Blog do Eliomar

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Índice de Confiança do Comércio caiu 26,5% em outubro

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“O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), medido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), teve queda de 26,5% em outubro deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. Essa é a 27ª queda consecutiva do indicador nesse tipo de comparação.

Na comparação com setembro deste ano, houve um recuo de 3%, marcando a quarta queda consecutiva do indicador na comparação mensal.

O recuo anual de 26,5% foi provocado principalmente pelas avaliações dos empresários do comércio em relação ao momento atual. A avaliação das condições atuais caiu 48,2%, com piora nas opiniões sobre a economia (-65,8%), no comércio (-47%) e na própria empresa (-38,3%).

As expectativas em relação ao futuro caíram 16%, devido a recuos nas pontuações das expectativas em relação à economia (-22,6%), do comércio (-15,5%) e da empresa (-11%).

Em relação aos investimentos, a confiança em outubro deste ano estava 24,6% menor do que em outubro de 2014, com quedas na intenção de contratação de funcionários (-30,8%), nos investimentos na empresa (-33,7%) e nos estoques (-5,8%).”

(Agência Brasil)

Polícia Judiciária e Defensoria Pública – Falta política de valorização para essas Instituições

Com o título “Causas concorrentes da Impunidade”, eis artigo do professor e advogado Irapuan Diniz de Aguiar. Ele bate na tecla de que a Polícia Judiciária, no caso a Civil, e a Defensoria Pública precisam ser prestigiadas com expansão dos recursos humanos e materiais. Falta política de valorização para esses segmentos, segundo Aguiar. Confira:

A impunidade é, indubitavelmente, uma das causas mais diretamente ligadas à problemática da criminalidade e violência. A lei, por sua vez, constitui-se no instrumento mais poderoso de que dispõe o Estado democrático para regular as relações entre seus cidadãos e, por meio dela, coibir os excessos praticados. Quando a legislação se apresenta disforme ou arcaica, torna-se fonte de abusos e arbitrariedades traduzindo a certeza, hoje tão forte, da impunidade.

Neste cenário há, na atualidade, um esforço do Poder Judiciário em se modernizar e se adequar aos novos tempos, consciente de que a Justiça, além de rápida, tem que estar próxima do povo. Os Juizados Especiais e a introdução de mecanismos tecnológicos de acesso são uma tentativa nessa direção. Há, contudo, a necessidade do Poder Executivo vir a se somar a esse esforço. Infelizmente, vê-se um completo alheamento da Polícia Judiciária e da Defensoria Pública no processo, à falta de estrutura material e humana que lhes permitam dar respostas rápidas às demandas da comunidade.

Com efeito, a despeito da Polícia Judiciária e da Defensoria Pública, serem instituições públicas da maior relevância para a promoção de uma boa Justiça, eis que essenciais à função jurisdicional do Estado, inexistem políticas governamentais de valorização dos profissionais que integram seus quadros.

O fato é mais grave em relação à Polícia Civil. Alçada ao patamar constitucional há sido, desde então, relegada a plano inferior na estrutura estatal. Por mais paradoxal que pareça, à medida que o crime sofisticou-se e que a sociedade evoluiu cultural, técnica e educacionalmente, a instituição policial regrediu. A capacitação de seus quadros em áreas específicas nos cursos promovidos pela AESP, tais como técnica de interrogatório, prática cartorária, criminalística, criminologia, legislação processual penal, organização e administração policiais, ainda são muito tímidas.

O Delegado de Polícia, a quem cabe a direção do órgão e a presidência dos inquéritos policiais, é discriminado em relação aos integrantes das demais carreiras jurídicas estaduais, no caso os Procuradores do Estado e os Defensores Públicos. Cumpre lembrar que a elucidação das mais diversas modalidades delituosas, pressupõe a existência, não apenas de uma instituição alicerçada numa base técnico-científica, mas especialmente numa política de pessoal que prestigie aqueles que compõem esta importante e complexa área da administração.

De resto, é procurar estreitar, cada vez mais, as ações dos órgãos envolvidos na cadeia institucional de realização da justiça, cujos procedimentos se iniciam com o inquérito policial, passando pela denúncia do MP e o julgamento dos feitos pela Justiça, sem esquecer a assistência, sempre presente, da advocacia estatal. Não basta, por conseguinte, a modernização do Judiciário se a ela não se seguir à modernização e instrumentalização dos organismos que lhe dão suporte.

Eunício Oliveira rebate Ciro e diz não ser mais sócio de empresa terceirizada da Petrobras

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Do líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, recebemos resposta dele às acusações de Ciro Gomes. Numa entrevista, nesta segunda-feira, para o Blog, o ex-ministro informou que vai processá-lo por tê-lo comparado a “batedor de carteira”, no que também disparou novos ataques ao peemedebista, questionando participação dele em empresa terceirizada a serviço da Petrobras. Eunício rebateu assim:

Caro Eliomar de Lima,

1º Processo contra o senhor Ciro Gomes, eu tenho mais de 40. Acabei, inclusive, de ganhar três pelas agressões sofridas durante a campanha e via Facebook;

2º Em 1997, saí da empresa a que ele se refere, em 2010. Vendi todas as ações. Portanto, é mais uma das calúnias que ele faz não apenas contra mim, mas contra todos os seres humanos que não são seus seguidores;

3º Ele não respondeu o que eu falei na Rádio O POVO e ignora a entrevista, vindo com velhas, repetidas e levianas acusações contra mim. Ele já responde, inclusive, na Justiça por isso.

* Eunício Oliveira.

DETALHE – Na entrevista à Rádio O POVO/CBN, Eunício questionou Ciro sobre crédito para a CSN que, depois, o recebeu como diretor. Também citou caso de carta distribuída por ex-diretor do BNB pedindo apoio para campanha e que teria o aval de Ciro Gomes.

Natal de Luz terá show do cantor Fábio Júnior

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A Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza lançará nesta terça-feira, durante café a manhã, em sua sede, o XIX Natal de Luz. Na ocasião, Severino Ramalho, presidente da entidade, apresentará para a imprensa e convidados, toda a programação da festa.

A abertura oficial ocorrerá no próximo dia 27, às 17 horas, na Praça do Ferreira, com a chegada do Papai Noel.

O tradicional Coral Infantil iniciará na data a agenda de apresentações. O encerramento da programação terá show do cantor Fábio Júnior no dia 27 de dezembro.

Benefícios da AGU causam ciumeira na PF e Receita Federal

“A Receita e a Polícia Federal estão incomodadas com o tratamento dado pelo governo Dilma Rousseff à Advocacia-Geral da União (AGU).

O Ministério do Planejamento anunciou recentemente uma série de benefícios para a AGU apelidado pelos outros órgãos de “pacote de bondades do ministro Adams”.

Os advogados da União vão receber 3 mil reais de participação nos honorários advocatícios e redução de jornada de trabalho para advocacia privada.

A PF e os auditores e fiscais da Receita se sentem desprestigiadas no governo.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Dois cearenses integram comissão que atualizará a legislação esportva do País

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O senado criou uma comissão especial formada por juristas para atualizar toda a legislação na área esportiva do País. A comissão, instalada na semana passada, em brasília, terá 180 dias para apresentar um anteprojeto.

Dois cearenses integram essa comissão de juristas: o advogado Álvaro Melo Filo, que dá consultoria para clubes e entidades esportivas no País e no exterior, e o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Caio Rocha.

Nesta segunda-feira, o presidente do STJD, Caio Rocha, conversou com o Blog sobre o trabalho dessa comissão. Ele não quis falar sobre a onda de denúncias envolvendo a CBF, o que gerou uma CPI.

Inflação neste ano pode fechar em 9,9%, projetam instituições financeiras

“As Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) esperam que a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), chegue a 9,99%, este ano. Na semana passada a previsão era 9,91%. Esse foi o oitavo ajuste seguido na estimativa. Para 2016, a projeção sobe por 14 semanas consecutivas. De acordo com o boletim Focus, divulgado hoje (9), a estimativa passou de 6,29% para 6,47%, no próximo ano.

A projeção para o próximo ano está chegando perto do teto da meta 6,5%. O centro da meta de inflação é 4,5%. Na última quinta-feira (5), o diretor de Política Econômica do BC, Altamir Lopes, admitiu que a inflação só deve ficar em 4,5% em 2017. Lopes disse que o BC adotará as medidas necessárias para levar a inflação o mais próximo possível da meta, em 2016, e chegar a 4,5%, em 2017. O diretor também disse que não vê a possibilidade de rompimento do limite superior da meta, 6,5%, em 2016.

Anteriormente, o BC esperava chegar ao centro da meta de inflação no próximo ano. Na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), responsável por definir a taxa básica de juros, a Selic, a expectativa mudou para 2017. Na ata da última reunião do Copom, o BC diz que as indefinições e alterações significativas na meta fiscal mudam as expectativas para a inflação e criam uma percepção negativa sobre o ambiente econômico.

Para tentar levar a inflação ao centro da meta em 2016, o Copom elevou a taxa básica de juros, a Selic, por sete vezes consecutivas. Na reunião de setembro e de outubro, o Copom optou por manter a Selic em 14,25% ao ano.

A expectativa das instituições financeiras é que o Copom mantenha a Selic em 14,25% ao ano, na última reunião de 2015, marcada para os dias 24 e 25 deste mês. Para o final de 2016, a expectativa para a Selic passou de 13% para 13,25% ao ano.”

(Agência Brasil)

Comércio quer aliviar queda nas vendas neste período natalinao

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O comércio brasileiro vai fechar o ano com queda de 5% nas vendas. Informa o presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas, Honório Pinheiro, da Rede Pinheiro Supermercados.

“Se em 2016 a gente empatar na perda e no ganho, vamos comemorar!”, diz ele.

A expectativa do setor, no entanto, é que as vendas natalinas garantam um papai Noel de saco menos vazio. A ordem é atacar com promoções.

TSE promove campanha para incentivar jovens a fazer o alistamento eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral promove, neste mês, uma campanha de incentivo aos jovens de 16 e 17 anos, para os quais o voto é facultativo, a fazer seu alistamento eleitoral e, assim, exercer o direito de voto nas eleições municipais em outubro de 2016.

A Campanha do Jovem Eleitor terá sua veiculação até 20 de Novembro em todo o país, pelas emissoras de rádio e TV , mídia impressa e online da Campanha Jovem Eleitor, desenvolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O objetivo é fortalecer a cidadania e estimular o interesse dos adolescentes pela política.

Ciro anuncia que processará Eunício e diz que peemedebista pode cair na Operação Lava Jato

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O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) anunciou, nesta segunda-feira, que vai entrar na Justiça contra o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira. Na última semana, durante entrevista ao programa “O POVO no Rádio”, apresentado pelo jornalista Luiz Viana na Rádio O POVO/CBN, o peemedebista chegou a comparar Ciro, em resposta a ofensas que estaria recebendo dele via Facebook, a batedor de carteiras por sempre viver de cargo público.

Ciro não só disse que vai entrar na Justiça contra Eunício, como aproveitou para novos ataques ao senador. Para o ex-ministro, a reação de Eunício Oliveira é coisa de quem começa a entrar no desespero.

“Eu não bato, faço críticas e elas todas são sustentadas com provas. Por exemplo: é ou não é verdade que ele e suas empresas, ao longo desses últimos dias, faturou R$ 12 bilhão, com B de bola, da Petrobras? Uma das empresas, chamada Manchester, fez um contrato sem licitação e com superfaturamento de R$ 300 milhões. Se isso for verdade, ele se explique. Se não for verdade, ele me processe”, adiantou.

Para Ciro Gomes, o desespero de Eunício ocorre porque a Operação Lava Jato, depois das investigações sobre as empreiteiras, deverá mergulhar na fase das prestadoras de serviços à Petrobras, o que, segundo Ciro, é uma “roubalheira completa”.

Ciro Gomes deu essas declarações antes de seguir para Brasília, onde, na condição de diretor da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) responsável pela Ferrovia Transnordestina, tratará do projeto junto a organismos federais.

Prefeituras recebem primeiro repasse do FPM de novembro. Cota virá menor 19%

“O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro será cerca de 19% menor, estima a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Seguindo o calendário, a verba de R$ 3.055.039.776,67 entra nas contas das prefeituras amanhã, dia 10. O montante considera o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), pois sem a retenção constitucional o valor chega a R$ 3.818.799.720,84. De acordo com o levantamento da Confederação, no mesmo período do ano passado, o Fundo foi de R$ 4,737 bilhões.

Ao comparar as cifras, em termos reais, esse decêndio será 19,34% menor. Ainda, conforme dados da CNM, do início do ano até agora, a FPM foi inferior ao do ano passado em oitos meses em termos reais. Apenas em março, abril e julho o Fundo foi positivo. Ao somar todas as transferências de 2015, o acumulado é de R$ 71,134 bilhões – redução de 3,80% em termos reais, em comparação com ano anterior. No mesmo período de 2014, o acumulado era de R$ 73,944 bilhões.”

(Com Agências)

Presidente da CNBB vem participar da festa do centenário da Arquidiocese de Fortaleza

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

O presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, dom Sérgio da Rocha, é um dos convidados principais das cerimônias que marcarão o centenário da Arquidiocese de Fortaleza.

Os atos ocorrerão no próximo dia 13, no Condomínio Espiritual Uirapuru, tendo à frente o arcebispo, dom José Antônio, ao lado de outros ex-arcebispos como dom Cláudio Hummes e todos os demais bispos das dioceses do Ceará. O Núncio Apostólico do Brasil, dom Agnelo Giovani d’Aniello, confirmou presença.

A presença do presidente da CNBB tem um significado também emocional: ele foi bispo-auxiliar de dom José Antônio.

Espera-se que, nesse evento, haja uma homilia voltada para animar os fieis diante do cenário da crise econômica e da crise hídrica que bateu à porta do Nordeste.

Eunício lamenta morte de Beni : “Perdemos um genuíno defensor dos cearenses”

O líder do PMDB no senado, Eunício Oliveiera, divulgou nota lamentando a morte do ex-governador e ex-senador Beni Veras. Confira:

É com pesar que lamento o falecimento do ex-governador e ex-senador, Beni Veras. O Estado perde um ícone de sua política e um genuíno defensor dos cearenses.

A todos os familiares e amigos rogo que Deus os conforte neste momento de dor e saudade.

* Eunício Oliveira,
Senador pelo PMDB

Candidato a emprego que foi recusado por ter tatuagem ganha indenização por dano moral

“Um trabalhador ganhou na Justiça do Trabalho indenização por dano moral por ter sido recusado em processo de seleção a uma vaga de emprego pelo motivo de usar tatuagem. O proprietário da empresa alegou que clientes já haviam reclamado de empregados que usavam tatuagens. A decisão da Vara do Trabalho de Iguatu condenou a empresa a pagar R$ 4 mil de indenização pela conduta que afetou a honra e a intimidade do candidato.

A vaga era para um pet shop e o trabalhador teria de pegar e entregar cachorros nas casas dos clientes. O candidato ao emprego alegou que foi discriminado pelo proprietário da empresa durante a seleção, pois ele teria implicado com o fato de o trabalhador usar tatuagem e que aquilo seria “coisa de vagabundo e de presidiário”.

O funcionário que estava deixando a vaga presenciou a entrevista do candidato e participou do processo como testemunha. Segundo ele, o proprietário da empresa teria dito que sua clientela era muito exigente e que já tinha tido reclamação de clientes em razão de empregados que usavam brincos, tatuagens e cabelos grandes e que, por isso, o candidato não poderia trabalhar na empresa.

Para o juiz do trabalho Raimundo de Oliveira Neto, a conduta do empregador teve caráter discriminatório, uma vez que o candidato preenchia os requisitos técnicos para a contratação. “A postura da empresa atingiu a imagem e a honra do trabalhador ao preteri-lo pelo simples fato de usar tatuagem, marca de opção pessoal, de foro íntimo, do que não cabe qualquer juízo depreciativo”. Ainda conforme o magistrado, “o comportamento da empresa se mostra dissonante aos princípios da boa-fé contratual, que abrange também as tratativas, entrevistas, processo seletivo etc.”.

Condenação

A Vara do Trabalho de Iguatu condenou o empregador a pagar R$ 4 mil de indenização por dano moral ao candidato discriminado. Da decisão, cabe recurso.

(Site do TRT-7)

Poupança – Saques superam depósitos em R$ 57 bilhões até outubro

“O Banco Central (BC) informou hoje (6) que os brasileiros retiraram R$ 3,264 bilhões a mais do que depositaram na poupança em outubro. Foi o pior resultado para o mês desde o início da série histórica do BC, em 1995. De janeiro a outubro, a caderneta acumula captação negativa de R$ 57 bilhões. O saldo negativo em dez meses já supera o pior resultado anual da série histórica, registrado em 2003, quando a poupança encerrou o ano negativa em R$ 10,424 bilhões.

Em outubro, os saques na poupança somaram R$ 154,5 bilhões, superando os depósitos, que ficaram em R$ 151,3 bilhões. O valor total nas contas ficou em R$ 644,8bilhões. O volume dos rendimentos creditados nas cadernetas dos investidores alcançou R$ 4,061 bilhões.

Vários fatores têm contribuído para a fuga de recursos da poupança em 2015. Em primeiro lugar, as elevações da Selic (taxa básica de juros da economia), atualmente em 14,25% ao ano, tornaram a poupança menos atraente que outras aplicações. Segundo a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), a caderneta é mais vantajosa do que os fundos de investimento apenas quando as aplicações são inferiores a seis meses, apesar de a poupança ser isenta de Imposto de Renda e de taxas de administração.

A alta da inflação também contribuiu para a perda de atratividade da poupança. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) está em 9,93% no acumulado de 12 meses até outubro. O aumento dos preços e do endividamento dos consumidores diminui a sobra de recursos a ser aplicada na caderneta.”

(Agência Brasil)

Fiec – Beni Veras, um homem público que foi referência para toda uma geração

A diretoria da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) manda nota para o Blog. Lamenta a morte de um dos seus associados, o ex-senador e também empresário Beni Veras. Confira:

A FIEC, através do seu presidente Beto Studart, lamenta profundamente o falecimento do ex-governador do estado do Ceará e ex-presidente do Centro Industrial do Ceará (CIC), Beni Veras, ocorrido hoje pela manhã. A sua trajetória de empresário e homem público serviu de referência para toda uma geração que sempre buscou o melhor para o Ceará e o Brasil.

De origem humilde do interior cearense, Beni conseguiu graças a sua inteligência privilegiada e capacidade de visão alargada do mundo, galgar postos de vulto chegando a ocupar o posto de Ministro do Planejamento.

Mesmo acometida de doença grave, Beni foi sempre uma voz ouvida com interesse por todos nós industriais. Lamentavelmente, nos deixa em momento tão difícil para o Brasil, carente de pessoas que possam levar o país a um futuro mais próspero.

A Diretoria.

DETALHE – A partir das 16 horas, começa o velório do ex-senador Beni Veras, no hal da Assembleia Legislativa.

Receita Federal já emitiu quase um milhão de guias do recolhimento do eSocial

“A Receita Federal informou que até as 11 horas de hoje (6) mais de 984 mil Documentos de Arrecadação do eSocial (DAE) haviam sido emitidos. O número equivale a aproximadamente 82% dos cerca de 1,2 milhão de empregadores que se cadastraram no sistema e registraram vínculos de emprego com mais de 1,28 milhão de empregados – já que alguns empregadores contratam mais de um funcionário.

De acordo com a Receita, quem obteve a emissão da guia com vencimento em 6 de novembro tem duas opções: pagar o documento com a data de vencimento original ou imprimir uma nova guia para pagamento até o dia 30.

Problemas na emissão da guia de recolhimento no site do eSocial, levaram o governo a adiar a data do pagamento. Ontem (5), o Diário Oficial publicou, em edição extraordinária, a portaria interministerial que prorrogou para o final do mês o prazo.”

(Agência Brasil)

Dilma tem reprovação de 86%, segundo pesquisa

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“O mesmo levantamento do Paraná Pesquisas – postagem, anterior do Blog, que apontou a vantagem de candidatos oposicionistas sobre Lula se as eleições de 2018 fossem hoje, mostra que a reprovação ao governo Dilma Rousseff é de 86,5%.

Os que disseram aprovar a gestão da presidente são 11,01%.

O instituto ouviu 2085 pessoas em 170 municípios em todo o país, de 28 de outubro a 2 de novembro.”

(Coluna Radar, da Veja Online)