Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

CSP investe em campanha institucional

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A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) está colocando na praça uma campanha institucional co o objetivo de divulgar como está a obra e o que ela promete para o cearense, a partir do primeiro semestre de 2016, quando promete entrar em operações.

Dentro dessa estratégia, a CSP levará um grupo de jornalistas para conhecer seu canteiro de obras. Será nesta sexta-feira, com saída de ônibus do escritório de Fortaleza, que fica no Edifício Etevaldo Nogueira, no bairro Aldeota.

O grupo sairá as 7 horas da manhã, tomará café no local, conhecerá projeto, obra e impactos futuros para a economia do Estado, devendo regressar para Fortaleza por volta das 11 horas.

Caixa Cultural abrirá exposição interativa para a criançada

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A CAIXA Cultural Fortaleza vai apresentar a exposição Viagem pelo mundo através das histórias, do grupo carioca Os Tapetes Contadores de Histórias. A abertura ocorrerá  no próximo dia 21.

A mostra criada para o público infanto-juvenil é interativa e convida o público a conhecer os cinco continentes, culturas e costumes de cidades pelo mundo por meio de histórias e belos cenários.

O projeto também terá atividades como narração de histórias, oficinas, rodas de conversas e de histórias. Toda a programação é gratuita e acontecerá de  terça-feira a sábado, das 10 às 20 horas, e, aos domingos, das 10 às 19 horas. A exposição segue até o dia 24 de janeiro.

SERVIÇO

*CAIXA Cultural Fortaleza – Avenida Pessoa Anta, 287, Praia de Iracema.

*Entrada franca.

*Mais informações – 3453.2770.

Prefeito RC estará em Brasília numa articulação por mais verbas para a saúde

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), cumprirá agenda nesta terça-feira em Brasília. Foi convocado pela Frente Nacional dos Prefeitos para reforçar a luta por financiamento para o setor da saúde.

Roberto Cláudio, assim como demais gestores municipais, sente a pressão do aumento do atendimento na rede pública de saúde e a redução dos repasses federais.

Os prefeitos querem uma CPMF para o setor como forma de amenizar o caos na área.

Bolsa Família – Ceará pode ter 1,6 milhão de pessoas fora do programa

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“Se aprovada a proposta de corte de R$ 10 bilhões no orçamento do programa Bolsa Família, conforme proposta do relator Ricardo Barros (PP-PR), o Ceará será o quarto estado mais atingido do País. Projeção feita pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) divulgada nesta segunda-feira, 9, mostra que 1,6 milhão de pessoas sairiam do programa. Do total, 621.052 pessoas entrariam em situação de pobreza extrema.

Na tentativa de barrar o projeto do relator do Orçamento 2016 de cortar verba do Bolsa Família, o Governo Federal partiu para uma “batalha de números” contra a proposta.

O objetivo é mostrar que, diante da crise econômica, o corte no programa reduziria em 23 milhões o total de beneficiários, dos atuais 47,8 milhões. Estados governados por opositores, como São Paulo, seriam os mais atingidos.”

* Por Jéssica Welma, no POVO Online, aqui.

“Acabou o tempo de Orçamento irreal”, diz presidente da CMO

“A presidente da Comissão Mista de Orçamento, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), disse, nesta segunda-feira, em reunião em Vitória (ES), que o colegiado vai “zerar” as pedaladas de 2014 e 2015 ao votar o PLN 5/2015, que modifica a LDO e altera a meta fiscal deste ano.

“Vamos zerar as pedaladas. Acabou o tempo de apresentar ao país um Orçamento irreal”, disse Rose ao discursar num evento para a assinatura de convênio entre o governo do Estado e a Secretaria dos Portos.

O substitutivo do PLN, deputado Hugo Leal (Pros-RJ) já contempla o abatimento adicional de R$ 55 bilhões no resultado primário deste ano para quitar os atrasos nos repasses de recursos do Tesouro para bancos públicos.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Entidades dos professores fará mobilização em Brasília

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) vai promove, nesta quarta-feira, em Brasília, a “Mobilização Geral em Defesa da Valorização da Escola Pública e de Seus Profissionais”. Para isso, convoca seus filiados. No Ceará, a articulação ficou por conta do Sindicato Apeoc.

Representantes dos sindicatos de educação de todo o País entregarão na data aos deputados federais e senadores os projetos de Nacionalização da Carreira, Piso Unificado e Royalties para garantir Valorização dos Profissionais da Educação e da Escola Pública.

Na mesma quarta-feira, o Sindicato Apeoc realizará o “Café da Manhã para Valorização da Escola Pública e de Seus Profissionais”, na Assembleia Legislativa, a partir das 8 horas. O sindicato reivindicará dos parlamentares estaduais apoio para a luta da categoria.

Energia Solar – Empresas cearenses podem ser minigeradoras e reduzir gastos da conta da luz

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Tâmara Cidade, representante de Hélio Energias, e Dale Vander Would, presidente do grupo.

Em tempos de reorganização financeira, muitas empresas procuram soluções seguras sobre como reduzir gastos em suas unidades. Muitas, durante o processo, acabam se deparando com a dúvida: “como conseguir diminuir as contas no fim do mês, mantendo o mesmo nível de produção?”. Uma das soluções, não só financeira, mas ambiental, é a implantação de sistemas de energias renováveis. Em pleno crescimento no país, está o setor da energia solar (147,7% em 2015, ante 2014, de acordo com a Câmara de Comercialização de Energia ​Solar).

Nesse cenário, chega a Hélio Energias Renováveis, uma empresa fundada por grupo cearense. Com foco em empresas e indústrias, a ideia é reduzir custos para o setor, inclusive no momento da instalação, por meio de um sistema de contrato de aluguel sem custo inicial para o cliente.

​O primeiro parque gerador de energia da empresa será inaugurada no próximo dia 18, às 10 horas, no Centro de Distribuição da rede de Farmácias Pague Menos, em Fortaleza. Com capacidade de gerar até 150kw, o equivalente para abastecer aproximadamente 145 residências por mês, o sistema poderá produzir até 19.200kwh/mês, evitando a emissão de 230 toneladas de CO2 na atmosfera.

O sistema usa 588 placas fotovoltaicas, ocupando 988m2, instaladas no telhado do Centro de Distribuição, estrategicamente dispostas para receber maior incidência solar ao longo do dia, aproveitando assim a capacidade máxima de produção do sistema. A energia produzida nas placas são enviadas para sete inversores instalados no prédio, que por sua vez enviam para o medidor bi-direcional, que irá equilibrar a entrada de energia produzida pela minigeradora e a energia do sistema elétrico.

Sobre a Helio Energias Renováveis

A Helio Projetos em Energia Renovável Ltda. ou Helio Energias Renováveis, é uma provedora de projetos solares com foco no desenvolvimento e financiamento de longo prazo para clientes comerciais e industriais. A abordagem de Helio é a instalação de sistemas de energia de alta qualidade, de acordo com padrões internacionais de engenharia, realizando o projeto de forma simples, fácil e acessível para seus clientes. Atualmente, a Hélio atende clientes comerciais e industriais em todos os estados do Brasil, com ênfase particular na sua sede em Fortaleza, Ceará.

Sobre as Farmácias Pague Menos

As Farmácias Pague Menos (www.paguemenos.com.br)são a primeira rede varejista presente nos 26 estados da Federação e no Distrito Federal. Mantêm um crescimento médio anual (CAGR) de 20% nos últimos dez anos, um dos maiores índices de crescimento contínuos do Brasil.
SERVIÇO

*Centro de Distribuição da Pague Menos – Rua Rua Francisco Cordeiro, 300 – Jacarecanga.

CNJ – Magistrado receber por palestra é ilegal

A Constituição e a Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional) vedam aos magistrados o exercício de qualquer outro cargo, salvo o do magistério.

Assim, o conselheiro e ouvidor do Conselho Nacional de Justiça, Fabiano Silveira, determinou que uma comissão permanente do órgão promova “estudos aprofundados” sobre os casos de magistrados que recebem dinheiro para ministrar palestras.

A reportagem da Folha de S.Paulo cita que quatro ministros do Tribunal Superior do Trabalho receberam pagamentos do Bradesco por palestras desde 2013, mas não se declaram impedidos de julgar casos que têm o banco como parte.

Memória – Humberto Teixeira ganhará Ordem do Mérito Cultural

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O centenário de Humberto Teixeira, celebrado em 2015, ganhou um novo marco nesta quinta-feira, Dia Nacional da Cultura. O compositor cearense que foi parceira de Luiz Gonzaga, o “Rei do Baião”, está entre os agraciados com a Ordem do Mérito Cultural.

Esta é a principal comenda do Governo Federal para o setor artístico e cultural e a indicação de Humberto Teixeira para o processo foi apresentada em maio último pelo deputado federal Chico Lopes (PCdoB) e pelo ex-senador Inácio Arruda (PCdoB).

A solenidade de entrega da Ordem, in memoriam, acontecerá nesta segunda-feira, às 20 horas, no Palácio do Planalto, com a participação da presidenta Dilma Rousseff, do ministro da Cultura, Juca Ferreira, e da filha do compositor, Denise Dumont.

Petroleiros em greve realizarão ato em Fortaleza

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Grupo da Fazenda Belém, em Icapuí, aderiu á paralisação.

Nesta terça-feira, às 10 horas, na Praça do Ferreira, os petroleiros realizarão um ato marcando o décimo dia de paralisação da categoria. Com eles, estarão representantes de diversos movimentos sociais. O objetivo é a defesa da greve e da Petrobras.

A categoria afirma que a greve não é por questão salarial, mas em defesa da Petrobras, sob ameaça de um processo de privatização.

DETALHE – Nesta segunda-feira, os trabalhadores do campo terrestre Fazenda Belém, situado no município de Aracati (Litoral Leste) aderiram ao movimento grevista nacional.

DETALHE 2 – Em Paracuru, a contingência formada por supervisores e engenheiros retomou poços em Xaréu. Produção atinge máxima de 54% de Óleo e Gás. O Sindipetro diz que a estatal utiliza-se de “horas extras ilegais e regimes de sobrejornada abusivas para manter a produção”.

(Foto – Comando de Greve)

Diário Oficial da União traz lei de combate ao bullying

“A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que institui o programa de combate ao bullying. O texto publicado na edição de hoje (9) do Diário Oficial da União prevê que as escolas, clubes e agremiações recreativas desenvolvam medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying. A lei entra em vigor em 90 dias.

Como parte do programa devem ser realizadas campanhas educativas, além de orientação e assistência psicológica, social e jurídica às vítimas e aos agressores.

A lei estabelece que os objetivos propostos pelo programa poderão ser usado para fundamentar ações do Ministério da Educação, das secretarias estaduais e municipais de educação e também de outros órgãos aos quais a matéria diz respeito. Entre os objetivos do programa está a capacitação de docentes e equipes pedagógicas para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema.

De acordo com o texto da lei, a punição aos agressores deve ser evitada, tanto quanto possível, “privilegiando mecanismos e instrumentos alternativos que promovam a efetiva responsabilização e a mudança de comportamento hostil”.

O texto caracteriza o bullying como todo ato de “violência física ou psicológica, intencional e repetitivo, que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas”.

Os entes federados poderão firmar convênios e estabelecer parcerias para implementar e executar os objetivos e diretrizes do programa.”

(Agência Brasil)

Índice de Confiança do Comércio caiu 26,5% em outubro

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“O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), medido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), teve queda de 26,5% em outubro deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. Essa é a 27ª queda consecutiva do indicador nesse tipo de comparação.

Na comparação com setembro deste ano, houve um recuo de 3%, marcando a quarta queda consecutiva do indicador na comparação mensal.

O recuo anual de 26,5% foi provocado principalmente pelas avaliações dos empresários do comércio em relação ao momento atual. A avaliação das condições atuais caiu 48,2%, com piora nas opiniões sobre a economia (-65,8%), no comércio (-47%) e na própria empresa (-38,3%).

As expectativas em relação ao futuro caíram 16%, devido a recuos nas pontuações das expectativas em relação à economia (-22,6%), do comércio (-15,5%) e da empresa (-11%).

Em relação aos investimentos, a confiança em outubro deste ano estava 24,6% menor do que em outubro de 2014, com quedas na intenção de contratação de funcionários (-30,8%), nos investimentos na empresa (-33,7%) e nos estoques (-5,8%).”

(Agência Brasil)

Polícia Judiciária e Defensoria Pública – Falta política de valorização para essas Instituições

Com o título “Causas concorrentes da Impunidade”, eis artigo do professor e advogado Irapuan Diniz de Aguiar. Ele bate na tecla de que a Polícia Judiciária, no caso a Civil, e a Defensoria Pública precisam ser prestigiadas com expansão dos recursos humanos e materiais. Falta política de valorização para esses segmentos, segundo Aguiar. Confira:

A impunidade é, indubitavelmente, uma das causas mais diretamente ligadas à problemática da criminalidade e violência. A lei, por sua vez, constitui-se no instrumento mais poderoso de que dispõe o Estado democrático para regular as relações entre seus cidadãos e, por meio dela, coibir os excessos praticados. Quando a legislação se apresenta disforme ou arcaica, torna-se fonte de abusos e arbitrariedades traduzindo a certeza, hoje tão forte, da impunidade.

Neste cenário há, na atualidade, um esforço do Poder Judiciário em se modernizar e se adequar aos novos tempos, consciente de que a Justiça, além de rápida, tem que estar próxima do povo. Os Juizados Especiais e a introdução de mecanismos tecnológicos de acesso são uma tentativa nessa direção. Há, contudo, a necessidade do Poder Executivo vir a se somar a esse esforço. Infelizmente, vê-se um completo alheamento da Polícia Judiciária e da Defensoria Pública no processo, à falta de estrutura material e humana que lhes permitam dar respostas rápidas às demandas da comunidade.

Com efeito, a despeito da Polícia Judiciária e da Defensoria Pública, serem instituições públicas da maior relevância para a promoção de uma boa Justiça, eis que essenciais à função jurisdicional do Estado, inexistem políticas governamentais de valorização dos profissionais que integram seus quadros.

O fato é mais grave em relação à Polícia Civil. Alçada ao patamar constitucional há sido, desde então, relegada a plano inferior na estrutura estatal. Por mais paradoxal que pareça, à medida que o crime sofisticou-se e que a sociedade evoluiu cultural, técnica e educacionalmente, a instituição policial regrediu. A capacitação de seus quadros em áreas específicas nos cursos promovidos pela AESP, tais como técnica de interrogatório, prática cartorária, criminalística, criminologia, legislação processual penal, organização e administração policiais, ainda são muito tímidas.

O Delegado de Polícia, a quem cabe a direção do órgão e a presidência dos inquéritos policiais, é discriminado em relação aos integrantes das demais carreiras jurídicas estaduais, no caso os Procuradores do Estado e os Defensores Públicos. Cumpre lembrar que a elucidação das mais diversas modalidades delituosas, pressupõe a existência, não apenas de uma instituição alicerçada numa base técnico-científica, mas especialmente numa política de pessoal que prestigie aqueles que compõem esta importante e complexa área da administração.

De resto, é procurar estreitar, cada vez mais, as ações dos órgãos envolvidos na cadeia institucional de realização da justiça, cujos procedimentos se iniciam com o inquérito policial, passando pela denúncia do MP e o julgamento dos feitos pela Justiça, sem esquecer a assistência, sempre presente, da advocacia estatal. Não basta, por conseguinte, a modernização do Judiciário se a ela não se seguir à modernização e instrumentalização dos organismos que lhe dão suporte.

Eunício Oliveira rebate Ciro e diz não ser mais sócio de empresa terceirizada da Petrobras

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Do líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, recebemos resposta dele às acusações de Ciro Gomes. Numa entrevista, nesta segunda-feira, para o Blog, o ex-ministro informou que vai processá-lo por tê-lo comparado a “batedor de carteira”, no que também disparou novos ataques ao peemedebista, questionando participação dele em empresa terceirizada a serviço da Petrobras. Eunício rebateu assim:

Caro Eliomar de Lima,

1º Processo contra o senhor Ciro Gomes, eu tenho mais de 40. Acabei, inclusive, de ganhar três pelas agressões sofridas durante a campanha e via Facebook;

2º Em 1997, saí da empresa a que ele se refere, em 2010. Vendi todas as ações. Portanto, é mais uma das calúnias que ele faz não apenas contra mim, mas contra todos os seres humanos que não são seus seguidores;

3º Ele não respondeu o que eu falei na Rádio O POVO e ignora a entrevista, vindo com velhas, repetidas e levianas acusações contra mim. Ele já responde, inclusive, na Justiça por isso.

* Eunício Oliveira.

DETALHE – Na entrevista à Rádio O POVO/CBN, Eunício questionou Ciro sobre crédito para a CSN que, depois, o recebeu como diretor. Também citou caso de carta distribuída por ex-diretor do BNB pedindo apoio para campanha e que teria o aval de Ciro Gomes.

Natal de Luz terá show do cantor Fábio Júnior

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A Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza lançará nesta terça-feira, durante café a manhã, em sua sede, o XIX Natal de Luz. Na ocasião, Severino Ramalho, presidente da entidade, apresentará para a imprensa e convidados, toda a programação da festa.

A abertura oficial ocorrerá no próximo dia 27, às 17 horas, na Praça do Ferreira, com a chegada do Papai Noel.

O tradicional Coral Infantil iniciará na data a agenda de apresentações. O encerramento da programação terá show do cantor Fábio Júnior no dia 27 de dezembro.

Benefícios da AGU causam ciumeira na PF e Receita Federal

“A Receita e a Polícia Federal estão incomodadas com o tratamento dado pelo governo Dilma Rousseff à Advocacia-Geral da União (AGU).

O Ministério do Planejamento anunciou recentemente uma série de benefícios para a AGU apelidado pelos outros órgãos de “pacote de bondades do ministro Adams”.

Os advogados da União vão receber 3 mil reais de participação nos honorários advocatícios e redução de jornada de trabalho para advocacia privada.

A PF e os auditores e fiscais da Receita se sentem desprestigiadas no governo.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Dois cearenses integram comissão que atualizará a legislação esportva do País

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O senado criou uma comissão especial formada por juristas para atualizar toda a legislação na área esportiva do País. A comissão, instalada na semana passada, em brasília, terá 180 dias para apresentar um anteprojeto.

Dois cearenses integram essa comissão de juristas: o advogado Álvaro Melo Filo, que dá consultoria para clubes e entidades esportivas no País e no exterior, e o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Caio Rocha.

Nesta segunda-feira, o presidente do STJD, Caio Rocha, conversou com o Blog sobre o trabalho dessa comissão. Ele não quis falar sobre a onda de denúncias envolvendo a CBF, o que gerou uma CPI.

Inflação neste ano pode fechar em 9,9%, projetam instituições financeiras

“As Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) esperam que a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), chegue a 9,99%, este ano. Na semana passada a previsão era 9,91%. Esse foi o oitavo ajuste seguido na estimativa. Para 2016, a projeção sobe por 14 semanas consecutivas. De acordo com o boletim Focus, divulgado hoje (9), a estimativa passou de 6,29% para 6,47%, no próximo ano.

A projeção para o próximo ano está chegando perto do teto da meta 6,5%. O centro da meta de inflação é 4,5%. Na última quinta-feira (5), o diretor de Política Econômica do BC, Altamir Lopes, admitiu que a inflação só deve ficar em 4,5% em 2017. Lopes disse que o BC adotará as medidas necessárias para levar a inflação o mais próximo possível da meta, em 2016, e chegar a 4,5%, em 2017. O diretor também disse que não vê a possibilidade de rompimento do limite superior da meta, 6,5%, em 2016.

Anteriormente, o BC esperava chegar ao centro da meta de inflação no próximo ano. Na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), responsável por definir a taxa básica de juros, a Selic, a expectativa mudou para 2017. Na ata da última reunião do Copom, o BC diz que as indefinições e alterações significativas na meta fiscal mudam as expectativas para a inflação e criam uma percepção negativa sobre o ambiente econômico.

Para tentar levar a inflação ao centro da meta em 2016, o Copom elevou a taxa básica de juros, a Selic, por sete vezes consecutivas. Na reunião de setembro e de outubro, o Copom optou por manter a Selic em 14,25% ao ano.

A expectativa das instituições financeiras é que o Copom mantenha a Selic em 14,25% ao ano, na última reunião de 2015, marcada para os dias 24 e 25 deste mês. Para o final de 2016, a expectativa para a Selic passou de 13% para 13,25% ao ano.”

(Agência Brasil)

Comércio quer aliviar queda nas vendas neste período natalinao

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O comércio brasileiro vai fechar o ano com queda de 5% nas vendas. Informa o presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas, Honório Pinheiro, da Rede Pinheiro Supermercados.

“Se em 2016 a gente empatar na perda e no ganho, vamos comemorar!”, diz ele.

A expectativa do setor, no entanto, é que as vendas natalinas garantam um papai Noel de saco menos vazio. A ordem é atacar com promoções.