Blog do Eliomar

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Construção civil vai fechar o ano com desemprego em alta

“Pela vigésima vez consecutiva, em outubro último, a construção civil registra mais demissões do que novas contratações em todo o país. O declínio foi de 1,82%, com o corte de 55,9 mil vagas, segundo mostra a pesquisa do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP), feita em conjunto com a Fundação Getulio Vargas (FGV).

Nos últimos 12 meses, o setor já eliminou 508,2 mil postos de trabalho. No setor estão empregados, atualmente, 3,014 milhões de pessoas.

Pelas projeções do SindusCon-SP, no fechamento de 2015 haverá uma queda de 16,8% no nível de emprego em relação ao ano passado, o que significará uma redução de 556 mil vagas. Em outubro, a maior redução ocorreu no setor de infraestrutura (3,18%), seguido pelo segmento de imobiliário (2,02%). Por região, os maiores cortes no emprego foram registrados no Norte (-4,82%), e no Centro-Oeste (-2,39%).

O presidente da entidade, José Romeu Ferraz Neto, disse – por meio de nota – que a queda foi causada pela crise política. Segundo Ferrz Neto, a crise afetou a confiança das famílias e dos investidores.”

(Agência Brasil)

Pleimec inaugura em Fortaleza unidade no campo da Telemedicina

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A Pleimec Solution, uma das gigantes no campo da tecnologia da informação e comunicação no Nordeste, vai inaugurar em Fortaleza, às 19 horas desta sexta-feira, o seu Experience Center. Trata-se de um serviço que, entre várias atribuições, oferecerá novidades no campo da Telemedicina, gestão administrativa e educação à distância.

Segundo um dos controladores da Pleimec, Dario Frota, o novo ambiente ocupará espaços no Shopping Pátio Dom Luís. O ato de inauguração contará com a presença do vice-presidente mundial da Polycom, Pierre Rodriquez. A cearense Pleimec foi a principal parceira e distribuidora da Polycom no Brasil neste ano.

SERVIÇO

*Experience Center – Rua Marcos Macedo, 1333 – Torre II – Sala 1906.

BB libera R$ 1,63 bilhão para empresas pagarem o 13º salário

“O Banco do Brasil liberou R$ 1,63 bilhão em crédito para 33,1 mil empresas pagarem o décimo terceiro dos funcionários. O balanço foi divulgado ontem (03) pela instituição financeira.

Neste ano, o lançamento da linha de crédito foi antecipado de setembro para 31 de julho. As contratações podem ser feitas até 30 de dezembro em todas as agências do banco no país. O prazo de pagamento pode chegar a 24 parcelas, com até 90 dias de carência para o pagamento da primeira prestação.

Os empréstimos têm juros equivalentes à Taxa Referencial (TR) mais 2,34% ao mês. Caso a empresa use um bônus que permite a devolução mensal de 10% do valor dos juros a quem quita as parcelas em dia, a taxa cai para TR mais 2,1% ao mês.”

(Com Agências)

Maternidades de Fortaleza emitirão, a partir de janeiro, o CPF do recém-nascido

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Da Coluna Vertical, do O POVO, desta sexta-feira:

A partir de janeiro, as maternidades de Fortaleza passarão a emitir o CPF do recém-nascido, o que já foi adotado em São Paulo, por exemplo. A informação é do presidente da Associação Cearense dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/CE), Jaime Araripe. A entidade iniciou conversações com a Superintendência da Receita Federal.

Ele diz que, nessas unidades hospitalares, operam dez postos de registro civil de cartórios que passarão assim a incluir o número do CPF na certidão de nascimento do bebê. Com o CPF, os recém-nascidos terão acesso a inúmeros benefícios sociais e ser cadastrados em planos de saúde, por exemplo.

“Esse serviço, sem sombra de dúvidas, chegará como um fator a mais para desburocratizar a cidadania”, destaca Jaime Araripe.

Pode carimbar.

Orçamento 2016 – Comissão Mista aprova relatório preliminar

“A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (3) o relatório preliminar do Orçamento Geral da União de 2016. O texto estabelece as regras para o atendimento das emendas parlamentares ao Orçamento e a elaboração dos 16 relatórios setoriais e do relatório final.

A presidente da comissão, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), deu prazo até segunda-feira (7) para que todos os 16 pareceres setoriais sejam apresentados para votação. Eles cuidam dos orçamentos dos ministérios e dos outros Poderes e dependiam da aprovação do relatório preliminar para serem concluídos. Os relatores setoriais terão à disposição R$ 5 bilhões para atenderem a emendas coletivas.

Conforme já anunciado pelo relator, deputado Ricardo Barros (PP-PR), o relatório preliminar prevê que serão necessários cortes que resultem em R$ 17,4 bilhões para que a meta de superavit primário, de R$ 34,4 bilhões, seja alcançada.

O líder do governo na comissão, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), chegou a apresentar emenda para estabelecer a proibição de cortes no Programa Bolsa Família, mas o relator rejeitou a proposta. Barros já declarou que pretende cortar R$ 10 bilhões do programa para ajudar a atingir a meta de superavit. O valor corresponde a cerca de 35% do orçamento do Bolsa Família.”

(Agência Brasil)

Alvo de denúncias, presidente da CBF se licencia do cargo

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“A CBF anunciou na noite desta quinta-feira que Marco Polo Del Nero decidiu licenciar-se do cargo de presidente da entidade. Quem assume interinamente é Marcus Vicente, vice-presidente da Região Centro-Oeste.

Marcus Vicente é deputado federal pelo PP-ES e presidiu a Federação do Espírito Santo até ser eleito com Del Nero e assumir o cargo na CBF em abril de 2015. Antes do estouro das acusações sobre Del Nero, Vicente chegou a fazer uma consulta junto à Câmara para saber se haveria algum conflito de interesses, caso tivesse que assumir a CBF. E recebeu sinal verde.

Em contato com o LANCE!, parceiro do Portal Esportes O POVO, cerca de meia hora antes da confirmação da CBF, Vicente disse que já estava programado para ir à sede da entidade, no Rio, nesta sexta-feira para uma reunião com as federações, sem qualquer relação com a transição.

O texto ainda acrescenta que “em nenhum dos procedimentos relatados foi conferida ciência ao Presidente do conteúdo das acusações, sendo certa sua absoluta convicção da comprovação de sua inocência, tão logo possa exercer os consagrados e constitucionais direitos ao contraditório e à ampla defesa”.

(Lance.net)

PT desiste de mandado de segurança contra impeachment. O relator seria Gilmar Mendes

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“Os deputados petistas que impetraram mandado de segurança contra a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), de admitir o pedido de impeachment desistiram da ação.

A desistência foi protocolada no andamento processual do Supremo Tribunal Federal, depois de Gilmar Mendes ser sorteado relator do mandado de segurança.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Decon instaura procedimento administrativo contra a Motorola

O Decon instaurou procedimento administrativo de ofício em decorrência de inúmeras reclamações instauradas no órgão contra a Motorola. Nas queixas, os consumidores informam que os produtos apresentam vício e, na assistência técnica, é emitido um laudo que sempre alega que a causa do problema é o mau uso pelo consumidor.

Segundo a secretária-executiva do DECON, promotora de justiça Ann Celly Sampaio, quando as reclamações são recorrentes e não se comprova o mau uso dos produtos eletroeletrônicos, o fornecedor permanece responsável pelos vícios apresentados durante toda vigência da garantia.

Depois de notificada do procedimento, a Motorola tem 10 dias para se pronunciar. Outros órgãos de proteção e defesa do consumidor, como o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor da Secretaria da Cidadania e Direitos Humanos da Prefeitura de Fortaleza (Procon Fortaleza), instauraram, recentemente, procedimentos contra a empresa.

Governo Dilma editará novo decreto para descontingenciamento de recursos bloqueados

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“O governo terá de editar novo decreto para descontingenciar os R$ 10,7 bilhões em despesas discricionárias (não obrigatórias) e R$ 0,5 bilhão em emendas impositivas que foram bloqueados no início desta semana. Ontem (2) o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, já havia adiantado que a edição ocorrerá após o projeto de lei que altera a meta fiscal de 2015 ser enviado para sanção presidencial. Hoje (3), a assessoria de comunicação do Planejamento disse que o novo decreto sairá “muito em breve”.

O decreto de contingenciamento da última segunda-feira (30) suspendeu as despesas do governo, com exceção das obrigatórias e das discricionárias não contingenciáveis. Entre os gastos preservados ficaram os salários de servidores, os benefícios previdenciários e sociais, os pagamentos do Programa Bolsa Família e as despesas com o mínimo da saúde e educação, seguro-desemprego e abono salarial. O motivo é que, como o Congresso Nacional ainda não havia votado a mudança da meta fiscal, a União estava obrigada a fazer superávit de R$ 55,3 bilhões.

Com a aprovação da nova meta nesta quarta-feira, o governo passa a ter permissão para encerrar o ano com déficit de R$ 119,9 bilhões e já não precisa fazer o contingenciamento. O economista José Matias-Pereira, especialista em finanças públicas e professor da Universidade de Brasília (UnB), explica, no entanto, que é necessário formalizar o desbloqueio dos recursos contingenciados.”

(Agência Brasil)

Montanhista Rosier Alexandre fará palestra na UFC

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O montanhista Rosier Alexandre fará palestra na próxima segunda-feira, às 18h30min, na última edição deste ano do projeto Café com CI. Ele abordará o tema “Qual é o seu Everest?”, no Auditório Rachel de Queiroz (Bloco Ícaro de Sousa Moreira, na área 2 do Centro de Humanidades – Campus do Benfica).

Rosier Alexandre foi o primeiro montanhista do Norte e Nordeste do Brasil a escalar os 6.962 metros do Aconcágua, a maior montanha da Terra fora da Ásia. Ele já escalou a maior montanha de cada um dos seis continentes, o maior vulcão do planeta e diversas outras montanhas na Cordilheira dos Andes.

O palestrante nasceu na zona rural, descendente de uma família de agricultores, e com os pais trabalhou no campo até os 15 anos. Ao deixar a agricultura, foi engraxate e vendedor de frutas. Mas tinha o sonho de escalar uma grande montanha, e preparou-se para alcançar o objetivo, como declarou em entrevistas.

 

Cunha lê denúncia favorável à abertura de processo impeachment

“O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), iniciou a leitura, em plenário, da decisão em que acatou pedido de abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, apresentado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal. A decisão de Cunha tem mais de 20 páginas. A leitura é requisito para o início do processo de impeachment. Depois, Cunha irá determinar a criação da comissão especial que vai analisar a denúncia.

Antes de Cunha, o primeiro secretário da Casa, deputado Beto Mansur (PRB-SP), leu, na Mesa da Câmara, os documentos que serviram de base para o pedido de impeachment. Ao todo, Mansur fez a leitura das 68 páginas da denúncia.

Em um trecho da denúncia, lida por Mansur, os denunciantes apontam que “a presidente da República também cometeu crime de responsabilidade ao editar, nos anos de 2014 e 2015, uma série de decretos sem número, que resultaram na abertura de créditos suplementares, de valores elevados, sem autorização do Congresso Nacional”.

Em outra parte do documento, os autores do pedido abordaram as investigações da Operação Lava Jato onde “defendem a tese de que a presidente agiu com dolo, e não apenas culpa” por não ter evitado a compra da Refinaria de Pasadena, quando presidia o Conselho de Administração da Petrobras.

No documento, os juristas citam que “o princípio da unidade da legislatura não representa obstáculo constitucional”. O texto lido por Mansur também cita o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, ao dizer que “o sistema democrático no modelo republicano não tolera governos sem fiscalização e responsabilidade”.

A leitura está sendo feita em um plenário praticamente vazio de deputados e com pouco público na galeria.”

(Agência Brasil)

STF recebe primeiro mandado de segurança contra processo de impeachment

“O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, no início da tarde de hoje (3), o primeiro mandado de segurança, com pedido de medida liminar, contra o ato do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que autorizou a abertura do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff.

O mandado é de autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) e terá como relator no STF o ministro Celso de Mello. O parlamentar alega que a presidenta não foi notificada previamente do recebimento da denúncia-crime entregue ao presidente da Câmara para que oferecesse resposta.

“Ao fazê-lo sem notificar previamente a presidenta para que oferecesse resposta, [Cunha] violou os princípios do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, além do parágrafo único do Artigo 85 da Constituição Federal, o Artigo 38 da Lei nº 1079/50 e o caput do Artigo 514 do Código de Processo Penal”, diz o texto.

Em entrevista na Câmara dos Deputados, o autor do mandado reafirmou o conteúdo do material entregue ao STF. “Tinha de ser dada essa oportunidade antes de o Cunha avaliar a justa causa. O funcionário público tem direito a apresentar essa defesa prévia. Entendemos que a defesa que ela [Dilma] terá na comissão especial não será prévia, mas com toda uma carga política por trás dela”, disse Pereira, ao enfatizar que a Constituição de 1988 garante esse direito. “A defesa prévia tem de feita ser antes de qualquer avaliação de mérito, mas essa oportunidade não foi dada a Dilma.”

No mandado, Pereira afirma que a instalação de um processo de impeachment pode ter grande impacto na sociedade. Para o deputado, é difícil avaliar a magnitude do impacto político-econômico-social de um processo como esse. “Sabe-se apenas, com segurança, que ele é enorme. O país precisará de meses, senão anos, para recompor-se, independentemente do desfecho do processo. Cabe a esta Suprema Corte, diante da ilegalidade que configura o recebimento da denúncia sem prévio contraditório, atuar de maneira célere para restaurar parcela da estabilidade político-social no país.”

(Agência Brasil)

Pós-Graduação em Farmácia promoverá simpósio sobre Inflamação

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“O Programa de Pós-Graduação em Farmacologia da UFC promoverá, no próximo dia 12, com início às 8 horas, o Simpósio Farmacologia da Inflamação e do Câncer Professor Ronaldo Ribeiro. O evento ocorrerá no auditório do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM), situado na rua Coronel Nunes de Melo, 1000 (Bairro Rodolfo Teófilo).

Organizado pelo Laboratório de Farmacologia da Inflamação e do Câncer (Lafica), o simpósio é gratuito e tem como público-alvo estudantes de pós-graduação das áreas da saúde, ciências biológicas, biomédicas, biotecnologia, química, farmacologia e afins. O objetivo é integrar grupos de pesquisa envolvidos com a investigação na área de inflamação e do câncer, bem como da interface dessas temáticas. O encontro proporcionará, também, uma atualização em diversos aspectos patológicos relativos aos temas centrais do evento.

O simpósio é também uma homenagem ao Professor Ronaldo Ribeiro, falecido no último dia 1º de outubro. O professor era um dos mais importantes pesquisadores brasileiros na área de oncologia, tendo sido um dos pioneiros na pesquisa dos efeitos colaterais da quimio e radioterapia. Também tinha atuação destacada em pesquisas na área de dor e inflamação.

SERVIÇO

*As inscrições devem ser feitas pelo e-mail simposioronaldoribeiro@gmail.com. Os participantes receberão certificado pela atividade. Mais informações pelo telefone (85) 3366 8332 e pelo site do Programa de Pós-Graduação em Farmacologia.”

(Site da UFC)

 

Economista diz que processo de impeachment neste momento é “imprudente”

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“A decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de autorizar abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff repercutiu no setor financeiro. Na avaliação do economista Luciano D’Agostini, pós-dourando em macroeconomia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), um possível processo dessa natureza é “imprudente” e as consequência vão “respingar no cidadão”. Para ele, a volatilidade (forte oscilação) da cotação do dólar deve aumentar, assim como o risco país (que mede o grau do risco que um país representa para o investidor estrangeiro).

D’Agostini também cita, como efeito de curto prazo, a possibilidade de mais agências de classificação de risco rebaixarem a nota de crédito do país para o grau especulativo. Em setembro, a agência de classificação de riscos Standard&Poor’s retirou o grau de investimento do Brasil, conferido a países considerados bons pagadores e seguros para investimento estrangeiro. “Outras agências de classificação de risco poderão rebaixar a nota de crédito do país de grau de investimento para grau especulativo, nos próximos meses. Isso significa que os investimentos no país continuarão caindo, o que vai induzir a mais aumento do desemprego”, disse.

Para o economista, a abertura do processo de impeachment é imprudente. “Às vezes, parece que os políticos não estão entendendo qual é a situação que pode respingar para o cidadão. Tem uma crise política e uma recessão econômica”, avaliou. Para D’Agostini, os resultados da economia serão ruins pelos próximos três anos, pelo menos, com aumento do risco país, da dívida pública e do desemprego, independentemente de quem venha a assumir a presidência, caso Dilma seja impedida de permanecer no cargo.

“Os desdobramentos de um possível impeachment neste momento não seriam bons para a macroeconômica brasileira porque não tem plano de mudança estrutural da macroeconomia”, acrescentou D’Agostini.

Para o professor do Departamento de Economia da Universidade de São Paulo (USP) Fabio Kanczuk, caso o processo de impeachment seja aberto, o país deve “parar” devido às incertezas políticas. “O efeito até lá é negativo, mas já é uma fase meio parada de todo jeito, entre o fim do ano e o carnaval”, disse.

Na avaliação de Kanczuk, se Temer assumir a presidência, terá melhores condições políticas para governar e promover reformas macroeconômicas. “É um governo com muito mais força política, pronto para aprovar as reformas necessárias. Se não for [aprovado o impeachment], será a continuidade da economia que a gente está vivendo agora e a retomada do Brasil fica postergada para meados de 2017, quando começa-se a pensar em eleições de 2018”, disse.”

(Agência Brasil)

Ministra vai entregar equipamentos para projetos da agricultura familiar de 93 municípios

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A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, tendo ao lado o governador Camilo Santana (PT) e o secretário de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Adhemar Almeida, comandará nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, solenidade de entrega de equipamentos do Programa de Aquisição de Alimentos (MDS) e  entrega também de 150 Bibliotecas Rurais do Programa Arca das Letras (MDA). Ela também assinará convênios e anunciará licitação de poços do Projeto São José. O evento ocorrerá em Fortaleza, no Parque de Exposições da Secretaria do Desenvolvimento Agrário.

No total, serão investidos entre assinatura de convênios e entrega de equipamentos cerca de R$21 milhões do Governo Federal, Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) e Governo do Ceará. Desse montante, serão destinados R$13.910.711,37 milhões ao Projeto São José que se distribuirá da seguinte forma: três convênios de Reúso do Componente II distribuindo para qual R$ 107.235.36 (cento e sete mil, duzentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos) dando o total de R$ 321,706.08. Os outros 13.589.005,29 (treze milhões, quinhentos e oitenta e nove mil, cinco reais e vinte e nove centavos) serão destinados ao Projeto do Componente I – Inclusão Econômica.

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Ao todo, serão beneficiados 93 municípios, sendo adquiridos e distribuídos 49 caminhões baú, 93 balanças, 93 freezers horizontal, 93 refrigeradores vertical, 930 pallets e 1.860 caixas plásticas. O valor do investimento é da ordem de R$ 4.396.603,11 (quatro milhões trezentos e noventa e seis mil seiscentos e três reais e onze centavos).

Jurista Dalmo Dallari diz que não há consistência jurídica no pedido de impeachment de Dilma

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O jurista Dalmo Dallari, um dos nomes mais respeitados do meio jurídico brasileiro, disse à BBC Brasil estar “surpreso” com a notícia que “acabara de receber” a respeito da abertura do pedido de impeachment. Dallari, que meses atrás emitiu um parecer jurídico a pedido do advogado de defesa da presidente Dilma Rousseff avaliando suas chances de se defender de um potencial pedido de impeachment, diz que continua “absolutamente convencido de que não existe fundamento legal para a propositura do impeachment” e de que o pedido “não tem a mínima chance de levar ao impedimento da presidente”.
“De fato não há consistência jurídica. Eu examinei todas as hipóteses, todos os pareceres e argumentos do pedido de impeachment. Estou absolutamente convencido de que não existe nada de consistente neste pedido”, afirma.
Questionado especificamente sobre as chamadas pedaladas fiscais do governo para fechar suas contas, principal argumento do pedido de impeachment formulado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr e aceito nesta quarta-feira, Dallari diz não ter identificado crime de responsabilidade fiscal.
“As pedaladas não caracterizam o crime de responsabilidade fiscal porque não houve qualquer prejuízo para o erário. As pedaladas configuram um artifício contábil, mas o dinheiro não sai dos cofres públicos, então não ficam caracterizados os crimes de apropriação indébita ou desvio de recursos”, diz.
“Não há nada nas pedaladas ou no pedido de impeachment que identifique uma responsabilidade da figura da presidente da República”, complementa o jurista.
Para Dallari, aceitar o pedido de impeachment era “a única e a última carta na manga” do presidente da Câmara dos Deputados.
“Ele está muito pressionado pelo risco de perda de seu próprio mandato, porque há muitos elementos contra ele. Com este artifício ele vai tentar coagir o PT e outros partidos que apoiam a presidente para que deem apoio a ele”, diz.
Ainda sobre as motivações por trás da decisão, o advogado diz estamos vivendo “duas questões”.
(Com BBC Brasil)

Brasil arrendará 93 áreas portuárias até 2016

“No próximo dia 9, o governo federal fará o primeiro leilão de áreas portuárias no Brasil. O ministro da Secretaria de Portos, Helder Barbalho, disse hoje (3) que, até 2016, 93 áreas em todo o litoral brasileiro serão ofertadas ao mercado, para ampliar a capacidade de movimentação de cargas no país.

O primeiro bloco de licitações será dividido em duas fases: a primeira com o leilão de quatro áreas, três em Santos (SP) e uma em Vila do Conde (PA), que prevê investimentos da ordem de R$ 1,1 bilhão. Na segunda fase, segundo o ministro, serão quatro áreas no estado do Pará, três em Outeiro e uma em Santarém.

“A escolha das áreas a serem licitadas faz parte do Plano Nacional de Logística Portuária que diagnostica onde estão os gargalos do setor, onde as atividades estão efetivamente precisando de mais investimento e novas operações portuárias. E o arco norte do Brasil é estratégico para que possamos escoar a produção do Centro-Oeste”, disse Barbalho, em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços.

“Em seguida, prosseguiremos a agenda fazendo com que todas as regiões do Brasil possam ter a oportunidade, através da modalidade desses leilões, de ampliar sua movimentação de carga”, ressaltou o ministro.

Os investimentos públicos e privados previstos para o setor nos próximos cinco anos somam R$ 51 bilhões, sendo R$ 3,8 bilhões de investimentos públicos em dragagens e modernização portuária. “Estamos todos certos de que neste momento de travessia econômica, de encontro para o crescimento, o setor portuário será estratégico e irá colaborar para que o Brasil possa crescer”, disse Barbalho.

No total, 95% do comércio exterior brasileiro passa pelo setor portuário. “Nós tivemos um crescimento, nos últimos 11 anos, de 70% na demanda de movimentação de carga e temos uma projeção para os próximos 25 anos de crescer em 103% a movimentação de carga nos portos brasileiros. Isso precisa ser enxergado como uma oportunidade para que o investimento chegue e, com o investimento, o aquecimento econômico, a geração de emprego e renda.”

(Agência Brasil)

Eduardo Cunha afirma que Dilma mentiu ao negar barganha política

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“O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse hoje (3) que a presidenta da República Dilma Rousseff “mentiu à sociedade” ao afirmar, em pronunciamento em rede nacional, que seu governo não participa de “barganhas” com o Congresso. O peemedebista, que autorizou ontem (2) a abertura do processo de impeachment da petista, disse que durante a manhã dessa quarta-feira o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, intermediou uma negociação entre Dilma e o deputado André Moura (PSC-SE), relator da Reforma Tributária na Câmara.

“Mentiu à nação quando disse que seu governo e ela não participava de barganha. Ontem, o deputado esteve com a presidenta da República que quis vincular o apoio dos deputados do PT [para votarem a favor do arquivamento do processo contra Cunha no Conselho de Ética] à aprovação da CPMF”, afirmou.

Cunha disse que já sabia do fato, mas não divulgou antes porque não tinha autorização de Moura. Segundo o presidente da Câmara, o ministro Jaques Wagner também tentou, durante todo o dia, falar com ele para evitar a abertura do processo de impeachment. Eduardo Cunha garantiu que não falou com Wagner até o momento em que concedeu entrevista para anunciar sua decisão.

“Ela [presidenta Dilma Rousseff] mentiu em rede nacional e isto é muito grave. Se ela não tivesse participado diretamente eu nem falaria”, completou.

Eduardo Cunha voltou a afirmar que a abertura do processo é dever constitucional do cargo e que a decisão foi baseada “unicamente” em fatos relacionados à Lei Orçamentária. O presidente da Câmara reiterou que não teve qualquer viés pessoal. “O recebimento da denúncia está claramente definido nas razões quando fala na participação direta, na conduta descrita que foram os decretos orçamentários. Não emiti e não vou emitir qualquer juízo sobre a acusação contra a presidente da República, quanto mais pessoal. Apenas me ative aos fatos tipificados”, afirmou.

Em sua decisão para abertura do processo, Cunha argumenta que Dilma assinou seis decretos com créditos suplementares, em que aumentou os gastos federais deste ano em descumprimento com a lei orçamentária anual e sem a aprovação do Congresso Nacional. “E também merece melhor aprofundamento as razões que levaram ao governo a adotar essa prática das chamadas pedaladas fiscais também neste ano de 2015″, diz Cunha, no documento em que aceitou o pedido de abertura.”

(Agência Brasil)