Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Mercado reduz projeção do déficit nas contas públicas

Instituições financeiras consultadas pelo Ministério da Fazenda reduziram a previsão para o resultado negativo das contas públicas, neste ano. A estimativa do déficit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central), para este ano, passou de R$ 151,192 bilhões, em junho, para R$ 149,642 bilhões, neste mês. A estimativa está abaixo da meta de déficit perseguida pelo governo, de R$ 159 bilhões. O resultado primário é formado por receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros.

Os dados constam da pesquisa Prisma Fiscal, elaborada pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, com base em informações do mercado financeiro.

Para 2019, a estimativa das instituições financeiras é de déficit de R$ 123,288 bilhões, maior que os R$ 117,875 bilhões previstos em junho. A estimativa para as despesas chegou a R$ 1,366 trilhão, ante R$ 1,367 trilhão, previstos em junho. As receitas líquidas devem chegar a R$ 1,217 trilhão, este ano, a mesma previsão anterior.

Para 2019, a projeção de receita líquida do Governo Central é de R$ 1,302 trilhão, ante R$ 1,303 trilhão previstos no mês passado. No caso da despesa total, a projeção ficou em R$ 1,422 trilhão, ante R$ 1,420 trilhão, previstos em junho.

A pesquisa apresenta também a projeção para a dívida bruta do Governo Central, que, na avaliação das instituições financeiras, deve ficar em 76% do Produto Interno Bruto (PIB – soma de todas as riquezas produzidas pelo país), neste ano. A previsão anterior era 75,8% do PIB. Para 2019, a estimativa ficou em 78,10% do PIB, ante 77,8% previstos no mês passado.

(Agencia Brasil)

O “solta e prende” do Lula – Quando todos erram

121 3

Com o título “Quando todos erram”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolloti sobre a miscelânea em que se constituiu o solta e prende do Lula, Sergio Moro e o TRF-4. Confira:

Já escrevi uma ou duas vezes que o juiz Sérgio Moro perdeu a isenção para julgar processos do réu Luiz Inácio Lula da Silva. Se dúvida houvesse, ela teria se dissipado depois de Moro, de férias, arranjar tempo para, em dobradinha com o Ministério Público Federal, contestar a ordem do desembargador Rogério Favreto que mandara libertar Lula da prisão em Curitiba.

Favreto estava como plantonista no Tribunal Regional Federal da 4ª Região quando despachou em favor de Lula. Diga-se: forçou a mão ao arranjar um suposto “fato novo” (a pré-candidatura à Presidência) para mandar soltá-lo. Com essa justificativa, o desembargador resolveu contrariar uma decisão – certa ou errada – já tomada em tribunais superiores. De qualquer modo, quando se trata de uma ordem judicial – certa ou errada -, primeiro se a cumpre; depois buscam-se os canais legais para revogá-la, se for o caso.

O desembargador, devido ao seu histórico, poderia manifestar-se impedido para julgar Lula. Porém, o mesmo deveria valer para outros magistrados. Citando dois: Gilmar Mendes, devido à proximidade com alguns réus, além da ligação com o PSDB; Alexandre de Moraes (era filiado ao PSDB e próximo do MDB). Interessante, portanto, ouvir alguns colunistas de “grife”, lembrando o passado petista de Favreto, mas, convenientemente, esquecendo-se de usar medida equivalente em relação a outros magistrados.

O fato inafastável é que o comportamento equivocado de Favreto não difere de medidas tomadas por alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que, para impor o seu entendimento pessoal, passam por cima de decisões do colegiado. Óbvio que o mau exemplo logo se disseminaria por outras instâncias.

Depois da lambança de domingo, entrou em campo a ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerando “teratológica” (por que ministros supremos gostam tanto dessa palavra?) a decisão de Favreto; porém, “absolvendo” o erro do juiz Sérgio Moro, que autonomeou-se dono do destino de Lula.

O fato é que, nessa confusão toda, o Judiciário vem nos oferecendo a sua “cota de insensatez”, como registrou o editorial deste jornal (9/7/2018).

*Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br

Jornalista do O POVO

Caso Cerveró – Lula e André Esteves são absolvidos

O banqueiro André Esteves e o ex-presidente Lula foram absolvidos no Caso Cerveró. A sentença foi proferida nesta manhã de quinta-feira pelo juiz da 20ª Vara de Brasília. O Ministério Público já havia pedido a absolvição da dupla.

Os procuradores dizem não ter encontrado evidências de que Esteves e Lula tenham tentado obstruir a Justiça. Trata-se de um presentão para Esteves. Hoje ele completa 50 anos, informa a Coluna Radar, da Veja Online.

A ação penal foi aberta para apurar se eles tentaram comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras. O processo foi aberto com base na delação do ex-senador Delcídio Amaral.

(Foto – Wikipedia)

Ajufe não defenderá Rogério Favreto

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) decidiu não defender o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Embora juiz federal, Favreto não é filiado à entidade. Portanto, ela não seria obrigada a se posicionar sobre o caso, informou um membro da diretoria. A informação é do site Consultor Jurídico.

Favreto havia determinado a soltura de Lula para que ele pudesse se candidatar. Moro, de férias, disse ter sido orientado pelo presidente do TRF-4, desembargador Thompson Flores, a desobedecer a decisão. Gebran Neto, relator da “lava jato” em segunda instância, concedeu uma decisão proibindo a Polícia Federal de cumprir a ordem de soltura.

A Ajufe informou que pretende falar com o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, em nome do desembargador João Pedro Gebran Neto, também do TRF-4, e do juiz Sergio Moro. Eles são acusados de infração disciplinar por ter tentado se sobrepor ao plantão judicial do fim de semana passado, que tinha Favreto como titular.

Já Favreto é acusado por associações do Ministério Público de ter tentado se sobrepor à 8ª Turma do TRF-4, que manteve a condenação do ex-presidente Lula e mandou prendê-lo. Para eles, houve abuso de autoridade.

Nessa quarta, a Procuradoria-Geral da República pediu que o Superior Tribunal de Justiça abra um inquérito para investigar Favreto. De acordo com o pedido, o desembargador prevaricou ao mandar soltar Lula — a ministra Laurita Vaz, presidente do STJ, ao reformar a decisão do desembargador, disse que ele promoveu insegurança jurídica por ter decidido uma liminar de réu preso durante o plantão.

Para ser associado da Ajufe, é preciso pagar uma mensalidade, que é descontada direto na folha de pagamento dos magistrados.

Escola de Música de Sobral abre inscrições para 18 cursos

A Escola de Música de Sobral Maestro José Wilson Brasil está com inscrições abertas para 18 cursos de longa duração nas áreas de instrumentos, canto e musicalização. Segundo a assessoria de imprensa do equipamento, o período de renovação de matrículas dos veteranos acontecerá entre os dias 31 de julho e 3 de agosto. Já a matrícula dos novatos acontecerá a partir do dia 7 a 10 de agosto.

Os interessados devem se dirigir à sede da Escola de Música de Sobral (Avenida Dom José, 426, Centro – Sobral-CE), das 9 às 12 horas e das 15 às 18 horas. Estudantes da rede particular pagarão mensalidade integral, enquanto alunos de escolas e universidades públicas têm desconto de 50% nas mensalidades.

Documentação Necessária para matrícula:

– RG ou CERTIDÃO de Nascimento do aluno (RG do responsável, no caso menor de idade);

– CPF do aluno e/ou do responsável, caso menor de idade;

– Declaração ESCOLAR atualizada (para alunos de escola pública);

– Comprovante de residência atualizado;

– Taxa de MATRÍCULA INTEGRAL, se for o caso (R$ 62,90);

* Solicitações de DESCONTO (50%):

– Taxa de MATRÍCULA 50% de desconto (R$ 31,45);

– Para alunos de Universidades Públicas (comprovante de matrícula atualizado);

– Para Funcionários/Servidores Públicos (comprovante de vínculo empregatício);

* Solicitações de ISENÇÃO da taxa:

1 – Para ALUNOS egressos do Ensino Médio concluído em Escola Pública (apresentar comprovante);

2 – Para ALUNOS que comprovarem BAIXA-RENDA (renda familiar menor que dois salários mínimos);

3 – Para APOSENTADOS que desejam aprender um Instrumento (apresentar comprovante);

SERVIÇO

*Para mais informações – (88) 3611-5484.

Tribunal de Justiça convoca 49 aprovados do concurso 2014

263 2

O Tribunal de Justiça do Ceará convocou 49 aprovados no concurso público para servidor efetivo realizado em 2014. São 43 técnicos judiciários e seis analistas judiciários. O ato foi assinado pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes, e publicado no Diário da Justiça dessa quarta-feira (11).

Os convocados, segundo a assessoria de imprensa do TJCE, têm prazo de dez dias para comparecerem à Secretaria de Gestão de Pessoas do TJCE, localizada no Palácio da Justiça, no Cambeba, com a documentação necessária. Consulte a relação dos documentos.

\\LINK 1\\
http://esaj.tjce.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=9&nuDiario=1943&cdCaderno=1&nuSeqpagina=13

\\LINK 2\\
https://www.tjce.jus.br/institucional/concursos/

Quem vela a Constituição Brasileira?

Com o título “Quem vela a Constituição?”, eis artigo de Jesualdo Farias, ex-reitor da UFC e ex-secretário estadual das Cidades. Para ele, a Carta Maga – com democracia e tudo, está fragilizada desde o “golpe” contra o Governo Dilma. Confira:

Em seu discurso na sessão de promulgação da Constituição, Ulysses Guimarães destacou que “a Constituição certamente não é perfeita.

Ela própria o confessa ao admitir a reforma. Quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir jamais. Afrontá-la, nunca. A persistência da Constituição é a sobrevivência da democracia”.

Pois bem, esta conquista do povo brasileiro nunca esteve tão vulnerável. Este sentimento vem se fortalecendo desde o golpe que depôs a Presidente Dilma, sem crime de responsabilidade, e que foi liderado por próceres da república que, hoje estão presos ou a caminho do xadrez. Desde então, a Constituição passou a ser afrontada pelos poderes da república, de acordo com conveniências e interesses políticos.

Gostaria muito que estas fossem apenas as minhas impressões. No entanto, em uma rápida passagem pelas manchetes dos jornais dos últimos meses, é possível colher registros de farpas entre os supremos juízes que corroboram com esta preocupação. Do ministro Luís Roberto Barroso, destaca-se: o problema da corte não é pressão interna, “é juiz que faz favor e acha que o poder existe, não para fazer o bem e a justiça, mas para proteger os amigos e perseguir os inimigos”.

Em crítica à ministra Carmem Lúcia, o ministro Marco Aurélio Melo, destacou que está no STF há 28 anos, e nunca viu manipulação da pauta como a que está acontecendo. Resta indagar: a quem interessa esta suposta manipulação? Há favorecimento político? Há previsão de resultado da votação da matéria protelada? Quais os impactos para os milhões de brasileiros que ainda acreditam na justiça?

Neste contexto, serve de alerta a manifestação recente do jurista e ex-governador de São Paulo, Cláudio Lembo, ao definir o cenário macabro que estamos vivendo: “o poder judiciário tornou-se um instrumento político e o ativismo jurídico tornou-se uma arma horrível contra a sociedade. É ingenuidade pensar que a Constituição ainda existe e combater a luta judicial é uma quase loucura. Vivemos uma grande farsa”.

*Jesualdo Farias

jesualdo.farias@gmail.com

Professor titular da UFC.

Secult-CE – Concurso ganha vaga para profissional de Comunicação Social e Filosofia

O concurso público da Secretaria da Cultura do Ceará, com inscrições, a partir de 24 deste mês de julho, ganhou uma vaga para profissional de Comunicação Social. Vaga nesse sentido havia sido vetada pela Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado.

Uma emenda proposta pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado reabilitou a vaga, que foi acatada e encaminhada pelo deputado Elmano de Freitas (PT). A Assembleia Legislativa aprovou a mensagem como todo.

Parreira diz que falta de experiência foi decisiva para fracasso da Seleção Brasileira

O técnico Carlos Alberto Parreira, campeão do mundo com a Seleção Brasileira em 1994, afirmou, nesta quinta-feira (12), que faltou experiência ao Brasil, entre comissão técnica e jogadores, para conquistar o título da Copa do Mundo da Rússia 2018.

“Não basta conhecer os problemas, é preciso saber como resolvê-los. De 21 copas do Mundo, ganhamos apenas cinco. Ficamos muitos anos sem ganhar, porque é muito difícil. Muitas coisas influenciam. Não é suficiente só ter talento, senão ganharíamos todas as copas. É preciso chegar preparado e com fome. Quando há compromisso, ganhamos. Se falta algum elemento, fracassamos”, disse hoje, em entrevista coletiva do Grupo de Estudo Técnicos, no estádio Luzhniki, em Moscou.

“Em 2006, tínhamos bons jogadores, mas faltava a fome de vencer, tinham mais fome no passado, quando ganharam. Agora, não vieram 100%. Faltaram estrutura e experiência. Houve bons jogadores, mas só três ou quatro tinham jogado um Mundial e, para a comissão técnica, também era o primeiro. A Bélgica nos surpreendeu na primeira parte e nós fomos melhores na segunda, mas Úcamos fora. Desde o dia em que nos eliminaram, sonhamos ganhar o Mundial seguinte. Para nós, é como uma espécie de religião “, acrescentou Parreira.

(Agência Brasil com EFE/Foto – Reprodução da SportTV)

Cônsul-Geral do Canadá no Brasil visita a Enel Distribuição

Secretário-geral do SENDI 2018, Glauco Valério, e o Dir. Institucional Enel, José Nunes, no receptivo.

A Cônsul-Geral do Canadá no Brasil, Evelyne Coulombe, e Laura Tarouquela, representante comercial do Consulado Canadense, estiveram, nesta semana, em Fortaleza, tratando do XXIII Seminário de Distribuição de Energia Elétrica (SENDI 2018).

O encontro, uma promoção da Enel Distribuição Ceará e organizado pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), ocorre a cada dois anos. Fortaleza receberá o seminário no período de 20 a 23 de novembro próximo, no Centro de Eventos.

(Foto – Divulgação)

O Ministério do Trabalho, a Polícia Federal e nomeações do interesse de grupos

Com o título “Uma “limpa” tardia”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira. Aborda mudanças no Ministério do Trabalho, que foi alvo de operações da Polícia Federal. Confira:

Com a nomeação do novo ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, é forçoso lembrar como questões, que deveriam ser prioritariamente técnicas, transformam-se em disputas meramente politiqueiras, que interessam somente aqueles poucos que serão beneficiados pelos acordos espúrios que antecedem as nomeações.

Não se fala exatamente do novo ministro, mas de um método espúrio que se tornou comum na administração pública: nomeações que levam em conta exclusivamente o interesse de grupos, verdadeiros proprietários privados de atividades que deveriam ser meios para atender às necessidades públicas.

Ressalte-se que a distribuição política de ministérios, secretarias e outros postos importantes, não é exclusividade de um ou outro governante ou partido político. Todos se valem do mesmo jogo, sob os mais diferentes argumentos, nenhum deles aceitável, quando se observam os péssimos resultados desse artifício.

Vejam com a coisa transcorre. O ministro do Trabalho anterior, Helton Yomura, pediu demissão do cargo depois de ser afastado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de ligação com um esquema criminoso, que exigia suborno para a liberação de registros sindicais. Segundo a Polícia Federal, Yomura foi indicado para assumir o Ministério justamente para manter a fraude, supostamente liderada por seus fiadores políticos, o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, e a filha dele, deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ).

Yomura apresentou seu pedido de demissão após Jefferson anunciar que o seu partido colocara o cargo à disposição do presidente Temer.

Ou seja, o PTB era o “dono” do Ministério e dispunha dele da forma mais adequada aos seus propósitos. Registre-se que, antes da nomeação de Yomura, o presidente do PTB tentara emplacar a própria filha como ministra, que foi impedida judicialmente de assumir, pois respondia a processos trabalhistas. Observe-se que não se está falando de um ministério de segunda linha, desprovido de recursos. O titular do Trabalho movimenta um orçamento de R$ 85,7 bilhões.

Advogado e desembargador aposentado, Vieira de Mello era sócio de Guiomar Mendes, mulher do ministro do STF Gilmar Mendes, em um grande escritório de advocacia em Brasília, até a véspera de assumir o cargo. Ele prometeu fazer uma “limpa” no Ministério devido às suspeitas de irregularidades. O novo ministro também insistiu que a sua nomeação foi “técnica”. Não há porquê duvidar, mas nomear um técnico a seis meses do fim do governo, talvez seja um pouco tarde demais para fazer as mudanças necessárias.

Partido de Jair Bolsonaro representa contra deputados do PT

O presidente nacional do PSL, Gustavo Bebbiano, entrou com uma “representação para apuração de prática atentatória ao decoro parlamentar” contra os deputados petistas Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira. Eles impetrarem o pedido de habeas corpus em favor do ex-presidente Lula. A informação é da Veja Online.

Bebbiano argumenta que a entrada do pedido no Tribunal Regional Federal – 4ª Região, com sede em Porto Alegre (RS), no fim do expediente da última sexta-feira foi ilegal.

O pedido será apreciado na Comissão de Ética da Câmara.

(Foto – Agência Brasil)

Luizianne Lins cumprimenta o “Ferrim” pela classificação

A deputada federal Luizianne Lins (PT) registrou, na Câmara, a classificação do seu Ferroviário para a Série C. Fez questão de levar seu Tutuba de estimação para o plenário.

Além de Luizianne, há outros políticos bem conhecidos e que não escondem a paixão pelo “Ferrim”. Como, por exemplo, o ex-governador Lúcio Alcântara.

(Foto  Facebook)

Ciro Gomes une Temer e PT contra sua candidatura

183 2

Ciro Gomes (PDT) conseguiu o improvável: colocou Michel Temer e o PT militando por uma mesma causa. O flerte de partidos do centrão com o pedetista levou o presidente a se engajar pessoalmente na tentativa de demover siglas como o PP e o DEM de embarcarem na candidatura do presidenciável que o chama de “quadrilheiro”. O PT fez o mesmo. Procurou dirigentes do Progressistas, do PSB e do PR para falar contra uma aliança com Ciro. Resultado: o movimento na direção dele refluiu. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta quinta-feira.

Temer falou sobre o assunto com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cacique do DEM. Ele ainda mandou seus ministros avisarem aos aliados que, para o Planalto, “qualquer um, menos Ciro”.

Os petistas estiveram com o presidente do PP, Ciro Nogueira, com o PSB e com Valdemar Costa Neto, mandachuva do PR. Sem Lula, temem que Ciro colha votos no eleitorado do PT, prejudicando o plano B da sigla.

Nessa quarta (11), Valdemar recebeu uma procissão de políticos em Brasília. Esteve com Cid Gomes, irmão e articulador de Ciro, com dirigentes do Podemos, partido de Álvaro Dias, e com Jaques Wagner, do PT.

O cacique do PR deixou os interlocutores com a impressão de que tende mesmo a fechar com Jair Bolsonaro (PSL). Ele chegou a dizer a integrantes de seu partido que a ascensão de conservadores é uma tendência mundial e que com Bolsonaro tem mais chances de ampliar a bancada no Rio e em SP.

O ataque especulativo a Ciro Gomes gerou dividendos para Geraldo Alckmin, o presidenciável do PSDB. A cúpula do DEM voltou a piscar para ele, assim como a do PP. A ala do DEM que é pró-Alckmin disseminou a tese de que não se deve minimizar a capacidade de Lula de transferir votos para um petista, o que minaria as chances de Ciro crescer no Nordeste.

Esse grupo argumenta que, considerando que é improvável dois nomes da esquerda chegarem ao segundo turno, melhor fortalecer Alckmin para evitar que um petista passe à etapa final contra Bolsonaro, que tem alto índice de rejeição.

Henrique Meirelles visita o Nordeste e anuncia planos para a região

O presidenciável Henrique Meirelles (MDB) está em Natal (RN) para participar de um evento, nesta quinta-feira, a partir das 9 horas, na Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), informa a Veja Online.

Ele vai aproveitar a oportunidade para fazer pelo menos dois anúncios para o Nordeste, região especialmente difícil para ele. Um deles é usar a água do Rio Tocantins para os afluentes do São Francisco. O plano de Meirelles é irrigar a região e incentivar a agricultura local.

Além disso, ele vai falar sobre um programa de incentivo a navegação por cabotagem, entre portos do país.

(Foto – Agência Brasil)

Definida empresa que tocará a primeira etapa do projeto Nova Beira-Mar

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quinta-feira:

Saiu o resultado da licitação para as obras de mobilidade urbana e requalificação da avenida Beira Mar. Ganhou a Edcon Comércio e Construções Ltda, de Fortaleza, com o valor de R$ 39.210.269,81.

Foram seis empresas na disputa, registrando desconto de 24,5% no valor. Essa etapa ganha pela Edcon prevê um conjunto de intervenções urbanísticas ao longo da via, como a construção de um novo calçadão, além da ampliação da faixa de areia entre as Praias de Iracema e o bairro Meireles.

O pacote de requalificação da Avenida Beira Mar, que deve sair do papel a partir de agosto, prevê urbanização completa do trecho entre a avenida Rui Barbosa e a rua Tereza Hinko, dando continuidade às obras de requalificação já realizadas desde o novo Mercado dos Peixes (Mucuripe) até o calçadão na Estátua de Iracema, às margens do Riacho Maceió.

Mas a requalificação da Beira Mar como um todo comporá um total de 211.515,57 m² de área construída, que inclui a construção de um novo calçadão com três pavilhões multiusos, dotados de 40 quiosques de alimentação e bebidas, todos padronizados, além da urbanização dos espigões da rua João Cordeiro e das avenidas Desembargador Moreira e Rui Barbosa.

O prefeito dará a ordem de serviço até o fim deste mês.

PRB não quer apoiar Ciro Gomes

O PRB reúne sua bancada nesta quarta-feira (11) e deve estabelecer a primeira ruptura no chamado centrão. Segundo informa a Coluna Expresso, da Época, os deputados do partido não aceitam que a sigla apoie o pré-candidato do PDT ao Planalto, Ciro Gomes.

O partido é ligado à Igreja Universal e seus deputados defendem, na maioria, uma pauta conservadora, o oposto do que acreditam que Ciro vá fazer.

A legenda poderá caminhar sozinha se os demais partidos do centrão decidirem fechar com o pedetista ou ainda buscar outro caminho. Os mais cotados, por ora, são Jair Bolsonaro (PSL) e Geraldo Alckmin (PSDB).

O PRB tem um pré-candidato, o empresário Flávio Rocha, mas ele não empolga os parlamentares. Aparece mal nas pesquisas.

Micro e pequenas empresas poderão aderir ao eSocial em novembro

Micro e pequenas empresas poderão ingressar no eSocial, a partir de novembro. Hoje (11), foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11/7), a Resolução nº 4 do Comitê Diretivo do eSocial permitindo que micro e pequenas empresas – que são aquelas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões – e Microempreendedores Individuais (MEI) possam ingressar no programa que unifica as informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas dos empreendedores em um banco de dados administrado pelo governo federal.

A Receita Federal lembra que somente os MEI que têm empregados precisarão prestar informações ao eSocial. Atualmente, são aproximadamente 155 empregadores.

A obrigação de ingressar no eSocial para micro e pequenos empreendedores e para os MEI será somente em novembro, mas a norma publicada hoje oferece a opção de ingresso já na próxima segunda-feira (16), juntamente com empresas privadas do país que têm faturamento anual inferior a R$ 78 milhões. No caso dessas empresas, o ingresso no eSocial é obrigatório a partir de segunda-feira.

Desde janeiro deste ano, o eSocial já está em operação para as grandes empresas – que possuem faturamento anual superior a R$ 78 milhões – e que formam, no âmbito do eSocial, as chamadas empresas do primeiro grupo. Atualmente, 97% delas já integram as bases do eSocial.

Quando totalmente implementado, o eSocial reunirá informações de mais de 44 milhões de trabalhadores do setor público e privado do país em um mesmo sistema e representará a substituição de até 15 prestações de informações ao governo – como GFIP, RAIS, Caged E DIRF – por apenas uma.

Fases de implantação

Assim como está acontecendo com as grandes empresas e como ocorrerá com os entes públicos, a implementação do eSocial para as empresas do segundo grupo – excluídas neste momento a obrigatoriedade de pequenas empresas e de MEI – se dará de forma escalonada, dividida em cinco fases, distribuídas de julho a janeiro de 2019. Dessa forma, os empregadores incluirão gradativamente suas informações no sistema.

A partir do dia 16 de julho até o dia 31 de agosto deste ano, os empregadores deverão enviar ao eSocial apenas informações de cadastro e tabelas das empresas. Em relação aos MEI que possuam empregados e que optem por já ingressar no eSocial, o Comitê Gestor do eSocial esclarece que, na prática, eles não terão nenhuma informação para prestar antes de setembro, já que os dados da 1ª fase (cadastro do empregador e tabelas) são de preenchimento automática pela plataforma simplificada que será disponibilizada para este público.

Apenas a partir de setembro, os empregadores do segundo grupo precisarão incluir na plataforma informações relativas a seus trabalhadores e seus vínculos com as empresas, como admissões, afastamentos e demissões, por exemplo. Finalmente, de novembro até o final de 2018, deverão ser incluídos dados referentes às remunerações dos trabalhadores e realizado o fechamento das folhas de pagamento no ambiente nacional.

Em relação às micro e pequenas empresas e aos MEI, como esses estarão obrigadas ao eSocial somente a partir de novembro – quando ingressarem no sistema eles deverão prestar as informações referentes às três fases iniciais do cronograma.

Em janeiro do ano que vem haverá, para o segundo grupo como um todo, a substituição da Guia de Informações à Previdência Social (GFIP) pelo eSocial e a inserção de dados de segurança e saúde do trabalhador no sistema.

Os empregadores pessoas físicas, contribuintes individuais – como produtor rural e os segurados especiais – somente deverão utilizar o eSocial a partir de janeiro de 2019.

Plataforma simplificada

Nos próximos dias, serão ser disponibilizados os novos portais do eSocial, onde os empregadores poderão inserir diretamente as informações, sem necessidade de sistemas para integração.

Também será disponibilizada, a partir do próximo dia 16, a plataforma simplificada destinada aos MEI. Nesse ambiente simplificado – semelhante ao eSocial do Empregador Doméstico – não será necessário o uso de certificado digital, podendo o empregador acessá-lo apenas por código de acesso. A plataforma simplificada permitirá ao microempreendedor realizar cálculos automáticos via sistema, como o que realiza o cálculo de rescisões e a ferramenta de férias, por exemplo.

Segundo a Receita, a maioria dos MEI – que não possuem empregados e por esta razão não estarão obrigados ao eSocial – continuarão prestando contas normalmente ao governo por meio do Simei, o sistema de pagamento de tributos unificados em valores fixos mensais voltados para aos microempreendedores individuais e que lhes garante a isenção de impostos federais como o Imposto sobre Produtos Industrializados, por exemplo. Para este público, nada muda.

(Agência Brasil)

Ceará registra superávit na balança comercial de junho

O Centro Internacional de Negócios da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) divulgou estudo mostrando que o Ceará exportou em junho de 2018 um valor recorde. Foram US$ 242,7 milhões, um aumento de 68,8% em relação a maio deste ano e 72,6% a mais que junho do ano passado.

Segundo a assessoria de imprensa da Fiec, foi o maior valor exportado em um único mês desde 1997, quando o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) passou a disponibilizar os dados. Já as importações somaram US$ 208,9 milhões – 29,3% a menos que o mês anterior. A queda nas importações e o crescimento das exportações garantiram o primeiro saldo positivo na balança comercial mensal cearense de 2018.

Valor em cinco anos

Analisando os dados do acumulado de janeiro a junho de 2018, as exportações atingiram o valor de US$ 1,025 bilhão, o maior dos últimos cinco anos, e as importações contabilizaram US$ 1,3 bilhão, cifra essa 17,8% maior que a de 2017. O saldo comercial do Ceará no primeiro semestre foi negativo em US$ 276,4 milhões, segundo melhor resultado entre 2014 e 2018.

O estudo revela também que o Ceará ocupa o 15º lugar no ranking brasileiro dos Estados que mais exportam. O Estado cresceu, entre 2017 e 2018, acima da média nacional que foi de 5,6%. Entre os Estados nordestinos, o Ceará é o quarto maior exportador. Filtrando as exportações cearenses pelos municípios, sete dos dez maiores apresentaram crescimento nas vendas externas ante igual período de 2017. Lideram o ranking São Gonçalo do Amarante, Sobral e Fortaleza.

Setores

Em relação aos setores que mais exportam, calçados, frutas e couros mantiveram sua importância na pauta exportadora do Estado, com destaque para o de frutas que registrou um aumento de 52,9% do ano passado para o atual, contabilizando US$ 79,9 milhões. No entanto, o setor líder das vendas externas continua sendo o de “ferro fundido, ferro e aço” que engloba os produtos da CSP. O segmento atingiu no primeiro semestre desse ano a marca de US$ 578,1 milhões, valor 16,8% maior do que o do ano passado. O segmento de máquinas e aparelhos elétricos surge como sétimo colocado no ranking com um crescimento de 243,1%, e com US$ 23,6 milhões exportados em 2018, esse aumento é explicado pela exportação de pás e geradores de energia eólica.

Com as exportações de ferro e aço da CSP, o Ceará passou a estreitar fortes parceiras com novos destinos, como é o caso da Turquia (US$ 116,7 milhões), Polônia (56,3 milhões), no entanto, assim como nos últimos anos, o principal destino das vendas externas do estado continua sendo os Estados Unidos, com US$ 302,5 milhões, quase 30% do total vendido em 2018. Outros países também apresentaram aumentos significativos entre 2017 e 2018, como Alemanha (210,1%), Canadá (233,3%) e Holanda (109%).

São Gonçalo do Amarante

O Ceará cresceu acima da média nacional nas importações, com uma variação de 17,8%, enquanto a brasileira foi de 5,6%. Assim como nas exportações, São Gonçalo do Amarante lidera o ranking dos municípios importadores em 2018 com US$ 528,6 milhões, em comparação com o ano passado o aumento foi de 13,5%. A capital cearense é a segunda cidade que mais importa com US$ 238,6 milhões seguida por Maracanaú (US$ 168,6 milhões) e Caucaia (US$ 115,8 milhões). Com a construção do complexo de energia solar do Apodi, o município de Quixeré passou a figurar entre os dez maiores do estado, com US$ 35,2 milhões, explicados pela a importação de equipamentos e insumos, como células e painéis solares, principalmente da China.

SERVIÇO

*Confira o estudo completo aqui.