Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

TSE divulga vídeos com temas relativos às eleições 2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está divulgando em suas redes sociais – YouTube, Facebook, Instagram e Twitter, uma série de vídeos sobre as Eleições Municipais de 2020. Segundo a assessoria de imprensa do TSE, os materiais, produzidos pelo Núcleo de TV do TSE, também serão veiculados durante a programação da TV Justiça.

O objetivo da série é explicar o funcionamento do processo eleitoral aos cidadãos e esclarecer quais são as atribuições dos cargos que estarão em disputa no pleito do próximo ano: vereador, prefeito e vice-prefeito.

Além disso, os materiais esclarecem as diferenças entre eleições municipais e gerais, destacando a importância de o eleitor fiscalizar os candidatos que serão escolhidos para seus municípios, afinal, os eleitos se tornam representantes da sociedade na administração pública e no parlamento.

Há também conteúdo alertando sobre a necessidade de regularização da situação eleitoral para aqueles que precisam de serviços como alteração de domicílio, transferência para uma seção adaptada ou alteração nos dados cadastrais, bem com para sanar pendências com a Justiça Eleitoral. Quem for tirar o título de eleitor também tem de ficar atento ao prazo que se encerra em maio do ano que vem.

Reforma da Previdência – Tasso recebe grupo de procuradores-gerais de justiça

O senador Tasso Jereissati (PSDB), relator da proposta de reforma da Previdência, começa a receber grupos interessados em fazer mudanças a proposta que foi aprovada, em dois turnos, pela Câmara dos Deputados.

Na lista, já nesta quarta-feira, está a cúpula do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça que, segundo o procurador-geral da Justiça do Ceará, Plácido Rios, quer rever regras da aposentadoria da categoria.

Na prática, segundo Plácido, que não entrou em detalhes, prejudica principalmente os novos e futuros procuradores.

(Foto – Divulgação)

Pacote Anticrime – Moro deve sofrer nova derrota nesta quarta-feira

88 1

Do Blog da jornalista Andréia Sadi do G1:

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o pacote anticrime deve impor uma nova derrota o ministro da Justiça, Sergio Moro, nesta quarta-feira (14).

Segundo o blog apurou, integrantes do grupo se articulam para retirar o chamado “excludente de ilicitude” e o “banco genético”, pontos defendidos pelo ministro.

Na semana passada, o grupo já havia decidido retirar o chamado “plea bargain” do pacote. A proposta era defendida por Moro como um dos pontos mais importantes para, segundo ele, desafogar o Poder Judiciário.

Além disso, em julho, o grupo retirou do projeto a previsão de prisão após condenação em segunda instância.

Todas essas medidas têm sido adotadas porque o pacote enfrenta resistência por parte de deputados que integram o grupo de trabalho.

(Foto – Agência Brasil)

Após enxugamento, Câmara aprova MP da Liberdade Econômica; há regras para trabalho aos domingos

A Câmara dos Deputados aprovou, por 345 votos a favor e 76 contra, a Medida Provisória da Liberdade Econômica, que reduz burocracias para a abertura de empreendimentos e limitações legais para as empresas. De relatoria do deputado Jerônimo Gorgen (PP-RS), a MP 881 passou por alterações para ser aprovada. O governo cedeu a exigências dos congressistas quanto a mudanças na legislação trabalhista.

Os deputados ainda devem votar os destaques nesta quarta-feira, 14. A sessão na Casa Legislativa durou quatro horas, após diversas tentativas dos partidos de oposição de obstruir a votação. A partir da votação das demandas dos parlamentares, o texto segue para o Senado e precisa ser votado até setembro para entrar em vigor.

O texto-base põe fim à necessidade de alvarás para atividades consideradas de baixo risco ─ como cabeleireiros e varejistas ─ e acaba com limitações de horário para funcionamento de empresas que não atentem contra as leis trabalhistas, de silêncio ou ambientais, por exemplo. A MP revoga a lei que proibia o trabalho aos sábados em agências bancárias, o que abre a possibilidade para que os bancos funcionem aos fins de semana. A estipulação da carteira de trabalho digital e o fim do sistema que reúne informações sobre os empregados, o E-Social, foram mantidos no texto.

(Veja Online)

Cinturão das Águas – Limite de crédito para o projeto será aumentado

Domingos Neto (PSD), o coordenador da bancada federal cearense, esteve reunido com o ministro da Integração Nacional, Gustavo Canuto, nessa terça-feira à noite, em Brasília.

De concreto, virão mais recursos – não precisou quanto, para o projeto Cinturão das Águas do Ceará, por onde deve entrar a água da transposição do rio São Francisco.

“O ministro atendeu a um pedido meu para aumentar o limite do orçamento para o Cinturão das Águas, faltando apenas a autorização por parte do Ministério da Economia, mas um grande passo já foi dado e comunicamos de imediato ao secretário Francisco Teixeira”, explicou o parlamentar.

Participaram também da reunião dos deputados estaduais Guilherme Landim, Augusta Brito, Marcos Sobreira e Nizo Costa.

(Foto – Divulgação)

BNB registra lucro de R$ 744,8 milhões no primeiro semestre deste ano

230 1

O Banco do Nordeste contratou R$ 18,8 bilhões em operações de crédito nos seis primeiros meses do ano e registrou lucro líquido de R$ 744,8 milhões. Segundo o presidente Romildo Rolim, que divulgou dados em coletiva na sede da Instituição, no Passaré, em Fortaleza, foi o maior da história da instituição para um semestre. O lucro é 223% maior do que no mesmo período do ano passado e o montante contratado representa crescimento de 8,2% em comparação com o resultado apurado de janeiro a junho de 2018. Os números estão no balanço financeiro da instituição, a ser publicado nesta quarta-feira, 14.

O resultado operacional do BNB nos seis primeiros meses é de R$ 1,1 bilhão. O valor é 161,1% maior do que no mesmo período de 2018 e decorre do aumento do volume de contratações e desembolsos aliado à redução do aprovisionamento para risco de crédito e redução de despesas administrativas.

No Ceará, o Banco do Nordeste aplicou R$ 3 bilhões de janeiro a junho de 2019, com 840,6 mil operações de crédito contratadas. O microcrédito é um dos destaques no período, com R$ 1,6 bilhão destinado a esse segmento da economia.

O presidente do Banco do Nordeste, Romildo Carneiro Rolim, credita o crescimento do resultado ao propósito de tornar o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), operado exclusivamente pela instituição, cada vez mais relevante para sua área de atuação, que inclui os Estados nordestinos e o norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo – e, consequentemente, para o país.

“De fato, esse objetivo move cada um dos que fazem a organização. Tal nível de comprometimento institucional, com foco na eficiência, na eficácia e na conformidade, refletiu-se nos resultados do primeiro semestre deste ano, os quais mostram como a empresa desempenha papel fundamental na promoção do bem-estar das famílias e na competitividade das empresas. Muito mais que números, o importante é o impacto positivo que cada uma das linhas de crédito e das políticas de desenvolvimento promovem, com geração de emprego, renda e qualidade de vida para milhões de pessoas”, afirma Romildo.

FNE e Crediamigo

Nos seis primeiros meses do ano, foram contratadas no total mais de 2,5 milhões de operações. Só com recursos do FNE, o Banco do Nordeste aplicou R$ 13,4 bilhões, distribuídos em mais de 250 mil contratos. O resultado é 8,9% superior ao do primeiro semestre de 2018.

Para investimentos de infraestrutura, foram destinados R$ 5,7 bilhões no período. “Trata-se de um reforço do apoio do BNB à retomada da atividade econômica regional, com financiamento a empreendimentos nos segmentos de energia, saneamento básico e de água e aeroportos, por exemplo”, explica o presidente.

A instituição tem o objetivo estratégico de ser o principal agente financeiro das micro e pequenas empresas em sua área de atuação e contratou R$ 1,7 bilhão até junho com esse público, em mais de 20,8 mil operações. O valor é 51% maior do que no primeiro semestre do ano anterior.

O Crediamigo do Banco do Nordeste mantém-se como o maior programa de microcrédito produtivo orientado e urbano da América do Sul. Foram aplicados R$ 4,77 bilhões no semestre, volume 11% superior ao do mesmo período do ano passado, distribuído em mais de 2,1 milhões de operações.

No microcrédito rural, o programa Agroamigo destinou, até junho, R$ 1,1 bilhão a produtores que contrataram mais de 219 mil operações. Em seis meses, foram regularizadas 89 mil dívidas rurais, que somaram R$ 7,6 bilhões, com base nos benefícios da Lei n.º 13.340/2016 e no Artigo 29-A da Lei n.º 13.606/2018.

(Foto – BNB)

Capitão Wagner dá parecer favorável à MP que facilita venda de bens do tráfico

O deputado federal Capitão Wagner (Pros) leu, nesta terça-feira (13), o relatório da MP 885/2019, que prevê a facilitação do leilão de bens apreendidos do tráfico de drogas. Relator da Medida Provisória, o parlamentar deu parecer favorável à matéria.

O relatório, aprovado por unanimidade na Comissão Mista da MP, agora aguarda pela votação no Plenário da Câmara. Ainda não há data prevista.

Para o Capitão, transformar os bens dos traficantes em recurso para auxiliar no combate ao crime organizado, será um grande reforço para a segurança pública já que, com a espera de todo o trânsito em julgado (quando não cabe mais recurso), muitos desses bens apreendidos acabam perdendo valor, seja por deterioração ou desvalorização de mercado.

(Foto – Divulgação)

Justiça determina que Alexandre Nardoni volte para o regime fechado

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo decidiu hoje (13), por unanimidade, cassar a progressão prisional concedida a Alexandre Nardoni, condenado à pena de 30 anos de reclusão pelo homicídio, em 2008, de sua filha, Isabela Nardoni. Com a decisão, Nardoni terá de retornar ao regime fechado na Penitenciária 2 de Tremembé, no interior paulista.

Nardoni havia conseguido progressão prisional e estava em regime semi-aberto desde o final do mês de abril. Após a decisão inicial da Justiça de abrandar sua pena, o Ministério Público recorreu e obteve nesta terça-feira decisão favorável no órgão colegiado do TJ.

O relator do caso, desembargador Luís Soares de Mello, disse em seu voto que, apesar de Alexandre Nardoni ter cumprido os requisitos temporais para a progressão prisional, ainda não está clara sua readaptação social. Mello destacou que o exame criminológico realizado foi insuficiente para determinar, de forma segura, se Nardoni faz jus ao benefício da progressão.

“Tratando-se de delito hediondo, verdadeiramente nefasto, com penas altas a descontar, toda prudência será necessária para colocar-se o cidadão de volta ao convívio social. O caso, enfim, recomenda cautela de modo que o regresso do agravante ao seio social deve ser feito com toda a prudência possível”, disse em seu voto.

Na decisão da 4ª Câmara ainda foi determinado que Nardoni seja submetido ao teste de Rorschach, avaliação em que são utilizadas pranchas com borrões de tinta. As respostas revelam dados a respeito do desenvolvimento psíquico, das funções e sistemas cerebrais do indivíduo.

Alexandre Nardoni foi condenado à pena de 30 anos, dois meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, por homicídio qualificado por meio cruel, mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima, de sua filha Isabela Nardoni, de 5 anos, em 2008. Sua esposa e madrasta da vítima, Ana Carolina Jatobá, também participou do crime e foi condenada a 26 anos e oito meses.

(Agência Brasil/Foto – Reprodução de TV)

Aníbal Gomes deve ser julgado pelo STF em ação da Lava Jato

O deputado federal Aníbal Gomes (DEM) poderá ser o segundo político condenado no âmbito da Operação Lava Jato. O ministro Ceso de Mello, do STF, decidiu liberar para julgamento uma ação penal contra o parlamentar. A informação é da Agência Estado.

“Na qualidade de revisor, e nos termos do art. 25, inciso III, do RISTF (Regimento Interno do STF), peço dia para julgamento final da presente causa penal”, escreveu Celso. Ainda não há data marcada para a análise do caso de Aníbal pelo colegiado. Na ocasião, a Segunda Turma decidirá se absolve ou se condena Aníbal.

Procurado pela reportagem, o parlamentar disse esperar que o julgamento seja marcado rapidamente. “Eu tenho a consciência da minha inocência, de que nada fiz. É bom que julgue logo”, afirmou.

Até hoje, o único político condenado pelo Supremo na Lava Jato é o ex-deputado federal Nelson Meurer (PP-PR), sentenciado a 13 anos, 9 meses e 10 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Meurer segue em liberdade. Ainda está pendente de análise um recurso do ex-parlamentar para se livrar da cadeia.

Denúncia

Em dezembro de 2016, por unanimidade, a Segunda Turma do STF decidiu receber a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Aníbal pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Conforme a denúncia da PGR, Aníbal Gomes é acusado de prometer pagamento de propina de R$ 800 mil ao então diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, para permitir e facilitar as negociações entre a estatal e empresas de praticagem da Baixada Santista e de São Sebastião (SP) na Zona de Portuária 16.

Cearense Manuel Cardoso vai tentar reeleição à presidência da Abih nacional

O cearense Manuel Cardoso Linhares vai tentar a reeleição ao cargo de presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis. Ele lançou chapa nesta terça-feira ao pleito que ocorrerá no dia 1º de outubro próximo.

Na vice, está Erika Campos Drumond, ex-presidente da Abih de Goiás.

A oposição também lançou chapa que tem à frente Vanessa Pires Campos, atual presidente da Abih de Goiás.

(Foto – Paulo MOska)

Consumo de bens industriais cai 0,5% em junho, diz Ipea

O consumo de bens industriais no Brasil caiu 0,5% em junho, na comparação com maio, divulgou hoje (13) o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O Indicador Aparente de Bens Industriais do Ipea mede a demanda por produtos da indústria brasileira e por bens industriais importados. A demanda por bens industriais produzidos no país aumentou 0,2% em junho, enquanto o consumo de importados caiu 1,6%.

Com o resultado de junho, o segundo trimestre (abril, maio e junho) teve alta de 0,7% em relação ao primeiro trimestre, mas caiu 1,6% em relação ao mesmo período do ano passado.

A pesquisa também distingue as categorias econômicas dos bens industriais e aponta que houve alta de 0,5% na demanda por bens de capital em relação a maio. Já os bens de consumo duráveis tiveram queda de 4,6%.

Dos 22 segmentos da indústria, foi registrada alta de demanda em oito, com destaque para produtos de metal e farmoquímicos.

(Agência Brasil)

Portaria define regras para acordos de leniência

Portaria conjunta publicada hoje (13) no Diário Oficial da União, pela Controladoria Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU), define procedimentos que devem ser adotados para negociação, celebração e acompanhamento de acordos de leniência firmados com empresas colaboradoras responsáveis pela prática de atos ilícitos.

As empresas poderão ser isentadas ou ter suas sanções atenuadas caso colaborem “efetivamente” com as investigações e o processo administrativo.

Para tanto, será necessário que a colaboração resulte na identificação dos demais envolvidos nos atos, bem como na obtenção “célere” de informações e documentos que comprovem os casos sob apuração.

Segundo a portaria, a proposta de acordo deverá ser dirigida à Secretaria de Combate à Corrupção, da CGU. A proposta receberá tratamento sigiloso e o acesso a seu conteúdo será restrito aos membros da comissão de negociação designados pela CGU e aos servidores designados.

A comissão deverá ser composta por, no mínimo, dois membros da carreira de finanças e controle da CGU, e por um membro da AGU.

Entre as competências previstas para a comissão estão as de avaliar se os elementos trazidos pela pessoa jurídica atendem aos requisitos. A empresa deverá ser a primeira a manifestar interesse em cooperar para a apuração de ato lesivo; admitir participação nos atos ilícitos; assumir o compromisso de cessar o envolvimento nos atos ilícitos; e identificar os agentes públicos e demais particulares envolvidos nos atos ilícitos.

Também caberá à comissão negociar os valores a serem ressarcidos, desde que preserve a obrigação da pessoa jurídica em reparar integralmente o dano causado.

Multa

A celebração do acordo de leniência poderá resultar na redução em até dois terços do valor da multa aplicável. Esse valor, detalhado na Lei 12.846/2013, varia de 0,1% a 20% do faturamento bruto do último exercício anterior ao da instauração do processo administrativo, “excluídos os tributos, a qual nunca será inferior à vantagem auferida, quando for possível sua estimação”.

Caso o acordo de leniência seja descumprido, a pessoa jurídica perderá os benefícios pactuados e ficará impedida de celebrar novo acordo pelo prazo de três anos. Além disso, a empresa terá de antecipar as parcelas não pagas, além de pagar o valor integral da multa e os valores pertinentes aos danos e ao enriquecimento ilícito.

A portaria começa a vigorar a partir de hoje.

(Agência Brasil)

Artigo – “A hora de investir”

79 1

Com o título “A hora de investir”, eis artigo de Ricardo José Alves, CEO da Halipar, holding de alimentação e participações que detém as redes Griletto, Montana Grill, Jin Jin e Croasonho.

A taxa básica de juros da economia, conhecida como taxa Selic, estabelecida periodicamente pelo Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central, chegou a um número histórico no Brasil. Caiu ao menor patamar desde a criação do regime de metas da inflação, em 1999, e também ao valor mais baixo de sua série histórica, iniciada em 1986. No final de julho, após estagnação de 16 meses, foi cortada de 6,5% para 6%. No caminho deste corte, esbarramos em uma agenda econômica inédita: liberal, pró-mercado, pró-negócios, que promete desregulamentar, desburocratizar, simplificar e otimizar a vida de quem tem um negócio no país. Além disso, a estagnação da economia ainda permite a compra ou o aluguel de imóveis por preços defasados, que devem ser corrigidos a partir do momento em que a economia ganhar tração. Na prática, o que isso significa?

Significa que, para quem sonha em empreender, é hora de começar a se planejar. A queda na taxa de juros traz duas implicações imediatas: a certeza de que a inflação está dentro da meta estipulada para o ano (em suma, a valoração de bens de consumo e serviços não está flutuando em alta e pesando além do previsto no bolso do consumidor) e, ainda mais importante para este caso, as linhas bancárias de crédito para empréstimos de qualquer natureza acompanham a tendência de retração, ou seja, emprestar dinheiro do banco para tornar o sonho realidade fica mais acessível ao futuro empreendedor.

Junte-se, ainda, à equação, as projeções futuras anunciadas pelo Copom (de que deve derrubar a taxa Selic para 5,5% ao ano em setembro e, já em dezembro, novamente, para 5,25%), e o resultado dos fatores passa a revelar um cenário ainda mais positivo no mundo dos negócios. Por quê?

A razão é simples: em uma economia estabilizada – e com um prognóstico de melhora ainda a curto prazo -, aliada a consumidores aptos a serem sujeitos ativos no mercado e no varejo, a chance de novos negócios funcionarem aumenta substancialmente. E, na atual perspectiva, é possível já sonhar, mas sem tirar os pés do chão.

Tomemos, como exemplo, a economia dos Estados Unidos. O país sustenta uma das menores taxas de juros do planeta, com índice de apenas 2,25% ao ano. E, segundo levantamento do Instituto de Desenvolvimento para Empreendedorismo local, o crescimento anual de abertura de empresas – de qualquer porte – está na ordem de 3,13%: a cada ano surgem mais de 900 mil novas organizações comerciais. Claro, não estamos levando em consideração a taxa de sucesso e relativizando “abertura vs. encerramento” dos negócios.

No caso, estamos olhando e enaltecendo a questão da oportunidade. Embora tenhamos o impressionante número de 2,5 milhões de novas empresas no Brasil em 2018 (segundo dados do Indicador Serasa Experian de Nascimento de Empresas), “apenas” 500 mil fugiram da categoria MEI (Microempreendedor Individual), que é a saída encontrada por muitos trabalhadores para seguirem ativos após a Reforma Trabalhista, ainda mais com a dificuldade de encontrar emprego com carteira assinada.

Agora, a oportunidade pode realmente aparecer ao verdadeiro empreendedor. O novo horizonte apontado pelas projeções do Copom, somado à nova agenda econômica, deve ampliar as possibilidades de investimento em negócios próprios. E, como uma cadeia de ações e reações, podemos sonhar, vislumbrar, planejar, investir e fazer acontecer. Os efeitos? Aumento do PIB (Produto Interno Bruto), geração de empregos formais, possibilidade de um futuro mais próspero, e, voltando ao início do ciclo, mais confiança. E a confiança no sucesso é o primeiro grande passo para a tomada de decisões.

*Ricardo José Alves,

CEO da Halipar (Holding de Alimentação e Participações). O grupo detém as redes Griletto, Montana Grill, Jin Jin e Croasonho. Foi diretor da Regional Interior de São Paulo da ABF (2017/2018).

CNMP abre processo contra procurador que criticou o Supremo

96 1

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu hoje (13) abrir um procedimento administrativo disciplinar (PAD) contra o procurador da República Diogo Castor, ex-membro da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, por causa de um artigo em que ele usou o termo “turma do abafa” numa aparente referência à Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

O processo disciplinar contra Castor teve início após o CNMP ser acionado pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, depois de Castor publicar o artigo no site O Antagonista em março, quando ainda integrava a Lava Jato, da qual se desligou em abril. No texto, o procurador critica a decisão da Segunda Turma do STF de enviar à Justiça Eleitoral casos de caixa dois relacionados à Lava Jato.

Após ser acionado por Toffoli, o corregedor do CNMP, Orlando Rochadel, abriu uma reclamação disciplinar contra Castor e em seguida votou pela abertura do PAD, procedimento mais grave, que pode resultar em sanções como advertência, censura ou suspensão.

O relator foi acompanhado por outros 12 conselheiros, que concordaram com a abertura do PAD, incluindo a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, presidente do CNMP. “A liberdade de expressão tem limite e é precisa verificar se isso ocorreu no caso concreto”, disse ela ao votar, nesta terça-feira, a favor do procedimento disciplinar.

O caso começou a ser julgado em junho no plenário do CNMP, quando Castor se defendeu, afirmando não ter cometido qualquer infração e que o termo “turma do abafa” não se referia a ministros do Supremo.

“Quando falo ‘turma do abafa’, isso pode ser substituído por um grupo de pessoas que querem abafar a Lava-Jato. É claro que não se refere ao órgão fracionário do STF [Segunda Turma]”, disse na ocasião.

(Agência Brasil)

Morre o ator João Carlos Barroso

Vítima de câncer no pâncreas, morreu, nessa segunda-feira, o ator João Carlos Barroso (69).

O ator participou de diversas produções da TV Globo e ficou conhecido por seu papel como Toninho Jiló, da novela Roque Santeiro e suas participações nos programas humorísticos Zorra Total e Trapalhões.

Nos anos 1960, ainda criança, o artista fez a dublagem do personagem Arthur no filme A Espada Era Lei. Estreou na Globo em 1965 na série Rua da Matriz e continuou a carreira fazendo novelas e peças de teatro.

O último papel que atuou foi o de Delegado Mesquita, na novela Sol Nascente, de 2016.

(Foto – Divulgação)

Hospital Universitário Walter Cantídio e Maternidade-Escola Assis Chateaubrind terão concurso público

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal vinculada ao Ministério da Educação, publicou no Diário Oficial chamamento público visando a contratação de 1.363 profissionais para 40 hospitais universitários federais no país, incluindo o Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC) e a Maternidade-Escola Assis Chateaubriand (MEAC) em Fortaleza.

O projeto básico do concurso nacional contemplará 40 unidades em todo o país, incluindo hospitais, complexos hospitalares e a sede da Ebserh. São previstas 448 vagas para médicos de 69 especialidades, 800 vagas para profissionais da área assistencial e 115 administrativos.

Nesta etapa de chamamento público, os números podem variar em 25% para acréscimos ou supressões. Os candidatos passarão por duas etapas de seleção: prova objetivo e análise de títulos e de experiência profissional. A Ebserh receberá propostas das empresas interessadas em organizar os concursos até o próximo dia 27 de agosto. O objetivo é que o edital seja publicado ainda neste semestre.

SERVIÇO

*Acesse o chamamento público aqui e o projeto básico do concurso nacional aqui.

PSL de Bolsonaro decide expulsar Alexandre Frota

352 1

O PSL decidiu, nesta terça-feira (13), expulsar o deputado federal Alexandre Frota (SP) dos seus quadros. A decisão foi tomada após reunião da legenda em Brasília. O próprio presidente do partido de Jari Bolsonaro, Luciano Bivar, divulgou para a imprensa.

Frota passou a criticar publicamente o governo e o presidente, e chegou a declarar que estava decepcionado com Bolsonaro. Em mais de uma ocasião, o parlamentar criticou, por exemplo, a iminente nomeação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, para a embaixada do Brasil nos Estados Unidos.

Um dos principais articuladores do PSL na votação da reforma da Previdência na Câmara, Alexandre Frota decidiu se abster na análise da proposta em segundo turno, contrariando a orientação do partido, depois de ter sido retirado da vice-liderança do partido na Câmara.

De acordo com Frota, antes de tirá-lo da vice-liderança, o comando do PSL já havia o retirado do comando de três diretórios municipais a pedido do presidente Jair Bolsonaro.

(Com Portal G1)

CNMP nega recurso e mantém procedimento disciplinar contra Deltan

121 1

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) negou hoje (13), por unanimidade, um recurso do procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato no Paraná, em que ele buscava reverter a abertura de um procedimento administrativo disciplinar (PAD) contra si.

No PAD, Dallagnol é acusado de infração disciplinar por ter criticado, em uma entrevista à rádio CBN, a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento que retirou trechos da delação da Odebrecht das mãos do então juiz federal Sergio Moro. Na entrevista, Dallagnol disse, entre outros pontos, que os ministros do STF mandaram “uma mensagem muito forte de leniência a favor da corrupção”.

Após a entrevista, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, acionou o CNMP, que em setembro do ano passado confirmou a abertura do PAD em plenário. Foi desta decisão que Dallagnol recorreu, por meio de embargos de declaração, que foram negados de modo unânime nesta terça-feira, confirmando a continuidade do procedimento disciplinar contra ele.

O julgamento do recurso de Dallagnol foi relâmpago, feito em bloco, isto é, sendo julgado em conjunto com diversos outros recursos, motivo pelo qual não houve manifestações orais dos conselheiros sobre o pedido.

As sanções que podem resultar de um PAD vão desde uma pena de censura até a aposentadoria compulsória.

Mensagens

Numa outra votação, o plenário do CNMP decidiu, também por unanimidade, aprovar um pedido dos conselheiros Leonardo Accioly da Silva e Erick Venâncio Lima do Nascimento para que seja revisto o arquivamento de uma reclamação disciplinar contra Dallagnol.

O caso trata de mensagens atribuídas a Dallagnol em conversa que teria mantido com Moro por meio do aplicativo de celular Telegram, que foram divulgadas em junho pelo site The Intercept Brasil.

Após a divulgação das mensagens, quatro conselheiros do CNMP – Luiz Fernando Bandeira de Mello, Gustavo Rocha, Erick Venâncio Nascimento e Leonardo Accioly da Silva – pediram a abertura do procedimento disciplinar contra Dallagnol, mas o corregedor do órgão, Orlando Rochadel, arquivou o pedido, por entender não haver “ilícito funcional” no teor das mensagens.

Com a decisão desta terça-feira (13) do CNMP, a reclamação volta a tramitar e seu arquivamento será revisado por um dos 14 conselheiros do órgão, a ser escolhido por sorteio. Em seguida, o plenário votará sobre a abertura ou não da reclamação disciplinar.

(Agência Brasil)

Eletrobras tem lucro de R$ 5,5 bilhões no segundo trimestre do ano

101 1

As Centrais Elétricas Brasileiras S.A (Eletrobras) teve um lucro líquido de R$ 5,5 bilhões no segundo trimestre de 2019, resultado 305% maior do que o R$ 1,3 bilhão registrado no mesmo período do ano passado.

O valor se refere à soma do lucro líquido das operações continuadas, de R$ 301 milhões, e do lucro líquido de R$ 5,2 bilhões decorrente da privatização da Amazonas Energia. Os dados foram divulgados na noite de ontem (12) pela estatal.

O crescimento da receita operacional líquida foi 12% na comparação anual entre o segundo trimestre de 2018 e o deste ano, passando de R$ 5,9 bilhões para R$ 6,6 bilhões. O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) recorrente cresceu 8%, passando de R$ 2,8 bilhões para R$ 3,1 bilhões.

No semestre, a Eletrobras teve lucro líquido de R$ 6,9 bilhões, um aumento de 272% em relação ao R$ 1,8 bilhão do primeiro semestre de 2018. A receita operacional líquida cresceu 9,2%, passando de R$ 11,9 bilhões no primeiro semestre de 2018 para R$ 13,09 bilhões. Com isso, o Ebitda recorrente passou de R$ 6,1 bilhões para R$ 6,03 bilhões.

Segundo a empresa, o indicador dívida líquida/Ebitda recorrente LTM, dos últimos 12 meses, ficou em duas vezes, melhor do que a meta estabelecida de ficar abaixo de três vezes. As provisões para contingências somaram o montante de R$ 329 milhões e a reversão de Contratos Onerosos foi R$ 248 milhões.

(Agência Brasil)