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PF prende presidente da Fecomércio do Rio em mais um desdobramento da Lava Jato

A Polícia Federal e do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro prenderam, na manhã desta sexta-feira (23), o presidente da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ), Orlando Diniz. A ação faz parte da operação Calicute e é mais um desdobramento da Operação Lava Jato. Outras três pessoas são alvos de mandados de prisão. A informação é do Portal G1.

Além de presidente Fecomércio-RJ, Diniz também é presidente afastado do Sesc-Rio. Ele foi afastado do comando do Sesc em dezembro pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por suspeita de irregularidades no comando dessa entidade.

Os investigadores apuram indícios de que Diniz usou o esquema de lavagem montado pela organização criminosa de Sérgio Cabral para esquentar recursos ilícitos. O MPF também descobriu que a organização criminosa mantinha sete funcionários fantasmas no “Sistema S”, que eram pessoas e parentes ligados a membros da quadrilha.

A Fecomércio também era contratante do escritório de advocacia da ex-primeira dama. A suspeita é a de que Cabral tomava medidas para ajudar a entidade de classe do comércio. A Lava Jato tem indícios de que, mesmo afastado do “Sistema S”, Orlando usava sua influência para atrapalhar a gestão do atual interventor. Os principais alvos estão relacionados à federação. Os envolvidos são acusados dos crimes de lavagem de dinheiro, de corrupção e pertencimento a organização criminosa.

 

Meirelles já fala em possível candidatura a presidente

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, descartou nesta quinta-feira, 22, a possibilidade de continuar no cargo pelos anos seguintes caso não concorra à Presidência da República em 2018 e seja indicado por um próximo governante. “Acho que a etapa como ministro da Fazenda é uma etapa cumprida. Estamos agora contemplando essa nova etapa de uma possível candidatura à Presidência”, respondeu, em entrevista à Rádio Itatiaia (MG).

Ele reafirmou, no entanto, que ainda não tomou uma decisão sobre sua candidatura nas eleições deste ano. “Certamente dentro de 40 dias ou pouco mais, tomaremos decisão de continuar no serviço público, mas aí ampliando bastante o escopo. Podendo colaborar com o País de forma mais eficaz e abrangente. E isso que está acontecendo na economia pudermos levar a todos os setores da vida dos brasileiros”, completou.

Questionado sobre as vantagens e as desvantagens de o processo eleitoral no País ocorrer apenas de cinco em cinco anos, Meirelles considerou que um período maior sem eleições é positivo por ter uma continuidade maior de políticas e menos sobressaltos durante os processos políticos. “Por outro lado, por ser um processo concentrado, essa eleição pode ter mais volatilidade nos mercados”, acrescentou.

DETALHE – Meirelles estará nesta sexta-feira em Fortaleza. A convite do Lide, dará palestra às 15 horas, no Hotel Gran Marquise.

Fernando Collor, o presidenciável

O senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL) segue vendendo aos seus correligionários o discurso de que ele será mesmo candidato à Presidência da República.

Mas, segundo a Coluna Radar, da Veja Online, isso não deve acontecer. É mais fácil ele concorrer ao governo de Alagoas, embora a pré-campanha ao Planalto siga a todo vapor: seus pares agora comemoram a distribuição de adesivos pelo país.

(Foto – Jornal do País)

Meirelles posará de presidenciável em Fortaleza

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirma presença em Fortaleza nesta sexta-feira (23). É convidado do Lide, grupo que congrega lideranças empresariais.

Meirelles falará no Hotel Gran Marquise sobre o tema “Conquistas da economia e desafios para 2018”. Bom lembrar: ele trabalha para sair candidato a presidente da República.

DETALHE – O Lide é o grupo fundado por João Dória Júnior, que reúne empresários e executivos. No Ceará é comandado por Emília Buarque. A Federação das Indústrias do Estado (Fiec) será co-anfitriã.

Receita não pode bloquear sistema do Simples para pressionar contribuinte

A Receita Federal não pode impedir uma empresa de acessar o sistema de arrecadação do Simples Nacional como forma de cobrar tributos que o órgão considera devidos. Tal medida, segundo a Justiça Federal do Paraná, viola o princípio do contraditório e ampla defesa. A informação é do site Consultor Jurídico.

Desde outubro, a Receita Federal iniciou uma operação para barrar fraudes perpetradas no sistema PDGAS, que é sistema apuração e emissão de guias do Simples Nacional, notificando os contribuintes para retificarem os lançamentos efetuados com imunidade e/ou isenção e comunicando o bloqueio do sistema. Na notificação, o órgão condiciona o desbloqueio do sistema ao reconhecimento dos supostos débitos, sem qualquer possibilidade de defesa. Segundo nota da Receita, em novembro de 2017, cerca de 100 mil empresas foram bloqueadas.

Foi o caso de uma empresa do Paraná, que recebeu uma notificação por ter feito lançamentos com imunidade e isenção em razão de vendas para a Itaipu Binacional e para o Governo Federal. O Fisco considerou os lançamentos indevidos e notificou a empresa, bloqueando seu acesso ao sistema do Simples Nacional.

Inconformada, a companhia recorreu administrativamente, mas a impugnação fora arquivada sem análise do mérito. A empresa ingressou então com mandado de segurança, alegando a violação dos princípios constitucionais da livre exercício da atividade econômica, do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. Na ação, foi representada pelos advogados Ulisses Bitencourt Alano e Guilherme Berkenbrock Camargo, do Bitencourt Alano e Camargo Advogados

Ao conceder liminar determinando o desbloqueio do sistema, o juiz federal Marcos Roberto Araújo dos Santos, da 4ª Vara Federal de Curitiba, entendeu que o bloqueio equivale à exclusão do contribuinte do Simples Nacional e que o fisco Federal, agindo assim, utilizou-se de meio transverso para aplicar penalidade sem possibilidade de defesa.

A medida, complementou o juiz, ofende o princípio do contraditório e ampla defesa. Na liminar, o juiz explica que, para ele, “a maneira normal do agir do Fisco Federal seria a realização de auto de infração, não homologatório dos autolançamentos tributários do contribuinte, abrindo-se prazo para a defesa própria”. Assim, o juiz determinou o desbloqueio do sistema, permitindo que a empresa retorne ao Simples Nacional. De acordo com o juiz, se considerar indevidos os lançamentos tributários, o Fisco deve fazer o auto de infração, permitindo a defesa do contribuinte.

Alunos de música da Tapera das Artes terão oficina de grupo musical espanhol

Estudantes de música da Tapera das Artes, de Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza), serão contemplados com a residência artística que o grupo de cordas espanhol aupaQUARTET ministrará a partir de segunda-feira, 25 de fevereiro, e se estende até sábado, dia 3 de março.

Para o público, o quarteto apresenta o show StepUP na sexta-feira, 2 de março, às 20 horas, no Cineteatro São Luiz, com entrada gratuita. A realização é da Quitanda das Artes, do Instituto BR Arte e do Cineteatro São Luiz, com patrocínio da Enel.

O projeto Giro das Artes tem o apoio cultural do Instituto Francês, Fundação suíça para a cultura Pro Helvetia, Embaixada da França no Brasil e Rede de Festivais – MIT SP, MID e Viva Dança. O apoio institucional é da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará.

Banco do Brasil estima que PIB 2018 vai crescer 2,8%

 

O presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli,  disse hoje (22) que a previsão da instituição é de que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 2,8% em 2018. “Com relação a questão macroeconômica, nossa expectativa é de que a economia vai seguir o processo de retomada iniciada em 2017 e a previsão do Banco do Brasil para o PIB é que deverá crescer em torno de 2,8% em 2018”, disse, após anunciar o lucro líquido ajustado do banco, de R$ 11,1 bilhões em 2017.

Durante a entrevista coletiva para apresentar o relatório do quarto trimestre de 2017 da instituição, o presidente afirmou que o consumo será fundamental para a retomada da economia. “O consumo será mais uma vez protagonista nesta retomada, assim como a agricultura. Também contaremos com a contribuição positiva dos investimentos, que devem crescer após anos de quedas consecutivas”.

De acordo com o relatório, o financiamento ao agronegócio encerrou dezembro de 2017 com saldo de R$182 bilhões na carteira ampliada. O saldo da carteira de crédito rural ampliada alcançou R$159,7 bilhões, o que representa crescimento de 6,1% em relação ao mesmo período de 2016.

Para 2018, a estimativa do Banco do Brasil é que o lucro líquido fique entre R$ 11,5 e 14 bilhões. “Acredito que apesar de algumas incertezas no mercado externo, a ampla liquidez e a baixa pressão ao risco favorecerão o fluxo de recurso para economias emergentes e o Brasil, com inflação e política monetária equilibradas, certamente se beneficiarão dessas recursos. Temos grandes projetos na área de infraestrutura que deverão atrair capital estrangeiro”, avaliou Caffarelli.

(Agência Brasil)

IFCE firma acordo de cooperação com universidade espanhola

O reitor do Instituto Federal do Ceará, Virgílio Araripe, assinou, nesta semana, em Brasília, com o reitor da Universidade de Vigo, Salustiano Mato de La Iglesia, um memorando de entendimento. O objetivo é implementar programas de cooperação interdisciplinar e multidisciplinar para a realização conjunta de projetos acadêmicos, principalmente, doutoramento, em áreas de interesse em comum. A informação é da assessoria de imprensa do IFCE.

Além do IFCE, a parceria foi estabelecida por outros Institutos Federais, motivo de comemoração para a Rede Federal e a instituição da Espanha. O acordo, além da formação e capacitação de profissionais, facilitará o intercâmbio de estudantes, professores e especialistas. Está previsto também o desenvolvimento de atividades culturais e de extensão. O Memorando de Entendimento tem a vigência de três anos, podendo ser prorrogada por um ano. A ação foi mediada pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

A parceria começou a ser desenhada em outubro de 2016, quando ocorreu uma missão do Conif e da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC) para a Espanha e os integrantes da missão visitaram a Universidade de Vigo.

IFCE e benefícios

A cooperação entre o IFCE e a Universidade de Vigo contempla as seguintes áreas do conhecimento: energia e indústria; bioengenharia; tecnologias da informação e comunicação (TIC); engenharia aeroespacial; alimentação; meio ambiente; gestão integrada do ciclo da água; turismo, termalismo e o patrimônio cultural; observação do oceano e mudança global; uso sustentável dos recursos marinhos; gestão integral da zona costeira; competitividade marítima: progresso tecnológico e gestão empresarial; criatividade e inovação social; economia e gestão empresarial em benefício da sociedade

A Universidade Vigo é uma instituição espanhola, localizada em Vigo, município da comunidade autônoma da Galiza. A instituição foi criada em 1989 e se destaca como um polo de dinamismo e de saber, fruto da sua classe docente altamente especializada. Seus cursos são organizados nas áreas de Artes e Humanidades, Ciências da Saúde, Ciências, Engenharia e Arquitetura e Ciências Sociais e Jurídicas.

(Foto – Divulgação)

Câmara dos Deputados abre concurso de desenho e vídeo em homenagem a Dom João VI

A Câmara dos Deputados inscreve para os concursos de desenho e vídeo com o tema “A aclamação de Dom João VI, a construção do Estado brasileiro durante seu reinado e o modo como esses eventos influenciaram a independência do Brasil”. Podem participar do certame de desenho estudantes matriculados do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental de escolas públicas e privadas de todo o país. Já o concurso de vídeo é destinado a alunos do Ensino Médio de escolas públicas e privadas que ainda não tenham completado 18 anos.

Os certames fazem parte das comemorações pelos 200 anos da Independência do Brasil (1822/2022). As inscrições devem ser feitas até o dia 6 de abril de 2018. Para o concurso de desenho, acesse a ficha de inscrição e, para o vídeo, o formulário virtual. A participação pode ser individual ou em grupo.

O primeiro colocado e seu representante legal ganharão uma passagem aérea de ida e volta a Brasília, com direito à hospedagem, para participar da cerimônia de premiação, caso residam fora do Distrito Federal. O vencedor também receberá um diploma de classificação e participação, além de um kit de obras produzidas pela Edições Câmara, destinado à escola onde estudar. O segundo e o terceiro colocados receberão os diplomas de participação e os kits para as escolas pelos Correios. Os resultados finais serão divulgados no dia 2 de maio, e a premiação ocorrerá em 16 de maio.

SERVIÇO

*Mais informações nos editais dos concursos de desenho e de vídeo.

(Agência Câmara)

MPF quer manutenção da prisão preventiva de proprietário do Grupo Oboé

O Ministério Público Federal , da 5ª Região, com sede no Recife (PE), emitiu parecer contrário à concessão de habeas corpus ao empresário Newton de Freitas, responsável pelo Grupo Oboé, que engloba empresas cearenses de investimento, tecnologia e serviços financeiros, distribuição de títulos e valores mobiliário e financiamento. O proprietário é acusado de cometer crimes contra o sistema financeiro nacional, além de formação de quadrilha. A informação é da assessoria de imprensa do MPF.

A prisão preventiva foi decretada, no último dia 6, pela Justiça Federal no Ceará, a pedido do MPF naquele estado. Outras sete pessoas também foram condenadas por envolvimento no esquema fraudulento, que resultou no prejuízo de R$ 1 bilhão aos cofres públicos e aos credores do Grupo.

Segundo consta no processo, foram gerados contratos fictícios nos anos de 2010 e 2011, prestadas informações falsas ao Banco Central e desviados recursos correspondentes a esses contratos. Também foram cedidos direitos creditórios de faturas de cartões de crédito inexistentes, em duplicidade ou omitindo a inadimplência e recebidos direitos creditórios já cedidos anteriormente a outra instituição financeira.

Além disso, não foi contabilizada a emissão de fianças, mantendo tais valores em contabilidade paralela, bem como contabilizando valores maiores do que os efetivamente recolhidos no pagamento de impostos, dentre outras irregularidades.

No parecer, o MPF destaca a importância da manutenção da prisão preventiva de José Newton de Freitas para garantir a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal. Foi ressaltado que o empresário adotou inúmeras manobras fraudulentas e variadas simulações contábeis, com a finalidade de subtrair/ocultar o patrimônio imobiliário do grupo que controlava. Para o MPF, há elementos consistentes de que, solto, o proprietário adote condutas ilícitas para impedir a recuperação do bens adquiridos por meio de ações criminosas, uma vez que a Justiça já decretou o sequestro e perda dos bens dele.

Penas

O empresário foi condenado a 32 anos, 7 meses e 15 dias de prisão em regime fechado. Na sentença da Justiça Federal, José Newton de Freitas ainda é condenado à perda de bens no valor de R$ 70 milhões mais correção monetária, destinados a ressarcir os credores da massa falida e a União pelos danos causados.

(Foto – Jarbas Oliveira)

Camilo Santana recebe em audiência o presidente do BNDES

O governador Camilo Santana (PT) recebeu, nesta tarde de quinta-feira, no Palácio da Abolição, o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro. Os dois discutiram cenários da economia do País e Rabello destacou a situação do Estado, hoje com equilíbrio fiscal e pagando em dia seus compromissos.

Camilo reforçou apelos pró-financiamento do Metrofor e outros empreendimentos no plano da infraestrutura do Estado. Rabello prometeu todo empenho para destravar liberações.

O presidente do BNDES está em Fortaleza para participar, a partir das 18 horas desta quinta-feira, do projeto Ideias em debate, na Federação das Indústrias do Estado (Fiec).

 

Você votaria em Temer para presidente?

Com o título “Temer manda um “salve’ para os eleitores”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira.  “Mesmo ouvindo “Fora Temer” até em discurso de formatura, ele ainda acha que pode salvar o seu “legado”, candidatando-se a presidente da República”, diz trecho. Confira:

Com a reforma da Previdência descartada por falta de votos; 70% de rejeição popular e com escolas carnavalescas sambando em sua cara, o presidente Michel Temer agiu como um prestidigitador. Estava todo mundo olhando para a sua mão direita e ele fez a mágica com a sinistra: apresentou a intervenção federal no Rio de Janeiro como a bala de prata para o problema da segurança pública.

Mesmo ouvindo “Fora Temer” até em discurso de formatura, ele ainda acha que pode salvar o seu “legado”, candidatando-se a presidente da República. Com essa medida eleitoreira sonha lavar a pecha de golpista grudada em sua biografia.

Para isso serviu-se das Forças Armadas, forjando um ilusionismo chinfrim. Se a presença do Exército fosse a solução, o problema estaria resolvido, pois outras vezes soldados do Exército campearam pelas ruas cariocas.

Entre as autoridades, a única voz que soou com prudência foi a do próprio interventor, general Braga Netto, que soltou um “muita mídia”, quando perguntado sobre a situação do Rio de Janeiro.

Em termos de assassinatos por armas de fogo os índices do Rio e de São Paulo diferenciam-se pouco. Segundo o Mapa da Violência (média 2012/2014), no Rio são 14,8 por 100 mil habitantes; em São Paulo 10,2/100 mil; índice que pula para para 75,3/100 mil em Fortaleza.

Será que o general quis dizer que os meios de comunicação cobrem de forma diferente a violência do Rio e de São Paulo? É uma boa pergunta. Foi em São Paulo que surgiu e de onde opera a facção criminosa mais organizada do Brasil: o PCC – Primeiro Comando da Capital, também conhecido como “Partido do Crime”.

O principal problema do Rio foi a organização criminosa que tomou o estado de assalto, governado há 16 anos pelo MDB, partido do presidente da República. Sérgio Cabral, antecessor de Pezão – agora meio governador – está na cadeia. Fazia parte da gangue o ex-presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani, também preso, porém garantindo um filho como ministro do Esporte. E Temer assistindo o esculacho de seus correligionários vem agora com esse papo de intervenção. Só sendo.

*Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.

The Lucca Sanduíches abre franquia

A The Lucca Sanduíches abre para expansão em sistema de franquias. Após quatro anos de atuação no mercado de Fortaleza, resolveu investir nesse nicho, tendo como o carro-chefe a culinária caseira que traz no cardápio pães, carnes e maioneses feitos artesanalmente.

A empresa nasceu da paixão do casal Alexandre e Brenda pelo segmento de alimentação. Presentes nesse mercado com restaurantes de comidas no peso, os dois planejavam mudar o tipo de produto. Não por acaso começaram a preparar os primeiros sanduíches em reuniões de família.

Hoje, os hambúrgueres ainda são feitos de forma artesanal, com um blend de carnes especiais e um tempero único do The Lucca Sanduíches, informa a assessoria de imprensa da empresa. Neste ano o grande passo é multiplicar as delícias do grupo por todo país.

Franquia

Para investir em uma franquia The Lucca é necessário um investimento inicial de R$ aproximadamente R$ 115 mil para obras e instalações. A previsão do retorno do investimento é de 18 meses.

Segundo dados da Associação Brasileira de Franchising (ABF), o segmento de alimentação teve um faturamento de R$ 9,988 bilhões no segundo trimestre de 2017 e a rede The Lucca atua em duas áreas que lideram o gosto do público que consome sanduíches: a produção artesanal e a linha fit.

SERVIÇO

*The Lucca Lucca Sanduíches – Rua Professor Otávio Lobo, 755. Loja 25, Cocó.

Movimento Brasil 200 será lançado em Fortaleza

Rodrigo Nóbrega, Beto Studart e  e Yure Torquato

Com a presença de Flávio Rocha, CEO das rede de Lojas Riachuelo, o movimento Brasil 200 chegará ao Ceará no próximo dia 27. Trata-se de uma campanha que busca mobilizar a sociedade para que a classe política conheça as demandas sociais e se comprometa com essas causas nos próximos mandatos.

O lançamento ocorrerá às 19 horas, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), por iniciativa do presidente da Associação dos Jovens Empresários (AJE), Yuri Torquato, e do líder Flávio Rocha. O presidente da Fiec, Beto Studart, prestigiará o ato.

Conforme Torquato, essa campanha, que será conduzida no Ceará pelo empresário e advogado Rodrigo Nóbrega, também defende a diminuição da burocracia e o incentivo ao empreendedorismo.

Nacionalmente, o movimento Brasil 200 já conta com apoiadores nacionais de peso como Alberto Saraiva (Habib’s), Geraldo Rufino (Jr Diesel), João Apolinário (Polishop), Sebastião Bomfim (Centauro) e Roberto Justus (Empresário e Apresentador).

(Foto – Divulgação)

Operação da PF e Ministério do Trabalho desarticula grupo de fraudadores do Seguro Desemprego

A Operação Seguro Fake, deflagrada na manhã desta quinta-feira (22), com o objetivo de desarticular um grupo criminoso especializado em fraudes no Seguro Desemprego, resultou no cumprimento de 19 mandados de prisão e 27 de busca e apreensão nas cidades de Redenção e Conceição do Araguaia, no Pará, e São Luis e São José de Ribamar, no Maranhão. Os dois estados apresentam alta incidência desta modalidade de fraude.

A operação é resultado do desenvolvimento de uma nova metodologia de investigação elaborada pela Polícia Federal e pelo Ministério do Trabalho, que inter-relacionam saques, apontando elementos comuns e possibilitando indicar qualquer tipo de fraude. Durante as investigações foram identificados quatro grupos criminosos.

A operação é uma ação coordenada entre policiais federais e servidores do Ministério do Trabalho, especializados em rastrear as inclusões fraudulentas de benefícios do Seguro Desemprego. Em apenas 10 minutos, os policiais flagraram 42 tentativas de fraude ao benefício em uma única agência da Caixa Econômica Federal na cidade de Redenção.

Os investigados responderão por estelionato qualificado, inserção de dados falsos em sistemas de informações e associação criminosa, com penas que podem ultrapassar 20 de reclusão.

Desenvolvido pelo Ministério do Trabalho e implantado em dezembro de 2016, o Sistema Antifraude do Seguro Desemprego bloqueou, até esta quarta-feira (21), 57.773 requerimentos, o que possibilitou uma economia para os cofres públicos de R$ 757.426.887,00.

Brasil, o país dos constitucionalistas…

Com o título “O país dos constitucionalistas”, eis artigo de Filomeno de Moraes, cientista político e professor da Unifor e Uece. Ele avalia tantas interpretações para o caso da intervenção no Rio de Janeiro. Confira:

O Brasil já foi, ciclicamente, o país dos bacharéis, o país do carnaval, o país do futebol. De uns tempos para cá e sem perda total das características desses ciclos, com o protagonismo que o Direito Constitucional adquiriu com a feitura e a promulgação da Constituição Federal, que chega aos trinta anos, é o pais dos constitucionalistas.

De algum modo, tem-se realizado, aqui, o que Peter Häberle, notável teórico do constitucionalismo contemporâneo, preconiza como a necessidade da “sociedade aberta de intérpretes da Constituição”, ou seja, o círculo de intérpretes da Constituição deve conglobar, além das autoridades públicas e os entes legitimados nos processos de controle de constitucionalidade, também, os cidadãos e grupos sociais envolvidos na realidade constitucional. E assim que, em algum sentido, o Brasil é um país dos constitucionalistas.

Contudo, a construção dessa “sociedade aberta dos intérpretes da constituição” no país parece padecer de um sério problema, com tendência a introduzir-se certo coeficiente de perversidade. Trata-se dos constitucionalistas em sentido estrito, os detentores do saber teórico e com perícia técnica para fazer valer o texto e cuidar da sua efetividade. Na atual conjuntura, em que veio à luz a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro, chamam a atenção as manifestações de dois constitucionalistas festejados, autores de livros sobre a matéria.

Um é o constitucionalista Michel Temer, que ocupa a presidência da República. A série de manifestações atabalhoadas, oriundas do próprio chefe de Estado ou de seus ministros, são de fazer corar qualquer estudante apenas iniciado no Direito Constitucional. Ora, se está estabelecido que “a Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal” e que, decretada a intervenção a mesma tem o prazo estipulado no decreto, como suspendê-la temporariamente e decretá-la? Todavia, o presidente da República proclamou que, para deliberar sobre a sua reforma previdenciária, sustaria intervenção e, em seguida a restauraria: “Quando ela [reforma] estiver para ser votada, segunda a avaliação das casas legislativas, farei cessar a intervenção” (“Folha de São Paulo”, 17/2/18).

O é ministro do Supremo Tribunal Federal. A Constituição Federal estabelece como “principio estruturante” o federalismo, pelo que a autonomia dos Estados é regra, permitindo-se a intromissão do poder federal nos negócios dos entes federativos estaduais tão-somente nas hipóteses explicitadas no texto constitucional e, excepcionalmente, com a intervenção federal, nas estritas condições estabelecidas pelo texto constitucional. Segundo “O Estado de São Paulo” (19/1/18), Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal e, “ipso facto”, guardião da Constituição, defendeu uma “intervenção branca” no Estado do Rio de Janeiro, sem a necessidade de formalidade jurídica: “É possível discutir modelos de intervenção sem o rótulo de intervenção. Eu acho que no Rio de Janeiro, ao lado dessa intervenção formal decretada na área de segurança pública, haverá também em parte aquilo que tenho chamado, talvez de forma técnica imprópria, uma intervenção branca em outros aspectos”. Não se tem dúvida do descalabro a que chegou o Estado do Rio de Janeiro, com o imperativo de intervenção, com base na Constituição Federal, entre outros órgãos, no Executivo, no Tribunal de Contas, na Assembleia Legislativa, mas “intervenção branca” foge à letra e ao espírito constitucional.

O progresso da “construção da sociedade aberta dos intérpretes da Constituição” parece que evolui no país, com o ensaio de comunidade cívica em processo, evidentemente cheio de marchas e contramarchas. Mas, pela amostragem, a construção do constitucionalismo democrático, aqui, mais e mais chama a atenção para a necessidade da consciência de que a Constituição é algo muito importante para ser deixada somente nas mãos dos constitucionalistas.

*Filomeno Moraes,

Cientista Político. Professor da Unifor e Uece. Doutor em Direito na USP, mestre IUPERJ e livre-docente em Ciência Política Uece.

Pesquisa da CNI – Confiança do empresário permanece em alta

O empresário brasileiro continua confiante em relação à economia e à própria empresa. É o que mostra o Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI), divulgado nesta quinta-feira (22) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O indicador permaneceu estável em fevereiro na comparação com o mês anterior, registrando leve variação de 59 para 58,8 pontos. Os números revelam que a confiança do empresário é a segunda maior desde abril de 2011, ficando atrás apenas do índice verificado em janeiro.

Os indicadores da pesquisa variam de zero a cem pontos. Quando estão acima de 50 pontos mostram que os empresários estão confiantes. O ICEI de fevereiro está 4,7 pontos acima da média histórica de 54,1 pontos e 5,7 pontos superior ao registrado em fevereiro de 2017. A confiança é maior nas grandes empresas, segmento em que o índice alcançou 60,4 pontos. Nas médias empresas, o indicador foi de 58,3 pontos e, nas pequenas, de 55,9.

De acordo com a pesquisa da CNI, apesar de o índice como um todo ter permanecido estável, houve alta na confiança industrial em 18 de 32 setores pesquisados. “O resultado de fevereiro mostra uma acomodação da confiança, após seis meses consecutivos de crescimento. Assim, a confiança do empresário permanece elevada”, afirma o economista da CNI Marcelo Azevedo.

Banco do Brasil tem lucro de R$ 11,1 bi em 2017

O Banco do Brasil registrou lucro líquido ajustado (resultado sem itens extraordinários) de R$ 11,1 bilhões em 2017, valor 54,2% maior que o verificado em 2016. O lucro líquido sem ajuste ficou em 11,01 bilhões, com expansão de 37,1%.

Segundo o banco, o resultado teve impacto, principalmente, do aumento das rendas de tarifas, da redução das despesas de provisão (recursos reservados para o caso de inadimplência) e das despesas administrativas.

As receitas do banco com tarifas cresceram 9% em 2017 (R$ 25,794 bilhões), comparado ao ano anterior (R$ 23,794). De acordo com o relatório de análise de desempenho do banco, esse crescimento foi resultado “dos esforços de aumento do relacionamento com os clientes e da qualificação das contas correntes com maior uso de produtos e serviços”. O banco destacou as tarifas relacionadas à administração de fundos (26,5%), reflexo da elevação dos recursos administrados que passaram de R$ 730,9 bilhões em dezembro de 2016 para R$ 864,5 bilhões no final do ano passado, com alta de 18,3% em 12 meses.

No quarto trimestre de 2017, o lucro líquido ajustado foi de R$ 3,2 bilhões, o que mostra desempenho 82,5% superior ao do mesmo trimestre do ano anterior – R$ 1,7 bilhão – e o maior resultado trimestral desde 2012. “Esse crescimento foi motivado pela expansão dos negócios, controle de despesas administrativas e, principalmente, pela redução das despesas com provisões, em razão da melhoria da qualidade da carteira”.

(Agência Brasil)

São Francisco avança para Terra Nova (PE), penúltima barragem antes de chegar ao Ceará

As águas do Eixo Norte do Projeto da Transposição do Rio São Francisco já começaram a avançar pelos canais por meio da segunda estação de bombeamento, entregue recentemente pelo presidente Michel Temer. Devem chegar, ainda neste mês, na cidade pernambucana de Terra Nova, informa o Ministério da Integração Nacional.

Com isso, 9,2 mil pessoas deverão ser beneficiadas com as águas do “Velho Chico” no município.

A segunda estação de bombeamento do Eixo Norte foi inaugurada em fevereiro e, atualmente, 94,9% das obras do projeto já estão prontas. Ao todo, o Eixo Norte possui 260 mil quilômetros de extensão. A previsão das águas chegaram ao Ceará, via Cariri, é agosto.

Nicolle Barbosa deixará comando da Adece para disputar mandato federal

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A presidente estadual do PSC, Nicolle Barbosa, coordenará, a partir das 15 horas desta quinta-feira, no auditório do Edifício LC CorporateGreen Tower, no bairro Meireles, encontro da legenda com pré-candidatos a cargos proporcionais. No evento, a presença do presidente nacional da legenda, o Pastor Everaldo, e o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, que posa de presidenciável.

Hora de debater o quadro nacional do País e as estratégias do PSC para as próximas eleições no Estado onde Nicolle deverá disputar cadeira de deputada federal, o que lhe exigirá deixar, até abril próximo, o cargo de presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Governo Camilo Santana.

(Foto – Fiec)