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Censo Escolar 2019 – Coleta de dados começa no fim de maio

A coleta das informações do Censo Escolar 2019 começarão a ser feitas no dia 29 de maio, de acordo com o cronograma publicado hoje (22) no Diário Oficial da União, em portaria do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A partir desse dia, os diretores e responsáveis pelas escolas de todo o país devem acessar o Educacenso, na internet, e preencher os dados referentes às matrículas feitas este ano. O prazo para entrega de informações vai até 31 de julho.

Após essa etapa, no dia 30 de agosto, o Ministério da Educação irá divulgar os relatórios preliminares, por escola, para a conferência pelos gestores municipais e estaduais. Eles terão 30 dias para a conferência e retificação de eventuais erros nas informações declaradas.

Os resultados finais e os microdados públicos serão divulgados pelo Inep no dia 31 de janeiro de 2020. Serão divulgadas também as sinopses estatísticas da educação básica, etapa que vai desde a educação infantil ao ensino médio. A sinopse traz detalhadas e acessíveis ao público os dados coletados junto às escolas.

O cronograma do Censo Escolar 2019 segue em 2020, quando ocorre a segunda etapa da coleta. As escolas devem, então, informar os dados do rendimento dos estudantes e as movimentações daqueles que foram matriculados em 2019, se foram aprovados, reprovados ou se deixaram a escola. Essa coleta será feita no período de 3 de fevereiro a 20 de março do ano que vem.

Os dados preliminares da segunda etapa serão publicados no dia 1º de abril de 2020 para a conferência e os resultados finais serão divulgados no dia 11 de maio no portal do Inep.

Censo Escolar

O Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e o mais importante levantamento estatístico educacional brasileiro nessa área. As matrículas e dados escolares coletados servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e divulgação de dados das avaliações realizadas pelo Inep.

O Censo abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica e profissional: o ensino regular – educação infantil, ensino fundamental e médio; a educação especial; a Educação de Jovens e Adultos (EJA); e a educação profissional, que abrange cursos técnicos e cursos de formação inicial continuada ou qualificação profissional.

(Agência Brasil)

Associação dos Delegados da PF defende legalidade da prisão de Temer

O presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), delegado Edvandir Paiva, disse hoje (22), que não houve qualquer espetacularização nas prisões do ex-presidente Michel Temer e do ex-ministro Moreira Franco, pela Operação Descontaminação, na manhã de ontem (21). Paiva assegurou que detalhes das ações não foram repassados para jornalistas por agentes da PF.

“Não há como fazer um trabalho público escondido da sociedade. Posso assegurar que a imprensa não foi convidada para participar da deflagração da operação por alguém da PF, e se houve algum tipo de vazamento para a imprensa, tem que apurar e punir”, disse, ao ser perguntado a respeito da cobertura jornalística feita ao longo da manhã, desde a prisão de Temer, a primeira a ser cumprida nesta quinta-feira (21).

A declaração foi dada após um encontro com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, em Brasília. Paiva disse que a ação da Polícia Federal não foi tratada na reunião, que durou pouco mais de meia hora. “É uma atuação regular das instituições. O ministério não tem como intervir ou direcionar ações, apenas coordena a Polícia Federal, mas não intervêm tecnicamente”, disse.

Pauta

Segundo o delegado Edvandir Paiva, o principal assunto com Sergio Moro foi o Projeto Anticrime, em tramitação no Congresso Nacional. A ADPF formalizou o apoio ao texto e pediu empenho do Parlamento para que a proposta com medidas de combate à corrupção avance.

“O importante é que tramite. O Congresso Nacional tem toda autonomia para fazer alterações no projeto, mas que ele não fique parado como ficou a proposta de emenda à Constituição (PEC) da autonomia da PF, parada há dez anos”, disse. O projeto sobre a estrutura da entidade está sob análise desde 2009.

Tema interno, a autonomia da Polícia Federal foi defendida por Paiva, assim como problemas de quadro de pessoal. De acordo com o delegado, hoje a Polícia Federal tem mais de 10 mil cargos e outros 4,5 mil estão vagos. Paiva pediu apoio do ministro para que aprovados no último concurso para o órgão sejam chamados até o próximo ano.

“Pedimos apoio junto ao Ministério da Economia. Sabemos que tem um problema fiscal no Brasil, mas é necessário resolver o problema de quadro. Polícia Federal não é gasto. É investimento. É preciso repor os quadros da PF, senão a capacidade investigativa da polícia fica comprometida”, defendeu.

(Agência Brasil)

Governo reduz previsão de crescimento da economia para 2,2% neste ano

O governo espera que a economia apresente crescimento de 2,2%, neste ano. A previsão para o Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, está no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado hoje (22) pelo Ministério da Economia.

Na Lei Orçamentária deste ano, a previsão de crescimento do PIB era maior: 2,5%.

Também foi alterada a projeção para a inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que passou 4,2% na Lei Orçamentária para 3,8%, no relatório.

O relatório, que orienta a execução do Orçamento, contém previsões para a economia, a receita e a despesa. Dependendo dos números, o governo corta ou libera recursos para cumprir a meta de déficit primário e o teto de gastos federais. Neste primeiro relatório divulgado hoje, o governo bloqueou R$ 29,792 bilhões do orçamento.

O mercado financeiro prevê que o PIB cresça 2,01%, neste ano, e a inflação fique em 3,89%.

(Agência Brasil)

Tasso Jereissati apregoa: “Acorda, Nordeste!

Com o título “Acorda, Nordeste!”, eis artigo do senador Tasso Jereissati (PSDB). “O liberalismo econômico e a abertura da economia, com foco nos mais necessitados, igualdade de oportunidades e disciplina fiscal são compatíveis com uma política regional moderna para a construção de uma nova agenda para o Nordeste”, defende o tucano. Confira:

O IBGE divulgou recentemente a renda per capita das famílias brasileiras. O cenário continua o mesmo há décadas: a renda das famílias nordestinas é um terço menor que a do Brasil e apenas metade daquelas dos estados mais ricos. Até quando isso vai permanecer? O Nordeste precisa mudar. Para isso temos que ousar e fazer diferente. Precisamos de uma política regional antenada com o século XXI e não de uma mera classificação de cidades e regiões pelas suas dinâmicas de renda, como é o caso da atual PNDR. Política regional se faz com estratégia, instrumentos e instituições.

O liberalismo econômico e a abertura da economia, com foco nos mais necessitados, igualdade de oportunidades e disciplina fiscal são compatíveis com uma política regional moderna para a construção de uma nova agenda para o Nordeste.

Vamos abrir a economia e permitir que a Região explore seu potencial logístico e exportador. Vamos dar igualdade de oportunidades aos nordestinos fortalecendo as infraestruturas física, humana e institucional. É preciso focar nos pobres e apoiá-los com empreendedorismo e não condená-los ao assistencialismo.

O Nordeste industrial da Sudene, da simples construção de açudes do Dnocs e dos financiamentos de grandes projetos industrias do BNB ficou obsoleto. O Nordeste exportador de jovens talentosos é um absurdo.

Vamos acordar e mudar. É preciso entender que a vantagem do Nordeste está na sua capacidade de criar, e não de produzir bens de baixo valor agregado. Em vez de se limitar a atrair empresas para gerar empregos, é fundamental incentivar e reter jovens de talentos e gente produtiva.

Vamos atualizar nossas instituições e instrumentos regionais com destaque para o BNB e o FNE. Precisamos de um BNB técnico, eficiente, efetivo e ético. Um banco cuja lógica principal seja financiar a inovação, o empreendedorismo, a pequena e média empresa, a infraestrutura local. Vamos atualizar o FNE e permitir que ele financie inovação com capital de risco, financie o fortalecimento do capital humano e que continue ofertando crédito diferenciado para a Região. É fundamental para o Brasil um projeto claro para o Nordeste.

Concluo com uma frase de Einstein: “Fazer a mesma coisa de forma continua e esperar resultados diferentes é insanidade”. Não sejamos insanos!

*Tasso Jereissati,

Senador do PSDB do Ceará.

(Foto – Agência Senado)

Governo bloqueia quase R$ 30 bilhões do Orçamento

A equipe econômica decidiu contingenciar (bloquear) R$ 29,792 bilhões de despesas discricionárias (não obrigatórias) do Orçamento Geral da União de 2019, segundo o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado hoje (22) pelo Ministério da Economia.

A cada dois meses, o governo apresenta o relatório com orientações para execução do Orçamento. O documento contém previsões para economia, receita e despesa. Dependendo dos números, o governo corta ou libera recursos para cumprir a meta de déficit primário e o teto de gastos federais.

De acordo com o relatório, o corte de bilhões é necessário para que o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) cumpra a meta de déficit primário de R$ R$ 139 bilhões estipulada para 2019. O déficit primário é o resultado negativo das contas do governo sem considerar o pagamento dos juros da dívida pública.

A distribuição dos cortes, segundo os ministérios e os demais órgãos federais, será definida por decreto de programação orçamentária, editado até o dia 29.

(Agência Brasil)

“Cine Holliúdy 2 – A chibata sideral” já lidera preferência nos cinemas de Fortaleza

O filme “Cine Holliúdy 2 – A chibata sideral”, mal estreou, já está em primeiro lugar nos cinemas de Fortaleza. O público aprovou a nova molecagem cearense, que tem direção do cineasta Halder Gomes.

Segundo ele, até a Capitã Marvel levou chibata sideral.

Em conversa com a reportagem do Blog, Halder fala do filme e dos seus novos projetos.

E os vices dos Brasil e dos EUA também vão ter encontro

Depois da reunião entre Jair Bolsonaro e Donald Trump, agora será a vez de um encontro entre os vices do Brasil e dos EUA.

Hamilton Mourão e Mike Pence vão se reunir no próximo dia 8, em Washington. A informação é do jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo.

Mourão ficará dois dias na capital americana, onde também vai falar para empresários, investidores e brasilianistas no Conselho das Américas.

Antes, nos dias 6 e 7, será a atração maior da Brazil Conference, um evento organizado por alunos brasileiros da Universidade Harvard e do MIT.

(Foto – Agência Brasil)

Eduardo Cunha – O “Malvado Favorito” está preso há quase dois anos e cinco meses

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Com o título “O abuso da preventiva”, eis tópico da Coluna Política, do O POVO desta sexta-feira, assinada pelo jornalista Érico Firmo. Confira:

Abusos nas prisões preventivas se somam. O caso mais flagrante é de Eduardo Cunha (MDB), mentor do impeachment. O “malvado favorito” está preso há incríveis dois anos e cinco meses. Já teve condenação em primeira instância e teve outra preventiva revogada. Mas, essa primeira se mantém. Ora, ou que seja julgado ou seja posto em liberdade.

Infelizmente, não é caso único. Os presos provisórios são maioria no sistema prisional. Cumprem pena sem julgamento. Um abuso que, estendido aos políticos, apenas ganha visibilidade.

(Foto – Luiz Marques, Agência PT)

Nova Previdência – Deputado cobra debate sobre proposta alternativa do PDT

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O deputado federal Eduardo Bismarck (PDT), titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, reafirmou, durante audiência, em Brasília, que o seu partido é contra a proposta da Nova Previdência. A decisão foi tomada durante convenção na última segunda-feira.

“É um tema nacional que afeta todos nós, mas principalmente a população mais carente que está sendo mais prejudicada com esse texto proposto pelo Governo. Precisamos nos debruçar nesse assunto durante as reuniões aqui na Comissão”, afirmou.

Eduardo Bismarck disse que o PDT tem proposta alternativa e que essa proposta precisa ter espaços para entrar em debate.

(Foto – Divulgação)

Nova Previdência pode emperrar na CCJ da Câmara

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), ainda não conseguiu encontrar um colega disposto a relatar a reforma da Previdência no colegiado.

A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta sexta-feira, adiantando que o parlamentar já sondou pelo menos cinco deputados, mas todos foram reticentes.

Há receio de a proposta emperrar já no comissão.

(Foto – Agência Câmara)

BNDES apoiará 79 projetos inovadores neste ano

Setenta e nove projetos inovadores de diferentes segmentos da economia foram escolhidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para que sejam executados, a partir de abril, dentro do Programa BNDES Garagem.

Desse total, 49 se encaixam no módulo criação, voltado para apoiar equipes de empreendedores com propostas de negócios inovadores, e 30 no módulo aceleração, destinado a “startups” (empresas emergentes que desenvolvem produtos ou serviços inovadores, com potencial de rápido de crescimento) já em operação.

A primeira edição do programa é promovida em parceria pelo banco com a Wayra, hub (lugar ou forma de conectividade) de inovação aberta pela Vivo no Brasil e Telefônica no mundo, e a Liga Ventures, primeira aceleradora focada em conectar “startups” e grandes corporações do Brasil, informou o banco.

A iniciativa do BNDES pretende dar musculatura a empreendedores e empresas, para que elas possam gerar novos negócios por meio de desenvolvimento de modelos focados na atração de potenciais investidores e clientes.

Temas de interesse

Nessa primeira fase do programa, foram inscritos mais de cinco mil projetos oriundos de todas as regiões brasileiras.

Os programas selecionados abrangem temas de interesse apontados pelo BNDES, que são saúde e bem-estar, sustentabilidade social e ambiental, economia criativa, segurança, soluções financeiras (Fintechs), educação, IoT (Internet das Coisas) e Blockchain (tecnologia de registro distribuído), além de outros importantes setores da economia.

Critérios como oportunidade de negócio, características e tamanho do mercado, consistência e potencial de escala do modelo de negócio foram determinantes para a seleção dos projetos.

Segundo o BNDES, os projetos escolhidos serão acompanhados por profissionais e contarão com estrutura física, apoio tecnológico, administrativo, jurídico, contábil e de comunicação.

“A extraordinária resposta à chamada feita pelo BNDES Garagem evidencia a extensão e o dinamismo do ecossistema de inovação, especialmente digital, no Brasil”, informou o banco.

Acrescentou que “o acesso a novas ideias e a formas inovadoras de trabalhar são importantes ingredientes para o aumento da produtividade das empresas brasileiras e a expansão dos tipos de produtos e serviços que elas podem oferecer”. O BNDES quer construir possibilidades de parcerias, para permitir ao setor privado investir em startups e no desenvolvimento de soluções para suas respectivas necessidades.

O programa BNDES Garagem Aceleração terá duração de seis meses, estendendo-se de 8 de abril a 27 de setembro deste ano, enquanto o BNDES Garagem Criação vai de 8 de maio a 27 de setembro.

SERVIÇO

*Os nomes dos projetos foram anunciados pelo BNDES e podem ser acessados no endereço eletrônico aqui.

(Agência Brasil)

Governo vai leiloar nesta sexta-feira quatro áreas portuárias

O governo vai leiloar quatro áreas portuárias hoje (22), a partir das 10horas, na Bolsa de Valores de São Paulo: três em Cabedelo (PB) e uma em Vitória (ES). Os investimentos previstos nos quatro terminais são de R$ 199 milhões. O leilão faz parte dos planos do governo federal de promover 23 concessões, incluindo portos, aeroportos e ferrovia, dentro dos primeiros 100 dias da gestão.

O valor mínimo de outorga começará em R$ 1. Valor que, segundo o Ministério de Infraestrutura, justifica-se no interesse do governo federal de promover investimentos, melhorar prestação dos serviços dos portos e reduzir custos logísticos.

O secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, disse que o critério para julgamento dos arrendamentos portuários será o de maior valor de outorga, ou seja, maior lance pelas áreas, em reais.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, estará presente. Anteriormente, ao anunciar o leilão, o ministério informou que as quatro áreas são destinadas à movimentação e armazenagem de granéis líquidos (combustíveis).

Avaliações
Para Tarcísio Gomes de Freitas, o modelo levará à dinamização do setor portuário. “O setor privado quer investir no Brasil, quer investir no setor e terá no ministério um parceiro do empreendedorismo. Nosso foco principal de atuação é a transferência de ativos para a iniciativa privada”, disse.

De acordo com o ministério, as três áreas que serão concedidas são classificadas como brownfield – regiões já existentes que vão receber melhorias operacionais com contratos mais modernos e eficientes.

O prazo de arrendamento é de 25 anos. A AI-01 tem 18.275 metros quadrados de extensão, e serão exigidas pelo menos 19 mil toneladas de capacidade estática de armazenagem.

A área AE-10 tem 18.344 metros quadrados, e a previsão de investimento é de R$ 36,5 milhões. Para o atendimento da capacidade estática de armazenagem, estão previstos investimentos em tanques de aço-carbono de telhado fixo (sem fundação) e de uma estação de descarga e de carregamento.

A área AE-11 tem 20.465 metros quadrados e apresenta capacidade estática de 12.962 metros quadrados, com previsão de aumento para 31.288. Estão previstos investimentos de tanques de aço-carbono de telhado fixo (sem fundação), de uma estação de descarga e de uma estação de carregamento. A previsão de investimentos é da ordem de R$ 35 milhões.

O terminal VIX30, localizado no Porto de Vitória (ES), é um projeto greenfield, uma área nova, sem estrutura física, com prazo de arrendamento de 25 anos. A previsão de investimento é de R$ 128 milhões. A área a ser arrendada tem aproximadamente 74 mil metros quadrados e serve para movimentação de granéis líquidos (combustíveis).

(Agência Brasil)

Viúva de Ustra parabeniza Bolsonaro por seu aniversário

A viúva do coronel Brilhante Ustra, Joselita Ustra, foi às redes sociais, nessa quinta-feira, parabenizar Jair Bolsonaro por seu aniversário. Ele completou 64 anos.

Ustra é um ídolo para o presidente, que o citou no voto pelo impeachment de Dilma Rousseff – e respondeu a processo no Conselho de Ética por essa razão – e disse que seu livro de cabeceira é a “A verdade sufocada”, cujo autor é o ex-chefe do temido Doi-Codi.

Joseita saudou Bolsonaro ontem, num grupo de whatsapp de direita de Brasília, onde vive.

Eis a postagem:

“Parabéns Presidente. Nossos votos de muita saúde, felicidades e muito sucesso durante o seu governo. Vamos comemorar amanhã sua felicidade familiar. E o seu sucesso pessoal. Obrigada pelo que o senhor já tem feito de bom pelo Brasil. Ao senhor, a Senhora Michele e filhos momentos inesquecíveis . Atenciosamente, Joseita Ustra e filhas”.

(Com Veja)

Camilo Santana, o Pacto Federativo e a bandeira da paz

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Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta sexta-feira:

O governador Camilo Santana (PT) ergueu a bandeira da paz em direção ao governo Bolsonaro (PSL) durante ato de entrega de moradias do Minha Casa, Minha Vida no José Walter, na quarta-feira. Sinal de que continuará adotando mesmo estilo: o diálogo, em nome dos altos interesses do Estado.

Para observadores, o fato de ele agradecer o Governo Federal pelo pacotão de casas do Cidade Jardim II não surpreende.

Camilo, do PT anti-Bolsonaro e, mesmo questionando itens da Nova Previdência, busca manter a ponte erguida entre o Ceará e Brasília, em nome do Pacto Federativo. Não iria ao palanque confrontar. Como gestor de um Estado pobre, encravado numa região onde o PT é maioria, contemporizar seria a alternativa.

De qualquer forma, o primeiro sinal de uma política sem tantos confrontos foi dado. É saber o que será de uma relação com 2020 pelo meio.

(Foto – Divulgação)

Jair Bolsonaro tem reunião com seis presidentes sul-americanos nesta sexta-feira

O presidente Jair Bolsonaro cumpre nesta sexta-feira (22), em Santiago, no Chile, mais uma agenda internacional. Ele se reúne, no final da manhã, com presidentes de seis países na Cúpula Presidencial de Integração Sul-Americana. Além do líder brasileiro, participam do encontro os presidentes da Argentina, do Peru, da Colômbia, do Paraguai, Equador e Chile, informou o Palácio do Planalto.

O destaque do encontro será o lançamento do Prosul, nova comunidade de países latino-americanos que deverá substituir a União das Nações Sul-Americanas (Unasul). O Prosul será formado por 12 países: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai, Costa Rica, Nicarágua, Panamá e República Dominicana.

Ontem (21), ao desembarcar na capital chilena, Bolsonaro destacou a criação do novo grupo de países e enfatizou compromissos com democracia e liberdade no subcontinente.

“É uma satisfação visitar o Chile, tenho profundo respeito pelo povo chileno, pelo presidente Piñera. Trataremos de assuntos de interesse dos nossos países, esse é o grande objetivo da nossa viagem, além de, com toda certeza, selarmos aqui o fim da Unasul. A América Latina toda deve se unir em cima do termo democracia, liberdade e prosperidade”, afirmou.

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, concede entrevista coletiva ao desembarcar em Santiago, Chile.
O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, concede entrevista coletiva ao desembarcar em Santiago, Chile – José Dias/PR
O encontro de líderes sul-americanos prevê uma declaração conjunta à imprensa no início da tarde, seguida de almoço oferecido aos chefes de Estado pelo presidente anfitrião, Sebastian Piñera. Bolsonaro deverá conceder entrevista exclusiva a um veículo de imprensa do Chile.

Integram a comitiva os ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União), Ernesto Araújo (Relações Exteriores), além dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e Hélio Lopes (PSL-RJ).

Neste sábado (23), Bolsonaro participa de um café da manhã com cerca de 20 empresários, a convite da Sociedade de Fomento Fabril do Chile (Sofofa), uma das principais associações empresariais do país. Na sequência, ele se reúne, em encontro bilateral, com o líder chileno Sebástian Piñera, no Palácio La Moneda. Antes do encontro, deposita flores no monumento em homenagem ao libertador chileno, o general Bernardo O’Higgins. Após almoço da comitiva brasileira com o presidente Piñera, Bolsonaro e comitiva embarcam de volta ao Brasil.

(Agência Brasil)

Temer e Moreira Franco passam a primeira noite na prisão

O ex-presidente Michel Temer passou a primeira noite na prisão. Moreira Franco, ex-governador do Rio de Janeiro e ex-ministro do governo Temer, também passou a primeira noite nessa mesma condição., informou o Portal G1.

Temer está preso na superintendência da Polícia Federal, em uma sala da corregedoria da PF, no terceiro andar do prédio. É uma das poucas salas no edifício que tem banheiro privativo. O local tem frigobar, ar-condicionado e cerca de 20 m².

Temer estava em São Paulo quando foi preso pelos agentes. Logo depois, ele foi transferido para o Rio.

Já Moreira Franco foi preso nas proximidades do Aeroporto Tom Jobim e ficará detido na mesma unidade em que está o ex-governador Luiz Fernando Pezão, a Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói.

Os dois foram presos pela Lava Jato do RJ, na tarde de quinta-feira (21), após a decisão do juiz Marcelo Bretas. A prisão teve como base a delação de José Antunes Sobrinho, dono da Engevix, que disse ter pago R$ 1 milhão em propina.

(Foto – Reprodução TV Globo)

Edson Fachin adia depoimento de Lula

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender o depoimento dele marcado para esta sexta-feira (22).

Detido há 11 meses, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná, Lula era aguardado para depor em quatro inquéritos.

Fachin concordou com a defesa e determinou prazo mínimo de cinco dias úteis para que os advogados possam analisar o material.

O ministro determinou, ainda, que a 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba seja comunicada com “urgência” da decisão.

A defesa de Lula, desde sua prisão em abril de 2018, reitera a inocência dele e diz que ele não cometeu crimes em momento algum. O ex-presidente também afirma que não cometeu irregularidades.

(Agência Brasil)

Trump sinaliza que vai facilitar visto para brasileiros, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (21) que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sinalizou a possibilidade de facilitar a entrada de brasileiros no país norte-americano, como gesto de contrapartida à decisão do governo brasileiro de isentar cidadãos de quatro países, inclusive os EUA, do visto de turismo e negócios para entrada no país. A sinalização teria ocorrido durante reunião bilateral ocorrida na última terça-feira (19), em Washington, na primeira visita oficial de Bolsonaro ao exterior.

“O presidente Trump sinalizou sobre a possibilidade, para alguns grupos de brasileiros, [de] começar a abrir a insenção de visto”, afirmou o presidente, durante transmissão ao vivo em sua página no Facebook, diretamente de Santiago, no Chile, onde cumpre agenda a partir desta sexta-feira (22). O presidente brasileiro não detalhou como será essa isenção.

De acordo com o presidente norte-americano, no entanto, a ideia é viabilizar a inclusão do Brasil no programa Global Entry, iniciativa do governo dos EUA que permite que viajantes frequentes de determinados países possam entrar no país sem passar pelas filas de imigração. Atualmente, são elegíveis ao programa cidadãos de 11 nações: Argentina, Índia, Colômbia, Reino Unido, Alemanha, Panamá, Cingapura, Coreia do Sul, Suíça, Taiwan e México.

Apesar de facilitar a entrada, o Global Entry não chega a isentar os viajantes de visto. São exigidas algumas condições básicas, como entrevista e comprovante de inexistência de antecedentes criminais.

Bolsonaro justificou a decisão do governo brasileiro de isentar de vistos viajantes temporários oriundos de EUA, Japão, Canadá e Austrália, ao dizer que a medida vai gerar divisas para o país, por meio da promoção do turismo.

“Houve uma crítica, por parte da imprensa, de que deixaríamos de arrecadar nessa questão de visto em torno de R$ 60 milhões por ano. Só que, com toda certeza, como o fluxo de gente será muito grande aqui, dada a isenção de visto, para turismo e negócio, eles vão deixar bilhões aqui dentro, que superam, em muito, esses R$ 60 milhões que, por ventura, estaremos perdendo aí na isenção de visto”, afirmou.

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, e o presidente dos EUA, Donald Trump, durante uma entrevista coletiva no Rose Garden da Casa Branca, em Washington (EUA)
O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, e o presidente dos EUA, Donald Trump, durante entrevista coletiva no Rose Garden da Casa Branca, em Washington (EUA) – Isac Nóbrega/PR

Otan

Durante a transmissão, em que fez um balanço da viagem aos EUA, Bolsonaro comemorou outra promessa de Donald Trump, de que vai trabalhar para a entrada futura do Brasil na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), aliança militar composta por 29 países-membros da Europa e América do Norte.

“Outro assunto tratado lá também foi a possibilidade do Brasil integrar um seleto grupo de grande aliado extra-Otan. Existe a Otan, a Organização do Tratado do Atlântico Norte, onde os países do Atlântico Norte fazem parte desse grupo de auto-defesa, ou seja, quando um país, por ventura for atacado injustamente, os outros países tem aquele ato como agressão a si próprio. E logo depois, o presidente Trump falou que, mais do que isso, ele quer nos colocar na Otan mesmo. Ele pretende modificar o estatuto da Otan, vai levar à apreciação dos demais parceiros, para ver se o Brasil entra efetivamente nesse círculo”.

No balanço da viagem, o presidente da República ainda destacou a assinatura do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) para uso comercial da base de lançamentos aeroespaciais de Alcântara, no Maranhão.

(Agência Brasil)

Roberto Pessoa: “O Bolsonaro vai governar com quem? Com os amigos ou adversários?”

Do deputado federal tucano Roberto Pessoa, membro da base governista, ao ser indagado sobre distribuição de cargos federais nestes tempos de Nova Previdência:

“O Bolsonaro vai governar com quem? Com os amigos ou adversários?”

Para o parlamentar, é uma “besteira muito grande” bolsonaristas evitarem tratar do assunto.

(Foto – Divulgação)