Blog do Eliomar

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Dia dos Namorados – Apaixonados devem injetar R% 2,3 bi no e-commerce

O Dia dos Namorados, em junho, promete ser mais generoso, neste ano, entre os casais. Os apaixonados devem aumentar a procura por presentes no e-commerce. Ao todo, as compras online, para a data, devem movimentar R$ 2,3 bilhões, este ano, aumento nominal de 8%, em relação ao mesmo período do ano passado. As estimativas são da Compre&Confie, empresa referência em inteligência de mercado.

A projeção, que considera o período de 28 de maio a 11 de junho, aponta que o incremento está relacionado ao volume de pedidos no período. A empresa acredita que, ao todo, devem ser realizados 6 milhões de compras online – aumento de 17% em relação ao ano anterior. Apesar de comprarem mais, os brasileiros devem ter um tíquete médio menor que o do ano passado. As compras devem ser de, em média, R$ 389,17 – valor 7,5% menor do que o registrado no mesmo período de 2018.

“A expectativa para o comércio eletrônico continua positiva. A possibilidade de economizar no dia dos namorados impulsionará um forte crescimento nas vendas deste ano, apesar da queda do valor médio gasto nos presentes mostrar certa cautela do consumidor neste momento de recuperação da economia”, afirma o diretor executivo do Compre&Confie, André Dias.

Bolsonaro, Moro e Guedes apelam ao Senado para que não mude a MP aprovada na Câmara

O presidente Jair Bolsonaro e os ministros da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e da Economia, Paulo Guedes, assinaram uma carta entregue ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), na qual pedem que a Medida Provisória 870, que trata da reforma administrativa do governo, seja aprovada na Casa nesta terça-feira, 28, sem alterações no texto que passou pela Câmara dos Deputados na semana passada. Os deputados aprovaram o texto-base que manteve a redução de ministérios de 29 para 22. A informação é da Veja Online.

O apelo de Bolsonaro, Moro e Guedes se dá diante de articulações de senadores governistas, capitaneada pelo líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), para manter o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sob a guarda da pasta da Justiça e Segurança Pública. Em uma derrota para Moro, a Câmara aprovou, por 228 votos a 210, a volta do Coaf à Economia.

O Congresso tem até o próximo dia 3 para aprovar a MP da reforma ministerial. Se isso não ocorrer, ela caducará e obrigará Bolsonaro a retomar a estrutura do governo de Michel Temer, com 29 pastas. Caso os senadores façam qualquer mudança no texto aprovado pela Câmara, a MP voltará a ser apreciada pelos deputados, que teriam apenas as sessões desta quarta-feira, 29, e da quinta-feira, 30, para analisar as alterações – o Congresso não tem sessões às segundas e sextas-feiras.

(Foto – Ian Cheibub, da Folhapress)

Reforma da Previdência – Rodrigo Maia pedirá a relator para apresentar texto até o dia 15

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (28), que pedirá ao relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), para apresentar seu parecer na Comissão Especial antes do dia 15 de junho. O objetivo é que haja tempo do texto ser votado na comissão e também no plenário da Câmara dos Deputados ainda no primeiro semestre.

“Vou pedir a ele hoje (28) que apresente o projeto dele antes do dia 15. A gente precisa encurtar um pouco esse prazo da votação para que não chegue muito no limite, no final do primeiro semestre. Eu sou muito otimista. Seria bom que a gente conseguisse antecipar a apresentação desse relatório em uma semana, em 5 dias, para que a gente possa ter mais tempo para votação na comissão e no plenário”, disse Maia, ao deixar o Ministério da Economia, acompanhado pelo ministro Paulo Guedes.

Eficiência

O presidente da Câmara e 13 deputados se reuniram com o ministro da Economia para tratar de melhora na eficiência e modernização do Estado. “Trouxe um grupo de deputados jovens, que têm convergência natural com essa agenda. Eles vão nos ajudar, com seus partidos, a organizar os textos para quando os projetos forem encaminhados ao plenário para votação. A Previdência tem peso enorme, mas a reestruturação do Estado brasileiro também tem um peso enorme, já que o Estado também encareceu nos últimos anos e aumentou a sua ineficiência”, disse.

Maia informou que está sendo negociada a reorganização da regra de ouro, devido ao engessamento do Orçamento com despesas obrigatórias. De acordo com ele, estão sendo estudadas em quais condições o governo poderá ter gastos acima do previsto na regra de ouro, com restrições, como bloqueio a aumento de salários, de serviços e reduções de despesas, por exemplo. A regra de ouro diz que governo não pode endividar-se para financiar gastos correntes (como a manutenção da máquina pública), apenas para despesas de capital (como investimento e amortização da dívida pública) ou para refinanciar a dívida pública.

(Com Agência Brasil)

“Tudo que é sólido, bolsonara-se no ar”, diz articulista

Com o título “Tudo que é sólido, bolsonara-se no ar”, eis artigo de Fernando Costa, publicitário e sociólogo. Para ele, o presidente Jair Bolsonaro vem esticando a baladeira e, com sua verve, fomentando mais e mais divisões no País. Confira:

Se, somente se, a maioria dos brasileiros elegeu o atual presidente com receio de que a pátria amada viesse a se transformar numa grande Venezuela, onde os conflitos de rua estão no limite de levar aquele país a uma guerra civil, devo lhes informar que estamos quase chegando lá e com o apoio e o incentivo do presidente da República.

Nas últimas semanas, ele esticou a baladeira, ou o fuzil que é a arma que inconstitucionalmente ele quer colocar nas ruas. A Taurus, fabricante brasileira de armas, já possui dois mil pedidos de uma arma, que pela Constituição é exclusiva das Forças Armadas. Em tempo, o presidente assinou o decreto, mas nega, apesar do documento existir. É difícil escrever um artigo a partir das decisões do presidente, ele muda de ideia, se é que as tem, como muda de camisa.

Depois de liberar ou não (escrevo dia 25 e o artigo será publicado dia 28) a venda de fuzis, que os milicianos também poderão comprar, o presidente divulga um texto onde um obscuro personagem diz que o Brasil está ingovernável e a culpa, esse sentimento judaico-cristão, segundo o presidente, é dos políticos, leia-se do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal e, obviamente, dos professores e estudantes que o presidente chama de “idiotas úteis”. Forjada as condições objetivas, o inquilino do Palácio da Alvorada partiu para a jogada Janista de testar até onde pode ir com seus seguidores do Twitter. Definitivamente, o presidente não facilita a vida de quem escreve uma vez por mês para O POVO e tem que entregar o artigo com certa antecedência. Ele e seus filhos já não encabeçam os que convocam para as manifestações para o dia 26 de maio que para eu que escrevo no passado é futuro, mas para você, que vai ler no futuro, é passado.

Os apoiadores do presidente, como Lobão, Janaina Paschoal e o presidente do PSL, já se posicionaram contra as manifestações, mas elas aconteceram.

Talvez as manifestações tenham sido um fracasso e isto é péssimo para o futuro político do presidente, talvez tenham sido um sucesso e isto é péssimo para o futuro do Brasil.

Eleições 2020 – TSE cria Grupo de Trabalho

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acaba de instituir o Grupo de Trabalho Comunicação (GT Comunicação), no âmbito da Justiça Eleitoral, com o objetivo de realizar estudos visando o aprimoramento e o planejamento das ações de comunicação para as Eleições Municipais de 2020. A normatização do GT está na Portaria TSE nº 316, com a alteração redacional dada pela Portaria TSE nº 368.

O Grupo de Trabalho é coordenado pela assessora-chefe de Comunicação do TSE, Ana Cristina Rosa, e conta com integrantes da Corte Superior e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de cada região do país. Ao todo, integram a equipe 21 membros ligados às áreas de Comunicação, Gestão Eleitoral, Tecnologia da Informação e Gestão Estratégica e Socioambiental.

São atribuições do GT promover a melhoria e a inovação dos procedimentos de comunicação, bem como seus impactos no processo eleitoral; mapear e aprimorar as ações atualmente existentes para corresponder às expectativas da sociedade, de entidades e de órgãos governamentais diretamente envolvidos no pleito; e oferecer suporte aos questionamentos encaminhados pelos TREs. O GT Comunicação permanecerá em vigor até 31 de dezembro de 2020.

Três Poderes firmarão pacto pelo desenvolvimento do País, avisa Ônix Lorenzoni

Os representantes dos três Poderes assinarão um pacto de entendimento com metas e ações que as instituições vão buscar, em conjunto, em favor da retomada do crescimento do país. A informação é do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, após café da manhã, hoje (28), no Palácio da Alvorada, com o presidente Jair Bolsonaro e os presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre.

“Nós não podemos esquecer que o Brasil vive uma crise muito grave do ponto de vista da empregabilidade, das dificuldades do mundo da economia. E essa possibilidade de que o Poder Executivo, Legislativo, através da representação da Câmara e do Senado, e do Poder Judiciário possam dialogar a favor do Brasil, isso é algo extremamente importante”, disse Onyx, explicando que os conflitos entre os poderes “não ajudam aos cidadãos que precisam de emprego e renda”.

De acordo com Onyx, o pacto deve ser formalizado no dia 10 de junho, no Palácio do Planalto, e os encontros entre os chefes dos poderes devem acontecer periodicamente para permitir esse diálogo constante. O texto base é do ministro Dias Toffoli e está sendo consolidado em comum acordo.

A reforma do sistema previdenciário deve constar no pacto e, segundo Onyx, é uma exigência para o país retomar o crescimento e a geração de empregos. “O Brasil está desequilibrado fiscalmente e com deficit fiscal de R$ 50 bilhões por ano que tem origem só na Previdência. Claro que isso fez parte da conversa, estão todos preocupados e todos querem construir um caminho aonde o Brasil possa passar o portal do equilíbrio fiscal e aí ir para o caminho da prosperidade, que é o que todos nós desejamos”.

O encontro no Palácio da Alvorada acontece após as manifestações do último domingo (26), onde Congresso e STF foram criticados pelos manifestantes. Para Onyx, as instituições precisam dar consequência àquilo que os cidadãos pedem nas ruas. “Todos os brasileiros querem que o país dê certo, independente da sua coloração política, partidária, independente da sua ideologia. E todos nós estamos muitos atentos àquilo que a sociedade nos mostra, por que essa é a responsabilidade de quem chefia os Poderes”.

Também participam do encontro os ministros da Economia, Paulo Guedes, e do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno.

Mega-Sena vai sortear nesta quarta-feira R$ 48 milhões

A Mega-Sena está acumulada e tem prêmio estimado em R$ 48 milhões. O sorteio do concurso 2.155 será realizado nesta quarta-feira (29), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias da Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo; e é aberto ao público.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, poderia render mais de R$ 178 mil por mês. Também é suficiente para comprar 16 apartamentos de luxo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

(Agência Brasil)

Ministro Osmar Terra recebe projeto de parlamentar cearense de prevenção da automutilação e suicídio

Domingos Neto e ministro Osmar Terra no Centro de Eventos.

O deputado federal Domingos Neto (PSD), coordenador da bancada federal do Ceará, entregou, na manhã desta terça-feira (28), ao ministro da Cidadania, Osmar Terra, o projeto de lei da deputada Patrícia Aguiar (PSD) que institui a Política Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio a ser implementada pelo Estado do Ceará, em cooperação com os municípios. Foi durante o II Seminário Internacional Mais Infância, que acontece no Centro de Eventos.

O projeto já está tramitando na Assembleia Legislativa e, de acordo com o parlamentar, está em consonância com a Lei Federal 13.819 que instituiu o Plano Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, sancionado no mês de abril passado. A norma estabelece a notificação compulsória de casos de automutilação em escolas e hospitais e obriga esse tipo de instituição a acionar imediatamente os conselhos tutelares.

De acordo com Domingos Neto, nos oito conselhos tutelares de Fortaleza, no entanto, não existe um quantitativo específico desta violação.

(Foto – Divulgação)

Ministério do Turismo e Sebrae lançam programa com R$ 200 milhões para impulsionar turismo no País

Com investimento inicial previsto de R$ 200 milhões e a meta de impulsionar o turismo e gerar empregos em rotas estratégicas, o Ministério do Turismo lança hoje (28) o programa Investe Turismo. As ações chegam primeiro a 158 municípios das cinco regiões do país. A ideia é trazer competitividade a 30 rotas turísticas estratégicas.

O programa vai buscar parceria entre as iniciativas pública e privada para ampliar a qualidade e competitividade do setor de turismo. A iniciativa é uma parceria entre ministério, Sebrae e Embratur.

Os 158 municípios que integram o primeiro grupo do programa serão alvo de um pacote de ações de investimentos, incentivos a novos negócios, acesso ao crédito, marketing e qualificação voltados para o setor de turismo.

As ações nas rotas selecionadas devem ser organizadas em quatro linhas, que são o fortalecimento da governança, por meio de agenda estratégica entre o setor público e privado; a melhoria dos serviços e atrativos turísticos, com foco nas micro e pequenas empresas; marketing e apoio à comercialização; e a atração de investimentos e o apoio ao acesso a linhas de crédito e fontes de financiamento.

O Investe Turismo quer levar os gestores públicos a dialogarem com lideranças empresariais para construir uma agenda integrada. Entre as medidas práticas propostas estão parcerias para melhorar e ampliar a cobertura de internet em destinos estratégicos, a elaboração de cartilha para investidores com o passo a passo para implantar empreendimentos turísticos, além de seminários em cada uma das rotas turísticas estratégicas.

A cerimônia de lançamento do programa está marcada para as 15 horas de hoje, em Brasília.

Rotas estratégicas

Na região Norte, vão participar do programa 18 municípios com sete rotas estratégicas, entre elas Manaus e Polo Amazônico (AM), Belém, Ilha do Marajó, Santarém e Alter do Chão (PA), Palmas e Jalapão (TO), Boa Vista e Monte Roraima (RR) e Macapá (AP).

No Nordeste, serão 56 municípios e 10 rotas, incluindo Maceió e Costa dos Corais (AL), Aracaju e Cânions do São Francisco (SE), Teresina e Serra da Capivara (PI) e Fernando de Noronha (PE).

No Sul, 35 municípios terão quatro rotas que são Porto Alegre e Serra Gaúcha (RS), Porto Alegre e Missões (RS), Corredor do Iguaçu (PR), e Serra-Mar Catarinense (SC).

No Sudeste, são mais de 30 municípios com cinco rotas: Vitória e Montanhas Capixabas (ES), Belo Horizonte e Cidades Históricas de Minas (MG), Rio de Janeiro Imperial (RJ), Costa do Sol – Região dos Lagos (RJ), São Paulo e Litoral Norte (SP).

No Centro-Oeste, 18 municípios e quatro rotas turísticas: Brasília e Chapada dos Veadeiros (DF e GO), Goiânia, Pirenópolis e Goiás (GO), Pantanal Norte e Chapada dos Guimarães (MT), Rota Pantanal Sul e Bonito (MS).

(Agência Brasil)

Prefeito ganha aval para obter empréstimo junto ao Banco Mundial

 

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), ganhou aval, do Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial da Fazenda, para a captação de mais um empréstimo externo. Desta vez, ele conseguiu destravar apoio para conquistar US$ 73,3 milhões destinados ao Programa Fortaleza Cidade Sustentável junto ao Banco Mundial.

Nesta terça-feira, o despacho, nesse sentido, saiu publicado no Diário Oficial da União.

Segundo o site da Prefeitura, esse programa prevê a implementação de projetos do componente Águas da Cidade da Política Ambiental do Município, que prometem beneficiar a vida de todos os fortalezenses, a exemplo do Ligado à Rede, que viabilizará a ligação gratuita à rede pública de abastecimento de água e coleta de esgoto em 16 mil domicílios de baixa renda. Essa medida vai resultar na regularização dos imóveis na Bacia da Vertente Marítima.

Ao lado dessas ações, que são técnicas e de incidência sobretudo para a população de baixa renda, haverá ainda, de acordo com a gestão municipal, a intensificação da fiscalização em alto padrão para regularizar a coleta de esgoto.

Esse programa é a continuação de uma parceria que já ocorre entre a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente e a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). Por meio de um Termo de Convênio, os dois órgãos, monitoram edificações que não estejam interligadas à rede e notificam para que elas se regularizem.

(Foto – Aurélio Alves)

Ceará joga mal, mas vence… e agora é torcer pelo Fortaleza

Evaristo Nogueira (Timão da Rádio O POVO/CBN) comemora o bom resultado do time do Ceará que, nessa noite de segunda-feira, venceu, de virada (1X2), o time do Avaí, em Florianópolis, partida válida pela Série A, do Brasileirão. O time jogou mal no primeiro tempo, mas conseguiu se recuperar na segunda etapa.

Agora, é torcer e torcer pelo Fortaleza que, nesta quarta-feira, terá jogo contra o Botafogo, em João Pessoa (PB). É a segunda partida e decisiva da Copa Nordeste.

A torcida do “Leão”, segundo Vavá, promete marcar boa presença no Estádio Almeidão.

Paulo Guedes diz estar confiante na aprovação da Nova Previdência

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (28), em Brasília, que está confiante na aprovação da reforma da Previdência. Ele afirmou que as manifestações de apoio ao governo são a prova de que o povo quer mudança.

“Estamos confiantes que o Congresso vai aprovar a reforma [da Previdência]. Acho que as manifestações simplesmente confirmam a ideia de que o povo quer mudanças”, disse, ao chegar no Ministério da Economia, após café da manhã, no Palácio da Alvorada, com o presidente Jair Bolsonaro, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, do Senado, David Alcolumbre, e do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli.

Segundo Guedes, o encontro foi “excelente, em um ambiente ótimo”, sem antagonismo entre os poderes. “Estão todos buscando melhorar o país”, disse.

Neste momento, Guedes e Maia estão reunidos no ministério e o tema da reunião, de acordo com o ministério, é “agenda de desburocratização”.

(Agencia Brasil)

CNI volta ao comando de Robson de Andrade

O empresário Robson de Andrade, que chegou a ser afastado judicialmente da presidência da Confederação Nacional da Indústria (CNI) por supostas fraudes no Sistema S, voltou ao comando da entidade.

Em Brasília, nesta terça-feira, ele já comanda reunião de diretoria para avaliar cenários do País.

Um grupo de dirigentes da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), vai ouvir o que Robson tem a dizer.

(Foto – CNI)

Bolsonaro recebe presidentes do Legislativo e do Judiciário no Palácio Alvorada

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O presidente Jair Bolsonaro recebe, nesta terça-feira, no Palácio da Alvorada, os presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. O encontro acontece no mesmo dia em que o plenário do Senado vai apreciar a Medida Provisória (MP) 870 que trata do redesenho administrativo do governo Bolsonaro. A MP expira na semana que vem e o Palácio do Planalto tem pressa para garantir a aprovação do texto como foi votado na Câmara dos Deputados.

No Senado, porém, a versão da Câmara enfrenta resistências já que o texto aprovado pelos deputados deixa o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) nas mãos do ministro da Economia, Paulo Guedes. Um grupo de senadores, do qual fazem parte o líder do governo Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e o líder do PSL, partido do presidente, senador Major Olímpio (SP), defendem que o órgão permaneça sob a responsabilidade do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, como originalmente propôs o governo.

O receio do Palácio do Planalto é que a insistência em deixar o Coaf com Moro prejudique a votação da MP, já que nesse caso o texto teria que retornar à análise da Câmara dos Deputados.

Manifestações

Após as manifestações do último domingo (26), onde Congresso e STF foram criticados pelos manifestantes, Bolsonaro defendeu a harmonia entre os Poderes e disse que quer estabelecer um pacto para a aprovação das reformas que destravem a economia e promovam o desenvolvimento do país, entre elas da Previdência e tributária.

Também participam do encontro os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, da Economia, Paulo Guedes, e do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno.

Após o café da manhã no Alvorada, o presidente tem agenda cheia no Palácio do Planalto. Às 10h, acompanhado de Paulo Guedes, recebe presidente e representantes de várias entidades empresariais, entre eles, os presidentes da Confederação Nacional da Agricultura, Pecuária do Brasil, João Martins; Confederação Nacional da Indústria, Robson Braga; e Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização, Márcio Coriolano.

Bolsonaro almoça com o vice-presidente, Hamiton Mourão, que esteve na semana passada em viagem à China em preparação para a visita que o presidente faz ao país no segundo semestre. À tarde, ele tem encontros com ministros e parlamentares e, à noite, participa do lançamento da Frente Parlamentar Mista da Marinha Mercante Brasileira.

(Agência Brasil)

Sergio Cabral tem sigilo fiscal quebrado

A 5ª Vara de Fazenda Pública do Rio determinou a quebra do sigilo fiscal do ex-governador Sérgio Cabral, do empresário Walter Faria (sócio da Cervejaria Petrópolis e da importadora Barley Malting), dos ex-secretários Júlio Bueno e Régis Fichtner e do agente fazendário Ary Filho. Eles são acusados pelo Ministério Público estadual de direcionar decretos para conceder benefícios fiscais à Barley em troca de R$ 54 milhões em propinas.

A juíza Cristiana Aparecida de Souza Santos determinou a expedição de ofício à Receita Federal para que forneça todas as declarações de renda dos réus. E também oficiou à Secretaria de Fazenda do Estado para que encaminhe ao juízo as notas fiscais eletrônicas, as guias de Informação e Apuração do ICMS, livros fiscais, Escrituração Fiscal Digital, e os arquivos do convênio firmado desde maio de 2009 até os dias de hoje.

A magistrada, no entanto, negou o pedido do Ministério Público para suspensão dos efeitos dos decretos que supostamente teriam sido editados para beneficiar a importadora. A análise da matéria, segundo a decisão, é competência da 11ª Vara de Fazenda Pública, voltada para as questões tributárias estaduais. A Justiça também negou o bloqueio de bens dos acusados. A juíza negou ainda o pedido de quebra do sigilo fiscal relacionado ao Escritório de Advocacia Andrade & Fichtner, pela empresa não não ser ré na ação.

“Deve ser ressaltado que, embora, a descrição dos atos, a ordem cronológica da edição dos decretos e os atos administrativos praticados na inicial possam dar conta da possível prática de atos de improbidade administrativa pelos requeridos com o direcionamento de atos normativos favoráveis, não existem provas suficientes nos autos de que os decretos tenham sido direcionados unicamente em favor da primeira ré”, escreveu a juíza Cristiana Aparecida Santos na decisão.

A magistrada escreveu ainda na sentença que “entende este Juízo que, não estão presentes, ao menos neste momento processual, os requisitos necessários para o deferimento da medida de bloqueio dos bens dos requeridos, certo também, que alguns deles provavelmente já possuem seus bens bloqueados tantos pelos processos que tramitam neste tribunal, quanto pelos processos iniciados pelo MPF (Ministério Público Federal)”.

A Agência Brasil não conseguiu contato com os envolvidos na decisão da Justiça.

(Agência Brasil)

Senado deve votar nesta terça-feira a MP que reestruturou governo; destino do Coaf está na pauta

A Medida Provisória (MP) que reestruturou o governo federal deverá ser analisada, nesta terça-feira, pelo Senado. A MP está em vigor desde 1º de janeiro e precisa ser aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro até o próximo dia 3 de junho, quando perde a validade. A informação é do Portal G1.

Se os senadores mantiverem o texto da Câmara dos Deptados, a MP seguirá para sanção de Bolsonaro. Se houver mudanças, os deputados terão de analisar o texto novamente. Os parlamentares, no entanto, não estão em acordo sobre o texto a ser aprovado. Dentro dessa MP, está o destino do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que saiu do Ministério da Justiça e voltou para a pasta da Economia.

Há no Senado um movimento para manter o Coaf subordinado ao ministro da Justiça, Sérgio Moro.

Responsável pelo combate à lavagem de dinheiro e a fraudes financeiras, o Coaf está subordinado ao Ministério da Justiça desde a edição da MP, mas a Câmara aprovou transferir o conselho para o Ministério da Economia.

O senador Alvaro Dias (Pode-PR) já apresentou uma proposta para desfazer a mudança aprovada pelos deputados. Se a proposta for aprovada, a MP terá de retornar à Câmara.

O porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, porém, já disse que Bolsonaro sancionará sem veto a MP da reforma administrativa se o Senado mantiver o texto aprovado pela Câmara.

(Foto – Agência Brasil)

Corpo de Gabriel Diniz é velado em ginásio de João Pessoa

Começou o velório do cantor Gabriel Diniz.

Acontece no Ginásio Ronaldão, em João Pessoa (PB). A cerimônia foi liberada para o público a partir das 7 horas. O enterro também ocorrerá  nesta terça-feira, no Cemitério Parque das Acácias.

O corpo do artista havia sido liberado pelo IML às 21 horas dessa segunda-feira em Aracaju e seguiu com destino a capital paraibana.

Gabriel Diniz morreu em um acidente aéreo registrado no fim da manhã dessa segunda-feira. Ele viajava em um monomotor emprestado que caiu em uma área de mangue na cidade de Estância, no litoral sul de Sergipe. Com ele, viajavam um piloto e um copiloto.

(Com Agências/Foto – Divulgação)

Sem preconceito – Justiça cearense concede dupla maternidade a criança

Uma sentença favorável de reconhecimento de maternidade socioafetiva para uma servidora pública de 35 anos saiu publicada no Diário da Justiça na última quarta-feira. A servidora tem união estável desde 2012 com uma mulher, de 39 anos, mãe biológica de uma menina de 1 ano e 5 meses. A decisão é inédita na Justiça cearense.

“Quando a gente entra em um processo como este, não sabe como vai resistir. São muitos altos e baixos, como o preconceito. Mas hoje estou aqui dizendo que minha felicidade é dizer que minha filha tem meu sobrenome e isso significa muito”, diz a “nova” mãe.

*Confira mais no O POVO aqui.