Blog do Eliomar

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Termina dia 4 de maio prazo para eleitor com algum tipo de deficiência transferir seção

“No próximo dia 4 de maio termina o prazo para que os eleitores com algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida peçam a transferência para votar em uma seção especial. Após pedir a transferência, eles precisam informar à Justiça Eleitoral o tipo de restrição que têm. Essa segunda etapa dever ser feita até 4 de agosto.

Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o país estão registrados quase 700 mil eleitores com algum tipo de deficiência.  As normas para atender a essas pessoas estão em resoluções do próprio TSE.

Aprovada em 2002, uma das resoluções estabelece que os juízes eleitorais devem criar as seções destinadas aos eleitores com algum tipo de deficiência. Nas localidades onde não for possível criar uma seção destinada a essas pessoas, uma que já existe deve ser aproveitada para funcionar como especial. A resolução estabelece ainda que as seções especiais devem ficar em locais de fácil acesso e ter estacionamento próximo, entre outros aspectos. Em 2010, o tribunal passou a permitir que esse eleitor seja acompanhado por uma pessoa de confiança para votar.

Além das seções especiais, a Justiça utiliza alguns recursos para auxiliar os eleitores. Entre eles está o teclado em braile (sistema de leitura com o tato para deficientes vsuais) nas urnas eletrônicas.”

(Agência Brasil)

Parque do Cocó – Reglamentação deve ser divulgada nesta quinta-feira

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O Parque está cortado hoje por avenidas.

“Será tornada pública nesta quinta-feira, 14, a proposta do Governo do Estado para demarcar o Parque do Cocó. O decreto de regulamentação da área tem previsão para ser assinado em 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente. A proposta será apresentada ao Fórum Permanente para Implantação do Parque do Cocó.

O governo já tem estimativa de valores a serem pagos aos chamados “foreiros” – pessoas que, desde o tempo em que no local havia salinas, pagaram por foro pelo domínio de terrenos na área. Por ser território da União, eles não são considerados proprietários. O montante, porém, ainda não foi divulgado e deverá ser objeto de negociação.

Há previsão de que toda a área demarcada seja contornada por cerca verde. Também deve ser construída ciclovia e calçadão em todo o entorno. Haverá concurso de ideias para definir equipamentos de lazer e cultura a serem colocados no parque.

O tamanho da área demarcada ainda será anunciado. Grupo de trabalho criado pelo governo em 2008 propôs área de 1.312,3 hectares, que iria da BR-116 à foz do rio Cocó. No ano passado, o governador Camilo Santana (PT) solicitou estudo mais amplo, incluindo área do Anel Viário à BR-116. Isso acrescentaria 200 hectares à proposta anterior. Assim, a área do parque, caso acatados esses estudos, poderia passar de 1,5 mil hectares.”

(O POVO Online)

Comissão aprova parecer favorável ao impeachment de Dilma: 38 a 27 votos

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A Comissão do Impeachment votou, nesta noite de segunda-feira, pela admissibilidade do processo que envolve o governo da presidente Dilma Rousseff (PT).

O placar foi o seguinte:

SIM – 38

NÃO – 27

ABSTENÇÃO – Nenhuma abstenção

Terminada a votação na comissão, a comissão especial encerra seus trabalhos. Com isso, o resultado vai para publicação no Diário da Câmara. Pelo cronograma seguido, a partir de sexta-feira, pode ser iniciada a discussão e votação do parecer.

A previsão, até o momento, é que a discussão seja iniciada na próxima sexta-feira. A votação em si deve ocorrer no próximo domingo.

Para ser aprovado, serão necessários os votos de dois terços dos deputados, ou seja, 342, dos 513 parlamentares. Se aprovado, o parecer será encaminhado ao Senado, que analisará a admissibilidade do processo em sessão plenária. Se o relatório não obtiver os 342 votos  na Câmara, a denúncia será arquivada.

Receita Federal – Dois terços dos contribuintes ainda não entregaram a declaração do Imposto de Renda

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“A 18 dias do fim do prazo, dois terços dos contribuintes ainda não entregaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Até as 17 horas desta segunda-feira, a Receita Federal havia recebido 9.579.281 declarações. O número equivale a 33,6% das declarações previstas para este ano. A entrega começou em 1º de março e vai até 29 de abril.

O programa gerador da declaração para ser usado no computador pode ser baixado no site da Receita Federal. A Receita liberou um Perguntão, elaborado para esclarecer dúvidas quanto a declaração referente ao exercício de 2016, ano-calendário de 2015.

aplicativo do Imposto de Renda para dispositivos móveis (tablets e smartphones) está disponível nos sistemas Android e iOS, da Apple. Os aplicativos podem ser baixados nas lojas virtuais de cada sistema.

Quem perder o prazo de entrega estará sujeito a multa de R$ 165,74 ou de 1% do imposto devido por mês de atraso, prevalecendo o maior valor. A multa máxima pode chegar a 20% do imposto devido.

Cerca de 28,5 milhões de contribuintes deverão enviar à Receita Federal a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em 2016. A estimativa é do supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. O número representa crescimento de 2,1% em relação aos 27,9 milhões de documentos entregues no ano passado.”

(Agência Brasil)

Tucano apela aos colegas cearenses pelo voto pró-impeachment

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=Gt8MgxpemUI[/youtube]

A bancada federal cearense tem 14 dos seus membros contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). A informação foi dada, nesta segunda-feira, pelo tucano Raimundo Gomes de Matos.

O parlamentar lançou um apelo aos seus companheiros para que votem pelo impeachment como forma de começar a se vislumbrar uma sada para a crise do País.

MPF vai receber denúncias via celular

“A Procuradoria-Geral da República (PGR) lançou hoje (11) um aplicativo para celulares e tablets para receber denúncias de qualquer tipo de crime. O programa SAC MPF pode ser baixado de graça nas lojas virtuais dos aparelhos Apple e Android.

O objetivo do órgão é aproximar o cidadão do Ministério Público Federal (MPF), principalmente onde não há unidades físicas. O aplicativo também vai ajudar no combate a crimes eleitorais durante as eleições de outubro.

Para encaminhar uma denúncia ao MPF, o cidadão deve preencher formulário dentro do próprio aplicativo com dados pessoais, como nome, CPF e ocupação, e enviá-lo. Após o envio, é possível acompanhar a tramitação do documento. Imagens também podem ser anexadas, como provas de acusação.

De acordo com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o aplicativo vai facilitar a atuação do Ministério Público. “Esse instrumento de trabalho serve para assegurar o contato cada vez mais direto, cada vez mais próximo, do cidadão com os agentes do Ministério Público Federal. A potencialização da vigilância da cidadania, dos atos do Poder Público, depende do êxito das funções institucionais conferidas pela Constituição ao Ministério Público brasileiro”.

(Agência Brasil)

Fortaleza receberá maior navio da temporada

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A Secretaria de Turismo de Fortaleza recepcionará, a partir das 7h30min desta terça-feira, cerca de 3.130 turistas. Ele desembarcarão, no Terminal de Passageiros do Porto do Mucuripe, do navio MSC Splendida. O grupo deve permanecer na capital cearense até as 14 horas.

Será o maior navio a aportar em Fortaleza, durante a temporada de 2015/2016.Entre as nacionalidades estão brasileiros e argentinos. A faixa etária é de 50 a 80 anos.

A Setfor distribuirá brindes, mapas e panfletos com pontos turísticos com atendimento bilíngüe, além de dicas de restaurantes e praias.

No aquário político brasileiro, há peixes abissais e tubarões

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Com o título “Aprender com os peixes abissais”, eis artigo da jornalista Iana Soares, do O POVO, que faz uma bela metáfora entre o momento vivido hoje pelo País e peixes abissais, aproveitando para criticar a condução do processo do impeachment por Eduardo Cunha. Confira: 

Quando era menina, me interessava pela civilização egípcia, por Saturno e por peixes abissais. Gostava dos deuses com cabeças de animais e corpos humanos, tão elegantes, admirava os anéis do planeta e ficava intrigada com a capacidade daqueles seres que brilhavam em uma profundidade que não conseguia mensurar. Resistiam à falta de nutrientes, à pressão e às baixas temperaturas, para afirmar a vida, iluminados. Viviam onde tudo era impossível.

Lembro-me especificamente de um peixe que tinha uma espécie de lanterna sobre a cabeça, da ordem dos Lophiiformes (naquele tempo não tinha Google, descobri isso agora). Achava que era um olho ou uma antena que guiava o caminho do bicho de dentes assustadores e uma solidão esquisita. Talvez a adaptação servisse para ser visto, não só para ver, e encontrar outras criaturas que também insistiam na vida. 

No fim desta semana, na Câmara Federal, acontece a votação que decide sobre o impeachment. Em um esforço exagerado de otimismo, gostaria de tentar acreditar que o País sairá maduro e fortalecido, seja qual for o resultado. Governabilidade não é passe-livre para a corrupção, seja qual for o partido. No entanto, os trâmites atentam contra a legitimidade do processo.

Como é possível Eduardo Cunha, transformado em réu na Lava Jato pelo STF, sob acusação dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, ser um dos principais condutores do impeachment? E pior: sob o apoio e o silêncio ensurdecedor de uma elite que bate panelas seletivamente?

Quando formos definitivamente jogados às profundezas do poço, à camada mais profunda e esquisita daquilo que um dia chamamos de democracia, vamos ter de aprender a resistir, tal qual peixes abissais. Na ausência completa de luz, iluminaremos nossos corpos. Será necessário redescobrir os caminhos da liberdade e insistir na luta por um país mais justo e igualitário.

Temers, Cunhas, Bolsonaros e criaturas de verde-amarelo podem até querer luzir como belas criaturas, mas não passam de peixinhos de aquário. O oceano e a democracia exigem coragem, e não só aparências ou gestos sórdidos enfeitados com tons de justiça.

*Iana Soares

ianasoares@opovo.com.br 

Jornalista do O POVO

Economista propõe que brasileiro “seja um cidadão inconformado”

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O economista e consultor de empresas Luís Eduardo Barros lançará, nesta quarta-feira, o seu primeiro livro: “Delírios políticos de um cidadão inconformado”. A solenidade ocorrerá a partir das 19 horas, no Ideal Clube.

Em 85 páginas., Luis Eduardo propõe soluções para um novo Brasil, o que exigirá, segundo diz, mudança do pensamento da sociedade.

* Mais sobre autor e livro aqui.

IPECE promoverá seminário em comemoração aos seus 13 anos de atividades

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Na próxima quinta-feira, a partir das 9 horas, o Instituto de Planejamento e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), realizará seminário para discutir “Desafios para Superação da Crise Econômica”.

Segundo o diretor-geral do Instituto, Flávio Ataliba, ocorrerá no auditório da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado com homenagens também aos ex-diretores do órgão, Eveline Barbosa e Marcos Holanda, este presidindo o Banco do Nordeste.

Líder do PT diz que impeachment é um golpe contra os programas sociais

“Ao defender voto contrário ao parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) pela admissibilidade do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, o líder do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA), acusou de “golpistas” os que defendem o afastamento de Dilma.

Florence disse que o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), tem agido como “conspirador” e “traidor”. O petista também criticou a parecer apresentado por Arantes e acusou o relator de agir a mando do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de Temer e dos partidos de oposição.

“Não vai ter golpe, porque não é só um golpe, é uma traição ser nomeado articulador político [Temer] e conspirar contra a presidenta. É traição ser presidente da Câmara e rasgar o regimento e a Constituição para acelerar o impeachment e estancar a possibilidade de ser investigado”, disse Florence em sua fala na Comissão Especial do Impeachment. Todos os líderes de partidos têm direito à palavra antes do início da votação do parecer.

“Esse relatório está contaminado na sua origem porque ele tem o fio único de desestabilizar o país a serviço dos interesses de Eduardo Cunha, Michel Temer e Aécio Neves”, acrescentou.

O petista disse que a eventual aprovação do impeachment seria “uma traição” aos mais pobres e provocaria uma comoção no país. “Impeachment sem crime de responsabilidade é golpe, é golpe doloso, é traição ao país, ao povo pobre. E vocês não terão sossego se fizerem isso. Porque o povo irá para as ruas mobilizado para lutar pelas suas conquistas.”

O impedimento de Dilma, segundo Florence, significaria o fim dos programas sociais e o “engavetamento” das investigações da operação Lava Jato. “A consciência democrática vai reverberar aqui dentro. Vossas excelências que trabalham pelo golpe vão entrar para a história pela lata do lixo. Isso é golpismo contra o povo pobre, contra o Bolsa Família, contra o voto popular”.

Para o líder petista, o relatório pró-impeachment será derrotado na Comissão Especial e também no plenário da Câmara.”

(Agência Brasil)

Michel Temer divulga discurso como se impeachment já tivesse sido aceito pela Câmara

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“O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB) enviou discurso em que fala como se a Câmara dos Deputados já tivesse votado pela abertura do impeachment de Dilma Rousseff (PT) a parlamentares do seu partido.

A votação só deve acontecer no próximo domingo, 17, e a aprovação do parecer favorável à abertura do processo não foi votada ainda sequer na comissão especial da Casa. O áudio de mais de 15 minutos foi publicado esta tarde no portal da Folha de São Paulo.

Na gravação,Temer diz estar fazendo o primeiro “pronunciamento à nação (…) agora, quando a Câmara dos Deputados decide por uma votação significativa declarar a autorização para a instauração de processo de impedimento contra a senhora presidente”.

A veracidade da gravação foi confirmada pela assessoria de imprensa do vice-presidente. Por meio de nota, ela afirma que o áudio é um “exercício que o vice estava fazendo em seu celular e que foi enviado acidentalmente para a bancada”.

Conteúdo da gravação

Na sua fala, Temer reconhece que ainda há um “longo processo pela frente”, mas referindo-se à votação no Senado, e diz que todas as suas palavras levam em conta “apenas a decisão da Câmara”.

O vice já alerta que será necessário fazer “sacrifícios” para retomar crescimento da economia do País. “Sem sacrifícios não conseguiremos avançar para retomar o crescimento e o desenvolvimento que pautaram a atividade do nosso País nos últimos tempos antes dessa última gestão”.

Ele diz também ser necessário construir um governo de “salvação nacional e, portanto, de união nacional” para salvar o País. “É preciso que se reúna todos os partidos políticos e todos os partidos políticos estejam dispostos à colaboração para tirar o País da crise”.

No início do áudio, Temer nega que já praticou “algum gesto com vistas a ocupar o lugar da senhora presidente da República”.

Programas sociais

Ele Temer afirma que, assumindo a Presidência, manterá programas sociais como Bolsa Família, Pronatec e Fies. “Sei que dizem de vez em quando que, se outrem assumir, vamos acabar com Bolsa Família, vamos acabar com Pronatec, vamos acabar com Fies. Isso é falso. É mentiroso e fruto dessa política mais rasteira que tomou conta do País. Portanto, neste particular, quero dizer que nós deveremos manter estes programas e até, se possível, revalorizá-los e ampliá-los”, disse.

O Bolsa Família, porém, seria um programa de transição em seu eventual governo. “Há de ser um estágio do Estado brasileiro. Daqui a alguns anos, a empregabilidade tenha atingido um tal nível que não haja necessidade de Bolsa Família. Mas, enquanto persistir a necessidade, manteremos”, afirmou.

Ele também garante que haverá retomada dos empregos. “Você só tem emprego se a indústria, o comércio, as atividades de serviço todas estiverem caminhando bem. A partir daí que você tem emprego e pode retomar o emprego”, afirmou.

“Vamos incentivar enormemente as parcerias público-privadas à medida que isso pode trazer emprego ao País. Temos absoluta convicção de que hoje, mais do que nunca, o Estado não pode tudo fazer. O Estado depende da atuação dos setores produtivos do País”.

“Empregadores de um lado, trabalhadores de outro lado. Estes setores produtivos é que, aliançados, vão fazer a prosperidade do Estado brasileiro. Estado brasileiro tem que cuidar de segurança, saúde, educação, enfim, de alguns temas fundamentais que não podem sair da órbita pública. Mas, no mais, tem que ser entregue à iniciativa privada”, afirmou.”

(O POVO Online com Agências)

Dilma Rousseff seria um empresário falido?

Com o título “Give peace a chance”, eis uma metáfora que o empresário e geógrafo Paulo Porto faz do momento atual do País. Ele não poupa críticas à forma como a presidente Dilma Rousseff administra e avisa que seguir tal exemplo no ramo dos negócios é levar tudo à falência. Confira:

Nossa presidente é um caso de primário mal feito, como diria nosso saudoso guru Augusto Pontes. O professor ruim foi uma agravante. Estudou mais Lenin do que Lennon. Ela é o próprio despreparo vestido de autoridade. Suas constantes irritações acompanhadas de descomposturas verbais, narradas pelos mais próximos, é a prova contundente da sua desqualificação para exercer a mais simples função de liderança, muito menos a mais nobre da República.

Se você for um empresário (pequeno, médio ou grande) e fizer tudo que ela fez e continua fazendo – deixando o julgamento moral e policial para quem de direito –, você irá falir e deixar sua terceira geração em dificuldades.

Caia de paraquedas na presidência da empresa, escolha auxiliares sem o critério da competência, aumente a quantidade de diretorias, gerências e departamentos para empregar toda a família e alguns amigos queridos.

Não faça planejamento, não cumpra orçamento, aumente seu custo e gaste mais do que sua receita. Financie esse déficit pagando juros a banca e atrase seus fornecedores.

Se alguém reclamar ou tiver a petulância de advertir você ou chamar-lhe a atenção de que o caminho está errado, dê-lhe um carão! Não se esqueça do dedo, em riste, na cara. Esse, por sinal, é um detalhe importantíssimo. Gera um excelente clima na empresa e seus colaboradores terão enorme admiração por sua firme liderança. Repita sempre que já foi chantageado e não cedeu, torturado e não entregou, portanto, se ache melhor que todos e exija o direito de ser admirado e respeitado.

Se a grande maioria ficar lhe enchendo o saco, pelo simples motivo que as vendas estão caindo, atrasando os salários e seus encargos, grite que não sairá da sua cadeira. Bote culpa em tudo e em todos, menos em você. Apegue-se e perca tempo com os mínimos detalhes. Só assim, terás certeza de que não verás o relevante em seu entorno. Na minha humilde visão de empresário, a nossa presidente é essa caricatura.

Não havendo mudanças, o quadro vai se agravar. Dona Dilma não tem preparo, convicção ou humildade para dirigir um país. Não tem vocação para o diálogo nem equipe para ajudá-la a reconstruir a governabilidade necessária.

Fábricas, comércios e empresas prestadoras de serviços dos mais variados tamanhos e dos mais diversos setores continuarão a fechar e a desempregar. Simplesmente porque o País foi desmontado nos seus fundamentos básicos de governança.

P.S.: Se quiser ser empresário, faça tudo ao contrário. Terá grandes chances.

*Paulo Porto Lima

pauloportolima@me.com 

Empresário e geógrafo

ADUFC-Sindicato promoverá ciclo de palestras sobre aposentadoria no serviço público federal

A ADUFC-Sindicato promoverá quinta e sexta-feira próximas, no auditório do Centro de Tecnologia da Universidade Federal do Ceará (Bloco 710 – Campus do Pici), o Ciclo de Palestras “Aposentadoria dos servidores públicos federais – Ontem, hoje e amanhã”.

Na quinta-feira, o ciclo ocorrerá às 15 horas, tendo como conferencista o professor Eduardo Rolim, presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais do Ensino Superior e Ensino Básico Técnico e Tecnológico (PROIFES), também docente da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Já na sexta-feira, as atividades terão início às 9 horas, com fala do professor Gil Vicente, diretor de Relações Internacionais e de Políticas Educacionais do PROIFES-Federação e diretor do Sindicato dos Docentes em Instituições Federais de Ensino Superior nos Municípios de São Carlos, Araras e Sorocaba (ADUFSCar). Ele abordará “Fluxo de recursos públicos para a educação superior privada”.

SERVIÇO

Maiores informações – 3066-1818 e

e-mail falecompresidente@adufc.org.br

Sociedade Brasileira dos Médicos Escritores no Ceará sob nova direção

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O professor, escritor e médico Marcelo Gurgel assumirá, às 19 horas desta segunda-feira, a presidência da Sociedade Brasileira de Médicos Escritores (Sobrames), regional Ceará.

A cerimõnia ocorrerá no auditório da Unimed Fortaleza (Bairro Aldeota), ocasião em que Gurgel receberá o comando das mãos da médica Celina Cortes Pinheiro.

Ele responderá pelo biênio 2016/2018 á frente da Sobrames.

CNJ votará nesta terça-feira readequação de servidores do Poder Judiciário

“A proposta de resolução que prevê a redistribuição de servidores entre primeiro e segundo graus do Judiciário, de acordo com as demandas de trabalho, pode ser aprovada nesta semana. O tema está pautado para a sessão ordinária desta terça-feira, a partir das 14 horas, no Plenário do Conselho Nacional da Justiça. O presidente do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, já afirmou que o tema é uma das prioridades da atual gestão. De acordo com os indicadores do relatório Justiça em Números, o primeiro grau de jurisdição é o segmento mais sobrecarregado do Poder Judiciário.

Em fevereiro de 2014, o CNJ fez uma audiência pública sobre o tema. Nesse evento, a nova divisão da forma de trabalho nas instâncias do Judiciário foi detalhada, projeto que complementa as resoluções 194, que instituiu a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, e 195, que dispõe sobre a distribuição de orçamento nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus.

“O processo já está pronto para votação e conta com oitos votos favoráveis”, afirma o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, João Ricardo Costa. O assunto é defendido pela entidade, que tem frequentemente discutido a questão. “Além das diversas conversas com os conselheiros, também participamos de audiência pública sobre o tema e entregamos um requerimento ao CNJ cobrando agilidade no julgamento dessa resolução”, diz o coordenador da Justiça estadual da associação, Gervásio Santos.

Segundo o presidente da Anamatra, Germano Siqueira, na Justiça do Trabalho, a expectativa com uma regulamentação sobre a matéria é positiva. “A preocupação do presidente do CNJ com o primeiro grau é importante, e pautar a resolução neste momento de dificuldades revela sensibilidade maior”, afirma, lembrando os recentes cortes orçamentários, inclusive questionados pela Anamatra no Supremo Tribunal Federal na ADI 5.468.

Para Siqueira, no caso específico da Justiça do Trabalho, as alterações são ainda mais urgentes, já que na primeira instância, segundo o último relatório Justiça em Números, encontram-se 84% dos casos novos e 92% dos casos pendentes. “A Anamatra entende que não pode mais a magistratura de primeiro grau conviver com os efeitos deletérios do abandono burocrático-ideológico de sua estrutura”, afirma.”

(Site do Consultor Jurídico)

Ceará foi desclassificado por falta de competência

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O comentarista e narrador esportivo Evaristo Nogueira, o “Vavá Maravilha”, afirma não ter dúvidas de que o Fortaleza deve faturar o bicampeonato estadual.

Ele não poupa críticas ao time do Ceará que, por incompetência, acabou fora do quadrangular decisivo do certame. Para Vavá, a torcida alvinegra tem razão em reclamar e cobra mudanças.

Polícia prende piloto e mulher por tráfico internacional de esteroides e anabolizantes

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Uma operação da Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas (DCTD), realizada no último sábado, 9, resultou na prisão de um casal por tráfico internacional de esteroides e anabolizantes

O piloto cearense Dyego Cardoso Teles, 34 anos, e a namorada Monikelly Madeira, 30 anos, foram detidos no cruzamento das ruas Padre Cícero com Padre Vasconcelos, no bairro Joaquim Távora.  As informações foram repassadas pela Polícia Civil, nesta manhã, em coletiva de imprensa na DCTD.

Dyego era piloto da TAM e trazia na mala as substâncias oriundas da Europa, México e Paraguai. Ele teria assumido o esquema após aprisão do português Carlos Miguel de Oliveira, em outubro do ano passado.

Com os suspeitos, foram apreendidos 6.490 comprimidos e 1.019 ampolas de esteroides e anabolizantes, além de seringas, agulhas e balança de precisão. O material era armazenado em um imóvel dele no Centro da cidade.

O piloto foi preso um dia após desembarcar em Fortaleza, quando comercializava o material. A investigação aponta que ele usava o nome de “John” para negociar com os compradores.

Segundo a Polícia, Dyego e Monikelly não possuíam antecedentes criminais. O POVO online procurou a TAM, que informou, em nota, estar colaborando com as autoridades.”

(O POVO Online/SSPDS))

A trapalhada do juiz Sérgio Moro

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Com o título “As desculpas do meritíssimo”, eis artigo do secretário da Justiça e Cidadania do Ceará e ex-presidente estadual da OAB, Hélio Leitão. Ele bate duro em excessos que o juiz Sergio Moro,à frente da Operação Lava Jato, estaria cometendo. Confira:

Ninguém está acima da lei. Nem a presidente Dilma nem o Lula nem você nem eu nem o juiz Sérgio Moro. Que o cancro da corrupção incrustado na máquina pública e em plena metástase seja debelado, com a responsabilização legal de todos os culpados, é interesse de toda a cidadania.

Estabelecida essa premissa, de resto necessária nestes tempos estranhos aos que ousam criticar os abusos e excessos da chamada “Operação Lava Jato”, tenha-se que o juiz Moro, ao divulgar via grande mídia diálogos capturados em interceptações telefônicas, em flagrante de violação das prescrições da lei 9.296/96, desbordou dos limites do razoável. Acaso se considere que parte desses diálogos aconteceram quando o próprio magistrado já houvera ordenado a cessação das interceptações, a questão assume foros de ainda muito maior gravidade.

Antes dessa grave violação das normas constitucionais e processuais, a crítica que se fazia à atuação do juiz Moro era de resto debitável também à conta de parcela importante da magistratura criminal brasileira: banalização das prisões provisórias, transmudadas muitas vezes em cumprimento antecipado de penas, invertendo-se o princípio constitucional da presunção do estado de inocência; investigações e processos transformados em espetáculos midiáticos; prisões temporárias empregadas como instrumento de inflição de agonia para extorquir confissões e delações.

Agora, com essa trapalhada, o juiz Moro despiu-se da toga de magistrado e desceu ao rés da política mais rasteira. A pergunta que incomoda: o que pretendia o juiz? Levantar a opinião pública contra a presidente Dilma e Lula? Emparedar o Supremo Tribunal Federal? Tornar-se um herói de folhetim? Alguém sabe?

Seja qual for a resposta, o certo é que os interesses da justiça e a preservação do Estado Democrático de Direito foram desprezados. Como desprezada foi a célebre lição singela de Ruy Barbosa, para quem “…não há solução fora do direito”.

A estas alturas de pouco vale o patético “mea culpa”, sincero ou não, apresentado pelo juiz de Curitiba à Suprema Corte.

*Hélio Leitão

helio.leitao@sejus.ce.gov.br

Secretário da Justiça e Cidadania