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Ipea – Perfil do desempregado no Brasil é mulher, nordestina, entre 18 e 24 anos

O desempregado no Brasil tem um perfil: é mulher, nordestina, e com idade entre 18 e 24 anos. Ela tem ensino fundamental incompleto e mora em regiões metropolitanas. É o que consta da seção Mercado de Trabalho, da Carta de Conjuntura, divulgada hoje (25) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Tendo por base dados obtidos pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o estudo identifica um comportamento distinto da ocupação, dependendo da idade do trabalhador e de seu grau de instrução. De acordo com o Ipea, o recuo da taxa de desocupação ocorre “de modo disseminado em todas as categorias, sendo mais significativo nas regiões Norte e Centro-Oeste e no grupo de trabalhadores com idade entre 25 e 39 anos, com ensino médio incompleto e não residente nas regiões metropolitanas”.

Na comparação com os números obtidos em 2017, os estados que registraram aumento da desocupação foram Piauí, Sergipe, Maranhão, Pernambuco e Rio de Janeiro. Já os estados que apresentaram queda mais acentuada no índice de desemprego foram Amazonas, Tocantins, Goiás e Mato Grosso do Sul.

Idoso

A população ocupada com idade superior a 60 anos aumentou em 8%, percentual bem acima ao do registrado na população de trabalhadores com idade entre 25 e 39 anos, que aumentou 0,9% no primeiro trimestre de 2018, na comparação com o mesmo período de 2017. Entre os com ensino médio incompleto, a ocupação aumentou 10%. Já entre os com ensino fundamental, a ocupação recuou 9%.

Na avaliação do Ipea, o crescimento dos mais idosos na força de trabalho tem ocorrido pelo fato de a parcela de idosos que decidem deixar a força de trabalho e ir para a inatividade vem recuando, e não devido ao aumento do número desses trabalhadores que estão saindo da inatividade e retornando ao mercado de trabalho.

Alguns fatores são citados pelos pesquisadores como relevantes para explicar a permanência dos mais velhos no mercado de trabalho. Um deles está relacionado à busca por um aumento na renda. O outro fator está relacionado ao aumento de expectativa de vida do brasileiro.

Desemprego

Citando números divulgados pelo PNADC, o estudo mostra que em abril o desemprego voltou a cair, após ter apresentado aumento no primeiro trimestre de 2018, na comparação com o último trimestre de 2017. Se comparado aos números de abril do ano passado, o recuo do desemprego ficou em 0,7 ponto percentual (p.p.). A construção civil apresentou saldos mensais positivos mas, no acumulado de 12 meses, o setor continua apresentando “destruição de empregos”, segundo o Ipea.

“Em maio de 2018, esse setor abriu mais de 3 mil vagas com certeira assinada, apresentando um resultado bem superior ao observado no mesmo mês de 2017”. O setor que apresentou maior dinamismo foi o de serviços, com um saldo positivo líquido próximo a 190 mil novos postos de trabalho nos 12 meses até maio.

Autora da pesquisa, Maria Andréia Lameiras avalia que apesar de o mercado ter apresentado sinais de melhora nos últimos trimestres, dados recentes apontam uma estabilidade que “coloca em dúvida o ritmo da recuperação”. Devido à desaceleração do crescimento da população ocupara, a taxa de desocupação vem se mantendo em torno de 12,5%. “Viemos de um período de retração muito grande. Nossa recuperação apresenta bases ainda frágeis, com muita informalidade, o que traz alta volatilidade para o setor, tanto em termos de ocupação, quanto de rendimento”, explicoua pesquisadora do Ipea por meio de nota.

No primeiro trimestre de 2018, o grupo instituído pelos chamados desalentados – pessoas que não procuram emprego por não acreditarem na possibilidade de conseguir uma vaga – voltou a avançar “de forma mais significativa, correspondendo a quase 3% do total da população em idade ativa”. De acordo com o Ipea, o aumento desse grupo “ocorreu por conta da migração de trabalhadores que até então estavam ocupados, mas ao perderem seus postos de trabalho transitaram diretamente para o desalento, ao invés de permanecerem na desocupação”, não estando, portanto, relacionado a pessoas que estavam sem emprego e desistiram de procurar emprego.

(Agência Brasil)

ProUni abre inscrições nesta terça-feira

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) começam amanhã (26). Os interessados podem consultar as vagas que serão ofertadas no segundo semestre na página do programa. Ao todo serão oferecidas 174.289 vagas, sendo 68.884 bolsas integrais e 105.405 parciais em 1.460 instituições de ensino superior privadas. As vagas podem ser consultadas por curso, por instituição ou por município.

Para se candidatar, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017, ter alcançado no mínimo 450 pontos e ter tido nota superior a zero na redação. Além disso, só podem participar alunos brasileiros sem curso superior e que tenham cursado o ensino médio completo na rede pública ou como bolsista integral na rede privada.

Alunos que fizeram parte do ensino médio na rede pública e a outra parte na rede privada na condição de bolsista ou que sejam deficientes físicos ou professores da rede pública também podem solicitar uma bolsa.

Bolsa integral

O candidato que quiser uma bolsa integral deve ter uma renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais de 50% são destinadas aos alunos que têm uma renda familiar per capita de até três salários mínimos.

Quem conseguir uma bolsa parcial, e não tiver condições financeiras de arcar com a outra metade do valor da mensalidade, pode utilizar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

As inscrições poderão ser feitas de amanhã (26) até sexta-feira (29), na internet. Os resultados com a lista dos candidatos pré-selecionados estarão disponíveis também na página do ProUni, a partir do dia 2 de julho para a primeira chamada, e 16 de julho para a segunda.

Aplicativo

Os candidato podem baixar o aplicativo do ProUni, disponível na Google Play e App Store. A inscrição deve ser feita pela internet, mas pelo aplicativo o estudante pode acompanhar as divulgações das notas de corte dos cursos, pesquisar bolsas e acompanhar todo o calendário do processo seletivo.

(Agência Brasil)

Crise do Brasil – Falta de educação ou de formação dos políticos?

Com o título “Falta de educação ou de formação dos políticos”, eis artigo do professor universitário Pedro Henrique Antero. Para ele, a crise do País é também fruto do despreparo da classe política. Confira:

A crise brasileira é a crise da educação ou da ausência de formação das pessoas. Políticos despreparados ou mal formados em suas famílias têm assumido o poder do País e transformado a nossa organização política num espaço para a realização dos seus negócios e de suas ambições.

A vontade de permanecer no poder por tempo indeterminado, utilizando uma aparência de democracia, tem sido uma das características dos dirigentes da nova república. FHC, em conluio com o Parlamento, criou o instituto da reeleição presidencial. Lula, com dinheiro no bolso, apontou um “poste” para sua sucessão.

PSDB e PT nasceram da mesma cepa e sempre se posicionaram à esquerda do espectro político. Dividem-se hoje pelas divergências acerca do comando do País, mas também pela evolução ideológica ocorrida no seio dos sociais democratas brasileiros. O MDB, por seu lado, tem origens e costumes historicamente corrompidos, pois é oriundo de políticos que fizeram parte do fracassado governo de João Goulart. Assim, o MDB já havia traçado, desde sua fundação, sua estrada de futuro. Ulisses, Tancredo e outros sempre adotaram na política uma postura de concessões fáceis àqueles que não tinham escrúpulo em relação ao dinheiro público.

A crise moral brasileira se abateu com força incomparável nos últimos doze anos de governo. Estamos mergulhados, portanto, numa crise marcada pela falta da educação ou da formação dos dirigentes e pela absoluta ausência de paradigmas morais e éticos dos membros dos principais partidos da República.

Outubro já se aproxima e os candidatos à presidência não empolgaram a população até o momento. Lula, por incrível que pareça, é o líder das pesquisas e luta para ser libertado da prisão.

Escolarizar é preciso. Dar formação moral e religiosa a todos é ainda mais importante.

*Pedro Henrique Antero,

phantero@gmail.com

Cientista Político e professor universitário. 

Dólar abre a semana em baixa de 0,32%

A intervenção do Banco Central (BC) com o anúncio de um leilão de linha (com promessa de recompra) de US$ 3 bilhões para esta semana serviu para reduzir a cotação da moeda norte-americana na abertura do pregão. O dólar abriu o dia recuando 0,32%, cotado a R$ 3,7689 para venda às 9h20, depois de alta de 0,53% registrada na última sexta-feira (22).

O índice Ibovespa abriu o pregão de hoje (25) estável no início da manhã, marcando 0,01% às 10h09 e em seguida com tendência de alta registrando 0,28%, com 70.839 pontos às 10h43.

(Agência Brasil)

Mercado financeiro espera por mais inflação e menor crescimento econômico

Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) continuam reduzindo a projeção de crescimento da economia e aumentando a estimativa para a inflação. No sexto aumento seguido, a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu de 3,88% para 4% neste ano. Para 2019, a estimativa segue em 4,10%.

Mesmo com o aumento nas projeções, as estimativas seguem abaixo da meta de 4,5%, com limite inferior de 3% e superior de 6% para este ano. Para 2019, a meta é 4,25% com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. Para alcançar a meta de inflação, o BC usa como instrumento a taxa básica de juros, a Selic. Na semana passada, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC decidiu manter a Selic em 6,5% ao ano.

Taxa Selic 

Para as instituições financeiras, a Selic deve permanecer em 6,5% ao ano até o fim de 2018. Para 2019, a expectativa é de aumento da taxa básica, terminando o período em 8% ao ano.

Quando o Copom aumenta a Selic, objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação.

A manutenção da Selic, como prevê o mercado financeiro, indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação, objetivo que deve ser perseguido pelo BC.

Atividade econômica

A estimativa do mercado financeiro para o crescimento da economia continua sendo reduzida. A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – passou de 1,76% para 1,55% na oitava redução seguida.

A previsão de crescimento do PIB para 2019 caiu, pela terceira vez consecutiva, ao passar de 2,70% para 2,60%.

A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar passou de R$ 3,63 para R$ 3,65 no fim deste ano, e permanece em R$ 3,60 para o fim de 2019.

(Agência Brasil)

“Operação Câmbio, Desligo” entra na segunda fase

A força-tarefa da Lava-Jato no Rio de Janeiro entrou numa segunda fase da Operação Câmbio, Desligo, aquela que investiga 61 doleiros — 33 foram presos em maio, embora parte deles já tenha sido solta pelo ministro do STF, Gilmar Mendes.

Os procuradores já encontraram as contas de alguns dos clientes dos doleiros.

O material é farto e, segundo o jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo, é nitroglicerina pura.

(Foto  Uanderson Fernandes, Agência Globo)

Ministro do Supremo homologa duas delações fechadas pela PF; casos estão sob sigilo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, homologou duas delações firmadas pela Polícia Federal. Os casos, sobre parlamentares, estão sob sigilo. Ao menos um dos acordos foi chancelado antes mesmo do julgamento da semana passada em que a corte confirmou a competência da PF para fechar colaborações. O relato de um dos delatores já foi remetido pelo ministro à primeira instância, para onde os autos relativos ao caso foram baixados. O segundo ainda está sob a guarda do STF. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta segunda-feira.

Integrantes do Supremo e do STJ acreditam que, ao autorizar a PF a firmar colaborações, o Supremo contribuiu para diluir poder que estava, até então, restrito ao Ministério Público Federal. Esses juízes esperam que os delegados mantenham uma linha mais dura nas negociações.

Vários magistrados elogiaram o formato imposto a Antonio Palocci, que fechou delação com a PF e teve benefícios condicionados à efetividade da colaboração.

(Foto – Pedro Ladeira, da Folhapress)

UFC está com verbas para investimento retidas em Brasília

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta segunda-feira:

A Universidade Federal do Ceará vive uma situação complicada neste fim de semestre. Segundo o vice-reitor Custódio Almeida, só tem dinheiro para custeio – e olhe lá, e a verba destinada para investimentos ficou presa na burocracia federal e o que sai exige a presença de representante da instituição no Ministério da Educação.

Foi estipulado o valor de R$ 30 milhões nessa rubrica, montante destinado a projetos que a Instituição vem tocando. Com a crise e ajustes das contas da União, veio contingenciamento e, como resultado, surgiu um canteiro de obras paradas na UFC.

Nessa lista, a reforma da residência do Benfica, Parque Olímpico da Educação Física no Campus do Pici, expansões no Campus de Sobral e o prédio do Centro de Letras-Libras.

Custódio diz que, para agravar o quadro, ainda há a legislação eleitoral batendo à porte e que pode barrar as liberações.

(Foto – Evilázio Bezerra)

Fiocruz do Ceará será inaugurada nesta terça-feira

Com a presença de Nísia Trindade Lima, presidente da Fundação Oswaldo Cruz, o governador Camilo Santana e o prefeito do Eusébio, Acilon Gonçalves, vão inaugurar, às 9 horas desta terça-feira, a unidade da Fiocruz Ceará.

O Polo Industrial e Tecnológico da Saúde, localizado no município do Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza, foi resultado de um investimento total da ordem de R$ 170 milhões. A área ocupada é de aproximadamente 73 hectares.

“A Fiocruz vai ser a âncora do Polo Industrial e Tecnológico da Saúde do Ceará, com laboratórios, área de capacitação, estrutura bonita. É uma das instituições de pesquisa na área da saúde mais conceituadas. O Ceará dá um passo importante com a instalação dessa fundação”, destaca o governador Camilo Santana.

No projeto, há também espaços para uma futura fábrica de vacinas.

(Foto – Divulgação)

19ª Parada pela Diversidade Sexual lotou a Beira Mar

Com tema “O Genocídio continua! A luta é todo dia, por Dandara, Marielle e por todas!”, que denuncia o assassinato da população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais ou Transgêneros), a 19º edição da Parada Pela Diversidade Sexual do Ceará ocorreu neste domingo, 24.

A concentração foi iniciada às 15 horas, na Avenida Beira Mar, e a parada começou às 18 horas ao som de “I Will Survive”, da cantora Gloria Gaynor. O encontro é realizado pelo Grupo de Resistência Asa Branca (Grab) em parceria com diversas organizações do Movimento Social LGBT. Coordenadorias da Prefeitura e Estado marcaram presença.

“O tema desta edição é amplo, mas já vem sendo construído pela comunidade LGBT do Ceará há muito tempo. Desde o assassinato da Dandara, em março de 2017, vamos as ruas pedir por políticas públicas que enfrentem o LGBTcídio e LGBTfobia, que construam ações de resistência e que mudem a vida da população LGBT. Pedimos, também, medidas de segurança pública que garantam a nossa vida”, explica o coordenador de Política e Projetos do GRAB, Dario Bezerra.

O movimento Mães pela Diversidade realizou a abertura da parada, numa forma de dizer que a família está respaldando quem vem atrás. “Vimos que as famílias precisam dar acolhimento. Se nossos filhos não tiverem nosso apoio, não encontrarão fora de casa”, proclamou uma representante do coletivo, Mara Beatriz.

Dario relembrou as 30 pessoas LGBTS assassinadas no Ceará em 2017 e lamenta que poucas reivindicações da comunidade foram atendidas pelo Estado do Ceará. “Pedimos um centro de referência estadual LGBT, um ambulatório transsexualizador, a institucionalização de um Conselho Estadual LGBT e a construção e a institucionalização do Plano Estadual de Políticas para LGBT, mas não houve continuidade nos projetos”, desabafa.

Para além das reivindicações políticas, o coordenador ressalta que a parada é um momento de celebração. “Celebramos a vida, o orgulho LGBT, o direito de ser quem somos. São nossas pautas mais contundentes: o amor e a vida”, conta. A parada continua até as 22 horas de hoje.

(Com O POVO)

ONU Mulheres condena assédio promovido por brasileiros na Rússia

O escritório brasileiro da Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres) divulgou nota nessa sexta-feira (22) condenando as práticas de assédio e constrangimento promovidas por torcedores brasileiros na Copa da Rússia.

“É inaceitável a intenção deliberada de alguns torcedores brasileiros de assediar sexualmente mulheres durante a Copa do Mundo, valendo-se de constrangimento, engano, e assim violando os direitos humanos das mulheres”, afirmou a representante da entidade, Nadine Gasman, no comunicado.

Segundo ela, ao utilizar palavras de baixo calão, torcedores reduziram as mulheres a objetos sexuais em um exemplo de como a misoginia “assume diferentes formas e não tem fronteiras, ocorrendo em um evento que se propõe a promover a integração dos povos e a união pelo esporte”.

Desde o início da Copa, circularam nas redes sociais diferentes registros em que torcedores brasileiros constrangem e assediam mulheres. Em um dos casos, brasileiros se aproveitam do fato do desconhecimento do português de uma mulher russa para induzi-la a pronunciar termos ofensivos.

(Agência Brasil)

28º Cine Ceará inscreve para mostra de filmes via smartphones

Uma novidade do 28º Cine Ceará, que acontece de 4 a 10 de agosto próximo, é a mostra “Cada Gota Conta”, com curtas-metragens produzidos por smartphones.

Em parceria com a Cogerh, a mostra tem como tema “Preservação dos recursos hídricos: cada gota conta”. Os cinco filmes selecionados serão exibidos durante o festival no Cineteatro São Luiz e vão concorrer ao prêmio de R$3.000.

As inscrições, abertas a realizadores cearenses ou residentes no estado há pelo menos dois anos, podem ser feitas até o dia 18 de julho no site: www.cineceara.com

Alckmin fará pré-lançamento de seu plano de governo

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O presidenciável Geraldo Alckmin vai tentar dar um gás em sua campanha. Na quinta-feira que vem, em São Paulo, ele fará festa de pré-lançamento do seu programa de governo. A informação é do jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo.

Será um “pré-lançamento”, o que significa dizer que haverá ainda outro evento de “lançamento”.

Na quinta-feira que vem, Alckmin lançará também uma plataforma online para receber sugestões para o seu programa de governo, batizada de Programa de Governo Participativo.

(Foto – O Globo)

José Pimentel homenageia Waldir Pires

O senador José Pimentel (PT) manda nota para o Blog. Faz uma homenagem a Waldir Pires, que morreu vítima de pneumonia, em Salvador (BA). Confira:

Recebi com muita tristeza a notícia da morte do companheiro Waldir Pires, ocorrida na manhã desta sexta (22/6). Ex-governador da Bahia, vereador e deputado federal, foi também ministro da Previdência Social e ministro da Defesa no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Seu compromisso com as causas sociais e com o Brasil inspirou uma geração inteira e, certamente, será referência para a nossa juventude.

Quando exerci o cargo de ministro da Previdência Social, pude encontrá-lo para ouvir suas opiniões sobre questões previdenciárias e sobre temas de interesse do Brasil. E tive o prazer de lhe conceder a merecida medalha de Honra ao Mérito Previdenciário pelos relevantes serviços prestados ao país e à Previdência brasileira.

Com a missão cumprida na terra, segue adiante um grande homem, de alma limpa, de espírito simples e de grandes ideais. Que Deus o receba em sua morada e conforte toda a família.

Senador José Pimentel

Primeiro-Secretário do Senado Federal.

(Foto – Correio da Bahia)

Luciano Huck é processado por danos morais

Os herdeiros de um coordenador de faculdade já falecido estão pedindo judicialmente R$ 150 mil, por danos morais, à TV Globo e ao apresentador Luciano Huck.

O professor estava saindo de um exame médico na Praça Saens Peña, na Tijuca, quando foi abordado por um ator que, em encenação, pediu sua camisa dizendo que estava precisando de uma, pois estaria a caminho de uma entrevista e tinha sujado a sua de tinta.

Mesmo sem sua autorização, a imagem do professor “gordo, baixo, careca e barrigudo”, segundo definiu sua própria defesa, foi exibida durante o programa “Caldeirão do Huck”, o que virou motivo de piada entre seus conhecidos.

O caso corre na 41ª Vara Cível da Capital.

(Veja)

Governo e Latam vão celebrar acordo que garante novos voos para Fortaleza

A Latam Airlines Brasil e o Governo do Ceará vão celebrar, às 15 horas do próximo dia 4 de julho, no Palácio da Abolição, os novos voos anunciados pela companhia no Estado.

A informação é da Secretaria do Turismo do Estado, adiantando que os investimentos, anunciados pela LATAM em 23 de maio deste ano, integram uma parceria, de longo prazo, que promete fomentar o turismo local e gerar emprego e renda em vários segmentos da economia cearense.

A solenidade contará com a presença do governador Camilo Santana, do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e do CEO da Latam Airlines Brasil, Jerome Cadier.

(Foto – Fco Fontenele)

A bola na trave não altera eleição

Com o título “Bola na trave não altera eleição”, eis artigo de João Martins, doutorando em Ciência Política pelo ISCSP -ULisboa. Um comparativo entre eleições e seleção neste ano onde essas duas paixões se reencontram no espírito do brasileiro. Confira:

A Copa do Mundo começou. A eleição presidencial ainda está no aquecimento. Dois assuntos que discutidos separadamente causam discussões, emoções e arrepios. Imaginem quando vividos ao mesmo tempo!?

Na Copa de 2014 ocorrida no Brasil, multidões foram as ruas sob o mantra do “Padrão Fifa” na busca de ressignificar o conceito de qualidade e excelência da atuação governamental. Tudo o que o governo fazia era ineficaz e contaminado pela corrupção. Usar o modelo gerencial da Fifa resolveria essa questão.

Foi um movimento difuso. Os “manifestoches”, reivindicavam desde o fim dos privilégios da classe política, melhoria na educação, na saúde, regaste das tradições das famílias e propriedades, fim da corrupção, até a volta do regime militar!

Toda essa catarse, capitaneada pelos movimentos da classe média esclarecida, pretendiam encerrar os anos de hegemonia do partido que governava o País por doze anos. O gatilho foi o aumento de R$ 0,20 das passagens do transporte público no ano de 2013.

Contudo, se o evento esportivo serviu para juntar as torcidas e potencializar as manifestações, a bola bateu na trave! E a Seleção Canarinha perdeu. Enquanto, na arena política, a oposição foi derrotada na eleição.

Quanta ironia! Fim do campeonato mundial e das eleições, descobriu-se que o verdadeiro “Padrão Fifa” era tão ou mais aético, corrupto e ineficiente administrativamente, quanto o governamental. O Presidente e diretores da Fifa forram varridos da cena pública por corrupção. No campo político, tivemos a cassação de uma presidenta por uma pedala. De bicicleta!? Não.

Os fatos revelaram que o “Padrão Fifa” se mostrou insuficiente para resolver as contradições éticas, administrativas e politicas brasileiras. O movimento agora não tem mais multidões nas ruas, apenas caminhões. Não poderia ser diferente. Pois é sempre bom lembrar que futebol e política não se misturam.

Afinal, no campo concreto, o futebol é um espetáculo onde a bola no gol define o placar. Enquanto a Política é o motor pelo qual os problemas sociais são solucionados. Misturá-los, para fins de ganhos eleitorais, não passa de uma farsa histórica. O correto é tratá-los de forma separada. Pois, bola na trave não altera o placar. Voto na urna, define uma eleição.

*João Martins

martinspi25@gmail.com

Doutorando em Ciência Política pelo ISCSP – ULisboa.

OAB anuncia novo recurso contra cobrança de bagagem em aviões

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou hoje (22) um novo recurso, com pedido de decisão liminar (provisória), a fim de interromper a taxa extra de cobrança de bagagens pelas companhias aéreas.

Para o presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia, “desde que a taxa foi colocada em prática, o consumidor tem sido lesado”.

O novo recurso foi motivado pelo reajuste no valor da taxa, feito recentemente pelas companhias Azul e Gol. Desde que a autorização para a cobrança foi anunciada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a OAB tem atuado para revogar a medida, que considera “lesiva” aos consumidores.

A medida chegou a ser suspensa pela Justiça Federal em março do ano passado, mas a decisão liminar foi derrubada no mês seguinte. A OAB quer que uma nova liminar seja concedida enquanto não é julgado o mérito final da ação.

A bagagem despachada começou a ser efetivamente cobrada em 1o de junho de 2017. A primeira companhia a cobrar foi a Azul, no valor mínimo de R$ 30,00 por mala, preço que agora é de R$ 60,00.

(Agência Brasil/Foto – Jarbas Oliveira)

Uece terá curso de Terapia Ocupacional

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito 6), a Associação Brasileira de Terapia Ocupacional (Abrato-CE), a Associação Cearense dos Terapeutas Ocupacionais (ACTO) e terapeutas ocupacionais liberais comemora um tento. O governo estadual autorizou a abertura do curso de graduação em Terapia Ocupacional na Universidade Estadual do Ceará (Uece).

Apenas uma instituição particular de Fortaleza firmou terapeutas ocupacionais por 43 anos. Para o reitor da UECE, professor Jackson Sampaio, que muito incentiva a prática do profissional da Terapia Ocupacional, para a universidade é sua missão oferecer educação
superior para o Ceará e no caso específico dessa profissão, a instituição completa a formação da equipe básica de saúde para todas as políticas públicas de saúde do país.

A previsão para o início da turma é o segundo semestre letivo de 2019, no final de maio. Antes disso, segundo Jackson Sampaio, serão realizadas reuniões para elaboração de cronograma de implantação, seleção de professores, vestibular e negociações com governo para investir em equipamentos, é necessária a construção de quatro laboratórios específicos para o curso.

Para a vice-presidente do Crefito 6, a terapeuta ocupacional Luzianne Feijó, essa foi uma verdadeira saga por um sonho. “Ofertar uma formação de qualidade aos futuros profissionais da terapia ocupacional e uma assistência de qualidade a saúde da população
cearense”, afirma.