Blog do Eliomar

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MS libera R$ 26,8 milhões para ações de combate ao crack. O Ceará está entre beneficiados

“O Ministério da Saúde determinou a liberação de R$ 26,8 milhões para o desenvolvimento de ações de combate ao uso de crack em diversas cidades brasileiras. Os recursos serão incorporados ao limite financeiro anual de média e alta complexidade dos estados e municípios, bloco da atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar.

Conforme portaria publicada no Diário Oficial da União, serão beneficiados 47 projetos, em 15 estados (AL, BA, CE, ES, GO, MG, MS, PB, PE, PR, RJ, RN, RS, SE e SP). Centros municipais de atenção psicossocial de álcool e outras drogas de Campina Grande (PB) e Sorocaba (SP), por exemplo, receberão, cada um, parcela de R$ 1,26 milhão.

Na esfera federal, há uma ação interministerial que desenvolve o programa “Crack, é Possível Vencer”, com a finalidade de prevenir o uso e promover a atenção integral ao usuário de crack, bem como enfrentar o tráfico de drogas. Tendo por objetivo aumentar a oferta de serviços de tratamento e atenção aos usuários e seus familiares, reduzir a oferta de drogas ilícitas por meio do enfrentamento ao tráfico e às organizações criminosas e promover ações de educação, informação e capacitação.”

(Portal Brasil)

FGTS terá R$ 8,1 bilhões aplicados no Programa Minha Casa, Minha Vida

“O programa Minha Casa Minha Vida vai receber até 2016 R$ 8,1 bilhões do FGTS para financiamento de imóveis a famílias com renda de até R$ 1600,00. Somente para este ano foram autorizados pelo Conselho Curador do FGTS, R$ 3.3 bilhões para financiar cerca de 80 mil moradias, na Faixa 1 do Programa, direcionado a famílias de baixa renda.

Segundo o ministro do Trabalho e da Previdência Social, Miguel Rossetto, que presidiu sua primeira reunião a frente do Conselho, a medida tem como finalidade alcançar as famílias na Faixa 1 do programa habitacional, possibilitando a manutenção de geração de empregos no setor da construção civil e a garantia da habitação às famílias de baixa renda, como é o caso daqueles inseridos no Faixa 1.

“Essa condição excepcional se dá por conta da boa condição financeira do FGTS e tem por objetivo sustentar investimentos, preservar empregos, dinamizando as regiões e assegurar o direito à moradia aos trabalhadores. Estamos ampliando para o Faixa 1 uma metodologia já existente, para que pudéssemos investir em financiamento a essas famílias e permitir que tenham acesso a sua moradia”, frisou o ministro, lembrando que “o FGTS, desde 2001, subsidia, com o respaldo da sua saúde financeira, moradia às famílias de baixa renda”. Para este ano o Conselho já tinha aprovado R$ 8,9 bilhões em subsídios nas faixas 2 e 3 do Programa.

Segundo o ministro, o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) tem sido um parceiro fundamental no Programa Minha Casa Minha Vida, sendo uma fonte primordial no financiamento de unidades habitacionais das Faixas 2 e 3 do Programa, concedendo descontos que garantem a capacidade de pagamento das famílias e o acesso dos trabalhadores à moradia digna.”

(Site do MTPS)

Está na hora da UFC marcar o reinício das aulas

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O presidente do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (ADUFC-Sindicato), Leonardo Almeida,entregou a Custódio Almeida, vice-reitor no exercício da Reitoria, documento comunicando o fim da greve dos docentes das universidades federais do Ceará: a Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Federal do Cariri (UFCA) e Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (Unilab). A entrega foi realizada às 15h30min desta quarta-feira, no gabinete do reitor

Custódio Almeida anunciou realização de reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) para esta sexta-feira (9), às 14 horas, quando estará em pauta a redefinição do Calendário Universitário de 2015 e a proposta do Calendário Universitário de 2016. Conforme a Pró-Reitoria de Graduação, responsável pela elaboração do calendário pós-greve, o retorno às aulas se dará na semana que vem.

(Site da UFC)

VAMOS NÓS – Depois de tanto período de greve, os docentes ainda terão direito a feriadão?

Leônidas Cristino assina representação contra Eduardo Cunha e entrega à Corregedoria da Câmara

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O deputado federal Leônidas Cristino (Pros) é o único da bancada cearense que assina a representação formal protocolada contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desde que seu nome começou a ser citado em delações da Operação Lava Jato e em investigações conduzidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). No documento, assinado por 29 parlamentares de sete legendas, os deputados pedem que a Câmara abra uma sindicância e apure a quebra de decoro.

Leônidas Cristino assinou o documento, entregue nesta quarta-feira (7) à Corregedoria da Câmara. A infração denunciada pode gerar uma simples advertência escrita e até a perda do mandato, que é o objetivo dos deputados do PMDB, PSOL, PT, PSB, PROS e Rede Sustentabilidade.

O problema é que a representação contra Cunha só pode ser apresentada pela própria Mesa da Casa ou por presidente de partido. Nesses dois casos, o processo já seria aberto no Conselho de Ética. Como Eduardo Cunha ainda não é réu nas investigações, esse caminho poderia ser encurtado por um relatório preliminar que sinalizasse por um aguardo maior da apuração do caso. É isso que algumas legendas, como o PSOL, esperam para agir.

Como o pedido foi apresentado por um parlamentar, teria de ser analisado pela Mesa antes de ser despachado à Corregedoria. O deputado Arnaldo Jordy, um dos signatários, entregou o documento diretamente ao corregedor, deputado Carlos Manato (SD-ES), que também terá de submetê-lo à presidência antes de começar uma diligência.

Segundo assessores dos partidos, a estratégia do grupo de parlamentares era garantir que Manato tomasse conhecimento da iniciativa e pressionasse para que o processo tivesse algum avanço. Os sete integrantes da Mesa, entre eles o próprio Cunha, podem decidir arquivar a representação se, por maioria, considerarem que não há elementos para apreciação.

Por ser alvo da representação, Cunha não é obrigado, mas pode se declarar impedido de votar sobre a questão. Se a Mesa orientar pela abertura da sindicância, o peemedebista terá cinco dias para apresentar defesa e a partir daí as investigações seguem por 45 dias, podendo ser prorrogada por mais 45. Por meio de um relatório, a conclusão das diligências serão enviadas para que a Mesa analise e decida pela abertura ou não do processo no Conselho de Ética.

Na representação, a justificativa dos parlamentares é que Cunha negou ter contas além das que constam da prestação de dados à Justiça Eleitoral. Lembraram que a PGR divulgou dados enviados pelo Ministério Público da Suíça, informando que existem contas bancárias em nome dele e de parentes naquele país. Com a informação, Cunha passará a ser investigado no Brasil por suspeita dos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção e suposto recebimento de propina na Operação Lava Jato.

No fim de agosto, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal afirmando que o presidente da Câmara recebeu US$ 5 milhões para garantir um contrato de dois navios-sonda pela Petrobras com o estaleiro Samsung Heavy Industries em 2006 e 2007. O negócio foi formalizado sem licitação e ocorreu por intermediação do empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, preso em Curitiba.

(Com informações da Agência Brasil).

Jaques Wagner – Busca do impeachment por parte da oposição é um ato “perigoso”

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“O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, disse hoje (7) que a busca do impeachment por parte da oposição é um ato “perigoso” para o país e para a própria democracia. Segundo o petista, que assumiu o cargo nesta quarta-feira, o impeachment não pode ser usado como meio de luta política. Ele substitui Aloizio Mercadante, que passa a ser o ministro da Educação.

“Considero que o impeachment é um instrumento poderosíssimo para casos muito bem determinados no texto constitucional. Por isso, acho um perigo as pessoas trabalharem o impeachment como se fosse um instrumento de luta política. Ele não trata de luta política. A luta política se trata no debate no Parlamento, na eleição”, afirmou, em sua primeira entrevista coletiva na nova função.

O ministro criticou a postura daqueles que, segundo ele, têm agido com o objetivo de “chegar ao impeachment”. “Isso, por si só, já está errado. Tomamos um ano falando o tempo todo que se precisa construir o impeachment, mas ninguém constrói impeachment, ninguém busca. Essa é a grande subversão na minha opinião.”

Wagner acrescentou que a redução da popularidade do governante não pode ser usada como justificativa para tirá-lo do poder. “Significa dizer, se for tocada nessa toada, que toda vez que se tiver um governo que está com a taxa de popularidade baixa, com dificuldade na sua maioria congressual, é a oportunidade para o impeachment? Acho [isso] um risco muito grande, principalmente, no ano em que a gente comemora 30 anos de democracia ininterrupta. Respeito quem está pregando mas, evidentemente, discordo porque acho que é um péssimo uso de uma ferramenta de exceção.”

Jaques Wagner disse que, neste momento, o principal desafio do governo é concluir a reforma administrativa e criar um ambiente positivo para retomada do crescimento. “O anúncio dos novos ministros e os cortes de ministérios são só o começo. Qualquer economia não tem um processo de sustentabilidade definitivo. A economia sempre recebe impacto até das economias de fora.”

(Agência Brasil)

Prêmio BNB de Economia Regional – Inscrições das dissertações vão até o dia 15

Até o próximo dia 15, podem ser feitas as inscrições de dissertações de mestrado para o XIX Prêmio Banco do Nordeste de Economia Regional, que tem como objetivo estimular a pesquisa no campo da ciência econômica pura e aplicada, segundo a perspectiva regional. Os três primeiros lugares serão premiados com R$ 7 mil, R$ 4 mil e R$ 3 mil, respectivamente, além de diploma de premiação.

Serão aceitas dissertações aprovadas nos Centros de Pós-graduação em Economia do País, no período de até 24 meses anteriores à data final do prazo de inscrição, cujos temas sejam relacionados à Região Nordeste.

Cada Centro poderá inscrever apenas uma dissertação de mestrado, por meio de correspondência registrando o processo de seleção e contendo informações sobre o candidato (nome completo, minicurrículo, endereço postal e eletrônico, e números de telefone e celular).

A entrega dos prêmios será realizada no próximo dia 13 de novembro, durante a programação do XX Encontro Regional de Economia. Na ocasião, também serão apresentados os vencedores na categoria Artigos, cujas inscrições já foram encerradas.

SERVIÇO

* As inscrições deverão ser encaminhadas para o seguinte endereço: BANCO DO NORDESTE / Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste – ETENE/ PRÊMIO BANCO DO NORDESTE DE ECONOMIA REGIONAL / Av. Dr. Silas Munguba, 5700 – A2 Térreo / CEP: 60.740-000 – Fortaleza – Ceará.

*O regulamento com todas as informações sobre como efetuar as inscrições está disponível na página do Banco do Nordeste na Internet, no endereço www.bnb.gov.br/apresentacao19

Comissão da Câmara aprova projeto que reajuste em 16,38% o salário dos ministros do STF

“Enquanto deputados e senadores não conseguem concluir a votação dos vetos presidenciais a projetos que criam mais despesas para a União – como o que barra o reajuste de servidores do Judiciário – a Comissão de Trabalho da Câmara aprovou hoje (7) um projeto de lei (PL 2.646/2015) que aumenta em 16,38% o salário de ministros do Supremo Tribunal Federal.

O texto, de autoria da própria Corte, prevê que o salário passaria dos atuais R$ 33.763 para R$ 39.293, a partir de 1º de janeiro de 2016. Pela proposta, o reajuste seria dividido em duas parcelas de 8,19%, uma em janeiro e outra em março de 2016.

“A proposta possui amparo em índices oficiais que demonstram, de forma clara, a perda inflacionária e a necessidade de recomposição de tais valores”, defendeu o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF. De acordo com ele, o impacto do ajuste será de aproximadamente R$ 2,7 milhões nas contas do Supremo e de R$ 717,1 milhões para o Poder Judiciário.

O ministro argumentou ainda que a medida não cria um efeito cascata obrigatório, mesmo que o salário do STF sirva de referência para outras carreiras. “Reajustes de subsídios e remunerações de outras carreiras devem ser efetuados mediante edição de lei específica, após aprovação dos respectivos projetos de lei pelo Congresso Nacional”, destacou.

A explicação reforçou o parecer apresentado, como voto em separado, pelo deputado Laercio Oliveira (SD-SE) e conseguiu o apoio do colegiado. Para Oliveira, a remuneração dos magistrados está defasada. Ele defendeu que os vencimentos de agentes públicos precisam preservar o valor monetário real. “A Constituição Federal tornou impositiva a preservação do poder de compra dos subsídios dos agentes públicos, sob pena de inconstitucionalidade por omissão legislativa”, destacou.

O parlamentar destacou ainda que os subsídios dos ministros do STF, em janeiro de 2006, era R$ 24,5 mil e passou para os atuais R$ 33,7 mil, acumulando um aumento de 37,80%, deduzidos os reajustes neste período que, segundo ele, “não bastaram para a reposição das perdas inflacionárias desse período. Na verdade, a inflação acumulada do período de janeiro de 2006 a junho de 2015 é de exatos 69,61%”, completou.

O texto ainda precisará ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça (CCJ) para depois ser votado em plenário.”

(Agência Brasil)

Whatsapp – Cúpula da Andrade Gutierrez torcia por Aécio e chamava Dilma Rousseff de “sapa”

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Troca de mensagens de Whatsapp de executivos da cúpula da Andrade Gutierrez, a segunda maior empreiteira do País e que está na mira da Lava Jato, durante as eleições no ano passado revelam a torcida dos empreiteiros e até decepçãoo com a derrota do então candidato do PSDB à  Presidência, Aécio Neves. “Bora Brasil!! Bora Aécio!!!”, disse Ricardo Sá, presidente global da AG Private, divisão da empresa que cuida de clientes do setor privado em todo o mundo, quando a apuração dos votos no segundo turno mostrava o tucano à  frente.

As informações constam do iphone de Elton Negrão de Azevedo Júnior, que deixou a empresa após ser preso na 14ª fase da operação e ser denunciado por corrupção, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Em seu aparelho foi localizado um grupo de conversas no aplicativo intitulado “presidentes AG”.

Deste grupo participavam presidentes de várias divisões do Grupo Andrade Gutierrez como:

Flávio David Barra, ex-presidente da AG Energia preso na Lava Jato; Clorivaldo Bisinoto, presidente da AG Engenharia; Ricardo Sena, presidente de Engenharia e Construção da AG Engenharia; Anuar Caram, presidente da AG Público Brasil, que trata dos negócios com o setor público; Ricardo Sá, presidente da AG Private; José Nicomedes, presidente da AG AEA – África, Europa e Ásia – e João Martins, presidente global da AG Negócios Estruturados. Do grupo, apenas Elton Negrão e Flavio Barra são investigados pela Operação Lava Jato.

Grupo de Whatsapp

Em meio a notí­cias, piadas, correntes e petições online contra a presidente e até boatos e informações falsas compartilhadas entre eles, o grupo de executivos não poupava Dilma nem seu partido de críticas. Às vésperas do segundo turno, os ãnimos dos interlocutores ficaram mais exaltados. No dia 25 de outubro, o sábado antes da votação, eles comentaram o último debate entre os então candidatos Dilma Rousseff e Aécio Neves transmitido pela TV Globo.

“Tá agora… O tema corrupção… A mulher está nervosa demais… Agora o homem moeu a gorda de perna aberta”, disse Anuar Caram, que foi logo respondido por Ricardo Sá: “Fora sapa com cara do satanás!!!”.

“Hahahaha”, respondeu Caram. Já Elton, atualmente preso e réu na Lava Jato, observou: “Aqui em BH (Belo Horizonte), muita gente está gritando dos aptos: Fora Dilma!!!”. “Aqui tb!!”, comentou Ricardo Sá.

“Legal! Taca-lê pau Aécio”, segue Anuar Caram. As ofensas e piadas à  presidente seguem durante o debate transmitido pela TV Globo. No dia seguinte, após a votação do segundo turno, o grupo começa a comentar as expectativas e a torcer pelo candidato tucano, citando inclusive informações que seriam da campanha dele.

“Os números dos candidatos ligados ao Aécio estão muito bem. Goiás, DF e RS estão fechando acima da média. Esperança”, diz Anuar Caram. “Vamo que vamo”, responde João Martins.

Em outro momento, os executivos do grupo começam a comentar sobre o boato de que o candidato tucano teria vencido e que seus aliados estariam indo para Belo Horizonte. “Acho que vai dar. Acabei de saber que FHC está indo a BH”, comenta Caram. Em seguida, ele diz que “está todo mundo vindo para BH”. Na ocasião, Aécio acompanhou a apuração dos votos na capital mineira.

“Vamos lá, o momento é este!!”, torce Bisinoto. Pouco tempo depois, Caram repassa uma mensagem que recebeu de outro grupo de que a vitória do tucano estaria certa. “Salim Mattar, dono da localiza escreveu agora no grupo dele. Está na mesma casa do Aécio em MG. Dono do Ibope ligou para o Aécio para dar parabéns! FHC já foi de helicóptero para lá”.

Em seguida, Caram afirma ter sido informado por uma fonte de dentro do comitê do PSDB. “Aécio acaba de receber telefone e gritaria foi geral na casa da irmã. Notícia vinda do Rio (equipe do Aécio) tá eleito”. A mensagem é seguida por fotos de dentro do comitê tucano com as comemorações de Aécio.

Virada

Os outros membros do grupo, então, seguem na torcida. “Aê Aécio!!!”, diz Clorivaldo Bisinoto. “Bora Brasil!! Bora Aécio!!” responde Ricardo Sá, por volta das 10h da noite. Neste momento, as apurações começavam a mostrar a vitória da petista por uma pequena margem de diferença e, a partir daí, a torcida dos executivos dá lugar ao desânimo.

“FÂ…”, diz Bisinoto, seguido por Flávio Barra “vida vai ser dura…..”. Menos de um ano depois, Barra foi preso na Lava Jato acusado de participar do cartel de empreiteiras que teria pago propina nas obras da usina de Angra 3. “Falta apurar o NE e N”, comenta Barra que é logo respondido por João Martins “Vai piorar!”.

Os executivos comentam ainda a vitória da petista em Minas Gerais e o bom desempenho de Aécio em São Paulo. “Vergonha de ser mineiro!”, reclama Ricardo Sena. Flávio Barra, por sua vez, afirma “nem sou mais… voto em SP, que me deu orgulho!”. “Aguentar essa dentuça por mais 4 anos vai ser foda”, reclama Caram. “A miséria e a ignorância elegeu a Dilma!(sic)”, segue João Martins.

Defesa

A empreiteira informou que não iria comentar o teor do material.

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Estudante deve atingir desempenho mínimo para renovação do Fies

“Universitário que contrata o Programa de Financiamento Estudantil (Fies) se submete aos patamares de desempenho mínimo exigidos pela Lei 11.552/2001 e demais regulamentos do programa. Dessa forma, se ele não alcançar tais níveis, o benefício não será renovado. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) considerou lícita a exclusão do Fies de um aluno que obteve notas baixas por três semestres.

O estudante cursava engenharia civil na Universidade do Oeste Paulista de Presidente Prudente (Unoeste) e havia sido excluído do programa por ato da Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento. Como consequência, ele ingressou com uma ação na Justiça Federal solicitando sua reinserção no programa, alegando que sofre de Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).

Em primeiro grau, a Justiça Federal em Presidente Prudente (SP) concedeu liminar para determinar a renovação do Fies e a rematrícula do aluno na universidade, obrigando, ainda, que esta providenciasse acompanhamento especial de seu desempenho por uma equipe multidisciplinar.

A União, no entanto, recorreu da decisão, advertindo que o estudante já havia sido reprovado por três semestres e que, de forma excepcional, seu financiamento já havia sido renovado para que ele pudesse elevar suas notas e se manter dentro do mínimo exigível, o que não ocorreu.

No TRF-3, o juiz federal convocado Silvio Gemaque declarou que, ao solicitar o Fies e firmar o contrato, o aluno concordou com as regras que o regulam, não podendo, posteriormente, serem elas dispensadas pelas partes.

“É fato que o aluno contemplado por este financiamento não pode ter rendimento inferior ao exigido nas normas acima referidas, não podendo ser determinado, sob pena de decisão ilegal, que sejam desrespeitados os requisitos exigidos para a concessão do benefício”, afirmou.

Gemaque explicou ainda que o juiz de primeiro grau não poderia determinar que a universidade fornecesse ao autor acompanhamento especial, pois não houve pedido do estudante nesse sentido, não podendo a instituição de ensino ser responsabilizada por tratamentos psicológicos a alunos ou terapias individuais.”

(Site do TRF-3)

Eduardo Cunha – Daqui não saio, daqui ninguém me tira

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“O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), negou hoje (7) que pretenda deixar o cargo depois de informações enviadas pelo Ministério Público da Suíça de que ele e parentes têm contas naquele país. “Não há a menor possibilidade de renunciar, [de pedir] licença ou qualquer coisa do gênero”, disse.

A investigação aberta contra Cunha foi remetida pelo órgão suíço à Procuradoria-Geral da República (PGR), que passará a investigar o deputado por suspeita dos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção e suposto recebimento de propina no âmbito da Operação Lava Jato.

Cunha não comentou a investigação. Acrescentou que só fala sobre o assunto por meio do seu advogado. Reafirmou que reitera o depoimento que fez à CPI da Petrobras. No depoimento, ele disse que não tem “qualquer tipo de conta em qualquer lugar que não seja a conta declarada no Imposto de Renda”.

Sobre o exame dos vetos da presidenta Dilma Rousseff às propostas que aumentam despesas do governo, Cunha disse que o plenário está disponível para que o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) possa convocar a sessão. Por falta de quórum, a sessão de ontem (6) foi adiada pela segunda vez e nova sessão foi marcada para esta quarta-feira, às 11h30. “Marcar uma sessão terça-feira, 11h30 da manhã, é não querer ter quórum. Hoje [7] existe quórum na Casa, se não votar é porque não existe vontade política”, disse Cunha.

O presidente da Câmara criticou a reforma ministerial feita pelo governo, já que, segundo ele, das dez mudanças feitas há apenas três ministros novos. Para Cunha, a reforma não agregou nenhum voto na Casa a favor do governo. “Aqueles que eram favoráveis continuaram favoráveis, aqueles contrários vão continuar contra”. E acrescentou: “Eu recomeçaria do zero, como se o primeiro dia do mandato fosse agora, e repactuaria o processo político”.

O deputado participou hoje, em Brasília, do 27º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, realizado pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). Cunha falou sobre assuntos de interesse da radiodifusão, em tramitação na Câmara Federal.”

(Agência Brasil)

Inflação oficial chega a 7,64% de janeiro a setembro

“A inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fechou o mês de setembro com alta de 0,54%, resultado 0,32 ponto percentual superior à taxa de 0,22%, registrada em agosto, informou, hoje (7), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A variação de setembro elevou a taxa acumulada no ano (janeiro-setembro) para 7,64%. Já a taxa anualizada (acumulada nos últimos 12 meses) ficou em 9,49%.

O IPCA de 7,64% acumulado no ano supera a taxa de 4,61%, de igual período de 2014. Com isso, a inflação oficial, medida pelo IPCA, constitui o mais elevado índice para o período janeiro/setembro, desde 2003, quando a alta acumulada havia sido de 8,05%. Já a taxa de 9,49%, acumulada nos últimos 12 meses, ficou um pouco abaixo dos 9,53% dos 12 meses imediatamente anteriores. Em setembro de 2014, o IPCA registrou 0,57%.

Segundo os técnicos do IBGE, a taxa de setembro foi influenciada por importante itens de despesas das famílias. O botijão de gás, com peso de 1,07% no IPCA, liderou o ranking das principais contribuições. O gás liquefeito de petróleo para uso residencial ficou 12,98% mais caro nos pontos de distribuição ao consumidor, percentual inferior ao reajuste de 15% autorizado pela Petrobras nas refinarias, com vigência a partir do dia primeiro de setembro.”

(Agência Brasil)

Quatro senadores querem reduzir salários no Senado

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“O líder do Governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), subscreveu proposta que prevê redução em 10% dos salários dos senadores. O projeto de decreto legislativo (PDS 367/2015), de autoria da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), foi protocolado na noite dessa terça-feira e segue para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto também foi subscrito pelos senadores Randolfe Rodrigues (REDE-AP) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

O texto prevê que a redução dos salários dos senadores será mantida até 31 de agosto de 2016. Determina ainda que essa data será automaticamente prorrogada enquanto vigorar política que impeça a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos do governo federal.

A justificativa da proposta, informa que “em virtude do cenário de crise, tornou-se necessário adiar todos os reajustes do funcionalismo federal para agosto de 2016, quando as finanças públicas estarão definitivamente reequilibradas”. E o texto destaca que “não é justo que os servidores deem sua parcela de contribuição ao país, sem que isso seja aplicável também aos agentes políticos”.

O objetivo do projeto é distribuir entre os diversos agentes públicos a cota de sacrifícios para garantir a retomada do crescimento e do reequilíbrio das contas públicas. “Os parlamentares federais têm o dever de, nessa hora de dificuldades, dar o exemplo, mostrando que se preocupam mais com o Brasil do que com sua condição pessoal”, conclui o texto.”

(Com Agências)

Dilma está otimista sobre manutenção dos vetos pelo Congresso

Dilma Rousseff: 'Do I look happy, Mr Obama?'

“A presidenta Dilma Rousseff se mostrou otimista diante da retomada, pelo Congresso Nacional, da análise dos vetos a projetos que elevam despesas públicas e dificultam o ajuste fiscal. “Tenho certeza de que o Congresso vai demonstrar seu compromisso com o Brasil”, disse em entrevista a duas emissoras de rádio da Bahia. “Estou vendo luz no fim do túnel”, completou.

Por falta de quórum ontem (6), a sessão na Casa foi adiada pela segunda vez. Não houve número suficiente de deputados para votação tanto entre parlamentares da oposição quanto da base aliada do governo.

Aprovados anteriormente pela Casa e vetados por Dilma, os textos preveem, por exemplo, reajuste salarial médio de 56% aos servidores do Judiciário e extensão da política de valorização do salário mínimo a todos os aposentados e pensionistas. “É impossível um país que está enfrentando dificuldades aumentar desproporcionalmente suas despesas”, acrescentou.

Durante a entrevista, Dilma disse ainda que o governo luta para manter os investimentos sociais em meio à tomada de decisões que visam a reequilibrar o Orçamento. “Esse é o nosso desafio”, destacou. “Estamos fazendo um imenso esforço para reduzir a inflação. A tendência é de queda. Há alguns aumentos no percurso, mas a tendência é de queda, reconhecida pelo mercado”, concluiu.”

(Agência Brasil)

Termina a greve dos professores da UFC. O calendário das aulas está sem data

Em assembleia geral realizada na manhã desta quarta-feira, os professores da Universidade Federal do Ceará  decidiram encerrar a greve. A assembleia se registrou no Auditório Engenheiro Cândido Pamplona, do Centro de Tecnologia do Campus do Pici.

Segundo lideranças do movimento, o governo federal apresentou proposta de reajuste salarial de 10,8%, sendo 5,5% em 2016 e 5% em 2017. O Comando Nacional de Greve mesmo considerando que a proposta não cobre a inflação projetada pelos próprios indicadores oficiais, acabou acatando.

As aulas ainda estão sem data para recomeçar. Segunda-feira que vem é feriado religioso – Nossa Senhora Aparecida, e o dia 15, quinta-feira, é o Dia do Professor. Falta o Conselho Universitário ainda definirá a data.

VAMOS NÓS – Os professores deviam voltar, de imediato às aulas, e não aguardar feriadão ou coisa parecida. Desse jeito, é moleza fazer greve.

FGV – Inflação acumula taxa de 9,31% em 12 meses

“A inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) acumula taxa de 9,31% em 12 meses. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o IGP-DI ficou em 1,42%, em setembro deste ano, taxa superior aos índices de 0,4%, registrado em agosto deste ano, e de 0,02%, verificado de setembro do ano passado.

A alta da taxa de setembro, em comparação a agosto, foi puxada pelos preços no atacado e no varejo. O Índice de Preços ao Produtor Amplo, que analisa o atacado, passou de 0,44% em agosto para 2,02% em setembro. Já a inflação do Índice de Preços ao Consumidor, que mede os preços no varejo, subiu de 0,22% para 0,42% no período.

O Índice Nacional de Custo da Construção caiu de 0,59% em agosto, para 0,22% em setembro. O IGP-DI é calculado com base em preços coletados entre os dias 1º e 30 do mês de referência.”

(Agência Brasil)

Ministro André Figueiredo se licencia do comando pedetista em nome de Cid Gomes?

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Com a ida do deputado estadual Heitor Férrer para o PSB, a vice estadual do PDT ficou vaga e pode sobrar para Cid Gomes, embora ele avise logo: “Não penso em cargos!”

O segundo vice-presidente é o deputado estadual Ferreira Aragão, conterrâneo de Cid Gomes, que não faria objeção ao nome do ex-governador.

A convenção estadual do PDT está marcada para o próximo dia 17, a partir das 9 horas, no ginásio do Clube Náutico.

DETALHE – André Figueiredo, presidente estadual do PDT, está agora como ministro das Comunicações. Alguns pedetistas e neopedetistas avaliam que Cid teria mais tempo para circular o Estado no trabalho eleitoral da legenda para o ano que vem. André se licenciaria? Eis a dúvida.

CCJ da Câmara aprova projeto que permite por via judicial remoção de conteúdos da internet

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira, o projeto de lei nº 215/20125, que modifica o Marco Civil da Internet. Apesar das polêmicas, os deputados mantiveram o chamado direito ao esquecimento e a remoção de conteúdos da internet. Os deputados aprovaram o substitutivo do relator, deputado Juscelino Filho (PRP-MA), sem mudanças.

O texto permite a qualquer pessoa requerer na Justiça a remoção de conteúdo que “associe o seu nome ou imagem a crime de que tenha sido absolvido, com trânsito em julgado, ou a fato calunioso, difamatório ou injurioso”.

O projeto, que agora segue para o plenário, também amplia as informações de identificação de usuários da internet, como CPF, conta de e-mail e telefone, que podem ser solicitadas sem autorização da Justiça, assim como filiação e endereço do autor de páginas ou comentários.

(Com Agências)

Polícia Federal busca novas contas de Eduardo Cunha no Exterior

A Polícia Federal , por meio do grupo que atual na “Operação Lava Jato”, está a procura de indícios de outras contas bancárias no Exterior em nome do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Alguns desses investigadores também informaram ao jornal O Estado de S. Paulo, com matéria hoje sobre o tema, que o parlamentar sabia do bloqueio dos valores alocados no exterior há um bom tempo.

Questionado sobre o assunto, Cunha não quis comentar. Já sua defesa afirmou que aguardará a liberação das informações oficiais sobre o caso.

Ao contrário do que afirmou Ricardo Pessoa, dono da UTC, em depoimento a procuradores da operação “lava jato”; o ministro da Comunicação Social Edinho Silva negou ter pressionado a empreiteira a fazer doações à campanha de 2014 da presidente Dilma Rousseff. Segundo Pessoa, foram feitas doações eleitorais que somam R$ 7,5 milhões devido a possíveis prejuízos em seus negócios por retaliação.

Receita libera consulta ao quinto lote de restituições do Imposto de Renda

“A Receita Federal abre hoje (7) consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. Ao todo, serão liberados R$ 1,415 bilhão para 1,2 milhão de contribuintes. A consulta poderá ser feita a partir das 9h pelo site da Receita, pelo Receitafone, no número 146, ou pelo aplicativo para tablets e smartphones.

O crédito bancário será feito no dia 15 de outubro. A Receita também pagará R$ 85,54 milhões a 31.248 contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2014, mas caíram na malha fina. O total gasto com as restituições chegará a R$ 1,5 bilhão. As restituições terão correção de 6,46% (2015) a 74,96% (2008). Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração e o mês corrente.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.”

(Agência Brasil)