Blog do Eliomar

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AGU pede informações sobre processo de Lula para defender Brasil na ONU

A Advocacia-Geral da União pediu informações sobre a situação de Lula à Justiça Federal do Paraná. Os dados serão usados para municiar a defesa do Estado brasileiro na ação movida pelo ex-presidente no Comitê de Direitos Humanos da ONU. É o que revela, nesta segundas-feira, a Painel, da Folha de S.Paulo.

Em resposta à solicitação, o juiz da 12ª Vara Federal de Curitiba Danilo Pereira Júnior afirmou que o processo sobre o petista é público. As informações que a AGU reputar relevantes, diz ele, “podem ser extraídas por ela mesma dos presentes autos”.

No pedido, a AGU explica que o Brasil precisa demonstrar à ONU que tem dado “tratamento adequado e conforme aos direitos e garantias constitucionais e legais” a Lula. O órgão solicitou ainda que as informações fossem enviadas pela Justiça até dia 2 de outubro.

O petista alega que é alvo de um processo injusto e que seus direitos constitucionais, como a liberdade de expressão e o exercício dos direitos políticos, estão sendo infringidos. O Brasil precisa apresentar suas alegações até o fim de outubro.

Os advogados de Lula vão apresentar recurso ao TRF-4 nesta segunda (24) para que o ex-presidente possa gravar vídeos para a campanha de Fernando Haddad. A ideia é que o petista possa fazer os filmes na quinta (27), durante o horário de visitas à carceragem da PF.

(Foto – Agência Brasil)

Temer tem encontro com empresários em Nova York

O presidente Michel Temer participa hoje (24) de reunião-almoço com empresários em Nova York, promovida pela Câmara de Comércio dos Estados Unidos (US Chamber of Commerce). Em discussão, medidas para intensificar o comércio bilateral no momento em que há um acirramento entre norte-americanos e chineses.

Amanhã (25), o presidente faz o discurso de abertura da 73ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Por tradição desde 1947, o representante do Brasil é quem abre a sessão.

Em pauta, a defesa do multilateralismo, críticas ao protecionismo, a preocupação com a imigração e questões de segurança internacional.

Temer também se encontrará com o secretário-geral da ONU, o português António Guterres, e o novo presidente da Colômbia, Iván Duque, e de uma reunião com os líderes do Mercosul (bloco que reúne Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, pois a Venezuela está suspensa).

Há, ainda, a expectativa de uma reunião entre representantes do Mercosul e da União Europeia. Os dois blocos negociam há 18 anos acordos para superar divergências em vários setores e incrementar o comércio.

O presidente deverá voltar para o Brasil amanhã. De acordo com a assessoria do Palácio do Planalto, Temer planeja outras duas viagens, além da ONU, antes de deixar o cargo.

Em novembro, ele vai para a Argentina, onde participará de encontro do G-20. Para o fim do mesmo mês, sua equipe estuda uma viagem ao Líbano, onde o presidente tem família. A viagem deve incluir uma parada em Marrakesh, no Marrocos.

(Agência Brasil)

Em clima de show de Alceu Valença, simpatizantes de Ciro marcam presença e protestam contra Bolsonaro

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Se depender dos que foram ao show gratuito do cantor Alceu Valença, nessa noite de domingo, no estacionamento do RioMar Papicu, em Fortaleza, o candidato Ciro Gomes (PDT) ganhará a disputa no Ceará. Pelo menos é o que se pode interpretar de dois atos ali registrados: um contra Bolsonaro…”Ele não!!” Os atos ocorreram após o show. Alceu não se pronunciou.

E um outro a favor de Ciro Gomes.

De qualquer forma, pelas pesquisas eleitorais, Jair Bolsonaro (PSL) continua mantendo a liderança (33%), seguido de Fernando Haddad (PT), com 23%. Ciro Gomes (PDT) vem em terceiro, com 10%, de acordo com a BTG pactual divulgada nesta segunda-feira.

Pesquisa BTG Pactual: Bolsonaro, 33%; Haddad 23%; e Ciro, 10%

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Se a eleição fosse hoje, Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) estariam no segundo turno, segundo pesquisa feita pelo BTG Pactual nos dias 22 e 23 deste mês. Na estimulada, Bolsonaro registrou 33%, Haddad, 23%, Ciro, 10%, Alckmin, 8%; Marina 5%, seguindo-se Amoêdo com 3%, Meirelles, 3%, Alvaro Dias, 2%, Outros, 1%. Há 7% que não votariam em ninguém. Brancos e nulos deu 2% e 0% não respondeu.

Por esse cenário, Ciro, que se distancia de Haddad, está empatado tecnicamente com Alckmin que, por sua vez, empata com Marina Silva.

Segundo turno

Num cenário de segundo turno entre Bolsonaro e Haddad, o candidato do PSL ganha: 44% a 40%. Com Ciro Gomes, Bolsonaro ficaria com 41% enquanto o pedetista marcaria 43%. Com Alckmin, Bolsonaro teria 41% e o tucano,40%.

Contra Marina Silva, o postulante do PSL obteria 46% e a candidata da Rede ficaria com 34%.

DETALHE – O Instituto FSB Pesquisa entrevistou, por telefone, 2.000 eleitores com idade a partir de 16 anos em todas as regiões do País. A margem de erro no total da amostra é de 2 pontos percentuais, com confiança de 95%.

Editorial do O POVO e um apelo ao bom-senso

Com o título “Um apelo ao bom-senso”, eis o Editorial do O POVO desta segunda-feira. Aborda este momento de eleições no País. Confira:

A menos de duas semanas para o fim do primeiro turno das eleições, é natural que a pressão se eleve mais ainda na corrida presidencial e os postulantes intensifiquem as críticas, seja nas ruas, seja nos debates televisivos.

Nesta reta final, porém, cabe ao eleitor deixar de lado o componente passional, que tem sido frequentemente acionado pelos candidatos, sobretudo num ambiente de polarização política, e passe a cobrar de si e de seus pares uma desapaixonada reflexão sobre nomes e propostas.

A partir de agora, é preciso que haja um apelo ao bom-senso não somente por se tratar de uma disputa na qual um dos lados vem dando mostras de desapreço à democracia, fato condenado pelo O POVO neste espaço nas duas últimas edições.

Mas porque estas são eleições especialíssimas. As primeiras sem financiamento empresarial de campanha e após quatro anos de exposição diária de um esquema orgânico de corrupção a implicar igualmente os setores públicos e privados.

Em condições normais, o País teria a oportunidade agora de repensar práticas e fracassos de modelos políticos e econômicos que pautaram a vida pública brasileira no derradeiro quadriênio.

A divisão radical, no entanto, sequestrou a pauta das eleições, deslocando o seu eixo para um debate apaixonado entre falanges em rota de colisão.

Ao eleitor interessado no futuro do País, restou o desamparo em meio a um clima de Fla-Flu na esteira do qual as tentativas de discutir medidas reais para os impasses da nação se frustram continuamente diante do vazio de propostas.

Daí o apelo. Não somente à sensatez, mas a que o pouco tempo que ainda há até o dia 7 de outubro possa ser mais bem aproveitado pelos presidenciáveis, que dedicariam seus últimos atos de campanha não ao vale-tudo pelo voto e à exacerbação das diferenças político-partidárias.

É hora de um último chamamento à temperança como mediadora social e à racionalidade como ingrediente indispensável da interlocução entre contrários. Que se estabeleça desde já um clima de civilidade e compromisso em face das graves dificuldades que o Brasil atravessa.

É mais que o destino de partidos que está em jogo neste momento. São os próximos dez ou 20 anos, no correr dos quais todos nós, eleitores convictos ou desolados, teremos de conviver com escolhas feitas no calor da hora.

(Editorial do O POVO)

Artistas e personalidades assinam manifesto contra Bolsonaro

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Um grupo com centenas de personalidades, incluindo muitos notáveis de áreas como artes e negócios, lançou neste domingo um manifesto contra a candidatura de Jair Bolsonaro, do PSL, à Presidência da República.

Até o início da madrugada, mais de 300 nomes subscreviam o texto. Entre eles estão o oncologista Drauzio Varella; o músico Caetano Veloso; a historiadora Lilia Schwarcz; o empresário Guilherme Leal; os atores Wagner Moura, Camila Pitanga, Alice Braga e Fernanda Torres; a socióloga Maria Alice Setubal; a editora Marisa Moreira Salles; a ex-jogadora de vôlei Ana Moser; o publicitário Washington Olivetto; o cineasta Walter Salles; entre outros. Nem todos eles confirmaram o apoio em suas redes sociais ou declarações públicas.

No artigo do movimento, denominado “Democracia sim”, o grupo não recomenda voto em nenhum outro candidato, mas é enfático ao citar que “a candidatura de Jair Bolsonaro representa uma ameaça franca ao nosso patrimônio civilizatório primordial”.

Diz o artigo: “Tivemos em Jânio e Collor outros pretensos heróis da pátria, aventureiros eleitos como supostos redentores da ética e da limpeza política, para nos levar ao desastre. Conhecemos 20 anos de sombras sob a ditadura, iniciados com o respaldo de não poucos atores na sociedade (…). Nunca é demais lembrar, líderes fascistas, nazistas e diversos outros regimes autocráticos na história e no presente foram originalmente eleitos, com a promessa de resgatar a autoestima e a credibilidade de suas nações, antes de subordiná-las aos mais variados desmandos autoritários”.

Leia abaixo a íntegra do documento, disponível no site Democracia Sim (acesse aqui).

Pela Democracia, pelo Brasil

Somos diferentes. Temos trajetórias pessoais e públicas variadas. Votamos em pessoas e partidos diversos. Defendemos causas, ideias e projetos distintos para nosso país, muitas vezes antagônicos.

Mas temos em comum o compromisso com a democracia. Com a liberdade, a convivência plural e o respeito mútuo. E acreditamos no Brasil. Um Brasil formado por todos os seus cidadãos, ético, pacífico, dinâmico, livre de intolerância, preconceito e discriminação.

Como todos os brasileiros e brasileiras sabemos da profundidade dos desafios que nos convocam nesse momento. Mais além deles, do imperativo de superar o colapso do nosso sistema político, que está na raiz das crises múltiplas que vivemos nos últimos anos e que nos trazem ao presente de frustração e descrença.

Mas sabemos também dos perigos de pretender responder a isso com concessões ao autoritarismo, à erosão das instituições democráticas ou à desconstrução da nossa herança humanista primordial.

Podemos divergir intensamente sobre os rumos das políticas econômicas, sociais ou ambientais, a qualidade deste ou daquele ator político, o acerto do nosso sistema legal nos mais variados temas e dos processos e decisões judiciais para sua aplicação. Nisso, estamos no terreno da democracia, da disputa legítima de ideias e projetos no debate público.

Quando, no entanto, nos deparamos com projetos que negam a existência de um passado autoritário no Brasil, flertam explicitamente com conceitos como a produção de nova Constituição sem delegação popular, a manipulação do número de juízes nas cortes superiores ou recurso a autogolpes presidenciais, acumulam declarações francamente xenofóbicas e discriminatórias contra setores diversos da sociedade, refutam textualmente o princípio da proteção de minorias contra o arbítrio e lamentam o fato das forças do Estado terem historicamente matado menos dissidentes do que deveriam, temos a consciência inequívoca de estarmos lidando com algo maior, e anterior a todo dissenso democrático.

Conhecemos amplamente os resultados de processos históricos assim. Tivemos em Jânio e Collor outros pretensos heróis da pátria, aventureiros eleitos como supostos redentores da ética e da limpeza política, para nos levar ao desastre. Conhecemos 20 anos de sombras sob a ditadura, iniciados com o respaldo de não poucos atores na sociedade. Testemunhamos os ecos de experiências autoritárias pelo mundo, deflagradas pela expectativa de responder a crises ou superar impasses políticos, afundando seus países no isolamento, na violência e na ruína econômica. Nunca é demais lembrar, líderes fascistas, nazistas e diversos outros regimes autocráticos na história e no presente foram originalmente eleitos, com a promessa de resgatar a autoestima e a credibilidade de suas nações, antes de subordiná-las aos mais variados desmandos autoritários.

Em momento de crise, é preciso ter a clareza máxima da responsabilidade histórica das escolhas que fazemos.

Esta clareza nos move a esta manifestação conjunta, nesse momento do país. Para além de todas as diferenças, estivemos juntos na construção democrática no Brasil. E é preciso saber defendê-la assim agora.

É preciso dizer, mais que uma escolha política, a candidatura de Jair Bolsonaro representa uma ameaça franca ao nosso patrimônio civilizatório primordial. É preciso recusar sua normalização, e somar forças na defesa da liberdade, da tolerância e do destino coletivo entre nós.

Prezamos a democracia. A democracia que provê abertura, inclusão e prosperidade aos povos que a cultivam com solidez no mundo. Que nos trouxe nos últimos 30 anos a estabilidade econômica, o início da superação de desigualdades históricas e a expansão sem precedentes da cidadania entre nós. Não são, certamente, poucos os desafios para avançar por dentro dela, mas sabemos ser sempre o único e mais promissor caminho, sem ovos de serpente ou ilusões armadas.

Por isso, estamos preparados para estar juntos na sua defesa em qualquer situação, e nos reunimos aqui no chamado para que novas vozes possam convergir nisso. E para que possamos, na soma da nossa pluralidade e diversidade, refazer as bases da política e cidadania compartilhadas e retomar o curso da sociedade vibrante, plena e exitosa que precisamos e podemos ser.

Ciro usa vídeo para se defender de denúncias publicadas pelo O Globo

Em vídeo publicado na sua página do Facebook no fim da tarde deste sábado (22), o candidato à presidência pelo PDT, Ciro Gomes se defendeu das acusações de que teria recebido propina. A informação veio através de uma matéria feita pelo o Jornal O Globo publicada na mesma data. A matéria foi veiculada nos telejornais da TV Globo e o se declarou inocente.

De acordo com a reportagem, o ex-executivo da Galvão Engenharia, Jorge Henrique Marques Valença teria repassado dinheiro para Lúcio Gomes, que teria recebido R$ 1,1 milhão em dinheiro vivo e captou R$ 5,5 milhões via doação oficial para o PSB. Além disso, na delação, o ex-executivo afirmou ter repassado dinheiro em troca da liberação de pagamentos de obras no governo do Ceará durante a gestão de Cid Gomes, outro irmão do presidenciável do PDT, entre os anos de 2007 e 2014. Apesar das acusações sérias, na delação o ex-executivo diz nunca ter conhecido o candidato à presidência.

No início da gravação Ciro faz questão de destacar que as coisas estão “caminhando bem” na campanha. A partir daí, inicia a sua defesa. “No desmonte que virou a política brasileira, em que uma parte do baronato do país não quer permitir que o povo vote com equilíbrio, com serenidade, escolhendo aquilo que for o melhor projeto e a melhor proposta, Tomei conhecimento agora de uma reportagem absolutamente mentirosa do Jornal O Globo, já reproduzida nos telejornais, e eu tou me antecipando”, falou o presidenciável no vídeo publicado às 18h20min.

“Olhe nos meus olhos e leia nos meus lábios: nunca na minha vida me envolvi em qualquer tipo de corrupção ou escândalo”, argumenta o candidato, citando seus trinta e oito anos de vida pública, e suas passagens na política- ministro duas vezes, prefeito, governador e deputado.“Nunca fui processado por nenhum caso de corrupção, nunca! Nem para ser absolvido recebi qualquer tipo de acusação”, destacou.

Afirmando se tratar de uma mentira e falando como se sugerisse uma estratégia em lhe desqualificar nas vésperas da eleição, que acontecem daqui a 15 dias, o candidato defendeu seu irmão como alguém de patrimônio modesto e trabalhador. “É uma acusação que não se diz quem é que fez. Porque a mentira começa dizendo que é uma delação premiada de alguém que também diz que nunca me conheceu e que discutiu financiamento de campanha. A última eleição que eu participei foi em 2006. E se tudo isso fosse verdade, isso teria acontecido em 2012. Nós estamos em 2018, faltando quinze dias para as eleições vem com um papo desses, que ninguém assume?”, questionou o candidato.

Contra-ataque

Já no fim do vídeo, Ciro faz questão de tranquilizar seus eleitores dizendo que tomará as medidas cabíveis para repreender os que o acusam. “Não se preocupem, vai ser igual como eu sempre fiz: vou achar se algum desses canalhas tem coragem de colocar a cabeça e meter um processo nas costa dele”, e finalizou salientando a necessidade de esclarecer o ocorrido para seu eleitorado.

Veja o vídeo na íntegra

JC Online

 

Governo do Estado disponibiliza R$ 26,2 milhões para acordos de precatórios em causas trabalhistas

A Divisão de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará lançou edital de abertura de processo de habilitação para credores solicitarem audiências de conciliação em processos de precatórios do Estado do Ceará (administração direta e indireta). O ente público dispõe de R$ 26.267.519,42 para celebrar os acordos. A informação é da assessoria de imprensa do TRT do Estado.

O período de habilitação para os interessados em celebrar acordos vai até o dia 1º de outubro. Também serão incluídos os pedidos formulados a partir de 19 de maio de 2018.

Como solicitar

Para solicitar a audiência, a parte deve fazer uma petição no processo do respectivo precatório, com protocolo direto no TRT/CE, situado na Avenida Desembargador Leite Albuquerque, 1.077, Aldeota, Fortaleza. O envio da petição também pode ser feito através do e-mail precatorio@trt7.jus.br.

Após protocolizado o pedido do credor informando o interesse em conciliar, o valor do crédito será atualizado e as partes intimadas para ciência.

*Confira o edital aqui.

Eleições 2018 – Seis governadores podem ganhar logo no primeiro turno. Na lista, Camilo

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A exatos 15 dias do primeiro turno das eleições deste ano, dez candidatos a governador têm chances de serem eleitos já nesta primeira fase da disputa, sendo que seis deles já ocupam o governo e buscam a reeleição. O levantamento foi
realizado pelo UOL com base nas pesquisas mais recentes divulgadas pelos institutos Ibope (para cada estado) e Datafolha (fez apenas em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Distrito Federal e Pernambuco). Além da intenção de votos total, foram analisados os percentuais de votos válidos.

Os seis governadores que lideram com folga as pesquisas e podem ser reeleitos
são: Renan Filho (MDB), em Alagoas; Rui Costa (PT), na Bahia; Camilo Santana (PT) no Ceará; Flávio Dino (PCdoB), no Maranhão; Wellington Dias (PT), no Piauí; e Mauro Carlesse (PHS), no Tocantins.

Os outros candidatos que sairiam vitoriosos já em 7 de outubro, segundo as pesquisas, são Renato Casagrande, no Pará; Ratinho Júnior (PSD), no Paraná; e Ronaldo Caiado (DEM), em Goiás.

Nesse cenário, o Nordeste é a região que mais concentra candidatos que podem ser eleitos já no primeiro turno – são eles Renan Filho, Rui Costa, Camilo, Dino e Dias.

Em todo o Brasil, 20 dos atuais 27 governadores buscam um segundo mandato, mas só metade deles aparece na frente nas pesquisas e despontam com boas chances de continuar no poder –alguns enfrentam dificuldades até em alcançar votos suficientes para chegar ao segundo turno.

*Confira a íntegra da reportagem aqui.

Twitter tem 48 horas para fornecer dados de perfis ofensivos a Jair Bolsonaro

O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral, quer que o Twitter repasse dados de 16 usuários da plataforma digital comemoraram o ataque contra o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, no dia 6 de setembro, em um ato de campanha em Juiz de Fora (MG). O TSE já havia determinado a retirada do conteúdo postado na rede social. A informação é do site Consultor Jurídico.

Na decisão, o ministro negou recurso do Twitter e deu prazo de 48 horas para que a empresa forneça as informações, sob pena de aplicação de multa diária de 50 mil reais e a possibilidade de responder pelo crime de desobediência a uma determinação da Justiça Eleitoral.

“A identificação do número de IP da conexão usada para realização do cadastro inicial dos perfis em que veiculadas as postagens e dados apresentados e os dados cadastrais dos responsáveis pelos perfis em que aparecem tais postagens são imprescindíveis à instrução do feito e necessários ante a eventual responsabilização dos usuários em eventual decisão de mérito pela procedência do pedido, não havendo contradição a ser sanada”, disse.

As postagens ofensivas propagam e incentivam ataques à integridade do candidato que variam em “Bolsonaro foi esfaqueado e não morreu, drogaaaa!”, “a facada do bolsonaro é uma estratégia para gerar comoção” e “vamos amigas orem pra ele morrer enquanto é tempo #OrePorBolsonaro”.

Em nota, a advogada do candidato, Karina Kufa, afirmou que “essa decisão foi importante para que o Twitter venha a colaborar com a justiça eleitoral na prevenção e punição de atos ilegais, os quais não devem ser relevados, ainda mais considerando a gravidade desse caso”.

Pedido de Identificação

A coligação de Bolsonaro foi ao TSE para questionar a veiculação dessas mensagens e identificar quem foram os autores das publicações. Em parecer favorável ao pedido da chapa do candidato do PSL, o Ministério Público Eleitoral destacou que o pedido também poderá levar a se propor ações de crime contra a honra ou eleitorais contra os responsáveis pelas mensagens.

(Foto – Reprodução de TV)

Camilo Santana: “O Estado não faz acordo com criminosos!”

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O governador Camilo Santana (PT) comentou pela primeira vez as declarações do presidenciável Ciro Gomes (PDT) dando conta de que o Governo do Ceará havia negado proposta de acordo de paz com facções criminosas. Foi ontem quando de caminhada pelo bairro Pirambu. “A minha determinação é criminoso na cadeia”, enfatizou Camilo. “O Estado não faz acordo com criminoso, eu não fiz nenhum acordo”, garantiu.

Entretanto, o governador, que tenta reeleição, se esquivou de responder se chegou mesmo a receber proposta de facções. Ele restringiu-se a afirmar que esclarecimentos seriam atribuição da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). “Isso é com a inteligência da Secretaria”, disse. Questionada, a assessoria do órgão respondeu que “a SSPDS não faz qualquer tipo de acordo com bandidos e que tem intensificado o combate ao crime organizado no Ceará”.

Na última quarta-feira, 19, Ciro Gomes participou de sabatina realizada pela rádio CBN. Partindo da própria afirmação de que o Governo de São Paulo fez acordos com o crime organizado e que isso explicaria o baixo índice de homicídios naquele Estado, segundo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o pedetista argumentou: “Por que no Ceará o crime tá explodindo? Porque lá não se faz acordo. Você pensa que já não foi oferecida a possibilidade de fazer acordo?”.

Perguntado, durante a sabatina, sobre os autores das propostas, Ciro afirmou que foram “comandantes” das facções detidos em penitenciárias do Estado. O POVO solicitou mais informações à assessoria de comunicação dele, que respondeu: “O que ele tinha para dizer foi dito”.

Caminhada de Camilo Santana com apoiadores saiu da Areninha do Pirambu às 8h30min da manhã e percorreu ruas do entorno por aproximadamente duas horas.

Durante o ato de campanha, Camilo entrou nas casas para abraçar moradores, pedalou por alguns instantes e tomou café em padaria do bairro. O ato contou com a presença do prefeito Roberto Cláudio (PDT), que permaneceu apenas no início do percurso.

Outros apoiadores, como os vereadores Salmito Filho (PDT) e Acrísio Sena, que é presidente municipal do PT e candidato a deputado estadual, acompanharam o trajeto bairro adentro. Um carro de som anunciava feitos do governador na atual gestão e militantes empunhavam bandeiras e distribuíam santinhos.

(Foto – Arquivo)

Artistas cearenses expõem xilogravuras na Funarte de São Paulo

A mostra “Bestiário Nordestino” poderá ser conferida na Funarte, em São Paulo, no período de 4 de outubro a 19 de novembro. Inédita no país, a mostra, que ocupará a Galeria Mario Schenberg, no Centro da capital paulista, é composta por dezenas de obras de xilogravura. A curadoria dos artistas Rafael Limaverde e Marquinhos Abu reúne imagens que resgatam a história e o imaginário do povo do Nordeste. O projeto foi contemplado com o Prêmio Funarte Conexão Circulação Artes Visuais – Galerias Funarte de Artes Visuais São Paulo – CE.

A exibição de obras de 15 artistas de seis cidades, executadas com a tradicional técnica de gravação sobre pranchas de madeira, começará a deslocar-se para fora do Ceará a partir desta temporada em São Paulo. Entre os destaques estão José Costa Leite, J. Borges e Abraão Batista, referências nacionais, já com uma longa história na xilogravura, e que ainda continuam a produzir.

Também ficam em evidência as obras do acervo do Museu de Arte da Universidade Federal do Ceará (MAUC), considerado a maior coleção de matrizes do país – sendo que, pela primeira vez, são expostas fora da instituição trabalhos de três artistas de Juazeiro do Norte (CE): Damásio Paulo, Walderêdo Gonçalves, Antônio Lino.

DETALHE – Depois de São Paulo, a mostra “Bestiário Nordestino” seguirá para o Centro Cultural Banco do Nordeste, em Juazeiro do Norte (CE).

SERVIÇO 

*Horários: Segunda a sexta-feira, das 11 às 19 horas; sábado e domingos, das 11 às 21 horas.

*Funarte SP – Galeria Mario Schenberg
Al. Nothmann, 1058 – Campos Elíseos, São Paulo, Capital

*Entrada franca.

(Foto – Divulgação)

Show de Chico Buarque – Menor de 16 anos só entra com pais ou responsável

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Foto: Leo Aversa

A juíza Mabel Viana Maciel, respondendo pela Coordenadoria das Varas da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, resolveu permitir a entrada de crianças e adolescentes no show do Chico Buarque, que acontecerá nesta sexta e sábado (21 e 22/09), no Centro de Eventos, desde que os menores de 16 anos estejam acompanhados dos pais ou responsável ou de acompanhante com mais de 18 anos, com expressa autorização dos pais ou responsável. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

A referida autorização deve ser por escrito e estar acompanhada do documento de identificação dos pais ou responsável. Já os adolescentes maiores de 16 anos poderão entrar e permanecer no evento desacompanhados. As crianças e adolescentes, os pais, responsáveis legais e acompanhantes deverão portar documento de identidade. Os tutores, curadores e guardiães deverão exibir o original ou cópia autenticada dos respectivos termos de tutela, curatela ou guarda.

A determinação consta na Portaria nº 05/2018, publicada no Diário da Justiça dessa quinta-feira (20/09). Na medida, a magistrada levou em consideração que a Constituição da Federal de 1988, no seu artigo 227, preceitua que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta propriedade, os direitos fundamentais da pessoa humana. Além disso, é competência da autoridade judiciária disciplinar a entrada e permanência de crianças e adolescentes em casas de diversões e espetáculos públicos, nos termos do artigo 149 da Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente

Brasil gerou em agosto 110,4 mil empregos de carteira assinada

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O Brasil gerou em agosto 110.431 empregos com carteira assinada. Este é o melhor resultado para o mês nos últimos cinco anos. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, ao todo, foram registradas 1,353 milhão de contratações e 1,242 milhão de demissões.

No acumulado do ano, segundo o governo, foram criadas 568,5 mil vagas formais. A informação é do Portal G1.

Setores

Segundo o governo, em agosto, houve abertura de vagas em sete dos oito setores da economia. O setor de agropecuária foi o único em que houve mais demissões do que contratações. O maior número de empregos criados foi no setor de serviços. Confira:

Serviços: + 66.256
Comércio: + 17.859
Indústria de transformação: + 15.764
Construção civil: + 11.800
Serviços industriais de utilidade pública: +1.240
Extrativa mineral: +467
Administração pública: + 394

Ministério da Defesa estima que até 14 estados podem pedir tropa federal para as eleições

O ministro da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, disse hoje (21) que nove estados já pediram ajuda das Forças Armadas para a segurança nas eleições de 2018. Segundo o ministro, a previsão de sua pasta é que o número de pedidos possa chegar a 13 ou 14. Ele afirmou que todas as solicitações serão atendidas.

Luna participou da 15º Conferência Internacional de Segurança do Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro, e disse que um contingente de até 30 mil militares pode ser empregado para garantir a segurança durante o deslocamento de eleitores e de urnas eletrônicas. “Estamos trabalhando para que a eleição transcorra em clima de normalidade e para que as pessoas possam se deslocar para o local de votação.”

O ministro disse ainda que as Forças Armadas não têm que aceitar ou não aceitar o resultado da eleição, mas apenas garantir que as instituições funcionem. Ele destacou que “a Bíblia das Forças Armadas é a Constituição Federal” e que não existe risco de os militares não reconhecerem o resultado do pleito. “Não há risco nenhum de as Forças Armadas quererem aceitar ou deixar de aceitar aquilo que é legal ou institucional”, disse ele, que complementou: “Tem mais é que garantir as instituições funcionando normalmente e, quando solicitadas, garantir a lei e a ordem”.

O ministro respondeu a jornalistas sobre uma declaração dada pelo comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. Na entrevista, o Villas Boas afirmou que o atentado contra o candidato Jair Bolsonaro (PSL) contribui para criar dificuldades para que o novo governo tenha estabilidade e pode gerar até questionamentos à legitimidade da eleição após a divulgação do resultado.

Luna e Silva disse que a fala foi conciliatória e expressa a preocupação de todos os brasileiros de que a a eleição deve transcorrer em clima de normalidade.

(Agência Brasil)

E por falar em fanatismo político…

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Com o título “Fanatismo político, facas e a eleição presidencial”, eis artigo de Caarina Rochamonte, professora da Uece. Em seu texto, ela diz: “Espero que em breve não tenhamos que escolher entre um militar que saúda uma ditadura do passado e um partido que apoia uma ditadura do presente”, refere-se ao PT. Confira:

O atentado, amplamente divulgado e comentado, teve por alvo o candidato a presidente Jair Bolsonaro e o seu agente foi um fanático político, Adélio Bispo. Constatar o fanatismo político do indivíduo em questão não significa porém, negar a existência de um mandante do crime e todos os indícios indicam para algo mais complexo do que o surto isolado de um psicopata. É muito suspeito, por exemplo, que um “lobo solitário” tenha à sua disposição, imediatamente após o atentado, os serviços de quatro caríssimos advogados e é muito sintomático que o fanatismo político tenha se revelado não apenas no criminoso mas também nas sentenças impiedosas que jornalistas, artistas, professores universitários e formadores de opinião em geral vomitaram nas suas redes sociais após o atentado. Frases do tipo “sou totalmente contra a violência, mas faltou acabar o serviço” ou “um pouco mais de sorte e competência para o próximo esfaqueador” proliferaram nas redes sociais.

O acinte, por sua vez, ao qual nos referimos ocorreu na distante Turquia, e foi praticado por um político fanático cujo deboche e indiferença em relação à miséria do seu povo acabou por indignar também os brasileiros que se compadecem do sofrimento dos irmãos do país vizinho. O ditador venezuelano, Nicolás Maduro, foi filmado sendo servido de suculentas carnes em um restaurante de luxo em Istambul, um dos mais caros do mundo, que cobra cerca de 1.000 dólares por refeição, tendo sido servido pessoalmente pelo célebre chef Nusret Gökçe, mais conhecido pelo apelido de Sal Bae. O que mais chama atenção no vídeo difundido na internet, divulgado pelo próprio Salt Bae, é a destreza deste chef no corte das carnes e a empáfia de Nicolás Maduro com seu charuto cubano. Por isso dizemos que foi um “acinte à faca”.

O que há, porém, de extraordinário em alguém ser servido por um chef em um restaurante de luxo? Da mais baixa e ordinária inconveniência política há o fato de que Nicolás Maduro é presidente de um país que está afundado na miséria e na fome, cujo povo está comendo carne estragada para conseguir obter a proteína necessária ao seu organismo.

Mas o que o repasto de luxo de Maduro tem a ver com o processo eleitoral brasileiro? Ora, o regime do acintoso, debochado e cruel ditador Nicolás Maduro é produto de uma concepção política chamada “Socialismo do Século XXI”, “chavismo” ou “bolivarianismo” e é sabido que correntes e partidos políticos da esquerda brasileira apoiam abertamente tal regime como é o caso do PT, cujo candidato à Presidência apresenta-se, pelas últimas pesquisas, com grandes chances de disputar o segundo turno com o candidato que sofreu o ainda não explicado atentado à faca.

Alguns afirmam que a eleição de Bolsonaro é um risco para a democracia. Nós afirmamos que a eleição do fantoche de Lula não é apenas um risco para a democracia brasileira, mas a sua sentença de morte. Espero que em breve não tenhamos que escolher entre um militar que saúda uma ditadura do passado e um partido que apoia uma ditadura do presente.

*Catarina Rochamonte

catarina.rochamonte@gmail.com

Doutora em Filosofia e professora da Universidade Estadual do Ceará (Uece)

Fortaleza ganha mais um plano odontológico: Clin Plano Odonto Digital

 

Fortaleza está ganhando mais uma opção de plano odontológico. Chegou ao mercado a Clin Plano Odonto Digital, que tem matriz no Recife e em mais seis Capitais do País.

Breno Neves, CEO da Clin, conversou com a reportagem do Blog e deu detalhes sobre a operadora que, na Capital cearense, tem sede no Edifício Etevaldo Nogueira, na avenida Dom Luís, 807, 20º andar.

Arrecadação de tributos da União superou R$ 109 bilhões em agosto

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A União arrecadou R$ 109,751 bilhões em agosto, um crescimento real (descontada a inflação) de 1,08% comparado a igual mês do ano passado. No acumulado do ano, a arrecadação chega a R$ 953,621 bilhões, com expansão de 6,94% em relação a igual período de 2017. É o melhor resultado tanto para o mês quanto no acumulado desde agosto de 2014. Os números foram divulgados hoje (22) pela Receita Federal.

As receitas administradas pela Receita Federal chegaram a R$ 107,182 bilhões, com aumento de 0,63% em relação a agosto do ano passado. De janeiro a agosto deste ano, o valor ficou em R$ 915,215 bilhões, alta de 5,68% em relação ao acumulado para o mês em 2017.

Segundo a Receita, o resultado pode ser explicado, principalmente, pela melhora do resultado das empresas e na redução de suas compensações de débitos, levando ao crescimento na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de empresas não financeiras, de 10,53%. Em agosto deste ano, o IRPJ/CSLL chegou a R$ 14,639 bilhões, contra R$ R$ 13,244 bilhões em agosto de 2017.

Outros indicadores
A produção industrial em agosto cresceu 4,02% em comparação com agosto de 2017. No mês de junho, a queda chegou a 6,67%, em comparação com o mesmo mês de 2017, influenciada pela paralisação dos caminhoneiros no mês de maio. Em julho, o setor já havia apresentado melhora, com alta de 3,51% em comparação a julho de 2017.

As vendas de bens e de serviços registraram altas de 3% e 3,70%, respectivamente. A arrecadação de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) registrou alta de 28,78% em agosto na comparação com igual mês de 2017. Foram arrecadados R$ 14,639 bilhões em IPI.

Segundo a Receita, a massa salarial (soma dos salários na economia) teve aumento de 6,19% em agosto (fato gerador para o mês de julho), atualizado pela inflação oficial, houve aumento real de 1,63% dos salários. A arrecadação das contribuições para a Previdência Social caiu 0,56% em agosto na comparação com o mesmo mês de 2017, chegando a R$ 33,861 bilhões.

IRPF

Houve também crescimento de 22,02% na arrecadação sobre o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRRF) de residentes no exterior, em comparação com agosto do ano passado. Em agosto deste ano, o montante chegou a R$ 2,104 bilhões.

Entretanto, em agosto a arrecadação do IRRF sobre rendimentos de capital chegou a R$ 2,983 bilhões, com queda de 18,88% em relação a agosto de 2017. No primeiro semestre, a arrecadação chegou a R$ 32,444 bilhões, com queda de 16,38%.

Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, a diminuição é explicada pela queda dos juros. “A redução de juros faz com que os rendimentos de aplicações diminuam, por isso identificamos claramente o efeito na arrecadação desse tributo”, disse.

O desempenho foi influenciado ainda pelas receitas não administradas pelo Fisco, que incluem royalties do petróleo, que cresceram 24,63% de agosto de 2017 para este ano. Foram arrecadados em agosto R$ 2,569 bilhões.

Resultados negativos

Por outro lado, houve queda de 69,82% na arrecadação com programas de regularização tributária. Com esses programas, a Receita arrecadou R$ 1,071 bilhão em agosto. No mesmo mês de 2017, o valor foi de R$ 3,548 bilhões. De acordo com Malaquias, em agosto do ano passado houve uma grande parte da entrada dos parcelamentos, um valor atípico para o mês, que influenciou o resultado para este ano.

Já no acumulado do ano, essa arrecadação cresceu. Foram R$ 15,648 bilhões arrecadados até agosto de 2018, alta de 98,32% em relação ao mesmo período de 2017.

O resultado acumulado no ano também teve impacto positivo de 88,72% das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre combustíveis, que entraram em vigor no fim de julho do ano passado. De janeiro a agosto, a arrecadação chegou a R$ 19,528 bilhões, contra R$ 10,348 bilhões no mesmo período de 2017.

As ações de cobrança de contribuições previdenciárias em atraso e depósitos judiciais também contribuíram para o aumento da arrecadação no ano. No período de janeiro a agosto de 2018, foram R$ 68,7 bilhões. Esse resultado é 10,2% superior ao mesmo período de 2017.

Tanto para o mês de agosto quanto no acumulado do ano, houve queda na arrecadação da Cide sobre combustíveis. No mês foram arrecadados R$ 197 milhões, queda de 63,27% em relação aos R$ 535 milhões de agosto de 2017. No ano a arrecadação desse tributo somou R$ 2,994 bilhões, valor 25,44% menor que o acumulado de 2017.

De acordo com o Malaquias, essa diferença é explicada por dois fatores. O primeiro é a atualização da base, já que a Cide é um tributo com uma alíquota fixa, não há correção e o valor tende a ficar defasado. O segundo fator é que, desde maio, há o efeito da redução de R$ 0,05 por litro de diesel consumido, medida adotada para encerrar a paralisação dos caminhoneiros.

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita explicou ainda que, excluindo os fatores não recorrentes, como os parcelamentos, não há uma variação expressiva destoando da trajetória de crescimento em 2,26% ao mês e 6% no acumulado do ano.

(Agência Brasil)