Blog do Eliomar

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Reforma Tributária – Apresentação do parecer é adiada para a próxima semana

“Cancelada mais uma vez, a apresentação do parecer da reforma tributária ficou para a próxima semana. O adiamento de hoje (29) decorreu da falta de quórum mínimo de deputados na comissão especial que analisa a matéria. Enquanto não há votação, o relator, deputado Andre Moura (PSC-SE), continua em negociações com o governo. Ele diz que está aberto a fazer alterações no parecer, ao citar a principal preocupação dos órgãos que estão sendo ouvidos, como a Receita Federal: a previsão constitucional de percentuais tributários.

O deputado confirmou que incluiu no parecer a necessidade de a Constituição prever um percentual máximo sobre o Produto Interno Bruto (PIB) para a carga tributária no país. Moura disse, porém, que não vai seguir à risca a sugestão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que no final da última semana defendeu o limite em lei, indicando que o percentual já possa valer em 2016 ou 2017.

“O que eu imagino é que tenha o percentual. Não como foi dito de ter 30% a partir de 2016, mas em médio prazo para ter adaptação a todas as novas regras exatamente por conta do momento que atravessa o país”, afirmou. De acordo com ele, o percentual praticado atualmente é aproximadamente 28%, sem previsão em lei.

Aplicação gradativa

O relator ainda explicou que tudo que está sendo previsto no texto tem aplicação gradativa. A finalidade é dar tempo para que estados, municípios e a União consigam se adaptar às novas regras sem prejuízos. No caso da limitação à carga tributária, a ideia, de acordo com Moura, é definir o escalonamento “em médio prazo”. O assunto está em debate com a Receita e o Ministério da Fazenda que tiveram reuniões com o deputado na semana passada e tem outros encontros esta semana.

“Meu relatório tem muita coisa para tornar lei, constitucionalizar. Estou constitucionalizando muita coisa, porque isso veda possibilidade de mudarem [os limites no futuro]”, explicou.

No parecer, ainda está a sugestão do chamado Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que substituiria, no prazo de oito anos, tributos federais como o Programa de Integração Social (PIS), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre combustíveis. “Durante oito anos vai convergindo todos os tributos para no final criar o IVA federal. Tem o tempo necessário para adaptação. Nada no nosso relatório tem impacto imediato para 2016 ou 2017”, explicou.”

(Agência Brasil)

Ciro vai ser papai. Gael nasce em novembro

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O ex-ministro Ciro Gomes não fala só de eleições. Em conversa com o Blog, ele se disse num momento dos mais felizes. “Depois de velho, vou ser papai de novo. Nasce em novembro meu filho, Gael, com minha mulher, Zara.”

Essa foi a primeira vez que Ciro abriu o flanco pessoal. Ele, aliás, é pai de Cirinho, Lívia e Yuri com a ex-senadora Patrícia Saboya.

Mas, voltando ao ringue eleitoral, Ciro, indagado se poderia ser vice de Lula nas eleições de 21016, reagiu logo: “é mais fácil o boi voar!”

* Nesta madrugada de terça-feira, na condição de diretor da CSN, ele já tomou a rota de São Paulo.

(Foto – Paulo MOska)

Taxa de desemprego vai a 8,9% no trimestre encerrado de julho

“A taxa de desemprego no trimestre encerrado em julho de 2015 foi estimada em 8,6%, ficando acima da taxa medida no mesmo período do ano anterior (6,9%) e superando também a taxa do trimestre encerrado em abril de 2015 (8%). Esta é a maior taxa da série histórica do indicador, iniciada em 2012. Apenas neste ano, o número de pessoas desocupadas subiu 1,8 milhão.

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilio Contínua (Pnad Contínua) e foram divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de geografia e Estatística (IBGE). Eles indicam que no trimestre encerrado em julho havia cerca de 8,6 milhões de pessoas desocupadas. A estimativa é 7,4% superior à do trimestre encerrado em abril de 2015 (8 milhões de desempregados) e 26,6% superior à do mesmo período em 2014 (6,8 milhões).

A pesquisa indica, ainda, que o número de pessoas ocupadas no trimestre encerrado em julho foi estimado em 92,2 milhões. O dado não variou estatisticamente na comparação comparada com o trimestre de fevereiro a abril de 2015 e nem na comparação com o mesmo período ddo ano passado.

Segundo o levantamento, o rendimento médio real do trabalhador (R$ 1.881) ficou estável comparado ao trimestre de fevereiro a abril de 2015 (R$ 1.897). Já em relação ao mesmo trimestre do ano passado (R$ 1.844), houve alta de 2%.

Os indicadores da Pnad Contínua são calculados para trimestres móveis, utilizando-se as informações dos últimos três meses consecutivos da pesquisa. A taxa do trimestre móvel terminado em julho de 2015 foi calculada a partir das informações coletadas em maio/2015, junho/2015 e julho/2015.

O número de empregados no setor privado com carteira de trabalho assinada caiu 0,9% no trimestre encerrado em julho (menos 337 mil pessoas), na comparação com o trimestre encerrado em abril. Na comparação com o mesmo período de 2014, a redução foi mais acentuada: 2,5%, que corresponde a 927 mil pessoas.”

(Agência Brasil)

Joaquim Levy: Derrubada de vetos demandaria “duas CPMFs”

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“O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, endureceu o tom nesta terça-feira para defender a manutenção dos vetos da presidente Dilma Rousseff a medidas da chamada “pauta-bomba”, que tem forte impacto fiscal. Seis vetos ainda precisam ser apreciados pelo Congresso, entre eles o que barra o reajuste de até 78% no salário dos servidores do Judiciário. A votação está agendada para esta quarta.

Em evento organizado pelo jornal O Estado de S. Paulo para premiar empresários do país, Levy afirmou que as medidas, que foram aprovadas no Congresso pelas “mais diversas razões”, têm impacto sobre os cofres públicos de 60 bilhões de reais, ou seja, de “duas CPMFs”, disse o ministro, referindo-se ao projeto encaminhado pelo Planalto ao Legislativo de recriação do chamado “imposto do cheque”, extinto em 2007.

Parlamentares tanto da oposição como da base aliada têm atacado o plano do governo de criar novos tributos para aumentar receitas e tapar o buraco do Orçamento de 2016.
“Foram tomadas uma série de medidas de 60 bilhões de reais pelas mais diversas razões. A presidente tomou a coragem de vetar. Temos juntado os esforços e conseguido o apoio para barrar essas medidas, que demandariam duas CPMFs”, disse o ministro, em um claro recado ao Congresso.

Na semana passada, o presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou que agendaria para esta quarta-feira a votação dos vetos que faltam ser apreciados. Vinte e seis dos 32 vetos já foram analisados e todos mantidos.

Para conseguir reequilibrar as contas do governo, o ministro criticou a procurar por “soluções fáceis” e voltou a defender a criação de novas fontes de arrecadação. Para embasar seu argumento, citou o exemplo de países, como a Inglaterra e a Espanha, que “passaram por dificuldades e também recorreram a isso [aumento de receita]”. “Para não desequilibrar o fiscal, temos que pensar em receitas, pois as reformas demoram mais para acontecer e, por isso, é preciso ter uma ponte segura para irmos para o outro lado”, acrescentou.”

(Veja Online|)

MPF/CE ajuíza ação contra ex-secretários Ciro Gomes e Carlile Lavor

“O Ministério Público Federal (MPF) em Juazeiro do Norte, na região do Cariri, entrou com ação de improbidade administrativa contra os ex-secretários da Saúde do estado do Ceará, Ciro Gomes e Carlile Lavor, e outros cinco réus. De acordo com o procurador da república Celso Leal, autor da ação, atos de improbidade foram identificados durante a instalação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgências (Samu) na região.

Foi constatado que, durante a gestão de Ciro Gomes na pasta, a Secretaria da Saúde do Estado não realizou o processo seletivo necessário para a contratação de servidores, e os profissionais foram terceirizados indevidamente, por meio de dispensa de licitação irregular.

Consta na ação que serviços especializados realizados pelo Samu Polo III foram contratados diretamente com a Cooperativa de Trabalho de Atendimento Pré-Hospitalar (COAPH), uma entidade privada com sede em Fortaleza. A legislação permite, em casos de urgência ou alta demanda, a participação de instituições privadas no sistema único de saúde, desde que somente a título complementar, mediante contrato de direito público ou convênio.

Conforme apurado pelo MPF, se constatou também que no momento da contratação da COAPH, a cooperativa sequer dispunha de médicos capacitados para o serviço do Samu. Além disso, não houve preocupação se os médicos detinham especialidade na área, tendo sido orientados, após a seleção, a realizarem um curso de pré-atendimento hospitalar.

As investigações apontaram, ainda, que a empresa foi contratada com dispensa de licitação de forma irregular. “A fundamentação e a comprovação de exclusividade admitidas pela Secretaria de Saúde do Estado do Ceará são notoriamente precárias e absurdas”, afirma o procurador Celso Leal.

Devido às irregularidades, o MPF pede que o contrato com a COAPH seja anulado, que seja realizado o credenciamento dos profissionais necessários para o desempenho das funções no Samu e que seja feito o bloqueio de R$ 1,9 milhão, montante que seria internalizado como taxa administrativa pela cooperativa. Além dos ex-secretários Ciro Gomes e Carlile Lavor, também são réus na ação três ex-gestores do Samu Polo III, o Estado do Ceará e a Coaph.

(Site do MPF/CE)

ZPE do Ceará pode crescer na crise, diz secretário

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O secretário de Assuntos Internacionais do Governo do Ceará, Antônio Balhmann, embarcou nesta terça-feira para o Rio de Janeiro. Ali, manterá contatos com investidores interessados em vir para a Zona de Processamento das Exportações (ZPE), do Pecém.

Antonio Balhamnn avaliou o quadro econômico do País, a oscilação do dólar e impactos para a ZPE do Ceará, a única que opera de fato no cenário atual.

Como também é deputado federal licenciado, Balhmann comentou o ingresso do grupo dos Ferreira Gomes, do qual faz parte, no PDT.

Joaquim Levy reafirma que estratégia do governo é concretizar o ajuste fiscal

“O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, declarou hoje (29) que garantir o ajuste fiscal e a diminuição de despesas será a primeira estratégia do governo para enfrentar a crise atual. Em palestra a empresários, ele disse que o ajuste fiscal trará tranquilidade para que o setor possa voltar a investir com mais segurança.

Levy participou da entrega do Prêmio Estadão Empresas Mais, promovido pelo Jornal O Estado de S.Paulo e a Fundação Instituto de Administração, na Casa Petra, na capital paulista. A premiação analisou 1,5 mil empresas e escolheu as mais eficientes e avançadas.

O ajuste fiscal proposto pelo governo prevê o corte de gastos e a criação de receitas com a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. O governo também anunciou medidas para a diminuição do gasto tributário, reduzindo ou retirando benefícios fiscais de empresas.

Para o ministro, enquanto não é feito o ajuste fiscal, será muito difícil uma queda na taxa de juros e na inflação. “Tirando esse risco [do equilíbrio fiscal], a economia relaxa”, disse. Levy lembrou que outros países desenvolvidos, que também enfrentaram dificuldades econômicas, recorreram à mesma estratégia.

Em uma segunda etapa, após a tranquilidade do mercado diante do ajuste fiscal, o governo aposta no aumento do crédito. “O relaxamento vai permitir o crédito, vai começar a colher benefícios do reequilibro”. Levy acredita que o setor empresarial aguarda o fim da “turbulência” para reiniciar a retomada dos investimentos.”

(Agência Brasil)

Enem 2015 – Inscrições para privados de liberdade começam nesta quinta-feira

“As inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2015 para pessoas privadas de liberdade começam na quinta-feira (1°) e vão até o dia 23 de outubro. As provas serão aplicadas nos dias 1° e 2 de dezembro nos presídios e nas unidades de internação, no caso dos jovens que cumprem medidas socioeducativas. O edital está publicado na edição de hoje (29) do Diário Oficial da União.

A inscrição é feita exclusivamente pela internet das 10 hoiras do dia 1° de outubro até as 23h59min do dia 23 de outubro. Cada instituição deve ter um coordenador pedagógico que será o responsável pelas inscrições. Participam do exame as pessoas que estão em unidades que firmarem termo de compromisso com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

No primeiro dia de prova, os participantes terão quatro horas e meia para responder às questões de ciências humanas e suas tecnologias e de ciências da natureza e suas tecnologias. No segundo dia, eles terão uma hora a mais de exame, que abordará as linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e matemática. A aplicação das provas começa às 13 horas.

A nota do Enem pode ser usada para o acesso a cursos de educação superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e para obter bolsas no Programa Universidade para Todos (ProUni). O exame pode ser usado também para obter o comprovante de conclusão do ensino médio. A certificação pode ser solicitada pelos inscritos que tenham completado 18 anos e alcançado 450 pontos em cada uma das quatro áreas de conhecimento avaliadas, além de 500 pontos na redação.”

(Agência Brasil)

Tucano vê descaracterização do prefeito Roberto Cláudio ao ingressar em seu quarto partido

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=fZjJIctuEbk[/youtube]

O vice-presidente regional do PSDB, deputado federal Raimundo Gomes de Matos, criticou, nesta terça-feira, a filiação do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, ao PDT. Lembrou que o PDT será o quarto partido do prefeito.

Roberto Cláudio começou no PHS, passou para o PSB, esteve no Pros e ingressou no PDT com objetivo de fortalecer seu propósito de reeleição em 2016.

Segundo  Raimundo Gomes, é normal que o prefeito queira se fortalecer, assim como o PSDB também se prepara para o embate do ano sem precisar se descaracterizar. “Ao contrário, o PSDB vem procurando consolidar a social democracia”, acentuou o deputado.

Capitão Wagner: “É hora do PDT largar o osso!”

Dep. Capitão Wagner ( PR ) - Plenário - foto Paulo Rocha

“Está na hora do PDT largar o osso!”, afirmou o deputado estadual Capitão Wagner (PR),  durante pronunciamento, nesta manhã de terça-feira, na Assembleia Legislativa. O parlamentar não poupou críticas ao PDT que, há pouco mais de um mês, havia oficializado que estava deixando a base do governo Dilma Rousseff.

Capitão Wagner lamentou que o PDT tenha adotado tal posição e, agora, atraído por cargos, estaria repensando sua relação com o Governo.

“É lamentável esse tipo de comportamento na politica brasileira. Alguns que hoje estão no PDT, acusaram outros de achacadores. É muito fácil chamar os outros de achacadores. O difícil é dar o exemplo”, adiantou o parlamentar.

DETALHE – Recentemente, Cid Gomes chamou o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, de “achacador”.

“Operação Cardume” – PF desmantela quadrilha do tráfico internacional de drogas no Ceará

“A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 28, em todo o Pais ,a ”Operação Cardume”, que visa desarticular uma organização criminosa especializada em tráfico internacional de drogas. Ao todo, são cumpridos mandados de prisão preventiva e temporáriabusca e apreensão, além de condução coercitiva, em 19 municípios cearenses.

A operação é realizada também nos estados do Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul. Os detalhes da investigarão serão apresentados a partir das 11 horas, em coletiva de imprensa na sede da PF cearense, na avenida Borges de Melo.

Segundo a PF, a quadrilha tem conexões entre Bolívia/Ceará – Rio Grande do Norte/Europa. Ao todo, foram expedidos 5 mandados de prisão preventiva, 13 mandados de prisão temporária, 22 mandados de condução coercitiva e 51 mandados de busca e apreensão, além do sequestro de bens móveis e imóveis e bloqueio de contas de pessoas físicas e jurídicas.

Para a execução, foram mobilizados 230 policiais federais. Os envolvidos nos crimes devem responder por tráfico internacional de entorpecentes e associação criminosa.

Investigação 

De acordo com a PF, a investigação foi iniciada em outubro de 2013, com apreensão, até o momento, de mais de uma tonelada de cocaína, 21 quilos de maconha, 300 quilos de substâncias químicas utilizadas no processo de refino de cocaína, interdição de dois laboratórios de crack.

A operação também já resultou na apreensão de meio milhão de reais, bem como a identificação de esquema de compras de alvarás judiciais em plantões do Tribunal de Justiça do Ceará.”

(O POVO Online)

Cid Gomes – Dilma virou refém duas vezes: dos bancos e de achacadores do Congresso

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=a0-Q1KmLoeA&feature=youtu.be[/youtube]

O ex-governador Cid Gomes afirma que a presidente Dilma Rousseff é, hoje, refém duas vezes: dos bancos, que tiveram os “maiores lucros de sua história e não dão cota de sacrifício”, e de um grande segmento de “achacadores” do Congresso Nacional.

Para Cid, não vai ser tirando a presidente do Poder que o quadro de crise do País será resolvido.

Ele fez esse discurso quando participava do ato de filiação do ex-prefeito Chico Vieira e seu grupo ao PDT, na manhã de sábado, em Quiterianópolis (Região dos Inhamuns).

DETALHE – O vídeo é autoria do leitor Wilrismar Holanda.

Dunga e Gilmar almoçarão com Camilo e Roberto Cláudio

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Gilmar e Dunga provarão do feijão com pequi de Camilo.

O governador Camilo Santana (PT) e o prefeito Roberto Cláudio (PDT) receberão para almoçar, nesta terça-feira, no Palácio da Abolição, o técnico da Seleção Brasileira, Dunga, e o supervisor técnico do escrete, Gilmar.

Em seguida, Dunga e Gilmar seguirão para o Estádio Castelão com o secretário dos Esportes, Jeová Mota. Inspecionarão o local que será cenário do segundo jogo do Brasil  nas Eliminatórias da Copa 2018, no caso contra a Venezuela dia 13 próximo.

Já o prefeito Roberto Cláudio permanecerá no Palácio da Abolição. Nada de fazer a digestão. Terá reunião com o governador e com o secretário estadual das Cidades, Lúcio Gomes, na qual estará também a secretária municipal da Habitação, Eliana Gomes. Hora de resolver pepinos do setor como o Residencial Luiz Gonzaga.

Câmara discutirá projeto que aumenta pena para crimes contra a honra nas redes sociais

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara realizará audiência pública, nesta terça-feira, sobre o projeto de lei que aumenta em 1/3 a pena para os chamados crimes contra a honra, quando cometidos em redes sociais (PL 215/15). A iniciativa do debate é do deputado José Fogaça (PMDB-RS).

Segundo o parlamentar, esta discussão é importante antes da decisão final da comissão devido à complexidade do tema e ao fato de o projeto ser analisado apenas pela CCJ antes de seguir para o Plenário.

Prefeito de Maracanaú convoca novos agentes comunitários de saúde

O prefeito de Maracanaú, Firmo Camurça, através dos Edital de Convocação nº 003/2015, está convoca mais dois novos Agentes Comunitários de Saúde, aprovados no último concurso público homologado em 2015.

Todos os candidatos nominados no Edital de Convocação devem comparecer à Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais, localizada no Centro Administrativo, na Avenida II, nº 150, Conjunto Jereissati I, no período de 30 dias corridos, contados a partir de 28 de setembro de 2015, data da primeira publicação do presente Edital, até 27 de outubro de 2015, no horário de 8 às 14 horas.

Segundo a Prefeitura, para inicio dos procedimentos preparatórios dos atos de provimento e investidura nos cargos. Esses profissionais devem levar os documentos e exames exigidos no Edital.

(Com Site da Prefeitura de Maracanaú)

Agricultores familiares receberam em setembro R$ 21,4 milhões. Ceará, R$ 1.66 milhões

“O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) está repassando R$ 21,4 milhões para os agricultores familiares que comercializaram seus produtos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). No total, mais de 12,2 mil famílias serão beneficiadas. Os produtos foram comercializados na modalidade Doação Simultânea.

O Ceará recebeu em setembro desse programa o total de R$ 1.663.1102,53.

Além de beneficiar as famílias atendidas, os produtos adquiridos dos agricultores familiares são destinados às pessoas em situação de insegurança alimentar, bem como àquelas atendidas pela rede socioassistencial, nos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional (restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos) e nas instituições públicas ou filantrópicas de ensino.

SERVIÇO

*Confira: pagamento detalhado do PAA aqui.

Cantora Angela Ro Ro ganhará homenagem em Fortaleza

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A cantora Angela Ro Ro conversará com a imprensa nesta quarta-feira, às 11h30min, no Hotel Brasil Tropical, em Fortaleza. Ela vem participar da festa de abertura do IX For Rainbow – Festival de Cinema e Cultura da Diversidade Sexual.

Cantora, compositora e pianista, Ro Ro é um dos nomes que ganhará homenagem no evento. Receberá o Troféu Artur Guedes, maior comenda do festival. Já o show de Ro Ro acontecerá no anfiteatro do Centro Cultural Dragão do Mar nesta quinta-feira, a partir das 19h30min.

SERVIÇO

* A entrada é gratuita e os ingressos começam a ser distribuídos a partir das 17 horas do dia 1º.

Eduardo Cunha acha impossível aprovar CPMF a tempo de ger superávit em 2016

EDUARDO CUNHA/ENTREVISTA

“O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje (28) não acreditar que uma possível aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) no Congresso Nacional possa vir a tempo de gerar superávit em 2016, por causa do processo legislativo necessário para sua implementação.

“É impossível estar em vigor em 2016 a ponto de gerar o superávit”, disse o deputado, que considera “difícil” o imposto ser aprovado pelos parlamentares.

Cunha detalhou que, na Câmara, a CPMF precisará ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça, por 90 dias, e depois será discutida em uma comissão especial por mais 90 dias. “Tem o recesso [parlamentar], a votação em dois turnos [no plenário] e depois vai para o Senado, para ter o mesmo rito”, disse o deputado.

“Ela terá muita dificuldade de ser implementada no seu tempo pelo processo legislativo”, acrescentou Cunha.

O presidente da Câmara disse ainda que o governo precisa “cortar despesas de verdade para tentar conversar com a sociedade sobre o que precisa fazer a mais para tentar manter um superávit”.

“Se o governo está lastreado na CPMF para fazer o seu ajuste fiscal e acha que é isso que vai controlar as suas contas públicas, elas não se controlarão”, afirmou Eduardo Cunha, após participar da abertura do seminário Rede Legislativa de Rádio e TV Digital no Interior do Brasil, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.”

(Agência Brasil)