Blog do Eliomar

Categorias para Agronegócio

Operações em mercado futuro para o agronegócio

Em artigo sobre economia, o consultor financeiro Fabiano Mapurunga, Mestre em Administração com ênfase em Finanças e MBA em Gestão Financeira e Controladoria, aponta que as margens de garantias e os ajustes diários são fundamentais para o futuro das empresas do agronegócio. Confira:

De uma forma mais simplificada, entenda mercado futuro como, um mecanismo que possibilita a fixação de preços dos produtos, por intermédio de contratos que serão liquidados em uma data futura. Para o agronegócio, teríamos então a fixação de preços de produtos agropecuários, marcados a futuro e definidos em contratos com liquidação futura, com data pré-definida.

Dois aspectos do mercado futuro, podem ser grandes diferenciais para as empresas do agronegócio. Sendo os mesmos: As margens de garantias e os ajustes diários.

Ao se abrir um posicionamento de compra ou de venda no mercado futuro, são depositadas garantias constituídas por ativos de alta liquidez, as quais serão liberadas após a liquidação financeira da posição tomada, em caso o cliente deixe de pegar os ajustes diários, ou em caso de descumprimento de qualquer outra obrigação que tenham assumido no ato do contrato.

Vale destacar que, os produtos como milho, soja, arroz, frutas e hortaliças, assim como todas as variáveis agronômicas, poderão estar incluídos no mercado futuro. Tais ações originam alguns custos operacionais, que obedecem a três agrupamentos:

– Taxa Operacional Básica (TOB): consiste em 0,03% nas operações convencionais e de 0,07% no Day trade (estratégia de compra e venda de ações dentro do mesmo dia).

– Taxa de Liquidação por Entrega (TLE): corresponde a 0,45% sobre o valor de liquidação.

– Taxas da Bolsa (emolumentos e fundos): representam 6,32% da TOB e da TLE.

No momento da venda desses contratos, através dos pregões da Bolsa de Valores, as partes envolvidas, se comprometem a comprar e a pagar, ou a vender e entregar, o produto em questão, na data do vencimento do contrato.

O agronegócio se enquadra perfeitamente a este tipo de transação, por ser uma modalidade onde se é preciso ter tempo para o plantio, a colheita e o transporte dos produtos, ao mesmo tempo em que se necessita ter dinheiro disponível em caixa para resguardar a produção durante todo o processo de cultivo.

Operacionalmente falando, para se engajar seu agronegócio no mercado futuro, se faz necessário operar por intermédio de uma corretora de mercadorias que esteja associada a uma bolsa, a qual irá padronizar os contratos futuros e encontrar as melhores operações viáveis. A maior vantagem de se optar por contratos futuros, é que se pode comandar o encerramento destes por ambas as partes, antes da data de vencimento, através de uma operação inversa à inicial. Logo, é possível se negociar para o futuro, com segurança, o preço do produto (preço do milho, da soja, ou qualquer outro produto que se estabeleça no contrato).

Além de tudo, as negociações em mercado futuro, podem possibilitar a transferência das obrigações assumidas no contrato, a terceiros, em qualquer momento, desde que esse movimento seja interessante para ambas as partes. Importante salientar, que todos esses movimentos devem ser operações de mercado, onde as negociações estarão sempre resguardadas contra calotes e prejuízos.

Muito importante salientar que, todas estas operações devam ser realizadas por profissionais qualificados, com boa visão de mercado e que respeitem a todas as sazonalidades de curto, médio e longo prazos do agronegócio.

Fabiano Mapurunga

Consultor em Finanças e Negócios. Mestre em Administração com ênfase em Finanças. MBA em Gestão de Negócios. MBA em Gestão Financeira e Controladoria. Professor Universitário

Projeto São José IV – Governo do Ceará fecha empréstimo com o Banco Mundial

244 1

O secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Francisco de Assis Diniz, desembarca, nesta sexta-feira, em Fortaleza com uma boa notícia para os agricultores cearenses.

Ele concluiu, em Brasília, os termos do acordo do empréstimo do Estado com o Banco Mundial, com aval da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, do Tesouro Nacional e da da Secretaria de Assuntos Econômicos do Governo Federal.

O Ceará contará com U$S 150 milhões para investir em abastecimento d´água e projetos produtivos, segundo De Assis Diniz. O contrato segue agora para a sede do Banco Mundial, nos Estados Unidos. No dia 18 de julho, será submetido à validação e, com mais uma etapa vencida, passará para o crivo do Senado.

(Foto – Divulgação)

Domingos Neto pede reabertura de postos da Conab no Ceará

Domingos Filho, Newton Júnior e o deputado Domingos Neto.

O deputado federal Domingos Neto (PSD) e o ex-vice-governador do Ceará, Domingos Filho, foram recebidos em audiência, nesta segunda-feira, em Brasília, pelo presidente da Conab, Newton Júnior.

Na ocasião, os dois solicitaram a reabertura dos postos da Conab que estão fechados no Estado, entre eles o de Brejo Santo (Região do Cariri), bem como a necessidade de continuar abastecendo os postos da Companhia.

Para Domingos Neto, o O trabalho da Conab “é importantíssimo para os nossos agricultores, que podem ter acesso aos produtos com um preço melhor que o de mercado”, justificou. A direção do órgão prometeu dar resposta breve.

(Foto – Divulgação)

Produtor rural que quer isenção de ICMS na conta de energia deve se cadastrar até 31 de maio

A Secretaria da Fazenda prorrogou, até o dia 31 de maio, o prazo para que o produtor rural compareça a uma unidade de atendimento da concessionária Enel Distribuição Ceará e comprove que exerce atividade de agricultura, pecuária ou aquicultura. A medida é necessária para que o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não incida sobre a fatura de energia elétrica.

O adiamento atende a um pleito da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece) e da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec). A prorrogação do prazo considerou a baixa adesão de produtores rurais.

A Enel informou que, dos 550 mil clientes da classe rural que a empresa possui, apenas 27% haviam se cadastrado até a última terça-feira, data em que terminou o prazo, de acordo com o Decreto n◦ 32.847, publicado em 31 de outubro de 2018.

A norma determinou um prazo de 60 dias, a contar da data da publicação, para que a Enel encaminhasse aos consumidores da classe rural um formulário para a confirmação de dados cadastrais. Logo após, começou a contar um prazo de 120 dias para que o cliente comprovasse sua condição de produtor rural e efetuasse o cadastramento.

Outra medida: consumidores da classe rural, pertencentes à subclasse residencial rural, com média de consumo abaixo de 140 KW nos últimos 12 meses, não precisarão mais realizar o cadastro. As novas medidas alinhadas durante o encontro constarão em um novo decreto, a ser publicado em breve. Quem não realizar o cadastramento será tributado pelo ICMS, podendo arcar com contas pelo menos 37% mais caras”.

SERVIÇO

*Documentação necessária:
· Formulário, devidamente preenchido e assinado;
· Registro ou cadastro do titular da unidade consumidora junto a secretarias, institutos, federações e sindicatos listados no formulário;
· Pessoa física: apresentar também um documento oficial com foto e o CPF;
· Pessoa jurídica: apresentar também o cartão de CNPJ atualizado e o contrato, Estatuto Social e demais aditivos.

*Onde entregar os documentos:
. Lojas de atendimento da Enel.

(Foto – Divulgação)

Castanhão tem o maior acúmulo de água nas últimas 24 horas

O açude Castanhão, responsável por abastecer a Capital e a Região Metropolitana, foi o reservatório que registrou o maior aporte neste domingo, 7. Conforme dados do Portal Hidrológico, o açude passou de um volume de 289,61 hm³ no sábado para 297,24 hm³ no domingo. Apesar do ganho, o volume total acumulado ainda é baixo e foi de 4,32% para 4,44% da capacidade em 24 horas. O Castanhão comporta até 6.700 hm³.

Em maio do ano passado, foi registrado o maior armazenamento dos últimos anos no açude, chegando a 8,7% do volume total.

Conforme o Portal Hidrológico, o volume acumulado nos 155 reservatórios monitorados no Ceará se aproxima do total registrado no fim da quadra chuvosa de 2018. Neste domingo, os açudes registraram 16,98% do volume. Em 1º de junho de 2018, o acumulado era de 17,03%.

32 açudes estão sangrando, 20 estão em volume morto e sete são considerados secos.

(Foto -Fabio Lima/Arquivo)

SDA e Urca fecham parceria

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário e a Universidade Regional do Cariri fecham, na próxima semana ,quatro termos de cooperação técnica e um de cessão de espaço do Parque de Exposição Pedro Felício para aulas do curso de Educação Física. Os acordos serão assinados na manhã de quinta-feira, 11, na própria Urca, informa a assessoria de imprensa da SDA.

Os termos celebrados entre o secretário De Assis Diniz e o reitor Patrício Melo, versam sobre vários aspectos, São eles: desenvolvimento de pesquisas a respeito da migração das populações rurais, cadeias produtivas e projetos produtivos do Paulo Freire e São José e estudos em quatro nas áreas da Engenharia, Direito, Economia e Pedagogia.

“É com alegria e otimismo que saímos daqui, sabendo que a gente avança um pouco mais na gestão qualificada da Universidade para o Cariri e o Centro-Sul”, disse o reitor, após encontro preliminar com o titular da SDA, De Assis Diniz.

“Sempre é muito exitoso unir o conhecimento acadêmico e o científico para o entendimento da realidade rural. Estamos bastante ansiosos para que possamos ampliar e desenvolver, nestas parcerias, as ações que incrementam, desenvolvem e dão sustentabilidade a política agrícola e agrária no Estado do Ceará”, observou o secretário.

(Foto – Divulgação)

Uma reflexão sobre o potencial a ser explorado no Agronegócio no Estado do Ceará

209 1

Em artigo sobre economia, o consultor financeiro e professor universitário Fabiano Mapurunga, Mestre em Administração com ênfase em Finanças e MBA em Gestão Financeira e Controladoria, aponta a necessidade de se fazer um trabalho forte de análise de potencial produtivo e de apoio técnico e de gestão, para as comunidades dos 116 municípios mais pobres do Estado, a fim de incluí-los no ciclo de exportações e aumentar, a sua participação no PIB. Confira:

Dentro de uma concepção de oportunidades de crescimento e de desenvolvimento econômico do Estado do Ceará, resolvi hoje tocar no assunto do Agronegócio, para levantar mais discussões sobre como aproveitar, mais ainda, as nossas aptidões geográficas, sejam climáticas ou geológicas, bem como logísticas e populacionais, a fim de potencializar mais ainda nossos resultados.

Conforme o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento demonstrou em seu relatório de fechamento do ano 2017, em virtude das secas, as exportações do agronegócio cearense, caíram 11,64% em relação a 2016. Em valores absolutos, estamos falando de um volume de R$ 593,99 milhões em 2017 contra R$ 672,21 milhões em 2016, representando um envio de 208,545 mil toneladas exportadas em 2017 e de 280,437 mil toneladas no ano anterior. A seca foi o ponto de explicação para esse decréscimo, mas levanto o ponto sobre, porque ainda não se foram implantadas tecnologias que amenizariam os efeitos da seca sobre nossa produção, e assim se reduziriam as assimetrias econômicas entre os municípios cearenses? A dependência econômica que nosso estado tem, em cima de apenas 5 dos 184 municípios que o compõem é gritante. Segundo dados do IBGE divulgados em dezembro de 2018, 60% do PIB (Produto Interno Bruto) cearense está concentrado entre Fortaleza com R$ 60,1 bilhões, Maracanaú com R$ 8 bilhões, Caucaia com R$ 5,4 bilhões, Juazeiro do Norte com R$ 4,1 bilhões e Sobral com R$ 4,1 bilhões. Em termos relativos, Fortaleza representa 44% do PIB cearense. Em contrapartida, 116 municípios mais pobres não chegam a somar 10% do total do PIB. Todos esses números nos levam a fazer algumas reflexões:

– O Ceará tem uma área total de 148.825 km2 e de 573 Km de litoral. Fonte: IBGE, IPECE, COELCE. Somos maiores do que muitos países do Oriente Médio como: Israel (20.770 km2 ), Emirados Arabes (83.600 km2 ), Chipre (9.251 km2 ), Jordânia (89.342 km2 ), dentre outros. Estes possuem uma eficiência de produção agrícola bem mais relevante do que a nossa, e enfrentam condições geoclimáticas bem mais adversas.

– Acredito que seja necessário se fazer um trabalho forte de análise de potencial produtivo e de apoio técnico e de gestão, para as comunidades desses 116 municípios mais pobres a fim de incluí-los no ciclo de exportações e aumentar, a sua participação no PIB;

– Vejo que o acesso ao crédito para subsidiar a produção é um elemento a ser ponderado com cautela, tanto analisando os fluxos exigidos pelos agentes financeiros, quanto se estudando a maneira como os agricultores estão gerindo esses recursos. Muitos não sabem alocar os recursos de uma maneira profissional, e acabam entrando em dívidas impagáveis.

Temos apontamentos de fortes tendências de crescimento como demonstram dados levantados pela ADECE, onde entre 2017 e 2018, quatro itens tiveram avanços importantes nas exportações: peixes (84,3%), mel de abelha (50,7%), frutas (17,6%) e castanha de caju (2,8%). Tal crescimento ainda é tolhido pela nossa crise hídrica. Muitos produtores têm optado por culturas que exigem menos consumo de água, para conseguirem manter sua renda.

Os esforços do Governo do Estado com as articulações para viabilizar os hubs portuário (porto do Pecém) e aéreo (grupo Air France/ KLM e Gol) têm sido fundamentais para a abertura de novas rotas comerciais para a Europa e para a Ásia.

Como disse no início, este artigo veio provocar discussões sobre quais alternativas podemos ter para avançar no agronegócio. Em nosso Estado temos órgãos muito competentes como a ADECE (Agência do Desenvolvimento do Estado do Ceará), que se predispõem a estudar todo esse contexto porém, nós pesquisadores e curiosos, podemos e devemos apoiar com nossos conhecimentos e experiências, assim nosso Estado estará cada vez mais acima da curva do crescimento econômico nacional. Mas o grande benefício se refletirá em nosso desenvolvimento econômico.

Fabiano Mapurunga

Consultor em Finanças e Negócios. Mestre em Administração com ênfase em Finanças. MBA em Gestão de Negócios. MBA em Gestão Financeira e Controladoria. Professor Universitário

Senar comemora 25 anos de atividades

Com o título “Senar: ensinar a fazer fazendo”, eis artigo de Flávio Saboya, presidente da Federação da Agricultura do Ceará e do Conselho de Administração do Serviço Nacional de Apoio à Agricultura Rural (Senar), que completa 25 anos. Confira:

Ao longo de sua história de 25 de atuação no Ceará, o Senar já ofereceu gratuitamente mais de 25 mil cursos, atendendo a mais de 420 mil trabalhadores. Sua missão é exatamente promover a capacitação dos trabalhadores rurais, com a oferta de cursos de Formação Profissional Rural – FPR, Promoção Social-PS e de Programas Especiais-PE, com uma grade de cursos em todas as cadeias produtivas da agropecuária. Somente em 2018, ofertou 1.100 cursos e capacitou em diversas áreas mais de 19 mil produtores, muitas vezes feitas dentro da propriedade, baseada na filosofia do ensinar a fazer fazendo.

O nosso “S” é totalmente diferente dos demais pois é o único que não cobra pelo serviço executado, ou seja, é gratuito e ainda disponibilizamos alimentos no decorrer dos cursos para esses produtores. Além disso, a arrecadação não é de nenhuma verba que saia do governo para fazer esse trabalho. O recurso vem de um percentual de 0,2% sobre a venda da produção e, por lei, 80% desses recursos devem ser aplicados para atender ao trabalhador rural.

Outro aspecto importante que nos diferencia: somos uma só instituição , que faz ao mesmo tempo a formação profissional e a promoção social. Desde 2015, oferecemos também educação formal gratuita, formando técnicos em agronegócio em quatro polos: Fortaleza, Cascavel, Quixeramobim e Quixadá.

Na área de promoção social, destacamos o programa Agrinho, levado aos alunos das escolas de ensino fundamental da zona rural, através de uma proposta pedagógica baseada em temas transversais como meio ambiente, saúde e cidadania, na transdisciplinaridade e na pedagogia da pesquisa, atendendo a mais de 130 municípios, beneficiando mais de 2 milhões e 600 mil alunos, em 16 anos de execução.

Também levamos saúde ao campo, através do programa Saúde do Homem e da Mulher, somente este ano, atendemos a 1.141 homens com o exame de PSA e consulta com o médico urologista e 1.061 mulheres, com os exames de papanicolau.

Assim posto, acreditamos que fica demonstrada a importância do trabalho executado pelo Senar que chega aos mais longínquos e difíceis pontos do País, levando informação, novas tecnologias, saúde e educação, transformando a vida de milhares de famílias de agricultores, que no caso do Ceará, 98% estão localizados na região semiárida.

Flávio Saboya

presi@faec.org.br

Presidente da Faec e do Conselho de Administração do Senar-CE.

Seminário Agrosetores Ceará 2018 acontece na próxima semana no Centro de Eventos

Discutir ações e projetos destinados a desenvolver o agronegócio no Ceará, possibilitando o contato do público com artigos vindos direto dos produtores rurais será um dos objetivos do Seminário Agrosetores Ceará 2018. O evento, promovido pelo Instituto Future, acontece entre os dias 11 e 13 próximos, no Centro de Eventos do Ceará, e contará com rodadas de negócios, mesas temáticas, palestras e reuniões para debater assuntos relativos aos setores elencados.

Um panorama do setor agropecuário cearense por meio das Câmaras Setoriais e Temáticas existentes também será exposto durante o evento. No Ceará, as câmaras ligadas ao agronegócio atuam para promover as cadeias produtivas de frutas, flores, mel, leite, ovinocaprino, tilápia, trigo, caju, camarão, carnaúba e equinos.

A pauta de debates do Seminário contará com temas como a atração de investimentos estrangeiros para o agronegócio brasileiro, meio ambiente e agronegócio, comércio exterior e floricultura e a importância da transposição do Rio São Francisco para a segurança hídrica no Ceará.

De acordo com o diretor de Agronegócio da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), Sílvio Carlos Ribeiro, este é um importante momento para debater as principais dificuldades de cada setor e as possibilidades de alavancar os negócios dos produtores cearenses. “Apresentar o setor do agronegócio cearense à sociedade, discutir as demandas de cada segmento e propor ações estratégicas para 2019 são alguns dos nossos propósitos com a realização do evento”, destaca Silvio Carlos. O diretor diz ainda que a gastronomia local também se fará presente de maneira muito marcante no Seminário, valorizando e apresentando saberes, processos e produtos locais através de chefes convidados e dos alunos da Escola de Gastronomia Social Ivens Dias Branco.

Um dos momentos mais aguardados do evento será o lançamento da nova dinâmica das Câmaras Setoriais do Estado do Ceará. A novidade será anunciada e explanada no primeiro dia do Seminário, durante a solenidade de abertura, com a apresentação do novo formato adotado pelo Governo do Ceará, por meio da Adece, e construído em parceria com os principais setores da economia cearense.

“Foi um trabalho desenvolvido durante todo o ano de 2018 e construído a quatro mãos. Além da Adece, participaram da elaboração do modelo os principais representantes dos setores da agropecuária, indústria e comércio cearense, além das Câmaras Setoriais já existentes. Dentre as principais entidades que uniram esforços nesse trabalho de reconstrução estão Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC), Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), Federação do Comércio do Estado do Ceará (FECOMÉRCIO), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), além dos projetos Ceará 2050 e Fortaleza 2040”, comenta o presidente da Adece, Eduardo Neves.

A cerimônia contará ainda a posse dos novos presidentes, vice-presidentes e secretários-gerais das Câmaras Setoriais e Temáticas para o exercício de janeiro a dezembro de 2019.

Tereza Cristina promete tratamento especial à agricultura familiar

Incorporada ao Ministério da Agricultura a partir de 1º de janeiro de 2019 com a posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, a agricultura familiar deve ter tratamento especial.

A promessa foi feita hoje (27) pela futura ministra da pasta, Tereza Cristina, que passou a manhã em reuniões no gabinete de transição, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde também está Bolsonaro.

“É a coisa do meu coração. Vocês vão ver o espetáculo que este governo vai fazer”, disse ao deixar, no final da manhã, o gabinete de transição no CCBB.

Tereza Cristina já havia confirmado o início de estudos para a incorporação do setor de pesca e as políticas relacionadas à agricultura familiar e reforma agrária ao Ministério da Agricultura. As estruturas estão, atualmente, sob duas secretarias especiais vinculadas diretamente ao Palácio do Planalto, sem status de ministério.

Os estudos encomendados pelo presidente eleito devem estar concluídos nos próximos dias. Paralelamente há conversas com representantes desses setores, como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Um dos assuntos na mesa gira em torno das exigências legais para a unificação dessas áreas.

(Agência Brasil/Foto – Exame)

Fortaleza será sede do XIV Fórum Multissetorial de Responsabilidade Ambiental

Eis um evento importante e que ocorrerá no auditório da Federação das Indústrias do Ceará nos dias 29 e 30 deste mês de novembro: o XIV Fórum Multissetorial de Responsabilidade Ambiental.

É sempre fundamental o debate sobre a convivência e a questão hídrica principalmente num Estado hoje com suas reservas abaixo dos 12%.

SERVIÇO

Mais Informações- ihab.org.br/forum

Prêmio Agrinho 2018 – Secretário colhe reconhecimento

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, no Ceará, promoverá nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, no Palácio da Microempresa (Praia de Iracema), a festa de entrega do Prêmio Agrinho 2018. Neste ano, o projeto teve como tema “Agrinho Sai em Defesa da Cidadania”, e contou com a participação de 1.711 escolas da zona rural , 9.652 professores e 196.987 alunos de 48 municípios.

Na ocasião, serão anunciados os 10 (dez) ganhadores dos cinco concursos que são promovidos pelo Programa: três de Redação (4º e 5º ano, 6º e 7º ano e 8º e 9 º ano),um de Desenho (2º e 3º ano), um de Experiência Pedagógica (professor) e um Município Agrinho (Município). Tanto os alunos como os professores recebem prêmios entre motos, bicicletas, televisores, tablet, e ainda, troféus. A Comissão Julgadora dos Concursos, os coordenadores municipais e patrocinadores também recebem troféus que destacam o tema do Programa, bem como os apoiadores. Os 10 municípios escolhidos recebem computadores ou impressoras, que sãosorteadas durante a solenidade entre as próprias escolas que participaram do Programa este ano.

Homenagem especial

O secretário do Meio Ambiente do Estado, Artur Bruno, será o homenageado especial com o Troféu Personalidade Agrinho-2018, a ser entregue durante a solenidade de premiação. A escolha foi feita pelo Conselho Administrativo do Senar e pela Coordenação do Programa Agrinho. O homenageado tem dado uma colaboração efetiva ao Agrinho, disponibilizando inclusive uma equipe técnica da SEMA para compor a Comissão de Avaliação nas categorias Desenho e Redações.

*O Agrinho é o programa de caráter educativo e social realizado há 16 pelo Senar, com o apoio da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), dos Sindicatos Rurais a ela filiados, e com o patrocínio do Banco do Nordeste, Sebrae e Instituto Tortuga.

(Foto – Paulo MOska)

Fórum do Agronegócio Cearense debate a crise hídrica

“O Agronegócio Cearense sob a Óptica do Setor Produtivo” é o tema do primeiro painel do Fórum do Agronegócio Cearense e sua Relação com a Crise Hídrica”. O evento ocorrerá nesta quarta-feira, das 13 às 19 horas, no auditório da Federação das Indústrias do Estado (Fiec).

Participarão como conferencistas Antônio Albuquerque (Associação Cearense de Criadores de Camarão), Carlos Prado (Itaueira Agropecuária) e Bruno Girão (Betânia Lácteos).

Já os debatedores serão Lucas Leite, da Embrapa, e Flávio Saboya, presidente da Federação da Agricultura do Estado (Faec).

SERVIÇO

*As inscrições são gratuitas e podem ser feitas em especial.opovo.com.br/forumagronegocio

(Foto – Divulgação)

 

Política de redução de agrotóxicos pode ser votada nesta terça-feira

A comissão especial que analisa a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pnara) vai se reunir, nesta terça-feira (13), para discutir e votar o substitutivo do relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP). Na semana passada, Tatto explicou que seu parecer busca criar condições para viabilizar modelos agroecológicos, menos dependentes de insumos químicos para o controle de pragas e doenças agrícolas.

A proposta original da Pnara (PL 6670/16) surgiu de sugestões da sociedade civil acatadas pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara. Posteriormente, a comissão especial criada para analisar o projeto realizou audiências públicas em Brasília e em outros cinco estados (MG, SP, SC, RS e SE).

Um dos eixos da proposta final de Nilto Tatto está na criação de zonas de uso restrito e de zonas livres de agrotóxicos. “Isso se justifica para a proteção de áreas sensíveis, como proximidade de moradias, escolas, recursos hídricos e áreas ambientalmente protegidas”, afirmou.

Registro e sustentabilidade

O texto altera a atual Lei dos Agrotóxicos (Lei 7.802/89) para proibir o registro de insumos classificados como “extremamente tóxicos”. Também prevê revalidação dos registros de agrotóxicos após 10 anos e, sucessivamente, a cada 15 anos após a primeira revalidação.

O outro eixo da proposta de Nilto Tatto está na “massificação” dos chamados Sistemas de Produção e Tecnologias Agropecuárias Sustentáveis. “Garantir que os estoques reguladores sejam adquiridos majoritariamente de organizações associativas de pequenos e médios produtores que praticam agricultura orgânica ou de base agroecológica”, disse o deputado.

A proposta de Pnara ainda prevê crédito rural especial e diferenciado, além de isenção do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR) para agricultores orgânicos e agroecológicos.

Contraponto

A Pnara é um contraponto a outra proposta (PL 6299/02) que já está pronta para votação no Plenário da Câmara e facilita a liberação de novos pesticidas, mesmo sem testes conclusivos dos órgãos ambientais (Ibama) e de saúde (Anvisa). A comissão reúne-se no plenário 9 a partir das 10 horas.

(Agência Câmara/Foto – Ilustrativa)

Senado aprova MP que permite renegociação de dívidas da agricultura familiar

O Plenário do Senado aprovou, nessa terça-feira (16), a Medida Provisória (MP) 842/2018, que concede descontos para a liquidação de operações de crédito rural; principalmente, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Com prazo de validade que venceria no próximo dia 5, a MP 842/2018 já havia sido aprovada tanto pela comissão mista do Congresso Nacional responsável pela matéria – da qual o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) foi relator – como também pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Em ambas as votações, prevaleceu o relatório de Bezerra Coelho.

“Só no Nordeste, que enfrenta as maiores adversidades climáticas e de infraestrutura, esta medida provisória ajudará mais de 1 milhão de agricultores familiares”, destaca o senador. De acordo com o projeto de lei de conversão aprovado, fica autorizada, até 31 de dezembro de 2019, a concessão de rebates para a liquidação de operações de crédito rural referentes a uma ou mais operações do mesmo mutuário contratadas até 31 de dezembro de 2011.

A medida vale para dívidas até R$ 200 mil e é direcionada a empreendimentos localizados na área de abrangência das superintendências de desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam), com descontos que podem chegar a 95%.

Às demais regiões, o rebate será de 60% para as operações contratadas no âmbito do Pronaf até 31 de dezembro de 2006. Em relação àquelas contratadas entre 1º de janeiro de 2007 e 31 de dezembro de 2011, o desconto será de 30%.

O relatório também define que o prazo de prescrição das dívidas de crédito rural (inscrição na dívida ativa) fica suspenso até 31 de dezembro de 2019. Segundo cálculos da Consultoria do Senado, o impacto financeiro da medida será de aproximadamente R$ 2 bilhões.

(Agência Senado)

Projeto São José recebe visita técnica do Banco Mundial

Deputado estadual reeleito, Moisés Braz, De Assis e Camilo Santana.

Equipes do Banco Mundial farão visita técnica com o secretário De Assis Diniz, do Desenvolvimento Agrário, a partir da segunda-feira, em oito municípios do interior cearense: Salitre e Araripe (15/10), Mauriti e Penaforte (16/10), Barbalha, Juazeiro e Crato (17/10) e Banabuiú (18/10). O objetivo é conferir de perto os resultados obtidos pelo Projeto São Jos´´e, bancado por essa instituição internacional.

Na sexta-feira (19), o Banco Mundial fará uma Consulta Pública com beneficiários do Projeto São José IV, em Fortaleza.

O objetivo da missão é também apresentar experiências de destaque da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e preparar o terreno para realização da quarta etapa do Projeto São José. Na semana seguinte, entre 22 e 29 de outubro, o Governo do Ceará vai fazer um workshop, também em Fortaleza, para preparação dos documentos do Projeto São José IV.

(Foto – Divulgação)

Conab do Ceará abre inscrições para aquisição de sementes de milho e feijão

A partir desta segunda-feira (1º/10) agricultores familiares que produzem sementes de feijão e milho podem se inscrever para participar de chamada pública para compra do produto pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). As propostas deverão ser apresentadas por associações e cooperativas interessadas até o dia 12 de outubro, informa a assessoria de imprensa do órgão.

A operação será feita pela Conab com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Ao todo, serão investidos cerca de R$ 213 mil na compra de 60 toneladas de sementes de milho (tipo Catingueiro – categoria S1 ou S2) e 7 toneladas de sementes de feijão (tipo Vigna caupi Pujante – categoria S1 ou S2).

Após a habilitação, serão priorizadas as propostas de participação com maior proximidade do município de entrega, visando aumentar a adaptação da semente, incentivo à produção local e menor custo de transporte. Em segundo lugar, terão prioridade como fornecedores assentados da reforma agrária, mulheres e quilombolas.

Cidades beneficiadas

As sementes adquiridas pela Conab serão doadas a agricultores familiares das cidades de Arneiroz, Parambu, Tauá, Boa Viagem, Canindé, Caridade, Crateús, Tamboril, Banabuiú, Mombaça, Quiterianópolis, Novo Oriente, Pedra Branca, Quixeramobim, Antonina do Norte, Russas, Horizonte e Caucaia.

A operação ocorre por solicitação da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Seap) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Inscrição

Para participar, associações ou cooperativas da agricultura familiar devem enviar à Companhia, além da proposta de participação conforme modelo definido, prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), cópia da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) Jurídica, entre outros documentos listados no edital. Também é preciso que a semente a ser fornecida e a entidade fornecedora estejam inscritas no Registro Nacional de Cultivares e no Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem). Os documentos devem ser entregues na sede da Conab em Fortaleza ou enviados pelos Correios.

Brasil deve registrar faturamento superior a R$ 384 bi na lavoura e R$ 181,3 bi na pecuária

O valor bruto da produção agropecuária (VBP) de 2018 foi estimado em R$ 579,8 bilhões, informou hoje (24) o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Segundo os cálculos, as lavouras devem apresentar faturamento bruto de R$ 384,2 bilhões e a pecuária de R$ 181,3 bilhões. Em termos absolutos, o valor representa uma queda de 2,5% em relação ao ano passado. A redução do valor real das lavouras em relação ao ano passado é de 1,2 % e da pecuária, de 5,1 %.

A queda de valor na pecuária foi o fator decisivo para a redução do VBP este ano. O recuo no setor corresponde a R$ 10 bilhões, e a maior parte do impacto foi registrado na carne suína. De acordo com o coordenador-geral de Estudos e Análises da Secretaria de Política Agrícola do ministério, José Garcia Gasques, todos os produtos estão em queda de valor, mas as maiores ocorrem, além da carne suína, no frango, leite e ovos.

Preços menores para produtos importantes na formação do VBP como café, cana-de-açúcar, laranja, uva, mandioca, feijão, e arroz, também afetaram os resultados. Além disso, a perda de produtividade da atual safra é de 5,2%, segundo a Companhia Nacional de Abastecimentos (Conab).

Lavouras

Os melhores resultados são observados em seis produtos: algodão, com alta real de 44,4 %; cacau, alta de 27,6 %; café (7,9%); soja (10,6%); tomate (10,9%) e trigo (79,2%).

Uma relação maior de produtos vem obtendo resultados abaixo do que no ano passado. Os mais afetados são: amendoim (-14,1%), arroz (-18 %), banana (-8,7%), batata-inglesa (-5,4%), cana-de-açúcar (-10,7%), feijão (-30,2%), laranja (-19,4%), mandioca (-17,8%), milho (-10,8 %) e uva (-26,8 %).

Os resultados do VBP regional mostram que os estados de Mato Grosso, São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Rio Grande do Sul geram 59,3% do valor.

(Agência Brasil)

Adece e Faec lançam estudo sobre uso racional da água no setor agropecuário

A Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece) e a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec) vão lançar, às 9 horas da próxima segunda-feira, 23, no auditório do Sebrae, o “Estudo sobre indicadores e critérios para o uso da água no setor agropecuário”.

O trabalho, elaborado pela Adece, numa parceria com o Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec), tem o objetivo de fornecer subsídios para ações estratégicas voltadas ao desenvolvimento agropecuário cearense com utilização eficiente dos recursos hídricos.

Em sua segunda fase, a iniciativa ganha expansão de áreas estudadas, chegando às bacias do Alto Jaguaribe, Banabuiú e Salgado.

(Foto – Ilustrativa)

Ministério da Integração promove encontro com setor produtivo para planejar investimentos do FNE 2019

Equipes do Ministério da Integração, da Sudene e do Banco do Nordeste estão visitando regiões atendidas pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para ouvir sugestões de representantes de setores produtivos e entidades parceiras sobre a aplicação dos recursos. A iniciativa é realizada em parceria com o Banco do Nordeste do Brasil, operador do crédito na região. Municípios do norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo também têm acesso ao Fundo.

A programação financeira do FNE para o exercício 2019 é o tema central dos encontros. O objetivo é que o novo orçamento seja mais eficiente e em sintonia com a realidade dos setores e empreendedores em cada estado. As reuniões incluem a mobilização de governos, instituições de desenvolvimento regional e de representantes da sociedade civil organizada.

A atividade já aconteceu em Fortaleza (CE), Montes Claros (MG) e será realizada nesta semana em Salvador (BA), Aracaju (SE), Vitória (ES), São Luís (MA) e Teresina (PI). Após a consolidação das propostas discutidas nesses encontros, o Banco do Nordeste apresenta a versão final do plano de aplicação do FNE ao Ministério da Integração e à Sudene. Depois da análise por estas instituições, a programação é submetida à aprovação do Conselho Deliberativo da Sudene.

Em 2018, segundo estimativas do Banco do Nordeste, já foram contratados R$ 15,3 bilhões em recursos do FNE. O montante corresponde a 51% do valor total previsto para este ano. Comércio e serviços (36%), pecuária (26%) e agricultura (22%) foram, até 31 de agosto, os setores que mais demandaram recursos do Fundo. Nesta segunda-feira, houve encontro do gênero em Salvador (BA).

Calendário as próximas reuniões do FNE

Terça-feira (18)

Aracaju (SE)

Das 9h às 13h

Endereço: Rua Santa Luzia, 571, Bairro São José

Quarta-feira (19)

Vitória (ES)

Das 14h às 18h

Endereço: auditório do Sebrae – Rua Belmiro Rodrigues da Silva, 170 – Bairro Enseada do Suá

Quinta-feira (20)

São Luís (MA)

Das 14h às 18h

Endereço: Associação Comercial Maranhense – Praça Benedito Leite, 264 – Centro

Sexta-feira (21)

Teresina (PI)

Das 9h às 13h

Endereço: auditório da Superintendência do BNB – Rua Rui Barbosa, 163 – Centro.