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TAM Linhas Aéreas é condenada a indenizar professor que teve mala extraviada

A TAM Linhas Aéreas foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil para professor que teve a mala extraviada. A decisão, publicada no Diário da Justiça de quarta-feira (19/09), é do juiz Antônio Francisco Paiva, titular da 17ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. A informação é da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Estado.

Consta nos autos (nº 0856346-05.2014.8.06.0001) que, no ano de 2013, o cliente foi convidado para participar de um congresso na Bahia, no período de 13 a 18 de outubro, tendo embarcado em voo Fortaleza-Salvador da referida companhia aérea.

Porém, ao desembarcar na cidade, foi informado de que a bagagem havia sido extraviada. O passageiro afirmou que dentro da mala haviam medicamentos de uso contínuo que, sem receita médica, tornou-se inviável a reposição.

Além disso, ele iria cumprir jornada de quase 1000 km até o local do evento, a partir de Salvador. Após o ocorrido, entrou em contato com a TAM, que se dispôs a fornecer um valor a título de reparação, o qual, segundo o passageiro, não cobriria nem mesmo os itens dentro da mala.

Sentindo-se prejudicado, entrou com ação na Justiça requerendo indenização por danos morais e materiais. Na contestação, a companhia aérea afirmou que, apesar de o professor ter discriminado os itens contidos na bagagem, não fez prova da veracidade de suas alegações, pois não foram registrados os bens no momento do embarque. Em função disso, não que se falar em condenação por danos materiais.

Ao analisar o caso, o magistrado destacou que “a transportadora requerida não exigiu do consumidor a declaração do valor da bagagem e tampouco a descrição do seu conteúdo no momento do despacho, de tal modo entendo que não pode agora a empresa demandada exigir do promovente prova minuciosa de todos os bens que estavam dentro de sua mala”.

Conforme o juiz, “verifica-se que a parte autora não trouxe aos autos cálculos dos prejuízos materiais sofridos, motivo pelo qual dificulta a correta ou aproximada liquidação do dano, não restando outra opção senão a apuração do valor em fase posterior. Contudo mantém-se guarnecido seu direito”.

Acrescentou ainda que, “o direito do autor encontra amparo no artigo 6º, inciso VI, do Código de Defesa do Consumidor. E nem se diga que os fatos alegados na inicial configuram mero dissabor. A responsabilidade da ré, pelo extravio de bagagem, é objetiva, ou seja, independe de culpa, em conformidade com o art. 14, do citado diploma legal, portanto verificado em in re ipsa e prescinde de comprovação, além disso, foram explicitadas e se mostram devidamente justificadas”.

(Foto – Arquivo)

Latam lança promoção para Fortaleza de voos nacionais e internacionais; confira preços

A companhia aérea Latam lançou promoção de voos nacionais e internacionais com origem em diversas capitais. Em Fortaleza, voos para Natal são vendidos a partir de R$ 99 o trecho com taxas inclusas. A informação é do site Mercado e Eventos.

Já da Capital para Miami e Orlando, nos Estados Unidos, os preços ficam em R$ 1.534 e R$ 2.028. Neste caso, o valor corresponde a ida e a volta e as taxas estão inclusas.

Preços de outros voos com saída de Fortaleza podem ser consultados no site da Latam.

(O POVO Online)

LATAM projeta crescimento de vendas para rotas Fortaleza e Foz do Iguaçu

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A LATAM Travel lançou o projeto “Destinos LATAM Travel”, que destaca Fortaleza e Foz do Iguaçu (PR) como duas das rotas nacionais estratégicas da operadora e com grande potencial de vendas para os próximos anos. Para este lançamento, segundo a assessoria de imprensa da empresa, foram feitas negociações com parceiros locais, treinamentos da rede de franqueados e ações promocionais pontuais que oferecem diferenciais e descontos de até 30%* nos roteiros. O objetivo é que cada um dos destinos tenha aumento de cerca de 25% das vendas no primeiro ano do projeto.

“Foz do Iguaçu e Fortaleza são cidades que sempre agradam nossos clientes e são opções para viajar durante todo o ano, por isso são destinos sustentáveis e com grande potencial turístico”, explica Karen Vilefort, gerente de Produtos LATAM Travel. “Nossa aposta será trabalhada a longo prazo, desenvolvendo parcerias locais, ações consolidadas e investimento em comunicação para fomentar ainda mais o turismo nessas regiões, diversificando os roteiros e ampliando a estadia média das viagens de nossos clientes”, completa a executiva.

SERVIÇO

*A primeira ação promocional está disponível neste mês de setembro, com ofertas de até 30%* de desconto nos pacotes de viagem com embarque até dezembro deste ano. Os clientes interessados podem consultar as lojas LATAM Travel, seu agente de viagem, entrar em contato com a Central de Vendas (11 3274-1313 São Paulo / 0300 777 2000 demais localidades) ou ainda acessar o site www.latamtravel.com.br.

Decreto quer servidor estadual viajando para o exterior partindo apenas de Fortaleza

Da Coluna de Jocélio Leal, no O POVO desta sexta-feira, o tópico “Pousos e decolagens por aqui mesmo”. Confira:

O governador Camilo Santana (PT) está para assinar decreto que determina aos servidores do Estado embarque e desembarque em voos internacionais apenas pelo Pinto Martins.

Noutros termos, reforça com a demanda do Governo as frequências para o Ceará. Camilo ouviu a sugestão do secretário do Turismo, Arialdo Pinho. O pessoal que fazia questão de voar Emirates a partir de São Paulo terá de deixar o desfrute para as férias.

Na Era Tasso havia bem menos voos, mas existia esta exigência.

(Foto – Jarbas Oliveira)

Anac recebe pedido para voos entre Brasil e Chile

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) recebeu um pedido da empresa chilena de baixo custo (low cost) Sky Airline para operar voos regulares entre Brasil e Chile. Conforme a agência reguladora, a Sky Airline já possui autorização de funcionamento jurídico desde 2013, mas não chegou a realizar voos regulares no País porque ainda não detém autorização operacional. “Quando autorizada, a Sky Airline pretende começar a operar em novembro deste ano com voos ligando o Brasil ao Chile”, informa a Anac.

Empresas estrangeiras de baixo custo começaram a vir ao Brasil neste ano. A europeia Norwegian e a argentina Avian, subsidiaria da Avianca, já estão autorizadas juridicamente a operar no País. Além das duas empresas, a aérea Flybondi recebeu autorização do governo argentino para operar no Brasil e, após esse passo, deve entrar com o pedido de autorização jurídica e operacional na Anac.

Fortaleza-Londres

Recentemente, a Anac autorizou a Norwegian Air a operar voos entre a Europa e o Brasil. O Governo do Ceará negocia com a companhia para viabilizar voo Fortaleza-Londres.

O Estado oferece à companhia isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Interestadual e Intermunicipal (ICMS) do querosene de aviação, assim como todos os fornecedores e o reabastecimento das aeronaves com produtos alimentícios.

A Norwegian é a terceira maior companhia low cost da Europa e oferece passagens de baixo custo. Foi a primeira companhia de baixo custo a receber autorização para voar para o Brasil.

(Agência Estado)

Fortaleza pode ter mais um voo direto para Londres

Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Mirando oportunidades de mais voos do Ceará para a Europa, o Governo do Estado se reuniu ontem com a companhia aérea Norwegian Air UK Limited, em agenda na Suécia. A expectativa é que a empresa tenha ligação direta Fortaleza-Londres (Inglaterra).

“Não há nada definido. Mas existe a possibilidade (do voo)”, disse Arialdo Pinho, titular da Secretaria do Turismo do Estado (Setur). Na segunda-feira, 20, ele esteve em Copenhague (Dinamarca), para promover o Ceará. A missão é do Ministério do Turismo e Embratur.

No dia 8 de agosto, a companhia recebeu autorização para operar voos diretos Londres-Rio de Janeiro. Os diálogos entre o Estado e a norueguesa são costurados há dois meses. No entanto, uma fonte ligada à empresa havia informado no site TravelWeekly que a ideia era operacionalizar os voos chegando a São Paulo e Rio de Janeiro, excluindo Fortaleza do circuito. Outra possibilidade, ainda que fora do radar, é a KLM operar voos Ceará-Escandinávia via Amsterdã.

A norueguesa é a terceira maior companhia low cost da Europa e a sexta do mundo. No caso do Brasil, quem vai operacionalizar os voos é a subsidiária sediada em Londres.

(O POVO – Repórter Átila Varela/Foto – Arquivo)

MP abre inquérito contra Latam por cobrar marcação de assento

A Latam é alvo de um inquérito civil público, movido pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, por cobrar dos passageiros pela marcação de assentos em voos domésticos. A cobrança vigora a partir de hoje.

Os promotores, segundo informa a Veja, alegam que a medida descumpre o Código de Defesa do Consumidor, que impede o fornecedor de elevar, sem justa causa, o preço de produtos ou serviços.

Na semana passada, o Senado aprovou um projeto de lei que garante a marcação antecipada e gratuita de assentos em voos no território nacional.

A Latam tem 30 dias para se manifestar.

(Foto – Fco Fontenele)

FBI descarta que roubo e queda de avião em Seattle sejam terrorismo

O funcionário de uma companhia aérea que roubou ontem (10) um avião em Seattle, nos Estados Unidos (EUA), e caiu pouco depois não tinha vínculo com organizações terroristas e pretendia se suicidar, informou o FBI neste sábado (11).

Em mensagem no Twitter, o órgão garantiu que “a informação colhida até o momento não sugere uma ameaça terrorista”. O Departamento Policial do Condado de Pierce já tinha informado sobre spossibilidade e explicou que as investigações iniciais sugeriam que o homem, de 29 anos, queria se matar e derrubou o aparelhos porque estava “fazendo acrobacias no ar ou teve falta de habilidade para voar”.

O homem trabalhava no Aeroporto Internacional de Seattle-Tacoma e um avião da companhia aérea Horizon Air, que pertence à Alaska Airlines. Ele decolou sem permissão e caiu pouco tempo depois. O avião, que tinha capacidade para 76 passageiros, estava vazio. Minutos após o roubo, por volta das 20h (horário local, meia-noite em Brasília), dois aviões militares perseguiram a aeronave, que caiu na Ilha Ketron, conforme a imprensa americana.

De acordo com a porta-voz da Casa Branca, Sarah Huckabee Sanders, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi informado do caso e está acompanhando a situação.

Enquanto o fato se desenvolvia, nenhuma decolagem foi autorizada do aeroporto de Seattle.

(Foto: Reprodução)

Senado aprova projeto que proíbe cobrança para marcação de assento em aviões

O plenário do Senado aprovou, nessa quarta-feira, o projeto de lei nº 186/2018, de autoria do senador Reguffe (Sem Partido-DF) que proíbe as companhias aéreas de cobrarem por marcação de assentos. O projeto não constava na pauta e foi aprovado por unanimidade.

Normalmente, para levar um projeto direto ao plenário, os líderes partidários coletam assinaturas e aprovam um pedido de tramitação em regime de urgência. Nesse caso, bastou uma consulta informal do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), aos parlamentares presentes à sessão para que o texto fosse colocado em pauta.

O tempo para emissão de parecer, discussão e aprovação do projeto foi de menos de dez minutos. A proposta foi aprovada em votação simbólica.

“A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) disse que não tem nada contra, quer inclusive ajudar o consumidor, mas disse que essa matéria não está regulamentada. Portanto, o que a ANAC disse? Que o Congresso Nacional pode regulamentar”, disse. O órgão é responsável por estabelecer regras para o funcionamento do setor no Brasil.

(Com Agências/Foto – Arquivo)

Fortaleza terá seu sétimo voo para a Europa, confirma o governador

O governador Camilo Santana (PT) postou, em sua página no Facebook, uma informação que diz respeito ao setor do turismo estadual: mais um voo ligando Fortaleza à Europa Confira:

Mais uma ótima notícia para o nosso Ceará.

Recebi a confirmação do diretor-geral do Grupo Air France-KLM para a América do Sul, Jean-Marc Pouchol, do sétimo voo semanal ligando Fortaleza à Europa. Atualmente essas empresas realizam cinco voos diretos semanais, sendo três para Amsterdã e dois para Paris. Pelo sucesso das vendas, em outubro inicia o terceiro voo para Paris e em abril/19 a quarta frequência para Amsterdã. Dessa forma, os voos da Air France/KLM de Fortaleza diretos para a Europa, passam a ser diários. Isso significa novas oportunidades de negócios, o avanço da nossa economia e a geração de milhares de empregos para os cearenses.

(Foto – Divulgação)

Polícia Federal conclui inquérito do acidente que matou Eduardo Campos

A uma semana de completar quatro anos do acidente aéreo que vitimou o então candidato à Presidência da República Eduardo Campos, a Polícia Federal concluiu o inquérito sobre a morte do político pernambucano.

O relatório final sobre o caso foi apresentado pela PF hoje (6) à família de Campos e será apresentado nesta terça-feira (7) à família do piloto Marcos Martins, que comandava a aeronave no momento do acidente.

Somente após a apresentação do relatório à família do piloto, as informações sobre o relatório serão divulgadas publicamente, informou a assessoria de imprensa da PF.

Eduardo Campos morreu em 13 de agosto de 2014 na queda de um jatinho na cidade de Santos, litoral sul de São Paulo. A aeronave em que estava o ex-governador de Pernambuco, modelo Cessna 560XL, prefixo PR-AFA, decolou do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, com destino ao aeroporto de Guarujá (SP).

Quando se preparava para pouso, o piloto arremeteu o avião devido à falta de visibilidade provocada pelo mau tempo. Em seguida, o controle de tráfego aéreo perdeu contato com a aeronave.

Ao lado da ex-ministra do Meio Ambiente e ex-senadora Marina Silva, Campos tentava chegar à Presidência da República pela coligação Unidos Pelo Brasil (PSB, PHS, PRP, PPS, PPL, PSL).

Depois de ser deputado estadual, três vezes deputado federal, secretário estadual de Governo e de Fazenda, ministro da Ciência e Tecnologia e governador de Pernambuco por dois mandatos, o economista pernambucano concorria pela primeira vez ao cargo mais importante da política brasileira. Nas pesquisas eleitorais, Campos aparecia como terceiro colocado.

Eduardo Campos, que é neto do político Miguel Arres, morreu na mesma data que seu avô, falecido em 2005. Campos era filho de Ana Arraes, ministra do Tribunal de Contas da União (TCU) e do poeta e cronista Maximiano Campos.

O então candidato do PSB à Presidência da República tinha acabado de fazer 49 anos, no dia 10 agosto daquele ano. Além de Campos e do piloto Marcos Martins, morreram no acidente o copiloto Geraldo Magela Barbosa da Cunha e quatro integrantes da equipe que assessorava o ex-governador de Pernambuco, formada pelo assessor de imprensa Carlos Augusto Percol, o fotógrafo Alexandre Severo o cinegrafista Marcelo Lyra e o advogado Pedro Valadares.

(Agência Brasil)

Imóveis da Varig vão a leilão em setembro

A 1ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio publicou, nessa quarta (1º), o edital de leilão de imóveis da Varig, informa a Veja.

A venda será feita no dia 13 de setembro, às 14 horas, tanto presencialmente, no Tribunal de Justiça do Rio, quanto por meio eletrônico, no site www.leiloesviacaoaerea.com.br.

Entre os imóveis disponíveis estão unidades no Centro Empresarial Varig, em Brasília, avaliadas em cerca de R$ 6 milhões cada, e apartamentos no Centro Histórico de Ilhéus, na Bahia, por valor em média de R$ 400 mil.

SERVIÇO

*O edital pode ser lido no site do Tribunal de Justiça do Rio (www.tjrj.jus.br)

Air France-KLM sorteará passagens gratuitas para Paris

A Air France-KLM está com uma promoção que dará oportunidade a moradores de Fortaleza e de outros estados do Nordeste de viajar pela França. Para participar, os interessados, segundo a assessoria da empresa, deverão acessar o site da Air France e preencher um formulário com informações básicas. Após finalização do cadastro, o participante deverá responder um questionário de quatro questões referentes ao Hub Nordeste promovido pela empresa. O vencedor do sorteio ainda terá direito a levar um acompanhante. A data limite para inscrição vai até esta quinta-feira, 26, às 10 horas, no horário de Brasília.

O resultado do sorteio será divulgado na sexta-feira, 27, às 23h59min, na página no Facebook da AirFrance. Os contemplados serão notificados através de telefonema e/ou e-mail assim que verificada a elegibilidade para o recebimento o prêmio.

Vale lembrar que a promoção inclui apenas os bilhetes de ida e volta para a cidade europeia. Despesas de caráter pessoal não serão inclusas. Além disso, o bilhete será emitido para voos partindo da capital cearense com destino a Paris durante o período fora da alta temporada, que vai entre os dias 16 de dezembro de 2018 e 12 de janeiro de 2019 e de primeiro a 17 de julho de 2019.

(Com O POVO Online/Foto – Divulgação)

Voo ligando Panamá a Fortaleza aterrissa dia 18 de julho

No próximo dia 18, pousará, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, o primeiro voo da Copa Airlines ligando o Panamá à Capital cearense. A informação é da direção nacional da Associação Brasileira da Industria de Hotéis (Abih).

O primeiro pouso está previsto para as 21h30min, com coquetel para alguns convidados. O voo CM343 será operado em um Boeing 737-800, com capacidade para 16 passageiros em classe executiva e 138 na cabine principal.

As passagens estão sendo vendidas ao preço de US$ 545 ida e volta (aproximadamente R$ 1.720). Serão duas frequências semanais. Com a inclusão do novo destino, Fortaleza passará a ter, até o fim deste ano, 43 frequências semanais internacionais para 13 cidades.

(Foto – Divulgação)

Autoridade americana exige novos procedimentos em voos para os EUA

As companhias aéreas que fazem voos para os Estados Unidos terão de observar as novas regras para o transporte de bagagens de mão, válidas a partir de hoje (30). A Transportation Security Administration (TSA), autoridade norte-americana de segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita, passou a exigir novos procedimentos de segurança para voos internacionais com destino ao país.

As medidas devem ser aplicadas pelas empresas aéreas nos aeroportos de origem, inclusive os brasileiros.

Entre as medidas, as companhias devem informar os passageiros sobre a proibição de embarque de substâncias em pó acima de 350 mililitros em bagagem de mão. As exceções são para leite em pó, medicamentos e produtos adquiridos em duty free, nos próprios aeroportos. A TSA inclue nas normas os materiais em pó em forma granulares ou compactados.

Além disso, os passageiros poderão ter seus pertences de mão submetidos à inspeção de segurança pelo operador aéreo, conforme critérios de escolha do passageiro definidos pelo TSA. De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), essa medida já é prevista desde 2017, trata-se, portanto, de um reforço.

Em comunicado, a Anac informou que está avaliando as novas medidas e os impactos que podem ocorrer em voos no Brasil. A agência também participa de discussões técnicas internacionais, com o objetivo de atualizar a necessidade de alteração de alguma medida de segurança nos aeroportos do país.

(Agência Brasil)

Fortaleza terá voo direto para Madrid a partir de setembro

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A Air Europa, que já faz alguns voos entre o velho continente e o Brasil, vai inaugurar mais uma rota em breve. Será o trecho Madri-Fortaleza, que terá início a partir de setembro próximo.

O governo do Ceará deu apoio a essa nova operação internacional que chega atraída não só pelos incentivos fiscais e mercado, mas, também pelo hub em implantação no Aeroporto Internacional Pinto Martins, com a chegada da alemã Fraport como gestora do terminal.

(Foto – Divulgação)

Governo e Latam vão celebrar acordo que garante novos voos para Fortaleza

A Latam Airlines Brasil e o Governo do Ceará vão celebrar, às 15 horas do próximo dia 4 de julho, no Palácio da Abolição, os novos voos anunciados pela companhia no Estado.

A informação é da Secretaria do Turismo do Estado, adiantando que os investimentos, anunciados pela LATAM em 23 de maio deste ano, integram uma parceria, de longo prazo, que promete fomentar o turismo local e gerar emprego e renda em vários segmentos da economia cearense.

A solenidade contará com a presença do governador Camilo Santana, do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e do CEO da Latam Airlines Brasil, Jerome Cadier.

(Foto – Fco Fontenele)

OAB anuncia novo recurso contra cobrança de bagagem em aviões

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou hoje (22) um novo recurso, com pedido de decisão liminar (provisória), a fim de interromper a taxa extra de cobrança de bagagens pelas companhias aéreas.

Para o presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia, “desde que a taxa foi colocada em prática, o consumidor tem sido lesado”.

O novo recurso foi motivado pelo reajuste no valor da taxa, feito recentemente pelas companhias Azul e Gol. Desde que a autorização para a cobrança foi anunciada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a OAB tem atuado para revogar a medida, que considera “lesiva” aos consumidores.

A medida chegou a ser suspensa pela Justiça Federal em março do ano passado, mas a decisão liminar foi derrubada no mês seguinte. A OAB quer que uma nova liminar seja concedida enquanto não é julgado o mérito final da ação.

A bagagem despachada começou a ser efetivamente cobrada em 1o de junho de 2017. A primeira companhia a cobrar foi a Azul, no valor mínimo de R$ 30,00 por mala, preço que agora é de R$ 60,00.

(Agência Brasil/Foto – Jarbas Oliveira)

Aeroporto de Fortaleza ganha uma nova avenida

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta sexta-feira:

A Fraport, gestora do Aeroporto Internacional Pinto Martins, vai investir num outro projeto na área, além da conclusão do novo terminal. Com autorização da Prefeitura, construirá uma nova via nas proximidades do aeroporto. A nova via ligará a avenida Senador Carlos Jereissati com as ruas Equador, Isaie Boris e 15 de Novembro.

A ordem é resolver o congestionamento, principalmente no cruzamento das ruas Equador com 15 de Novembro. A nova via terá comprimento de 320 metros e ligará a Rua Isaie Boris à Avenida Senador Carlos Jereissati, através da Rua Pedro Medeiros, utilizando parte do terreno da Infraero às margens do muro delimitador do aeroporto. A nova via gera benefícios para todo o entorno da área, pois se constituirá num novo acesso direto do tráfego entre o Montese (sem passar pelo Centro do bairro) e os bairros adjacentes como Vila União, Itaóca, Itaperi e consequentemente com os bairros Centro, Aldeota e Fátima. O calendário das obras e valores não foram ainda divulgados pelo grupo alemão. Essa nova via, sem dúvida, chegará como uma espécie de hub da salvação para um trânsito conturbado no entorno do Pinto Martins.