Blog do Eliomar

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Inflação encerra abril com alta de 0,49%

“O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) encerrou abril com alta de 0,49% em sete capitais. A variação é 0,11 ponto percentual maior que a registrada na terceira prévia do mês (0,38%). Desde o começo do ano, o índice já subiu 3,57% e, no acumulado dos últimos 12 meses, a alta atinge 9,24%.

O levantamento é feito pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) e se refere a preços pesquisados em São Paulo, Recife, Salvador, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília e Porto Alegre.

Cinco dos oito grupos analisados apresentaram aumento no ritmo de correção e o que mais pressionou a inflação no de abril foi o grupo saúde e cuidados pessoais (de 1,46% para 2,41%). O motivo foi o reajuste de preço dos medicamentos, que ficaram em média 7,01% mais caros. Na última medição, foi constatado um salto de 3,5%.

Números

Ocorreram acréscimos ainda nos grupos vestuário (de 0,48% para 0,74%), transportes (de 0,26% para 0,32%), educação, leitura e recreação (de -0,13% para -0,09%) e despesas diversas (de 0,25% para 0,28%).

Já os demais grupos contribuíram para atenuar essas elevações. Em alimentação, a taxa passou de 0,81% para 0,69%; em habitação (de -0,28% para -0,29%) e em comunicação (de 0,15% para 0,14%) .

Os itens que mais pressionaram o índice foram vasodilatador para pressão arterial (6,79%); batata-inglesa (14,50%); tarifa de ônibus urbano (1,26%); plano e seguro de saúde (1,04%) e leite tipo longa vida (4,49%).”

(Agência Brasil)

 

Vice-presidente da Abih nacional ganha destaque em Goiás

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Vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih) e vice-presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação, o cearense Manuel Cardoso Linhares ganhou, no fim de semana, em Goiânia (GO), troféu destaque.

Foi durante evento que marcou os 22 anos do programa televisivo “Pelos bares da vida” – voltado para o turismo e lazer e que tem na apresentação o jornalista João Guilherme, nome dos mais respeitados pelo setor em Goiás.

Partidos políticos vivem último dia para entrega da prestação de contas

“Termina nesta segunda-feira (2/5) o prazo para os 35 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral entregarem suas prestações de contas partidárias relativas ao exercício financeiro de 2015. Os diretórios nacionais das legendas devem apresentar no TSE as respectivas prestações de contas. Já os diretórios estaduais devem entregá-las aos Tribunais Regionais Eleitorais, e os diretórios municipais, nas zonas eleitorais.

Pela Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995), os partidos registrados na Justiça Eleitoral devem apresentar a prestação anual de contas partidárias até 30 de abril do ano seguinte ao do exercício. No entanto, o TSE prorrogou para o dia 2 de maio a data-limite para a entrega da prestação de contas de 2015 já que 30 de abril caiu em um sábado.

A entrega da prestação de contas anual pelos partidos políticos é determinada pela Constituição Federal (artigo 17, inciso III) e pela Lei dos Partidos Políticos (artigo 32). Segundo a legislação, cabe à Justiça Eleitoral fiscalizar as contas dos partidos, para verificar a origem e a aplicação dos recursos declarados pelas legendas em sua prestação de contas.

Se o partido não entregar a prestação de contas dentro do prazo, a Presidência do Tribunal é informada que a sigla está inadimplente quanto a essa obrigação. O partido, então, é intimado a apresentar as contas em um prazo de 72 horas. Encerrado esse prazo, se a sigla permanecer inadimplente, o presidente do Tribunal ou o juiz eleitoral deverá determinar a suspensão imediata da distribuição ou repasse de novas cotas do Fundo Partidário.”

(Site do TSE)

Revista O POVO Norte já está circulando

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Já está circulando a revista O POVO Norte, que traz, em sua primeira edição, como destaque o empresário João Nelson Mesquita (48), um filho de agricultor que iniciou sua trajetória de sucesso vendendo calcinha de porta em porta no distrito de Aracatiaçu, em Sobral.

Hoje ele é proprietário da marca Kallifon Lingerie, que conta com 13 lojas no Ceará e em outros Estados.

Os avanços na educação sobralense também são expostos nessa revista. O lançamento da publicação, que vai mostrar um pouco da beleza e espírito arrojado dos municípios da Zona Norte do Estado, ocorreu, na última semana, em terras sobralenses e em clima dos mais concorrido.

Comissão do Impeachment ouvirá os indicados pela oposição

“A Comissão do Impeachment no Senado ouve nesta segunda-feira (2), pela acusação, o procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, que identificou o atraso no repasse de recursos a bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais, as chamadas pedaladas fiscais.

Também falam nesta segunda-feira o advogado Fábio Medina Osório, presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado, e o professor do Departamento de Direito Econômico-Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo (USP), Maurício Conti.

Amanhã (3), a defesa volta a se manifestar com o professor de direito processual penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Geraldo Prado, o diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Ricardo Lodi Ribeiro, além de Marcelo Lavenère, ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

De acordo com o calendário acordado pela comissão, depois dessas manifestações, o relator Antônio Anastasia (PSDB-MG) vai apresentar o parecer, e o texto deverá ser discutido no dia 4, de modo que haja tempo hábil para eventuais pedidos de vista nas 24 horas seguintes. No dia 5, a defesa da presidenta terá mais uma oportunidade de se falar na comissão.

No dia 6, o relatório deve ser votado pelo colegiado que, para aprovar, precisa de maioria simples entre os 21 integrantes da comissão. Feito isso, haverá mais um intervalo, de 48 horas úteis, para que, no dia 11 de maio, a votação final sobre a admissibilidade ocorra em plenário.

Se aprovada a admissibilidade do processo, a presidenta da República será notificada e imediatamente afastada do cargo por 180 dias. Se rejeitada a admissibilidade, o processo será arquivado.”

(Agência Brasil)

São Francisco – 85% de obra executada

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Nesta segunda-feira, o jornal O POVO circula com um belo caderno especial sobre o projeto da transposição das águas do rio São Francisco. No texto sensível de Cláudio Ribeiro e a lente mágica de Fábio Lima, a constatação de que 85% do empreendimento está pronto.

A reportagem mostra a expectativa da população de quatro Estados pelas santas águas franciscanas: Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e o Ceará, este no quinto ano de estiagem. Mas expõe também o clima de incertezas diante de mudanças no cenário político-econômico do País.

SERVIÇO

* Acesse a webserie sobre o projeto da transposição do rio São Francisco aqui.

Luizianne Lins: Ciro e Cid Gomes são “oportunistas”

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“A ex-prefeita de Fortaleza e deputada federal pelo PT, Luizianne Lins disse que os irmãos Ferreira Gomes, seus rivais políticos, são “oportunistas” e tentam ganhar destaque a partir da fragilidade da política nacional.

Para a parlamentar, eles fazem discurso de esquerda, “mas não são de esquerda” e só impressionam “os deslumbrados”. Ele esteve nesse domingo na caminhada pelo Dia do Trabalho que a Central Única dos Trabalhadores promoveu na Barra do Ceará.

“As atitudes dos Ferreira Gomes eu sempre acho de um oportunismo sem fim. Eles sabem exatamente o momento que entram pra fazer o show. É o puro oportunismo. Até porque sabemos que Ciro é candidato para 2018. Ele defende o governo e depois critica. Bate para depois assoprar. Não dou importância para esse teatro que eles encenam nos momentos críticos”, diz.

Ela pondera que, por eles estarem contra o impeachment, não deve rechaça-los neste momento político. Nos últimos eventos em defesa do governo de Dilma Rousseff, os irmãos Cid e Ciro Gomes não estiveram no mesmo palanque de Luizianne Lins, embora lutem pela mesma causa.

“Acho até que (o discurso) impressiona muita gente, principalmente, o povo mais deslumbrado. Querem sempre estar ali tendo um verniz de esquerda que não têm, quem é do Ceará sabe”, completa a ex-prefeita. Ela apoia candidatura própria do PT contra a reeleição do aliado dos Ferreira Gomes e atual prefeito Roberto Cláudio (PDT).

(Isabel Filgueiras – O POVO)

Governador lança o programa Garantia Safra

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O governador Camilo Santana (PT) lança, nesta manhã de segunda-feira, no Palácio da Abolição o Programa Garantia Safra. A ordem é beneficiar o agricultor que teve perda de produção igual ou superior a 50%.

O programa deverá atender até 249.848 agricultores, em 181 municípios no Ceará. Os prefeitos firmam o termo de adesão 2015/2016 do programa.

O Ceará é, mais uma vez, o Estado com o maior número de beneficiários do seguro: mais de 249 mil cadastrados. No Brasil, são cerca de 1.055.196 agricultores.

Gaudêncio Lucena seria o preferido para a Prefeitura de Fortaleza?

Gaudencio Lucena e Eunicio Oliveira

Gaudêncio e Eunício – amigos de longas datas.

Num cenário de eventual Governo Temer, Eunício Oliveira, líder do PMDB no Senado, não pensaria duas vezes: para candidato a prefeito de Fortaleza, indicaria o vice-prefeito Gaudêncio Lucena.

O deputado federal Vitor Valim, que posa de pré-candidato, ficaria para o futuro. Isso, segundo avaliações feitas por setores do PMDB da Capital.

DETALHE – Além de amigos de longas datas, Eunício e Gaudêncio são sócios.

Receita recebe declarações do IR, mas cobrará multa

“A Receita Federal restabelece, nesta segunda-feira, o sistema de recepção das declarações do IR deste ano. Os que ainda não prestaram contas ao fisco poderão fazê-lo, mas haverá cobrança de multa.

Após enviar a declaração, o contribuinte terá de imprimir o Darf para pagá-la.

Isso vale tanto para quem tiver restituição como para quem ainda tiver imposto a pagar.

(Com Agências)

STF barra crédito de 100 milhões para publicidade da Presidência

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“O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (1º) à noite, em decisão liminar, parte da Medida Provisória 772/2016 , que abre crédito extraordinário para a Presidência da República e o Ministério do Esporte, no valor de R$ 180 milhões.

Atendendo ação protocolada pelo partido Solidariedade, Mendes suspendeu a liberação de R$ 100 milhões que seriam destinados à Presidência da República para ações de comunicação institucional e publicidade de utilidade pública. A liberação do montante de R$ 80 milhões para implantação de infraestrutura para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 está mantida.

Na ação, o Solidariedade argumentou que a liberação dos recursos previstos na medida provisória seria “criminosa, pois mostra o descaso do governo e do PT com a população e a falta de transparência para liberação de créditos extraordinários”.

No despacho, Gilmar Mendes afirmou “não parecer razoável” que gastos com publicidade sejam imprevisíveis ou urgentes. Por isso, considerou que a edição da MP não está de acordo com Constituição Federal.

A Agência Brasil tentou, mas não conseguiu contato com a Presidência da República até a publicação da matéria.”

(Agência Brasil)

Câmara dos Deputados pode votar reajuste do Poder Judiciário

O Plenário da Câmara dos Deputados continua com a pauta trancada por quatro medidas provisórias (MPs) e por dois projetos com urgência constitucional. As sessões de votação ocorrem a partir de terça-feira (3).

Em sessão extraordinária, poderá ser analisado ainda o Projeto de Lei 2648/15, do Supremo Tribunal Federal (STF), que aumenta os salários dos servidores do Poder Judiciário em até 41,47% de janeiro de 2016 a julho de 2019. Os deputados aprovaram a urgência do projeto na última quinta-feira (28).

Na pauta também estão pedidos de urgência para aumentos de carreiras do Poder Legislativo (PLs 2742/15, 2743/15, 4244/15 e 7926/14), do Ministério Público da União (PL 6697/09) e dos ministros do STF (PL 2646/15).

(Com Agências)

Acrísio convoca reunião para discutir poluição da Praia do Futuro

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A manchete do O POVO da última quinta-feira estampando que 100% da Praia do Futuro está poluída e, portanto, imprópria para banho, movimentou a Câmara Municipal.

O vereador Acrísio Sena (PT) convocou reunião de emergência para discutir a questão nesta segunda-feira, às 15 horas, na Sala das Comissões da Casa. Serão convidados representantes da SEUMA, SEMACE, CAGECE, REGIONAL II, SPU e da Associação dos Empresários das Barracas da Praia do Futuro.

“Não é possível que uma cidade como a nossa, que respira turismo, tenha pouco mais de dois quilômetros de balneabilidade de um total de 34 quilômetros de orla”, lamentou Acrísio sena. Para ele, esse tipo de quadro “compromete a imagem de Fortaleza em todo o país e temos obrigação de resolver este problema com o máximo de urgência, sob pena de comprometer a saúde da população e toda a cadeia de investimentos do trade turístico”.

Dilma Rousseff vai anunciar o reajuste do Bolsa Família e da tabela do Imposto de Renda

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“A presidenta Dilma Rousseff deve anunciar hoje (1º) reajustes no benefício do programa Bolsa Família e na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física. As medidas devem ser anunciadas em evento do Dia do Trabalho, no Vale do Anhangabaú, em São Paulo, promovido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Segundo a CUT, está confirmada a presença do ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ato, que reunirá mais de 60 entidades que formam as frentes Brasil Popular e Povo sem Medo. As centrais sindicais realizam o ato “em defesa da democracia, contra o golpe e contra a retirada de direitos.”

Bolsa Família

A ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, dará entrevista coletiva às 15h, no Palácio do Planalto, para detalhar a correção dos benefícios do programa.

Para este ano, o Bolsa Família tem R$ 28,11 bilhões. O montante é superior aos R$ 26,41 bilhões gastos em 2015. Durante as discussões do Orçamento deste ano, a Comissão Mista de Orçamento tentou cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família, alegando que o atendimento aos atuais beneficiários não seria prejudicado, mas o governo negociou para reverter a proposta.

Atos do 1º de Maio

Manifestantes ligados ao Movimento Revolucionário dos Trabalhadores (MRT) fazem nesta manhã um protesto em frente ao Theatro Municipal, no centro de São Paulo. Com bandeiras do movimento, eles protestam contra a aprovação do pedido de abertura de processo deimpeachment da presidenta da República Dilma Rousseff, que eles chamam de golpe, e contra o ajuste fiscal. O número de manifestantes não foi divulgado pela Polícia Militar. O ato transcorre de forma pacífica.

Segundo militantes do movimento, os manifestantes devem se juntar mais tarde ao ato promovido pela CUT no Vale do Anhangabaú. Neste ano, o lema do evento é Brasil: Democracia + Direitos.”

(Agência Brasil)

Chico Lopes faz contatos em Sobral em defesa de Dilma e pela democracia

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O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) participa, neste sábado, de atividades em Sobral (Zona Norte). Ele dialoga com a população e distribui o informativo do mandato, visitando o Beco do Cotovelo, tradicional ponto de concentração popular. 
Na noite desta sexta-feira, Chico Lopes ministrou palestra para estudantes e professores da Universidade Vale do Acaraú (UVA), sobre o projeto de lei de sua autoria que amplia o acesso dos professores a mestrado e doutorado, garantindo uma política nacional de acesso à pós-graduação.
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Chico no Beco do Cotovelo.
Além de passar os informes do mandato, nas áreas de educação, defesa do consumidor e direitos do trabalhador, Chico Lopes dialoga com os sobralenses sobre a luta contra o golpe e pela permanência da democracia em nosso País, ressaltando ainda a necessidade de tirar Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputado.
(Fotos – Divulgação)

Tremei, Brizola! Zezinho Albuquerque, do PDT, confessa que arregimentava filiados para o PP

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Em artigo intitulado “Ululante”, o advogado Fabrício Moreira comenta declaração do presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT), lamentando que o deputado federal Adail Carneiro tenha trocado o voto pró-impeachment de Dilma pelo comando do PP estadual. O PP cearense tem como vice-presidente o prefeito de Massapê, Antonio Albuquerque, filho de Zezinho. Confira:

Chega a ser ululante o pronunciamento do deputado estadual Zezinho Albuquerque, na última quarta-feira, 27, do PDT, cobrando coerência política ao deputado federal Adail Carneiro, novel presidente estadual do Partido Progressista (PP), em nosso Estado, porque assumiu a liderança da agremiação sem comunicar aos tradicionais caciques locais.

Pois bem, soa como estranheza que um parlamentar filiado ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), grêmio partidário de tradição histórica, confesse publicamente que arregimentava filiados para o PP cearense, ao invés de fazer crescer, repita-se, o PDT do qual é filiado.

Igualmente, além do discurso dissociado da prática, pois estando no PDT, não seria parte legítima cobrar o voto SIM ou NÃO, do deputado Adail Carneiro, na admissibilidade do impeachment na Câmara Federal, preteritamente, de Dilma Rousseff.

Ademais, a coerência cobrada ao parlamentar federal, não é a mesma utilizada pelos ex-líderes do PP em nosso estado, em que pese o meu enorme respeito pelo honrado cidadão, Padre José Linhares, pois em nossa festejada Iguatu, o Dr. Bergson Bezerra, presidente há anos (do PP), “só soube que tinha deixado de sê-lo quando foi buscar sua senha de filiação no cartório eleitoral da Terra da Telha”.

Outrossim, os dois vereadores do PP de Iguatu, Dr. José Ronald Bezerra – o mais votado da história, e o popular Antônio Baixinho, assistiram com os olhos impassíveis, o partido ser entregue aos seus adversários e, consequentemente, uma carta que a eles dizia taxativamente: “TEJEM-FORA”.

Finalmente, o ex-PP de Zezinho Albuquerque, nos bastidores, define bem o adágio popular: “Faça o que eu digo; mas não faça o que eu faço”.

* Fabrício Moreira da Costa,

Advogado e contista.

Janaína Paschoal – O que vale para Temer vale para Dilma

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Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (30), pelo jornalista Érico Firmo:

Janaína Paschoal, uma das autoras do pedido de impeachment, tem sido fator a mais, entre tantos, a afetar a credibilidade do processo de impeachment. Desde que vieram a público as imagens de fúria e exasperação dela em cima do palanque, a advogada foi alvo de piadas e memes. Mas a questão não é apenas cômica. Ela é professora conceituada, doutora em Direito Penal. Porém não se porta com o equilíbrio que se espera de quem formula a acusação, ainda mais em processo tão importante. Nesse sentido, combina à perfeição com os julgadores que se viu na Câmara. Como paralelo, no impeachment de Collor de Mello, a sustentação da acusação coube a Barbosa Lima Sobrinho.

Na última quinta-feira, Janaína se exasperou na comissão no Senado. Gritou com senador, foi repreendida pelo presidente da comissão. Retirou-se da sala em protesto. Retornou a seguir e se desculpou. Espetáculo lamentável.

Mas o mais importante é o que ela disse. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) questionou acerca de decretos específicos. Ela opinou que eles seriam motivo para impeachment. Em seguida, o senador revelou que os atos em questão haviam sido tomados pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB).

Há contra Michel Temer (PMDB) elementos tão graves quanto os imputados a Dilma Rousseff (PT). Ele também assinou “pedaladas”. É esdrúxulo o argumento de que ele não seria responsável, por agir sob delegação da presidente. A razão que existe para uma pessoa assinar algo está no fato de ela se responsabilizar por aquilo. Não há outro motivo. Lembra quando, no mensalão, argumentou-se que José Genoino não seria responsável por cheques que assinou. Não colou.

Tem sido noticiado que Janaína foi alvo de “pegadinha”, de peça ou “enganada” por Randolfe. Não vejo dessa forma. O senador pediu que ela analisasse fatos, independentemente de personagens envolvidos. É como deve ser. Janaína havia isentado Temer, mas manifestou-se de forma diferente ao ser questionada apenas sobre os fatos – não sobre os agentes. Demonstrou que está olhando mais as pessoas que as ações. Isso não é admissível ao se fazer justiça.