Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

UFC aceita reabertura de matrícula para 2019.1 até sexta-feira

O período de solicitação de reabertura de matrícula para o semestre letivo 2019.1 da Universidade Federal do Ceará está aberto até sexta-feira, 28. Os estudantes dos cursos de graduação presencial da Instituição que estão em situação de abandono de curso e desejam participar do processo devem preencher o requerimento para dar início ao processo (https://bit.ly/2NDFirm). A informação é da assessoria de imprensa da UFC.

O documento deve ser entregue pessoalmente no setor de Protocolo da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), no Campus do Pici Prof. Prisco Bezerra, em Fortaleza, ou nas diretorias dos campi do Interior. Após a solicitação, o estudante será submetido a uma avaliação de dados pela PROGRAD. O resultado será divulgado no dia 13 de dezembro.

SERVIÇO

*Acesse a lista dos alunos em situação de abandono de curso (https://bit.ly/2Q1Mfz7).

*Pró-Reitoria de Graduação – (85) 3366 9036.

(Foto – Evilázio Bezerra)

Ator Gero Camilo apresenta “Andy” no Cineteatro São Luiz

 

Com direção de Gero Camilo e texto também dele, em parceria com Victor Mendes, estará no palco do Cineteatro São Luiz, na próxima sexta-feira, 28, a peça “Andy”. Trata-se de um mergulho na vertiginosa trajetória do performer americano Andy Kaufman, um humorista à frente do seu tempo. O espetáculo dialoga com os pensamentos transgressores do artista tido como morto em 1984 nos EUA, informa a assessoria de imprensa do espetáculo.

A história, uma “biografia ficcional”, traz Victor Mendes como Andy Kaufman e Gero Camilo como Laika, a cadela russa que foi o primeiro animal a viajar para o espaço. Gero interpreta ainda personagens que fizeram parte da vida do artista, como o empresário George Shapiro e o melhor amigo, Bob Zmuda. “Faremos um paralelo entre o homem que tira o pé do chão e está com a cabeça na Terra e o homem que está na Terra mas tem a cabeça na Lua”, explica o diretor. A Cia Tertúlia de Acontecimentos responde pela peça.

SERVIÇO

*Cineteatro São Luiz – Rua Major Facundo, 500 – Centro – Fortaleza

*Classificação indicativa – 16 anos; Duração – 90 minutos

*Ingressos: R$20,00(inteira) / R$10,00(meia)

*Bilheteria Cineteatro São Luiz Fortaleza

*Os ingressos já podem ser adquiridos de terça a sábado, das 10 às 18h30min. Venda com taxa de conveniência no site da Tudus: https://www.tudus.com.br/evento/cineteatro-sao-luiz-andy-com-victor-mendes-e-gero-camilo

*Mais informações – (85) 3252.4138.

(Foto – Roberto Setton)

Fernando Haddad quer mandato para ministros do STF e redução de benefícios do Judiciário

559 2

Após seu partido, o PT, ser duramente atingido pela operação “lava jato” e ter seu líder — Lula — condenado, preso e declarado inelegível, o candidato a presidente Fernando Haddad quer maior controle sobre o Judiciário e o Ministério Público, redução de benefícios de magistrados, promotores e procuradores e a instituição de mandato fixo para ministros do Supremo Tribunal Federal.

Haddad disse à ConJur que o Judiciário brasileiro não é transparente e que não há controle suficiente sobre o órgão. “O Poder Judiciário, mesmo após a Constituição Federal de 1988, permaneceu refratário à incorporação de princípios de controle e de transparência à sua estrutura e práticas institucionais. Há grande resistência às mais simples formas de abertura e prestação de contas à sociedade.”

Com isso, o Judiciário passou a interferir em “questões de cunho estritamente político”, entrando em conflitos com o Legislativo e o Executivo. E o ativismo judicial de “alguns magistrados” prejudica a atividade jurisdicional, opinou o petista, que é formado em Direito pela Universidade de São Paulo.

Uma mudança que Haddad pretende fazer, se eleito, é instituir mandatos fixos para ministros de cortes superiores e do STF, não coincidentes com a troca de governos e legislaturas. A medida é um “elemento-chave de uma república”, diz o candidato em seu programa de governo.

O ex-prefeito de São Paulo também quer alterar o processo de escolha dos ministros de tribunais superiores e do STF, conferindo transparência e um papel maior à sociedade civil organizada. Hoje, para o Supremo, o presidente da República indica alguém para o cargo, e este, se for aprovado em sabatina do Senado, assume o posto. As demais cortes altas têm regras específicas para a escolha de ministros, mas a palavra final é sempre do presidente, e o eleito também fica sujeito a aval dos senadores.

“Os nomeados devem ter compromisso com a democracia, com o Estado Democrático de Direito e com a separação de Poderes, sobretudo com as garantias judiciais previstas na Constituição Federal”, aponta Fernando Haddad no seu programa de governo.

Para aperfeiçoar o controle sobre o Judiciário, o presidenciável defende que se repense o papel do Conselho Nacional Justiça. Mas não só: sugere instituir ouvidorias externas, ocupadas por não magistrados. O objetivo é ampliar a participação da sociedade na fiscalização da instituição.

O acesso à Justiça pelos mais pobres também precisa ser aperfeiçoado, aponta o candidato do PT. Algumas ações a serem tomadas nesse sentido são a simplificação de procedimentos judiciais, a ampliação dos serviços nas regiões mais carentes e a valorização de carreiras auxiliares do Judiciário. Fernando Haddad ainda declarou à ConJur que buscará aumentar “significativamente” a presença de mulheres e negros no Judiciário.

MP em debate

Da mesma forma que no Judiciário, “alguns membros do Ministério Público têm prejudicado a imagem da instituição, desviando o órgão de suas funções precípuas e agindo de maneira a influenciar o processo político-eleitoral”, avalia o candidato a presidente.

Ele aponta como exemplos dessa postura “a atuação midiática e apresentações estapafúrdias, o vazamento seletivo de investigações e o ajuizamento de ações casado com o calendário eleitoral”.

“O Ministério Público é importante demais para ter esse tipo de postura, se deixar usar eleitoralmente”, criticou Haddad após ser denunciado pelo MP-SP, no começo de setembro, por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. A denúncia se baseia na delação do executivo Ricardo Pessoa, ex-presidente da UTC, feita em maio de 2015 e tornada pública em dezembro daquele ano pelo STF. De acordo com o depoimento, o PT pediu R$ 2,6 milhões à UTC para pagar despesas da campanha de Haddad à Prefeitura de São Paulo, em 2012.

Buscando frear abusos, o presidenciável igualmente advoga pela reestruturação do Conselho Nacional do Ministério Público e pela criação de uma ouvidoria externa para o MP. “Como órgão de controle, o Ministério Público deveria ser exemplo de transparência, prestação de contas e controle social em vez de prestigiar pautas de benefícios corporativos”, ressaltou Haddad à ConJur.

Redução de benefícios

Para reduzir a desigualdade com outras carreiras públicas e privadas e promover a moralidade administrativa, o candidato do PT quer alterar os benefícios do MP e da magistratura.

Uma das idéias é acabar com o auxílio-moradia para quem possuir casa própria e morar na cidade em que atua ou usar imóvel funcional. Polêmico, o benefício foi estendido a todos os juízes por uma liminar do ministro do STF Luiz Fux de 2014. Com base na decisão e na simetria constitucional entre a magistratura e o MP, a Resolução 117/2014 do CNMP assegurou a verba a promotores e procuradores. A matéria ainda não foi analisada pelo Plenário do Supremo.

Além disso, Fernando Haddad propõe a redução do período de férias de 60 para 30 dias para todas as carreiras que “conservam esse privilégio” — como a magistratura e as de integrantes do MP. Por fim, o ex-prefeito de SP destaca a necessidade de implementar uma “regulamentação definitiva e segura” da aplicação do teto do funcionalismo público. O limite é equivalente ao salário dos ministros do STF — atualmente em R$ 33,7 mil.

(Consultor Jurídico/Foto – Agência Brasil)

Missão cearense faz intercâmbio em Barcelona

A Prefeitura de Fortaleza participa de uma missão na Espanha que objetiva captar boas práticas do Distrito de Inovação 22@ Barcelona, no bairro Poble Nou. Nela, secretários estaduais e municipais de Fortaleza e da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), além de estudiosos da área médica, que participam dessa missão até sexta-feira, 28.

Pela Prefeitura estão a secretária municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), Águeda Muniz, e a diretora de Planejamento do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), Lia Parente. Já a Prefeitura do Eusébio enviou os secretários de Meio Ambiente e Controle Urbano, Celso Rodrigues, e de Desenvolvimento Econômico, Eilson Gurgel.

A comitiva cearense também é composta por Eduardo Neves, presidente da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), pela diretora de Tecnologia e Inovação em Saúde do órgão, Robertta Mota, e pelo coordenador de Projetos da instituição, Roberto Martins Rodrigues (Dr. Cabeto), além dos membros da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Carlile Lavor e Paulo Gadelha.

Roteiro em Barcelona

Em Barcelona, a delegação será recepcionada pelo presidente da Associação Internacional de Parques Tecnológicos e Áreas de Inovação (IASP), Josep Piqué, que vai apresentar as transformações urbanísticas no bairro Poble Nou, que antes da implantação do Distrito de Inovação 22@ Barcelona, era uma área industrial e atualmente comporta espaços modernos para concentração estratégica de atividades destinadas ao conhecimento.

“Nosso objetivo é trazer a experiência benéficas para Fortaleza. Visamos melhorias para o bairro Porangabussu, com foco na área da Saúde, já que a região possui incentivos para hospitais, clínicas e faculdades, regulamentadas por meio da Zona Especial de Dinamização Urbanística e Socioeconômica (Zedus Porangabussu). Além disto, poderemos aplicar o conceito dos distritos de inovação em outras áreas da Cidade”, informou Águeda Muniz antes do embarque.

(Foto – Divulgação)

Ibope – Bolsonaro tem 28%; Haddad, 22% ; Ciro, 11%; Alckmin, 8%; e Marina, 5%

Saiu pesquisa Ibope nesta segunda-feira (24). É a mais recente pesquisa de intenção de voto na eleição presidencial, que ouviu 2.506 eleitores entre sábado (22) e domingo (23). O nível de confiança da pesquisa, encomendada pela TV Globo e O Estado de Sã Paulo, é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 2 pontos, para mais ou para menos.

Confira:

Jair Bolsonaro (PSL): 28%
Fernando Haddad (PT): 22%
Ciro Gomes (PDT): 11%
Geraldo Alckmin (PSDB): 8%
Marina Silva (Rede): 5%
João Amoêdo (Novo): 3%
Alvaro Dias (Podemos): 2%
Henrique Meirelles (MDB): 2%
Guilherme Boulos (PSOL): 1%
Cabo Daciolo (Patriota): 0%
Vera Lúcia (PSTU): 0%
João Goulart Filho (PPL): 0%
Eymael (DC): 0%
Branco/nulos: 12%
Não sabe/não respondeu: 6%

Rejeição

O Instituto também perguntou: “Dentre estes candidatos a Presidente da República, em qual o (a) sr. (a) não votaria de jeito nenhum? Mais algum? Algum outro?”. Neste levantamento, portanto, os entrevistados podem citar mais de um candidato. Por isso, os resultados somam mais de 100%.

Os resultados foram:

Bolsonaro: 46%
Haddad: 30%
Marina: 25%
Alckmin: 20%
Ciro: 18%
Meirelles: 11%
Cabo Daciolo: 11%
Eymael: 11%
Boulos: 11%
Vera: 10%
Alvaro Dias: 9%
Amoêdo: 9%
João Goulart Filho: 9%
Poderia votar em todos: 2%
Não sabe/não respondeu: 7%

Simulações de segundo turno

Haddad 43% x 37% Bolsonaro (branco/nulo: 15%; não sabe: 4%)

Ciro 46% x 35% Bolsonaro (branco/nulo: 15%; não sabe: 4%)

Alckmin 41% x 36% Bolsonaro (branco/nulo: 20%; não sabe: 4%)

Bolsonaro 39% x 39% Marina (branco/nulo: 19%; não sabe: 4%)

DETALHE – Registro no TSE: BR-06630/2018.

Petrobras quer aumentar número de mulheres em cargos de liderança

A Petrobras pretende aumentar em 40% a participação das mulheres em cargos de liderança dentro da empresa dentro de um plano de equidade de gêneros da estatal. A meta é chegar em 2025 com 25% de ocupação feminina, ante os 18% atuais. A informação foi confirmada hoje (24) pela estatal.

Segundo a Petrobras, a ampliação será feita com base na meritocracia, por meio de ações de promoção propostas. Entre as ações previstas está criar um “programa de formação continuada de lideranças femininas e estimular que elas trabalhem também em áreas operacionais”.

Outras ações preveem iniciativas para a formação e a atração de talentos, com foco nas estudantes do sexo feminino do ensino médio, como palestras em escolas para promover as áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática. Para as universitárias destas áreas e de outras carreiras de interesse da Petrobras, está prevista a concessão de bolsas de estudo.

“A empresa quer também engajar os homens para a equidade de gênero e já conta com medidas como, por exemplo, a licença paternidade ampliada, de 20 dias, e campanhas sobre paternidade responsável”, informou a estatal.

A ação está alinhada ao Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, do qual a Petrobras faz parte desde a primeira edição, em 2006.

O Programa de Pró-Equidade está em sua sexta edição, iniciada em 2016 com a participação de 122 empresas. O programa consiste em “disseminar novas concepções na gestão de pessoas e na cultura organizacional para alcançar a igualdade entre mulheres e homens no mundo do trabalho”. A adesão é voluntária e dirigida a empresas de médio e grande porte, públicas e privadas, com personalidade jurídica própria. Na primeira edição, que ocorreu entre 2005 e 2006, 11 empresas receberam o selo.

(Agência Brasil)

Atividade industrial chega a 69% da capacidade em agosto, informa CNI

A atividade industrial de agosto chegou a 69% da utilização da capacidade instalada, 1 ponto percentual a mais que em julho, o que indica um movimento de queda na ociosidade na indústria, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI). É o maior valor para o mês registrado desde 2015. As informações são da pesquisa Sondagem Industrial, divulgada hoje (24) pela CNI.

A pesquisa indica ainda crescimento da produção industrial em agosto. O índice de evolução da produção ficou em 54,1 pontos, acima da linha divisória de 50 pontos, mostrando aumento da produção. O índice das grandes empresas alcançou 55,4 pontos, acima do total da indústria. O indicador de produção varia de zero a 100 pontos. Quando está acima de 50 pontos, mostra aumento da produção.

Apesar da queda na ociosidade, a recuperação da indústria segue em marcha lenta, com percentual ainda abaixo da média do mês para o período entre 2011 e 2014. De acordo com a CNI, esse aumento na atividade é comum nesse período de final de ano, mas ele foi menos forte que em outros anos.

O emprego no setor continua caindo, embora a queda tenha sido mais suave do que no mês anterior. O índice de evolução do número de empregados aumentou de 48,5 para 49,1 pontos em agosto, ficando abaixo da linha de 50 pontos, que separa a queda do aumento do emprego. A pesquisa aponta, entretanto, uma expectativa de estabilidade para o emprego nos próximos seis meses.

A Sondagem Industrial também mostrou um acúmulo indesejado nos estoques, que ficaram acima do planejado em agosto. É o segundo mês de aumento consecutivo do estoque indesejado em um período de atividade que deveria ser normalmente um pouco mais forte. O índice de nível de estoque efetivo em relação ao planejado ficou em 51,2 pontos, acumulando 0,8 ponto de crescimento nos últimos dois meses.

A pesquisa também mostra que houve uma redução do otimismo em relação à demanda, às vendas ao exterior e à compra de matérias-primas. De acordo com a CNI, isso está relacionado com a frustração da demanda, que pode ser percebida pelo acúmulo indesejado nos estoques, e com o aumento da incerteza.

Esta edição da Sondagem Industrial foi feita entre 3 e 13 de setembro com 2.240 empresas. Dessas, 921 são pequenas, 812 são médias e 507 são de grande porte. A pesquisa completa está disponível na página da CNI.

(Agência Brasil)

Ceará registra 4.661 novas vagas de emprego formal em agosto

O Estado do Ceará fechou o mês de agosto com saldo positivo de mais 4.661 empregos formais, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). A informação é do Ministério do Trabalho.

A diferença representou um acréscimo de mais 0,41% no número de empregos em relação a julho. Foram 35.247 admissões e 30.586 desligamentos durante o período.

No Estado, o setor que mais contribuiu para este resultado foi o de Serviços, com a criação de 1.517 novos postos de trabalho. Em seguida aparecem os segmentos de Comércio, com 1.056 vagas, e Agropecuária, com 950 novos empregos.

Você prevê dias sombrios para o Brasil?

Com o título “Prevejo dias sombrios” eis artigo de André Haguette, sociólogo e professor universitário. “A falta de renovação tanto no Poder Executivo quanto no Legislativo leva à repetição da mesmice política”, diz o articulista em seu texto. Confira:

Prevejo dias sombrios até o final das eleições e nos meses seguintes; pergunto-me o que nos trouxe até semelhante impasse político. Uma resposta pelo menos verossímil somente pode ser buscada, em uma sociedade politicamente organizada, no escrutar das instituições que moldam o agir político. É que indivíduos não agem uns sobre os outros diretamente, mas por meio de instituições que orientam e cercam suas ações; boas instituições produzem boa política; instituições inadequadas resultam em tensões, desmandos, desespero e extremismos fundamentalistas e fascistas. Antecipo o acirramento dos extremismos com a chegada ao segundo turno de Jair Bolsonaro e Fernando Haddad, amarrado o eleitor numa verdadeira sinuca de bico apta a desencadear vultosos processos de cólera nos defensores de cada candidato.

Nossas instituições democráticas deixaram de produzir os frutos que de uma democracia sã se espera, a saber, uma diminuição progressiva das desigualdades sociais de todas as espécies, econômicas, sociais e culturais, provocando, em vez, o acirramento dos interesses de classes. Com efeito, de uma democracia embalada por instituições certeiras, espera-se uma constante melhora da condição social de seus membros, nas palavras de Tocqueville; espera-se progressos sociais, nas de Bernstein.

Ocorre que nosso possível avanço republicano é bloqueado por quatro institutos principais: o presidencialismo de coalizão ou de cooptação, a multiplicação de partidos políticos ocos, o baixíssimo grau de renovação da classe política e uma difusa, mas consistente, cultura política popular personalista, clientelista e messiânica. O presidencialismo de coalização obriga a alianças oportunistas, de balcão, sempre frágeis e não raramente corruptas, impedindo uma boa governança; esse presidencialismo manco foi substituído nos governos petistas por um presidencialismo de cooptação, que levou ao aparelhamento do estado e ao silêncio de movimentos sociais reivindicatórios e das análises acadêmicas críticas, tornando dispensáveis e até indesejáveis reformas profundas.

Nossos partidos são ocos, vazios de representação dos interesses da sociedade civil e de correligionários realmente engajados, bastando ver a solidão dos candidatos à Presidência, à exceção do petista. Sem consistência programática, enlameados na corrupção, nossos partidos se desmancham após as eleições constituindo bancadas de interesses corporativos. A falta de renovação tanto no Poder Executivo quanto no Legislativo leva à repetição da mesmice política. Lula seria candidato pela 6ª vez; Ciro e Marina; pela 3ª; Alckmin, pela segunda vez, vindo de longos mandatos estaduais, como o Haddad, que foi prefeito. Os partidos são movidos a personalismos familiares, cujos membros pulam de galho em galho nas árvores dos cargos e dos poderes.

Somando a isso tudo uma cultura política messiânica generalizada num eleitorado voltado para interesses individuais, familísticos e corporativos, não surpreende essa onda de terror eleitoral, esse choque de classe e os extremismos da direita (Bolsonaro) e do PT. Prevejo dias sombrios, a classe média alta exalando ódios incontroláveis e os petistas fanatizados. Um choque está por vir e não sei o que dele poderá resultar de positivo para o bem comum.

André Haguette

Haddad empata com Alckmin em São Paulo, diz pesquisa

Levantamento mais recente do Paraná Pesquisas aponta: o candidato a presidente da República pelo PT, Fernando Haddad, alcançou o postulante tucano a presidente, Geraldo Alckmin, nas intenções de voto do eleitorado paulista.

A pesquisa, feita entre os dias 19 e 23 de setembro com 2002 eleitores, mostra um empate entre ambos no segundo lugar. A informação é da Veja Online.

Haddad obteve 14,7%, contra 14,4% de Geraldo Alckmin. Na liderança permanece Jair Bolsonaro (PSL) com 30,4% das preferências.

Num pelotão mais abaixo, aparecem Ciro Gomes (7,9%), Marina Silva 5% e João Amoêdo. A pesquisa, com margem de erro de 2% e nível de confiança de 95%, foi registrada no TSE com o número 01413/2018.

TIM manda nota para Blog esclarecendo sobre troca de dispositivo 3G para 4G

Sobre a troca de chip do dispositivo 3G para 4G, o que foi divulgado neste Blog, a partir de informação da própria assessoria da operadora, recebemos a seguinte nota:

A TIM esclarece que a venda ou troca regular de chips em qualquer ponto de venda da operadora tem o custo de R$ 15,00, porém, a loja do North Shopping, como citado na matéria, está realizando a troca do dispositivo 3G pelo 4G gratuitamente até o dia 27, como parte da campanha que está sendo realizada em várias cidades do Nordeste.

A TIM acrescenta que os clientes interessados na substituição gratuita podem se dirigir ainda às lojas do Shopping RioMar Papicu, do Cariri Garden Shopping, no Juazeiro, e à loja TIM Techphone, em Iguatu, até o dia 30 deste mês.

Operadora TIM

Eleições 2018 – Cerca de 2 milhões de mesários serão mobilizados em todo o País

As Eleições 2018 devem mobilizar cerca de dois milhões de mesários em todo país, sendo que a metade deles se ofereceu para o trabalho de maneira voluntária. O mesário é o representante da Justiça Eleitoral na seção de votação. Cabe a ele receber e identificar os eleitores – seja pela verificação de documentos e coleta de assinaturas ou pela verificação biométrica –, compor as mesas de votos e justificativas, fiscalizar e desempenhar tarefas logísticas e de organização da seção para a qual foi designado. A informação é da assessoria de imprensa do Tribunal Superior Eleitoral.

Para atuar como mesário, o escolhido recebe treinamentos específicos e orientações de técnicos da Justiça Eleitoral, que o prepara para atuar no dia das eleições. A cada eleição, a Justiça Eleitoral convoca eleitores maiores de 18 anos e em situação regular para atuar no dia da votação.

A convocação exclui candidatos e seus parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau, e seu cônjuge; membros de diretórios de partidos políticos, desde que exerçam função executiva; autoridades, agentes policiais e funcionários no desempenho de funções de confiança do Executivo; e funcionários do serviço eleitoral.

O eleitor que atua como mesário, além de contribuir para a realização das eleições, tem direito à dispensa do serviço pelo dobro de dias e ao desempate em concursos da Justiça Eleitoral, quando prevista essa possibilidade no edital.

Contas externas têm saldo negativo de US$ 717 milhões em agosto

As contas externas brasileiras apresentaram resultado negativo em agosto. O déficit em transações correntes, que são compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do país com outras nações, chegou a US$ 717 milhões, segundo dados divulgados hoje (24) pelo Banco Central (BC). O resultado do mês passado superou o déficit registrado em agosto de 2017, de US$ 320 milhões.

Nos oito meses do ano, o resultado negativo chegou a US$ 8,901 bilhões, contra US$ 3,168 bilhões em igual período de 2017.

No mês passado, o superávit comercial (exportações de bens maiores que importações) contribuiu para reduzir o resultado negativo das contas externas, ao chegar a US$ 3,356 bilhões, mas ficou abaixo do saldo registrado em agosto de 2017 (US$ 5,330 bilhões). No acumulado do ano até agosto, o superávit comercial chegou a US$ 34,735 bilhões, ante US$ 46,306 bilhões.

A conta renda primária (lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários), que também faz parte das transações correntes, ficou negativa em US$ 1,607 bilhão no mês, e em US$ 22,980 bilhões de janeiro a agosto.

A conta de renda secundária (renda gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens) teve resultado positivo de US$ 267 milhões no mês e de US$ 1,692 bilhão nos oito meses do ano.

A conta de serviços (viagens internacionais, transporte, aluguel de investimentos, entre outros) anotou saldo negativo de US$ 2,733 bilhões em agosto, e de US$ 22,349 bilhões nos oito meses do ano.

Investimentos

Quando o país registra saldo negativo em transações correntes, precisa cobrir o déficit com investimentos ou empréstimos no exterior. A melhor forma de financiamento do saldo negativo é o investimento direto no país (IDP), porque recursos são aplicados no setor produtivo.

Em agosto, esses investimentos chegaram a US$ 10,607 bilhões e nos oito meses do ano ficaram em US$ 44,379 bilhões. Esses resultados foram mais que suficientes para cobrir o déficit em transações correntes.

(Agência Brasil)

Termina na quinta-feira prazo para quem quer tirar segunda via do título de eleitor

Termina nesta quinta-feira (27) o prazo para o eleitor solicitar a segunda via do título no cartório eleitoral da zona onde está cadastrado. O documento não é o único aceito no pleito de outubro e o eleitor pode se apresentar com outros, desde que seja oficial com foto, como a carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira de motorista ou passaporte.

Para solicitar a segunda via do título, o eleitor deve estar em dia com a Justiça Eleitoral, ou seja, não poderá ter débitos pendentes, como multas por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais, como o de mesário, ou ainda ter recebido multas em razão de violação de dispositivos do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) e leis conexas. Multas devem ser pagas por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) emitida pelo cartório eleitoral e podem variar de R$ 1 a R$ 35,14.

Título digital

Eleitores que estiverem com a situação regular também podem optar pela versão digital do título de eleitor que pode ser obtida gratuitamente por meio do aplicativo e-Título, disponível para smartphones gratuitamente nas lojas virtuais Apple Store e Google Play. O e-Título também serve como documento de identificação do eleitor caso ele já tenha feito o recadastramento biométrico. Isso porque a versão digital será baixada com foto, o que dispensa a apresentação de outro documento de identificação no momento do voto.

Pelo aplicativo é possível saber o local de votação e, por meio de ferramentas de geolocalização, até sua seção eleitoral. Além disso, ele também oferece serviços como a emissão de certidões de quitação eleitoral e negativa de crimes eleitorais.

O local de votação também pode ser conhecido com uma pesquisa simples no portal do TSE, por meio da seção Serviços ao eleitor “Título de eleitor”, título e local de votação. A consulta pode ser feita pelo nome do eleitor ou número do título, data de nascimento e nome da mãe. Os eleitores que perderam o prazo final do alistamento, no dia 9 de maio, não poderão votar nas Eleições de 2018. Essa foi a data limite para requererem inscrição eleitoral, transferência de domicílio, alteração de título eleitoral ou transferência para seção eleitoral especial (eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida).

(Agência Brasil)

Caetano apresenta nova queixa-crime contra pastor Marcos Feliciano

305 1

A guerra judicial entre o cantor e compositor Caetano Veloso e o Pastor Marco Feliciano, que rendeu ações até contra o Twitter, ganhou mais um capítulo no Supremo.

Segundo informa o jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo, os advogados de Caetano – Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso, apresentaram uma nova queixa-crime contra Feliciano.

Dessa vez, por uma entrevista do deputado-pastor à rádio Jovem Pan, em março. Ao “Pânico”, Feliciano voltou a sugerir que Caetano estuprou a sua mulher, Paula Lavigne, quando ela estava com 13 anos.

Caetano acusa Feliciano de injúria e difamação.

Justiça Eleitoral vai realizar 25 pleitos modulares pelo País

Em 2018, juntamente com as Eleições Gerais em âmbito nacional e estadual, ocorrerão também Eleições Modulares pelo país, compostas por 21 pleitos municipais, três plebiscitos e uma eleição distrital que consiste na escolha do Conselho Distrital do Arquipélago de Fernando de Noronha, em Pernambuco. Para a Justiça Eleitoral, isso significa a preparação de cinco tipos distintos de eleições, o que exigiu a modulação do sistema da urna eletrônica pela Secretaria da Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para atender tal demanda, a STI desenvolveu o Programa de Múltiplas Eleições, que permite a programação da urna eletrônica com composições que variam conforme as exigências de cada votação. A informação é da assessoria de imprensa do Tribunal Superior Eleitoral.

No primeiro turno de votação, em 7 de outubro, além das escolhas comuns a todos os brasileiros – presidente, governador, dois cargos de senador, deputado federal e deputado estadual/distrital –, os moradores de Fernando de Noronha também definirão os nomes dos sete membros que integrarão o Conselho Distrital, órgão consultivo e de fiscalização local, cuja existência é prevista na Constituição de Pernambuco. No caso, os eleitores votarão para os seis cargos disponíveis nas eleições gerais e, por último, escolherão os representantes do conselho. Será a primeira vez que a votação será realizada em conjunto em uma mesma urna. Anteriormente, a escolha do conselho ocorria em urna específica para essa finalidade.

Nos municípios de Petrópolis (RJ), Augusto Severo (RN) e Fortaleza do Taboão (TO), os eleitores participarão de plebiscitos no primeiro turno. Em Petrópolis, irão decidir se as charretes conhecidas como vitórias, que ficam em frente ao Museu Imperial para realização de passeios turísticos, poderão continuar com a atividade utilizando tração animal. Os outros plebiscitos decidirão sobre mudanças nos nomes das cidades. Augusto Severo pode ter o nome alterado para Campo Grande e Fortaleza do Taboão pode passar a ser chamada Tabocão. A exemplo da ordem de votação em Fernando de Noronha, também nessas cidades a votação quanto ao plebiscito ficará por último, após o eleitor digitar seus votos em relação aos cargos em disputa.

Em 28 de outubro, data prevista para o segundo turno, as Eleições Modulares acontecerão em 21 municípios que terão votações suplementares para escolha de novos prefeitos e vice-prefeitos. Serão escolhidos os chefes do Executivo municipal de cidades no Amazonas (Anamã e Novo Airão), Ceará (Aracoiaba e Croatá), Goiás (Turvelândia, Planaltina, Davinópolis, Divinópolis de Goiás e Serranópolis), Maranhão (Bacabal), Mato Grosso (Planalto da Serra), Rio de Janeiro (Aperibé, Iguaba Grande, Laje do Muriaé e Mangaratiba), Rio Grande do Sul (Alpestre), Santa Catarina (Vidal Ramos) e São Paulo (Araras, Rincão, Monte Azul Paulista e Monguaguá).

A modulação do sistema da urna eletrônica permitiu a composição de todas as variantes exigidas para o atendimento das especificidades de cada pleito. Por isso, a Justiça Eleitoral pôde suplantar as dificuldades técnicas e logísticas que existiam anteriormente.

Bolsonaro desafia estratégias tradicionais de campanha

Com o título “Bolsonaro desafia estratégias tradicionais de campanha”, eis artigo de Wagner Mendes, jornalista do O POVO. “O deputado federal conseguiu, através das redes sociais, reunir uma legião de seguidores que concorda com o seu pensamento. Para isso, não precisou de entrevistas na televisão, muito menos de caciques eleitorais nas regiões do País”, escreve o articulista. Confira:

Jair Bolsonaro (PSL), presidenciável que lidera todas as pesquisas de intenção de voto à sucessão de Michel Temer (MDB), desafia, até o momento, a receita tradicional para se vencer uma eleição ao Executivo no Brasil.

O capitão reformado não tem tempo de televisão, apoio de partido político com capilaridade eleitoral, palanque nos estados nem dinheiro para investimento em propagandas de difusão das ideias.

No desenho tradicional, o candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, estaria com vaga garantida no segundo turno. É a candidatura que detém maior tempo na propaganda de rádio e televisão e tem dinheiro para investimento na campanha. O ex-governador de São Paulo conseguiu reunir a maior quantidade de partidos em torno da sua campanha e mostrava sinais de fortalecimento.

Tudo conduzia para o crescimento da empreitada tucana na campanha, assim como ocorreu nos últimos seis pleitos com vitória ou participação no segundo turno. Faltando duas semanas para o dia da votação, no entanto, a enorme quantidade de tempo de propaganda de Alckmin ainda não surtiu efeito. Enquanto isso, Bolsonaro se apresenta com uma candidatura competitiva filiado ao nanico PSL, que nem em sonho imaginava eleger tão cedo um presidente da República.

O deputado federal conseguiu, através das redes sociais, reunir uma legião de seguidores que concorda com o seu pensamento. Para isso, não precisou de entrevistas na televisão, muito menos de caciques eleitorais nas regiões do País.

São as correntes de WhatsApp, os vídeos no YouTube e as postagens no Facebook que popularizaram a imagem do polêmico parlamentar. A mídia tradicional acabou dando maior espaço nas últimas semanas ao candidato pela condição de presidenciável. A imagem do deputado carioca, no entanto, já se fazia conhecida sem o braço das concessões públicas.

Retomando o que ocorreu em 2014 com Marina Silva (Rede), quando chegou a liderar com folga as pesquisas de intenção de voto após o acidente com Eduardo Campos, a situação do candidato do PSL ainda não é confortável. Tudo pode acontecer em menos de duas semanas.

Caso Bolsonaro consiga ir ao segundo turno (mesmo caso não vença a eleição) já poderemos considerar que os velhos métodos para se vencer uma eleição ao Palácio do Planalto podem de fato ser substituídos por novas fórmulas.

*Wagner Mendes,

Jornalista do O POVO.

PIS/Pasep – Termina na sexta-feira prazo para cotistas com menos de 60 anos sacar o benefício

Esta é a última semana para que todos os cotistas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) saquem o benefício fora dos critérios previstos em lei. O prazo termina na sexta-feira (28). Conforme determina a Lei 13.677/2018, a partir do dia 29 de setembro os saques voltarão a ser permitidos somente para os cotistas que atendam a um dos critérios habituais: pessoas com 60 anos ou mais, aposentados, herdeiros de cotistas, pessoas em situação de invalidez ou acometidos por doenças específicas.

Cerca de R$ 17 bilhões já foram pagos aos trabalhadores que atuaram entre 1971 e 1988 na iniciativa privada (com carteira assinada) ou no serviço público, desde o início do processo de flexibilização dos saques do Fundo PIS/Pasep, em outubro de 2017, até agora. Do público potencial de 28,5 milhões de pessoas que havia em 2017, mais de 15,5 milhões de trabalhadores já receberam os recursos, ou seja, 55% do total.

As pessoas com menos de 60 anos representavam, em outubro de 2017, a maior parte dos cotistas do Fundo PIS/Pasep, somando 16,3 milhões de trabalhadores. De acordo com os últimos dados do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, até o último dia 16 cerca de 5,7 milhões de cotistas nessa faixa etária ainda não haviam se dirigido às agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil para buscar o benefício.

Divergências no cadastro

Dos R$ 17 bilhões já pagos aos cotistas, cerca de 8,5 R$ bilhões foram entregues aos trabalhadores por meio de depósito automático na conta corrente, ou seja, sem a necessidade de ir à agência bancária. De acordo com o Ministério do Planejamento, isso foi possível devido aos créditos feitos pelo Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal aos seus correntistas e a uma parceria envolvendo a Febraban, a Caixa, o Banco do Brasil e mais oito instituições: Bradesco, Itaú, Santander, Bancoob, Sicredi, Banestes, BRB e Mercantil.

Devido a questões de segurança e a divergências cadastrais, cerca de 5 milhões de cotistas com CPFs válidos não receberão os depósitos automáticos. Por isso, o ministério alerta que cotistas com menos de 60 anos, interessados em ter acesso imediato ao dinheiro, devem procurar as agências da Caixa e do Banco do Brasil até a próxima sexta-feira (28).

Quem tem direito

Para saber o saldo e se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites do PIS e do Pasep. Para os cotistas do PIS, também é possível consultar a Caixa Econômica Federal no telefone 0800-726-0207 ou nos caixas eletrônicos da instituição, desde que o interessado tenha o Cartão Cidadão. No caso do Pasep, a consulta é feita ao Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 ou 0800-729-0001.

Têm direito ao saque as pessoas que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988. As cotas são os rendimentos anuais depositados nas contas de trabalhadores, instituídas entre 1971, ano da criação do PIS/Pasep, e 1988.

Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

(Agência Brasil)