Blog do Eliomar

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Bilhetes aéreos já são emitidos seguindo o horário de verão

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgou nota para alertar os passageiros com voos marcados a partir da zero hora deste domingo (4) sobre os bilhetes emitidos pelas companhias aéreas, que já consideram o horário de verão.

O novo horário será implementado até a meia-noite de 16 de fevereiro de 2019, nos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Espírito Santo e no Distrito Federal.

A Anac sugere que, em caso de dúvidas, o passageiro entre em contato com as empresas aéreas, uma vez que “é dever das companhias informar e orientar sobre eventuais alterações nos horários programados”.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, as regiões Norte e Nordeste não adotam o horário de verão, porque a hora adiantada é mais eficaz nas regiões mais distantes da linha do equador, onde há uma diferença mais significativa na luminosidade do dia entre o verão e o inverno.

Nos estados do Centro-Oeste, Sudeste e Sul do país, os dias de verão são mais longos. O objetivo do horário de verão é estimular as pessoas e as empresas a encerrarem as atividades do dia mais cedo, a aproveitarem a iluminação natural e evitar que equipamentos eletrônicos sejam ligados para reduzir o consumo e a demanda energética no horário das 18h às 21h.

O ministério explica que no período também há aumento da temperatura e consequente aumento do uso de aparelhos de ar-condicionado, o que neutraliza o impacto no sistema elétrico.

(Agência Brasil/Foto – Jarbas Oliveira)

Editorial da Folha diz que não há bagagem grátis

A Associação Brasileira das Empesas Aéreas (Abear) está divulgando o Editoral “Não há bagagens grátis”, da Folha de São Paulo desta quarta-feira. “Ora, a manutenção do suposto direito não se faz sem ônus”, diz o texto. Confira:

Um adágio popular entre economistas afirma que não existe almoço gratuito. No Brasil, esse realismo não parece ter fincado raízes, a julgar pela decisão liminar da Justiça Federal que suspendeu a cobrança por bagagens despachadas em viagens de avião.

Essa possibilidade figurava entre várias novas regras para o transporte aéreo criadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), quase todas favoráveis aos passageiros —como a indenização imediata em caso de perda de vaga em voo por excesso de lotação.

O Ministério Público Federal representou no Judiciário contra a novidade, sob o argumento de que o pacote feriria os direitos do consumidor. A corte acatou liminarmente o pedido, suspendendo apenas a regra da bagagem. O restante do pacote está em vigor.

Ora, a manutenção do suposto direito não se faz sem ônus. O setor estima que o serviço de bagagens custe R$ 117 milhões anuais às empresas. O valor acaba rateado entre todos os viajantes, mesmo os 35% que não despacham malas –o que não deixa de ser injusto.

Ademais, a Anac não determina que as empresas cobrem pelas malas despachadas, só autoriza que o façam. A medida, que decerto soará antipática para os usuários que hoje usam o serviço “de graça”, tem largo emprego em vários países, onde contribuiu para baratear as passagens.

Com efeito, linhas aéreas que operam no Brasil preveem estratégias diversificadas sob a nova norma. Duas delas prometeram tarifas mais baixas para quem viajar sem bagagem; outra passaria a cobrar R$ 50 por peça; outra ainda não faria alteração.

O Ministério Público alega não haver garantias de que o valor das passagens seria reduzido de fato. Não há e não pode haver, porque, afinal, não existe controle governamental de preços na aviação civil.

Consumidores e autoridades precisam confiar mais no poder da concorrência, mesmo num setor com tão poucas empresas.

O usuário frequente de aviões tem motivos para incomodar-se com a perda de conforto e serviços nos voos. É fato, porém, que as tarifas vêm baixando em toda parte graças à competição aportada pelas linhas aéreas de baixo custo.

Não existe almoço grátis, nem mesmo a bordo de aeronaves.

Anac divulga nota pedindo aos passageiros que cheguem duas horas antes do embarque

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No início da manhã desta segunda, eis uma fila num dos embarques do Pinto Martins.

“A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) diz lamentar os transtornos verificados nesta segunda-feira em alguns aeroportos do país em função do início dos novos procedimentos de inspeção de segurança de passageiros e bagagens para embarque em voos domésticos. O órgão regulador pede a compreensão dos passageiros impactados, ressaltando que a adoção das medidas tem como objetivo “zelar pela segurança de todos os passageiros e seus familiares no transporte aéreo brasileiro”.

Os procedimentos iniciados nesta segunda para os voos domésticos incluem a revista de passageiros para o acesso às áreas restritas dos aeroportos – de embarque, pista e aeronaves – e a inspeção de bagagens, o que gerou filas e discussões entre passageiros em alguns dos aeroportos de maior movimento do país, como o Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e Congonhas, em São Paulo.

Em nota, a Anac recomenda que, para agilizar o embarque e evitar transtornos, os passageiros cheguem ao embarque com duas horas de antecedência e sugere que notebooks, cintos, relógios e outros objetos metálicos sejam retirados antecipadamente da bagagem de mão, antes da passagem pelo pórtico de raio-X. “Nesse período de férias e com a proximidade dos Jogos Olímpicos, a demanda pelo transporte aéreo naturalmente aumentará, o que exige organização maior dos operadores aeroportuários e companhias aéreas e a colaboração dos passageiros”, diz a Anac.”

(Estadão Conteúdo/Foto – Paulo MOska)