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MPF/CE e MPCE apuram informações sobre problemas de infraestrutura do Aeroporto de Juazeiro do Norte

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Em audiência pública realizada em Juazeiro do Norte, nesta sexta-feira, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apuraram informações para subsidiar inquérito que investiga problemas na infraestrutura do Aeroporto Regional do Cariri.

Localizado no sul cearense, o aeroporto, que atende moradores de mais de 100 municípios de três estados do Nordeste – Ceará, Pernambuco e Paraíba -, pode ter restrições operacionais, com a redução no número de voos, em razão de limitações do nível de resistência da pista, que é inadequado para receber modelos maiores e mais modernos de aeronaves e que passarão a ser utilizados pelas companhias aéreas.

Estudo elaborado pela Associação de Engenheiros do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (AEITA) e apresentado durante a audiência demonstra que o aumento no PCN – índice que mede a resistência da pista – permitiria aumentar o número de passageiros transportados em cada aeronave, viabilizaria o transporte de cargas e tornaria possível a criação de novas rotas de ligação com Juazeiro do Norte.

De acordo com o estudo da AEITA, o aeroporto da cidade cearense é o segundo mais movimentado entre os terminais regionais do Nordeste. Num comparação com dez terminais regionais e de grande porte, incluindo os de Fortaleza, Recife, Guarulhos, Campina Grande e Pampulha, por exemplo, o de Juazeiro do Norte aparece em segundo lugar em produtividade por terminal de passageiros. Entre os meses de janeiro e maio de 2016, foram transportados 113 passageiros por metro quadrado do terminal, enquanto que Fortaleza, Recife e Congonhas registraram a média de 67, 54 e 123 respectivamente.

A concretização de possíveis restrições operacionais preocupa empresários, instituições de ensino e gestores públicos da região e que chegaram a formar um movimento para defender obras de adequação e ampliação da infraestrutura do aeroporto. Vice-presidente da Sindicato dos Lojista (Sindilojas), João Almeida de Carvalho, presente à audiência, cobrou das autoridades responsáveis pelo terminal e pela gestão do setor aéreo brasileiro que adotem com agilidade medidas para sanar os problemas que afetam o aeroporto.

Representantes da Secretaria de Aviação Civil (SAC) e Infraero demonstraram estar cientes da situação e relataram medidas que já estão sendo tomadas. De acordo com Juliano Moura de Oliveira, da SAC, recentemente foi encerrado o estudo de viabilidade técnica para reforma do Aeroporto de Juazeiro do Norte, dentro do programa federal de modernização de aeroportos. A secretaria aguarda a análise pela Infraero, para que seja acionado o Banco do Brasil para que contrate uma empresa projetista para elaboração do projeto de ampliação, cuja previsão contratual é de 90 dias.

Tércio Ivan de Barros, superintendente de Desenvolvimento Aeroportuário da Infraero, informou que durante a semana realizou reunião com o prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macêdo, com o membro da AEITA, José Roberto Celestino e com a Infraero, em que ficou acertada a liberação da pista de taxiamento de aeronaves do aeroporto que encontra-se paralisada, bem como a aprovação da ampliação do PCN da pista de 36 para 42. Barros disse que vão buscar no futuro a ampliação para o PCN 46. O superintendente disse ainda que as providências de ampliação aprovadas demandarão tempo e que não serão concluídas até o fim do ano. Também cobrou da administração municipal medidas para garantir que construções irregulares não afetem a segurança de voos que chegam ou partem da cidade.

A audiência pública foi conduzida pelo procurador da República Celso Leal e pela promotora de Justiça Alessandra Magda Ribeiro. O Ministério Público, lembrou Alessandra, atua na defesa dos Direitos dos Cidadãos, incluindo entre eles o direito ao transporte, que está sendo ameaçado com a falta de infraestrutura de aeroporto.

Anac quer debater franquia de bagagens com OAB

“Depois que o presidente da OAB ameaçou publicamente ir à Justiça contra resolução da Anac que acaba com a franquia de bagagens, a agência convidou a Ordem dos Advogados para debater o tema em um seminário.

Lamachia avalia que a medida prejudica os consumidores e pode aumentar o preço das passagens.

Nos últimos meses, ele já comprou briga contra outra agência, a Anatel, que pretende liberar as empresas para limitarem a banda larga dos internautas brasileiros.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Ministro defende cobrança por bagagem nos voos

“Primeiro acabou o lanche grátis. Depois, a amigável balinha de boas vindas. Alguns assentos ficaram mais caros, sob a desculpa de que seriam, vejam só, mais confortáveis. Fone de ouvido foi cortado. Cada um que use o seu.

E agora, se depender do governo, as companhias áreas poderão cobrar do consumidor desde o primeiro volume de bagagem.

O ministro dos Transportes, Mauricio Quintella, que não é nenhum especialista no setor, usou reunião ministerial para dizer que só a abertura de capital não vai solucionar o rombo nas áreas.

E disse, então, que o Brasil é um dos três únicos países do mundo que não cobram pela bagagem despachada.

Estimou que esse tipo de coisa causou uma perda de 10 bilhões às empresas nos últimos dois anos e sugeriu uma audiência pública da Anac para discutir a cobrança, que reconheceu ser impopular.

Para surpresa geral, obteve apoio dos colegas ministros e dos líderes do governo presentes.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Avião da EgypAir desaparece entre Paris e Cairo

Um avião da EgyptAir que seguia de Paris ao Cairo, com 66 pessoas a bordo, desapareceu dos radares na madrugada desta quinta-feira, 19, por motivos desconhecidos e está sendo procurado no Mediterrâneo.

Egito e Grécia anunciaram operações de busca para tentar localizar o Airbus A320.

O voo MS804 estava a uma altura de 37.000 pés (11.000 metros) e havia entrado no espaço aéreo egípcio quando desapareceu das telas dos radares às 2h45 do Cairo (21H45 de Brasília, quarta-feira), segundo a Egyptair.

A companhia nacional egípcia afirmou ignorar as causas do desaparecimento.

“Não se pode descartar nenhuma hipótese sobre as causas do desaparecimento”, afirmou o primeiro-ministro francês, Manuel Valls.

(Com Agências)

Fortaleza terá voo para a Guiana Francesa

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Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta sexta-feira:

Fortaleza terá um voo da Azul para a Guiana Francesa a partir de junho. A confirmação foi dada pela Infraero, durante o Fórum Aduaneiro realizado pela Receita Federal, que apresentou novidades para os portos e aeroportos.

O presidente do Conselho Temático de Relações Internacionais (Corin) da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Marcos Veríssimo de Oliveira, que esteve no encontro, diz que esse voo trará mais emprego e renda. “Ele será importante para o turismo do estado e pra trazer investidores”. Esse voo era feito através de Belém e agora passa para Fortaleza.

Aeroporto de Jericoacoara está livre para voar…

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O Aeroporto de Jericoacoara, situado no município de Cruz (Litoral Oeste), já está pronto para receber voos nacionais e internacionais. Todas as exigências previstas para a abertura ao tráfego aéreo já foram atendidas pelo Departamento Estadual de Rodovias (DER), órgão responsável pelos aeroportos regionais do Ceará. O terminal também recebeu, há pouco tempo, a homologação pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Com isso, os empresários da área de aviação, turismo, hotelaria e transporte estão aptos a prospectar importantes negócios que irão impactar positivamente a economia da região.

As oportunidades já estão começando a aparecer. De acordo com o gerente de aeroportos do DER, cel. Paulo Edson, está prevista a operação de voos regulares semanais pela empresa Azul Linhas Aéreas no aeroporto de Jericoacoara a partir de novembro de 2016, assim como de dois voos charters, operados pela empresa de turismo CVC, utilizando o Air Bus A320.

A operadora também está planejando parcerias com empresas cearenses de táxi aéreo, que farão o transporte de turistas que desembarcarem no Aeroporto Internacional de Fortaleza e que se destinam ao litoral extremo oeste.

Aeroporto de Fortaleza é o quarto melhor do País

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O Aeroporto Internacional Pinto Martins foi eleito o quarto melhor aeroporto do País. O resultado é de uma pesquisa permanente de satisfação feita pela Secretara da Aviação Civil da Presidência da República.

O primeiro lugar ficou com o Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). Em segundo lugar, aparece o aeroporto de Curitiba (PR).

O Pinto Martins registrou nível de satisfação de 4,37 pontos, no primeiro trimestre deste ano. O aeroporto ficou entre os cinco melhores, dos quais três são geridos pela Infraero.

Aeroporto de Fortaleza – Leilão de concessão deve ter data divulgada na próxima semana

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Obra inacabada do terminal do Pinto Martins sem horizonte.

A Secretaria de Aviação Civil (SAC) deve divulgar, na próxima semana, a data do leilão do Aeroporto de Fortaleza, dentro de um pacote que incluirá ainda os aeroportos de Salvador (BA), Porto Alegre (RS) e Florianópolis (SC).

De acordo com a SAC, será também apresentado o cronograma para consulta pública sobre as concessões dos equipamentos.

Enquanto isso, a obra de ampliação do terminal de passageiros do Pinto Martins continua feito obra fantasma. Aguarda, desse processo de concessão, algum horizonte de retomada para conclusão.

(Foto – Paulo MOska)

Todos pelo HUB – Assembleia Legislativa aprova isenção de ICMS para o projeto

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (20/04), a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente em operações e prestações relacionadas com a construção, instalação e funcionamento do Centro de Conexões de Voos (Hub) da TAM, no Aeroporto Internacional Pinto Martins.

O projeto de lei 32/16, oriundo da mensagem 7.976, do Executivo, prevê a implementação de sistemática de tributação diferenciada para o Hub da TAM, com o objetivo de estimular a exploração, por companhia aérea brasileira, de um número elevado de voos nacionais e internacionais, representando um incremento no fluxo de pessoas e bens que acorrem ao estado do Ceará.

Procon Fortaleza reage contra novas regras da Anac

NEGOCIOS

Um parecer contrário à proposta de mudanças da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para os serviços de transporte aéreo foi emitido, nesta quarta-feira, pela titular do Procon Fortaleza, Cláudia Santos. Entre as novas regras, ainda discutidas em audiências públicas promovidas pela Anac, estão a redução da franquia de bagagem ou até mesmo a cobrança pelo transporte de bens e pertences dos passageiros.

Para Cláudia Santos, as normas “representam retrocesso e infringem o Código de Defesa do Consumidor (CDC)”.

De acordo ainda com as novas regras, a partir do segundo ano de publicação das normas (2018), as empresas não seriam mais obrigadas a oferecer uma franquia de bagagem para os voos domésticos, que hoje é de 23 quilos; e no caso dos voos internacionais, atualmente é de dois volumes de 32 quilos. As companhias aéreas poderiam estabelecer livremente sua política sobre bagagem. Ou seja, poderão ou não cobrar de acordo com a concorrência.

“Vamos sempre defender os direitos garantidos no Código de Defesa do Consumidor. O que pode acontecer, caso estas regras sejam colocadas em prática, é que vai aumentar a quantidade de notificações e multas às empresas aéreas”, observou Cláudia. Ainda de acordo com ela, alguns benefícios até estão previstos como a restituição da tarifa de embarque, no caso de desistência ou quebra de contrato, mas outras regras como a cobrança pela transferência de bilhetes aéreos, não têm justificativa.

Para o Procon, o pagamento adicional ou multa contratual por decorrência da transferência deveria se restringir a eventual gasto que a empresa aérea tivesse em razão da transação. “Uma vez que haverá a transferência e a empresa sequer terá que recolocar o bilhete no mercado, a cobrança de multas ou pagamento adicional se mostram abusivas”, defendeu Cláudia Santos.

Outra mudança proposta pela Anac é que o direito de assistência material ao passageiro, como comunicação, alimentação e acomodação, poderá ser suspenso em casos de força maior imprevisível (como mau tempo que leve ao fechamento do aeroporto) ou caso fortuito.

DETALHE – As propostas de revisão das Condições Gerais de Transporte, aprovadas pela Anac, estão sendo discutidas em audiências públicas por 30 dias. Uma última sessão presencial será realizada em São Paulo, no dia 8 de abril.

Gol reduzirá em 18% seus voos

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“A crise recrudesceu e obrigou a Gol a revisar sua projeção de redução no número de voos domésticos este ano. A empresa projeta diminuir entre 15% e 18% o número de decolagens em comparação com o registrado em 2015.

Isso significa dizer que é uma projeção três vezes pior do que a Gol estimava até poucos meses atrás. Em dezembro, a Gol comunicou oficialmente que neste primeiro semestre sua oferta de voos cairia entre 4% e 6%

A Gol acaba de fechar também o seu balanço de 2015, em que reportou um prejuízo de R$ 4,4 bilhões de reais, uma alta de 258% em comparação ao vermelho registrado no ano anterior.”

(Lauro Jardim – Veja Online/Foto – Paulo MOska)

EM FORTALEZA, a Gol liberou pacote de demissões recentemente. Há informações de que, passado o nevoeiro da crise, vai contratar. Só que com salários inferiores aos que desembolsava em algumas áreas operacionais.

Avião da Egyptair é sequestrado e desviado para Chipre

Um avião da companhia aérea Egyptair, com 81 passageiros, foi desviado nesta terça-feira (29) por desconhecidos e, depois de sair da rota definida, aterrissou no aeroporto de Larnaca, na costa sul de Chipre, informou a polícia.

Segundo fontes da aviação civil egípcia citadas pela agência France Presse, a bordo da aeronave, que fazia um voo doméstico entre Alexandria e o Cairo, seguia um passageiro que ameaçou detonar o cinto de explosivos. O avião desceu em uma área especial isolada do aeroporto.

As forças de segurança cipriotas informaram que foram libertadas pelo menos as mulheres e crianças. Segundo a transportadora, foram libertados todos os passageiros, à exceção de quatro estrangeiros e da tripulação.

Os hijackers (piratas do ar) fizeram contato com a torre de controle e o avião teve autorização para aterrisar, acrescentou a polícia.

Não foram feitas até o momento quaisquer reivindicações. Uma equipe de gestão de crises foi enviada para o aeroporto.

A polícia cipriota encontra-se sob nível máximo de alerta e o ministro da Ordem Pública, Ionas Nikolau, convocou reunião de emergência.

(Agência Brasil)

TAM inaugura em março base de manutenção de Aracati

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A Base de Manutenção da TAM Aviação Executiva, situada no município de Aracati (Litoral Leste), começa a operar a partir de 1º de março. A informação está veiculada no Site do Governo do Estado, adiantando que será a primeira base da empresa a funcionar fora do estado de São Paulo. O equipamento foi instalado em um hangar construído na área interna do Aeroporto Regional de Aracati.

A base dará manutenção a frotas de aviões executivos, principalmente jatinhos, das regiões Norte e Nordeste do País. O equipamento trabalhará com reparos e manutenção de aviões executivos, de pequeno e médio portes. Segundo o assessor de infraestrutura aeroportuária do Departamento Estadual de Rodovias (DER), Coronel Paulo Edson, o hangar deve receber, em plena operação, cerca de 50 aeronaves por dia.

O novo equipamento, orçado em R$ 30 milhões, mede 10 mil metros quadrados (m²) e foi homologado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) no último dia 12 de fevereiro.

Avianca disponibilizará mais um voo entre São Paulo e Curitiba

A Avianca Brasil vai iniciar um quarto voo diário entre os aeroportos internacionais de São Paulo (Governador André Franco Montoro) e Curitiba (Afonso Pena), a partir do dia 27 de março. A nova operação aumentará ainda mais as opções de conectividade dos clientes com o restante da malha doméstica e, principalmente, com as partidas internacionais das parceiras na Star Alliance, aliança global da qual a companhia é membro no Brasil.

O novo voo, de numeração 6241, partirá de Curitiba às 10h20min, chegando ao aeroporto paulista às 11h30min. No sentido inverso, o voo 6248 partirá de Guarulhos às 21h40min, aterrissando em solo paranaense às 22:50. A operação será efetuada com aeronaves Airbus A320 configuradas para transportar 162 passageiros confortavelmente.

SERVIÇO

*Os bilhetes já estão disponíveis para compra pelo site da companhia (www.avianca.com.br), pelos telefones 4004-4040 (São Paulo e principais capitais) ou 0300-789-8160 (demais localidades) e via agências de viagens.

Avianca inicia neste sábado voo São Paulo-Fortaleza a partir de Congonhas

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A Avianca Brasil iniciará neste sábado seu voo direto entre São Paulo e Fortaleza, a partir do Aeroporto de Congonhas. A companhia já realiza quatro decolagens diárias entre os dois destinos, porém via Aeroporto Governador André Franco Montoro, em Guarulhos. A nova operação será efetuada todos os sábados.

Além da conveniência do embarque por um aeroporto mais central em São Paulo, a companhia oferece facilidade de conexão dos passageiros com seu voo internacional, para Bogotá, na Colômbia, que parte de Fortaleza todos os sábados, retornando aos domingos.

SERVIÇO

Os bilhetes estão disponíveis para compra pelo site da companhia (www.avianca.com.br), pelos telefones 4004-4040 (São Paulo e principais capitais) ou 0300-789-8160 (demais localidades) e via agências de viagens.

Aeronautas e aeroviários farão paralisação parcial na quarta-feira

Os aeronautas e aeroviários representados pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil da CUT (Fentac) farão uma paralisação nacional na próxima quarta-feira (3), das 6h às 8h, nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos, Santos Dumont, Galeão, Viracopos, Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba, Brasília, Salvador, Recife e Fortaleza.

Em assembleias realizadas nessa sexta-feira (29), as categorias rejeitaram a proposta das empresas aéreas, que previa pagamentos parcelados por faixas salariais e não retroativos à data-base, de 1º de dezembro, de acordo com a Fentac.

A entidade disse, em nota, que a última proposta das empresas previa duas possibilidades de reajuste para todos os aeronautas e para os aeroviários que ganham entre R$ 1,5 mil e R$ 10 mil: 5,5% em junho de 2016 e 5,5% em setembro; ou 3% em fevereiro e 8% em setembro. Já para aqueles que ganham até R$ 1,5 mil, a proposta era parcelar o reajuste em 5,5% em fevereiro e 5,5% em junho.

Os trabalhadores reivindicam reajuste de 11% nos salários e benefícios, retroativo à data-base, para a recomposição das perdas inflacionárias.

O Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA) destacou, em nota, que foram feitas seis propostas desde outubro do ano passado, que “buscavam atender às condições pedidas pelas entidades sindicais, mesmo em momento de retração econômica, queda significativa da demanda no transporte aéreo doméstico e forte aumento de custos de operação”. A entidade informou que estão sendo adotadas medidas de contingência para minimizar o impacto das paralisações na operação aérea.

(Agência Brasil)

Fortaleza/Lisboa poderá ganhar um segundo voo

Da Coluna Fábio campos, no O POVO deste domingo (24):

O governador Camilo Santana e o prefeito Roberto Cláudio se reuniram na tarde da última sexta-feira com o empresário Humberto Pedrosa, o português que compôs a aliança com a Azul para comprar o controle da companhia de aviação TAP.

Oficialmente, foi uma visita de cortesia do controlador da empresa de aviação portuguesa. Porém, o maior interesse do Ceará é na possível motivação da TAP em montar um “hub” em Fortaleza.

Segundo uma fonte, Pedrosa foi “sentir o perfil” do governador e do prefeito diante de possíveis futuros interesses em investir no Ceará. “Hub”, nem tanto, mas Pedrosa assegurou que a TAP avança nos estudos para lançar um segundo voo entre Fortaleza e Lisboa. É coisa para 2017.

Atrasos em voos no fim do ano registraram 8,9%

“Dados da Operação Fim de Ano nos aeroportos mostram que entre 10 de dezembro e 10 de janeiro 8,9% dos voos nos 15 maiores aeroportos do país apresentaram atrasos.

De acordo com a Secretaria de Aviação Civil, que coordena a Operação, o índice é o menor desde 2007, quando 30% das partidas atrasaram. Em 2014, o índice de atrasos ficou em 10,8%.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Coordenador da bancada cearense vai expor nesta quarta-feira sobre dívidas rurais e Hub da TAM

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foto josé airton deputado

O andamento do processo da implantação do HUB da TAM em Fortaleza e a renegociação das dívidas dos produtores rurais. Esses são os dois principais temas a serem abordados na manhã desta quarta-feira (30), a partir das 10 horas, no Auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa do Ceará, pelo coordenador da Bancada do Ceará na Câmara dos Deputados, José Airton Cirilo (PT).

Em uma prestação de contas de suas ações à frente da bancada cearense, José Airton também deverá falar da crise político-econômica do País e as perspectivas para o Ceará no próximo ano.

Movimento em aeroportos deve cair 20% no período de festas de fim de ano

A movimentação nos principais aeroportos do Brasil poderá cair até 20% durante a época das festas de fim de ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. As projeções da Secretaria de Aviação Civil para este ano são de uma movimentação de 16 milhões de passageiros durante a Operação Fim de Ano, que começou nessa quinta-feira (10) e vai até o dia 10 de janeiro. No ano passado, entre os dias 15 de dezembro e 10 de janeiro, cerca de 20 milhões de pessoas passaram pelos 15 maiores terminais do país.

A demanda por transporte aéreo no Brasil vem caindo no segundo semestre do ano e teve uma redução de 5,7% em outubro, em relação ao mesmo período do ano passado, segundo a Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear). A entidade avalia que, apesar da retração da demanda, a estratégia das empresas é praticar preços mais atrativos e, com isso, pelo menos fechar o ano de 2015 com o mesmo volume de operações do ano passado.

A Secretaria de Aviação Civil estima que o pico de demanda nas festas de fim de ano será no dia 4 de janeiro,quando cerca de 648 mil passageiros devem passar pelos principais aeroportos brasileiros. A Operação Fim de Ano é um conjunto de medidas acordadas entre setor público e a iniciativa privada para melhorar o funcionamento dos principais aeroportos do país nesse período.

(Agência Brasil)