Blog do Eliomar

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Esquerda prevê gritos contra Moro em greve geral; grupos pró-Bolsonaro se unem pelo ministro

Líderes de partidos de esquerda e de movimentos sociais e sindicalistas têm a expectativa de uma greve geral sem precedentes para esta sexta (14). É o que informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta quinta-feira.

Esses grupos estimam que a adesão vai superar a de 28 de abril de 2017, contra as reformas do governo Temer. A ideia é forçar a abertura de uma negociação com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

O otimismo tem um ingrediente: a polêmica em torno do ministro Sergio Moro e as conversas que ele manteve com o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, o procurador Deltan Dallagnol. O caso deve ser explorada nas manifestações.

Já os movimentos Vem Pra Rua e MBL deverão estar juntos em atos a favor de Moro e da reforma da Previdência, dia 30 próximo, em todo o país. A crise da Lava Jato estimulou o reagrupamento.

(Fotos – Divulgação e Agência Brasil)

Xô, desgaste! Bolsonaro veste a camisa do Flamengo

O presidente Jair Bolsonaro que, ao lado do ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança), assistiu, nessa noite de quarta-feira, ao jogo do Flamengo, que derrotou o CSA pelo placar de 2 a 0, no Estádio Mané Garrincha (DF), vestiu, literalmente, a camisa do clube.

Com ele e Moro, nada de ficar pensando em desgaste causados pelas conversas vazadas pelo site The Intercept, onde Moro conversa com o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato.

(Do Youtube)

Ceará vai contratar mais um goleiro e um atacante, anuncia Robinson de Castro

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O time do Ceará vai aproveitar a pausa do Campeonato Brasileiro – Série A, por conta da Copa América, não apenas para reforçar os treinamentos, mas, também, para investir no elenco. O presidente do clube, Robinson de Castro e Silva, informou, nesta quinta-feira, que vai contratar mais dois reforços: um goleiro e um atacante.

“A preço de hoje, a gente precisa de mais um goleiro, pois só temos dois, porque o Richard está fora. E também mais um atacante, outra peça que a gente tem que buscar. Vamos buscar jogadores para essas duas posições não só par compor, mas vir ser titular”, adiantou o dirigente alvinegro, que embarcou na rota do Rio. Ali, ele assiste ao jogo do Ceará contra o Vasco.

O alvinegro está em 11º lugar na tabela de classificação e, segundo Robinson, vai brigar para avançar mais um pouco e, com a parada dos jogos, trabalhar mais ainda. “Será um momento importante para o técnico Henderson (Moreira) que, assim, poderá planejar mais a parte tática que ele imagina”.

Brasil enfrenta Austrália na segunda rodada da Copa feminina

Nesta quinta-feira(13), Brasil volta a campo com a expectativa de conquistar a segunda vitória e tentar uma classificação antecipada para as oitavas de final da Copa do Mundo de Futebol Feminino.

Se ganhar, o Brasil quebra um jejum de cinco jogos sem vencer a Austrália. A última vitória brasileira foi nas Olimpíadas do Rio (2016), quando as australianas foram eliminadas nos pênaltis. A goleira Bárbara defendeu duas cobranças e garantiu a classificação para a semi-final.

Mas vale lembrar que a Austrália foi a carrasca do Brasil na última Copa. Em 2015, as “matildas” eliminaram as brasileiras prematuramente, nas quartas de final.

s seleções já se enfrentaram 18 vezes. As australianas venceram nove jogos, sendo um deles com a goleada de 6 a 1. As brasileiras ganharam oito vezes. E o outro jogo terminou empatado.

Pelo Grupo C, Brasil joga contra a Austrália às 13h, no estádio de la Mosson, em Montpellier.

(Agência Brasil)

Ex-presidente da OAB/CE será o novo Chefe da Casa Civil do Governo do Distrito Federal

O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará, Valdetário Monteiro, será o novo chefe da Casa Civil do Governo do Distrito Federal. Ele foi convidado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), seu contemporâneo no Conselho Federal da OAB.

Valdetário já está providenciando, inclusive, seu desligamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde cumpriria mandato até dezembro.

Assumirá ainda neste mês no lugar do coronel Eumar Novacki, que pediu para sair logo após a publicação de um decreto, assinado pelo governador, que tira da Casa Civil a responsabilidade pela publicação do Diário Oficial do GDF. Na prática, “esvazia” o órgão.

Fontes do Palácio do Buriti dizem que não é só isso. O pedido de demissão também teria ligação com a demissão do presidente do Detran, Fabrício Moura, envolvido em improbidade administrativa. Novacki defendeu uma investigação rápida e isenta, desde a primeira denúncia. No entanto, o governador defendia o então diretor.

(Foto – CNJ)

Sergio Moro diz que “mais vítima vai aparecer”, ao falar com deputado sobre diálogos vazados

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Em uma reunião com o deputado federal Celso Russomanno (PRB-SP) na tarde dessa quarta-feira, 12, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou que haverá novas “vítimas” dos vazamentos de mensagens do aplicativo Telegram, possivelmente parlamentares. Um áudio de cerca de oito minutos do diálogo entre o ministro e o parlamentar foi obtido por VEJA por meio de uma ligação do repórter ao celular de Russomanno pelo aplicativo WhatsApp, que ele atendeu sem querer. O arquivo contém longos trechos inaudíveis, mas é possível ouvir com clareza declarações de Moro (ouça o áudio completo abaixo). O telefonema ao parlamentar foi feito por volta das 15h15min dessa quarta.

No último domingo, o site The Intercept Brasil divulgou mensagens trocadas entre Moro e o coordenador da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, nas quais o ex-juiz orienta uma investigação da força-tarefa da operação sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cobra a deflagração de novas ações e até antecipa uma decisão. Moro atribui o vazamento das informações à atuação de hackers. O site afirma que recebeu o material de uma fonte anônima.

A reunião entre Moro e Russomanno, no gabinete do ministro, começou às 14h30, segundo a agenda oficial do ministério. Além dos dois, o áudio indica a presença de pelo menos mais uma pessoa, de nome Lucas, aparentemente levada ao encontro por Russomanno.

Sobre os diálogos vazados pelo The Intercept Brasil, Moro disse a Russomanno e Lucas ter “ouvido falar” que parlamentares também foram alvos de invasões de hackers. “Quando apareceu [inaudível] era montado, acho que invadiram dos procuradores, ficou esse negócio sendo remoído. Mas eles estão invadindo ainda muita gente, já ouvi falar que invadiram parlamentar lá também”, disse o ministro da Justiça.

(Veja Online)/Foto – Agência Brasil)

Embaixador do Vietnã visita o Ceará no próximo dia 27

O parlamentar cearense e o embaixador do Vietnã.

Nesta quarta-feira (12), o deputado federal Júnior Mano (PL) esteve reunido com o embaixador do Vietnã no Brasil, Do Bah Koa, em Brasília.

Durante o encontro, Do Bah Koa anunciou que visitará o Ceará no próximo dia 27 para encontro com autoridades e representantes do setor empresarial cearense. O objetivo é tratar sobre investimentos e laços comerciais entre o Vietnã e o Ceará.

Aqui, ele será recebido pelo governador Camilo Santana e pelo prefeito Roberto Cláudio, num grupo que contará também com os prefeitos de Maracanaú, Firmo Camurça, e do Eusébio, Acilon Gonçalves.

DETALHE – Recentemente, o deputado Junior Mano esteve em visita à Asia, engajado a uma missão oficial de parlamentares do Brasil.

(Foto – Divulgação)

TCU aprova com ressalvas contas do governo Temer

O plenário do Tribunal de Contas da União aprovou, nesta quarta-feira (12/6), o relatório da ministra Ana Arraes que recomenda a aprovação, com ressalvas, das contas de 2018 do governo do ex-presidente Michel Temer. A informação é do Consultor Jurídico.

O relatório apresenta oito ressalvas, 26 recomendações e 5 alertas, além de apontar 10 distorções nas contas de 2018. Entre as ressalvas, está o risco de descumprimento da chamada “Regra de Ouro”, que proíbe o governo de contrair dívidas, por meio da emissão de títulos públicos, para pagar despesas correntes, como salários, aposentadorias e benefícios sociais.

Outro alerta diz respeito à ausência de prova do cumprimento, em 2018, da aplicação mínima de recursos destinados à irrigação no Centro-Oeste. Além disso, não ficou comprovado que a aplicação dos recursos destinados à irrigação na região Nordeste tenha ocorrido preferencialmente no semiárido e também há falhas na confiabilidade e na qualidade das informações do Plano Plurianual 2016-2019, que mostra o planejamento de médio prazo das ações dos governos.

Outro ponto destacado diz respeito às dificuldades que auditores têm tido para conseguir acessar dados da Receita Federal. Segundo o colegiado, por causa dessa dificuldade, em 2018 não foi possível auditar 23% dos ativos da União, 43% das variações patrimoniais e 37% das receitas orçamentárias.

Na Prática

O relatório segue agora para análise do Congresso, que pode aprovar ou reprovar as contas anuais do governo.

Se o Congresso aprovar a recomendação do TCU, não haverá nenhum tipo de sanção à equipe do governo anterior. Mas os parlamentares têm o poder de rejeitar as contas, mesmo que não tenha sido essa a recomendação do tribunal. Nessa hipótese, o ex-presidente Temer pode sofrer sanções.

(Foto – Agência Brasil)

Ceará alcança a meta de vacinação contra a gripe

O Ceará atingiu a meta de 90% na Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, que definida pelo Ministério da Saúde. A informação é da assessoria de imprensa da Secretaria da Saúde do Estado, adiantando que, até as 16 horas desta quarta-feira, 2.311.639 (90,18%) pessoas dos grupos prioritários haviam se vacinado. Ainda assim, o órgão destaca ser importante que quem não se vacinou e faz parte dos grupos prioritários deve se vacinar.

A campanha de vacinação contra a gripe encerra nesta sexta-feira, 14. Todos os postos de saúde dos 184 municípios cearenses estão atendendo.

Cuidados

Para reduzir o risco de adquirir ou transmitir o vírus da gripe, além da vacina, devem ser adotadas medidas como: lavar bem as mãos antes de se alimentar, antes de tocar olhos ou boca e ao chegar da rua, evitar aglomerações. “Quem está tossindo ou espirrando, deve cobrir a boca com lenço ou antebraço, ações conhecidas como etiqueta da tosse”, ressalta a médica.

A campanha nacional de vacinação contra a gripe iniciou no dia 10 de abril. O objetivo é a redução das formas graves e complicações pela Influenza, além da redução da mortalidade pela doença. No Ceará, 157 municípios já alcançaram a meta da cobertura vacinal que é de 90%.

Oi informa – Investiu mais de R$ 74,3 milhões no Ceará no primeiro trimestre deste ano

A Oi informa ter investido mais de R$ 74,3 milhões no Ceará no primeiro trimestre de 2019. Segundo a assessoria de comunicação da operadora, isso representou um aumento de 118% em relação ao mesmo período do ano anterior. A operadora destaca ainda ter oferecido rede 4,5G nas cidades de Fortaleza, Maracanaú e Maranguape e rede de fibra ótica em Fortaleza. Também adianta que investiu na sua rede móvel com a modernização de 47 sites no Estado. Hoje tem cobertura 4G em 59 cidades do Estado.

Até 2020, a Oi planeja investir R$ 7 bilhões por ano, em todo o país, com foco na expansão de seu serviço de banda larga de fibra de alta velocidade (FTTH) e na rede 4G e 4,5G. Ao final de março, com o projeto de expansão de fibra de alta velocidade, a Oi revela ter alcançado um total de 1,7 milhão de casas passadas, com 145 mil clientes de fibra conectados, registrando uma taxa de ocupação de 8,7% das casas passadas.

Pelo terceiro mês seguido, desde que começou a fazer parte do índice do Netflix, a banda larga Oi Fibra ficou em primeiro lugar na medição de velocidade de internet, o que indica a melhora significativa da qualidade do serviço da companhia. O Oi Fibra oferece internet de até 200 Mega, por meio de FTTH.

Produtos típicos de festas juninas sobem 9,15%, diz FGV

Os preços dos produtos utilizados no preparo dos pratos típicos de festas juninas mostraram alta de 9,15% nos 12 meses compreendidos entre junho de 2018 e maio deste ano, superando a inflação acumulada no período pelo Índice de Preços ao Consumidor-10 (IPC-10), da Fundação Getulio Vargas (FGV), que ficou em 5,06%.

Entre os produtos procurados pelos consumidores, destaque para a batata-inglesa, que subiu 98,13%, couve (24,43%), farinha de trigo (21,75%), leite de coco (17,80%). O economista do Instituto Brasileiro de Economia da FGV (Ibre-FGV) e coordenador do IPC, André Braz, analisou que produtos como a batata-inglesa apresentam essas “taxas extremas” em alguns momentos do ano.

Essas taxas dependem de condições de safra que, nos últimos meses, não foram muito favoráveis, o que acabou possibilitando essa variação em 12 meses. “Não quer dizer que seja uma situação permanente porque, como são lavouras curtas, a oferta se restabelece rapidamente e os preços tendem a devolver toda essa gordura, todo esse aumento acumulado nos últimos meses. O ponto principal é que esses aumentos não são duradouros”, afirmou.

Câmbio

Outros itens componentes da cesta, principalmente os derivados do trigo, soja e milho, tiveram aumentos mais fortes porque, no ano passado, ocorreu uma desvalorização cambial maior. Este ano, Braz disse que o câmbio anda estável, devolvendo um pouco da valorização nos últimos dias. “Mas o acumulado em 12 meses ainda fica pressionado”. Como os preços das commodities (produtos agrícolas e minerais comercializados no mercado internacional) são negociados em bolsa, em especial milho e trigo, os preços dos derivados subiram muito, apresentando aumentos de dois dígitos. Isso tende a inflar também um pouco a variação média da cesta feita para esse período do ano.

Entre os alimentos in natura, como batata-inglesa e couve, não há tendência de que a alta perdure por muitos meses. “A gente está vendo na coleta de preços do segundo trimestre uma desaceleração muito forte nessas famílias ‘in natura’ e ela deve durar, pelo menos, até o final de julho, início do terceiro trimestre.

Pastagens

Em relação às proteínas, como carnes bovinas, que subiram 6,89% em 12 meses, linguiça (6,66%) e salsicha e salsichão (12,30%), André Braz observou que elas dependem do preço das grandes commodities, porque o gado se alimenta de rações à base de milho e soja, e também devido a condições de pastagem. Nesse período de inverno, com poucas chuvas, afirmou que isso compromete o estado das pastagens e prolonga o aumento do preço de proteínas.

O economista do Ibre-FGV avaliou que na família de produtos comprados para as festas juninas, o que tem mais chance de recuar no curso prazo são os produtos ‘in natura’, isto é, produtos de feira livre.

Para os consumidores que pretendem organizar festas juninas, André Braz aconselhou que, como se trata de festas sociais, a melhor maneira de driblar o aumento de preços generalizado nessa cesta é dividindo as despesas. “Se cada um levar um pouquinho, não vai pesar para ninguém e a festa vai ficar bonita. Já se ficar por conta de uma pessoa só, não vai ter orçamento para a festa, não”.

Dentre os itens da cesta que apresentaram queda, destaque para farinha de mandioca (-23,47%), bolo pronto (-1,98%), açúcar refinado (-0,67%) e bebidas destiladas (-0,02%).

(Agência Brasil)

Governador Camilo e bancada têm audiência com ministro do Desenvolvimento Regional

O governador Camilo Santana (PT)e boa parte da bancada federal do Ceará se reuniu, nesta tarde de quarta-feira, em Brasília, com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

No encontro, Camilo entregou ao ministro uma lista de obras federais no Estado, com aval dos parlamentares coordenados por Domingos Neto (PSD), e solicitou apoio financeiro para uma serie de programas de importância para a área hídrica cearense.

Domingos Neto, após o encontro, disse que um dos principais focos é a segurança hídrica. Nesta semana, ficou acordado que o Governo Federal deve liberar recursos para as obras do Rio São Francisco e, dentro desse projeto, entra o Cinturão das Águas do Estado, por onde a água desse rio entrará no Ceará.

“O Cinturão das Águas é, sem dúvida, uma prioridade”, afirmou o parlamentar, enquanto o ministro Gustavo Canuto prometeu trabalhar para que o Ceará não tenha problemas de escassez de água.

“Diante disso, definimos que vamos marcar uma agenda com o ministro Paulo Guedes para que ele entenda a importância das nossas obras hídricas, de saneamento e demais áreas e, assim, possamos chegar a uma solução em conjunto”, informou o deputado Domingos Neto.

(Foto e Vídeo – Divulgações)

Cine Ceará 2019 – Que tal fazer um curso de Planejamento de Produção de Animação 2D?

Um curso avançado de Planejamento de Produção para série de animação 2D. Eis a oportunidade que a organização do Cine Ceará oferecerá para produtores de audiovisual que atuam no mercado ou tenham conhecimentos básicos no setor O curso ocorrerá nos dias 24 e 25 de junho, das 10 às 13 horas e das 14 às 17 horas, na sede do BNB Passaré.

As inscrições estão abertas até o dia 18 de junho ou até o preenchimento das vagas no site do Cine Ceará (www.cineceara.com). São ofertadas 30 vagas.

Com duração de 12 horas/aula, a capacitação conta com uma grade de estudo focada na produção de uma série de animação, com abordagem em desenho de produção, utilização de séries de 2D com animação cut out – toon boom, cronograma e orçamento. Durante a formação, será apresentado um método de trabalho para que o produtor consiga estruturar a produção da série de animação de forma mais segura. O curso será ministrado por Mariana Brasil, produtora executiva com mais de 20 anos de mercado na área de audiovisual.

Caixa já renegociou divida de 125 mil clientes após lançar campanha

Mais de 125 mil pessoas renegociaram dívidas com a Caixa Econômica Federal, desde o final de maio, quando o banco público lançou campanha de renegociação. A informação foi divulgada hoje (12), pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães.

Segundo Guimarães, essas negociações ficaram em torno de R$ 150 milhões. A expectativa da Caixa é receber até o final da campanha, que dura 90 dias, R$ 1 bilhão.

A campanha da Caixa atinge cerca de 3 milhões de clientes que podem regularizar débitos com atraso acima de 360 dias. A renegociação é valida somente para pagamento à vista. Os descontos variam de 40% a 90%, conforme o tipo de crédito contratado e o tempo de atraso. Guimarães disse que, na média, o desconto está em 82,78%.

De acordo com Guimarães, a média dos pagamentos até agora é de R$ 1 mil, mas “a grande maioria” paga de R$ 500 a R$ 600.

Além dessa campanha, na quarta-feira passada (5), a Caixa anunciou a renegociação de crédito imobiliário. Segundo a Caixa, a renegociação beneficia 600 mil famílias devedoras, com potencial de alcance de 2,3 milhões de pessoas. Guimarães informou que já foram feitos pedidos de renegociação referentes a 25 mil imóveis.

(Agência Brasil)

Acordo garante discussão da proposta da Previdência sem obstrução de governistas

Com a confirmação de que o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) será apresentado amanhã (13) na Comissão Especial da Reforma da Previdência, a oposição e o presidente do colegiado, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), fecharam acordo hoje (12) para garantir que não haverá obstrução na fase de leitura do documento e de discussão da proposta.

Durante uma reunião a portas fechadas entre Ramos, Moreira e representantes das bancadas dos partidos para definir os procedimentos das próximas reuniões da comissão, ficou acertado que todos os parlamentares inscritos terão direito à palavra sem que governistas, que tem pressa em aprovar a matéria, apresentem requerimento para encerrar a fase de discussões quando o número de inscritos previstos pelo regimento para discussão for atingido. “Todos os inscritos terão a palavra”, comemorou o líder da oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ).

A leitura do parecer do relator Samuel Moreira está marcada para as 9h30. Às 9h, será aberta a lista de inscrição, que será encerrada apenas na terça-feira (18), quando o primeiro deputado inscrito começar a falar. A leitura do relatório que, segundo Ramos, será longo, será seguida de um pedido de vista – mais tempo para análise – pelo prazo de duas sessões do plenário.

Com isso, a expectativa é de que os debates comecem só na próxima terça-feira. Além disso, o feriado de Corpus Christi, na próxima quinta-feira (20), e os festejos juninos no Nordeste, que tradicionalmente esvaziam o quórum na Câmara, devem empurrar a conclusão dos trabalhos da Comissão para o início de julho .

Para evitar prejuízo no calendário de votação da proposta, o presidente da comissão afirmou que, se necessário, irá convocar reuniões do colegiado na semana de festas juninas.

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), também tem mantido o otimismo e acredita que até o final deste mês, a matéria deve estar concluída na Comissão Especial.

(Agência Brasil)

Inovações na Lei Maria da Penha

Com o título “Inovações na Lei Maria da Penha”, eis artigo de Leandro Vasques, professor de Direito Penal da Uni7 e Unifor e mestre em Direito pela UFPE. “Muitos debates sobre a constitucionalidade da nova lei já se observam no meio jurídico, tendo inclusive a Associação dos Magistrados Brasileiros ajuizado junto ao STF, uma ação direta de inconstitucionalidade”, diz o articulista. Confira: 

Com mais de doze anos de vigência a Lei Maria da Penha é uma das normas mais conhecidas e comentadas do Brasil. Ao longo desse tempo a lei passou por várias modificações, sempre com o objetivo de aperfeiçoar a proteção à mulher em situação de vulnerabilidade nas relações domésticas ou familiares.

A última mudança significativa da Lei Maria da Penha (e que já está vigorando) ocorreu em maio do fluente ano, com a alteração das regras de competência para a decretação de medida protetiva de urgência (Lei nº 13.827/2019). Anteriormente, somente a autoridade judicial (magistratura) poderia decretá-las, mas agora se permite que delegados de polícia e policiais civis e militares também determinem o afastamento imediato do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida, desde que atendidos alguns requisitos.

Em caso de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da mulher ou de seus dependentes em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade judicial (o juiz) continua tendo a competência principal para a determinação dessa medida protetiva. Contudo, segundo a inovação trazida pela nova Lei 13.827/19, quando o município…

*Confira a íntegra do artigo de Leandro Vasques, no O POVO aqui.

Aníbal Gomes considera “muito estanho” o caso envolvendo Moro e Dallagnol

Até o deputado federal Aníbal Gomes (DEM), que teve um processo na Lava Jato arquivado e aguarda o julgamento de outro, reconhece: o caso Moro-Dallagnol é “muito estranho”.

Aníbal até cobra: “Tudo precisa ser apurado”.

O parlamentar diz torcer para que esse imbróglio envolvendo o ministro da Justiça e Segurança, Sergio Moro, e o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, o procurador Deltaon Dallagnol, não atrapalhe o processo de discussões da reforma da Previdência.

(Foto – Arquivo)

Mobilização pelo Twitter aleta para o combate ao trabalho infantil

O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado hoje (12), movimenta o Twitter desde o início da manhã. A mobilização na rede social conta com a participação de importantes setores do poder público, como o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), que chamam a atenção para o tema.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) demonstram que cerca de 2,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estão trabalhando no país. Sabe-se ainda que, somente entre 2014 e 2018, o MPT registrou mais de 21 mil denúncias de trabalho infantil no país.

No mundo, segundo a organização não governamental de defesa dos direitos das crianças no mundo, Save The Children, o índice de trabalho infantil foi reduzido em 40% de 2000 até hoje. Ao longo desses anos, as ações de enfrentamento à prática tiraram 94 milhões de crianças e adolescentes dessa condição.

A ONG, porém, avalia que o combate ao trabalho infantil tem desacelerado com o passar do tempo, de forma que a meta estabelecida para os próximos seis anos, em âmbito global, de se erradicar esse tipo de crime, talvez não ocorra. A previsão é de que, caso não se potencialize o progresso nessa área, 121 milhões de crianças e adolescentes ainda estarão submetidas ao trabalho infantil em 2025.

Conforme levantamento da Organização Internacional do Trabalho (OIT), 246 milhões de crianças e adolescentes, com idade entre 5 e 17 anos, viviam nesse contexto em 2000. Em 2016, o número caiu para 152 milhões, dos quais metade estavam especialmente vulnerável, já que desenvolvia atividades laborais de alto risco e que ameaçavam sua saúde física e emocional e sua segurança. Naquele ano, se todas as crianças e adolescentes submetidas ao trabalho infantil formassem um país, ele constituiria o nono maior do mundo.

De acordo com a Save The Children, as diretrizes e convenções internacionais de combate ao trabalho infantil têm surtido efeito em todo o mundo. No período analisado, as melhoras mais expressivas aconteceram na Ásia Central e no Leste Europeu, região em que as transformações foram possíveis graças ao desenvolvimento econômico, à diminuição da pobreza e ao compromisso político assumido pelos governos de melhorar as condições de vida da população em geral.

(Agência Brasil)

Caixa devolve R$ 3 bilhões ao Tesouro

A Caixa Econômica Federal anunciou hoje (12) a devolução de R$ 3 bilhões ao Tesouro Nacional. A expectativa do banco é devolver R$ 20 bilhões até o final deste ano. No total, a Caixa deve ao Tesouro R$ 40,2 bilhões.

O anúncio foi feito pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, na reunião com os presidentes do Banco do Brasil, Rubem Novaes, e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, nesta manhã, no Ministério da Economia, em Brasília.

“Essa é uma decisão de governo. Vamos devolver o dinheiro que se deve”, disse Guimarães.

De acordo com o ministério, os bancos públicos devem cerca de R$ 86,5 bilhões em empréstimos concedidos pelo Tesouro Nacional. Além dos R$ 40,2 bilhões da Caixa, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve R$ 36,1 bilhões, o Banco do Brasil, cerca de R$ 8,1 bilhões, o Banco do Nordeste (BNB), R$ 1 bilhão, e o Banco da Amazônia (Basa), R$ 1,06 bilhão. Os valores das dívidas são referentes a dezembro de 2018.

Segundo o ministro, a ideia é que todos os bancos devolvam o dinheiro do empréstimo para abater da dívida pública, mas a “maior pressão” do governo é pela devolução de recursos pelas instituições maiores.

“O dinheiro volta para resgatar a dívida pública. Esse movimento vai desestatizando gradualmente o mercado de crédito. A participação dos bancos públicos no crédito chegou a 60%”, disse o ministro. Guedes acrescentou que essa estratégia do passado, de estímulo ao crédito pelos bancos públicos, gerou distorções, com empréstimos a juros baixos para grandes empresas e crédito a taxas elevadas para a população. Ele citou como grandes empresas a Odebrecht e a Petrobras.

“A gente reduziu o crédito para grandes empresas. Isso também gerou uma folga muito grande de capital”, acrescentou o presidente da Caixa.

De acordo com Guedes, a devolução dos recursos também é boa para o balanço do banco que paga juros de 18% ao ano pelo empréstimo do Tesouro, enquanto a taxa básica de juros, a Selic, está em 6,5% ao ano. “Ele [Pedro Guimarães] não está só fazendo um favor para a União, está tornando o banco mais sólido. Está reduzindo a dívida. Está fazendo algo muito bom para a Caixa e justamente com essa folga financeira está melhorando o balanço dele, e isso permite dar desconto de até 80% em dívidas de brasileiros de baixa renda”, disse Guedes, referindo-se à abertura da renegociação de dívidas de clientes feita pela Caixa, recentemente.

(Agência Brasil)

Nova Lei Geral de Proteção de Dados é tema de palestra em Fortaleza

A Nova Lei Geral de Proteção de Dados, que entrará em vigor a partir de agosto de 2020, é tema de palestra a ser promovida pelo grupo Controller, que comemora 30 anos de mercado e que tem à frente Robinson de Castro e Silva. Robinson é também presidente do time do Ceará e do Conselho Regional de Contabilidade.

O encontro acontecerá nesta quinta-feira, 13, a partir das 8h30min, no auditório do grupo e contará com a presença de Rafael Pistono, sócio da área de Tecnologia, Mídia e Telecomunicações do Vinhas e Redenschi Advogados, especialista em Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais, e de Airton Coelho, o Chief Technology Officer (CTO) na empresa Future Techlogies, atuante na área de tecnologia há 30 anos e mestre em Informática pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

A norma causará mudança de mindset quanto ao tratamento dos dados pessoais pelas organizações públicas e privadas, pois incentiva a proteção dos dados dos brasileiros por meio de exigências que devem ser seguidas por empresas e entes governamentais. Entre tais obrigações existe a necessidade de determinar profissional especializado responsável pela segurança dos dados e das respostas aos incidentes.

A Lei também estabelece a criação de políticas internas de proteção de dados que devem ser seguidas por todos os colaboradores. Em caso de não cumprimento dos requerimentos legais poderão ser aplicadas multas por incidente equivalentes a até 2% do faturamento por exercício (com limite de R$ 50 milhões).

SERVIÇO

Controller – Rua Monsenhor Bruno, 1600 – Auditório Controller

Mais Informações – (85) 3208 2737.