Blog do Eliomar

Categorias para Agronegócio

Ceará vai receber milho da Conab

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizou, nesta segunda-feira, um leilão de frete de milho para contratar a remoção de 8,7 mil toneladas do grão. O objetivo é levar o produto que se encontra nos estoques governamentais do Mato Grosso para abastecer as unidades da Companhia que operam o Programa de Vendas em Balcão (ProVB), e, Goiás e no Ceará.

O milho terá como destinos as cidades de Icó (1,5 mil t), Russas (1,5 mil t), Lavras da Mangabeira (500 t), Senador Pompeu (1,5 mil t) e Tauá (2 mil t), no Ceará, e também os municípios de Goiânia (500 t), Palmeiras de Goiás (700 t) e Santa Helena de Goiás (500 t), em Goiás. A previsão é que os embarques tenham início no dia 30 de abril.

O Programa de Vendas em Balcão permite aos pequenos criadores de animais comprarem milho a preço de atacado para uso na ração animal. Este é o quinto leilão de frete realizado em 2018 pela Conab.

Fundos Constitucionais – Contratação deve ser 100% maior neste primeiro semestre

O BNB administra o FNE.

A previsão de contratações dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO) no primeiro semestre deste ano já é 100% maior em relação ao mesmo período de 2017. A informação é da assessoria de imprensa do Ministério da Integração Nacional.

Segundo estimativas dos operadores do crédito – Banco da Amazônia, Banco do Nordeste e Banco do Brasil -, os valores disponibilizados para financiamentos deverão ultrapassar a marca de R$ 22 bilhões. Entre os meses de janeiro e junho do ano passado, R$ 11 bilhões foram aplicados nas três regiões.

Os recursos, administrados pelo Ministério da Integração Nacional, permitem investimentos em atividades produtivas que aquecem a economia e geram emprego e renda. Também financiam o ensino de jovens por meio do Novo Fies e possibilitam a renegociação de dívidas rurais no Norte e Nordeste.

O estímulo para que mais produtores e empresários busquem o apoio dos Fundos vem de uma série de medidas adotadas nos dois últimos anos para facilitar o acesso ao crédito. A redução das taxas de juros, a ampliação dos limites de financiamento para determinadas linhas e a retomada de investimentos para o setor energético são exemplos disso. O esforço do Governo Federal resultou no crescimento de 52% dos valores contratados em 2017, após um cenário de retração de 14% em 2016.

O balanço de operações dos Fundos e a projeção para o primeiro semestre deste ano foram apresentados na reunião conjunta dos Conselhos Deliberativos (Condel) das Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Nordeste (Sudene) e do Centro-Oeste (Sudeco). O encontro aconteceu em Brasília, nesta quarta-feira (4), com a presença do presidente da República, Michel Temer, e do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. Na ocasião foram assinados dois contratos do FNE – um para financiamento estudantil e outro de renegociação de dívida rural.

Projeto Dom Helder entra em nova fase

O programa Dom Hélder, desenvolvido pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado e que garante apoio a pequenas comunidades rurais, teve sua segunda fase lançada na manhã desta quarta-feira, na sede da Ematerce. Desta vez, a iniciativa foi ampliada para 113 municípios.

O projeto trabalha buscando a redução e a erradicação da pobreza e das desigualdades no semiárido, por meio da Integração de políticas públicas federais, estaduais e municipais.

No lançamento, a deputada estadual Aderlânia Noronha (SD) participou como convidada e destacou a importância do projeto como fator também de apoio aos agricultores em tempos de estiagem. A Ematerce promete aplicar recursos da ordem de R$ 20 milhões em assistência ao homem do campo.

Inicialmente 5.423 famílias já serão atendidas pelo programa e, ao final dos três anos de operação, mais de 10 mil famílias serão beneficiadas com ações de tão importante programa.

(Foto – Divulgação)

Ematerce fecha acordo coletivo com servidores

O presidente da Associação dos Servidores da Ematerce (Assema) e também diretor do colegiado do Sindicato Mova-se, Sabino Bizarria, assinou, nessa quinta-feira (22), o termo de requerimento que oficializará junto ao Ministério do Trabalho o Acordo Coletivo de Trabalho 2018 dos servidores do órgão.

O presidente da Ematerce, Antônio Amorim, também endossou o documento, com o chefe do gabinete da presidência da empresa, Bartolomeu Cavalcante.

O acordo permanece praticamente igual ao anterior, com a diferença no reajuste de 3% dado pelo governador Camilo Santana para todos os servidores.

(Foto =- Divulgação)

UFC, UVA e Uece lançam Observatório de Políticas Públicas do Mundo Rural

Será lançando nesta quinta-feira, às 15 horas, no Auditório Valnir Chagas da Faculdade de Educação – UFC, o Observatório das Políticas Públicas do Mundo Rural – OPLURAL. O projeto é feito em parceria com a Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA) e Universidade Estadual do Ceará.

No lançamento do Observatório OPLURAL, haverá um debate sobre as Políticas Públicas do Mundo Rural, a cargo do professor Levi Furtado, da Geografia (UFC). A atividade é aberta ao público, informa a assessoria de imprensa da UFC.

Tendo como ponto de partida a ideia de aglutinar pesquisadores que estudam as políticas públicas voltadas para o mundo rural, o OPLURAL apresenta-se como uma iniciativa pioneira no Estado do Ceará. Seus membros identificaram a existência de uma vasta literatura sobre o mundo rural cearense, porém, a dispersão deste material tem dificultado o necessário aprofundamento do debate sobre o desenvolvimento rural. Neste sentido, este instrumento buscará preencher esta lacuna existente sobre os estudos das politicas públicas do rural cearense.

SERVIÇO

*FACED – UFC – Rua Marechal Deodoro, 750, Benfica.

*Mais informações – 996368145 – 988032177 – 98848-4987.

Servidores da Ematerce comemoram anúncio de concurso público

O presidente da Associação dos Servidores da Ematerce(Assema), Sabino Bizarria, e a diretoria da entidade comemoram o anúncio do governador Camilo Santana (PT) sobre a realização do concurso para o preenchimento de 263 vagas no órgão.

Para Sabino, o governador cumpre assim com a solicitação sugerida pela Assema e Sindicato MOVA-SE, por meio de termos reivindicatórios, audiências públicas, encontros e manifestações. Ele avalia que a decisão doe Camilo, também engenheiro agrônomo e ex-secretário de Desenvolvimento Agrário, deverá restabelecer e incrementar os trabalhos de assistência técnica e extensão rural no campo no Estado.

(Foto -Divulgação)

IBGE diz que safra deste ano será 5,6% menor que a de 2017

A safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas deve fechar 2018 com 227,2 milhões de toneladas. Essa é a segunda estimativa de safra do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, realizado em fevereiro deste ano, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Caso a estimativa se concretize, a safra será 5,6% inferior ao total registrado em 2017, que foi de 240,6 milhões de toneladas. Apesar da expectativa de queda em 2018, a estimativa feita em fevereiro é mais otimista do que a de janeiro. De janeiro para fevereiro, o IBGE elevou em 0,5% (de 226,1 milhões para 227,2 milhões de toneladas) a estimativa de 2018.

As três principais lavouras de grãos do país – arroz, milho e soja – representarão 92,9% da produção. São esperadas quedas para os três produtos: de 1,6% para a soja, de 13,5% para o milho e de 5,7% para o arroz.

Entre os trinta produtos analisados pela pesquisa, 15 devem apresentar alta na produção, entre eles, algodão herbáceo em caroço (12,1%), café em grão-arábica (17,1%), café em grão-canephora (7%), feijão em grão 2ª safra (8,7%), mandioca (1,2%), tomate (1,9%) e trigo em grão (44,3%).

Já entre os 15 produtos em queda, além da soja, arroz e milho, destacam-se a banana (-1,3%), batata-inglesa 1ª safra (-11,4%), batata-inglesa 2ª safra (-3,8%), batata-inglesa 3ª safra (-15,8%), cana-de-açúcar (-2,2%), feijão em grão 1ª safra (-0,7%), feijão em grão 3ª safra (-6,7%), fumo (-3,3%), laranja (-1,5%) e uva (-16,3%).

(Agencia Brasil)

Câmara aprova MP que prorroga adesão ao Refis Rural

O plenário da Câmara aprovou hoje (28) uma medida provisória (MP) que prorroga de 28 de fevereiro para 30 de abril o prazo de adesão dos produtores rurais ao Programa de Regularização Tributária Rural (Funrural).

A MP também cria um sistema de acumulação dos pagamentos da entrada no programa. A dilatação do prazo foi uma reivindicação dos produtores  que queriam mais tempo para fazer a adesão e pagar as primeiras parcelas do refinanciamento dos débitos. Agora, a matéria segue para o Senado.

A renegociação das dívidas rurais junto à Secretaria da Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional foi sancionada pelo presidente Michel Temer em janeiro, com vetos de dispositivos que, segundo o governo, poderiam aumentar o custo fiscal para a União.

(Agência Brasil)

Atividade econômica cresce 1,0% em 2017 e supera biênio recessivo, diz Serasa Experian

Agropecuária foi destaque por conta da safra.

O Indicador Serasa Experian de Atividade Econômica (PIB Mensal) informa que houve avanço de 0,4% no ritmo dos negócios em dezembro/2017 na comparação com novembro/2017, já efetuados os devidos ajustes sazonais. Com este resultado, a atividade econômica fechou o ano de 2017 com crescimento de 1,0% sobre o volume de negócios realizados em 2016.

De acordo com os economistas da Serasa Experian, os recuos da inflação e da taxa de juros, as recuperações dos níveis de confiança de consumidores e empresários, aliados a uma melhor configuração da economia internacional, favoreceram a atividade econômica em 2017, superando dois anos consecutivos de recessão (quedas de 3,5% tanto em 2015 quanto em 2016).

Pelo lado da oferta agregada, o principal destaque da economia em 2017 foi o setor agropecuário. Por conta de uma excelente safra agrícola, o setor fechou com uma alta de 11,9% no ano de 2017. Também o setor de serviços reagiu, principalmente no segundo semestre do ano passado, e fechou o ano com uma alta de 0,5%. Apenas o setor industrial, apesar de também ter apresentado bons resultados na segunda metade do ano, fechou o ano com queda de -0,1%.

Pelo lado da demanda agregada, o setor externo exibiu melhor desempenho: as exportações fecharam o ano com um crescimento de 5,0%. Também as importações cresceram em 2017 (4,8% sobre o volume de 2016).

O ano de 2017 também foi marcado pela reação do consumo das famílias que, saindo do território negativo, fechou o ano de 2017 com alta de 0,8%. Por outro lado, os investimentos cravaram o quarto ano consecutivo de queda, retraindo-se 2,6% em 2017 após terem caído 4,2% (2014), 13,9% (2015) e 10,3% (2016). Finalmente, o consumo do governo também encerrou o ano de 2017 com queda de 0,9% sobre o ano de 2016.

Camilo lança o Hora de Plantar confiando num bom inverno

103 1

Na agenda do governador Camilo Santana (PT), o principal compromisso expõe a confiança dele no inverno: vai lançar, às 9 horas desta quinta-feira, os projetos Hora de Plantar e Garantia Safra.

A solenidade, que reunirá prefeitos, secretários municipais e agricultores familiares de todas regiões do Estado, ocorrerá em Morada Nova (Vale Jaguribano).

Em sua 31ª edição, o programa Hora de Plantar vai distribuir 3030 toneladas de sementes e mudas, 6,5 milhões de raquetes de palma forrageira, 400 mil mudas de cajueiro anão precoce, 170 mil mudas de essências florestais nativas e exóticas e 5 mil m3 de maniva de mandioca.

Também serão assinados nessa cerimônia os 180 termos de adesão do Garantia-Safra 2017-2018.

(Foto – Divulgação)

 

Governo lança Programa Hora de Plantar no próximo dia 18

O governador Camilo Santana (PT) anunciou, nesta terça-feira, em clima de aula inaugural de mais um curso de formação de policiais civis, no Ginásio Poliesportivo da Parangaba, que vai lançar o Programa Hora de Plantar 2018. Isso ocorrerá no próximo dia 18, às 9 horas, na praça da igreja matriz de Morada Nova (Vale do Jaguaribe.

Nessa mesma ocasião, ao lado do secretário do Desenvolvimento Rural, Dedé Teixeira, o governador vai assinar termo de adesão ao  Programa Garantia-Safra 2017/2018, que assegura uma bolsa para agricultor que vier a perder sa fra neste ano por causa de seca.

Mas Camilo está confiante de que virá inverno. Já a Funceme confirma para o dia 22, pela manhã, a divulgação do seu primeiro prognóstico sobre chuvas.

(Foto – Ilustrativa)

As abelhas e a morte por néctar envenenado por agrotóxicos

Com o título “Afasta de mim esse cálice”, eis artigo do professor e pesquisador Jeovah Meireles, que pode ser conferido no O POVO desta segunda-feira. Jeovah aborda uma possível causa da morte de abelhas pelo néctar envenenado por agrotóxicos. Confira:

As abelhas, em risco de extinção no nosso planeta, estão encontrando no cálice das flores o néctar e os “defensivos agrícolas”. Bebem. E morrem. É veneno?

Há variados tipos de agrotóxicos para matar organismos que dão vida ao solo e que sustentam a biodiversidade. Além das diversificadas formas de contaminar as pessoas, as pulverizações com venenos especializados em matar o mato (e o solo), também afetam populações camponesas e consumidores. No pacote agrobiotecnológico liderado pelos “venenos” estão verdadeiros atentados à vida como, por exemplo, a tentativa de liberar as sementes geneticamente modificadas denominadas de terminator ou sementes suicidas (são estéreis).

Uma possível causa da morte das abelhas é o néctar envenenado por agrotóxicos.

No contexto dos maiores mercados consumidores de agrotóxicos do mundo, pesquisadores brasileiros encontraram princípios ativos de venenos lançados por avião nas caixas-d’água de residências no campo, nos canais de água doce, na corrente sanguínea dos trabalhadores (com alterações cromossômicas) e no leite materno das mulheres camponesas. E não sabemos com segurança o volume de agrotóxicos comercializado por cultura e por município.

Ainda assim, com as evidências científicas e ao revelar dados para a sustentabilidade no campo e para a saúde pública, do Relatório Nacional de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos elaborado pela Ministério da Saúde, o pesquisador da Fiocruz no Ceará, Fernando Ferreira Carneiro, foi interpelado judicialmente pela Federação da Agricultura do Estado do Ceará (FAEC). A ameaça de criminalização em curso inclui questões como Fernando ter usado a palavra veneno para expressar os problemas dos “defensivos agrícolas” (expressão exigida pela FAEC).

Ora, veneno é rótulo dos agrotóxicos, e deve ser acompanhado do símbolo da caveira nas embalagens por lei.

As pesquisas que tratam de revelar os malefícios dos agrotóxicos e das sementes transgênicas, o direito à alimentação adequada e segura, em tempos de proliferação de inúmeros casos de censura e intimidação – “tanta mentira, tanta força bruta” –, estão sendo submetidas a tentativas perversas de “tragar a dor, engolir a labuta” dos pesquisadores. Exigimos “outra realidade menos morta”, não cálice contaminado.

*Jeovah Meireles

jeovahmeireles@gmail.com

Professor Dr. da Universidade Federal do Ceará (UFC). Pesquisador do CNPq.

Ceará tem apenas 7,33% do volume total dos seus 155 açudes

Açude Castanhão em estado crítico.

O Ceará está com 7,33% do volume total nos 155 açudes. A situação é levemente melhor do que a de 2016, quando os reservatórios chegaram a 6,8% no mesmo período. Do total de açudes, 79,3% estão com volume abaixo de 30%. O aporte este ano foi de 1,4 milhões de metros cúbicos (m³), o dobro do ano anterior. Ainda assim, o Estado acumula 51 açudes em volume morto (quando a vazão de água é dificultada pelo baixo nível) e 21 secos. Os dados são do Portal Hidrológico da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

Com 2,3% e 0,26%, as bacias do Banabuiú, no Sertão Central, e do Sertão de Crateús, respectivamente, são as que causam a maior preocupação para o ano vindouro, aponta o presidente da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), João Lúcio de Farias. “Se não tiver recarga (em 2018), nós vamos enfrentar mais dificuldade”, comentou. Perfuração de poços e adutoras são colocadas como ações governamentais para tentar sanar a situação.

Conforme o gestor, as bacias do Litoral (com 37,51%) e bacias ao Norte do Estado, como a bacia do Coreaú (com 52,14%), têm situação mais tranquila, porque tiveram boa recarga em 2017. “Os reservatórios que estão nessas bacias estão em condições de atender o próximo ano mesmo sem recarga. Um exemplo é o açude Gameleira que está com 69%, tendo condições de atender a cidade de Itapipoca”, informa. Sobral e Tauá estariam, de acordo com o presidente, em situações hídricas estáveis para 2018.

A espera agora é pelo prognóstico da Funceme para quadra chuvosa, que deve ser divulgado no próximo dia 20 de janeiro. Para João Lúcio, a esperança é que, mesmo irregulares, como historicamente são as precipitações no Ceará, as chuvas se concentrem em áreas de grandes reservatórios como o Castanhão (2,7%), Orós (6,2%) e Banabuiú (0,5%). Fortaleza e Região Metropolitana, que até julho tinham grande parte da água sendo fornecida pelo Castanhão e pelo Orós, conforme o presidente, têm alternativas já que a bacia Metropolitana (16,86%) está em área que recebe mais chuvas.

(O POVO – Repórter Domitila Andrade)

Servidores da Adagri conquistam gratificação por risco de vida

Dirigentes da Adagri e Sindagri e Audic Mota, que promete celeridade na votação.

Uma reivindicação antiga dos servidores da Agência de Defesa Agropecuária do Ceará (Adari) acaba de sair do papel. O governador Camilo Santana anunciou ter enviado para a Assembleia Legislativa uma mensagem instituindo a gratificação pela execução de trabalho em condições especiais, com risco à vida ou à saúde para todos os servidores do órgão.

Segundo o primeiro-secretário da Assembleia, Audic Mota (PMDB), a matéria tramitará com pedido de urgência para ser votada ainda neste ano. O parlamentar informa que articulava o pleito, junto a Camilo Santana, há dois anos. Já o presidente da Adagri e ex-prefeito de Icó, Jaime Júnior, comemora a conquista, destacando ser uma questão de justiça com a categoria. Ele lembrou também a ação do sindicato da categoria, o Sindagri/CE.

“Trata-se de uma verdadeira jornada, uma longa batalha de quase dois anos, atendendo à uma reivindicação da categoria. Um pleito incorporado pelo nosso mandato que o governo atende, com senso de justiça e reconhecimento”, frisou Audic Mota.

(Foto – Divulgação)

Agroecologia ganha força na América Latina e Caribe, aponta estudo da FAO

A agroecologia como modelo de produção ganha força nas políticas públicas da América Latina e do Caribe, segundo estudo divulgado nessa segunda-feira (4) pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). A informação é da Agência EFE.

A pesquisa, da Rede de Políticas Públicas e Desenvolvimento Rural na América Latina, revela o crescimento dessa prática na região, reconhecendo o esforço em consolidar o modelo como “disciplina científica” e um movimento social.

O estudo analisa as ações governamentais feitas pela Argentina, o Brasil, Chile, a Costa Rica, Cuba, El Salvador, o México e a Nicarágua. “A agroecologia pode apoiar a segurança alimentar e nutricional, ao mesmo tempo em que fomenta a resiliência e a adaptação à mudança climática”, diz a FAO.

Apesar dos elogios à evolução da prática na região, a organização destaca que o Brasil é um dos países nos quais há “muitos obstáculos” para implementar adequadamente essas políticas na região. No entanto, a sociedade civil e os movimentos sociais equilibram a balança em favor da agroecologia no Brasil, indica a pesquisa.

A Argentina, por outro lado, se destaca por “seus programas com componentes agroecológicos, a produção orgânica certificada para a exportação e os trabalhos de pesquisa e extensão na área”.

No México, segundo a FAO, “praticamente não se identificam políticas dedicadas especificamente à agroecologia”. Porém, é possível observar elementos que defendem a prática no país. A promoção dessas práticas contribui diretamente para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), indicou a FAO, por meio de uma visão mais “nova e complexa” que é a sustentabilidade econômica, social e ambiental.

(Agência Brasil)

Cearenses trocam experiências em Agroecologia na Suécia

Entre os dias 17 e 28 de novembro de 2017, a arquiteta Tainara Santos e o agrônomo Narciso Mota participaram da Turnê Mudanças Climáticas, Agroecologia e Soberania Alimentar, em Estocolmo e em Uppsala, ambas na Suécia. Os profissionais, e também produtores agroecológicos, foram convidados pela Fundação CEPEMA, em parceria com a Rede Internacional Terra do Futuro (Framtidsjorden).

Entre as atividades realizadas durante a turnê, houve a apresentação da Rede de Agroecologia do Ceará (EcoCeará) para os alunos do 8º e 9º ano da Escola Kristofferskolan, a empresa de consultoria ambiental U&We e para a Zero Mission, empresa de compensação climática e para parceiros de organizações amigas. Houve também um momento para troca de experiências com uma família de fazendeiros orgânicos na cidade de Uppsala.

Além do intercâmbio de saberes e da explanação do projeto Autogestão, Gênero, Soberania Alimentar e Mudanças Climáticas, no qual a EcoCeará nasceu, eles participaram de feiras, expondo os produtos agroecológicos das famílias que fazem parte da Rede de Agroecologia no evento anual NovemberFest, promovido pela associação de pais da escola Kristofferskolan, e da feira brasileira de produtos agroecológicos, promovida pelo Centro Cultural Kristinehovs Malmgård. A turnê foi financiada pela Rede Internacional Terra do Futuro (Framtidsjorden), que tem entre seus eixos de atuação o desenvolvimento sustentável.

(Fotos- Divulgação)

Cinturão das Águas – Governo federal libera mais R$ 24 milhões para o projeto

O Ministério da Integração Nacional liberou mais R$ 24,28 milhões para as obras do Cinturão das Águas do Ceará (CAC), projeto por onde entrará, no estado do Ceará, as águas da transposição do rio São Francisco. A informação é da assessoria de comunicação da pasta, adiantando que neste mês de novembro o governo federal investiu R$ 33 milhões no empreendimento.

O Cinturão das Águas tem por objetivo garantir o abastecimento regular de água para mais de 4,5 milhões de habitantes na Grande Fortaleza. Com mais essa liberação, a obra, neste ano, recebeu uma soma de R$ 144,5 milhões.

Projeto

O Cinturão é um empreendimento executado pelo governo do estado e faz parte do programa “Agora, é Avançar” do governo federal. A expectativa é de que nos primeiros meses de 2018, o trecho 1 do CAC, com 145 quilômetros, seja contemplado pelas águas do Eixo Norte do Projeto São Francisco por meio da barragem Jati, localizada na cidade de mesmo nome.

SDA inicia abastecimento de água de cidades em situação crítica

Dedé Teixeira, titular da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, acompanha ações.

As Estações de Tratamentos Móveis, as chamadas ETAs Móveis, adquiridas pelo Governo do Ceará em Israel, já iniciaram o percurso pelos 31 municípios atendidos pelo Projeto Paulo Freire. O projeto envolve 23 técnicos e 15 veículos e atenderá inicialmente aos municípios a serem atendidos: Pires Ferreira e Hidrolândia, nas regiões de Sobral e Crateús, onde serão abastecidas as primeiras 101 cisternas de placa.

O Projeto Paulo Freire é financiado via empréstimo junto ao Fundo Internacional do Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e deve atender com água e projetos produtivos 600 comunidades rurais extremamente pobres da zona rural.

Municípios

Os municípios selecionados pelo projeto são: Aiuaba, Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Arneiroz, Assaré, Campos Sales, Coreaú, Frecheirinha, Graça, Hidrolândia, Ipu, Ipueiras, Irauçuba, Massapê, Moraújo, Mucambo, Nova Olinda, Pacujá, Parambu, Pires Ferreira, Potengi, Quiterianópolis, Reriutaba, Salitre, Santana do Cariri, Senador Sá, Sobral, Tarrafas, Tauá e Varjota.

A hora de perfurar poços profundos

Com o título ‘Criatividade e Atitude”, eis artigo do deputado estadual Carlos Matos (PSDB), que pode ser conferido no O POVO desta sexta-feira. Ele fala do projeto Poços de Produção”, iniciativa do Poder Legislativo. Confira:

Buscar soluções para os grandes desafios vividos pela sociedade: assim deve ser a atitude dos poderes constituídos. Seria simples para o Legislativo apontar que o Executivo não deu as respostas aos problemas que se apresentaram, mas não é assim que tem trabalhado a Assembleia Legislativa do Ceará.

Ao criar a Comissão Especial de Acompanhamento das Obras do Rio São Francisco, a Assembleia vem acompanhando de perto as questões relacionadas à crise hídrica do Estado. Em seu relatório, propôs 24 medidas para superar essa crise para além da transposição do São Francisco. É nesse contexto que surge o Projeto “Poços de Produção” diante de um único desafio: a superação da crise hídrica vivida há seis anos pelo estado do Ceará.

Diversas articulações já foram feitas; a Ematerce já iniciou o processo de qualificação da demanda, pré-selecionando 2.680 produtores interessados, comprovando que o problema existe e que há demanda. O financiamento ao produtor já está assegurado pelo Banco do Nordeste, que irá disponibilizar R$ 100 milhões. A Secretaria do Meio Ambiente e a Secretaria de Recursos Hídricos deram um verdadeiro tiro na burocracia para diminuir os entraves na implementação do projeto, com a dispensa de licença ambiental para perfuração em época de crise hídrica, além do processo autodeclaratório para a liberação de outorga.

O Ceará, ao longo de sua história, construiu 40 mil poços, dos quais 24 mil encontram-se ativos. Por iniciativa do Governo Estadual, foram perfurados 10.649 mil poços, sendo 4.300 nos últimos cinco anos. O Dnocs também foi participante desse esforço. Apesar dessas iniciativas há uma demanda que não está sendo atendida, gerando desestruturação de um setor produtivo no meio rural e impactando negativamente no tecido social das cidades.

Para aqueles que perguntavam se as Comissões existem e se realizam algo concreto, a Assembleia Legislativa vem dar essa grande resposta por meio da Comissão de Desenvolvimento Regional Recursos Hídricos Minas e Pesca, a qual tenho a honra de presidir. O projeto irá atingir diretamente a vida das pessoas com a construção de seis mil poços, dando um incremento de 25% no número de poços ativos no Ceará e impactando o desenvolvimento das comunidades rurais na luta contra o colapso hídrico.

*Carlos Matos

carlos.matos@al.ce.gov.br
Deputado estadual (PSDB).

SDR alerta sobre prazo de vacinação contra a febre aftosa

A Secretaria do Desenvolvimento Rural do Estado lembra: termina, dia 30 próximo, o prazo para que animais com até 24 meses sejam vacinados contra a febre aftosa. Quem não cumprir, será multado (R$ 17,00 por cabeça).

Bom lembrar que o Ceará ganhou certificação do Ministério da Agricultura como área livre da aftosa com vacinação e a ordem é manter esse quadro, dos mais favoráveis para produtos de origem animal do Estado.