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Pagamentos instantâneos podem aumentar receita de bancos em US$ 500 bi

As formas de realizar pagamentos em todo o mundo estão se tornando cada vez mais instantâneas, invisíveis (feitas por meio digital) e gratuitas. Nesse cenário, os bancos que investirem em inovação tecnológica podem aumentar as receitas com pagamentos em US$ 500 bilhões até 2025. Essa é a conclusão de um relatório da empresa Accenture, feito com base em pesquisa a 240 executivos de pagamentos de bancos de 22 países, entre eles o Brasil.

Por outro lado, bancos que não adotarem modelos de negócios inovadores, segundo o documento, devem perder receitas. A estimativa de perda é de até 15% da receita global de pagamentos dos bancos, o equivalente a US$ 280 bilhões, devido ao crescimento de pagamentos digitais e pela concorrência com instituições não bancárias, as chamadas fintechs – empresas de tecnologia no setor financeiro.

A pesquisa indica que, atualmente, 46 países possuem uma solução de pagamento instantâneo e mais 12 planejam implementar uma em breve. No Brasil, segundo afirmou o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, no final do último mês, o projeto de pagamentos instantâneos será concluído em 2020, antes mesmo do Federal Reserve (banco central dos Estados Unidos), que só tem previsão lançar o modelo em 2024.

Por meio do pagamento instantâneo, a ideia é que pessoas e empresas possam transferir dinheiro em tempo real, sem restrição de horário. As transações com dinheiro em espécie ou por meio de transferências bancárias – Transferência Eletrônica Disponível (TED) e Documento de Ordem de Crédito (DOC) e débitos – serão substituídas por pagamentos instantâneos.

Receita global

O estudo da Accenture constatou que a receita global de pagamentos provavelmente crescerá a uma taxa anual de 5,5%, passando de US$ 1,5 trilhão em 2019 para mais de US$ 2 trilhões até 2025. Mas esse crescimento ficará restrito a bancos que transformarem seus modelos de negócios para adotar as mais recentes tecnologias e se concentrarem em fornecer mais valor agregado em serviços para seus clientes.

O relatório é baseado em um modelo de análise de risco de receita, para medir tendências de métodos de pagamentos entre consumidores e projeta mudanças no comportamento, na tecnologia e na regulamentação dos agentes de mercado.

Segundo o documento, nos próximos seis anos, os bancos vão enfrentar pressão adicional sobre as receitas de transações e taxas de cartões, com os métodos livres de impostos colocando em risco 8% da receita de pagamentos. Além disso, a concorrência de instituições não bancárias em pagamentos invisíveis – por meio dos quais os pagamentos são concluídos em uma carteira virtual em um aplicativo ou dispositivo móvel – colocará em risco 3,9% das receitas bancárias.

A substituição do cartão por pagamentos instantâneos, em que os fundos são liquidados e transferidos em tempo real e os bancos oferecem pouco ou nenhum juro, é projetada para colocar um risco adicional de 2,7% nas receitas de pagamentos.

O cenário se baseia nos atuais declínios em receitas de transações e taxas de cartões, em que a regulamentação vem desencadeando a compressão de taxas e a tecnologia, substituindo o papel dos bancos nos novos modelos de pagamentos. Entre 2015 e 2018, a receita das transações de cartão de crédito de clientes corporativos caiu 33%; a receita de transações com cartão de débito de pessoa física caiu quase 15%; e a receita oriunda de cartões de crédito caiu quase 12%.

A pesquisa mostra ainda que o setor está ciente dos desafios colocados pelas novas tecnologias em pagamentos. Mais de dois terços (71%) dos executivos entrevistados concordam que os pagamentos estão se tornando gratuitos; quase três quartos (73%) acreditam que a maioria dos pagamentos já é invisível ou o será nos próximos 12 meses; e ainda mais executivos (78%) disseram que os pagamentos já são ou se tornarão instantâneos nos próximos 12 meses.

O levantamento foi feito este ano com executivos dos seguintes países: Austrália, Brasil, Canadá, China (continente e Hong Kong), Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Índia, Indonésia, Itália, Japão, Malásia, México, Noruega, Cingapura, Espanha, Suécia, Tailândia, Emirados Árabes Unidos, Reino Unido e Estados Unidos.

(Agência Brasil)

BNDES diz que operações com Odebrecht deram prejuízo de R$ 14,6 bi

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou hoje (30) que as operações feitas entre a instituição e o grupo Odebrecht, de 2003 a 2018, resultaram em perdas, já ocorridas ou potenciais, de R$ 14,6 bilhões. A informação foi divulgada por meio de nota que, segundo o BNDES, tem o objetivo de dar transparência às ações do banco.

Segundo o BNDES, R$ 3,7 bilhões se referem a perdas da União em créditos no financiamento à exportação. Outros R$ 8,7 bilhões seriam perdas potenciais (máximas), correspondentes ao valor de exposição total do BNDES em créditos perante as empresas em recuperação judicial do grupo Odebrecht.

O restante das perdas, seriam, segundo o banco, decorrentes da venda de suas ações da Atvos (perda efetiva de R$ 800 milhões) e do valor das ações da OTP (que resultariam numa perda potencial de R$ 1,4 bilhão).

De acordo com a nota, nesses 16 anos (2003 a 2018), o BNDES investiu R$ 51,3 bilhões na Odebrecht, através de oferta de crédito direto e indireto, financiamento específico a exportações e aquisição de participações societárias.

A Odebrecht não se pronunciou.

(Agência Brasil)

Caixa registra 12 milhões de transações após liberação do FGTS

A Caixa Econômica Federal registrou 12 milhões de transações no primeiro sábado com agências bancárias abertas para o pagamento do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo o banco, foram creditados R$ 4,97 bilhões nas contas de mais de 12 milhões de trabalhadores.

Por meio do Twitter, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, informou que o banco está preparado para atender os trabalhadores interessados em fazer a retirada dos valores disponíveis.

“A cada duas semanas, vamos liberar mais de R$ 5 bilhões. A Caixa está preparada para atender a população com tranquilidade nos mais de 55 mil pontos de atendimento em todas as regiões do Brasil”, disse.

De acordo com a Caixa, com os pagamentos do FGTS liberados na sexta-feira (13), o banco atingiu o maior número de transações da história no Internet Banking. Até ontem, foram mais de 33 milhões de movimentações, aumento de 97% comparado com o dia 14 de agosto.

Horário especial

A Caixa também vai trabalhar com horário estendido por duas horas nas próximas segunda (16) e terça-feira (17). Assim, as agências, que normalmente abrem às 11h, vão iniciar o atendimento às 9h. Já as que abrem às 10h iniciarão os trabalhos às 8h e as que abrem às 9h atenderão a partir das 8h e terão uma hora a mais ao final do expediente. No caso de agências que abrem às 8h, serão duas horas a mais ao final do expediente normal.

Depósito automático

A Caixa começou a fazer o depósito automático para quem tem conta poupança, seguindo calendário do mês de nascimento. Os próximos a ter acesso ao saque são os nascidos em maio, junho, julho e agosto, no dia 27 de setembro. Em seguida, no dia 9 de outubro, será a vez de os nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro. Os clientes da Caixa que têm conta corrente podem fazer o pedido de crédito por meio dos canais de atendimento.

Segundo o banco, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais disponibilizados pela Caixa.

Além das agências bancárias, a Caixa disponibiliza os seguintes canais de atendimento: o aplicativo do FGTS, a página na internet, o Internet Banking Caixa e o telefone 0800 724 2019.

Para aqueles que não têm conta poupança na Caixa, aberta até o dia 24 de julho de 2019, ou conta-corrente, o calendário começa no dia 18 de outubro, para os nascidos em janeiro, e vai até 6 de março de 2020, para os nascidos em dezembro.

(Agência Brasil)

Agências da Caixa estão abertas até as 15 horas deste sábado para saque do FGTS

As agências da Caixa Econômica Federal estarão abertas neste sábado (14), até as 15h, para liberação do saque de até R$ 500 em contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Caixa também vai trabalhar com horário estendido por duas horas na segunda-feira (16) e na terça-feira (17).

Assim, as agências, que normalmente abrem às 11h, vão iniciar o atendimento às 9h. Já as que abrem às 10h iniciarão os trabalhos às 8h e as que abrem às 9h atenderão a partir das 8h e terão uma hora a mais ao final do expediente. No caso de agências que abrem às 8h, serão duas horas a mais ao final do expediente normal.

O pagamento dos recursos começou ontem (13). O banco fará o depósito automático para quem tem conta poupança na Caixa, seguindo calendário de mês de nascimento.

Quem nasceu em janeiro, fevereiro, março e abril recebe primeiro. Os próximos a ter acesso ao saque são os nascidos em maio, junho, julho e agosto, no dia 27 deste mês. Em seguida, no dia 9 de outubro, será a vez os nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Pagamento de dívidas

Pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revela que quase 10 milhões de brasileiros, cerca de 38% dos que têm direito ao recurso do FGTS, vão usar o dinheiro para quitar dívidas.

Segundo a Caixa, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais divulgados pela Caixa: site, Internet Banking ou aplicativo no celular.

Os clientes da Caixa que têm conta corrente podem fazer o pedido de crédito em conta por meio dos canais de atendimento

Para aqueles que não têm conta poupança na Caixa, aberta até o dia 24 de julho de 2019, ou conta-corrente, o calendário começa no dia 18 de outubro, para os nascidos em janeiro, e vai até 6 de março de 2020, para os nascidos em dezembro.

(Agência Brasil)

Comissões debatem denúncia sobre a redução de crédito da Caixa para o Nordeste

As comissões de Finanças e Tributação, e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia realizam audiência conjunta nesta terça-feira (10) para debater as contratações de operações de crédito para os estados e municípios do Nordeste.

Foram convidados para o debate o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Duarte Guimarães; e o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Facundo de Almeida Júnior.

Os deputados Elias Vaz (PSB-GO), Tadeu Alencar (PSB-PE)) e Denis Bezerra (PSB-CE), que pediram a audiência, citaram matéria recente publicada pelo jornal Estadão, onde foi noticiado que a Caixa reduziu a concessão de novos empréstimos para o Nordeste neste ano.

“Até julho deste ano, os dados levantados pelo jornal, relativos a novos empréstimos para a região Nordeste totalizam apenas R$ 89 milhões, cerca de 2,2%, dos R$ 4 bilhões fechados pela instituição em operações de crédito para governadores e prefeitos de todo o país, volume muito menor que em anos anteriores”, observam os deputados.

(Agência Câmara Notícias)

Refugiados no Brasil estudam sistema bancário para evitar armadilhas

Lidar com as regras de um desconhecido sistema bancário é apenas um dentre os diversos desafios enfrentados por quem busca recomeçar suas vidas em um novo país. Mas a falta de certas informações pode levar a escolhas ruins que dificultam a busca pelo equilíbrio financeiro. Buscando evitar as armadilhas, um grupo de refugiados e imigrantes residentes no Rio de Janeiro a se mobilizarem em busca de conhecimento.

A iniciativa é da gerência de responsabilidade sociocultural da estatal Furnas. Venezuelanos, congoleses, sírios e outros estrangeiros puderam acompanhar gratuitamente a exposição de diversos especialistas.

Dados de uma pesquisa divulgada em junho pela Universidade Federal do Paraná, em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), revela que apesar de possuírem geralmente alta qualificação, a maioria dos estrangeiros refugiados no Brasil trabalha de forma autônoma e não consegue atuar na área de formação.

Dos 462 refugiados entrevistados, 315 desenvolviam atividades distintas daquelas vinculadas à sua profissão anterior, o que representa 68% do total. Além disso, 19% estavam desempregados neste período. O índice é superior à média nacional de 11,8% apurada no mês passado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O país reconhece mais de 11 mil refugiados , segundo dados da Acnur de dezembro de 2018.

(Agência Brasil)

Banco Central implantará sistema de pagamentos instantâneos

O Banco Central (BC) anunciou esta semana que será responsável por desenvolver a base de dados e a administração do sistema de pagamentos instantâneos. A ideia é substituir as transações com dinheiro em espécie ou por meio de transferências bancárias (TED – Transferência Eletrônica Disponível – e DOC – Documento de Ordem de Crédito) e débitos por transações entre pessoas.

Segundo o BC, os pagamentos instantâneos serão feitos em alguns segundos e funcionarão por 24h todos os dias da semana.

A decisão de desenvolver o sistema vai permitir que bancos e fintechs (empresas de tecnologia do setor financeiro) possam dar continuidade à definição de seus modelos de negócios para o pagamento instantâneo.

Atualmente, os pagamentos por transferência são feitos por canais bancários e os valores chegam ao destinatário no mesmo dia, desde que a transferência seja feita em dias úteis, em horário definido pelos bancos de 6h30 às 17h.

O custo da transferência é definido pelos bancos para cada operação ou tem o valor incluído em um pacote de serviços. Com o sistema de pagamentos instantâneos, a expectativa do Banco Central é que haja redução desses custos para os clientes.

Segundo o BC, também haverá redução de custos para empresas que recebem as transferências. No caso de um lojista, por exemplo, a redução no número de intermediários vai significar menor custo de aceitação em relação aos demais instrumentos de pagamento.

O BC diz que o estabelecimento comercial precisará ter somente um código único de identificação para permitir que seus clientes façam a leitura desse código por meio de seus smartphones. Nesse código estarão contidas todas as informações necessárias para que os recursos sejam transferidos instantaneamente.

Segundo o Banco Central, iniciar um pagamento instantâneo deverá ser tão simples quanto selecionar uma pessoa na lista de contato do telefone celular. Isso porque não haverá a necessidade de inserir informações como número do banco, da agência e da conta e o CPF (Cadastro de Pessoa Física) do recebedor.

Para fazer o pagamento instantâneo, serão necessários um smartphone, uma conta em um prestador de serviço de pagamento (PSP) da escolha do consumidor e o aplicativo.

(Agência Brasil)

Bolsonaro deverá transferir Coaf para o Banco Central via Medida Provisória

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A mudança do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Banco Central será feita via medida provisória (MP) pelo presidente Jair Bolsonaro. A informação foi confirmada hoje (19) pelo porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros. Segundo o porta-voz, Bolsonaro conversou sobre o assunto tanto com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, quanto com o chefe da pasta da Economia, Paulo Guedes.

“[A transferência do Coaf] será executada por meio de medida provisória, colocando esse órgão no guarda-chuva do Banco Central e gerido por funcionários de carreira dessa instituição”, disse o porta-voz.

Segundo ele, o Coaf será uma “unidade de inteligência financeira” que não perderá o caráter colaborativo com outros órgãos e manterá o perfil de combate à corrupção. “Essa mudança não inviabilizará esse combate tão importante. Foi dentro desse contexto que o presidente fez, por meio do assessoramento dos ministérios da Economia e da Justiça, essas pequenas modificações a fim de, posicionando essa unidade de inteligência financeira, obter dela a mais eficiente e eficaz ação”, disse.

De acordo com Rêgo Barros, “há probabilidade de que [a MP] saia, sim, em curto prazo”.

Criado em 1998, no âmbito do Ministério da Fazenda, o Coaf é uma órgão de inteligência financeira do governo federal que atua principalmente na prevenção e no combate à lavagem de dinheiro.

A reforma administrativa do governo do presidente Jair Bolsonaro previa a transferência do conselho para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. A medida, no entanto, foi rejeitada pelo Congresso Nacional, que manteve o órgão subordinado ao Ministério da Economia.

(Agência Brasil)

Brasil tem 45 milhões de desbancarizados, diz pesquisa

Pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva revela a existência no Brasil de 45 milhões de desbancarizados, ou seja, brasileiros que não movimentam a conta bancária há mais de seis meses ou que optaram por não ter conta em banco. Isso significa que de cada três brasileiros, um não possui conta bancária. De acordo com a sondagem, esse grupo movimenta anualmente no país mais de R$ 800 bilhões.

Na avaliação do presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles, a conclusão evidente do levantamento é que o Brasil sairia mais rápido da crise econômica se a bancarização crescesse. “É muito ruim para a economia brasileira. Ficou definido na pesquisa que os bancos que operam no país ainda não falam com uma parcela significativa da população e que muitas dessas pessoas que não têm conta em banco são empreendedores, entre os quais ambulantes e trabalhadores autônomos, que precisariam estar mais inseridos na economia formal.

Meirelles explicou que como essas pessoas não têm acesso ao crédito, precisam esperar até três anos para juntar dinheiro suficiente para comprar uma geladeira, um aparelho celular ou trocar de televisão, por exemplo. Se tivessem acesso ao crédito, poderiam parcelar essas compras de modo a ter hoje esse bem. Segundo ele, isso faz a economia girar. Com essa parcela gigantesca de desbancarizados, Meirelles estimou que a economia brasileira vai demorar ainda um tempo para reaquecer.

Mulheres

Realizada em maio deste ano com 2.150 brasileiros de 16 anos ou mais em 71 cidades do país, a pesquisa mostra que os desbancarizados representam 29% da população adulta do Brasil. Seis em cada dez desbancarizados são mulheres, isto é, a parcela feminina representa 59% do total, contra 41% de homens.

Sete em cada dez, ou 69% do total consultado, são negros ou pardos, contra 29% de brancos e 2% de amarelos e indígenas. “São, em grande parte, da população mais pobre, mais mulheres, com uma parcela maior de negros também”, disse Meirelles. Segundo analisou, os bancos tal como atuam hoje não respondem à demanda da maioria dessas pessoas, para as quais o dinheiro vivo, em espécie, é mais importante.

Classes econômicas

Oitenta e seis por cento dos desbancarizados estão concentrados nas classes econômicas C, D e E, que é a parcela da população menos conectada e com maior informalidade de trabalho. Desses, 49% estão na classe média (C). Dos 45 milhões de desbancarizados, 58% têm apenas o ensino fundamental ou não têm instrução; 31% disseram ter recebido algum empréstimo e 45% informaram ter recorrido a familiares e 25% a amigos. Somente 24% recorreram a bancos ou financeiras para obter um financiamento ou empréstimo.

Sessenta e nove por cento dos desbancarizados compram fiado, isto é, deixam para pagar suas compras no final do mês e 51% confessaram já ter usado o cartão de crédito emprestado de outra pessoa. Conforme explicou Renato Meirelles, a preferência por comprar no pequeno varejo é devido ao maior desconto que essas pessoas conseguem. Muitos são ex-bancarizados que não tiveram boas experiências como clientes de bancos e não acham que o dinheiro deles está bem guardado em bancos. A respeito da movimentação financeira dessa parcela dos brasileiros, que alcança R$ 817 bilhões de reais, Meirelles brincou que “é muito dinheiro para estar debaixo do colchão”.

Dinheiro vivo

Em geral, essas pessoas são de baixa renda e realizam trabalhos esporádicos, pelos quais preferem receber em dinheiro vivo. Do total de desbancarizados, 62% moram no interior, sendo que quase quatro em cada dez moram no Nordeste (39%). Meirelles explicou que embora o Sudeste seja a maior região do país em nível populacional, não reúne a maior parcela da população desbancarizada. “Quanto mais no interior e mais no Nordeste, maior é a presença da caderneta de fiado, ou caderneta de crédito que teve origem no varejo”.

Metade (50%) dos desbancarizados está na faixa de 16 a 34 anos, com idade média de 37 anos. Doze por cento, apesar de não terem conta em banco, têm cartão de crédito, às vezes mais de um, enquanto 75% evitam ao máximo recorrer a bancos. A falta de dinheiro é o motivo apontado por 31% dessa fatia da população brasileira para não ter conta em banco e 29% preferem usar dinheiro em espécie; 49% não confiam nos bancos.

Renato Meirelles foi fundador e presidente do Data Favela e do Data Popular, onde conduziu diversos estudos sobre o comportamento do consumidor emergente brasileiro, atendendo às maiores empresas do Brasil. Em 2012, Renato fez parte da comissão que estudou a Nova Classe Média Brasileira, na Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.

(Agência Brasil)

Crédito com garantia de imóvel pode chegar a 20% do PIB em 20 anos

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Os consumidores poderão ter acesso a juros mais baixo com crédito de longo prazo. Essa é a expectativa do Banco Central (BC), que pretende elaborar medidas para destravar o crédito com garantia de imóvel, chamado de home equity. A ideia é reduzir os custos e o tempo com burocracias em cartório e avaliação de imóveis.

No último dia 6, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, disse que os custos cartoriais e de avaliação de imóveis ficam em torno de R$ 7 mil a R$ 8 mil. Segundo Campos Neto, o home equity pode injetar R$ 500 bilhões na economia, quase dobrando a carteira atual de crédito imobiliário.

Atualmente, o home equity representa cerca de 3% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Com o estímulo à modalidade, esse percentual poderá chegar a 20% do PIB, em 20 anos, segundo estimativa do presidente de uma empresa do setor, a Credihome, Bruno Gama. “Essa taxa atual é muito baixa se comparado a países desenvolvidos ou mesmo outros países da América Latina. Com juros em queda, destravamento e simplificação do processo de registro de cartório e os incentivos adequados, o volume de home equity pode chegar a 10% em 8 a 10 anos e até 20% em 20 anos – número que se aproxima dos R$ 500 bilhões citados pelo Banco Central”, afirmou Gama.

Segundo levantamento feito por Gama, com base em dados de bancos centrais, no México, o home equity representa cerca de 10% do PIB, enquanto no Chile, 14%. Economias mais maduras como Japão (33%), Alemanha (51%) e até Austrália (82%) tem índices mais de 10 vezes maiores que os do Brasil.

Gama lembrou que o estímulo a modalidades de crédito com prazos mais longos e juros menores, faz parte da agenda do BC, que anunciou recentemente redução do compulsório (recursos que os bancos são obrigados a deixar depositados no Banco Central) para instituições financeiras que oferecem crédito com garantia de imóvel.

Segundo o empresário, o home equity permite dar liquidez (tornar o recurso disponível) a um bem de valor elevado e vai estimular o crédito de longo prazo no país. Ele acrescentou que o crédito, atualmente, está muito concentrado em linhas de curto prazo, como empréstimos pessoais. Gama também avalia que há uma mudança cultural dos clientes que calculam quanto gastam com juros.

De acordo com ele, atualmente o uso de imóveis como garantia – embora ainda incipiente se comparado a seu potencial de crescimento – já permite que o consumidor acesse crédito com juros de 1% ao mês e prazos de até 20 anos.

Gama afirmou ainda que, atualmente, a liberação do empréstimo leva muito tempo por envolver análise de crédito do cliente, de documentos e avaliação do imóvel e registro em cartório. Esse tipo de contrato precisa ser levado ao cartório de imóveis e só depois disso, há liberação do empréstimo.

O diretor da Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac), Miguel de Oliveira, disse que o crédito com garantia é naturalmente mais barato porque o risco de inadimplência é menor. Assim, os bancos, que são obrigados a fazer reservas para as operações de crédito, podem reservar um volume menor de dinheiro e isso reduz o custo do empréstimo. “Se a operação é mais segura, o risco é menor e a taxa de juros é menor. É mais uma medida que possibilita fazer uma operação com garantia real”, disse.

(Agência Brasil)

Caixa e Banco do Brasil iniciam pagamento de cotas do PIS/Pasep

A partir da segunda-feira (19), inicia-se o calendário de disponibilização dos recursos Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Neste primeiro dia, os cotistas que possuem contas na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil terão dinheiro depositado em conta corrente ou em poupança. Os demais cotistas poderão fazer os resgates conforme calendário divulgado pela Caixa e Banco do Brasil.

Essa liberação das cotas do PIS/Pasep foi feita por meio da Medida Provisória 889/2019, anunciada pelo governo no início do mês. Pela MP, também houve liberação de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A liberação das cotas é diferente do pagamento anual do abono salarial. Esse pagamento do calendário 2019/2020 começou no final de julho.

No caso das cotas do PIS/Pasep, os recursos ficarão disponíveis para todos os cotistas, sem limite de idade. Diferentemente dos saques anteriores, agora não há prazo final para a retirada do dinheiro, lembrou o Ministério da Economia.

Segundo o ministério, as novas regras previstas pela MP facilitam ainda o saque para herdeiros, que passarão a ter acesso simplificado aos recursos, sendo necessário apresentar declaração de consenso entre as partes e a declaração de que não há outros herdeiros conhecidos.

Têm direito ao saque todos os cotistas da iniciativa privada cadastrados no PIS e servidores públicos cadastrados no Pasep até 4 de outubro de 1988.

O PIS e Pasep constituem um fundo único, cujo saldo pode ser sacado pelo trabalhador cadastrado entre 1971 e 4 de outubro de 1988 e que ainda não tenha retirado o valor total das cotas na conta individual de participação.

PIS beneficia 10,4 milhões

Serão disponibilizados para saque R$ 18,3 bilhões, referentes a 10,4 milhões de trabalhadores que possuem cotas do PIS. Para os cotistas que possuem conta corrente ou poupança na Caixa, os créditos serão realizados de forma automática.

O cotista que não é correntista da Caixa e tem idade a partir de 60 anos poderá realizar o saque das cotas do PIS a partir do dia 26 de agosto. Já os cotistas com até 59 anos e que não possuem conta no banco podem receber o benefício a partir do dia 2 de setembro.

Os saques das cotas do PIS com valor até R$ 3 mil podem ser feitos com o Cartão do Cidadão e a senha Cidadão nos terminais de autoatendimento, nas unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, com documento de identificação oficial com foto. Os valores acima de R$ 3 mil e de cotistas que não possuem Cartão do Cidadão e senha devem ser sacados nas agências, mediante apresentação de documento oficial de identificação com foto.

O beneficiário legal, na condição de herdeiro, pode comparecer a qualquer agência da Caixa portando documento oficial de identificação com foto e outro que comprove sua condição de sucessor para realizar o saque.

O representante legal do cotista está apto a retirar o saldo, mediante procuração particular, com firma reconhecida, ou por instrumento público que contenha outorga de poderes para solicitação e saque das Cotas do PIS.

Para atender aos trabalhadores com direito a cotas do PIS, a Caixa disponibilizou o site www.caixa.gov.br/cotaspis, onde é possível consultar o direito às cotas, além de valores, cronograma e locais mais convenientes para o saque.

O cotista também pode acessar as informações pelo aplicativo Caixa Trabalhador, pelo telefone 0800 726 0207, terminais de autoatendimento, por meio do Cartão do Cidadão e agências da Caixa. Os correntistas do banco podem utilizar o Internet banking Caixa, na opção “Serviços ao Cidadão”.

Como sacar o Pasep

Os cerca de 30 mil cotistas do Pasep que possuem conta corrente ou poupança no BB terão o depósito feito automaticamente nesta segunda-feira (19), à noite.

Os cotistas clientes de outras instituições financeiras, com saldo de até R$ 5 mil, poderão transferir o saldo da cota via Transferência Eletrônica Disponível (TED), sem nenhum custo, a partir de terça-feira (20). A opção de TED disponibilizada pelo BB pode ser realizada tanto via internet, pelo endereço eletrônico www.bb.com.br/pasep, quanto pelos terminais de autoatendimento.

Os demais cotistas, assim como herdeiros e portadores de procuração legal, poderão realizar os saques diretamente nas agências do BB, a partir do dia 22 de agosto, quinta-feira próxima. Ao todo, estão disponíveis para saque R$ 4,5 bilhões pertencentes a 1,522 milhão de cotistas.

(Agência Brasil)

O banco e o tráfico: do aliciamento ao descarte

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Em artigo sobre a prática abusiva dos bancos, o jornalista Nicolau Araújo expõe um problema que atinge milhões de brasileiros. Confira:

É mentira quando dizem que o usuário de drogas foi morto a mando do traficante, por não ter pago a dívida com a bocada. Também é mentira que traficante promove algum bem à comunidade.

A verdade é que o usuário somente é “descartado” quando não há mais rendimentos para explorar, quando não há mais como faturar sexualmente com o seu corpo, quando não dá mais para confiar no seu trabalho de avião e, por fim, quando não há mais como extorquir a sua família.

A morte do usuário serve ao traficante como forma de recado, não aos viciados em processo, mas de suas famílias, de onde partem os maiores ganhos do tráfico.

Não, não sou e nunca fui usuário de drogas, sequer as chamadas lícitas. Mas sou peça de um sistema semelhante, o bancário. Pior, em fase descartável, desde que decidi diminuir rendimentos por uma melhor qualidade de vida.

Após a redução salarial de quase R$ 9 mil líquidos para pouco mais de R$ 2 mil, comuniquei ao Banco do Brasil a mudança de rendimentos. A princípio, o banco não acreditou ou não quis acreditar. Mas confiscou integralmente o salário de janeiro, ao alegar que teria direito de cobrar o que lhe achava devido.

Entendi, então, que o banco dá as cartas. O cliente tem que estar em uma posição submissa, assim como o usuário de drogas perde a sua dignidade na busca por duas ou três pedras de crack das mãos do traficante.

Diante de uma renegociação absurda, foi dito ao banco que as cifras não poderiam ser honradas. Mas o negociador, após cochicho com o gerente, disse que seria a única solução para a liberação de algum dinheiro do meu próprio salário e que outra renegociação poderia ser feita, posteriormente.

Com leite de gêmeos para comprar e pensão alimentícia para pagar, a oferta me pareceu uma boa ação do trafic… do banco à minha comunidade familiar. Àquela altura, não havia percebido que entrava na fase do cliente descartável, após aliciado por vantagens (as desvantagens estão nas entrelinhas), explorado nos rendimentos e prostituído pelos juros.

A dura realidade veio no mês seguinte, diante do novo confisco integral do salário. Apesar da renegociação, o banco alegou atraso do dinheiro na conta, mesmo tendo sido avisado da impossibilidade de honrar o contrato então vigente.

Enfim, faríamos outra renegociação. Dessa vez com uma funcionária que sempre me recebeu com sorriso, durante os anos que o banco sacava mensalmente cerca de R$ 4 mil de minha conta.

Foram mais de duas horas de rererenegociação, incluindo os cochichos da simpática funcionária com o gerente, até definido que o banco ficaria com cerca de 60% do meu atual salário e liberaria o restante. Mas, pelo menos, eu ficaria sabendo que o valor seria até o fim do contrato. O dinheiro da aposentadoria, daqui a alguns anos, por certo trará algum alívio.

A queda no valor que me deveria ser cabido, após o segundo mês da rererenegociação, não me despertou o desejo de retornar à agência da Bezerra de Menezes, atualmente muito distante do trabalho e da nova moradia, pois não haveria motivo para “trapaça” do banco.

Até que ocorreu novo confisco integral do salário, junho. Na agência, o próprio gerente alegou que não havia saldo para quitar um adiantamento de parcela de 13º salário, quando o ganho ainda beirava os R$ 9 mil líquidos.

Em vão, argumentei que o adiantamento havia, sim, entrado na rererenegociação, pois foi, inclusive, cochichado entre a simpática funcionária e ele mesmo, depois que o valor foi acusado na tela do computador da agência.

Então tomei conhecimento que não havia a rererenegociação, que o banco usa o contrato firmado no começo do ano. O inviável.

Recorri ao chat do próprio Banco do Brasil. Além da limitação no número de caracteres, a resposta quase sempre nada tem a ver com o foco da reclamação.

Recorri, então, ao Atendimento ao Cliente. A garotada na ponta da linha é ótima! Educada, atenciosa, paciente, grande treinamento. Mas a resposta do SAC é pior que a do chat. Nada a ver com a reclamação.

Apelei então para o Banco Central. Dez dias úteis, emails do andamento do processo e, por fim, o Banco do Brasil responde que tem o direito de confiscar integralmente o salário com base em uma cláusula que o cliente é obrigado a assinar para não ficar refém de uma ação por não pagamento de pensão alimentícia e da necessidade da compra de leite para gêmeos, além da garantia do próprio banco de uma nova renegociação.

Mesmo tendo recebido cópia, conforme o próprio Banco Central informou que receberia, nenhum email me foi passado sobre o direito ou não do Banco do Brasil em confiscar integralmente o salário do trabalhador.

E o salário de julho já foi integralmente confiscado… Segundo o Banco do Brasil, a prática deverá ocorrer até os primeiros meses de 2020. Depois voltará a cobrar os 60%.

O sistema bancário, assim, me descartou. Igual traficante executa usuário. Esses dias, deverei pedir demissão do trabalho. Que a minha morte na formalidade não sirva de temor aos milhões de brasileiros que são diariamente explorados pelo sistema financeiro deste país (62% da população brasileira está endividada, segundo o Sindicato dos Bancários de São Paulo), mas que seja o início de um “basta” contra a prática selvagem e enganosa dos bancos.

Nicolau Araújo

Jornalista.

Mesmo com autorregulação, uso do cheque especial continua alto

O uso do cheque especial, modalidade de crédito mais cara para as famílias, continua alto – mesmo após o anúncio da autorregulação, estratégia adotada por bancos há pouco mais de um ano.

A medida entrou em vigor em julho de 2018 e estabelece a oferta automática de parcelamento mais barato para consumidores que usam mais de 15% do limite por 30 dias consecutivos.

A oferta é feita nos canais de relacionamento e é o cliente quem decide se adere à proposta. Caso não aceite, um novo contato é feito a cada 30 dias.

Números
De acordo com dados do Banco Central (BC), em junho deste ano, o saldo do cheque especial (R$ 25,755 bilhões) representava 2,5% do crédito livre ofertado para as famílias (R$ 1,008 trilhão). Em junho de 2018, o percentual estava em 2,7%, com saldo do cheque especial em R$ 23,970 bilhões.

No caso das concessões, o cheque especial (R$ 30,885 bilhões) foi responsável por 18,4% do crédito liberado pelos bancos para as famílias (R$168,2 bilhões) em junho deste ano. No mesmo mês de 2018, o percentual era 20,4%, com concessões do cheque especial em R$ 30,721 bilhões.

Já a taxa de juros subiu de 304,9% ao ano (12,4% ao mês) em junho de 2018 para 322,2% ao ano (12,8% ao mês) em junho deste ano – modalidade mais cara do crédito livre, em que os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes.

Segundo o BC, o cheque especial tem “participação modesta” na carteira de crédito total do sistema bancário, mas foi responsável por aproximadamente 10% da margem de lucro de juros líquida (descontada a provisão para inadimplência). Outro dado apontado pelo estudo é que a maioria dos usuários do cheque especial pertence a uma faixa renda mais baixa, de até dois salários mínimos.

Avaliação
Para o diretor da Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac), Miguel de Oliveira, as medidas de autorregulação não atingiram o objetivo esperado, que era reduzir o uso do cheque especial.

“Desde o início, eu dizia que só iria funcionar se fosse obrigatório [o repasse da dívida para o crédito pessoal com taxa menor]. Quando não é obrigatório, há comodismo tanto por parte dos bancos, que recebem juros maiores, quanto dos clientes, que não vão em busca de outra opção”, disse.

Oliveira acrescentou que, antes, “o vilão” dos juros altos era o cartão de crédito, mas, com a regulamentação imposta pelo governo, o líder em taxa de juros alta passou a ser o cheque especial. No caso do cartão de crédito, o rotativo dura 30 dias. Após esse prazo, as instituições financeiras têm que parcelar a dívida, o que é feito com uma taxa menor.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) destaca que mais de 12 milhões de pessoas trocaram o cheque especial pelo crédito parcelado no primeiro ano de vigência das novas regras.

Para Oliveira, parte desses 12 milhões de pessoas podem ter voltado a usar o cheque especial e outros clientes podem ter caído na modalidade de crédito, já que o saldo e as concessões não mostraram alterações significativas ao longo de um ano. “Se a taxa não fosse tão alta, não seria um problema”, disse.

Segundo a Febraban, quem migrou para a modalidade parcelada pagou juros menores. A taxa média paga por quem optou pela mudança, em junho, passou de 12,48% ao mês (cheque especial) para 3,09% ao mês (crédito parcelado), de acordo com levantamento feito pela Febraban com 12 bancos que representam cerca de 90% do mercado brasileiro do produto.

A pesquisa também mostrou que os juros cobrados na linha de crédito alternativa caíram 13% ao longo dos 12 meses, de 3,54% ao mês para 3,09% ao mês.

Para o diretor de Autorregulação da Febraban, Amaury Oliva, a medida tem balanço positivo após um ano de vigência. “Um dos objetivos era incentivar o uso consciente do cheque especial, destinado a situações emergenciais e por curto tempo. Os bancos passaram a enviar alertas e a diferenciar o saldo do cliente e o limite do cheque especial. Não havia um padrão entre os bancos”, destacou.

Oliva também destacou que os clientes passaram a ter acesso facilitado a uma linha de crédito mais barata, em alternativa ao cheque especial.

Procurado, o Banco Central disse que não comentaria sobre o assunto.

Entenda
Pelas regras da autorregulação, nos extratos bancários dos clientes, o saldo em conta deve ser informado de forma separada do limite do cheque especial, para que o usuário não confunda o valor do crédito como sendo saldo positivo da própria conta.

A iniciativa dos bancos também estabeleceu que as instituições financeiras passassem a usar os canais de relacionamento com o cliente, como internet e telefone, para alertar o consumidor toda vez que ele entrar no cheque especial. No alerta, os bancos informam que esse crédito deve ser utilizado em situações emergenciais e temporárias.

(Agência Brasil)

Sobre causas e consequências

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Leitor do Blog envia ponto de vista do empresário Fernando Horta sobre o lucro desenfreado dos bancos. Confira:

Você derrubaria um governo, submeteria toda uma população ao retorno à linha da miséria, provocaria milhões de desempregados, destruiria as florestas e os biomas do país e geraria ódio e sangue nas ruas para que seu lucro aumentasse em 100%?

Foi o que os bancos fizeram no Brasil.

O Itaú revela que lucrou sete bilhões de reais no último trimestre. Outros bancos tiveram ganhos nessa esfera.

Sete bilhões em três meses, sem produzir um parafuso.

Isto é exatamente o dobro dos “recordes” conseguidos em 2012, com os governos do PT. Naquela época, eles lucravam 14 bilhões por ano. Com o país crescendo, renda crescendo e desemprego em baixa.

Agora lucram sete bi a cada três meses. Presumivelmente algo como 28 bilhões por ano.

Eu pensei em escrever um texto denso e cheio de demonstrações dos efeitos desta notícia. Creio, contudo, que é melhor deixar você pensando.

Fernando Horta, empresário

Proposta proíbe cobrar juros enquanto durar restrição ao inadimplente

O Projeto de Lei 3500/19 proíbe a cobrança de juros e encargos em dívidas inscritas em sistemas de proteção ao crédito. Será permitida, no entanto, a atualização dos valores conforme índices oficiais de inflação. O texto insere dispositivo no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).

“A ideia é conceder maior fôlego aos milhões de brasileiros inadimplentes, proibindo a cobrança de juros enquanto durar o prazo de restrição imposto pelo registro de dívidas”, afirmou o autor, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ).

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Agência Câmara Notícias)

Caixa anuncia redução de até 40% nos juros do cheque especial

Os clientes da Caixa Econômica Federal pagarão menos juros nas principais linhas de crédito e terão acesso a um pacote de serviços com taxas mais baixas. A redução valerá tanto para pessoas físicas como para empresas.

A taxa máxima do cheque especial passará de 13,45% ao mês (pessoa física) e 14,95% ao mês (empresas) para 9,99% para os dois tipos de clientes. Os correntistas que aderirem a um novo pacote de serviços, o Caixa Sim, pagarão juros ainda menores para o cheque especial: 8,99% ao mês.

O banco público também diminuiu a taxa mínima do crédito pessoal de 4,99% ao mês para 2,29% ao mês, o que representa redução média de 21%. Nessa modalidade, as taxas variam conforme o perfil do cliente.

A Caixa anunciou ainda a isenção da anuidade no cartão de crédito para pessoas físicas. Segundo a instituição, a isenção melhora a competitividade do banco num momento de liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Para as empresas, haverá redução de 11% nos juros de linhas para capital de giro nas operações com aval de sócios (com taxa mínima de 1,69% ao mês) e de 13% nas operações de capital de giro com aval de sócios para quem tem imóvel ou aplicação financeira na caixa (com taxa mínima de 0,99% ao mês ou 0,95% ao mês, respectivamente).

Caixa Sim
Para os clientes do pacote Caixa Sim, a redução dos juros do cheque especial chegará a 40% para empresas e 33% para pessoas físicas. Disponível tanto para pessoas físicas como para empresas, o novo pacote de serviços estará disponível a partir de 19 de agosto e custará R$ 25 por mês. A tarifa poderá ser convertida em bônus para linhas de celular.

Para os demais clientes, o corte nos juros do cheque especial ficará em 26% (pessoas físicas) e 33% (pessoas jurídicas). Além dos juros de 8,99% ao mês no cheque especial, os clientes pessoa física do Caixa Sim pagarão juros de 2,29% no crédito pessoal e terão direito a um cartão de crédito internacional sem anuidade com juros do rotativo em 8,99% ao mês. Os juros podem ficar ainda mais baixos caso o cliente tenha conta salário ou investimentos no banco.

As empresas que aderirem ao pacote terão linha de capital de giro a partir de 0,95% ao mês, antecipação de recebíveis de a partir de 1,85% ao mês e cartão de crédito com a primeira anuidade gratuita.

(Agência Brasil)

Taxa básica de juros será definida nesta semana

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A taxa básica de juros – a Selic – será definida nesta semana. A quinta reunião deste ano do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), responsável por definir a taxa, será realizada terça e quarta-feira (31).

Segundo a última pesquisa do BC ao mercado financeiro, a expectativa é que o Copom inicie um ciclo de cortes na Selic, em momento de economia fraca. A previsão do mercado é que a Selic sofra cortes de 0,25 ponto percentual nesta semana e nas próximas três reunião (setembro, outubro e dezembro), encerrando 2019 em 5,5% ao ano. Atualmente, a taxa básica está em 6,5% ao ano.

A taxa básica de juros é o principal instrumento do banco para alcançar a meta de inflação definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Neste ano, a meta é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. Para o mercado financeiro, a inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve ficar abaixo do centro da meta, em 3,78%. Para 2020, a previsão também está abaixo da meta (4%), em 3,9%.

Ao reduzir os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo. Para cortar a Selic, o Copom precisa estar seguro de que os preços estão sob controle e não correm risco de ficar acima da meta de inflação.

Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

O Banco Central atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima ao valor definido na reunião do Copom.

A Selic, que serve de referência para os demais juros da economia, é a taxa média cobrada em negociações com títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, registradas diariamente no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

Histórico

De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa Selic foi mantida em 7,25% ao ano e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% em julho de 2015. Nas reuniões seguintes, a taxa foi mantida nesse patamar.

Em outubro de 2016, foi iniciado um longo ciclo de cortes, quando a taxa caiu 0,25 ponto percentual para 14% ao ano.

O processo durou até março de 2018, quando a Selic chegou ao seu mínimo histórico, 6,5% ao ano, e depois disso foi mantida pelo Copom nas reuniões seguintes.

O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic.

(Agência Brasil)

Insuficiência para cumprir regra de ouro em 2020 chega a R$ 134,1 bilhões

Solucionada em 2019 após a aprovação de um crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões pelo Congresso Nacional, a regra de ouro voltará a registrar insuficiência de recursos em 2020. Segundo projeções do Tesouro Nacional divulgadas nesta semana, faltarão R$ 134,1 bilhões para cumprir a regra no próximo ano.

Originalmente, a insuficiência de recursos somaria R$ 315 bilhões, mas o governo poderá usar lucros do Banco Central (BC) em 2018 e 2019 e a devolução de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para cobrir parte do rombo. Ao aprovar o crédito suplementar, o Congresso autorizou o governo a carregar parte do superávit financeiro de anos anteriores para 2019 e 2020.

Ao todo, R$ 180,9 bilhões serão empregados para abater a insuficiência original, reduzindo o rombo efetivo para R$ 134,1 bilhões. O Tesouro usará R$ 141,2 bilhões do lucro BC no primeiro semestre de 2018. Na época, o banco havia lucrado R$ 150,9 bilhões, mas o governo só usou R$ 9,7 bilhões até agora para compensar a insuficiência de recursos na regra de ouro.

O Tesouro usará ainda R$ 9,8 bilhões do lucro estimado do BC no primeiro semestre de 2019. Segundo as estimativas da equipe econômica, o BC lucrou R$ 24,6 bilhões de janeiro a junho, mas o resultado só será divulgado no fim de agosto. O governo também destinará R$ 30 bilhões devolvidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro Nacional no fim de junho para compensar os rombos da regra de ouro.

O Congresso também autorizou o governo a destinar superávits financeiros para o cumprimento da regra de ouro em 2019. Neste ano, o Tesouro usará R$ 14,8 bilhões do lucro do BC no primeiro semestre de 2019 (do total de R$ 24,6 bilhões) e R$ 14,5 bilhões de outras fontes – como retorno de operações de crédito, retorno de empréstimos a estados e municípios e dividendos de estatais federais – para fechar a conta.

Instituída pelo Artigo 167 da Constituição de 1988, a regra de ouro determina que o governo não pode endividar-se para financiar gastos correntes (como a manutenção da máquina pública), apenas para despesas de capital (como investimento e amortização da dívida pública) ou para refinanciar a dívida pública. Nos últimos anos, os sucessivos déficits fiscais têm posto em risco o cumprimento da norma, o que tem levado o Tesouro a buscar fontes de recursos para ter dinheiro em caixa e reduzir a necessidade de emissão de títulos públicos.

Alternativas

O secretário substituto do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira, disse que ainda existem opções para cobrir a insuficiência de R$ 134,1 bilhões no próximo ano sem recorrer ao Congresso Nacional, como ocorreu neste ano. A primeira opção é o BNDES devolver mais R$ 96 bilhões ao Tesouro Nacional nos próximos meses, como foi prometido pelo banco. A segunda é o leilão da cessão onerosa dos barris de petróleo na camada pré-sal. Ele, no entanto, advertiu que o problema só será definitivamente resolvido quando o governo conseguir reequilibrar as contas públicas.

“A reforma da Previdência foi o primeiro passo, mas ela só vai conseguir impedir que os gastos obrigatórios cresçam e que o problema fiscal piore ainda mais”, disse. Segundo Ladeira, o governo está revendo políticas públicas e pretende reformular as carreiras do funcionalismo público para continuar a reduzir os déficits primários (resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública).

(Agência Brasil)

Desembolsos do BNDES caem 9% no primeiro semestre

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Os desembolsos efetuados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) atingiram R$ 25 bilhões no primeiro semestre, queda de 9% em comparação a igual período do ano passado. Em 12 meses, houve expansão de 3% ante o período anterior, com liberações de R$ 66,7 bilhões. Os números foram divulgados hoje (25).

Do total de desembolsos feitos entre janeiro e junho, 45,5% (R$ 11,4 bilhões) se destinaram a projetos da área de infraestrutura, alta de 4% em relação ao primeiro semestre de 2018. Destaque para os setores de energia elétrica (R$ 4,793 bilhões), alta de 17% e participação de 19,1% no total de desembolsos, e transportes (R$ 6,1 bilhões), apresentando estabilidade comparativamente ao mesmo semestre anterior, com participação de 24,3% no volume liberado.

Em termos de consultas para novos financiamentos e aprovações de projetos, o BNDES apurou retração de 49% e 39%, respectivamente, nos seis primeiros meses do ano, alcançando R$ 24,7 bilhões e R$ 18,7 bilhões.

Liberações

De acordo com o BNDES, o setor de agropecuária recebeu recursos da ordem de R$ 6,36 bilhões, expansão de 10%. Em contrapartida, os setores de indústria e comércio e serviços tiveram redução nas liberações de 7% e 56%, com R$ 4,78 bilhões e R$ 2,57 bilhões liberados, respectivamente.

Os dados revelam que as micro, pequenas e médias empresas (MPMES) receberam 45,6% dos desembolsos efetuados pelo banco no semestre (R$ 11,5 bilhões). Do total de 114.003 operações registradas de janeiro a junho deste ano, 96,7% foram realizadas com MPMES.

A Região Norte foi o destaque dos desembolsos do BNDES no primeiro semestre de 2019, devido aos projetos de energia elétrica. As liberações para o Norte brasileiro totalizaram R$ 1,6 bilhão, aumento de 108%. O Sul do país também elevou em 10% o montante de recursos recebidos (R$ 7 bilhões). As demais regiões mostraram quedas nos desembolsos de 17% (Nordeste), 19% (Sudeste) e 28% (Centro-Oeste).

O superintendente da Área de Planejamento do BNDES, Pedro Iootty, disse que a perspectiva para o ano é de desembolsos da ordem de R$ 60 bilhões a R$ 70 bilhões. A efetivação desses valores, tanto para cima como para baixo, dependerá do ritmo de retomada da economia. Ele disse que a queda observada nas consultas de projetos foi resultado da mudança no processo de concessão de empréstimos, ocorrida em outubro do ano passado, que deu ao BNDES “maturidade no processo interno de análise, que ganhou velocidade. O banco está mais próximo do cliente”.

Ação complementar

O volume liberado de R$ 25 bilhões até junho foi o menor para o primeiro semestre desde 2000 (R$ 21,7 bilhões). Pedro Iootty disse que a tendência de apresentar desembolsos menores está dentro do novo papel do banco como estruturador de bons projetos, “atuando em uma lógica mais complementar para o mercado”.

A orientação é que o BNDES seja complementar ao mercado, disse, acrescentando que com a economia acelerando, as liberações poderão voltar a evoluir.

Além da mudança no processo interno de concessões, contribuíram ainda para a retração dos desembolsos no semestre as mudanças de governo, da direção do BNDES e o processo de retomada da economia, “que ainda não acelerou”, segundo Iootty.

O superintendente de Planejamento do BNDES reafirmou que o setor de infraestrutura é prioridade para a instituição, com o objetivo de manter a competitividade e produtividade do país.

(Agência Brasil)

Montezano: prioridade é abrir caixa-preta do BNDES

O novo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), Gustavo Montezano, disse hoje (19) que sua prioridade é abrir a chamada caixa-preta e dar mais visibilidade à instituição. “Hoje, a credibilidade do banco, a transparência, o patriotismo e a capacidade de prover informações estão sendo questionadas”, disse, em cerimônia de apresentação pública aos funcionários, no auditório da sede do banco, no Rio. Montezano tomou posse nesta terça-fefira (16), em Brasília.

De acordo com Montezano, a estratégia do BNDES tem cinco metas, que foram alinhadas com o Ministério da Economia. A primeira delas é explicar a caixa-preta para a população brasileira. “O banco está sendo atacado. A imagem está extremante questionável. Hoje, questionam a credibilidade do banco, a transparência, o patriotismo, a capacidade do banco de prover informações. Eu diria que isso aqui não é nem a meta um, é a meta zero. A gente precisa virar esta página, então, é dar todas as informações necessárias e explicar tudo que tiver que explicar.”

A segunda meta, informou, é acelerar a venda de participações da carteira da Banespar, empresa de participações do banco, já que o banco atualmente tem cerca de R$ 110 bilhões dessas ações e não há meta ou limite estipulado para a venda.

Outra prioridade é fazer a devolução de recursos do BNDES ao Tesouro Nacional, que tem hoje cerca de R$ 330 bilhões aplicados. “Isso é quase 7% da dívida líquida pública federal. É um número substancial.”

Montezano disse ainda que até o final do ano vai montar um plano plurianual com “orçamento claro de receita e despesas”, repensando a estrutura de capital com metas objetivas de entregas até o fim do mandato do governo Bolsonaro. A última das metas é melhorar a prestação de serviços ao Estado brasileiro.

“O principal desafio da política econômica corrente é desfazer o estrago que foi feito antes”, afirmou, ao destacar o crescimento excessivo do Estado, que se tornou empresário e endividado. Para ele, governos anteriores “exageraram na dose.”

“Temos 30 milhões de pessoas sem emprego no Brasil. Não são um milhão, dois, dez milhões. São 30, vou repetir gritando, 30 milhões de pessoas no desemprego no Brasil. A gente tem que estar revoltado com isso. Não podemos nos acostumar com o absurdo, assim como não pode se acostumar que pessoas vivam com esgoto. A gente tem que voltar a se revoltar com esse cenário revoltante. Hoje o cenário do nosso país é trágico e a gente não tem outra chance”, disse, em referência à mão de obra subutilizada na economia.

“Precisamos desalavancar o Estado, reduzir a participação do Estado na economia, tornar o Brasil mais produtivo. No mundo moderno, sem barreira de competição, se não tivermos produtividade, ficaremos para trás. Isso é o que o BNDES vai fazer. O banco vai transformar o Brasil”, destacou.

“O banco não deve competir com o setor privado, que já oferece o serviço de forma eficiente. O dinheiro público tem que ser empregado onde não está sendo oferecido”, ressaltou.De acordo com Montezano, o BNDES vai assessorar o estado brasileiro em privatizações, concessões e reestruturação financeira. No crédito, vai atuar onde não há participação de capital privado, nas aéreas de saneamento, infraestrutura e, ainda, financiar fábrica de projetos. “Temos que cobrar pelos nossos serviços, porque o banco tem que ser sustentável, mas vamos cobrar o necessário para cobrir nosso custo.”

Na abertura da cerimônia, houve apresentação do coral Pequenas Vozes do Carmelo, projeto social da Província Carmelitana de Santo Elias. O grupo foi criado em 2009 para defender os direitos das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. As crianças cantaram o Hino Nacional e tiraram fotos com o novo presidente do BNDES.

(Agência Brasil)