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Fim de Inverno – Açudes cearenses têm média de 21,2% do volume ocupado

A capacidade hídrica do Ceará já atingiu 21,2% do volume total durante a quadra chuvosa de 2019, que termina oficialmente no próximo dia 31. Em comparação com o fim da quadra do ano passado, quando o Estado acumulava 17% da capacidade dos açudes preenchida, a recarga dos reservatórios neste ano é, até agora, quatro pontos percentuais maior.

Essa é a maior capacidade registrada desde 2015. No entanto, os dados consolidados sobre a situação atual do abastecimento do Ceará ainda não foram gerados. O balanço dos meses chuvosos (fevereiro, março, abril e maio) será divulgado apenas no começo de junho pela Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH).

Maior reservatório do Estado, o Castanhão chega a estes últimos dias…

*Confira a íntegra da matéria da reporte Alexia Vieira no O POVO aqui.

Dnocs pode ter metade do orçamento cortado e comprometer manutenção de barragens

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta terça-feira:

Com a decisão do Governo Federal de contingenciar verbas do Orçamento Geral da União deste ano, eis que o Dnocs corre sério de risco de não ter verbas para obras de manutenção de suas barragens.

O alerta é do diretor-geral do órgão, Ângelo Guerra, adiantando que outros projetos voltados para a convivência com a seca também podem paralisar por falta de verbas.

“O Governo Federal sinaliza com contingenciamento de quase 50% das verbas, no que atinge nossa autarquia. Vamos conversar com o ministro Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional) e expor a gravidade da medida”, afirma para a coluna o titular do Dnocs.

O orçamento da autarquia é de R$ 1,700 bi e pode cair pela metade, reitera Guerra, observando que apenas grande projetos, como o Lago de Fronteiras, em Crateús, escapam da tesoura, porque já têm verbas asseguradas bem antes do contingenciamento.

Pois é, eis o Dnocs, sempre vivendo naquela de escapar da queda, mas levando coice.

(Foto – Arquivo)

Castanhão tem o maior acúmulo de água nas últimas 24 horas

O açude Castanhão, responsável por abastecer a Capital e a Região Metropolitana, foi o reservatório que registrou o maior aporte neste domingo, 7. Conforme dados do Portal Hidrológico, o açude passou de um volume de 289,61 hm³ no sábado para 297,24 hm³ no domingo. Apesar do ganho, o volume total acumulado ainda é baixo e foi de 4,32% para 4,44% da capacidade em 24 horas. O Castanhão comporta até 6.700 hm³.

Em maio do ano passado, foi registrado o maior armazenamento dos últimos anos no açude, chegando a 8,7% do volume total.

Conforme o Portal Hidrológico, o volume acumulado nos 155 reservatórios monitorados no Ceará se aproxima do total registrado no fim da quadra chuvosa de 2018. Neste domingo, os açudes registraram 16,98% do volume. Em 1º de junho de 2018, o acumulado era de 17,03%.

32 açudes estão sangrando, 20 estão em volume morto e sete são considerados secos.

(Foto -Fabio Lima/Arquivo)

O POVO lança seu primeiro livro-reportagem nesta quinta-feira

Será lançado, às 19 horas desta quinta-feira, o primeiro livro-reportagem do O POVO – A Peleja da Água – Reportagens Etnográficas.

O ato ocorrerá no Espaço O POVO de Cultura e Arte, com o pocket show do cronista Tarcísio Matos (voz), Tarcísio Sardinha (violão) e Freitas Filho (sanfona). Na apresentação, a jornalista Regina Ribeiro, editora da Fundação Demócrito Rocha (FDR).

A publicação, coordenada por Fátima Sudário, reúne histórias do Núcleo de Reportagens Especiais do O POVO, tendo entre autores os jornalistas Cláudio Ribeiro, Thiago Paiva, Demitri Túlio, Emerson Maranhão, Ana Mary Cavalcante e Jáder Santana. O projeto gráfico é de Gil Dicelli.

DETALHE – Um webdoc, sob direção de Emerson Maranhão, estreia na sexta-feira, dia 5, na TV O POVO e no canal do O POVO no YouTube, trazendo relatos dessa jornada. Nele, além do depoimento dos jornalistas envolvidos na série, os repórteres fotográficos Fabio Lima Mateus Dantas, Fco Fontenele e Evilázio Bezerra.

Estudo prevê crescimento de 24% do consumo de água até 2030

O consumo e o uso das águas no país devem crescer 24% até 2030, diz diz um estudo lançado nessa segunda-feira (1º) pela Agência Nacional de Águas (ANA). De acordo com a agência, responsável pela gestão dos recursos hídricos no Brasil, o país usa, em média, a cada segundo, 2 milhões e 83 mil litros de água. Em 2030, esse total deve superar a marca de 2,5 milhões de litros por segundo.

O Manual de Usos Consuntivos da Água no Brasil traça um panorama das demandas pelos recursos hídricos em todos os municípios brasileiros entre 1931 e 2030. Ele se baseia no chamado consumo consuntivo quando a água retirada é consumida, parcial ou totalmente, no processo a que se destina.

Segundo o estudo da ANA, os principais usos consuntivos da água no Brasil são o abastecimento humano (urbano e rural), o abastecimento animal, a indústria de transformação, a mineração, a termoeletricidade, a irrigação e a evaporação líquida de reservatórios artificiais

Somente a agricultura irrigada é responsável por 52% de toda a água retirada no país. Em seguida, vêm o uso para abastecimento urbano, com 23,8%, a indústria, com 9,1%, e o uso animal, em especial para dessedentação, com 8%.

De acordo com o levantamento, o volume de uso consuntivo conjunto de água na agricultura irrigada, no abastecimento urbano e na indústria de transformação responde por 85% das retiradas de água em corpos hídricos, totalizando 2,083 milhões de litros por segundo.

O uso de águas para a agricultura irrigada prevalece nas regiões Sul, Centro-Oeste e Nordeste. Na Região Norte, prevalecem atualmente as retiradas de água para termelétricas e abastecimento humano urbano. No Sudeste, predominam o abastecimento urbano e a maior demanda de uso na indústria de transformação.

A agricultura irrigada também é destaque entre os municípios que mais consomem água no país, sendo responsável por oito das dez maiores vazões de retirada de água, ficando atrás apenas de São Paulo e do Rio de Janeiro, primeiro e segundo lugares, respectivamente, onde o principal uso é para abastecimento urbano.

Juntos, os dois municípios têm cerca de 19 milhões de habitantes e retiram pouco mais de 101 milhões de litros por segundo para abastecimento. Já municípios como Uruguaiana, Santa Vitória do Palmar, Alegrete, Itaqui, São Borja e Mostardas, no Rio Grande do Sul; Juazeiro, na Bahia; e Petrolina, em Pernambuco, em sua maioria com menos de 100 mil habitantes, usam cerca de 160 milhões de litros por segundo.

Outro ponto de destaque analisado pela agência reguladora foi a evaporação líquida em reservatórios artificiais, o que inclui hidrelétricas e açudes. De acordo com o estudo, em 2017, houve evaporação líquida de 669,1 mil litros por segundo. “Este volume é aproximadamente 35% maior que o retirado para abastecimento urbano (496,2 mil litros por segundo) e 6,8 vezes maior que o consumido por este uso (99,2 mil l/s). A evaporação líquida só é superada pelo retirada e pelo consumo de água pela irrigação (respectivamente 1083,6 e 792,1 mil l/s)”, diz a ANA.

O levantamento da ANA destaca ainda o papel crescente das usinas termelétricas na demanda por água. Segundo o estudo, mesmo sendo uma atividade de intensificação mais recente, a retirada de água por termelétricas, é superior à soma de todas as retiradas para mineração e abastecimento humano no meio rural. Enquanto as termelétricas responderam por 3,8% das retiradas de água, o abastecimento rural respondeu por 1,7%, enquanto a mineração ficou com 1,6% das retiradas.

Os estados que respondem pela maior variação das retiradas são: Rio de Janeiro, com 21% da demanda total, Santa Catarina, com 13%, São Paulo, com 11%, Pará, com 9%, Maranhão, com 9%, e Pernambuco, com(8%. Juntos, esses estados concentram 72% da demanda total que foi de 79,5 m³/s em 2017.

Segundo a agência reguladora, a identificação e a quantificação dos usos atuais e potenciais das águas representa uma oportunidade de aprimorar o processo participativo na gestão da água, em torno de questões como a oferta e a demanda. A ANA diz ainda que os dados são um insumo à garantia da “segurança hídrica da população e do setor produtivo”.

“Na esfera setorial, essa base fornece aos setores produtivos um novo panorama e uma visão de futuro dos usos da água e do balanço hídrico nas bacias hidrográficas do território nacional, balizando as análises de risco e de sustentabilidade hídrica dos empreendimentos. O planejamento do Estado brasileiro junto aos setores contará com essas informações de referência, orientando importantes instrumentos como os Planos Nacional e Estaduais de Irrigação e as revisões do Plano Nacional de Energia”, diz o estudo.

(Agência Brasil)

Sobe para 23 o número de açudes sangrando no Ceará

Há uma semana, 20 açudes sangravam no Ceará. Com as chuvas do fim de março, o número chega a 23, segundo o Portal Hidrológico da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh). Ainda assim, o Estado opera com apenas 13,8% da capacidade dos reservatórios.

Um dos mais recentes a sangrar foi o açude Missi (com capacidade de 65,3 hm cúbicos), em Miraíma, município distante 206,2 km de Fortaleza. Também em Miraíma, sangrou o São Pedro Timbaúba. O açude de maior capacidade entre os que sangram é o Itaúna, em Granja, na Região Norte do Estado.

Na Capital, o Cocó continua operando quase na totalidade, com 99,97%.

São 94 observatórios com volume inferior a 30% de sua capacidade total. Oito desses continuam totalmente secos.

Confira todos os açudes sangrando nesta quinta-feira, 28:

Acaraú Mirim (Massapê), Angicos (Coreaú), Batalhão (Crateús), Batente (Ocara), Caldeirões (Saboeiro), Cauhipe (Caucaia), Diamantino II (Marco), Gameleira (Itapipoca), Gangorra (Granja), Germinal (Palmácia), Itapebussu (Maranguape), Itaúna (Granja), Jenipapo (Meruoca), Maranguapinho (Maranguape), Missi (Miraíma), Quandu (Itapipoca) São José I (Boa Viagem), São Pedro Timbaúba (Miraíma) São Vicente (Santana do Acaraú), Tijuquinha (Baturité), Tucunduba (Senador Sá), Valério (Altaneira) e Várzea da Volta (Moraújo).

(O POVO Online / Foto: Fábio Lima)

Vinte açudes sangram no Ceará nesta sexta-feira

A 297 km de Fortaleza, o açude Angicos, em Coreaú, é um dos 20 reservatórios cearenses sangrando no Estado nesta sexta-feira, 22. De acordo com o monitoramento da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), o reservatório recebeu um aporte de 1,9 milhão de metros cúbicos de água nas últimas 24 horas e começou a sangrar pela segunda vez neste ano.

Segundo a Cogerh, em 22 de janeiro de 2018, a represa estava com 74,5% da capacidade ocupada. No total, o reservatório pode receber até 56,05 milhões de metros cúbicos.

Também estão sangrando: Acaraú Mirim (Massapê), Angicos (Coreaú), Batente (Ocara), Cauhipe (Caucaia), Cocó (Fortaleza), Diamantino II (Marco), Gameleira (Itapipoca), Gangorra (Granja), Gavião (Pacatuba), Germinal (Palmácia), Itapebussu (Maranguape), Itaúna (Granja), Jenipapo (Meruoca), Maranguapinho (Maranguape), São José I (Boa Viagem), Tijuquinha (Baturité) e Tucunduba (Senador Sá).

Nas últimas 24 horas, foram registrados aportes em 63 açudes monitorados pela companhia, destacando-se, além do Angicos, o Acarape do Meio, Aracoiaba, Araras, Castanhão, Cedro, Edson Queiroz, Figueiredo, Frios, Jaburu I, Pedras Brancas e Pentecoste.

Outros 95 açudes operam com volume abaixo de 30% da capacidade.

O sistema de abastecimento do Ceará está operando com 13,09% da capacidade.

(O POVO Online)

Até governadores do Nordeste se esqueceram do Dnocs

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Da Coluna Eliomar de Lima, no O POVO deste sábado (16):

Os governadores do Nordeste, reunidos em São Luís (MA), na última quinta-feira, criaram um consórcio em defesa dos projetos da região. Até uma carta foi divulgada com algumas posições cobrando respeito ao Pacto Federativo e defendendo um debate franco e aberto sobre a proposta de reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro.

Ainda na carta, os chefes dos executivos defenderam o desenvolvimento regional a partir do fortalecimento de organismos como o BNB, Chesf e Sudene. Mas acabaram cometendo um pecado: eles não incluíram o Dnocs, responsável por tudo que se tem na região de infraestrutura hídrica e que se transformou, ao longo dos anos, em repartição usada como moeda de troca de apoio político.

Por aqui, quem ouviu muita, muita queixa sobre esse esquecimento imperdoável, foi Camilo Santana (PT). Veio de dentro de casa, mais precisamente do seu pai, Eudoro Santana. Eudoro, por lembrar, foi diretor-geral do órgão.

Bolsonaro destaca portaria sobre dessalinização de águas salobras

O presidente Jair Bolsonaro destacou hoje (9), no Twitter, a publicação no Diário Oficial da União dessa sexta-feira (8) da Portaria 888/2019, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), que institui o Programa de Apresentação de Unidades de Dessalinização e Purificação de Águas Salobras e Salinas para Teste e Análise de Desempenho.

“Tal proposta surge para buscar soluções de dessalinização e purificação de águas salobras/salinas para que as populações do Semiárido Brasileiro possam conviver com as severas condições de seca”, comentou Bolsonaro.

Segundo a portaria, embora haja água disponível em grande parte do Semiárido Brasileiro, grande parte dela não é apropriada para o consumo humano e encontra limitações para aplicação em agropecuária familiar, dentre outros usos, por se tratar de água salobra.

A ideia – diante dos vários métodos para dessalinização de água – é criar um cadastro para reunir todas essas informações em um único banco de dados. “Essa base de informações servirá para auxiliar o MCTIC a identificar todas as soluções tecnológicas disponíveis para dessalinização e purificação de água e as melhores aplicações de cada uma para, em momento futuro, aplicá-las na gestão de políticas públicas correlatas ao acesso à água potável, abastecimento e saneamento”, diz a portaria.

O documento também trata da implantação do Centro de Testes de Tecnologias de Dessalinização. A iniciativa do ministério tem o objetivo de oferecer suporte às políticas públicas de acesso à água de qualidade para o consumo humano e para outras pequenas atividades de subsistência associadas, incorporando cuidados técnicos, ambientais e sociais, na implantação, recuperação e gestão de sistemas de dessalinização/purificação de águas salobras/salinas, em parceria com instituições federais, estaduais, municipais, sociedade civil e iniciativa privada.

O centro vai testar, analisar e avaliar o desempenho de sistemas comercializáveis de dessalinização/purificação de águas salobras/salinas,

(Agência Brasil)

Governo Federal libera recursos para recuperação de barragens no Ceará

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Da Coluna Eliomar de Lima, no O POVO desta sexta-feira (1º):

A tragédia de Brumadinho sensibilizou o Ministério do Desenvolvimento Regional. Saiu dinheiro para a recuperação de 63 barragens dos reservatórios sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) no Nordeste de um total de 327. Nesse grupo, são 23 na área da transposição do rio São Francisco e 40 no restante da região.

A informação é do diretor-geral do órgão, Ângelo Guerra, adiantando que estão sendo liberados R$ 260 milhões, sendo R$ 40 milhões para a recuperação de duas barragens no Ceará: Icó-Lima Campos e Banabuiú.

As obras começam após o Carnaval, mas nos trechos da transposição as intervenções já acontecem, ressalta Guerra.

Sobre as barragens no Ceará, um detalhe: Icó-Lima Campos, onde a comunidade de Icó fez protestos, absorverá R$ 10,4 milhões, enquanto Banabuiú contará com R$ 30 milhões.

Pois é, no Brasil é sempre assim… é preciso acontecer tragédia para que as ditas autoridades competentes saiam da zona de conforto e deixem escoar soluções.

Governo prevê investimentos de R$ 25 bilhões em segurança hídrica

O Ministério do Desenvolvimento Regional prevê investimentos de R$ 25 bilhões em 114 obras para ampliar o abastecimento de água no país. Do total de projetos, 66 são no Nordeste. As iniciativas fazem parte do Plano Nacional de Segurança Hídrica, em elaboração pela Agência Nacional de Águas (ANA) e que deve ser lançado em abril deste ano.

De acordo com a pasta, o plano vai priorizar intervenções estruturantes e estratégicas, contemplando obras dos estados e da União. Estão sendo mapeadas infraestruturas como barragens, sistemas adutores, canais e eixos de integração, consideradas necessárias à oferta de água para abastecimento humano e o uso em atividades produtivas. O governo vai priorizar a conclusão dos empreendimentos já em andamento.

O ministério uniu os antigos Integração Nacional e das Cidades e passou a agrupar órgãos com atuação no setor hídrico, como a própria ANA e o Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Para o ministro Gustavo Canuto, a reestruturação permite centralizar e unificar o gerenciamento numa única instituição, fortalecendo o Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos.

“O principal desafio será encontrar novas alternativas para garantir a segurança hídrica, tanto em quantidade e qualidade de água ofertada”, destacou a pasta, por meio de comunicado.

Rio São Francisco

Outra prioridade, de acordo com o ministério, é o Projeto de Integração do Rio São Francisco. O Eixo Leste foi entregue em março de 2017 e abastece cerca de 1 milhão de habitantes em 35 cidades da Paraíba e de Pernambuco. No Eixo Norte, as estruturas necessárias à passagem da água do Rio São Francisco estão em fase final e devem ser concluídas no primeiro semestre deste ano.

Água marinha

O aproveitamento da água do mar como fonte hídrica, segundo a pasta, também é uma tecnologia em estudo. A proposta é que cidades litorâneas, muitas vezes dependentes de reservatórios de outras localidades dos estados, possam ser abastecidas com água marinha dessalinizada.

Dessa forma, mananciais do interior seriam preservados, permitindo maior capacidade de atendimento às demandas hídricas da população local. No momento, segundo a pasta, uma planta dessalinizadora na região metropolitana de Fortaleza está em processo de implementação.

(Agência Brasil)

Bolsonaro diz que terá parceria com Israel para dessalinizar água

O presidente da República eleito, Jair Bolsonaro, disse hoje (25) que fará parcerias com Israel para beneficiar o Nordeste com projetos de dessalinização de água. Por meio de seu perfil no Twitter, Bolsonaro afirmou que o futuro ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, visitará em janeiro instalações de dessalinização, plantações e o escritório de patentes no país do Oriente Médio.

Ainda em janeiro, espera-se que seja implantada no Nordeste brasileiro uma instalação piloto para tirar água salobra de poços, dessalinizar, armazenar e distribuir para a agricultura familiar da região.

“Também estudamos junto ao embaixador de Israel e empresa especializada testar tecnologia que produz água a partir da umidade do ar em escolas e hospitais da região. Poderemos, inclusive, negociar a instalação de fábrica no Nordeste para venda desses equipamentos”, escreveu no Twitter.

(Agência Brasil)

Quixadá – Cipó dos Anjos inaugura sistema de abastecimento de água, após quatro décadas de promessas

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Após quase 40 anos de espera, o distrito de Cipó dos Anjos, no município de Quixadá, no Sertão Cearense, a 167 quilômetros de Fortaleza, inaugurou nesse sábado (1º) o Sistema de Abastecimento de Água, com as presenças do deputado estadual eleito Salmito (PDT) e do deputado federal Odorico Monteiro (Pros).

O superintendente da Funasa no Ceará, Ricardo Silveira, que trabalhou para conseguir os recursos necessários para a obra, disse que há décadas a população foi iludida por políticos, mas “agora o sonhou virou realidade”.

Salmito aproveitou a inauguração para agradecer a população de Quixadá os votos recebidos na eleição de outubro último.

300 mil pessoas – Camilo, Eunício e ministro da Integração visitam obras da Barragem de Fronteiras

Cerca de 300 mil pessoas no sertão cearense deverão ser beneficiadas com as obras da Barragem de Fronteiras, em Crateús, com previsão de conclusão para o fim de 2020. Nesta segunda-feira (19), o governador Camilo Santana realizou uma visita técnica, na companhia do ministro Pádua Andrade (Integração Nacional e do presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE).

Articulador da liberação dos investimentos na ordem de R$ 294 milhões, Eunício ressaltou que a obra é um sonho que vai se tornando realidade para a população da região.

A barragem terá 880 metros de extensão, com oito metros de largura e 39,5 metros de altura, além da capacidade para armazenar 488 milhões de hectômetros cúbicos de água.

(Foto: Divulgação)

Eunício articula liberação de R$ 33 milhões para obra hídrica em Crateús

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou no início da noite desta sexta-feira (16), por meio das redes sociais, a liberação de R$ 33,7 milhões para as obras da barragem do açude Lago de Fronteiras, em Crateús, no sertão cearense, a 350 quilômetros de Fortaleza.

No final do ano passado, a obra havia sofrido contingenciamento nO valor total de R$ 170 milhões.

Eixão das Águas – Construtoras responsáveis pelo projeto sofrem condenação na Justiça

A Construtora Passarelli, a PB Construções e a Hidrostec Tecnologia e Equipamento foram condenadas pela 4º Câmara de Direito Privado a pagar indenização moral no valor de R$ 90 mil para proprietário de terreno no município de Caucaia (RMF). As empresas, que formam o Consórcio Gavião Pecém V, invadiram a propriedade para implantação do programa Eixão das Águas, que realiza a transposição do Açude Castanhão visando reforçar o abastecimento de água na Região Metropolitana de Fortaleza. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

Segundo os autos, as obras realizadas em 2011 passaram a ter domínio da área da propriedade do postulante, sem prévia comunicação. Os requeridos passaram a levantar equipamento no terreno, comprometendo o patrimônio com retirada de árvores nativas e frutíferas, derrubando, inclusive, uma cerca que delimitava a propriedade.

Na contestação, a Construtora Passarelli ajuizou ação de reconvenção, alegando haver autorização por parte do Governo do Estado, exercendo o direito de passagem em face de servidão administrativa. Solicitou, ainda, indenização por danos morais ao proprietário por dizeres inverídicos contra a honra da empresa.

As empresas PB e Hidrostec também contestaram, ressaltando que eram apenas parte do Consórcio Gavião Pecém V e que estavam de acordo com o Governo do Estado. Como foi citado, o Governo do Estado defendeu que não autorizou a passagem na propriedade do autor, devendo a responsabilidade de qualquer dano recair sobre as empresas.

Em 2013, o juiz da 3ª Vara Cível de Caucaia, José Coutinho Tomaz Filho, condenou as empresas ao pagamento de indenização de R$ 30 mil cada uma, totalizando R$ 90 mil. Excluiu, ainda, o Governo do Estado e o Consórcio Gavião Pecém V do processo. “Pelo que consta nos autos, a invasão apontada na exordial, de fato, não teve autorização do Estado do Ceará, não sendo este responsável pela atuação das empresas”, ressaltou o magistrado na sentença.

Inconformadas, as recorrentes interpuseram recurso de apelação (nº 0038654-36.2011.8.06.0064) no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), argumentando, em síntese, a ilegitimidade passiva das mesmas, por estarem realizando obra pública com autorização do Estado.

Nessa terça-feira (16/10), a 4ª Câmara de Direito Privado manteve a condenação de 1º Grau. “Entendo que restou demonstrada a turbação [perturbação da ordem] da posse pelas construtoras, fato inclusive não refutado pelas recorrentes que meramente aduzem a ausência de responsabilidade frente a uma suposta autorização dada pelo Estado do Ceará”, explicou o relator do caso, desembargador Durval Aires Filho.

(Foto – Arquivo)

Adece e Faec lançam estudo sobre uso racional da água no setor agropecuário

A Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece) e a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec) vão lançar, às 9 horas da próxima segunda-feira, 23, no auditório do Sebrae, o “Estudo sobre indicadores e critérios para o uso da água no setor agropecuário”.

O trabalho, elaborado pela Adece, numa parceria com o Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec), tem o objetivo de fornecer subsídios para ações estratégicas voltadas ao desenvolvimento agropecuário cearense com utilização eficiente dos recursos hídricos.

Em sua segunda fase, a iniciativa ganha expansão de áreas estudadas, chegando às bacias do Alto Jaguaribe, Banabuiú e Salgado.

(Foto – Ilustrativa)

Açude Castanhão – A necessidade ser um novo plano estadual de recursos hídricos

Com o título “A verdade tarda, mas não falha”, eis artigo de Cássio Borges, engenheiro civil, abordando o caso da construção da barragem do Castanhão.  Ele diz que os detalhes desta “longa discussão” constam no seu livro “A Face Oculta da Barragem do Castanhão – Em Defesa da Engenharia Nacional”. O artigo evidencia a necessidade de ser elaborado um novo Plano Estadual de Recursos Hídrico considerando a vazão regularizada do Açude Castanhão como sendo de 10 m³/s, em vez de 30 m³/s. Confira:

No último dia 23 de junho, na condição de sócio efetivo da Academia Cearense de Engenharia, ocupando a Cadeira 32, cujo Patrono é o saudoso Professor Theophilo Benedicto Ottoni Netto, cearense, nascido na cidade de Orós, participei de uma reunião plenária daquele sodalício, na qual foi expositor o engenheiro Alexandre Fontenele, do Ministério da Integração Nacional, que fez uma interessante exposição sobre o andamento das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco-PISF.

Também, participei, nos dias 20 e21 daquele mês, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) do 2º Seminário ÁGUA INNOVATION no qual ouvi palestras sobre temas relacionados às soluções para a problemática hídrica do nosso estado. É claro e evidente, e já venho dizendo isto há décadas, que não se pode pensar em fazer gestão dos recursos hídricos se não tivermos, plena, total e absoluta convicção da real disponibilidade de água do nosso estado, onde o Açude Castanhão é a sua principal fonte de abastecimento para fins agrícolas, industriais, humanos e animais.

Os idealizadores daquele reservatório diziam, em 1985, que a sua vazão regularizada era de 30 m³/s e já naquele longínquo ano, mostrei vários erros de engenharia envolvendo aquela obra que me desautorizava confirmar aquele valor como sendo a característica hídrica principal daquele empreendimento. Uma discussão que durou quatorze anos até quando foi decidida a sua construção em 2002.

Da reunião na Academia Cearense de Engenharia, após a exposição sobre o Projeto de Integração do Rio São Francisco, além de parabenizar o expositor, eu disse que, pelo visto, realmente “se trata de uma obra faraônica, mas não se deve lamentar os gastos até agora ali investidos, pois o principal que agora interessa, é que ele seja concluído e comece a funcionar o mais breve possível”.

Dois assuntos, ainda, me chamaram a atenção. Primeiro, é que foi dito que a CODEVASF “está provisoriamente como a operadora oficial deste projeto” e, segundo, que ainda não está definida a estrutura institucional que vai ser responsável pela gestão deste complexo empreendimento. A surpresa foi a citação do DNOCS pelo Secretário de Recursos Hídricos do estado do Ceará, engenheiro Francisco José Coelho Teixeira o que me fez ficar na expectativa de que aquele Departamento ainda consta nos planos do Ministério da Integração Nacional. Também, que ele ainda vai permanecer atuando na área por bastante tempo…

O que não deu para entender, foi a informação de que aquele Ministério contratou uma empresa privada para manter a conservação das estruturas do projeto já concluídas, cabendo ao DNOCS fazer a manutenção e a conservação das 12 grandes barragens de sua propriedade na região. No meu entendimento, este trabalho já deveria estar sendo feito, ou pela CODEVASF, ou pelo DNOCS, este que possui uma estrutura física, técnica, administrativa e operacional bastante flexível, além de profundo conhecimento da área onde o projeto está sendo implantado. O próprio Ministério ser responsável por este trabalho é uma “aberração”, conforme me confidenciou um Confrade daquela Academia.

A principal conclusão que tirei deste seminário, realizado na sede da FIEC, foi verificar que, finalmente, a vazão regularizada do Açude Castanhão está sendo reconhecida como sendo de 10 m³/s, em vez de 30 m³/s, conforme questionamentos que venho fazendo desde o ano de 1985, quando a referida obra surgiu no cenário cearense, proposta pelo extinto Departamento Nacional de Obras e Saneamento-DNOS que tinha sua sede no Rio de Janeiro.

Este erro, entre outros, inclusive, o de cartografia da bacia hidráulica, que perdurou durante todo este tempo, portanto 33 anos, decorreu do fato de os projetistas, à época, terem considerado o índice evaporimétrico como sendo de 1.700 milímetros, em vez de 2.500 citados nos estudos hidrológicos elaborados pelo saudoso professor Theophilo Ottoni em parecer solicitado pela SEMACE-Superintendência Estadual do Meio Ambiente, em outubro de 1992.

No referido seminário ainda foi possível destacar no slide da apresentação da CODEVASF sobre Projeto de Integração do Rio São Francisco-PISF que o volume de acumulação do Açude Castanhão é, na realidade, de 4,452 bilhões de m³ e não 6,7 bilhões, como é comumente mencionado e citado em publicações. É um erro incluir como “volume útil regularizável” os 2,3 bilhões de m³ destinados para controle de enchente do Baixo Jaguaribe. Tudo isto redefine todo o conceito técnico/científico (e operacional) que se tinha desse reservatório.

Na mesma lâmina da apresentação da CODEVASF, observa-se a indicação de 10, ou 11m³/s, como sendo a vazão regularizada do Açude Castanhão, legitimando a informação anterior que eu tinha de uma declaração do engenheiro Hypérides Macedo, como Secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, em palestra no Senado Federal , no dia 10/06/2014.

É lamentável que se tenha desprezado o excelente planejamento do DNOCS-Departamento Nacional de Obras Contra as Secas para o vale do Rio Jaguaribe, num total desrespeito à tradição e ao conceito deste Órgão, em toda a região nordestina. Aos poucos, os erros estão sendo reconhecidos, os quais foram cometidos por falta de conhecimento da Ciência Hidrológica e da realidade do nosso semiárido por parte da Instituição que o concebeu, como acima disse, o extinto DNOS.

Em outubro do ano anterior, participei de um seminário, em nível nacional, na cidade de Itajubá (MG), no qual também esteve presente a elite dos técnicos que lidam, atualmente, com a questão dos recursos hídricos no nosso País, como a Agência Nacional de Águas-ANA, a CODEVASF, o DNOCS, Universidades e outras entidades do gênero. Uma das conclusões daquele encontro foi a seguinte: “Nas regiões do semiárido brasileiro, que o DNOCS passe a ter a relevância que teve no passado na gestão dos recursos hídricos”.

*Cássio Borges

Engenheiro civil pela Escola Politécnica de Pernambuco e pós-graduado em Recursos Hídricos na Escola Nacional de Engenharia e Pontifícia Universidade Católica-PUC, ambas do Rio de Janeiro.