Blog do Eliomar

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Presidente da CNDL – Resultado do PIB trava o comércio brasileiro

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O presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), Honório Pinheiro, disse que a retração do Produto Interno Bruto Brasileiro (PIB) brasileiro, de 3,8% em relação a 2014 – o pior desde 1990, quando o recuo chegou a 4,3%, trava o comércio do País.

“Há 25 anos o Brasil e o comércio não viam números tão ruins. Esse é o reflexo do caótico cenário político, que vem interferindo diretamente na nossa economia. O resultado nos mostra que somente a retomada da economia vai reverter a situação”, afirma Honório Pinheiro.

Para Honório, é fundamental que ocorram estímulos de investimentos. “Para liderar esse processo, do lado do governo, é preciso adotar medidas de recuperação econômica. Pelo lado da classe privada, é preciso retomar os investimentos. O Sistema CNDL vem tratando algumas pautas para que o varejo brasileiro não termine o ano 2016 com o resultado tão arrasador para o setor”, disse.

Oposição teme candidatura de Lula em caso de eleição antecipada

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“Setores da oposição demonstram temor de que a renúncia ou a cassação de Dilma Rousseff pela Justiça Eleitoral, hipóteses que podem levar a uma nova eleição ainda neste ano, permitam uma candidatura de Lula à Presidência como forma de recuperar sua imagem e novamente responder do palanque às investigações contra ele nas operações Lava-Jato e Zelotes e no inquérito aberto pelo Ministério Público de São Paulo.

Lula ainda não teria nenhuma condenação judicial que o impedisse de ser candidato em tão pouco tempo — hipótese que passa a ser mais factível em 2018, caso as investigações avancem.

A oposição avalia que, mesmo enfraquecido, o ex-presidente pode ser um adversário forte, e uma disputa entre ele, Marina Silva (Rede) e Aécio Neves ou outro tucano seria “imprevisível”.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Minha Casa, Minha Vida – 976 unidades foram entregues em Sobral

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O governador Camilo Santana (PT) e o ministro das Comunicações, André Figueiredo, entregaram, nesta segunda-feira, no município de Sobral (Zona Norte), 976 unidades do Programa Minha Casa, Minha Vida.

“Eu tenho a alegria e a felicidade em participar de um momento tão ímpar na vida da dona Jocilene e das outras 975 famílias beneficiadas com estas novas moradias. Uma das maiores ações habitacionais do estado”, disse o governador, ao entregar as chaves para uma das famílias.

Além das 976 unidades entregues em Sobral, outras 1458 famílias receberam moradias, em cerimônia simultânea em outros quatro estados brasileiros: Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Minas Gerais totalizando 2.434 famílias beneficiadas.

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Camilo e dona Jocilene, que ganhou casa em Sobral.

“Nunca se teve uma política tão forte de habitação para as pessoas mais carentes em todo o Brasil. E nós fazemos parte desta história. Neste espaço se concretiza um novo bairro, um local privilegiado, bem localizado e com ações do Estado. Modelo para todo Ceará”, disse Camilo Santana.

A presidenta Dilma Rousseff, que discursava diretamente de Caxias do Sul, onde entregou 320 unidades na serra gaúcha, destacou a importância do programa para a ascensão social do povo mais carente do Brasil. “Essa é uma conquista alcançada. Todas essas famílias sonharam com essa casa própria e tenho certeza que todas se sentem vitoriosas. De Sobral, no Ceará, passando pelas outras cidades do Brasil, todos temos um sonho e uma realização em comum: o da casa digna e própria”. A presidenta reforçou que já foram entregues mais de 2,5 milhões de moradias em todo Brasil.

(Site do Governo)

Associação dos Juízes para Democracia critica condução coercitiva aplicada a Lula

“A Associação Juízes para a Democracia (AJD) criticou nesta segunda-feira, 7, o mandado de condução coercitiva aplicado ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada. A nota, que não cita o nome de Lula, diz que “não se pode concordar com os shows midiáticos, promovidos em cumprimentos de ordens de prisão e de condução coercitiva” no âmbito da Operação Lava Jato.

O texto sustenta ainda que não se pode combater a corrupção desrespeitando o que determina a Constituição. “Vale, sempre, lembrar que ilegalidade não se combate com ilegalidade e, em consequência, a defesa do Estado Democrático de Direito não pode se dar às custas dos direitos e garantias fundamentais”, diz a AJD.

Na sexta-feira, 4, o juiz Sérgio Moro autorizou a 24.ª fase da operação, que teve o ex-presidente como alvo. O fato de Lula ter sido objeto de um mandado de condução coercitiva causou debate no meio jurídico. O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou publicamente a decisão.

Outras duas entidades da classe já se manifestaram a favor da Lava Jato. De acordo com a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que tem Moro com um dos filiados, não houve abuso ou excesso nas medidas tomadas pela Justiça Federal. Já a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou documento em defesa do Poder Judiciário, sem fazer referência ao episódio envolvendo o ex-presidente.”

(Estadão/Conteúdo)

Dia da Mulher – Memorial do Judiciário terá autos do processo que deu origem à Lei Maria da Penha

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O Memorial do Poder Judiciário do Ceará, instalado no Tribunal de Justiça, receberá, às 15 horas desta terça-feira, os autos do processo que resultou na criação da Lei Maria da Penha. O ato de recebimento se dará em ato que contará com a presença da presidente do TJ/CE, desembargadora Iracema Vale, e da farmacêutica Maria da Penha Fernandes.

Todo o trabalho de desarquivamento e digitalização do processo foi elaborado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, coordenado pela desembargadora Sérgia Miranda. O objetivo é difundir o emblemático conteúdo jurídico do processo.

A iniciativa integra a programação da IV Semana Justiça pela Paz em Casa, que agendou 370 audiências de processos referentes a crimes de violência doméstica contra a mulher, em diversas comarcas do Ceará e segue até o próximo dia 11.

Fiesp anuncia apoio às manifestações contra o Governo Dilma

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“O presidente da Federação das Indústrias Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, anunciou, na manhã desta segunda-feira, que a entidade vai apoiar as manifestações contra o Governo Dilma Rousseff, marcadas para o próximo domingo. Em dezembro, a Fiesp já havia se posicionado a favor do impeachment da presidente. O comunicado foi feito após uma reunião com representantes de associações, sindicatos e de movimentos que organizam os protestos contra o governo, como o Vem pra Rua e o Movimento Brasil Livre.

— Nós entendemos, por unanimidade, que realmente esse governo, a senhora presidente da República, perdeu a credibilidade e a confiança e isto está levando a uma deterioração da economia. Então, seria muito importante uma participação pacífica e respeitosa no próximo dia 13. Eu, pessoalmente, vou participar — disse Skaf.

O presidente da entidade disse ainda que vai pedir ao governador do estado, Geraldo Alckmin (PSDB), que ofereça a segurança necessária aos manifestantes.

— Vou solicitar a ele, que é responsável pela segurança pública, que garanta segurança à população. Cabe ao governador dar tranquilidade às pessoas, uma vez que houve comentários infelizes, algum tipo de ameaça à tranquilidade e à ordem no Brasil.

Skaf considerou como “importantes” o fato de o senador Delcidio do Amaral ter citado a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula em delação premiada, e o líder petista ter sido levado a depor coercitivamente pela Polícia Federal em mais uma fase da Operação Lava-Jato.

— São fatos importantes, mas o que nos leva a tal descrédito do atual governo é muito mais o conjunto dos fatos. Não foram apenas os fatos da semana passada. Nós perdemos 1,6 milhões de empregos de carteira assinada, há indústrias e empresas fechando. Não podemos assistir a isso calados.

Questionado se a entidade também defende a saída do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Skaf afirmou que agora “o foco é a questão do governo”.

— Primeiro priorizamos o que é de mais importante, mas não deixaremos de tratar dos demais problemas.”

(Extra Online)

Caixa Econômica Federal venderá 57 imoveis da União

A Caixa Econômica Federal publicou, nesta segunda-feira, edital de concorrência pública para a venda de 57 imóveis da União, de acordo com a Portaria 24/2016 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Estão sendo ofertados 24 apartamentos funcionais, duas casas e 31 terrenos, localizados no Distrito Federal, que valem, ao todo, R$ 152,4 milhões. O edital está disponível no site do banco e contém prazos e regras para a apresentação de propostas, bem como preço mínimo de venda para cada imóvel.

Para participar da concorrência, o interessado deve formalizar a oferta mediante preenchimento da Proposta de Compra de Imóvel, disponível no Anexo III do edital de concorrência pública, e entregar a proposta no endereço indicado no Aviso de Venda do edital, até o dia 6 de maio. Além disso, é preciso efetuar o recolhimento de depósito em conta vinculada, a título de caução, no valor correspondente a 5% do valor do imóvel pretendido, limitado a R$ 10 mil.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, pode participar da concorrência, desde que atenda às condições do edital. O interessado que fizer a melhor oferta, respeitando o preço mínimo de venda, é considerado o vencedor. A compra do imóvel poderá ser realizada à vista, com utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por financiamento ou por meio de contratação de empréstimos em qualquer instituição financeira.

A lista completa dos bens da União disponibilizados para concorrência pública pode ser acessada clicando aqui. A divulgação do resultado acontecerá no dia 17 de maio. O prazo para recurso será até o dia 24 de maio e a homologação do resultado da concorrência, no dia 25 do mesmo mês.

O lançamento de outros editais ofertando mais 182 imóveis, em 21 estados, totalizando, assim, os 239 imóveis que constam da Portaria 24/2016, tem previsão de divulgação até o final de abril.

SERVIÇO

* É possível ao interessado ver fotos dos imóveis no site da CAIXA, no endereço http://www.caixa.gov.br/voce/habitacao/imoveis-uniao/Paginas/default.aspx ou visitar qualquer um dos imóveis ofertados. O agendamento pode ser feito no site da CAIXA (http://www.caixa.gov.br/voce/habitacao/imoveis-venda/Paginas/default.aspx), na opção “imóveis à venda”, ou na Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal, por meio do telefone (61) 2020-2601.

Alckmin afirma que falta d’água em São Paulo é problema superado

“O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse hoje (7) que a Grande São Paulo não enfrenta mais problemas de falta de água. “Essa questão não tem mais risco, mesmo que haja seca. E teremos a partir do ano que vem uma superestrutura em São Paulo. A região metropolitana estará bem preparada para as mudanças climáticas, teremos mais resiliência”, ressaltou, após dar palestra na Associação Comercial de São Paulo.

Segundo o governador, os reservatórios que abastecem a metrópole estão em níveis seguros. Ele destacou ainda que a partir do ano que vem devem ser concluídas as obras para aumentar a oferta de água para a região. “Nós teremos a chegada do novo sistema, da PPP [Parceria Público-Privada] do [rio] São Lourenço, que é um sistema novo, água nova, 6,4 metros cúbicos por segundo. E talvez, ainda no ano que vem, tenhamos a ligação do Paraíba do Sul com o Cantareira, outro reforço super importante”, disse.

Alckmin afirmou que, com a melhora na situação, foi possível encerrar a redução de pressão do sistema como forma de economia. A medida significava, na prática, a interrupção do fornecimento em parte da região metropolitana de São Paulo.

O governador destacou que, apesar dos problemas, a crise foi superada sem que se adotasse a medida drástica do rodízio, abastecimento em dias alternados. De acordo com ele, agora a redução de pressão é usada somente como medida para diminuir as perdas por vazamentos, durante a noite.”

(Agência Brasil)

José Guimarães: “Ninguém está acima da lei!”

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“Ninguém está acima da lei: nem Lula, nem Sérgio Moro! – afirmou, nesta segunda-feira, o líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães, ao voltar a comentar o caso da condução coercitiva a que foi submetido, na última sexta-feira, em São Paulo, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.

A determinação partiu do juiz federal Sérgio Moro, que está à frente das investigações relacionadas à Operação Lava Jato.

Guimarães não entrou no mérito das acusações, que envolvem possíveis benefícios pró-Lula como triplex em Guarujá e sítio em Atibaia, ambos em São Paulo, e que teriam sido presente de empreiteiras.

Pedido de recuperação judicial por empresas bateu recorde no primeiro bimestre deste ano

“O número de pedidos de recuperação judicial por empresas bateu recorde no primeiro bimestre deste ano. As solicitações passaram de 116 nos dois primeiros meses de 2015 para 251 no primeiro bimestre de 2016, num avanço de 116,4%. O resultado é o maior para o acumulado do primeiro bimestre desde 2006, após a entrada em vigor da Nova Lei de Falências, em junho de 2005. As informações são do Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações, da Serasa Experian.

Somente em fevereiro na comparação com o mesmo mês do ano passado, a alta foi de 269%, aumentando de 42 solicitações para 155. Ante janeiro, quando os pedidos somaram 96, o avanço foi de 61,5%.

Na análise por porte de empresa, nos dois primeiros meses do ano, as micro e pequenas empresas lideraram os requerimentos de recuperação judicial, com 150 pedidos, seguidas pelas médias (58) e pelas grandes empresas (43). Em fevereiro é observado o mesmo movimento: as MPEs também ficaram na frente com 99 pedidos, seguidas pelas médias empresas, com 35, e as grandes com 21.

De acordo com os economistas da Serasa Experian, o prolongamento e a ampliação do atual quadro recessivo da economia brasileira aliada à elevação dos custos operacionais e financeiros tem levado a recordes mensais consecutivos dos requerimentos de recuperações judiciais.

Falências

Já os pedidos de falências totalizaram 233 no primeiro bimestre deste ano, alta de 15,3% na comparação com o mesmo período do ano passado, quando o número foi de 202. Somente em fevereiro, foram requeridas 132 falências, avanço de 48,3% ante as 89 falências pedidas em fevereiro de 2015 e aumento de 30,7% frente as 102 solicitações de janeiro.

Por porte, do total de requerimentos de falência efetuados de janeiro a fevereiro de 2016, 123 foram de micro e pequenas empresas ante 110 em igual período de 2015. Médias empresas somaram 57 (em igual período do ano passado, 45) e grandes empresas totalizaram 53 (em 2015, 45). As micro e pequenas empresas foram responsáveis pelo maior número de pedidos de falência em fevereiro/2016: 67. Em seguida, as médias, com 32, e grandes, com 33.”

(Estadão Conteúdo)

Dilma Rousseff: Não tem sentido Lula ser conduzido “sob vara” para prestar depoimento

“A presidenta Dilma Rousseff voltou a defender hoje (7) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, na sexta-feira (4), foi levado a prestar depoimento na Polícia Federal, em São Paulo, na 24ª fase da Operação Lava Jato.

“Justiça seja feita: sempre o presidente Lula aceitou, ao ser convidado para prestar esclarecimentos, ele sempre foi. Não tem o menor sentido conduzi-lo ‘sob vara’ para prestar depoimento se ele jamais se recusou a ir. Nem cabe alegar que estavam protegendo ele. Como disse um juiz, era necessário saber se ele queria ser protegido porque tem certo tipo de proteção que é muito estranho”, afirmou Dilma, durante cerimônia de entrega de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, em Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul.

Com a deflagração da 24ª fase da Operação Lava Jato, a Polícia Federal conduziu o ex-presidente, que estava em casa, em São Bernardo do Campo (SP), a uma unidade da polícia no Aeroporto de Congonhas para tomar seu depoimento.

Em nota divulgada no sábado (5), o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos inquéritos da Operação Lava Jato na primeira instância, disse que a condução coercitiva de Lula não significa “antecipação de culpa do ex-presidente”.

Vazamentos

Dilma também voltou a criticar o que ela classificou de vazamentos sistemáticos de depoimentos. “Além disso, no Brasil, nós temos assistido a vazamentos sistemáticos e esses vazamentos provam, a partir de um determinado momento, que não são verdadeiros, mas aí o estrago de jogar lama nos outros já ocorreu. Eu acho que a gente não pode demonizar ninguém, nem pessoas, nem órgãos de imprensa, nem opinião diferente da nossa. Agora, temos de exigir o respeito para si e dar o respeito para os outros”, acrescentou.

Críticas à oposição

A presidenta ainda criticou uma parte de oposição pelo aprofundamento da crise política o que, segundo ela, intensifica o período de dificuldades econômicas por que passa o país. “Uma parte desse momento de dificuldades é devida à sistemática crise política que provocam no país aqueles inconformados que perderam as eleições e querem antecipar a eleição [presidencial] de 2018. Um governo tem de querer a unidade dos brasileiros. Um governo governa para todos os brasileiros, não governa para uma parte da população”, disse.

Sem citar nomes, Dilma afirmou que essa parcela da oposição está dividindo o país. “A oposição tem o absoluto direito de divergir, mas não pode ficar sistematicamente dividindo o país. Não pode porque tem certo tipo de luta política que cria um problema sistemático não só para a política, mas também para a economia, para a criação de empregos, para o crescimento das empresas”.

(Agência Brasil)

Gilberto Gil continua internado em São Paulo

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“O cantor, compositor e ex-ministro da Cultura, Gilberto Gil, continua internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, e não há previsão de alta, de acordo com informações do hospital.

Gil foi internado no dia 25 de fevereiro devido a um quadro de hipertensão arterial e desde então segue em tratamento e observação.

As equipes médicas que o acompanham são coordenadas pelos médicos Roberto Kalil Filho e Paulo Cesar Ayrosa Galvão.”

(Agência Brasil)

Excesso de burocracia é a via-sacra do empresário

Com o título “Até quando essa burocracia irracional”, eis artigo do presidente da Ação Novo Centro, Assis Cavalcante. Ele protesta contra  a burocracia, que continua emperrando a vida do empresariado. Confira:

O Estado brasileiro tem sido ao longo do tempo um Estado burocrático, possuidor de uma máquina administrativa emperrada, que muito tem atrasado a nação, prejudicando sobremaneira o povo por meio de um sistema amplamente burocrático. A seguinte história retrata o sofrimento do nosso povo com a escorchante burocracia, uma questão simples – vender um imóvel deixado por herança por uma tia em São Paulo.

Sofrenildo foi orientado inicialmente a conseguir uma certidão atualizada no cartório de registro imobiliário. Ele viajou para São Paulo e, lá chegando, pagou a taxa solicitada, preencheu um formulário atualizando o cadastro e, com os dados completos, foi informado de que o tabelião não estava e que deveria voltar outro dia.

Na segunda ida ao cartório, o sistema estava “fora do ar”. Orientado a voltar depois, humildemente, não reclamou, mas se lembrou do dito popular: “Quem paga adiantado merece ser enganado”. No terceiro dia, foi informado de que era necessário falar com o advogado do cartório. Surpreso, Sofrenildo retrucou: “Moça, estou aqui há mais de três dias e não consigo tirar uma certidão. Isso é um absurdo!” Mais tempo de espera até o advogado recebê-lo, fazer algumas anotações e pedir que ele voltasse no dia seguinte para receber a certidão.

Não aconteceu. No quarto dia de cartório, foi informado de que precisava solicitar uma certidão negativa do IPTU na prefeitura. Lá chegando, duas horas de fila até ser atendido e uma lista de documentos exigida para a expedição da certidão: certidão de vida e residência, folha corrida, prova de recolhimento do IPTU dos últimos cinco anos através de cada recolhimento, certidão de óbito da dona do imóvel, certidão de celibato caso ela tenha falecido solteira, se casada certidão de casamento, cópia autenticada do RG, com foto recente e autenticação com menos de seis meses.

Sofrenildo anotou as informações e, meio tonto, saiu à procura de alguém que pudesse ajudá-lo e reclamou de tanta exigência. Deu de cara com uma porta com os dizeres: “Superintendente Geral e Adjunto do Conselho Municipal do Departamento e Planejamento de Conservação e Manutenção do Serviço Público do Município de São Paulo”. Procurou falar, mas tanto o titular como o adjunto estavam em viagem.

Até quando viveremos com essa burocracia irracional? Desse jeito, não dá!

* Assis Cavalcante

assisvisao@secrel.com.br 

Empresário e escritor; membro do Conselho de Leitores do O POVO.

Quixeramobim vai comemorar os 186 anos do beato Antonio Conselheiro

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Diretor José Celso Martinez está na programação dos debates.

O município de Quixeramobim (Sertão Central) será palco das comemorações do aniversário de um dos seus cidadãos mais ilustres: o beato Antônio Conselheiro, comemorado no próximo domingo (13). Durante esta semana, a cidade será movimentada por programação tocada pelo projeto “Antônio Conselheiro 2016 – 186 anos; o homem, seus caminhos e suas cidades” incluindo mesas de debate, exposição e shows musicais. O ponto alto será sexta (11) e sábado (12).

O projeto vai ser desenvolvido em quatro espaços, entre eles o Memorial Antônio Conselheiro, no Centro da cidade – casa onde ele nasceu e que é tombada pelo IPHAN . Ali, exposições e intervenções de artistas locais e regionais. A Ponte do Trem de Quixeramobim, umas das mais bonitas da América Latina e ponto turístico da cidade, também será cenário para o evento.

“O projeto visa promover ações de envergadura capazes de criar um polo gestor de encontros entre agentes de cultura, intelectuais e historiadores a peregrinar pelo ciclo histórico e poético acerca de Antônio Conselheiro. A epopeia da vida desse personagem social é objeto de intensa pesquisa cientifica e artística”, destaca Osvaldo Costa, membro da organização do evento.

Para o secretário de cultura de Quixeramobim, Luciano Costa, ações desse porte associada às políticas públicas são importantes catalizadores da transformação, criadores de identidade regional e geradores de turismo cultural.

Programação

*11 de março (sexta-feira)

19h – Auditório da Universidade de Quixeramobim (UNIQ)
Mesa – “Dos Sertões para o mundo: Euclides, Tropicálias e outras antropofagias”;
José Celso Martinez (SP)
20h30min – Praça da Matriz (apresentações culturais)

*12 de março (sábado)

11h – Conselheiro no rádio – transmissão ao vivo nas rádios locais – José Celso Martinez e Fausto Nilo

14h – Auditório da Universidade de Quixeramobim (UNIQ) – exibição do filme documentário ” O Último Rastro “, com a presença do diretor Marcos Moura

15h30min – Auditório da Universidade de Quixeramobim (UNIQ)
Mesa – “Escrita e escritos do Sertão e de Conselheiro”

– Karla Patrícia de Holanda ( UFC )
– Osvaldo Costa Martins
– Mediação: Ethel de Paula

17h 30mim – Auditório da Universidade de Quixeramobim / UNIQ
Mesa – “Mesa de Quixeramobim a Belo Monte– Andanças e deslocamentos: o poeta, a cidade e a escrita”

– Fausto Nilo (Ce)
– Xico Sá (Rj)
– Mediação : Fabiano dos Santos Piúba ( secretário de cultura do Ceará )

21h – Praça da Matriz – show com a banda Os Transacionais

Em Abril

*Exposição: Fausto Nilo – 70 anos
Com curadoria de Alexandre Veras

– Show Fausto Nilo

SERVIÇO

Osvaldo Costa (Organização do evento – 85 98896.9907)
Luciano Costa (Secretário de Cultura de Quixeramobim – 88 99957.0123).

Uece recebe pedidos de isenção da taxa do Vestibular 2016.2

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A Universidade Estadual do Ceará vai receber, até sexta-feira próxima, a solicitação de isenção da taxa de inscrição para o vestibular destinado ao ingresso nos cursos de graduação no 2º período letivo de 2016. A solicitação deverá ser realizada por meio de formulário eletrônico disponível no site da Comissão Executiva do Vestibular (CEV) até às 23h59min do dia 11.

O formulário preenchido deverá ser entregue na sede da CEV, no Campus Itaperi, ou nas demais sedes das Unidades de Uece do interior do Estado, até o próximo dia 14, juntamente com a documentação exigida em edital. Poderão ser contemplados com isenção do pagamento da taxa de inscrição os candidatos que estejam enquadrados em uma das seguintes categorias:

Categoria A: Professor ou funcionário da Funece e professor ou funcionário cedido à Funece.

Categoria B: Filho ou dependente legal (por decisão judicial) de professor ou de funcionário da Funece e filho ou dependente legal (por decisão judicial) de professor ou de funcionário cedido à Funece.

Categoria C: Doador de sangue no Estado do Ceará.

Categoria D: Professores ou funcionários, bem como filhos de professores ou funcionários do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Quixadá, de acordo com Convênio celebrado entre a Fundação Universidade Estadual do Ceará e o referido Município.

Categoria E: Egresso do Ensino Médio, que tenha cursado com aprovação, todo o Ensino Médio regular, durante três anos letivos (1o, 2o e 3o anos), em escolas públicas (municipal, estadual ou federal) de funcionamento regular no Estado do Ceará.

Categoria F: Aluno que esteja cursando o segundo semestre do 3o ano do Ensino Médio em escola pública (municipal, estadual ou federal) de funcionamento regular no Estado do Ceará e que tenha cursado o 1o semestre do 3o ano em escola pública (municipal, estadual ou federal), bem como o 1o e o 2o anos do Ensino Médio, com aprovação, também em escola pública (municipal, estadual ou federal) de funcionamento regular no Estado do Ceará.

Para as categorias E e F serão concedidas, no máximo, duas isenções. A primeira concessão de isenção equivale a 100% do valor da taxa de inscrição e a segunda, a 50% do valor da referida taxa.

SERVIÇO

* Confira o edital na íntegra e faça sua inscrição.

Receita vai liberar da malha fina novo lote de restituições do Imposto de Renda

“A Receita libera da malha fina um novo lote de restituições do Imposto de Renda de pessoas físicas. A consulta será disponibilizada amanhã (8), a partir de 9 horas. Foram contempladas declarações de 2008 e 2015. O crédito bancário para 36.510 contribuintes será realizado no dia 15 próximo, totalizando R$ 110 milhões. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet ou ligar para o Receitafone 146.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do Imposto de Renda (pessoa física) e situação no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) .

Para os contribuintes que permanecem em malha, a Receita sugere que consultem o Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC) ,onde é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento.”

(Agência Brasil)

Governo cubano se solidariza com Lula, Dilma e o PT

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“Cuba manifestou seu apoio ao líder do Partido dos Trabalhadores e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à presidenta do país, Dilma Rousseff, considerando que ambos são alvo de ações judiciais e parlamentares “injustificáveis e desproporcionais”.

“A indigna manipulação da luta contra a corrupção tem o objetivo de desacreditar e criminalizar um líder emblemático da América [Lula] e desqualificar uma das organizações políticas [PT] mais combativas da região”, diz uma declaração, divulgada no domingo (6), pela diplomacia cubana.

Lula, que governou o Brasil entre 2003 e 2010, tornou-se, na sexta-feira (4), o novo alvo da maior investigação por corrupção na história do Brasil, a Operação Lava Jato, após ter sido levado pela Polícia Federal de sua casa para prestar declarações pelo seu suposto envolvimento no escândalo de desvio de recursos da Petrobras.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros cubano disse ainda que o ataque contra a Constituição e a democracia no Brasil também visa a “derrubar o legítimo governo da presidenta Dilma Rousseff e liquidar o processo progressista regional”.

“Com estes métodos sujos, setores dos aparelhos policiais, legislativos e judiciários de alguns Estados da nossa região, em estreita aliança com grupos transnacionais da comunicação, as oligarquias e o imperialismo, pretendem impor, por via da força, pessoas que não foram capazes de vencer as eleições nas urnas”, acrescenta.

Na declaração, o Ministério dos Negócios Estrangeiros diz ainda que Cuba “não tem dúvidas de que a verdade abrirá caminho e que o povo trabalhador do Brasil vai se mobilizar em sua defesa, assim como na salvaguarda dos avanços políticos e sociais conquistados pelos governos do Partido dos Trabalhadores”.

(Agência Brasil)

Mercado financeiro estima inflação de 7,59% para este ano

“Analistas e investidores do mercado financeiro voltam a elevar a estimativa de inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A nova perspectiva agora é de uma elevação de 7,59% em 2016 ante os 7,57% previstos anteriormente.

Para 2017, a estimativa segue em 6%, de acordo com o boletim Focus, publicação divulgada semanalmente às segundas-feiras pelo Banco Central (BC), com base em projeções de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Os cálculos sobre a inflação estão distantes do centro da meta de 4,5% e, neste ano, superam o teto de 6,5%. O limite superior da meta em 2017 é 6%. Mesmo com a expectativa de alta da inflação, a projeção para a taxa básica de juros, a Selic, permanece em 14,25% ao ano, em 2016, e, para 2017, é de redução da Selic para 12,50% ao ano.

Os preços administrados, regulados pelo governo, como a gasolina e o gás de cozinha, tiveram suas estimativas reduzidas de 7,50% para 7,40. A taxa de câmbio esperada em dezembro chega a US$ 4,30.”

(Agência Brasil)

Editorial do O POVO aborda proposta de Tasso Jereissati sobre transparência nas estatais

foto tasso jereissati

Com o título “A Lei de Responsabilidade das Estatais”, eis o Editorial do O POVO desta segunda-feira. Aborda a  proposta que busca obrigar a transparência e o profissionalismo na gestão das empresas estatais e que vem de relatoria do senador cearense Tasso Jereissati (PSDB). Confira:

Nas grandes crises, as virtudes de algumas ações oriundas do campo político e parlamentar acabam não ganhando a devida dimensão. É o caso da Lei de Responsabilidade das Estatais, cujo relatório final já entrou na Ordem do Dia do plenário do Senado para votação. É a hora da reserva de bom senso que resta ao País encarar esse projeto com toda a seriedade necessária. Afinal, a lei proposta aborda pontos que protegem o Brasil e suas estatais da rapinagem, como a verificada no âmbito da Petrobras.

O relatório final da proposta já está disponível para leitura e análise desde o fim do ano passado. Portanto, tempo mais do que suficiente para uma discussão em plenário com pleno conhecimento de causa por parte dos parlamentares. Porém, a política tem seu próprio tempo, que, muitas vezes, não é o tempo imposto pelas reais necessidades do País. No fim das contas, a pedido de membros da bancada governista, houve um acordo para adiar a votação.

Assinado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB), o espírito do relatório é um só: criar mecanismos que impeçam ou dificultem atos de corrupção nas estatais brasileiras. Um clamor nacional. O projeto abriga um conjunto de normas que deverão ser aplicadas por toda e qualquer empresa pública e sociedade de economia mista. E atenção: o alcance não é apenas no âmbito da União. As empresas dos estados e dos municípios também terão de se adequar às novas regras de responsabilidade das estatais.

Fundamentalmente, a proposta busca obrigar a transparência e o profissionalismo na gestão das empresas estatais. Entre outros pontos, o texto estabelece que as estatais deverão adotar “práticas de governança e controles proporcionais à relevância, à materialidade e aos riscos do negócio do qual são participantes”.

Pela regra proposta, a atuação de cada estatal “fica estritamente limitada ao ato que fundamenta a sua criação”. O objetivo é evitar que as empresas atuem em setores alheios à sua atividade ou que sejam usadas no controle da inflação, “a exemplo de episódios recentes envolvendo a Petrobras e o controle dos preços dos combustíveis”, aponta o relatório.

Sem dúvidas, tornou-se um dever do Brasil criar mecanismos que impeçam o mau uso dos bens nacionais. Nesse sentido, o projeto é uma contribuição muito importante.

Eleições 2016 – Camilo Santana e André Figueiredo vão entregar casas populares em Sobral

camio22

Camilo e André Figueiredo.

O governador Camilo Santana (PT) cumprirá agenda, nesta manhã de segunda-feira, na cidade de Sobral (Zona Norte). Ali, ao lado do prefeito Clodoveu Arruda (PT), vai entregar 946 unidades do Programa Minha Casa, Minha Vida do governo federal.

O ato promete ser dos mais concorridos e conta, inclusive, com a presença do ministro André Figueiredo (Comunicações).

André é também presidente estadual do PDT que, neste fim de semana, ganhou a adesão do deputado estadual Ivo Gomes, irmão de Ciro e Gomes Gomes. Ivo já está como pré-candidato do partido a prefeito de Sobral.

(Foto – Arquivo)