Blog do Eliomar

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Todo apoio à luta contra as doenças raras

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta sexta-feira:

A cearense Fátima Braga, que preside a Associação Brasileira de Amiotrofia Espinhal (Abrame), comemora decisão do Ministério da Saúde (MS) de ofertar, na lista de medicamentos do SUS, a substância Spinraza. Trata-se de remédio importado utilizado no tratamento de milhares de brasileiros portadores de doenças raras e que era disponível apenas na área privada.

O MS ganhou, inclusive, votos de congratulações da parte do senador tucano Tasso Jereissati que, há anos, juntamente com Fátima Braga e a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), pressionava a área federal nesse sentido.

Tasso acredita que essa decisão do MS seja “o primeiro passo para criação de protocolos clínicos para essas doenças no País”. Detalhe: no Brasil, pelo menos 13 milhões de pessoas têm doenças raras.

(Fotos – Arquivo)

Enem 2019 – TCU autoriza contratação de nova gráfica

O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou o Ministério da Educação (MEC) a contratar uma nova empresa para imprimir as provas do Enem deste ano, após a gráfica contratada para esse serviço ter declarado falência. A decisão permite a contratação de outra companhia melhor posicionada entre as demais participantes da licitação original.

O TCU abre caminho para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão supervisor do Enem, contratar a Valid AS, que no pregão em 2016 havia ficado atrás da empresa vencedora, a multinacional RR Donnelley, agora falida. O contrato é de R$ 129.499.988,71.

Antes mesmo da decisão do tribunal, a Valid já havia sido convidada pelo Inep para fazer o serviço neste ano. Segundo a decisão do TCU, no entanto, será preciso à empresa mais do que aceitar as mesmas condições previstas no contrato anterior com a RR Donnelley para realizar a diagramação e a impressão das provas.

(Com Agências)

Sebrae do Ceará entrega nesta segunda-feira X Prêmio Prefeito Empreendedor

O Sebrae realizará, às 14h30min da segunda-feira (29), no seu Centro de Negócios (Praia de Iracema), a solenidade de entrega do X Prêmio Prefeito Empreendedor. Serão premiados os gestores vencedores das sete categorias da etapa estadual escolhidos a partir da análise de projetos desenvolvidos nos municípios em prol dos pequenos negócios e do fomento do empreendedorismo.

Criado em 2001, o Prêmio Prefeito Empreendedor tem o objetivo de reconhecer e disseminar projetos e ações desenvolvidas pelas prefeituras brasileiras com o objetivo de incentivar o surgimento, desenvolvimento e a competitividade dos pequenos negócios, contribuindo, assim, para o crescimento econômico, social e ambiental de seus municípios.

Na edição deste ano, os vencedores das sete categorias foram:

*Categoria: Desburocratização e implantação da REDE SIMPLES

Município: Fortaleza

Prefeito: Roberto Cláudio

Projeto: “FORTALEZA ONLINE”

*Categoria: Políticas Públicas Para Desenvolvimento dos Pequenos Negócios

Município: São Gonçalo do Amarante

Prefeito: Claudio Pinho

Projeto: “TERRA DE OPORTUNIDADES PARA OS PEQUENOS NEGÓCIOS”

*Categoria: Inclusão Produtiva e Apoio ao MEI

Município: Icapuí

Prefeito: Raimundo Lacerda Filho

Projeto: “ICAPUÍ EMPREENDEDOR – PLANTANDO E COLHENDO INCLUSÃO PRODUTIVA”

*Categoria: Empreendedorismo na Escola

Município: Pedra Branca

Prefeito: Gilberto Júnior

Projeto: “A ESCOLA COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DE JOVENS EMPREENDEDORES”

*Categoria: Pequenos Negócios no Campo

Município: Cedro

Prefeito: Nilson Diniz

Projeto: “DO CAMPO PARA A CIDADE: COMO GERAR RENDA NA AGRICULTURA FAMILIAR”

*Categoria: Inovação e Sustentabilidade

Município: Jijoca de Jericoacoara

Prefeito: Lindbergh Martins

Projeto: “AMAMOS E RECICLAMOS”

*Categoria: Compras Governamentais de Pequenos Negócios

Município: Juazeiro do Norte

Prefeito: José Arnon Bezerra

Projeto: “JUAZEIRO DO NORTE COMPRAS SOLICITADAS: POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS”

(Foto – Aurélio Alves)

Pacote Anticrime – Sergio Moro espera aprovação ainda neste ano

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse nesta quinta-feira (25) que espera que a proposta de execução provisória da condenação criminal após o julgamento em segunda instância seja aprovado pelo Congresso Nacional. A medida está no Projeto de Lei Anticrime encaminhado ao Congresso Nacional para tentar reduzir os crimes violentos, de corrupção ou praticados por integrantes de facções criminosas.

“O natural é que o governo espera que seja aprovado, nós estamos trabalhando para isso, com muito respeito aos parlamentares, mas como disse o presidente [da Câmara dos Deputados] Rodrigo Maia, acredito que deva ser votado ainda este ano”.

Moro acredita que o Projeto de Lei Anticrime, de sua autoria, deverá ser aprovado até o final do ano. “Hoje, os dois projetos estão correndo bem. Existe uma corrida salutar entre os projetos [na Câmara e no Senado]”, disse o ministro. “Eu tenho uma grande fé de que a aprovação deve acontecer durante esse ano e, em uma das Casas, ainda neste semestre”, acrescentou.

Corrupção

O ministro participou do painel sobre Combate à Corrupção como Instrumento para Recuperar a Credibilidade do País, em evento promovido pela International Chamber of Commerce (ICC) Brasil, na sede da instituição, em São Paulo.

Sergio Moro disse que vê uma mudança no comportamento do empresariado em relação à corrupção. O ex-juiz da Lava-Jato fez uma comparação entre o momento atual e cinco ou seis anos atrás.

“Hoje, diferente de cinco ou seis anos atrás, os empresários pensam a corrupção como ruim para os negócios. A comunidade empresarial brasileira está muito mais arreigada de que não é possível prosseguir dessa forma [com corrupção]”.

Campanha

No evento, a ICC apresentou ao governo as primeiras propostas da campanha ‘O Brasil Quer Mais’ (BR+). A iniciativa reúne empresas e lideranças do setor privado para implementação de projetos voltados a modernizar a economia brasileira e torná-la mais integrada com o mundo. As propostas estão concentradas em três frentes: inserção internacional, recuperação da credibilidade no exterior e inovação.

O principal objetivo do BR+ é ampliar o nível de participação do comércio internacional no Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços no país), atualmente em 24%, como forma do país retomar o crescimento econômico. Segundo a entidade, quanto mais elevado esse índice, mais integrada será a economia brasileira com o mundo e maior será a sua produtividade, pois terá acesso a insumos mais competitivos e poderá exportar mais.

“Temos muito espaço para crescer e ampliar a qualidade e o volume do nosso comércio, principalmente em comparação com outras economias emergentes. O comércio internacional representa 38% do PIB da China e 41% do PIB da Índia”, disse Daniel Feffer, presidente da ICC Brasil.

Durante o evento, foi assinado um memorando de entendimento entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a ICC, que prevê a criação de um canal de denúncias para que sejam reportadas abordagens indevidas de agentes públicos contra empresas, além da promoção de ações de capacitação conjunta em temas de prevenção e combate à corrupção transnacional, lavagem de dinheiro, pirataria, ações anticoncorrenciais e crimes cibernéticos.

(Agência Brasil)

Lula só deve dar entrevistas exclusivas, decide Lewandowski

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu hoje (25) que somente o jornal Folha de S.Paulo e o jornalista Florestan Fernandes Júnior podem entrevistar o ex-presidente Luiz Inácio da Silva na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba. A entrevista deve ser realizada amanhã (26), às 10 horas.

Na semana passada, uma decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, permitiu a Lula conceder entrevistas na prisão. No entanto, após receber diversos pedidos de entrevistas de outros veículos de comunicação, a PF informou aos advogados do ex-presidente que seria providenciada uma sala para que todos os jornalistas pudessem realizar as entrevistas.

Os advogados de Lula, no entanto, pediram ao ministro Lewandowski, relator do caso, que o ex-presidente conceda as entrevistas de forma reservada, somente com os jornalistas com os quais ele desejar conversar. A Folha de S.Paulo e Florestan Fernandes Júnior foram os primeiros a fazer o pedido à Justiça. A solicitação foi negada pela primeira instância da Justiça Federal em Curitiba, e, posteriormente, autorizada pelo Supremo.

“Esclareço que a decisão da Corte se restringe exclusivamente aos profissionais da imprensa supramencionados, vedada a participação de quaisquer outras pessoas, salvo as equipes técnicas destes, sempre mediante a anuência do custodiado’, decidiu o ministro.

Desde 7 de abril do ano passado, Lula está preso na carceragem da PF em Curitiba para cumprir pena inicial de 12 anos e um mês de prisão, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP). Nesta semana, a pena foi revisada para oito anos e 10 meses pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Após a decisão de Lewandowski, a Superintendência da PF em Curitiba disse que vai cumprir a decisão e que somente os contemplados na decisão serão autorizados a fazer a entrevista.

No ano passado, durante as eleições, Toffoli suspendeu uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski que liberava a entrevista. Na semana passada, ao analisar a questão novamente, o presidente informou que o processo principal do caso, relatado por Lewandowski, chegou ao fim e sua liminar perdeu o efeito.

Antes de o caso chegar ao STF, a juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, negou o pedido de autorização feito por órgãos de imprensa para que o ex-presidente conceda entrevistas.

Ao decidir o caso, a magistrada entendeu que a legislação não prevê o direito absoluto de um preso à concessão de entrevistas. “O preso se submete a regime jurídico próprio, não sendo possível, por motivos inerentes ao encarceramento, assegurar-lhe direitos na amplitude daqueles exercidos pelo cidadão em pleno gozo de sua liberdade”, entendeu a juíza.

(Agência Brasil/Foto – Reprodução de Youtube)

Startup de alunos da UFC de Quixadá é classificada para evento mundial da Microsoft

A startup SharinAGRO, fundada por estudantes do Campus da Universidade Federal do Ceará em Quixadá (Sertão Central), classificou-se como a única representante latino-americana no hackathon Microsoft Al for Earth May Summit. A informação é da assessoria de imprensa da UFC.

O evento da  Microsoft ocorrerá de 14 a 16 de maio próximo, na sede da multinacional em Redmond, em Seattle (EUA). O torneio premia propostas de inteligência artificial e aplicativos nas áreas de agricultura, biodiversidade, água e mudanças climáticas.

Fertilidade do solo

Os estudantes desenvolveram um protótipo que utiliza aprendizagem de máquina (subcampo da ciência da computação) para avaliação da fertilidade do solo, baseado em fotos da cromatografia de Pfeiffer. Os dados são compartilhados com pequenos agricultores, que são acompanhados do plantio à colheita e recebem informações sobre produção orgânica, acondicionamento correto dos produtos e alimentação saudável.

A equipe do projeto SharinAGRO é formada pelos alunos Nathália Ferreira de Figueiredo e Liomar Renner Araújo Abreu, do Curso de Engenharia de Software; Wallinson Deives Batista Lima, da Ciência da Computação; João Vitor de Araújo Rocha e Oderlan Freire, do Curso de Sistemas de Informação. A startup foi incubada no Núcleo de Inovação e Empreendedorismo (INOVE) do Campus da UFC em Quixadá.

SERVIÇO

*Os alunos estão organizando uma campanha para arrecadar recursos para ajudar no custeio de transporte, hospedagem e alimentação para a viagem aos Estados Unidos. Interessados poderão colaborar com doações financeiras de qualquer valor pela plataforma PicPay (https://www.picpay.com/site) para o usuário @nathalia.ferreira166.

(Foto – UFC)

Transposição do São Francisco – Supremo autoriza continuidade das obras

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, suspendeu uma decisão da segunda instância da Justiça Federal que impedia a continuidade das obras no último trecho do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco.

As obras do trecho estão 97% concluídas, segundo o site do Ministério do Desenvolvimento Regional. Em fevereiro, o ministro titular da pasta, Gustavo Canuto, disse em reunião com o governador do Ceará, Camilo Santana, que as águas alcançariam o trecho final no estado até o segundo semestre deste ano.

A decisão de 2016 do desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que interrompia as obras remanescentes para a conclusão do Eixo Norte, já havia sido derrubada em 2017 pela então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia.

Em novembro do ano passado, porém, o atual presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, tornou sem efeito a suspensão da decisão, por entender que caberia ao STJ, e não ao Supremo, deliberar sobre o assunto. Desde então, uma situação de insegurança jurídica passou vigorar sobre a execução das obras.

Ao recorrer ao STJ, a Advocacia-Geral da União (AGU) argumentou haver risco de prejuízo milionário aos cofres públicos em caso de desmobilização da mão de obra, uma vez que já havia ocorrido o “início da execução do contrato, o qual vem atendendo aos marcos estabelecidos no cronograma” do governo.

A AGU afirmou que “caso a União seja obrigada por força de medida judicial a paralisar a obra, o planejamento do Governo Federal para a resolução do racionamento hídrico será afetado, prejudicando os cerca de 4,5 milhões de habitantes da região metropolitana de Fortaleza”.

Ao aceitar os argumentos da AGU, o ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ, considerou “a importância das obras do eixo norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, sob o prisma regional e nacional, para a mitigação de situações adversas experimentadas no Nordeste brasileiro”.

O ministro acrescentou que a interrupção das obras, a seu entender, “além dos elevados custos sociais e econômicos, afronta o interesse público e enseja grave lesão à ordem, à saúde e à economia públicas”.

(Agência Brasil)

AJ Albuquerque agora é vice-presidente nacional do Progressistas

AJ e seu pai, o secretário estadual das Cidades, Zezinho Albuquerque (PDT).

O deputado federal AJ Albuquerque foi eleito, nesta quinta-feira, em Brasília, hoje, vice-presidente nacional do Progressistas. Foi durante a convenção nacional do partido.

AJ atualmente é presidente do Progressistas no Ceará, segunda maior bancada na Assembléia Legislativa, e vice-líder do bloco parlamentar formado por PSL, PP, PSD, MDB, PRB, PSDB, DEM, PTB, PSC e PMN na Câmara dos Deputados.

(Foto – Arquivo)

Casa Civil libera empréstimo de US$ 150 milhões para Prefeitura de Fortaleza. Moroni usou prestígio

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Moroni, ao lado de Onix e lideranças do governo de Bolsonaro.

A Presidência da República, por meio da Casa Civil, encaminhou, nesta quinta-feira, ao Senado, mensagem autorizando a contratação de operação de crédito externo no valor de US$ 150 milhões para o município de Fortaleza.

Os recursos são do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) destinados ao financiamento do Programa de Infraestrutura em Educação e Saneamento de Fortaleza – (Proinfra).

Dessa vez, a liberação contou com a atuação do vice-prefeito Moroni Torgan (DEM), que trabalhou junto ao titular da Casa Civil, Onix Lorenzonni, que é do seu partido.

A matéria, que seguiu para o Senado, deve entrar na pauta de votação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na próxima terça-feira.

(Foto – Casa Civil)

Tasso diz que MP do Saneamento promove investimentos no setor

O senador Tasso Jereissati (PSDB) disse, nesta manhã de quinta-feira, em brasília, a apresentar seu relatório sobre a Medida Provisória que estabelece o novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil, que “os objetivos da nova legislação são, dentre outros aspectos, garantir redução significativa nos custos de saúde e melhoria na qualidade de vida da população brasileira, com a promoção de maior segurança jurídica aos investimentos em infraestruturas e serviços de saneamento básico”. Segundo Tasso, as regras propostas “pretendem atrair maiores investimentos para o setor e reverter uma realidade de baixos índices de cobertura desses serviços”.

Na sua concepção, a modernização do marco regulatório do saneamento básico é urgente e necessária, e o modelo institucional do setor precisa ser “otimizado de modo a superar os graves índices hoje observados no Brasil”. Em seu relatório, Tasso enfatiza que cerca de 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada; metade da população, em torno de 104 milhões de pessoas, não têm acesso aos serviços de coleta de esgoto, e do esgoto coletado, apenas 42% é tratado.

– São dados graves, que dificultam a melhoria dos índices de desenvolvimento humano (IDH) e trazem sérios prejuízos sociais e econômicos a diversos setores produtivos, retardando o desenvolvimento da Nação, disse.

Postergação

Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), apontam que o Brasil encontra-se na 123ª posição do ranking do saneamento, mesmo sendo a 9ª maior economia mundial. E para enfrentar essa situação, o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) previu a universalização dos serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgotos até 2033, “meta que precisará ser postergada possivelmente para 2050 em função da significativa diminuição nos investimentos necessários, devido à crise fiscal”, afirma o senador cearense.

Para alcançar a universalização até 2033, consta no relatório, seriam necessários R$22 bilhões anuais. Contudo, entre 2010 e 2017, o investimento anual médio no setor foi de apenas R$ 13,6 bilhões. Estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que o aumento de investimentos para esse setor em R$ 3,8 bilhões acrescentaria quase R$ 12 bilhões no valor bruto da produção total e geraria 221 mil postos de trabalho.

MP e competências

A Medida Provisória incorpora novas competências para a Agência Nacional de Águas, com destaque para a prerrogativa de elaborar normas de referência nacionais para os serviços públicos de saneamento básico. Sobre o aspecto da titularidade, a MP busca adequar o marco regulatório do saneamento às disposições do Estatuto da Metrópole e à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, no que se refere à prestação do serviço de saneamento básico como função pública de interesse comum.

Em relação à delegação dos serviços, a nova legislação busca facilitar a participação da iniciativa privada na prestação desses serviços, extremamente necessária considerando o imenso volume de investimentos para a universalização do saneamento básico, especialmente na coleta e tratamento de esgotos.

A MP, ainda, incentiva o uso racional dos recursos pelo setor de saneamento, sobretudo por meio do incentivo à diminuição das perdas de água; fomenta a qualificação de recursos humanos dos reguladores do setor pela ANA; amplia serviços de saneamento básico em regiões ocupadas por população de baixa renda; e busca adaptar a disciplina dos consórcios públicos à realidade do saneamento básico no país. Devido pedido de vista, o relatório deverá ser votado no início de maio.

(Foto – Agência Senado)

Prévia da inflação oficial fica em 0,72% em abril

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, ficou em 0,72% em abril deste ano. A taxa é superior às registradas em março deste ano (0,54%) e em abril do ano passado (0,21%). É também a maior taxa para o mês desde 2015 (1,07%).

Segundo dados divulgados hoje (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA-15 acumula taxas de inflação de 1,91% no ano e de 4,71% em 12 meses.

Os principais responsáveis pela inflação da prévia de abril foram os transportes, que tiveram alta de preços de 1,31%, puxada pelos combustíveis (com alta de 3%), em especial, a gasolina (3,22%).

Os alimentos e bebidas também tiveram um impacto importante no IPCA-15, com uma inflação de 0,92% na prévia do mês. Outro grupo que influenciou a prévia da inflação foi saúde e cuidados pessoais (1,13%).

Apenas o grupo de despesas comunicação teve deflação, ou seja, queda de preços (-0,05%). As demais classes de despesas tiveram as seguintes taxas de inflação: educação (0,06%), despesas pessoais (0,12%), habitação (0,36%), artigos de residência (0,41%) e vestuário (0,57%).

(Agência Brasil)

CCJ do Senado vota emenda contra o aborto no dia 8 de maio

A senadora Juíza Selma (PSL-MT) apresentou relatório favorável a uma proposta de emenda à Constituição (PEC 29/2015) que assegura o direito à vida “desde a concepção”. O objetivo é deixar expressa na Carta Magna a proibição ao aborto. A votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) está prevista para o dia 8 de maio.

A PEC 29/2015, do ex-senador Magno Malta (ES), foi desarquivada no início deste ano. No relatório, Juíza Selma argumenta que “o direito à vida desde a concepção é o [direito] principal de todos os direitos humanos”.

“Os fatos comprovam os danos causados pelo aborto provocado à saúde das mulheres: aumento de suicídio, aumento de depressão, transtornos mentais, ansiedade e tantas outras sequelas com impacto físico, emocional e mental”, disse.

A PEC garante “a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção”, mas prevê duas exceções, em que o aborto pode ser autorizado sem punição: se não houver outro meio de salvar a vida da gestante; e se a gestação resultar de estupro, e a interrupção da gravidez tenha o consentimento da gestante ou de seu representante legal.

(Com Agências)

Neymar será garoto-propaganda da Diesel Fragrances

O craque Neymar acaba de engordar mais ainda sua carteira como garoto-propaganda.

Segundo informa o jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo, o moço fechou contrato com a Diesel Fragrances, da L’Oréal, e será o novo rosto global da marca de perfumes, a partir de maio.

Além disso, o jogador também participou da criação de uma nova fragrância, que será lançada sob a marca Diesel.

(Foto – Divulgação)

Jair Bolsonaro extingue o Horário de Verão

O Brasil não adotará mais o horário de verão a partir deste ano. O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (25) decreto que extingue a medida, em cerimônia no Palácio do Planalto. A decisão foi baseada em recomendação do Ministério de Minas e Energia, que apontou pouca efetividade na economia energética, e estudos da área da saúde, sobre o quanto o horário de verão afeta o relógio biológico das pessoas.

“As conclusões foram coincidentes. O horário de pico hoje é às 15 horas e [o horário de verão] não economizava mais energia. Na saúde, mesmo sendo só uma hora, mexia com o relógio biológico das pessoas”, disse, ressaltando que não deve haver queda na produtividade dos trabalhadores nesse período.

A medida já havia sido anunciada pelo presidente no dia 5 de maio.

De acordo com o secretário de Energia Elétrica do MME, Ricardo Cyrino, a economia de energia com o horário de verão diminuiu nos últimos anos e, neste ano, estaria perto da neutralidade. “Na ótica do setor elétrico, deixamos de ter o benefício”, disse.

Cyrino afirmou que o horário de verão foi criado com o objetivo de aliviar o pico de consumo, que era em torno das 18 horas, e trazer economia de energia na medida em que a iluminação solar era aproveitada por mais tempo. “Com a evolução da tecnologia, iluminação mais eficiente, entrada de ar-condicionado – que deslocou o pico de consumo para as 15 horas – e também a substituição de chuveiros elétricos [por aquecimento solar, por exemplo], que coincidia com a iluminação pública às 18 horas, deixamos de ter a economia de energia que havia no passado e o benefício do alívio no horário de ponta, às 18 horas”, explicou.

O horário de verão foi criado em 1931 e aplicado no país em anos irregulares até 1968, quando foi revogado. A partir de 1985, foi novamente instituído e vinha sendo aplicado todos os anos, sem interrupção. Normalmente, o horário de verão começava entre os meses de outubro e novembro e ia até fevereiro do ano subsequente, quando os relógios deveriam ser adiantados em uma hora em parte do território nacional.

O secretário afirmou ainda que nos últimos 87 anos de instituição do horário de verão, por 43 anos o país ficou sem adotar a medida e que ela pode ser instituída novamente no futuro. “Tivemos muitas alternâncias. Vamos continuar fazendo avaliações anuais e nada impede que, no futuro, caso venha a ser conveniente na ótica do setor elétrico, vamos sugerir novamente a introdução do horário de verão. Por hora, ele não faz mais sentido.”

Novos decretos
Participaram da cerimônia, no Palácio do Planalto, parlamentares que apresentaram projetos no Congresso para extinguir o horário de verão. Bolsonaro se colocou à disposição para avaliar outras proposições que possam ser colocadas em prática via decreto presidencial.

“Sabemos da dificuldade do parlamentar para aprovar uma lei ao longo de uma legislatura. Muito difícil. Agora, um decreto tem um poder enorme, como esse assinado agora. A todos os senhores, o governo está aberto a quem tiver qualquer contribuição. Em havendo o devido amparo jurídico, apresentaremos um novo decreto”, afirmou.

(Agência Brasil)

Petrobras aprova novo Programa de Desligamento Voluntário

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou um novo Programa de Desligamento Voluntário – PDV. Serão elegíveis os empregados da Petrobras Controladora que estejam aposentados pelo INSS até junho de 2020, quando se encerram as inscrições, informa a assessoria de comunicação da estatal.

O Programa tem por objetivo promover a renovação nos quadros da companhia quando for identificada essa necessidade. Seu regramento prevê também ações para retenção em processos chave, de modo a garantir a continuidade das operações e a máxima segurança na execução das atividades da companhia.

Em conjunto com outras ações, o programa é uma das alavancas para geração de valor do Plano de Resiliência, anunciado em 08/03/2019.

Plano de Desligamento

O PDV foi elaborado considerando o custo de reposição dos quadros da companhia, a preservação do efetivo necessário à continuidade operacional e a aderência ao Plano de Negócios e Gestão vigente. Para uma estimativa de participação de aproximadamente 4.300 empregados, o custo previsto para a implantação do Programa é de R$ 1,1 bilhão e o retorno esperado é de R$ 4,1 bilhões no período 2019-2023.

Os valores de custo e retorno podem se alterar de acordo com a efetiva adesão, assim como por outras variáveis, sendo estas estimativas baseadas em premissas e critérios aplicáveis no presente momento.

O efeito nas demonstrações financeiras ocorrerá à medida em que as adesões se efetivarem.

Eleições para Reitor – Cândido Albuquerque apregoa uma Nova UFC

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Com o título “Uma Nova UFC”, eis artigo do professor Cândido Albuquerque, candidato a reitor da Universidade Federal do Ceará, Ele expõe o que quer para a Instituição. Confira:

Minha vida está umbilicalmente ligada à UFC. Para cursá-la deixei minha terra natal. Aqui me graduei e tornei-me especialista, mestre e doutor. Professor desde 1991, chefe do Departamento de Direito Público por longos anos, coordenador do Núcleo de Prática Jurídica e diretor da Faculdade de Direito desde 2011, período em que nossa avaliação no MEC saiu da nota três para a nota máxima, dói na alma ver a nossa Universidade passando por tantas dificuldades.

Já não estamos, no quesito mérito acadêmico, entre as melhores universidades do mundo, pelo ranking do THE. Sem um planejamento estratégico e sem transparência, os colegas que estão se revezando no comando da nossa Universidade há anos transformaram o programa de “Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – Reuni” em uma tragédia. Temos, hoje, dezenas de obras pela metade e, o que é mais grave, sem qualquer perspectiva de conclusão. O caso de Itapajé, onde um campus semiconcluído aguarda um futuro incerto, e o de Sobral, onde uma obra fundamental não tem data para ser retomada e concluída, bem demonstram a inaptidão administrativa, que já não é de agora. A falta de um planejamento, com a indicação das obras prioritárias, permitiu que alguns ocupantes de cargos relevantes, usando o prestígio pessoal, edificassem obras não prioritárias, com o que se têm colocado em risco as nossas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Não temos uma secretaria ou coordenadoria de inovação ou empreendedorismo! Os prédios dos cursos de Engenharia, em Fortaleza e em Sobral, não captam energia renovável. Os atuais titulares do poder, agora divididos por desavenças internas em busca do continuísmo, mas avessos a preocupações com sustentabilidade, não institucionalizaram um sistema de coleta seletiva de lixo e não cuidam corretamente da armazenagem, revelando descaso com o meio ambiente. Chega!

Vamos implantar modernas ferramentas pedagógicas e desenvolver novas habilidades com os nossos alunos, preparando-os para o século XXI. Precisamos planejar de forma profissional a nossa Universidade, criar uma controladoria-geral, onde serão instaladas a auditoria interna e a secretaria de governança. Planejando com transparência as ações de ensino, pesquisa e extensão, teremos, em breve, uma nova UFC.

*Cândido Albuquerque,

Candidato a Reitor da UFC.

Deputados do PSDB serão presidente e relator da Comissão Especial da Nova Previdência

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou na manhã desta quinta-feira, 25, que o deputado Marcelo Ramos (PR-AM) será o presidente da comissão especial que vai analisar a reforma da Previdência. O relator do texto que será votado pelo colegiado também foi escolhido: o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

Composto por 49 deputados titulares, o colegiado vai analisar o mérito do texto elaborado pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, e será instalado nesta quinta. Na última terça-feira, 23, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou a admissibilidade constitucional da proposta da reforma da Previdência.

“Espero que o relator consiga construir um sistema que tenha subrelatores, porque a demanda para ajudar é muito grande. E uma votação dessas é uma construção coletiva”, declarou Maia.

Tramitação

A comissão, que deve ser instalada ainda nesta quinta-feira, tem de onze a quarenta sessões para apresentar e votar um relatório. Esse texto aprovado pela comissão especial é que vai a plenário para ser votado pelos deputados. Nas dez primeiras sessões, os deputados podem apresentar emendas para modificação da proposta. Essas emendas serão analisadas pelo relator.

Após o texto ser aprovado pela comissão especial, vai para o plenário, onde precisa do voto favorável de 3/5 dos parlamentares em segundo turno. Depois disso, o texto passa para o Senado, onde passa pela CCJ da casa e depois para o plenário. Se houver alguma alteração no texto, a reforma volta para a Câmara e precisa passar por todo o processo novamente.
A expectativa é de uma batalha dura e que pode resultar em retirada de muitos pontos da reforma, já que o governo fez concessões na CCJ, o que não é comum acontecer.

Entre os mais criticados por parlamentares, estão as alterações no Benefício de Prestação Continuada (BPC) – pagamentos assistenciais a idosos e deficientes de baixa renda – e a aposentadoria rural, pontos que mexem com a parcela da população mais pobre. A possibilidade de criação de um sistema de capitalização também causa ruídos na Câmara, por propor que o trabalhador financie a sua própria aposentadoria. Hoje quem está na ativa paga o benefício de quem está aposentado.

A reforma da Previdência prevê a fixação de idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para os homens, além de aumentar de 15 para 20 anos o tempo mínimo de contribuição.

(Veja/Foto – Agência Brsail)

Confiança do Consumidor recua 1,5 ponto de março para abril

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), caiu 1,5 ponto de março para abril. Com o resultado, o indicador recuou para 89,5 pontos, em uma escala de zero a 200, o menor patamar desde outubro do ano passado (85,4 pontos). É a terceira queda mensal consecutiva do indicador, que acumula perda de 7,1 pontos no período.

A queda de abril foi provocada pelas estimativas em relação aos próximos meses, medidas pelo Índice de Expectativas, que recuou 2,7 pontos, para 98,7 pontos, a terceira queda consecutiva. O otimismo com relação à evolução da economia caiu 2,9 pontos.

Já a confiança no presente, medida pelo Índice de Situação Atual (ISA), subiu 0,5 ponto, para 77,1 pontos. O grau de satisfação com as finanças familiares subiu 2,3 pontos.

De acordo com a pesquisadora da FGV Viviane Seda Bittencourt, a queda da confiança dos consumidores está relacionada “à decepção com a lenta recuperação econômica e a manutenção de níveis elevados de incerteza”.

(Agência Brasil)

Eleições na UFC – Custódio Almeida ganha adesões na corrida sucessória

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Uma carta de apoio à candidatura de Custódio Almeida para reitor da UFC chegou a este Blog. Assinada por vários pesquisadores, diz o porquê da chapa Custódio-Davi ser a melhor par a Instituição. Confira:

CARTA ABERTA

A Universidade Federal do Ceará (UFC) realizará consulta à comunidade universitária no dia 8 de maio de 2019 para a escolha do próximo reitor, que dirigirá nossa universidade no período de agosto de 2019 a agosto de 2023. A próxima administração superior da universidade terá a tarefa de consolidar importantes conquistas alcançadas pela universidade nos últimos anos. Avaliamos que o Professor Custódio Almeida é o melhor nome para liderar a administração superior e a UFC neste próximo ciclo.

O Professor Custódio ingressou na UFC há 26 anos, sendo atualmente Professor Titular de Filosofia, do Instituto de Cultura e Arte (ICA), lecionando nos programas de Pós-Graduação em Filosofia (ICA) e Ecologia e Recursos Naturais (CC), além de em diversos cursos de graduação.

A Universidade é um espaço de construção do conhecimento que possibilita o entendimento da natureza e da sociedade, assim como de instrumentos que promovam a melhoria da qualidade de vida das populações e o desenvolvimento regional e nacional. Neste contexto, a integração e complementariedade das pesquisas nas ciências exatas, tecnológicas, humanas e da vida é requisito essencial para se alcançar o desejado desenvolvimento sustentável por meio do reconhecimento da relevância de cada um dos elos que vinculam a pesquisa básica, a pesquisa aplicada e a inovação tecnológica.

O processo de internacionalização da universidade deve servir ao propósito de possibilitar que UFC seja reconhecida pela excelência científica e técnica e que seja dado acesso deste conhecimento à sociedade cearense e brasileira de forma a se alcançar o almejado desenvolvimento econômico e social.

O compromisso com a universidade pública, gratuita e de qualidade é uma marca na trajetória do Prof. Custódio na UFC. A Universidade Pública brasileira é a grande produtora de conhecimento científico, essencial para o desenvolvimento nacional, devendo preservar a excelência no fazer e socializar seus frutos com largas parcelas da população em um movimento de inclusão social.

Vive-se em um mundo em mudanças. A quarta revolução industrial é uma componente relevante destas mudanças e os desafios ético-sociais trazidos para o conhecimento científico e tecnológico neste contexto são significativos. A UFC e as instituições de pesquisa devem estar preparadas para enfrentar estes novos desafios. O Professor Custódio tem a formação intelectual e a competência para liderar a universidade nestes temas. Sua atuação como professor e pesquisador em História da Ciência e Ética proporcionam-lhe uma perspectiva singular para o reconhecimento da relevância deste tema e para a identificação das estratégias institucionais que possibilitem à UFC ampliar e consolidar seu protagonismo nestes novos tempos.

Observa-se na trajetória do Prof. Custódio compromisso inabalável com a indissociabilidade entre o ensino, a pesquisa e a extensão. Esta declaração é testemunhadapor suas atividades na Pró-Reitoria de Graduação entre os anos de 2007 e 2015. A articulação entre a Pró-Reitoria de Graduação e a de Pós-Graduação, neste período, foi intensa e profícua. Exemplo desta articulação foi o Programa de Pós-Graduação Articulada à Graduação(PROPAG), implantado durante sua gestão como Pró-Reitor de Graduação, em que 750 bolsas de Pós-Graduação foram criadas pela PROGRAD e,posteriormente, incorporadas pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, tendo como objetivo fomentar a articulação entre a graduação e a pós-graduação. Tal iniciativa foi pioneira entre as IES que aderiram ao Programa REUNI.

O debate de ideias tem na universidade seu lugar primeiro. A construção da universidade requer diálogo permanente e a elaboração de consensos sobrepostos às diferentes visões de mundo, abrigadas na comunidade universitária. O Prof. Custódio cultiva o diálogo nas suas práticas cotidianas. Testemunha disso são sua formação hermenêutica e sua grande capacidade de ouvir o outro e compartilhar. Custódio Almeida é um gestor com visão estratégica e comprometido com o planejamento participativo.

A experiência e a criatividade na administração universitária são marcas importantes do Prof. Custódio. Atuou como tutor do PET, Coordenador de Curso, Chefe de Departamento, Diretor de Unidade Acadêmica, Assessor da Pró-Reitoria de Graduação, Pró-Reitor e Vice-Reitor. Aprendeu nesta caminhada o desafio de cada uma destas funções. O tempo e a dedicação em cada uma delas foram sedimentando um conhecimento específico de cada nível gerencial da UFC, assim como os mecanismos que possibilitam um ajuste mais fino desta máquina gerencial. Em todo este percurso, sempre foi atento aos três segmentos da comunidade universitária: servidores docentes e técnico-administrativos e estudantes.

Seu candidato a vice-reitor, Prof. Davi Romero, é o atual Diretor do Campusda UFC em Quixadá. À frente daquela unidade acadêmica, por dois mandatos, o Prof. Davi levou o Campus de Quixadá a se tornar um centro tecnológico de referência, com seis cursos de graduação e um mestrado acadêmico, obtendo excelentes avaliações do Ministério da Educação. Tem exercido uma gestão aberta ao diálogo e organizou o campus de maneira inovadora e eficiente.

No tocante à pesquisa e à pós-graduação, a chapa Custódio-Davi defende que a excelência a ser buscada na UFC não deve ser para poucos, mas, sim, para muitos. Em seu programa, comprometem-se com ações que se baseiam nos seguintes princípios norteadores:

a) superação da dicotomia entre graduação e pós-graduação no conceito e na gestão da UFC, promovendo a formação integrada e fluida em todos os níveis;

b) consolidação do processo de internacionalização e inovação da UFC, em parceria com instituições e redes de pesquisa de excelência mundial e expansão da cultura de internacionalização e inovação para áreas de pesquisa menos consolidadas;

c) estabelecimento de um planejamento estratégico institucional visando ao fortalecimento do conjunto de cursos de pós-graduação e grupos de pesquisa de excelência e à expansão dos programas de pós-graduação nos campi do interior, prioritariamente em temas estratégicos da região;

d) estímulo a mecanismos de autoavaliação dos programas de pós-graduação, considerando olhares externos à instituição;

e) valorização de parcerias estratégicas e arranjos institucionais que levem à organização de PPGs mais robustos e com atuação conectada, simultaneamente, com as políticas institucionais e as políticas desenvolvimento das regiões onde atuam.

Os professores Custódio e Davi têm uma longa ficha de serviços prestados à UFC. A bem-sucedida trajetória de ambos a serviço da UFC e o reiterado compromisso com a universidade pública, gratuita e de qualidade, que inclua e que promova desenvolvimento para o Ceará e para o Brasil capacitam-nos amplamente para serem os dirigentes da UFC.

Pelas razões expostas acima, nós – pesquisadores abaixo-assinados – apoiamos com entusiasmo os Professores Custódio e Davi para Reitor e Vice-Reitor da UFC.

Fortaleza, 24 de abril de 2019

1. Ada Beatriz Gallicchio Kroef (PPG Artes)
2. Adriana Eufrásio Braga (PPG Educação)
3. Adriana Lima Verde (PPG Educação)
4. Adson Bezerra Moreira (PPG em Engenharia Elétrica e de Computação – Sobral)
5. Albenísio Silveira (PPG Bioquímica)
6. Alexandra Maria Oliveira (PPG Geografia)
7. Alexandre Fleming Câmara Vale (PPG Antropologia UFC-UNILAB)
8. Alexandre Queiroz Pereira (PPG Geografia)
9. Aluísio Ferreira de Lima (PPG Psicologia)
10. Ana Célia Clementino Moura (PPG Linguística)
11. Ana Fátima Carvalho Fernandes (PPG em Enfermagem)
12. Ana Karina Bezerra Pinheiro (PPG em Enfermagem)
13. Ana Karina Macedo Teixeira (PPG Odontologia)
14. Ana Kelve de Castro Damasceno (PPG em Enfermagem)
15. Ana Teresa de Castro Martins (PPG Ciência da Computação)
16. Andréia Libório Sampaio (PPG Computação – Quixadá)
17. Antônio Luiz Macedo e Silva Filho (PPG História)
18. Antônio Wellington de Oliveira Júnior (PPG Artes)
19. Arlete Soares (PPG Ecologia e Recursos Naturais)
20. Arthur de Castro Callado (PPG Computação – Quixadá)
21. Augusto Cézar de Aquino Cabral (PPAC – Feaac)
22. Áurea Zavam (PPG Linguística)
23. Benildo Cavada (PPG Bioquímica)
24. Bernadete de Souza Porto (PPG Educação)
25. Bruno Vieira Bertoncini (PPG em Eng dos Transportes)
26. Carla Ilane Moreira Bezerra (PPG Computação – Quixadá)
27. Carlos Adriano Santos Gomes (PPAC – Feaac)
28. Carlos Alexandre Rolim Fernandes (PPG em Engenharia Elétrica e de Computação – Campus Sobral)
29. Carolina Lindenberg Lemos (PPG Linguística)
30. Celina Amália Lima (PPG Profissional em Sociologia)
31. Célio Loureiro Cavalcante Jr (PPG em Química e Eng Química)
32. Christian Dennys Monteiro de Oliveiras (PPG Geografia)
33. Cláudio Bezerra Leopoldino (PPAC – Feaac)
34. Criston Pereira de Souza (PPG Computação – Quixadá)
35. Cynara Monteiro Mariano (PPG Direito)
36. Cynthia Romariz Duarte (PPG Geologia)
37. Deisimer Gorczevski (PPG Artes)
38. Diana Cristina Silva de Azevedo (PPG em Eng Química)
39. Diego Queiroz Machado (PPAC – Feaac)
40. Eduardo Ferreira Chagas (PPG Filosofia e PPG Educação)
41. Eduardo Junqueira (PPG Educação)
42. Elisangela Nogueira Teixeira (PPG Linguística)
43. Elvis Miguel Galeas Stancanelli (PPG Computação – Quixadá)
44. Emanuel Ferreira Coutinho (PPG Computação – Quixadá)
45. Ercília Braga de Olinda (PPG Educação)
46. Eunice Maia de Andrade (PPG em Engenharia Agrícola – CCA e Ecologia e Recursos Naturais – CC)
47. Eustogio Wanderley Correia Dantas (PPG Geografia)
48. Evanildo Costeski (PPG Filosofia)
49. Fábio Montenegro (PPG Matemática)
50. Fátima Vasconcelos (PPG Educação)
51. Felipe Braga Albuquerque (PPG Direito)
52. Fernando Barros (PPG Filosofia)
53. Fernando Luis Marcelo Antunes (PPG em Eng Elétrica)
54. Francisca Soares de Araujo (PPG Ecologia e Recursos Naturais)
55. Francisco de Assis de Souza Filho (PPG em Eng Hidráulica e Ambiental)
56. Francisco Murilo Tavares de Luna (PPG em Eng Química)
57. Francisco Nivaldo de Aguiar Freire (PPG em Eng Mecânica)
58. Francisco Osny Eneas da Silva (PPG Eng Hidraulica e Ambiental)
59. Francisco Regis Lopes Ramos (PPG História)
60. Gabriel Antoine Louis Paillard (PPG Computação – Quixadá)
61. Gabriela Frota Reinaldo (PPG Comunicação)
62. Galiléia Silva (PPG Filosofia)
63. Geny Lustosa (PPG Educação)
64. George Satander (PPG Geologia)
65. Gerardo Silveira Viana Júnior (PPG Educação)
66. Ghandis Rádis Baptista ( PPG em Ciências Farmacêuticas – FFOE, e PPG Rede Nordeste de Biotecnologia – LABOMAR)
67. Gil de Aquino Farias (PPG Física)
68. Gilvandete Maria Pinheiro Santiago (PPG em Ciências Farmacêuticas e PPG em Química)
69. Glória Diógenes (PPG Sociologia)
70. Hebe Macedo (PPG Linguística)
71. Hector Andrés Briones Vasques (Teatro PPG Artes)
72. Hermógenes David de Oliveira (PPG Bioquímica)
73. Hosiberto Batista de Sant’Ana (PPG Engenharia Química)
74. Hugo Filgueiras (PPG Filosofia)
75. Iara Gomes (PPG Geografia)
76. Ingrid Teixeira Monteiro (PPG Computação – Quixadá)
77. Isabel Ciasca (PPG Educação)
78. Ivanildo José da Silva Jr (PPG em Eng Química e RENORBIO)
79. Jader dos Santos Oliveira (PPG Geografia)
80. Janaina Fonseca Victor Coutinho (PPG em Enfermagem)
81. Jawdat Abu-el-Haj (PPG Sociologia)
82. João Figueiredo (PPG Educação)
83. Joelma Marques de Carvalho (PPG Filosofia)
84. John Kenedy de Araujo (PPG em Eng Hidráulica e Ambiental)
85. Jorge Brandão (PPG Educação)
86. José Aires de Castro Filho (PPG Educação)
87. José Américo Saraiva (PPG Linguística)
88. Jose Antonio Macedo (PPG Ciência da Computação)
89. José Arimatea Bezerra (PPG em Educação)
90. José Carlos Lázaro Silva Filho (PPAC – Feaac)
91. José de Paula Barros Neto (PPG Eng Civil: Estruturas e Construção Civil)
92. José Olinda Braga (PPG Filosofia)
93. Joselany Áfio Caetano (PPG em Enfermagem)
94. Judith Pessoa de Andrade Feitosa (PPG Química)
95. Júlia Miranda (PPG em Sociologia)
96. Júlio César Araújo (PPG Linguística)
97. Kenia Sousa Rios (PPG História)
98. Kleber Amora (PPG Filosofia)
99. Kleiton de Sousa Rios (PPG História)
100. Kyria Santiago (PPG Biotecnologia)
101. Lidiany Karla Azevedo Rodrigues Gerage (PPG Odontologia e Microbiologia Médica)
102. Lidriana de Souza Pinheiro (PPGCMT – LABOMAR)
103. Lindberg Lima Gonçalves (PPG Eng e Ciencia dos Materiais)
104. Lorena Pinheiro Barbosa (PPG em Enfermagem)
105. Luciana Lôbo (PPG Psicologia)
106. Luciana Rocha Barros Gonçalves (PPG Engenharia Química)
107. Luís Estevinha (PPG Filosofia)
108. Luiz Botelho (PPG Educação)
109. Luiz Felipe Sahd (PPG Filosofia)
110. Luiz Gonzaga de França Lopes (PPG Química)
111. Manfredo Araújo de Oliveira (PPG Filosofia)
112. Marcelo Dídimo Souza Vieira (PPG Comunicação)
113. Márcia Teixeira Nogueira (PPG Linguística)
114. Marcio Espíndola Freire Maia (PPG Computação – Quixadá)
115. Márcio Ramos (PPG Bioquímica)
116. Marcos Antônio de Oliveria (PPG Computação – Quixadá)
117. Marcos Antônio Martins Lima (Pós Educação Faced e PPAC – Feaac)
118. Maria Alexsandra de Sousa Rios (PPG em Eng Mecânica)
119. Maria Aparecida de Paiva Montenegro (PPG Filosofia)
120. Maria Claudete Lima (PPG Linguística)
121. Maria Das Dores Nogueira Mendes (PPG Linguística)
122. Maria de Fátima Oliveira Costa (PPG Ciência da Informação)
123. Maria do Socorro Silva de Aragão (PPG Linguística)
124. Maria Eleni Henrique (PPG Educação)
125. Maria Elias Soares (PPG Linguística)
126. Maria Elisa Zanella (PPG Geografia)
127. Maria Margarete Sousa (PPG Linguística)
128. Maria Ozilea Bezerra Menezes (PPGCMT – LABOMAR)
129. Maria Silvana Militão(PPG Linguística)
130. Maria Valderez Ponte Rocha (PPG Eng Química)
131. Maria Viviane de Menezes (PPG Computação – Quixadá)
132. Mariana Cavalcante Martins (PPG em Enfermagem)
133. Mariano Castelo Branco (PPG Geologia)
134. Marilia Braga Marques (PPG em Enfermagem)
135. Mário Martins Viana (PPG História)
136. Márluce Coan (PPG Linguística)
137. Mary Anne Lima (PPG Química)
138. Meize Lucas (PPG História)
139. Messias Holanda Dieb (PPG Educação)
140. Miguel Franklin de Castro (PPG Ciência da Computação)
141. Mirian Parente Monteiro (PPG em desenvolvimento e inovação tecnológica em medicamentos)
142. Mônica Magalhães Cavalcante (PPG Linguística)
143. Mônica Oliveira Batista Oriá (PPG em Enfermagem)
144. Neiva Francenely Cunha Vieira (PPG em Enfermagem)
145. Odilio Alves Aguiar(PPG Filosofia)
146. Orlando Luiz de Araújo (PPG Letras)
147. Osmar Gonçalves dos Reis Filho – Cinema (PPG Comunicação)
148. Pablo Assunção (PPG Artes)
149. Pablo Severiano Benevides (PPG Psicologia)
150. Pablyana Rodrigues (PPG Encima/Química)
151. Patrícia Neyva da Costa Pinheiro (PPG em Enfermagem)
152. Paulo Henrique Sousa Machado (PPG Ciencias e Tecnologia de Alimentos)
153. Paulo Matos (PPG Economia – CAEN)
154. Paulyne Matthews Jucá (PPG Computação – Quixadá)
155. Pedro Olavo de Paula Lima (PPG Fisioterapia e Funcionalidade)
156. Pollyanne Bicalho (PPG Linguística)
157. Priscila de Souza Aquino (PPG em Enfermagem)
158. Raimunda Sâmia Nogueira Brilhante (PPG em Microbiologia Médica)
159. Raimundo Nogueira da Costa Filho (PPG Física)
160. Régia Christina Moura Barbosa Castro (PPG em Enfermagem)
161. Regina Celia Monteiro de Paula (PPG Química)
162. Ricardo Emilio Quevedo Nogueira (PPG Eng e Ciencia dos Materiais)
163. Ricardo Leite (PPG Linguística)
164. Rivelino Martins Cavalcante ( PPGCMT – PPG em Ciências Marinhas Tropicais- Labomar)
165. Rodrigo Silveira Vieira (PPG em Eng Química)
166. Romulo Rocha Regis (PPG Odontologia)
167. Rosemeire Monteiro-Plantin (PPG Linguística)
168. Rossana Andrade (PPG Ciência da Computação)
169. Rozimar Machado (PPG Educação)
170. Sandra Maia de Vasconcelos (PPG Linguística)
171. Sandra Maria dos Santos (PPAC – Feaac)
172. Selma Mazzetto (PPG Química)
173. Sílvia Helena Vieira Cruz (PPG em Educação)
174. Silvia Maria de freitas (PPG Modelagem e Métodos Quantitativos)
175. Suzete Suzana Rocha Pitombeira (PPAC – Feaac)
176. Sylvia Beatriz Bezerra Furtado (PPG Comunicação)
177. Sylvio Gadelha (PPG Educação)
178. Tereza Cristina Batista de Lima (PPAC – Feaac)
179. Ticiana Linhares Coelho da Silva (PPG Computação – Quixadá)
180. Valdecy de Oliveira Pontes (PPG Linguística)
181. Vicente de Paulo Aragão Saboia (PPG Odontologia)
182. Vladia Pinto Vidal (PPG Geografia)
183. Walney Gomes da Silva (PPPG em Eng e Ciencia dos Materiais)
184. William Magalhães Barcellos (PPG em Eng Mecânica)
185. Zulmira Bonfim (PPG Psicologia).