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Quixadá – Cipó dos Anjos inaugura sistema de abastecimento de água, após quatro décadas de promessas

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Após quase 40 anos de espera, o distrito de Cipó dos Anjos, no município de Quixadá, no Sertão Cearense, a 167 quilômetros de Fortaleza, inaugurou nesse sábado (1º) o Sistema de Abastecimento de Água, com as presenças do deputado estadual eleito Salmito (PDT) e do deputado federal Odorico Monteiro (Pros).

O superintendente da Funasa no Ceará, Ricardo Silveira, que trabalhou para conseguir os recursos necessários para a obra, disse que há décadas a população foi iludida por políticos, mas “agora o sonhou virou realidade”.

Salmito aproveitou a inauguração para agradecer a população de Quixadá os votos recebidos na eleição de outubro último.

300 mil pessoas – Camilo, Eunício e ministro da Integração visitam obras da Barragem de Fronteiras

Cerca de 300 mil pessoas no sertão cearense deverão ser beneficiadas com as obras da Barragem de Fronteiras, em Crateús, com previsão de conclusão para o fim de 2020. Nesta segunda-feira (19), o governador Camilo Santana realizou uma visita técnica, na companhia do ministro Pádua Andrade (Integração Nacional e do presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE).

Articulador da liberação dos investimentos na ordem de R$ 294 milhões, Eunício ressaltou que a obra é um sonho que vai se tornando realidade para a população da região.

A barragem terá 880 metros de extensão, com oito metros de largura e 39,5 metros de altura, além da capacidade para armazenar 488 milhões de hectômetros cúbicos de água.

(Foto: Divulgação)

Eunício articula liberação de R$ 33 milhões para obra hídrica em Crateús

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou no início da noite desta sexta-feira (16), por meio das redes sociais, a liberação de R$ 33,7 milhões para as obras da barragem do açude Lago de Fronteiras, em Crateús, no sertão cearense, a 350 quilômetros de Fortaleza.

No final do ano passado, a obra havia sofrido contingenciamento nO valor total de R$ 170 milhões.

Eixão das Águas – Construtoras responsáveis pelo projeto sofrem condenação na Justiça

A Construtora Passarelli, a PB Construções e a Hidrostec Tecnologia e Equipamento foram condenadas pela 4º Câmara de Direito Privado a pagar indenização moral no valor de R$ 90 mil para proprietário de terreno no município de Caucaia (RMF). As empresas, que formam o Consórcio Gavião Pecém V, invadiram a propriedade para implantação do programa Eixão das Águas, que realiza a transposição do Açude Castanhão visando reforçar o abastecimento de água na Região Metropolitana de Fortaleza. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

Segundo os autos, as obras realizadas em 2011 passaram a ter domínio da área da propriedade do postulante, sem prévia comunicação. Os requeridos passaram a levantar equipamento no terreno, comprometendo o patrimônio com retirada de árvores nativas e frutíferas, derrubando, inclusive, uma cerca que delimitava a propriedade.

Na contestação, a Construtora Passarelli ajuizou ação de reconvenção, alegando haver autorização por parte do Governo do Estado, exercendo o direito de passagem em face de servidão administrativa. Solicitou, ainda, indenização por danos morais ao proprietário por dizeres inverídicos contra a honra da empresa.

As empresas PB e Hidrostec também contestaram, ressaltando que eram apenas parte do Consórcio Gavião Pecém V e que estavam de acordo com o Governo do Estado. Como foi citado, o Governo do Estado defendeu que não autorizou a passagem na propriedade do autor, devendo a responsabilidade de qualquer dano recair sobre as empresas.

Em 2013, o juiz da 3ª Vara Cível de Caucaia, José Coutinho Tomaz Filho, condenou as empresas ao pagamento de indenização de R$ 30 mil cada uma, totalizando R$ 90 mil. Excluiu, ainda, o Governo do Estado e o Consórcio Gavião Pecém V do processo. “Pelo que consta nos autos, a invasão apontada na exordial, de fato, não teve autorização do Estado do Ceará, não sendo este responsável pela atuação das empresas”, ressaltou o magistrado na sentença.

Inconformadas, as recorrentes interpuseram recurso de apelação (nº 0038654-36.2011.8.06.0064) no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), argumentando, em síntese, a ilegitimidade passiva das mesmas, por estarem realizando obra pública com autorização do Estado.

Nessa terça-feira (16/10), a 4ª Câmara de Direito Privado manteve a condenação de 1º Grau. “Entendo que restou demonstrada a turbação [perturbação da ordem] da posse pelas construtoras, fato inclusive não refutado pelas recorrentes que meramente aduzem a ausência de responsabilidade frente a uma suposta autorização dada pelo Estado do Ceará”, explicou o relator do caso, desembargador Durval Aires Filho.

(Foto – Arquivo)

Adece e Faec lançam estudo sobre uso racional da água no setor agropecuário

A Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece) e a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec) vão lançar, às 9 horas da próxima segunda-feira, 23, no auditório do Sebrae, o “Estudo sobre indicadores e critérios para o uso da água no setor agropecuário”.

O trabalho, elaborado pela Adece, numa parceria com o Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec), tem o objetivo de fornecer subsídios para ações estratégicas voltadas ao desenvolvimento agropecuário cearense com utilização eficiente dos recursos hídricos.

Em sua segunda fase, a iniciativa ganha expansão de áreas estudadas, chegando às bacias do Alto Jaguaribe, Banabuiú e Salgado.

(Foto – Ilustrativa)

Açude Castanhão – A necessidade ser um novo plano estadual de recursos hídricos

Com o título “A verdade tarda, mas não falha”, eis artigo de Cássio Borges, engenheiro civil, abordando o caso da construção da barragem do Castanhão.  Ele diz que os detalhes desta “longa discussão” constam no seu livro “A Face Oculta da Barragem do Castanhão – Em Defesa da Engenharia Nacional”. O artigo evidencia a necessidade de ser elaborado um novo Plano Estadual de Recursos Hídrico considerando a vazão regularizada do Açude Castanhão como sendo de 10 m³/s, em vez de 30 m³/s. Confira:

No último dia 23 de junho, na condição de sócio efetivo da Academia Cearense de Engenharia, ocupando a Cadeira 32, cujo Patrono é o saudoso Professor Theophilo Benedicto Ottoni Netto, cearense, nascido na cidade de Orós, participei de uma reunião plenária daquele sodalício, na qual foi expositor o engenheiro Alexandre Fontenele, do Ministério da Integração Nacional, que fez uma interessante exposição sobre o andamento das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco-PISF.

Também, participei, nos dias 20 e21 daquele mês, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) do 2º Seminário ÁGUA INNOVATION no qual ouvi palestras sobre temas relacionados às soluções para a problemática hídrica do nosso estado. É claro e evidente, e já venho dizendo isto há décadas, que não se pode pensar em fazer gestão dos recursos hídricos se não tivermos, plena, total e absoluta convicção da real disponibilidade de água do nosso estado, onde o Açude Castanhão é a sua principal fonte de abastecimento para fins agrícolas, industriais, humanos e animais.

Os idealizadores daquele reservatório diziam, em 1985, que a sua vazão regularizada era de 30 m³/s e já naquele longínquo ano, mostrei vários erros de engenharia envolvendo aquela obra que me desautorizava confirmar aquele valor como sendo a característica hídrica principal daquele empreendimento. Uma discussão que durou quatorze anos até quando foi decidida a sua construção em 2002.

Da reunião na Academia Cearense de Engenharia, após a exposição sobre o Projeto de Integração do Rio São Francisco, além de parabenizar o expositor, eu disse que, pelo visto, realmente “se trata de uma obra faraônica, mas não se deve lamentar os gastos até agora ali investidos, pois o principal que agora interessa, é que ele seja concluído e comece a funcionar o mais breve possível”.

Dois assuntos, ainda, me chamaram a atenção. Primeiro, é que foi dito que a CODEVASF “está provisoriamente como a operadora oficial deste projeto” e, segundo, que ainda não está definida a estrutura institucional que vai ser responsável pela gestão deste complexo empreendimento. A surpresa foi a citação do DNOCS pelo Secretário de Recursos Hídricos do estado do Ceará, engenheiro Francisco José Coelho Teixeira o que me fez ficar na expectativa de que aquele Departamento ainda consta nos planos do Ministério da Integração Nacional. Também, que ele ainda vai permanecer atuando na área por bastante tempo…

O que não deu para entender, foi a informação de que aquele Ministério contratou uma empresa privada para manter a conservação das estruturas do projeto já concluídas, cabendo ao DNOCS fazer a manutenção e a conservação das 12 grandes barragens de sua propriedade na região. No meu entendimento, este trabalho já deveria estar sendo feito, ou pela CODEVASF, ou pelo DNOCS, este que possui uma estrutura física, técnica, administrativa e operacional bastante flexível, além de profundo conhecimento da área onde o projeto está sendo implantado. O próprio Ministério ser responsável por este trabalho é uma “aberração”, conforme me confidenciou um Confrade daquela Academia.

A principal conclusão que tirei deste seminário, realizado na sede da FIEC, foi verificar que, finalmente, a vazão regularizada do Açude Castanhão está sendo reconhecida como sendo de 10 m³/s, em vez de 30 m³/s, conforme questionamentos que venho fazendo desde o ano de 1985, quando a referida obra surgiu no cenário cearense, proposta pelo extinto Departamento Nacional de Obras e Saneamento-DNOS que tinha sua sede no Rio de Janeiro.

Este erro, entre outros, inclusive, o de cartografia da bacia hidráulica, que perdurou durante todo este tempo, portanto 33 anos, decorreu do fato de os projetistas, à época, terem considerado o índice evaporimétrico como sendo de 1.700 milímetros, em vez de 2.500 citados nos estudos hidrológicos elaborados pelo saudoso professor Theophilo Ottoni em parecer solicitado pela SEMACE-Superintendência Estadual do Meio Ambiente, em outubro de 1992.

No referido seminário ainda foi possível destacar no slide da apresentação da CODEVASF sobre Projeto de Integração do Rio São Francisco-PISF que o volume de acumulação do Açude Castanhão é, na realidade, de 4,452 bilhões de m³ e não 6,7 bilhões, como é comumente mencionado e citado em publicações. É um erro incluir como “volume útil regularizável” os 2,3 bilhões de m³ destinados para controle de enchente do Baixo Jaguaribe. Tudo isto redefine todo o conceito técnico/científico (e operacional) que se tinha desse reservatório.

Na mesma lâmina da apresentação da CODEVASF, observa-se a indicação de 10, ou 11m³/s, como sendo a vazão regularizada do Açude Castanhão, legitimando a informação anterior que eu tinha de uma declaração do engenheiro Hypérides Macedo, como Secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, em palestra no Senado Federal , no dia 10/06/2014.

É lamentável que se tenha desprezado o excelente planejamento do DNOCS-Departamento Nacional de Obras Contra as Secas para o vale do Rio Jaguaribe, num total desrespeito à tradição e ao conceito deste Órgão, em toda a região nordestina. Aos poucos, os erros estão sendo reconhecidos, os quais foram cometidos por falta de conhecimento da Ciência Hidrológica e da realidade do nosso semiárido por parte da Instituição que o concebeu, como acima disse, o extinto DNOS.

Em outubro do ano anterior, participei de um seminário, em nível nacional, na cidade de Itajubá (MG), no qual também esteve presente a elite dos técnicos que lidam, atualmente, com a questão dos recursos hídricos no nosso País, como a Agência Nacional de Águas-ANA, a CODEVASF, o DNOCS, Universidades e outras entidades do gênero. Uma das conclusões daquele encontro foi a seguinte: “Nas regiões do semiárido brasileiro, que o DNOCS passe a ter a relevância que teve no passado na gestão dos recursos hídricos”.

*Cássio Borges

Engenheiro civil pela Escola Politécnica de Pernambuco e pós-graduado em Recursos Hídricos na Escola Nacional de Engenharia e Pontifícia Universidade Católica-PUC, ambas do Rio de Janeiro.

Cagece realiza serviços de recuperação dos filtros da ETA Gavião

A Cagece realiza serviços de recuperação em 16 filtros da estação de tratamento de água Gavião, que responde pelo abastecimento do sistema integrado de Fortaleza e Região Metropolitana. A informação é da assessoria de imprensa da companhia.

Os equipamentos são responsáveis pela etapa de filtração no tratamento de água, que é uma das mais importantes etapas do processo. Com o serviço de recuperação, o processo ganha ainda mais eficiência, principalmente no que se refere à necessidade de lavagem dos filtros em um maior intervalo de tempo, o que resulta em economia de água.

Para a execução dos serviços, que devem ser concluídos nos próximos oito meses, estão sendo investidos R$ 950 mil.

(Foto – Divulgação)

É possível que em 2030 a obra da transposição tenha se transformado em ferro velho?

Com o título “O que esperar da gestão das águas em 2030?”, eis artigo do professor Jerson Kelman, da COPPE/UFRJ. Ele fala sobre novas energias que virão e coloca em xeque o futuro até da transposição das águas do rio São Francisco. Confira:

Hoje adotamos tecnologia de saneamento parecida com a empregada no início do século XX. Para afastar um pequeno volume de excrementos, utilizamos uma enorme quantidade de água, liberada pela descarga dos vasos sanitários. A carga poluidora, inicialmente concentrada, se dilui num volume muitas vezes maior e se transforma em esgoto. Gasta-se uma enorme quantidade de energia com as bombas que impulsionam o esgoto até uma estação de tratamento. Lá, mais energia é utilizada para concentrar novamente a carga poluidora num pequeno volume, na forma de lodo.

Há muita pesquisa sendo feita para descobrir uma maneira aceitável de neutralizar in situ a carga poluidora dos excrementos, o que resultaria em grande economia de água e energia. Porém, não há como prever se e quando ocorrerá a grande descoberta que mudará tudo.

Talvez a mudança mais significativa no setor de águas decorra da redução do custo de dessalinização da água do mar, por efeito da contínua diminuição do custo de produção de energia por fonte eólica e solar. Possivelmente em 2030 muitas cidades do litoral nordestino, inclusive Fortaleza, seguirão o exemplo de Israel, que atualmente abastece a maior parte de sua população com água captada no mar.

Isso não significa que se jogou dinheiro fora construindo a “transposição do São Francisco”. É verdade que a obra poderia ter sido menor se, antes de qualquer coisa, se dimensionasse a demanda de água com base em compromissos firmes de compartilhamento do custo de operação e manutenção.

Agora não adianta reclamar e sim achar um arranjo comercial e institucional que evite que a obra, que custou ao povo brasileiro cerca de 10 bilhões de reais, tenha vida efêmera por falta de correta operação e manutenção.

A história de nossa administração pública mostra que se a entidade responsável pela infraestrutura não tiver suficiente fonte própria de recursos financeiros e depender de repasses do Governo Federal, como é o caso da Codevasf, é possível que em 2030 a obra da transposição esteja inoperante, transformada em ferro velho.

*Jerson Kelman

jerson@kelman.com.br

Professor da COPPE-UFRJ

Seminário vai debater o futuro da água no Ceará

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta segunda-feira:

Tudo pronto para o II Água Innovation. Trata-se de um seminário que discutirá soluções e inovações para a segurança hídrica do Ceará, que acontecerá nas próximas quarta e quinta-feira, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec). Segundo o deputado estadual tucano Carlos Matos, presidente do Comitê Técnico do evento, o objetivo é avaliar a situação hídrica cearense, a partir de novas fontes hídricas e do uso racional da água.

Matos destaca que, nesse seminário, participarão especialistas nacionais e internacionais e, principalmente, dois temas: dessalinização e transposição das águas do rio São Francisco. Entre convidados, técnicos da Codevasf, pesquisadores das universidades cearenses e o ex-presidente da Agência Nacional de Águas, Jerson Kelman, também conhecido por ter modernizado a Sabesp, a companhia de águas do estado de São Paulo.

Vale destacar que eventos do gênero precisam ser fomentados. É que quando acaba a seca pós-inverno, todo mundo se esquece da cisterna vazia do passado.

Salmito destaca avanços no Ceará nos últimos 10 anos

Os investimentos do Ceará em educação, em adutoras, no Porto do Pecém e a criação da Zona de Processamento (ZPE) foram ressaltados pelo presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), nesse sábado (5), durante entrevista à rádio Novo Tempo de Piquet Carneiro, no Sertão Cearense, a 332 quilômetros da Capital. Com raízes na região, Salmito foi convidado por desportistas do município a prestigiar o campeonato municipal de futebol.

O presidente do Legislativo de Fortaleza destacou que os investimentos geraram mais oportunidades de emprego no Estado, além de um futuro com mais perspectivas para os estudantes.

“Das 100 melhores escolas públicas do País, 77 são cearenses”, apontou. “São os bons governantes que estamos tendo, com seriedade, compromisso. Claro, ainda temos que fazer muito. Temos consciência disso”, completou.

Ao apontar os últimos anos de seca, Salmito lembrou que o ex-presidente Lula confiou ao então ministro Ciro Gomes o projeto da Transposição das Águas do Rio São Francisco. E lamentou que o governo Temer não está sabendo concluir o que ainda precisa ser feito.

Nesta segunda-feira (7), Salmito participará do programa Debates do Povo, na O POVO CBN, a partir das 11 horas, quando deverá comentar sobre o Parlamento Metropolitano.

(Foto: Facebook)

Convênios – Funasa realiza encontro no Cariri na terça-feira

Com o propósito de apresentar as ações do órgão e explicar a questão de convênios, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) realiza na terça-feira (24), a partir das 9 horas, no auditório da Universidade Regional do Cariri (Campus Crajubar), II Encontro Regional da Funasa com os Municípios Cearenses.

No Cariri, a Funasa possui convênios com 20 municípios, em investimentos de mais de R$ 84 milhões, em obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e drenagem urbana.

(Foto: Arquivo)

Camilo e Cid visitam açudes que sangram com últimas chuvas

O governador Camilo Santana e o ex-governador Cid Gomes visitaram nesta quarta-feira (18) os açudes de Itapajé, Gameleira (Itapipoca), Barragem Germinal (Pacoti), Maranguapinho e Cocó (Fortaleza), todos “sangrando” devido às últimas chuvas. Atualmente, o Ceará tem 20 açudes sangrando. O secretário dos Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, acompanhou as visitas.

Durante as visitas, Camilo e Cid destacaram os investimentos do Estado em recursos hídricos, nesses últimos 12 anos.

(Foto: Divulgação)

Tasso protesta contra nova paralisação das obras de Transposição

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) se manifestou nesta quarta-feira (18), no plenário do Senado, contra a nova paralisação das obras de Transposição das águas do Rio São Francisco.

De acordo com o Senador, o governo alega que as obras foram interrompidas por conta da desistência da empresa contratada para realizar o projeto, problema esse considerado por ele “recorrente”.

Tasso destacou que, no final de 2017. esteve com o então ministro da Integração solicitando várias medidas emergenciais por conta da grave seca no Nordeste brasileiro, na iminência de um colapso no fornecimento de água nas grandes cidades.

“Naquela ocasião, o governo justificou que era necessário adotar todas as cautelas, para que as obras não voltassem a ser paralisadas em função de problemas na contratação da empresa construtora. Pois o problema se repetiu”, reclamou.

Para o Senador, “a negligência do Governo Federal em relação ao drama da seca que atinge a população cearense é inaceitável. É preciso que o Governo tome medidas realmente emergenciais, visto a gravidade da situação”, apontou.

(Foto: Arquivo)

Fornecimento de água será suspenso em Fortaleza e Região Metropolitana na próxima quinta-feira

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) anunciou suspensão no fornecimento de água, na próxima quinta-feira, 19, em seis municípios do Ceará. Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Itaitinga, Maranguape e Eusébio serão atingidos pela falta de água.

O motivo é uma paralisação na Estação de Tratamento do Gavião (EtaGavião), das 6h às 20 horas. Será realizada a substituição de válvulas de lavagem dos filtros na unidade de produtora do macrosistema. Os seis municípios atingidos são abastecidos pelo sistema Gavião.

De acordo com a Companhia, é necessária a suspensão de 14 horas para que seja esvaziada a adutora do Ancuri, que tem 1.600 milímetros de diâmetro. Procedimento que só pode ser feito com sistema paralisado. A recomendação é que os moradores dos municípios citados armazenem água suficiente para o período de paralisação.

“A Cagece aproveitará a parada para executar ações de manutenção preventiva e corretiva como substituição de válvula em uma linha de adutora abastece a zona leste e realizar serviços de reparos em uma descarga na linha que abastece a zona oeste”, diz a nota.

(O POVO Online)

Águas da Transposição chegarão ao Ceará ainda neste semestre, anuncia ministro

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, disse, nesta terça-feira (20), que as águas do Projeto de Transposição do Rio São Francisco chegarão aos canais do Ceará até o fim do primeiro semestre desse ano. Segundo ele, após a passagem do chamado Caminho das Águas pelo reservatório de Jati (CE), as águas estarão liberadas para seguirem o curso do Eixo Norte, nos próximos meses, em direção à Paraíba e ao Rio Grande do Norte.

Helder Barbalho participou de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado. Ao responder aos parlamentares sobre o programa de revitalização do São Francisco, ele disse que o “desafio” atual é muito mais “financeiro que orçamentário”.

“Estaremos concluindo até este semestre [as obras que vão levar as águas ao reservatório Jati]. Agora precisamos acompanhar a passagem das águas pelos caminhos que estão prontos. Não temos nenhuma intervenção a ser feita”, disse o ministro.

Segundo ele, para agilizar a conclusão das obras, o governo federal vai utilizar novamente motobombas e outros equipamentos da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), assim como foi feito para a conclusão das obras no Eixo Leste, no ano passado.

O ministro aproveitou a audiência para informar que, um ano após a inauguração do Eixo Leste, as respostas da transposição no estado da Paraíba “são absolutamente extraordinárias”. Já sobre o trecho que foi prejudicado pelo afastamento da construtora Mendes Júnior, envolvida nas investigações da Lava Jato, Barbalho disse que a empresa já foi notificada pelo ministério, que se debruça no momento sobre a dosimetria das penas que aplicará pelo o atraso nas obras. A continuidade do empreendimento, porém, já foi garantida pelo SupremoTribunal Federal em junho passado (LINK).

(Agência Brasil)

Carta de Brasília trará diretrizes para garantir acesso da população à água

Juízes brasileiros e de outros países começaram a debater, nessa segunda-feira (19), durante o 8º Fórum Mundial da Água, o documento final do encontro que vai reconhecer o acesso à água como direito fundamental. Prevista para ser aprovada nesta terça-feira (20), a Carta de Brasília terá 10 diretrizes que vão auxiliar magistrados de todo o mundo a fundamentar decisões para garantir o acesso da população à água.

Os trabalhos estão sendo conduzidos há seis meses pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin e têm recebido sugestões e críticas de juízes da África do Sul, da Guatemala, do México, do Paraguai, do Equador, da Mongólia, do Vietnã e da República Dominicana.

Na avaliação do ministro, a carta será um dos principais documentos para a aplicação do direito ambiental no país. “Eu, quando propus essa Declaração de Brasília, não sabia se viria um resultado produtivo. Gradativamente, a declaração foi ganhando corpo, foi ganhando sistematicidade, foi ganhando novidade, e isso a transformou em um dos mais importantes e robustos documentos de direito ambiental já produzidos”, afirmou Herman Bejamin.

A diretora-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Christianne Dias, também participou da abertura dos debates e avaliou que juízes e promotores poderão contribuir para a solução de conflitos decorrentes das atividades humanas que dependem da água. “A adversidade climática também chama bastante a atenção e tem o poder de comprometer a produção de alimentos, o abastecimento humano e até mesmo a saúde dos cidadãos, de modo a ensejar agilidade no enfrentamento de questões”, afirmou Christianne.

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, disse que sempre teve o Ministério Público e os juízes brasileiros como parceitros ao longo de sua trajetória na política ambiental. Segundo o ministro, parte dos avanços na área ambiental ocorreu devido à atuação dos magistrados. “Quero registrar a minha imensa satisfação de ter, a primeira vez, juízes e procuradores do Brasil e do mundo se encontram de forma organizada no fórum das aguas”, disse.

O 8º Fórum Mundial da Água, sediado em Brasília, é o primeiro a contar com uma conferência exclusiva de magistrados e promotores de diversos países para discutir o direito à água e os desafios jurídicos para a proteção ambiental de fontes aquíferas.

(Agência Brasil)

Unesco: 90% da população depende de recursos hídricos transfronteiriços

Diferentes discursos de representantes e chefes de Estado e autoridades ligadas a organismos internacionais chamaram a atenção, na abertura do 8º Fórum Mundial da Água, para a relação entre a falta de acesso à água e problemas como fome e de conflitos regionais.

Em seu discurso, a diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay, reiterou o compromisso da ONU em trabalhar com os pequenos países em desenvolvimento para proteger seus lençóis freáticos. Ela lembrou que 90% da população mundial depende de recursos hídricos transfronteiriços.

“Trabalharemos para que a gestão sustentável da água e a paz sejam sustentadas”, disse a diretora, referindo-se ao risco de haver conflitos no mundo em decorrência da escassez de água. “Precisamos assegurar melhoria da qualidade da água e mitigar também problemas como os de enchentes. Devemos trabalhar com a natureza, e não contra a natureza”, acrescentou.

O primeiro-ministro do Principado de Mônaco, Serge Telle, também manifestou preocupação com o risco de a escassez resultar em desentendimentos regionais e na morte de milhões de pessoas ao redor do mundo.

“A escassez de recursos nutre conflitos em um mundo que usa milhares de litros de água para a produção de bens de consumo. É uma necessidade ecológica que se reduza dia após dia o uso de nossos recursos de água potável”, disse Serge Telle.

Ele acrescentou que a falta de água potável “é fator de subdesenvolvimento e de desigualdade entre homens”, e que a escassez de água que acarreta em “milhões de mortes” a cada ano. A crise no mundo, segundo ele, acaba por “sacrificar o futuro em nome do presente”.

Representando o país que sediará o 9º Fórum Mundial da Água, o ministro dos Negócios Estrangeiros do Senegal, Sidiki Kaba, afirmou que o acesso universal à água “é uma questão de justiça social”, e que não se pode considerar esse recurso como sendo inesgotável.

(Agência Brasil)

12 milhões de nordestinos – Temer fala da transposição do São Francisco no 8º Fórum Mundial da Água

O presidente Michel Temer disse nesta segunda-feira (19), durante a abertura do 8º Fórum Mundial da Água, que o crescimento sustentável está “intimamente ligado” ao acesso à água. Ele reafirmou o compromisso histórico do Brasil com essa questão e disse que os trabalhos visando à sustentabilidade hídrica requerem “ações permanentemente integradas em nossos países e entre nossos países”.

“O acesso à água está intimamente ligado à capacidade de crescer de forma sustentável. Em nome do futuro da humanidade, é nossa obrigação compartilhada buscar o desenvolvimento sustentável em todas suas vertentes. O consenso é de que a vida na Terra estará ameaçada se não respeitarmos os limites da natureza”, disse o presidente em seu discurso de abertura, no Itamaraty, ao lado de chefes de Estado que participaram do fórum.

Temer reafirmou ser histórico o compromisso brasileiro com a questão ambiental, reforçado a partir da conferência Rio 92, quando conceitos foram definidos, e depois na Rio+20. “Estamos firmemente empenhados em implementar essa agenda, e reafirmamos isso no 8º Fórum Mundial da Água”, disse o presidente, ao destacar a necessidade de diagnósticos precisos e ações coordenadas para melhor desenvolver essas políticas.

“A sustentabilidade hídrica requer ações permanentemente integradas em nossos países e entre nossos países. Se nos fecharmos em nós mesmos e se atuarmos de forma desarticulada, todos pagaremos o preço”, acrescentou.

Temer lembrou que há no mundo cerca de 2 bilhões de pessoas sem uma fonte segura de água em suas casas e sofrendo com a falta de saneamento. Além disso, acrescentou o presidente, há 260 milhões de pessoas que precisam andar mais de meia hora para ter acesso à água.

Segundo Temer, embora o governo tenha se empenhado para enfrentar, nos últimos anos, uma das maiores recessões de sua história, esse trabalho ocorreu “sempre com olhos postos na sustentabilidade”. O presidente citou o programa Plantadores de Rios, a proteção das florestas e a reversão da curva do desmatamento na Amazônia como fatores que colocam “a segurança hídrica no centro de nossas políticas”.

“Preservar não basta. É preciso fazer chegar água nos lares das famílias. Há comunidades que ainda lutam contra a seca. Daí nosso empenho na transposição do Rio São Francisco. Trata-se de um projeto antigo mas que estamos finalizando e, ao fim, vai beneficiar 12 milhões de habitantes no Nordeste”, disse.

O 8º Fórum Mundial da Água teve início no domingo (18) e vai até sexta-feira (23), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Já a Vila Cidadã, a feira e a Expo foram abertas ao público no sábado (17) e vão funcionar até o dia 23, diariamente das 9h às 21h.

O evento é organizado no Brasil pelo Conselho Mundial da Água; pelo Ministério do Meio Ambiente, representado pela Agência Nacional de Águas (ANA); e pelo governo do Distrito Federal, representado pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa).

(Agência Brasil)

Camilo destaca importância da política rural

“É importante fortalecer a agricultura familiar, as pessoas que produzem os alimentos que vão à mesa do cearense. É importante que as pessoas continuem no campo, na área rural, produzindo, vivendo dignamente aqui no Estado do Ceará”.

A declaração é do governador Camilo Santana, na manhã desta segunda-feira (19), no Parque de Exposição César Cals, na solenidade do anúncio de investimento de R$ 660,3 milhões do Governo do Estado nas áreas de abastecimento d´água, projetos produtivos e entrega de tratores.