Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Ex-coordenador do Transfor agora é diretor no Grupo J. Macedo

daniellustosa

O Grupo J. Macedo acaba de criar uma nova diretoria em seu organograma. Trata-se da Diretoria de Novos Negócios que, inclusive, já tem titular.

Assumiu o ex-coordenador do Transfor, engenheiro Daniel Lustosa, que tem a missão de captar investimentos no campo das energias renováveis (solar e eólica).

Lustosa já se encontra em São Paulo mantendo contato com grupos desse setor.

TRANSFOR – Um conjunto de obras de mobilidade urbana iniciadas na gestão Juraci Magalhães, passando pela administração de Luizianne Lins e sendo tocadas pelo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. Com apoio da CAF, hoje Banco Latino-Americano de Desenvolvimento.

Danilo Forte destina R$ 50 milhões para retomada das obras do novo terminal do Pinto Martins

74a3b570-ca47-4bad-8aa4-5b4287015695

O deputado federal Danilo Forte (PSB) destinou R$ 50 milhões para a continuidade da obra de construção do novo terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Pinto Martins. A medida consta na proposta orçamentária 2016, na qual está como relator.

O parlamentar diz que quer acabar com a insegurança em torno do empreendimento, importante para garantir a instalação do HUB (centro de logística) da TAM. “A obra está abandonada”, acentua o parlamentar, que fez a leitura do relatório.

Na última semana, Danilo Forte já tinha antecipado que contemplaria em seu relatório setorial com a quantia de R$ 56 milhões também a construção do sexto berço naval do Porto de Mucuripe, administrado pela Companhia de Docas do Ceará. O objetivo é ampliar a capacidade de recebimento de navios.

Nada de Espada de Dâmocles

Com o título “Um senador preso e o direito em xeque”, eis artigo do advogado Leandro Vasques, também presidente do Pros do Ceará e que pode ser conferido no O POVO desta terça-feira. Ele aborda o caso da prisão do senador Delcídio Amaral e faz alguns questionamentos. Confira:

A prisão do senador petista Delcídio do Amaral, no último dia 25 de novembro, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), provocou, além da turbulência do cenário político, diversas discussões técnicas acerca da legalidade, ou não, do procedimento adotado pela mais alta corte judicial do País.

Em linhas gerais, o STF entendeu que o parlamentar praticava, em flagrante, o crime de embaraçar a investigação de infração penal que envolva organização criminosa, previsto na Lei nº 12.850/2013. Considerou também que tal delito seria inafiançável, pois, de acordo com o Código de Processo Penal, não cabe fiança quando estão presentes os requisitos para a decretação da prisão preventiva.

Assim, estaria obedecida a Constituição Federal, que só admite prisão de membros do Congresso Nacional em caso de flagrante de crime inafiançável. No entanto, cabe a pergunta: seria tão simples assim? Vejamos.

Do ponto de vista moral, o fato de um senador da República ser surpreendido pagando pelo silêncio de um eventual delator e tramando a sua fuga do Brasil, no contexto de um dos maiores escândalos da história do País, é motivo mais que suficiente para uma resposta institucional urgente e eficaz.

No entanto, a prisão anterior a uma condenação criminal definitiva – ainda mais em se tratando de um congressista – deve ser vista com redobradas reservas, até porque um julgado do Supremo Tribunal Federal pode servir de inspiração para decisões posteriores em todos os Tribunais e comarcas do País.

São muitas e contundentes as ponderações feitas em relação à decisão firmada pelo STF e chancelada pelo Senado Federal. No âmbito técnico-jurídico, questiona-se a suficiência da gravação feita por Bernardo Cerveró para fins de caracterização do crime de organização criminosa, a inafiançabilidade desse delito e até se Delcídio realmente estava em “estado de flagrância”. Já na seara fático-política, credita-se a pressa e a dureza da decisão do STF à menção direta aos nomes de ministros no encontro gravado.

De todo modo, o que se deve evitar – seja nas grandes operações com ampla cobertura midiática ou nos casos corriqueiros das comarcas mais longínquas – é o pernicioso contorcionismo jurídico, a excessiva relativização do Direito, que gera insegurança jurídica e faz pairar sobre a cabeça de todos, inclusive dos próprios julgadores, uma verdadeira Espada de Dâmocles.

*Leandro Vasques,

leandrovasques@leandrovasques.com.br
Advogado criminal, mestre em Direito pela UFPE, professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Penal da Unifor, conselheiro
da OAB e presidente estadual do Pros.

Ceará tem 40 casos de microcefalia

“Até o último sábado (5), 1.761 casos suspeitos de microcefalia foram notificados em 422 municípios brasileiros. Os números foram divulgados hoje (8) pelo Ministério da Saúde. Até o momento, de acordo com o novo balanço, 14 unidades federativas registram casos suspeitos da malformação.

Pernambuco permanece como o estado com o maior número de casos (804). Em seguida, estão Paraíba (316), Bahia (180), Rio Grande do Norte (106), Sergipe (96), Alagoas (81), Ceará (40), Maranhão (37), Piauí (36), Tocantins (29), Rio de Janeiro (23), Mato Grosso do Sul (9), Goiás (3) e Distrito Federal (um).

Foram notificados ainda 19 mortes de bebês com microcefalia e suspeita de infecção pelo vírus Zika, sendo sete no Rio Grande do Norte, quatro em Sergipe, dois no Rio de Janeiro, um no Maranhão, dois na Bahia, um no Ceará, um na Paraíba e um no Piauí. O ministério informou que os casos estão sendo investigados para confirmar a causa da morte.

O que é microcefalia?

É uma condição neurológica em que a cabeça do recém-nascido é menor quando comparada ao padrão considerado adequado. Neste caso, os bebês com essa malformação congênita nascem com um perímetro cefálico menor do que o normal. Em geral, a malformação congênita está associada a uma série de fatores de diferentes origens. Pode ser o uso de substâncias químicas durante a gravidez, como drogas, contaminação por radiação e infeccção por agentes biológicos, como bactérias, vírus e radiação.

No dia 28 de novembro, o Ministério da Saúde confirmou que existe relação entre o vírus Zika e os casos de microcefalia na Região Nordeste do país. Segundo nota divulgada pela pasta, exames feitos em um bebê nascido no Ceará com microcefalia e outras malformações congênitas revelaram a presença do vírus em amostras de sangue e tecidos.”

(Agência Brasil)

Produção industrial caiu em 10 Estados. No Ceará, registrou alta de 0,9%

“A produção industrial caiu em dez dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em outubro último, em comparação ao mês anterior. As principais quedas foram observadas no Pará (-6%), Paraná (-5,7%), Espírito Santo (-5,1%) e Amazonas (-4,9%), de acordo com a Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Regional, divulgada hoje (8).

Também houve quedas acima da média nacional, de 0,7%, os estados do Goiás (-2,2%), Rio de Janeiro (-0,9%) e Rio Grande do Sul (-0,8%). Outros locais apresentaram recuos: Região Nordeste (-0,5%), São Paulo (-0,4%) e Minas Gerais (-0,1%).

Por outro lado, quatro estados registraram alta na produção industrial, neste tipo de comparação: Bahia (2,2%), Ceará (0,9%), Pernambuco (0,3%) e Santa Catarina (0,2%).

Nos demais tipos de comparação, o IBGE também avalia o desempenho do estado do Mato Grosso, analisando, portanto, 15 locais no total. Em relação a outubro de 2014, houve queda em 13 dos 15 locais, com destaque para Amazonas (-20,6%). As exceções foram Mato Grosso e Pará, que tiveram altas de 4,6% e 3,5%, respectivamente.

No acumulado do ano, houve queda em 12 dos 15 locais, sendo a mais intensa observada também no Amazonas (-15,1%). Altas foram registradas no Espírito Santo (9,5%), Pará (5,9%) e Mato Grosso (3,4%).

Com um recuo na produção de 14,5%, o Amazonas também lidera a lista dos 12 locais com perdas no acumulado de 12 meses. Nesse tipo de comparação, também acumulam ganhos os estados do Espírito Santo (9,9%), Pará (5,6%) e Mato Grosso (4%).”

(Agência Brasil)

FGV – Inflação subiu 1,19% em novembro

“A inflação calculada pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) subiu 1,19%, em novembro, aumento 0,57 ponto percentual inferior à taxa de outubro, que foi 1,76%, informou o Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV). O índice da FGV que leva em conta a disponibilidade interna se refere às atividades econômicas em território brasileiro. Não são levadas em consideração as variações de preços dos produtos exportados.

A taxa acumulada em 2015, até novembro, é 10,21%. Em 12 meses, o IGP-DI variou 10,64%. O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) registrou, em novembro, variação de 1,41%. Em outubro, a taxa foi 2,38%. O índice relativo a bens finais apresentou variação de 2,96%. No mês anterior, a taxa 2,06%. O principal responsável por este movimento foi o subgrupo alimentos in natura, cuja taxa passou de 1,05% para 14,79%.

O índice de bens finais, que resulta da exclusão de alimentos in natura e combustíveis, registrou alta de 1,61%, ante 1,78%, no mês anterior.

O índice do grupo bens intermediários apresentou taxa de 0,87%, ante 2,20%, no mês anterior. O principal responsável por este recuo foi o subgrupo materiais e componentes para a manufatura, cuja taxa de variação passou de 2,76% para 0,82%. O índice de bens intermediários, calculado após a exclusão de combustíveis e lubrificantes para a produção, apresentou variação de 0,83%. No mês anterior, a variação foi 2,11%.

No que se refere a matérias-primas brutas, o aumento de novembro foi menor que o mês anterior: em outubro, foi 2,99%. Em novembro, 0,21%. As seguintes variações contribuíram para um aumento menor: soja (em grão), que passou de 3,18% para -2,98%); minério de ferro, que passou de 2,75% para -4,91%; e milho, que passou de 8,95% para 1,25%. Em sentido ascendente, houve as seguintes taxas: mandioca, que passou de 0,96% para 15,39%; cana-de-açúcar, que subiu de 1,59% para 3,14%; e leite in natura, que subiu de -3,11% para -1,66%.”

(Agência Brasil)

Como incentivar os pequenos a crescer

Com o título “inovar e crescer”, eis artigo do superintendente estadual do Sebrae, Joaquim Cartaxo. Ele faz um balança da recente Feira do Empreendedor da Região do Cariri e destaca o papel do Sebrae como agente motivador dos pequenos negócios. Confira:

Para não abraçar a crise, a opção é não se acomodar e buscar inovar constantemente. O Sebrae, com mais de 40 anos de atividades, é exemplo de instituição que não se acomodou; que inova seus conteúdos e maneira de atuar; que acompanha, mensura, atende aos interesses e necessidades dos pequenos negócios em permanente mudança e consonância com as transformações socioeconômicas, culturais, mercadológicas, políticas, ambientais brasileiras e mundiais.

Evidencia isso a realização da Feira do Empreendedor em Juazeiro do Norte, de 25 a 28 de novembro; a primeira no interior do Estado depois de cinco edições em Fortaleza. Assim sendo, o Sebrae reafirma seu compromisso político-institucional de descentralizar as ações e investir na interiorização do incremento ao empreendedorismo. Sublinhe-se ainda que a Feira do Empreendedor chegou ao Cariri inaugurando um novo formato: ambientes interligados e foco na inovação.

Os resultados dos quatro dias da Feira são os seguintes: mais de seis mil visitantes; 2.800 pessoas frequentaram os eventos de capacitação; 804 pessoas jurídicas foram atendidas; a taxa de retorno dos visitantes foi de 41%, dado bastante positivo; 77 expositores que conseguiram fechar negócios no evento ou estabeleceram contatos para negociações futuras.

Também, houve pela primeira vez a parceria com a Câmara Cearense do Livro (CCL), a partir do que foi destinado um espaço para a comercialização de livros das editoras e autores cearenses. A Feira contou ainda com uma loja conceito para a divulgação de produtos relacionados ao GeoPark Araripe.

Tais resultados demonstram que, com inovação, se mobiliza e se pode buscar caminhos para enfrentar dificuldades. “Oportunidade para inovar e crescer”, o lema da Feira do Empreendedor do Cariri traduz isso. Com esse espírito o Sebrae apoia os pequenos negócios, que são responsáveis pela produção de quase 1/3 das riquezas do Brasil.

*Joaquim Cartaxo

cartaxojoaquim@bol.com.br
Arquiteto urbanista e superin-tendente do Sebrae/Ceará.

Partido da Mulher Brasileira vai lançar campanha de filiações no Ceará

domingosneto

Até o fim desta semana, o Partido da Mulher do Ceará estará lançando uma campanha de filiações. Segundo o presidente estadual da legenda, deputado federal Domingos Neto, o objetivo é reforçar o partido de olho nas eleições de 2016.

No Ceará, o PMB conta com dois deputados federais. Além de Domingos Filho, Macedão, e mais cinco parlamentares estaduais.

Sobre o impeachment de Dilma Rousseff, aceito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), o líder do PMB informou que o partido ainda avaliará essa situação para se posicionar quando dos trabalhos da comissão especial.

Camilo Santana terá reunião com Dilma e, em seguida, viajará para a Espanha

106 1

govoov

O governador Camilo Santana (PT) participará, nesta terça-feira, em Brasília, de reunião dos governadores do Nordeste com a presidente Dilma Rousseff. O objetivo é hipotecar solidariedade à presidente, alvo de um processo de impeachment acatado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ).

Antes, ele e outros governadores nordestinos terão audiência com o chefe da Casa Civil, Jaques Wagner. Hora de cobrar recursos.

Após esses encontros, o governador, com o secretário de Assuntos Internacionais do Governo, Antonio Balhmann, embarcará para Madrid (Espanha). Ali, ele participará do evento “Investir no Nordeste”, ao lado de outros chefes de executivo da região, onde cada Estado apresentará oportunidades de investimentos para o empresariado europeu.

Camilo retornará na sexta-feira pela manhã.

CAE examinará aumento dos limites do Simples Nacional

Está na pauta da reunião da Comissão de Assuntos Econômico (CAE) da Câmara o aumento dos limites de enquadramento no Simples Nacional.

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 125/2015 eleva de R$ 360 mil para R$ 900 mil o teto da receita bruta anual da microempresa (ME) e de R$ 3,6 milhões para R$ 14,4 milhões o da empresa de pequeno porte (EPP).

Após a deliberação da CAE, o projeto seguirá para votação em Plenário.

Ministro anunciará edital com pacote de rádios comunitários e tevês e rádios educativas

andrefigueiredo

Da Coluna Vertical, do O POVO nesta terça-feira:

Para o ministro das Comunicações, André Figueiredo (PDT), nem tudo é impeachment, tese que ele classifica de “golpe” arquitetado por segmentos políticos que não aceitaram a derrota nas urnas.

Dentro do objetivo de mostrar que sua pasta opera sem problemas, ele marcou para Fortaleza a solenidade em que lançará o edital de chamada pública para novas emissoras de rádio comunitária e para novas emissoras educativas de rádio e tevê no País.

O ato ocorrerá no próximo dia 18 e virá sinalizando, segundo o ministro, para a democratização do acesso. André não entrou em detalhes sobre o edital, em fase final de elaboração, mas prometeu ampliar o raio de acesso.

Ele garantiu que o Ceará vai ser contemplado nesse pacote. Já o local do ato será definido até o fim desta semana.

Em carta a Dilma, Temer aponta desconfiança do governo no PMDB

100 1

temerr

O vice-presidente da República, Michel Temer, enviou carta à presidenta Dilma Rousseff em que aponta “fatos reveladores” da desconfiança que o governo possui em relação a ele e ao PMDB.

De acordo com a assessoria de imprensa da Vice-Presidência, a decisão de Temer de escrever a carta foi tomada após a presidenta informar, durante entrevista coletiva à imprensa, na manhã desta segunda-feira, que o procuraria para conversar ainda nesta segunda-feira, 7.

Por meio do Twitter, a assessoria de Temer informou que a carta foi enviada em “caráter pessoal” a Dilma, e que o vice-presidente se surpreendeu com a divulgação do texto, “em face da confidencialidade”. Ainda segundo os assessores, o vice exortou à reunificação do país, “como já o tem feito em pronunciamentos anteriores”.

Pela manhã, Dilma disse não ver motivos para desconfiar de Temer, “um milímetro”. O encontro entre os dois, previsto por ela, não deve mais ocorrer hoje. Temer desembarcou em Brasília pouco antes das 21 horas, após passar o fim de semana em São Paulo, e está reunido no Palácio do Jaburu com lideranças do PMDB como o presidente da Fundação Ulysses Guimarães (FUG), Moreira Franco, entidade acadêmica ligada ao partido.

Até o momento, a secretaria de imprensa da Presidência não confirma o recebimento da carta pelo gabinete de Dilma. Ainda de acordo com a assessoria da Vice-Presidência, Temer manterá “a discussão pessoal privada no campo privado”.

Confira a carta na íntegra

Senhora Presidente,
“Verba volant, scripta manent”.
Por isso lhe escrevo. Muito a propósito do intenso noticiário destes
últimos dias e de tudo que me chega aos ouvidos das conversas no Palácio.
Esta é uma carta pessoal. É um desabafo que já deveria ter feito há
muito tempo.

Desde logo lhe digo que não é preciso alardear publicamente a
necessidade da minha lealdade. Tenho-a revelado ao longo destes cinco anos.
Lealdade institucional pautada pelo art. 79 da Constituição Federal. Sei quais
são as funções do Vice. À minha natural discrição conectei aquela derivada
daquele dispositivo constitucional.

Entretanto, sempre tive ciência da absoluta desconfiança da senhora
e do seu entorno em relação a mim e ao PMDB. Desconfiança incompatível
com o que fizemos para manter o apoio pessoal e partidário ao seu governo.
Basta ressaltar que na última convenção apenas 59,9% votaram pela aliança.
E só o fizeram, ouso registrar, por que era eu o candidato à reeleição à Vice.

Tenho mantido a unidade do PMDB apoiando seu governo usando o prestígio
político que tenho advindo da credibilidade e do respeito que granjeei no
partido.

Isso tudo não gerou confiança em mim, Gera desconfiança e
menosprezo do governo.
Vamos aos fatos. Exemplifico alguns deles.
1. Passei os quatro primeiros anos de governo como vice
decorativo. A Senhora sabe disso. Perdi todo protagonismo político que
tivera no passado e que poderia ter sido usado pelo governo. Só era
chamado para resolver as votações do PMDB e as crises políticas.
2. Jamais eu ou o PMDB fomos chamados para discutir
formulações econômicas ou políticas do país; éramos meros acessórios,
secundários, subsidiários.
3. A senhora, no segundo mandato, à última hora, não
renovou o Ministério da Aviação Civil onde o Moreira Franco fez
belíssimo trabalho elogiado durante a Copa do Mundo. Sabia que ele
era uma indicação minha. Quis, portanto, desvalorizar-me. Cheguei a
registrar este fato no dia seguinte, ao telefone.
4. No episódio Eliseu Padilha, mais recente, ele deixou o
Ministério em razão de muitas “desfeitas”, culminando com o que o
governo fez a ele, Ministro, retirando sem nenhum aviso prévio, nome
com perfil técnico que ele, Ministro da área, indicara para a ANAC.
Alardeou-se a) que fora retaliação a mim; b) que ele saiu porque faz
parte de uma suposta “conspiração”.
5. Quando a senhora fez um apelo para que eu assumisse a
coordenação política, no momento em que o governo estava muito
desprestigiado, atendi e fizemos, eu e o Padilha, aprovar o ajuste fiscal.
Tema difícil porque dizia respeito aos trabalhadores e aos empresários.
Não titubeamos. Estava em jogo o país. Quando se aprovou o ajuste,
nada mais do que fazíamos tinha sequencia no governo. Os acordos
assumidos no Parlamento não foram cumpridos. Realizamos mais de
60 reuniões de lideres e bancadas ao longo do tempo solicitando apoio
com a nossa credibilidade. Fomos obrigados a deixar aquela
coordenação.
6. De qualquer forma, sou Presidente do PMDB e a senhora
resolveu ignorar-me chamando o líder Picciani e seu pai para fazer um
acordo sem nenhuma comunicação ao seu Vice e Presidente do Partido.
Os dois ministros, sabe a senhora, foram nomeados por ele. E a
senhora não teve a menor preocupação em eliminar do governo o
Deputado Edinho Araújo, deputado de São Paulo e a mim ligado.
7. Democrata que sou, converso, sim, senhora Presidente,
com a oposição. Sempre o fiz, pelos 24 anos que passei no Parlamento.
Aliás, a primeira medida provisória do ajuste foi aprovada graças aos 8
(oito) votos do DEM, 6 (seis) do PSB e 3 do PV, recordando que foi
aprovado por apenas 22 votos. Sou criticado por isso, numa visão
equivocada do nosso sistema. E não foi sem razão que em duas
oportunidades ressaltei que deveríamos reunificar o país. O Palácio
resolveu difundir e criticar.
8. Recordo, ainda, que a senhora, na posse, manteve reunião
de duas horas com o Vice Presidente Joe Biden – com quem construí
boa amizade – sem convidar-me o que gerou em seus assessores a
pergunta: o que é que houve que numa reunião com o Vice Presidente
dos Estados Unidos, o do Brasil não se faz presente? Antes, no episódio
da “espionagem” americana, quando as conversar começaram a ser
retomadas, a senhora mandava o Ministro da Justiça, para conversar
com o Vice Presidente dos Estados Unidos. Tudo isso tem significado
absoluta falta de confiança;
9. Mais recentemente, conversa nossa (das duas maiores
autoridades do país) foi divulgada e de maneira inverídica sem nenhuma
conexão com o teor da conversa.
10. Até o programa “Uma Ponte para o Futuro”,
aplaudido pela sociedade, cujas propostas poderiam ser utilizadas para
recuperar a economia e resgatar a confiança foi tido como manobra
desleal.
11. PMDB tem ciência de que o governo busca
promover a sua divisão, o que já tentou no passado, sem sucesso.
A senhora sabe que, como Presidente do PMDB, devo manter
cauteloso silencio com o objetivo de procurar o que sempre fiz: a unidade
partidária.

Passados estes momentos críticos, tenho certeza de que o País terá
tranquilidade para crescer e consolidar as conquistas sociais.
Finalmente, sei que a senhora não tem confiança em mim e no
PMDB, hoje, e não terá amanhã.

Lamento, mas esta é a minha convicção.

Respeitosamente, \ L TEMER
A Sua Excelência a Senhora
Doutora DILMA ROUSSEFF
DO. Presidente da República do Brasil
Palácio do Planalto
Brasília, D.F.

Senado deve votar nesta quarta-feira proposta que legaliza jogos de azar

“Um projeto de lei quer estabelecer um marco regulatório para legalizar os chamados jogos de azar no País, em espaços físicos e online. O relatório sobre o texto já foi apresentado pelo senador Blairo Maggi (PR-MT) e pode ser votado na próxima quarta-feira (9/12) na reunião da Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional do Senado.

Como tramita em caráter terminativo, caso seja aprovada pela comissão, a proposta seguirá direto para análise da Câmara dos Deputados.

Para o senador Ciro Nogueira (PP-PI), autor da proposta, a liberação de bingos, caça-níqueis e cassinos poderia arrecadar até R$ 15 bilhões por ano em impostos, geraria novos empregos e estimularia o turismo.

O texto busca definir quais jogos poderiam ser explorados, os critérios para autorização e as regras para distribuição de prêmios e arrecadação de tributos. Há ainda previsão de credenciamento máximo de dez casas de bingo por município e que os cassinos funcionem ligados a complexos integrados de lazer, construídos especificamente para esse fim, com hotéis e restaurantes. No relatório de Blairo Maggi, não há nenhum impedimento para que políticos possam explorar casas de jogos.

Uma das preocupações dos críticos do texto é que, como a proposta prevê que caso sejam legalizadas, caberá aos estados e ao Distrito Federal a prerrogativa de dar “autorização outorgada” para a abertura e funcionamento desses estabelecimentos, políticos possam usar influência para se beneficiar. No caso dos cassinos, as pessoas jurídicas interessadas na exploração seriam previamente credenciadas pelo governo federal.

Na Câmara

A legalização do jogos de azar também está sendo debatida pela Câmara dos Deputados. A Comissão Especial do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil vem fazendo audiências públicas para chegar a um consenso em torno das dezenas de propostas que tramitam na casa sobre o tema.

O Decreto-Lei 9.215, de 30 de abril de 1946, proibiu os jogos por considerar, entre outros pontos, “que a tradição moral jurídica e religiosa do povo brasileiro é contrária à prática e à exploração e jogos de azar”. No caso dos bingos, a proibição veio em 2004.

(Site Consultor Jurídico)

Deodato Ramalho participará de evento internacional sobre poluição visual das metrópoles

deodatoramalho_thiagogaspar

O vereador Deodato Ramalho (PT) dará palestrar no I Congresso Internacional de Paisagem Urbana, em São Paulo. O evento acontece até quinta-feira. na agenda dele, debate sobre os desafios e perspectivas do tema para as grandes cidades.

Deodato vai falar sobre a sua experiência na política de combate à poluição visual, desenvolvida no tempo em que foi Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Fortaleza (2010-2012).

Bom lembrar que, como vereador, Deodato propôs um projeto de lei sobre o assunto em 2013, visando ordenar o uso de propagandas no mobiliário urbano, conhecido como “Cidade Limpa”. A proposta, no entanto, foi vetada pelo prefeito Roberto Claudio (PDT) alegando que seria feito um novo projeto e até agora nada.

Partido da Mulher ainda não sabe se ficará do lado da mulher do Palácio do Planalto

domingosneto

O líder do Partido da Mulher Brasileira na Câmara, Domingos Neto, anuncia: o partido ainda não definiu o rumo que adotará com relação ao processo de impeachment acatado pelo presidente da Casas, Eduardo Cunha (PMDB/RJ).

O PMB indicará o seu representante, mas ainda fará reunião para avaliar o cenário político do País.

Sobre o partido, Domingos Neto informou que no Ceará a legenda já conta com  dois deputados federais – ele e Macedão, e mais cinco parlamentares estaduais. Também anunciou que virá uma campanha de filiações, dentro do objetivo de reforçar a sigla para 2016.

Garantido na Série B, Ceará precisa agora pensar grande

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=xx7f7YR9Jys[/youtube]

Evaristo Nogueira, comentarista e narrador esportivo da Rádio O POVO/CBN e do programa “Trem Bala”, da TV OM POVO, avisa: o time do Ceará, que se manteve na Série B, do Brasileirão, precisa agora pensar grande e investir  num bom elenco.

Nada de querer formar time ao longo dos certame, até porque o Ceará, com a queda do Vasco, do Goiás e do Avaí para a Série B, não terá vida fácil.

Comissão do Impeachement deve ser definida só nesta terça-feira

“Com partidos de oposição formando uma chapa alternativa para a comissão do impeachment, a votação que oficializará os nomes do colegiado não deve ser encerrada nesta segunda-feira.

Além de questões regimentais, discussões sobre voto aberto ou fechado, caso o governo consiga eleger a chapa oficial o mais provável é que vagas destinadas à oposição não sejam preenchidas, o que levará à necessidade de uma eleição suplementar, arrastando o caso para terça-feira.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Eduardo Cunha fora! Para o bem do Brasil

Com o título “Pelo bem do Brasil”, eis artigo do deputado federal Leônidas Cristino (Pros). Ele defende o imediato afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), para o bem do Pais. Confira:

A Câmara dos Deputados passa por um processo de desgaste da imagem por conta da permanência do presidente Eduardo Cunha na direção da Instituição. Denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por suspeita de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, está sendo investigada a sua implicação nos desvios de conduta apurados na Operação Lava Jato.

Assinei a representação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara contra este parlamentar, em consequência das graves denúncias do Ministério Público Federal. O deputado perdeu, há muito tempo, o benefício da dúvida.

Por essas razões, defendo que ele deve afastar-se da Presidência, para o bem do Parlamento e da Nação, até que tudo seja esclarecido, evitando a suspeição de uso do cargo em sua defesa. A presidência da Câmara Federal representa a instituição, um colegiado de 513 deputados. O seu titular, por ser o terceiro na linha sucessória da República, deve ter conduta ilibada.

É inadmissível que pese suspeita de que o cargo de presidente da Câmara foi instrumentalizado para a defesa de interesses questionáveis do ponto de vista moral. 

Esperamos que Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados não falte com o Brasil.

Com a cobrança da opinião pública e o surgimento de novos fatos e denúncias, quase metade da Câmara já quer o afastamento. Pesquisa Datafolha com 324 deputados (63% da Casa), realizada entre 19 e 28 de outubro, revelou que 45% pediram a renúncia do deputado Eduardo Cunha e 35% apoiam a sua cassação. Estou no primeiro grupo. 

Enquanto ele não sair, segue a triste cena que o País acompanha pelo noticiário. A ele cabe todo o direto de defesa no processo democrático. Mas até agora não vimos argumento convincente capaz de legitimar a sua continuidade no cargo.

Leônidas Cristino

dep.leonidascristino@camara.leg.br

Deputado federal (Pros)