Blog do Eliomar

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Fortaleza receberá o III Salão Gestante e Bebê

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Fortaleza receberá, neste sábado e domingo, no Hotel Oásis Atlântico (Beira Mar) o III Salão Gestante e Bebê. O evento apresentará para o público novidades do mercado infantil, cursos com profissionais do ramo, feira de produtos e serviços, espaços temáticos, rodas de conversa, desfiles, concurso do bebê mais fofo, contação de histórias e shows. A inciativa também busca oferecer informações úteis à maternidade, com a presença de profissionais conceituados das áreas de educação, medicina, psicologia, nutrição, fisioterapia entre outros.

Segundo a realizadora e organizadora, Cristina Serpa, o Salão Gestante e Bebê surgiu da carência de algo referente ao mercado infantil no calendário de eventos do Ceará. “É um mercado muito promissor. Movimenta cerca de R$ 50 bilhões ao ano, no Brasil, e cresce em torno de 15% em relação a outros segmentos. A ideia é estimular negócios entre fabricantes, lojistas, prestadores de serviços, sem esquecer as mamães e os papais”, explica. A ordem é fomentar o empreendedorismo.

SERVIÇO

*Horário: Das 9 às 22 horas (Sábado e Domingo)

*Ingressos: R$ 20 (adultos). Crianças de 0 a 12 anos não pagam.

*Hotel Oásis Atlântico – Avenida Beira Mar, 2500 – Meireles.

Heitor Férrer sugere a criação do “São Franciscômetro”

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Se existe o “Impostômetro”, que mede quanto o brasileiro paga de impostos por dia, eis que o deputado estadual Heitor Férrer (PSB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, para sugerir um acompanhamento das obras de transposição das águas do rio São Francisco.

Ele propôs a criação do “São Franciscômetro” para acompanhamento das obras como forma de cobrar celeridade, já que o Ceará, principalmente, está dependendo das águas desse empreendimento para não entrar em colapso de abastecimento ano que vem.

“O dispositivo seria uma comissão formada por deputados e profissionais da área que visitaria e acompanharia, mês a mês, o andamento das obras”, explicou Heitor Férrer

O parlamentar alertou: “Se não houver pressão das autoridades estaduais para que o Governo Federal conclua as obras da transposição, será a maior tragédia para o Ceará.”

Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade divulga projetos premiados

Oito projetos de sete estados são os vencedores do XXVIII Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, concedido anualmente pelo Iphan. No próximo dia 27, eles serão homenageados durante a cerimônia de premiação, que ocorrerá no Clube do Choro, em Brasília. As comemorações começam um dia antes, na sede do Instituto, com a realização de mesas redondas onde os representantes dos projetos premiados apresentarão suas ações, promovendo uma troca de experiência

O anúncio com os nomes dos premiados ocorreu no dia 29 de julho, após dois dias de debates na Comissão Nacional de Avaliação. Os premiados se destacaram entre os 57 projetos selecionados nos estados para a etapa nacional. Cada uma das ações teve o parecer de dois jurados, como forma de contrapor visões e estimular um debate sobre a relevância de cada iniciativa para a gestão compartilhada, proteção, preservação ou salvaguarda do patrimônio cultural brasileira.

O presidente da Comissão Nacional de Avaliação, Luiz Phillipe Torelly, observa que o Prêmio Rodrigo é “o Brasil que não se vê na TV”. Ele ressalta que a premiação, que acontece há 28 anos, mostra a diversidade das expressões brasileiras e o empoderamento da sociedade na atribuição de valor ao seu patrimônio.

Os projetos selecionados nesta edição vieram do Ceará, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Distrito Federal, divididos em duas categorias:

DETALHE – O premiado do Ceará é o Grupo Uirapuru – Orquestra de Barro. Trata-se de uma orquestra feita com instrumentos de barro, que transforma a vida de jovens de comunidade do interior cearense. O trabalho é do Instituto 3 ARTE – Arte, tecnologia e educação.

(Com Site do Iphan)

Ministro do STF- Não houve ingerência no Legislativo em decisões sobre impeachment

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“O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (14) que não houve interferência no Poder Legislativo nas decisões da Corte que suspenderam o rito adotado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para eventual abertura de processos de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff.

Ao comentar as decisões, Marco Aurélio disse que os ministros Rosa Weber e Teori Zavascki concederam as liminares por entenderem que houve um atropelo das regras de tramitação do processo de impeachment. “A última trincheira da cidadania é o Judiciário, é o Supremo. A partir do momento em que constataram os colegas que estaria havendo o atropelo das normas instrumentais do próprio processo de impeachment, eles atuaram, e a presunção é de que atuaram corretamente”, afirmou o ministro.

Marco Aurélio também lembrou que não cabe ao Supremo definir o rito que deve ser seguido por Eduardo Cunha. “O Supremo não estabelece rito, apenas verifica se está em harmonia, ou não, o procedimento com o direito posto, estabelecido. Há uma lei a ser observada, que é a 1079 [Lei 1.079/1950].”

Segundo a Lei 1.079/1950, a denúncia contra o presidente da República ou ministro de Estado por crime de responsabilidade pode ser feita à Câmara dos Deputados por qualquer cidadão e deve ser acompanhada de documentos que comprovem as acusações ou por informações sobre como encontrar as provas.

Aceito o processamento da denúncia pelo presidente da Câmara, uma comissão especial deve ser criada em 48 horas para analisar a denúncia. Após parecer da comissão, o processo segue para o plenário da Casa para votação.”

(Agência Brasl)

Educação Made In Sobral

Com o título “Melhores oportunidades da educação”, eis artigo do deputado federal e ex-prefeito de Sobral, Leônidas Cristino (Pros). Ele destaca avanços obtidos por gestões sobralenses no plano da educação e reconhecidos nacionalmente. Confira:

Sobral, no Ceará, é o município do Brasil com melhor Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (Ioeb). O resultado desse novo indicador, que tem por objetivo aperfeiçoar o sistema de controle social da educação, foi divulgado no dia 7 de outubro.

Numa escala de zero a 10, Sobral lidera o ranking nacional de municípios com índice de 6,1, sendo a média do país de 4,5. O segundo e o terceiro colocados na pesquisa, com índice de 5,9, também são municípios cearenses, Groaíras e Porteiras.

O Ioeb identifica quanto cada cidade ou estado contribui para o sucesso educacional e oferece os dados sobre a qualidade do ecossistema da educação para crianças e jovens de uma determinada localidade. Sua metodologia foi desenvolvida por Reynaldo Fernandes, ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anizio Teixeira (Inep) e Fabiana de Felício, ex-diretora de Estudos Educacionais do Inep, ambos autores do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), criado no Inep em 2007.

O índice é formado a partir da junção entre resultados educacionais e insumos educacionais – escolaridade dos professores, número médio de horas aula/dia, experiência dos diretores e taxa de atendimento na educação infantil. Tudo é agregado aos indicadores medidos pelo Ideb nos anos iniciais do ensino fundamental e finais do ensino fundamental, além da taxa líquida de matrícula do ensino médio. Um índice único sintetiza a qualidade da oferta como um todo.

A pesquisa foi realizada pelo Centro de Liderança Pública, com apoio do Instituto Península, Fundação Roberto Marinho e Fundação Lemann. Esse novo indicador é colocado para a sociedade como ferramenta para incentivar e cobrar que os gestores da educação trabalhem em conjunto pela melhoria da qualidade da educação dos municípios e Estados. No lançamento do Ioeb foi citado como exemplo o fato de que a colaboração traz resultados: Porteiras, segundo colocado no ranking nacional, bebeu na fonte de Sobral.

O ex-ministro da Educação e ex-governador do Ceará, Cid Gomes, quando prefeito de Sobral, a partir de 2007 implantou as bases deste modelo. Em seguida, pude, com muita honra, dar continuidade a esse trabalho como prefeito do município até 2010. Hoje, com o prefeito Clodoveu Arruda, Sobral continua avançando com os indicadores da educação básica.

Esses resultados são frutos do trabalho continuado e determinado dos gestores municipais e de toda a comunidade escolar, a quem felicito por mais essa importante conquista. É um compromisso abraçado com fé e participação pela sociedade local, com quem compartilho as alegrias desse momento.

* Leônidas Cristino,

dep.leonidascristino@camara.leg.br
Deputado federal (PROS-CE)

TRF-5ª Região – Ceará no páreo por nova vaga de desembargador federal

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O Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, com sede no Recife (PE), abriu vaga de desembargador federal a ser preenchida por magistrado.

A briga pelo ingresso na lista tríplice que será encaminhada para a presidente Dilma Rousseff já começou. Além de dois magistrados do Rio Grande do Norte e um da Paraíba, tem cearense na peleja. É o  juiz federal Leonardo Resende Martins.

Recentemente, o Ceará ganhou vaga no TRF-5ª Região, por meio do advogado Cid Marconi que entrou no lugar da desembargadora federal Margarida Cantarelli, que entrou na aposentadoria.

Vaga em garagem autônoma não é bem de família e pode ser penhorada

“Uma vaga de estacionamento autônoma em relação ao apartamento, com matrícula própria, não está imune à impenhorabilidade. É o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em ação na qual um homem contestava a penhora de sua vaga para pagamento de dívida com o estado.

O dono do espaço alegou que a proteção prevista na Lei 8.009/90 se estende ao box de garagem de seu imóvel residencial. Sustentou ainda a impossibilidade de venda do bem a pessoas que não sejam moradoras do condomínio.

Após ver seu pedido ser negado em primeiro grau, o autor recorreu ao Tribunal de Justiça. Na 1ª Câmara Cível, o desembargador Carlos Roberto Lofego Caníbal, relator do caso, citou jurisprudência do TJ-RS no sentido de que a impenhorabilidade não alcança o box de garagem quando se trata de unidade autônoma em relação ao apartamento, não se constituindo, portanto, em bem de família.

Sobre o impedimento para venda judicial, novamente citou julgamento do TJ-RS, que interpreta que o artigo 1331 do Código Civil, em seu artigo 1º, não delega à convenção do condomínio deliberar a respeito da penhorabilidade ou não dos espaços destinados ao estacionamento. Acompanharam o voto os desembargadores Newton Luís Medeiros Fabrício e Irineu Mariani.”

(Site do TJ-RS)

Procon expede recomendação para os bancários sobre a greve

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O Procon Fortaleza emitiu, nesta quarta-feira, uma recomendação ao Sindicato dos Bancários do Ceará para que não realize quaisquer tipos de bloqueio ou que impeça o livre acesso dos consumidores aos caixas eletrônicos, enquanto perdurar a greve da categoria. A recomendação administrativa também orienta que o Sindicato comunique aos seus filiados sobre as medidas.

O órgão de defesa do consumidor recebeu denúncias do bloqueio ou dificuldade de acesso às agências, que estaria sendo realizado pela categoria grevista. Caso seja identificada a não observância e cumprimento da recomendação, o Procon pode tomar medidas cabíveis para garantir os direitos e normas contidos no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Na última sexta-feira (9/10), o Procon teria uma reunião, à convite, com o Sindicato dos Bancários, mas a direção da Instituição não compareceu, nem apresentou justificativa em razão da ausência.

DETALHE – O presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará, Carlos Eduardo Bezerra, encontra-se em São Paulo nesta quarta-feira, Ele participa de reunião do comando nacional de greve. A pauta: análise da mobilização.

Comércio varejista fechou agosto com queda nas vendas. Ceará registrou saldo positivo

“O comércio varejista do país fechou o mês de agosto com queda nas vendas de 0,9%, em relação a julho, elevando a retração acumulada nos primeiros oito meses do ano (janeiro-agosto) para 3%. Os dados foram divulgados hoje (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e indicam retração de 6,9% na comparação com agosto do ano passado.

A queda de julho para agosto no volume de vendas do varejo foi o sétimo resultado negativo seguido, acumulando no período perda de 6,4%. Ainda em relação a agosto, o recuo de 6,9% é a quinta taxa negativa consecutiva.

Segundo as informações divulgadas, das 27 unidades da Federação, 23 apresentaram variações negativas no volume de vendas, em relação ao mês imediatamente anterior. Os destaques, em relação à queda, foram a Paraíba (-4,9%), o Tocantins (-4,4%) e Alagoas (-3,3%). O Amazonas ficou estável nesse tipo de comparação, enquanto o Ceará (0,2%), Mato Grosso do Sul e o Acre, ambos com 0,4%, registraram taxas positivas.

Em relação a agosto de 2014, a redução do volume de vendas no varejo disseminou-se por 26 das 27 unidades da Federação. Os destaques, em termos de taxa de dois dígitos, foram o Amapá (-17,6%), Alagoas (-14,8%), a Paraíba (-12,9%), Bahia (-12,2%), Rondônia (-11,8%), Pernambuco e Goiás (ambos com -10,3%). O único estado em que não houve redução do volume de vendas foi Roraima (5,7%).

Os dados do IBGE já levam em conta os efeitos sazonais – quando são descontados do resultado os números de dias úteis decorrentes de feriados e fins de semana.”

(Agência Brasil)

Governo Dilma restringe uso de carro oficial por autoridades e viagens em primeira classe

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“Decreto publicado na edição de hoje (14) do Diário Oficial da União restringe o uso de carros oficiais por autoridades do governo e viagens em primeira classe. A medida tem a finalidade de reduzir gastos públicos e faz parte das ações de melhoria da gestão, anunciadas pela presidenta Dilma Rousseff no começo de outubro. As regras valem para a administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

O decreto limita o uso de carro oficial de representação, de uso exclusivo, à presidenta da República, ao vice-presidente, ministros, comandantes da Forças Armadas e ex-presidentes da República. Para os demais cargos, a regra é o uso compartilhado de veículos oficiais. Antes, tinham direito a carro exclusivo os dirigentes de autarquias e fundações da administração pública federal, chefes de gabinete e dirigentes de órgãos federais nos estados, entre outros cargos.

“[Essa medida] destina-se à otimização do uso da frota, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal, de modo que os veículos sejam organizados para utilização integrada pelas referidas autoridades”, prevê o decreto. O documento também proíbe o uso de carro oficial para ir a locais de embarque e desembarque de viagens a serviço quando o servidor receber verba de deslocamento para custear esses trechos.

Primeira classe

Para as passagens aéreas de viagens a serviço nacional e internacional, o decreto limita a emissão de bilhetes na primeira classe à presidenta e ao vice-presidente da República. Ministros, secretários de Estado e comandantes das Forças Armadas, que antes detinham o direito, agora voarão de classe executiva.

Aos demais cargos, a regra é a compra de passagens na classe econômica, inclusive para os titulares de representações diplomáticas brasileiras, presidentes de estatais, oficiais-generais e outras categorias que antes tinham direito a voar na classe executiva.

As regras entram em vigor imediatamente, e o texto prevê que o Ministério do Planejamento pode tomar medidas complementares para garantir o cumprimento do decreto.”

(Agência Brasil)

CSN garante construção de porto privado no Pecém

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A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN )vai tocar, mesmo nestes tempos de crise, a construção de um terminal privado seu no Complexo industrial e Portuário do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza)

A garantia é dada pelo diretor de Portos e Logística do Grupo CSN, Pedro Brito, reconhecendo o cenário confuso do País, mas ressaltando que o investimento é de longo prazo.

Pedro Brito adiantou que as devem começar no segundo semestre de 2016. Inicialmente, numa primeira etapa do empreendimento, serão investidos R$ 600 milhões. O terminal privado é para operar a partir de 2018 com minerais e outros granéis.

Câmara aprova MP que permite regime diferenciado de contratação na área da Segurança

“A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 678/15, que autoriza o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) em licitações e contratos realizados no âmbito da segurança pública. Assim, o regime poderá ser utilizado em licitações nas áreas de defesa civil e inteligência. O texto segue agora para análise no Senado.

O RDC foi criado em 2011 para acelerar obras da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. Posteriormente, outras leis estenderam as regras para obras e serviços do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Sistema Único de Saúde (SUS), para a construção e reforma de presídios, e para obras no setor de educação.

Pelo texto do relator da MP, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), esse regime poderá ser usado ainda nas obras e serviços de engenharia relacionados à mobilidade urbana, à ampliação de infraestrutura logística e aos sistemas públicos de ensino e de pesquisa, ciência e tecnologia.

Regime

Esse regime é diverso da Lei das Licitações (8.666/93) por aumentar a celeridade dos processos com dispositivos como a inversão de fases (proposta analisada antes dos documentos), a prioridade para o pregão eletrônico e a padronização de editais e contratos. Prazos de recursos e seus julgamentos também são unificados e diminuídos.

A lei do RDC permite ainda a contratação integrada, modalidade pela qual a empresa vencedora da licitação fica responsável pela elaboração e o desenvolvimento dos projetos básicos e executivos e pela execução das obras.”

(Com Agência Cãmara)

Morre o produtor musical Miele

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“Morreu nesta quarta-feira, 14, no Rio de Janeiro, o diretor e produtor musical Luiz Carlos Miele, aos 77 anos. A informação foi confirmada por sua assessoria de imprensa. Ele foi encontrado morto no apartamento em que morava na Zona Sul do Rio de Janeiro, possivelmente, vítima de um infarto fulminante. Informações a respeito do velório devem ser divulgadas durante o dia.

Miele esteve diretamente envolvido com a explosão da bossa nova nos anos 1950 e dirigiu espetáculos com os principais artistas nacionais nas décadas subsequentes.”

(Com Uol)

Microsoft fecha fábrica na Zona Franca de Manaus

“A Microsoft vendeu a fábrica que tinha na Zona Franca de Manaus e encerrou as operações por lá. Serão fechados 1.200 empregos.

Com isso, a fabricação do Xbox será feita em Sorocaba. Além de os incentivos fiscais compensarem mais, pesou na decisão o fato de a Suframa estar sem comando desde o começo do ano – o que emperra decisões burocráticas.

Assim, é melhor para as empresas se instalarem perto dos mercados consumidores.”

(Coluna Radar On-Line, da Veja)

UFC oferta 17 vagas para professor efetivo na Capital e no Interior

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A Universidade Federal do Ceará acaba de baixar edital de quatro concursos públicos, todos com inscrições que serão abertas no período de 19 deste mês a 17 de novembro. Ao todo, 17 vagas para professor efetivo no campi de Fortaleza e no Interior (Quixadá e Russas).

FORTALEZA – Para os campi localizados na Capital, há sete vagas disponíveis, nas seguintes unidades acadêmicas, departamentos e setores de estudo:

Centro de Ciências – Uma vaga para o Departamento de Computação, no setor de estudo “Lógica e Aprendizado de Máquina”;

Centro de Ciências Agrárias – Uma vaga para o Departamento de Economia Doméstica, no setor de estudo “Avaliação Qualitativa de Políticas Públicas”;

Centro de Tecnologia – Uma vaga para o Departamento de Engenharia de Teleinformática, no setor de estudo “Robótica, Controle & Automação e Inteligência Computacional”;

Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade – Uma vaga para o Departamento de Economia Aplicada, no setor de estudo “Métodos Quantitativos”;

Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem – Uma vaga para o Departamento de Clínica Odontológica, no setor de estudo “Odontologia Legal/Atenção Primária em Saúde/Saúde Coletiva/Estágio em Serviços do SUS”;

Faculdade de Medicina – Uma vaga para o Departamento de Medicina Clínica, no setor de estudo “Clínica Médica/Neurologia/Semiologia”.

Veja o edital, o programa e a tabela de títulos referentes a essas vagas em (http://goo.gl/MlNNBT).

Instituto de Cultura e Arte – Uma vaga para o setor de estudo “Mídia Publicitária e Pesquisa Mercadológica”. Veja detalhes (edital, programa e tabela de títulos) da vaga em (http://goo.gl/rwqWlS).

QUIXADÁ – Cinco vagas disponíveis, nos seguintes setores de estudo: “Sistemas Distribuídos e Embarcados” (uma vaga); “Sinais, Sistemas e Teoria do Controle” (uma vaga); “Sistemas de Tempo Real” (uma vaga); “Programação para Design” (duas vagas). Veja detalhes (edital, programa e tabela de títulos) referentes às vagas para o Campus de Quixadá em (http://goo.gl/tjIAOY).

RUSSAS – Cinco vagas disponíveis, nos seguintes setores de estudo: “Geologia, Mecânica dos Solos, Fundações e Barragens” (uma vaga); “Hidráulica, Hidrologia e Saneamento” (uma vaga); “Resistência dos Materiais e Projetos” (uma vaga); “Térmica e Mecânica dos Fluidos” (uma vaga); “Administração e Engenharia Econômica” (uma vaga). Veja detalhes (edital, programa e tabela de títulos) referentes às vagas para o Campus de Russas (http://goo.gl/XFI1wp).

SERVIÇO

*Mais informações com a Divisão de Concurso e Provimento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – (85) 3366 7407.

(Com Site da UFC)

Assembleia Legislativa homenageará entidade tapeba

A Assembleia Legislativa realizará nesta quarta-feira, às 16 horas, no Plenário 13 de Maio, uma sessão solene em homenagem aos 30 anos da Associação das Comunidades dos Índios Tapebas de Caucaia (Acita). A iniciativa atende a um requerimento do deputado Elmano Freitas (PT).

Os tapebas são a maior população indígena do Estado. Segundo dados do Ministério da Saúde, existem mais de 7.400 pessoas da etnia no Ceará.

A Acita foi criada em 14 outubro de 1985, sendo a organização indígena mais antiga do Ceará. Ao longo desses 30 anos, a entidade lutou, especialmente, pela marcação das terras do seu povo, o que foi conseguido em 2013, com o Relatório Circunstanciado de Identificação e Demarcação da Terra Indígena dos Tapebas.

Horário de Verão começa domingo

“No próximo sábado (18), à meia-noite, milhões de brasileiros terão que adiantar os relógios em uma hora. É o início da temporada 2015/2016 do horário de verão nos estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Paraná, de São Paulo, do Rio de Janeiro, Espírito Santo,de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.

O principal objetivo da medida é, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a redução da demanda no período de ponta, entre as 18h e as 21h. A estratégia é aproveitar a intensificação da luz natural ao longo do dia durante o verão para reduzir o gasto de energia. Entre os meses de outubro e fevereiro, os dias têm maior duração em algumas regiões, por causa da posição da Terra em relação ao Sol, e a luminosidade natural pode ser melhor aproveitada.

Segundo dados do Ministério de Minas e Energia (MME), o horário de verão representa uma redução da demanda, em média, de 4% a 5% e poupa o país de sofrer as consequências da sobrecarga na rede durante a estação mais quente do ano, onde o uso de eletricidade para refrigeração, condicionamento de ar e ventilação atinge o pico.”

(Agência Brasil)

PSOL e PPS pedem a cassação de Eduardo Cunha

“Conforme já havia antecipado, o PSOL entrou, nessa terça-feira (13), no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados com um pedido de cassação do mandato do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar. O pedido foi endossado pela Rede e assinado por cerca de 50 parlamentares de sete partidos (PSOL, Rede, PT, PSB, Pros, PPS e PMDB).

No pedido, o partido toma como base um documento encaminhado na semana passada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que atesta como verdadeiras as informações de que Cunha e familiares têm contas na Suíça e que, supostamente, teriam recebido dinheiro fruto do pagamento de propina em contratos da Petrobras investigados na Operação Lava Jato.

“Ficou patente, com indícios robustos, com a investigação assumida pelo Ministério Público, que o deputado Eduardo Cunha afrontou a Constituição e o Código de Ética e decoro parlamentar, no mínimo, por utilizar o cargo para obter vantagens indevidas e não prestar as informações obrigatórias para parlamentar”, disse o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ).

De acordo com Alencar, Cunha quebrou o decoro ao mentir sobre a existência das contas quando depôs na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. O PSOL diz que reuniu na peça um conjunto probatório de evidências contra Cunha e anexou cerca de 100 páginas com as informações recebidas da PGR, depoimentos de delatores da Lava Jato que citam Eduardo Cunha e matérias veiculadas na imprensa.

O partido também usa como argumento para a quebra de decoro a denúncia da PGR ao Supremo, segundo a qual Cunha cometeu os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. “Mentiu e praticou corrupção passiva e também lavagem de dinheiro, como indica a PGR. Outras investigações em curso falam também em evasão de divisas a sonegação fiscal. Portanto, o conjunto da obra é muito perverso, ainda mais na função que [Eduardo Cunha] ocupa e na qual insiste em permanecer”, acrescentou o PSOL.”

(Agência Brasil)

Semana Nacional da Conciliação – Varas de Família são mobilizadas

“Juízes e servidores das Varas de Família de Fortaleza participaram, nesta terça-feira, no Fórum Clóvis Beviláqua, de reunião sobre detalhes da Semana Nacional da Conciliação, que acontecerá de 23 a 27 de novembro deste ano. Durante o encontro, o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça, juiz Carlos Henrique, afirmou que o Estado sempre teve ótimos resultados nas edições anteriores da mobilização.

O magistrado informou que no próximo dia 19 o sistema de conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estará disponível para que juízes cadastrem e agendem audiências referentes à força-tarefa. É por esse sistema que será possível monitorar o número de audiências e conciliações realizadas. “É necessário lembrar que temos conciliações o ano todo, também através do programa Quero Conciliar, em que a parte interessada acessa link por meio do site do TJCE e preenche o formulário que chegará às Varas e ao Nupemec”, explicou.

Na ocasião, o supervisor do Nupemec, desembargador Francisco Gladyson Pontes, disse que o Núcleo precisa estar em sintonia com as Varas, e que está à disposição para auxiliar na solução de conflitos. Também compareceu à reunião o diretor do Fórum, juiz José Maria dos Santos Sales, além de magistrados e servidores das Varas de Família.

DETALHE – A Semana Nacional de Conciliação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais de todo País. A finalidade é solucionar conflitos judiciais por meio de acordos e disseminar a cultura do diálogo e da pacificação social.