiver hipotecado junto a banco oficial em razão de financiamento ligado à plantação irrigada. A matéria será analisada pelo Senado.

Editada em março deste ano pelo presidente Michel Temer, a MP tem o objetivo de garantir segurança jurídica às instituições ligadas à agricultura irrigada e também fomentar a concessão de crédito e a realização de investimentos privados pelos agricultores nesses projetos.

O Brasil tem atualmente existem 110 Projetos Públicos em Irrigação (PPI), onde estão cerca de 26 mil agricultores irrigantes. Segundo a justificativa, o custo médio anual de culturas implantadas em PPIs é de R$22,4 mil por hectare.

“Em se tratando de culturas perenes, o início de produção não é imediato, implicando retorno financeiro após alguns anos. Desta forma, até que o produtor obtenha receita pela venda de seus produtos, ele terá que arcar com os custos de manutenção das culturas mediante recursos próprios ou por meio de financiamento em instituições financeiras”, afirmou o governo federal ao justificar a medida.

(Agência Brasil)

PEC Nordeste 2018 apresenta balanço positivo

O Seminário Nordestino de Pecuária – o Pecnordeste 2018, encerrado nesse sábado, no Centro de Eventos  , apresentou um balanço positivo não somente de participação de produtores – cerca de 4.500 somente em caravanas , como de público. Cerca de 30 mil visitantes circularam pelo encontro, que contou com 100 eventos realizados entre palestras, oficinas e feiras.

É o que diz o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), Flávio Saboya, que promove o seminário há 22 anos com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-CE), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e o Sebrae-CE.

“Foi um evento rico em informações e de novas tecnologias para o campo, inclusive realizamos um showroom de tecnologias agropecuárias e premiamos as três melhores, escolhidas pelo público e pela comissão técnico-científica do evento”, destaca Saboya.

(Foto – Divulgação)