Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Eunício Oliveira cumpre agenda política em Fortaleza; Na agenda, conversa só com Camilo

270 1

Eunício Oliveira – entre o amigo Camilo e o prefeito de Fortaleza.

Na condição de presidente regional do MDB, o ex-senador Eunício Oliveira cumprirá agenda em Fortaleza, neste fim de semana.

Ele tem conversas com o amigo, o governador Camilo Santana (PT), sobre cenários 2020 pois, no Estado, é aliado. Já com o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, ainda não.

Eunício ainda não engoliu o fato de ter ajudado a liberar empréstimos para a gestão de RC e não ter tido, na sua busca por reeleição, o apoio do prefeito.

(Foto – Paulo MOska)

Custos da indústria caem 1% no primeiro trimestre, aponta CNI

O indicador de custos industriais diminuiu 1% no primeiro trimestre deste ano em relação ao quarto trimestre de 2019, na série livre de influências sazonais. Foi a maior queda do indicador desde o segundo trimestre de 2016, informa o estudo divulgado hoje (13) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A queda no custo industrial foi puxada pela retração de 2,7% nos custos com bens intermediários nacionais e importados, usados na fabricação de outros produtos.

De acordo com a CNI, o custo com os bens intermediários domésticos caiu 2,5% no primeiro trimestre do ano frente ao quarto trimestre de 2019. No mesmo período, o custo com bens intermediários importados recuou 4% devido à valorização do real frente ao dólar. “Um dos grandes impulsionadores da queda dos custos foi o câmbio. A valorização do real no primeiro trimestre fez com que os produtos importados ficassem mais baratos e isso se refletiu nos preços dos produtos nacionais”, afirma o gerente-executivo de Pesquisas da CNI, Renato da Fonseca.

Segundo a CNI, os demais custos de produção da indústria aumentaram no primeiro trimestre na comparação com o quarto trimestre de 2018, na série livre de influências sazonais. O custo com energia subiu 1%, pressionado pelo aumento de 4,6% na energia elétrica. Foi a nona alta consecutiva do indicador. O custo com pessoal subiu 1%. Além disso, o custo tributário aumentou 3,3% e o de capital de giro subiu 2% no primeiro trimestre frente ao quarto trimestre de 2018, também na série livre de influências sazonais. A queda no Índice de Custos Industriais só ocorreu porque os custos com bens intermediários têm o maior peso na estrutura de custos da indústria.

De acordo com a CNI, o estudo mostra que, mesmo com a queda nos custos, a indústria brasileira perdeu competitividade e não conseguiu recompor as margens de lucro. No primeiro trimestre, os preços dos produtos manufaturados no mercado interno caíram 1,1%, acompanhando a retração dos custos. Além disso, os preços em reais dos produtos estrangeiros no mercado interno caíram 3,3% no primeiro trimestre frente ao quarto trimestre de 2018, superando com folga a queda dos custos. No mercado externo, os preços em reais dos produtos manufaturados no mercado dos Estados Unidos caíram 2,1%.

(Agência Brasil)

A viuvez dos “Morolistas”

349 2

Com o título “A viuvez dos Morolistas”, eis artigo de Ícaro Gaspar, advogado. Ele se reporta ao artigo de Valmir Pontes Filho, aqui veiculado nessa terça-feira, onde o jurista se solidarizou com o ministro Sergio Moro, alvo de questionamentos por troca de conversas com o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, o procurador Deltan Dallagnol. Confira: 

Já se vão mais de 30 anos desde que o Brasil, em um eminente grito de liberdade, traçava as linhas de ouro que serviriam para garantir a qualquer ser humano, seja brasileiro ou não, um tratamento justo frente ao poderio estatal julgador, consagrando o direito à ampla defesa e ao contraditório como corolários do Estado Democrático de Direito.

E, caro leitor, é assim em face da necessidade da proteção do cidadão comum, de nossos trabalhadores e trabalhadoras que não devem ser julgados a todo custo, demandando da estrutura estatal a investigação por parte da polícia judiciária, o oferecimento da denúncia por parte do Ministério Público (quando cabível) e o desenvolvimento do processo judicial perante o juízo competente.

O advogado Valmir Pontes que o diga! Vítima do arbítrio no ano de 2017, onde foi levado em condução coercitiva quando sequer lhe fora oportunizado o convite para o comparecimento espontâneo para prestar os esclarecimentos que fossem necessários, o eminente advogado apareceu em público, neste Blog, para repudiar ações ditas autoritárias e anunciando que vivíamos “tempos estranhos”.

Ora, o tempo não pode ser estranho somente quando convém!

O que se noticia desde o início da semana está além da marmota – licença poética cearense – vivida e devidamente rechaçada pela Ordem dos Advogados do Brasil em relação ao advogado Valmir Pontes. Estamos diante da estruturação de uma organização fundada no combate político, através de instrumentos institucionais, personificado – até agora – no ex juiz Sérgio Moro e no Procurador da República Delta Dalagnol, com o fito de dirigir politicamente o país a partir da instrumentalização do lawfare em face do Ex Presidente Lula.

A condenação de qualquer réu precede de um julgamento justo, que compreende uma equidistância entre as partes e o juízo. Não é possível que, ao sabor do justiçamento, deixemos de lado a nossa indignação com o mesmo aparato que antes determinava a percepção de estranheza no tempo, somente pelo fato de agora urgir a viuvez daqueles que acreditaram que a República de Curitiba era a salvaguarda moral do Brasil.

Icaro Gaspar,

Advogado.

Comércio varejista recua 0,6% de março para abril, aponta IBGE

O volume de vendas do comércio varejista brasileira caiu 0,6% de março para abril deste ano, segundo dados da Pesquisa Mensal de Comércio divulgados hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A queda foi registrada depois de uma alta de 0,1% na passagem de fevereiro para março.

Em abril, também houve uma queda de 0,2% na média móvel trimestral. No entanto, foram registradas altas de 1,7% na comparação com abril, 0,6% no acumulado do ano e de 1,4% no acumulado de 12 meses.

A queda de março para abril foi provocada por recuos em cinco das oito atividades pesquisadas pelo IBGE: hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-1,8%), tecidos, vestuário e calçados (-5,5%), artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (-0,7%), outros artigos de uso pessoal e doméstico (-0,4%) e equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (-8%).

Por outro lado, três atividades tiveram alta na passagem de março para abril: móveis e eletrodomésticos (1,7%), combustíveis e lubrificantes (0,3%) e livros, jornais, revistas e papelaria (4,3%).

Segundo o IBGE, o volume de vendas do comércio varejista ampliado, que inclui as atividades de veículos e de material de construção, ficou estável de março para abril. Os veículos e peças tiveram alta de 0,2% e os materiais de construção, de 1,4%.

O varejo ampliado cresceu 3,1% ante abril do ano passado, 2,5% no acumulado do ano e 3,5% no acumulado dos últimos 12 meses (3,5%).

A receita nominal do comércio varejista caiu 0,3% na comparação com março, mas cresceu 0,3% na média móvel trimestral, 7,1% na comparação com abril de 2018, 4,8% no acumulado do ano e 5,2% no acumulado de 12 meses.

A receita do varejo ampliado teve queda de 0,1% na comparação com março deste ano, mas teve altas de 0,4% na média móvel trimestral, 7,4% na comparação com abril do ano passado, 5,8% no acumulado do ano e 6,5% no acumulado de 12 meses.

(Agência Brasil)

Caso Moro-Dallagnol – Procuradora-geral da República evita manifestações

239 1

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, permanece firme no propósito de não se manifestar sobre os constrangedores diálogos entre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e o coordenador da força-tarefa da Lava-Jato, procurador Deltan Dallagnol.

Segundo o jornalista Lauro Jardim, ela teria dois motivos para evitar o tema:

Primeiro: Raquel, nem ninguém, sabe o potencial explosivo do que ainda pode surgir entre o material hackeado do celular de Deltan.

A PGR não correrá o risco de sair em defesa do colega e, ali na frente, tornar-se sócia de eventuais patinadas éticas ou morais.

Outra: Raquel será obrigada a se manifestar sobre o caso no Supremo Tribunal Federal e no Conselho Nacional do Ministério Público.

Custódio e Cândido articulam em Brasília apoios de olho no “trono” de reitor da UFC

Além de participar de banca de doutorado em Brasília, o vice-reitor Custódio Almeida aproveita viagem para articular, junto a setores políticos, sua indicação para reitor da Universidade Federal do Ceará.

Ele ficou em primeiro na consulta à comunidade universitária e na lista tríplice e diz que se posiciona como um técnico para a Instituição. Custódio está confiante, pois as nomeações de reitor que o presidente Jair Bolsonaro vem promovendo têm respeitado o critério do mais votado.

Custódio já conversou, inclusive, com o deputado federal Heitor Freire (PSL).

Cândido Albuquerque, diretor da Faculdade de Direito da UFC e postulante a reitor da Instituição – ficou em terceiro na consulta à comunidade e segundo na lista tríplice, também está em Brasília. Disse que a serviço, junto ao STF, em favor de um cliente.

Mas ele não esconde que aproveitará estada ali para também articulando apoios.

(Fotos – Facebook e OAB)

Conselheiros da OAB querem interpelar ministro Luiz Roberto Barroso por frase “corruptos eufóricos”

Conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil sugeriram à direção da entidade que interpele o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso. A informação é da Coluna Painel desta quarta-feira.

O motivo?  Após as reportagens do The Intercept, Barroso disse à GloboNews que tem “dificuldade de entender a euforia que tomou os corruptos e seus parceiros”.

Advogados querem que o ministro nomeie os eufóricos. O conselheiro Guilherme Batochio sugeriu no grupo do conselho que a Ordem o questione formalmente.

(Foto – STFl)

CCJ do Senado pode votar nesta quarta-feira parecer que suspende decreto das armas

Deve entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (12), um parecer favorável à suspensão do decreto do presidente Jair Bolsonaro que alterou as regras de uso de armas e de munições, facilitando o porte. A informação é do Portal G1.

Alguns senadores da base de Bolsonaro dizem que o cenário na CCJ é “negativo” e, por isso, avaliam que o governo pode ser derrotado. Se a comissão aprovar o parecer pela derrubada, o texto ainda terá de ser analisado pelo plenário do Senado. O direito ao porte é a autorização para transportar a arma fora de casa. É diferente da posse, que só permite manter a arma dentro de casa.

O decreto foi assinado por Bolsonaro em 7 de maio. Desde então, tem gerado questionamentos na Justiça e no Congresso Nacional. A Rede, por exemplo, pediu ao Supremo Tribunal Federal para anular o decreto. O Ministério Público pediu à Justiça Federal para suspender o ato de Bolsonaro. Ainda não houve decisão.

Autor de um dos relatórios contrários ao decreto, Fabiano Contarato (Rede-ES) classifica a medida como um “retrocesso”. “É a banalização da vida”, enfatiza.

(Foto – Agência Senado)

Camilo lamenta a morte de Padre Ágio: O transformador da vida de crianças e jovens por meio da música

Em sua página no Facebook, o governador Camilo Santana (PT) lamentou a morte do Padre Ágio, religioso que fundou a Lira Sociedade Lírica de Belmonte e que era o mais antigo clérigo da Diocese do Crato. Ele morreu nesta madrugada de quarta-feira, em casa, aos 101 anos, vítima de falência múltipla dos órgãos.

O velório ocorrerá na Vila da Música, enquanto o enterro está marcado para as 16 horas desta quinta-feira, na Capela Nossa Senhora das Graças, no Belmonte, informa a Secretaria da Cultura do Estado.

Confira a mensagem de Camilo Santana:

Lamento profundamente a morte do monsenhor Ágio Augusto Moreira, meu querido amigo e fundador do projeto Sociedade Lírica de Belmonte (Solibel), o Vila da Música, no Crato. Foram 101 anos de muito amor e dedicação aos que mais precisam.

Padre Ágio, como era carinhosamente chamado, realizou um trabalho muito bonito e transformou a vida de jovens e crianças da região do Cariri por meio da música.

Ele está marcado na história do Ceará como exemplo de homem com grande coração, sensibilidade, amor e fraternidade, valores dos quais mais precisamos hoje em dia.

Minha eterna gratidão ao Padre Ágio e meu abraço fraterno a todos que tiveram a felicidade de conviver com este grande homem.

Que Deus o receba e console a família e os amigos.

Michele Bolsonaro lança programa pró-idoso no Ceará

234 2

Bolsonaro com Michelle.

A primeira-dama do País, Michelle Bolsonaro, fará sua primeira visita oficial ao Ceará. A data já está marcada: dia 24 de junho. Na agenda, o lançamento, com a ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), do Programa Viver por Envelhecimento Ativo e Saudável.

O ato ocorrerá no Centro de Idosos do Vila do Mar, em Fortaleza. Além disso, também entregará um laboratório de inclusão digital para idosos. Ontem, em Brasília, a programação foi fechada pela Prefeitura, por meio do coronel Sérgio Gomes, coordenador especial de política de idosos da gestão. “Fortaleza foi escolhida por ter ações concretas na área”, adiantou Gomes.

Na agenda de Michelle deve entrar sessão em que ela receberá o título de cidadã Fortaleza. Já Damares, se a AL aprovar, ganhará cidadania do Ceará ou, quem sabe, como ela busca, um namorado cearense.

(Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quarta-feira/Foto – Presidência)

SiSU 2019 – Alunos selecionados já podem fazer a matricula

Os estudantes selecionados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) podem, a partir de hoje (12), fazer matrícula nas instituições de ensino para as quais foram selecionados. O prazo vai até o dia 17. Cabe aos candidatos verificar os dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição em edital próprio.

O resultado da chamada única do Sisu foi divulgado segunda-feira (10) e está disponível no site do programa.

Os estudantes selecionados podem pleitear auxílio para pagar transporte, moradia e outras despesas nas próprias instituições de ensino superior, de acordo com determinados critérios, como renda familiar. Os programas de assistência estudantil são implementados diretamente pelas instituições.

Lista de espera

As vagas que não forem preenchidas serão ofertadas para os estudantes em lista de espera. Quem não foi selecionado em nenhuma das duas opções de curso feitas na hora da inscrição na chamada única e quiser integrar a lista tem até o dia 17 para fazer a adesão, no site do Sisu.

O candidato deve acessar o sistema e, em seu boletim, clicar no botão que corresponde à confirmação de interesse em participar da lista de espera do Sisu. O estudante poderá manifestar interesse para a primeira ou segunda opção de curso. Ao finalizar a manifestação, o sistema emitirá uma mensagem de confirmação.

Esses estudantes serão convocados a partir do dia 19. A convocação para a matrícula será feita pelas próprias instituições de ensino. Nessa etapa caberá aos próprios candidatos acompanhar a convocação na instituição na qual estiverem pleiteando uma vaga.

Sisu 2019

Nesta edição, o Sisu oferece 59.028 vagas em 76 instituições públicas de ensino em todo o país. A seleção é feita com base no desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018. Para participar é preciso ter obtido nota acima de zero na redação do exame. Ao todo, 640.205 estudantes se inscreveram no programa, de acordo com balanço divulgado pelo MEC.

(Agência Brasil)

Morre Padre Ágio, o religioso que amava a música

Vítima de falência múltipla dos órgãos, morreu em casa, na madrugada desta quarta-feira, 12, o monsenhor Ágio Augusto Moreira. Ele tinha 101 anos e era o mais antigo clérigo da Diocese do Crato. O velório ocorrerá na Vila da Música, enquanto o enterro está marcado para as 16 horas desta quinta-feira, na Capela Nossa Senhora das Graças, no Belmonte, informa a Secretaria da Cultura do Estado.

Padre Ágio, como era conhecido, fundou a Sociedade Lírica do Belmonte (Solibel), dentre outros projetos envolvendo a música. No último dia 18 de dezembro, ele havia completado 75 anos de vida sacerdotal.

Sacerdote simples e piedoso, exímio escritor e músico, foi professor de canto gregoriano, italiano, grego e francês no Seminário São José, em Crato. Também foi vigário cooperador nas cidades de Jardim, Icó, Farias Brito e Iguatu. O título de “monsenhor” veio em 2003, por indicação do então bispo diocesano, Dom Fernando Panico. Aos 100 anos, lançou o livro “Padre Cícero Romão Batista: O maior líder espiritual do Nordeste Brasileiro”.

Homem da música

A música foi seu instrumento de evangelização. Natural de Assaré, inspirou-se ouvindo o canto dos apanhadores de algodão. Ele foi precursor da Escola de Educação Artística Heitor Villa Lobos e da Orquestra Sinfônica Padre Davi Moreira, ambas voltadas à formação em música.

“Através da música e da arte, ele se tornou canção muito bonita para as pessoas, marcando suas vidas com notas de alegria, de entusiasmo, de elevação da alma e do desenvolvimento da dignidade dos seus irmãos. Essa vida toda doada, para nós é um grande sinal de renovação e de incentivo”, testemunhou o padre Paulo Costa, na celebração de 75 anos de ordenação de padre Ágio.

(Também com O POVO Online)

Irmão de Whindersson Nunes é esfaqueado durante assalto em Teresina

Hidelvan Nunes, um dos irmãos de Whindersson Nunes, sofreu um assalto e, mesmo entregando o aparelho celular, foi esfaqueado. A informação foi divulgadas pelo humorista na noite da última terça-feira em seu Twitter.

Whindersson não deu maiores detalhes, mas disse para seus fãs que não se preocupassem, pois Hidelvan está bem.

“Acabaram de esfaquear meu irmão, por causa de uma merda de um celular que ele ENTREGOU e mesmo assim fizeram isso, ninguém tem um dia de paz nessa desgraça”, revelou, na ocasião, o humorista, sem dizer qual irmão foi atacado.

“”Eu fico indignado que ele disse que pedia ajuda e ninguém fazia nada, olha sei lá eu não sei eu nem vou falar nada Deus me perdoe pelos meus pensamento. Diabo esses assaltante num lava nem os instrumento de trabalho a faca veia puro macarrão”, ainda postou ele.

Com o irmão já fora de perigo, Whindersson fez outro post já tirando sarro da situação. “Se não corre risco e não tem mais perigo eu já vou montar meu repertório de piada com faca pro grupo da família”, postou ele, com um GIF de Gretchen amolando uma faca.

(Com Agências/Foto – Instagram)

Segunda Turma do STF torna réus políticos do PP em investigação da Lava-Jato

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela abertura de ação penal contra parlamentares da cúpula do Partido Progressista.

Os ministros aceitaram a denúncia de organização criminosa, feita no âmbito da Operação Lava-Jato contra o líder da maioria na Câmara, deputado Agnaldo Ribeiro (PP-PB), os deputados Arthur Lira (PP-AL) e Eduardo da Fonte (PP-PE) e o senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente nacional do partido.

Com isso, os quatro políticos se tornam réus e responderão a uma ação penal, sendo que ainda não foram condenados.

Ainda haverá a fase de instrução do processo, depoimentos das testemunhas e colheita de provas. Só após estas etapas ocorre o julgamento.

(Com Agências)

Bolsonaro defende na Fiesp que o governo não atrapalhe os empresários

O presidente da República Jair Bolsonaro recebeu, na noite dessa terça-feira, a homenagem Ordem do Mérito Industrial São Paulo, em encontro com lideranças empresariais na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista. Cinquenta e seis autoridades já receberam a condecoração, entre reis, príncipes, presidentes e ministros, incluindo os últimos presidentes do Brasil – Michel Temer, Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao se dirigir aos empresários, o presidente afirmou que cabe ao governo não atrapalhar a classe empresarial do país. “Os senhores podem até sobreviver sem governo, mas o governo sucumbirá sem os senhores. Para parafrasear Margaret Tatcher, quem deve conduzir o destino da nação são os senhores, o povo, vocês que têm que dar um norte para nós. O que temos obrigação de fazer? Não atrapalhá-los, coisa muito comum há pouco tempo”, disse.

Estavam presentes no evento os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, além do presidente da Fiesp, Paulo Skaf, que agradeceu a presença de Bolsonaro e disse que a política do governo demonstra respeito às classes produtoras do país.

“Nós estamos alinhados com a sua agenda, com a agenda do governo. Estamos alinhados com a prioridade dada pelo ministro Paulo Guedes, sob sua orientação, para aprovar a reforma da Previdência”, disse Skaf. Para ele, a nova Previdência abrirá a porta para outras reformas, como a tributária.

Meio Ambiente

Ainda em relação a medidas que afetam os empresários no país, Bolsonaro elogiou o desempenho do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ao destacar que o primeiro bimestre deste ano registrou o menor número de multas no campo. “Os produtores rurais cada vez tem menos medo do Ibama”, disse o presidente.

“O agronegócio, em grande parte, é a locomotiva da nossa economia. Não podemos ter uma política ambiental, como tínhamos há pouco tempo, da indústria da demarcação de terras indígenas, da indústria de quilombolas, da indústria de estações ecológicas”, avaliou Bolsonaro.

Previdência

Ao defender a reforma da Previdência, o presidente foi aplaudido pelos empresários. “Quero ter a satisfação, no final de 2022, de dever cumprido. De ter realmente feito pelo nosso Brasil. E isso passa agora pelas próximas semanas na questão da nova Previdência. Não temos outra alternativa. É essa a alternativa”, disse, acrescentando que após a aprovação, o ministro Paulo Guedes vai dar prosseguimento a pautas de desburocratização e diminuição de impostos.

“Tudo virá após essa nossa reforma. É um sinal, para dentro e para fora do Brasil, de que estamos fazendo o dever de casa. Ninguém vai investir em cima de algo que realmente não está dando certo. O nosso Brasil, após essa reforma, vai dar sinais mais do que suficientes de que estamos realmente dando certo”, disse.

Bolsonaro fez ainda comparações no âmbito internacional: “Vamos cada vez mais buscar fazer o Brasil próximo do que são os Estados Unidos”. Ele afirmou que esteve na Argentina há pouco tempo e que é preciso se preocupar com a situação naquele país: “O que cada um puder fazer pela Argentina faça, se não teremos uma Venezuela aqui no Cone Sul”, disse.

(Agência Brasil)

Presidente da Funai é exonerado

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), general Franklimberg Ribeiro de Freitas, foi exonerado do cargo. A informação foi confirmada pela assessoria do órgão na noite desta terça-feira (11).

Também conforme a assessoria, em seu lugar deverá ser nomeado, de forma interina, o general Fernando Melo. Ele ocupa o cargo de assessor da Presidência, com funções semelhantes a de um secretário-executivo. A assessoria não informou se já houve decisão de quem será o substituto definitivo.

O general Franklimberg foi nomeado em janeiro pelo presidente Jair Bolsonaro. Ele havia dirigido o órgão entre 2017 e 2018.

Antes de presidir a Fundação, Ribeiro de Freitas coordenou, em Roraima, uma ação que visava a retirada de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami, em 2010 e 2012, e uma operação que permitiu a demarcação da Terra Indígena Kayabi, localizada no norte do Mato Grosso e sudoeste do Pará.

O general esteve à frente, entre 2012 e 2013, do Centro de Operações do Comando Militar da Amazônia (CMA), ao qual esteve ligado também como Assessor Parlamentar e de Relações Institucionais do CMA.

(Agência Brasil)

STF marca para dia 25 julgamento sobre suspeição de Moro a pedido da defesa de Lula

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou hoje (11) que a Segunda Turma da Corte deve julgar no dia 25 deste mês um habeas corpus (HC) em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede que seja declarada a suspeição do então juiz Sergio Moro no julgamento do caso do triplex no Guarujá (SP).

O argumento central da defesa é o fato de Moro ter aceitado, em novembro, o convite para o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro.

O HC foi impetrado no ano passado, e não traz em seus argumentos o que teria sido uma troca de mensagens entre o então juiz e o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, no Paraná, divulgada no domingo (9) pelo site The Intercept Brasil.

O processo começou a ser julgado na Segunda Turma em dezembro de 2018, quando o relator ministro Edson Fachin e a ministra Cármen Lúcia votaram contra o pedido de suspeição. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, que agora devolveu o HC para ser pautado. Compõem o colegiado ainda os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Gilmar Mendes evitou comentar as mensagens divulgadas pelo site The Intercept, alegando ser melhor “aguardar os desdobramentos para a gente ter uma ideia segura do que dizer”. O ministro não descartou, porém, a hipótese de que os diálogos possam ser eventualmente utilizados em juízo, mesmo que tenham sido obtidos de modo ilegal pelo site.

“Se amanhã alguém tiver sido alvo de uma condenação por assassinato e aí se descobrir por uma prova ilegal que ele não é o autor do crime, se diz que, em geral, essa prova é válida”, argumentou Gilmar Mendes.

Nesta terça-feira (11), consta da pauta da tarde da Segunda Turma um outro HC, também impetrado pela defesa de Lula, mas contra uma decisão do relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Ficher, que havia negado um recurso contra a condenação. Esse processo pode ser julgado hoje (11) pelos ministros.

Argumentos

O pedido de suspeição de Sergio Moro no HC que deve ser julgado no dia 25 foi reforçado em novembro após o então juiz ter aceitado o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, a convite do presidente eleito Jair Bolsonaro.

No HC, a defesa de Lula retoma diversos argumentos que já havia utilizado para alegar a suspeição de Moro, todos reforçados após o ex-magistrado ter aceitado o cargo de ministro da Justiça.

Os advogados de Lula querem que seja reconhecida a suspeição de Moro para julgar processos contra o ex-presidente e que sejam considerados nulos todos os atos processuais que resultaram na condenação no caso do triplex do Guarujá (SP).

O pedido ainda requer que sejam suspensas outras ações penais contra Lula que estavam sob a responsabilidade de Moro, como as que tratam de suposto favorecimento por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP) e de supostas propinas da empresa Odebrecht.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Sergio Moro nega qualquer irregularidade em sua conduta e diz que a decisão de participar do futuro governo ocorreu depois de medidas tomadas por ele contra o ex-presidente Lula.

(Agência Brasil)

BNB promove encontro de empreendedores digitais nordestinos

O Banco do Nordeste vai reunir, em sua sede, em Fortaleza, das 14 às 16h30min do próximo dia 19, dez startups nordestinas que apresentarão suas soluções para transformação digital voltada para empresas. O encontro é organizado em parceria com o Hub Inovação Nordeste (Hubine), iniciativa do BNB para fomento à inovação na Região.

Nesse evento, o superintendente estadual do BNB no Ceará, Rodrigo Bourbon, apresentará as oportunidades de crédito inteligente e conectado para empresas com propostas inovadoras, especialmente as de micro e pequeno porte. A linha FNE Inovação utiliza recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e tem os juros ainda mais baixos e prazos maiores do que o crédito tradicional.

Entre as startups quer marcarão presença no encontro está a sergipana Pagcerto, destaque no cenário nacional no mercado de pagamentos. O sócio fundador, Arthur Barbosa, fará palestra no painel denominado Open Innovation. O evento tem como tema central “Transformações digitais & meios de pagamento” e pretende conectar empreendimentos a soluções inovadoras.

O Open Innovation é aberto ao público e será realizado no auditório Celso Furtado, na sede do Banco do Nordeste, que fica na Avenida Doutor Silas Munguba, 5.700, no bairro Passaré.

DETALHE – Por meio do FNE Inovação, o BNB financia pesquisa, desenvolvimento e inovação, suporte para criação de novos produtos, serviços ou sistemas que melhorem a produtividade das empresas. Também custeia registros de patentes, compra de softwares e equipamentos ou prestação de serviços que auxiliem projetos inovadores.

(Foto – Arquivo)