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Indice Firjan – Fortaleza é destaque entre municípios na área da gestão fiscal

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Fortaleza é a quinta capital com melhor situação fiscal no País. A informação faz parte do ranking nacional do Índice Firjan de Gestão Fiscal 2016 (IFGF), divulgado nesta semana pelo Sistema Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro). Segundo o levantamento, a capital cearense, que registrou aumento de arrecadação própria, fica atrás apenas do Rio de Janeiro (RJ), Rio Branco (AC), Salvador (BA) e Boa Vista (RR).

A Firjan representa todas as indústrias do Estado do Rio de Janeiro e conta com quatro organizações (SESI, Senai, IEL, e CIRJ), com atuação em áreas fundamentais como a competitividade empresarial, a educação e a qualidade de vida do trabalhador.

Leitura do IFGF

Composto por cinco indicadores – Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida –, o IFGF tem uma metodologia que permite tanto comparação relativa quanto absoluta, isto é, o índice não se restringe a uma fotografia anual, podendo ser comparado ao longo dos anos. É construído a partir dos resultados fiscais das próprias prefeituras – informações de declaração obrigatória e disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

SERVIÇO

*A pesquisa completa pode ser acessada no link http://publicacoes.firjan.org.br/ifgf/2016

(Site Firjan)

 

Justiça transforma Lula, Delcídio e mais cinco em réus na Lava Jato

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(FILES) This file photo taken on August 29, 2015 shows Brazilian former president (2003-2011) Luiz Inacio Lula Da Silva participating in the 12th Congress of the Brazilian Workers Union (CUT) in Belo Horizonte, Brazil, on August 28, 2015. Brazil police search home on March 4, 2016 of ex-president Lula da Silva in corruption probe. / AFP / DOUGLAS MAGNO

“A Justiça Federal de Brasília recebeu nesta sexta-feira (29) denúncia e transformou em réus o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-senador Delcídio do Amaral e mais cinco pessoas por tentativa de obstrução da Lava Jato. Eles são acusados de participar de uma trama para comprar a delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

A acusação contra o ex-presidente foi apresentada no início do ano ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O caso tramitava no tribunal porque na época o ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) tina foro privilegiado, portanto, só poderia ser alvo de investigação com aval do STF.

Mas após se tornar delator da Lava Jato, Delcídio acabou cassado e perdendo o foro. Com isso, o STF enviou para a Justiça de Brasília a acusação. Diante da mudança de instância na Justiça, o MPF foi acionado e precisou confirmar a acusação.

Também foram denunciados o pecuarista José Carlos Bumlai, seu filho, Maurício Bumlai, o banqueiro André Santos Esteves, Diogo Ferreira Rodriguez, ex-assessor de Delcídio, Edson Siqueira Ribeiro Filho, que atuou na defesa de Cerveró.

O procurador da República no DF Ivan Cláudio Marx fez acréscimos à peça inicial para ampliar a descrição dos fatos e as provas que envolvem os acusados. O chamado aditamento é mantido sob sigilo.

Ao confirmar a denúncia, o procurador da República no DF Ivan Cláudio Marx fez acréscimos à peça inicial para ampliar a descrição dos fatos e as provas que envolvem os acusados.

O TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região ainda vai definir o juiz responsável pelo caso. Isso porque a denúncia tinha ficado com o juiz Ricardo Leite, que protagonizou polêmica na Operação Zelotes, mas a defesa pediu redistribuição porque a ele é responsável sobre casos envolvendo lavagem de dinheiro.

O juiz será responsável por aceitar ou não a acusação e decidir se transformará Lula e os outros acusados em réus por tentativa de obstrução de Justiça. Segundo a PGR, eles teriam atuado para comprar por R$ 250 mil o silêncio de Cerveró.

A PGR afirmou ao STF que Lula “impediu e ou embaraçou investigação criminal que envolve organização criminosa, ocupando papel central, determinando e dirigindo a atividade criminosa praticada por Delcídio do Amaral, André Santos Esteves, Edson de Siqueira Ribeiro, Diogo Ferreira Rodrigues, José Carlos Bumlai, e Maurício de Barros Bumlai”, e pede a condenação de todos por obstrução da Justiça.

Os investigadores analisaram e-mail, extratos bancários, telefônicos, passagens aéreas e diárias de hotéis.

Em depoimento à PGR, Lula disse que jamais discutiu com Delcídio a tentativa de obstruir a delação de Cerveró. A defesa de José Carlos Bumlai tem negado acusações.

A defesa de André Esteves declarou que ele não cometeu nenhuma irregularidade. Segundo o advogado do banqueiro, Antônio Carlos de Almeida Castro, a confirmação da denúncia “era tecnicamente esperada”, embora a defesa do André tivesse a expectativa de que fosse excluído da denúncia, já que outras pessoas foram denunciadas como pretensas participantes da alegada trama no lugar de agentes financeiros. “Mantemos a expectativa do não recebimento da denúncia em relação ao André Esteves”, disse.”

(Com Folhapress)

Taxa de desemprego no Brasil é a maior desde 2012

A taxa de desemprego no país ficou em 11,3% no trimestre encerrado em junho deste ano. A taxa é superior aos 10,9% observados em março deste ano e aos 8,3% do trimestre encerrado em junho de 2015. Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua foram divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado do segundo trimestre deste ano é o mais alto da série histórica, iniciada em março de 2012. Segundo a pesquisa, o contingente de desocupados chegou a 11,6 milhões de pessoas, 4,5% (ou 497 mil pessoas) a mais do que o trimestre encerrado em março e 38,7% (ou 3,2 milhões de pessoas) a mais do que no trimestre encerrado em junho de 2015.

A população empregada (90,8 milhões de pessoas) manteve-se estável em relação a março de 2016. Já em relação a junho de 2015, houve um recuo de 1,5%, ou seja, menos 1,4 milhão de pessoas. Já os empregos com carteira assinada no setor privado (34,4 milhões) ficou estável em relação a março deste ano e caiu 4,1% na comparação com junho do ano passado.

(Agência Brasil)

Governo deve divulgar gastos de ONGs contratadas pelo Poder Público

“Devem ser públicos valores de diárias e passagens repassados pela União a organizações sem fins lucrativos. Foi o que determinou o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle ao atender pedido de um cidadão que cobrava dados com base na Lei de Acesso à Informação. Segundo a pasta, essa é a primeira decisão sobre o tema, abrindo precedentes para solicitações semelhantes aos órgãos do Poder Executivo Federal.

O autor queria saber detalhes sobre viagens feitas em 2013 e 2014 por representantes do Centro de Gestão de Estudos Estratégicos, organização sem fins lucrativos contratada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. A princípio, a pasta negou atendimento ao pedido, sob o argumento de que não teria nenhuma ingerência administrativa sobre entidade de natureza privada.

A Ouvidoria-Geral da União, ao analisar um dos recursos, concluiu que a CGEE deve se submeter diretamente às obrigações de transparência fixadas na Lei de Acesso, para permitir o controle social. A decisão afirma ainda que informações sobre passagens e diárias não configuram, em nenhum grau, inviolabilidade à vida privada e à intimidade dos profissionais e colaboradores envolvidos na execução do contrato, pois agiam no exercício de uma função pública.

De acordo com a ouvidora, apenas questões pessoais “sensíveis” devem ser preservadas, como endereço, CPF, número do passaporte, telefones e dados bancários. Já o nome, o motivo da viagem, o local de destino, o valor das diárias e outras informações devem ser divulgados, seja por transparência ativa (publicação direta) ou passiva (quando provocado), pois a própria lei permite a disponibilização de documentos públicos com alguns pontos de acesso restrito.

O ministério chegou a declarar que daria resposta em 45 dias, mas o ouvidor-geral, Gilberto Waller Junior, disse que é preciso seguir o prazo fixado pela Lei de Acesso (20 dias, renovável por mais 10).”

(Site do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle)

Pesquisa – 25% dos micro e pequenos empresários devem contratar até fim do ano

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“Um em cada quatro micro e pequenos empresários (25%) que atuam no comércio e no segmento de serviços pretende fazer alguma contratação até o fim deste ano. Os dados fazem parte de uma pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).

Com o mercado de trabalho enfraquecido, 59,3% desses empresários não tencionam contratar novos funcionários, seja porque não se vêem atualmente em condições financeiras para aumentar a folha de pagamento da empresa (35,8%) ou por estarem com mão de obra ociosa (12,1%), uma vez que a atividade da empresa diminui nos últimos meses, revela o estudo.

Demissões

O levantamento destaca, também, que 20,5% das micro e pequenas empresas fizeram pelo menos uma demissão no último mês de junho, sendo que, para 9,1%, o desligamento aconteceu por conta da queda do faturamento do negócio. Outros 6% demitiram algum funcionário, mas contrataram outro para substituí-lo. Entre os que demitiram, a maioria (60,4%) desligou apenas um empregado.

A perspectiva da CNDL é que quadro recessivo da economia se estabilize nos próximos meses, melhorando paulatinamente o ambiente no mercado de trabalho para novas contratações e menos demissões. A pesquisa foi feita em 800 empreendimentos com até 49 funcionários, nas 27 unidades da federação, incluindo capitais e interior. As micro e pequenas empresas representam 39% e 35% do universo de empresas brasileiras nos segmentos de comércio e serviços, respectivamente.”

(Agência Brasil)

Temer assina projeto com reajuste de 37% e evita greve dos delegados federais

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“Pressionado pelos delegados da Polícia Federal, o presidente interino Michel Temer assinou na noite de ontem (28) projeto de lei que prevê reajuste de 37% para essa categoria. O texto será enviado para aprovação do Congresso Nacional e contempla todas as carreiras da PF.

O objetivo foi evitar paralisação dos delegados da PF às vésperas dos Jogos Olímpicos do Rio 2016. O diretor-geral da PF, Leandro Daiello, informou na quarta-feira (27) ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e ao ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, que a categoria já havia aprovado indicativo de greve.

Segundo a categoria, o PL recompõe perdas inflacionárias retroativas a 2012. Caso o projeto seja aprovado, os reajustes serão feitos em parcelas, entre 2017 e 2019. Hoje, o salário inicial de um delegado da PF é de cerca de R$ 14 mil.

Diante da assinatura, a Associação de Delegados da Polícia Federal (ADPF) cancelou as mobilizações que estavam marcadas para esta sexta-feira em todas as superintendências regionais da PF. Estavam previstas também manifestações nos aeroportos para o fim de semana. Uma paralisação nacional seria votada em assembleia na próxima terça-feira (2).”

(Agência Brasil)

Jean Wyllys chega para cumprir agenda política em Fortaleza

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“O deputado federal Jean Wyllys (Psol-RJ) já está em Fortaleza. Desembarcou, nesta tarde de sexta-feira para dar palestra na sede do partido (Centro) e apoio aos pré-candidatos LGBT da Capital e do interior do Estado.

Jean ganhou recepção festiva, puxada pelo pré-candidato a prefeito, João Alfredo, militantes do Psol e membros do MST de outros setores da sociedae civil.

Conhecido por defender as causas LGBT, Jean Wyllys é ex-participante do reality show Big Brother Brasil (BBB) e já se envolveu em discussões com o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ).No dia da votação do impeachment de Dilma Rousseff (PT) na Câmara dos Deputados, chegou a cuspir no parlamentar.

TSE – Gastos de campanha devem ser informados a cada 72 horas

Os candidatos e partidos devem ficar atento a uma novidade trazida pela Reforma Eleitoral 2015 no pleito deste ano. Agora, as doações recebidas e os gastos de campanhas, que constam na prestação de contas, devem ser informados a cada 72 horas à Justiça Eleitoral, contados do recebimento do crédito em conta corrente. A

Até as eleições de 2014, a JE era informada sobre o financiamento de campanha em três oportunidades: na primeira parcial de campanha, na segunda e na prestação de contas finais. “A Justiça Eleitoral, durante o curso da campanha, receberá informações sobre o financiamento que serão publicadas em tempo real no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Isso irá permitir que a sociedade organizada, órgãos de fiscalização e os próprios candidatos possam conhecer e fiscalizar as campanhas dos que estão concorrendo nas eleições”, explicou Eron Pessoa, assessor-chefe da Assessoria de Prestação de Contas e Exames Partidários do TSE.

Como forma de agregar ainda mais transparência ao processo eleitoral, a divulgação dos dados de registro de candidatura e de financiamento de campanha foi centralizada.

SERVIÇO

*As informações podem ser consultadas no sistema DivulgaCandContas, disponível no portal do TSE.

PMDB pode anunciar nas próximas horas o vice do Capitão Wagner

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O senador Eunício Oliveira (PMDB) já está em Fortaleza. Chegou, nesta manhã de sexta-feira, em seu jatinho e já seguiu para local não divulgado por sua assessoria de imprensa.

Eunício, ao lado de alguns membros do partido – entre os quais o vice-prefeito Gaudêncio Lucena, que é brigado com o prefeito Roberto Cláudio (PDT), definirá a indicação do vice do pré-candidato a prefeito pelo PR, deputado estadual Capitão Wagner.

Por enquanto, o nome da vez é Gaudêncio Lucena.

Cunha planeja novos recursos ao STF caso Câmara casse seu mandato

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“Assim que o Judiciário reabrir seus trabalhos, em agosto, a defesa de Eduardo Cunha enviará um recurso à Corte contra a decisão da CCJ que permitiu o seguimento de seu processo de cassação para o plenário.
Caso não obtenha sucesso, ele fará uma dobradinha com seu advogado, Marcelo Nobre, na defesa no plenário da Câmara.

Enquanto Nobre tratará da parte jurídica, ele fará a defesa política.
Se, conforme indicam os deputados, seu mandato vier a ser cassado, ele recorrerá mais uma vez ao STF.

Dirá que pelo menos a Suprema Corte tem de analisar sua defesa técnica e jurídica, coisa que, acredita, os deputados estão se negando a fazer.”

(Veja Online)

Desemprego – Taxa sobe para 11,3% no segundo trimestre

“A taxa de desemprego no país ficou em 11,3% no trimestre encerrado em junho deste ano. A taxa é superior aos 10,9% observados em março deste ano e aos 8,3% do trimestre encerrado em junho de 2015. Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua foram divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado do segundo trimestre deste ano é o mais alto da série histórica, iniciada em março de 2012. Segundo a pesquisa, o contingente de desocupados chegou a 11,6 milhões de pessoas, 4,5% (ou 497 mil pessoas) a mais do que o trimestre encerrado em março e 38,7% (ou 3,2 milhões de pessoas) a mais do que no trimestre encerrado em junho de 2015.

A população empregada (90,8 milhões de pessoas) manteve-se estável em relação a março de 2016. Já em relação a junho de 2015, houve um recuo de 1,5%, ou seja, menos 1,4 milhão de pessoas. Já os empregos com carteira assinada no setor privado (34,4 milhões) ficou estável em relação a março deste ano e caiu 4,1% na comparação com junho do ano passado.”

(Agência Brasil)

Tasso Jereissati agenda convenções

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O senador Tasso Jereissati (PSDB) iniciará, nesta sexta-feira, agenda de visita a convenções do seu partido.

No roteiro, encontros em Caririaçu e no Crato, onde prestigiará a homologação do nome do ex-prefeito Samuel Araripe na disputa pela prefeitura, tendo como vice o advogado Tales Macedo.

Já no domingo, no ginásio do Colégio Farias Brito Pré-Vestibular, Tasso prestigiará a convenção que homologará o Capitão Wagner (PR) como candidato a prefeito de Fortaleza e que tem apoio do PMDB do senador Eunício Oliveira.

FPM – Última cota de julho será depositada nesta sexta-feira

As prefeituras brasileiras recebem na sexta-feira, 29 de julho, a terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês vigente. O montante será de R$ 1,75 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante é de R$ 2,18 bilhões.

Se comparado com o terceiro decêndio de julho de 2015, o valor do FPM apresenta um crescimento de 7,15%. Porém, como observa a área de Estudos Técnicos da entidade, esse leve aumento é nominal, não levando em conta os efeitos da inflação. Ao considerar os fatores externos, o terceiro decêndio demonstra uma redução de 0,60%.

A queda mais significativa ocorreu no primeiro decêndio deste mês, quando foi registrada uma variação negativa de 10,82%. Quanto ao FPM acumulado em julho, resultado do somatório dos três decêndios, a Confederação sinaliza uma diminuição de 1,15% nos repasses. Em julho de 2015, as prefeituras receberam R$ 5,17 bilhões, enquanto que neste ano o montante foi de R$ 5,11 bilhões.

Polícia de SP prende integrante do Hezbollah procurado pela Interpol

A Polícia Militar de São Paulo prendeu na noite dessa quinta-feira (28), no município de Caieiras (SP), na Grande São Paulo, o libanês Fadi Hassan Nabha, integrante do grupo xiita libanês Hezbollah, procurado desde 2013 pela Interpol por tráfico internacional de drogas.

Em maio, o Ministério da Justiça determinou que Nabha, 42 anos, fosse expulso do país. As informações são da Polícia Militar de SP.

O libanês foi encaminhado à sede da Polícia Federal em SP, no bairro da Lapa, na zona oeste.

(Agência Brasil)

Secretária do Tesouro diz que crescimento econômico depende de reformas estruturais

“Apenas reformas estruturais poderão reverter o crescimento dos gastos públicos no médio prazo e reequilibrar as contas públicas, disse hoje (28) a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi. Ao explicar o déficit recorde de R$ 32,521 bilhões no primeiro semestre, ela defendeu a reforma da Previdência, a revisão de programas federais e a aprovação da proposta que limita o crescimento das despesas do governo.

De acordo com a secretária, medidas como o contingenciamento (bloqueio) de despesas não obrigatórias não são suficientes para resolver a situação das contas públicas. “Somente o enfrentamento de questões estruturais permitirá reverter o crescimento insustentável dos gastos públicos. Não adianta fazer cortes orçamentários sem reduzir a despesa no médio e no longo prazo”, disse Ana Paula.

Para a secretária, a reforma de Previdência é urgente porque o atual regime de aposentadorias e pensões apresenta uma trajetória preocupante. De janeiro a junho, a Previdência dos trabalhadores da iniciativa privada teve déficit de R$ 60,442 bilhões. O Tesouro Nacional, que contabiliza as demais receitas e despesas do governo, acumulou superávit de R$ 28,323 bilhões no mesmo período. O Banco Central registrou déficit de R$ 402,4 milhões, resultado considerado baixo, mas dentro das expectativas.

“Os números mostram que quase a totalidade do déficit do Governo Central vem da Previdência. Isso confirma a importância de rediscutir o regime previdenciário. O ajuste fiscal brasileiro é o ajuste da sociedade. É preciso que a sociedade compreenda a necessidade de reformar a Previdência”, disse a secretária do Tesouro.

Ana Paula Vescovi também defendeu a necessidade de o governo repensar programas que concedam subsídios, subvenções e desonerações (redução de tributos). “Tanto a reforma da Previdência como a revisão de programas são necessárias para o equacionamento da questão fiscal”, acrescentou.”

(Agência Brasil)

Prêmio oferece até R$ 15 mil para reportagens na área dos direitos humanos

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Boas práticas, trabalhos acadêmicos e reportagens sobre direitos humanos e cidadania poderão ganhar até R$ 15 mil na 5ª edição do Prêmio Amaerj Patrícia Acioli de Direitos Humanos.

A premiação tem quatro categorias: Trabalhos dos Magistrados, Práticas Humanísticas, Trabalhos Acadêmicos e Reportagens Jornalísticas. A entidade também vai homenagear uma personalidade com notável atuação na área, que receberá o Troféu Hors-Concours.

SERVIÇO

*As inscrições devem ser feitas pelo site da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) até 31 de agosto. Clique aqui.

 

Presidente do COI quer Temer apregoando espírito de paz olímpica

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“O presidente do Comitê Olímpico Internacional, Thomas Bach, enviou um ofício a Michel Temer convidando-o para participar de uma campanha para resgatar a paz e o espírito olímpico.

Quer que o presidente interino grave uma mensagem com o moto “juntos nós movemos o mundo” para colocar nas redes sociais do COI junto de outras lideranças políticas e do esporte.”

(Veja Online)

Igreja Católica teme atentado contra Cristo Redentor

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“A Igreja Católica brasileira teme que o Cristo Redentor, o monumento mais famoso do Rio de Janeiro, seja alvo de atentados durante os Jogos Olímpicos, que ocorrem de 5 a 21 de agosto na cidade. Nesta quinta-feira (28), a Polícia Federal prendeu mais um suspeito de terrorismo, Chaer Kalauon, de 27 anos, simpatizante do Estado Islâmico.

“Estamos preocupados com a segurança do Cristo Redentor”, disse o sacerdote Omar Raposo, reitor do santuário que funciona embaixo da estátua de 38 metros de altura. De acordo com Raposo, a Secretaria Extraordinária de Segurança de Grandes Eventos (SESGE) ainda não entregou os equipamentos de raio-x e detectores de metais que devem ser instalados na entrada do trenzinho que leva ao topo do Corcovado. Em 2014, a SESGE foi a responsável por coordenarar o trabalho dos militares, policiais e serviços de inteligência durante a Copa do Mundo, cuja final foi disputada no Estádio do Maracanã.

O organismo, que integra o Ministério da Justiça, transferirá junto com o Ministério da Defesa suas operações de Brasília para o Rio de Janeiro durante toda a Olimpíada, que começa daqui a oito dias. Anualmente, cerca de 600 mil turistas visitam o Cristo Redentor e o fluxo deve aumentar devido aos Jogos Olímpicos. A expectativa é que o monumento receba 180 mil pessoas entre os dias 5 e 21 de agosto, principalmente turistas estrangeiros. As autoridades federais e as do estado do Rio de Janeiro também consideram o Cristo Redentor um alvo de ataque. Para isto, já começaram a ser instaladas 25 câmeras que monitorarão o movimento dos visitantes a partir da semana que vem.

As imagens serão enviadas ao Centro Integrado de Comando e Controle, onde são criadas as ações de prevenção a eventuais ataques terroristas. Kalauon foi preso na noite de quarta-feira (27), em Nova Iguaçu.

Descendente de libanês, o suspeito fez apologia a atentados terroristas nas redes sociais da mesma maneira que as outras 12 pessoas presas na semana passada.

As autoridades brasileiras ainda estão a procura de Pouria Paykani, um iraniano de 27 anos suspeito de terrorismo que foi visto pela última vez no aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre. Ele chegou ao país em março, vindo do Uruguai.”

(Agência ANSA)