Blog do Eliomar

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Novembro tem a maior criação de emprego formal para o mês desde 2010

Beneficiada pelo comércio e pelos serviços, a criação de empregos com carteira assinada atingiu, em novembro, o maior nível para o mês em oito anos. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, 58.664 postos formais de trabalho foram criados no último mês. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões.

A última vez em que a criação de empregos tinha superado esse nível tinha sido em novembro de 2010, quando as admissões tinham superado as dispensas em 138.247. A criação de empregos totaliza 858.415 de janeiro a novembro e 517.733 nos últimos 12 meses.

Na divisão por ramos de atividade, apenas dois dos oito setores pesquisados criaram empregos formais em novembro. O campeão foi o comércio, com a abertura de 88.587 postos, seguido pelo setor de serviços (34.319 postos). Os seis demais setores fecharam vagas no mês passado.

O nível de emprego caiu na indústria de transformação (-24.287 postos), na agropecuária (-23.692 postos), na construção civil (-13.854 postos), na administração pública (-1.122 postos), na indústria extrativa mineral (-744 postos) e nos serviços industriais de utilidade pública, categoria que engloba energia e saneamento (-543 postos).

Tradicionalmente, a geração de emprego no comércio e nos serviços é normal nos últimos meses do ano, por causa das vendas de Natal e da movimentação para as festas de fim de ano. A indústria demite por ter terminado a produção das mercadorias a serem comercializadas no período natalino, enquanto a agricultura está em um período de plantio da maioria das safras.

Destaques

No comércio, o ramo varejista foi o grande destaque, com a abertura de 82.747 pontos formais, seguido pelo ramo atacadista, com 13.168 vagas. Nos serviços, a criação de empregos foi impulsionada por serviços de alojamento, alimentação, reparação, manutenção e redação (13.895 postos); comércio e administração de imóveis, valores mobiliários e serviço técnico (12.447 postos) e serviços médicos, odontológicos e veterinários (8.278 postos).

Na indústria de transformação, que liderou o fechamento de vagas em novembro, as maiores quedas no nível de emprego ocorreram na indústria de produtos alimentícios e de bebidas (-6.511 postos); na indústria química de produtos farmacêuticos, veterinários e perfumaria (-5.318 postos) e na indústria têxtil e de vestuário (-5.036 postos).

Regiões

Três das cinco regiões brasileiras criaram empregos com carteira assinada em novembro. O Sudeste liderou a abertura de vagas, com 35.069 postos, seguido pelo Sul (24.763 vagas) e pelo Nordeste (7.031 vagas). Influenciado pela entressafra, o Centro-Oeste fechou 7.537 postos. O Norte registrou 932 vagas a menos no mês passado.

Na divisão por estados, 19 unidades da Federação geraram empregos e oito demitiram mais do que contrataram. As maiores variações positivas no saldo de emprego ocorreram em São Paulo (abertura de 17.754 postos), no Rio de Janeiro (13,7 mil), no Rio Grande do Sul (10.121) e em Santa Catarina (9.192). Os estados que lideraram o fechamento de vagas formais foram Goiás (-6.160 postos), Mato Grosso (-3.427) e Tocantins (-1.135).

(Agencai Brasil)

PDT, PSB e PCdoB farão bloco de oposição a Bolsonaro na Câmara dos Deputados

As lideranças do PSB, PDT e do PCdoB na Câmara dos Deputados anunciaram, nessa quinta-feira (20), por meio de nota conjunta, que formarão bloco de oposição ao governo Jair Bolsonaro na próxima legislatura. A informação é do Potal G1 e foi confirmada para o Blog pelo deputado federal pedetista André Figueiredo.

A criação do bloco vinha sendo discutida por esses partidos desde o resultado da eleição deste ano, que elegeu Bolsonaro presidente da República. O PT, adversário de Bolsonaro no segundo turno, não aderiu ao bloco de oposição na Câmara.

Na nota divulgada à imprensa, os partidos afirmam que formarão um bloco partidário que “fortaleça as posições políticas e a ação parlamentar” das legendas.

Afirmam, ainda, que o bloco será formado por “partidos que têm identidade histórica e mais aqueles que eventualmente ao bloco queiram se reunir”, deixando espaço para futuros aliados.

Ironia

Pouco depois do anúncio, nesta quinta, o presidente eleito publicou no Twitter que se essas legendas resolvessem o apoiar “preocuparia o Brasil”.

(Foto – Agência Brasil)

Renan Calheiros bate duro em Marco Aurélio

O senador reeleito Renan Calheiros (MDB) não deixou barato para o ministro do STF do momento, Marco Aurélio Mello, que definiu a votação para a presidência do Senado por meio de voto aberto no plenário. É o que informa a Coluna Radar, da Veja Online.

Sem citar o desafeto, que já tentou afasta-lo da presidência da Casa por meio de liminar, Renan, que não confirma nem desmente se tentará mais uma vez a cadeira mais alta do Legislativo, diz em nota que “a democracia não deve ficar exposta a pedrada de doido e coice de burro”, ao defender a independência e separação dos Poderes.

“Todo dia tem que matar um leão. Mas o difícil mesmo é enfrentar as antas”, completa.

(Foto – Agência Brasil)

Natal, que vibe é essa?!

Com o título “Natal, que vibe é essa?!”, eis artigo do Padre Marcio Prado, da Canção Nova. Ele aborda o Natal, o consumismo da época e o verdadeiro sentido da festa. Confira:

O que nos lembra o Natal? Festa, família, comida, bebida, “amigo secreto”, presentes… Quantas coisas boas vivemos no Natal! Reencontramos familiares, amigos; enviamos mensagens; boas lembranças de pessoas que já se foram vêm à tona. Às vezes, também bate aquela tristeza por amizades enfraquecidas ou rompidas. Nesse tempo, vejo tendências: ou afloram o consumismo e a indiferença, ou damos o verdadeiro sentido ao Natal, que é o Cristo entre nós!

O comércio se dedica a fazer bem a sua parte com as mais variadas propagandas, afinal a “propaganda é a alma do negócio”, já escutamos isso, não é?! E quantas boas propagandas, até nos convencem que realmente precisamos comprar aquele produto. Hoje em dia, a tecnologia permite oferecer à pessoa não somente aquilo que pesquisou na internet mas outros produtos relacionados. Para não cairmos no consumismo, algumas perguntas podem nos ajudar: Eu preciso desse produto? Ou não preciso? Isso vale para presentear também: Essa pessoa precisa desse presente? Ou será que não precisa? Por que quero comprar ou presentear, é necessidade? Por que é Natal? É promoção? É um agrado/carinho?

Se há muitas pessoas ansiosas por “gastar”, também encontramos algumas pessoas indiferentes. Já ouvi muitas pessoas que dizem não gostar do Natal porque veem esse consumismo exacerbado ganhar maior proporção a cada ano. Outras não gostam do Natal, não encontram nenhum ou quase nenhum motivo para celebrar, por dificuldades em casa ou porque perderam entes queridos.

Independente da circunstância, somos convidados a viver bem o Natal e resgatar seu verdadeiro sentido. O Natal é a comemoração da vinda de Deus entre os homens. Ele veio como gente, como ser humano, na fragilidade e simplicidade de uma criança. Que incrível! Que fantástico! Que vibe é essa! Até as pessoas mais “fechadas” já devem ter achado graça em uma criança, quanta esperança se deposita naquela pessoa que acabou de nascer! Que será dessa criança no futuro? Vai se destacar como atleta, como cientista, como governante? A pessoa do ainda menino Jesus trouxe muita alegria e esperança para o seu tempo e ainda traz para o nosso tempo. Muitos escritores já falaram, falam e falarão a respeito d’Ele. É a pessoa mais influente do mundo, seus ensinamentos ajudam, ainda hoje, crentes e não crentes. Ele é o sentido do Natal!

Tomemos cuidado para que, nem o consumismo e nem a indiferença, tomem conta desse tempo. O Menino cresceu e continuou humilde e simples, ensinou e ensina-nos a amar e perdoar. Que tal aproveitar o hoje para amar e perdoar? Foi dessa forma que Jesus mudou o mundo. Natal é festejar o nascimento de Jesus, é acolhê-lo e acolher seus ensinamentos. Dentre tantos ensinamentos desse Menino, que nos faz pensar no Natal, estão o amor e o perdão. Vamos viver bem o verdadeiro sentido do Natal e mudar o mundo com humildade e simplicidade? Natal é deixar Jesus nascer na manjedoura do nosso coração e deixá-lo crescer em nossas atitudes.

Feliz Natal para você!

*Padre Marcio Prado,

É sacerdote da Comunidade Canção Nova e Vice-Reitor do Santuário do Pai das Misericórdias. É autor dos livros “Entender e viver o Ano da Misericórdia” e “Via-sacra do Santuário do Pai das Misericórdias”, pela editora Canção Nova.

(Foto – Canção Nova)

Ipea prevê crescimento do PIB de 2,7% e inflação em 4,1% em 2019

O Produto Interno Bruto (soma de todos os bens e serviços produzidos no país) deverá fechar o ano de 2019 com crescimento de 2,7%, enquanto a inflação deverá fechar em 4,1%, abaixo da meta fixada pelo governo, de 4,25%.

As projeções fazem parte do estudo trimestral com análises de curto e médio prazo para o PIB, da Carta de Conjuntura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgada hoje (20).

O diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do instituto, José Ronaldo de Souza, condiciona esse crescimento à implementação de reformas que viabilizem o equilíbrio das contas públicas no médio prazo, principalmente a da Previdência.

“A Previdência é o principal item de despesa do governo, porque ela tem um crescimento projetado explosivo, ao contrário de outros que se mantêm sob controle”, disse.

No que diz respeito à inflação, o crescimento abaixo da meta de 4,25% fixada pelo governo se dará, em parte, devido ao elevado grau de ociosidade da economia, avalia o diretor.

O estudo alerta, porém, que as projeções estão condicionadas “a um cenário com ajuste fiscal promovido de forma relativamente rápida pelo novo governo, a ser empossado em 2019”.

PIB de 2018

O estudo divulgado pelo Ipea analisa cenários fiscais com alterações na Previdência e no salário mínimo e traz ainda projeções do PIB 2018. A avaliação é de que o PIB deve fechar este ano com crescimento de apenas 1,3%, bem abaixo do esperado pela maioria dos analistas no início do ano.

“A alta deve ser de 0,8% na indústria, 0,6% na agropecuária e de 1,4% em serviços. O investimento previsto no setor industrial é de 4,4%. O consumo das famílias deve expandir 1,9%, ao passo que o consumo do governo deve permanecer praticamente estagnado”, prevê o Ipea.

Ainda segundo o estudo, “as exportações líquidas devem apresentar contribuição negativa para a expansão do PIB, com as importações crescendo substancialmente mais que as vendas externas”.

A publicação traz, ainda, estimativas da economia agrícola. De acordo com o Ipea, o PIB agropecuário deve crescer 0,6% em 2018 e 0,9% em 2019, com base no prognóstico do IBGE. Quando utilizados dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) o crescimento previsto sobe para 2% no próximo ano.

Ajuste Fiscal

A avaliação dos economistas do Ipea é de que o ajuste fiscal, considerado essencial para que a economia possa deslanchar, pode ser feito por meio de contenção do crescimento dos gastos públicos. “A redução anual pode chegar a cerca de R$ 100 bilhões em 2022, com reformas que reduzam o crescimento das despesas obrigatórias do governo federal”.

Para que isso ocorra serão necessárias, além das alterações na Previdência, em tramitação no Congresso Nacional, mudanças na regra de reajuste do salário mínimo – a regra atual vai expirar em 2019 –, na recomposição de servidores públicos aposentados e no abono salarial.

Conjuntura

O entendimento dos economistas do Ipea é de que “o comportamento da economia brasileira nos últimos meses refletiu os choques e as incertezas que impactaram a atividade econômica e os mercados financeiros no período, contribuindo para que o crescimento tenha se mantido relativamente baixo – não obstante o resultado relativamente forte do produto interno bruto (PIB) no terceiro trimestre”.

A avaliação é de que o quadro macroeconômico se mostrou volátil em razão, principalmente, das incertezas do processo eleitoral e das condições externas menos favoráveis aos países emergentes.

A eclosão da greve dos caminhoneiros no segundo trimestre do ano certamente afetou de forma negativa o ritmo de retomada da atividade econômica, mas este desempenho decepcionante deveu-se primordialmente a outros fatores, aponta o estudo.

Nó fiscal

Os economistas do Ipea avaliam que a questão fiscal, em particular, continua sendo “o nó que aprisiona a economia brasileira na atual armadilha de baixo crescimento e o principal desafio de política econômica a ser enfrentado nos próximos anos”.

O entendimento é de que a estratégia definida pela atual equipe econômica foi de uma redução gradual do deficit primário, tendo por base a Emenda Constitucional (EC) no 95, que limita a taxa de crescimento das despesas, com pequenas exceções, à inflação do ano anterior.

“Essa estratégia, ao restringir o crescimento real das despesas totais do governo, deve reduzir o deficit primário em 2 pontos percentuais do PIB em quatro anos”.

(Agência Brasil)

CNDL/SPC Brasil – Percentual de brasileiros que vivem no limite do orçamento cai para 75%

Mesmo com queda de seis pontos percentuais, continua alto o número de consumidores com situação financeira difícil. Em outubro, 46% dos brasileiros utilizaram alguma modalidade de crédito, embora 48% considerem difícil obter aprovação. A maior parte dos brasileiros chega às vésperas do fim de ano sem sobras no orçamento, embora tenha diminuído a quantidade de consumidores que se encontram em situação de aperto.

É o que revela pesquisa feita pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), adiantando que caiu de 82% em outubro para 76% em novembro o percentual de consumidores que ‘vivem no limite do orçamento’. De acordo com o levantamento, 43% dos entrevistados terminaram o mês no ‘zero a zero’, ou seja, até conseguiram pagar as contas, mas não restou nada de seus rendimentos e, 33% encerram o mês ‘no vermelho’, isso quer dizer que eles deixaram de pagar alguma conta por falta de recursos. Os brasileiros que se encontram ‘no azul’ somam 16%.

Com muitos brasileiros ainda vivendo no limite das finanças, 45% dos consumidores planejavam diminuir o nível de gastos durante o mês de novembro, número inferior ao constatado em outubro (51%). Entre os que planejavam cortar despesas, a principal razão é a busca constante por economizar (34%), os preços elevados (28%), o desemprego (26%) e o endividamento (15%).

(Foto – Ilustrativa)

Rodger Rogério fará show para comemorar seus 75 anos de vida

O cantor e compositor Rodger Rogério, que fez parte do chamado grupo “Pessoal do Ceará”, comemora 75 anos de vida com show no Cineteatro São Luiz. Será no dia 20 de janeiro, às 18 horas, com lançamento de EP com músicas inéditas. No palco, com ele, Kátia Freitas, Cristiano Pinho e Rogério Franco, além de filhos e neta do artista.

O novo EP “Velho Menino” tem quatro músicas inéditas de Rodger e parceiros, além de uma canção de Rogério Franco interpretada por Rodger.

O show também contará com grandes clássicos da carreira de Rodger, como “Falando da vida” (parceria com Dedé Evangelista), “Ponta do lápis” (com Clôdo Ferreira), “Retrato Marrom” (com Fausto Nilo) e “Barco de Cristal” (com Fausto e Clôdo). Músicas imortalizadas nas interpretações de Rodger e de outros grandes nomes da música brasileira, como Téti, Fagner e Ney Matogrosso.

SERVIÇO

*Ingressos a R$ 20,00 e R$ 10,00 (meia) à venda em breve na bilheteria do Cineteatro São Luiz e no site www.tudus.com.br.

(Foto – Divulgação)

Cearense assume a presidência da Academia Brasileira de Direito

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O professor universitário e advogado Roberto Victor foi eleito presidente da Academia Brasileira de Direito, que reúne juristas de todo o País em eventos e discussões sobre o cenário do ensino jurídico do País. A posse ocorrerá em março de 2019, em Fortaleza, para um mandato de dois anos

Atualmente presidindo a Academia Cearense de Direito, Victor acaba de receber, da Câmara Municipal de Fortaleza, a Medalha Boticário Ferreira. Em sua gestão, ele tem apregoado o lema “Cultura Jurídica com Responsabilidade Social”.

(Foto – Divulgação)

Até carros passarão por revista na data da posse de Bolsonaro

O esquema de segurança montado para a posse de Jair Bolsonaro não vai aliviar ninguém.

Segundo informa a Radar, da Veja Online, os poucos credenciados a chegar de carro à Esplanada dos Ministérios no dia 1º de janeiro precisarão de paciência.

Praticamente, todos os automóveis – exceto os oficiais, claro – passarão por uma revista minuciosa antes de serem autorizados a entrar na área isolada para o evento.

(Foto – Agência Brasil)

Cartão BNDES ganha a adesão de três grandes redes varejistas

Loja Leroy Merlin

Voltado a grandes varejistas e atacadistas, com faturamento anual acima de R$ 300 milhões, o novo modelo de credenciamento e vendas no site do Cartão BNDES recebeu a adesão de três grandes redes varejistas: Telhanorte, Leroy Merlin e Kalunga. A informação é da assessoria de imprensa desse banco.

Lançado em fevereiro deste ano, o modelo de lojista autorizado inovou a forma de operação do Cartão BNDES. Antes, os distribuidores precisavam ser previamente indicados por fabricantes credenciados no portal e só podiam vender os itens autorizados por eles. Agora, o lojista passa a gerenciar seu próprio catálogo. A primeira empresa a aderir ao novo modelo foi a B2W.

“Para os usuários, vantagens do novo modelo são maior oferta de produtos, maior facilidade de compra e maneira de operar mais parecida com a dos cartões de crédito convencionais” (Alessandra Sleman, gerente do BNDES)

A escala de adoção de cada um dos três novos participantes varia. A Telhanorte já disponibiliza a venda com o cartão em todas suas lojas físicas desde novembro. A Leroy Merlin só disponibilizou a venda com o Cartão BNDES em todas as lojas neste mês, após experiência-piloto em duas unidades na região de Curitiba. A Kalunga, por sua vez, ainda faz testes para operar por meio de televendas e das lojas físicas.

A gerente Alessandra Sleman, do Departamento de Plataformas Digitais do BNDES, conta que, ao aderirem ao novo modelo, as lojas passam a vender seus produtos com base na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), que identifica a natureza das mercadorias e no Código de Situação Tributária (CST), que indica a origem do bem (nacional ou importado).

Segundo ela, esses parâmetros foram escolhidos por fazerem parte da nota fiscal eletrônica. “Para os usuários, as vantagens do novo modelo são maior oferta de produtos, maior facilidade de compra e maneira de operar mais parecida com a dos cartões de crédito convencionais”, explicou.

Com o novo modelo, o lojista autorizado insere a nota fiscal eletrônica da venda no próprio portal do cartão. Com isso, fica disponível imediatamente a informação do que foi vendido com o Cartão BNDES.

Nos três primeiros meses de operação do lojista autorizado, o Departamento de Plataformas Digitais do BNDES faz um acompanhamento assistido. Depois desse período, o processo entra na rotina do Departamento de Conformidade e Prevenção a Fraudes do Banco.

Desde o início de dezembro, as três varejistas disponibilizam a venda com o Cartão BNDES em suas lojas físicas, mas a forma de operação varia entre elas. A Telhanorte optou pela entrada das vendas no portal. A Leroy e a Kalunga operam por meio da application programming interface (API) do cartão. A API permite a comunicação em tempo real entre os sistemas dos lojistas e o do BNDES. Na interface é possível realizar pedidos, simular condições, autenticar, sincronizar catálogo e cancelar operações.

(Foto – Divulgação)

Na diplomação do filho, quem ganha as honras é o pai

Eis um dos momentos de muitos aplausos durante a festa da diplomação dos eleitos, nessa quarta-feira, no Centro de Eventos: momento em que o ex-senador Mauro Benevides subiu ao palco, do alto dos seus 88 anos, para entregar ao seu herdeiro político, Mauro Filho, o documento que publiciza sua condição de deputado federal eleito pelo PDT do Ceará.

Mauro Benevides foi tudo o que se pode querer na vida política: de vereador a presidente do Congresso Nacional – sendo vice da Assembleia Nacional Constituinte de 1988, passando até pela área da administração pública, quando ocupou a presidência do Banco do Nordeste.

Houve muitos aplausos de todas as correntes políticas que lotaram a área do ato: dos bolsonaristas ao pessoal da esquerda.

(Foto – Paulo MOska)

CNH ou passaporte não podem ser apreendidos para forçar pagamento de dívida, diz PGR

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu, em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que juízes não podem determinar a apreensão do passaporte ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para obrigar o pagamento de dívida. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), tais medidas são inconstitucionais por atingir as liberdades fundamentais dos indivíduos, em especial a de ir e vir, o que não estaria ao alcance do juiz numa ação patrimonial. “Patrimônio e propriedade de bens não se confundem com liberdade, como outrora”, afirmou Raquel Dodge.

A apreensão de carteira de motorista ou passaporte passou a se tornar menos rara a partir da aprovação, em 2015, do novo Código de Processo Civil (CPC), que deixa em aberto a possibilidade de juízes determinarem, em processos de execução e desde que com fundamentação, medidas nem sempre previstas em lei, as chamadas “medidas atípicas”.

“Esse contorno normativo possibilitou aos juízes inovações como, por exemplo, a apreensão de passaporte ou carteira nacional de habilitação”, enfatizou Raquel Dodge. Entre outras medidas que vêm sendo adotadas, estão a suspensão do direito de dirigir e a proibição de participação em concurso público e licitação.

Para a PGR, contudo, mesmo com a abertura dada pelo novo código civil, o juiz deve se ater ao campo patrimonial, não podendo adentrar o campo das liberdades individuais. “A liberdade do indivíduo não está disponível nem ao credor, nem ao Estado-juiz no momento em que age para efetivar direitos patrimoniais. Esta é, precisamente, a função dos direitos fundamentais, estabelecer limites ao poder estatal, mesmo quando há pretensões legítimas em jogo”, afirmou.

Dodge pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que considere inconstitucional medidas restritivas de liberdade – como a apreensão de passaporte e CNH e a proibição de participação em concursos e licitações – como meio de garantir a execução de dívidas. O parecer foi encaminhado em uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) aberta pelo PT. O relator é o ministro Luiz Fux.

STJ

Casos do tipo chegam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde os ministros têm considerado que a apreensão de passaporte ou CNH não é ilegal em si, mas deve ter sua adequação analisada no caso a caso.

Em caso mais recente, a Terceira Turma do STJ, confirmou, no último dia 12, a apreensão do passaporte e da CNH de um devedor imposta por um juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O valor inicial da causa, aberta em 2008, é de R$ 54 mil.

A relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, considerou não haver ilegalidade na cobrança pela via indireta de apreensão dos documentos. Ela ressalvou a possibilidade de reversão da medida caso o devedor apresente uma solução para o pagamento da dívida.

(Agência Brasil)

Chacina de Milagres – Providências insuficientes

Com o título “Chacina de Milagres”, eis artigo de Herton Ferreira Cabral, promotor de justiça. Ele aborda o episódio do ataque a dois bancos na cidade de Milagres, que resultou, do confronto entre bandidos e polícia, na morte de 14 pessoas, sendo seis reféns. Confira:

Uma tragédia de imensas proporções atingiu, de forma inesperada, nossa sociedade na antevéspera deste Natal. Na pequena Milagres, sul do Ceará, seis pessoas de duas famílias em viagem de férias, colocados por delinquentes no palco sinistro da morte, tombaram atingidas por uma saraivada de balas.

Os mortos não falam, mas é fácil perceber que os criminosos não matariam os reféns inutilmente antes de tentar trocá-los pela liberdade. A Polícia emudeceu sem esclarecer sobre o que, de fato, ocorreu naquela madrugada. Contudo, as perguntas são muitas; as respostas poucas, inconsistentes, confusas. As autoridades asseguram o cumprimento fiel dos ritos e prazos processuais, mas isso por si só não basta.

Diante do desastre reconhecido, as providências anunciadas embora necessárias, são insuficientes. Ninguém falou em medidas profiláticas e preventivas para evitar futuras ações policiais inconsequentes. Nessa história, todo mundo saiu chamuscado; só o banco manteve incólume o patrimônio.

É evidente que a atual prioridade da força policial é combater a criminalidade a qualquer preço. Para isso, recebe um grau elevado de autonomia que cheira até impunidade. Escolhe alvos, decide onde, quando e como realizar suas operações a sua maneira. Não se almeja uma polícia manietada em sua atividade, mas é imperativo um controle em ações de maior complexidade.

Integração entre forças policiais, existência de cadeia de comando clara, quantificação de meios humanos e materiais, previsão de medidas para conter riscos e presença de um negociador na cena são boas e imprescindíveis conselheiras em operações dessa natureza. Outra é não confiar no improviso e só no poder desmedido das armas.

Isso reclama ações propositivas e resolutivas que evitem a repetição de fatos injustos. Além da instauração de inquéritos, pedido de desculpa e afastamento de policiais, urge rápida e justa indenização às famílias. Mas reclama também que a força policial institua e observe um protocolo contemplando planejamento, organização, liderança, meios humanos, controle de armas e veículos, meios para contenção de danos, negociador habilitado e avaliação do resultado. Sem isso, é esperar onde o próximo drama vai desenrolar.

*Herton Ferreira Cabral

hertoncabral@mpce.mp.br

Promotor de Justiça.

Comércio está mais confiante na economia em 2019, diz CNC

Os comerciantes estão mais confiantes no desempenho da economia em 2019. A expectativa positiva, a melhor para o mês de dezembro dos últimos cinco anos, fez com que a projeção de contratação de pessoal também aumentasse para os próximos meses.

As informações são do Índice de Confiança do Empresário do Comércio, divulgado hoje (20) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O índice alcançou 115,5 pontos em dezembro, avanços de 5,4% em relação a novembro e de 5,7% em relação a dezembro de 2017.

O economista chefe da CNC, Fábio Bentes, disse que, após a retração do consumo em maio e junho, as vendas melhoraram no segundo semestre, o que contribuiu para o aumento da expectativa de confiança.

“Em 2018, tivemos uma minicrise no comércio varejista. Em maio e junho, as vendas caíram de forma significativa por conta da greve dos caminhoneiros, mas, de lá para cá, as vendas deslancharam um pouquinho, o mercado de trabalho melhorou um pouco, a inflação não assusta o comércio. E isso faz com que esse final de ano do comércio seja um pouco mais positivo e as expectativas para o ano que vem seja favoráveis”, disse Bentes.

Segundo Bentes, se não fosse a alta do dólar no segundo semestre a expectativa neste mês de dezembro poderia ser ainda melhor. Ele explicou que a alta da moeda norte-americana prejudicou o desempenho do comércio, especialmente neste período de Natal, principal data para o varejo, período de importação de produtos natalinos.

A projeção de faturamento para o Natal, no entanto, é de crescimento de 3,1% em relação a 2017, com vendas de R$ 34,6 bilhões. Diante da melhora na expectativa de confiança, a previsão de contratações temporárias neste dezembro também foi revista. Segundo a CNC, o comércio deve gerar mais de 77 mil postos de trabalho temporários.

De acordo com pesquisa, 88,9% dos empresários entrevistados disseram acreditar que a economia vai melhorar no ano que vem. Três em cada quatro varejistas consultados disseram que pretendem contratar mais pessoal nos próximos meses. Foram ouvidos mais de 6 mil empresários.

(Agência Brasil)

Mega-Sena – Último sorteio do ano vai pagar R$ 58 milhões

No último concurso deste ano, antes da Mega da Virada, a Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (20) o prêmio de R$ 50 milhões. O concurso 2.109 será realizado a partir das 20 horas (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte, estacionado na Praça João Luiz da Silva em Conselheiro Pena, em Minas Gerais.

Segundo a Caixa, o dinheiro do prêmio é suficiente para adquirir um jatinho particular no valor de R$ 25 milhões e 12 apartamentos de luxo, mobiliados, com carro na garagem. Caso aplicado na poupança, o valor renderia R$ 185 mil mensais.

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O sorteio desta quinta-feira (20) é o último da Mega-Sena este ano, antes da Mega da Virada – Marcello Casal Jr./Agência Brasil
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

(Agência Brasil)

Conheça os cinco deputados federais que mais gastaram neste 2018

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Um levantamento exclusivo feito pelo Ranking dos Políticos mostra que, juntos, os cinco deputados que mais gastaram dinheiro da cota parlamentar deste ano torraram R$ 2,5 milhões. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

Nesse ranking, o primeiríssimo lugar é, até o momento, ocupado por Silas Câmara (PRB-AM). O nobre torrou R$ 502.065,21.

O segundo maior gastador é Arlindo Chinaglia (PT-SP), com R$ 499.628,04.

Na terceira posição, Victor Mendes (MDB-MA) usou R$ 490.440,80.

Em quarto, Cabuçu Borges, com um gasto de R$ 494.299,37.

E, em quinto, José Stédile (PSB-RS), com R$ 492.013,20.

(Foto – Agência Câmara)

Punir é civilizatório

Com o título “Punir é civilizatório”, eis artigo de Nestor Eduardo Araruna Santiago, advogado criminalista, pós-doutor em Direito, professor da Unifor e UFC. Mais uma abordagem sobre o imbróglio em torno de liminar que livraria da prisão condenados em segunda instância como Lula. Confira:

Em seus escritos, os professores Aury Lopes Júnior e Alexandre Morais da Rosa lembram a todo momento que punir é um ato civilizatório e necessário, sob pena de retorno à barbárie. Mas é necessário que regras e procedimentos sejam respeitados, a fim de que o Estado, que detém com exclusividade o poder de punir, não pratique arbitrariedades.

A Constituição Federal (CF, art. 5º., LXVII) e o Código de Processo Penal (CPP, art. 283) estabelecem a impossibilidade de apresentar novos recursos contra decisão condenatória como marco inicial para o cumprimento de uma pena privativa de liberdade. Vale lembrar que o Supremo Tribunal Federal (STF) não permite que penas alternativas sejam cumpridas enquanto não forem esgotados todos os recursos. O fundamento está na impossibilidade de se reverter uma condenação indevida, que nenhuma indenização paga pelo Estado é suficiente para fazer desaparecer seus efeitos deletérios. Ora, se a regra vale para uma pena mais branda, vale também para a mais severa. O STF, em outro julgamento, disse que as prisões brasileiras são desumanas, verdadeiro “estado de coisas inconstitucional”.

No início de 2016, o STF decidiu por 6 a 5 pela possibilidade da prisão após julgamento em segunda instância (proferida em um Tribunal de Justiça, por exemplo). Possibilidade, e não obrigatoriedade, embora dois dos ministros tenham votado a favor do efeito automático da prisão. Neste sentido, há mais de 8 meses, houve propositura de uma Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) n. 54, que procura fazer valer a correta interpretação dos textos da CF e do CPP, para que a prisão em segunda instância somente ocorra com base nos fundamentos e pressupostos legais (art. 312, CPP), nunca de forma automática.

Embora indevidamente suspensa pelo ministro Dias Toffoli, a decisão do ministro Marco Aurélio resgata a literalidade dos textos legal e constitucional, bem como coloca o STF na obrigação de decidir a situação jurídica irregular de quase 170 mil presos. Para que haja civilização, é necessário que a punição obedeça às regras, gostem-se delas ou não.

*Nestor Eduardo Araruna Santiago

nestor@nestorsantiago.com.br

Advogado criminalista, pós-doutor em Direito, professor da Unifor e UFC.

Deputada bolsonarista sugere “intervenção militar no STF”

Bia Kicis, deputada federal eleita pelo PRP/DF, mencionou uma “intervenção militar no STF” ao reagir à decisão do ministro Marco Aurélio de soltar presos em 2ª instância, que, inclusive, já foi suspensa por Tofolli.

A ex-procuradora do Distrito Federal escreveu, em sua conta no Twitter:

— Só lembrando: a partir de 1º/1/19, Jair Bolsonaro será Chefe de Poder e poderá pedir a intervenção militar no STF.

A publicação foi às 16h59min. Depois, a deputada apagou o tuíte.

(Com Lauro Jardim, colunista do O Globo)

Brasileiro acredita em inflação de 5,6% para os próximos 12 meses, diz FGV

A expectativa de inflação dos consumidores brasileiros para os 12 meses seguintes ficou em 5,4% em dezembro deste ano. A taxa é inferior à registrada pela pesquisa de novembro, de 5,6%. O dado foi divulgado hoje (20) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

A pesquisa é feita com base em entrevista com consumidores que respondem à pergunta “na sua opinião, de quanto será a inflação brasileira nos próximos 12 meses?”.

Segundo a pesquisadora da FGV Viviane Seda Bittencourt, a expectativa dos consumidores está alinhada com a dos especialistas.

Em dezembro, a expectativa de inflação diminuiu em todas as faixas de renda, exceto para as famílias com renda mensal até R$ 2.100,00 cuja inflação prevista subiu 0,1 ponto percentual.

(Agência Brasil)