Blog do Eliomar

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Tesouro Nacional – Endividamento do governo aumentou 1,8% em setembro

“A Dívida Pública Federal teve elevação de 1,8% em setembro, em comparação a agosto: o montante do endividamento – no período – passou de R$ 2,686 trilhões para R$ 2,734 trilhões, informou hoje (26) o Tesouro Nacional.

O endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões, pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta.

O aumento da dívida do Tesouro Nacional também pode ocorrer pela assinatura de contratos de empréstimo. Neste caso, o Tesouro toma empréstimo de uma instituição financeira ou de um banco de desenvolvimento para financiar o desenvolvimento de uma determinada região.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) cresceu 1,44% em setembro, passando de R$ 2,551 trilhões para R$ 2,588 trilhões, motivada pela emissão líquida de títulos, no valor de R$ 13,43 bilhões, realizada pelo governo. Além disso, houve incorporação de juros à dívida, no valor de R$ 23,34 bilhões.

A Dívida Pública Federal Externa (DPFe) registrou, em setembro, elevação de 8,62% em comparação ao resultado do mês anterior, chegando a R$ 145,89 bilhões, equivalente a US$ 36,72 bilhões, dos quais R$ 132,58 bilhões (US$ 33,37 bilhões) referem-se à dívida mobiliária (títulos) e R$ 13,31 bilhões (US$ 3,35 bilhões), à dívida contratual.”

(Agência Brasil)

Líder do prefeito quer homenagear Edilmar Norões

O vereador Evaldo Lima (PCdoB) deu entrada num projeto de lei denominando de “Jornalista Edilmar Norões” uma Escola de Tempo Integral a ser construída em Fortaleza. A proposta deverá seguir para comissão técnicas da Casa, ainda nesta semana.

“Edilmar Norões foi mais do que um jornalista. Foi um apaixonado pela comunicação. Um profissional que, com o seu exemplo de determinação e sua visão empreendedora, servirá de exemplo a ser seguido por todos aqueles que enveredam pelo fascinante e tormentoso ofício do jornalismo, um dos mais importantes instrumento de transformação social”, justifica o líder do prefeito na Câmara Municipal.

Ministro da Educação deve garantir Campus da UFC em Itapajé

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O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, visitará o Ceará na próxima quarta-feira. A informação é do deputado federal Danilo Forte (PSB).

Segundo o parlamentar, em sua agenda a ser cumprida no Estado, Mercadante terá compromisso com a Prefeitura de Fortaleza e com o Governo do Estado e deverá visitar a Escola Estadual Adriano Nobre.

Esse estabelecimento será a sede do futuro Campus Avançado que a Universidade Federal do ceará implantará em Itapajé. Danillo Forte trabalha pela implantação há meses e recebeu a palavra de apoio do reitor da UFC, Henry Campos, com quem esteve na semana passada.

Por que todos se calam quando o assunto é taxa abusiva cobrada pelos bancos?

Com o título “Contribuição dos bancos”, eis artigo da professora universitária Fátima Vilanova. Ela aborda o abuso que bancos praticam com suas taxas e lamenta certo ar de omissão de segmentos da sociedade e do governo federal. Confira:

O Governo Dilma está conseguindo a unanimidade na reprovação de seu governo. Só os muito apaixonados ainda acreditam que as medidas que a presidente vem propondo para fazer caixa surtirão os efeitos desejados.

Impostos e elevação de preços controlados pelo governo, como energia e combustível, vão na contramão do controle da inflação, que o governo diz perseguir. Assim como elevar, seguidamente, a taxa Selic, que encarece o valor do dinheiro, com reflexos sobre a elevação do preço dos produtos, redução da demanda, da arrecadação e elevação do desemprego.

O caminho encontrado pelo governo para resolver a “crise” vai produzir de fato uma crise sem precedente. Neste cenário, ser rebaixado por agências que avaliam os riscos da economia do País para os investidores não constitui nenhuma surpresa. É o esperado.

Só quem ganha com o modelo adotado de elevar a taxa Selic são os bancos e grandes especuladores. Não dá para entender como um governo opta por aumentar a dívida pública e ao mesmo tempo tentar cobrir o rombo com mais sacrifícios para o setor produtivo e a população.

No Brasil, os bancos cobram as mais elevadas taxas de juros de que se tem notícia, e eles passam ao largo do controle do Banco Central, no tocante à exigência de exigir deles os juros que praticam em suas matrizes e filiais nos países da Europa e nos EUA. Taxá-los com impostos é uma medida inócua, porque eles, imediatamente, repassam o custo para os clientes, em suas operações financeiras.

Este assunto, que não está na pauta do governo, de controlar os juros abusivos dos bancos, carece de uma imediata discussão com a sociedade. Por que o governo se cala? Por que a mídia silencia? Por que o Congresso Nacional se omite?

Um plano de ajuste fiscal não pode deixar de fora o sistema financeiro. A contribuição dos bancos, para desonerar o custo do dinheiro, geraria arrecadação via consumo de quantos bilhões? O governo tem obrigação de fazer esta conta. 

*Fátima Vilanova,

mfatimavvilanova@gmail.com

Doutora em sociologia.

Jaques Wagner: País precisa “enxotar” a intolerância

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“O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, disse hoje (26) que a sociedade brasileira precisa “enxotar” qualquer tipo de intolerância, incluindo a política. “A democracia só prospera num ambiente de tolerância”, ressaltou, durante discurso em evento promovido, na capital paulista, pela Revista Carta Capital, que premiou as empresas mais admiradas no Brasil.

Para Jaques Wagner, a crise atual não aponta para nenhuma catástrofe. Aumento do diálogo e defesa da democracia são ideias que têm de ser debatidas. O economista Luiz Gonzaga Belluzzo defende o debate sobre a reforma tributária, que, na sua opinião, precisa ser mais racional e justa. O trabalhador que recebe até cinco salários mínimos gasta 55% da sua renda com impostos. Nas camadas mais ricas, esse gasto diminui. “É um sistema muito regressivo”, avalia Belluzzo.

Outro participante da premiação, o economista e ex-ministro da Fazenda Delfim Netto declarou que não houve um desvio de conduta da presidenta Dilma Rousseff que justifique pedido de impeachment.”

(Agência Brasil)

Índice de confiança do consumidor cai 0,8% em outubro

“O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), medido pela Fundação Getulio Vargas, caiu 0,8% em outubro deste ano, em comparação a setembro. Ao marcar 75,7 pontos, o indicador atingiu o menor nível da série histórica, iniciada em setembro de 2005, pelo quarto mês consecutivo.

A queda foi provocada por menor confiança dos consumidores no momento presente, já que o Índice da Situação Atual do ICC caiu 2,1% em outubro, em relação a setembro. O componente que marca o grau de satisfação com a atual situação econômica foi o que mais contribuiu para o recuo do ICC. Em outubro, apenas 2,7% dos consumidores avaliam a situação econômica local como boa, enquanto 86,3% a consideram ruim.

Já o Índice de Expectativas, que avalia o otimismo do consumidor em relação aos próximos meses, manteve-se estável no menor nível da série (81,1 pontos). A parcela dos consumidores que pretendem comprar mais nos próximos seis meses caiu de 9,3% para 8,9% enquanto dos que projetam compras menores passou de 46,5% para 45,3%.

A maior queda da confiança foi observada nos consumidores de renda mais alta (acima de R$ 9.600 por mês): -2,9%.”

(Agência Brasil)

PF deflagra nova fase da Operação Zelotes em três Estados e no Distrito Federal

“A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (26) uma nova fase da Operação Zelotes, responsável por investigar organizações criminosas que atuavam na manipulação do trâmite de processos e no resultado de julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A estimativa é que tenham sido desviados mais de R$ 19 bilhões. O lobista Alexandre Paes dos Santos foi preso na manhã de hoje.

De acordo com comunicado da corporação, cerca de 100 policiais cumprem 33 mandados judiciais, sendo seis de prisão preventiva, 18 de busca e apreensão e nove de condução coercitiva nos estados de São Paulo, Piauí e Maranhão e no Distrito Federal.

A Operação Zelotes começou no dia 26 de março deste ano e esta nova etapa aponta que um consórcio de empresas, além de promover a manipulação de processos e julgamentos dentro do Carf, também negociava incentivos fiscais a favor de empresas do setor automobilístico.

“As provas indicam provável ocorrência de tráfico de influência, extorsão e até mesmo corrupção de agentes públicos para que uma legislação benéfica a essas empresas fosse elaborada e posteriormente aprovada”, informou o comunicado.

Os crimes investigados pela PF incluem tráfico de influência, corrupção passiva, corrupção ativa, associação criminosa, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Na semana passada, a Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda abriu o primeiro processo administrativo disciplinar para apurar responsabilidade funcional de um envolvido na Operação Zelotes. A pasta não informou o nome do conselheiro investigado.”

(Agência Brasil)

Ministro das Comunicações quer banda larga para 70% da população até 2018

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O ministro das Comunicações, André Figueiredo, retornou nesta madrugada de segunda-feira para Brasília. Ali, participa de reunião do Conselho Político do Governo Dilma Rousseff.

Sobre a sua pasta, o ministro informou que vem trabalhando na expansão da banda larga no País até 2018.

André Figueiredo deve seguir de Brasília para São Paulo, ainda nesta segunda-feira, pois vai participar da Futurecom 2015, a maior feira no campo das telecomunicações do País.

José Guimarães diz que transposição é a “prioridade da prioridades” no Orçamento 2016

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O líder do Governo na Câmara dos Deputados, José Nobre Guimarães, viajou, nesta madrugada de segunda-feira para Brasília, onde, a partir das 9 horas, participará de reunião do Conselho Político com a presidente Dilma Rousseeff.

Guimarães informou que, nesta semana, a base governista trabalhará para aprovar três prioridades: a DRU (Desvinculação das Receitas da União), Orçamento 2016 e a legalização da repatriação de capitais, que está dentro do pacote do ajuste fiscal.

José Guimarães espera que a matéria da repatriação de capitais entre na pauta da Câmara nesta terça-feira. Ele informou que há acordo para aprovação da DRU e espera que, até 20 de dezembro, o Orçamento da União esteja aprovado.

Sobre o Orçamento 2016 e as fatias para o Ceará, José Guimarães revelou que a Transposição das Águas do São Francisco virou a prioridade das prioridades, devendo estar concluída até agosto ou setembro de 2016. Também há compromisso da bancada de apoiar emendas para projetos na área hídrica.

Bancários fazem assembleia geral nesta segunda-feira e greve deve ser encerrada

O Sindicato dos Bancários do Ceará fará assembleia geral nesta segunda-feira, em sua sede, a partir das 19 horas.

O objetivo, segundo o presidente da entidade, Carlos Bezerra, é apreciar a proposta de Convenção Coletiva de Trabalho com a Federação Nacional de Bancos (Fenaban) e propostas específicas do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal em Acordos Coletivos de Trabalho aditivos à CCT.

Há expectativas de que os bancários cearenses encerrem a greve. A Fenaban ofereceu 10% de reajuste.

Camilo e Cid e um encontro festivo em Sobral

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“A parceria dos dois é muito forte. O governador Camilo Santana (PT) esteve na terra do ex-governador Cid Gomes (PDT), em Sobral (Zona Norte), no último final de semana. Ali, recebeu homenagens e entregou o Batalhão do Raio e do Ciopaer.

Mesmo estando em casa, Cid Gomes deixou a estrela de Camilo Santana brilhar e evitou discursos.”

(Blog Sobral de Prima)

Jefferson tenta convencer Cunha a renunciar

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Roberto Jefferson e Eduardo Cunha tiveram uma conversa franca por telefone na semana passada. O delator do mensalão tentou convencer o presidente da Câmara a dissuadir os deputados do PMDB de homenageá-lo, como forma de desagravo. Cunha pareceu convencer-se, mas voltou atrás.

A conversa evoluiu para a possibilidade de renúncia do peemedebista. Jefferson, condenado no mensalão, insistiu que a situação de Cunha é grave e opinou que ele estaria esticando demais a corda e deveria renunciar.

“Eu já estive preso, sei como é aquele inferno. Você olha no olho do carcereiro e ele te dá um pescotapa.” Depois de uma breve pausa, Jefferson disse: “Quero ver como você vai ficar se sua mulher e sua filha tiverem de passar por isso”.

(Coluna Radar, da Veja)

Enem 2015 – Mais de 7,7 milhões de alunos farão a prova

“As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam a ser aplicadas hoje (24) em todo o país. Neste primeiro dia, os 7,7 milhões de inscritos terão 4h30min para resolver as 90 questões de Ciências Humanas e suas Tecnologias e Ciências da Natureza e suas Tecnologias.

O professor de química Paulo Santos sugere que os candidatos fiquem atentos ao tempo dedicado às questões. “A estratégia tem de estar voltada para ganhar tempo. No primeiro dia, ele vai ter 90 questões e tem quatro horas e meia para isso. Uma média de três minutos por questão”, lembra o professor.

Coordenador de um curso pré-vestibular em Brasília, Paulo Perez sugere que o aluno preste atenção nos enunciados das questões. “Primeiro comece pelo comando, pela situação problema. Depois de ler o enunciado você vai fazer uma leitura do texto com mais foco, mais objetivo. Tempo no Enem é crucial”, alerta.

Os candidatos precisam ficar atentos ao horário de fechamento dos portões. Nos dois dias, o candidato poderá entrar no local de prova a partir das 12h (horário oficial de Brasília). Os portões serão fechados às 13h (horário de Brasília) e as provas começam a ser aplicadas meia hora depois. Até ontem (23), cerca de 1 milhão de candidatos ainda não tinham acessado o cartão de confirmação do Enem na internet.”

(Agência Brasil)

Procurador Rodrigo Janot afirma: Ex-diretor e PP desviaram mais de R$ 357 milhões da Petrobras

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“Em denúncia enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o Partido Progressista (PP) desviaram R$ 357,9 milhões em contratos da Petrobras. De acordo com as investigações da Operação Lava Jato, Costa atuava como operador do partido na Petrobras. Além de Meurer, o procurador também denunciou os dois filhos dele, por intermediarem o recebimento dos valores indevidos.

Na denúncia apresentada ao STF, Janot informou que a legenda recebeu R$ 62 milhões do esquema, que consistia em repasses por empresas fictícias operadas pelo doleiro Alberto Youssef. Conforme a acusação, o deputado Nelson Meurer recebeu, entre 2006 e 2014, R$ 29 milhões do total recebido pelo PP. Meurer faz parte da cúpula do partido.

O procurador afirmou que os valores foram pagos por meio de entregas pessoais de dinheiro ao deputado ou a dois filhos dele, Cristiano e Nelson Meurer Júnior. Também houve recebimento de valores no Posto da Torre, posto de gasolina localizado em Brasília e que originou a Operação Lava Jato, e depósitos em dinheiro nas contas bancárias pessoais do deputado.

Para o procurador-geral, além de receber diretamente a propina, Nelson Meurer agiu para ocultar os valores recebidos. “Para a pratica das condutas delitivas aqui delineadas, o deputado federal Nelson Meurer contou com o contributo livre, consciente e voluntario de seus filhos, Nelson Meurer Júnior e Cristiano Augusto Meurer, os quais, plenamente cientes de todo o esquema criminoso integrado por seu genitor, versado nesta denúncia, o auxiliaram no recebimento de parte das propinas pagas ao parlamentar, mediante estratégias de ocultação e dissimulação da natureza”, acrescentou Janot.

Além dos valores indevidos, o procurador citou a entrega de R$ 4 milhões durante a campanha eleitoral de 2010, por meio de sete entregas pessoais, que ocorreram a mando do doleiro Alberto Youssef, e mais R$ 500 mil, repassados pela empreiteira Queiroz Galvão, por meio de doações oficiais de campanha.

O procurador pediu ainda que Meurer e seus filhos devolvam aos cofres públicos R$ 357,9 milhões e a decretação da cassação do mandato, após o trânsito em julgado da ação.

* Em nota, o PP declarou que não admite práticas de atos ilícitos e que confia na Justiça, de modo que os fatos sejam esclarecidos.”

(Agência Brasil)

Pimentel e Elmano debaterão seca em Iracema

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O líder do Governo no Congresso, senador José Pimentel (PT), e o deputado estadual Elmano de Freitas (PT) visitarão, neste sábado, o município de Iracema. Os parlamentares integram a caravana “Por democracia, terra e água” que contará com a participação do prefeito de Iracema, José Juarez Tavares.

O objetivo da caravana é promover o diálogo dos parlamentares com gestores públicos, vereadores, representantes de organizações da sociedade civil e a população. O senador e o deputado debaterão o momento econômico, político e social.

O primeiro evento será no distrito de Ema, às 9 horas, quando os parlamentares participarão também do descerramento de placa comemorativa da inauguração da Unidade Básica de Saúde Alfredo de Holanda Campelo. Em seguida, seguem para a sede do município onde haverá inauguração da Unidade Básica de Saúde no centro da cidade.

A partir das 11 horas, no Centro Social Urbano, haverá plenária, com palestra do senador José Pimentel, do deputado Elmano de Freitas e debate com os participantes.

Ministro da Fazenda quer simplificar tributos

“O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje (23) que a capacidade de recuperação da economia brasileira é muito grande e que há chances significativas de retomada do crescimento no ano que vem. “As pessoas estão ainda um pouquinho retraídas por outros fatores. Mas eu acredito que o potencial de crescimento da nossa economia está presente, e a possibilidade de recuperação no ano que vem não é nada desprezível”, afirmou, ao participar do 10º Encontro Nacional de Administradores Tributários, na sede do ministério na capital paulista.

Segundo o ministro, algumas medidas tomadas pelo governo começam a surtir efeito. “Nossa economia já tem respondido positivamente. Eu tenho absoluta convicção que, superadas algumas turbulências que a gente está vendo nesses dias, haverá uma recuperação importante e, com isso, nós também vamos ver a arrecadação respondendo de uma maneira positiva”, disse.

Levy defendeu adoção de ações para simplificar o recolhimento de tributos, a fim de contribuir para a retomada do crescimento econômico. “São avanços que vão aumentar a nossa capacidade de arrecadar e, ao mesmo tempo, facilitar a vida de quem está gerando riqueza e bem-estar para a população, que são os contribuintes”, destacou. Entre as ações nesse sentido, o ministro citou a reforma do Programa Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

“Acho que a palavra-chave para o Brasil é produtividade. E a gente conseguir diminuir o custo das obrigações com impostos é muito importante. A governança fiscal será cada vez mais importante”.

(Agência Brasil)

Justiça condena Ciro a indenizar Eunício por ofensas no Facebook

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O ex-governador Ciro Gomes terá de pagar uma multa ao líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, equivalente a dez mil UFIR’S (Unidade Fiscal de Referência).

A decisão é baseada na sentença do desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes em favor do peemedebista. Eunício Oliveira entrou com uma ação contra Ciro Gomes, que usou sua conta pessoal na rede social Facebook para lhe endereçar ofensas.

Ciro descumpriu determinação judicial que previa direito de resposta a Eunício Oliveira.

Fax-símile do Diário Eletrônico da Justiça Estadual

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Greve dos servidores do IFCE é suspensa

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Suspensa, no fim da tarde desta sexta-feira, a greve dos servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceara (IFCE). Durante assembleia geral realizada no ginásio do Campus do IFCE no Benfica, a categoria aprovou, por ampla maioria, depois que um Termo de Acordo local foi firmado entre lideranças do comando de greve e o reitor Virgílio Araripe. O retorno ao trabalho ocorrerá na próxima semana.

Ficou acertado que nova assembleia ocorrerá no próximo dia 27 para avaliar o cumprimento do Termo de Acordo e aguardar a assinatura do acordo nacional da categoria e as novas ações quanto à luta dos servidores.

Os pontos que constam do Termo de Acordo assinado entre servidores e Reitoria do IFCE se referem aos temas: Flexibilização da jornada/30 horas, Edital de Remoção, Calendário Acadêmico, Carga Horária Docente e Férias Docentes, Progressão Per Saltum ou “Puladinha”, Implementação dos conselhos acadêmicos, Regimento Interno dos campi, Reforma do Regimento Geral, Documento do Projeto Político-Pedagógico/Institucional do IFCE, Orçamento geral do IFCE: construção de um processo de esclarecimento à comunidade, Restaurantes acadêmicos, Vaga na Comissão de Assistência Estudantil, Política de Qualidade de Vida dos Servidores, Diagnóstico situacional dos campi.

(Foto – Divulgação)

Reitor da UFC diz que Campus Avançado de Itapajé é prioridade

O reitor da Universidade Federal do Ceará, Henry Campos, recebeu, nesta sexta-feira, o deputado federal Danilo Forte (PSB), e informou: a implantação do Campus Avançado da UFC em  Itapajé é uma prioridade para a Instituição. Segundo Henry Campos, “nenhum outro projeto no Ceará será iniciado antes que a UFC conclua a sede de Itapajé, Russas e Crateús.”

Os dois conversaram sobre o processo de implantação do Campus, no que Danilo disse que a bancada federal deve destinar R$ 150 milhões para que a UFC execute seus projetos de expansão. A UFC quer fazer do Campus proposto por Danilo como excelência na formação de um universo de mais de 20 mil professores “não licenciados”, além de consolidar o projeto como referência na zona norte do Estado.

“Queremos que ela (universidade) cumpra o compromisso de adequação no sentido de viabilizar o campus avançado. Saio otimista desta reunião porque garantimos primeiro, a emenda de 150 milhões para a instituição e, assim, darmos a Itapajé a prioridade para este projeto”, disse Danilo Forte, que é sub-relator da Comissão Mista de Orçamento (CMO) 2016 no Congresso Nacional.