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É possível que em 2030 a obra da transposição tenha se transformado em ferro velho?

Com o título “O que esperar da gestão das águas em 2030?”, eis artigo do professor Jerson Kelman, da COPPE/UFRJ. Ele fala sobre novas energias que virão e coloca em xeque o futuro até da transposição das águas do rio São Francisco. Confira:

Hoje adotamos tecnologia de saneamento parecida com a empregada no início do século XX. Para afastar um pequeno volume de excrementos, utilizamos uma enorme quantidade de água, liberada pela descarga dos vasos sanitários. A carga poluidora, inicialmente concentrada, se dilui num volume muitas vezes maior e se transforma em esgoto. Gasta-se uma enorme quantidade de energia com as bombas que impulsionam o esgoto até uma estação de tratamento. Lá, mais energia é utilizada para concentrar novamente a carga poluidora num pequeno volume, na forma de lodo.

Há muita pesquisa sendo feita para descobrir uma maneira aceitável de neutralizar in situ a carga poluidora dos excrementos, o que resultaria em grande economia de água e energia. Porém, não há como prever se e quando ocorrerá a grande descoberta que mudará tudo.

Talvez a mudança mais significativa no setor de águas decorra da redução do custo de dessalinização da água do mar, por efeito da contínua diminuição do custo de produção de energia por fonte eólica e solar. Possivelmente em 2030 muitas cidades do litoral nordestino, inclusive Fortaleza, seguirão o exemplo de Israel, que atualmente abastece a maior parte de sua população com água captada no mar.

Isso não significa que se jogou dinheiro fora construindo a “transposição do São Francisco”. É verdade que a obra poderia ter sido menor se, antes de qualquer coisa, se dimensionasse a demanda de água com base em compromissos firmes de compartilhamento do custo de operação e manutenção.

Agora não adianta reclamar e sim achar um arranjo comercial e institucional que evite que a obra, que custou ao povo brasileiro cerca de 10 bilhões de reais, tenha vida efêmera por falta de correta operação e manutenção.

A história de nossa administração pública mostra que se a entidade responsável pela infraestrutura não tiver suficiente fonte própria de recursos financeiros e depender de repasses do Governo Federal, como é o caso da Codevasf, é possível que em 2030 a obra da transposição esteja inoperante, transformada em ferro velho.

*Jerson Kelman

jerson@kelman.com.br

Professor da COPPE-UFRJ

Seminário vai debater o futuro da água no Ceará

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta segunda-feira:

Tudo pronto para o II Água Innovation. Trata-se de um seminário que discutirá soluções e inovações para a segurança hídrica do Ceará, que acontecerá nas próximas quarta e quinta-feira, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec). Segundo o deputado estadual tucano Carlos Matos, presidente do Comitê Técnico do evento, o objetivo é avaliar a situação hídrica cearense, a partir de novas fontes hídricas e do uso racional da água.

Matos destaca que, nesse seminário, participarão especialistas nacionais e internacionais e, principalmente, dois temas: dessalinização e transposição das águas do rio São Francisco. Entre convidados, técnicos da Codevasf, pesquisadores das universidades cearenses e o ex-presidente da Agência Nacional de Águas, Jerson Kelman, também conhecido por ter modernizado a Sabesp, a companhia de águas do estado de São Paulo.

Vale destacar que eventos do gênero precisam ser fomentados. É que quando acaba a seca pós-inverno, todo mundo se esquece da cisterna vazia do passado.

Salmito destaca avanços no Ceará nos últimos 10 anos

Os investimentos do Ceará em educação, em adutoras, no Porto do Pecém e a criação da Zona de Processamento (ZPE) foram ressaltados pelo presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), nesse sábado (5), durante entrevista à rádio Novo Tempo de Piquet Carneiro, no Sertão Cearense, a 332 quilômetros da Capital. Com raízes na região, Salmito foi convidado por desportistas do município a prestigiar o campeonato municipal de futebol.

O presidente do Legislativo de Fortaleza destacou que os investimentos geraram mais oportunidades de emprego no Estado, além de um futuro com mais perspectivas para os estudantes.

“Das 100 melhores escolas públicas do País, 77 são cearenses”, apontou. “São os bons governantes que estamos tendo, com seriedade, compromisso. Claro, ainda temos que fazer muito. Temos consciência disso”, completou.

Ao apontar os últimos anos de seca, Salmito lembrou que o ex-presidente Lula confiou ao então ministro Ciro Gomes o projeto da Transposição das Águas do Rio São Francisco. E lamentou que o governo Temer não está sabendo concluir o que ainda precisa ser feito.

Nesta segunda-feira (7), Salmito participará do programa Debates do Povo, na O POVO CBN, a partir das 11 horas, quando deverá comentar sobre o Parlamento Metropolitano.

(Foto: Facebook)

Convênios – Funasa realiza encontro no Cariri na terça-feira

Com o propósito de apresentar as ações do órgão e explicar a questão de convênios, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) realiza na terça-feira (24), a partir das 9 horas, no auditório da Universidade Regional do Cariri (Campus Crajubar), II Encontro Regional da Funasa com os Municípios Cearenses.

No Cariri, a Funasa possui convênios com 20 municípios, em investimentos de mais de R$ 84 milhões, em obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e drenagem urbana.

(Foto: Arquivo)

Camilo e Cid visitam açudes que sangram com últimas chuvas

O governador Camilo Santana e o ex-governador Cid Gomes visitaram nesta quarta-feira (18) os açudes de Itapajé, Gameleira (Itapipoca), Barragem Germinal (Pacoti), Maranguapinho e Cocó (Fortaleza), todos “sangrando” devido às últimas chuvas. Atualmente, o Ceará tem 20 açudes sangrando. O secretário dos Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, acompanhou as visitas.

Durante as visitas, Camilo e Cid destacaram os investimentos do Estado em recursos hídricos, nesses últimos 12 anos.

(Foto: Divulgação)

Tasso protesta contra nova paralisação das obras de Transposição

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) se manifestou nesta quarta-feira (18), no plenário do Senado, contra a nova paralisação das obras de Transposição das águas do Rio São Francisco.

De acordo com o Senador, o governo alega que as obras foram interrompidas por conta da desistência da empresa contratada para realizar o projeto, problema esse considerado por ele “recorrente”.

Tasso destacou que, no final de 2017. esteve com o então ministro da Integração solicitando várias medidas emergenciais por conta da grave seca no Nordeste brasileiro, na iminência de um colapso no fornecimento de água nas grandes cidades.

“Naquela ocasião, o governo justificou que era necessário adotar todas as cautelas, para que as obras não voltassem a ser paralisadas em função de problemas na contratação da empresa construtora. Pois o problema se repetiu”, reclamou.

Para o Senador, “a negligência do Governo Federal em relação ao drama da seca que atinge a população cearense é inaceitável. É preciso que o Governo tome medidas realmente emergenciais, visto a gravidade da situação”, apontou.

(Foto: Arquivo)

Fornecimento de água será suspenso em Fortaleza e Região Metropolitana na próxima quinta-feira

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) anunciou suspensão no fornecimento de água, na próxima quinta-feira, 19, em seis municípios do Ceará. Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Itaitinga, Maranguape e Eusébio serão atingidos pela falta de água.

O motivo é uma paralisação na Estação de Tratamento do Gavião (EtaGavião), das 6h às 20 horas. Será realizada a substituição de válvulas de lavagem dos filtros na unidade de produtora do macrosistema. Os seis municípios atingidos são abastecidos pelo sistema Gavião.

De acordo com a Companhia, é necessária a suspensão de 14 horas para que seja esvaziada a adutora do Ancuri, que tem 1.600 milímetros de diâmetro. Procedimento que só pode ser feito com sistema paralisado. A recomendação é que os moradores dos municípios citados armazenem água suficiente para o período de paralisação.

“A Cagece aproveitará a parada para executar ações de manutenção preventiva e corretiva como substituição de válvula em uma linha de adutora abastece a zona leste e realizar serviços de reparos em uma descarga na linha que abastece a zona oeste”, diz a nota.

(O POVO Online)

Águas da Transposição chegarão ao Ceará ainda neste semestre, anuncia ministro

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, disse, nesta terça-feira (20), que as águas do Projeto de Transposição do Rio São Francisco chegarão aos canais do Ceará até o fim do primeiro semestre desse ano. Segundo ele, após a passagem do chamado Caminho das Águas pelo reservatório de Jati (CE), as águas estarão liberadas para seguirem o curso do Eixo Norte, nos próximos meses, em direção à Paraíba e ao Rio Grande do Norte.

Helder Barbalho participou de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado. Ao responder aos parlamentares sobre o programa de revitalização do São Francisco, ele disse que o “desafio” atual é muito mais “financeiro que orçamentário”.

“Estaremos concluindo até este semestre [as obras que vão levar as águas ao reservatório Jati]. Agora precisamos acompanhar a passagem das águas pelos caminhos que estão prontos. Não temos nenhuma intervenção a ser feita”, disse o ministro.

Segundo ele, para agilizar a conclusão das obras, o governo federal vai utilizar novamente motobombas e outros equipamentos da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), assim como foi feito para a conclusão das obras no Eixo Leste, no ano passado.

O ministro aproveitou a audiência para informar que, um ano após a inauguração do Eixo Leste, as respostas da transposição no estado da Paraíba “são absolutamente extraordinárias”. Já sobre o trecho que foi prejudicado pelo afastamento da construtora Mendes Júnior, envolvida nas investigações da Lava Jato, Barbalho disse que a empresa já foi notificada pelo ministério, que se debruça no momento sobre a dosimetria das penas que aplicará pelo o atraso nas obras. A continuidade do empreendimento, porém, já foi garantida pelo SupremoTribunal Federal em junho passado (LINK).

(Agência Brasil)

Carta de Brasília trará diretrizes para garantir acesso da população à água

Juízes brasileiros e de outros países começaram a debater, nessa segunda-feira (19), durante o 8º Fórum Mundial da Água, o documento final do encontro que vai reconhecer o acesso à água como direito fundamental. Prevista para ser aprovada nesta terça-feira (20), a Carta de Brasília terá 10 diretrizes que vão auxiliar magistrados de todo o mundo a fundamentar decisões para garantir o acesso da população à água.

Os trabalhos estão sendo conduzidos há seis meses pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin e têm recebido sugestões e críticas de juízes da África do Sul, da Guatemala, do México, do Paraguai, do Equador, da Mongólia, do Vietnã e da República Dominicana.

Na avaliação do ministro, a carta será um dos principais documentos para a aplicação do direito ambiental no país. “Eu, quando propus essa Declaração de Brasília, não sabia se viria um resultado produtivo. Gradativamente, a declaração foi ganhando corpo, foi ganhando sistematicidade, foi ganhando novidade, e isso a transformou em um dos mais importantes e robustos documentos de direito ambiental já produzidos”, afirmou Herman Bejamin.

A diretora-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Christianne Dias, também participou da abertura dos debates e avaliou que juízes e promotores poderão contribuir para a solução de conflitos decorrentes das atividades humanas que dependem da água. “A adversidade climática também chama bastante a atenção e tem o poder de comprometer a produção de alimentos, o abastecimento humano e até mesmo a saúde dos cidadãos, de modo a ensejar agilidade no enfrentamento de questões”, afirmou Christianne.

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, disse que sempre teve o Ministério Público e os juízes brasileiros como parceitros ao longo de sua trajetória na política ambiental. Segundo o ministro, parte dos avanços na área ambiental ocorreu devido à atuação dos magistrados. “Quero registrar a minha imensa satisfação de ter, a primeira vez, juízes e procuradores do Brasil e do mundo se encontram de forma organizada no fórum das aguas”, disse.

O 8º Fórum Mundial da Água, sediado em Brasília, é o primeiro a contar com uma conferência exclusiva de magistrados e promotores de diversos países para discutir o direito à água e os desafios jurídicos para a proteção ambiental de fontes aquíferas.

(Agência Brasil)

Unesco: 90% da população depende de recursos hídricos transfronteiriços

Diferentes discursos de representantes e chefes de Estado e autoridades ligadas a organismos internacionais chamaram a atenção, na abertura do 8º Fórum Mundial da Água, para a relação entre a falta de acesso à água e problemas como fome e de conflitos regionais.

Em seu discurso, a diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay, reiterou o compromisso da ONU em trabalhar com os pequenos países em desenvolvimento para proteger seus lençóis freáticos. Ela lembrou que 90% da população mundial depende de recursos hídricos transfronteiriços.

“Trabalharemos para que a gestão sustentável da água e a paz sejam sustentadas”, disse a diretora, referindo-se ao risco de haver conflitos no mundo em decorrência da escassez de água. “Precisamos assegurar melhoria da qualidade da água e mitigar também problemas como os de enchentes. Devemos trabalhar com a natureza, e não contra a natureza”, acrescentou.

O primeiro-ministro do Principado de Mônaco, Serge Telle, também manifestou preocupação com o risco de a escassez resultar em desentendimentos regionais e na morte de milhões de pessoas ao redor do mundo.

“A escassez de recursos nutre conflitos em um mundo que usa milhares de litros de água para a produção de bens de consumo. É uma necessidade ecológica que se reduza dia após dia o uso de nossos recursos de água potável”, disse Serge Telle.

Ele acrescentou que a falta de água potável “é fator de subdesenvolvimento e de desigualdade entre homens”, e que a escassez de água que acarreta em “milhões de mortes” a cada ano. A crise no mundo, segundo ele, acaba por “sacrificar o futuro em nome do presente”.

Representando o país que sediará o 9º Fórum Mundial da Água, o ministro dos Negócios Estrangeiros do Senegal, Sidiki Kaba, afirmou que o acesso universal à água “é uma questão de justiça social”, e que não se pode considerar esse recurso como sendo inesgotável.

(Agência Brasil)

12 milhões de nordestinos – Temer fala da transposição do São Francisco no 8º Fórum Mundial da Água

O presidente Michel Temer disse nesta segunda-feira (19), durante a abertura do 8º Fórum Mundial da Água, que o crescimento sustentável está “intimamente ligado” ao acesso à água. Ele reafirmou o compromisso histórico do Brasil com essa questão e disse que os trabalhos visando à sustentabilidade hídrica requerem “ações permanentemente integradas em nossos países e entre nossos países”.

“O acesso à água está intimamente ligado à capacidade de crescer de forma sustentável. Em nome do futuro da humanidade, é nossa obrigação compartilhada buscar o desenvolvimento sustentável em todas suas vertentes. O consenso é de que a vida na Terra estará ameaçada se não respeitarmos os limites da natureza”, disse o presidente em seu discurso de abertura, no Itamaraty, ao lado de chefes de Estado que participaram do fórum.

Temer reafirmou ser histórico o compromisso brasileiro com a questão ambiental, reforçado a partir da conferência Rio 92, quando conceitos foram definidos, e depois na Rio+20. “Estamos firmemente empenhados em implementar essa agenda, e reafirmamos isso no 8º Fórum Mundial da Água”, disse o presidente, ao destacar a necessidade de diagnósticos precisos e ações coordenadas para melhor desenvolver essas políticas.

“A sustentabilidade hídrica requer ações permanentemente integradas em nossos países e entre nossos países. Se nos fecharmos em nós mesmos e se atuarmos de forma desarticulada, todos pagaremos o preço”, acrescentou.

Temer lembrou que há no mundo cerca de 2 bilhões de pessoas sem uma fonte segura de água em suas casas e sofrendo com a falta de saneamento. Além disso, acrescentou o presidente, há 260 milhões de pessoas que precisam andar mais de meia hora para ter acesso à água.

Segundo Temer, embora o governo tenha se empenhado para enfrentar, nos últimos anos, uma das maiores recessões de sua história, esse trabalho ocorreu “sempre com olhos postos na sustentabilidade”. O presidente citou o programa Plantadores de Rios, a proteção das florestas e a reversão da curva do desmatamento na Amazônia como fatores que colocam “a segurança hídrica no centro de nossas políticas”.

“Preservar não basta. É preciso fazer chegar água nos lares das famílias. Há comunidades que ainda lutam contra a seca. Daí nosso empenho na transposição do Rio São Francisco. Trata-se de um projeto antigo mas que estamos finalizando e, ao fim, vai beneficiar 12 milhões de habitantes no Nordeste”, disse.

O 8º Fórum Mundial da Água teve início no domingo (18) e vai até sexta-feira (23), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Já a Vila Cidadã, a feira e a Expo foram abertas ao público no sábado (17) e vão funcionar até o dia 23, diariamente das 9h às 21h.

O evento é organizado no Brasil pelo Conselho Mundial da Água; pelo Ministério do Meio Ambiente, representado pela Agência Nacional de Águas (ANA); e pelo governo do Distrito Federal, representado pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa).

(Agência Brasil)

Camilo destaca importância da política rural

“É importante fortalecer a agricultura familiar, as pessoas que produzem os alimentos que vão à mesa do cearense. É importante que as pessoas continuem no campo, na área rural, produzindo, vivendo dignamente aqui no Estado do Ceará”.

A declaração é do governador Camilo Santana, na manhã desta segunda-feira (19), no Parque de Exposição César Cals, na solenidade do anúncio de investimento de R$ 660,3 milhões do Governo do Estado nas áreas de abastecimento d´água, projetos produtivos e entrega de tratores.

Fórum Mundial da Água: empresas têm espaço para negócios e troca de soluções

Países, empresas, organizações não governamentais e organismos internacionais que participam do 8º Fórum Mundial da Água, evento que vai debater a questão dos recursos hídricos até a sexta-feira (23), trocaram experiências no espaço de exposição em Brasília. A área de exposição Expo é o local destinado para empresas e países prospectarem negócios, apresentarem soluções de uso sustentável da água e mostrarem como lidam com a questão da água.

O acesso a Expo é restrito aos inscritos no Fórum. A Expo fica ao lado da Feira, espaço gratuito e aberto ao público. No total, cerca de 150 estandes da Expo e da Feira estão ocupando uma área de 9.600 metros quadrados. Nesta segunda-feira (19), a Expo ficará aberta para visitação das 7h às 18h. Nos dias 20, 21 e 22, estará aberta das 8h às 18h, e no dia 23, das 8h às 14h.

O diretor de Gestão da Agência Nacional de Águas (ANA), Ricardo Andrade, explicou que o objetivo da Expo, mais que gerar negócios, é permitir o encontro e a troca de experiência entre tomadores de decisão de diversos países. Ele lembrou que há mais de 30 países com pavilhões no local e nesses espaços passarão ministros, parlamentares, juízes, empresários e cientistas de mais de 100 países nos próximos dias.

(Agência Brasil)

DETALHE – O Ceará participa do fórum com um grupo de técnicos que tem à frente o presidente da Funceme, Eduardo Sávio. A UFC ali é representada pelo pesquisador e ex-presidente da Funceme, Francisco de Assis Souza.

Água – Camilo anuncia investimento de R$ 660,3 milhões no Dia de São José

No dia em que se comemora o Dia São José, padroeiro das chuvas e dos cearenses, o governador Camilo Santana anuncia nesta segunda-feira (19), a partir das 9 horas, no Parque de Exposição César Cals, bairro Alagadiço, um investimento de R$ 660,3 milhões em ações nas áreas de abastecimento d´água, projetos produtivos e entrega de tratores.

No ano passado, em homenagem ao padroeiro do Ceará, Camilo Santana anunciou o investimento de R$ 148 milhões para projetos produtivos, assistência técnica e abastecimento de água, beneficiando 20 mil famílias de 101 municípios.

(Foto: Arquivo)

Indústria faz parte da solução do problema da água, diz CNI

Representantes do setor produtivo estão debatendo, durante todo o dia de hoje (18), propostas de melhor gestão e uso da água. O Water Business Day é um dos eventos que integram o 8º Fórum Mundial da Água, que será aberto oficialmente amanhã (19). Segundo a diretora de Relações Institucionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Mônica Messemberg, a solução para o melhor uso da água passa pela indústria.

“Para a indústria, a água é um insumo estratégico. E a necessidade de participarmos da discussão da gestão desse recurso é fundamental. Ela contribui também quando investe em tecnologia e novas formas de consumo que permitem a racionalização do uso da água. A indústria faz parte da solução do problema da água, ela quer ser parte dessa solução.

A CNI é uma das organizadoras do Water Business Day. Durante a mesa de abertura do evento, o secretário de Articulação Institucional do Ministério do Meio Ambiente, Edson Duarte, destacou a importância de combater o desperdício em todas as camadas da sociedade.

“Essa agenda é estratégica, não somente para buscar tecnologias, o combate ao desperdicio e uma gestão mais eficiente. Devemos nos preocupar com a gestão das águas como um todo. Esperamos muito desse evento, porque essa discussão é a incorporação da cultura das águas na sociedade”.

De acordo com a diretora da CNI, será apresentada no fórum, dia 22, uma proposta em conjunto do setor industrial. “[Será apresentada] a posição do setor produtivo no que se refere a políticas para utilização e gestão dos recursos hídricos. Será a consolidação desse trabalho. Uma das questões seria o financiamento da água e outra a utilização da água. E vamos ter o nosso posicionamento de uma forma consolidada. Setor produtivo, uma posição única”.

(Agência Brasil)

Assembleia popular das águas marca início do Fórum Alternativo Mundial da Água

A partir deste domingo (18) tem in´cio em Brasília o Fórum Alternativo Mundial da Água (Fama), que seguirá até a sexta-feira (23). Nesse sábado (17), a Assembleia Popular das Águas marcou a abertura do Fórum. O evento teve início com uma saudação feita por índios de diferentes etnias de todo o Brasil e em seguida lideranças de povos e comunidades tradicionais falaram sobre as violações do direito à água em seus territórios.

Ouvindo os depoimentos estavam a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, e o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamim. Tanto Dodge quanto Benjamin defenderam a importância de se tratar a água como um direito humano fundamental.

Raquel Dodge falou sobre o compromisso da gestão dela com o tema. “A defesa que fazemos na minha gestão na Procuradoria-Geral da República é de tratar a água como um direito humano fundamental. O Ministério Público Brasileiro acolhe a convenção da sociedade civil e comunga com o mesmo raciocínio e com a mesma visão, de que a água é direito humano fundamental e que traz consequências jurídicas muito importantes”.

Já o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamim, fez questão de dizer que sua presença no evento era como cidadão e professor de direito ambiental. O Ministro ressaltou a importância e a representatividade do Fórum.

“Em primeiro lugar, esse não é um Fórum Alternativo, exceto no nome, porque aqui estão as lideranças do Brasil inteiro, que trabalham com a questão da água, com a questão da floresta, com a questão dos povos indígenas (…) questões que são tratadas diretamente pela Constituição, que está no centro deste debate”, disse Benjamin.

O Fama é um evento paralelo ao 8º Fórum Mundial da Água, que também ocorre em Brasília até o próximo dia 23. Para Salete Wichiniesky da Comissão Pastoral da Terra, uma das entidades organizadoras do evento, o fórum alternativo mostrar soluções que a população traz para a questão da água.

“A gente aqui está do outro lado, que é mostrar que a população pode dar soluções a esses problemas, e que isso não passa pela questão econômica, mas passa relação que a gente tem com a água, a relação que as comunidades têm com a água. Principalmente as comunidades tradicionais para quem a água é essencial para vida, é essencial para sua natureza e para o seu bem.”

Nesta segunda feira (19), o Fórum Alternativo Mundial da Água promove atividades no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade e deve discutir temas como acesso a agua, mudanças climáticas, saúde e segurança alimentar, impacto das crises hídricas e desastres ambientais.

(Agência Brasil)

Deputados lançam frente parlamentar para discutir políticas públicas sobre a água

A Câmara dos Deputados lançou a Frente Parlamentar dos Rios Brasileiros, com o objetivo de discutir políticas públicas ligadas à oferta e ao tratamento de água, bem como alertar a população sobre o consumo sustentável desse recurso. O lançamento é uma homenagem ao Dia Mundial da Água, comemorado em 22 de março.

A criação da frente, que reúne mais de 200 parlamentares, é uma resposta da Casa à crise da água no Brasil. A partir deste domingo (18) até a sexta-feira (23), Brasília vai sediar o 8º Fórum Mundial da Água, o maior evento global sobre o tema. A ideia é debater com a sociedade civil e a comunidade científica soluções para maior eficiência hídrica e energética.

Em mensagem enviada ao Plenário, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, alertou para os riscos do consumo abusivo de água. “O Nordeste experimenta, desde 2010, uma grave crise hídrica que também ocorreu no Sudeste em 2014. No Distrito Federal, a população enfrenta racionamento de água há mais de um ano. A crise hídrica serve de advertência, pois abundância de recursos hídricos não significa permissão para o consumo excessivo”, disse.

Coordenador da frente, o deputado Zé Silva (SD-MG), observou que 70% das doenças são disseminadas pela água, no entanto menos de 10% do esgoto recebe tratamento adequado no país. “É preciso que as leis sejam melhor cumpridas, para que estados e municípios tenham a sub bacia hidrográfica como uma unidade de planejamento”, disse. Ele pediu mais recursos para a aplicação da lei que estabelece diretrizes para o saneamento básico (Lei 11.445/07).

(Agência Câmara Notícias)

“Perímetro Irrigado do Baixo Acaraú será revitalizado”, assegura Eunício

O senador Eunício Oliveira (MDB-CE) confirmou nessa sexta-feira (16), durante visita a Acaraú, no Litoral Oeste do Estado, a 238 quilômetros de Fortaleza, que o perímetro irrigado da região do Baixo Acaraú será revitalizado.

“É importante esse trabalho de busca de novos recursos para ajudar os municípios do Ceará. A consequência positiva dessa união de forças com o Governo do Estado e também com os prefeitos é o fortalecimento da economia e geração de emprego e renda para os cearenses”, ressaltou Eunício.

A estimativa, segundo os prefeitos da região, é que para o funcionamento do perímetro irrigado serão necessários R$ 5 milhões, além da geração de 20 mil empregos.

A solenidade reuniu os prefeitos de Acaraú, Alexandre Gomes; Jijoca de Jericoacoara, Lindbergh; Pentecoste, João Bosco; Morrinhos, Carlos Bruno; Groaíras, Ueliton Vasconcelos; Marco, Roger Aguiar; Bela Cruz, Osmarzinho; e Itarema, Elizeu Monteiro.

Ainda em visita ao Litoral Oeste, Eunício Oliveira seguiu para Itarema, onde participou de um almoço com várias lideranças da Região. Na ocasião, o presidente do Congresso Nacional defendeu a interiorização dos investimentos do Estado e investimentos em educação.

“Por isso temos dado atenção especial à implantação de universidades no interior do Ceará. Como parlamentar, estaria realizado se pudesse afirmar que em cada canto do nosso Estado, existe um médico formado ou em formação”, destacou.

(Foto: Divulgação)

Organizações e movimentos sociais do Estado realizam Assembleia Popular das Águas

Organizações, sindicatos e movimentos sociais realizam na quarta-feira (28), na Assembleia Legislativa do Ceará, uma assembleia popular para defender a preservação e o acesso à água como um direito humano fundamental. O evento, intitulado Assembleia Popular das Águas, visa alertar a sociedade para os impactos socioambientais e riscos da apropriação dos recursos naturais e hídricos do Estado por grupos econômicos nacionais e internacionais privados.

A Assembleia vai lançar ainda o Comitê Estadual do FAMA (Fórum Alternativo Mundial da Água), evento internacional que vai acontecer entre os dias 17 e 22 de março, em Brasília. O Fama pretende ser um contraponto ao “8º Fórum Mundial da Água”, que também será realizado em Brasília, sendo, porém, alinhado aos interesses de grandes grupos econômicos que defendem a privatização das fontes naturais e dos serviços públicos de água.

Durante a programação, organizações de vários territórios e áreas de atuação do Estado vão expor suas bandeiras de lutas locais. Comitês estaduais do Fama estão se organizando pelo país para participar e construir o Fama.

No Ceará, um coletivo com mais de 40 organizações (entre sindicatos, mandatos parlamentares, partidos políticos, movimentos sociais e entidades da sociedade civil) vem se reunindo desde setembro de 2017, com o objetivo de desenvolver uma agenda de luta comum e contribuir para a realização do Fama, apresentando as demandas do Estado. Após o Fórum Alternativo, o grupo pretende se manter articulado para defender coletivamente a democratização da água no Ceará.

(Fama 2018)