Blog do Eliomar

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A corrupção é um dos maiores obstáculos ao desenvolvimento econômico e social

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Eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira, com o título “É dia de combate à corrupção”. Confira:

O mundo comemora hoje o Dia Internacional de Combate à Corrupção. Há 12 anos, com a assinatura de mais de 100 países, entre os quais o Brasil, nasceu a Convenção das Nações Unidas contra a corrupção. Atualmente, cerca de 180 países ratificam o documento cujos artigos estabeleceram uma virtuosa rede de cooperação internacional, permitindo ao mundo desbaratar esquemas de corrupção incrustados a partir de relações promíscuas entre políticos, o setor público e a iniciativa privada.

Um dos efeitos mais vistosos da Convenção é a obrigatoriedade dos países de trocarem informações bancárias que antes se mantinham em absoluto e eterno sigilo. No caso do Brasil, por exemplo, pedidos de informação formulados pelo Ministério Público às autoridades da Suíça, o paraíso dos bancos, se abrigaram nos termos da cooperação. Essa troca foi fundamental para se conhecer as entranhas financeiras do esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato.

Um dos capítulos mais importantes da Convenção é o que trata da prevenção. Seu conteúdo aponta a obrigação das nações signatárias de adotar sistemas de seleção e recrutamento de servidores públicos com critérios objetivos de mérito. Nesse ponto, há sinais de que houve recuo desde que o Brasil assinou o texto. Outro item prevê que os signatários devem tomar medidas eficientes para aumentar a transparência no financiamento de campanhas de candidatos e partidos políticos.

A corrupção virou item entre as maiores preocupações dos brasileiros. É o que tem sido detectado por pesquisas de opinião. Há muitos motivos para justificar o fato. A própria ONU avalia que a corrupção é hoje um dos maiores obstáculos ao desenvolvimento econômico e social. “Todos os anos, um trilhão de dólares é pago em suborno, enquanto cerca de 2,6 trilhões de dólares são roubados pela corrupção, o equivalente a mais de 5% do Produto Interno Bruto mundial”, aponta um documento da entidade.

No Brasil, é consenso que a corrupção nos diversos níveis institucionais da Federação é uma das práticas responsáveis pelos serviços públicos medíocres oferecidos aos cidadãos. Portanto, que este dia sirva para a mais profunda reflexão de cada brasileiro.

Receita abre consulta ao último lote de restituições do IR

“A Receita Federal abre hoje (9) a consulta ao sétimo e último lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. Estão no lote 2.721.019 contribuintes, totalizando mais de R$ 3,4 bilhões.

Para fazer a consulta, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. Foram incluídas no lote restituições que saíram da malha fina, referentes aos exercícios de 2008 a 2014. O crédito bancários será feito no próximo dia 15.

Os contribuintes que não fizeram as correções na declaração após constatar erros ou omissões estão na malha fina. Para mudar a situação, terão que atualizar a declaração e esperar pelos lotes residuais que serão liberados a partir de janeiro de 2016.

O primeiro passo para fazer as correções é verificar no extrato de processamento da declaração as pendências ou inconsistências que causaram a retenção na malha fina. O procedimento pode ser feito no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC). A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que permite o acompanhamento das restituições.

A Receita disponibilizou na internet um passo a passo para quem não é cadastrado e deseja fazê-lo. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita disponibiliza um vídeo com instruções.”

(Agência Brasil)

Governadores divulgam carta de solidariedade a Dilma Rousseff

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CAMILO-SANTANA-1

Camilo Santana endossa o documento.

Com o título “Carta pela Legalidade”, eis o documento que um grupo de governadores está divulgando, após encontro com a presidente Dilma Rousseff, alvo de processo de impeachment. Confira:

Carta pela Legalidade

Os Governadores estaduais vêm, por meio desta nota, manifestar-se contrariamente ao acolhimento do pedido de abertura de processo de impeachment contra a Presidenta da República.

A história brasileira ressente-se das diversas rupturas autoritárias e golpes de estado que impediram a consolidação da nossa democracia de forma mais duradoura. Tanto é assim que este é o período mais longo de normalidade institucional de nossa história, conquistado após a luta de amplos setores da sociedade. Nesse sentido, é dever de todos zelar pelo respeito à Constituição e ao Estado Democrático de Direito.

Entendemos que o mecanismo de impeachment, previsto no nosso ordenamento jurídico, é um recurso de extrema gravidade que só deve ser empregado quando houver comprovação clara e inquestionável de atos praticados dolosamente pelo chefe de governo que atentem contra a Constituição.

O processo de impeachment, aberto na última quarta-feira, 02/12, carece desta fundamentação. Não está configurado qualquer ato da Presidenta da República que possa ser tipificado como crime de responsabilidade.

Compreendemos as dificuldades pelas quais o país atravessa e lutamos para superá-las. Todavia, acreditamos que as saídas para a crise não podem passar ao largo das nossas instituições e do respeito à legalidade. Por isso, ciosos do nosso papel institucional, conclamamos o país ao diálogo e à construção conjunta de alternativas para que o Brasil possa retomar o crescimento econômico com distribuição de renda.

 

Brasília, 08 de dezembro de 2015.

 

Distrito Federal

Estado do Acre

Estado das Alagoas

Estado do Amapá

Estado da Bahia

Estado do Ceará

Estado do Maranhão

Estado das Minas Gerais

Estado da Paraíba

Estado de Pernambuco

Estado do Piauí

Estado do Rio Grande do Norte

Estado do Rio de Janeiro

Estado de Roraima

Estado de Santa Catarina

Estado do Sergipe

STF suspende instalação de comissão do impeachment

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“A instalação da comissão especial que irá analisar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) na Câmara dos Deputados foi suspensa na noite desta terça-feira, 8. O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os trabalhos sejam interrompidos até que o plenário do Supremo analise o caso.

No total de 272 deputados, de 470 votantes, escolheram a chapa 2, considerada pró-impeachment, para formar Comissão Especial que vai analisar o pedido de abertura de impeachment de Dilma. A votação foi realizada na tarde desta terça, após bate-boca e confusão no Plenário da Câmara dos Deputados. Chapa oficial, com nomes indicados por líderes partidários, obteve 199 votos.

O PCdoB já havia recorrido ao Supremo Tribunal Federal, alegando a inconstitucionalidade do modelo de votação secreta determinado pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB). O líder do Governo, José Guimarães (PT), convocou os líderes da base para reunião.

O presidente afirmou que a eleição complementar das vagas não preenchidas será feita amanhã. Os nomes poderão ser indicados até às 14h desta quarta-feira. A chapa indicada por oposicionista tem apenas 39 nomes. São necessários 65 integrantes da Comissão.

(Com Agências)

STF incluiu na pauta do dia 16 ação contra o processo de impeachment de Dilma Rousseff

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“O ministro Luiz Fachin, do STF, pediu a inclusão na pauta do plenário da corte da ADPF (Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental), movida pelo PC do B contra a decisão de Eduardo Cunha de instaurar o processo de impeachment contra Dilma Rousseff.

Fachin marcou para o dia 16, próxima quarta-feira, a discussão em plenário de uma cautelar na ação, que questiona pontos da lei do impeachment à luz da Constituição.
O STF ainda não deve se debruçar sobre o mérito, apenas sobre o cabimento de uma decisão cautelar.

Esta é a principal ação contra o impeachment.

Fachin ainda pode decidir nesta terça-feira se defere ou não três cautelares impetradas nesta terça, dentro da ADPF, pelos governistas contra a sessão da Câmara que aprovou a criação da comissão do impeachment.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Impeachment – A tese dos que não aceitaram a derrota

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Com o título O Espetáculo do Impeachment”, eis artigo do advogado e professor Marcelo Uchoa, da Unifor. Para ele, essa é a tese dos inconformados com a derrota nas urnas. Confira:

A abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma autorizada pelo presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, semana passada, não causou nenhum estranhamento. Afinal, desde o primeiro dia deste segundo mandato presidencial, a oposição, inconformada com a derrota em 2014, vem aventando instaurar o recurso extremo. Curioso é que os supostos crimes de responsabilidade motivadores da medida, as chamadas pedaladas fiscais e a abertura de créditos suplementares ao orçamento de 2015 sem devida autorização legal são facilmente refutados pelo Direito e pela dinâmica dos fatos: as pedaladas, por não ferirem leis orçamentárias anuais, tanto que amplamente utilizadas em governos anteriores, com o beneplácito, tanto do Congresso, como do Tribunal de Contas da União; e a abertura de crédito suplementar sem autorização legal, outro expediente corriqueiro em administrações passadas, já sendo respaldada, neste ano, pela Câmara dos Deputados, através da aprovação do Projeto de Lei do Executivo n. 5/15, no mesmo dia do acolhimento da abertura do processo de impeachment.

Importante entender nessa conjuntura é que este pedido de impeachment não é um evento isolado. Ele é resultado da progressiva consolidação de um perfil conservador no país, alimentado pela elite brasileira, com o suporte dos cartéis econômicos de mídia, responsáveis por uma intermitente e sistemática estratégia de difusão de mentiras, visando desgastar o governo e manipular ideologicamente a população, para jogar na cova rasa um rol de conquistas que os segmentos vulneráveis da sociedade obtiveram a partir da era Lula, e assim satisfazer os interesses do mercado financeiro internacional.

Não há, portanto, como entender este pedido de impedimento presidencial descolado da tentativa de imposição, no país, da terceirização nas atividades fins das empresas, ou da redução da maioridade penal, do arrefecimento da política de cotas, da definição do conceito de família pelo Estado, da criminalização dos movimentos sociais ou da obsessão pela extinção de ministérios e secretarias responsáveis pelas políticas transversais de inclusão, apesar de seus parquíssimos orçamentos. Tudo integra um mesmo todo.

É a indignação contra programas como Bolsa Família, Mais Médicos, Minha Casa Minha Vida, FIES, PROUNI, Transposição do Rio São Francisco, ao lado de normas como as das Empregadas Domésticas, a Lei Maria da Penha, o Feminicídio, o Estatuto da Pessoa com Deficiência, do Idoso, da Igualdade Racial, as normas de amparo à homoafetividade, a Comissão da Verdade, dentre tantas outras, que move as ações da elite nacional. Foi, por um lado, a percepção de que o Brasil estava se tornando uma nação mais inclusiva, mais humana, que acendeu a verve persecutória, ora em marcha, contra Lula e Dilma. Por outra via, também foi a percepção de que o Brasil caminhava para se tornar um país independente, econômica e politicamente, das amarras do imperialismo do mercado financeiro, a partir da reversão de sua própria situação de devedor a credor dos bancos internacionais; do incremento de relações comerciais com parceiros para além dos Estados Unidos (do Mercosul ao BRICS), em especial com a China; da realidade da exploração do pré-sal, tudo somado, que desgostou a elite brasileira, historicamente conchavada com os interesses norte-americanos.

Este público não se preocupa, efetivamente, com o combate à corrupção, pois mantém indignação seletiva apontada apenas contra malversadores atrelados a governos petistas – inexiste, p. ex, qualquer inconformismo com os desmandos havidos durante a era FHC. Os alvos principais da cruzada moralista da aristocracia brasileira, instaurada desde o mensalão, sempre foram Lula e Dilma, pela única razão de estarem ambos governando em favor de seu país e da parcela mais carente da população. Para inviabilizar uma Nação com “ene” maiúsculo a ordem era derrubar a presidenta, nem que para isso se corresse o risco de afundar o país, esfacelando sua capacidade produtiva e desmontando suas multinacionais geradoras de riquezas (p. ex, a Petrobrás); inventando um pessimismo econômico midiático permanente, inicialmente especulativo, mas, em médio prazo, atrativo de um quadro de recessão real; e, nada disso sendo suficiente para a obtenção de uma vitória pela modalidade democrática,através do voto, articulando um plano de ruptura política, com ares de suposta legalidade, eis aí a razão do espetáculo chamado impeachment.

Para a sorte do Brasil este teatro sádico não deve prosperar. É que ante a ausência de substancia jurídica, pelo fato deste impeachment haver sido autorizado, unicamente por motivo de cólera do presidente da Câmara dos Deputados, pela posição favorável do PT num justo processo no Conselho de Ética, que fatalmente levará o indigesto parlamentar a perder o seu mandato, já se observam movimentações efetuadas por entidades idôneas da sociedade civil, como CNBB, OAB, partidos políticos com referência ideológica, bem como de formadores de opinião, intelectuais e militantes sociais de todas as áreas (juristas, artistas, professores, estudantes, trabalhadores do campo e das cidades, etc), no sentido de denunciar, e, eventualmente, sepultar o engenhoso ardil excogitado pela oposição. Mas tão importante como enterrar de vez o golpe institucional é garantir, posteriormente, força política para que a presidenta Dilma governe de forma plena, apostando na solidez e na independência da economia nacional, na continuidade e aprofundamento das reformas necessárias ao equilíbrio das relações sociais e humanas no país. Por isso, toda mobilização que certamente será vista a partir de agora, nas mais distantes divisas do território nacional, em prol da defesa da democracia, deve perdurar depois de soterrada a hipótese de impedimento da presidenta, vigilando os passos da direita nacional e brecando a propagação do conservadorismo ideológico, que, se um dia foi sutil, hoje se manifesta de forma escancarada no cotidiano social e político do país.

* Marcelo Uchôa

Advogado e Professor de Direito/UNIFOR

Renan admite convocar Congresso durante o recesso

renan calheiros

“O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje (8) que ainda não decidiu se convocará o Legislativo no recesso parlamentar para analisar o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. No entanto, ele sinalizou que deverá fazer isso, por entender que “cruzar os braços” será uma “péssima sinalização” para a sociedade.

“Se nós cruzarmos os braços, o povo brasileiro vai levar o Congresso Nacional em péssima consideração”, afirmou Renan. O recesso está previsto para o período de 22 de dezembro a 2 de fevereiro.

O governo quer que os parlamentares agilizem a análise do pedido de impeachment e não entrem em recesso. A oposição, porém, considera melhor deixar a votação para depois do recesso, que termina em fevereiro, para que haja tempo para a sociedade se mobilizar e participar das discussões.

A convocação do Congresso Nacional pode ser feita pelo presidente do Senado, após consultar o presidente da Câmara dos Deputados, ou pela presidenta da República. Em ambos os casos, a convocação tem de especificar o tema a ser tratado no período e submetida a votação nas duas Casas do Congresso, precisando ser aprovada por maioria absoluta em ambas.

“Nós temos pelo menos cinco cenários para que o Congresso Nacional continue funcionando, mas isso é uma decisão que caberá a todos e, principalmente, à sociedade. A sociedade precisa ser ouvida. Se ela quer o Congresso votando e concluindo esse processo, que já começou, ou se quer que, neste momento, o Congresso cruze os braços. É uma decisão que nós temos que dividir com todo mundo, principalmente com a sociedade que nós representamos”, afirmou Renan.”

(Agência Brasil)

Correios devem reajustar tarifas de cartas e telegramas

Há menos de um mês na presidência dos Correios, Giovanni Queiroz quer “estancar a sangria” nas contas da empresa, para diminuir o déficit no orçamento, que deve chegar a R$ 2 bilhões até o fim do ano. Até outubro, o resultado negativo estava em R$ 1,3 bilhão. Uma das medidas será a correção das tarifas de serviços não concorrenciais, como as de entrega de cartas e telegramas, em 8,89%, que já foi autorizada pelo Ministério da Fazenda e deve começar a vigorar nos próximos dias. Segundo Queiroz, a medida vai aumentar as receitas da empresa em cerca de R$ 700 milhões por ano.

Medidas administrativas também fazem parte do pacote previsto por Queiroz. O novo presidente dos Correios quer adiar a renovação das frotas de carros e caminhões da empresa, que atualmente ocorre a cada cinco anos. Os contratos de 4,8 mil imóveis que a empresa aluga serão revistos, verbas publicitárias e de patrocínio serão cortadas e até o horário de funcionamento das agências poderá sofrer alterações. Para o ano que vem, o objetivo é cortar R$ 1,7 bilhão em gastos e aumentar em R$ 300 milhões a receita da empresa.

O atual presidente conta que, em reuniões realizadas antes de assumir a gestão da empresa, chegou a ouvir de membros do governo que, se medidas urgentes não fossem tomadas, os Correios poderiam chegar à falência. “Aquilo me chocou bastante, e vi que as coisas eram mais profundas”, disse em entrevista.

Queiroz quer contar com a participação dos 120 mil trabalhadores dos Correios para implementar as medidas de ajuste. Hoje (8), ele se reuniu com representantes de sindicatos e associações dos empregados, e grupos de trabalho foram formados para apresentar soluções até o fim de janeiro. “Não conseguiremos avançar se não tivermos a participação dos trabalhadores na ponta. Se não nos unirmos para fazer essa reforma, vamos ver os Correios se acabarem”, ressaltou.

Algumas medidas devem afetar diretamente os trabalhadores, como a substituição dos uniformes para atendentes de agências por coletes e a entrega alternada de correspondências pelos carteiros. Queiroz ressaltou também a necessidade da revisão de itens do acordo coletivo com os trabalhadores. “Existem concessões que extrapolam a condição da empresa hoje. Temos que negociar, porque precisamos fazer cortes”, disse.

Para dar o exemplo, o presidente dos Correios decidiu cortar na carne: reduziu o próprio salário e o dos vice-presidentes, além de suspender o reajuste de funções. Ele também dispensou o uso de telefone funcional. “Quem quiser ficar rico que vá para a iniciativa privada”, justifica.

(Agência Brasil)

Chapa da oposição é eleita para comissão do impeachment

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foto jair bolsonaro

“Após muita confusão no plenário da Câmara, a chapa apoiada pela oposição e por uma ala do PMDB foi eleita nesta terça-feira (8) para a comissão que analisará o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) na Câmara, com 272 votos dos 471 deputados que votaram. A chapa apoiada pelo PT e pelo governo teve 199 votos.

A votação foi secreta. O resultado foi comemorado com gritos de “impeachment, impeachment” de deputados no plenário, enquanto parlamentares da base estenderam uma grande faixa com a inscrição “não vai ter golpe”.

Entre os nomes da comissão que deve analisar o processo de impeachment, estão os deputados tucanos Bruno Covas (SP) e Carlos Sampaio (SP) e dos conservadores Jair Bolsonaro (PP-RJ) e Marco Feliciano (PSC-SP). A chapa 2 tem 39 inscritos e os outros 26 deputados que precisam ser eleitos para preencher as 65 vagas serão escolhidos em votação complementar, que ocorrerá amanhã.

O início da votação que escolheu a comissão especial para analisar a abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma começou com tumulto entre os deputados.

Deputados do PT e da base do governo, contrários à eleição por voto secreto determinada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tentaram ocupar as cabines de votação para impedir que os outros deputados votassem.

O PC do B entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) em que pede que a eleição da comissão seja feita por voto aberto. Até as 18h22 desta terça-feira, o Supremo não havia ainda se pronunciado.

Com a confusão, o equipamento de duas das cabines foi danificado. A cabine conta com uma tela sensível ao toque e um aparelho de biometria para conferir a impressão digital dos deputados.

Duas chapas concorriam para compor a comissão do impeachment. Uma delas foi formada após a ala do PMDB favorável ao impeachment se unir aos partidos da oposição. Apesar disso, todos os partidos terão representantes na comissão de 65 deputados.

(Portal Uol)

A microcefalia turística que assola o Ceará

Com o título “Turismo, Microcefalia e a Lei de Murphy”, eis artigo do ex-secretário do Turismo do Ceará, Allan Aguiar. Ele aborda a microcefalia e a temporada turística que bate à porta. Com ameaça de prejuízo. Confira:

Quando parecia que o ultimo planeta tinha se alinhado contra a atividade turística do Estado do Ceará, eis que outro de proporções alarmantes se apresenta para esse alinhamento perverso para com a turística-dependente economia cearense. O surto de microcefalia assusta justamente quem decide, na família, aonde serão as férias: as mulheres. Arriscar passear em destinos turísticos infestados de Zika vírus não passa pela cabeça das turistas. A microcefalia pode impor mais uma má fama ao Ceará, e ao Nordeste, já notabilizado por outro componente avassalador: a fama de violência. Ou seja, o Ceará passou a ter dois elementos mortais para a atração de turistas. Desta forma, nossa microcefálica gestão do turismo agora agoniza diante do mosquito Aedes Aegypti e das chagas da insegurança pública da capital mais violenta do Brasil e a sétima do mundo.

“Se algo pode dar errado, dará”, segundo a Lei de Murphy. E deu, para o Turismo Cearense. Após dez anos, continuamos posicionados como um Destino Turístico de baixo valor agregado e consumido pelos mesmos viajantes de mesmo perfil sócio econômico. 95% do fluxo turístico formado majoritariamente de brasileiros que compram pacotes de uma semana em hotéis de três e quatro estrelas e pagam em até 12 vezes sem juros. Continuamos ocupando a “franja” do turismo global e sem conseguir sequer se aproximar da elite dos Destinos Turísticos. Aqueles que praticam tarifário muito superior aos verificados na cadeia produtiva do turismo alencarino.

Na hierarquia das prioridades de quem viaja o item “Segurança” está no topo. Com Violência e sem Saúde Pública as vocações turísticas não são capazes de produzir aumento de demanda nos mercados emissores por produtos e destinos turísticos. Ambientes que atravessam endemias e epidemias são, óbvio, descartados em decisões de viagem. Qual mulher, em fase procriativa, vai passar férias nessas capitais do Nordeste? Neste sentido, as agências de viagens já trabalham com impactos negativos na comercialização de pacotes turísticos para capitais nordestinas como Recife, Fortaleza, Natal e João Pessoa, dentre outras.

No caso cearense, o Turismo tem sido uma prioridade meramente retórica, onde o discurso nunca esteve tão distante das práticas e dos resultados que estas vêm gerando. Um exame dos agregados turísticos do Estado do Ceará nos remete a uma fotografia de 10 anos atrás. Os números do fluxo turístico, impacto sobre o PIB, investimentos privados na indústria do turismo e interiorização arrastam-se, inobstante o bilhão gasto (não investido) pelo Governo ao longo desses anos todos em aeroportos regionais fantasmas, aquário sem peixe, centro de eventos sem eventos e nossa beira mar “sem eira nem beira”. As pedaladas turísticas do Estado não apenas não foram capazes de oferecer a qualificação da atividade, mas, adicionalmente, armaram a bomba do custeio e manutenção que o próprio Governo não aquenta mais. Sevem hoje, apenas, como monumentos ao desperdício e anabolizante da referida retórica.

Com nossa mais clara vocação econômica entregue as baratas, resta-nos esperar pela vacina que nos curará da microcefalia turística que assola o Ceará, representada por um sonho e por um boato. O sonho de que a TAM nos escolherá para seu HUB e o boato de que a Disney vai comprar o Beach Park e nos transformar na Orlando praiana do Brasil.

Oremos!

* Allan Aguiar,

Ex-Secretário do Turismo do Ceará.

Semace cria mais um canal para tirar dúvidas sobre Cadastro Ambiental Rural

O e-mail duvidas.carce@semace.ce.gov.br é mais nova ferramenta de informação disponibilizada pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente para os cerca de 380 mil proprietários rurais ou posseiro da terra do Ceará, obrigados a fazer o Cadastro Ambiental Rural. Uma equipe da Diretoria Florestal da Semace foi treinada para tirar as dúvidas que ainda persistem e que podem desestimular principalmente os 340 mil proprietários de pequeno porte (donos de terras com até quatro módulos fiscais, cujo tamanho varia de acordo com cada município). O prazo para a regularização vai até maio de 2016.

Sem o documento, o dono do imóvel ficará impedido de fazer empréstimo e de participar dos programas do governo destinados ao meio rural. O CAR recebe informações ambientais georreferenciadas, declaradas pelo proprietário, sobre a situação das áreas de preservação permanente (APP), reservas legais, florestas, remanescentes de vegetação nativa, áreas de uso restrito e espaços consolidados.

SERVIÇO

*Os dados são fornecidos exclusivamente pela internet, no www.car.gov.br.

*Telefones para tirar dúvidas sobre o CAR continuam funcionando: (85) 3264-8117 e (85) 3101-5546.

Em nome da economia, ministro apela para que pedido de impeachment tenha solução imediata

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“O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, disse há pouco que é importante que a situação envolvendo o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff seja resolvida “o mais rápido possível”. “[É importante] não só para o governo, mas para o bem da economia. Eliminar a incerteza é fundamental para agilizar a recuperação do crescimento”, afirmou Barbosa, durante entrevista após audiência na comissão especial da Câmara para análise da prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU).

A extensão da DRU até 2023, permitindo a flexibilização de recursos engessados, é uma das medidas que o governo considera essencial para enfrentamento da crise econômica. Nelson Barbosa informou que, em meio à turbulência do impeachment, o governo segue trabalhando.

“Estamos aqui tentando aprovar a DRU. Amanhã (9) tem o leilão de portos em São Paulo. As iniciativas estão em andamento.” O ministro acrescentou ter certeza que ficará claro que “não há base” para o pedido de impeachment da presidenta.

No dia em que o Congresso Nacional aprovou a nova meta fiscal para 2015 e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu acolher um dos pedidos de impeachment contra Dilma, Barbosa declarou que o aval à meta resolvia “de uma vez por todas” a questão dos atrasos de repasses a bancos públicos e ao FGTS. Os atrasos nos repasses são um dos motivos alegados para o pedido de impeachment aceito por Cunha.

Com relação ao leilão de áreas portuárias previsto para esta quarta-feira, na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), Nelson Barbosa disse que o governo analisará a situação da área de Vila do Conde (PA), que foi retirada do primeiro bloco a ser leiloado.

“Não houve proposta para o Pará. Vamos avaliar o motivo e incluir esse terminal na próxima rodada de leilão, se for necessário”, afirmou. Os leilões das áreas de Santos estão mantidos.”

(Agência Brasil)

 

Rèveillon de Fortaleza Show pirotécnico será o de maior duração do País

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O Réveillon de Fortaleza terá 17 minutos de duração no espetáculo pirotécnico com a queima de fogos. Ou seja, mais que os 16 minutos de Copacabana, no Rio de Janeiro e mais que os 15 minutos cravados das cidades de São Paulo e de Salvador. Serão 17 toneladas de fogos que irão iluminar o céu da Capital cearense a partir da 0h do dia 1º de janeiro, informa a organização do evento.

A expectativa, segundo a Prefeitura, é de que mais de um milhão de pessoas assistam aos shows e participem da grande festa.

A programação musical será bastante diversificada com 11 atrações nacionais e regionais e mais de 12 horas de apresentações que terão início às 17h30min do dia 31 de dezembro e só terminarão às 6 horas do dia 1º de janeiro de 2016. O evento contará também com apresentação de humoristas e de DJ´s na tenda eletrônica.

Confira as atrações

Orquestra Filarmônica do Ceará

Ítalo e Renno

Bíquini Cavadão

Wesley Safadão

Luan Santana

Raça Negra

Iohannes

Solteirões do Forró

Gustavo Serpa e Orquestra

Waldonys

Banda Patrulha

Sessão do Conselho de Ética que avalia processo de cassação de Cunha é adiada de novo

Adiada, mais uma vez, a  sessão do Conselho de Ética que avaliará o processo de cassação do mandato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB). Agora foi marcada para as 13h30min desta quarta-feira. O presidente do Conselho, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), anunciou o encerramento da sessão desta terça-feira, 7, após ser iniciada a Ordem do Dia, no Plenário da Câmara, que votará comissão especial para analisar o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

Desde que o parecer preliminar o relator Fausto Pinato (PRB-SP) foi lido, este é o terceiro adiamento. Cunha é suspeito de quebra de decoro parlamentar por não ter declarado contas secretas no Exterior e de ter mentido sobre elas em depoimento na CPI da Petrobras. A votação de requerimentos de adiamento da votação do Conselho de Ética foi marcada por bate boca entre os deputados. O deputado Júlio Delgado (PSB) criticou parlamentares de protelarem a votação.

Há quase três semanas, aliados o presidente da Câmara têm usado manobras regimentais para atrasar o processo no Conselho de Ética. Na sessão de hoje, deputados argumentaram que o parecer preliminar não se sustentava e defenderam penas mais brandas.”

(Com Agências)

Dilma está reunida com governadores avaliando o cenário do impeachment

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“A presidenta Dilma Rousseff adiantou parte do encontro que terá com os governadores de todos estados. Dilma está reunida neste momento com alguns deles para discutir o cenário político após a aceitação, na semana passada, do pedido de impeachment contra ela na Câmara dos Deputados.

Mais cedo, os nove governadores do Nordeste, dos quais oito já se manifestaram contrários ao impeachment, almoçaram com o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, para discutir o mesmo assunto.

Às 17 horas, Dilma dará continuidade à reunião, desta vez com todos os chefes dos Executivos estaduais, para conversar sobre o plano nacional de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor do vírus Zika, e uma campanha de atendimento às gestantes e bebês com microcefalia.

Além dos representantes do Nordeste, já estão com Dilma os governadores do Rio, Luiz Fernando Pezão, e do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg. Para discutir o quadro político nesta primeira parte do encontro, todos os demais governadores também foram convidados.

Assinam a nota de repúdio ao impeachment os governadores Rui Costa, da Bahia; Camilo Santana, do Ceará; Flávio Dino, do Maranhão; Jackson Barreto, de Sergipe; Ricardo Coutinho, da Paraíba; Renan Filho, de Alagoas; Robinson Faria, do Rio Grande do Norte; e Wellington Dias, do Piauí. Paulo Câmara, de Pernambuco, foi o único governador nordestino que não assinou a nota. Câmara divulgou seu próprio comunicado, no qual evitou criticar abertamente o processo de impeachment que se inicia no Congresso.”

(Agência Brasil)

Teatro do Sesc tem Madame Mastrogilda na Quarta do Riso

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O Sesc está promovendo, neste mês, o projeto Quarta do Riso.

A personagem Mastrogilda e o humorista Clebio Ribeiro vão se apresentar juntos nesta quarta-feira, a partir das 20 horas, no Teatro Sesc Emiliano Queiroz.

Para conferir a programação, basta doar dois quilos de alimentos não perecíveis que vão ser destinados ao programa Mesa Brasil do Sesc.

* Teatro Sesc Emiliano Queiroz – Avenida Duque de Caxias, 1701 – Centro.

*Mais Informações – (85) 3452.9090.

Vem aí a IV Conferência Estadual de Políticas para Mulheres

Com o tema “Mais Direitos, Participação e Poder para as Mulheres” o Estado do Ceará realizará sua IV Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres. O evento reunirá, no Hotel Romanos,0 cerca de 600 mulheres, eleitas nas 63 conferências municipais que debaterão e proporão políticas públicas voltadas para os direitos humanos e a igualdade de gênero.

Da etapa estadual, além de sair um indicativo para o Plano Estadual de Políticas para as Mulheres, serão eleitas 105 delegadas para a Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que acontecerá de 15 a 18 de março de 2016, em Brasília/DF.

Receita vai liberar nesta quarta-feira consulta ao ultimo lote de devolução do Imposto de Renda nesta

“A Receita Federal abre na próxima quarta-feira, 9, a consulta ao sétimo e último lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. Estão no lote 2.721.019 contribuintes, totalizando mais de R$ 3,4 bilhões. Para fazer a consulta, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. Foram incluídas no lote restituições que deixaram a malha fina, referentes aos exercícios de 2008 a 2014. O crédito bancários das restituições será feito no próximo dia 15.

Os contribuintes que não fizeram as correções na declaração após constatar erros ou omissões estão na malha fina. Para mudar a situação, terão que atualizar a declaração e esperar pelos lotes residuais que serão liberados a partir de janeiro de 2016.

O primeiro passo para fazer as correções é verificar no extrato de processamento da declaração as pendências ou inconsistências que causaram a retenção na malha fina. O procedimento pode ser feito no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC). A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que permite o acompanhamento das restituições.

A Receita disponibilizou na internet um passo a passo para quem não é cadastrado e deseja fazê-lo. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita disponibiliza um vídeo com instruções.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, deverá ser requerido por meio do Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita disponibiliza um vídeo com instruções.

Terminado o processamento, a Receita constatou que 617.695 declarações de 2015 permaneceram retidas em malha. O número corresponde a 2,1% do total de 29,5 milhões (originais e retificadoras) enviadas.

Segundo a Receita, as principais razões pelas quais as declarações ficaram em malha neste ano são omissão de rendimentos do titular ou seus dependentes, com 180.755 declarações retidas (29,3% do total em malha); dedução de despesas com previdência oficial ou privada – 148.334 (24%); despesas médicas – 129.587 (21%); falta de comprovação do Imposto de Renda pela fonte pagadora, inclusive ausência da declaração de rendimentos – 43.886 (7,1%), omissão de rendimentos de alugueis – 34.863 (5,6%) e pensão alimentícia com indícios de falsidade – 32.998 (5,3%).”

(Agência Brasil)

José Pimentel – Carta de Michel Temer “faz parte do mundo democrático”

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ): senador José Pimentel (PT-CE) durante discussão sobre propostas relativas à reforma política

“O líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), minimizou hoje (8) as reações sobre a carta enviada pelo vice-presidente Michel Temer a Dilma Rousseff. Segundo o petista, o peemedebista fez apenas um desabafo. “Todos somos seres humanos e temos sentimentos”, afirmou o parlamentar. Em resposta às críticas de peemedebistas descontentes com a relação com o Planalto, Sibá ainda afirmou que o PT “sempre teve respeito” por Temer e apostou que a situação será “resolvida rapidamente”.

Sibá Machado manteve tom otimista em relação à aliança do PT e PMDB no Parlamento. Para ele, a carta não vai impulsionar uma debandada de peemedebistas em direção ao movimento pró-impeachment da presidenta Dilma Rousseff. “Todas as bancadas tiveram dificuldade em unanimidade nas matérias votadas este ano. Esta é mais uma”.

O vice-líder do governo na Câmara, deputado Sílvio Costa (PE), disse que a carta foi “inoportuna e não condiz com o caráter do Michel Temer que eu conheço”. “Ele diz na carta que no primeiro mandato era uma figura decorativa. Então, por que ele aceitou ser vice no segundo mandato? Eu lamento que Michel Temer, vice-presidente da República, preste tamanho desserviço ao Brasil”, afirmou o deputado, após reunião do ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, com líderes de partidos da base aliada na Câmara. O encontro ocorreu no Palácio do Planalto.

Costa informou que a reunião tratou da montagem da estratégia dos partidos da base para a chapa oficial que vai disputar hoje os votos do plenário para a comissão especial da Câmara que analisará o pedido de impeachment de Dilma.

“O PMDB é um partido que vive sempre em entropia, em desorganização, tem várias correntes. É evidente que existe uma luta política pesada que eu acho que se encerra às 14h, prazo para indicar os membros. É claro que a gente sabe que neste momento tem muita gente reunida tentando surpreender o governo. Agora, conversamos com o deputado Leonardo Picciani [líder do PMDB] e a gente está evidentemente tranquilo em relação aos nomes que o PMDB governista indicou. O PMDB oposicionista tenho certeza de que não vai ganhar”, completou Costa.

Para o líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE), a carta “faz parte do mundo democrático onde você tem um conjunto de ideias que passou pelas urnas em 2014 e continua até 2018″. A senadora petista Gleisi Hoffmann (PR) disse que o momento do país não é para mágoas.”

(Agência Brasil)