Blog do Eliomar

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Leônidas Cristino defende urgente revitalização do rio São Francisco

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Em reunião da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, no Congresso Nacional, o deputado federal Leônidas Cristino voltou a defender nesta terça-feira a conclusão das obras de Transposição do rio São Francisco, como urgente e imprescindível. “Os estudos e observações apontam para a possibilidade de mais um ano de seca no Nordeste e se aprofundam, drasticamente, as consequências de quatro anos seguidos de estiagem na região”, disse o parlamentar.

Leônidas Cristino alertou, também, para a necessidade inadiável do processo de revitalização da bacia do Velho Chico, sob pena da obra da transposição perder sua eficácia a longo prazo. Com esse propósito, o deputado informou que pretende apresentar um projeto nos próximos dias à Câmara Federal com foco na revitalização do manancial.

“O programa de revitalização, preservação e manutenção da bacia do rio São Francisco tem que ser viabilizado e tratado como política pública permanente”, disse o deputado. Segundo ele, a revitalização tem sua importância sobejamente já comprovada e tecnicamente detalhada no Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRBHSF) e nos próprios Estudos de Impacto Ambiental e Licenciamentos do projeto de transposição.

(Com Agência Câmara)

Encontro do setor portuário de maré nada mansa

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Em algum lugar do passado, tudo era só alegria.

O ministro-chefe da Secretaria Nacional dos Portos, Hélder Barbalho, abrirá a Feira Nacional de Logística (Expolog 2015), que acontecerá de quarta até sexta-feira no Centro de Eventos. O encontro discutirá avanços na área da gestão e, também, concessões previstas pelo governo federal no ramo portuário como a da estação de passageiros do Porto do Mucuripe.

Mas o evento promete um encontro curioso no plano político envolvendo dois rivais que, no momento, trocam ofensas, farpas e processos judiciais: o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, e o ex-ministro e diretor da CSN responsável pela Ferrovia Transnordestina, Ciro Gomes (PDT).

Ambos integram a lista de convidados especiais da Expolog.

Comissão aprova obrigação do governo federal investir em campanhas contra a corrupção

O Projeto (PL 2814/15) em discussão na Câmara dos Deputados propõe que, durante quinze anos, do total dos recursos empregados em publicidade pelo governo federal, 15% sejam para ações e programas de marketing voltados a estabelecer uma cultura de intolerância à corrupção. As ações devem incluir medidas de conscientização dos danos sociais e individuais da corrupção, o apoio público para medidas contra a corrupção e o incentivo para a apresentação de notícias e denúncias a esse tipo de prática. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.

A relatora na comissão, deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), considera essencial esclarecer a população sobre o assunto. “Pra que a gente consiga cada vez mais divulgar para que a população esteja orientada de onde buscar, denunciar, designar o que realmente está acontecendo no país”, disse.

Principais pontos

O projeto determina que as campanhas contra corrupção não configurem propaganda institucional de governo ou realizações de ordem pessoal de governantes e agentes públicos. Além disso, pela proposta, no prazo máximo de dois anos de vigência da lei, serão afixadas placas visíveis em rodovias federais, indicando número telefônico, site e e-mail para denunciar policiais rodoviários ao Ministério Público.

O texto aprovado também prevê a edição de um código de conduta sobre os tipos e modos de realização dos atos de corrupção relativos a cada carreira, assim como sobre os comportamentos preventivos recomendados e quais as medidas a serem adotadas pelo agente público quando se encontrar nessas situações. O projeto prevê, ainda, treinamento periódico a servidores sobre o tema.

O deputado Antônio Carlos Mendes Thame, do PSDB paulista, coordenou a Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção. Ele avalia que a proposta tem todas as condições de ser aprovada porque não cria novos gastos, apenas destina percentual do que já é gasto com publicidade para campanhas de combate à corrupção.

“Nós temos que criar a mentalidade de que a lei vale para todos. O que não pode haver é a desculpa de que o agente político, o agente público, é corrupto porque a população é corrupta e usar isso como argumento. Isso não tem o menor cabimento”, falou Mendes Thame.

O projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e não precisa ser votado pelo Plenário.”

(Agência Câmara)

Caravana da Fiec vai ouvir Joaquim Levy

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O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart, e toda a diretoria da entidade participarão, nesta quarta e quinta-feira, em Brasília, do Encontro Nacional da Indústria, o ENAI 2015.

O principal mote do encontro que terá entre conferencistas o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, é discutir o Ajuste Fiscal prometido pelo governo Dilma Rousseff.

Num grupo que já viajou, nesta terça-feira para o ENAI 2015, o clima é de descrença quanto ao ajuste. Exemplo disso é o vice-presidente da Fiec, Roberto Sérgio. Ele vê muita conversa e pouca ação e a economia do País se deteriorando cada vez mais.

O ex-presidente da Fiec, Roberto Macedo, seguiu também para o encontro. Para ele, a crise é principalmente de credibilidade de um governo que prometeu muito e, até agora, nada fez para aquecer a economia.

BNB promoverá mais um leilão do Finor

O Banco do Nordeste vai promover, nesta quinta-feira, o 271º Leilão Especial de Títulos da Carteira do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor). Em oferta, mais de 70,7 milhões de ações, o que equivale a um volume financeiro de R$ 19,9 milhões. O leilão ocorrerá entre 10 e 15 horas, via Sistema Eletrônico de Negociação do Segmento Bovespa, coordenado pela BM&FBovespa S/A – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, em São Paulo (SP).

Podem participar do leilão pessoas jurídicas e físicas. Nesse leilão, 19 empresas de oito estados apresentarão suas ações. Delas, 13 são oriundas do setor secundário, cinco do setor primário e uma do setor de serviços. Os estados que possuem o maior número de participantes são Pernambuco (4) e Ceará (3).

SERVIÇO

*A relação completa das empresas participantes do 271º leilão do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor) encontra-se disponível no portal do Banco do Nordeste (www.bancodonordeste.gov.br), por meio do caminho Empresas > Finor > Leilões.

ACM reforça lobby em Brasília por eleições diretas nos tribunais de justiça

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O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Antonio Araújo, encontra-se em Brasília reforçando lobby da categoria em favor da eleição direta para escolha de presidente e vice dos tribunais de justiça e dos tribunais regionais federais.

Essa luta está embutida na PEC 187, que tramita na Câmara dos Deputados e que é discutida em comissão especial.

Sobre o quadro do Judiciário cearense, o presidente da ACM voltou a criticar o pouco número de juízes e a decisão do TJ de adiar a convocação de 79 juízes aprovados em concurso público. “Temos mais d 100 vagas de juiz para preencher”, reclamou para o Blog.

Já o Tribunal de Justiça justificou a falta de recursos orçamentários para adiar a convocação desse grupo.

Presidente do BNDES reclamou da demora do ajuste fiscal

Debate na Comissão de Direitos Humanos do Senado, sobre a violaçãodos direitos das APAEs e da Escola Bilíngue para Deficientes Auditivos.

“Em almoço nessa segunda-feira (9) promovido pelo Iedi com pesos pesados em São Paulo, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, fez críticas veladas à condução da economia por Joaquim Levy, ministro da Fazenda.

Coutinho afirmou que o governo demorou demais a fazer o ajuste fiscal, ainda não concluído, o que abalou a confiança do país.

Ele foi cauteloso e não citou o nome de Levy, mas os empresários presentes notaram o tom de crítica na exposição.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Produção industrial do País registrou queda em setembro. No Ceará, taxas negativas

“A produção industrial em setembro caiu em dez dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As quedas mais acentuadas foram registradas na Bahia (-7,6%) e no Rio de Janeiro (-6,6%). Os resultados positivos foram verificados no Pará (12,6%), Paraná (5,1%), Espírito Santo (1,3%) e Amazonas (0,1%).

A indústria nacional teve queda de 1,3% em setembro, em relação ao mês anterior, e manteve a trajetória descendente iniciada em outubro de 2014. Onze locais apresentaram taxas negativas, com os recuos mais acentuados verificados no Rio de Janeiro (-2,5%), Paraná (-1,3%), Amazonas (-1,2%), em São Paulo (-1,2%), na Bahia (-1,2%), no Ceará (-1,0%) e em Minas Gerais (-1,0%). O Pará, com expansão de 2,4%, registrou o principal avanço em setembro de 2015.

Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, o setor industrial apresentou queda de 10,9% em setembro, com resultados negativos em 12 dos 15 locais pesquisados. Nesse mês, o recuo mais intenso foi no Rio Grande do Sul (-19,7%), pressionado, em grande parte, pela queda na produção dos setores de veículos automotores, reboques e carrocerias, máquinas e equipamentos, metalurgia e de produtos do fumo. Os estados do Amazonas (-13,1%), de São Paulo (-12,8%), do Ceará (-11,9%), de Santa Catarina (-11,6%), do Rio de Janeiro (-11,2%) e de Minas Gerais (-11,1%) também apresentaram resultados negativos mais acentuados do que a média nacional (-10,9%). A Bahia (-9,0%), o Paraná (-7,8%), a Região Nordeste (-7,4%), Pernambuco (-7,2%) e Goiás (-4,7%) completaram o conjunto de locais com taxas negativas nesse mês.

Mato Grosso (18,3%) e o Pará (12,3%) tiveram os maiores avanços em setembro, impulsionados pelo comportamento positivo dos setores de produtos alimentícios e de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis, no primeiro local, e de indústrias extrativas, no segundo. O Espírito Santo, com ligeira variação de 0,1%, também mostrou taxa positiva em setembro.”

(Agência Brasil)

É hora de apostar em empreendedorismo socioambiental

Com o título “Empreendedorismo socioambiental”, eis artigo do superintendente estadual do Sebrae, Joaquim Cartaxo, que pode ser conferido no O POVO desta terça-feira. Num trecho, Cartaxo apega-se a um ensinamento: “Para que uma entidade social prossiga, é preciso formar mais gestores e envolve-los no sonho do empreendedor social.” Confira:

Surgido das práticas e conceitos do empreendedorismo empresarial, o empreendedorismo socioambiental caracteriza-se como processo novo de gestão no campo social. Emprega com utilidade princípios e ferramentas do campo empresarial no equacionamento de problemas sociais, bem como está em permanente leitura e releitura desses dois campos, dada a natureza espacial de seu público-alvo: pessoas em estado de risco e excluídas socioambientalmente.

Ineficiência dos governos, incapacidade das entidades filantrópicas e das organizações sociais, quanto às oportunidades de equacionar ou resolver problemas desse público, são também responsáveis pelo surgimento do empreendedorismo socioambiental.

Mensura-se os resultados desse empreendedorismo com base em indicadores referentes aos meios de superar questões socioambientais determinadas; bens e serviços que melhoram as condições de vida e trabalho da comunidade.

As pessoas que se dedicam a esse tipo de empreendimento são empreendedoras sociais. Caracterizam-se pelo respeito a todas as etapas de gestão de um projeto; busca de resultados por meio da inovação para enfrentar os problemas; identificação de oportunidades de melhoria da condições sociais; geração de valor, mensurado quantitativa e qualitativamente, referente à solução executada por um programa, projeto ou ação.

Sandra Mariano e Verônica Mayer detalham essas ideias no livro Empreendedorismo: fundamentos e técnicas para criatividade e anotam que “os empreendedores sociais são impulsionados a realizar uma ação transformadora, motivados por um ideal. Para empreendedores sociais, a capacidade de compartilhar o comando de seus projetos é mais importante do que entre os empreendedores empresariais, pois uma empresa privada pode ser vendida, mas uma entidade social não. Para que uma entidade social prossiga, é preciso formar mais gestores e envolve-los no sonho do empreendedor social.”

Joaquim Cartaxo

cartaxojoaquim@bol.com.br
Arquiteto urbanista e superin-tendente do Sebrae/CE.

Caminhoneiros fazem protesto na BR-222

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erca 35 caminhões interditam o fluxo de trânsito no km 316 da BR-222, na manhã desta terça-feira, 10, em Tianguá, 310 km de Fortaleza. O bloqueio dos caminhoneiros faz parte da paralisação nacional da categoria, que reivindica a diminuição dos impostos e preços de combustíveis.

Segundo a PRF, não há previsão para a liberação da via, mas os manifestantes estão permitindo a passagem dos veículos de passeio, ônibus e viaturas de emergência. “Os caminhões estão fora da via, no acostamento, mas deixam os veículos de pequeno porte passar. O movimento está pacífico”, detalhou o chefe do núcleo de comunicação da PRF, Alexsandro Batista.Na segunda-feira, 9, o fluxo no km 170 da BR-116 foi bloqueado e liberado somente às 17h30min. Também foram paralisadas as vias da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
 A Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) divulgou, em nota, que não reconhece a paralisação dos caminhoneiros autônomos. “Reconhecemos que a situação não está fácil, pelo contrário, a situação do caminhoneiro autônomo está muito complicada, com fretes baixos, combustível alto, falta de local para descanso e insumos cada vez mais caros. Porém, através do Grupo de Trabalho Permanente do TRC, buscamos soluções urgentes, mas duradouras, e continuamos investindo no diálogo incessante como a maneira mais legítima e consolida de buscar mudanças”
(Com O POVO Online)

Suplente do PP assumirá cadeira de Adail Carneiro nesta quinta-feira

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O deputado federal Adail Carneiro (PHS) anunciou, nesta terça-feira, que, a partir de quinta-feira, já estará no seu lugar o suplente Paulo Henrique Lustosa (PP). Adail assegurou ainda que sua licença, por motivos particulares, poderá ser por tempo indeterminado.

O parlamentar adiantou que, mesmo tendo o seu partido decidido a apresentar um pré-candidato à Prefeitura de Fortaleza, no caso o próprio presidente, o deputado estadual Tin Gomes, ele apoiará a reeleição de Roberto Cláudio.

Adail carneiro não vê como infidelidade essa sua decisão, que abre espaços para o PP que, assim, reforça mais ainda a base de apoio do prefeito para 2018.Bom lembrar que o PM já tem o seu presidente municipal, Jaime Cavalcante, ocupando a pasta da Educação.

Dilma homenageia a memória de Humberto Teixeira

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Atriz Denise Dumont recebe de Dilma a homenagem.

O centenário de Humberto Teixeira, celebrado em 2015, ganhou um novo marco nessa segunda-feira. O cearense foi homenageado entre os agraciados com a Ordem do Mérito Cultural, principal comenda do Governo Federal para o setor artístico e cultural.

Foi o deputado federal Chico Lopes (PCdoB) – ao lado do ex-senador Inácio Arruda (PCdoB), o autor da indicação do nome de Humberto Teixeira, que foi parceiro de Luiz Gonzaga, o “Rei do Baião”,  para o processo que define os homenageados.

A atriz Denise Dumont rewcebeu a Ordem, in memoriam, no Palácio do Planalto, com a presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Cultura, Juca Ferreira, presentes ao to.

(Foto – Palácio do Planalto)

Uma dupla em busca da refinaria perdida

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O secretário de Assuntos Internacionais do Governo do Estado, deputado federal licenciado Antônio Balhmann (Pros), viajará de novo para a China. Será no próximo domingo, levando agora o presidente da ZPE, Mário Lima.

A informação é do próprio Mário Lima, adiantando que a pauta envolverá a captação de investimentos.

Ele não falou em refinaria de petróleo, o que já foi motivo de recente viagem de Balhmann para esse País, mas setores oficiais garantem: o sonho de resgatar a refinaria, barrada pela Petrobras, não acabou.

Câmara dos Deputados debaterá maus-tratos de animais em vaquejadas e rodeios

“A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus-Tratos de Animais realizará, nesta terça-feira (10), uma audiência pública para discutir os recorrentes maus-tratos na criação, no transporte e na utilização desses animais em espetáculos como rodeio e vaquejada, por exemplo. O debate foi solicitado pelos deputados Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Capitão Augusto (PR-SP).

Os rodeios atualmente atraem 30 milhões de pessoas e movimentam mais de R$ 6 bilhões por ano no País. Esses festivais, assim como as vaquejadas, são combatidos por organizações de defesa dos animais e apontados como fontes de maus-tratos.

No início do ano, a organização não governamental Londrina Sem Rodeio filmou cenas que mostravam animais sendo submetidos a sessões de estresse, até mesmo com choques elétricos, antes de um rodeio na cidade.”

(Com Agências)

Prefeito quer CPMF também para aliviar as dificuldades dos municípios na área da saúde

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), embarcou, nesta madrugada de terça-feira, para Brasília. Ele, em nome da Frente Nacional dos Prefeitos, é convidado de um seminário que o Conselho Nacional da Saúde promoverá e que tem como mote articulações pró-financiamento da saúde.

Roberto Cláudio adiantou que a ordem é fazer uma “grande mobilização nacional”, ainda neste fim de ano, junto ao Congresso, por aumento das verbas do setor. Sobre ser favorável à CPMF para a saúde, o prefeito disse que, caso haja aprovação desse imposto, previsto para a Previdência, haverá esforços para que haja percentuais para Estados e Municípios. “É preciso discutir a repactuação do financiamento, mais recursos e repactuação dos entes federativos e, em especial, da União”, acentuou o prefeito.

Indagado sobre sucessão 2016 e a constante parceria que vem travando com o governador Camilo Santana (PT), o prefeito Roberto Cláudio evitou falar em campanha e garantiu que é uma “parceria ” salutar. Disse que Camilo tem sido muito sensível com pleitos de Fortaleza. Ele informou que, nesta quinta-feira, ao lado de Camilo entregará uma areninha no bairro Quintino Cunha.

O prefeito informou também que o problema do lixo, que vem causando, segundo assessores do Paço, desgastes para a gestão, vai ganhar uma nova estratégia. Nesta quarta-feira, Roberto Cláudio reunirá vários órgãos para fechar um Mutirão Mensal, de caráter educativo, contra o lixo.

Iluminação pública pode sair das concessionárias de volta para os municípios

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“Uma decisão judicial abre espaço para se voltar atrás no processo de transferência dos ativos de iluminação pública das concessionárias de energia para os municípios.

A determinação, dada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 2010, foi julgada inconstitucional pelo Tribunal Região Federal (TRF) da 3ª região.

A medida era postulada pela prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera (PSD), na condição de vice-presidente de Infraestrutura Urbana da Frente Nacional De Prefeitos (FNP), para quem a resolução feria a autonomia dos municípios.

Muitas cidades alegam que os custos com iluminação pública são elevados, especialmente porque as administrações não contam com uma série de isenções fiscais que cabem às concessionárias.

O prazo para transferência dos ativos de iluminação para os municípios se encerrou no fim de 2014.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Petrobras admite negociar pauta com grevistas fora do Acordo Coletivo de Trabalho

“A Petrobras informou, em nota divulgada hoje (9) à noite, que “se dispôs a avançar em itens reivindicados pelas entidades sindicais” e “discutir aqueles não relacionados diretamente ao ACT”, o Acordo Coletivo de Trabalho 2015 dos petroleiros, que estão em greve desde 24 de setembro.

Para isso, representantes da empresa fizeram hoje duas reuniões com as entidades sindicais. Pela manhã, o encontro foi com a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e integrantes de sindicatos filiados à entidade e à tarde com a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) e seus sindicatos, para buscar o fechamento do ACT 2015.

“A empresa está aberta à negociação e a discutir as reivindicações dos representantes dos empregados. O agendamento de novas reuniões esta semana e a retomada do diálogo reforçam os esforços na busca por entendimentos para o fechamento do Acordo Coletivo de Trabalho 2015”, diz a nota.

A Petrobras informou ainda que tem conseguido reduzir os impactos da greve sobre as operações por meio do plano de contingência. “A perda diária de óleo por efeito da greve diminui 60% desde o dia 02/11. O impacto atual estimado na produção de petróleo tem sido, desde o último sábado (07/11), da ordem de 115 mil barris ao dia”, afirma a nota.

Para o diretor do Sindipetro NF, Norton Almeida, o fato de a empresa ter aberto negociações foi uma vitória para a categoria, mesmo que a reunião não tenha sido conclusiva: “Para uma primeira negociação, a gente não tem a ilusão de que tudo se resolveria em uma primeira mesa”, disse em entrevista à TVNF, transmitida no site da FUP.

O coordenador-geral do Sindipetro NF, Marcos Brêda, que participou do encontro, disse que a data da nova reunião ainda não está marcada, mas houve uma mudança da empresa, porém, “já adiantamos que não vamos aceitar, conforme está na pauta nenhuma perda de direitos”.

Sobre a greve, Brêda informou que 48 unidades continuam participando da paralisação, mas a Petrobras tem conseguido retomar o funcionamento de algumas com a utilização de equipes de contingência.”

(Agência Brasil)