Blog do Eliomar

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Renan Calheiros recebe pressão contra projeto de lei sobre abuso de autoridade

“Senadores estão relutantes em fazer avançar as pautas de Renan Calheiros, especificamente o abuso de autoridade e a legalização dos jogos de azar.
Com isso, apesar da pressão do presidente, os temas ficarão para agosto.
Diz o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima:

“Não aceitaremos estas votações, elas não acontecerão até o fim da semana. Como é possível se votar um projeto de abuso de autoridade sem discutir isso com o Ministério Público federal, com a magistratura e tipificando também abusos dos próprios parlamentares?”

(Veja Online)

DETALHE – Todos os presidentes de associações estaduais representativas do Ministério Público encontram-se em Brasília. Eles fazem corpo a corpo junto ao Congresso contra o projeto de lei que trata do abuso de autoridade. O presidente da Associação Cearense do Ministério Público, Lucas Azevedo, engrossa essa fileira.

Assembleia Legislativa homenageará os 25 anos do Fortal

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Célio Guimarães, precursor do Fortal.

A Assembleia Legislativa promoverá, a partir das 17 horas desta terça-feira, no Plenário 13 de Maio, sessão solene em comemoração aos 25 anos do Fortal, a maior micareta do País, realizada em Fortaleza.

A iniciativa atende a um requerimento da deputada Fernanda Pessoa (PR), que destaca “o fomento da economia e do turismo como resultado do evento na capital cearense”.

Segundo a parlamentar, o Fortal contribui para a nossa economia gerando mais de 40 mil empregos diretos e indiretos, atraindo turistas de todo o País para essa grande festa.

Na oportunidade, serão homenageados os fundadores do Fortal: Colombo Cialdini e Pedro Coelho de Araújo Neto.

DETALHE – E a dupla Célio Guimarães e Alexandre Maia (antiga Click Promoções), os precursores do Fortal, ficarão mesmo no bloco da saudade?

Hallelluya 2016 – Padre Fábio de Melo é atração

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O padre Fábio de Melo é a principal atração do Halleluya 2016. Na noite da próxima sexta-feira, ele vai se apresentar na Fazenda Uirapuru, em clima de casa cheia.

Além do religioso, que se apresentará no palco principal, outra novidade: a arena de 80 mil m² estará mais leve e organizada para melhor circulação, com três grandes lanchonetes e arena cultural alargada.

Haverá a “Balada Halleluya” e o lounge com food truck e mesas para quem desejar assistir aos shows em ambiente reservado.

Comissão aprova indenização do setor público a mulher vítima de violência

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que obriga o poder público a indenizar vítimas de violência sexual ou doméstica, quando houver omissão ou negligência do Estado comprovada.

A indenização administrativa por danos morais será de até 60 salários mínimos. A vítima poderá também entrar na justiça para exigir reparação por danos morais, sem limite de valor.

Segundo a relatora na comissão, deputada Flávia Morais (PDT-GO), o limite de indenização na esfera administrativa busca estimular um acordo, sobretudo se a Administração Publica entender que o valor definido judicialmente poderia ser maior. “Para a vítima, a vantagem de resolver tudo na esfera administrativa é a celeridade no recebimento do valor”, disse.

Eleição da Câmara – PMDB indica Marcelo Castro

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“Após mais de uma hora de reunião a portas fechadas, o PMDB escolheu o deputado e ex-ministro da Saúde, Marcelo Castro (PI), para ser o candidato único do partido na eleição à presidência da Câmara dos Deputados, após a renúncia de Eduardo Cunha, que é a legenda.

Castro conquistou 28 votos e venceu o atual presidente da Comisssão de Constituição e Justiça (CCJ), Osmar Serraglio (PR), no segundo turno de votação. No total, foram 46 votantes. O PMDB, que tem a maior bancada da Casa, tem 66 integrantes.

O deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG) já havia se registrado para a disputa. Com a decisão de hoje, a orientação é que ele retire a candidatura.

Mais cedo, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse hoje (12) que “o governo trabalha com a ideia da base ter um candidato único” para a presidência da Câmara dos Deputados.

“Nós estamos trabalhando para que se tenha um só candidato. É possível construir [candidatura única]. Não tem por que nós criarmos a possibilidade de ter qualquer arranhão na base. Nós temos o projeto de um novo Brasil e esse novo Brasil passa por a gente ter condições de ter na Câmara a base que nós temos hoje. Não podemos correr riscos”, disse o ministro.”

(Agência Brasil)

 

Inflação da Terceira Idade ficou em 1,64% no segundo trimestre deste ano

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“A inflação para pessoas com mais de 60 anos, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i), ficou em 1,64% no segundo trimestre deste ano. O índice acumula 8,71% em 12 meses, segundo dados divulgados hoje (12) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

O IPC-3i apresenta taxas superiores ao Índice de Preços ao Consumidor-Brasil (IPC-BR), que mede a inflação para todas as faixas etárias e que registrou variações de 1,39% no segundo trimestre deste ano e de 8,54% em 12 meses.

Mesmo assim, o IPC-3i teve uma queda na taxa na passagem do primeiro para o segundo trimestre deste ano, ao recuar de 2,72% para 1,64%. Cinco das oito classes de despesa que compõem o índice acompanharam essa tendência.

A principal contribuição para a queda veio do grupo de despesas alimentação, onde a taxa passou de 5,37% para 1%. Esse recuo foi bastante influenciado pelas hortaliças e legumes, que tiveram uma deflação (queda de preços) de 5,01%, no segundo trimestre. No primeiro trimestre, esses produtos tinham apresentado uma inflação de 17,38%.

Também contribuíram também para a queda da taxa do IPC-3i os grupos de transportes (de 2,87% para -0,20%), educação, leitura e recreação (de 3,63% para -0,96%), habitação (de 1,5% para 1,29%) e comunicação (de 2,01% para 0,38%).”

(Agência Brasil)

Câmara dos Deputados quer saber como vai a Política Nacional de Imunizações

FORTALEZA, CE, BRASIL, 11-07-2015: Odorico Monteiro, deputado federal. Primeira plenária estadual do deputado federal Odorico Monteiro, no Hotel Romanos, no bairro Messejana. (Foto: Rodrigo Carvalho/O POVO)

A Comissão de Seguridade Social e Família realizará nesta terça-feira, a partir das 14h30min, uma audiência pública para debater e avaliar o Programa Nacional de Imunizações.

A iniciativa é do deputado federal Odorico Monteiro (Pros), que comanda a Frente Parlamentar de Combate à Dengue.

A ordem é saber como estão as ações e as campanhas de prevenção e combate ao mosquito Aedes aegipty, transmissor da dengue, zika vírus e chikungunya.

Embaixada da França oferece estágio em Paris para advogados brasileiros

A Embaixada da França no Brasil, em parceria com o Barreau de Paris (a ordem dos advogados de lá), vai selecionar três advogados brasileiros para estagiarem na capital francesa nos meses de outubro e novembro — as datas ainda não foram confirmadas.

A intenção é que os profissionais conheçam as características do Direito francês e da advocacia na França.

Os interessados devem estar inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, ter proficiência comprovada em francês e idade máxima de 40 anos.

SERVIÇO

*Mais informações no site da OAB ou pelo telefone (61) 2193-9623.

Wesley Safadão será comentarista em jogo da Globo

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Depois de se destacar em partidas amistosas, Wesley Safadão terá um novo compromisso no meio esportivo. O cantor foi convidado para ser comentarista especial de Brasil x África do Sul, no próximo dia 4, na transmissão da Rede Globo da partida válida pelas Olimpíadas do Rio de Janeiro.

A informação foi divulgada pelo colunista Léo Dias, do jornal “O Dia”, nesta segunda-feira, 11. A aposta em Wesley como comentarista é mais um episódio que mostra como o músico está em alta na emissora carioca. O forrozeiro é disputado por dois especiais de fim de ano da Globo, o próximo “Show da Virada” e o “Roberto Carlos Especial”.

Ponte que liga Brasil à Guiana deve ser inaugurada depois de 6 anos

A ponte binacional que liga a cidade de Oiapoque, no norte do Amapá, a Saint Georges, na Guiana Francesa, só deve ser aberta para circulação depois de junho do ano que vem. Essa é a data estimada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para a conclusão das obras de instalações de fronteira, que envolvem a construção do posto da Polícia Federal e da Receita Federal, para controlar a circulação de pessoas e mercadorias pela ponte.

Segundo o Dnit, as instalações de fronteira estão parcialmente concluídas, restando apenas a execução dos serviços e obras de vídeo segurança, pavimentação dos pátios e cercamento do complexo alfandegário. Estes serviços finais foram contratados em maio e a previsão de término das atividades é no dia 3 de junho de 2017. Depois que a construção for concluída, faltará ainda a instalação dos órgãos no local para o efetivo funcionamento da ponte. Em janeiro, a previsão era de que a ponte pudesse ser inaugurada até junho deste ano.

O anúncio do projeto de ligação entre a cidade brasileira e o território francês aconteceu em 1997 e a ponte foi concluída em 2011, mas nunca foi aberta para a circulação de carros e de pessoas. Além da construção do posto aduaneiro, acordos comerciais entre os dois países eram entraves para a abertura da ponte. Mas, segundo o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, não existem mais pendências em relação a essa questão, pois os acordos entre o Brasil e a França, que definem as regras de transportes de mercadorias entre o Oiapoque e Saint Georges, já foram aprovados pelos legislativos dos dois países.

A inauguração da ponte será assunto de uma reunião hoje (12) no Itamaraty, entre o ministro das Relações Exteriores, José Serra, o embaixador da França no Brasil, Laurent Bili, o governador do Amapá, Waldez Goes, e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Na semana passada, o senador reuniu-se com o embaixador da França para tratar do assunto. O parlamentar diz que o governo francês vai propor ao governo brasileiro que a inauguração da ponte seja feita até novembro deste ano. Para Randolfe, falta interesse do governo brasileiro para agilizar a inauguração da ponte. “O Brasil tem que passar a tratar isso como prioridade. Há cinco anos o Brasil sequer consegue dar conta de concluir um posto aduaneiro. O governo brasileiro tem que arcar com essa responsabilidade para a inauguração da ponte”, disse o senador à Agência Brasil.

A Embaixada da França explica que o objetivo de abrir a ponte binacional antes do final de 2016 foi acertado entre autoridades francesas e brasileiras e é uma decisão conjunta dos dois países. “Estamos trabalhando em cooperação com nossos parceiros brasileiros para resolver as últimas pendências”, informou a Embaixada, em nota à Agência Brasil. Segundo a Embaixada, não há mais obstáculos jurídicos para a inauguração da ponte e todas as obras do lado francês já estão prontas.

Além de prejudicar a imagem do Brasil, o senador Randolf destaca que a demora no início do funcionamento da ponte traz prejuízos econômicos para a região e para o país. “Essa será uma ponte entre o Brasil e a Europa. Ela pode representar a constituição de um mercado comum entre Amapá, Guiana Francesa, Suriname e República da Guiana de mais de um milhão de pessoas, é a melhor e mais viável alternativa econômica para o Amapá.

(Agência Brasil)

Rio 2016 – Bolt confirma presença

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“Os fãs de esportes podem respirar aliviados: o velocista jamaicano Usain Bolt, que tinha virado dúvida por causa de uma lesão, estará nas Olimpíadas do Rio de Janeiro.

O anúncio foi feito pelo comitê olímpico de seu país, que confirmou a presença da lenda das pistas nos 100 metros, nos 200 metros e no revezamento 4×100 metros, provas nas quais venceu a medalha de ouro nos Jogos de 2008 e 2012.

Bolt havia lesionado a perna esquerda durante as disputas classificatórias para a Rio 2016 e não marcou o tempo necessário para participar das Olimpíadas. No entanto, como tem bons resultados ao longo do ano, foi convidado para representar a Jamaica no atletismo.

Com isso, o velocista terá a chance de fazer história nos Jogos Olímpicos, se conseguir conquistar o tricampeonato em três provas diferentes.”

(Agência Brasil)

Supremo Tribunal Federal marca julgamento sobre bloqueadores de celulares nos presídios

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“O primeiro item da pauta da volta do STF, no dia 3 de agosto, são duas ações que questionam a obrigatoriedade das operadoras de telefonia instalarem bloqueadores de celulares em presídios. Quem está questionando as regras é a Associação Nacional das Operadoras de Celulares (ACEL).

Basicamente, o advogado Rodrigo Mudrovitsch, que defende as telefônicas, diz que, por serem leis estaduais, são inconstitucionais, uma vez que legislar sobre telecomunicações é competência privativa da União. Diz ainda que se tentou transferir a responsabilidade pela segurança pública às operadoras, o que é inviável, visto que tal dever cabe ao Estado.

Até agora, a AGU e a PGR se manifestaram pela derrubada das leis. Na corte, há divergências entre Dias Toffoli, relator de uma ação sobre o tema, e Edson Fachin, que relata outra. Enquanto Toffoli defende a inconstitucionalidade, Fachin entende que os estados podem, sim, legislar sobre o tema.”

(Veja Online)

DETALHE – No Ceará, a Assembleia Legislativa aprovou lei pró-implantação de bloqueador de celular em presídios, o que tem gerado onda de ações criminosas tentando inibir essa medida oficial.

Taxa de inadimplência no ensino superior privado está elevada

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“A inadimplência no ensino superior privado registrou a primeira alta desde 2008, de acordo com levantamento feito pelo Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp). Em 2015, 8,8% dos alunos estava com o pagamento da mensalidade atrasado em mais de três meses. A taxa, que em 2008 era 10%, manteve-se constante em 2009 e, desde então, registrou quedas até atingir o patamar de 7,8% em 2014.

“Isso é um dado negativo, mas é algo que todo mundo já esperava, devido à crise no Fies [Fundo de Financiamento Estudantil] e à crise econômica que atinge o país”, diz o diretor executivo do Semesp, Rodrigo Capelato. Segundo ele, a taxa de inadimplência no setor foi mais elevada que a média dos demais setores em 2015, que ficou em 6,2%.

Com 75 mil vagas no segundo semestre, Fies amplia limite de renda para inscrição
O levantamento mostra que as instituições de pequeno porte, com até 2 mil alunos, são as que mais sofrem com a inadimplência, com um índice de 10,4%, em 2015. Nas instituições de grande porte, o índice ficou em 7,1%.

Para Capelato, as mudanças no Fies tiveram grande impacto na alta da inadimplência. A partir de 2015, o programa, que oferece financiamento a juros baixos e condições melhores que as de mercado para estudantes, passou a ter um critério de seleção mais rígido. “Os alunos que ingressaram entre 2014 e 2015 entraram sem saber se conseguiriam o Fies. As instituições deram bolsas e crédito estudantil, mesmo assim ainda houve aumento na inadimplência”, diz.

De acordo com Capelato, atualmente, cerca de 25% dos estudantes de instituições privadas são beneficiados por crédito estudantil. “Muitas instituições tiveram que dar ajuda com créditos estudantis. Basicamente, ao invés de pagar em quatro anos, o estudante paga o curso em oito. Isso faz com que o impacto da mensalidade na renda seja menor, fique mais fácil de pagar e a inadimplência, menor”, disse.

Além de aumentar a inadimplência, a crise financeira também teve outro impacto no setor. “As pessoas ficaram com medo de ingressar no ensino superior, ficaram com medo de perder o emprego ou de assumir uma dívida e a família não conseguir arcar devido a perda de renda”. A expectativa do Semesp é que em 2016 a inadimplência mantenha-se praticamente constante no setor, atingindo o patamar de 9%.”

(Agência Brasil)

Alunos de Jornalismo e Publicidade da UFC vencem etapa regional e disputarão prêmio nacional

Grupos de alunos dos cursos de Jornalismo e de Publicidade e Propaganda da Universidade Federal do Ceará participaram, no período de 7 a 9 deste mês, em Caruaru (PE), do XVIII Congresso de Ciências da Comunicação na Região Nordeste (Intercom Nordeste 2016). Na ocasião, eles apresentaram trabalhos científicos e técnicos realizados nas disciplinas e projetos dos cursos.

Além do aprendizado e troca de experiências, o grupo retornou para Fortaleza trazendo na bagagem prêmios em diversas categorias da Expocom (Exposição de Pesquisa Experimental em Comunicação), a principal competição para trabalhos laboratoriais de cursos na área de Comunicação Social do País.

Confira abaixo as conquistas:

– Campanha Publicitária, com a campanha Fábrica Ilusões, elaborada pelos estudantes George Torres, Ivana Marques, Rayanne Lima, Caio Gadelha, Michelly Lira, Leonardo de Carvalho Martins e Marília Almeida. Professora-orientadora: Glícia Pontes;
– Campanha Promocional, com a campanha VEM – Virada Esporte e Movimento, elaborada pelos estudantes Eduardo Luís, Thayná de Sampaio, Lucas Emanuel, Samuel Furtado, Flor Viana e Davi Ferreira. Professora-orientadora: Glícia Pontes;
– Filme Publicitário, com o VT realizado para a Edisca pelas estudantes Jéssyca Sousa, Joana Raquel e Lu Fonseca. Professor-orientador: Gustavo Pinheiro;
– Edição de Livro, com o projeto experimental Prédios centenários de Fortaleza / Livro Pop-up, apresentado como trabalho de conclusão de curso pela ex-aluna Talita Késsia. Professor-orientador: Chico Neto;
– Agência Jr. de Jornalismo, com o programa de extensão Liga Experimental de Comunicação, que conta com a participação de estudantes de Publicidade e Jornalismo, e que na ocasião foi representado pelas estudantes Sâmia Martins, Rayanne Forte, Cintia Lima e Ana Raquel. Professora-orientadora: Glícia Pontes;
– Revista-laboratório Impressa, com a Revista Entrevista. Equipe integrante: Larissa Wenya, Letícia Alves, Igor Cavalcante, Ana Beatriz Farias, Messias Borges, Felipe Autran, Giulianne Batista. Professor-orientador: Ronaldo Salgado;
– Histórias em Quadrinhos, com o trabalho Domingo-Feira. Equipe integrante: Antonio Laudenir Oliveira dos Santos e Jadiel Félix de Lima. Professora-orientadora: Mayara de Araújo;
– Programa Laboratorial de TV, com Saber Direito. Equipe integrante: Paulo Cardoso, Alexandre Mota, Cadu Freitas, Marcelo Monteiro, Nícolas Paulino, Carolina Melo, Theyse Viana. Professora-orientadora: Naiana Rodrigues;
– Website, com o trabalho Verde Instante. Equipe integrante: Marcelo Monteiro, Cadu Freitas, Aline Medeiros, Larissa Pereira. Professor-orientador: Rafael Rodrigues.

DETALHE – Os trabalhos premiados participarão da etapa nacional da Expocom no mês de setembro, em São Paulo (SP).

(Site da UFC)

Humorista Caboré fará show beneficente no Cineteatro São Luiz

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O ator e humorista Gil Soares, mais conhecido por seu personagem Caboré, apresentará, a partir das 19 horas desta terça-feira, no palco do Cineteatro São Luiz, o show “Doando Sorrisos”. Com ele, vários convidados como Alex Nogueira, Aurineide Camurupim, Tirulipa e Adamastor Pitaco.

A apresentação é beneficente e irá arrecadar alimentos para a Associação O Pequeno Nazareno, organização não governamental sem fins lucrativos, especializada no trabalho com de crianças e adolescentes em situação de moradias nas ruas.

SERVIÇO

*Cineteatro São Luiz – Praça do Ferreira, Centro.

*Ingressos – R$20,00 / Meia R$10,00 + doação de 1kg de alimento para a Associação O Pequeno Nazareno

  • Classificação: Livre.

Auditores da Receita farão operação padrão

“A partir de quinta-feira (14), a liberação de cargas e de bagagens nas fronteiras, nos portos e nos aeroportos ficará mais lenta. Os auditores fiscais entrarão em operação padrão por tempo indeterminado. Nas unidades da Receita Federal, os auditores cruzarão os braços dois dias por semana.

A categoria alega descumprimento do acordo salarial fechado no fim de março, porque o governo ainda não informou quando enviará ao Congresso o projeto de lei que reajusta as remunerações e atende a outras reivindicações não salariais.

Em nota, o Sindifisco Nacional, entidade que representa os auditores, informou que a reunião de quarta-feira (6) entre representantes da categoria e o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, terminou sem avanços. Segundo a nota, não há prazo para o envio do projeto e existem dificuldades técnicas e jurídicas em relação ao bônus de eficiência previsto no acordo.”

(Agência Brasil)

Casagrande diz que admira Lúcifer e que “Deus não é tão bom assim”

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Casagrande esteve algumas vezes no Ceará falando contra as drogas.

O ex-jogador e atual comentarista Casagrande deu uma entrevista para a Rádio Jovem Pan onde falou, entre outros assuntos, sobre religião. Em um dos trechos de suas declarações ele diz que “admirava Lúcifer” e que “sempre contestou a história de Cristo”.

Confira abaixo o trecho completo de uma parte de sua entrevista:

“Sempre fui muito admirador de Lúcifer. Contestava muito a história de Cristo. Pesquisei, li livros, pesquisei sobre demônios. Eu lia bíblia satânica. Era muito louco nessa situação. Sempre fui ligado à caveira, adoro caveira. Meu time de várzea se chamava Veneno Show e o distintivo era uma caveira. Deus não é tão bom assim”.

Casagrande disse ainda que “acredita em Cristo” porque foi ajudado por ele após ter se visto “cercado por demônios na sua casa”. Após o episódio, ele “sentiu a presença pesada demoníaca se afastando”.

Quanto a Lúcifer, Casagrande disse que sua admiração é a mesma: “Sua história é fantástica”.

Há cerca de 10 anos Casagrande passou por um momento complicado na sua vida. Em seu livro, ele contou que fumava maconha, cheirava cocaína, injetava heroína e bebia tequila. Em 2007, um acidente quase tirou sua vida, após ele ter dormido no volante e ter atingido seis carros.

(Com Agências)