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Redução da taxa de juros torna poupança mais atrativa, mostra estudo

As sucessivas reduções da taxa básica de juros, a Selic, estão tornando o mais tradicional investimento do país, a poupança, mais atrativa. Desde outubro de 2016, a Selic já passou por 12 cortes seguidos e a expectativa é de que volte a ser reduzida do atual patamar de 6,5% ao ano para 6,25% ao ano, em maio. No início do atual ciclo de cortes, a Selic passou 14,25% para 14% ao ano.

A rentabilidade da poupança não sofre incidência de Imposto de Renda (IR) e não há cobrança de taxa de administração, como nos fundos de investimento, por exemplo. Desde maio de 2012, há regras diferentes para o cálculo da poupança de acordo com o nível da Selic. Quando a Selic fica igual ou acima de 8,5% ao ano, a caderneta rende 6,17% ao ano (0,5% ao mês) mais a Taxa Referencial (TR), tipo de juro variável. Abaixo de 8,5% ao ano, a caderneta rende 70% da taxa Selic mais variação da TR.

Segundo estudo da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), a poupança é melhor opção quando comparada a fundos de renda fixa, que cobram taxas de administração acima de 1% ao ano. Além da taxa de administração, os rendimentos do fundo de investimento sofrem incidência de IR. Quanto menor o prazo de resgate, maior é a tributação, que varia de 15% a 22,5% dos rendimentos.

De acordo com as simulações da Anefac, se um investidor aplicar R$ 10 mil, em 12 meses o rendimento da poupança chegará a 455 (4,55% ao ano), na aplicação seguindo as regras atuais.

Em um fundo de investimento, com taxa de administração de 0,5% ao ano, o ganho ficaria em R$ 491, ou seja, acima do rendimento da poupança. Com a taxa de administração de 1% ao ano, o rendimento acumulado seria de R$ 466. Já com a taxa de administração de 1,5%, o rendimento perde para a poupança, pois chega a R$ 441.

“Mesmo com a queda da Selic, os fundos continuaram cobrando o mesmo percentual de taxa de administração que cobravam anteriormente. Ou seja, quando a Selic estava em 14,25%, as taxas variavam de 1,5% a 3% e agora que a Selic está em 6,5% ao ano, continuam cobrando a mesma taxa”, disse o diretor de Economia da Anefac Miguel de Oliveira.

(Agência Brasil)

Cheques de qualquer valor serão compensados em um dia útil a partir de amanhã

A partir de amanhã (16), cheques de qualquer valor passarão a serem compensados em um dia útil. Hoje, os cheques de até R$ 299,99 demoram dois dias úteis para “cair” na conta das pessoas físicas, empresas, ou favorecidos. O novo prazo para a compensação nos cheques segue determinação da circular 3.859, publicada pelo Banco Central em novembro do ano passado.

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a alteração no prazo foi possível após implementação da compensação por imagem, em 2011. O processo por imagem reduziu o tempo e os gastos com transporte, eliminando as trocas físicas que antes eram feitas.

Outro fator que contribuiu para a redução no prazo de compensação, segundo os bancos, foi queda no número de cheques liquidados no país. Em 2017, foram compensados 494 milhões de cheques, 85% menos que o registrado 1995, quando foram compensados 3,3 bilhões de cheques.

Mudanças em relação ao cheque especial também vão ocorrer, mas a partir de 1º de julho. Pelas novas regras, as instituições financeiras terão de oferecer ao consumidor uma alternativa mais barata para parcelamento do saldo devedor do cheque especial.

Quando o consumidor “entrar” no cheque especial, o banco deverá comunicá-lo imediatamente, por meio de alerta, sobre a contratação do produto e que se trata de uma modalidade de crédito de uso temporário.

Segundo a Febraban, o valor do limite de crédito do cheque especial deverá ser informado nos extratos de forma clara de modo a não ser confundido com valores mantidos em depósito pelo consumidor na conta-corrente.

(Agência Brasil)

Câmara Federal debate altas taxas de juros

O plenário da Câmara Federal debate, na quarta-feira (18), por meio de comissão geral, “as razões dos níveis muito elevados das taxas de juros cobradas das famílias e das empresas no Brasil”.

Apesar do ciclo atual de queda da Taxa Selic, referência de juros no País, o montante que fica com os bancos (spread bancário) aumentou. No caso do crédito para pessoa física, o spread passou de 76,3% em maio de 2016 para 78,2% em outubro do mesmo ano e para 81,4% em fevereiro de 2018.

Para as empresas, a diferença a mais que elas têm de pagar nos empréstimos era de 54,7% em maio de 2016, subindo para 56,4% em outubro do mesmo ano e para 62% em fevereiro de 2018.

(Agência Câmara Notícias)

O reajuste no compulsório bancário será refletido em menores taxas cobradas pelos bancos?

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Em artigo sobre a medida do Banco Central no depósito compulsório, o Mestre em Gestão Empresarial e consultor financeiro Fabiano Mapurunga avalia a redução na alíquota de recolhimento compulsório sobre os depósitos à vista. Confira:

No dia 28 de março deste, o Banco Central do Brasil (BC) anunciou a redução na alíquota de recolhimento compulsório sobre os depósitos à vista, que passou de 40% para 25%. Tal fato acarretará na liberação de mais R$ 25,7 bilhões para que os bancos possam operar.

O depósito compulsório serve como uma válvula de medição e regulação sobre os recursos disponíveis na economia, a fim de aproximar as taxas praticadas pelos bancos à taxa de juros básica da economia (Selic). Tal alíquota é praticada por exemplo na poupança, que antes era de 21% e agora passou a ser de 20% na modalidade rural, nas demais modalidades passou de 24,5% para 20% (Banco Central; 2018). O cliente ao fazer um depósito em uma poupança, obriga ao banco a fazer uma reserva junto ao Banco Central de parte deste recurso, não podendo este ser usado em nenhum tipo de operação. Logo, quanto maior for a alíquota do compulsório, mais dinheiro os bancos precisam deixar retidos no Banco Central sem que este entre no seu ciclo produtivo convencional.

Além da redução da alíquota de compulsório, o Banco Central também aumentou a faixa de isenção deste, que antes era de R$ 70 Milhões e agora é de R$ 200 milhões em depósitos. Tal medida beneficia mais ainda os bancos menores.

Com tais medidas os bancos podem dar vários destinos para os recursos disponíveis, inclusive os utilizar no mercado de crédito e reduzir seus spreads, com isso a população teria juros menores. Bem, estamos falando de um efeito lógico e reflexivo, onde um fornecedor de crédito, tem seus insumos mais baratos e agora poderá praticar menores preços para seus clientes finais, porém ainda não estamos percebendo este efeito direto.

Os bancos também contam hoje com o aumento significativo do uso dos canais eletrônicos por seus clientes, ou seja, o aumento da digitalização dos processos faz com que, cada vez mais os clientes trabalhem para os bancos, com isso eles vêm reduzindo o número de agências físicas e por conseguinte de pessoal, os fazendo ter uma grande queda em seus custos transacionais e tendendo cada vez mais a elevar a sua rentabilidade.

Anualmente presenciamos os demonstrativos de lucro dos bancos onde os mesmos apresentam crescimentos em progressões geométricas de seus indicadores como ROI (Retorno sobre o Investimento), o que faz os seus acionistas ficarem cada vez mais felizes e a grande massa de clientes tomadores de recursos ainda não tão contentes.

Poderíamos discorrer várias linhas sobre como os bancos vem melhorando sua rentabilidade em nosso país, mas prefiro deixar esses pontos em aberto para mais reflexões futuras, o que gostaria de deixar claro neste artigo é que precisamos ficar continuamente vigilantes e procurar perceber se essas entidades vão nos beneficiar com reduções de juros e tarifas, proporcionais aos benefícios que a redução do compulsório está lhes beneficiando.

Defendo que devemos nos utilizar da malha bancária como ferramenta impulsionadora do nosso ciclo financeiro, mas defendo mais ainda a justa medida de preços entre os agentes econômicos, pois a sobreposição exagerada de lucro de alguns em detrimento da redução de lucro de outros, causa assimetrias de resultados que vêm levando muitas empresas a encerrar suas atividades por não conseguirem ajustar seus custos operacionais e seus custos financeiros em sua margem de lucro esperada.

Fabiano Mapurunga

CEO da Go Partners Consultoria em Finanças e Negócios. Mestre em Gestão Empresarial. MBA em Gestão de Negócios. MBA em Gestão Financeira e Controladoria

Juros dos empréstimos devem continuar em queda, mas vão seguir longe da Selic

Os juros do crédito devem continuar caindo, mesmo após a interrupção do ciclo de cortes da taxa básica de juros, a Selic, previsto para junho. Isso será possível com a recuperação da economia e a maior competição no mercado de crédito, avaliou o diretor de Economia da Associação Brasileira de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Miguel José Ribeiro de Oliveira.

Em março, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) reduziu a taxa Selic pela 12ª vez seguida, ao menor nível da história, para 6,5% ao ano, e sinalizou um novo corte em maio, com interrupção do ciclo em junho. A expectativa é que a Selic seja reduzida em 0,25 ponto percentual para 6,25% ao ano. O atual ciclo de cortes começou em outubro de 2016, quando estava em 14,25% ao ano.

Mesmo com a taxa Selic em seu menor patamar, os juros ao consumidor ainda são altos. A taxa média de juros para pessoas físicas estava em 74,3% ao ano, em outubro de 2016, e chegou a 57,72% ao ano, em fevereiro. Ou seja, enquanto a Selic caiu 54%, essa taxa média dos empréstimos às famílias teve redução de 22%.

Mas há taxas ainda mais altas, como a do cheque especial, que não mudou muito nesse período. Em outubro de 2016 estava em 328,52% ao ano e em fevereiro desse ano chegou a 324,12% ao ano. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as instituições financeiras devem apresentar mudanças no cheque especial ainda neste mês, mas ainda não foram divulgados detalhes da alteração.

(Agência Brasil)

Justiça manda pagar abonos do PIS/Pasep não sacados nos últimos 5 anos

A Justiça Federal em São Paulo determinou que a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil convoquem todos os trabalhadores que não receberam abonos salarias do PIS (Programa de Integração Social) e do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) nos últimos cinco anos para sacar o dinheiro. A decisão, proferida pela 2ª Vara Cível Federal da capital paulista, é resultado de uma ação civil pública ajuizada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, órgão vinculado ao Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP).

A ordem judicial estende-se aos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, que compõem a 3ª Região da Justiça Federal. Trabalhadores que ganham até dois salários mínimos mensais têm direito a receber o abono equivalente a um salário mínimo anual, mas, segundo o MPF, “nem todos sabem disso”. De acordo com a procuradoria, os bancos públicos “têm não só deixado de divulgar amplamente a disponibilidade dos recursos aos beneficiários, como também se baseado em prazos inconstitucionais para dificultar os saques”.

Os prazos são estipulados em resoluções da União, editadas anualmente, por meio do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). O MPF explica que a Constituição garante o direito ao abono sem condicioná-lo a datas para saque.

Os atos normativos, no entanto, restringem o período em que os beneficiários podem retirar as quantias ao longo do ano. Além disso, autorizam que valores não sacados de acordo com o calendário sejam automaticamente revertidos para as outras finalidades do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O pedido do MPF era para que pagamento fosse efetuado independentemente de datas previstas em resoluções, o que foi acolhido na sentença. Os cinco anos retroativos referem-se ao prazo máximo que a Fazenda Pública tem para fazer cobranças. Os valores que os trabalhadores terão direito de sacar serão reajustados com juros e correção monetária com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-e).

“A decisão impõe também que valores não retirados sejam mantidos pelo mesmo período nas instituições bancárias, em vez de revertidos ao FAT, facilitando o acesso às parcelas por quem as requeira”, explicou a procuradoria.

A sentença prevê ainda a condenação da União por danos morais coletivos, cabendo pagamento de R$ 477 mil, que deverão ser depositados no Fundo de Defesa de Direitos Difusos.

(Agência Brasil)

Ceará e Fortaleza assinam parceria com a Caixa

As equipes do Ceará e do Fortaleza assinaram nesta segunda-feira (2), em Brasília, o contrato de patrocínio com a Caixa Econômica Federal. O presidente do Congresso nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), que intermediou o processo dos clubes cearenses com o banco, participou da solenidade.

O Ceará, que disputará a Série A do Campeonato Brasileiro, receberá o valor de R$ 4 milhões, enquanto do Fortaleza, que jogará na Série B, soma R$ 2,4 milhões de patrocínio. O contrato vale até dezembro deste ano e o dinheiro será liberado em quatro parcelas, de acordo com o cronograma firmado entre as partes.

“Conquistamos essas importantes vitórias para o esporte cearense, que tanto representam em benefícios nas áreas de lazer e inclusão social do nosso povo. O futebol e as demais modalidades olímpicas no Ceará ganham mais força com a parceria de uma instituição como a Caixa”, destacou Eunício.

(Foto: Divulgação)

Ministro do Planejamento será o novo presidente do BNDES

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, irá deixar o cargo para assumir a presidência do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A informação foi confirmada hoje (1º) pelo Palácio do Planalto. O novo ministro do Planejamento será Esteves Colnago, atual secretário-executivo do ministério.

Esta é uma das mudanças na equipe de governo em decorrência da saída de ministros tendo em vista a disputa eleitoral deste ano. O prazo para quem pretende disputar algum cargo em outubro se encerra no próximo sábado, 7 de abril.

Amanhã, o presidente Michel Temer dará posse ao novo ministro da Saúde, Gilberto Occhi, que deixou a presidência da Caixa Econômica Federal. O novo ministro dos Transportes, Valter Casimiro Silveira, também será empossado no lugar de Maurício Quintella.

Neste domingo, Temer se reuniu com Dyogo Oliveira e Conalgo no Palácio do Jaburu, em Brasilia. Também estiverem presentes ao encontro os ministros Moreira Franco (Secretaria Especial da Presidência), Eliseu Padilha (Casa Civil) e Carlos Marun (Secretaria de Governo), além dos senadores Romero Jucá (MDB-RO) e Darcísio Perondi (MDB-RS).

(Agência Brasil)

BC mantém projeção de crescimento da economia em 2,6% para este ano

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O Banco Central (BC) manteve a previsão do crescimento da economia este ano. A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, segue em 2,6%, de acordo com o Relatório de Inflação, divulgado hoje (29), em Brasília.

A estimativa para a produção da agropecuária é de recuo de 0,3% no ano, ante estimativa de contração de 0,4%, divulgada em dezembro, após crescimento de 13% em 2017 – resultado recorde. A projeção para o desempenho da indústria foi elevada de 2,9% para 3,1%.

Para os investimentos – Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) – a previsão subiu de 3% para 4,1%. Segundo o BC, a melhora na projeção para os investimentos está “associada à trajetória favorável nos índices de confiança dos empresários, à redução do endividamento das empresas no sistema financeiro e aos efeitos do ciclo de flexibilização na política monetária [redução da taxa básica de juros, a Selic, o que estimula a economia]”.

A previsão para o crescimento do consumo do governo ficou em 0,5%, ante projeção de 1% em dezembro. A projeção para o consumo das famílias foi mantida em 3%, “em linha com expectativa de evolução favorável da massa salarial ampliada e do crédito à pessoa física”.

As exportações e as importações de bens e serviços devem variar 4,9% e 6,8% em 2018, diante de projeções respectivas de 4% e 6% do Relatório de Inflação de dezembro.

“A elevação na projeção para as exportações reflete o desempenho positivo nos primeiros meses do ano, em certa medida explicado por exportação de plataforma de petróleo, e as perspectivas mais favoráveis de vendas externas de produtos primários”, diz o relatório do Banco Central.

Já o aumento das importações decorre da melhora nas projeções de crescimento da indústria e dos investimentos, com consequente aumento nas compras de insumos, máquinas e equipamentos.

(Agência Brasil)

BNB terá novo plano de demissão voluntária

Da Coluna Eliomar de Lima, no O POVO desta segunda-feira (19):

O Banco do Nordeste vai oferecer neste ano mais um Plano de Incentivo ao Desligamento (PID), que, traduzindo, é o mesmo Plano de Demissão Voluntário (PDV) adotado em alguns organismos federais.

O presidente do BNB, Romildo Rolim, esteve em Brasília, na última semana, acertando detalhes com o Ministério da Fazenda. O PID deve vir até o final deste semestre e priorizar aqueles funcionários da Instituição que estejam aposentados pelo INSS ou aberto a quem achar vantajosos os benefícios. Bem, as vantagens a serem oferecidas para quem aderir serão as mesmas dos planos do passado, adianta o dirigente do BNB, sem dar maiores detalhes.

Sobre ações do banco para este ano, Rolim confirmou uma linha de crédito da ordem de R$ 30 bilhões para o Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), a ser aberta para mini, pequenos e grandes produtores da região.

Coincidência, ou não: o FNE comemora neste exercício 30 anos de criação.

Caixa confirma patrocínio de Ceará e Fortaleza

O presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Gilberto Occhi, comunicou, na noite dessa segunda-feira (5), os valores do patrocínio de Ceará e Fortaleza para as disputas do Campeonato Brasileiro de Futebol, nas séries A e B, respectivamente.

O comunicado foi feito ao senador Eunício Oliveira (MDB-CE), que levou as propostas dos clubes à Caixa, após atender solicitação para a intermediação.

Tanto o Ceará como o Fortaleza foram atendidos em 100% de suas pedidas de cota de patrocínio, no total de R$ 6,5 milhões., informa a assessoria de imprensa do MDB e da pasta das Caixa.

(Foto: Arquivo)

Presidente não tem nada a esconder e está indignado, diz Marun

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse que o presidente Michel Temer ainda não foi notificado oficialmente da decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que autorizou a quebra do sigilo bancário do presidente.

Marun afirmou ainda que o presidente está “indignado” com o fato. “O presidente vai divulgar seus extratos, não tem nada a esconder, mas encontra-se contrariado, e indignado até, por essa decisão que nós consideramos completamente indevida, principalmente pelo fato deste inquérito não possuir base fática alguma para justificar uma medida como essa”.

Em nota divulgada na noite dessa segunda-feira (5), a Presidência da República informou que Temer irá solicitar ao Banco Central todos os seus extratos bancários e a divulgação desses.

“O presidente Michel Temer solicitará ao Banco Central os extratos de suas contas bancárias referentes ao período mencionado hoje no despacho do iminente ministro Luís Roberto Barroso. E dará à imprensa total acesso a esses documentos. O presidente não tem nenhuma preocupação com as informações constantes em suas contas bancárias”, diz a nota, assinada pela Secretaria Especial de Comunicação Social.

O ministro Carlos Marun não precisou quando as informações sobre os extratos bancários do presidente serão divulgadas. “Não fomos notificados disso, mas entendemos que as notícias são verdadeiras”.

Barroso é o responsável no STF pelo inquérito que investiga o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A por meio da edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado pelo presidente Michel Temer em maio do ano passado. Na ação, além de Temer, são investigados o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures e os empresários Antônio Celso Grecco e Ricardo Mesquita, donos da Rodrimar, empresa que atua no Porto de Santos.

Em janeiro, ao responder por escrito aos questionamentos dos delegados responsáveis pelo caso, a defesa do presidente Temer declarou que ele nunca foi procurado por empresários do setor portuário para tratar da edição do decreto, tampouco autorizou qualquer pessoa a fazer tratativas em seu nome.

(Agênbcia Brasil)

Ramal falso – Nova modalidade de golpe em agência bancária surpreende pela ousadia

Uma professora do município de Fortaleza, de 52 anos de idade, foi vítima de uma nova e ousada modalidade de golpe no interior de agência bancária. Na tarde deste sábado (3), a professora realizou pagamentos no caixa eletrônico do Banco do Brasil da Messejana e efetuou um saque ao final da transação.

Ao conferir as contas pagas, o caixa eletrônico começou a fazer um barulho, como se mais dinheiro fosse ser sacado. Foi quando um dos golpistas a alertou para bloquear a retirada, como forma de prender seu cartão na própria máquina. Tanto o dispositivo do barulho da retirada como o que impediu a retirada do cartão foram colocados pelo golpista, enquanto a professora conferia as contas pagas.

Um outro golpista aconselhou a mulher a ligar do ramal que estaria à disposição na agência para bloquear seu cartão. O próprio golpistas entregou o aparelho do suposto ramal para a vítima.

Do outro lado da linha, uma suposta funcionária do banco colheu todos os dados do cartão bancário da professora e assegurou o bloqueio.

Segundo a professora relatou para o Blog, um suposto fio telefônico adentrava pela brecha da porta de vidro que dá acesso ao interior da agência, mas não havia visibilidade de comprimento.

Incomodada por ter fornecido todos os dados do cartão à suposta funcionária do banco, além de deixado o cartão preso ao caixa eletrônico, a professora retornou à agência minutos depois.

Para surpresa, o ramal havia desaparecido, assim como o cartão que deveria estar preso no dispositivo. Ao checar sua conta pela biometria, a professora percebeu uma retirada. A vítima também teme que compras no crédito tenham sido efetuadas, antes do verdadeiro bloqueio.

“Foi o meu presente antecipado de aniversário”, lamentou a professora que completa 53 anos na quarta-feira, 7.

Bancos fazem acordo com a Polícia Federal para combater fraudes eletrônicas

Pelo menos 14 bancos fizeram acordo com Polícia Federal para combater as fraudes bancárias eletrônicas. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o combate ao roubo de cartões de débito e crédito, internet bankingcall center e boletos cometidos por organizações criminosas deve ganhar novo impulso com a renovação do acordo de cooperação técnica assinado hoje (26).

De acordo com a Febraban, o acordo, que “agora terá envolvimento direto dos bancos”, permitirá compartilhar informações e as mais recentes tecnologias no combate aos crimes eletrônicos a fim de garantir a segurança das transações financeiras feitas de forma eletrônica pelos clientes no setor bancário.

O convênio prevê a disponibilização de equipe da Febraban e dos bancos, em conjunto com a Polícia Federal, para investigar a dinâmica do crime nas transações bancárias.

Segundo a Febraban, o convênio regulamenta os procedimentos dos bancos para comunicar à Polícia Federal as suspeitas ou confirmação de práticas de ilícitos penais. O acordo também trata do compartilhamento de informações sobre movimentação de recursos financeiros relacionados a crimes contra instituições financeiras.

“A tecnologia bancária avançou muito. Antes a troca de informações era pautada por documentos, papéis e relatórios. Hoje, trabalhamos com sistema interligados, repassando automaticamente para a PF com detalhes importantes da investigação”, disse Adriano Volpini, diretor adjunto da Comissão de Prevenção a Lavagem de Dinheiro da Febraban.

No total, 14 bancos assinaram o acordo: Banco Agiplan, Banco do Brasil, Banco de Brasília (BRB), Banco da Amazonia (Basa), Banrisul, Banese, Banco Neon, Bradesco, Banco Inter, Banestes, Itaú Unibanco, Original, Santander e Sicredi.

O primeiro acordo foi assinado em 2009. “Com o termo assinado hoje, deve aumentar o número de instituições financeiras fornecedoras de informações importantes e privilegiando, dessa forma, as ações de inteligência e de tecnologia, imprescindíveis no combate às fraudes bancárias”, disse a Febraban.

(Agência Brasil)

Fortaleza pede apoio a Eunício para ampliar patrocínio da Caixa

O presidente do Fortaleza, Marcelo Paz, pediu neste domingo (25) o apoio do senador Eunício Oliveira (MDB-CE) para a ampliação do patrocínio da Caixa Econômica Federal, junto ao clube cearense.

Na sexta-feira (23), o presidente da Caixa, Gilberto Occhi, anunciou o Fortaleza como um dos times brasileiros a ser patrocinado pelo banco.

(Foto: Divulgação)

BNDES apoia privatização da Cagece

Da Coluna Eliomar de Lima. no O POVO deste sábado (24):

Se depender do presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, o pacote de concessão de ativos públicas do governador Camilo Santana (PT) poderá ser tocado com apoio da instituição. As linhas de financiamento estarão à disposição dos interessados. Paulo Rabello afirma ser um liberal que defende que muitos dos serviços hoje sob o controle do Estado passem para a iniciativa privada, que tem maior poder de resolução e menos burocracia.

Indagado sobre a Cagece, com estudos nesse sentido, mas que deverão ficar para uma próxima gestão, disse ser a favor da venda. “Agora tem que ser privatização inteligente, com metas a serem perseguidas e entregues pelo concessionário, com contratos bem feitos. Temos é que desonerar o Estado de setores que a área privada pode fazer perfeitamente”. Emendou: “Sou simpatizante ferrenho da privatização”, deixando a certeza de que, se virar mesmo candidato a presidente, defenderá essa postura nos palanques.

O dirigente do BNDES é filiado ao PSC e o presidente nacional da legenda, Pastor Everaldo, que estava em Fortaleza nesta semana, garantiu para este colunista: “Rabello já está como nosso candidato!”

BNDES diz que está faltando projetos de investidores, enquanto banco está com dinheiro sobrando

“Onde estão vocês que não vão pegar as linhas (de crédito) do BNDES? Por favor, se apresentem”. A provocação é do presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, na noite desta quinta-feira (22), na Federação das Indústrias do Estado (Fiec), ao reclamar da falta de projetos de micros, pequenos e médios empresários, além dos pequenos municípios.

“Nós, inclusive, estamos devolvendo dinheiro para o Ministério da Fazenda, porque o dinheiro está no caixa, mas não há demandante em volume suficiente para que consuma uma parte importante desse caixa”, reclamou o dirigente do BNDES.

Paulo Rabello elogiou a situação fiscal e orçamentária do Ceará e se mostrou favorável à privatização da Cagece.

Acordo para compensar perdas na poupança não abrange confisco do Plano Collor 1

Responsável pelo confisco de depósitos bancários e da caderneta de poupança de milhões de brasileiros, o Plano Collor 1 está fora do acordo entre bancos e poupadores, homologado na última quinta-feira (15) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), há um entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que o valor confiscado foi devidamente corrigido pelo indexador da época, não cabendo compensação.

Firmado depois de duas décadas de ações judiciais, o acordo para compensar perdas na caderneta de poupança tem como objetivo pôr fim aos processos que questionam a mudança nos indexadores promovida pelos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991). Coordenado pela AGU, o acordo foi assinado entre o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Frente Brasileira pelos Poupadores (Febrapo) e a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), com supervisão técnica do Banco Central.

Atualmente, a poupança é corrigida pela Taxa Referencial (TR) mais 0,5% ao mês ou 70% da Taxa Selic (juros básicos da economia), dependendo da Selic em vigor ou da data dos depósitos. Em 1990, época do Plano Collor 1, o indexador era o Bônus do Tesouro Nacional Fiscal (BTNF).

Na época do confisco, os saques de depósitos na conta-corrente e na poupança foram limitados a 50 mil cruzados novos. O excedente ficou retido por 18 meses com correção de 6% ao ano. Para fundos de curto prazo e overnight (aplicação em títulos públicos com prazo de 24 horas), a retirada foi limitada a 25 mil cruzados novos, com a tributação de 8% sobre o valor resgatado.

(Agência Brasil)

Acordo para compensar perdas da poupança depende de decisão do plenário do STF

Assinado há quase dois meses, o acordo que compensará as perdas da caderneta de poupança com planos econômicos dependerá do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para entrar em vigor. Responsável por validar a principal ação que encerrará os processos na Justiça, o ministro Ricardo Lewandowski informou que submeterá a decisão aos demais ministros da corte.

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 165 é o processo mais importante sobre o tema, por questionar a validade de planos econômicos. De acordo com o STF, o encaminhamento da ADPF ao plenário do Supremo está entre as prioridades do ministro para o início do ano Judiciário 2018, que começou no dia 1º de fevereiro.

Diferentemente de outros ministros do STF, que homologaram monocraticamente (sozinhos) as ações sobre o acordo, Lewandowski decidiu levar o caso para os colegas. Na última semana, o ministro Gilmar Mendes validou dois acordos em ações referentes a perdas com valores bloqueados das contas no Plano Collor 1 e por perdas com inflação geradas no Plano Collor 2, na década de 1990 <http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-02/gilmar-mendes-homologa-acoes-sobre-acordo-entre-bancos-e-poupadores>.

Com a decisão de Gilmar Mendes, falta apenas a homologação mais abrangente, que está sob a relatoria de Lewandowski. Ao encaminhar despacho para a Procuradoria-Geral da República (PGR), em dezembro, o ministro tinha informado que pretendia submeter o acordo ao plenário do Supremo. A PGR já deu parecer favorável à validação da ADPF.

No fim de dezembro, o ministro Dias Toffoli tinha homologado acordos fechados entre poupadores e dois bancos – Banco do Brasil e Itaú – relativos a perdas com valores não bloqueados do Plano Collor 1 e com perdas inflacionárias dos Planos Bresser e Verão.

(Agência Brasil)

Fiesp diz que é preciso atacar taxa de juros ao tomador final, e não só Selic

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) cobrou nessa quarta-feira (7) do Banco Central medidas para redução dos juros ao tomador final, e não apenas da taxa básica de juros da economia (Selic).

Em nota divulgada após o anúncio da queda da Selic para 6,75%, a Fiesp afirma que taxa Selic no menor valor já registrado “adianta muito pouco, porque os juros para o tomador final no Brasil ainda estão entre os maiores do mundo”.

“As altas taxas para o tomador final retiram poder de compra das famílias, inibem o investimento e a geração de emprego por parte das empresas e dificultam a retomada do crescimento. O Banco Central precisa deixar de só fazer ameaças ao sistema bancário. Tem que tomar ações incisivas para reduzir a taxa de juros ao tomador final”, diz a Fiesp em nota assinada por seu presidente, Paulo Skaf.

Pela 11ª vez seguida, o Banco Central (BC) baixou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu hoje a taxa Selic em 0,25 ponto percentual, de 7% ao ano para 6,75% ao ano. Com a redução dessa quarta-feira, a Selic continua no menor nível desde o início da série histórica do Banco Central, em 1986.

(Agência Brasil)