Blog do Eliomar

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Presidente nacional do PT avisa: “Golpistas não passarão!”

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Em seu Twitter, o presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, avaliou a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PT), de acolher o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

Ele foi direto: “Golpistas não passarão”! e acompanhou as hashtags “#não vai ter golpe” e “#Dilma fica”.

PT vai recorrer ao STF contra decisão de Cunha que acatou pedido de impeachment de Dilma

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Deputados do PT vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra a decisão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de acatar o pedido de impeachment contra Dilma Rousseff.

O partido deverá alegar que a representação contra Dilma é inepta, porque as ditas pedaladas teriam sido regularizadas pelo PLN-5.

Os mesmos parlamentares que recorreram anteriormente contra o rito estabelecido por Cunha para analisar os pedidos de impeachment devem novamente recorrer à corte.

Além disso, os petistas alegarão que Cunha usou o instrumento de impeachment como forma de tentar obstruir a investigação contra ele no Conselho de Ética.

Dilma reage com indignação e indiretas contra Cunha

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A presidente Dilma Rousseff disse, nesta noite de quarta-feira, em Brasília, ter recebido com “indignação” a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ) de aceitar o pedido de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Ela considerou “inconsistentes e improcedentes as razões desse pedido.” Disse ainda: Não paira contra mim nenhuma suspeita de desvio de dinheiro público”. Garantiu que não tem conta no Exterior e nunca coagiu ou tentou coagir instituições ou pessoas para fazer prevalecer seus interesses.

Aqui, reagiu com indiretas a Cunha, cujo pedido de processo de cassação do mandato foi adiado pela quarta vez e marcado para o próximo dia 8.

Coordenador da bancada federal cearense diz que Cunha agiu com “retaliação”

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O coordenador da bancada cearense em Brasília, o deputado federal José Airton (PT), afirmou, nesta quarta-eira,  que a decisão de Eduardo Cunha (PMDB/RJ) de aceitar pedido de impeachment de Dila Rousseff já era esperada,

Disse mais: Cunha estava “analisando os processos a conta-gotas, chantageando o governo”.

José Airto disse que o PT tomou a decisão correta de não apoiá-lo Cunha no Conselho Ética e adiantou que a decisão do peemedebista foi uma “retaliação”.

E complementou: “Mostra que ele agiu de forma emocional, raivosa, e nós vamos fazer esse enfrentamento”, pontuou.

(Com POVO Online/Foto – Paulo MOska)

Decisão sobre impeachment é difundida em redes sociais de Cunha

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“Durante a entrevista coletiva em que anunciou, nesta quarta-feira à tarde, a aceitação do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, Eduardo Cunha jurou três vezes que estava “muito triste” em tomar a decisão “num momento tão complicado para o país”.

Mas, nas redes sociais, não disfarçou o contentamento. Minutos após o discurso, as contas do Twitter e do Facebook já exibiam banners alardeando a decisão.

Nos posts, fez questão de frisar que “atendeu aos pedidos da rua” e usou a hashtag “Verás que um filho teu não foge à luta”.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Mestrado ITA/UFC promoverá palestra sobre Segurança Operacional de Voo

“Para divulgar a oferta do Mestrado Profissional em Segurança de Aviação e Aeronavegabilidade Continuada do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) em Fortaleza, resultado de parceria com a UFC, o Prof. Donizeti de Andrade, coordenador do curso, fará palestra nesta quinta-feira, às 17 horas, no Campus do Pici.

Será no Auditório Cândido Pamplona, no Centro de Tecnologia, e girará em torno do tema “Segurança Operacional de Voo: dos primórdios do século XX aos dias de hoje”. A atividade é aberta ao público e não há necessidade de inscrição prévia.

O edital da seleção para o Mestrado Profissional deverá ser lançado nesta quinta-feira (3), e a previsão é de que as aulas – que serão realizadas no Campus do Pici – se iniciem no dia 13 de fevereiro de 2016. O curso é voltado para profissionais com formação superior que trabalhem ou se interessem em atuar na área de aviação.”

(Site da UFC)

Caso da venda de liminares – STJ acata denúncia contra desembargador Carlos Feitosa

“O Pleno do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) acatou agora há pouco, por unanimidade, denúncia contra o desembargador cearense Carlos Feitosa, por suposta participação em esquema de venda de liminares em plantões judiciais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). Feitosa está afastado do cargo desde junho, quando seu gabinete foi alvo de batida da Polícia Federal.

Com a decisão, que manteve ainda afastamento cautelar do magistrado, julgamento do caso seguirá no STJ. Além da suposta venda de habeas corpus, o STJ investiga ainda uso irregular de veículos oficiais e “rachadinha” de gratificação envolvendo desembargadores, juízes, advogados e servidores do TJ-CE.

Em junho, Feitosa havia prestado depoimento à subprocuradora-geral da República, Ela Wiecko, e ao delegado da PF Wellington Santiago. Além dele, outros dois desembargadores aposentados foram conduzidos coercitivamente para prestarem depoimentos do caso, que ainda corre em segredo de Justiça.

Advogado

O advogado Waldir Xavier, que defende Feitosa no caso, evitou comentar decisão do STJ desta quarta. Ele afirma que ainda irá se reunir com outros advogados envolvidos na ação, avaliar o teor da decisão e, posteriormente, se manifestar sobre a linha de defesa.

A suposta venda de liminares em plantões do TJ-CE também é investigada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi denunciada pelo jornal O POVO em 2014. Segundo desdobramentos do caso, traficantes de outros estados chegavam até a pedir transferência para o Ceará para se beneficiarem do esquema.”

(POVO Online)

Apenas cinco parlamentares cearenses votam contra projeto que muda meta fiscal

A sessão do Congresso destinada aprovou hoje (2) o projeto de lei que muda a meta fiscal de 2015. Neste momento, os parlamentares votam os destaques. O projeto altera a meta fiscal de 2015 de R$ 66,3 bilhões de superávit para R$ 119 bilhões de déficit e é considerado fundamental pelo governo para cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Da bancada federal cearense, apenas cinco votaram contra a matéria: Danilo Forte (PSB), Genecias Noronha (SD), Moroni Torgan (DEM), Raimundo Gomes de Matos (PSDB) e Moses Rodrigues (PPS).

O projeto deveria ter sido votado na última semana, mas a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e a votação da Medida Provisória 688 fizeram com que a sessão fosse adiada para esta semana.

Número de recuperações judiciais bate novo recorde entre janeiro e novembro

O número de recuperações judiciais requeridas entre janeiro e novembro de 2015 é 46,7% superior ao registrado no mesmo período do ano passado. A informação é do Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações. Foram 1.137 ocorrências contra 775 apuradas nos onze primeiros meses de 2014.

O resultado é o maior para o acumulado dos onze primeiros meses do ano desde 2006, após a entrada em vigor da Nova Lei de Falências (junho/2005).

As micro e pequenas empresas lideraram os requerimentos de recuperação judicial de janeiro a outubro de 2015, com 589 pedidos, seguidas pelas médias (327) e pelas grandes empresas (221).

O ritual do impeachment é longo

“O parecer de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) recebendo o pedido de impeachment contra Dilma Rousseff tem de ser lido em plenário. Feito isso, cabe aos líderes dos partidos indicar membros para a comissão especial que vai analisar se abre ou não o processo.

Dilma terá dez sessões para se defender na comissão, que, depois, tem cinco sessões para proferir seu parecer.

Em duas sessões, o parecer tem de ser votado em plenário. Para ser aberto o processo de impeachment são necessários os votos de 3/5 dos deputados (342).

Se for aprovado, o pedido segue para o Senado, que é a Casa que efetivamente processa a presidente. Mas ela é afastada do cargo enquanto o pedido é analisado.”

(Com Coluna Radar, da Veja Online)

Eduardo Cunha aceita pedido de impeachment contra Dilma

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O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu aceitar o pedido de impeachment protocolado na Casa por partidos da oposição contra a presidente Dilma Rousseff (PT). “Proferi a decisão com o acolhimento da denúncia”, disse em entrevista coletiva na Câmara na tarde desta quarta-feira (2).

Os deputados da oposição entregaram no dia 21 de outubro à presidência da Câmara dos Deputados um novo pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT) elaborado pelos juristas Hélio Bicudo, um dos pioneiros do PT, Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e Janaína Conceição Paschoal, advogada.

Segundo Cunha, a decisão foi de natureza técnica e não política. “Dos sete pedidos que me comprometi a decidir até o final de novembro, decidi sobre cinco. Aquele primeiro [pedido de Hélio Bicudo], eu iria negá-lo porque tratava-se de 2014. Rejeitei também o do Movimento Brasil Livre. Rejeitei dois do mesmo advogado, se não me engano de Extrema”, disse.

“A mim não tem nenhuma felicidade em praticar esse ato. Não o faço em natureza política”, declarou o presidente da Câmara. “Lamentando profundamente o que está ocorrendo. Que nosso país possa passar por esse processo, superar esse processo.”

Segundo Cunha, “nunca na história de um mandato [de um presidente] houve tantos pedidos de impeachment”. Ele toma a decisão no mesmo dia em que o PT resolveu apoiar a abertura de processo de cassação do seu mandato, no Conselho de Ética.

(Com Uol)

Presidente da Fiec ganhará homenagem do Sindserrarias

11-11-11- NATAL 3 X4  BETO STUDART FOTO/ADRIANO ABREU/H/SELECIONADAS

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará, Beto Studart, será homenageado com a Comenda Sindserrarias 2015. Trata-se da mais alta comenda do Sindicato das Indústrias de Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Madeiras Laminadas e Compensados de Fortaleza.

A homenagem ocorrerá no próximo dia 10, às 20 horas, no Maison Fest Buffet, em clima de confraternização do segmento e sob comando do presidente do Sindserrarias, José Agostinho Carneiro de Alcântara.

Na mesma lista, ganharão homenagem também o diretor administrativo da Fiec, Ricardo Cavalcante, e o empresário Carlos Fernando Bessa Campelo, diretor da Madeireira Rio Branco e associado ao Sindserrarias.

Cineateatro São Luiz terá festival Bruce Lee 75 Anos

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Vem aí o Festival Bruce Lee 75 Anos. Ocupará espaços no Cineteatro São Luiz, com exibição de maratona de filmes do mito das artes marciais entre os dias 11 e 18 próximos. O público também poderá conferir um documentário, uma exposição inédita sobre Bruce Lee e participar de uma mesa de debates sobre cinema e artes marciais.

A realização é da Secretaria da Cultura do Estado, em parceria com a Sato Company. A programação faz parte de um evento nacional que está se realizando em 12 capitais brasileiras. A abertura do festival acontecerá nesta sexta-feira, às 16h30min.

SERVIÇO

*Ingressos, à venda na bilheteria do São Luiz e no site Ingresso Rápido (www.ingressorapido.com.br), custam R$6,00 (inteira) e R$3,00 (meia).

Cineteatro São Luiz – Rua Major Facundo, 500. Centro – Praça do Ferreira – Fortaleza.

*Mais Informações: (85) 98799.1723.

Bolsa Família – Aprovada moção de repúdio a cortes no programa

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“Por unanimidade, 30 deputados da Comissão de Seguridade Social aprovaram hoje (2) uma moção de repúdio a qualquer redução no orçamento do Programa Bolsa Família. A atitude foi tomada em meio a uma série de críticas, tanto de deputados governistas quanto da oposição, ao corte de R$ 10 bilhões no programa, proposto pelo relator do Orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR). A unanimidade foi possível porque o relator já havia se ausentado da comissão, destinada a ouvir a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.

“Continuo apreensiva [com o assunto], porque este seria um prejuízo muito grande para o Brasil, mas estou agora certa de que contamos com o apoio de um conjunto de deputados muito importante, que vão defender essa ideia e comprovar que temos de avançar com o país e com o Bolsa Família”, destacou a ministra.

“Não retire isso do povo brasileiro”, pediu o deputado Odorico Monteiro (PT-CE). “O que temos de tirar é essa percepção, no Brasil, de que desigualdade é normal”, acrescentou o deputado cearense.

Segundo ela, caso a proposta de corte de R$ 10 bilhões no orçamento destinado ao Bolsa Família seja efetivada, 23 milhões de pessoas podem deixar o programa. Deste total, 11 milhões são menores de 18 anos, e 3,7 milhões, crianças e jovens de até 17 anos. Com isso, 8 milhões podem voltar à situação de extrema pobreza, o equivalente a 2,52 milhões de famílias. A Bahia pode ser o estado mais prejudicado por esse corte, com 706.061 famílias – ou 2,27 milhões de pessoas – saindo do programa.”

(Agência Brasil)

DNOCS – Uma morte anunciada

Com o título “DNOCS: um ancião esquecido”, eis artigo de Edilton Saldanha, jornalista e servidor da autarquia. Ele bate na tecla de que o governo federal quer mesmo extinguir o órgão. 

Já falaram muito de mim. De bem e de mau, e até chegaram a anunciar minha morte, em 2000. Sou um velhinho com 106 anos. Sou o DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas). Quando em nasci em 1909, eu era o centro das atenções na construção de estradas, ferrovias, rede elétrica, açudes, perfuração de poços, e por último implantei 36 perímetros irrigados – isso tudo com abrangência em todo o Nordeste.

Eu possuía um quadro de técnicos de alto nível, sendo muitos de origem estrangeira. O meu equipamento de execução de obras era bastante pesado e de qualidade. As minhas oficinas de manutenção detinham as melhores tecnologias da época. O meu quadro de servidores ultrapassava os 20 mil servidores.

A minha frota de veículos, formada por Jeep, Rural, Pick-Up e outros utilitários, possuía até aviões, cujos mesmo eram pilotados pelos próprios servidores – capacitados para tanto.

A minha trajetória foi marcante em benefícios, em prol do homem do semiárido, ao longo de várias décadas. Com as mudanças de governo para governo, muitos deixaram de cuidar da minha saúde, retirando recursos e com eles as minhas atividades, o que me deixou a cada dia mais doente.

Hoje, estou esquecido, como um jumento que tanto prestou serviços a uma família. Encontro-me jogado,  perdido numa administração que não me vê como um contribuinte para o desenvolvimento do Nordeste. Estou totalmente desestruturado e não tenho forças para trabalhar. Penso até que o governo Dilma quer me matar.

Se isso acontecer, fiquem todos sabendo que hoje não faço grandes obras. Não porque não queira, mas porque não tenho mais o devido apoio dos governantes. Estou sendo lembrado em audiências na Câmara dos Deputados, em Brasília, mas não espero grandes resultados capazes de me tirar do corredor da morte.

*Edilton Saldanha

Jornalista /servidor do DNOCS.

STJ nega habeas corpus para Bumlai

“O ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou hoje (2) um pedido de habeas corpus ao empresário e pecuarista José Carlos Bumlai. O pedido foi protocolado segunda-feira (30) e negado na manhã desta quarta-feira.

Bumlai foi preso no dia 24, em Brasília, durante a Operação Passe Livre, 21ª fase da Operação Lava Jato. Nesse mesmo dia, Bumlai se apresentaria para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do BNDES. Ele é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de usar contratos firmados com a Petrobras para quitar um empréstimo com o Banco Schahin.

O argumento da defesa de Bumlai no pedido do habeas corpus negado pelo STJ é que o pecuarista se colocou à disposição da Justiça para prestar esclarecimentos e que não haveria risco de obstrução à coleta de provas.”

(Agência Brasil)

Processo contra Cunha é adiado pela quarta vez. Ficou agora para o próximo dia 8

“O presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), adiou, pela quarta vez, a votação do parecer preliminar do deputado Fausto Pinato (PRB-SP), relator da representação contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Araújo tentou marcar uma nova sessão para amanhã (3), mas alguns parlamentares alegaram compromissos em outras comissões e em seus estados, e a votação ficou para a próxima terça-feira (8). Amanhã, os parlamentares do colegiado voltam a se reunir para tentar votar outras representações – contra deputados Alberto Fraga (DEM-DF) e Chico Alencar (PSOL-RJ).

Os 21 deputados que integram o Conselho de Ética da Câmara tinham um acordo para apreciar o parecer hoje, depois que a tentativa feita na terça-feira (1º) acabou frustrada. Os parlamentares discutiram, por quase seis horas, sobre ritos e processos do colegiado, fazendo com que a reunião se arrastasse por mais tempo. A sessão do Congresso, que estava marcada para as 19h, para deliberar sobre vetos, foi aberta, suspendendo as atividades do Conselho.

Pinato recomendou, em seu parecer, a continuidade das investigações das denúncias contra Cunha. Segundo ele, se os fatos denunciados na representação apresentada pelo PSOL e pela Rede se confirmarem, fica estabelecida a quebra de decoro parlamentar. O relator afirmou que o fato de Cunha ser alvo de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) e a confirmação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, da existência de contas mantidas pelo peemedebista na Suíça, são suficientes para o início da investigação.

A defesa de Cunha apresentou ontem argumentos para tentar reverter a orientação. O advogado Marcelo Nobre afirmou que as denúncias não provam qualquer crime e pediu o arquivamento do processo.”

(Agência Brasil)

Orçamento 2016 – Joaquim Levy afirma que a aprovação do relatório é bom sinal

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“O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou hoje (2) que foi uma boa sinalização do Congresso Nacional a aprovação do relatório da receita orçamentária para o ano que vem, com a inclusão de recursos provenientes da arrecadação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O texto foi aprovado ontem (1º) pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional.

“É uma sinalização importante para 2016, junto com a visão bem clara da qualidade do gasto público e as prioridades de médio prazo, inclusive com a discussão sobre o tema da [reforma] Previdência, que a presidenta [Dilma Rousseff] está sinalizando. Dão um sinal do que pode ser 2016 para a gente superar a fase atual e realmente começar a ter uma recuperação econômica”, disse o ministro.

Levy continua defendendo que o importante é avançar no projeto fiscal do governo para trazer a tranquilidade de que pessoas precisam para a retomada do crescimento econômico.

Sobre o desempenho da economia no terceiro trimestre, que apresentou queda de 1,7%, Levy destacou que a inflação tem afetado a capacidade de consumo e que todos os esforços têm que ser para reduzir a pressão sobre os preços. Ontem, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que houve uma retração real de 1,7% no terceiro trimestre. Com o resultado, o Ministério da Fazenda admitiu que as incertezas continuam impactando no crescimento e que o índice veio abaixo do esperado pela Secretaria de Política Econômica da pasta, que estimava queda de 1,1%.

Joaquim Levy encontrou-se nesta quarta-feira com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga. À saída, Levy disse que ainda não há uma resposta definitiva sobre a entrada de recursos do leilão de hidrelétricas, realizada na semana passada. Para ele, o governo ainda está verificando se os recursos entrarão no caixa da União neste ano ou em 2016.

“Depende de uma série de etapas. Estou acompanhando mas não tenho uma informação definitiva. Estamos olhando 2016, que acho que tem perspectivas boas de leilões. Brevemente teremos leilões de energias alternativas, como eólicas. Também teremos, agora em dezembro, o leilão de micro e minigeração distribuída, inclusive da solar. A maior parte não tem custo fiscal e sinaliza para a expansão da energia, e dentro da agenda de crescimento é bastante relevante”, afirmou o ministro da Fazenda, ao fim do encontro.”

(Agência Brasil)