Blog do Eliomar

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Receita abre na quinta-feira consulta a mais um lote de restituições

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“A Receita Federal abre quinta-feira (8) consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. No lote serão também liberadas restituições que estavam na malha fina dos exercícios de 2008 a 2015. O crédito bancário será feito no dia 15 de setembro.

Os valores de restituição para cada exercício e a respectiva taxa básica de juros (Selic) aplicada, podem ser acompanhados na tabela a seguir:

SERVIÇO

*Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone (146). A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações e à situação cadastral no CPF.

*É possível consultar nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral do contribuinte pessoa física.”

(Agência Brasil)

Feirão da FortBrasil de renegociação de dívidas vai até sabado

Quem tem dívidas e quer renegociar com a administradora de cartões de crédito FortBrasil fique atento: termina no próximo sábado essa chance de quitação. Os inadimplentes podem procurar o serviço das 8 às 17 horas, e no sábado, das 8 às 14 horas, na sede da CDL Fortaleza.

O objetivo da campanha da FortBrasil é atingir o público da Capital e Região Metropolitana, proporcionando descontos de até 90%. Essa é a primeira experiência de feirão exclusivo da empresa, que já participou do Feirão Limpa Nome da CDL no ano de 2014, quando obteve bastante adesão.

SERVIÇO

*Sede da CDL de Fortaleza – Rua 25 de Março, 882, Centro.

Quando o acesso importa mais que a propriedade do produto

Com o título “Economia circular”, eis artigo do superintendente estadual do Sebrae, Joaquim Cartaxo. Esse novo formato propõe que o valor dos recursos extraídos e produzidos seja mantido em circulação, por meio de cadeias produtivas intencionais e integradas. Confira:

É cada vez mais presente a ideia de que o modelo de produção e consumo focado na exploração desmedida dos recursos naturais se encontra com os dias contados. O aumento da conscientização da sociedade, quanto à finitude desses recursos, está obrigando as empresas a buscarem novas formas de utilização mais racional de insumos. Sob essas circunstâncias, a economia circular começa a ganhar força no mundo; a mesma propõe que o valor dos recursos extraídos e produzidos seja mantido em circulação, por meio de cadeias produtivas intencionais e integradas.

Por exemplo, na economia circular, o destino final do resíduo deixa de ser uma questão de gerenciamento e passa a ser parte do design de produtos e sistemas; em vez de estarmos adquirindo eletrodomésticos, eletroeletrônicos que se tornam obsoletos e descartáveis, em pouco tempo, a economia circular preconiza que os componentes desses produtos sejam processados e integrados novamente à produção.

A economia circular defende que toda e qualquer matéria-prima seja revalorizada ao longo dos processos produtivos, mais do que permanentemente reciclada. Ou seja, tudo o que é extraído volta à linha de produção seja do mesmo ou de outros produtos.

Outro princípio importante da economia circular: o acesso importa mais que a propriedade ao produto. Portanto, o compartilhamento de produtos adquire grande valor. Atualmente, práticas assim são realidade, tais como: os sistemas de bicicletas

e carros compartilhados que se multiplicam pelas cidades em todo o mundo; os coworkings, espaços onde várias empresas funcionam no mesmo ambiente compartilhando energia, internet, equipamentos, serviços profissionais e de outra natureza. Nesses novos modelos, o indivíduo ou a empresa não é o proprietário do veículo ou do escritório; o que se coloca é a possibilidade de utilizá-los para atender necessidades e interesses comuns, específicos de um ou outro.

*Joaquim Cartaxo

cartaxojoaquim@bol.com.br

Arquiteto urbanista e superin-tendente do Sebrae/Ceará.

PSOL convoca para ato “Fora Temer!” no calçadão do Estoril

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O PSol, PCB e movimentos sociais realizarão, a partir das 15 horas desta quarta-feira, no calçadão do Estoril (Praia de Iracema), um ato “Fora Temer”.

O grupo quer realizar o mesmo tipo de ato que ocorreu semana passada na Praça da Gentilândia.

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSOL, vereador João Alfredo, mobiliza principalmente pelas rede sociais.

(Foto – Divulgação)

Senador petista tem bens indisponíveis

A Justiça do Rio tornou indisponíveis os bens do senador Lindbergh Farias (PT) devido à contratação – supostamente irregular – de empresas de coleta de lixo no município de Nova Iguaçu em 2009, quando Lindbergh era o prefeito.

A decisão atendeu pedido do Ministério Público do Estado do Rio, que havia impetrado ação civil pública por improbidade administrativa e pediu a decretação da indisponibilidade como medida cautelar (preventiva). Divulgada nesta segunda-feira (5) pelo Tribunal de Justiça do Rio, a decisão foi da juíza Marianna Medina Teixeira, em exercício na 4ª Vara Cível de Nova Iguaçu.

Além de Lindbergh, são réus no processo outras oito pessoas e três empresas. Segundo a denúncia do Ministério Público, durante a gestão de Lindbergh foi montado um esquema na prefeitura para beneficiar uma empresa. O esquema envolvia a participação do ex-prefeito e de dois assessores.

Mediante dispensa de licitação, essa empresa foi contratada em caráter emergencial pela Empresa Municipal de Limpeza Urbana de Nova Iguaçu (Emlurb) para a execução dos serviços de coleta, remoção e transporte de resíduos sólidos em áreas do município, pelo período de seis meses. O valor mensal do contrato era de R$ 2.356.656,85 – em seis meses, o contrato chegava a R$ 14.139.941,10.

Na mesma situação emergencial foram contratadas outras duas empresas, também em 2009. A denúncia aponta que, por conta desses contratos emergenciais, em 2009 a Prefeitura de Nova Iguaçu teria desembolsado dos cofres públicos, apenas com serviços de coleta e remoção de lixo urbano e varrição de ruas, R$ 40.229.887,62.

O Ministério Público afirmou que “em verdade, não houve situação emergencial que ensejasse a dispensa de licitação para a prestação de serviço, uma vez que Lindbergh assumiu o cargo de prefeito em 01/01/2005 e que, por tal motivo, teria tido tempo hábil para atualizar-se em relação à situação contratual e, assim, realizar o devido procedimento licitatório prévio à renovação dos contratos, nos termos da Lei n.º 8.666/93”. Acrescenta ainda que “a situação de emergência suscitada pela municipalidade ocorreu por inércia da própria administração pública, pela falta de planejamento, desídia administrativa e má gestão”.

A reportagem não conseguiu contato com Lindberg nem com sua assessoria.

(Estadão)

Remédios do HIV/AIDS passam a ser adquiridos com receita médica

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou a lista de substâncias entorpecentes, psicotrópicas, precursoras e outras sob controle especial. Uma das alterações da Resolução RDC – 103/16, baixada na última semana, é a exclusão da lista de substâncias antirretrovirais do controle especial.

Anteriormente, medicamentos antirretrovirais exigiam receituário próprio estabelecido pelo Programa de DST/Aids do Ministério da Saúde. Os medicamentos poderiam ser dispensados nas farmácias hospitalares e ambulatoriais do sistema público de saúde ou nas farmácias e drogarias, com a devida apresentação de duas vias da Receita de Controle Especial.

Diante da nova resolução, as substâncias antirretrovirais estarão sujeitas apenas à prescrição médica.

INSS vai convocar beneficiários do auxílio-doença para renovar a perícia

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

Cerca de 75 mil cartas do Instituto Nacional de Seguridade Social começam a ser remetidas, ainda neste mês, para beneficiários do órgão, especialmente quem recebe auxílio-doença e que não renovou perícia. Também vão entrar, numa segunda fase, aqueles com menos de 60 anos de idade que têm aposentadoria por invalidez.

A informação é do vice-presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos do INSS, Samuel Abranques, adiantando que essa revisão, que abrangerá benefícios de julho de 2014 até julho deste ano, é obrigatória e, por lei, tem que ocorrer a cada dois.

Essa revisão se estenderá até abril de 2017 e abrangerá um total de 530 mil benefícios.

SERVIÇO

*Quem receber a carta, terá que marcar seu atendimento pelo fone 135.

Pagamento de servidores federais será via conta-salário a partir de outubro

A partir do contracheque de setembro, a ser pago em outubro, o pagamento de servidores ativos, aposentados e pensionistas do Executivo Federal será depositado somente em conta-salário. A informação é do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, adiantando que a medida também se aplicará ao pagamento de benefícios de anistiados políticos.

De acordo com a pasta, o crédito será transferido da conta-salário para a conta-corrente ou poupança do servidor, sem a necessidade de qualquer providência dos funcionários públicos. A conta-salário, exigência do Banco Central, serve como garantia de que o pagamento foi efetuado.

Trata-se de um tipo especial de conta que não pode receber outros tipos de depósito a não ser da entidade pagadora. Além disso, não é movimentável por cheques e não pode ser aberta a pedido do próprio titular. A iniciativa de abertura é do empregador, que contrata um banco para fazê-lo.

A conta-salário foi uma das exigências de edital de credenciamento de bancos lançado pelo Ministério do Planejamento. Após o edital ficaram responsáveis pela folha de pagamento dos servidores, a partir de janeiro deste ano: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Santander, Banrisul, Bradesco, Itaú, HSBC, Banese, Cecoopes, Sicredi e Bancoob.

(Com Agências)

Lucro das empresas de saneamento cresceu 1,3 bilhões em um ano

“As 10 maiores empresas de saneamento do país vivem seu melhor momento financeiro dos últimos 30 meses. É o que mostra um estudo divulgado pela consultoria Economática nessa segunda (5).

De acordo com o levantamento, o lucro líquido do setor entre abril e junho chegou a 1,31 bilhões de reais, o melhor resultado dos últimos 30 meses. O pior momento do setor, por sua vez, aconteceu no terceiro trimestre de 2015, quando registrou-se prejuízo de R$ 456 milhões.

Responsável pelo saneamento do estado de São Paulo, Sabesp responde por 43,94% do total da receita das empresas do setor, com R$ 3,43 bilhões.”

(Veja Online)

DETALHE – A Companhia de Água e Esgoto do Cearáp (Cagece) entrou no estudo e aparece entre as que registraram lucro. E é porque estamos há cinco anos de seca.

MP vence nesta quinta-feira e Governo Temer pode voltar a ter 31 ministérios

“Mal assumiu e o presidente Michel Temer pode enfrentar uma situação no mínimo curiosa. A reforma ministerial que propôs assim que assumiu interinamente pode subir no telhado. Ainda que não seja muito provável, é possível.

A Medida Provisória nº 726 de 2016, que estabeleceu o enxugamento das pastas, tem que ser colocada em votação no Senado na quinta-feira (8) senão ela perde o efeito de validade. Não cabe mais prorrogação.

O problema é que na política tudo pode acontecer. Mesmo que Renan tenha marcado uma sessão para esse dia, a matéria pode não ser apreciada ou, mesmo que seja, pode acabar sendo rejeitada. A estrutura de administração federal voltaria a ser a dos 31 ministérios.

Alguns senadores teriam interesse na volta da estrutura antiga. Não é novidade para ninguém que há partidos insatisfeitos com a falta de cargos no governo. Com a estrutura dilmista ficaria mais fácil conversar sobre ocupação da base nos cargos federais.

(Veja Online)

Se Temer quiser, pode vir entregar a Ponte do Aracati

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Um a obra já está prontinha para o presidente Michel Temer, se quiser, vir inaugurar no Ceará: a ponte sobre o rio Jaguaribe, na cidade de Aracati (Litoral Leste).

O superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit), Diógenes Linhares, diz que trecho está pronto e já operando sem problemas. Resta, portanto, a festa de descerramento da placa.

Para quem passa pelo local, e também para os moradores desse município, a informação chega como alívio. A ponte começou a ser construída em 2001, mas parou em 2002. Recomeçou e parou em 2003. Depois disso, só foi retomada em 2009. Parou de novo e, em obras outra vez, a partir de 2012, acabou… parando. Retomada a obra de novo em 2014, eis que conseguiu ser concluída.

Fundo Cristão para Crianças comemora 50 anos

O Fundo Cristão para as Crianças (hoje ChildFund Brasil) está completa 50 anos de atuação no Brasil. A entidade atua no combate à violência contra a criança e como programa de apadrinhamento de crianças pode mudar vidas.

Para celebrar a data em Fortaleza, a entidade promoverá show musical gratuito no Teatro Via Sul no próximo dia 14. Entre as atrações, os artistas voluntários Gerson Borges, Guilherme Kerr e Paulo Nazareth.

A organização beneficia mais de 147 mil pessoas em risco social nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Minas Gerais, Piauí, Amazonas e Bahia. Desse total, cerca de 51 mil são crianças e jovens.

SERVIÇO

*Mais informações: www.apadrinhamento.org.br

Fortaleza receberá o XX Congresso Brasileiro de Contabilidade

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Tudo pronto para o XX Congresso Brasileiro de Contabilidade. O evento acontecerá no período de 11 a 14 deste mês, no Centro de Eventos.

Segundo o presidente do Conselho Nacional de Contabilidade, o cearense Martônio Coelho, o encontro é o mais importante do calendário da categoria e discutirá o tema “Contabilidade: Transparência para o Social”.

O congresso chega como bálsamo para a rede hoteleira de Fortaleza neste clima de baixa estação. É que há previsão de cerca de oito mil inscritos. Pelo menos.

  • Saiba mais sobre o evento aqui.

Ministro da Educação divide agenda com Camilo em Itapajé

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Mendonça Filho e Camilo, com Danilo Forte, descerrando a placa da escola.

O ministro da educação, Mendonça Filho, dividiu agenda, nesta segunda-feira, com o governador Camilo Santana (PT) na cidade de Itapajé (Zona Norte). Ali, os dois, tendo ao lado o deputado federal Danilo Forte, inauguraram a 113ª escola profissionalizante do Estado.

Na mesma ocasião, Mendonça Filho, que é deputado federal licenciado do DEM de Pernambuco, anunciou a liberação de R$ 15 milhões 600 mil do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Ceará.

DETALHE -Em Itapajé, o prefeito Kelsen Forte (PSB), primo de Danilo Forte, disputa a reeleição.

(Foto – MEC)

MPF inscreve para Procurador da República até o próximo dia 28

As inscrições para o 29º Concurso Público para Procurador da República prosseguem até o dia 28 deste mês. Os documentos referentes às inscrição deverão ser entregues nas unidades mencionadas. Antes disso, o candidato deve fazer sua pré-inscrição pela internet, no endereço http://www.mpf.mp.br/concursos/concursos/procuradores, e pagar taxa de R$ 250,00.

A inscrição preliminar será realizada exclusivamente nas Procuradorias da República nos estados e no Distrito Federal e nas Procuradorias da República nos Municípios relacionadas no Anexo III, das 12 às 18 horas, horário local.

Pedidos de isenção devem ser formulados até 15 dias antes do término das inscrições. Neste caso, o candidato deve comprovar que não possui condições para arcar com o valor, apresentando, inclusive, a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

A seleção oferece 82 vagas para o cargo, sendo 10% do total reservado às pessoas com deficiência. É importante destacar que o número de vagas e as localidades indicadas no edital estão sujeitos a mudanças em virtude da nomeação de candidatos aprovados em certames anteriores e por outras causas supervenientes. O subsídio inicial é de R$ 28.947,55.

A prova objetiva do 29º concurso público está prevista para o dia 27 de novembro de 2016. Já os exames subjetivos devem ocorrer de 1º a 4 de abril de 2017. A seleção será válida por dois anos, podendo ser prorrogada por igual período.

SERVIÇO

*As divulgações referentes ao concurso estão no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico www.mpf.mp.br/concursos/concursos/procuradores/.

Defensor-público geral da União abrirá evento internacional em Fortaleza

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O defensor público-geral da União, o cearense Carlos Eduardo Paz, participará, a  partir das 19 horas desta segunda-feira, no Novotel, da cerimônia de abertura do V Curso Brasileiro Interdisciplinar de Direitos Humanos. Fernando Mauro Junior, diretor da Escola Superior da Defensoria Pública da União, também participará do encontro.

Com o tema “O Princípio de Humanidade e Salvaguarda da Pessoa Humana”, o curso, considerado o maior sobre direitos humanos na América do Sul, é organizado pelo Instituto Brasileiro de Direitos Humanos e pelo Instituto Interamericano de Direitos Humanos (Escritório Regional em Montevidéu).

O curso contará com a participação de defensores públicos dos Estados e da União, juízes estaduais e federais, promotores e procuradores de justiça, procuradores do estado – do município e da república, e procuradores federais; entre outros participantes do Brasil e do Exterior.

(Foto – Paulo MOska)

Bancários entram em greve nesta terça-feira

“Bancários de todo o país entram em greve nesta terça-feira (6), depois de rejeitar a proposta oferecida pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). As reivindicações incluem reajuste salarial, reposição inflacionária de 5%, antecipação e reajuste na participação dos lucros, aumento do piso salarial, aumento do vale-alimentação, melhores condições de trabalho e plano de carreira. A greve, que será realizada em todo o território nacional, terá as condições definidas em assembleia a ser realizada hoje (5) em Brasília.

Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito, Lourenço Prado, o movimento tem prazo indeterminado e não prejudicará a população. “A greve é nacional e com prazo indeterminado, porém os caixas vão continuar funcionando e os correspondentes bancários também funcionam normalmente. A população não será afetada, os clientes especiais poderão ser atendidos conforme acordo com o sindicato. Não queremos trazer prejuízo à população, só vamos reivindicar nossos direitos. “

Prado disse ainda que a proposta apresentada está abaixo da inflação do período, que é de 9,57%. O pedido da categoria é de pelo menos 5% de aumento real. “Nossa reivindicação é de pelo menos 15% de reajuste salarial. O que eles oferecem é 2,8% abaixo da inflação do período”, disse.

A proposta da Fenaban, rejeitada pela categoria, é de reajuste de 6,5% (para uma inflação de 9,57%) e abono de R$ 3 mil, que não incide sobre os salários, nem sobre o FGTS, as férias ou o décimo terceiro.”

(Agência Brasil)

TAF deve operar com voo de olho em Jericoacoara

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Ariston Pessoa Filho, controlador da empresa.

A TAF Aviação, que já opera diariamente para a cidade de Sobral (Zona Norte), terá voo na rota do aeroporto de Cruz, com o foco na paradisíaca Jericoacoara (Litoral Oeste).

A informação é do controlador da empresa, Ariston Filho, adiantando que os estudos já acontecem com apoio da Secretaria do Turismo do Estado.

Ariston disse que esse voo tem amplas condições de sucesso e que a aterrissagem ocorrerá no aeroporto de Cruz, já concluído e aguardando apenas homologação. Não fez previsão de datas.

O aeroporto, inclusive, será batizado com o nome de “Comandante Ariston Pessoa”, fundador da TAF.