Blog do Eliomar

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Ministro André Figueiredo apresenta seu substituto na Câmara, Ariosto Holanda

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O ministro das Comunicações, André Figueiredo, presidiu reunião do PDT estadual nesta noite de sexta-feira, no auditório do Shopping Del Paseo. No ato, ele apresentou o suplente Ariosto Holanda, que assumiu, nesta semana, cadeira aberta por ele na Câmara dos Deputados.

Ariosto tocará no PDT um movimento voltado para fortalecer as teses e o ideário da defesa da educação voltada para o trabalho.

André Figueiredo aproveitou e falou também dos desafios que, como ministro, terá que enfrentar. Entre elas, o caso da migração das emissoras de rádio AM para FM, com custos bem pesados. Cerca de 200 pessoas estavam na reunião.

DETALHE – O PDT fará convenção estadial no dia 17 próximo, no ginásio do Clube Náutico.

Produtores rurais contrataram até setembro mais de R$ 40 bilhões em crédito rural

“Os financiamentos para custeio, comercialização e investimento da safra agrícola 2015/2016, já contratados, chegam a R$ 40 bilhões, até setembro, o que equivale a 21% dos dos recursos previstos para o setor, disse o secretário Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, André Nassar. O total de empréstimos programados para a safra chega a R$ 187,7 bilhões.

Segundo Nassar, a contratação de crédito agrícola vem ocorrendo dentro do esperado, envolvendo principalmente os bancos públicos. Ele acrescentou que há uma retração de financiamentos a cargo de bancos privados e de cooperativas de crédito.

Nassar disse que o produtor rural vem retardando suas decisões sobre plantio em razão da volatilidade cambial. No entanto, ele disse acreditar que, com a entrada da safra, os produtores rurais devem aumentar a demanda por financiamento agrícola.”

(Agência Brasil)

Programa Mais Médicos – Novo edital para contratar profissionais. No Ceará, há vagas em 26 cidades

“Prefeituras que tiverem vagas desocupadas do Programa Mais Médicos podem se inscrever, de hoje (10) até o dia 15 deste mês, para preencher esses postos. O Ministério da Saúde lançou edital para 326 municípios que podem solicitar a reposição de profissionais desistentes. Há 413 vagas em aberto nesses municípios. Para receber os médicos, após a inscrição, os gestores locais devem que está mantida a necessidade de profissionais.

Também foi lançado edital para selecionar médicos, com diploma brasileiro ou revalidado, que queiram preencher os postos. A inscrição será entre os dias 13 e 18 deste mês. Depois de inscritos, os médicos deverão indicar, a partir dia 20, até quatro cidades de diferentes perfis onde desejam clinicar. Os candidatos concorrerão somente com aqueles que optarem pelos mesmos municípios. Quem não conseguir ser alocado terá acesso às vagas remanescentes em outra oportunidade.

Caso as vagas não sejam preenchidas, o edital será aberto aos brasileiros que se formaram no exterior e, em seguida, aos profissionais estrangeiros. A previsão é que os primeiros profissionais brasileiros selecionados nessa etapa comecem a trabalhar no início de novembro. O próximo edital está previsto para janeiro do ano que vem.

O Mais Médicos conta atualmente com 18.240 médicos em 4.058 municípios e 34 distritos sanitários especiais indígenas.”

(Agência Brasil)

Deputado cearense integra comissão que quer isenção do ECAD de entes públicos e igrejas

POLITICA

O deputado federal Ronaldo Martins (PRB) foi eleito segundo vice-presidente da Comissão Especial que tratará da isenção do pagamento de taxas cobradas pelo Escritório Central de Arrecadação (ECAD) sobre uso de obras musicais por órgão s públicos e entidades sem fins lucrativos.

Para Ronaldo Martins, esta “é uma oportunidade única para proteger as Igrejas da cobrança de taxas absurdas, principalmente quando da realização de eventos e reuniões.”

Parecer do TCU desaprovando contas 2014 de Dilma já está no Congresso

“O parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendando a rejeição das contas de 2014 do governo federal foi entregue hoje (9) à Secretaria Legislativa do Congresso Nacional. A secretaria informou ter recebido o documento no fim da manhã.A recomendação para que as contas da presidenta Dilma Rousseff sejam rejeitadas foi aprovada por unanimidade pelos ministros do TCU na quarta-feira (7).

Ontem (8), o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), informou que encaminharia o parecer à Comissão Mista de Orçamento (CMO) logo que ele chegasse ao Congresso. Renan disse que o parecer seguirá regras e prazos.

“O TCU aprovou uma recomendação, um parecer prévio. A palavra final será do Congresso Nacional, na forma do regimento. Todo julgamento, inclusive político, tem de se submeter às regras e prazos”, afirmou Renan Calheiro em entrevista aos jornalistas.

O trâmite para análise das contas presidenciais tem início após a chegada do parecer à CMO. Na comissão, o relator designado tem até 40 dias para entregar o relatório. A partir daí, os congressistas têm 15 dias para apresentar emendas e o relator mais 15 para elaborar o texto final de um projeto de decreto legislativo (PDC). Só a partir daí é que as contas são de fato apreciadas.

Carnabral 2015 – Wesley Safadão abrirá a micareta

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Tem início nesta noite de sexta-feira o Canabral, a maior micareta do interior cearense, que ocupa espaços em Sobral (Zona Norte. Em sua vigésima edição, será aberta com show do cantor Wesley Safadão.

Ao comando do “Bloco Boneco”, Wesley vai mostrar, em primeira mão, as versões para o trio elétrico dos novos hits “Vem ser feliz com eu”, “Mentezinha Covarde” e “Não Conto”, sucessos do DVD gravado em agosto em Brasília. Quem também agita o primeiro dia é a banda Patrulha.

No sábado de Carnabral, a energia de Márcio Victor ao som de novos sucessos do Psirico, como “Tcharanrã Gostoso” e “Whisky, Whisky”, que já estão consagrados em toda a Bahia. Para agitar mais a noite, o anfitrião Avneh Vinny traz o swing da banda Xe Pop para o trio do Bloco Boneco. Encerrando em grande estilo, a micareta convocou a musa Claudia Leitte. No domingo de Carnabral, a dupla Luís Marcelo e Gabriel e a cantora Fabricia.

Eduardo Cunha volta a negar movimentação financeira no Exterior

“O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reiterou hoje (9), em nota assinada por sua assessoria, desconhecer as supostas movimentações financeiras no exterior atribuídas a ele. A nota também refuta “a tentativa contínua de transformar o presidente da Câmara no principal foco de investigação” e fala em “divulgação seletiva de notícias”.

Ontem (8), o líder do PSOL na Casa, deputado Chico Alencar (RJ), disse que recebeu da Procuradoria-Geral da República a confirmação de que Cunha tem contas na Suíça.

“O presidente [da Câmara, Eduardo Cunha] desconhece o teor dos fatos veiculados e não tecerá comentários sem ter acesso ao conteúdo real do que vem sendo divulgado. Assim que tiver ciência, por meio de seus advogados, o presidente se manifestará”, diz a nota.

De acordo com o texto, causa “muita estranheza a divulgação seletiva de notícias visando unicamente constranger o presidente da Câmara”. A nota repete o conteúdo de outra, divulgada no dia 20 de agosto, que reafirmar o posicionamento de que “também é muito estranho não ter ainda nenhuma denúncia contra membro do PT ou do governo, detentor de foro privilegiado.”

Cunha ainda reitera o teor do depoimento prestado à CPI da Petrobras de forma espontânea. Na ocasião, ele disse que as contas que tem estão na declaração de Imposto de Renda.

De acordo com o texto, o presidente da Casa continua “absolutamente tranquilo” realizando seu trabalho “com a mesma lisura e independência” e “confiando plenamente na isenção e imparcialidade do Supremo Tribunal Federal”.

(Agência Brasil)

Secult divulga nota de pesar pela morte da cantora Cláudia Barroso

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A Secretaria da Cultura do Estado divulgou nota de pesar pelo falecimento da cantora e compositora Cláudia Barroso. O velório ocorre nesta tarde de sexta-feira, no Cemitério Jardim Metropolitano (Eusébio), onde, neste domingo, haverá o sepultamento da artista. Confira:

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará manifesta profundo pesar pela perda de Claudia Barroso, registrada nesta sexta-feira, 9/10, entristecendo o Ceará e o Brasil. Cantora e compositora consagrada pelo povo, Claudia Barroso teve uma carreira longa e das mais produtivas, com dezenas de discos, lançados desde a década de 60, eternizando sua voz em canções de sensibilidade e romantismo.

Mineira que despontou para o sucesso no Rio de Janeiro e adotou o Ceará a partir dos anos 90, dando grandes contribuições à nossa cena musical, Claudia pertenceu a uma geração de cantores e compositores brasileiros que tiveram a grandeza, o valor e a beleza de sua obra reconhecidos de modo imediato pelo público e, após um movimento de revisão da historiografia recente da música brasileira, também por pesquisadores e críticos. Canções que sempre permanecerão no imaginário coletivo de nossa gente, como “Ah, se eu fosse você”, “Fica comigo esta noite” e “A vida é mesmo assim”, entre tantos outros.

Claudia foi também uma personalidade do rádio e da televisão, em nível nacional, ao lado de personalidades como Silvio Santos e Chacrinha. No Ceará, era aplaudida constantemente em shows e programas de TV como o do grande Augusto Borges. Produziu ainda inúmeras apresentações e rodas de canto e violão na saudosa Casa da Seresta, na Estrada do Fio, no Eusébio, ponto de encontro de instrumentistas, intérpretes, compositores e amantes da música.

O povo cearense se entristece com a partida de Claudia Barroso, se solidariza com todos os familiares e amigos e presta homenagem à eterna dama do bolero.
*Guilherme Sampaio,

Secretário da Cultura do Estado do Ceará.

Empresa de software vai investir R$ 40 milhões em Fortaleza

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A Resort IT, empresa de desenvolvimento de software, pretende injetar cerca de R$ 40 milhões nos próximos cinco anos na nova filial em Fortaleza. O Global CEO da multinacional brasileira, Gilmar Batistela, esteve reunido com o secretário municipal do Desenvolvimento Econômico, Robinson de Castro, para discutir adesão ao Programa de Apoio a Parques Tecnológicos e Criativos de Fortaleza (ParqFor), que oferece incentivos fiscais e materiais para que empresas de tecnologia se instalem na cidade.

Como contrapartida, a empresa deverá aplicar recursos em formação profissional, qualificação e infraestrutura. A nova sede da empresa deverá ser instalada em instituição de ensino superior conveniada com a Prefeitura para abrigar empresas de base tecnológica que desejam usufruir das vantagens do Programa Polo Tecnológico de Fortaleza (PTFor).

Atualmente, a Resource tem presença de uma ponta a outra do País. Nos últimos cinco anos a Resource IT investiu cerca de R$ 100 milhões em aquisições, treinamento, marketing, pesquisa e desenvolvimento de soluções dentro e fora do Brasil. Em 2014 a empresa faturou R$ 415 milhões, crescimento superior ao do setor de tecnologia da informação no Brasil, com expectativa de R$ 450 milhões em 2015.

Líderes do PMDB, DEM e PPS na Câmara vão decidir o que fazer com Eduardo Cunha

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“Os líderes de PSDB, DEM e PPS na Câmara se reúnem na terça-feira, após o feriado, para discutir que posicionamento tomar em relação às acusações contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que ganharam corpo nesta semana.

Até agora, a oposição fazia vista grossa à investigação contra o peemedebista, por ver nele um aliado valioso para levar adiante o impeachment de Dilma Rousseff.

A disposição de poupá-lo ainda é majoritária, mas a revelação de documentos que mostram que Cunha e familiares têm contas na Suíça onde estariam depositados US$ 2,4 milhões abalou o apoio a ele nos partidos oposicionistas.”

(Coluna Radar On-Line)

BNB aumenta em 25% contratações com verbas do FNE

“O Banco do Nordeste aumentou em 25% as contratações com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), sua principal fonte de recursos, por meio da qual oferece crédito de longo prazo em condições diferenciadas. O incremento refere-se ao primeiro semestre deste ano, em comparação ao mesmo período do ano passado. “Esses resultados alcançados em um cenário econômico desfavorável, que se prolonga desde o ano passado, indicam que o Fundo Constitucional representa um importante instrumento de política anticíclica”, afirma o superintendente do Etene, Fran Bezerra.

De janeiro a junho de 2015, os valores contratados pela instituição no âmbito dos programas do FNE somaram R$ 5 bilhões. Os recursos beneficiaram, sobretudo, clientes de mini/micro portes (97%) e do setor rural (96%), em projetos principalmente localizados no Semiárido (53%) e em regiões prioritárias para a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (77%), que envolve municípios de renda baixa, média estagnada e média dinâmica.

O número total de beneficiários também aumentou entre os dois períodos, de 620,8 mil para 735,8 mil. O valor médio das contratações por beneficiário foi de R$ 6,8 mil no primeiro semestre de 2015 e de R$ 6,4 mil no mesmo período de 2014. “Se descontar a inflação, no entanto, houve uma redução real no valor médio, o que caracteriza aumento da democratização do crédito”, diz o superintendente.

Ele assegura que todos os 1.991 municípios na área de atuação do Banco do Nordeste receberam recursos do FNE e a maioria (99,3%) foi beneficiada com aplicações voltadas para o setor rural, que obteve incremento de 62% entre os dois períodos.
“Isso demonstra a importância da capilaridade do Banco e sugere que o FNE atuou como instrumento de combate aos efeitos da seca dos últimos anos”, avalia Fran Bezerra.”

(Site do BNB)

Lançado livro que aborda o Direito Constitucional aplicado à Segurança Pública

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O Capitão da Policia Militar Ceará, Adriano Figueredo, e o Coronel Jonh Roosevelt acabam de lançar o livro “Direito Constitucional aplicado à Segurança Pública”. Foi na sede da Academia de Polícia do Estado do Ceará. A publicação tem referências do desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, José Tarcílio Souza da Silva.

O livro  será adotado por acadêmicos de Direito e alunos da Academia de Policia Militar do Estado e já pode ser adquirido na livraria do Espaço O POVO de Cultura & Arte.

No conteúdo, conceitos fundamentais que são utilizados no desempenho das atividades da Segurança Pública.

Fortaleza deverá receber cerca de 60 mil turistas neste feriadão

Do Site da Secretaria do Turismo do Ceará:

Cerca de 60 mil turistas devem chegar ao Ceará via Fortaleza no feriadão de 12 de outubro. O número representa um crescimento de 14% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o feriado caiu em um domingo. A estimativa é do Departamento de Estudos e Pesquisas da Secretaria do Turismo do Ceará (Setur). Para a economia estadual, a Setur prevê um impacto de R$ 88,8 milhões de receita direta ao Estado, o que deve resultar em R$ 155,4 milhões de renda gerada na cadeia produtiva do turismo.

Do total de visitantes, 32.857 devem utilizar os hotéis de Fortaleza. A taxa de ocupação da rede hoteleira da Capital deve atingir média de 90%, distribuída em hotéis (90%), flats (89%), pousadas (86%) e albergues (87%). O local com maior taxa de ocupação hoteleira será Jericoacoara, que lidera o ranking com 95%. Canoa Quebrada aparece em segundo, com 88,7%, seguido pelo Porto das Dunas (87%), Praia das Fontes/Morro Branco (80%) e Cumbuco (80,8%).

Fortaleza foi a segunda capital mais procurada do Nordeste pelos paulistanos para o feriadão, conforme levantamento da Agência de Viagens ViajaNet. Além de São Paulo, os principais emissores nacionais para o período são os estados do Rio de Janeiro, Distrito Federal, Pernambuco, Piauí, Minas Gerais e Rio Grande do Norte.

A melhor loteria é a saúde!!

Com o título “Sobre a arte de ganhar na loteria (todos os dias)”, eis artigo de Demétrio Andrade, jornalista e sociólogo. Ele aborda metaforicamente o fato de que ter dinheiro é bom, mas que saúde, com quem gosta da gente, é algo que não tem preço. Confira:

Quem me conhece sabe: só jogo na loteria quando o prêmio está acumulado. Sempre brinco que se for pra ganhar, que seja logo “de ruma”. Mas não tenho o costume. É raro apostar, e por motivos bem simples. Primeiro porque, pela imensa dificuldade, acho uma perda de dinheiro, por menor que seja. Segundo, porque grana é muito bom, mas não é tudo.

Claro que é impossível não sonhar com o que se pode fazer com alguns milhões na conta. Mas é fundamental, cada vez que se confere um bilhete não premiado, pensar quantas e quantas vezes já fomos aquinhoados com outros milhões de coisas boas que acontecem em nossa vida, todos os dias. Caso você seja, como eu, uma pessoa de fé, independentemente da religião, pode começar agradecendo a Deus por estar vivo – se estiver com saúde, melhor ainda.

Por estes dias minha esposa, ao tirar um sinal, descobriu, com a biópsia, que se tratava de um melanoma – uma espécie de câncer extremamente invasivo. Feitos os procedimentos cirúrgicos de praxe, e novos exames, os médicos deram o problema por encerrado.

Trocaria qualquer quantia por esta notícia. O que adiantaria eu ser um milionário acaso os laudos fossem negativos? Ao meu redor, centenas de exemplos de pessoas que lutaram e lutam bravamente para sobreviver. Ter passado sem essa é um prêmio de dimensões incalculáveis.

Quanto vale estar bem física e mentalmente? Quanto o vale o bem estar de quem se ama? São perguntas que deveríamos fazer a nós mesmos e em relação aos nossos filhos, pais, mães, irmãos, parentes e amigos. Eu as faço todos os dias. Quem joga na loteria deveria fazê-las sempre ao pegar o resultado. Além disso, é bom quando em vez pararmos para pensar sobre o privilégio de estar por aqui neste mundo. Vendo, lendo, ouvindo, sentindo, aprendendo.

Tem muitas belezas ao nosso redor, maiores e menores. Tem muitos seres humanos maravilhosos entre nós pra dividir sorrisos. Tem muito amor por aí pra ser curtido e partilhado. Posso estar errado, mas sempre sinto que ganhei. Deve ser por isso que não tenho paciência para ouvir quem vive reclamando. Até porque, quem se põe a viver em função da uma espera não está, a rigor, vivendo. Tem uma arte pra ganhar na loteria da vida. O mais legal é que, ao contrário da megasena, ela é acessível a qualquer um.

* Demétrio Andrade
Jornalista e sociólogo.

Petrobras atualiza projeção para câmbio e preço do petróleo

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“A Petrobras divulgou na noite de quinta-feira informações complementares sobre os ajustes no Plano de Negócios e Gestão 2015-2019, que foi anunciado na última segunda-feira. A companhia mudou suas projeções para os preços do petróleo e cotação do dólar frente ao real, para 2015 e 2016, que servem de premissa para as previsões de investimentos e custos.

A projeção para cotação do petróleo tipo Brent, em 2015, passou de 60 dólares o barril para 54 dólares. Para 2016, a previsão anterior era de 70 dólares, e passou para 55 dólares. Para o câmbio, a Petrobras mudou seu parâmetro para 2015 de 3,10 reis para 3,28 reais. Para 2016, a projeção mudou de 3,26 reais para 3,80 reais. A estatal esclarece ainda que a redução de investimentos e de gastos operacionais contemplou o efeito da alteração no câmbio, mas, principalmente, otimizações e redução do nível de atividade.

Na segunda-feira, a Petrobras anunciou um corte de investimentos de 20% para o biênio 2015 e 2016. A previsão é investir cerca de 25 bilhões dólares neste ano – um corte de 11% em relação ao Plano de Negócios e Gestão divulgado em junho, que previa investimentos de 28 bilhões de dólares em 2015. Para 2016, o corte chega a 30%, de 27 bilhões para 19 bilhões de dólares.

A estatal também anunciou um corte de gastos gerenciáveis – como custos administrativos e despesas operacionais, excetuando matérias-primas. Para este ano, a expectativa é cortar cerca de 4%, somando 29 bilhões de dólares, ante os 30 bilhões de dólares previstos inicialmente. Para o próximo ano, entretanto, o corte chegará a 23%, totalizando 21 bilhões de dólares, de 27 bilhões de dólares. A previsão inicial da companhia, divulgada em junho, era gastar 28 bilhões de dólares, em média, pelos próximos cinco anos.”

(Veja Online)

Inadimplência de consumidores e empresas bate recorde histórico em agosto

Os números de empresas e consumidores inadimplentes bateram recorde histórico em agosto, segundo estudo feito pela área de big data da Serasa Experian. O Brasil tem hoje com 57,2 milhões de brasileiros inadimplentes. Número é o maior já registrado desde que foi criado o levantamento, em 2014. Dívidas, somadas, totalizam R$ 246 bilhões.

O estudo apontou, também, que o número de empresas inadimplentes chegou a 4,0 milhões, o maior já registrado. Essas companhias possuem R$ 91 bilhões em dívidas.

O estudo revelou, ainda, que do total de companhias inadimplentes, 46% são comerciais (comércio de bebidas, vestuário, veículos e peças, eletrônicos, entre outros), 44% são do segmento de serviços (bar, restaurante, salões de beleza, turismo, entre outros) e 9% são indústrias. As empresas que estão inadimplentes têm até hoje, 9 de outubro.

SERVIÇO

* Para acessar o Feirão Limpa Nome Online para empresas da Serasa Experian no endereço www.limpanomeempresas.com.br

Vacina contra dengue ganha liberação comercial

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A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou, na quinta-feira (8), a liberação comercial da vacina contra dengue desenvolvida pela farmacêutica Sanofi Pasteur. Esta é uma das autorizações necessárias para que o produto seja lançado no Brasil.
A empresa ainda aguarda a concessão do registro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que está analisando os documentos que foram apresentados pela farmacêutica em março.
A vacina teve de ser submetida à avaliação da CTNBio porque contém organismos geneticamente modificados (OGMs): ela combina o vírus da febre amarela com a parte dos vírus da dengue que provocam a resposta imune em quem recebe a vacina.
(Com Agências)

Luizianne Lins assina representação contra Eduardo Cunha

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A deputada federal Luizianne Lins (PT) assinou, na Corregedoria Parlamentar da Câmara dos Deputados, uma representação contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por conta das graves denúncias oriundas das investigações do MPF.  Segundo a Procuradoria Geral da República, Cunha mantém contas secretas na Suíça.

“A permanência de Cunha no comando da Câmara dos Deputados, diante de acusações tão graves e de indícios tão fortes, cria embaraços e constrangimentos para as investigações que estão em andamento”, afirma Luizianne Lins. Quem também assinou foi o deputado federal Leônidas Cristino (Pros). 

Os parlamentares que assinam o documento pedem que essas denúncias de quebra de decoro parlamentar, com base nos artigos 4º e 18º do Código de Ética da Câmara, bem como seu envolvimento nos casos da Operação Lava Jato e outras acusações também sejam investigadas no âmbito do Congresso Nacional.

55% dos brasileiros não conseguem pagar a conta da farmácia

“Grande parte da população brasileira tem dificuldade ou simplesmente não consegue comprar os medicamentos que precisa. Isso foi constatado em diversas pesquisas recentes e prova que o país ainda enfrenta desafios nas questões mais básicas de saúde. Agora, com a crise econômica fazendo o desemprego avançar para 8,3% no semestre, o risco de mais brasileiros interromperem seus tratamentos fica cada vez maior.

Diante deste cenário, a Frente Parlamentar Mista para Desoneração dos Medicamentos retoma seus trabalhos no Congresso Nacional, comprometida em defender o desenvolvimento da economia nacional, colaborar com os poderes públicos nos estudos e nos problemas que envolvam o setor de saúde e, especialmente, propor medidas para desonerar a carga tributária do setor. Assim, é esperado um aumento do acesso à saúde e aos medicamentos por parte dos brasileiros.

No Brasil, os consumidores são responsáveis por quase 80% dos gastos totais de medicamentos, ou seja, eles compram remédios sem nenhuma ajuda do governo. Estudos mostram que 84% da população considera os medicamentos caros demais, sendo que 39% acreditam ser os impostos responsáveis pelo alto preço.

A carga tributária sobre medicamentos é uma das mais altas do mundo. Como consequência, cerca de 50% da população já teve que interromper o tratamento, segundo o Instituto Data Folha. Como é constatado pela literatura médica, a eficácia dos tratamentos é maior quando as doenças são combatidas precocemente e de maneira adequada.

Quando o paciente não faz o tratamento adequado ou simplesmente o abandona, o retorno dele ao médico causa um enorme impacto no sistema de saúde, já que estará fazendo novas consultas, exames e, provavelmente, estará com a doença agravada. Assim, o número de internações no sistema público de saúde aumenta e, muitas vezes, os tratamentos necessários acabam se tornando mais complexos e onerosos, devido ao estágio avançado da enfermidade. Ou seja, a falta de acesso e de adesão ao tratamento completo se converte em mais despesas para o governo.

A desoneração dos medicamentos, que hoje carregam 34% de tributos em seu valor, é a estratégia defendida pela Frente Parlamentar para permitir maior acesso e melhorar a saúde do brasileiro. Essa reivindicação já tem um exemplo de sucesso no país.

Em 2009, o Paraná reduziu o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de medicamentos de 18% para 12%. A consequência imediata foi uma redução média de 9,08% no preço dos remédios, permitindo que mais brasileiros comprassem seus medicamentos.

Naquele ano, a arrecadação do ICMS com medicamentos teve no Paraná o maior aumento entre os oito principais estados do país, com um salto de 115%; enquanto os demais cresceram apenas 9%. A própria participação do Paraná no percentual de arrecadação de ICMS entre os oito estados também cresceu, saindo de 1,68% em 2008 para 3,25% em 2009.

O que aconteceria aos brasileiros dos outros estados se as demais unidades da Federação seguissem o exemplo do Paraná? Certamente, promoveriam maior acesso à saúde, maior consumo de medicamentos, o que poderia elevar a arrecadação dos entes federativos e, acima de tudo, maior qualidade de vida para a população brasileira

Ranking de impostos

O ICMS é o principal tributo que incide sobre os medicamentos, representando 18% do total em São Paulo. No Rio de Janeiro, o tributo chega a 19%. Considerando o valor final do remédio, os tributos são responsáveis em média por 34% do custo. Ou seja, a cada três caixas, uma é só de impostos.

Mundo afora, a realidade é bem diferente. Portugal, Holanda, Bélgica, França, Suíça, Espanha e Itália cobram até 10%. EUA, Canadá e Reino Unido têm tributação zero para medicamentos; a média mundial é de 6,3%.

Mesmo dentro do país, apesar dos medicamentos poderem ser classificados como bens essenciais, produtos como biquíni e ursinho de pelúcia sofrem menos tributações.

(Agência IN)