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Bispos cearenses participam de assembleia da CNBB. Dom Javier, de Tianguá, faz despedidas

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Dom Angelo Pignolli (Quixadá) e dom José Haring (Limoeiro do Norte).

Todos os nove bispos do Ceará e auxiliares embarcaram, nesta terça-feira, para Aparecida (SP)., Ali, participarão, até o próximo dia 16, da 54ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

O tema deste ano é o leigo como sujeito protagonista da sociedade e da igreja que, de acordo com os bispos, volta a ser discutido pela terceira vez como forma de ser aprofundado.

Ainda seguiram para Aparecida o arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio, com o bispo-auxiliar, dom Rosalvo, e os bispos José Luis Vasconcelos, de Sobral, e dom Antonio Cavuto, de Itapipoca.

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Quem também seguiu no grupo foi dom Javier Hernandes que, por sinal, já mandou carta para o Vaticano renunciado da diocese, o que já foi aceito pelo Papa Francisco. Ele completou 75 amos de idade e conta com 25 anos à frente da diocese.

Eleições 2016 – Vedada revisão salarial de servidores

A partir de hoje, 5 de abril, 180 dias antes das eleições, até a posse dos eleitos, é vedado aos agentes públicos fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.

Esta é uma das várias orientações do Tribunal Superior Eleitoral.

Jogos Olímpicos Rio 2016 – Governo lança mapa interativo por onde a tocha olímpica vai passar

Falta pouco para a tocha olímpica começar a percorrer o Brasil. No dia 3 de maio, em Brasília, a tocha começa sua peregrinação pelo país até a abertura dos Jogos Olímpicos do Rio 2016. A tocha passará por 329 cidades em três meses e o trajeto poderá ser acompanhado por um mapa interativo lançado hoje (4) pelo Ministério do Turismo.

Com o mapa, será possível saber em que parte do país a tocha está. A chama olímpica vai cruzar todo o Brasil, passando pelo Cerrado, Mata Atlântica, Pantanal, Caatinga, Pampa e Amazônia. O símbolo vai passar por metrópoles como Salvador, Belo Horizonte e São Paulo, mas também visitará pequenos municípios em todo o país, em um total de cerca de 28 mil quilômetros percorridos.

De acordo com o Comitê Organizador Rio 2016, 12 mil pessoas participarão do revezamento da tocha, em percursos de cerca de 200 metros.

Entre os condutores do fogo olímpico, estão a ex-ginasta Laís Souza, a jogadora de vôlei bicampeã Olímpica Fabiana, o jovem arqueiro indígena Gustavo dos Santos e o nadador paraolímpico Clodoaldo Silva.

Outros atletas e ex-atletas também carregarão a tocha, como o nadador Gustavo Borges e a ex-tenista Maria Esther Bueno. Personalidades de outras áreas, como música e internet, também vão participar do revezamento.

(Agência Brasil)

Tocha no Ceará

07/06/2016 – CE – Aracati, Aquiraz, Fortaleza
08/06/2016 – CE – Caucaia, Itapajé, Irauçuba, Forquilha, Sobral
09/06/2016 – CE – Massapê, Granja, Camocim, Barroquinha.

BNB tem dois novos diretores indicados pelos irmãos Cid e Ciro e Partido Progressista

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Eliane é casada com Euvaldo Bringel, secretário-adjunto da Agricultura, Pesca e Aquicultura do Estado.

O Conselho de Administração do Banco do Nordeste realizou nesta segunda-feira, em Brasília, reunião onde foram nomeados dois novos integrantes para a Diretoria Executiva. São eles: Eliane Libânio Brasil de Matos, funcionária de carreira, designada diretora de Administração e TI; e Joaquim Alfredo da Cruz Filho, que assumirá a Diretoria de Negócios do Banco. Eliane tem o aval de Cid e Ciro Gomes, que são do PDT, enquanto Joaquim Cruz é indicação do Partido Progressista.

Eliane Brasil

Trabalha no Banco do Nordeste há 26 anos, exercendo já os cargos de superintendentes de Desenvolvimento Humano, Logística e de Produtos e de Serviços Bancários. É bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Ceará (UFC), com especialização em Gestão Empresarial pela Fundação Dom Cabral. Coordenou, recentemente, a implantação do Cartão FNE e projetos de modernização da carteira comercial do Banco do Nordeste.

Joaquim Cruz

É funcionário de carreira do Banco do Brasil, tendo ingressado na empresa em 1985. Tem formação em Administração de Empresas pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília, com pós-graduação em Gerenciamento de Projetos e Marketing pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Atuava como diretor do Departamento Financeiro e de Recuperação de Projetos do Ministério da Integração Nacional, sendo responsável pela gestão dos fundos regionais, incluindo o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

Cardozo diz que recebimento de pedido de impeachment foi vingança de Eduardo Cunha

“Na segunda parte da apresentação da defesa da presidenta Dilma Rousseff, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, afirmou que o recebimento do pedido de impedimento da chefe do governo pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi um ato de “vingança” e, por isso, caracteriza desvio de poder.

Durante quase duas horas, Cardozo fez, na tarde desta segunda-feira (4), a defesa de Dilma na comissão especial da Câmara que analisa o pedido de impeachment da presidenta. Os membros da comissão não tiveram autorização para fazer perguntas durante a fala do ministro, mas, em três oportunidades, parlamentares favoráveis ao impeachment interromperam a exposição e foram repreendidos pelo presidente do colegiado, Rogério Rosso (PSD-DF).

Cardozo disse que há “indiscutível, notório e clamoroso desvio de poder” no recebimento do pedido do impeachment. “Conforme [foi] fartamente noticiado pela imprensa, a decisão do presidente Eduardo Cunha não visou não visou à abertura do [processo de] impeachment, não era essa sua intenção, não era essa a finalidade. Sua Excelência, Eduardo Cunha, usou da competência para fazer uma vingança e uma retaliação à chefe do Executivo porque esta se recusara a dar garantia dos votos do PT no Conselho de Ética a favor dele”, argumentou Cardozo. Cunha enfrenta processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Casa.

Na defesa apresentada à comissão especial, o advogado-geral da União rebateu os pontos do pedido de impeachment. Segundo Cardozo, o fato de a comissão ter ouvido os juristas autores do pedido feriu o direito de defesa da presidenta. Para Cardozo, se a peça não era clara o suficiente, deveria ser negada. O ministro ainda ironizou a peça e a considerou “imprecisa” e “tecnicamente bastante reprovável, passível de sobrerrejeição por inépcia”.

Cardozo ressaltou ainda que, na exposição feita na semana passada, os juristas foram além do que foi acatado pelo presidente da Câmara no pedido de impeachment, o que, para o ministro, claramente afronta o direito de defesa da presidenta da República. “A defesa não foi intimada a acompanhar. Se o fosse, faria contestações.”

O ministro lembrou que, no pedido de impeachment, consta a edição de seis decretos não numerados, nos meses de julho e agosto de 2015, que abrem créditos adicionais. “Os decretos só podem ser considerados no âmbito dessa comissão para o ano de 2015, porque a Constituição da República é clara ao dizer que o presidente não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao seu mandato. E o ato do presidente da Câmara fez um claro corte.”

Ao final da exposição de Cardozo, deputados da oposição gritaram “fora, PT” e mostraram cartazes que pediam “impeachment, já. E parlamentares da base responderam: “não vai ter golpe”.

(Agência Brasil)

Denúncia contra presidente nacional do PP pode atrapalhar negociações com o Governo Dilma

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“Envolvido na negociação para dar um “upgrade” a seu partido na composição do governo em troca de votos pró-Dilma Rousseff, o presidente nacional do PP, Ciro Nogueira (PI), deve sofrer um revés nas próximas semanas.

Procuradores que integram o grupo de trabalho da Procuradoria-Geral da República que atua na Lava-Jato dizem que está em fase final o inquérito contra o senador, que deve ser denunciado em breve.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

AFBNB vai comemorar 30 anos de existência

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Rita Josino comanda a entidade.

A Associação dos Funcionários do BNB (AFBNB) promoverá, nos próximos dias 8 e 9, a 49ª reunião do Conselho de Representantes da entidade. O encontro ocorrerá no Ponta Mar Hotel e abordará coo tema principal “AFBNB – 30 anos de lutas e conquistas contra as desigualdades regionais e sociais”.

A programação terá início dia 8, às 9 horas, onde serão abordadas as lutas e ações desenvolvidas ao longo da história da AFBNB que pontuam a trajetória em torno da construção de um projeto nacional de desenvolvimento com recorte regional.

O ato comemorativo dos 30 anos de fundação da AFBNB que será realizada no dia 9, às 20 horas.

Câmara dos Deputados debaterá formas de combate às doenças transmitidas pelo Aedes aegypti

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O Plenário da Câmara dos Deputados realizará nesta quinta-feira (7), às 9 horas, comissão geral, com a participação de especialistas e de representantes da sociedade civil, para discutir formas de combate às doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti (dengue, febre chikungunya e zika).

O pedido para a realização do encontro foi feito pela deputada Luiza Erundina (Psol-SP). Ela destacou que o País vive situação alarmante, em especial quando à epidemia do zika vírus, que está relacionado a casos de microcefalia, síndrome que compromete o desenvolvimento de recém-nascidos.

“É importante que a sociedade acompanhe essa comissão geral, que se faça representar, para que a gente consiga marcar uma presença efetiva do Congresso Nacional e, assim, ajudar a enfrentar esse mal tão agudo e com ainda pouco conhecimento por parte da ciência médica”, declarou Erundina.

Alerta global

Recentemente, a Organização Mundial de Saúde (OMS) emitiu um alerta global e reconheceu oficialmente a relação entre o zika e os casos de microcefalia ao mencionar o estudo brasileiro do Instituto Evandro Chagas, que revelou a presença do vírus em um bebê microcéfalo.

Até hoje, a OMS só havia divulgado esse tipo de alerta em outros três casos. Em 2009, com a proliferação do H1N1, que começou pelo México e se espalhou; em 2014, com o novo surto da pólio; e no mesmo ano, com o ebola, que matou mais de 11 mil pessoas no oeste da África.

Agora, as principais recomendações da entidade são para aumentar a vigilância e as pesquisas sobre as relações entre o zika e a microcefalia. Como medidas de precaução, a OMS pede esforços para controlar a propagação do vírus e orientações para a proteção da população, principalmente das grávidas.

(Agência Câmara)

Trabalhador obrigado a fazer campanha para o PT será indenizado

“Obrigado a fazer campanha política para o Partido dos Trabalhadores nas eleições de 2014, um trabalhador receberá R$ 30 mil de indenização por danos morais. A decisão é da 8ª Vara do Trabalho de Brasília. Para a juíza Naiana Carapeba Nery de Oliveira, que assina a sentença, o caso revela afronta não apenas o patrimônio moral do empregado, como também o uso indevido da máquina pública.

O reclamante foi contratado como recepcionista em janeiro de 2014 pela Projebel Serviços e Comércio para prestar serviços para a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF).

Na ação, ele contou que sofreu desvio de função, uma vez desempenhava atividades de supervisor. E também, que nos meses de setembro e outubro de 2014, foi obrigado por seus superiores a fazer campanha política para o PT, dentro do seu horário de serviço, utilizando bandeiras, crachás, bonés, adesivos e panfletos nas imediações do Setor Comercial Sul e da Estação Rodoviária, sob pena de demissão.

A Projebel negou o fato. Já a Codhab defendeu sua ilegitimidade passiva para responder pelo pedido de indenização. A defesa do PT foi apresentada fora do prazo e não foi recebida pela juíza. Segundo a juíza, testemunha ouvida em juízo denunciou que o autor realmente foi obrigado a trabalhar na campanha de 2014. Na avaliação dela, a constatação de tais fatos denuncia a utilização da máquina pública em benefício do partido político.

Para Naiana, “a conduta verificada nos autos se reveste de maior gravidade ao afrontar as convicções políticas do empregado, violando o seu direito de cidadão e o livre exercício dos seus direitos políticos, obrigando-o a uma intervenção ativa em benefício do PT, contrariamente à sua consciência e aos limites do contrato de trabalho”, afirmou.

Na decisão, a juíza destacou que a Constituição Federal garante aos cidadãos brasileiros o livre exercício dos direitos políticos. “De tal modo, não se pode admitir a violação perpetrada pelas três reclamadas ao direito político do empregado, ao obrigá-lo, de forma contrária às suas convicções políticas, a laborar, durante a jornada contratual, em benefício de candidatos do PT, em uso odioso da máquina pública. Tais determinações fogem completamente aos limites do poder de direção patronal”, afirmou. A indenização terá que ser paga pelas três reclamadas, de forma solidária.”

(Site do TRT-10)

Em São Paulo, promotor de justiça defende o fim das torcidas organizadas

“O promotor Paulo Sérgio Castilho, do Juizado Especial Criminal (Jecrim), afirmou hoje (4) que o país precisa tornar mais rigorosa a punição contra a violência que vem sendo praticada por integrantes de torcidas organizadas de times de futebol. De acordo com Castilho, para isso, seria necessário mudar a legislação.

Castilho mostrou-se indignado com a série de confrontos ocorridos neste domingo (3) em vários locais da capital e da região metropolitana, envolvendo integrantes das torcidas Mancha Verde e da Gaviões da Fiel antes e depois do clássico entre Palmeiras e Corinthians, no Estádio do Pacaembu.

Além de danos ao patrimônio público, uma pessoa que nada tinha a ver com as brigas entre torcedores morreu em frente à Estação São Miguel Paulista, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos.

A Secretaria de Segurança Pública informou que ocorreram ontem quatro confrontos e que 60 pessoas foram detidas. Houve confrontos em São Miguel Paulista, em Guarulhos, na Estação Brás do metrô e no Pacaembu.

Segundo o promotor de Justiça, todos os detidos já tinham sido liberados. Paulo Sérgio Castilho observou que, após a adoção de algumas medidas de segurança, as desavenças estavam mais controladas nos estádios e no entorno dele, com as cenas de violência aumenando nos espaços mais distantes. Todas essas ações são praticadas sob o comando dos dirigentes das torcidas organizadas, diz o promotor.

Plebiscito

“Nos moldes em que estão agindo, essas associações não deveriam existir”, afirma Castilho. Ele sugere a realização de um plebiscito para saber se a sociedade quer o fim dessas entidades e acredita que o resultado seria favorável ao banimento das torcidas organizadas.

O promotor considera as medidas tomadas até agora contra a violência entre torcidas organizadas ”insuficientes para coibí-la”. Castilho destaca que se trata de uma “subcultura delinquente” em que jovens tomam o futebol como pretexto para extravasar os atos de violência. Para Castilho, o Estado não pode ser tão leniente com torcidas que praticam todo tipo de crime, têm ligações com o tráfico de drogas, assaltos, roubos e outros delitos.

Ele informou que, atualmente, há mais de 180 torcedores obrigados a se manter afastados dos campos de futebol por terem cometido alguma infração contra o Estatuto do Torcedor e que, em 95% dos casos, a punição é cumprida.”

(Agência Brasil)

DETALHE – Por aqui, torcidas organizadas do Fortaleza e do Ceará estão proibidas de frequentar os estádios com suas faixas e outros aparatos. Na prática, isso está valendo mesmo?

Lula comandará ato pró-Dilma em São Bernardo do Campo

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“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa às 18 horas desta segunda-feira, dia 4, em São Bernardo do Campo, de um ato em favor do governo da presidente Dilma Rousseff e contra o impeachment. O ato, organizado pela Frente ABC, será realizado no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e apresentará também uma pauta de defesa dos direitos trabalhistas.

Mesmo sem estar formalmente em um cargo no ministério de Dilma, o ex-presidente Lula vem intensificando sua atuação na defesa do mandato de sua afilhada política, com interlocuções junto a parlamentares, sindicatos e organizações representativas da sociedade civil.”

ESTADÃO conteúdo

Turismo cearense em declínio?

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Com o título “Turismo: números de um fracasso”, eis artigo de Allan Aguiar, ex-secretário do Turismo do Ceará e ex-presidente da CTI/Nordeste. Ele abora números nada favoráveis ao setor turístico cearense e que foram divulgados pelo Ministério do Turismo e Infraero. Confira:

Os mais recentes dados divulgados pelo Ministério do Turismo e pela INFRAERO, relativos a janeiro e fevereiro passados – principais meses da Alta Estação, chegaram como um duro golpe na principal vocação econômica do Ceará e revelam o retrocesso estrutural das políticas públicas voltadas ao setor e levadas a cabo esses anos todos. A análise da série histórica de um dos principais agregados turísticos, fartamente utilizados para aferir a competitividade de “Destinos Turísticos”, explicita o forte declínio do Estado e seu principal portão de entrada, que é Fortaleza, no interesse do mercado de viagens. O recado emitido pelos brasileiros e estrangeiros é de uma clareza solar.

Enquanto Fortaleza despencou em quase todas as modalidades de desembarque de passageiros, totalizando uma queda de 4,86% se comparado ao mesmo período de 2015, outras Capitais da região souberam bem absorver os turistas que se desviaram da Terra da Luz, no que se refere à compra de pacotes turísticos. Nesta modalidade o Ceará deu vexame diante do desempenho de outros Estados nordestinos: amargou uma contração de 2%, contabilizando 26.211 desembarques de passageiros em voos não regulares (aqueles que trazem turistas que compram pacotes de viagem).

Na contramão do default do turismo cearense, Recife cresceu 32%, recepcionando 32.651 turistas, e Salvador disparou 47% e alcançando 69.414 turistas. Até a pequenina, mas charmosa, João Pessoa entrou no mapa com robustos 325% de crescimento, passando de 1.178 para 5.012 turistas. Três outros registros relevantes, no período sob análise, é o crescimento de 8% nos desembarques totais no aeroporto de Aracajú, 6% no de São Luiz e 20% de incremento nos desembarques internacionais em Natal. Em todos esses indicadores Fortaleza registrou quedas.

A tragédia do turismo cearense vem sendo cultivada nessa última década por uma agenda de trabalho que demitiu o bom senso e agasalhou o populismo eleitoreiro que afastaram o trade e os investidores nacionais e internacionais. O Ceará é classificado como ambiente arriscado demais para investir e, agora em face da violência, também para passear. O Governo do Estado continua a não possuir em seus quadros gestores com o ferramental indispensável ao diálogo confiável e técnico com os executivos tomadores de decisão do setor privado. Angariar a credibilidade necessária é condição basilar para a reversão do retrocesso atual.

Outro aspecto que depõe contra é a esdrúxula tentativa do Governo, através da SETUR, de maquiar os números (agregados turísticos) a cada alta estação, fabricando crescimentos do fluxo turístico absolutamente inverídico, que varia de 6 a 9 por cento ao ano. Se fosse verdade, o crescimento da demanda turística nos últimos dez anos seria de impressionantes 60 a 90 por cento, nominais. Um insulto à inteligência dos analistas, considerando que não existiriam meios de hospedagem (oferta) suficientes para tanta gente em Fortaleza. Nos últimos dez anos, apenas 400 novos quartos foram adicionados à oferta da hotelaria de nossa Capital, outrora líder de receptivo no Nordeste, hoje Destino coadjuvante nos mercados emissores nacionais e internacionais.

Ceará: Vivamos essa agonia!

* Allan Aguiar,

Ex-secretário do Turismo do Ceará e ex-presidente da EMPETUR e da CTI/NE.

Novo Código de Processo Civil – Juiz do CNJ vai expor tema no TJ do Ceará

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André Gomma de Azevedo, juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dará palestra às 10h30min desta terça-feira (05/02), na sede do Tribunal de KJustiça do Estado (Cambeba). Ele abordará o tema “Novos Valores da Justiça Consensual face ao Novo CPC” e , em seguida, haverá um debate.

O encontro é voltada para magistrados e servidores da Justiça Estadual e integra uma série de ações postas em prática pelo Judiciário, no sentido de capacitar os profissionais sobre as alterações que o novo Código de Processo Civil apresenta.

DETALHE – O Novo Código de Processo Civil entrou em vigor no último dia 18 e entre as principais alterações está a promoção da solução consensual de conflitos.

Servidores federais vão pressionar contra projeto que alonga dívida de Estados e Municípios

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O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar, a partir desta segunda-feira (4), três projetos do Poder Executivo para os quais há pedido de urgência constitucional. Entre eles, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/16, que alonga por mais 20 anos o pagamento das dívidas dos estados junto à União se forem adotadas restrições de despesas por parte dos governos estaduais.

O texto estipula, por exemplo, restrições a reajustes de servidores e à concessão de novos benefícios fiscais para empresas. Se os estados implementarem leis com essas restrições e cumpri-las, terão direito ainda a um desconto de 40% nas prestações mensais da dívida.

O PLP 257/16 é o resultado de um acordo entre os governos estaduais e federal em torno da renegociação das dívidas prevista pela Lei Complementar 148/14. Segundo o projeto, o prazo para pagar débitos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também aumenta para mais dez anos.

(Agência Brasil)

DETALHE – Várias caravanas de servidores públicos federais vão estar em Brasília para pressionar contra o PLC 257. O Ceará mandará um grupo tendo, entre algumas lideranças, o presidente regional do PCdoB, Luís Carlos Paes, que também é diretor do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal).

Mercado financeiro projeta queda de 3,73% do PIB

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“A projeção de instituições financeiras para a queda da economia este ano passou pelo 11º ajuste consecutivo. Agora, a estimativa para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, foi alterada de 3,66% para 3,73%.

Para 2017, a expectativa de crescimento foi reduzida de 0,35% para 0,30% no terceiro ajuste seguido. As estimativas fazem parte do boletim Focus, publicação divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com base em projeções de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

As instituições financeiras alteraram a projeção para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 7,31% para 7,28%, no quarto ajuste seguido. Para 2017, a estimativa segue em 6% há oito semanas consecutivas. As projeções ultrapassam o centro da meta que é 4,5%. O teto da meta é 6,5% este ano, e de 6% em 2017.

Em um cenário de retração da economia, as instituições financeiras esperam que o BC reduza a taxa básica de juros, a Selic. A expectativa para a taxa ao final de 2016 passou dos atuais 14,25% para 13,75% ao ano. Para 2017, a mediana das expectativas (desconsiderando os extremos nas projeções) é que a Selic encerre o período em 12,50% ao ano.

Essa projeção de redução da Selic é feita mesmo com a afirmação do BC de que não trabalha com a possibilidade de flexibilização de política monetária. Em entrevista coletiva de apresentação do Relatório de Inflação, na última quinta-feira (31), o diretor de Política Econômica do BC, Altamir Lopes, reforçou que não deve haver redução da Selic. “O mercado que se ajuste”, disse.”

(Agência Brasil)

Forças do mercado, aliadas a um pensamento conservador, orquestram o golpe institucional

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Com o título ‘Três datas: 1964, 1992 e 2016″, eis artigo do professor e sociólogo Uribam Xavier, do Departamento de Ciências Sociais da UFC. Ele

Nesses três momentos, em que vivemos um processo de internacionalização ou globalização econômica, temos formas diferenciadas de condução dos interesses do capital, por meio do controle do aparelho do Estado, em condições de disputas geopolíticas distintas.

Em 1964, nosso país sofreu um Golpe Militar e Civil, cuja trama e suporte de apoio foram estruturados entre as forças militares brasileiras, parte de setores do mercado e da sociedade civil, além do governo estadunidense. Aqui tivemos um Golpe para atender os interesses de mercado e da geopolítica americana que estabeleceu que a América Latina fosse uma extensão de seu domínio por meio da Doutrina de Segurança Nacional. A geopolítica estadunidense se movimentava numa polaridade com a antiga União Soviética, dentro do que se denominou de Guerra Fria. Não se tratou apenas de um Golpe Militar, mas de um Golpe Militar e Civil. São muitos os intelectuais e membros da sociedade que apoiaram o golpe e participaram do governo em cargos públicos, como Delfim Neto, Roberto Campos, Paulo Maluf, José Sarney, e tantos outros. Foi um golpe com cassação, perseguição, tortura institucionalizada [OBAN, DOI-CODI, CIE, CISA, etc.] e proibição de organização da sociedade. Um golpe onde o atentado contra a democracia e a violação dos direitos humanos era claro.

Em 1992, após o fim da estratégia de Guerra Fria, quando os americanos pensavam que poderiam dominar sozinho o mundo e estabelecer um mundo unipolar, tendo a economia americana como centro do mundo, foi imposto, por meios das instituições multilaterais de “Cooperação Internacional”, como Banco Mundial e FMI, o chamado “Consenso de Washington” como solução para a desigualdade social, a pobreza e a crise econômica deixada pelos anos de Ditadura estruturada, apoiada e promovida pelos EUA e seus sócios internos na América Latina. O “Consenso de Washington” faz parte da ideologia de pensamento único ou doutrina do fim da história, onde o modelo de organização da sociedade americana e seu modo de vida são tidos como os únicos possíveis.

No Brasil, os setores do mercado, aliados ao capital financeiro internacional, os rentistas e setores das indústrias passaram a apoiar as teses neoliberais e embarcaram no apoio ao jovem e aventureiro Collor de Mello. A cassação de Collor, em 1992, foi algo muito particular do Brasil, pois refletiu a perda de confiança e legitimidade do governo eleito na condução do ajuste estrutural neoliberal. Cassado, coube ao PSDB, por meio do presidente FHC e Bresser Pereira, ministro da Administração e Reforma do Estado, completar o ajuste neoliberal iniciado por Collor. A cassação de Collor foi promovida pela elite nacional neoliberal que não encontrava mais em Collor alguém com capacidade e confiança para conduzir o Estado na garantia de seus interesses. E foi uma cassação com o apoio da sociedade civil, incluindo a CUT e o PT.

Agora, em 2016, estamos diante de um quadro complexo, onde se misturam, numa mesma conjuntura, vários elementos complexos e explosivos: i – o esgotamento do modelo neodesenvolvimentista ou do Lulismo que, por uma década, foi exitoso e promoveu melhoria para os pobres e acúmulo de riquezas para os rentistas, para o sistema financeiro, para a construção civil e para o agronegócio; ii – a crise de governabilidade do segundo governo Dilma; iii – o atolamento do partido do governo, aliados, oposição e principais lideranças com mandatos em esquemas de corrupção; iv – a estratégia estadunidense de “Guerra não Convencional” contra todos os países do planeta eleitos como hostis a seus interesses econômico e geopolítico. O Brasil, hoje, é eleito pelo governo Obama como um país de movimentação hostil à geopolítica americana.

Assim, o que estamos assistindo no país – nessa conjuntura que mistura elementos politicamente explosivos, é a condução, por forças dos mercados, aliada a um pensamento conservador em crescimento do país e aos interesses do sistema globo de comunicação – é a implantação dos interesses geopolíticos americanos, que se explicitam na sutileza da aplicação de uma nova modalidade de golpe: o golpe institucional, onde se usa a legalidade contra a legalidade, se usa a lei contra a lei, se usa de fatos reais – como o envolvimento do governo em corrupção, a falta de capacidade da presidenta Dilma de conduzir o governo, a prática de desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal – para burlar o Estado de Direito, fazer investigação seletiva, atropelar os procedimentos jurídicos necessários ao processo democrático de cassação de mandado, enfim, para aplicar um golpe que aparece como ato de combate à corrupção. Corruptos conduzem um processo contra corruptos elegendo um bode expiatório, o governo, para se safarem de um processo no qual eles estão afogados. Esse tipo de golpe foi aplicado pela primeira vez em Honduras, depois no Paraguai e, agora, ronda o Brasil. E o que ninguém discute é um projeto para o país, não se questionam mecanismos de empoderamento para consolidação da soberania do eleitor, porque o processo de expansão dos interesses do capital e da estratégia de “guerra não convencional” implica num jogo em que, para cada país, cabe a luta do poder pelo poder, porque o modelo político é definido pela nação universal: EUA.

* Uribam Xavier,

Professor do Departamento de Ciências Sociais das Universidade Federal do Ceará.

 

Academia Cearense de Língua Portuguesa homenageará pesquisadora alemã

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A Academia Cearense da Língua Portuguesa entregará, nesta segunda-feira, às 16 horas, em sua sede – fica na Academia Cearense de Letras (Praça dos Leões), a Medalha Hélio Melo à professora Ingrid Schwamborn, da Universidade de Colônia (Alemanha). Trata-se de um reconhecimento pelo trabalho de divulgação da Literatura Cearense em seu país.

Ingrid é tradutora de José de Alencar e Rachel de Queiroz para o alemão. Grande amiga do Ceará, onde viveu durante vários anos, mantém uma casa na Prainha. Anualmente, passa longas temporadas em território cearense, sempre aprofundando suas pesquisas literárias.

Cade aprova compra do HSBC pelo Bradesco

Com decisão publicada nesta segunda-feira, 4, pelo Diário Oficial da União, a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou a aprovação da compra do HSBC pelo Bradesco, desde que seja firmado um acordo em Controle de Concentrações (ACC) entre o Bradesco e o órgão. Hoje, o Bradesco é o quarto maior banco do país em ativos totais, enquanto o HSBC é o sexto.

A decisão final do caso é de responsabilidade do Cade, contudo, os conselheiros podem aprovar ou reprovar a operação e também podem determinar a adoção de outras medidas para evitar problemas relacionados à concorrência. Se aprovada,  o Bradesco permanece na mesma posição, com menos de 20% de mercado, atrás do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Itaú.

Entretanto, o Bradesco ficará muito próximo de seu maior concorrente, o Itaú Unibanco, que hoje é o maior banco privado do país, com ativos de R$ 1,2 trilhão.

(Com Agências)