Blog do Eliomar

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Corretor de moda tem profissão regulamentada

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“A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara aprovou, nesta quinta (22), por unanimidade, o projeto de lei 664/15, de autoria do deputado Adail Carneiro (PHS) que regulamenta a profissão de corretor de moda e que já está sendo chamada de “Lei José Ailson dos Santos”, em homenagem ao cidadão de Fortaleza (CE) que trabalha há 25 anos na área. A comissão era a última pela qual o projeto deveria passar na Casa, e, lá, o projeto foi relatado do deputado Marcelo Aro (PHS-MG).

A proposta reconhece a profissão de corretor de moda, que trabalha com a relação entre consumidores e lojistas do setor de confecções, acessórios, calçados e bolsas. A proposta beneficia mais de 680 mil pessoas em todo o país, segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), de 2011, e garante direitos a esses profissionais, que oferecem, aos compradores, ofertas nas fábricas de confecções. Caravanas vieram de vários estados para acompanhar a votação e comemoraram a vitória.

“Isso evidencia a importância que o corretor de moda tem hoje para alavancar um setor que é gerador de mão de obra e de dividendos econômicos para o País”, defendeu o parlamentar. e acordo com a proposta, o profissional deverá ter os diplomas de conclusão de ensino médio e do curso de formação de corretor de moda. Quem não os tiver, no entanto, e comprovar o exercício efetivo como corretor de moda até um ano antes de a lei entrar em vigor, também poderá ser cadastrado como corretor de modas.

Vantagens

Com a regulamentação, os corretores de moda terão direitos garantidos a outras categorias, como férias remuneradas, carteira assinada, seguro-desemprego, aposentadoria, FGTS e 13º salário. O projeto de lei seguirá, agora, para o Senado Federal, onde tramitará em rito terminativo.”

(Com Agência Câmara)

STF nega liberdade ao dono da Odebrecht

“O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (22) pedido de liberdade ao empreiteiro Marcelo Odebrecht, preso na Operação Lava Jato, que está desde junho em um presídio na região metropolitana de Curitiba.

Na decisão, o ministro entendeu que não há ilegalidade no decreto de prisão, assinado pelo juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba. Diante do entendimento, Zavascki decidiu que o acusado deve esperar o julgamento do mérito do pedido para reavaliar o caso.

O habeas corpus chegou terça-feira (20) ao Supremo. O advogado de Marcelo Odebrecht, Nabor Bulhões, disse que a decretação de nova prisão foi ato arbitrário do juiz Sergio Moro. “O requerente pede socorro! A higidez do sistema pede socorro! O Estado Democrático de Direito pede socorro. E, do Supremo Tribunal Federal, espera-se a concessão de habeas corpus de ofício para cassar o terceiro mandado de prisão preventiva”, afirmou Bulhões.”

(Agência Brasil)

FHC lançará “Diários da Presidência”

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“Aos 84 anos, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso decidiu se poupar da maratona de sessões de autógrafos para lançar o primeiro volume de seus “Diários da Presidência”, que chega às livrarias no dia 29 pela Companhia das Letras.

FHC vai participar apenas de um debate a respeito da obra, em que revela bastidores dos dois primeiros anos de seu mandato na Presidência, além de rodadas de entrevistas sobre os registros.”

(Coluna Radar On-line, da Veja)

Vencedora do Prêmio Jabuti dá conferência em Fortaleza

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A professora Maria Lúcia Santaella, titular da PUC de São Paulo, diretora do Centro de Investigação em Mídias Digitais e presidente honorária da Federação Latino-Americana de Semiótica, dará palestra nesta quinta-feira, a partir das 19 horas, no Espaço O POVO de Cultura & Artes. A palestra faz parte do Seminário “Entre Livros e Leitores”, do O POVO, que tem como tema “As Novas Formas de Ler”.

Maria Lúcia Santaella, que recebeu o Prêmio Jabuti em 2002, 2009, 2011 e 2014, é autora dos livros “Arte aquém e além da arte” , “Comunicação ubíqua – repercussões na cultura e na educação” e “Leitura de imagens”, entre outros, falará logo após a mesa-redonda “Modos de leitura digital”, que tem como convidadas as professoras Cleudene Aragão e Graziella Matarazzo, sob mediação da jornalista e professora Sara Rebeca.

Tribunais de Justiça não terão vida fácil financeira em 2016

O presidente da Comissão Executiva do Conselho dos Tribunais de Justiça, desembargador Milton Nobre, prevê “enormes dificuldades” para os dirigentes dos TJs no ano que vem. Durante o 105º Encontro dos Presidentes de Tribunais, que acontece na sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, ele disse que o cenário econômico exigirá dos administradores uma gestão pautada na rígida contenção de custos.

“Nos dois últimos anos, as adversidades que os tribunais estaduais enfrentam para cumprir sua missão constitucional foi muito agravada pela crise econômica e de desastrosa consequência para a vida nacional. Ao final de 2014, já tivemos um sinal de alerta que este 2015 seria da maior dificuldade. E se, ao término do exercício passado, alguns tribunais tiveram que se socorrer nas vias judiciais para defender a sua autonomia financeira, no decorrer deste ano quase todos têm enfrentando enormes dificuldades para manter a integridade dessa autonomia. E não são diferentes as perspectivas do próximo exercício”, afirmou.

Nobre disse que o recrudescimento da inflação, a estagnação da economia e a incerteza do mundo político sinalizam que “a gestão no Judiciário terá de se pautar pela contenção dos custos, pelo repensar de investimentos e pela extrema prudência nas decisões que envolvam compromissos financeiros”.

“Como confrontar as crescentes necessidades de aparelhar os nossos tribunais com recursos humanos e tecnológicos para responder às expectativas e demandas da população, que está ávida por uma prestação jurisdicional célere e eficaz, com a luz vermelha acesa a condenar quase todas as unidades federativas a operarem com déficit? Essa é uma questão grave, que representa um grande desafio a ser vencido no próximo ano e nos que se seguirão”, afirmou.

E emendou: “De cada presidente de tribunal e sua equipe será exigido mais do que talento, mas também consciência de um pensar coletivo, de modo a superar esse delicado momento brasileiro sem abdicarmos dos nossos propósitos de realizar um melhor atendimento aos jurisdicionados”.

DETALHE – A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargadora Iracema do Vale, participa do encontro. Bom lembrar que a gestão dela já andou apertando as contas em vários setores. Mas ainda há muito contribuinte lamentando que todos os tribunais do País continuem pagando auxílio-moradia para juiz.

Festival da Esperança – Camilo participará do culto de abertura

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O governador Camilo Santana (PT) vai participar, a partir das 19 horas desta quinta-feira, na Arena Castelão, do culto de abertura do Festival da Esperança de Fortaleza. Trata-se de um evento religioso que acontece em diversos países do mundo, tendo à frente o pastor Franklin Graham. A expectativa é de 50 mil pessoas.

A cruzada faz parte dos eventos promovidos pela Associação Evangelística Billy Graham( AEBG), e nesta edição conta com a parceria da Ordem dos Ministros Evangélicos do Ceará (ORMECE) e Igrejas Evangélicas de Fortaleza.

O objetivo do evento é contribuir para que a palavra de Deus se espalhe pela capital cearense e também para as cidades próximas, já que caravanas de outros municípios poderão participar dos cultos.

SERVIÇO

*Mais Informações – (85) 3017-1679 / 3021-1755.

*Saiba mais em www.festivaldeesperanca.com.br

No Diário Oficial da União, a lei que amplia para 35% o limite do consignado

“O Diário Oficial da União publicou hoje (22) lei que amplia o limite de renda que pode ser comprometido com crédito consignado, descontado em folha de pagamento. O limite passou de 30% para 35%. O percentual adicional de 5% só pode ser destinado para pagar dívidas de cartão de crédito ou para saque por meio de cartão.

A ampliação do limite da renda já estava valendo, por meio de medida provisória (MP), editada pelo governo em julho. A MP foi transformada em lei e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff. A regra vale para aposentados, pensionistas, servidores públicos e trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Em julho, o Ministério da Fazenda disse que a elevação do limite de consignação visa a aumentar a “margem de manobra do trabalhador para que ele possa suavizar os impactos do ajuste” na economia. “Além disso, consignar em folha os pagamentos ao cartão de crédito reduzirá a taxa média dessa modalidade de crédito na medida em que a operação se torna mais segura para as instituições financeiras”.”

(Agência Brasil)

Enem 2015 – Provas estão seguras, garante ministro

“O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse hoje (22) que as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estão “totalmente seguras” e que, até o momento, o ministério não detectou vazamento.

No último domingo (18), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, em sua página oficial no Twitter, que são falsas as fotos de supostas capas de dois modelos da avaliação e do tema da redação do Enem 2015 que circulam pelas redes sociais.

“Todo ano, há tentativas de criar esse clima de insegurança”, disse Mercadante, ao participar de entrevista no programa Bom Dia, Ministro, produzido pela EBC Serviços em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República. “Precisamos ter seriedade. Não houve nenhum vazamento”, reforçou.

Segundo ele, cerca de 30 mil profissionais farão a segurança dos malotes do exame, que devem percorrer um total de 326 mil quilômetros – incluindo a entrega das provas e o retorno dos cartões de resposta. “Tentativa de fraude podemos ter. Agora, que vamos pegar, vamos pegar. E que vão pagar caro, vão pagar”, concluiu o ministro.”

(Agência Brasil)

Desemprego ficou estável em setembro nas principais regiões do País

“O desemprego em setembro de 2015 foi estimado em 7,6% em Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre, segundo a Pesquisa Mensal de Emprego do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em setembro de 2014, a taxa era 4,9%. A taxa de desocupação em setembro, no entanto, ficou estável em relação a agosto deste ano.

O contingente de desocupados, em setembro de 2015 foi estimado em 1,9 milhão de pessoas nas seis regiões investigadas: houve crescimento de 56,6% em relação a setembro de 2014. Isso significa que há mais 670 mil pessoas em busca de trabalho.

A população ocupada foi estimada em 22,7 milhões, refletindo estabilidade na análise mensal (em comparação a agosto) e retração de 1,8% (menos 420 mil pessoas) na comparação com setembro de 2014. O número de trabalhadores com carteira de trabalho assinada no setor privado (11,3 milhões) não variou na comparação mensal e, frente a setembro do ano passado, caiu 3,5% (menos 409 mil pessoas).

O rendimento médio real habitual dos trabalhadores foi estimado em R$ 2.179,80: ficou 0,8% menor que o verificado em agosto (R$ 2.196,54) e 4,3% abaixo do apurado em setembro de 2014 (R$ 2.278,58). A massa de rendimento médio real habitual dos ocupados foi estimada em 50,1 bilhões em setembro de 2015. Está 0,6% menor que a estimada em agosto. Na comparação anual esta estimativa recuou 6,1%.

A massa de rendimento real efetivo dos ocupados (R$ 50,3 bilhões), estimada em agosto de 2015, caiu 0,5% frente a julho e recuou 6,3% na comparação com agosto de 2014.”

(Agência Brasil)

Comissão interna que apura delitos de servidor pode ter acesso a documentos do processo penal

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A apuração de possíveis irregularidades cometidas por servidor, no âmbito federal, através de comissão de processo disciplinar poderá ganhar um novo reforço. É que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou relatório de autoria do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) ao PLS 562/11 que possibilita ao presidente da comissão de processo disciplinar solicitar ao juiz competente do processo penal em que o servidor responda como réu, cópias de peças probatórias.

De acordo com o texto, poderá ser facultada ao presidente do colegiado solicitar ao magistrado competente documentos relativos a depoimentos, acareações, investigações, laudos periciais e demais atos processuais considerados úteis para apuração de transgressão disciplinar.

Ao ler o relatório, Eunício explicou que a proposta busca instruir o processo administrativo e representa como fundamento o interesse público comum. “Porque possibilita a oferta de mais dados que irão colaborar com a apuração e provável absolvição ou condenação do servidor que estiver respondendo a denúncia de transgressão”, acrescentou.

Como relator, Eunício acatou emenda de autoria da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) acrescentando dispositivo que assegura que os documentos recebidos do juízo do processo penal deverão estar homologados pela autoridade judicial e, quando for o caso, ter o seu sigilo preservado, sob pena de responsabilização dos membros da comissão de sindicância.

O autor da proposta, senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que é muito comum identificar que a comissão não poder chegar a lugar nenhum em razão da falta de instrumentos que comprovem aquilo que está sendo apurado. “Muitas vezes o que acontece é não haver uma punição administrativa ou então no final não haver (punição) nem a administrativa nem a criminal embora se saiba que efetivamente o servidor incorreu, muitas vezes, em irregularidade grave”, alertou.

* Como a matéria foi aprovada em caráter terminativo, deve ir diretamente para análise da Câmara.

(Com Agência Senado)

Governo quer mais empregos para cearenses do que para estrangeiros no Porto do Pecém

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Finalmente vai ser inaugurado o Centro de Treinamento Técnico do Ceará (CTTC), no Complexo Industrial e Portuário do Pecém. O projeto, ainda do primeiro Governo Cid Gomes, será entregue no dia 6 de novembro pelo governador Camilo Santana (PT) e o titular da Secitece, Inácio Arruda.

Na mesma ocasião, Camilo sancionará lei aprovada pela Assembleia Legislativa que passa a gestão do equipamento para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). Esse estabelecimento, inclusive, oferecerá cursos de formação inicial e continuada em Metalmecânica, Alimentos, Logística e Transporte, Construção Civil e Petroquímica.

Ou seja, direcionará esforços para gerar mão de obra a ser aproveitada por empresas de um Pecém hoje dominado por trabalhadores sulistas e coreanos.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Tasso Jereissati – Veto venezuelano a Jobim é “um tapa na cara” da Chancelaria Brasileira

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O senador Tasso Jereissati (PSDB) criticou, nesta tarde de quarta-feira, o governo brasileiro em relação ao veto da Venezuela ao nome do ex-ministro Nelson Jobim. Ele havia sido indicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como chefe da missão da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) para acompanhar as eleições parlamentares venezuelanas em dezembro deste ano.

“Esse veto ao nome do ex-Ministro Nelson Jobim é um tapa na cara da chancelaria brasileira, demonstrando o constante desrespeito da Venezuela aos tratados e acordos do Mercosul, à democracia e ao Brasil”, reagiu Jereissati. Ele registrou, ainda, que nem a presidente Dilma Rousseff nem o Itamaraty se manifestaram quanto ao ocorrido e é preciso que o Senado se posicione.

O presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB/AL), apoiou a manifestação e registrou o repúdio ao veto e aos obstáculos impostos pela Venezuela, impedindo a participação democrática no acompanhamento de suas eleições.

A missão teria por objetivo observar as diferentes fases do processo eleitoral e verificar se as condições institucionais vigentes no país asseguram equidade na disputa eleitoral.

(Com Agência Senado/Foto – Jefferson Rudy)

 

Copom mantém taxa básica de juros em 14,25% ao ano

“Pela segunda vez seguida, o Banco Central (BC) não mexeu nos juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve hoje (21) a taxa Selic em 14,25% ao ano. Os juros básicos estão neste nível desde o fim de julho.

Atualmente, a Selic retorna ao nível de outubro de 2006, quando também estava em 14,25% ao ano. A taxa é o principal instrumento do BC para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Em comunicado, o Banco Central não informou quando a inflação deverá convergir para o centro da meta. No comunicado da última reunião, em setembro, o Copom ainda informava que os juros altos eram suficientes para trazer a inflação de volta para o centro da meta no fim de 2016.

“O comitê entende que a manutenção desse patamar da taxa básica de juros, por período suficientemente prolongado, é necessária para a convergência da inflação para a meta no horizonte relevante da política monetária. O Copom ressalta que a política monetária se manterá vigilante para a consecução desse objetivo”, destacou o texto.”

(Agência Brasil)

Greve dos bancários prossegue sem acordo

“Os bancários em greve rejeitaram hoje (21) a nova proposta de reajuste salarial feita pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e vão se manter em greve amanhã, quando haverá nova rodada de negociação a partir das 14 horas.

A federação ofereceu hoje reajuste de 8,75%, sem abono. Segundo o Sindicato dos Bancários a proposta sequer corrige a inflação do período e representa perda salarial de 1,03%. Ontem (20), em reunião no Hotel Maksoud Plaza, no centro da capital paulista, eles já haviam rejeitado a proposta de reajuste de 7,5% e retirada do abono, feita pela Fenaban.

“A greve está forte e a expectativa dos bancários é uma proposta melhor. É importante a retomada das negociações, e que ela continue até que possamos entrar em acordo”, disse Juvandia Moreira, presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região e uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários.

Os bancários reivindicam aumento de 16% (aumento real de 5,6%), piso salarial R$ 3.299,66 e a Participação em Lucro e Resultados de três salários base mais parcela adicional fixa de R$ 7.246,82. A categoria também pede vales refeição e alimentação no valor de R$ 788 e melhores condições de trabalho, com o fim das metas individuais. “Vamos manter a negociação pelo terceiro dia consecutivo. Esperamos uma proposta condizente aos lucros bilionários dos bancos”, disse Roberto Von der Osten, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e um dos coordenadores do Comando Nacional.

Balanço feito pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região mostra que 745 locais de trabalho, sendo 28 centros administrativos e 717 agências fecharam nesta quarta-feira (21), décimo sexto dia de greve dos bancários. Segundo a categoria, mais de 55 mil trabalhadores participaram das paralisações.”

(Agência Brasil)

Programação do Centenário da Arquidiocese será encerrado com missa

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O arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio de Aparecido Tose, marcou para as 16 horas do dia 13 de novembro, no Condomínio Espiritual Uirapuru, a missa de encerramento da programação do centenário da Arquidiocese.

O ato promete reunir muitos fiéis e, claro,  cantores católicos em clima de orações pela igreja católica cearense e suas várias pastorais.

Vem aí a I Regata de Jangadas Rosa

Pescadores da cidade de São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza) realizarão no próximo domingo, a partir das 9h30min, na Praia da Taíba, a I Regata Rosa. A ação faz parte da programação do Outubro Rosa, promovida pela Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, e objetiva sensibilizar as mulheres do município para a prevenção e o combate ao câncer de mama e de colo uterino.

Dez jangadas vão se concentrar na pesqueira da Taíba e de lá irão colorir o mar com suas velas cor de rosa, simbolizando todo o trabalho de alerta que foi desenvolvido pelas equipes do Programa de Saúde da Família da Secretaria de Saúde do Município junto às marisqueiras e pescadores de São Gonçalo do Amarante.

O evento conta com apoio de vereadores do município e a parceria da Associação dos Pescadores da Taíba (Aspeta) e da Colônia de Pescadores Profissionais, Artesanais, Aquicultores Z – 6 de São Gonçalo do Amarante. As jangadas farão um circuito de 1 km, indo do ponto de largada até o balizador de retorno e de volta à pesqueira, em um percurso estimado de aproximadamente 2 horas.

Para garantir a segurança dos jangadeiros, a Prefeitura disponibilizou uma embarcação que vai acompanhar todo o trajeto. A Marinha do Brasil, o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar do Ceará e a Guarda Municipal também estarão mobilizados.

USP abre vagas para residência em Medicina Física e Reabilitação

Essa é para os estudantes de Medicina do Ceará:

Até o próximo dia 30, a Faculdade de Medicina da USP inscreve para nove vagas remuneradas no Programa de Residência Médica em Medicina Física e Reabilitação. As vagas são abertas anualmente e a residência médica tem duração de três anos.

A Medicina Física e Reabilitação ou Fisiatria é uma especialidade da Medicina que trata de condições incapacitantes como, por exemplo, dor crônica e sequelas de AVC. Objetiva melhorar a qualidade de vida, a independência e a autonomia do indivíduo.

O Médico Fisiatra pode clinicar, coordenar a equipe multidisciplinar de reabilitação ou atuar como interconsultor para outros especialistas.

SERVIÇO

*Os interessados no processo de seleção podem se inscrever pelo site www.fm.usp.br/posgrad – Senso Lato – Residência.

*As provas serão realizadas no dia 22 de novembro (escrita) e 20 de dezembro (prática). Os aprovados serão convocados para entrevista com análise do currículo no dia 11 de janeiro de 2016.

Tremei! Pizzolatto chega ao Brasil nesta sexta-feira

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“A Polícia Federal (PF) confirmou hoje (21) que o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato deve chegar a Brasília nesta sexta-feira (23) e será levado para a Superintendência da corporação. Ele será escoltado da Itália por três policiais federais e uma médica para cumprir na capital federal a pena determinada no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão.

O ex-diretor foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 12 anos e sete meses de prisão por lavagem de dinheiro e peculato, mas, por ter dupla cidadania, fugiu para a Itália em setembro de 2013, antes do fim do julgamento. Ele foi preso em fevereiro do ano passado em Maranello, e cumprirá pena na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal.

No dia 6 de outubro, a Corte Europeia de Direitos Humanos rejeitou a última tentativa de recurso de Pizzolato contra sua extradição para o Brasil. No recurso protocolado na corte, a defesa de Pizzolato, como nas demais ações contra a extradição, voltou a alegar que os direitos humanos não são respeitados nos presídios brasileiros. O argumento foi usado pela defesa para pedir que o ex-diretor do Banco do Brasil continuasse na Itália.

O ministro da Justiça da Itália, Andrea Orlando, decidiu adiar por duas semanas a entrega de Henrique Pizzolato às autoridades brasileiras, anteriormente prevista para o dia 7 deste mês.”

(Agência Brasil)